EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ BOLETIM DO COMANDO GERAL BCG nº 145 – Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2016 – terça-feira Celebração ao Senhor “CELEBRAI COM JÚBILO AO SENHOR, TODAS AS TERRAS. SERVI AO SENHOR COM ALEGRIA; E ENTRAI DIANTE DELE COM CANTO.” Sl 100.1-2 ÍNDICE Circulação do BCG .................................................................................................................................. 5841 Permuta em Escala de Serviço – Autorização ........................................................................................ 5841 Escala de Oficiais - AIS – Normatização................................................................................................. 5842 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 5845 Eleições para Associação Esportiva Tiradentes - Recomendação ........................................................ 5846 Apresentação de Oficial .......................................................................................................................... 5846 Movimento Carcerário - Informação ........................................................................................................ 5847 Requisição Judicial - Torna sem Efeito ................................................................................................... 5847 Início de Procedimento - Informação ...................................................................................................... 5847 Transferência de Policiais Militares ......................................................................................................... 5847 Convocação de PPMM que Operacionalizam o Sistema de Armamento da Polícia Militar - SIARM .... 5849 Requisitos Obrigatórios em Nota de Instrução de Tiro Policial ............................................................... 5849 Curso de Policiamento Montado – XIII CPMON ..................................................................................... 5850 Agregação ............................................................................................................................................... 5850 Substituição de Oficial em Sindicância ................................................................................................... 5851 Reintegração Provisória por Decisão Judicial ......................................................................................... 5851 Despacho em Requerimento ................................................................................................................... 5851 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 5852 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 5865 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 5866 Justiça Militar Estadual - Convocação .................................................................................................... 5866 Policiais Militares a Procedimentos ......................................................................................................... 5867 Suspensão de Solução de Sindicância – Decisão Judicial ................................................................... 5867 *** *** *** Circulação do BCG O BCG nº 144, datado de 01/08/2016, circulou na Intranet no dia 01/08/2016. *** *** *** Permuta em Escala de Serviço – Autorização Nota nº 1492/2016-GAB.ADJ Autorizo a permuta entre os oficiais na Escala de Serviço de Coordenador de Policiamento da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, contida na Nota nº 1466/2016- GAB.ADJ., publicada no BCG nº 142/16, conforme abaixo especificado, sem prejuízo para a escala: DATA Turno OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO 04/08/2016 (quinta-feira) “B” TEN CEL PM DULCILDO (ADINS) TEN CEL PM BERNARDO (CALP) 05/08/2016 (sexta-feira) “B” TEN CEL PM ROBERTO (BPRAIO) TEN CEL PM PAULO SIMÕES (CSAS) 06/08/2016 (sábado) “B” TEN CEL PM BERNARDO (CALP) TEN CEL PM DULCILDO (ADINS) 07/08/2016 (domingo) “B” TEN CEL PM PAULO SIMÕES (CSAS) TEN CEL PM ROBERTO (BPRAIO) QCG em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2016. 1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
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CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016 5841sisbol.pm.ce.gov.br/ambiente/file/doc/pdf/bcg/2016/BCG145-02.08.16.pdf · CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
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5841 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
BOLETIM DO COMANDO GERAL
BCG nº 145 – Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2016 – terça-feira
Celebração ao Senhor “CELEBRAI COM JÚBILO AO SENHOR, TODAS AS TERRAS. SERVI AO SENHOR COM ALEGRIA; E ENTRAI DIANTE DELE COM CANTO.” Sl 100.1-2
ÍNDICE
Circulação do BCG .................................................................................................................................. 5841 Permuta em Escala de Serviço – Autorização ........................................................................................ 5841 Escala de Oficiais - AIS – Normatização ................................................................................................. 5842 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 5845 Eleições para Associação Esportiva Tiradentes - Recomendação ........................................................ 5846 Apresentação de Oficial .......................................................................................................................... 5846 Movimento Carcerário - Informação ........................................................................................................ 5847 Requisição Judicial - Torna sem Efeito ................................................................................................... 5847 Início de Procedimento - Informação ...................................................................................................... 5847 Transferência de Policiais Militares ......................................................................................................... 5847 Convocação de PPMM que Operacionalizam o Sistema de Armamento da Polícia Militar - SIARM .... 5849 Requisitos Obrigatórios em Nota de Instrução de Tiro Policial ............................................................... 5849 Curso de Policiamento Montado – XIII CPMON ..................................................................................... 5850 Agregação ............................................................................................................................................... 5850 Substituição de Oficial em Sindicância ................................................................................................... 5851 Reintegração Provisória por Decisão Judicial ......................................................................................... 5851 Despacho em Requerimento ................................................................................................................... 5851 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 5852 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 5865 Policiais Militares à Delegacia ................................................................................................................. 5866 Justiça Militar Estadual - Convocação .................................................................................................... 5866 Policiais Militares a Procedimentos ......................................................................................................... 5867 Suspensão de Solução de Sindicância – Decisão Judicial ................................................................... 5867
*** *** ***
Circulação do BCG O BCG nº 144, datado de 01/08/2016, circulou na Intranet no dia 01/08/2016.
*** *** ***
Permuta em Escala de Serviço – Autorização Nota nº 1492/2016-GAB.ADJ Autorizo a permuta entre os oficiais na Escala de Serviço de Coordenador
de Policiamento da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, contida na Nota nº 1466/2016-
GAB.ADJ., publicada no BCG nº 142/16, conforme abaixo especificado, sem prejuízo para a escala:
DATA Turno OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
04/08/2016
(quinta-feira) “B”
TEN CEL PM DULCILDO
(ADINS)
TEN CEL PM BERNARDO
(CALP)
05/08/2016
(sexta-feira) “B”
TEN CEL PM ROBERTO
(BPRAIO)
TEN CEL PM PAULO SIMÕES
(CSAS)
06/08/2016
(sábado) “B”
TEN CEL PM BERNARDO
(CALP)
TEN CEL PM DULCILDO
(ADINS)
07/08/2016
(domingo) “B”
TEN CEL PM PAULO SIMÕES
(CSAS)
TEN CEL PM ROBERTO
(BPRAIO)
QCG em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2016.
1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
5842 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Escala de Oficiais - AIS – Normatização Nota nº 1491/2016-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no uso das suas
atribuições legais, resolve estabelecer as normas abaixo especificadas, com a finalidade de otimizar a
escala de serviço de fiscalização executada por oficiais nas Áreas Integradas de Segurança – AIS, da
Capital e Região Metropolitana, bem como, define a relação de Oficiais para concorrerem a escala de
Supervisor de Policiamento:
1. O serviço de SUPERVISOR DE POLICIAMENTO nas AIS 1– 2 – 3 – 4 – 5 - 7 – 8 e 9 será
executado por Capitães e Tenentes;
2. O Gabinete do Comando Geral Adjunto efetuará a distribuição dos oficiais nas AIS de forma
equitativa;
3. Qualquer entrada ou saída definitiva de oficiais da escala (transferência, reserva, etc.) deverá ser
imediatamente comunicado ao Gabinete do Comando Geral Adjunto para fins de controle;
4. Os oficiais designados para o serviço nas AIS deverão informar previamente ao comandante da
respectiva AIS sobre qualquer motivo de afastamento do serviço (férias, repouso, LTS, dispensas de
serviço, dentre outras) para fins de atualização das escalas;
5. Os comandantes das AIS deverão manter controle dos oficiais aptos e inaptos para concorrerem o
serviço, evitando escalar aqueles que estejam afastados por algum motivo;
6. Os comandantes das AIS ficarão responsáveis pela confecção das escalas de serviço, as quais
deverão constar o serviço semanal (TERÇA a SEGUNDA), encaminhando-as ao Gabinete do
Comando Geral Adjunto, impreterivelmente, até o final do expediente administrativo da QUARTA-
FEIRA da semana anterior, para fins de publicação;
7. No caso de eventual permuta de serviço autorizado pelo comandante de AIS, deverá ser enviada,
juntamente com a respectiva justificativa da permuta, ao Gabinete do Comando Geral Adjunto
para fins de publicação;
8. Qualquer oficial apto para tirar o serviço de supervisor e não esteja constando na relação dos
oficiais a seguir, deverá comunicar imediatamente ao Comando Geral Adjunto, para fins de ajuste;
9. Os casos omissos e as dúvidas deverão ser encaminhados ao Gabinete do Comando Geral Adjunto
para deliberação;
Segue abaixo a Relação dos Oficiais distribuídos nas respectivas AIS:
AIS 01 – 5º BPM
CAP PM ERISVALDO, (4ªCIA/5ºBPM)
CAP PM LUIZ PAULO, (CCPC)
CAP PM RODRIGUES, (1ºBPCOM)
CAP PM DANILO (CCPC)
CAP PM ALANO (5ª CIA/1º BPCOM)
CAP PM J. OLIVEIRA (4ªCIA/5°BPM)
TEN PM STEFEN, (3ª CIA/5ºBPM)
TEN PM NERY, (SEXEC)
TEN PM ALANO TIMBÓ (5ªCIA/1ºBPCOM)
TEN PM ABREU (1ªCIA/5ºBPM)
TEN PM ELIAS (1ªCIA/5ºBPM)
TEN PM ALDIANA (1ªCIA/5ºBPM)
TEN PM MACEDO (2ªCIA/5ºBPM)
TEN PM MARCOS LIRA (2ªCIA/5ºBPM)
TEN PM MATHEUS (2ªCIA/5ºBPM)
TEN PM MARTINS (3ªCIA/5ºBPM)
TEN PM MIKAEL (3ªCIA/5ºBPM)
TEN PM ALBERTO (4ªCIA/5ºBPM)
TEN PM BRENO TIMBÓ (5ªCIA/1ºBPCOM)
TEN PM ANA GABRIELA (6ªCIA/1ºBPCOM)
5843 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
AIS 02 – 17º BPM
CAP PM NILSON, (COAF)
CAP PM THÉ FILHO (9ª CIA/1ºBPCOM)
CAP PM MARCOS (BPGEP)
CAP PM MARCOS MORAES (CALP)
CAP PM ROBSON (BPRE)
TEN PM J CASTRO, (COAF)
TEN PM ALMEIDA (1ªCIA/17ºBPM)
TEN PM IGOR REINALDO (2ªCIA/17ºBPM)
TEN PM GLEDSTONE (2ªCIA/17ºBPM)
TEN PM GABRIELA (2ªCIA/17ºBPM)
TEN PM PEDRO (3ªCIA/17ºBPM)
TEN PM CARLOS EDUARDO (3ªCIA/17ºBPM)
TEN PM MENEZES (3ªCIA/17ºBPM)
TEN PM LEONARDO LIRIO (4ªCIA/17ºBPM)
TEN PM VILLAR (4ªCIA/17ºBPM)
TEN PM RODOLPHO (4ªCIA/17ºBPM)
TEN PM RONALDO (9ªCIA/1ºBPCOM)
TEN PM ROMMEL (RPMONT)
TEN PM SALAZAR (BPRE)
AIS 03 – 8º BPM
CAP PM ROSILENE, (1ª/8ºBPM)
CAP PM ALUÍSIO TEIXEIRA (CFJM)
CAP PM MESSIAS MENDES, (2ª/8ºBPM)
CAP PM BRUNO (BPMA)
CAP PM DANIELA (COAFI)
TEN PM BRUNO (2ª/8ºBPM)
TEN PM LUCIANO, (1ºBPCOM)
TEN PM SAMPAIO (1ªCIA/8ºBPM)
TEN PM BELFORT (1ªCIA/8ºBPM)
TEN PM JAMYLA (1ªCIA/8ºBPM)
TEN PM MARCOS PAULO (2ªCIA/8ºBPM)
TEN PM JULIA (2ªCIA/8ºBPM)
TEN PM LILIA NARCIZO (3ªCIA/8ºBPM)
TEN PM LUKE ARRUDA (3ªCIA/8ºBPM)
TEN PM LEONARDO MOURA (3ªCIA/8ºBPM)
TEN PM SOUZA (4ªCIA/8ºBPM)
TEN PM DONALDSON (4ªCIA/8ºBPM)
TEN PM HOLANDA (4ªCIA/8ºBPM)
TEN PM TALYTA (RPMONT)
AIS 04 – 16º BPM
CAP PM CAMILO FILHO, (1ºBPCOM)
CAP PM MARCELO, (16ºBPM)
CAP PM DIEGO BARCELOS (SEXEC)
CAP PM JERIVA (16°BPM)
TEN PM NARA (EPMONT)
TEN PM DANIEL (16ºBPM)
TEN PM VANDEMBERG, (CCS/CQCG)
TEN PM NASCIMENTO (16º BPM)
TEN PM RAMOS (1ªCIA/16º BPM)
TEN PM JÚNIOR (1ªCIA/16º BPM)
TEN PM MARCELO (2ªCIA/16º BPM)
TEN PM AZEVEDO (2ªCIA/16º BPM)
TEN PM NEGREIROS (2ªCIA/16º BPM)
5844 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
AIS 04 – 16º BPM
TEN PM ERLON (3ªCIA/16º BPM)
TEN PM GOIANA (3ªCIA/16º BPM)
TEN PM FALCÃO (4ª CIA/16º BPM)
TEN PM DUMMAR (4ª CIA/16º BPM)
TEN PM GLUCENA (4ª CIA/16º BPM)
TEN PM RICARDO PINHEIRO (2ª CIA/ 1º BPCOM)
AIS 05 – 6º BPM
CAP PM OLAVO (8ª CIA/1º BPCOM)
CAP PM MASTROIANI (BANDA DE MUSICA)
CAP PM MEDEIROS (CGP)
CAP PM JUCELINO (1ª CIA/6º BPM)
TEN PM RIVEELE (4ª CIA/ 6º BPM)
TEN PM JORGE LUIS (CCS/CQCG)
TEN PM RENAN LUNA (1°BPCOM)
TEN PM MARCIO ALVES (6°BPM)
TEN PM CASTRO (1ªCIA/6ºBPM)
TEN PM HUGO MOURA (1ªCIA/6ºBPM)
TEN PM LÁSARO (1ªCIA/6ºBPM)
TEN PM CÉSAR (2ªCIA/6ºBPM)
TEN PM KATHARYNE (2ªCIA/6ºBPM)
TEN PM WILKER (3ªCIA/6ºBPM)
TEN PM CHARLES (3ªCIA/6ºBPM)
TEN PM TAVARES (4ªCIA/6ºBPM)
TEN PM VERÍSSIMO (4ªCIA/6ºBPM)
TEN PM HENRIQUE (BPRE)
TEN PM DANIEL PEREIRA (BPRE)
AIS 07 – 12º BPM
CAP PM BEZERRA, (1ªCIA/2ºBPCOM)
CAP PM SABINO, (4ªCIA/12ºBPM)
CAP PM FERREIRA, (1ªCIA/12ºBPM)
TEN PM DIANA, (CPMGEF)
TEN PM LIMA, (CPMGEF)
TEN PM ALESSA, (1ªCIA/2ºBPCOM)
TEN PM ROCHA (1ªCIA/12ºBPM)
TEN PM RODRIGUES (1ªCIA/12ºBPM)
TEN PM DAYANE (2ªCIA/12ºBPM)
TEN PM LIANA (2ªCIA/12ºBPM)
TEN PM GAUDÊNCIO (3ªCIA/12ºBPM)
TEN PM RONILSON (3ªCIA/12ºBPM)
TEN PM LUDUVICO (4ªCIA/12ºBPM)
TEN PM MARCOS (4ªCIA/12ºBPM)
TEN PM ASSIS (1ªCIA/2ºBPCOM)
TEN PM PAULO (7ªCIA/2ºBPCOM)
TEN PM CALDAS (BPGEP)
TEN PM FAHD (BPGEP)
TEN PM MAXIMIANO (BPGEP)
14º BPM – AIS 08
CAP PM FERREIRA (BPRE)
CAP PM ADAUTO (2ªCIA/2ºBPCOM)
CAP PM RAMOS (CALP)
CAP PM BARROS (6º CIA/ 2º BPCOM)
TEN PM SANDOVAL (BPGEP)
5845 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
14º BPM – AIS 08
TEN PM DANIEL (14ºBPM)
TEN PM ASSIS (CMDO GERAL)
TEN PM ELTON (BPRE)
TEN PM MAURICIO (BPGEP)
TEN PM IZAÍAS (BPGEP)
TEN PM MARIANE (1ªCIA/14ºBPM)
TEN PM EDIKELSON (1ªCIA/14ºBPM)
TEN PM HUGO (2ªCIA/14ºBPM)
TEN PM HELTON BARROZO (3ªCIA/14ºBPM)
TEN PM AILTON (3ªCIA/14ºBPM)
TEN PM DIOGO (2ªCIA/2ºBPCOM)
TEN PM FERNANDES JUNIOR (3ªCIA/2ºBPCOM)
TEN PM COSTA (6ªCIA/2ºBPCOM)
TEN PM MEDEIROS (BPGEP)
15º BPM – AIS 09
CAP PM LINCOLN, (SEXEC)
CAP PM C. SOUZA, (QCG)
CAP PM OSBORN, (COAFI)
CAP PM CASTRO, (15º BPM)
TEN PM GONZAGA, (15ºBPM)
TEN PM XAVIER, (2º BPCOM)
TEN PM WILLAME, (BPGEP)
TEN PM VITOR PEREIRA (1ªCIA/15ºBPM)
TEN PM GONÇALVES (1ªCIA/15ºBPM)
TEN PM VANDSON (2ªCIA/15ºBPM)
TEN PM WASHINGTON (2ªCIA/15ºBPM)
TEN PM LUZIANE (3ªCIA/15ºBPM)
TEN PM JULIO CESAR (5ªCIA/2ºBPCOM)
TEN PM JOÃO EDSON (4ªCIA/2ºBPCOM)
TEN PM VALETIM (BPGEP)
TEN PM ERIKO (BPGEP)
TEN PM AQUINO (RPMONT)
TEN PM COLARES (RPMONT)
TEN PM CLEIDSOM (BPRE)
QCG em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2016.
*** *** ***
Substituição em Escala de Serviço Nota nº 1483/2016-GAB.ADJ Sejam efetivadas as substituições dos oficiais na Escala de Oficial de
Policiamento e Fiscalização da AIS, contida na Nota nº 1434/2016-GAB.ADJ, publicada no BCG nº
142/2016, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
03/08/2016
(quarta-feira)
“A”
07h00 às 19h00 17ºBPM
MAJ PM EDNALDO
(CSAS)
MAJ PM MARQUES
(17ºBPM)
QCG em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2016.
*** *** ***
Nota nº 1484/2016-GAB.ADJ Sejam efetivadas as substituições dos oficiais na Escala de Oficial de
Policiamento e Fiscalização da AIS, contida na Nota nº 1434/2016-GAB.ADJ, publicada no BCG nº
142/2016, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
04/08/2016
(quinta-feira)
“A”
07h00 às 19h00 16ºBPM
MAJ PM MARCOS
PAULO (2ªCIA/16ºBPM)
MAJ PM BOMFIM
(BANDA DE MÚSICA)
04/08/2016
(quinta-feira)
“B”
19h00 às 07h00 16ºBPM
MAJ PM BOMFIM
(BANDA DE MÚSICA)
MAJ PM MARCOS PAULO
(2ªCIA/16ºBPM)
QCG em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2016.
5846 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Sem alteração
1.1 COMANDO GERAL Eleições para Associação Esportiva Tiradentes - Recomendação Nota nº 488/2016-GC O Coronel Comandante
Geral da PMCE, na qualidade de Sócio
Benemérito da Associação Esportiva Tiradentes
– AET e Considerando a necessidade de ser
cumprida integralmente a determinação judicial
proferida nos autos do Processo nº. 0202455-
84.2015.8.06.0001 da 24ª Vara Cível da
Comarca de Fortaleza, em cuja sentença restou
consignado: “Determino o prazo de 40(quarenta)
dias para que o embargante convoque novas
eleições dando-se ampla publicidade a mesma,
possibilitando a todos os membros a candidatura
à presidência da associação, o que deverá ser
feito em conformidade com o Estatuto Social
aprovado em 2006, sob pena de multa diária de
R$ 1.000,00( hum mil reais)”.
Resolve, neste sentido, RECOMENDAR ao atual
Presidente da Diretoria Executiva da Associação
Esportiva Tiradentes (AET) ou quem no exercício
de tal cargo estiver:
1. O fiel cumprimento da Ordem Judicial supra
referenciada;
2. Observância e cumprimento fidedigno do
Estatuto Social aprovado em 2006;
3. Adoção de medidas necessárias para
realização de eleições efetivas, transparentes,
legítimas e democráticas;
4. Adoção de providências necessárias para uso
de urnas eletrônicas;
5. Instalação de urnas nas sedes de todos os
Batalhões da Polícia Militar do Ceará (Capital e
Interior), haja vista tornar o pleito eleitoral
legítimo ao propiciar a todos os associados o
direito de participação na eleição através do voto.
Evite-se, portanto, privilegiar-se somente
determinados quartéis com instalações de urnas;
6. Observância e cumprimento da regra
estatutária que preconiza que o sócio
contribuinte privativo, presidente das eleições,
seja estranho à Diretoria Executiva e/ou a
qualquer chapa inscrita no pleito;
7. Observância e cumprimento da regra
estatutária prevista no art. 51 e parágrafos do
Estatuto Social vigente, que trata acerca dos
prazos para registro das chapas;
8. Que fique atento à prática de corrupção no
pleito eleitoral, ao abuso de poder econômico, à
compra de votos. Voto não é mercadoria. Voto
não é troca de favores. Pelo contrário, votar é um
exercício importante de cidadania, de
compromisso e confiança. O bom administrador
administra para todos.
Registre-se e publique-se. Fortaleza-CE, 29 de
julho de 2016.
*** *** ***
1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO
Apresentação de Oficial No dia 15/07/2016
- O CAP PM PAULO HENRIQUE MOREIRA DE
MENEZES, mat. 107.994-1-4, da 2ªCia/12ºBPM,
por haver entrado em gozo de 15 (quinze) dias
restantes de suas férias referentes ao ano de
2015, conforme concessão BCG nº 230/2015, no
período de 15/07 a 29/07/2016.
- A 1º TEN PM DAYANE TEIXEIRA
RODRIGUES, apresentou-se por haver passado
a responder pelas funções de Comandante da
2ªCia/12ºBPM.
No dia 22/07/2016
- O MAJ PM JOSÉ NAÉCIO MONTEIRO
XAVIER, mat. 084.964-1-2, da 3ªCia/12ºBPM,
por haver sido promovido pela modalidade
2ª PARTE – INSTRUÇÃO
1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
5847 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
merecimento ao posto de Major PM do Quadro
de Oficiais de Administração Policial Militar,
conforme publicação do BCG nº 138/2016.
- O MAJ PM JOSÉ MARIA SOUZA DO
NASCIMENTO, mat. 098.006-1-1, da
2ªCia/12ºBPM, por haver sido promovido pela
modalidade merecimento ao posto de Major PM
do Quadro de Oficiais de Administração Policial
Militar, conforme publicação do BCG nº
138/2016.
No dia 01/08/2016
- O TEN CEL PM JANO EMANUEL MARINHO,
mat. 098.985-1-4, do CPC, por haver retornado
do gozo de suas férias referente ao ano de 2012
e reassumido o Subcomando do CPC.
- O 1º TEN PM DIOGO
MONTEIRO RODRIGUES, mat. 308.258-1-8,
passou a responder pelo Comando da
2ªCia/2ºBPCOM, no período de 01 à 30/08/2016,
por ocasião do gozo de férias do atual
Comandante.
No dia 02/08/2016
- O MAJ PM PAULO CÉSAR DE
ARAÚJO TELES, mat. 085.267-1-0, do 6ºBPM,
por haver retornado da Licença para Tratamento
de Saúde (LTS).
- O CAP PM FRANCISCO ERISVALDO
SANTOS JÚNIOR, mat. 151.347-1-2, da
4ªCIA/5ºBPM, por haver nesta data, entrado em
gozo de suas férias referentes ao ano de 2015,
conforme BCG nº 086/2016, com término
previsto para o dia 31/08/2016.
*** *** ***
Movimento Carcerário - Informação Nota nº 1476/2016-GAB.ADJ O 1º Ten PM,
resp. p/ Direção do Presídio Militar informou por
meio do Ofício nº 648/2016, o seguinte
movimento carcerário:
Em 28.07.2016:
1° Sgt PM 13651 ALVINO EDNALDO DO
NASCIMENTO, mat. n° 045.853-1-3, da
1ªCia/14°BPM, foi posto em liberdade mediante
Alvará de Soltura expedido pelo Juízo de Direito
da Vara Única da Justiça Militar do Estado do
Ceará – Processo n° 0038750-
70.2016.8.06.0001.
QCG em Fortaleza-CE, 1° de agosto de 2016.
*** *** ***
Requisição Judicial - Torna sem Efeito Nota nº 1478/2016-GAB.ADJ O CEL PM,
COMANDANTE-GERAL ADJUNTO/PMCE, no
uso das suas atribuições legais, resolve
TORNAR SEM EFEITO a requisição judicial do
3° Sgt PM JOSÉ RENATO DE SOUSA
PEREIRA, mat. n° 136.458-1-7, lotado na
3ªCia/2°BPM, para participar de audiência
designada para o dia 11 DE AGOSTO DE 2016,
às 11h00, na 2ª VARA DA COMARCA DE
AQUIRAZ, pertinente ao PROCESSO Nº 50399-
98.2014.8.06.0064/0, publicada no BCG nº
143/16, às fls. 5772.
QCG em Fortaleza-CE, 1° de agosto de 2016.
*** *** ***
Início de Procedimento - Informação Nota nº 1489/2016-GAB.ADJ O Cel PM
FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA,
mat. nº 099.482-1-X, do CPMGEF, informou por
meio do Ofício nº 001/2016-IP, que no dia
01.08.2016 deu início aos trabalhos inerentes à
Investigação Preliminar para a qual fora
nomeado como encarregado, sob SPI nº
411524/2015, conforme publicação no BCG n°
133/16.
QCG em Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2016.
*** *** ***
Transferência de Policiais Militares Nota nº 1490/2016-GAB.ADJ O CEL PM, COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE, no uso das suas
atribuições legais resolve transferir os policiais militares abaixo relacionados das seguintes OPMs para
o 4° PELOTÃO/3ªCIA/BPRAIO, sediado no município de Iguatu/CE, na forma que indica:
Ord. Grad. Nº Nome Completo Mat. Func. OPM
1 1º Sgt PM 13261 José Elio de Oliveira Pereira 094.520-1-X 1ªCia/10ºBPM
5.4 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC
Sem alteração
5.5 COORDENADORIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – CPMGEF
Sem alteração
5.6 COORDENADORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS
Sem alteração
Policiais Militares à Juízo Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 04 DE AGOSTO DE 2016
Na Vara Única da Comarca de São Benedito, às 11h. (Av Tabajara, s/nº - Corrente) Oficio nº 1016/2016, Processo nº 96392-34.2015.8.06.0163. (Testemunha) 1º Sgt PM Aldemar Alexandre da Costa, mat. 0205471X – CEGEP/CGP Na Vara Única da Comarca de Acarape, às 10h. (Rua Chico Vieira, s/nº - Acarape) Oficio nº 649/2016, Processo nº 470-83.2015.8.06.0027. (Testemunhas) 3º Sgt PM Antônio Glauston de Lima Maciel, mat. 13476012 – BPGEP Sd PM Francisco Jose dos Santos Nogueira, mat. 30692519 – 2ªCia/4ºBPM DIA 08 DE AGOSTO DE 2016
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h20min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1634/2016 Processo nº 40655-57.2012.8.06.0064/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Arnaldo Nobre de Lima, mat. 11012019 – 1ªCia/2ºBPCOM Cb PM Gleydson Queiroz Moreira, mat. 30111818 – 1ªCia/12ºBPM Sd PM Adriano José Rodrigues Miranda, mat. 30327818 – 5ªCia/BPCHOQUE
Na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 15h30min
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1094/2016, Processo nº 0052622-86.2015.8.06.0001.
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h45min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1590/2016 Processo nº 58839-22.2016.8.06.0064/0.
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
JUSTIÇA COMUM
5853 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
(Testemunhas) Sub Ten PM João Evangelista Barreto, mat. 19872416 – 2ªCia/12ºBPM Cb PM Hamon Ruryk Lima Pereira, mat. 15220015 – 4ªCia/12ºBPM Na Vara Única da Comarca de Irauçuba, ás 13h40min. (Av Paulo Bastos, 802 – Centro) Oficio s/nº/2016, Processo nº 2422-20.2011.8.06.0098 (1232/11). (Testemunha) Subten PM Francisco Rodrigues Teixeira, mat. 10075017- 1ªCia/3ºBPM Na Única Vara da Comarca de Croatá, às 17h.
(Rua: Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, s/nº – Caroba – Croata/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 1933-19.2015.8.06.0073/0.
Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 11h. (Av. Lúcio José de Menezes, s/nº – Croata – Pacajus/CE). Oficio nº 903/2016, Processo nº 10947-32.2015.8.06.0136. (Testemunhas) Sd PM Ernani Mateus de Souza, mat. 30350812 - 8ªCia/2ºBPCOM Sd PM Antônio Daniel Soares Ferreira, mat. 30396715 – 8ªCia/2ºBPCOM
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 11h (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 978/2016, Processo nº 68524-35.2016.8.06.0167/0. (Testemunhas) Sd PM Carlos Josimar Pinto Vieira, mat. 30269519 – 4ªCia/BPRAIO Sd PM Heberson Arruda Magalhães, mat. 30619110 – 4ªCia/BPRAIO Sd PM Enio Oliveira Vasconcelos, mat. 30600711 – 4ªCia/BPRAIO
Na 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 014-011/2016, Processo nº 0025604-06.2009.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Francisco Robério Fernande Lopes, mat. 15167114 – 2ªCia/BPRE Na 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 935/2016, Processo nº 0102433-81.2016.8.06.0001.
(Testemunhas)
3º Sgt PM Roberto Lincoln da Silva Mendes, mat. 13453217 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Antônio Jackson Castro de Carvalho, mat. 58782416 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Fernando Antônio da Rocha Alexandre, mat. 30369211 – 5ªCia/1ºBPCOM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 11h. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1687/2016 Processo nº 54206-65.2016.8.06.0064/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM Sildro Helio Brito da Silva, mat. 13571619 – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Danilo da Penha Sales, mat. 30159217 – 1ªCia/2ºBPCOM
5854 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na Vara Única da Comarca de Beberibe, às 11h.
(Rua Joaquim Faço, 244 – Novo Planalto)
Oficio nº 455/2016, Processo nº 9254-51.2013.8.06.0049/0.
(Testemunha)
1º Sgt PM Francisco Hugo Ribeiro de Lima, mat. 01815415 – CEGEP/CGP
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1692/2016 Processo nº 42769-95.2014.8.06.0064/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Jose Cavalcante Neto, mat. 12753713 – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Vinicius de Melo Santos, mat. 30366913 - 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Francisco Josiel dos Santos Matos, mat. 30523016 – 1ªCia/2ºBPCOM
Na 1ª Vara da Comarca de Acopira, ás 08h.
(Rua Cícero Mandu, s/nº - Acopiara)
Oficio nº 1282/2016, Processo nº 14256-91.2015.8.06.0029.
(Testemunhas)
Subten PM Antônio Adriano de Oliveira, mat. 01023918 – 1ªCia/10ºBPM
3º Sgt PM Carlos Herick Bezerra da Costa, mat. 13494916 – 1ªCia/10ºBPM
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h30min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1635/2016 Processo nº 27621-83.2010.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sub Ten PM Francisco das Chagas Monteiro, mat. 0979591X – 1ªCia/12ºBPM 1º Sgt PM Claudio Henrique Barbosa de Azevedo, mat. 10544319 – 1ªCia/17ºBPM 1º Sgt PM Francisco Marcelo Alves Pitobeira, mat. 10235510 – 1ªCPG
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2455/2016, Processo nº 0104675-14.2016.8.06.0001. (Testemunha) 3º Sgt PM Daniel Pereira de Sousa, mat. 13433410 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 2457- 2456/2016, Processo nº 0104675-13.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Altevir de Aragão Sales, mat. 30164113 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Carlos Antony Barbosa Cavalcanti, mat. 30187210 – 2ªCia/1ºBPCOM
No 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Av: Universidade nº 3288 – Benfica) Oficio nº 192/2016, Processo nº 0046611-90.2015.8.06.0018. (Testemunha) Sd PM José Elio Riberio Filho, mat. 30387716 – 2ªCia/5ºBPM
No 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Av: Universidade nº 3288 – Benfica) Oficio nº 189/2016, Processo nº 046152-88.2015.8.06.0018. (Testemunhas) 3º Sgt PM Luiz Luzimar da Silva Filho, mat. 13522219 -BPRAIO Cb PM Ermesson Facundo da Rocha, mat. 30069617 – BPRAIO
5855 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 10h (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 956/2016, Processo nº 40260-47.2012.8.06.0167 (Testemunhas) Sub Ten PM Francisco Carlos Bastos Mendonça, mat. 08526117 - CPMCE Sd PM Weslen Batista Monção, mat. 30360710 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Gesse Presley da Silva Pereira, mat. 30309316 – 4ªCia/BPGEP
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 09h (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 976/2016, Processo nº 32963-23.2011.8.06.0167/0. (Testemunhas) Sd PM José Tavares de Oliveira Filho, mat. 30324919 – 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Sérgio José Ximenes Maciel, mat. 30391810 - 1ªCia/4ºBPCOM Sd PM Adriano Galdino Siqueira, mat. 30266315 – 4ªCia/BPGEP Na Vara Única da Comarca de Ibiapina, às 14h. (Av: Dep. Álvaro Saores, s/nº – Centro – Ibiapina/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 5474-81.2016.8.06.0087. (Testemunhas) 2º Sgt PM Pero Vaz Carvalho Caminha, mat. 1272201X – 2ªCia/3ºBPM Sd PM Lucindo Silva do Nascimento, mat. 30456211- 2ªCia/3ºBPM Sd PM Jefferson Lopes da Silva, mat. 30764617 – 2ªCia/3ºBPM
Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1134/2016, Processo nº 0112322-59.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Sgt PM Oseas Jonas Carneiro, mat. 12734212 – CCS/QCG/SSPDS
Na 2ª Vara da Comarca de Massapê, às 08h30min (Rua: Prefeito Beto Lira, s/nº – Centro – Massapê/CE). Oficio nº 564/2016, Processo nº 7069-13.2016.8.06.0121/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Carlos Silva de Souza, mat. 11313418 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Clerton Ferreira da Costa, mat. 30148711 – 4ªCia/3ºBPM
Sd PM Francisco Marciano dos Reis Oliveira, mat. 30611314 – 4ªCia/3ºBPM
Na 2ª Vara da Comarca de Massapê, às 10h (Rua: Prefeito Beto Lira, s/nº – Centro – Massapê/CE). Oficio nº 547/2016, Processo nº 7099-48.2016.8.06.0121/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Roberto de Paula, mat. 11275915 – 4ªCia/3ºBPM Sd PM Natanael Moreira de Araújo, mat. 30651413 – 4ªCia/3ºBPM
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 11h20min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1614/2016 Processo nº 15131-59.2010.8.06.0064/0. (Testemunha) Sd PM Francisco Nonato Fraga Júnior, mat. 30247019 – 1ªCia/2ºBPCOM
5856 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na Única Vara da Comarca de Croatá, às 11h
(Rua: Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, s/nº – Caroba – Croata/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 2172-23.2015.8.06.0073/0.
(Testemunha)
Sub Ten PM José Gomes Mendonça Filho, mat. 10110513 – 2ªCia/3ºBPM
Na 1ª Vara da Comarca de Eusébio, às 09h30min (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro – Eusébio/CE). Ofício nº 332/2016, Processo nº 10.548.89.2015.8.06.0075/0. (Testemunha) Sub Ten PM Hilquias Saraiva Batos, mat. 02464314 – CEGEP/CGP
No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, às 11h30min (Av: Anastácio Braga, 380 – Centro – Itapipoca/Ce). Oficio nº 405/2016, Processo nº 0047101-54.2015.8.06.0101 (Testemunhas) Sd PM João Sérgio Soares Farias, mat. 30627113 – 2ªCia/4ºBPCOM Sd PM Josué Moura da Cunha, mat. 30322916 – 2ªCia/4ºBPCOM
No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, às 11h (Av: Anastácio Braga, 380 – Centro – Itapipoca/Ce). Oficio nº 351/2016, Processo nº 3000190-93.2016.8.06.0101 (Testemunhas) Sub Ten PM Juracy Teixeira Moura, mat. 10686210 – 1ªCia/11ºBPM 1º Sgt PM José Genedito da Cruz Freire, mat. 12730918 – 2ªCia/4ºBPCOM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1334/2016, Processo nº 0205758-14.2012.8.06.0001. (Testemunha) Sub Ten PM Francisco Cristiano Alves da Silva, mat. 10118018 – 3ªCia/8ºBPM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1338/2016, Processo nº 0051466-37.2013.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM João Paulo de Castro Fernandes, mat. 30346114 – 5ªCia/1ºBPCOM
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1336/2016, Processo nº 0515432-74.2011.8.06.0001. (Testemunhas) Sub Ten PM Antônio Procópio Silva de Araújo, mat. 10688310 – 1ªCia/5ºBPM 2º Sgt PM Cristiano Oliveira da Rocha, mat. 12741014 – 1ªCia/5ºBPM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1685/2016 Processo nº 46551-13.2014.8.06.0064/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Claudio Ferreira dos Santos, mat. 10697514 – 1ªCia/2ºBPCOM
DIA 16 DE AGOSTO DE 2016
No Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu, às 16h (Rua José Amaro, s/n – Bugi – Iguatu/CE). Oficio nº 473/2016, Processo nº 308532-41.2013.8.06.0091. (Testemunha) 1º Sgt PM Antônio de Pádua Gomes Almeida, mat. 1069471X – 1ªCia/10ºBPM
5857 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, às 14h. (Rua: Marcionildo Gomes de Freitas, s/nº – Centro – Senador Pompeu/CE). Oficio nº 1137/2016, Processo nº 5843-71.2012.8.06.0166/0 (Testemunhas) Sub Ten PM Edmilson Franco, mat. 02972719 – 13ºBPM Sd PM Garlenio Gomes Laureano, mat. 15179112 – 2ªCia/9ºBPM.
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 11h (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 963/2016, Processo nº 101752-35.2015.8.06.0167/0. (Testemunhas) Cb PM Erivelto Xavier Dias, mat. 30111419 - BPRAIO Sd PM Glaydson Viana de Menezes, mat. 30445414 – BPRAIO Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1654/2016 Processo nº 49218-35.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Cb PM José Luiz Lima de Barros, mat. 30041119 – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Emanuel Henrique da Silva, mat. 3060041X – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Thiago Felipe Gomes Moreira, mat. 58792411 – 1ªCia/2ºBPCOM
Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 15h.
(Praça do Liceu, s/nº - Monsenhor Sabino)
Oficio nº 1264/2016, Processo nº 6679-36.2013.8.06.0028/0.
(Testemunha)
Subten PM Francisco Amaury Costa Viana, mat. 05214114 – 2ªCia/BPTUR
Na Vara Única da Comarca de São Benedito, às 10h. (Av Tabajara, s/nº - Corrente) Oficio nº 1011/2016, Processo nº 9375-23.2016.8.06.0163. (Testemunhas) 1º Sgt PM André Luiz Pereira dos Santos, mat. 11309313 – 2ªCia/3ºBPM
Sd PM Samuel Costa do Vale, mat. 30035313 – 2ªCia/3ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h30min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1671/2016 Processo nº 60101-07.2016.8.06.0064/0. (Testemunha) Sd PM Welder Ravete de Oliveira, mat. 12546912 – 6ªCia/2ºBPCOM
DIA 17 DE AGOSTO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h40min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1184/2016, Processo nº 0036827-09.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Gilson da Silva Sousa, mat. 06570410 – 1ªCia/BPRE 1º Sgt PM Francisco Jose Feitosa dos Santos, mat. 10711118 – BPRAIO Cb PM Marlen Rodrigues de Oliveira, mat. 15164212 – BPRAIO Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 15h30min (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 870/2016, Processo nº 10868-07.2011.8.06.0035/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Francisco Rodrigues Guimarães Júnior, mat. 12572018 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Igor Marcel de Oliveira Pitombeira, mat. 30241916 – 1ªCia/1ºBPM
5858 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na 2ª Vara Criminal de Russas, às 09h
(Travessa João Nogueira da Costa, s/nº - Altoas Banco do Brasil – Centro – Russas/CE).
Oficio nº 541/2016, Processo nº 20183-05.2016.8.06.0158
Sd PM Noé Viana Barbosa Neto, mat. 30250419 – 2ªPel/3ªCia/BPRAIO Na 1ª Vara da Comarca de Maranguape, às 09h (Rua: Capitão Jeová Colares, s/nº - Outra Banda – Maranguape/ CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 2032-65.2003.8.06.0119. (Testemunha) Sub Ten PM Erialdo Bezerra de Menezes, mat. 08882312 – CEGEP/CGP
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1410/2016, Processo nº 0116317-80.2016.8.06.0001.
(Testemunhas)
2º Sgt PM Francisco Wagner Lemos dos Santos, mat. 12736517 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Marcio André Lopes Dantas, mat. 58742813 – 2ªCia/BPCHOQUE
DIA 18 DE AGOSTO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Massapê, às 10h (Rua: Prefeito Beto Lira, s/nº – Centro – Massapê/CE). Oficio nº 551/2016, Processo nº 7101-18.2016.8.06.0121/0. (Testemunhas) Sd PM Adalberto Nascimento Dias, mat. 30443411 – 4ªCia/BPRAIO Sd PM Jarder Pereira Moura, mat. 30558618 – 4ªCia/BPRAIO
No 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min (Av: Universidade nº 3288 – Benfica) Oficio nº 190/2016, Processo nº 0046173-64.2015.8.06.0018. (Testemunhas) 1º Sgt PM Antônio Carlos de Lima, mat. 10484715 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Isaias Felix da Silva Neto, mat. 30484819 – CPC
Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 09h30min.
(Praça do Liceu, s/nº - Monsenhor Sabino)
Oficio nº 1262/2016, Processo nº 6268-56.2014.8.06.0028/0.
Sd PM Carlos Alberto Maia dos Santos, mat. 30111117 – 5ªCia/1ºBPCOM
5859 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
DIA 22 DE AGOSTO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1189/2016, Processo nº 0037331-15.2016.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Paulo André Cruz Ribeiro, mat. 30829816 – 8ºBPM Sd PM Ronylson Cruz Silva, mat. 30834216 – 8ºBPM Sd PM Antônio Whalacy Lima de Oliveira, mat. 30812514 – 8ºBPM Na Vara Única da Comarca de Croata, às 13h40min. (Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, s/nº - Caroba) Oficio s/nº/2016, Processo nº 12-35.2009.8.06.0073/0. (Testemunha) 1º Sgt PM Sebastião Neto Rodrigues Frota, mat. 10682215 – 2ªCia/7ºBPM Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 14h30min.
(Praça do Liceu, s/nº - Monsenhor Sabino)
Oficio nº 1190/2016, Processo nº 6283-59.2013.8.06.0028/0.
(Testemunha)
Sd PM Henrique Jose Marinho Costa, mat. 30421515 – 1ªCia/6ºBPM Na Vara Única da Comarca de Croata, às 13h. (Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, s/nº - Caroba) Oficio s/nº/2016, Processo nº 2067-85.2011.8.06.0073/0. (Testemunha) Sd PM Carlos Alberto Moura Gomes Filho, mat. 30529219 – 2ªCia/3ºBPM Na 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, ás 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1124/2016, Processo nº 0069323-28.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Cleiton dos Santos, mat. 10388015 – 3Cia/6ºBPM Sd PM Fabricio Araújo Nunes, mat. 30508610 – 3ªCia/6ºBPM Sd PM Francisco Michael de Alencar da Costa, mat. 58763012 – 3ªCia/6ºBPM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1693/2016 Processo nº 37284-22.2011.8.06.0064/0. (Testemunha) Sd PM Antônio Carlos de Abreu Xavier, mat. 30179617 – 1ªCia/2ºBPCOM DIA 23 DE AGOSTO DE 2016
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1572/2016 Processo nº 56407-30.2016.8.06.0064/0. (Testemunha) Sd PM Francisco Nonato Fraga Júnior, mat. 30247019 – 1ªCia/2ºBPCOM
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 09h. (Travessa Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 1476/2016, Processo nº 96736-11.2015.8.06.0035/0. (Testemunhas) Sd PM Karemerson Garcia Gomes, mat. 30410912 – 3ªCia/3ºBPCOM
Sd PM Francisco Abelardo de Sousa, mat. 30459016 – 3ªCia/3ºBPCOM
5860 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 2476/2016, Processo nº 0024347-96.2016.8.06.0001. (Testemunha) 3º Sgt PM Aylson de Sousa Silva, mat. 13435014 – 1ªCia/BPRE
DIA 24 DE AGOSTO DE 2016
No 14º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza (BonSucesso), às 16h30min. (Rua: Carlos Chagas, 800 – BonSucesso). Oficio nº 165/2016, Processo nº 0046411-19.2015.8.06.0007. (Testemunhas) Cap PM Cleonardo de Mesquita Góes, mat. 15134011 – 3ªCPG 3º Sgt PM Ismael Carneiro Gadelha, mat. 13529116 – 2ªCia/8ºBPM.
Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 11h (Tv: Filismino Filho, nº 1079 – Bairro de Fátima – Aracati/CE). Oficio nº 886/2016, Processo nº 15540-82.2016.8.06.0035/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM José Salomão Evangelista Nazareno, mat. 10380413 – 3ªCPG 1º Sgt PM Jair Carneiro de Oliveira, mat. 10727618 – 1ªCia/BPTUR Sd PM André Kátia Souza, mat. 30001613 – 1ªCia/BPTUR Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 2482/2016, Processo nº 007252-48.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Yuri Magno Acioly Mendes Meireles, mat. 58749915 – 8ªCia/1ºBPCOM
DIA 25 DE AGOSTO DE 2016
Na Vara Única da Comarca de Icapuí, às 11h (Av: Chico Félix, s/nº – Centro – Icapuí/CE). Oficio nº 883/2016, Processo nº 4768-29.2015.8.06.0089/0. (Testemunha) Sub Ten PM Ricardo José Ponciano Virginio, mat. 10799619 - 2ªCia/1ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 10h. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 1406/2016, Processo nº 11331-75.2013.8.06.0035/0. (Testemunhas) Cb PM Alan Rocha Monteiro, mat. 30108418 – 1ªCia/BPCHOQUE Sd PM Davi dos Santos Pereira, mat. 30180011 – 2ªCia/BPCHOQUE
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 12h. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 1409/2016, Processo nº 12185-69.2013.8.06.0035/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Edílson Barbosa da Silva, mat. 11298117 – 2ªCia/1ºBPM 1º Sgt PM Francisco Edson Mariano Filho, mat. 04985613 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Davi dos Santos Pereira, mat. 30180011 – 2ªCia/BPCHOQUE
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 11h. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 1408/2016, Processo nº 48509-24.2014.8.06.0035/0. (Testemunhas) Subten PM Francisco Erineudo Barbosa Araújo, mat. 05989019 – 3ªCia/3ºBPCOM
Sd PM Francisco Abelardo de Sousa, mat. 30459016 – 3ªCia/3ºBPCOM
5861 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 09h. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 1474/2016, Processo nº 10413-71.2013.8.06.0035/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Rui Rebouças da Silva, mat. 11021018 – 2ªCia/1ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1571/2016 Processo nº 59406-53.2016.8.06.0064/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM Joisson Ferreira Torres, mat. 13583315 – 1ªCia/12ºBPM Sd PM Irisberto Alves dos Santos, mat. 30412915 - 1ªCia/12ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1576/2016 Processo nº 59232-44.2016.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Saulo Rphael Coelho Montenegro, mat. 30178610 – 1ªCia/12ºBPM
Sd PM Denis Sales de Alencar, mat. 30406915 – 1ªCia/12ºBPM
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 09h (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 1579/2016 Processo nº 41128-38.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM José Mikael Silva Martins, mat. 30213017 – 1ªCia/2ºBPCOM
Sd PM Francisco Antônio da Costa Soares, mat. 30576810 – 1ªCia/2ºBPCOM
No 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h20min. (Rua: Barão do Rio Branco, nº 2922 – José Bonifácio). Oficio nº 278/2016, Processo nº 0046367-49.2016.8.06.0023. (Testemunha) Sd PM João Paulo Ferreira da Silva, mat. 30626710 – 1ªCia/BPTUR
DIA 30 DE AGOSTO DE 2016
No 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min (Av: Universidade nº 3288 – Benfica) Oficio nº 191/2016, Processo nº 103897.2013.8.06.0018/0(1312/13) (Testemunhas) Cb PM Paulo César Alves da Silva, mat. 30130219 – 4ªCia/4ºBPCOM Sd PM Marcus Vinicius Linhares Mesquita, mat. 30263014 – 5ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara da Comarca de Cascavel, às 10h. (Rua Professor Jose Antônio de Queiroz, s/nº - Centro) Oficio nº 1110/2016, Processo nº 17245-34.2016.8.06.0062/0. (Testemunhas) Subten PM Carlos Kleber Alves Oliveira, mat. 09898913 – CCS/QCG/SSPDS 3º Sgt PM Francisco Gilmario da Silva Lima, mat. 13450811 – CCS/QCG/SSPDS 3º Sgt PM Antônio Wellington Holanda de Sousa, mat. 13436312 – CCS/QCG/SSPDS Na 3ª Vara da Comarca de Quixadá, às 14h. (Av Jesus Maria Jose, s/nº - Jardim dos Monólitos) Oficio nº 2064/2016, Processo nº 23645-30.2012.8.06.0152/0. (Testemunha) 2º Sgt PM Jose Amauri da Silva Oliveira, mat. 12751516 – 1ªCia/10ºBPM
5862 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
DIA 31 DE AGOSTO DE 2016
Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 11h30min. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 1472/2016, Processo nº 47952-66.2016.8.06.0035/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco Eloy da Silva Neto, mat. 09703810 – 1ªCia/BPTUR Sd PM João Diógenes Góes de Amorim, mat. 30433815 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Hugo Leonardo Pereira de Almada Lima, mat. 30619811 – 1ªCia/BPTUR DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016
Na 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2183/2016, Processo nº 0124340-15.2016.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Flavio Barroso Sales, mat. 1084021X – 3ªCia/5ºBPM 1º Sgt PM Cristiano Pereira da Silva, mat. 11895115 – 3ªCia/5ºBPM Sd PM Carlos Alberto Pereira de Souza Junior, mat. 30588819 – 3ªCia/5ºBPM DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Eusébio, às 11h30min (Av. Eusébio de Queiroz, s/nº - Centro – Eusébio/CE). Ofício s/nº/2016, Processo nº 10871-31.2014.8.06.0075/0. (Testemunhas) 3º Sgt PM Rondinelly França Leitão, mat. 1343431X – BPRAIO Cb PM Diogo Freitas Uchoa, mat. 30092414 – BPRAIO Sd PM Fábio Araújo Mourão, mat. 30161319 – BPRAIO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016
No 19º Juizado Especial Cível e Criminal, às 09h. (Rua Betel, 1330 – Itapery) Oficio nº 311/2016, Processo nº 0047243-37.2015.8.06.0012. (Testemunhas) Sd PM João Paulo Soares Lima, mat. 30157214 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Kasciano Nascimento da Silva, mat. 30093712 – 8ªCia/1ºBPCOM DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Pacajus, às 09h30min. (Av Lucio Jose de Menezes, s/nº - Croata) Oficio nº 909/2016, Processo nº 13964-42.2016.8.06.0136. (Testemunhas) 3º Sgt PM Natanael Gonçalves Leandro, mat. 13451710 – 8ªCia/2ºBPCOM Sd PM Paulo Marcelo Lima Batista, mat. 30432118 – 8ªCia/2ºBPCOM Sd PM Marcelo Ramos Correia, mat. 30196015 – 8ªCia/2ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Nova Olinda, às 11h. (Rua Alvin Alves, s/nº - Centro) Oficio s/nº/2016, Processo nº 120-71.2015.8.06.0113. (Testemunhas) 1º Sgt PM Jose Herman Figueiredo da Silva, mat. 10574617 – 4ªCia/BPMA 1º Sgt PM Françoaldo Simeão dos Santos, mat. 01438417 – CEGEP/CGP 3º Sgt PM Luiz Nobre Frazão, mat. 13540918 - 4ªCia/BPMA
5863 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na Vara Única da Comarca de Nova Olinda, às 14h. (Rua Alvin Alves, s/nº - Centro) Oficio s/nº/2016, Processo nº 2876-78.2000.8.06.0113. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Batista dos Santos Junior, mat. 10690218 – 4ªCia/2ºBPM 3º Sgt PM Francisco Kleber Serra Alves, mat. 13573514 – 4ªCia/2ºBPM 3º Sgt PM Joaquim Antônio Campos da Silva, mat. 13491712 – 5ªCia/2ºBPM Na Vara Única da Comarca de Nova Olinda, às 09h. (Rua Alvin Alves, s/nº - Centro) Oficio s/nº/2016, Processo nº 155-65.2014.8.06.0113. (Testemunhas) 1º Sgt PM Marisvaldo Ramos de Oliveira Sales, mat. 10691117 – 5ªCia/2ºBPM 1º Sgt PM Jose Vilson Ulisses de Carvalho Junior, mat. 10988810 – 5ªCia/2ºBPM 1º Sgt PM Everardo Cruz Landim, mat. 10867312 – 5ªCia/2ºBPM DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Russas, às 08h30min. (Travessa João Nogueira da Costa, s/nº - Altos Banco do Brasil - Centro) Oficio nº 535/2016, Processo nº 629-31.2009.8.06.0158. (Testemunhas) Subten PM Jorge Luiz Cesidio Couto, mat. 00873411 – CEGEP/CGP 1º Sgt PM Francisco de Assis de Santiago Moreira, mat. 03747719 – 2ªCia/3ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Icapui, às 10h. (Av Chico Felix, s/nº - Centro) Oficio nº 918/2016, Processo nº 3344-88.2011.8.06.0089/0. (Testemunhas) Cap PM Geraldo Luciano de Oliveira, mat. 03475018 – CGP Subten PM Gabriel Mendes de Brito, mat. 08892318 - 2ªCia/1ºBPM 1º Sgt PM Lins Moura de França, mat. 03486311 – CEGEP/CGP 3º Sgt PM Valdenor Rocha Filho, mat 13504210 – 3ªCia/1ºBPM DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Aracati, às 16h. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 672/2016, Processo nº 277-25.2007.8.06.0035/0. (Testemunha) 3º Sgt PM Denizard Santos Leite, mat. 13611815 – 2ªCia/1ºBPM DIA 22 DE SETEMBRO DE 2016
Na Vara Única da Comarca de Aiuaba, ás 09h. (Rua Jose de Morais Feitosa, s/nº) Oficio nº 467/2016, Processo nº 1905-25.2011.8.06.0030/0. (Testemunhas) Subten PM Jose de Souza Araújo, mat. 07360215 – 4ªCia/2ºBPM Cb PM Paulo Cesário de Lima, mat. 15163712 – 4ªCia/2ºBPM DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h31min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1172/2016, Processo nº 0021597-24.25.2016.8.06.0001. (Testemunha) 3º Sgt PM Luiz Vieira dos Santos Filho, mat. 13600317 – 2ªCia/1ºBPCOM
5864 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1186/2016, Processo nº 0056449-11.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 2º Sgt PM Antônio Jarben de Melo Bezerra, mat. 12731515 – BPRAIO Sd PM Carlos Henrique Pinho dos Santos, mat. 30187318 - BPRAIO Sd PM Janderson de Souza Freitas, mat. 30386612 – 2ªCia/BPRE Na 2ª Vara da Comarca de Russas, às 10h30min. (Travessa João Nogueira da Costa, s/nº - Altos Banco do Brasil - Centro) Oficio nº 539/2016, Processo nº 503-78.2009.8.06.0158. (Testemunhas) 1º Sgt PM Jose Joseir Soares Bezerra, mat. 07716613 – BSP 1º Sgt PM Francisco Edmar de Oliveira, mat. 03749614 – 1ªCia/1ºBPM
DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1174/2016, Processo nº 0052166-425.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Esequias de Oliveira Sousa, mat. 10531314 – 3ªCPG 2º Sgt PM Alceu Nunes de Sousa Neto, mat. 12562519 – 1ªCia/16ºBPM Sd PM Felipe Santos Lima, mat. 5876681 X- 1ªCia/16ºBPM DIA 29 DE SETEMBRO DE 2016
Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1188/2016, Processo nº 0737638-93.2014.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Francisco Jose Melo Vasconcelos, mat. 11019110 – BPRAIO Sd PM Airton Quirino Crisóstomo Junior, mat. 30136411 – BPRAIO Na Vara Única da Comarca de Icapui, às 09h. (Av Chico Felix, s/nº - Centro) Oficio nº 958/2016, Processo nº 4611-90.2014.0089/0. (Testemunhas) Subten PM Ricardo Jose Ponciano Virginio, mat. 10799619 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Thyago Noberto da Silva, mat. 58747416 – 2ªCia/1ºBPM DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016
Na 2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 11h40min (Av: Jesus Maria José, s/nº – Jardim dos Mólitos – Quixadá/CE). Oficio s/nº/2016, Processo nº 20379-30.2015.8.06.0151/0. (Testemunha) 1º Sgt PM José Adelino Duarte dos Santos, mat. 11002617 – 2ªCia/9ºBPM. DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016
Na Vara Única da Comarca de Icapui, às 09h. (Av Chico Felix, s/nº - Centro) Oficio nº 970/2016, Processo nº 4015-09.2014.8.06.0089/0. (Testemunhas) 2º Sgt PM Francisco Rodrigues Guimarães Junior, mat. 12572018 – 2ªCia/1ºBPM Sd PM Samuel Solano de Almeida, mat. 58765910 – 2ªCia/1ºBPM
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5865 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 09h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 8756/2016 1ºSgt PM Milton Mendes de Sousa Neto, mat. 10265312 – 3ªCia/5ºBPM 1ºSgt PM Antonio Marcos dos Anjos Lima, mat. 10922712 – 3ªCia/5ºBPM 3ºSgt PM João Paulo dos Santos Barros, mat. 13587116 – BPCHOQUE A fim de ser(em) qualificados e interrogado(s) nos autos do Processo nº 13062226-5, devendo comparecer(em) acompanhado(s) de seus defensor(es) legais. Solicitação do Subten PM Gesdan Barbalho Juliano, presidente. DIA 09 DE AGOSTO DE 2016 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 10h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 8946/2016 Sd PM George Alves de Almeida, mat 10842115 – CCS/QCG A fim de ser(em) citado(s) nos autos da Sindicância Disciplinar nº 16315236-5, na qualidade de sindicado. Solicitação do Subten PM Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante. DIA 12 DE AGOSTO DE 2016 Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - CE). Ofício nº. 8800/2016 Sd PM Rebeca Santiago de Sousa, mat. 30313518 – 2ªCia/8ºBPM A fim de ser(em) ouvido(s) nos autos da Investigação Preliminar nº 151059594. Solicitação do Cap PM Hércules de Aguiar Saboya, assessor. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 14h (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 8785/2016 Cb PM Harnoldo Marcio da Silva Marcos, mat. 30044614 – CCS/QCG/SSPDS A fim de ser interrogado nos autos do Processo nº 150801734, devidamente acompanhado de seu defensor legalmente constituído e portando o seu resumo de assentamentos atualizado. Solicitação do Subten PM Áustria Carlos da Silva Ferreira, sindicante. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 09h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - CE). Ofício nº. 8809/2016 Subten PM Francisco de Assis de Souza Cavalcante, mat. 09968415 – 2ªCia/14ºBPM A fim de ser(em) ouvido(s) nos autos da Investigação Preliminar nº 151059594. Solicitação do Cap PM Hércules de Aguiar Saboya, assessor. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 10h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - CE). Ofício nº. 8837/2016 Subten PM Valter de Oliveira, mat. 0342491X – 3ªCPG Sd PM Hemiliano Olinda Fernandes, mat. 30402612 – 3ªCPG A fim de ser(em) ouvido(s) nos autos da Investigação Preliminar nº 151059594. Solicitação do Cap PM Hércules de Aguiar Saboya, assessor.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
5866 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Policiais Militares à Delegacia Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 Na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente, às 08h (Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, Fortaleza) Oficio nº 1422/2016 IP nº 312-133/2016 1ºSgt PM Valderi Ribeiro Gregório, mat. 11000118 – 1ªCia/16ºBPM DIA 08 DE AGOSTO DE 2016 Na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente, às 08h (Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, Fortaleza) Oficio nº 1432/2016 IP nº 312-138/2016 Subten PM João Adalberto de Lima, mat. 01949314 – 2ªCia/BPRE
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Justiça Militar Estadual - Convocação Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na Nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 08 DE AGOSTO DE 2016 Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, às 09h (Av. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Ofício nº 969/2016-AJM, Processo nº 0141859-42.2012.8.06.0001 (Acusado) 3ºSgt PM Francisco Gilmario da Silva Lima, mat. 13450811 – CCS/QCG/SSPDS A fim de indicar testemunhas de defesa. Na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Ceará, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Oficio nº 974/2016, Processo nº 0179749-15.2012.8.06.0001 (Acusados) 1ºSgt PM Antonio Parente de Melo, mat. 02704714 – CEGEP/CGP Sd PM Gerlany Albert Ferreira Veras, mat. 3025211X – 2ªCia/2ºBPM Cb PM Cícero Moura Timóteo, mat. 11304311 – CEGEP/CGP A fim de ser citado na ação penal, indicar defensor e responder a acusação por escrito. Na Vara Única da Justiça Militar Estado do Ceará, às 08h45 (Av. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Ofício nº 973/2016 Processo nº 0075306-08.2015.8.06.0001 (Acusado) Sd PM Sebastião Bosco de Freitas Júnior, mat. 30320115 – 9ªCia/1ºBPCOM A fim de ser citado na ação penal, indicar defensor e responder a acusação por escrito. Na Vara Única da Justiça Militar Estado do Ceará, às 09h45 (Av. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Ofício nº 977/2016 Processo nº 0738463-37.2014.8.06.0001 Sd PM Fernando José de Oliveira Facó, mat. 58788112 – 9ªCia/1ºBPCOM A fim de ser citado na ação penal, indicar defensor e responder a acusação por escrito.
JUSTIÇA MILITAR
DELEGACIA
5867 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 145, de 02.08.2016
Na Vara Única da Justiça Militar Estado do Ceará, às 09h30 (Av. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria) Ofício nº 975/2016, Processo n° 0541338 -32. 2012.8.06.0001 Sd PM Aureliano da Silva Teixeira, mat. 30329511 – BPRAIO A fim de apresentar o seu resumo de assentamentos a este juízo.
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Policiais Militares a Procedimentos Determino que o Comandante de OPM apresente o Policial Militar à autoridade requisitante abaixo,
observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 11 DE AGOSTO DE 2016 No PROCON de Fortaleza, às 09h30 (Rua Major Facundo, 869, Centro, Fortaleza/CE) Ofício nº 210/2016 Maj PM Antônio Milton Sampaio Almeida, mat 10792215 – 1ªCia/BPE A fim de tratar questões referentes às Praças de esportes, Arena Castelão e Presidente Vargas.
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Suspensão de Solução de Sindicância – Decisão Judicial Nota nº 1453/2016-GAB.ADJ.O Procurador
Chefe da Procuradoria Judicial da PGE
encaminhou a esta Corporação, por meio do Of.
PGE/PJ n° 2565/2016, a decisão interlocutória
exarada no Mandado de Segurança com pedido
de liminar impetrado pelo Ten-Cel PM ERIK
OLIVEIRA ONOFRE E SILVA, mat. n° 099.438-
1-1, sob o Processo n° 0622546-
02.2016.8.06.0000, nos seguintes termos:
Diante do exposto, defiro parcialmente o
pedido de liminar para suspender os
efeitos da solução de sindicância da
lavra da autoridade coatora, publicada no
Boletim do Comando Geral n° 066, de
08/04/2016, até ulterior deliberação. [...]
Fortaleza, 12 de julho de 2016.
Desembargador Raimundo Nonato da
Silva Santos. Relator.
Em consequência, determino:
1. Ficam suspensos os efeitos da solução do
Processo Disciplinar sob Portaria n° 207/2015-
NJD/CGP (SPI n° 189743-2015), publicada no
Boletim do Comando Geral n° 066, de
08/04/2016, até ulterior deliberação da
autoridade policial.
2. Encaminhe-se os autos da sindicância à CGP
para fins de controle e arquivo.
3. A Assessoria Jurídica informe a d. PGE sobre
o cumprimento da decisão judicial.
QCG em Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2016.
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ASS.:
GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
CONFERE COM O ORIGINAL:
JOSÉ ROCHA FRANCO NETO - CEL PM COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 091.739-1-9