Construção da proposta pedagógica da escola

Construção da Proposta Pedagógica da Escola

Pressupostos e Estratégias

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê nos seu art. 12 que “os

estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de

ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Estudos atuais na área de educação apontam para importância do projeto político-pedagógico (PPP), sob a perspectiva

emancipatória, para melhoria da qualidade de ensino.

Essa perspectiva entende o PPP como a própria organização do trabalho pedagógico

da escola que deve assumir como tarefa a reflexão sobre sua intencionalidade

educativa.

Definição

O projeto político-pedagógico é um documento que não se reduz ao conjunto de projetos, atividades diversa e planos de aula

ou mero cumprimento de uma tarefa burocrática. Deve apontar um rumo, uma

direção, um sentido explícito para um compromisso estabelecido coletivamente.

Definição II

O projeto político-pedagógico deve, ainda, explicitar os fundamentos teórico-metodológicos, objetivos, tipo de

organização e as formas de implementação e avaliação da escola.

Definição III

O projeto político-pedagógico fundamenta-se na unicidade teoria e prática estabelecida

nos parâmetros curriculares, ações conscientes e organizadas da escola, tendo como pressuposto a reflexão coletiva que

articule escola, família e comunidade.

Princípios Norteadores do PPP

• Igualdade de condições para acesso e permanência na escola;

• Qualidade de educação para todos; • Gestão democrática; • Liberdade associada à ideia de autonomia; • Valorização do Magistério.

Características do PPP

a) A proposta pedagógica possui duas dimensões indissociáveis:

- Política: compromisso com a formação para cidadania.

- Pedagógica: Intencionalidade da escola acerca do conhecimento.

Características do PPP

b) Constitui-se num espaço permanente de reflexão coletiva acerca das dificuldades do cotidiano escolar e soluções viáveis, de vivência democrática e exercício da cidadania.

Características do PPP

c) Não enfatiza só a especificidade metodológica e técnica, volta-se também para as relações da instituição com a sociedade.

Características do PPP

d) Articulação escola x família x comunidade: Representa um grande desafio, pois existem dificuldades para efetivação da participação dos pais e da comunidade no decorrer da construção e execução do PPP.

Características do PPP

e) Autonomia: a principal possibilidade de construção do PPP passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva.

Dimensões da autonomia do PPP a) Administrativa: organização da escola para elaborar e gerir seus planos, programas e projetos. Possibilita a escola garantir a indicação dos dirigentes por meio de processo eleitoral, constituição dos conselhos escolares com funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras.

Dimensões da autonomia do PPP

b) Jurídica: possibilidade da escola elaborar suas próprias normas e orientações escolares, respeitando demais legislações vigentes.

Dimensões da autonomia do PPP c) Financeira: elaboração e execução dos seus orçamentos, dando a instituição educativa condições de funcionamento efetivo de acordo com a existência de recursos financeiros capazes de dar autonomia parcial e total a mesma.

Dimensões da autonomia do PPP d) Pedagógica: está ligada à identidade, à função social, à clientela, á organização curricular, à avaliação e aos resultados.

Construção do PPP Constitui-se em três momentos distintos: o diagnóstico da realidade; a explicitação das concepções de homem, sociedade, educação e escola; a tomada de decisões para se atingir os objetivos traçados. Os movimentos avaliativos que devem ser entendidos como responsabilidade coletiva, são parte integrante do processo de construção do PPP.

Implementação do PPP O momento ideal para se planejar o PPP ocorre quando os atores da escola reconhecem a necessidade de atuarem coletivamente em busca de uma melhoria da qualidade de ensino.

O PPP deve ser um processo dialógico, incluindo a participação de toda a comunidade escolar na discussão e reflexão acerca das finalidades e problemas da escola.

Concepções de PPP a) Estratégico-burocrática: preocupação com aspectos burocráticos. Há a separação entre os que pensam e os que executam. Caracteriza-se pela autoritária tomada de decisões. Busca eliminar os conflitos e dá ênfase à avaliação externa.

b) Emancipatória: preocupa-se em garantir a qualidade para todos. Há a unicidade entre teoria e prática. Privilegia-se a participação efetiva da comunidade escolar. Processo democrático de tomada de decisões. Busca superar os conflitos e eliminar as relações competitivas na escola.