Conflitos socioambientais e mobilização social Comunidade Caiçara da Juréia
Conflitos socioambientais e mobilização social
Comunidade Caiçara da Juréia
Comunidades Caiçaras
• As comunidades caiçara se encontramdo norte do Paraná a o sul do Rio de
Janeiro.• Desenvolvem uma cultura baseada no
uso dos recursos naturais (pesca, agricultura,caça e extrativismo)e mantém tradição de festas com fandango, mutirões e constroem seus próprios instrumentos de trabalho.
Unidades de Conservação e Território Caiçara
1986-Estação Ecológica Juréia Itatins
Decreto Estadual 24.646/1986Lei Estadual 5.649/1987
Organização das comunidades da Juréia
• 1990- União dos Moradores da Juréia• 2002- SNUC(Sistema Nacional de Unidades de
Conservação)• 2004- PL 613• 2005- PNPCT ( Política Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais)• 2006- mudança de lei/ PL12.406 (mosaico de unidades de conservação)• 2009- ADIN Juréia ( Ação Direta de
Inconstitucionalidade)• 2010- Ação Civil Publica/ MP Estadual, com liminar
para retirada total da população da Juréia • 2010- Mandato de segurança coletiva/cassa liminar
UMJ e defensoria publica .
Política Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais
• 2005 a 2010
Nossos Objetivos• 1. Garantir a permanência das comunidades
em suas terras;• 2. Garantir os seus direitos e a sua cultura;• 3. Recategorizar as áreas de uso de todas as
comunidades para Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS;
• 4. Construir uma referência nacional para o uso da Floresta Atlântica;
• 5. Criar um instrumento de defesa para as comunidades tradicionais e suas culturas;
• 6. Mudar o paradigma do ambientalismo paulista, para que contemple a inclusão social e as comunidades sejam consideradas parceiras e gestoras de seus espaços territoriais