d riacutea si n o se p e r m itier a la fu s ioacute n y la e m p r e sa se e x p a n d ier a in te r n a m e n te e s to es
la s aacute rea s A B y CL o a n te r io r s ig n if ic a q u e n o e s o b v io q u e u n a fu s ioacute n h o r iz o n ta l q u e g e n e r a u n a
m ejo r a e n la e f ic ie n c ia o p e r a tiv a d e la s e m p r e sa s p u e d a p r o d u c ir u n m a y o r b ie n e s shy
tar E l r e su lta d o d e p e n d er aacute d e la e la s t ic id a d d e la d e m a n d a y d e la m a g n itu d d e la s
e f ic ie n c ia s q u e se o b te n d r iacutea n c o n la fu s ioacute n y s in e lla La c o n c lu s ioacute n q u e se d er iv a e s
q u e c u a n d o u n a e m p r e s a p u e d e m e jo r a r su e f ic ie n c ia s in r e c u r r ir a u n a f u s ioacute n
r e s u lta m aacute s d if iacutec i l p a r a la s a u to r id a d e s d e c o m p e te n c ia a p r o b a r la tr a n s a c c ioacute n
so b r e to d o to m a n d o e n c u e n ta q u e la c o n c e n tr a c ioacute n p u e d e p r o d u c ir o tr o s e fe c to s
e n e l m e rc a d o e n p a r ticu la r so b re e l c o m p o r ta m ie n to d e lo s c o m p e tid o r e s 102
E x is te n m u c h a s fo r m a s d e c o lu s ioacute n e n tr e e m p r e sa s c o m p e tid o r a s y h a y u n a p r e o shy
c u p a c ioacute n p e r m a n e n te d e q u e se p r o d u z c a n c o n c e n tr a c io n e s d e m e r c a d o m e d ia n te
la c o lu s ioacute n E n e fe c to la te n d e n c ia g e n e ra l e n m e r c a d o s n a c io n a le s e in te m a c io n a -
102 Una de las conclusiones maacutes importantes de diversos autores es que cuando la fusioacuten no produce eficiencias significativas los rivales no muestran gran oposicioacuten a la transaccioacuten
228 CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL
le s e s d e c o n c e n tr a c ioacute n P o r v a r ia s r a z o n e s la o l ig o p o liz a c ioacute n n o e s a n tic o m p e tit iv a
per se a u n c u a n d o e s o b v io q u e e l n uacute m e r o d e p a r tic ip a n te s e n u n m e r c a d o d e te r m ishy
n a la p r o b a b ilid a d d e c o lu s ioacute n P o r e so la d is t in c ioacute n en tr e la c o o p e r a c ioacute n a n tiacutec o m -
p e tit iv a y n o a n t ic o m p e t it iv a e s d if iacutec il d e d eterm in ar
E n teacute r m in o s g e n e r a le s la b ib lio g r a fiacutea d is t in g u e e n tr e colusioacuten expliacutecita y taacutecishyta103 La c o lu s ioacute n e x p liacutec ita e s s in oacute n im o d e lo q u e se c o n o c e m aacute s g e n e r a lm e n te c o m o
la c a r te liz a c ioacute n U n ca rte l e s u n a c u e rd o fo rm a l en tre e m p r e sa s e n u n a in d u str ia o l i shy
g o p o l is ta M ie m b r o s d e l c a r te l p u e d e n fija r lo s p r e c io s la c a n t id a d d e la p r o d u c shy
c ioacute n la s c u o ta s d e m e r c a d o la a s ig n a c ioacute n d e c lie n te s y te r r ito r io s o la d iv is ioacute n d e
g a n a n c ia E l c o m p o r ta m ie n to d e u n c a rte l c laacute s ic o im ita la b uacute sq u e d a d e r en ta s m o shy
n o p o lis ta s m e d ia n te la r e s tr ic c ioacute n d e la p r o d u c c ioacute n y e l a u m e n to o la f ija c ioacute n d e lo s
p r e c io s pa ra o b te n e r g a n a n c ia s m a y o r es
E n lo s c a s o s d e carteles puacuteblicos c o m o lo s c a r te le s e x p o r ta d o r e s (q u e n o r m a lshy
m e n te e s taacute n e x e n to s d e la s le y e s d e c o m p e te n c ia n a c io n a le s ) lo s c a r te le s d e d e p r e shy
s ioacute n (q u e p e r m ite n la r a c io n a liz a c ioacute n d e u n a in d u str ia ) o lo s a c u e rd o s in te r n a c io n a shy
le s so b re p r o d u c to s b aacute s ic o s (q u e fija n lo s p r e c io s e n lo s m e r c a d o s m u n d ia le s c o m o
e n el c a so del p e tr oacute le o y d e l a zuacute ca r) so n lo s g o b ie r n o s lo s q u e a b ie r ta m e n te e s ta b le shy
c e n y c o n tr o la n e l c u m p lim ie n to d e la s r eg la s q u e c o n c ie r n e n a lo s p r e c io s la p r o shy
d u c c ioacute n y o tr o s a su n to s r e la c io n a d o s S in e m b a rg o lo s ca r te le s p r iv a d o s se b a sa n e n
a cu erd o s secre to s y m u tu a m en te b e n e fic io so s q u e g o b iern a n la s c o n d ic io n e s d e l cartel
P a ra te n e r eacute x ito u n ca r te l r eq u ier e c o n c u r re n c ia rdquo co o rd in a c ioacute n y cu m p lishy
m ie n t o rdquo p o r p a r te d e s u s m ie m b r o s E s to s ig n i f ic a q u e lo s m ie m b r o s d e b e n se r
c a p a c e s d e d e te c ta r v io la c io n e s d e l a c u e rd o y c o n tr o la r su c u m p lim ie n to p o r m e d io
d e s a n c io n e s c o n tr a lo s v io la d o r e s E s ta s c o n d ic io n e s n o s e a lc a n z a n faacute c ilm e n te y
e s o a m e n u d o e x p lic a p o r q u eacute a lg u n o s c a r te le s t ie n e n u n a te n d e n c ia a d iso lv e rse e n
e l c u r so d e l t ie m p o 104
E n la b ib lio g r a f iacutea e c o n oacute m ic a d e p o l iacute t ic a d e r e g u la c ioacute n y c o m p e te n c ia g e n e shy
r a lm e n te se c o n s id e r a q u e la c r e a c ioacute n d e u n ca rte l e s e l c o m p o r ta m ie n to e s tr a teacute g ic o
q u iz aacute c o n m a y o r e s e fe c to s a n t ic o m p e t it iv o s so b re e l b ie n e s ta r d e l c o n su m id o r 105 E l
d a ntilde o e c o n oacute m ic o e s d o b le lo s c a r te le s r e d u c e n la p r o d u c c ioacute n y a u m e n ta n lo s p r e shy
c io s y d e e s a m a n e r a m e r m a n la c a p a c id a d d e c o m p r a d e lo s c o n s u m id o r e s E n
c o n se c u e n c ia se p r o d u c e u n a c a n tid a d m e n o r d e su b ie n o se r v ic io lo q u e fu e r za a l
pues el poder de mercado que resultariacutea es una oportunidad para que todos los participantes en el mercado eleven sus precios
103 Veacutease Willig (1991) p 292 y Evenett Levenstein y Suslow (2001)104 o c d e (1990)105 Para un anaacutelisis al respecto se puede consultar a Hay y Werden (1993) De acuerdo con
estos autores los carteles no ofrecen ldquoninguacuten beneficio legiacutetimo econoacutemico o socialrdquo que justishyfique las peacuterdidas que generan
CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL 229
c o n s u m id o r a s u s t itu ir lo p o r u n p r o d u c to m e n o s d e se a b le O b v ia m e n te e l p r e c io
d e r iv a d o p o r e l ca r te l e n s iacute m is m o y la tr a n s fe r e n c ia d e b ie n e s ta r d e sd e lo s c o n s u shy
m id o r e s h a c ia lo s p r o d u c to r e s e s o tr o d a ntilde o e c o n oacute m ic o pa ra lo s c o n su m id o r e s
L a c o lu s ioacute n taacute c ita p o r e l c o n tr a r io n o n e c e s it a u n a c u e r d o e x p l iacutec i t o n i u n a
c o m u n ic a c ioacute n en tr e la s e m p r esa s L a in te r d e p e n d e n c ia e s tr a teacute g ic a e n c u a n to a p r e shy
c io y p r o d u c c ioacute n e n u n a in d u s tr ia o l ig o p o lis ta g e n e r a in c e n t iv o s e n tr e lo s p a r t ic ishy
p a n te s p a r a c o o r d in a r s u s d e c is io n e s e n u n a p e r s p e c t iv a d e c a r te l p e r o s in u n
a c u e rd o e x p liacutec ito 106 D e a h iacute q u e la c o lu s ioacute n taacute c ita s e a m u y d if iacutec il d e com p rob ar
V arios fa c to res p u e d e n fa c ilita r la f ija c ioacute n d e p r e c io s 107 e n tr e lo s c u a le s d e s ta shy
c a n lo s s ig u ie n te s
a) La capacidad de subir y mantener los precios de la industria S i la s b arrera s d e
e n tr a d a a l m e r c a d o so n b a ja s o si e x is te n p r o d u c to s su s t itu to s la c o lu s ioacute n n o seraacute
e s ta b le y la s e m p r e s a s n o te n d r aacute n in c e n t iv o s p a r a e m p e z a r a p a r t ic ip a r o s e g u ir
p a r tic ip a n d o e n la f ija c ioacute n d e p r e c io s
b) Las empresas no esperan que la colusioacuten sea faacutecilmente descubierta o severashymente sancionada E n e s te c a so la g a n a n c ia d e la c o lu s ioacute n p o d r iacutea se r s ig n if ic a t iv a shy
m e n te m aacute s a lta q u e lo s c o s to s d e m u lta s y la p eacute r d id a d e r e p u ta c ioacute n e m p resa r ia l
c) Los costos de organizacioacuten son bajos S i la s n e g o c ia c io n e s en tr e la s e m p r e sa s
s o n d if iacutec i le s y lo s c o s to s d e la su p e r v is ioacute n y e l m o n ito r e o d e m a s ia d o a lto s n o se r aacute
se n c illo forjar u n a c o n sp ir a c ioacute n
d) Los productos involucrados son homogeacuteneos o muy parecidos L o s a c u e r d o s
so b re p r e c io s u n ifo r m e s n o se lo g ra n faacute c ilm e n te s i lo s p r o d u c to s so n m u y d is t in to s
en su s a tr ib u to s d e ca lid a d y d u ra b ilid a d E n e s ta s c ir cu n sta n c ia s se h a c e d ifiacutec il p ara
la s e m p r esa s sa b er s i la s v a r ia c io n e s e n v e n ta s se d e b e n a u n c a m b io d e p re fer en c ia s
del c o n su m id o r o a q u e u n o d e lo s m ie m b r o s e s taacute h a c ie n d o reb ajas secre ta s
e) La industria estaacute altamente concentrada o pocas empresas grandes entregan gran parte del producto S i h a y p o c a s em p r esa s e l c o s to d e o r g a n iz a c ioacute n c o lu s iv a e s
b a jo L a p r o b a b ilid a d d e d e sc u b r ir e m p r e sa s q u e n o r e sp e ta n lo s p r e c io s f ijo s se r aacute
c o r r e s p o n d ie n te m e n te m aacute s a lta
f) La existencia de una asociacioacuten de industria o de comercio L as a s o c ia c io n e s
p u e d e n se r u n a b a s e d e c o o r d in a c ioacute n d e a c t iv id a d e s e c o n oacute m ic a s y d e in te r c a m b io
d e in fo r m a c ioacute n q u e fa c ilita r iacutea la c o lu s ioacute n T a m b ieacuten sir v en p a ra r ed u c ir lo s c o s to s d e
o r g a n iz a c ioacute n y m o n ito r e o
C abe m e n c io n a r q u e la p r e se n c ia d e e s to s fa c to r e s n o d e te rm in a n e c e sa r ia m e n te
la ex is ten c ia d e c o lu sioacute n A s im ism o h a y a lg u n o s fa c to res q u e lim ita n la p o s ib ilid a d de
106 Sin embargo una cierta uniformidad de precios puede ser un resultado normal de un comshyportamiento econoacutemico racional en un mercado de pocos vendedores y productos homogeacuteneos
107 o c d e (1990)
230 CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL
c o lu s ioacute n h e te r o g e n e id a d d e p r o d u c to s d ife r e n c ia e n la e s tru c tu ra d e c o s to s d e la s
e m p r e s a s c o n d ic io n e s c iacutec l ic a s d e n e g o c io c l ie n t e la m u y e s p e c ia l iz a d a c a m b io
t e c n o loacute g ic o c o m p r a s in fr e c u e n te s d e lo s p r o d u c to s y e x p e c ta t iv a s e m p r e sa r ia le s
d is t in ta s 108
B iblio g rafiacutea
A m e r ic a n B a r A s so c ia t io n A n titru st S e c t io n (1 9 9 1 ) Report o f the Special Committee on International Antitrust W a sh in g to n
a n i a (A so c ia c ioacute n N ic a r a g uuml e n se d e In g en ie r o s y A rq u itec to s) (2 0 0 1 ) Revista oficial de la a n ia n uacute m 5 5 ju lio
A u qu ier A A y R E C aves (1 9 7 9 ) ldquoM o n o p o lis t ic E x p o r t In d u str ie s T rade T axes
a n d O p tim a l C o m p e tit io n P o lic y rdquo Economic Journal n u m 89
A v a los B M S (2 0 0 2 ) Essays on Merger Policy t e s is d e d o c to r a d o U n iv e r s ity o f
E ssex C o lch ester
y N J M e lg o z a (2 0 0 2 ) C o n c e n tr a c io n e s in t e r n a c io n a le s y a p l ic a c ioacute n d e
le y e s d e c o m p e te n c ia rdquo Gaceta de Competencia Econoacutemica a ntilde o 5 C o m is ioacute n
F ed era l d e C o m p e te n c ia ( c f c ) M eacutex ico
J C R a m iacuter e z (2 0 0 2 ) ldquoM erg er P o lic y in a n In te r n a tio n a l S e t t in g rdquo WorkingPapers Series D e p a r ta m en to d e E c o n o m iacutea In st itu to T e c n o loacute g ic o y d e E s tu d io s
S u p e r io r es d e M o n terrey ( i t e s m ) M onterrey
B aker D y W R o w le y (1 9 9 5 ) International Mergers The Antitrust Process S w e e t
a n d M a x w ell L o n d res
B aker J B (1 9 9 7 ) ldquoU n ila te r a l C o m p e tit iv e E ffec ts T h e o r ie s in M erg er A n a ly s isrdquo
Antitrust Bulletin n uacute m 11
B a rro s P P y L M B C abral (1 9 9 4 ) ldquoM erger P o licy in O p e n E c o n o m ies Europeshyan Economic Review n uacute m 38
B h a g w a ti J y R E H u d e c (1 9 9 6 ) Fair Trade and Harmonization Prerequisites for Free Trade Economic Analysis v o l 1 T h e MIT P r e ss C a m b r id g e M a s s a c h u shy
se tts
B ia n L y D G M cF etr id g e (2 0 0 0 ) ldquoT h e E ff ie n c ie s D e fe n c e in M erger C ases Im p lishy
c a t io n s o f A ltern a tiv e S ta n d a r d srdquo Canadian Journal o f EconomicsB ish o p M (1 9 9 3 ) E u ro p ea n o r N a tio n a l T h e C o m m u n ity rsquos N e w M erg er R e g u la shy
t io n rdquo e n M B ish o p y J Kay European Mergers and Merger Policy O x fo rd U n ishy
v ers ity P ress N u e v a York
108 Esta estructura inherente de incentivos en modelos colusivos es una razoacuten importante para su inestabilidad a lo largo del tiempo Veacutease Hay y Werden (1993)
CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL 231
B ish o p M y J K ay (1 9 9 3 ) European Mergers and Merger Policy O x fo rd U n iv ersity
P ress N u e v a York
B lis s C (1 9 9 6 ) ldquoTrade a n d C o m p etit io n C o n tro lrdquo e n J B h a g w a ti y R H u d ec (ed s )
Fair Trade and Harmonization Prerequisites for Free Trade v o l 1 T h e m i t
P ress C a m b rid g e M a ssa c h u se tts
B o e in g C o m p a n y (1 9 9 7 ) Current Market Outlook 97 C h ica g o
B o u r g e o is J H J (1 9 9 8 ) S co p e o f C o m p e t it io n R u les e n C D E h le r m a n n y L
L L a u d a ti (c o m p s ) European Competition Law Annual 1997 Objectives o f Competition Policy H a rt P u b lish in g O xford
B rander J A y B J S p e n c e r (1 9 8 4 ) Trade W arfare T ariffs a n d C a r te lsrdquo Journal of International Economics vo l 16
B r it ta n L (1 9 9 1 ) Competition Policy and Merger Control in the Single European G ro tiu s C am b rid ge
(1 9 9 2 ) Competition Policy and International Relations C en tre fo r E u r o p e a n
P o lic y R e se a rc h ( c e p r ) L o n d res
( 2 0 0 0 ) A Diet of Brussels The Changing Face of Europe L it t le B r o w n
L o n d res
C ab ra l L M B (2 0 0 0 a ) Readings in Industrial Organization B la c k w e ll M a ld en
M a ssa c h u se tts
(2 0 0 0 b ) Introduction to Industrial Organization m it C a m b rid g e M a ssa c h u shy
se tts
C a m p b ell A N y M J T reb ilco ck (1 9 9 3 ) ldquoIn ter n a tio n a l M erg er R ev iew P ro b le m s
o f M u lt i-J u r isd ic t io n a l C o n f lic trdquo e n E K a n tz e n b a c h H E S c h a r r er y L W a-
v e rm a n Competition Policy in an Interdependent World Economy N o m o s V ershy
la g sg e se llsc h a ft B a d e n -B a d en
y (1 9 9 7 ) ldquoI n te r ju r is d ic t io n a l C o n f lic t in M er g er R e v ie w rdquo e n L
W a v e rm a n W S C o m a n o r y A G o to Competition Policy in Global Econoshymy Modalities for Cooperation R o u tle d g e L o n d res
C a v es R E (1 9 8 2 ) Multinational Enterprise and Economic Analysis C a m b r id g e
U n iv ersity P ress
c e p a l (C o m is ioacute n E c o n oacute m ic a p a ra A m eacuterica L a tin a y el C aribe) ( 2 0 0 0 ) Istmo centroshyamericano fomento y modernizacioacuten del sector agroexportador Los casos del azuacutecar el banano y el cafeacute ( l c m e x L 4 2 9 ) se d e su b r eg io n a l d e la c e p a l e n M eacutex ishy
co M eacutex ico
(2 0 0 1 ) Informacioacuten baacutesica del sector agropecuario subregioacuten norte de Ameacuterishyca Latina y el Caribe ( l c m e x L 5 0 6 ) s e d e su b r e g io n a l d e la c e p a l e n M eacute x ic o
M eacutex ico
(2002a) Proceso de consolidacioacuten de los mercados m ayoristas de electricidad
2 3 2 CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL
en los paiacuteses centroamericanos ( l c m e x L 5 4 7 ) s e d e s u b r e g i o n a l d e l a c e p a l e n
M eacutex ico M eacutex ico
c e p a l (2 0 0 2 b ) La inversioacuten extranjera en Ameacuterica Latina y el Caribe Informe 2001 ( l c G 2 1 7 8 - p e ) S a n t ia g o d e C h ile p u b l ic a c ioacute n d e la s N a c io n e s U n id a s n uacute m
d e venta S 0211G 4 7
CFC (C o m is ioacute n F ed er a l d e C o m p e te n c ia ) (1 9 9 7 ) Informe anual de competencia ecoshynoacutemica 1995-1996 M eacutex ico
C h urch J R y R W are (2 0 0 0 ) Industrial Organization A Strategic Approach Irw in
M cG raw -H ill N u e v a York
C lica c (C o m is ioacute n d e L ibre C o m p ete n c ia y d e A su n to s d e l C o n su m id o r ) (1 9 9 7 ) Los
p o s ib le s e fe c to s d e la p r iv a tiz a c ioacute n d e lo s in g e n io s d e a z uacute c a r so b re e l b ie n e sta r
d e l c o n su m id o r rdquo P a n a m aacute o c tu b re in eacute d ito
(1 9 9 8 ) R e sp u e s ta a la c o n s u lta d e la in d u s tr ia a z u c a r e r a n a c io n a l so b r e
la p o s ib i l id a d d e u n in c r e m e n t o a r a n c e la r io a l a z uacute c a r rdquo P a n a m aacute m a r z o
in eacute d ito
(1 9 9 9 a ) Estudio sectorial produccioacuten precios y mercado del cemento y delconcreto P a n a m aacute o c tu b re
(1 9 9 9 b ) A naacutelisis d e lo s p r e c io s d e lo s in su m o s a g r iacutec o la srdquo in eacute d ito
(2 0 0 1 ) Informe anual 2000 P a n a m aacute
C om an or W S (1 9 9 0 ) Competition Policy in Europe and North America Economic Issues and Institutions H a rw o o d A ca d em ic
C o n y o n M J (1 9 9 7 ) ldquoC o rp o ra te G o v er n a n ce a n d E x e c u tiv e C o m p en sa tio n Intershynational Journal of Industrial Organization
C o p ro c o m (C o m is ioacute n p a r a p r o m o v e r la c o m p e te n c ia ) (2 0 0 2 ) Boletiacuten de Competenshycia n uacute m 46
D a v id ow J (1 9 8 0 ) ldquoM u ltin a tio n a ls H o st G o v er n m e n ts a n d R e g u la tio n o f R e str ic t ishy
v e B u s in e s s P r a c tic e srdquo Columbia Journal of World Business n uacute m 15
D e L e oacute n I (2 0 0 0 ) The R o le o f C o m p e t it io n P o lic y in th e P r o m o t io n o f C o m shy
p e t i t iv e n e s s a n d D e v e lo p m e n t in L a tin A m e r ic a rdquo Boletiacuten Latinoamericano de Competencia
e I V a lca rce l (1 9 9 8 ) iquestEs c o n v e n ie n te a p lica r lo s p r in c ip io s d e la p o liacutet ic a d e
a n t im o n o p o lio s a la r e g u la c ioacute n d e lo s f lu jo s d e in versioacuten Boletiacuten Latinoameshyricano de Competencia
D ix it A K (1 9 8 4 ) In tern a tio n a l Trade P o lic y fo r O lig o p o lis t ic In d u str ie srdquo Econoshymic Journal n uacute m 94
E v e n e tt S J M C L e v en ste in y V Y S u s lo w (2 0 0 1 ) In tern a tio n a l C artel E n fo r c e shy
m en t L e s so n s fr o m th e 1 9 9 0 srdquo Working Papers Series F a c u lty R e se a r c h U n ishy
v ers ity o f M ic h ig a n B u s in e s s S c h o o l
CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL 2 3 3
F alvey R E (1 9 9 8 ) ldquoM er g er s in O p e n E c o n o m ic s rdquo The World Economy v o l 2 1
n uacute m 8
FAO (O r g a n iz a c ioacute n d e la s N a c io n e s U n id a s p a r a la A g r ic u ltu r a y la A lim e n ta c ioacute n )
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2 3 4 CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL
C o d e a s a G A T T -M T O -P lu r ila te ra l T rade A g r e e m e n trdquo b n a Antitrust and Trade Regulation Report O rg a n iz a c ioacute n p a ra la C o o p er a c ioacute n y e l D e sa r ro llo E c o n oacute m ishy
c o s ( o c d e ) W a s h i n g t o n
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P o lic ie srdquo e n S L ah ir i Regionalism and Globalization Theory and Practice R o u -
tled g e L o n d res
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CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL 2 3 5
Programmes P ariacutes [e n liacuten e a ] h ttp w w w o e c d o r g p d fM 0 0 0 3 6 0 0 0 M 0 0 0 3 6 5 6 2
pd f
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c h u se tts
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G u a tem a la in eacute d ito
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C a serdquo Law Review U n iv ers ity o f P en n sy lv a n ia F ila d e lh a
S h e lto n J R (1 9 9 9 ) ldquoD e r e g u la t io n D e m o n o p o liz a t io n a n d P riv a tiza tio n H o w to
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so b re C o m e rc io y D e sa rro llo ( u n c t a d ) G in eb ra
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2 3 6 CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL
n a t io n a l a n d D e v e lo p m e n ta l D im e n s io n s G -2 4 rdquo Discussion Paper n uacute m 18
o c d e P ariacutes
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v iem b re
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The Economist (1 9 9 7 ) ldquoB o e in g vs A irb u srdquo n uacute m s 7 9 -8 1 L o n d res
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O xford
u n c t a d (C o n fer en c ia d e la s N a c io n e s U n id a s so b re C o m e rc io y D e sa r ro llo ) (2 0 0 2 a )
Experiencia adquirida hasta la fecha en materia de cooperacioacuten internacional soshybre cuestiones de poliacutetica de competencia y los mecanismos utilizados ( t d b c o m 2
CLP21Revl) E s to c o lm o
(2 0 0 2 b ) U na c o o p e r a c ioacute n m u lt ila te ra l m aacute s e s tr e c h a e n m a te r ia d e p o liacutet ic a
de c o m p e te n c ia la d im e n s ioacute n d e l d esa r r o llo In fo rm e c o n so lid a d o d e lo s s e m ishy
n a r io s r e g io n a le s p o s t D o h a rdquo E s to c o lm o 15 d e m a y o in eacute d ito
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P aris
CONDICIONES DE COMPETENCIA EN EL CONTEXTO INTERNACIONAL 2 3 7
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offs American Economic ReviewW illig R D (1 9 9 1 ) ldquoM erg er A n a ly s is In d u str ia l O r g a n iz a t io n T h eory a n d M erg e
G u id e lin e srdquo Brookings Papers on Economic Activity Microeconomics
V REGULACIOacuteN Y COMPETENCIA DE LAS TELECOMUNICACIONES EN CENTROAMEacuteRICA
UN ANAacuteLISIS COMPARATIVO
E u g e n io R ivera
D iv e r s o s procesos estaacuten transform ando radicalm ente el escenario trad icioshynal de las com u n icac ion es dando paso a la estructuracioacuten en lo s diversos p a iacutese s de n u evas te le c o m u n ic a c io n e s que m o d ifica n p ro fu n d a m en te las form as de producir de gestionar el E stado y de organizar la sociedad civil D inaacutem icos p rocesos de innovacioacuten tecn o loacuteg ica en el cam po de la in form aacutetishyca y las te lecom u n icacion es han generado la convergencia entre las d iferenshytes redes de com u n icac ioacuten conform ando u n a infraestructura d igita lizada e lectroacuten ica que perm ite la tran sm isioacuten in d iferen ciad a de voz im aacutegen es y datos m ediante la u tilizacioacuten de redes orig inalm ente diversas (las redes teshyle foacute n ica s trad ic ion a les las redes de fibra oacuteptica de te lev is ioacute n p or cable y la s redes inalaacutem bricas entre las que d estacan las de te le fo n iacutea m oacutevil) Del m ism o m odo las nuevas com u n icacion es electroacutenicas se sirven de gran d ishyversid ad de term in a les que s in em bargo con vergen en la cap acid ad de prestar al u su ario m uacute ltip les servicios E l an tigu o aparato de com p u tacioacuten p erson al m an tien e ciertas caracteriacutesticas orig in a les y de m anera s im u ltaacute shynea cum ple u na serie de funciones de los tradicionales aparatos telefoacuten icos y de la propia telev isioacuten a la vez que se con stitu ye en una m odalidad preshyponderante de con ex ioacuten con internet y m ediante la incorporacioacuten de divershysas ap licacion es in terviene centralm ente en los p rocesos de p rod u ccioacuten y ad m in istra c ioacute n tan to en la em p resa co m o en las in stitu c io n es p uacute b licas A la term inal de la te lefon iacutea m oacutevil auacuten es utilizada prim ordialm ente para la tran sm isioacuten de voz pero es tam b ieacuten u na relevante m odalidad de a cceso a in ternet y de m anera crecien te estaacute p erm itien d o la tran sm isioacuten de im aacute g eshynes Los d iversos tip o s de agen d a e lectroacuten ica presen tan cada vez m aacutes ca shyracteriacutesticas hasta hace p o co asociadas exclusivam ente a las com putadoras y estaacuten incorporando capacidades propias de la te lefon iacutea m oacutevil que p osib ishylitan la con ex ioacuten con internet
Al m ism o tiem p o ha ocurrido un im p resion an te p roceso de transforshy
238
REGULACIOacuteN Y COMPETENCIA DE LAS TELECOMUNICACIONES 239
m acioacuten de la organizacioacuten industrial del sector que hasta hace poco era un aacutembito propio de la prestacioacuten monopolista de los servicios y hoy se ha conshyvertido en un cam po de intensa com petencia Operadores antes especialishyzados en segmentos especiacuteficos de las com unicaciones se fortalecen en su segmento original e incursionan en los restantes A segmentos de maacutes corta historia como la telefoniacutea moacutevil acuden operadores de diferentes oriacutegenes La propia telefoniacutea local aun cuando se m antiene en la m ayoriacutea de los paiacuteshyses bajo el control m onopolista se ve atacada por la telefoniacutea moacutevil por los operadores de televisioacuten (tv) por cable e incluso m aacutes recientemente por las empresas de distribucioacuten eleacutectrica que estaacuten empezando a explorar la posishybilidad de utilizar sus redes para las comunicaciones Se vive asiacute un proceso acelerado de transicioacuten desde el m onopolio tradicional a la com petencia
Estos procesos han tenido un correlato en la regulacioacuten La m ayoriacutea de los paiacuteses en el m undo han introducido reform as esenciales de sus m arcos regulatorios En m uchas partes se ha procedido a separar las actividades productivas de las regulatorias y estas uacuteltim as se han confiado a en tidashydes dedicadas exclusivamente a regular el sector Asimismo se ha liberalishyzado el sector privatizado los operadores puacuteblicos y promovido la entrada de nuevos operadores
Con excepcioacuten de Costa Rica los demaacutes paiacuteses centroam ericanos han im pulsado desde 1995 p ro fundas refo rm as de los m arcos regu la to rios han separado las funciones productivas de las reguladoras han privatizado las empresas estatales y se encuentran en estos m om entos en diversas fases de un esfuerzo com uacuten por introducir la competencia El nuevo vigor que ha adquirido el proceso de integracioacuten centroam ericano asiacute como la particishypacioacuten conjunta en diversas negociaciones de libre comercio hace necesashyrio revisar la m archa de las telecom unicaciones en la regioacuten De hecho el P lan Puebla-Panam aacute se ha propuesto desarro llar u n esfuerzo de arm on ishyzacioacuten de los m arcos regulatorios en la regioacuten
En este contexto el objetivo del presente trabajo es exponer un panorashym a global de la situacioacuten de las telecom unicaciones en Centroam eacuterica com parando los m arcos regulatorios de los distintos paiacuteses del istm o censhytroam ericano Asiacute en el p rim er apartado se caracterizan brevem ente las transform aciones de las telecom unicaciones En el segundo se revisan los procesos de privatizacioacuten y liberalizacioacuten de las telecom unicaciones en Centroameacuterica se describe el m apa de operadores en la regioacuten y se presenshyta una visioacuten sinoacuteptica del estado actual de las telecom unicaciones En el tercer apartado se com paran las principales norm as vigentes en el istm o
240 REGULACIOacuteN Y COMPETENCIA DE LAS TELECOMUNICACIONES
centroam ericano buscando identificar sus aspectos comunes y sus diferenshycias m aacutes significativas con objeto de sentildealar los principales cam pos sobre los cuales seriacutea necesario traba ja r pa ra avanzar en el proceso de arm onishyzacioacuten Finalmente el docum ento identifica las liacuteneas futuras de investigashycioacuten y algunas conclusiones preliminares
De la telefoniacutea tradicional a las comunicaciones modernas
La red puacuteblica telefoacutenica tradicional estaacute constituida baacutesicam ente por los conm utadores y la transm isioacuten Los prim eros son esenciales para determ ishynar la ru ta que debe seguir la voz a traveacutes de la red para llegar a su destino La transm isioacuten se realiza m ediante el pa r de cobre que liga al usuario con una term inal rem ota donde se ubica el conmutador En tal sentido como se observa en el diagram a vi un suscriptor inicia una comunicacioacuten se la enshyviacutea por la term inal rem ota al aparato de destino o si corresponde a la cen-
Diagrama v a La industria de telecomunicaciones tradicional
ld la rg a d is ta n c ia t r te rm in a l r e m o taF u e n te Comisioacuten Econoacutemica para Ameacuterica Latina y el Caribe (cep a l) elaboracioacuten propia
REGULACIOacuteN Y COMPETENCIA DE LAS TELECOMUNICACIONES 241
tral local que la reenviacutea a o tra central que a su vez hace llegar el mensaje al aparato destinatario ubicado dentro de su sector Sin embargo esta com ushynicacioacuten puede estar dirigida fuera del aacuterea local por lo que debe ser derishyvada a una red de larga distancia que la transporte a su destino Con este fin en algunas centrales las redes locales se interconectan con las de larga disshytancia Estas uacuteltimas tom an la comunicacioacuten en la central indicada y la transshyportan a la central correspondiente a la ciudad o localidad de que se trate y finalmente la rem iten a traveacutes de la term inal rem ota al teleacutefono de destino
La red puacuteblica telefoacutenica ha presentado histoacutericam ente caracteriacutesticas de monopolio natural A raiacutez de la existencia de fuertes economiacuteas de escashyla (costos medios decrecientes) resultaba m aacutes econoacutemico que una sola emshypresa p restara los servicios El nudo baacutesico del m onopolio natu ra l radica en la ldquouacuteltim a millardquo es decir el par de cobre dedicado exclusivamente a un suscrip tor que lo conecta con la central rem ota y el resto de la red Como efecto del caraacutecter m onopolista del servicio el Estado se atribuye la faculshytad de fijar las tarifas al puacuteblico a fin de asegurar que la em presa no abuse de esa situacioacuten La tarifa estaacute constituida norm alm ente por un cargo fijo destinado a financiar las inversiones y gastos incurridos independientes del traacutefico y un cargo variable cuyo m onto depende del grado de utilizacioacuten del servicio Por su parte el transporte de las com unicaciones de larga disshytancia incluye dos cargos principales a saber el cargo por el transporte de la comunicacioacuten entre las dos centrales locales y los cargos de acceso (de enshytrada y salida) que debe pagar la em presa de larga distancia por la utilizashycioacuten de la red local
Procediendo a un enfoque m aacutes analiacutetico cabe advertir que en las teleshycom unicaciones la provisioacuten de los distintos servicios requiere una red de acceso al usuario final y al hallarse eacutesta concen trada en m anos de una em presa el resto de los operadores tiene que hacer uso de d icha red para realizar sus operaciones Ademaacutes al estar presente la em presa local en los otros segmentos de telecom unicaciones se generan incentivos para asum ir com portam ientos anticom petitivos entre los cuales destacan las acciones encam inadas a m antener su poder de m ercado en la red de acceso al usuashyrio final m axim izar utilidades usando su condicioacuten dom inante y generar barreras a la entrada de nuevos operadores (San M artiacuten y Fuentes 2000)
En los uacuteltim os antildeos el sector ha experim entado im portantes cam bios tecnoloacutegicos El desarrollo de la fibra oacuteptica trajo consigo prim ero una caiacuteda muy significativa de los costos de las com unicaciones de larga distanshycia (ld) que luego se extendioacute a las com unicaciones locales al construirse
242 REGULACIOacuteN Y COMPETENCIA DE LAS TELECOMUNICACIONES
redes del m ism o m aterial en las ciudades El desarrollo de las nuevas tecshynologiacuteas de inform acioacuten y com unicacioacuten perm itioacute tam bieacuten pronunciados descensos de precios en los sistem as de conm utacioacuten y en general de conshytro l de las redes a las que crecientem ente se les incorporoacute inteligencia Estos avances tecnoloacutegicos praacutecticam ente han term inado con las econoshymiacuteas de escala prevalecientes tradicionalm ente y han dado paso a la compeshytencia prim ero en ld y luego en telefoniacutea local La aparicioacuten de nuevos sershyvicios ha fortalecido estas tendencias Al mismo tiempo ello ha repercutido en un intenso desarrollo de las redes inalaacutem bricas que ha hecho posible la telefoniacutea moacutevil y nuevas modalidades de prestacioacuten del servicio de internet
En este contexto en el m undo de las telecom unicaciones la convergenshycia digital adquiere una im portancia cada vez mayor La Unioacuten Internacioshynal de Telecom unicaciones (uit) ha venido dedicando buena parte de su atencioacuten a esta m ateria Al respecto cabe preguntar queacute ha de entenderse por convergencia La uit subraya que existen m uchas definiciones lo cual refleja probablem ente que vivimos una fase de transicioacuten hacia la era de la informacioacuten o bien la dificultad objetiva de precisar el significado de un proceso tan dinaacutem ico o la presencia de diversas fuerzas que buscan ganar el control de la convergencia
En ese sentido la convergencia puede ser definida como la provisioacuten de servicios de com unicaciones digitales mdashincluyendo texto datos imaacutegenes y videomdash sobre la infraestructura existente o como el desarrollo de nuevos tipos de in fraestructu ra de com unicacioacuten capaces de m anejar la transm ishysioacuten de multim edia o la am pliacioacuten de los servicios y tecnologiacuteas de telecoshym unicacioacuten pa ra sum in istrar nuevas capacidades o finalm ente como la integracioacuten de estructuras industriales previam ente separadas por razones tecnoloacutegicas de m ercados o de poliacuteticas regulatorias Para com plicar las cosas m uchos de estos servicios que eran tradicionalm ente controlados loshycalmente son provistos ahora sobre bases globales lo que otorga a la conshyvergencia un com ponente internacional Para la uit el m om ento clave de la convergencia ha sido el del advenim iento del predom inio de un estaacutendar de comunicacioacuten de datos digital el tcpip que reuacutene las capacidades de m ulshytim edia en un solo protocolo
REGULACIOacuteN Y COMPETENCIA DE LAS TELECOMUNICACIONES 243
El proceso de privatizacioacuten el desarrolloY EL MERCADO DE LAS TELECOMUNICACIONES
EN EL ISTMO CENTROAMERICANO
El proceso de privatizacioacuten
D urante la deacutecada de los noventa se generalizoacute el proceso de liberalizacioacuten y privatizacioacuten de las empresas de telecomunicaciones Este proceso formoacute parte de estrategias orientadas a que el Estado abandonara su papel como productor asum iera tareas de tipo regulatorio y en general traspasara al m ecanism o de m ercado un papel m aacutes decisivo en la regulacioacuten y la asigshynacioacuten de los recursos C entroam eacuterica no constituyoacute u n a excepcioacuten resshypecto de estas tendencias Como se observa en el cuadro vl con excepcioacuten de Costa Rica todos los paiacuteses de la regioacuten ap robaron en tre 1995 y 1997 reform as legales orientadas a ab rir el sector a la com petencia y a privati- zar las em presas puacuteblicas que operaban las telecom unicaciones No obsshytante las razones el recorrido y la suerte de los procesos privatizadores han sido variados
En el caso de Nicaragua la decisioacuten inicial de privatizar el Instituto Nishycaraguumlense de Telecomunicaciones y Correos (Telcor) fue tom ada en 1992 Originalmente los recursos que se obtendriacutean de la venta estaban destinashydos a integrarse en un fondo para pagar compensaciones a los propietarios de bienes y em presas expropiadas por el gobierno sandinista que por razoshynes de diverso orden no pudiesen devolverse En este contexto se separashyron las funciones reguladoras del Telcor de sus funciones productivas y en 1994 se transfirie ron sus activos a una nueva em presa denom inada E m shypresa N icaraguumlense de Telecom unicaciones (Enitel) Al m ism o tiem po la Asamblea Nacional discutioacute y aproboacute una ley que estableciacutea como requisito la aprobacioacuten de o tra ley especial para proceder a la privatizacioacuten de algushyna empresa y en el caso de telecom unicaciones la aprobacioacuten de una agenshycia reguladora Dicha ley fue sancionada en 1995 Seguacuten eacutesta la em presa privatizada tendriacutea un periodo de exclusividad de cuatro antildeos para telefoshyniacutea local y de larga distancia nacional e internacional sujeto al cum plim ienshyto de una serie de obligaciones en m ateria de expansioacuten de la red calidad de servicio y com prom isos laborales adem aacutes de que se le concediacutea la posishybilidad de optar por una licencia para telefoniacutea moacutevil Asimismo se detershym inoacute que se venderiacutea 40 de las acciones con un poder de voto equivalente
Cuadro v i Trayectoria de la liberalizacioacuten y la privatizacioacuten de las telecomunicacionesen el istmo centroamericano
Costa Ricaldquo El Salvador Guatemala Honduras Nicaragua Panamaacute
Reforma del marcoregulatorio 1997 1996 1995 reformada
en 19971995-2001 1996
Fecha de 1998 Licitacioacuten Venta de 95 Intento de venta 2001-2002 En 1995 el Institutoprivatizacioacuten de monopolio de las de Hondutel en Licitacioacuten Nacional de Telecoshyla empresa de Antel que pasoacute acciones el antildeo 2000 puacuteblica de municaciones (Intel)telefoniacutea fija a llamarse llegoacute soacutelo una 40 de las se transforma eny modalidades CTE-Antel oferta (Telmex)
pero con un precio inferior al esperado por el gobierno
acciones de la Empresa Nicaraguumlense de Telecomushynicaciones (Enitel)
sociedad anoacutenima y
se dispone la venta de 49 de las acciones En 1997 se entregan en concesioacuten por 20 antildeos la telefoniacutea local la l d n y ld i y las terminales puacuteblicasb El 1deg de enero de 2003 terminoacute el derecho exclusivo
Empresa que France Telecom Empresa Luca Consorcio Empresa britaacutenicaadquiere operador S A y Telmex Telia Swedtel Cable and Wirelessexistente (45 acciones) Megateo-EMCE
(Honduras)
Fecha de Operador inicial A principios de Telcel S A La telefoniacutea moacutevilprivatizacioacuten de Telemoacutevil se los noventa se fue vendida se introdujola empresa de vendioacute 51 de entregoacute concesioacuten al Consorcio a principios de lostelefoniacutea moacutevil Internacional de por 20 antildeos a la Telia Swedtel noventa Existen dosy modalidades Comunicaciones empresa Comcel Megateo-EMCE operadores Cable and
(Intel) a Telefoacutenica Posteriormente se en abril de Wireless y BellSouthPosteriormente creoacute Telgua S A 2003se autorizoacute el que ingresoacute coningreso de sistema pcs
CTE-Telecom Posteriormente se incorporoacute Telefoacutenica de Espantildea
a Un proyecto que impulsaba una profunda reforma del sector fue presentado a la Asamblea Nacional en 2000 Fuertes manifestaciones populares obligaron a su retiro
b El contrato de concesioacuten nuacutem 134 del 29 de mayo de 1997 le otorgoacute a Intel S A ahora Cable and Wireless Panamaacute S A el derecho de operar administrar instalar prestar y explotar por su cuenta y riesgo dentro de todo el territorio nacional los servicios de telecomunishycacioacuten baacutesica local nacional internacional de terminales puacuteblicas y semipuacuteblicas y el servicio de alquiler de circuitos dedicados de voz Este derecho se le otorgoacute en reacutegimen de exclusividad temporal y finalizoacute el 1deg de enero de 2003 Treinta y nueve empresas han cumplido con los requisitos exigidos por el Ente Regulador de los Servicios Puacuteblicos para prestar servicios de telecomunicaciones cuando se proshyduzca la apertura del mercado de las telecomunicaciones
F u e n te Comisioacuten Econoacutemica para Ameacuterica Latina y el Caribe (cep a l) elaboracioacuten propia sobre la base de informacioacuten oficial
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a 57 (Raventoacutes 1998) D iferentes d ificu ltades1 fueron postergando su realizacioacuten hasta el 12 de diciembre de 2001 cuando luego de un proceso de licitacioacuten puacuteblica se entregoacute la em presa al Consorcio Telia Swedtel Ab- emce por un periodo de 20 antildeos
En el caso de Honduras en 1995 se aproboacute la ley que liberalizaba p a rshycialmente el sector y autorizaba la privatizacioacuten de la Em presa H ondurentildea de Telecom unicaciones (Hondutel) La idea baacutesica era lic ita r un paquete accionario equivalente a 47 de las acciones entregar 2 a los trabajadoshyres y que el gobierno m antuviera el 51 restante Se preveiacutea que la em preshysa disfrutariacutea de un periodo de exclusividad de ocho antildeos en telefoniacutea local y ld nacional e internacional Al igual que en Nicaragua la concesioacuten estashyba vinculada con objetivos en m ateria de penetracioacuten (12 por cada 100 hashybitantes hacia 2004) No obstante dificultades de variada naturaleza fueshyron re trasando el proceso de privatizacioacuten (Raventoacutes 1998) En 2000 se realizoacute un proceso de licitacioacuten y pese a existir seis interesados a su convoshycatoria llegoacute solam ente una oferta de la em presa de origen m exicano Tel- mex que se rechazoacute por ser inferior al m iacutenimo exigido por el gobierno
El 6 de enero de 1994 se otorgoacute la concesioacuten de explotacioacuten de Servicios de Telefoniacutea Moacutevil Celular en la Repuacuteblica de H onduras a las com pantildeiacuteas Motorola Inc Millicom International Cellular S A (mic) y Proempres S A rep resen tadas p o r la sociedad Telefoacutenica Celular S A (Celtel) Dicho convenio fue suscrito por am bas partes con fecha 7 de agosto de 1995 La
1 Se habiacutea programado privatizar Enitel en 1999 y ello constituiacutea el segundo esfuerzo de privatizacioacuten (el primero habiacutea sido detenido en medio de turbulencias poliacuteticas en 1996) La Asamblea Legislativa nicaraguumlense aproboacute la venta de Enitel en junio de 1998 El plan preveiacutea una venta inicial de 40 de la empresa al sector privado mientras que el gobierno mantendriacutea 49 y los trabajadores el otro 11 El ganador tendriacutea un periodo de exclusividad de tres antildeos El gobierno deberiacutea vender el porcentaje indicado de 49 en los tres antildeos siguientes en el mercado nicaraguumlense e internacional de valores Lamentablemente Telmex y Telefoacutenica las uacutenicas compantildeiacuteas que habiacutean expresado intereacutes se retiraron de la subasta en mayo de 1999 forzando asiacute al gobierno a declarar desierta la licitacioacuten En diciembre del mismo antildeo el gobierno intentoacute nuevamente la venta de los activos de la empresa esta vez atrayendo el inteshyreacutes de un consorcio integrado por MCI WorldCom Telmex y France Telecom Por segunda vez la subasta falloacute La telefoniacutea moacutevil fue introducida primero en abril de 1993 BellSouth ha dominado el mercado inalaacutembrico desde que empezoacute sus operaciones Sin embargo el gobiershyno subastoacute recientemente una tercera licencia de pcs al holding mexicano Compantildeiacutea Azteca que seraacute la primera empresa en poseer una licencia nacional BellSouth se restringe a la costa oeste mientras que Teleglobo empresa de propiedad local opera en la costa este La densidad moacutevil se mantiene muy baja (a 23 a junio de 2001) El Yankee Group proyecta que la base de suscriptores del paiacutes llegaraacute a 400 000 en 2004 (traduccioacuten del autor) Consuacuteltese httpnfo- Serv2itadocgovotmktctrynsf504ca249c786e20f85256284006da7abb98c5fe8a2ac65cl 8525 659c0076b8d8OpenDocument
REGULACIOacuteN Y COMPETENCIA DE LAS TELECOMUNICACIONES 247
concesioacuten otorgoacute a la em presa Celtel el derecho para explotar los servicios de telefoniacutea moacutevil dentro del territorio hondurentildeo utilizando la banda de frecuencia ldquoArdquo a p a rtir del m es de jun io de 1996 La em presa inicioacute sus operaciones oficialm ente el 15 de septiem bre de 1996 Actualm ente Celtel ofrece sus servicios en 13 departam entos y en las 10 principales poblacioshynes del paiacutes En 2002 la Comisioacuten Nacional de Telecomunicaciones (Cona- tel) com enzoacute el proceso de licitacioacuten in ternacional de la em presa Telcel que tiene la banda de frecuencia Brdquo al cual respondieron 18 empresas En abril de 2003 fueron precalificadas tres com pantildeiacuteas Em presa Nacional de Telecom unicaciones (Entel) de Chile BellSouth H onduras y el consorcio local M egatel-Em ce que se hab iacutea adjudicado con jun tam ente con Telia Swedtel la em presa nicaraguumlense Enitel No obstante las dos prim eras se retiraron del proceso por lo que la em presa se adjudicoacute al consorcio Telia Swedtel-Megatel emce por un precio de 71 millones de doacutelares2
Panam aacute por su parte enajenoacute 49 de las acciones de Intel a la em preshysa del Reino Unido Cable and Wireless y le adjudicoacute ademaacutes una concesioacuten p ara telefoniacutea local y larga distancia nacional e internacional por 20 antildeos de los cuales cinco correspondiacutean a una concesioacuten exclusiva En telefoniacutea moacutevil se otorgaron licencias para dos operadores una para el m ism o opeshyrador de telefoniacutea fija y la o tra a la em presa estadunidense BellSouth
El Salvador aproboacute la Ley General de Telecomunicaciones en 1996 que se caracterizoacute por un espiacuteritu m uy favorable a la competencia A su vez el proceso de privatizacioacuten im pulsado por el presidente Calderoacuten Sol form oacute parte de un am plio program a de m odernizacioacuten que incluiacutea iniciativas en m ateria de descentralizacioacuten reduccioacuten del nuacutem ero de m inisterios y desshyregulacioacuten y privatizacioacuten de varios sectores entre eacutestos un sistem a privashydo de pensiones El proceso p rivatizador se hizo en condiciones fiscales favorables por lo que fue posible priorizar los aspectos de eficiencia de la iniciativa (Raventoacutes 1998) Se evaluaron diversas alternativas de privatizashycioacuten Una m odalidad explorada al principio fue la de separar la em presa en dos operadores integrados verticalm ente que pud ieran p resta r el servicio en todo el paiacutes Esta posibilidad se valoroacute como muy positiva pues evitariacutea pasar por una fase de m onopolio privado No obstante la alternativa fue desechada y se optoacute por la licitacioacuten de la em presa como un todo De esa forma la em presa puacuteblica Antel fue privatizada en 1998 por m edio de una licitacioacuten adjudicada a France Telecom En efecto en septiem bre de 1999
2 Inmediatamente surgieron personeros que sentildealaron que el proceso debe anularse pues participoacute un solo oferente veacutease Honduras Revista Internacional
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Estel un consorcio encabezado por France Telecom adquirioacute 51 de las acciones de la em presa p o r un m onto total de 275 m illones de doacutelares lo que incluiacutea los activos de la red local asiacute como una concesioacuten por 20 antildeos para la operacioacuten de telefoniacutea moacutevil La adquisicioacuten de la em presa denoshym inada a p a rtir de entonces Telecom El Salvador y Personal su divisioacuten moacutevil im plicaba planes p a ra invertir 400 m illones de doacutelares en los sishyguientes cinco antildeos con el objetivo de duplicar el nuacutem ero de liacuteneas fijas Al 31 de diciembre de 2002 la empresa teniacutea 618 000 suscriptores fijos 151 000 suscriptores moacuteviles y 38 000 suscriptores de internet3 Del m ism o modo la em presa Internacional de Telecomunicaciones (Intel) operadora de la teleshyfoniacutea moacutevil fue vendida a Telefoacutenica
En G uatem ala la Ley General de Telecom unicaciones se aproboacute en 1996 El Io de octubre de 1998 culm inoacute el proceso de venta de 95 de las acciones de la em presa de telefoniacutea fija Telgua a la em presa Luca S A por un valor total de 700 millones de doacutelares El proceso de venta se consideroacute como muy poco transparente y lesivo para el paiacutes4 Esto sum ado a las proshytestas de los usuarios po r los aum entos de tarifas y m ala calidad de servishycio llevoacute a que se transform ara en un im portante tem a electoral De hecho analistas consideraron que la derro ta electoral del partido gobernante se debioacute en buena m edida a este proceso de privatizacioacuten En un principio Telmex participoacute soacutelo como socio operador pero luego se in iciaron negoshyciaciones para ingresar en la propiedad de la compantildeiacutea En m arzo de 2000 culm inaron las negociaciones entre la em presa Luca S A y Telmex m eshydiante las cuales esta uacute ltim a em presa aseguroacute el control de Telgua5
3 De acuerdo con informaciones de la empresa httpwwwfrancetelecomcom enworldwi- d el americassalvador
4 Seguacuten el informe de una comisioacuten encargada de la investigacioacuten el Estado habriacutea perdishydo hasta el antildeo 2000 alrededor de 81 millones de doacutelares Esto constituyoacute la lesividad del proshyceso Al 31 de marzo de 1997 el patrimonio de Telgua alcanzoacute 3 3813 millones de quetzales que ajustado por el pasivo se tradujo en 2 880 millones de quetzales (480 millones de doacutelares) El derecho de llave muy conservadoramentersquo se podriacutea estimar en 1997 en 276 millones de doacutelares La venta de las acciones al contado seguacuten el informe debioacute de haber sido de 756 millones de doacutelares Telgua se vendioacute en 7002 millones de doacutelares Seguacuten la comisioacuten el Estashydo perdioacute 81 millones de doacutelares entre el precio base miacutenimo y el precio de venta al valor estishymado en el documento hasta mayo de 2000 El Centro de Investigaciones Econoacutemicas Nacioshynales (c ie n ) por su parte consideroacute que la investigacioacuten efectuada sobre la privatizacioacuten de Telgua no demostroacute que el proceso fuera inconstitucional ni mucho menos lesivo para los intereses del paiacutes
5 El camino de Telmex para lograr el control de Telgua no fue faacutecil En 1997 habiacutea sido rechazada una oferta de compra Por otra parte el contrato de venta de la empresa prohibiacutea a Luca S A traspasar las acciones a terceros Este problema se resolvioacute al comprar Telmex un
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En junio de 2000 el recieacuten electo presidente Alfonso Portillo que habiacutea acentuado m arcadam ente el tem a en su cam pantildea declaroacute que la venta de la em presa habiacutea sido lesiva para los intereses del paiacutes y abrioacute un proceso judicial En octubre de 2001 el presidente declaroacute que renunciariacutea al proceshyso por lesividad si se concediacutean ciertos beneficios y se realizaba el pago pendiente Este cam bio de posicioacuten provocoacute tam bieacuten algunos cuestiona- mientos El 31 de octubre el consorcio realizoacute el pago final por 4518 milloshynes de doacutelares En abril de 2002 el gobierno se desistioacute de la dem anda de nulidad del proceso
A principios de los antildeos noventa se habiacutea entregado una concesioacuten a la em presa Comcel con una vigencia de 20 antildeos pa ra desarro llar la teleshyfoniacutea moacutevil Posteriorm ente se asignoacute una nueva concesioacuten a Telgua y lueshygo se incorporoacute Telefoacutenica de E spantildea como tercer operador en telefoniacutea moacutevil
Costa Rica es el uacutenico paiacutes que no ha aprobado una ley que liberalice las telecom unicaciones D istintas iniciativas han chocado con u n a recia oposicioacuten poliacutetica Particularm ente intensa fue la oposicioacuten con motivo de la presentacioacuten de un proyecto de ley en el antildeo 2000 ya que se movilizaron amplias capas de la poblacioacuten lo que llevoacute al gobierno a re tirar la iniciatishyva iquestCoacutemo se explica esta situacioacuten que parece contradecir las tendencias en esta m ateria en paiacuteses con gobiernos de los m aacutes variados signos ideoloacuteshygicos Un elem ento decisivo es que el Institu to Costarricense de E lectricishydad (ice) la em presa puacuteblica a cargo de la energiacutea eleacutectrica y las telecom ushynicaciones se habiacutea caracterizado por una gran eficiencia relativa frente al resto de los paiacuteses de la regioacuten6 En telecomunicaciones a principios de los
paquete controlador de Luca S A Finalmente la compra de esta empresa por parte de Tel- mex debioacute ser autorizada por la f c c luego de que cinco empresas estadunidenses argumentashyron que con la compra Telmex se aseguraba una posicioacuten dominante en las comunicaciones entre Guatemala y los Estados Unidos
6 El caso del ic e contrasta con el anaacutelisis de las causas de la reforma neoliberal que sintetishyza Noli (2000) La era de la reforma neoliberal tuvo dos causas fundamentales La primera se relacionaba poco con las telecomunicaciones y mucho con las crisis econoacutemicas que afectaron a paiacuteses en desarrollo en los decenios de 1970 y 1980 La segunda es el pobre desempentildeo del secshytor de telecomunicaciones independiente de las condiciones econoacutemicas generales de los paiacuteshyses en desarrollo Naturalmente estos dos factores no son todo lo que importa Algunas de las compantildeiacuteas telefoacutenicas con peor desempentildeo estaacuten en naciones que no muestran sentildeales de reshyforma Asiacute parte del iacutempetu para la reforma neoliberal de las telecomunicaciones y otras inshydustrias de infraestructura no tienen nada que ver con su desempentildeo sino con la posibilidad de usar su reforma como medio para aliviar el dolo de la reforma neoliberal mayor Sin emshybargo el comienzo de la reforma neoliberal tambieacuten refleja el hecho de que la experiencia con entidades nacionalizadas no ha sido feliz En cualquier paiacutes en el que la estructura poliacutetica
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antildeos noventa presentaba una tasa de penetracioacuten superior a 10 cifra que incluso superaba a la gran m ayoriacutea de los paiacuteses m aacutes avanzados de Ameacuterishyca del Sur7 A ello se debe agregar la existencia en la poblacioacuten de sospeshychas fundadas o infundadas de que la liberalizacioacuten del sector y la posible privatizacioacuten de la em presa rep resen taban una ldquooperacioacutenrdquo o rien tada a entregar su propiedad a sectores que la adquiririacutean a un precio vil Un eleshym ento adicional estaacute relacionado con la relativa celeridad con que se preshyparoacute el proyecto de m odificacioacuten de la legislacioacuten sin consulta con los actores poliacuteticos ni sociales interesados todo lo cual acentuoacute las sospechas existentes
Desde el pun to de vista de la eficiencia del servicio la telefoniacutea local m antiene su posicioacuten preponderante en la regioacuten Un caso distinto es el de la telefoniacutea celular rubro en el que Costa Rica se ha ido quedando rezagado y sobrepasado po r algunos paiacuteses del istmo En 1998 el gobierno inicioacute la discusioacuten sobre una iniciativa tendiente a m odernizar el ice La iniciativa consideraba ademaacutes una propuesta de reform a de la Constitucioacuten para pershym itir la participacioacuten del sector privado en electricidad y telecom unicacioshynes un proyecto de nueva ley eleacutectrica y de telecom unicaciones En el aacutem bito de las telecom unicaciones estableciacutea un proceso de cinco etapas para la apertura de las telecom unicaciones que culm inariacutea el Io de enero de
obliga al gobierno a estar atento a los intereses de los ciudadanos parte de la motivacioacuten para la poliacutetica de reforma es simplemente el mal desempentildeo La fuerte diferencia entre las expecshytativas idealistas antes de la nacionalizacioacuten y la dura realidad una o dos deacutecadas despueacutes plausiblemente ha podido llevar al maacutes dedicado proponente del socialismo y del desarrollo guiado por el Estado a aprender algo durante este infeliz interregno (traduccioacuten del autor)
7 ldquoTras 53 antildeos de arduo trabajo se observa con satisfaccioacuten coacutemo la electrificacioacuten del paiacutes abarca el 97 de nuestro territorio En el aacutembito latinoamericano soacutelo Costa Rica y Urushyguay han alcanzado tan alto nivel Nuestra tasa de cobertura duplica el promedio de la regioacuten centroamericana que ronda el 50 gracias a una acertada y solidaria estrategia de expanshysioacuten la cual ha permitido llevar la electricidad a todos los rincones del paiacutes En ese empentildeo nada ha sido maacutes importante que el legiacutetimo derecho de cualquier ciudadano de contar con acceso a los servicios puacuteblicos para mejorar su calidad de vida En lo que al sector de telecoshymunicaciones se refiere la expansioacuten de la telefoniacutea tambieacuten ha sido una historia de eacutexitos Hoy diacutea se cuenta con teleacutefonos en todo el territorio nacional desde Pentildeas Blancas hasta Paso Canoas y desde Limoacuten hasta Puntarenas Los principios de universalidad y solidaridad tamshybieacuten han estado presentes a la hora de planificar los servicios de telefoniacutea en el paiacutes A la fecha despueacutes de la histoacuterica decisioacuten de encargar al ic e el desarrollo de las telecomunicacioshynes nuestra nacioacuten cuenta con maacutes de un milloacuten de teleacutefonos fijos casi 20 000 teleacutefonos puacuteblishycos y maacutes de 300 000 teleacutefonos celulares ademaacutes comunicacioacuten internacional cables submashyrinos de fibra oacuteptica para interconectarse con el mundo y la posibilidad real de ir maacutes allaacute de la era de los sateacutelites para incursionar en la de la fibra oacuteptica y la de anchos de banda veloces de mayor eficiencia y costos reducidosrdquo (ice 2002)
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2002 la creacioacuten del Instituto Regulador de las Telecomunicaciones (Iretel) como entidad descentralizada del Estado que determ inariacutea queacute servicios estariacutean en reacutegim en de competencia y la posibilidad de dar concesiones de uso de frecuencia en el espectro rad ioeleacutectrico de uso regulado p o r un periodo de 15 antildeos el cual se podriacutea prorrogar una sola vez por un plazo igual En relacioacuten con el ice la institucioacuten se transform ariacutea en una em preshysa puacuteblica de capital social perteneciente en su totalidad al Estado y en adeshylante se llam ariacutea ldquoEm presa icerdquo con plena independencia adm inistrativa teacutecnica y financiera El Consejo de Gobierno velariacutea po r el cum plim iento del plan de desem pentildeo y a la Contraloriacutea de la Repuacuteblica corresponderiacutea verificar sus presupuestos Se creariacutean adem aacutes dos em presas subsidiarias del ice con personalidad juriacuted ica y patrim onios propios La prim era seriacutea Icelec que operariacutea en el sector de electricidad y la segunda Icetel en el de telecom unicaciones
D urante 1999 la iniciativa fue am pliam ente discutida en la Asamblea Legislativa Luego de un arduo trabajo y difiacuteciles negociaciones los g rushypos parlam entarios de las dos principales fuerzas poliacuteticas concordaron en un proyecto de ley en la segunda quincena de diciem bre del antildeo indicado El proyecto consensuado creaba Aretel organism o encargado de regular y n o rm ar la operacioacuten com ercializacioacuten y prestacioacuten de los servicios de telecom unicaciones asiacute com o de regular y concesionar las bandas y freshycuencias Ademaacutes se le encom endaba la aprobacioacuten de las tarifas de los servicios puacuteblicos de telecom unicaciones El plazo para su constitucioacuten se estableciacutea en 12 m eses a p a rtir de la publicacioacuten de la ley El ice m an shytendriacutea su condicioacuten de institucioacuten estatal autoacutenom a Las aacutereas de electrishycidad y telecom unicaciones se convertiriacutean en dos empresas Icelec e Icetel respectivamente Eacutestas no se podriacutean traspasar vender ni gravar La ley las facultaba a suscrib ir contratos y alianzas estrateacutegicas con em presas p rishyvadas pa ra desarro llar obras en las que el ice m antendriacutea 51 de las acshyciones Una vez constitu ida la Aretel quedariacutean en libre com petencia los servicios de radiolocalizadores internet televisioacuten por cable y rad iodifushysioacuten Evaluada esa etapa se procederiacutea al otorgam iento de las concesiones de la telefoniacutea moacutevil (celulares y bandas celulares de segunda generacioacuten o pcs) En el caso de las bandas de segunda generacioacuten se som eteriacutean a conshycurso cuatro de esas bandas en el que podriacutean p a rtic ip a r em presas p r ishyvadas Cum plida la e tapa del o torgam iento de las concesiones de telefoshyn iacutea moacutevil (celulares y pcs) 30 meses despueacutes podriacutean operar em presas de telefoniacutea privada en el paiacutes Eacutestas deberiacutean ob tener u n a concesioacuten de la
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Aretel las tarifas seriacutean reguladas y estariacutean conectadas a la red telefoacutenica nacional
Si bien surgieron algunas diferencias entre los grupos parlam entarios en tom o a tem as puntuales8 las principales dificultades para lograr la aproshybacioacuten del proyecto se generaron por la feacuterrea movilizacioacuten popular en conshytra de la iniciativa En efecto m ientras que la Asamblea Legislativa iniciaba la discusioacuten en detalle del proyecto de ley los empleados del ice iniciaron el 17 de m arzo una huelga y en colaboracioacuten con la Asociacioacuten Nacional de Empleados Fiscales y los organismos estudiantiles convocaron a m anifestashyciones callejeras El 20 de m arzo la Asamblea Legislativa aproboacute en un prishym er debate el proyecto po r 45 votos contra 10 El 21 de m arzo tuvieron lushygar m u ltitud inarias m anifestaciones que dejaron un elevado nuacutem ero de heridos huelgas de ham bre masivas y en general un clima de alta agitacioacuten social Las entidades que dirigiacutean las protestas convocaron a un paro nacioshynal de 48 horas para aprem iar a que se anulara la decisioacuten La movilizacioacuten social fue creciendo en participacioacuten y fuerza hasta que el gobierno accedioacute prim ero a postergar la discusioacuten de la iniciativa por 60 diacuteas y luego a abanshydonarla definitivamente
Recientemente se ha dado a conocer un nuevo proyecto de ley elaborashydo por la propia adm inistracioacuten de la em presa La exposicioacuten de motivos resentildea los eacutexitos que histoacutericam ente alcanzoacute eacutesta y argum enta baacutesicam enshyte que la autonom iacutea con que fue inicialm ente concebida se fue perdiendo con el tiempo al ser som etida a una serie de norm as legales y adm inistratishyvas que coartaron su libertad de operacioacuten y la obligaron a con tribu ir al financiam iento fiscal po r lo que no pudo realizar las inversiones necesashyrias para m antener el ritm o requerido de la expansioacuten de la infraestructura eleacutectrica y de telecom unicaciones Para term inar con esta situacioacuten la inishyciativa legal buscaba recrear la institucionalidad de la em presa con el objeshytivo de asegurar su plena autonom iacutea e independencia adm inistrativa teacutecnishyca y financiera y contar con plena capacidad y personalidad juriacutedica para actuar en el territorio nacional y fuera de eacutel Con tal fin todos los prograshym as que la institucioacuten em prendiera seriacutean exclusivamente producto de los estudios teacutecnicos financieros y am bientales realizados en concordancia con las poliacuteticas del Plan de Desarrollo Nacional y corresponderiacutea al Conshysejo Directivo tom ar las decisiones pertinentes conform e a su criterio y con apego a las leyes y reglamentos aplicables seguacuten fuera el caso Los res-
8 De hecho a principios de febrero de 2000 la prensa informoacute que se habiacutea logrado un conshysenso en tomo a un nuevo texto y que se esperaba tenerlo aprobado antes del 30 de abril