Consulado Geral de Portugal São Paulo Junho 2008
Consulado Geral de Portugal
São Paulo Junho 2008
Jurisdição
Estados federados de Mato Grosso do Sul e São Paulo
(excepto a Baixada Santista que pertence ao Consulado em Santos).
Quase 170.000 Portugueses inscritos (dos quais apenas 54% praticaram actos desde 2001).
Cerca de 606.000 km2 (área maior que a da Península Ibérica).
Junho 2008
Recursos Humanos
a Chancelaria do Consulado conta actualmente com os seguintes elementos:
2 Chanceleres (um QUV e um QUC)
21 Assistentes Administrativos (12 QUC, 7 QUV, 5 CTC)
2 Auxiliares Administrativos (QUC)
1 Telefonista (QUC)
7 Atendentes Telefónicos(terceirizados à Portugal-Telecom)
33
Junho 2008
Os 26 elementos locais directamente vinculados à Chancelaria do Consulado-geral são de seguida caracterizados quanto à sua Idade, Tempo de Serviço, Nacionalidade e Salários.
Junho 2008
Junho 2008
Idade
acima de 50 (14) 56%
de 30 a 40 (6) 24%
de 20 a 30 (4) 16%
de 40 a 50(1) 4%
Tempo de Serviço
de 20 a 29;(1) 3%
acima de 30; (15) 58%
de 10 a 20; (3) 12%
abaixo de 10(7) 27%
Junho 2008
NacionalidadeDupla
Nacionalidade
(6) 23%
Portugueses
(7) 27%
Brasileiros
(13) 50%
Salários líquidos(fixados em dólares e
pagos 14 vezes)
abaixo de 2000(8) 31%
entre 4000 e 5000
(2) 8%
entre 3000 e 4000
(11) 42%entre 2000 e 3000
(5) 19%
ProdutividadeNúmero de Assentos de Nascimento executados por cada
elemento do sector entre Janeiro e Junho de 2007
Junho 2008
* Ao contrario dos demais, estes elementos também atende utentes durante a manhãe o segundo elemento (182) ainda faz assentos de casamento e óbito.
729
248
182
51
0
100
200
300
400
500
600
700
800
CTC 1.850 US$ * QUC 3.455 US$ CTC 1.850 US$ * QUV 3.966 US$ SALÁRIOS
ProdutividadeNúmero de Assentos de Casamento e Óbito executados por cada
elemento do sector entre entre Janeiro e Junho de 2007
Junho 2008
* Ao contrario dos demais, este elemento também atende utentes durante a manhã e faz também assentos de nascimento.
655
366 349
170
55
0
100
200
300
400
500
600
700
CTC 1.850 US$ * QUV 3.940 US$ QUC 2.182 US$ QUV 3.966 US$ QUC 3.317 US$ SALÁRIOS
ProdutividadePorcentagem dos Assentos executados pelos
elementos do sector entre entre Janeiro e Setembro de 2007
Junho 2008* Ao contrário dos demais, os CTR também atendem utentes e executam outros tipos de actos.
21,2%
24,9%
20,2%
10,0%
7,6%
9,9%
5,1%
1,1%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
CTR A CTR B Outros CTR QUC QUV QUC QUV Outros QUV
ProdutividadePorcentagem dos Actos executados pelos
elementos deste posto entre entre Janeiro e Setembro de 2007
Junho 2008
* Ao contrário dos demais, os CTR também atendem utentes e executam outras funções que não contam actos pela tabela de emolumentos consulares.
75%
25%
79%
21%
78%
22%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
CTR *CUC e QUV
O novo modelo de funcionamento da Chancelaria consular foi construído, gradualmente, entre Janeiro e Setembro de 2004, sobre os alicerces lançados entre 1999 e 2003, o sítio na net, o SGC, a central telefónica e o centro emissor de BI, em resposta à exasperante lentidão do modelo anterior, ilusoriamente chamado “de porta aberta”. Já conta por conseguinte com mais de dois anos de plena aplicação o que permite uma primeira avaliação.
Junho 2008
Junho 2008
Sumário
Os objectivos do novo modelo de funcionamento:
1 eliminar filas de espera 92 reduzir deslocações físicas dos utentes 103 optimizar recursos 104 compactar os actos sempre que possível 11 Os pilares do novo modelo são: 11
I abolição das cunhas 12II cadastramento dos processos 12III interacção telefónica constante com utentes 13IV pagamento exclusivamente por via postal 14
Junho 2008
Resultados quantitativos: 15
A) evolução do número de actos e deslocações 16
B) evolução por tipo de acto tratado 17
C) evolução do peso das despesas sobre as receitas 18
Junho 2008
Resultados qualitativos: 20
a) novos serviços da Central Telefónica 21 informação sobre andamento de cada processo envio pelo correio das listas de documentos a reunir agendamento das deslocações comunicação do desfecho dos actos
b) expedição do requerimento através da agência dos Correios mais próxima 24
c) dispensa de apresentação das Certidões de Registo de Nascimento 25
Junho 2008
d) compactação de BI e Passaporte 25
e) uma única deslocação por acto ou por compacto
26
f) extinção das filas de espera 26
g) atendimento rápido
27
h) recebimento dos documentos em casa 27
i) recenseamento eleitoral e militar sistemáticos 28
j) pronto atendimento de urgências e de deslocações não agendadas 31
Junho 2008
Custos 33
BI/Passaporte 34
Nacionalidade 35 Transcrições 36 Legalizações 38
Conclusões
Novo atendimento 41
Quem são os utentes? 42 Portas fechadas ou portas abertas? 47
Junho 2008
Futuro
48 Cartão único do cidadão 48 Sistema informático do Registo Civil 49
Eliminação das pastas físicas 50
Nivelamento da carga de trabalho 50
Junho 2008
A concepção e adopção do modelo em questão obedeceram aos seguintes
objectivos:
1 – eliminar as filas de espera2 – reduzir as deslocações físicas dos utentes3 – optimizar os recursos existentes4 – compactar actos
Junho 2008
1 - eliminar as filas de espera físicas, de 200 utentes por dia, dos quais eram atendidos 120, metade só para obter informações, e administrativas, isto é, demoras na execução dos actos provocadas pela absorção dos trabalhadores da Chancelaria em operações inutilmente realizadas na presença do utente (como dar informações, analisar documentos, preencher formulários); e para esse efeito
Junho 2008
2 - reduzir às operações obrigatoriamente presenciais as necessidades de deslocação física dos utentes, remetendo por regra as restantes para o telefone ou para o correio;
Junho 2008
3 - optimizar os recursos já existentes ou programados, designadamente o site criado em 1999, que já recebia 800 visitas diárias (a média actual é de 1500), o sistema informático de gestão consular (SGC) instalado em 2000, a central telefónica que a Portugal-Telecom disponibilizara no final de 2001, por três anos, e que já processava 400 chamadas diárias, e o centro emissor de BI inaugurado em Dezembro de 2003;
Junho 2008
4 - adaptar a prestação de serviços às necessidades dos utentes, e para isso compactar sempre que possível os diferentes actos consulares, em detrimento da fragmentação que ainda hoje prevalece em consequência da submissão da comodidade do utente à lógica interna da Administração Pública.
Junho 2008
Os pilares do novo modelo são:
I – abolição das cunhasII – cadastramento dos processosIII – interacção telefónica com o utenteIV – cheque-correio
Junho 2008
I – o processamento de todos os requerimentos pela ordem cronológica da sua chegada pelo correio foi introduzido a fim de eliminar qualquer possibilidade de favorecimento dentro da Chancelaria, garantindo igualdade absoluta de tratamento, independentemente da condição social dos utentes;
Junho 2008
II – os requerimentos passaram a ser sistematicamente mapeados para habilitar o Consulado a saber a todo o momento a que trabalhadores da Chancelaria estão atribuídos e em que estágio de desenvolvimento se encontram;
Junho 2008
Junho 2008
III – o utente passou a ser alvo de comunicação telefónica constante com o objectivo de o Consulado perceber o seu caso pessoal, tranquilizá-lo quanto à resolução pronta do mesmo, em São Paulo e em Portugal, e, sobretudo, a fim de evitar a acumulação de actos na Chancelaria cujos destinatários haviam desistido de os levantar ao cabo de inúmeras deslocações físicas em vão; com efeito
Junho 2008
no início de 2004 havia 7000 BI e 1000 Passaportes não levantados, alguns desde 1996, além de milhares de Transcrições cobradas mas não executadas, ou executadas mas não comunicadas aos utentes, que se vão descobrindo progressivamente; desde então já foram devolvidos mais de 1.500 BI aos titulares comprovadamente não falecidos;
Junho 2008
IV - os pagamentos em líquido foram abolidos na sequência de assaltos sofisticados, em 2003 e 2004, aos Consulados em SP de Itália, Portugal (em Santos), EUA e Espanha, e passaram a ser feitos exclusivamente por via postal, Vale Postal (em substituição ao Cheque Correio que foi extinto) ou, em alguns tipos de processos, Cheque pessoal, ambos nominais ao Consulado.
Junho 2008
Junho 2008
Resultados quantitativos:
A) evolução do número de actos e deslocações
B) evolução por tipo de acto tratado
C) evolução do peso das despesas sobre as receitas
Junho 2008
Junho 2008
% variação em relação ao primeiro semestre de 2003 * serviço iniciado em Janeiro de 2005
*** dos quais cerca de 12.000 não conseguiram obter senha de atendimento(no ano de 2003)
evolução do número de actos praticados e das deslocações de utentes à Chancelaria desde 2003
Semestres % % %1º SEM 03 15.895 15.895 27.404 * * *2º SEM 03 17.634 11 17.634 11 24.701 -101º SEM 04 19.296 21 19.296 21 13.823 -502º SEM 04 19.860 25 19.860 25 12.816 -531º SEM 05 23.720 49 25.211 59 6.354 -772º SEM 05 28.105 77 31.585 99 5.315 -811º SEM 06 33.442 110 37.886 138 6.126 -782º SEM 06 33.611 111 38.254 141 5.307 -811º SEM 07 46.319 191 51.936 227 6.940 -752º SEM 07 56.299 254 61.144 285 9.279 -661º SEM 08 50.531 218 56.398 255 8.456 -69
DeslocaçõesActos+Certidões SPD *Actos
Junho 2008
evolução do número de actos praticados e das deslocações de utentes à Chancelaria desde 2003
23.720
28.105
33.611
56.299
61.144
50.531
46.319
33.442
56.398
17.63415.895
19.296 19.860
25.211
31.585
37.886 38.254
51.936
92798456
24701
27404
1281613823
63545315 6126 5307
6940
5000
10000
15000
20000
25000
30000
1º SEM 03 2º SEM 03 1º SEM 04 2º SEM 04 1º SEM 05 2º SEM 05 1º SEM 06 2º SEM 06 1º SEM 07 2º SEM 07 1º SEM 08
Deslocações
15.500
20.500
25.500
30.500
35.500
40.500
45.500
50.500
55.500
60.500
65.500Actos/Certidões
ActosActos+Certidões SPD
Deslocações
22522390
2659
2186
2450
34173091
2526
2270
244
1247
1661
2175
1819
1300
3300
5300
7300
9300
11300
1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI
Bi+Passap
200
700
1200
1700
2200
2700
3200
3700Outros
BI+Passap
Ass.Nascimento
Ass.Casamento e Óbito
Certidões pedidas SPD
evolução do número de actos praticados desde 2003
. 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Junho 2008
186771
265125
373492
716133
649691
645809
556201614562
329559
355568
326313
325676
135994
113186
157678
143528
179047
202145
176246
188355
296665263295
110000
210000
310000
410000
510000
610000
710000
1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI 1º TRI 2º TRI
€
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Junho 2008
evolução da receita desde 2003
FFFevolução por tipo de acto
Junho 2008
* quase todos actos subordinados, como a emissão de boletins, editais, reconhecimentos de assinaturas, declarações de maternidade, organização do processo
2004/2003 2005/2004 2005/2003 2006/2005 2006/2004 2006/2003
2003 2004 % 2005 % % 2006 % % %CRN emitidas CGSP 0 973 2.881 196 2.692 -7 177Assentos de Nascimento 1.453 1.845 27 2.283 24 57 2.569 13 39 77Ass.Casamento e Óbito 1.158 1.205 4 2.428 101 110 3.387 39 181 192BI 2.851 4.460 56 4.950 11 74 6.334 28 42 122Passaportes 3.296 5.650 71 5.640 0 71 6.696 19 19 103Cartão de Eleitor 0 560 1.843 229 6.853 272 1124Recenseamento Militar 0 0 335 696 108Legalizações 9.604 10.033 4 10.983 9 14 13.175 20 31 37Vistos 767 706 -8 791 12 3 1.005 27 42 31Outros * 14.400 13.724 19.943 23.646
Actos 33.529 39.156 17 52.077 33 55 67.053 29 71 100
CRN (SPD) 0 0 4.719 9.087 93
Total 33.529 39.156 17 56.796 45 69 76.140 34 94 127
evolução por tipo de acto desde 2003
Junho 2008
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
1º Sem 03 2º Sem 03 1º Sem 04 2º Sem 04 1º Sem 05 2º Sem 05 1º Sem 06 2º Sem 06 1º Sem 07 2º Sem 07 1º Sem 080
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
Passaporte Bilhete Identidade
Cartão de Eleitor Recenseamento Militar
Ass. Casamento e Óbito Ass.Nascimento
Vistos Certidões pedidas SPD
Certidões (emitidas CGSP) Legalizações
evolução de receitas e actos desde 2003
A taxa de crescimento dos actos, continua sendo verificada nos últimos trimestres.Junho 2008
Receitas (Euros) Actos2003 2004 2005 2006 2007 2008 2003 2004 2005 2006 2007 2008
28920 56290 52722 95597 118696 226269 Jan 3658 3096 2655 4572 5242 739440718 42507 53055 99769 111983 199549 Fev 2656 2122 2737 4472 4656 704443548 80249 80995 130309 142813 223874 Mar 2204 3850 4150 5252 5730 736046843 65501 73523 99196 170058 259670 Abr 2515 3630 3382 4088 6846 890149005 66803 90913 116163 243330 168382 Mai 2556 3206 4124 5139 9078 551940146 69840 98859 110954 201174 217756 Jun 2306 3392 4329 4709 6747 718156606 60864 86808 111789 251826 Jul 3235 3055 4123 4263 912350778 70807 102107 109153 263133 Ago 2849 3492 4593 4978 938050294 56683 76210 108617 235700 Set 2909 2812 3605 4903 797551121 60217 88977 129831 319923 Out 3273 3131 4159 5509 1041848312 59761 111925 121475 258140 Nov 2749 3078 4480 4772 862844095 56267 95763 104263 210097 Dez 2619 2848 4429 4155 7003
550385 745792 1011857 1337116 2526874 1295500 33529 37712 46766 56812 90826 43399
Receitas emolumentares e despesas de funcionamento da Chancelaria entre 2003 e 2007
(em Euros)
Junho 2008
* incluindo trabalhadores administrativos, atendentes da central telefónica, guardas, jardineiros e faxineiras
** em 2007 contabilizado até Novembro
2003 2004 2005 2006 2007 **Total de Receitas 550.385 745.792 1.011.857 1.337.116 2.315.437Certidões (SPD) 218 146 72.037 130.865 425.017
Receitas emolumentares 550.167 745.646 939.820 1.206.251 1.890.421
Despesas de funcionamentoRendas e seguros 45.367 56.113 76.635 98.646 156.415Pessoal * 816.265 996.372 1.067.397 1.188.590 965.326Comunicações telefonicas e postais 22.211 63.073 132.170 150.958 170.332Outras despesas de funcionamento 23.116 44.316 94.784 154.106 152.211
Total 861.592 1.159.874 1.370.986 1.592.300 1.444.285
Peso das despesas de funcionamento sobre as receitas emolumentares (%)Peso das despesas com pessoal 148 134 114 99 51Peso de todas as despesas de funcionamento157 156 146 132 76
Junho 2008
148
134
114
99
63
146
84
132
156157
939.820
1.441.042
1.206.251
745.646
550.16760
70
80
90
100
110
120
130
140
150
160
2003 2004 2005 2006 2007 **
%
550.000
650.000
750.000
850.000
950.000
1.050.000
1.150.000
1.250.000
1.350.000
1.450.000
Euros
Peso das despesas com pessoal
Peso de todas as despesas de funcionamento
Receitas emolumentares
Entre 2003 e 2007 o número anual de actos praticados (sem contar as mais de 24.500 certidões de registo de nascimento cuja obtenção o Consulado internalizou desde Janeiro de 2005) subiu 206%, ao mesmo tempo que o número de visitas de utentes ao Consulado diminuiu 69%, ou, mais claramente, uma vez que o passaporte é o motor de mais de 95 por cento dos actos praticados, o número de visitas ao Consulado em relação ao número de passaportes emitidos passou de 16 para 2;
Junho 2008
No entanto, o custo unitário global para o utente por passaporte emitido, isto é, a relação entre as receitas emolumentares, somadas aos custos postais que os utentes têm desde 2004, e o número anual daqueles, subiu apenas 8%, de 167 para 180 euros;
Junho 2008
Enquanto o peso das despesas com os trabalhadores recrutados localmente (não só os administrativos contratados directamente pelo Consulado, mas também os terceirizados, como os atendentes da central telefónica, gratuitos até Fevereiro de 2004, ou os prestadores de serviços, como os guardas, desde Janeiro de 2004, os jardineiros, desde Outubro de 2004, e os empregados da limpeza) sobre as receitas emolumentares, diminuiu 51%, e o de todas as despesas de funcionamento, 19%.
Junho 2008
Resultados qualitativos:
a) acesso a novas informações pelo telefone
b) uso da agência do Correio mais próxima para enviar processos e valores
c) transferência para o Consulado do ônus das Certidões de Registo de Nascimento
d) compactação dos actos principais:Nacionalidade + BI + Passaporte + Cartão de Eleitor + Cédula Militar
Junho 2008
e) uma só deslocação física ao Consulado
f) extinção das filas de espera
g) atendimento rápido
h) recebimento dos documentos em casa
i) recenseamento eleitoral e militarsistemáticos
j) pronto atendimento de urgências e deslocações não agendadas Junho 2008
a) a central telefónica, que desde Abril de 2003 passou a funcionar dentro da Chancelaria, deixou de se limitar a processar chamadas telefónicas de utentes que fazem perguntas genéricas, sobre documentos e valores necessários para requerer qualquer acto, às quais responde por consulta do site do Consulado, e passou:
Junho 2008
• a prestar informações, especificas, sobre o andamento de cada processo individual, quer em São Paulo quer em Portugal (cerca de 150 perguntas por dia);
Junho 2008
• a enviar pelo correio, aos utentes que o solicitam, cerca de 80 por dia, listas dos documentos e valores a reunir, consoante o acto, e respectivas instruções de expedição;
Junho 2008
• a agendar as deslocações ao Consulado dos utentes, cujos requerimentos foram previamente enviados pelo correio e triados (cerca de 110 por dia);
Junho 2008
• e a comunicar sempre aos utentes o desfecho de actos preliminares, como Transcrições, fazendo a transição para os actos seguintes, como BI/Passaporte;
Junho 2008
O número de chamadas processadas diariamente é agora em média de 1045 das quais 206 feitas pela central telefónica Center para agendamento de entrevistas ou resposta a perguntas sobre andamento de processos, e 839 recebidas dos utentes com perguntas sobre vários assuntos.
Em 2005 foram recebidas mais de 136.600 chamadas telefónicas. Em 2006 esse número subiu 22%, chegando a 166.400. Em 2007 o número voltou a subir outros 22%, chegando a 202.798.
Junho 2008
Junho 2008
Número de chamadas diárias recebidasmédia por trimestre
426
528565552
626
740694
633
845886901
815
994
839
400
500
600
700
800
900
1000
1100
1º TRI2005
2º TRI2005
3º TRI2005
4º TRI2005
1º TRI2006
2º TRI2006
3º TRI2006
4º TRI2006
1º TRI2007
2º TRI2007
3º TRI2007
4º TRI2007
1º TRI2008
2º TRI2008
b) uma vez informado, o utente aproveita depois a necessidade de se deslocar a uma agência dos Correios para compra do Vale Postal, para enviá-lo juntamente com o requerimento e documentos necessários à instrucção do seu processo: apenas a certidão brasileira a transcrever, ou o documento brasileiro a legalizar, a prova de residência na área de jurisdição, a cópia do documento de identificação e um envelope de correio registado vazio e preenchido;
Junho 2008
c) com efeito, por um lado, as Certidões de Registo de Nascimento portuguesas, indispensáveis à prática da maioria dos actos consulares, e que o utente tinha de obter previamente através do Portal do Cidadão/SPD, passaram em 2005, na sequência da detecção meses antes de contrafacções, a ser pedidas directamente pelo Consulado às conservatórias portuguesas (mais de 30.300 até Junho de 2008);
Junho 2008
d) e por outro lado, certos actos foram já compactados, por exemplo o Assento de Nascimento de solteiros ou o Assento de Casamento, passaram a ser processados conjuntamente com BI, Passaporte e Recenseamento Eleitoral e Militar,
Junho 2008
assim como o Assento de Nascimento de casados passou a ser processado conjuntamente com o Assento de Casamento, BI, Passaporte e Recenseamento Eleitoral e Militar, ocorrendo o mesmo com os de viúvos, devidamente acrescido do averbamento do óbito do cônjuge;
Junho 2008
e) acresce que as deslocações físicas obrigatórias dos utentes à Chancelaria foram reduzidas ao estritamente necessário, para uma em média: uma nos casos de Transcrição de Casamento com BI; nenhuma nos casos de Transcrição de Óbito, com ou sem Casamento agregado, e nos casos de Legalização; duas no caso excepcional de Visto ou nos casos de Assento de Nascimento/BI/Passaporte/Cartão de Eleitor;
Junho 2008
f) e que as anteriores filas de espera físicas diárias foram primeiro “virtualizadas” e depois extinguidas: a centena de processos que nos chegam hoje diariamente pelo correio são cadastrados e triados dentro das 24 horas seguintes, dando origem ou à sua devolução ao utente para correcção, ou à geração do acto e seu envio, no caso de Legalizações, ou à eventual convocatória do utente para confirmação presencial da identidade: assinatura do Assento de Nascimento e recolha de dados biométricos;
Junho 2008
g) assim, quando têm que vir à Chancelaria, agora em dia e hora marcada, e já com o acto executado, os utentes não gastam mais que 15 minutos dentro das instalações;
Junho 2008
h) e os actos propriamente ditos passaram a ser enviados para a casa do utente, por correio registado com aviso de recepção, até 5 dias úteis depois da chegada do pedido (Legalizações) ou até 6 dias úteis depois da verificação presencial de identidade (BI e Passaporte – mesmo contando os 5 dias para a chegada do PEP), o que sobretudo releva tendo em conta a dimensão da área de jurisdição, maior que a da Península Ibérica;
Junho 2008
i) fruto da racionalização das operações clássicas, desde Setembro de 2004 que todos os requerentes de BI/Passaporte maiores de 18 anos passaram a ser sempre convidados a inscrever-se no recenseamento eleitoral.
Junho 2008
Recenseamento eleitoral
o processo somente foi implantado em Setembro de 2004, esteve suspenso por motivo de eleições entre 21 de Dezembro de 2004 e 21 de
Fevereiro de 2005, entre 10 de Agosto e 10 de Outubro de 2005 e mais uma vez
entre 22 de Novembro de 2005 e 22 de Janeiro de 2006. Junho 2008
Ano Novos Total %2000 7 5.203 0,12001 9 5.212 0,22002 3 5.215 0,12003 0 5.215 0,02004 (até Agosto) 27 5.242 0,52004 (Setembro a Novembro) 533 5.775 10,22005 (Fevereiro a Julho) 1.253 7.028 21,72005 (Outubro e Novembro) 590 7.618 8,42005 (abatimentos por óbitos) -293 7.325 -3,82006 5.570 12.895 76,02007 8.628 21.523 66,92008 (apenas primeiro semestre) 3.414 24.937 15,9
Junho 2008
Total de Eleitores Inscritos
5203 5212 5215 5215 57757618
12895
21523
24937
5000
7000
9000
11000
13000
15000
17000
19000
21000
23000
25000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Anos
Os números provam que os utentes do CGSP não têm qualquer dificuldade em recensear-se, o que mesmo assim não evitou uma queixa à Comissão Nacional das Eleições, em Novembro de 2004, que a induziu a reiterar, no mês seguinte, que os portugueses têm direito a recensear-se em qualquer momento - direito que, como se constata, nunca foi tão bem tutelado em São Paulo como desde Setembro de 2004, em conseqüência da aplicação do novo modelo de funcionamento .
Junho 2008
Resultados das eleições presidenciais em São Paulo
*inscritos até 8 de Setembro de 2005.
Os eleitores inscritos desde Setembro de 2004 representaram 47 por cento dos votantes apesar de não serem mais que 28 por
cento do total dos cadernos.
A taxa de votação entre esses foi de 27,4 por cento, isto é, quase três vezes maior do que a média mundial, 10,1
por cento.
SP tornou-se o maior posto de votação fora da Europa e o segundo fora de Portugal, ficando atrás apenas de Paris.
Junho 2008
Inscritos Votantes %2001 - Presidenciais 5.212 817 15,72006 - Presidenciais 6.757 * 1028 15,2
e, fruto da mesma racionalização, desde Abril de 2005 que todos os requerentes de BI/Passaporte do sexo masculino com idade entre 18 e 35 anos passaram a poder ser inscritos sempre no recenseamento militar, obrigatório por lei, e todos os mancebos a receber uma carta no mês em que perfazem 18 anos de idade lembrando-lhes essa obrigação. Até Junho de 2008 foram recenseados 2.548.
Junho 2008
Recenseamento militar
j) todos os dias o Consulado atende prontamente pedidos de processamento urgente de actos, sobretudo de BI+Passaporte que em 2005 somaram 275, 167 em 2006, 82 em 2007 e outros 58 até Junho de 2008;
Junho 2008
por seu turno, os poucos utentes que ainda se deslocam ao Consulado sem agendamento são também sempre atendidos pessoalmente por elementos qualificados, a que se segue posteriormente mas no mesmo dia, um contacto em casa por um atendente telefónico, para confirmar que não precisam de mais nada.
Junho 2008
Média diária de utentes que procuram o Consulado sem agendamento:
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez4 3 5 4 10 6 7 5 8 6 3 5
2006
JUL AGO SET OUT NOV DEZ2 2 1 2 5 4
2005
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez4 4 6 7 7 6 11 6 4 5 6 5
2007
Jan Fev Mar Abr Mai Jun4 10 8 5 4 4
2008
O sucesso dos resultados descritos é tanto que a Chancelaria é diariamente obrigada a rejeitar pedidos de utentes que não residem na área de jurisdição do Consulado, sobretudo de utentes de Belo Horizonte e Santos.
Junho 2008
Os custos
A compactação resultou em que, mesmo sem contabilizar o tempo poupado, o custo final dos actos, incluindo todas as despesas que o utente agora faz para remeter o seu processo, difere muito pouco do praticado anteriormente.
Junho 2008
Importância relativa dos actos segundo a receita gerada em 2007
Junho 2008
* *
* incluindo os actos subordinados
43% 42%
18%
1%0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
BI+passaporte * Assentos de Nascimento,Casamento e Óbito *
Legalizações Outros
Custo total em São Paulo para o requerentede BI+Passaporte
(antes da implantação do novo sistema comparando com o actual)
Junho 2008
Tabela de Outubro de 2006C
usto
do
Rec
onhe
cim
ento
do
Doc
umen
to d
e Id
entif
icaç
ão (T
EC
42.1
)
Cus
to d
a C
ertid
ão d
e N
asci
men
to (p
edid
a pe
lo
Con
sula
do)
Cus
to e
mol
umen
tar d
o ac
to
(em
olum
ento
s e
outr
as ta
xas,
ex
cept
o co
mun
icaç
ões)
Art
. 88
TEC
- C
omun
icaç
ões
Cus
to p
ago
ao C
onsu
lado
Tarif
a de
Cor
reio
Enve
lope
s (u
m d
e Se
dex
e um
co
mum
)
Taxa
de
avis
o de
rece
pção
Taxa
de
emis
são
de C
hequ
e co
rrei
o (5
%)
Cus
to d
a C
ertid
ão d
e N
asci
men
to (p
edid
a pe
lo u
tent
e)
Cus
to to
tal p
ara
o ut
ente
SP
% d
e au
men
to e
m re
laçã
o ao
si
stem
a an
terio
r
Passaporte 191,62 10,00 201,62 201,62BI 30,11 54,60 10,00 64,60 45,17 109,77Custo anterior dos actos separados 311,38Passaporte 191,62 18,38 210,00 1,10 1,50 2,20 10,50 225,30BI 0,00 45,17 24,49 15,35 85,00 1,10 1,50 2,20 4,25 94,05Custo actual dos actos separados 0,00 45,17 216,10 33,73 295,00 2,20 3,00 4,40 14,75 0,00 319,35 3Custo actual dos actos compactados 0,00 45,17 216,10 18,7 280,00 1,10 1,50 2,20 14,00 0,00 298,80 -4
Nos pedidos de Bilhete de Identidade, até 2003, tal como muitos outros Consulados portugueses ainda o fazem, o CGSP cobrava a Conferência de Fotocópia do documento de identificação complementar. Actualmente, a não cobrança dessa operação, que no entanto continua a ser realizada, e a compactação, traduziram-se numa redução de 4 por cento do custo total para o requerente de BI+Passaporte.
Junho 2008
Custo total em São Paulo para o requerente de Atribuição de Nacionalidade
(maiores de 18 anos solteiros – Nac + BI+ Pssp)
Junho 2008
Tabela de Outubro de 2006C
usto
do
Rec
onhe
cim
ento
do
Doc
umen
to d
e Id
entif
icaç
ão (T
EC
42.1
)
Cus
to d
a C
ertid
ão d
e N
asci
men
to (p
edid
a pe
lo
Con
sula
do)
Cus
to e
mol
umen
tar d
o ac
to
(em
olum
ento
s e
outr
as ta
xas,
ex
cept
o co
mun
icaç
ões)
Art
. 88
TEC
- C
omun
icaç
ões
Cus
to p
ago
ao C
onsu
lado
Tarif
a de
Cor
reio
Enve
lope
s (u
m d
e Se
dex
e um
co
mum
)
Taxa
de
avis
o de
rece
pção
Taxa
de
emis
são
de C
hequ
e co
rrei
o (5
%)
Cus
to d
a C
ertid
ão d
e N
asci
men
to (p
edid
a pe
lo u
tent
e)
Cus
to to
tal p
ara
o ut
ente
SP
% d
e au
men
to e
m re
laçã
o ao
si
stem
a an
terio
r
Nacionalidade 30,11 247,15 10,00 257,15 45,17 302,32Passaporte 191,62 10,00 201,62 201,62BI 30,11 54,60 10,00 64,60 45,17 109,77Custo anterior dos actos separados 613,71Nacionalidade 45,17 217,04 22,79 285,00 1,10 1,50 2,20 14,25 304,05Passaporte 191,62 18,38 210,00 1,10 1,50 2,20 10,50 225,30BI 0,00 45,17 24,49 15,35 85,00 1,10 1,50 2,20 4,25 94,05Custo actual dos actos separados 0,00 90,33 433,14 56,52 580,00 2,20 3,00 4,40 29,00 0,00 623,40 2Custo actual dos actos compactados 0,00 90,33 433,14 16,5 540,00 1,10 1,50 2,20 27,00 0,00 571,80 -7
O custo total em São Paulo para o requerente de Atribuição de Nacionalidade, se for maior de 18 anos, baixou assim 7 por cento.
(não foram computadas as alterações recentes no preço da nacionalidade, para que se pudesse comparar apenas os custos dos mesmos actos).
Junho 2008
No entanto, ao assumir o ónus da obtenção das Certidões de Registo de Nascimento, o CG conseguiu convencer as Conservatórias portuguesas a emitirem-nas gratuitamente para os actos de emolumento zero, pelo que o custo total para o requerente de Atribuição de Nacionalidade, se for menor de 18 anos, diminuiu entre 40 e 52 por cento .
Junho 2008
O custo total em São Paulo para o requerente de Transcrição
TranscriçãoC
usto
da
Cer
tidão
Reg
isto
de
Nas
cim
ento
(dua
s C
ertid
ões)
Cus
to e
mol
umen
tar d
o ac
to
(em
olum
ento
s e
outr
as ta
xas,
ex
cept
o co
mun
icaç
ões)
Art
. 88
TEC
- C
omun
icaç
ões
Valo
r pag
o ao
Con
sula
do
Tarif
a de
cor
reio
Enve
lope
s (1
de
Sede
x e
um
com
um)
Taxa
de
avis
o de
rece
pção
Taxa
de
emis
são
de c
hequ
e co
rrei
o (5
%)
Cus
to to
tal p
ara
o ut
ente
% d
e au
men
to e
m re
laçã
o ao
si
stem
a an
terio
r
Óbito (em 2003) 43,91 43,91 10,00 53,91Óbito (actualmente) 0,00 0,00 10,00 10 1,10 1,50 2,20 0,50 15,30 -72Casamento (em 2003) 87,81 379,00 10,00 476,81Casamento (actualmente) 87,81 362,96 24,23 475 1,10 1,50 2,20 23,75 503,55 6
Junho 2008
O custo total para o requerente de Transcrição de Casamento aumentou 6 por cento, valor tanto mais negligenciável quanto, neste caso, o utente deixou de ter que vir ao Consulado.
Junho 2008
Já no que respeita à Transcrição de Óbito, por se tratar de um acto de emolumento zero, o Consulado também consegue obter gratuitamente a Certidão de Registo de Nascimento, o que diminuiu o respectivo custo total para o requerente em 72 por cento. Além disso, também neste caso, o utente deixou de ter que vir ao Consulado.
Junho 2008
No que respeita às Legalizações, o CG procedeu em 2005 a uma modernização radical, única na nossa rede consular, com a actualização e digitalização de 15.000 sinais públicos de conservadores e notários (tabeliões) e a substituição de selos manuais por vinhetas com marca de segurança imprimidas automaticamente, diminuindo o respectivo tempo de processamento, designadamente dos pedidos agrupados.
Junho 2008
O custo total em São Paulo para o requerentede Legalização
LegalizaçõesC
usto
em
olum
enta
r do
acto
(e
mol
umen
tos
e ou
tras
taxa
s,
exce
pto
com
unic
açõe
s)
Art
. 88
TEC
- C
omun
icaç
ões
Valo
r pag
o ao
Con
sula
do
Tarif
a de
cor
reio
Enve
lope
s (1
de
Sede
x e
um
com
um)
Taxa
de
avis
o de
rece
pção
Taxa
de
emis
são
de c
hequ
e co
rrei
o (5
%)
Cus
to to
tal p
ara
o ut
ente
% d
e au
men
to e
m re
laçã
o ao
si
stem
a an
terio
r
Cinco separadas 161,00 64,00 225 1,10 1,50 2,20 11,25 260,25 62Cinco agrupadas 161,00 24,00 185 1,10 1,50 2,20 9,25 199,05 24Dez separadas 322,00 128,00 450 1,10 1,50 2,20 22,50 520,50 62Dez agrupadas 322,00 13,00 335 1,10 1,50 2,20 16,75 356,55 11
Junho 2008
O custo total para o requerente de Legalizações agrupadas, 70 por cento do número de pedidos, aumentou entre 11 e 24 por cento, e de uma legalização isolada, 30 por cento do número de pedidos, aumentou 62 por cento, isto é, 19,85 Reais. Contudo, também nestes casos, salvo raras excepções, o utente deixou de ter que vir ao Consulado.
Junho 2008
Além disso, 67 por cento dos requerimentos de Legalização incidem sobre o reconhecimento de assinatura em Certidões de Registo de Nascimento brasileiras e em Procurações passadas a terceiros em Portugal, ambos os actos relacionados com a apresentação directa em Lisboa de pedidos de Atribuição de Nacionalidade ditada pela percepção totalmente errada que serão mais baratos e mais céleres, o que o Consulado procura dissuadir.
Junho 2008
Acresce finalmente que, ao contrário de muitos outros Consulados portugueses em todo o mundo, este CG não regista nem cobra actos de cobrança opcional, a maior parte deles Legalizações secundárias, como a Conferência de Fotocópia do documento de identificação complementar que acompanha o processo de BI, ou o Reconhecimento da Assinatura do responsável quando o requerente do Passaporte é menor, ou a Legalizações de Certidões de Registo Civil brasileiras para efeito de Transcrição, quase 1200 actos em acréscimo aos cerca de 6000 que regista todos os meses, 20 por cento do total realizado.
Junho 2008
E bem assim não realiza compulsivamente, e portanto não cobra, outros como a Declaração para Atribuição de Nacionalidade ou a Cédula consular, cerca de 600 em acréscimo aos 6000 que realiza, isto é, 10 por cento do total potencial.
Junho 2008
Conclusões
• novo atendimento à luz do Regulamento Consular
• quem são os utentes?
• produtividade do Consulado
• portas fechadas ou portas abertas?
Junho 2008
O novo atendimento
O Artigo 9 do Regulamento Consular estipula que deve ser garantido aos utentes dos serviços o
direito a:
• atendimento personalizado• informação ou esclarecimento correcto e completo• rápido encaminhamento e resolução dos pedidos apresentados;• isenção e imparcialidade no tratamento• urbanidade e cortesia no trato
Junho 2008
Ora, justamente à luz desses critérios, a prestação de serviços consulares em São Paulo é hoje em dia, como se viu, mais personalizada, graças à interacção constante com o utente, mais isenta e imparcial, porque já ninguém precisa de ser favorecido, mais urbana e cortês, em virtude da especialização dos elementos que estão afectados exclusivamente ao atendimento telefónico e presencial, e, sobremaneira, muito mais rápida e barata, em consequência da racionalização do funcionamento da Chancelaria.
Junho 2008
Quem são os utentes?
Entre Fevereiro de 2005 e Dezembro de 2006 todos os utentes convocados à Chancelaria para assinatura dos formulários de Bilhete de Identidade e de Passaporte, mais de 9.800, responderam a um inquérito com perguntas sobre a sua naturalidade, qualificação académica, idade e profissão.
Junho 2008
Junho 2008
Naturalidade (%)
4
4749
Portugal Brasil Outros
Junho 2008
Idade (%)
2
2831
33
6
0 a < 18 anos 18 a 40 anos 41 a 60 anos 61 a 80 anos acima de 81 anos
Junho 2008
Habilitações académicas (%)
1
20
32
47
Superior Primário Secundário Analfabetos
Junho 2008
Profissão (%)
39
61
Activos Passivos
Junho 2008
Profissão: passivos (%)
2731
42
Aposentados Donas de casa Estudantes
Junho 2008
Profissão: activos (%)35
2218
95 2
9
Com
érci
o(c
omer
cian
tes
eem
preg
ados
)
Aut
ónom
os(a
dvog
ados
,ar
quite
tos,
...)
Out
ros
Ser
viço
s
Saú
de (m
édic
ose
enfe
rmei
ros)
Edu
caçã
o(p
rofe
ssor
es)
Out
ros
Ser
vido
res
Púb
licos
Des
empr
egad
os
Junho 2008
Utentes que dizem ter frequentado alguma associação portuguesa pelo menos uma vez
na vida (%)85
15
Nunca frequentou Frequenta
Junho 2008
Utentes que dizem ter lido pelo menos uma vez na vida algum jornal português local
(ou ouvido algum programa de radio português)
87
13
Nunca leram Lêem algum
De entre os utentes residentes na área de jurisdição do CGSP, os idosos e os pobres foram os mais beneficiados pelo novo modelo de funcionamento, pois eram eles os que não podiam escapar das filas de espera que caracterizavam a Chancelaria consular durante décadas e, consequentemente, os que intermediários recrutavam com mais frequência para os seus escritórios instalados em torno das antigas instalações.
Portas fechadas ou portas abertas?
Junho 2008
Não tinham eles com efeito qualquer capacidade de “meter cunhas” sem as quais não era possível obter um acto em tempo razoável, essas mesmas cunhas que agora foram abolidas precisamente porque já não há filas de espera na rua nem atrasos no processamento interno dos actos que as justifiquem, nem qualquer outra ordenação das operações que não seja a ditada pela cronologia da entrada dos requerimentos dos actos pelo correio.
Junho 2008
Mas beneficiados foram na verdade todos os utentes, cuja esmagadora maioria, 80 por cento, no entanto, não tem porta-vozes pois não frequenta qualquer associação nem lê qualquer órgão da Comunidade Portuguesa, limitando-se a exprimir, individualmente, na ocasião do atendimento presencial, a sua imensa satisfação e orgulho por terem sido colocados no centro das preocupações pelo novo modelo de funcionamento do Consulado, cujas portas constatam nunca terem estado tão genuinamente abertas como hoje.
Junho 2008
Cartão Único do Cidadão
A substituição do BI pelo CUC poderá redundar na duplicação das necessidades de deslocação dos utentes ao Consulado se não se tomarem precauções como as sugeridas:
Futuro
Junho 2008
A) a recolha de dados biométricos ser feita uma única vez pela mesma máquina, que poderia ser a que já está instalada desde que ligada ao SGC, a partir do qual os dados seriam exportados para os sistemas informáticos do CUC e do PEP, ao se pedir a respectiva emissão;
B) o utente tenha a opção de autorizar o Consulado a activar o seu CUC, cujo PIN lhe será contudo enviado separadamente;
Junho 2008
Sistema Informático do Registo Civil
A instalação do SIRIC permitirá reduzir drasticamente os prazos de processamento, por exemplo, de Assentos de Casamento e Óbito (do ascendente falecido) + Assentos de Nascimento e Casamento do requerente + BI (ou CUC) e Passaporte, de 27 para 2 semanas, pondo simultaneamente cobro à necessidade de dividir internamente o trabalho por sectores em vez de por requerimentos, isto é, por utentes, o que aumentará ainda mais a responsabilização individual de cada trabalhador.
Junho 2008
Eliminação de Pastas Físicas
No 4º trimestre de 2006, com a digitalização local da foto e da assinatura do requerente, cessou finalmente o crescimento de pastas individuais físicas resultante do registo de luso-descendentes, solteiros e casados, e começou a lenta diminuição das existentes, com a digitalização dos mesmos elementos sempre que o utente actualizar o seu registo civil para a renovação do Bilhete de Identidade ou passaporte, que no entanto precisa de ser acelerada pois, ao ritmo actual, o arquivo físico só terminaria dentro de 12 anos.
Junho 2008
Nivelamento da Carga de Trabalho
A instalação do SIRIC e a introdução do CUC eliminarão a circulação de papel com as Conservatórias, o que permitirá concentrar os recursos humanos capazes no processamento digital dos requerimentos, eliminando o desequilíbrio actual entre os 20 elementos administrativos da Chancelaria contratados sem prazo, que absorvem 90% da folha salarial e realizam 40% da carga de trabalho e 10% das funções nevrálgicas, e os 6 elementos administrativos contratados com prazo, que absorvem 10% da folha salarial mas realizam 60% da carga de trabalho e 90% das funções nevrálgicas.
Junho 2008