Comus conselheiros

3ª Conferência Municipal de Saneamento do Município de Belo Horizonte

Conferências Preparatórias

O papel do COMUSA na Gestão do O papel do COMUSA na Gestão do Saneamento em Belo Horizonte

Conselho Municipal de Saneamento

Belo Horizonte, março de 2012

Política Municipal de Saneamento

Lei Nº 8.260/01

COMUSA

O COMUSA É UM ÓRGÃO COLEGIADO, CONSULTIVO E DELIBERATIVO

O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Agentes institucionais

– SMOBI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

– COMUSA - Conselho Municipal de Saneamento

Instrumentos

– PMS - Plano Municipal de Saneamento

– FMS - Fundo Municipal de Saneamento

– Convênio PBH/COPASA

– COMUS - Conferências Municipais de Saneamento

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO COMUSA

Dec 11.730/04

Regular e fiscalizar a

Política Municipal de Saneamento

Aprovar e fiscalizar o Plano Municipal de Saneamento

Deliberar e fiscalizar a utilização dos recursos do FMS

Apreciar propostas de

Projetos de Lei e Programas de Saneamento

Fiscalizar a atuação dos

órgãos municipais na gestão dos serviçosConvocar a

Conferência Municipal de Saneamento

DINÂMICA DO COMUSA

- Reuniões Ordinárias - uma por mês;

- Reuniões Extraordinárias - convocada pelo Presidente;

Dec 11.730/04

- Quorum - maioria simples;

- Pauta previamente definida;

- Publicações no DOM – Atas / Resoluções / Deliberações.

– Instrumento que planeja e monitora

as ações de saneamento em BH;

– Realiza o diagnóstico do

saneamento em BH;

– Define as prioridades de

PMS - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

– Define as prioridades de

investimentos em saneamento;

– Elaborado a cada 4 anos e revisado

a cada 2 anos;

– Apreciado, aprovado e fiscalizado

pelo COMUSA.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

RESOLUÇÕES DO COMUSA– A gestão financeira é da Secretaria Municipal de Finanças;

– Os recursos somente podem ser usados em

01 2004 R$ 15.000.000,00

02 2004 R$ 31.314.010,00

01 2005 R$ 39.847.591,30

02 2005 R$ 9.000.000,00

01 2007 R$ 40.063.871,69

02 2007 R$ 44.000.000,00

01 2008 R$ 71.200.000,00

Número Ano Recursos aprovados

podem ser usados em programas, projetos e obras de saneamento;

– A aplicação dos recursos do FMS é orientada pelo Plano Municipal de Saneamento.

01 2008 R$ 71.200.000,00

02 2008 R$ 106.570.492,24

01 2009 R$ 70.000.000,00

02 2010 R$ 73.000.000,00

03 2011 R$ 77.000.000,00

01 20012 R$ 72.000.000,00

R$ 648.995.965,23TOTAL APROVADO

FMS - FLUXO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Proposta do Plano de Investimentos

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Apreciação/aprovação pelo COMUSA

Publicação da Resolução

Liberação/aplicação dos Recursos

Prestação de contas ao COMUSA

FMS - APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Majoritariamente nas bacias prioritárias

– Duração de 30 anos;

– Preservação da atuação local da COPASA

CONVÊNIO GESTÃO COMPARTILHADA PBH/COPASA (Nov/2002)

Gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

– Preservação da atuação local da COPASA(expansão, operação e manutenção dos serviços);

– Definição de prioridades pelo Município;

– A COPASA repassa 4% da arrecadação líquida dastarifas dos serviços de água e esgoto de BH para oFMS;

– Valores das contas de água e esgoto dos imóveisutilizados pela PBH são transferidos ao FMS.

COMUS - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

– A cada dois anos em cumprimento à Lei Municipal de

Saneamento nº 8.260/01;

– Coordenação/organização - SMOBI e COMUSA;– Coordenação/organização - SMOBI e COMUSA;

– Oportunidade de discutir a situação do saneamento

em BH, avaliar os programas desenvolvidos pela PBH e

propor diretrizes.

COMISSÃO POPULAR

– Eleita na 2ª COMUS, com 32 representantes, paraacompanhamento dos trabalhos do COMUSA;

– Participação nas reuniões a partir de 26/01/2010;

– A Secretaria Executiva do COMUSA realizou emmar/2011 o Curso de Capacitação para a ComissãoPopular envolvendo a Política Municipal deSaneamento, o COMUSA e a COMUS.

ATUAÇÕES DO COMUSA(2004/2011)

50

60

70Reuniões Ordinárias(68)

Reuniões Extraordinárias (5)

0

10

20

30

40Resoluções(17)

Deliberações Normativas (3)

Conferências (2)

REUNIÕES DO COMUSA

DIA: Quarta 3ª feira do mês

LOCAL: Av. Afonso Pena 4000, 7º andar (auditório)

HORA: 9:00h

E-mail da Secretaria Executiva do COMUSA: [email protected]