COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº 175249 Restrições de substâncias perigosas qualificação de produtos Djair Vitoruzzo Palestra apresentado no Workshop Adequação de Produtos a Mercados Externos: Caminhos para a Inovação, 2017, São Paulo. A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________ Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT Av. Prof. Almeida Prado, 532 | Cidade Universitária ou Caixa Postal 0141 | CEP 01064-970 São Paulo | SP | Brasil | CEP 05508-901 Tel 11 3767 4374/4000 | Fax 11 3767-4099 www.ipt.br
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Restrições de substâncias perigosas qualificação de produtos Djair Vitoruzzo
Palestra apresentado no Workshop Adequação de Produtos a Mercados Externos: Caminhos para a Inovação, 2017, São Paulo.
A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT
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Palestrante: Djair Vitoruzzo
13 de julho de 2017 – São Paulo
Restriction of Hazardous Substances
(Restrição de Substâncias Perigosas)
Qualificação de produtos
Apresentação da RoHS
Apresentar e abordar a metodologia para
implantação de controle e gerenciamento de
componentes para atendimento da Diretiva
2011/65/EU – RoHS (Restriction of Hazards
Substances)
Apresentar regras em relação à restrição da
utilização de substâncias perigosas em
equipamentos elétricos e eletrônicos (EEE), tendo
em vista contribuir para a proteção da saúde
humana e do ambiente, colaborando para uma
eliminação ecologicamente correta dos resíduos de
EEE.
A União Europeia aprovou uma diretiva com
o objetivo de reduzir as substâncias
potencialmente perigosas contidas nos
equipamentos elétricos e eletrônicos,
reduzindo também os riscos para a saúde e o
ambiente e garantindo a reutilização segura,
reciclagem ou recuperação dos refugos.
RoHS
Em agosto de 2005 foi instituída a Diretiva
2002/96/EC WEEE - Waste Electrical and Electronic
Equipment (Resíduos de Equipamentos Elétricos e
Eletrônicos), cujo objetivo é a redução da quantidade
de resíduos dos EEE, de modo a promover sua
reutilização, reciclagem e outras formas de valorização
ou descarte seguro destes equipamentos, pois
causam enormes perigos ao meio ambiente e à saúde
humana e animal.
Porque esta preocupação???
Descarte de EEE
Produtos abrangidos pela WEEE
As listas destes produtos estão nos Anexos da Diretiva
WEEE a seguir relacionados:
ANEXO I A - Categorias de equipamentos elétricos e
eletrônicos abrangidos pela presente diretiva.
ANEXO I B - Lista dos produtos e aplicações que
estão abrangidos pelas categorias do Anexo I A.
ANEXO II - Tratamento seletivo de materiais e
componentes de resíduos dos EEE.
Diretiva RoHS – Introdução
Além da Diretiva WEEE (REEE), desde julho de 2006 está em vigor
na Comunidade e Mercado Europeu, a Diretiva 2002/95/EC RoHS:
Restriction of Hazardous Substances, que prescreve critérios e
requisitos legais sobre a existência de metais perigosos (Hg, CrVI,
Pb, Cd) e retardantes de chama em equipamentos eletroeletrônicos,
também conhecida como RoHS1, a qual foi modificada pela Diretiva
2011/65/EU (RoHS 2) .
www.newapproach.org
Diretiva 2011/65/EU (RoHS2)
Conhecida como RoHS2, reformulou a Diretiva
2002/95/EC (RoHS1), através da Decisão 768/2008/CE
do Parlamento Europeu, exigindo que os fabricantes
tenham documentação técnica demonstrando que seus
produtos estão em conformidade com a RoHS, de
acordo com o Módulo A do Anexo II da Decisão
768/2008/CE.
Diretiva 2011/65/EU (RoHS2) – Cont.
Diferença significativa desta Diretiva em relação à
RoHS1, é que esta não prescrevia requisitos
documentais e os controles que os fabricantes deveriam
demonstrar e manter para seus produtos e processos.
Outra diferença importante é que a RoHS2 tornou-se
uma Diretiva de Marcação CE.
O Artigo 70 (item c) da RoHS2 afirma que, o fabricante
demonstrando a conformidade RoHS2 com o Módulo A
do Anexo II da Decisão 768/2008/EC, deve elaborar
uma Declaração de Conformidade UE e apor a
Marcação CE no produto.
Diretiva 2011/65/EU (RoHS2) – Cont.
A restrição da utilização de tais substâncias é, além de
proteger o ambiente e a saúde, incrementar as
possibilidades de reciclagem dos REEE.
Para cumprimento de conformidade com a Diretiva
RoHS2 não é compulsória avaliação de 3ª. Parte.
Poderá sim, a critério da empresa, ter um certificado
IECQ (de 3ª. Parte) em conformidade com a norma IEC
QC 080000, quanto ao sistema de qualidade de controle
interno da produção, frente aos quesitos RoHS2.
IEC QC 080000: 2005 Electrical and Electronic Components and Products –
Hazardous Substance Process Management System Requirements (HSPM)
Sistema de qualidade e gerenciamento
de HSF e/ou HS, baseados na QC80000
Esta especificação define os requisitos para a
implemetação dos processos de identificação e
controle de HS em seus produtos e processos
produtivos.
Estes requisitos somam-se ou complementam aos
contidos na norma ISO 9001.
Controles e gerenciamentos QC 080000
Identificar e documentar todas as substâncias
perigosas em uso na empresa.
Identificar os processos específicos a serem
gerenciados em função das HSF.
Determinar a interdependência e a interação destes
processos e desenvolver um plano apropriado de
gerenciamento HSF.
Monitorar e verificar a eficácia do processo implantado
de gerenciamento de HSF.
Controles e gerenciamentos QC 080000
Processo de controle de fabricação de materiais
HSF: documento para controle de todo o processo
de fabricação, através do fluxo de produção da
empresa, sua subsidiária ou fornecedores.
Processo para controle de HSF na cadeia de
fornecimento: processos de documentação para
aprovação de fornecedores e controle de
conformidade HSF na aquisição de todas as peças e
/ ou produtos utilizados.
Certificado RoHS IECQ
Categorias de EEE abrangidos pela
presente Diretiva
Grandes eletrodomésticos (máquinas de lavar
roupa, secadores de roupa);
Pequenos eletrodomésticos; (torradeiras,
barbeador)
Equipamento de informática e de telecomunicações;
Equipamento de consumo (rádio, TV, gravadores)
Equipamento de iluminação;
Ferramentas elétricas e eletrônicas (furadeiras,
lixadeiras);
Brinquedos e equipamento de esporte e lazer;
Dispositivos médicos;
Aparelhos de monitoração e controle (multímetros,
instrumentos analíticos industriais, etc).
Categorias de EEE abrangidos pela presente Diretiva
Distribuidores automáticos;
Outros EEE não incluídos em nenhuma das
categorias acima.
Nota: A diretiva é aplicável aos dispositivos
médicos e aos instrumentos de monitorização e
controle colocados no mercado a partir de 22 de
Julho de 2014, aos dispositivos médicos de
diagnóstico in vitro colocados no mercado a partir
de 22 de Julho de 2016 e aos instrumentos
industriais de monitoração e controle colocados no
mercado a partir de 22 de Julho de 2017.
A diretiva não se aplica a:
Armas, munições e material de guerra destinado a fins
especificamente militares;
Equipamentos concebidos para serem enviados para o
espaço;
Equipamentos concebidos especificamente e para
serem instalados como componentes de outros tipos de
equipamentos excluídos ou não abrangidos pela
presente diretiva.
Ferramentas industriais fixas de grandes dimensões;
Instalações fixas de grandes dimensões;
Meios de transporte de pessoas ou de mercadorias,
excluindo veículos elétricos de duas rodas que não se encontrem homologados;
A diretiva não se aplica a:
Máquinas móveis não rodoviárias destinadas
exclusivamente a usuários profissionais;
Dispositivos médicos implantáveis ativos;
Painéis fotovoltaicos para produzir energia a partir
da luz solar, para aplicações públicas, comerciais,
industriais e residenciais.
Dispositivos médicos e de monitorização e controle
do Anexo IV da RoHS2 (que utilizam radiação
ionizante, sensores, detectores, que utilizam, p. ex.,
chumbo cádmio, óxidos de Hg em sua construção).
Quantificações e aplicações das substâncias perigosas e seus riscos à
saúde
Substâncias proibidas /
Riscos à saúde
Limites aceitos pela
Diretiva
Aplicações / onde encontrar
Chumbo (Pb)
Danos ao sistema nervoso
central e periférico, ao sistema
circulatório e aos rins.
0,10% (1.000 mg/kg) Equipamentos e componentes eletrônicos: Soldas,
conexões das placas de circuito impresso, Tintas seus
pigmentos e secadores, Materiais plásticos:
estabilizador de PVC (por exemplo em cabos).
Metais: ligas de aço, alumínio, cobre.
Mercúrio (Hg)
Provoca lesões no cérebro.
0,10% (1.000 mg/kg) Baterias, lâmpadas fluorescentes, de descarga,