MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES DEPARTAMENTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA PERFIL DE MORTAUDADE POR CAUSAS EXTERNAS EM RECIFE, 2000. CONSULTA. CRISTINA NOVAES DE SIQUEIRA SILVA RECIFEIPE ·. JULH02002 . . I i I
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CONSULTA. - cpqam.fiocruz.br · SEGUNDO CAUSA BÁSICA (Capítulo da CID1 O-OMS). RECIFE, 2000. TAB. 04 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS .POR .CAUSAS EXTERNAS E COEFICIENTE DE MORTALIDADE
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MUL TIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA
PERFIL DE MORTAUDADE POR CAUSAS EXTERNAS EM RECIFE, 2000.
CONSULTA.
CRISTINA NOVAES DE SIQUEIRA SILVA
RECIFEIPE
·. JULH02002
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO OSWALDO CR~Z
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA
PERFIL DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS EM RECIFE, 2000.
CRISTINA NOVAES DE SIQUEIRA SILVA
Monografia apresentada ao Programa de
Residência Multiprofissional em Saúde
Coletiva dQ_ Centro de Pesquisas Ag_g_~u
Magalhães - Departamento de Estudos em
Saúde Coletiva - NESC, como requisito
parcial à obtenção de grau de Especialista em
Saúde Pública.
Orientador: Prof. Sidney Feitosa Farias
RECIFEIPE
JULHO 2002
À BIZA MIRINHA NA CERTEZA DE QUE NÃO
SERÁS MAIS UM NÚMERO A ACRESCER O SISTEMA DE
INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE, ÉS VIDA
EMBORA NÃO MAIS MATERIALIZADA, ÉS HISTÓRIA,
ÉS SERENA DE PAZ, ÉS SIMPLESMENTE AMOR.
AOS ~~~OS QUE PARTIRAM EM
DECORRÊNCIA DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA,
E AS TANTAS VÍTIMAS DE TRAUMA
DESCONHECIDAS.
AGRADECIMENTOS
-A Deus, Amor, Paz, Luz ...
Ao meu príncipe José, que me fez experimentar o sentimento mais sublime;
À minha família, meus pais Dinahyr e Siqueira, meus irmãos Dani e Sica, e a
Falcão pelo incentivo a realização deste trabalho;
Aos que fazem o NESC pela aconchegante e breve convivência, especialmente a
nossa coordenadora Duda sempre aposta a nos compreender;
Ao Prof. Carlos Pontes que nos fez viajar do espaço para cá;
Abel com estilo diferente a marcar;
Aos Professores Humberto, Toinho, Paulete a nos sensibilizar de forma crítica
com saúde e sociedade e políticas de saúde;
Heleny pela sabedoria e simplicidade a nos enquadrar ao método científico;
I dê a levantar a poeira ou melhor a bandeira do trabalhador;
Aos demais professores que sem dúvida não serão esquecidos;
Aos funcionários Sara, Dete, Janice, Mégine, Romero, Paulo, Cidália sempre a
nos alegrar;
e aos colegas de turma:
LUCIANACOMSUAS HÉRNIASACANTAR,
BRENO E SUA HONRAAGRESTINAAFLORAR
LEONILDACOM VALTINHO A NINAR
GEORGE SEMPRE UMA A CONTAR
ODALÉIA E SEUS ENCANTOS AQUI E ACOlÁ
ÉRICKA E SUAS CALORIAS A DOSAR
ELZIR FEZ LOGO DOIS (PEDRO E VINÍCIUS) PARA EDUCAR,
CRIS QUE EMBORA PERTENCESSE A TURMA ANTERIOR, ERA SEMPRE A AGRADAR.
A voas MEUS AMIGOS DESEJO MUITO AMOR E SUCESSO.
Aos colegas da Pesquisa LABSIS - Prof. Fábio Lessa, Domício Sá, Claudinha e
Petra pela paciência de nos ensinar;
A todos que fazem o Distrito Sanitário VI pela oportunidade de desenvolvimento
profissional, Mozart Sales, João Henrique, Teima, Alice, Alberto, Joaquim, Ana
Nery, e especialmente a minha querida preceptora Fátima Silva;
Aos colegas do curso de Especialização em Saúde Pública - 2000, especialmente
Elizabeth Barros, Vládima, Flávia, Lídia ....
Ao meu orientador, Prof. Sidney Farias, pela presteza de seus ensinamentos;
A querida Beth Amorim, pelo exemplo de dedicação a causa acidentes e violência,
e que na realidade representa sim, um exemplo de humanidade, amor e
cidadania. Meus sinceros agradecimentos.
4
~-" SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
LISTA DE TABELAS
RESUMO
1. INTRODUÇÃO
2. MATERIAL E MÉTODO
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
6. ANEXOS
10
28
34
53
55
61
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABRAS CO -Associação Brasileira de Saúde Coletiva
APH - Atendimento Pré-Hospitalar
DO - Declaração de Óbito
EÇA - Estatuto da Criança e do Adolescente
FIDEM- Fundação de Desenvolvimento Municipal
'\ FIOCRUZ- Fundação Oswaldo Cruz
·""' IBGE -Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
HAM - Hospital Agamenon Magalhães
HGOF - Hospital Geral Otávio de Freitas
HGV- Hospital Getúlio Vargas
'\ HR- Hospital da Restauração
MS - Ministério da Saúde
RM - Região Metropolitana
RPA- Região Político Administrativa
SIM- Sistema de Informação sobre Mortalidade
" UNESCO - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
.'\
LISTA DE TABELAS
TAB. 01- DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS SEGUNDO CAUSA BÁSICA OCORRIDOS EM
PERNAMBUCO, 2000.
TAB. 02 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS EM PERNAMBUCO
'""' SEGUNDO MUNICÍPIO DE OCORRÊNCIA, 2000
TAB. 03- DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS E COE-FICIENTE DE MORTALIDADE (por 100.000 hab.)
SEGUNDO CAUSA BÁSICA (Capítulo da CID1 O- OMS). RECIFE, 2000.
TAB. 04 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS .POR .CAUSAS EXTERNAS E COEFICIENTE DE
MORTALIDADE (por 100.000 hab.). RECIFE, 2000.
TAB. OS '" DISTRIBUIÇÃO DOS ÓB~TOS POR CAUSAS EXTERNAS E COEFE-l-GfENTE DE
MORTALIDADE (por 100.000 hab.) SEGUNDO SEXO. RECIFE, 2000.
TAB. 06 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E COEFICiENTE DE
MORTALIDADE (por 100.000 hab.) SEGUNDO FAI~ETÁRIA. RECIFE, 2000.
TAB. 07- DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBtTGS E COEFICIENTE--DE MORTALIDADE (por 100.{}00 hab_.:)
-~ SEGUNDO CAUSA BÁSICA (Capítulo da CID10- OMS) E RPA. RECIFE, 2000.
TAB. 08 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E COEFICIENTE DE
~ MORTALIDADE SEGUNDO RPA. RECIFE, 2000.
TAB. 09 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS SEGUNDO LOCAL DE
OCORRÊNCIA E CLASSIFICAÇÃO DOS BAIRROS. RECIFE, 2000.
TAB. 10 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS OCORRIDOS NOS
HOSPITAIS DE REFERÊNCIA. RECIFE, 2000.
TAB. 11 -DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS SEGUNDO ATESTANTE E
CLASSIFICAÇÃO DOS BAIRROS. RECIFE, 2000.
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50
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TAB. 12- DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS SEGUNDO CLASSIFICAÇÃO DOS BAIRROS E ASSISTÊNCIA MÉDICA. RECIFE, 2000.
TAB. 13- COEFICIENTE DE MORTALIDADE (por 100.000 hab.) SEGUNDO CAPÍTULO DA CID OCORRIDO EM RECIFE, 2000
TAB. 14- COEFICIENTE DE MORTALIDADE (por 100.000 hab.) SEGUNDO CAPÍTULO DA CID
DE RESIDENTES EM RECIFE, 2000.
TAB. 15- DISTRIBUIÇÃO E COEFICIENTE DE MORTALIDADE (por 100.000 hab.) POR
CAUSAS EXTERNAS. RESIDENTES EM RECIFE, 2000.
8
51
62
65
68
'"-" RESUMO
~.
' . O presente estudo tem como objetivo descrever o perfil de mortalidade por causas
externas ocorrido na cidade do Recife, 2000, e ainda se propõe a espacializar este
agravo segundo Região Político Administrativa- RPA de forma a identificar áreas
de maior risco. O SIM/MS registrou 2.503 mortes por causas externas na cidade, e
para os cálculos de coeficientes foram consideradas as populações do censo
IBGE/2000. Denomina-se para bairro, o local de ocorrência do evento que
culminou no óbito. Os resultados mostraram que os acidentes e violência são
relevante causa de óbito principalmente na população jovem e masculina.
Observou-se não só a deficiência no preenchimento dos bairros na Declaração de
Óbito, visto que 40% não foram classificados, como também uma lógica que não
se aplica ao agravo causas externas no sentido de se determinar o grau de
periculosidade da área em estudo. Portanto, os dados do SIM/MS não se
mostraram fidedignos a proposta de estudo em questão.
""· Palavras-chave -Acidentes e violência, morte, declaração de óbito.
" 1. INTRODUÇÃO
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Realidade endêmica no Brasil e em vários países, a violência tem-se
tornado um dos principais problemas para a saúde pública, não só pela morbidade
geradora de seqüelas e incapacidades, como também pelas mortes precoces, em
plena atividade produtiva (Minayo, 1994).
Segundo Minayo (1999) a evolução da mortalidade por causas externas,
assume o seguinte posicionamento: "( ... )em 1930 foram responsáveis por 2% no
total dos óbitos (Prata, 1992), a violência sobe para 10,5% em 1980; 12,3% em
1988 (Minayo & Souza,1993) e 15,3% em 1989 (Minayo & Souza,1995)." Logo
torna-se a segunda causa de morte geral no país, precedida pelas do aparelho
circulatório e seguida pelas doenças neoplásicas. Já Chesnais ( 1999) afirma que
dos 5 aos 45 anos de idade salta para primeira causa de óbito. Estima-se que a
cada ano há uma média de 100.000 brasileiros mortos e 1.500.000 feridos por
trauma (Dário Birolini, 1998).
O perfil de mortalidade por causas externas no Brasil segue o padrão
mundial, em termos de maior incidência sobre o sexo masculino e faixas etárias
jovens. Atualmente, a tendência de crescimento da violência não se restringe
apenas ao espaço urbano, mas abrange tanto as capitais como as áreas
interioranas (Mello Jorge et ai., 1997 in Waldman & Mello Jorge, 1999). Embora
cerca de 75% ainda se concentrem nos centros mais desenvolvidos (Minayo &
Souza, 1999).
O Brasil é hoje a décima primeira potência econômica mundial. Sofre,
entretanto, grandes desníveis sócio-econômicos, de forma que os 20% mais ricos
da população acumulam 32 vezes o total de riquezas possuídas pelos 20% mais
pobres, ostentando contrastes inadmissíveis e insuportáveis, predisponentes da
criminalidade violenta que reduz a qualidade de vida social e produz a angústia
coletiva não raro culminando na síndrome do pânico de que falam com tanta
fréqüência os paulistanos, que iniciaram o movimento social pela paz. O
pauperismo junto a opulência, o desemprego, a degeneração dos valores, as
drogas - inclusive o álcool - propiciam a enorme quantidade de atos violentos.
Em pesquisa publicada pela UNESCO (2002), dentre sessenta países o
Brasil ocupa o segundo lugar em mortes por homicídios, com taxa 26,3 1100.000
habitantes, superado pela Colômbia (60,011 00.000). E na faixa etária dos 15 aos
24 anos, assume a terceira colocação, destacando-se com uma taxa de 48,5 I
100.000, e perde apenas para a Colômbia e Porto Rico. Já em relação a mortes
por acidente de trânsito e suicídios, ocupa a décima segunda e quiquagésima
segunda, respectivamente, o que não torna a situação menos grave, pois
correspondem a 7.909 e 1.659 "vidas perdidas".
Pernambuco, primeiro lugar nas estatísticas de criminalidade do país, com
uma taxa de 52,31100.000 assassinatos no ano 2000, ultrapassa o Rio de Janeiro
e o Espírito Santo com 50,9 e 46,7 I 100.000, respectivamente. Assume a
segunda posição em relação à mortalidade juvenil com taxa de homicídio de 102,8
I 100.000, superado apenas pelo Rio de Janeiro. No entanto, nos acidentes de
trânsito ocupa a décima sexta e em suicídios a décima quarta posição (UNESCO,
2002)
Recife, capital mais violenta do país, revela 95,8 homicídios I 100.000
habitantes, seguida por Vitória, Espírito Santo, com 78,7 I 100.000. Destaca-se o
componente juvenil por uma taxa de homicídio de 221,3 I 100.000 habitantes,
considerada de gravidade extrema, mantendo-se na primeira posição. Os
acidentes de trânsito e os suicídios correspondem à décima sexta e à nona
colocação, respectivamente (UNESCO, 2002). O país, com severas leis de
trânsito e campanhas educativas de desvitimização tenta reduzir o trágico
contributo dos infortúnios do trânsito.
Neste contexto, para Werneck et ai. (1992) apud Minayo (1994) a
mortalidade por causas externas torna-se o principal grupo de anos potenciais de
vida perdidos - APVP, indicador que prioriza a precocidade das mortes em
relação a expectativa de vida segundo causa básica de óbito, tendo em vista que
é atribuído maior peso às mortes ocorridas em faixas etárias mais jovens (Arnold,
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2000). Becker et ai. (1989) apud Drumond & Lira (2000) comenta que o APVP é
"capaz de associar, de certa forma, a magnitude da mortalidade com a sua
transcendência, sendo, esta, medida pela precocidade de ocorrência de óbitos".
A morte precoce torna-se um parâmetro essencial na medida das condições
de saúde de uma população, pois além de identificar grupos sob maior risco
também subsidia o planejamento, permite avaliar as políticas públicas de saúde,
os programas de intervenção bem como definir as respectivas prioridades (Cruz
Neto & Moreira, 1999; Ministério da Saúde, 2000).
Chesnais (1981) apud Agudelo (1997) aponta a relevância de estudos
sobre violência como indicador imprescindível para se avaliar a qualidade de vida
de determinada comunidade, cidade, estado, país ou nação.
A preocupante temática da violência tem despertado a necessidade de
compreender o fenômeno, através da busca de conceitos, causas, fatores de
risco, estratégias de prevenção ligadas a causalidades específicas e formular
propostas para minimizar suas conseqüências. A criminologia moderna situa o
crime como um fenômeno incidente na saúde pública, denominado patologia
social (Le~l, 2001 ).
Hoje, sabe-se que a violência não é inerente à natureza humana. Resulta
sim de uma agressividade instintiva que a impulsiona a manter seus interesses, a
conquistar ou reter poder no sentido de ampliar e proteger direitos e privilégios
(Minayo & Souza, 1999). Isso não implica em negar os condicionamentos sócio
econômicos culturais, que não a determinam mas concorrem fortemente _para sua
eclosão.
Para Waiselfisz (2002), "a violência consiste em fenômenos de natureza
social, produto de conjuntos de determinantes que se originam na convivência dos
grupos e nas estruturas da sociedade." Traz delimitações consensuais acerca do
tema como a noção de coerção ou força; dano que se produz em indivíduo ou
grupos de indivíduos pertencentes a determinada classe ou categoria social,
gênero ou etnia, afirmação que encontra eco substanciosamente nos demais
autores.
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Sidou (2001) restringe a violência ao "emprego da força para obtenção de
um resultado contrário à vontade do paciente, podendo exercitar-se em caráter
físico, ou real, ou em forma intimidativa." Há também a concordância em relação
ao dano seja em integridade física e ou moral, seja em suas posses ou em suas
participações simbólicas e culturais, determinados por situações de interação de
indivíduos, grupos, classes ou nações (Michaud, 1989 in UNESCO, 2002;
Ministério da Saúde, 2001 ). Pode-se manifestar nas diversas esferas sociais, seja
no espaço público, seja no espaço privado (UNESCO, 1998).
Já Minayo (1994), aponta para um "complexo e dinâmico fenômeno
biopsicossocial, que se desenvolve nas relações sociais, considerando-se a
especificidade histórica." Desta forma, compreende que na temática da violência
perpassam problemas de ordem política, economia, moral, do direito, da
psicologia, das relações humanas e institucionais, e do plano inter-subjetivo.
Entretanto, para adotar um modelo de prevenção que contemple as
diversas formas da violência e suas especificidades, torna-se necessário
compreender as alterações ocorridas nas formas de sociabilidade e de relações
sociais, de acordo com o período histórico, bem como planejar a implantação de
sistemas de informações setoriais e locais que permitam precisar a real situação
das causas externas (Waiselfisz, 1998; Souza et ai., 1996).
Em Gregori (1997) apud UNESCO (1998), afirma que a violência consiste
num "fenômeno com múltiplas causas, no qual intervém, simultaneamente ou
quase simultaneamente, uma grande variedade de fatores': o que dificulta a
determinação da relação causa e efeito tal como as doenças de etiologia própria,
devido à especificidade de cada evento. Cada óbito configura um processo
histórico individual, com um conjunto de determinantes e causas, diferentes e
específicas para cada caso, irredutíveis em sua diversidade e compreensíveis só a
partir do contexto que lhe é próprio, tornando seu enfrentamento mais complexo
(Cruz Neto & Moreira, 1999; Waiselfisz, 2002).
13
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Para Agudelo (1998) apud Minayo (1999), ela "representa um risco maior
para a realização do processo vital humano: ameaça a vida, altera a saúde,
produz enfermidades e provoca morte como realidade ou possibilidade próxima."
Para alguns autores como Gastei & Touraine (1995), citados por Agudelo
(1997), a violência decorre da exclusão e crise social, do crescimento das
desigualdades sócio-econômicas, do desenvolvimento econômico em detrimento
do social que geram o desemprego e a degradação das condições de trabalho e
consequentemente da renda, e que associado ao intenso apelo da mídia ao
consumismo que ultrapassa "regras e valores" sociais transmitidos no interior da
família tornam a situação cada vez mais caótica. Destaca-se também a ausência
de políticas sociais integradas de acordo com as reais necessidades da população
e, principalmente, o desaparecimento dos controles sociais, políticos e
econômicos, indispensáveis para melhoria das condições e qualidade de vida.
Outros citam a pobreza e a miséria como fatores desencadeantes da
violência. No Brasil, 43,5% da população ganha menos de dois dólares por dia
(parâmetro de medida da pobreza) e 40 milhões de pessoas vivem em estado de
pobreza absoluta. Nos países desenvolvidos essa tendência está abaixo de 15%
da população (Kiiksberg, 2002). Entretanto, hoje já é consenso que a violência não
está diretamente relacionada à pobreza, embora as estatísticas demonstrem a
maior ocorrência do evento em populações mais desbastadas. Para Souza ( 1997)
deve-se atribuí-la a um conjunto de fatores associados e não apenas restringi-la à
pobreza.
Estudos reforçam a idéia sobre mortes violentas relacionadas à condição de
vida. Paim et ai. (2001 ), demonstram a relação entre homicídios e condição de
vida, e constatam que o risco de morrer por causas externas ocorre principalmente
nas populações residentes em áreas desprovidas de condições dignas de vida.
Lima & Ximenes (1998) nesta mesma perspectiva dest~cam os acidentes de
trânsito em estratos de elevada condição de vida. Muitas vezes a violência da
abastância supera a da necessidade, como nos crimes do colarinho branco a
espalharem um morticínio de fome insuspeitado.
14
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A fome, que não é citada como causa violenta do obituário, não deixa de
sê-lo quando decorre da violência sutil que é promovida pela ação insensata e
cruel de uns poucos que enriquecem à custa do acúmulo de riquezas e bens em
detrimento do que seria necessário ao suprimento das necessidades básicas da
maioria.
A fome não é uma fatalidade, um fenômeno inevitável da natureza. Ela
resulta da ganância de uns, da insensibilidade de outros, da inoperância do
Estado no tocante à obrigação indeclinável de promover o bem estar social de
todos.
A fome, expressão da miséria material e moral da humanidade, é uma
violência porque evitável e desnecessária, como expressão da violência, mascara
se, cinicamente, e mata com cara de causa natural. Mata criança, adulto, velho, de
inanição, aos poucos, aos montões, mais do que mataram todos as guerras
juntas. Às vezes ajudada por doenças que lhe são próprias, provenientes da
debilidade orgânica extrema, a caquexia, a anorexia, enfermidades de que são
exemplo a desidratação das crianças e a tuberculose, que continuam matando a
despeito do progresso da medicina.
Acredita-se também que o processo de urbanização da cidade exerça
influência sobre violência. Historicamente desordenado, geralmente marcado
pelas migrações e conseqüentes alocações periféricas sem estrutura de
saneamento, de lazer, de acesso digno aos bens sociais. Impõe-se uma política
excludente onde sequer os direitos básicos são respeitados. Deste modo,
Kliksberg (2002) acredita que esta forma de organização seja em si considerada
violência.
O espaço urbano definido por Barcellos & Bastos (1996) consiste num
conjunto de elementos sociais, econômicos, culturais e ambientais inter
relacionados que acumulam no decorrer do tempo as transformações ocorridas na
sociedade. Para Dubet (1995) apud Waiselfisz (2002) revela-se como "sintoma,
símbolo, representação da civilização e da barbárie modernas". Para a UNESCO
(1998), no tocante a sua estruturação, ocorre de modo a ocultar as contradições
15
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da sociedade brasileira, marcada pelas diferenças sociais, étnicas e econômicas.
Nesta perspectiva, Paim & Costa (1996) ; CEDE C (1997) apud Paim (2001)
verificam a heterogeneidade do espaço urbano, quando constatam a desigualdade
na distribuição das causas violentas, embora observem maior freqüência em áreas
mais pobres.
"A abordagem geográfica apura e toma mais precisa a análise dos fatores
que orientam e condicionam a definição das políticas públicas na área de saúde."
(FIOCRUZ, 1998).
No Recife e Região Metropolitana, em moda as chacinas e eliminação de
menores delinqüentes, predomina a violência do extermínio humano.
A disputa do mercado de drogas, a cobrança na pontualidade do
pagamento das transações próprias da traficância, a briga pelos pontos de
fornecimento, a coação para garantir impunidade pela elisão de delatores e
testemunhas são responsáveis pelas chacinas de pessoas ligadas a esse tipo de
criminalidade organizada quando incomodam grupos concorrentes reduzindo-lhes
a lucratividade ou a segurança. Consumidores inadimplentes não raro encontram
a morte.
Criminalidade que têm produzido considerável aumento no obituário,
sobretudo de jovens, em Pernambuco, é a dos grupos de extermínio. Nos últimos
1 O anos, esses crimes tiveram, segundo pesquisa da UNESCO (2002) um
incremento de 77%.
A que se deve esse fenômeno?
Uma das razões (e matar é, sempre, uma desrazão) dessa delinqüência
contra a vida de crianças e adolescentes, tem sido apontada pelas autoridades
policiais, como sendo a impunidade dos atos infracionais freqüentes praticados
por eles em detrimento da paz e da segurança da sociedade.
O menor delinqüente que ameaça com sua violência os cidadãos é
problema do Estado e da Sociedade. Se o poder público não resolve o problema,
o cidadão comum, na sua lógica do desespero, livra-se dele eliminando-o. O
menor pode assaltar, estuprar, matar, sem ser preso. Perambula em bando pelas
mulheres e crianças, invadindo estabelecimentos comerciais, tirando o sossego
dos motoristas, principalmente os femininos, nos sinais de trànsito. Vez por outra
abatem-se sobre eles a ira pública, a irracionalidade coletiva, acontecendo
chacinas como a da Candelária, no Rio de Janeiro, primeira a ganhar o noticiário
nacional e internacional. Atualmente são tamanhamente comuns que se
banalizaram.
Estudando o fenômeno da "violência contra crianças e adolescentes no
Brasil: tendências e perspectivas", equipe do Ministério da Justiça (2001) concluiu:
"A não oferta ou oferta irregular de serviços potencialmente possíveis a parcelas inteiras de populações não integradas no meio urbano deixou expressivo número de famílias sem condições de cuidar dos filhos.
Crianças e adolescentes submetidos àquela difusa violência estrutural passaram a submeter-se a regras ditadas por exploradores de crianças, por bandos e quadrilhas.
Constatou-se, portanto, no Brasil, que essa submissão passou a dar-se na medida exata em que as políticas não conseguem integrar as famílias na "Lei do estado': ou seja a submissão de crianças à violencia estrutural é inversamente proporcional à integração das famílias à Lei do Estado.
Sempre que meninas e meninos explorados violam as regras da "convivência real", impostas na ausência da Lei do Estado, recebem a pena capital." In Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano.
Concluindo, morrem as crianças não integradas na Lei do Estado, pelas
mãos homicidas dos bandidos que as exploram ou pelas armas assassinas dos
exterminadores que se dizem defensores da sociedade.
PORTE DE ARMA, ÁLCOOL E VIOLÊNCIA
Agudelo (1997) defende que a associação entre o porte de armas e a
freqüência de homicídios e suicídios, não é causa da violência e sim manifestação
de um problema estrutural, e que de certa forma pode influenciar a execução do
ato. Já Minayo (1994) parte do pressuposto que a tendência de crescimento dos
homicídios esteja relacionada ao incremento do uso de arma de fogo,
17
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evidenciados pela UNESCO (2002) que no Brasil 68,3% dos assassinatos foram
cometidos por arma de fogo, e ao se considerar o componente juvenil, este torna
se 7 4,2%. E segundo o Ministério da Saúde (2001 ), em 1997 a proporção para tal
instrumento em relação ao sexo era de uma mulher para cada quinze homens. No
Recife, Lima & Ximenes (1998) constaram em seu estudo que 83,5% dos
assassinatos foram cometidos por arma de fogo.
Assim como a dicotomia álcool e violência, também segue a lógica
supracitada, merecendo atenção especial das autoridades governamentais e da
própria sociedade (Agudelo, 1997).
No entanto, pesquisa publicada na Revista Veja, "Tragédias Inflamáveis",
coloca o álcool como o grande causador ou impulsor de acidentes e violências,
que mascara a maioria das mortes violentas como afogamento, atropelamentos,
colisões de veículos entre outros. O alcoólatra não é considerado grupo de risco
neste tipo de morte mas sim, o bebedor não costumaz e principalmente o de finais
de semana (CARLINI & CHASSIN, 1998).
Em São Paulo, ano de 1999, para cada 100 vítimas de homicídios, 95
apresentavam teor alcóolico no sangue, incidência que cobra das autoridades
urgente intervenção no tocante ao ordenamento jurídico, à educação, aos
costumes (Leal, 2001 ).
Novaes et ai. (1998), em estudo sobre o atendimento pré-hospitalar- APH,
observaram que 53% das vítimas de causas externas apresentaram indícios de
ingestão alcoólica e 11% de outros tipos de drogas. As colisões de veículos em
relação aos demais tipos de ocorrência destacaram-se ocupando um patamar de
42% de usuários de álcool, sendo que destes 50% eram condutores. A freqüência
relativa aos atropelamentos poderá ser maior se levarmos em consideração as
dos condutores de veículos, não sendo possível a sua determinação, uma vez
que, a omissão de socorro ocorreu em 83,3%. As quedas também destacam-se
com 25%. Estes dados só vêm a comprovar a influência do álcool na
determinação de elevados índices de morbimortalidade por trauma de diversas
causas. O álcool também influi na qualidade da assistência quando atinge os
18
profissionais envolvidos no atendimento. Registrou-se 2.2% de maqueiros
alcoolizados. Esse índice pode ser maior, pois quando o cliente I vítima chega
com a equipe APH não há a participação desta categoria a menos que seja
solicitado.
"· FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO E VIOLÊNCIA
Um agravante da atual süuação da violência é a falência do Sistema
Carcerário no cumprimento do seu papel. As prisões, que deveriam funcionar
como segurança da sociedade1 proteção do valores e bens jurídicos fundamentais
à convivência humana, e teriam o objetivo de reeducar o preso, melhorando-lhe o
comportamento, !ornando-o apto a reinserk-se na sociedade sem ameaçar-lhe o
equilíbrio das condições existenciais, ao invés disso, transformaram-se em fatores
predisponentes do aumento da crirninalidade.
Tanto o crime viceja nos estabelecimentos prisionais brasileiros, onde o
poder público tem sido ausente na expressão de sua autoridade ordenadora,
disciplinadora, educadora dos presos, que dentro deles próprios acentuam-se as
mazelas sociais, a degeneração dos costumes, a proliferação das drogas, . o
desrespeito a valores como honra, integridade corporal, patrimônio, vida e à
própria liberdade.
Presídios e Penitenciárias transformaram-se em palco freqüente de motins,
chacinas, íentativas violentas de fugas escudadas em reféns inocentes cuja
integridade psicológica, moral corpórea ou a própria vida comumente é violada.
Não raro os .próprios presos vitimam uns aos outros em disputa de poder.
Na Penitenciária Barreto Campelo, nos últimos dez anos, vários conflitos
aconteceram num deles morrendo 29 presos em um só dia.
No Presídio Aníbal Bruno tornou-se rotina durante algum tempo fazer reféns
para tentar fugir, eliminando-os .paulatinamente .para intimidar à autoridade. Na
última dessas tentativas, morreram um soldado refém, dois saíram gravemente
feridos, e sete amotinados .perderam a vida.
19
-,
'
,.--..,,
_,.--...,,
Independentemente de fugas e motins, o escandaloso excesso
populacional do Presídio Aníbal Bruno e da Penitenciária Professor Barreto
Campelo resulta em freqüentes crimes violentos contra presos e seguranças,
conseqüência da saturação espacial que torna os indivíduos, sejam eles racionais
ou irracionais, naturalmente violentos.
O ser humano, qual os animais irracionais, precisa de um espaço territorial
onde manifeste seu domínio. Quando carece dele, torna-se agressivo, vai à luta
para conquista-lo, ou instintivamente agride, violenta, sem saber porque.
Sature-se um espaço demasiadamente com qualquer animaJ e o resultado
será o enfurecimento, a agressividade, o entredevorar. Se esse animal é o
homem, não será diferente.
Nesta perspectiva, é importante destacar a violência Estatal contra o preso.
O discurso jurídico penal teoriza o respeito à dignidade humana do preso,
que é sujeito de direitos e obrigações igual a qualquer outro cidadão, guardadas
as proporções apenas decorrentes da limitação legaJ da liberdade.
A Constituição Federal e a Lei das Execuções Penais dispõemJ
explicitamente, sobre o trato respeitoso aos direitos humanos do preso.
O Estado, entretanto] deve o mesmo respeito à lei que os seus súditos. Não
a cumpre~ embora haja sido ditada por ele próprio_ Humilha o preso desde o
momento da sua prisão provisória até o final da execução da pena privativa de
liberdade, algemando-o publicamente mesmo que não ofereça qualquer
agressividade, encarcerando-o em locais excessivamente povoados de outros
presos, enxovias sem as mínimas condições de higiene e de habitalidade, onde se
submete à promiscuidade forçada, contrai doenças várias, desde escabiose à
AIDS, à tuberculose, e não raro encontra a morte prematura na ponta dos chuços,
nos espancamentos, na violência sexual, na ingestão descomedida de drogas.
A disputa de poder marginal onde o poder público é falto, ausente,
cinicamente inoperante, gera conflitos de interesses entre indivíduos ou facções
não raro resolvidos pela força das armas, limitando-se a administração pública
20
prisional a contabilizar os cadáveres, que são muitos, e a socorrer, mal socorridos,
os sobreviventes.
Na solução desses conflitos, que sucede evoluírem para amotinamento, a
intervenção tardia dos guardiães da ordem pública pode resultar em fatos
lamentáveis como o homicídio dos cento e onze presos do Carandirú, em São
Paulo, contributo às cifras da mortalidade por causas diversas das naturais.
Ressalte-se a violência do crime organizado contra a sociedade, arquitetado e
comandado de dentro para fora da prisão, sequestras, assaltos, tráfico de drogas
com saldo lamentável de vítimas decorrente da inoperância do poder público.
" VIOLÊNCIA E SAÚDE
No século XVIII, a expectativa de vida era de aproximadamente 27 anos, os
óbitos decorriam principalmente da falta de higiene pessoal e sanitária que
culminavam em elevadas taxas de mortalidade por doenças infecciosas e
parasitárias, nas quais algumas se tornaram epidêmicas. As ações de saúde
dirigiam-se a preservar a economia brasileira prejudicada pelas constantes
epidemias. Entre as principais medidas, Oswaldo Cruz propõe o
esquadrinhamento do espaço urbano, estabelece uma legislação portuária e a
vacina obrigatória. Há também a descoberta da penicilina que associada à
redução da natalidade e à fecundidade, nas décadas de 40 e 60, respectivamente,
e à posterior queda da mortalidade infantil, tornam-se grande contributo ao
aumento da sobrevida, ao envelhecimento populacional e à conseqüente elevação
das doenças crônico-degenerativas. No entanto, atualmente essa elevação da
expectativa de vida torna-se comprometida em virtude do crescimento exorbitante
da criminalidade no País (Mello Jorge, 1998 in Waldman & Mello Jorge, 1999).
Entretanto, apesar do Brasil exibir um perfil de mortalidade típico de países
desenvolvidos, onde predominam em ordem as doenças cardiovasculares, as
causas externas e as neoplasias, ainda há concomitância com doenças próprias
da pobreza, como exemplo a tuberculose que embora seja passível de prevenção
21
e tratamento ainda continua a dissipar muitas vidas. A omissão das autoridades
governantes, da sociedade e de outras instituições se revela a forma mais grave
de violência.
Até meados de 60 a violência, quarto lugar no perfil de mortalidade geral,
tratava-se de um problema apenas para os órgãos de segurança e justiça. A
saúde comportava-se como mero "espectadof; um contador de eventos, um
reparador dos estragos provocados pelos conflitos sociais" (ABRASCO, 1999),
uma vez que, centrava-se apenas nas conseqüências dos atos violentos,
especificamente em tratar os traumas e lesões físicas seja da emergência a
reabilitação, seja dos aspectos médicos-legais aos dos registros de informações
(Vethencourt, 1990; Costa. 1986 in Minayo, 1994).
É com o movimento dos pediatras em relação aos maus tratos infantis e
das femininistas contra atos violentos praticados à mulher que essa visão simplista
da participação do setor saúde começa a mudar'' (Minayo & Souza, 1999).
Entretanto, só no final da década de 80 é que a violência se consolida
enquanto tema de saúde pública, devido à mudança no perfil de morbimortalidade
do País, evidenciado pelo incremento dos acidentes e traumas por ação
criminosa, ocupando a segunda causa de morte.
É também nesta época que a Constituição da República além de instituir a
segurança como um direito social, individual e coletivo na perspectiva da defesa
social, também confere ao conceito de saúde uma visão mais abrangente do que
o simples bem-estar biopsicossocial, sendo portanto, decorrente de fatores
ambientais, sociais, econômicos e culturais, enfim, resultado das formas de
organização social da produção, responsáveis por gerar grandes desigualdades
nos níveis de vida. Deste modo, assume a categoria de direito social, logo
considerado como de cidadania. Então, torna-se relevante espaço de construção
coletiva, que confere a participação democrática da sociedade nas decisões do
Estado como instrumento essencial de luta pela valorização da vida e busca de
uma vida digna e justa. Vale salientar que o dever de promover a saúde não se
restringe apenas ao Estado mas também cabe ao cidadão e outras instituições.
22
Dentro deste conceito, a saúde pública passa a englobar "tudo o que
significa agravo e ameaça à vida, às condições de trabalho, às relações
interpessoais, e à qualidade da existência." ( Minayo & Souza, 1999).
No Brasil, os principais responsáveis pelos elevados índices de violência
são os homicídios e posteriormente os acidentes de trânsito. Nos países
desenvolvidos a maioria das mortes deve-se a colisões de veículos, já os
homicídios vem representado por baixas taxas para os Europeus e tendência a
crescimento na América do Norte. Aqui, as vítimas do trânsito são principalmente
pedestres e morrem por atropelamento, e os assassinatos assumem a liderança,
responsável pela alocação das causas externas na mortalidade geral (Minayo,
1994).
Já no final da década de 90, a violência assume proporções alarmantes,
que de certa forma incentivou as discussões das autoridades governamentais com
vários segmentos da sociedade ligados ao tema. Em dezesseis de maio de 2001 o
Ministério da Saúde aprova e regulamenta a Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violências, através da Portaria de N° 737,
considerada um avanço em relação a temática em questão e ao mesmo tempo um
desafio no sentido de tentar operacionalizar suas propostas, e restabelecer a paz
e justiça social.
Esta Política está pautada por diretrizes destacadas a seguir:
Promoção da adoção de comportamentos e ambientes seguros e saudáveis;
Monitorização da ocorrência de acidentes e violências;
Sistematização, ampliação e consolidação do APH;
Assistência interdisciplinar e intersetorial às vítimas de acidentes e violências;
Estruturação e consolidação do atendimento voltado à recuperação e à
reabilitação;
Capacitação de recursos humanos; e
- Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
23
Vale ressaltar que também define responsabilidades institucionais com
articulação intersetorial dos Gestores Federal, Estadual e Municipal. E ainda
acompanhamento e avaliação.
As mortes por acidentes e violência inserem-se na Classificação
Internacional de Doenças (CID) - décima revisão, da Organização Mundial de
Saúde, sob a denominação de causas externas, e com codificação de V01 à Y98.
Engloba os homicídios, suicídios e acidentes fatais. E, em relação à morbidade,
envolve as lesões de envenenamentos, ferimentos, fraturas, queimaduras e
intoxicações por agressões interpessoais, coletivas, omissões e acidentes. Alguns
autores criticam o termo designado pela CID-10, causas externas, o qual revela a
alocação da saúde na temática da violência. Além do que, devido a sua enorme
abrangência, há dificuldade na classificação precisa do evento. Por exemplo, um
acidente de transito pode ser também considerado homicídio ou suicídio, ou seja,
é limitada para decidir o caráter acidental ou intencional e se legal ou arbitrário
(Deslandes, 2000; Minayo, 1994).
SISTEMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Rouquayrol (1999) propõe que a organização de sistemas de vigilância
epidemiológica de causas externas esteja pautada em ações específicas de
vigilância epidemiológica, com as adaptações necessárias, e metodologia de
investigação em que os processos de informação, decisão e ação estejam
articulados. Para Souza et ai. (1996) faz-se necessária a implantação de sistemas
setoriais e locais de informações, que "contemplem as diferentes formas de
violência e as especificidades de uma realidade social complexa."
No entanto, segundo Mendes (2001) ao avaliar a implantação dos Núcleos
de Epidemiologia - NEPI em hospitais de alta complexidade da rede pública de
saúde no Recife, constatou que maioria ainda encontram-se desestruturados. Um
agravante é que o principal hospital de referência para o trauma do Estado, e
portanto para onde convergem um elevado percentual de vitimados da violência,
24
foi a único a se apresentar como crítico. Desta forma, como conhecer o real perfil
dos acidentes e violência, responsáveis por inúmeras seqüelas e cessar de vidas?
Hoje, a Prefeitura da Cidade do Recife busca trabalhar de forma
intersetorializada e integrada às demais instituições de interesse nesta temática.
No setor saúde encontra-se em fase de implantação as políticas relativas aos
maus tratos contra criança e adolescente,- à prevenção e notificação de acidentes
de trabalho e à violência contra a mulher (Secretaria de Saúde do Recife, 2002).
No Brasil, os dados sobre óbitos constituem o Sistema de Informação sobre
Mortalidade - SIM, criado desde 1976 pelo Ministério da Saúde. O SIM tem
abrangência nacional, e se nutre a partir das Declarações de Óbito - DO geradas
pelas secretarias municipais e estaduais de saúde, e visa sobretudo fornecer
informações sobre o perfil de mortalidade nos diferentes níveis do Sistema Único
de Saúde (Fiocruz et ai., 1998 in Lessa, 2000). Foi através deste sistema que se
verificou, a partir de 1989, o fato de que as mortes violentas constituíram a
segunda causa de óbito do País.
Vale salientar que o SIM consiste no principal banco de dados para estudos
de violência, uma vez que o sistema de informação sobre morbidade não se tem
mostrado adequado para o estudo do tema (Mello Jorge et ai., 1997). No entanto,
é através da dimensão da morbimortalidade que haverá a determinação do real
impacto das causas externas sobre o setor saúde, a sociedade, as políticas de
governo. É necessário a implementação do Sistema de Informação Hospitalar no
tocante às causas violentas.
Oliveira & Pereira (1997), na análise dos dados contidos nas DO,
apresentam como um dos principais problemas o preenchimento inadequado dos
seus diversos campos, como por exemplo: em considerável freqüência os legistas
após necrópsia, mencionam a natureza das lesões que levaram a morte e não
referem o tipo de acidente e violência que ocasionaram o óbito, ou ainda
informações mais simples que possibilitem traçar o perfil da vítima gera um
elevado percentual de informação ignorada. Destaca-se, também, o acentuado
número de óbitos por sintomas, sinais e afecções mal definidos (SSAMD)
25
incluindo os desprovidos de assistência médica, portanto torna-se indicador
indireto da qualidade dos dados e da assistência médica prestada à população.
Do ponto de vista quantitativo é considerado como boa fonte de informação (Mello
Jorge et ai., 1997; Souza et ai., 1996). Mas, consoante Lessa {2000) um dos
fatores que limitam o SIM é a defasagem entre a ocorrência do óbito e a
disponibilidade dos dados no âmbito nacional representada por dois anos.
Paula et ai. (1994) apresentam um outro indicador relativo à qualidade da
informação que diz respeito à proporção das causas externas não especificadas
em relação à totalidade de óbitos por causas vioJentas. Em algumas capitais
brasileiras esse percentual aproxima-se de 50%, o que evidencia falhas ou
inexistência de Serviço de Verificação de Óbito e ou Instituto de Medicina Legal.
O SIM abrange cerca de 80% do total de óbitos ocorridos no país. Segundo
Paula et ai. (1994) o subregistro varia de acordo com a região. O Nordeste
concentra 54%, o Norte 50% e o Centro-Oeste 30%, e praticamente não existe no
Sul e Sudeste. Ressaltam-se as cidades interioraranas e regiões menos
favorecidas como responsáveis pela não totalidade desse registro, enquanto nas
capitais ele é de praticamente 100% (Souza et ai., .1996).
A saúde pública não pode restringir sua atuação preventiva aos serviços de
atendimento, deve planejar e adotar poliücas de promoção à saúde, entendidas
segundo a carta de Otawa de 1986 como "processo de capacitação da
comunidade para atuar na melhoria da qualidade de sua vida e saúde incluindo
maior controle desse processo" (Carta Otawa, 1986 - Minayo, 1999). Neste
sentido, obstar a ocorrência do evento, e sobretudo buscar a intersetorialidade,
interdisciplinaridade e multidisciplinaridade (ABRASCO, 1999). Entre algumas
medidas estão o investimento no setor social com vistas a minimizar as
desigualdades sociais, implementar os sistemas educacional, saúde, assistência e
seguridade social e segurança publica que urge por ações dirigidas ao combate do
crime organizado, enfim que envolvam autoridades governamentais, a sociedade
e outras instituições comprometidas em restabelecer a justiça e a paz social.
26
Diante da magnitude alcançada pela mortalidade por causas externas, e
sendo Recife a capital com maiores índices estatísticos de criminalidade do paísJ
este estudo se propõe a descrever o perfjl das mortes violentas ocorridas na
cidade do Recife referente ao ano 2000, identificar as áreas de risco para esses
agravos e contribuir para as discussões do planejamento de ações e políticas
integradas de prevenção e combate à violência.
27
2. MATERIAL E MÉTODO
·'"'\ 2.1 Objetivo Geral
+ Descrever o perfil de mortalidade por causas externas ocorrido na cidade do
Recife, 2000.
,----,, 2.2. Objetivos Específicos /"\
+ Descrever o perfil de mortalidade por causas externas ocorrido na cidade do
Recife segundo sexo, faixa etária e tipo de causa externa;
+ Espacializar a mortalidade por causas externas segundo Região Político
Administrativa - RPA de forma a identificar áreas de maior risco para esses
agravos.
"' 2.3. Procedimentos Metodológicos
2.3.1. Área de Estudo
A área de estudo consiste na cidade do Recife, capital de Pernambuco,
situada no Nordeste do Brasil, e ocupa uma área de 218,0km2 equivalente a
0,22% do Estado. Entre seus limites, ao Norte encontra-se com Paulista, ao Sul
Jaboatão dos Guararapes, ao Leste Olinda e ao Oeste Camaragibe e São
Lourenço da Mata (FIDEM, 2001 ).
Inicialmente denominava-se muralha natural de recifes que tinha como
principal finalidade proteger suas praias e seu porto, onde centravam-se as
atividades comerciais e serviços. Assim nasce a cidade, em 1537, como uma
aldeia de pescadores. Entretanto, o título de capital do Estado só é adquirido em
1823 (FIDEM, 2001 ).
Destaca-se como cenário de memoráveis Jutas revolucionárias, como a
Revolução dos Padres (1817), Confederação do Equador (1824), Setembrizada
(1831), Revolução Praieira (1848) e a Revolução de 30 (FIDEM, 2001).
Atualmente, a Região Metropolitana do Recife - RMR, criada em 1973,
compõe-se de 14 municípios. Exercendo uma função centrípeta, Recife torna-se
referência social, econômica, cultural e política para os demais municípios (Plano
Municipal de Saúde, 2002 a 2005).
Divide-se também em seis Regiões Político-Administrativa -RPA, descritas
a seguir:
RPA01 Boa Vista, Cabanga, Coelhos, Ilha Joana Bezerra, Ilha do Leite, Paissandu,
Recife, Santo Antônio, São José e Soledade.
RPA02 Água Fria, Alto Santa Terezinha, Arruda, Beberibe, Bomba do Hemetério,
Cajueiro, Campina do Barreto, Campo Grande, Dois Unidos, Encruzilhada,
Fundão, Hipódromo, Linha do tiro, Peixinhos, Ponto de Parada, Porto da
Madeira, Rosar1nho e Torreão
RPA03 Microrregião 3. 1
Aflitos, Alto do Mandu, Apipucos, Casa Amarela, Casa forte, Derby, Dois
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1321 6,4 92,9
v. Transtornos mentais e comportamentais 105 0,5 7,4
VI. Doenças do sistema neiVoso 325 1,6 22,9
VIl. Doenças do olho e anexos 1 0,0 0,1
Vlli.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 5 0,0 0,4
IX. Doenças do aparelho circulatório 5910 28,6 415,6
X. Doenças do aparelho respiratório 2029 9,8 142,7
XI. Doenças do aparelho digestivo 1438 7,0 101 '1
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 58 0,3 4,1
XIII. Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 55 0,3 3,9
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 356 1,7 25,0
XV. Gravidez parto e puerpério 33 0,2 2,3
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1443 7,0 101,5
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 340 1,6 23,9
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laboral 263 1,3 18,5
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 2503 12,1 176,0
TOTAL 20670 100,0 1453,6 ·\ Fonte: SIM I MS I 2000
A mortalidade geral de ocorrência em Recife assume um padrão no qual
verifica-se o predomínio das doenças do aparelho circulatório, das neoplasias e
das causas externas, respectivamente, como . principais enriquecedoras dos
obituários, e que somadas assumem 55, O% de todos óbitos. Vale salientar que as
doenças infecciosas e parasitárias ainda ocupam a quinta posição. O risco de
morte para as doenças cardíacas supera as neoplásicas em 2 e as traumáticas '
em 2,~ vezes. Entretanto, conforme tabela 14 anexa, realizada na lógica da I
37
residência em Recife as circulatórias englobam 30,9% dos óbitos e as causas
externas assumem a segunda posição com 14,5% seguidas das neoplásicas com
13,7%.
TAB. 04 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E
COEFICIENTE DE MORTALIDADE (por 100.000 hab.). RECIFE, 2000.
TIPO CAUSA EXTERNA NO % CM
Acidentes Transporte 509 20,3 35,8
Outros Acidentes 315 12,6 22,2
Homicídio 1378 55,1 96,9
Suicídio 90 3,6 6,3
Outras causas externas 211 8,4 14,8
TOTAL 2503 100,0 176,0
Fonte: SIM I MS /2000
A morte resultante das causas externas representa o extremo da violência.
Traçar seu perfil é considerar suas múltiplas causas e determinantes.
No Recife, ressaltam-se os homicídios com 55,1% dos óbitos decorrentes
de causas violentas, especificamente 1.378 vidas destruídas, assocjadas a
inúmeras famílias afetadas social e emocionalmente. São também responsáveis
por impulsionar os atuais índices de criminalidade, os quais conferem a Recife o
título de cidade mais violenta do país.
O risco de morte para este evento corresponde a 2, 7 vezes superior ao de
acidente de trânsito, o que não torna essa situação menos preocupante. É grave
e requer medidas imediatas, pois conforme tabela supracitada corresponde a
segunda posição com 20,3% e representa um risco de morte de 35,8 por grupo de
100.000 habitantes.
A redução da morbimortalidade requer, entre outras medidas, uma eficiente
e permanente campanha de prevenção à violência, um atendimento pré-
38
r--,
hospitalar- APH adequado, planejado e regionalizado, somado a um sistema de
comunicação com os hospitais de referência e nosocômios equipados para
atender vítimas de trauma. Pesquisas realizadas na década de 80 nos Estados
Unidos e em Vários países da comunidade Européia evidenciam a redução de
50% ou mais nas mortes evitáveis, em decorrência da implantação de sistemas -
de atendimento ao traumatizado (Ministério da Saúde, 2001 ).
Apesar da categoria outras causas externas mostrar-se com risco de 6,5 e
2,4 vezes inferior aos homicídios e acidentes de trânsito, respectivamente, esta
não deve ser menosprezada visto que é considerada um importante indicativo de
qualidade da informação no sistema.
Já em relação à violência de gênero consoante tabela 05, verifica-se a
predominância dos óbitos masculinos em todos os tipos de causas externas,
sendo 91,7%, 83,9% e 71,1% atribuídos a homicídios, acidentes de trânsito e
suicídios, respectivamente. O risco do homem morrer por homicídio supera em 3
vezes os de acidentes de trânsito e 20 vezes de suicídios. Vale salientar que
89,4% desses homicídios foram cometidos por arma de fogo o que sugere que o
incremento deste tipo de instrumento associado a deficiência de políticas públicas
de prevenção aos acidentes e violência, a ineficiência do aparato policial no
combate ao crime e a morosidade do sistema judiciário que gera uma sensação
de impunidade e só favorecem o crescimento dessas agressões.
Apesar da menor representatividade feminina ser cerca de 6 vezes inferior,
as causas externas se distribuem quase uniformemente. O suicídio torna-se a
principal causa de óbito com 28,9%, seguida dos acidentes de transporte com
16,1% e dos homicídios com 8,3%. Entretanto, ao se considerar o risco de morte,
os homicídios avolumam-se e superpõem-se aos suicídios em 4 vezes. Observa
se uma aproximação entre os homicídios e os acidentes de trânsito.
Faz-se necessário determinar o que compõem outros acidentes e outras
causas externas visto que, somados, revelam-se num patamar considerável.
39
Ao se comparar os sexos, observa-se uma grande discrepância. O risco de
morte para o masculino torna-se exorbitante. Consiste em 20 vezes maior para
suicídios, 13 para homicídios e 6 para acidentes de trânsito.
A agressividade masculina do homem, o machismo culturai, o papei socfal
desempenhado por ele, determinadas particularidades biológicas como a da
secreção de testosterona proporcionalmente diversa do sexo feminino, são fatores
predisponentes do homem â criminalidade, que o fazem sobressair-se na
concorrência deJinquencial com a mulher. Esta, contudo, na medida em que
cresce no desempenho dos papeis que a sociedade e o ordenamento jurídico lhe
atribuem, torna-se cada vez mais vulnerável à prática do crime, sendo hoje
comum encontrá-la com autora, co-autora ou partíce de crimes violentos como
homicídios, Jatrocínios, chacinas e na violência própria decorrente do tráfico de
entorpecentes.
A mesma natureza que predispõe o homem, na sua agressi'vidade, a ser
maioria hoje na prática da violência, o fez historicamente, ser a regra nos campos
de batalha como guerreiro, enquanto as mulheres, as Margareth Tachar, Anita
Garibaldi, Joana D'arck são a exceção.
A situação agrava-se ao considerar que os maiores coeficientes estão
concentrados nas faixas etárias mais jovens de 15 a 39 anos, correspondentes a
65,1% dos óbitos. Apresenta, conforme tabela 06, pico máximo entre 20 e 29
anos. Tal achado foi encontrado por vários autores citados no referenciaJ teórico.
éonsidere-se nesta tabela, que 3 homicídios e 1 da categoria outras causas
externas apresentam-se como faixa etária ignorada, e portanto foram utilizados
para o cálculo dos percentuais.
õs menores de 1 O anos destacam-se pelos acidentes de transporte e
outros acidentes agrupados, que, somados, assumem um percentual
considerável, sejam quedas, afogamentos ou outros, "a posteriorí" seria
interessante determina-ias.
A partir dos 1 O anos os homicídios já se tornam primeira causa até os 49, e
com tendência de crescimento até os 29 anos. õ risco de morte para homicídio
40
sofre um incremento de 90% da faixa de 10 a 14 para 15 a 19, e desta para 20 a
29 anos de 31 %. É também na faixa dos 15 aos 39 anos que se observa grande
diferença entre os coeficientes dos homicídios e os acidentes de trânsito, segunda
causa de óbito. Dos 15 a 19 anos torna-se sete vezes maior, dos 20 a 29 seis e 30
a 39 três. Daí conclui-se que os acidentes de trânsito crescem de acordo com a
. idade exceto na faixa etária dos 1 O aos 14 e dos 40 aos 49 anos, e retornam à
principal causa de óbito após os 50 anos.
Assim como os acidentes de trânsito, os suicídios também acompanham a
faixa etária. Nos menores de 1 O anos praticamente não existem, atingem dos 20
aos 29 anos e a partir dos 40 anos chega a 7 4,4% das vítimas. Embora em
relação ao coeficiente assuma relevante causa de morte após os 40 anos, ocupam
nos 50 anos a terceira posição.
Salienta-se que a partir dos 50 anos a categoria outras causas externas
abrange 42,7% dos óbitos. Investigar tal percentual no sentido de aperfeiçoar a
qualidade da assistência ao idoso é no mínimo respeitar sua história de vida.
A faixa etária mais jovem da população é a mais carente de maturidade e,
em certas circunstâncias, de proteção, como no caso da menor idade
abandonada. O jovem é a vítima mais fácil no aliciamento ao vício e ao tráfico de
drogas. É também influenciável com mais facilidade para engajar-se tanto na
prática da delinqüência eventual como nas fileiras do crime organizado. Sua
audácia, própria do entusiasmo da juventude, e sua inexperiência, tornam-no, não
raro protagonista de crimes bárbaros e vítima do mesmo jeito.
A grande mortalidade dos jovens, sobressaídas nas chacinas, decorre de
enfrentamentos na disputa do crime organizado, também nos entrechoques das
galeras, e maiormente como alvo dos grupos de extermínios subsidiados pela
própria sociedade na sua ânsia de segurança ante a desproteção do poder
público.
41
TAB. 05 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E COEFEICIENTE DE MORTALIDADE (por 100.000 hab.)
SEGUNDO SEXO. RECIFE, 2000.
SEXO
TIPO DE CAUSA EXTERNA MASCULINO FEMININQ NO % CM NO % eM
Acidentes Transporte 427 83,9 64,6 82 16,1 10,8
Outros Acidentes 221 70,2 33,4 94 29,8 12,4
Homicídio 1264 91,7 191,2 114 8,3 15,0
. Arma de fogo 1130 92,5 170,9 92 7,5 12,1
. Outras agressões 134 85,9 20,3 22 14,1 2,9
Suicídio 64 71,1 9,7 26 28,9 3,4
Outras C. Externas 142 67,3 21,5 69 32,7 9,1
TOTAL 2118 84,6 320,4 385 15,4 50,6
TAB. 06 - DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E COEFICIENTE DE MORTALIDADE (por 100.000 hab.)
SEGUNDO FAIXA ETÁRIA. RECIFE, 2000.
FAIXA ETARIA
TIPO DE CAUSA < 10a 10-148 15-19a 20-298 30-39a 40-49a SOe+ EXTERNA
NO % CM NO % CM NO % CM NO % CM NO % CM NO % CM NO % CM Acid. Transporte 27 5,3 11,3 10 2,0 7,5 33 6,5 22,7 101 19,8 39,4 118 23,2 52,4 85 16,7 49,7 135 26,5 55,5
Cap. 7 o 0,0 o 0,0 1 0,1 o 0,0 o 0,0 o 0,0 o 0,0 o Cap. 8 o 0,0 o 0,0 1 0,1 o 0,0 o 0,0 o 0,0 o 0,0 o Cap.9 534 37,6 141 9,9 1197 84,2 78 5,5 546 38,4 353 24,8 127 8,9 118
TAB.13 ~ C~EFjCIENTE DE MORTALIDADE (por 100.000 hab.) SEGUNDO CAPÍTULO DA CID OCORRIDO EM RECIFE, 2000. l:'
17,1
728 CICADE UNIVERSITARIA 2985,1 6799,3
710 ENGENHO CO MEIO 9,5 75,8
701 TORROES 3,4 6,8
698 IPUTINGA 34,1 100,1
680 CORDEIRO
671 ZUMBI
663PRADO
655TORRE
114,6 162,5
0,0 0,0
0,0 27,4
41,3 76,8
9,5
0,0
2,1
2,7
0,0
0,0
29,5
9,3
995,0
9,5
3,4
27,7
151,8
17,4
9,1
295,3
1,6
0,0
0,0
0,0
2,1
16,0
0,0
0,0
17,7
1,6
0,0
0,0
0,0
10,7
24,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
35,7
0,0 4477,6
0,0 85,2
0,0 16,9
0,0 108,6
0,0 743,2
0,0 52,1
0,0 63,9
0,0 537,5
7,8 6,2
1824,2 3316,7
37,9 9,5
6,8 3,4
80,9 32,0
263,7 231,8
0,0 0,0
0,0 0,0
141,8 124,0
0,0 0,0
0,0 331,7
0,0 0,0
0,0 0,0
2,1 0,0
24,0 8,0
0,0 0,0
0,0 0,0
0,0 11,8
1,6
1658,4
9,5
6,8
4,3
55,9
0,0
0,0
0,0 0,0 0,0
0,0 6136,0 1492,5
0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 3,4
4,3 172,5 27,7
2,7 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0
0,0 63,9 27,4
0,0 0,0
647 MAOALEN.+. -~P-;~~.<l)o'~~ljfifllíreYiifl~'Wi~~li'~~'j:Wi~lfi~~'l\ti(~~.('f~~~\~/i'J'Ii.'f'\ffg'f'"P•l~~$~f~11i~'(@!it~T1$~ífl!liii~~~'W'~~"'%íh~~~~"i';'\!\i.'il'~~~ff>i;'io\1\i)?'~~~~ DF~; &"i~'""i~~~~~~~~M:~m.~~~,.~~~:zt~Y.~~!'Jz.:"'".~~~~,.,..,.S~~~!!!''*'~s~~.=~~., .. ~Y~~Y~~~~ti!W~ .. 'l:I§Xg&·:Wlt!t~,:.~~~~~~.:twb~®l..V~-if~~~.!!ii~~l;'iliE~~'k.""t-tl<~~~~a:ÊiiW~T~ ....... _ -~~1 ... 1-•• AftA ......... ftft oOIAA AA AA AA AA ...... .-..... -- AA AA AA -- AA -- AA