Compromissos do setor saúde com a Ação Brasil Carinhoso Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas Educação e Saúde no Brasil Sem Miséria
Compromissos do setor saúde com a Ação Brasil Carinhoso
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas Educação e Saúde no Brasil Sem Miséria
Eixos de Ação da Saúde
Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de
Vitamina A;
Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de
Ferro;
Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-‐
escolas;
GaranDa do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia
Popular.
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
Obje2vos: Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); Potencializar o pleno desenvolvimento infan2l; Reduzir o risco de morbidade e mortalidade infan2l.
(Portaria MS nº 729/2005)
Suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses
Impactos da suplementação com megadoses de Vitamina A -‐ Redução do risco de morte em crianças em 24%; -‐ Redução da mortalidade por diarreia em 28%; -‐ Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV posi2vo. (OMS, 2011)
Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de
Vitamina A
Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A em crianças < 5 anos, segundo Regiões Brasileiras.
9,9%
10,7%
11,8%
19,0%
21,6%
0 5 10 15 20 25
Sul
Norte
Centro-‐Oeste
Nordeste
Sudeste
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006
MÉDIA BRASIL – 17,4%
De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas como um problema de saúde pública.
Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
Até maio de 2012
AMPLIAÇÃO 2012 -‐ Ação Brasil Carinhoso: 2.052 municípios atuais + 397 municípios novos da Região Norte + ampliação 585
municípios do Plano Brasil Sem Miséria das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste =
3.034 municípios
Distritos Sanitários Especiais Indígenas: Até 2012: 12 DSEIs + Ampliação: 22 DSEIs = 34 DSEIs
Meta de suplementação: 4.830.384 crianças Meta de
suplementação: 8.266.676 crianças
Conduta do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A
Unidades Básicas de Saúde
Rotina da Atenção à Saúde da criança
Campanhas de vacinação
Atenção: Mobilize seu município para administração da Vitamina A na roDna
da atenção básica e durante as campanhas de imunização infanDl.
Compra realizada pelo Ministério da Saúde
Programa Nacional de Suplementação de Ferro
Obje2vos: -‐ Prevenir a ocorrência de anemia por deficiência de ferro
(Portaria MS nº 730/2005)
-‐ Potencializar o pleno desenvolvimento infan2l; -‐ Prevenir e controlar a anemia ferropriva em crianças.
Suplementação de vitamina ferro crianças de 6 a 24 meses
Impactos da suplementação profiláDca de Ferro
Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de
Ferro
Crianças com anemia Danos ao desenvolvimento neuropsicomotor (Grantham-‐McGregor et al 2001; Beard et al 2008)
Repercussões futuras na idade escolar e na adolescência Mesmo tratadas – menor capacidade de aprendizagem (Lozoff et al 2000; Lozoff , Jimenez, Smith 2006)
Adultos com menor capacidade produDva Entre os 20 fatores que diminuem a expectaDva de vida o mundo (OMS 2009)
Repercussões na economia dos países (Ross e Horton 1998)
REPERCUSSÕES DA ANEMIA
Prevalência (%) de anemia em crianças 6 -‐ 59meses, segundo Regiões Brasileiras.
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 MÉDIA BRASIL – 20,9%
A anemia é o problema nutricional de maior freqüência entre as crianças menores de 5 anos.
25,5%
22,6%
21,5%
11%
10,4%
0 5 10 15 20 25 30
Norte
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
• 2,2 milhões de doses de Sulfato Ferroso enviadas pelo Ministério da Saúde para suplementar 734.617 crianças menores de 2 anos.
Balanço: Programa Nacional de Suplementação de ferro
em 2012
Programa Nacional de Suplementação de Ferro – PerspecDvas para 2013 -‐
Descentralização da compra dos insumos – componente da farmácia básica
Responsabilidade municipal
ATENÇÃO: É importante incluir no planejamento de compra dos medicamentos básicos adquiridos pelos municípios os suplementos de ferro para: Suplementar de forma preven9va e universal todas as
crianças menores de dois anos e gestantes
Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-‐escolas
PolíDca Intersetorial entre os Ministérios da Saúde e Educação. • Decreto Presidencial nº 6.286/2007.
Atenção Integral (prevenção, promoção e atenção) para a crianças e adolescentes de escolas públicas.
As ações são coordenadas e desenvolvidas pelas equipes de atenção básica, em conjunto com os profissionais de educação, no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde.
Programa Saúde na Escola em 2012
Total de ações desenvolvidas: 75.960.613
Programa Saúde na Escola 2013
• Fevereiro: -‐ Semana Saúde na Escola: início da adesão -‐ Incen2vo extra para municípios que realizarem ações -‐ Ações nas escolas entre os dias 11 e 15 de março -‐ Temas prioritários em 2013: saúde ocular e prevenção da obesidade • Março: início do processo de pactuação das ações do Programa Saúde na
Escola • Repasse do incen2vo fundo a fundo via PAB variável da Atenção Básica • A adesão ao PSE está condicionada à assinatura do instrumento de
contratualização, termo de compromisso, pelos secretários municipais de saúde e educação.
2013 – expansão do PSE para todos os municípios
brasileiros e inclusão de creches e pré-escolas
Programa Saúde na Escola na Ação Brasil Carinhoso em 2013
• Ações em creches e pré-‐escolas -‐ avaliação antropométrica, -‐ promoção e avaliação da saúde bucal, -‐ ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável. • Municípios também poderão insDtuir outras ações como: -‐ promoção da cultura de paz, -‐ vigilância e prevenção de violência e acidentes, -‐ verificação de situação vacinal, -‐ sondagem de realização do teste da orelhinha e olhinho, e -‐ criação de grupos de intersetoriais de ações de saúde mental.
Atenção:
Nova adesão ao PSE ocorrerá em março de 2013. Faça a adesão de seu município ao PSE e inclua as creches nessa importante ação do Brasil
Carinhoso.
Disponibilizar gratuitamente os medicamentos para Asma nas farmácias populares.
Três medicamentos passaram a ser distribuídos gratuitamente no “Aqui Tem Farmácia Popular” :
Brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol.
Rede Própria está disponível o sulfato de salbutamol.
Portaria nº 1.146/01/07/2012
Meta: 246 mil pacientes atendidos
GaranDa do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia
Popular.
Balanço da ação
– Aumento de 88% no número de usuários do SUS que receberam o medicamento pela rede credenciada do Aqui Tem Farmácia Popular desde o início da gratuidade dos medicamentos para asma.
– De Janeiro a 03 de Junho de 2012 (período pré-‐gratuidade): 115.684 mil pessoas acessaram os medicamentos;
– De 04 de Junho a Dezembro de 2012 (período pós-‐gratuidade): 401.986;
– Janeiro a Dezembro de 2012: 472.858 pacientes atendidos • (192,22% da meta)
Ações complementares do setor
saúde na Ação Brasil Carinhoso ü Bolsa Família na Saúde: acompanhamento das condicionalidades. ü Agenda para intensificação da atenção à desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil ü Programa de requalificação das Unidades Básica de Saúde
Fonte das fotos e textos: htp://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades. Portaria Interministerial n.º 2.509 de 18 de novembro de 2004.
O acompanhamento das condicionalidades em saúde permite a garan2a do direito à saúde à população em situação de vulnerabilidade social
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE
Benexcio Variável à Gestante (BVG)
AMPLIA A RESPONSABILIDADE DO SUS JUNTO ÀS FAMÍLIAS DO PBF
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE
ü Benefício do Programa Bolsa Família concedido a partir da identificação da gestante beneficiária na Rede de Atenção à Saúde ü Oportuniza a captação precoce das gestantes para a realização do pré-natal ü Quanto antes for informado a ocorrência da gestação, antes a família poderá receber o benefício
Acompanhamento das condicionalidades de saúde Periodicidade semestral 1ª vigência: janeiro a junho 2ª vigência: julho a dezembro
Ferramenta de registro Sistema de gestão do PBF na Saúde
http://bolsafamilia.datasus.gov.br
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE
Indicador presente nos instrumentos de avaliação/monitoramento e gestão/pactuação do SUS
• Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ • Contrato Organiza2vo de Ação Pública (Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011)
Meta pactuada (2012): 73%
1ª vigência 2012 Famílias acompanhadas pela saúde: 7.514.018 (72,8%)
2ª vigência Famílias acompanhadas pela saúde: 8.689.047 (73,1%)
+ 1.175.029 famílias acompanhadas pela saúde
Importante redução da Desnutrição InfanDl no país, atribuível: 25% ao aumento da escolaridade materna; 22% ao crescimento do poder aquisi2vo das famílias (Bolsa Família); 12% à expansão da assistência à saúde (Atenção Básica); 4% à melhoria nas condições de saneamento.
Rev Saúde Pública 2009;43(1):35-‐43
Desigualdades regionais e
sociais persistem:
A desnutrição infantil é mais prevalente nas
crianças beneficiarias do Programa Bolsa Família
*Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 ** Sistema Bolsa Família na Saúde -‐ SISVAN/MS, 2011.
Agenda para intensificação da atenção nutricional à desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil
21,4 22,2
7,3 6,9
10,9
14,6
5,9 5,8
8,5
5,7
0
5
10
15
20
25
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste 1996
2006
Prevalência de Desnutrição crônica
AGENDA DE COMPROMISSOS
Aumentar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 5 (cinco) anos nos Sistemas de Informação em Saúde (SISVAN ou E-‐SUS/AB)
Inves2gar os casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento infan2l
Aumentar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do PBF
Implementar ações de incenDvo ao aleitamento materno e de promoção da alimentação complementar saudável para crianças de até 2 anos de idade em todas as unidades básicas de saúde do município
GaranDr a suplementação de ferro e vitamina A para todas as crianças diagnosDcadas com desnutrição
Metas avaliadas para repasse financeiro parcela
Visitas domiciliares para es~mulo ao Desenvolvimento InfanDl
Agenda para intensificação da atenção nutricional à desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil
Municípios elegíveis 256 Municípios que aderiram em 2012: 212
• ObjeDvo: apoiar municípios com maiores prevalências de desnutrição infan2l (>10% déficit peso/idade em crianças menores de 5 anos acordo com SISVAN) para organização/qualificação de ações de atenção integral à saúde da criança, prevenção e controle da desnutrição infan2l.
Agenda para intensificação da atenção nutricional à desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil
Portaria 2.387 de 18 de outubro de 2012
REPASSE DE RECURSOS DO MS AOS MUNICÍPIOS: Faixas População (mil
habitantes) Nº de municípios Valor repasse anual total por faixa
1 até 10 90 R$ 45.000,00 R$ 4.050.000,00
2 10 ├ 40 120 R$ 60.000,00 R$ 7.200.000,00
3 40 ├ 80 17 R$ 80.000,00 R$ 1.360.000,00
4 80 ├ 150 6 R$ 100.000,00 R$ 600.000,00
R$ 13.210.000,00
1. Municípios elegíveis aderiram à Agenda em novembro de 2012 2. Incentivo de 2 anos com três repasses financeiros (2012, 2013 e 2014) 3. Manutenção do repasse (2013 e 2014) condicionado ao cumprimento mínimo
da agenda de compromissos
Agenda para intensificação da atenção nutricional à desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil
Financia as seguintes ações: • Construção • Reforma • Ampliação • UBS Fluviais • InformaDzação
• e-‐SUS Atenção Básica • Telessaúde Brasil Redes
Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde
Nova Seleção: A parDr de fevereiro de 2013 • Mais de 1.200 novas construções • Mais de 5.600 novas ampliações • Mais de 2.500 novas reformas • Aproximadamente 22 novas UBS Fluviais
Mais informações: hwp://www.saude.gov.br/dab SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras -‐ Portal do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica hwp://www.saude.gov.br/dab