CONSOLIDAÇÃO DOS CENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA … · b) Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes; c) Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo

CONSOLIDAÇÃO DOS CENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA

GESTÃO FISCAL SUBNACIONAL BRASILEIRA

Ministério da

Fazenda

Ministério da

Fazenda

SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃOCENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOSDA GESTÃO FISCAL SUBNACIONAL BRASILEIRA

1. Abertura

2. Avaliação do PROFISCO Cristina Mac Dowell (BID) e Soraya Naffah (COGEF/SEFAZ MG)

3. Desafios e Tendências da Gestão Fiscal Subnacional José Tostes, Secretário da Fazenda do PA e Coordenador do CONFAZ

4. Governança em Redes e os Grupos Técnicos do CONFAZ Caio Marini, Diretor do Instituto Publix

5. Arrecadar não Basta: Os impostos como instrumento de desenvolvimento econômico

Vicente Fretes, Chefe da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal do BID

6. Gasto público: limites de endividamento e fontes alternativas de financiamento – Um panorama fiscal da América Latina

Carlos Mussi, Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil

Ministério da

Fazenda

1. ABERTURA

Carlos Alberto Barreto (SRFB) destacou

1. a importância de Programas como o PNAFE e o PROFISCO

2. que a Emenda 42 incentivou a integração entre os entes da federação

3. os resultados positivos da parceria entre o MF e o BID

4. os ganhos significativos já alcançados

a) na eficiência da gestão tributaria

b) Na modernização das AATT

5. a importância de se ampliar o escopo dos Programas de Modernização para aplicação em todas as áreas da gestão fiscal: finanças, gastos, contencioso, passivos contingentes etc

Ministério da

Fazenda

1. ABERTURA

José Tostes (PA) destacou

1. PNAFE e PROFISCO: nova perspectiva para a gestão fiscal, nos aspectos técnicos e de gestão (recursos humanos, tecnologia, etc);

2. Importância de dar continuidade a esse processo;

3. Importância de se assegurar e consolidar os avanços; e

4. Incluir áreas que ainda não passaram pelo processo de modernização.

5. Condução conjunta do BID e do MF nas reuniões técnicas nas 4 grandes áreas temáticas:

a) Gestão Fazendária; b) Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes; c) Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judiciald) Administração Financeira e Contábil e Qualidade do Gasto Público

6. Seminário de consolidação sobre os temas tratados nesses eventos – norte para a continuidade do processo de modernização.

Ministério da

Fazenda

1. ABERTURA

Daniela Carrera (BID) destacou

1. Houve grande avanço na integração dos Fiscos

2. Mas o Brasil ainda tem problemas:

a) menor índice de produtividade/horas trabalhadas na AL

b) educação, gestão e transparência, informalidade

c) alto tempo gasto pelas empresas para cumprimento de obrigações tributárias

3. modernização fiscal permitirá melhorar o gasto publico e ampliar os níveis de participação democrática através da educação;

4. dois temas transversais:

a) a questão de gênero: estimular a participação das mulheres em funções estratégicas;

b) a questão ambiental: avanços em um ambiente de sustentabilidade fiscal e financeira.

Ministério da

Fazenda

1. ABERTURA

Vicente Fretes (BID) destacou

1. Parceria BID-Brasil no últimos 18 anos: modernização da gestão fiscal

2. Nos três níveis de governo, parceria impactou em 3 áreas:

a) fortalecimento o federalismo do pais ao apoiar as três esferas;

b) Apoio em áreas temáticas;

c) diminuição das disparidades fiscais, proporcionando transparência e cidadania.

3. não basta arrecadar: buscar sistema tributário mais equitativo, para reduzir desigualdades tributarias;

4. É importante entender o que pensa a sociedade brasileira;

5. Pilares: segurança jurídica, competitividade, transparência;

6. Avanços com o PROFISCO são visíveis, na receita, nos controles (SPED, Nfe);

7. É compromisso do BID continuar a parceria com o Brasil.

Ministério da

Fazenda

1. ABERTURA

Ministério da

Fazenda

2. AVALIAÇÃO DO PROFISCOCristina Mac Dowell (BID) e Soraya Naffah (COGEF/SEFAZ MG)

1. AVALIAÇÃO DO PROFISCOa) forte concentração nos componentes ligados a Administração Tributária,

b) aquisições de Infraestrutura e TI possuam maior agilidade de contratação.

c) Forte Integração entre o fisco

2. Avaliação do Desempenho dos Projetosa) UFs PROFISCO avançado x UFs PROFISCO recente

b) mais avançados apontaram boa recuperação pós-crise, melhor desempenho na arrecadação, aumento da eficiência da administração tributária

Ministério da

Fazenda


1. CONCLUSÕES

a) Ganho de aprendizagem

Melhor desempenho nos desembolsos

a) Cruzamentos de NFe e SPED

Aumento da arrecadação do ICMS

a) Uso de EaD e de informações de Nfe nas compras

Economia nos Gastos Públicos

a) Melhor oferta de Serviços ao Cidadão

Redução dos Custos de Transação

Ministério da

Fazenda


Ministério da

Fazenda

3. DESAFIOS E TENDÊNCIAS DA

GESTÃO FISCAL SUBNACIONALJosé Tostes

1. Relato dos seminários anteriores;

2. análise de tendência: cenário econômico futuro adverso;

3. necessário recuperar a capacidade dos estados de fazer investimentos com recursos próprios, e não com endividamento;

4. Outras variáveis se apresentarão: guerra fiscal, dificuldades com substituição tributária, Simples Nacional;

5. do lado dos gastos: gestão da dívida, deficit da previdência, normas internacionais de contabilidade

Ministério da

Fazenda

COMPONENTES E SUBCOMPONENTES

GESTÃO FAZENDÁRIA

Gestão Estratégica e de Serviços ao Cidadão

Gestão da Tecnologia e de Recursos Corporativos

Gestão de Pessoas e de Conhecimento

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO

FISCAL

Administração Tributária

Gestão do Contencioso Fiscal: Administrativo e Judicial

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E

DÍVIDA PÚBLICA

Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes

Administração Financeira e Contábil

Gestão Financeira do Gasto Público

Fortalecimento da Confiança Fisco-Contribuinte (Simplificação OT)

Integração dos Fiscos (IEF – Instituto de Estudos Fiscais)

Cooperação Intergovernamental (Metodologias e Especificações Técnicas)

Gestão dos Sistemas Nacionais (SEFAZ NACIONAL)

Ministério da

Fazenda


GESTÃO FISCAL SUBNACIONALJosé Tostes,

1. Sugestão de que todo o material produzido

nestes seminários componha documento a ser

homologado em PROTOCOLO CONFAZ;

2. Concretização das propostas apresentadas pelos técnicos para financiamento da modernização;

3. Que as diretrizes apontadas sejam um PLANO DE TRABALHO para os governos vindouros

Ministério da

Fazenda


GESTÃO FISCAL SUBNACIONALJosé Tostes,

Ministério da

Fazenda

4. GOVERNANÇA EM REDES

E OS GRUPOS TÉCNICOS DO CONFAZ Caio Marini, Diretor do Instituto Publix

1. Trajetória das reformas da Administração Pública no Brasil: Burocrática Gerencialista de Governança

2. Modelo de Governança:a) contexto de fortalecimento da democracia se dá por meio dos controles

sociais e da transparência.

b) Estado suficiente: governar coma sociedade, e não para a sociedade

3. Governança e os Grupos Técnicos CONFAZ:

a) Forças propulsoras:

Art. 37 XXII da CF

Missão de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados da Federação.

Ministério da

Fazenda



Governança e os Grupos Técnicos CONFAZ:

1. Desafios: conciliar os interesses

2. Desenvolver Qualidade e Capacidade Institucional

diagnóstico, revisão modelo institucional e desenvolvimento de competências

3. Incrementar Desempenho

análise de GPR: diagnóstico e plano de ação

4. Relacionamento e Colaboração identificar os atores relevantes, posicionamento e forma de mobilização

Ministério da

Fazenda



Ministério da

Fazenda

5. ARRECADAR NÃO BASTA: OS IMPOSTOS COMO

INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Vicente Fretes, Chefe da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal do BID

1. Comparativo Países ALC x Países OCDE

2. OCDE: classes mais baixas são menos tributadas,

3. ALC: menos tributação classes mais altas

4. ALC: Pouca tributação impostos sobre a renda

5. MITOS

1. Carga Tributária Baixa

grande parte da renda tributável não sofre tributação

2. IMPOSTOS REGRESSIVOS

Tributação indireta é mais alta sobre quem renda mais baixa

3. EVASÃO FISCAL ALARMANTE

Sonega-se mais imposto sobre renda, devido a complexidade da legislação e baixo risco de sofrer auditoria

Ministério da

Fazenda

5. ARRECADAR NÃO BASTA: OS IMPOSTOS COMO

INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Vicente Fretes, Chefe da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal do BID

Ministério da

Fazenda

6. GASTO PÚBLICO: LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

E FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO –Um panorama fiscal da América Latina


1. Panorama das finanças públicas

2. Qualidade e transparência do gasto público

3. Melhoria na composição do gasto público favorece investimento

Ministério da

Fazenda

6. GASTO PÚBLICO: LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

E FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO –Um panorama fiscal da América Latina


Ministério da

Fazenda

SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃOCENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOSDA GESTÃO FISCAL SUBNACIONAL BRASILEIRA

1. Abertura

2. Avaliação do PROFISCO Cristina Mac Dowell (BID) e Soraya Naffah (COGEF/SEFAZ MG)

3. Desafios e Tendências da Gestão Fiscal Subnacional José Tostes, Secretário da Fazenda do PA e Coordenador do CONFAZ

4. Governança em Redes e os Grupos Técnicos do CONFAZ Caio Marini, Diretor do Instituto Publix

5. Arrecadar não Basta: Os impostos como instrumento de desenvolvimento econômico

Vicente Fretes, Chefe da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal do BID

6. Gasto público: limites de endividamento e fontes alternativas de financiamento – Um panorama fiscal da América Latina


CONSOLIDAÇÃO DOS CENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA

GESTÃO FISCAL SUBNACIONAL BRASILEIRA

Ministério da

Fazenda

CONSOLIDAÇÃO DOS CENÁRIOS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA … · b) Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes; c) Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo

Documents