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CONFLITOS CONFLITOS SOCIAIS NO SOCIAIS NO "COMPLEXO
MADEIRA""COMPLEXO MADEIRA"
Alfredo Wagner Berno de Almeida (org.)Alfredo Wagner Berno de
Almeida (org.)Aurlio Vianna Jr.Aurlio Vianna Jr.Renata da Silva
NobregaRenata da Silva NobregaEmmanuel de Almeida Farias
JniorEmmanuel de Almeida Farias JniorThereza Cristina Cardoso
MenezesThereza Cristina Cardoso MenezesRosa Elizabeth Acevedo
MarinRosa Elizabeth Acevedo MarinAna Paulina Aguiar SoaresAna
Paulina Aguiar SoaresMarco Antnio Domingues TeixeiraMarco Antnio
Domingues TeixeiraLuis Fernando Novoa GarzonLuis Fernando Novoa
GarzonMason Clay MathewsMason Clay MathewsGlucia Maria Quintino
BaranaGlucia Maria Quintino BaranaKariny Teixeira de SouzaKariny
Teixeira de SouzaAlex Justus da SilveiraAlex Justus da
SilveiraLuciane Silva da CostaLuciane Silva da CostaDante Ribeiro
da FonsecaDante Ribeiro da FonsecaAlmeida CassebAlmeida CassebDavi
Avelino LealDavi Avelino LealGuilherme CarvalhoGuilherme
CarvalhoIremar Antnio FerreiraIremar Antnio FerreiraMrcia Nunes
MacielMrcia Nunes MacielJoseline Simone Barreto TrindadeJoseline
Simone Barreto Trindade
UEA EdiesUEA EdiesManaus, 2009Manaus, 2009
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Alfredo Wagner Berno de Almeida, 2009 Alfredo Wagner Berno de
Almeida, 2009
EDITORESEDITORES
Alfredo Wagner Berno de AlmeidaAlfredo Wagner Berno de
AlmeidaEmmanuel de Almeida Farias JniorEmmanuel de Almeida Farias
Jnior
PROJETO GRFICO E DIAGRAMAOPROJETO GRFICO E DIAGRAMAO
merson Silvamerson Silva
CAPACAPA
Design Casa 8Design Casa 8
C748 Confl itos sociais no Complexo Madeira / Alfredo Wagner
Berno de Almeida (Org);C748 Confl itos sociais no Complexo Madeira
/ Alfredo Wagner Berno de Almeida (Org); autor, Emmanuel de Almeida
Farias Jnior... [et. al]. Manaus : Projeto Nova autor, Emmanuel de
Almeida Farias Jnior... [et. al]. Manaus : Projeto Nova Cartografi
a Social da Amaznia / UEA Edies, 2009. Cartografi a Social da
Amaznia / UEA Edies, 2009. 391 p. : il. ; 23 cm. 391 p. : il. ; 23
cm.
ISBN 978-85-7883-051-9 ISBN 978-85-7883-051-9
1. Confl itos Sociais Amaznia. I. Almeida, Alfredo Wagner Berno
de. 1. Confl itos Sociais Amaznia. I. Almeida, Alfredo Wagner Berno
de. II. Farias Jnior, Emmanuel de Almeida. II. Farias Jnior,
Emmanuel de Almeida.
CDU 316.48(811.31) CDU 316.48(811.31)
Ficha elaborada por Rosenira Izabel de Oliveira, bibliotecria,
CRB 11/529Ficha elaborada por Rosenira Izabel de Oliveira,
bibliotecria, CRB 11/529
PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZNIA NCSA/CESTU/UEA
PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZNIA NCSA/CESTU/UEA
PPGAS/UFAM FUND. FORDPPGAS/UFAM FUND. FORD
PROJETO NOVAS CARTOGRAFIAS ANTROPOLGICAS DA AMAZNIAPROJETO NOVAS
CARTOGRAFIAS ANTROPOLGICAS DA AMAZNIA
PROJETO TRANSFORMAES SCIO-ECONMICAS NO RIO MADEIRA: ANALISES
PARA FINS DE PROJETO TRANSFORMAES SCIO-ECONMICAS NO RIO MADEIRA:
ANALISES PARA FINS DE
MONITORAMENTO DE POLTICAS GOVERNAMENTAIS NCSA/CESTU/UEA IEB
CNPqMONITORAMENTO DE POLTICAS GOVERNAMENTAIS NCSA/CESTU/UEA IEB
CNPq
NCLEO DE PESQUISAS EM TERRITORIALIZAO, IDENTIDADE E NCLEO DE
PESQUISAS EM TERRITORIALIZAO, IDENTIDADE E
MOVIMENTOS SOCIAIS CNPq/UEAMOVIMENTOS SOCIAIS CNPq/UEA
Endereo:Endereo:Rua Jos Paranagu, 200Rua Jos Paranagu, 200
Centro.Centro.Cep.: 69 005 130Cep.: 69 005 130
Manaus, AMManaus, AM
E-mails:E-mails:[email protected]@gmail.com
[email protected]@yahoo.com.brwww.novacartografiasocial.comwww.novacartografiasocial.com
Fone: (92) 3232-8423Fone: (92) 3232-8423
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memria de memria deBruna Gonalves DAlmeidaBruna Gonalves
DAlmeida
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SUMRIOSUMRIO
A A ltima grande fronteira amaznica: ltima grande fronteira
amaznica: 9anotaes de prembulo anotaes de prembulo
Alfredo Wagner Berno de Almeida
1989-2009: novos sujeitos polticos e o 1989-2009: novos sujeitos
polticos e o 3333movimento dos atingidos por barragens movimento
dos atingidos por barragens
Aurlio Vianna Jr.
I PARTEI PARTE
Mapeamento social e comunidades negras rurais na Mapeamento
social e comunidades negras rurais na 3939 calha do rio Madeira:
levantamento preliminar calha do rio Madeira: levantamento
preliminar
Emmanuel de Almeida Farias Jnior
A luta anti-barragem em Rondnia: A luta anti-barragem em
Rondnia: 6969o caso dos Arara e dos Gavio o caso dos Arara e dos
Gavio
Renata da Silva Nobrega
Os povos indgenas e o Complexo hidreltrico madeira: Os povos
indgenas e o Complexo hidreltrico madeira: 9999Uma anlise etnogrfi
ca das contradies do processo deUma anlise etnogrfi ca das
contradies do processo deimplementao das hidreltricas de Santo
Antnio e Jirau implementao das hidreltricas de Santo Antnio e
Jirau
Kariny Teixeira de Souza
Remanescentes de quilombo de Santo Antnio do Guapor,
Remanescentes de quilombo de Santo Antnio do Guapor, 125125
identidade e territorialidade adversas identidade e
territorialidade adversas
Marco Antnio Domingues Teixeira, Dante Ribeiro da Fonseca,
Almeida Casseb
O signifi cado da privatizao do rio Madeira: O signifi cado da
privatizao do rio Madeira: 149149monoculturas hdricas e o
cercamento das monoculturas hdricas e o cercamento das bacias
hidrogrfi cas da Amazniabacias hidrogrfi cas da Amaznia
Luis Fernando Novoa Garzon
Os Bancos Multilaterais e o Complexo Rio Madeira: Os Bancos
Multilaterais e o Complexo Rio Madeira: 183 183A tentativa de
garantir o controle dos recursos naturais da A tentativa de
garantir o controle dos recursos naturais da Amaznia para o grande
capitalAmaznia para o grande capital
Guilherme Carvalho
Governo e Empresas, Governo e Empresas, 215215senhores do
destino dos povos do madeira...!?senhores do destino dos povos do
madeira...!?
Iremar Antnio FerreiraMrcia Nunes Maciel
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II PARTEII PARTE
Expanso da fronteira agropecuria e mobilizao dos Expanso da
fronteira agropecuria e mobilizao dos 231231povos tradicionais no
Sul do Amazonas povos tradicionais no Sul do Amazonas
Thereza Cristina Cardoso Menezes
Socio-economic Change in the Transition from Socio-economic
Change in the Transition from 249249Patron-Client to Social
Movement Networks in Patron-Client to Social Movement Networks in
Brazilian Amazonia Brazilian Amazonia
Mason Clay Mathews
O garimpo no rio Madeira: territrio e identidade O garimpo no
rio Madeira: territrio e identidade 273273Ana Paulina Aguiar
Soares
As polticas governamentais que afetam as As polticas
governamentais que afetam as 293293comunidades ribeirinhas no
municpio de comunidades ribeirinhas no municpio de Humait-Am no rio
Madeira Humait-Am no rio Madeira
Glucia Maria Quintino Barana
Limitao ao direito de usufruto exclusivo das Limitao ao direito
de usufruto exclusivo das 313313 terras indgenas Tenharin e Jiahuy
terras indgenas Tenharin e Jiahuy
Alex Justus da Silveira
Os assentamentos ribeirinhos no rio Madeira: Os assentamentos
ribeirinhos no rio Madeira: 331331o processo de implementao dos
Projetos de o processo de implementao dos Projetos de Assentamentos
Agroextrativistas (PAEs) em Humait (AM) Assentamentos
Agroextrativistas (PAEs) em Humait (AM)
Luciane Silva da Costa
Confl itos pelo uso dos recursos naturais, direitos e Confl itos
pelo uso dos recursos naturais, direitos e 349349processos de
territorializao no rio Madeira (1880-1930) processos de
territorializao no rio Madeira (1880-1930)
Davi Avelino Leal
III PARTEIII PARTE
WakWakmh mmh mkto knhito- nxkaka. kto knhito- nxkaka.
367367Projeto da Hidreltrica de Marab Par Projeto da Hidreltrica de
Marab Par
Rosa Elizabeth Acevedo Marin, Joseline Simone Barreto
Trindade
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9A LTIMA GRANDE FRONTEIRA AMAZNICA: A LTIMA GRANDE FRONTEIRA
AMAZNICA: ANOTAES DE PREMBULO ANOTAES DE PREMBULO
Alfredo Wagner Berno de Almeida* Alfredo Wagner Berno de
Almeida*
O O Projeto Transformaes Scio-econmicas no Rio MadeiraProjeto
Transformaes Scio-econmicas no Rio Madeira vem sendo vem sendo
desenvolvido como um dos componentes do Projeto Nova Cartografi a
Social desenvolvido como um dos componentes do Projeto Nova
Cartografi a Social da Amaznia (PNCSA) desde o incio de 2007. O
PNCSA, at dezembro da Amaznia (PNCSA) desde o incio de 2007. O
PNCSA, at dezembro de 2008, vinculava-se institucionalmente ao
Programa de Ps-graduao em de 2008, vinculava-se institucionalmente
ao Programa de Ps-graduao em Sociedade e Cultura na Amaznia,
daSociedade e Cultura na Amaznia, da Universidade Federal do
Amazonas Universidade Federal do Amazonas (PGSCA-UFAM), e, a partir
da, est funcionando no mbito do NSCA/(PGSCA-UFAM), e, a partir da,
est funcionando no mbito do NSCA/CESTU da Universidade do Estado do
AmazonaCESTU da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), mantendo
tambm s (UEA), mantendo tambm vnculos regulares com o Programa de
Ps-Graduao em Antropologia vnculos regulares com o Programa de
Ps-Graduao em Antropologia Social (PPGAS-UFAM). Os pesquisadores
que integram o Projeto relativo s Social (PPGAS-UFAM). Os
pesquisadores que integram o Projeto relativo s transformaes no Rio
Madeira possuem diferentes formaes acadmicas transformaes no Rio
Madeira possuem diferentes formaes acadmicas e acham-se referidos a
distintos campos do conhecimento, tais como: e acham-se referidos a
distintos campos do conhecimento, tais como: antropologia,
biologia, histria, agronomia, geografi a, sociologia, lingstica,
antropologia, biologia, histria, agronomia, geografi a, sociologia,
lingstica, economia e direito. Eles se encontram vinculados a
instituies universitrias economia e direito. Eles se encontram
vinculados a instituies universitrias as mais diversas,
principalmente a universidades amaznicas, como a UEA, as mais
diversas, principalmente a universidades amaznicas, como a UEA, a
UFAM, a UFPA (Universidade Federal do Par) e a UNIR (Universidade a
UFAM, a UFPA (Universidade Federal do Par) e a UNIR (Universidade
Federal de Rondnia). Estes profi ssionais tm realizado um vasto
Federal de Rondnia). Estes profi ssionais tm realizado um vasto
levantamento de fontes secundrias e executado sistematicamente
pesquisas levantamento de fontes secundrias e executado
sistematicamente pesquisas exploratrias, isto , exploratrias, isto
, surveyssurveys, e trabalhos de campo em toda a regio ofi
cialmente , e trabalhos de campo em toda a regio ofi cialmente defi
nida como correspondendo ao denominado Complexo Madeira. Tem defi
nida como correspondendo ao denominado Complexo Madeira. Tem
realizado tambm ofi cinas de elaborao de mapas, seminrios e
mini-realizado tambm ofi cinas de elaborao de mapas, seminrios e
mini-cursos de formao, focalizando noes elementares para uso de GPS
e para cursos de formao, focalizando noes elementares para uso de
GPS e para aplicao da legislao correspondente aos direitos
territoriais e ambientais. aplicao da legislao correspondente aos
direitos territoriais e ambientais. A execuo destes cursos e ofi
cinas tem ocorrido em Municpios localizados A execuo destes cursos
e ofi cinas tem ocorrido em Municpios localizados na calha do Rio
Madeira, de Manicor (AM), passando por Humait (AM), na calha do Rio
Madeira, de Manicor (AM), passando por Humait (AM), at Guajar-Mirim
(RO), ou no sentido leste-oeste de Apu at Lbrea, no at Guajar-Mirim
(RO), ou no sentido leste-oeste de Apu at Lbrea, no Rio Purus.
Participam de tais atividades membros de comunidades e povos Rio
Purus. Participam de tais atividades membros de comunidades e povos
tradicionais, que se autodefi nem como indgenas, quilombolas,
pescadores tradicionais, que se autodefi nem como indgenas,
quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos alm de inmeros
grupos sociais, incluindo-se os que artesanais e ribeirinhos alm de
inmeros grupos sociais, incluindo-se os que so denominados
formalmente, pelos rgos fundirios, de assentados e so denominados
formalmente, pelos rgos fundirios, de assentados e agricultores
familiares.agricultores familiares.
(*) Antroplogo. Coordenador do NSCA-CESTU/UEA e do PNCSA,
professor do PPGAS-UFAM. Pesquisador do CNPQ.
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1010
A partir da consecuo destas vrias atividades e de trabalhos de A
partir da consecuo destas vrias atividades e de trabalhos de campo
sucessivos, tanto no perodo chuvoso, quanto na estao seca, os campo
sucessivos, tanto no perodo chuvoso, quanto na estao seca, os
pesquisadores tem produzido relatrios, notas tcnicas, mapas,
fascculos pesquisadores tem produzido relatrios, notas tcnicas,
mapas, fascculos e, sobretudo, trabalhos acadmicos. Tais trabalhos
correspondem a: e, sobretudo, trabalhos acadmicos. Tais trabalhos
correspondem a: exerccios de cursos ministrados em programas de
ps-graduao da UFAM exerccios de cursos ministrados em programas de
ps-graduao da UFAM (PPGSCA, PPGAS, PPGS), artigos, ensaios,
monografi as, dissertaes de (PPGSCA, PPGAS, PPGS), artigos,
ensaios, monografi as, dissertaes de mestrado, teses e livros para
pblico amplo e difuso. Dentre estes gneros mestrado, teses e livros
para pblico amplo e difuso. Dentre estes gneros de produo
destacam-se ainda textos que so produzidos nos esforos de de produo
destacam-se ainda textos que so produzidos nos esforos de mobilizao
dos movimentos sociais e que conjugam as disciplinas militantes
mobilizao dos movimentos sociais e que conjugam as disciplinas
militantes com o conhecimento cientfi co. A competncia cientfi ca,
entretanto, no se com o conhecimento cientfi co. A competncia
cientfi ca, entretanto, no se dilui no militantismo ou nas denncias
j que os pesquisadores mantm sua dilui no militantismo ou nas
denncias j que os pesquisadores mantm sua autonomia e objetivam
produzir um conhecimento sistemtico e aprofundado autonomia e
objetivam produzir um conhecimento sistemtico e aprofundado das
realidades localizadas e dos processos reais, reforado pelo
levantamento das realidades localizadas e dos processos reais,
reforado pelo levantamento criterioso de fontes documentais e
arquivsticas e pelos trabalhos de campo criterioso de fontes
documentais e arquivsticas e pelos trabalhos de campo com suas
tcnicas de observao direta. Tais prticas confi guram uma com suas
tcnicas de observao direta. Tais prticas confi guram uma posio de
autoridade cientfi ca, que intervm no mundo poltico ancorada posio
de autoridade cientfi ca, que intervm no mundo poltico ancorada no
conhecimento concreto de uma situao concreta. Um exemplo concerne
no conhecimento concreto de uma situao concreta. Um exemplo
concerne s chamadas notas tcnicas, que foram elaboradas pelos
pesquisadores a s chamadas notas tcnicas, que foram elaboradas
pelos pesquisadores a partir de indagaes remetidas ao PNCSA pelo
Ministrio Pblico Federal. partir de indagaes remetidas ao PNCSA
pelo Ministrio Pblico Federal. Outro exemplo diz respeito aos
fascculos, que foram elaborados atravs de Outro exemplo diz
respeito aos fascculos, que foram elaborados atravs de solicitaes
de associaes de comunidades quilombolas e/ou ribeirinhas.
solicitaes de associaes de comunidades quilombolas e/ou
ribeirinhas. Intervenes deste tipo expressam relaes sociais de
confi abilidade mtua Intervenes deste tipo expressam relaes sociais
de confi abilidade mtua e critrios de competncia e saber que
convergem para a legitimao e critrios de competncia e saber que
convergem para a legitimao de um intellectuel spcifi que, consoante
classifi cao adotada por M. de um intellectuel spcifi que,
consoante classifi cao adotada por M. Foucault. Num esforo de
sntese pode-se asseverar que as interpretaes Foucault. Num esforo
de sntese pode-se asseverar que as interpretaes ora apresentadas so
produtos de investigaes cientfi cas que concernem ora apresentadas
so produtos de investigaes cientfi cas que concernem a diversas
posies e gneros de produo intelectual. Esta pluralidade de a
diversas posies e gneros de produo intelectual. Esta pluralidade de
gneros orientou o critrio de seleo dos textos, que compem a
coletnea gneros orientou o critrio de seleo dos textos, que compem
a coletnea ora apresentada, acentuando a heterogeneidade do elenco
de autores, isto , ora apresentada, acentuando a heterogeneidade do
elenco de autores, isto , de sua composio e agrupamento.de sua
composio e agrupamento.
OS AUTORESOS AUTORES
So vinte e um os pesquisadores que aparecem como autores So
vinte e um os pesquisadores que aparecem como autores no presente
livro. Quanto a eles importa ressaltar que h sete que so no
presente livro. Quanto a eles importa ressaltar que h sete que so
colaboradores e parceiros do PNCSA, como os cinco profi ssionais da
colaboradores e parceiros do PNCSA, como os cinco profi ssionais da
UNIR, o pesquisador vinculado FASE e o autor do prefcio, que aborda
UNIR, o pesquisador vinculado FASE e o autor do prefcio, que aborda
o movimento dos atingidos por barragens. Os demais mantm atividades
o movimento dos atingidos por barragens. Os demais mantm atividades
regulares junto ao projeto. Para classifi car este elenco completo
de autores, regulares junto ao projeto. Para classifi car este
elenco completo de autores, consoante sua formao acadmica, tem-se:
01(hum) graduando, 03(trs) consoante sua formao acadmica, tem-se:
01(hum) graduando, 03(trs)
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1111
mestrandos, 06 (seis) mestres, 05 (cinco) doutorandos e 06
(seis) doutores. mestrandos, 06 (seis) mestres, 05 (cinco)
doutorandos e 06 (seis) doutores. Os que se encontram na condio de
mestrandos so os seguintes: Kariny Os que se encontram na condio de
mestrandos so os seguintes: Kariny Teixeira de Souza (PPGAS-UFAM),
Luciane Silva da Costa e Mrcia Teixeira de Souza (PPGAS-UFAM),
Luciane Silva da Costa e Mrcia Nunes Maciel (PPGSCA-UFAM). As
mencionadas dissertaes so duas, Nunes Maciel (PPGSCA-UFAM). As
mencionadas dissertaes so duas, enfocando temas relativos a povos
indgenas e comunidades de pescadores enfocando temas relativos a
povos indgenas e comunidades de pescadores da grande regio do
Madeira, e foram defendidas junto ao Instituto de da grande regio
do Madeira, e foram defendidas junto ao Instituto de Filosofi a e
Cincia Humanas-UNICAMP e ao PPGS-UFAM. Suas autoras Filosofi a e
Cincia Humanas-UNICAMP e ao PPGS-UFAM. Suas autoras so
respectivamente: Renata da Silva Nbrega (UNICAMP) e Glucia M.Q. so
respectivamente: Renata da Silva Nbrega (UNICAMP) e Glucia M.Q.
Barana (UFAM). Outros 04 (quatro) autores que tambm detm o ttulo de
Barana (UFAM). Outros 04 (quatro) autores que tambm detm o ttulo de
mestre so: Guilherme Carvalho, vinculado FASE, Almeida Casseb
(UNIR), mestre so: Guilherme Carvalho, vinculado FASE, Almeida
Casseb (UNIR), Iremar Antonio Ferreira (UNIR) e Alex Justus da
Silveira (PPGDA-UEA). Iremar Antonio Ferreira (UNIR) e Alex Justus
da Silveira (PPGDA-UEA). As teses, focalizando temas que tem como
referencia emprica as regies As teses, focalizando temas que tem
como referencia emprica as regies amaznicas aqui focalizadas e que
se encontram em fase de elaborao por amaznicas aqui focalizadas e
que se encontram em fase de elaborao por doutorandos de
universidades regionais (UFAM, UFPA), de universidade doutorandos
de universidades regionais (UFAM, UFPA), de universidade
norte-americana (Universidade da Flrida) e de universidades
europias norte-americana (Universidade da Flrida) e de
universidades europias (Universidade de Milo-Bicocca, Universidade
de Paris III), correspondem (Universidade de Milo-Bicocca,
Universidade de Paris III), correspondem aos seguintes doutorandos:
Ana Paulina Aguiar Soares (UEA/Univ. de Paris), aos seguintes
doutorandos: Ana Paulina Aguiar Soares (UEA/Univ. de Paris), Mason
Mathews (Univ. da Florida), Emmanuel de Almeida Farias Jr
(UEA/Mason Mathews (Univ. da Florida), Emmanuel de Almeida Farias
Jr (UEA/Univ. de Milo), Davi Avelino Leal (UFAM) e Joseline Simone
Barreto Univ. de Milo), Davi Avelino Leal (UFAM) e Joseline Simone
Barreto Trindade (UFPA). Pode-se incluir neste repertrio de produo
intelectual, Trindade (UFPA). Pode-se incluir neste repertrio de
produo intelectual, os trabalhos de investigao cientfi ca de pelo
menos 05 (cinco) doutorandos os trabalhos de investigao cientfi ca
de pelo menos 05 (cinco) doutorandos e de no menos que 06 (seis)
doutores com experincia de pesquisa na e de no menos que 06 (seis)
doutores com experincia de pesquisa na regio amaznica. Os que esto
pesquisando e detm o ttulo de doutor, regio amaznica. Os que esto
pesquisando e detm o ttulo de doutor, so os seguintes autores:
Thereza Cristina Cardoso Menezes (UFAM), so os seguintes autores:
Thereza Cristina Cardoso Menezes (UFAM), Marco Antonio Domingues
Teixeira (UNIR), Luis Fernando Novoa Garzon Marco Antonio Domingues
Teixeira (UNIR), Luis Fernando Novoa Garzon (UNIR), Dante Ribeiro
da Fonseca (UNIR), Rosa Acevedo Marin (NAEA-(UNIR), Dante Ribeiro
da Fonseca (UNIR), Rosa Acevedo Marin (NAEA-UFPA) e Alfredo Wagner
(UEA). UFPA) e Alfredo Wagner (UEA).
Uma observao de destaque que este conjunto de profi ssionais Uma
observao de destaque que este conjunto de profi ssionais mantm uma
interao constante entre si e com redes de pesquisadores, de mantm
uma interao constante entre si e com redes de pesquisadores, de
todo o pas, que estudam os efeitos das polticas energticas e,
sobretudo, os todo o pas, que estudam os efeitos das polticas
energticas e, sobretudo, os denominados atingidos por barragens.
Bem ilustram isto o prefcio elaborado denominados atingidos por
barragens. Bem ilustram isto o prefcio elaborado pelo antroplogo
Aurlio Vianna Jr., com doutorado pelo Museu Naciona-pelo antroplogo
Aurlio Vianna Jr., com doutorado pelo Museu Naciona-UFRJ, e as duas
citaes que se encontram na contracapa desta publicao, UFRJ, e as
duas citaes que se encontram na contracapa desta publicao, que so
de autoria de doutores do Instituto de Pesquisa e Planejamento que
so de autoria de doutores do Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional (IPPUR)-UFRJ, Carlos Vainer, e da UFBA, Guiomar
Urbano e Regional (IPPUR)-UFRJ, Carlos Vainer, e da UFBA, Guiomar
Germani. As outras trs citaes, que ilustram as subdivises internas
do Germani. As outras trs citaes, que ilustram as subdivises
internas do livro, reforam este argumento de interao permanente.
Elas so tambm livro, reforam este argumento de interao permanente.
Elas so tambm da autoria de doutores: da UNICAMP, Oswaldo Sev, que
professor do da autoria de doutores: da UNICAMP, Oswaldo Sev, que
professor do Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia
Mecnica; da UFPA, Departamento de Energia da Faculdade de
Engenharia Mecnica; da UFPA, Edna Castro, que professora do Ncleo
de Altos Estudos Amaznicos Edna Castro, que professora do Ncleo de
Altos Estudos Amaznicos
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1212
(NAEA) e do UFRJ, Henri Acselrad, que professor do IPPUR. Os
artigos ora (NAEA) e do UFRJ, Henri Acselrad, que professor do
IPPUR. Os artigos ora apresentados refl etem, portanto, um intenso
intercmbio tcnico-cientfi co apresentados refl etem, portanto, um
intenso intercmbio tcnico-cientfi co e o escopo de pesquisas que
esto em andamento e podem contribuir para e o escopo de pesquisas
que esto em andamento e podem contribuir para uma refl exo mais
detida a respeito dos confl itos sociais em jogo nesta uma refl exo
mais detida a respeito dos confl itos sociais em jogo nesta regio
amaznica correspondente ao que denominado ofi cialmente de regio
amaznica correspondente ao que denominado ofi cialmente de Complexo
Madeira. Apenas um dos artigos, aquele de autoria de Rosa Complexo
Madeira. Apenas um dos artigos, aquele de autoria de Rosa Acevedo e
Joseline Trindade, refere-se outra regio amaznica, qual seja a
Acevedo e Joseline Trindade, refere-se outra regio amaznica, qual
seja a do Rio Tocantins. Foi includo para efeito de contraste,
porquanto ocorre de do Rio Tocantins. Foi includo para efeito de
contraste, porquanto ocorre de maneira simultnea e contm refl exes
que podem ser aproximadas daquelas maneira simultnea e contm refl
exes que podem ser aproximadas daquelas que ora elaboramos sobre os
antagonismos sociais na regio do Madeira.que ora elaboramos sobre
os antagonismos sociais na regio do Madeira.
Em conjuno com esta coletnea de textos foi produzido um Em
conjuno com esta coletnea de textos foi produzido um mapa-sntese
que acompanha este livro e intitulado: Complexo Madeira:
mapa-sntese que acompanha este livro e intitulado: Complexo
Madeira: confl itos sociais, reas reservadas e territorialidades
especfi cas. Os trabalhos confl itos sociais, reas reservadas e
territorialidades especfi cas. Os trabalhos que resultaram em sua
elaborao foram executados, em diferentes etapas que resultaram em
sua elaborao foram executados, em diferentes etapas de pesquisa,
pelos pesquisadores j mencionados. A etapa de atividades de
pesquisa, pelos pesquisadores j mencionados. A etapa de atividades
laboratoriais fi cou a cargo principalmente de Luis Augusto Pereira
Lima, laboratoriais fi cou a cargo principalmente de Luis Augusto
Pereira Lima, graduando em geografi a da UEA, que pacientemente
incorporou base graduando em geografi a da UEA, que pacientemente
incorporou base cartogrfi ca as informaes e dados obtidos atravs do
levantamento de cartogrfi ca as informaes e dados obtidos atravs do
levantamento de fontes secundrias, realizado em bibliotecas e tambm
na hemeroteca do fontes secundrias, realizado em bibliotecas e
tambm na hemeroteca do PNCSA, e atravs das viagens de campo. PNCSA,
e atravs das viagens de campo.
Tem-se, portanto um total de 26 (vinte e seis) pesquisadores
diretamente Tem-se, portanto um total de 26 (vinte e seis)
pesquisadores diretamente referidos organizao deste livro e do mapa
situacional que o acompanha, referidos organizao deste livro e do
mapa situacional que o acompanha, expressando um projeto
coletivo.expressando um projeto coletivo.
O signifi cado de projeto coletivo certamente transcende relao O
signifi cado de projeto coletivo certamente transcende relao entre
os autores e remete s relaes que estes estabelecem com diferentes
entre os autores e remete s relaes que estes estabelecem com
diferentes agencias universitrias e s prprias relaes de pesquisa em
andamento, agencias universitrias e s prprias relaes de pesquisa em
andamento, tal como sublinha Bourdieu em A Misria do Mundo. Em
outras palavras, tal como sublinha Bourdieu em A Misria do Mundo.
Em outras palavras, pode-se asseverar, que a relao que cada
pesquisador mantm com seus pode-se asseverar, que a relao que cada
pesquisador mantm com seus textos sempre mediatizada pela relao que
mantm com os agentes sociais textos sempre mediatizada pela relao
que mantm com os agentes sociais pesquisados e com as instituies
que os agrupam. Assim, as interaes entre pesquisados e com as
instituies que os agrupam. Assim, as interaes entre os produtores
intelectuais e cientfi cos, conhecem mltiplas mediaes e so os
produtores intelectuais e cientfi cos, conhecem mltiplas mediaes e
so infi nitamente complexas, refl etindo-se nos prprios
procedimentos de coligir infi nitamente complexas, refl etindo-se
nos prprios procedimentos de coligir os dados. As entrevistas
abertas, os depoimentos livres e no-dirigidos, os os dados. As
entrevistas abertas, os depoimentos livres e no-dirigidos, os atos
de mobilizao e demais rituais registrados, evidenciam a fra que
estas atos de mobilizao e demais rituais registrados, evidenciam a
fra que estas relaes de pesquisa vo adquirindo na consecuo
cotidiana do prprio relaes de pesquisa vo adquirindo na consecuo
cotidiana do prprio projeto de investigao. Dentre estas atividades
de campo importa mencionar projeto de investigao. Dentre estas
atividades de campo importa mencionar que os pesquisadores do PNCSA
realizaram em 2008 e 2009 pelo menos que os pesquisadores do PNCSA
realizaram em 2008 e 2009 pelo menos trs ofi cinas de mapas
(Humait, Lbrea e Costa Marques) e dois cursos de trs ofi cinas de
mapas (Humait, Lbrea e Costa Marques) e dois cursos de formao
(Porto Velho) na regio do Rio Madeira, alm de organizarem um formao
(Porto Velho) na regio do Rio Madeira, alm de organizarem um evento
pblico em que representantes de movimentos indgenas do Mdio evento
pblico em que representantes de movimentos indgenas do Mdio
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1313
Madeira, de campesinos bolivianos de Pando, de quilombolas do
Guapor e Madeira, de campesinos bolivianos de Pando, de quilombolas
do Guapor e de ribeirinhos de Humait se pronunciaram e discutiram
seus pontos de vista. de ribeirinhos de Humait se pronunciaram e
discutiram seus pontos de vista. Mais de uma centena de agentes
sociais participaram, portanto, diretamente Mais de uma centena de
agentes sociais participaram, portanto, diretamente de atividades
especfi cas do PNCSA, atualizando os fatores de diversidade de
atividades especfi cas do PNCSA, atualizando os fatores de
diversidade cultural em pauta e explicitando o peso relativo das
identidades coletivas e cultural em pauta e explicitando o peso
relativo das identidades coletivas e das formas organizativas
assumidas por indgenas, quilombolas, pescadores das formas
organizativas assumidas por indgenas, quilombolas, pescadores e
ribeirinhos. Os pesquisadores participaram ainda, como
observadores, e ribeirinhos. Os pesquisadores participaram ainda,
como observadores, de audincias pblicas, consultas e inmeros atos
de mobilizao destas de audincias pblicas, consultas e inmeros atos
de mobilizao destas diferentes organizaes debatendo os efeitos
scio-ambientais da construo diferentes organizaes debatendo os
efeitos scio-ambientais da construo das hidreltricas de Jirau e
Santo Antonio. Os resultados destas prticas de das hidreltricas de
Jirau e Santo Antonio. Os resultados destas prticas de campo
convergiram para textos e para o mapa situacional, demonstrando
campo convergiram para textos e para o mapa situacional,
demonstrando o carter coletivo do projeto deste livro e do mapa que
agora so dados a o carter coletivo do projeto deste livro e do mapa
que agora so dados a pblico. pblico.
AS ILUSTRAES E AS FONTES DOCUMENTAIS E ARQUIVSTICAS AS ILUSTRAES
E AS FONTES DOCUMENTAIS E ARQUIVSTICAS COMPULSADAS
(1749-1883)COMPULSADAS (1749-1883)
As estampas, desenhos a bico de pena e aquarelas, que ilustram
as As estampas, desenhos a bico de pena e aquarelas, que ilustram
as vrias partes do livro e sua prpria capa aparentemente j perderam
o vrias partes do livro e sua prpria capa aparentemente j perderam
o frescor da novidade, uma vez que foram pesquisados a partir da
consulta frescor da novidade, uma vez que foram pesquisados a
partir da consulta a trs publicaes do sculo XIX, datadas
respectivamente de 1853, 1879 a trs publicaes do sculo XIX, datadas
respectivamente de 1853, 1879 e 1885. Conservam, entretanto, uma
certa atualidade posto que retratam e 1885. Conservam, entretanto,
uma certa atualidade posto que retratam exatamente os trechos de
corredeiras e encachoeiramentos do Rio Madeira exatamente os
trechos de corredeiras e encachoeiramentos do Rio Madeira hoje
escolhidos para a construo de barragens. Jirau e Santo Antonio, por
hoje escolhidos para a construo de barragens. Jirau e Santo
Antonio, por exemplo, esto mapeados e retratados desde a segunda
metade do sculo exemplo, esto mapeados e retratados desde a segunda
metade do sculo XVIII, bem como Teotnio, Macacos, Morrinhos,
Caldeiro do Inferno e XVIII, bem como Teotnio, Macacos, Morrinhos,
Caldeiro do Inferno e outros mais. As expedies de naturalistas, de
militares e de clrigos cada outros mais. As expedies de
naturalistas, de militares e de clrigos cada uma sua maneira, desde
1749, reconhecem de maneira explcita estes uma sua maneira, desde
1749, reconhecem de maneira explcita estes lugares notveis naturais
(cf. Conveno relativo proteo do Patrimnio lugares notveis naturais
(cf. Conveno relativo proteo do Patrimnio Mundial, Cultural e
Natural. UNESCO,1972: arts 1,2) e registram os povos Mundial,
Cultural e Natural. UNESCO,1972: arts 1,2) e registram os povos
indgenas e ribeirinhos que deles fazem uso, sem destru-los ou
devast-los. indgenas e ribeirinhos que deles fazem uso, sem
destru-los ou devast-los. Com base em suas narrativas pode-se
asseverar que tais lugares constituem, Com base em suas narrativas
pode-se asseverar que tais lugares constituem, simultaneamente, um
patrimnio natural e um patrimnio cultural. Em simultaneamente, um
patrimnio natural e um patrimnio cultural. Em outros termos podem
ser entendidos como obras conjugadas do homem outros termos podem
ser entendidos como obras conjugadas do homem e da natureza,
compreendendo simultaneamente lugares arqueolgicos, que e da
natureza, compreendendo simultaneamente lugares arqueolgicos, que
tem valor excepcional do ponto de vista histrico, e lugares sociais
ditados tem valor excepcional do ponto de vista histrico, e lugares
sociais ditados pelos povos e comunidades que tradicionalmente os
ocupam e deles tem se pelos povos e comunidades que
tradicionalmente os ocupam e deles tem se apropriado,
conservando-os e cobertura vegetal de seu entorno. apropriado,
conservando-os e cobertura vegetal de seu entorno.
Os desenhos da capa foram extrados do livro de autoria de F.J.de
Santa-Os desenhos da capa foram extrados do livro de autoria de
F.J.de Santa-Anna Nery denominado Le Pays des Amazones. LEl-Dorado-
Les Terres a Anna Nery denominado Le Pays des Amazones. LEl-Dorado-
Les Terres a
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1414
Caoutchouc., impresso em Paris, pela Bibliothque des
deux-Mondes, em Caoutchouc., impresso em Paris, pela Bibliothque
des deux-Mondes, em 1885. O mapa que faz fundo ilustrando a
subdiviso das partes do livro foi 1885. O mapa que faz fundo
ilustrando a subdiviso das partes do livro foi extrado dos relatos
de Edward D. Mathews agrupados sob o ttulo Up the extrado dos
relatos de Edward D. Mathews agrupados sob o ttulo Up the Amazon
and Madeira Rivers through Bolvia and Peru, editado em Londres
Amazon and Madeira Rivers through Bolvia and Peru, editado em
Londres em 1879. As outras subdivises foram destacadas pela
reproduo fac-smile em 1879. As outras subdivises foram destacadas
pela reproduo fac-smile das capas de livros sobre a regio do
Madeira, produzidos nos sculos XVIII das capas de livros sobre a
regio do Madeira, produzidos nos sculos XVIII e XIX e mencionados
nas listas a seguir apresentadas. O frontispcio ou e XIX e
mencionados nas listas a seguir apresentadas. O frontispcio ou
ilustrao da folha de rosto foi extrado do segundo tomo do relatrio
de ilustrao da folha de rosto foi extrado do segundo tomo do
relatrio de dois militares do The Navy Department dos Estados
Unidos, William dois militares do The Navy Department dos Estados
Unidos, William Lewis Herndon e Lardner Gibbon, que o apresentaram
ao Congresso norte-Lewis Herndon e Lardner Gibbon, que o
apresentaram ao Congresso norte-americano em 1854, na 32d.Congress,
2d session. Trata-se de um relatrio americano em 1854, na
32d.Congress, 2d session. Trata-se de um relatrio de viagem
intitulado Exploration of the Valley of the Amazon Made under de
viagem intitulado Exploration of the Valley of the Amazon Made
under direction of The Navy Department. Sua segunda parte,
correspondente direction of The Navy Department. Sua segunda parte,
correspondente viagem da regio andina do Peru ao Rio Madeira,
passando pelo Rio viagem da regio andina do Peru ao Rio Madeira,
passando pelo Rio Madre-de-Dios, foi elaborada pelo Lt.Lardner
Gibbon. Este relatrio Madre-de-Dios, foi elaborada pelo Lt.Lardner
Gibbon. Este relatrio militar assinalava um interesse estratgico
dos Estados Unidos, para alm militar assinalava um interesse
estratgico dos Estados Unidos, para alm dos recursos fl orestais e
da explorao de borracha e outros produtos dos recursos fl orestais
e da explorao de borracha e outros produtos extrativos, ressaltando
o potencial econmico do Madeira e de outros rios extrativos,
ressaltando o potencial econmico do Madeira e de outros rios da
Amaznia, num momento em que certa inquietude perpassava os jornais
da Amaznia, num momento em que certa inquietude perpassava os
jornais brasileiros, quanto ao receio de uma conquista estrangeira
da regio. Uma brasileiros, quanto ao receio de uma conquista
estrangeira da regio. Uma parte da imprensa dos Estados Unidos
tomava tom agressivo. O livro de parte da imprensa dos Estados
Unidos tomava tom agressivo. O livro de Maury, The Amazon and the
Atlantic Slopes of South Amrica, era lido Maury, The Amazon and the
Atlantic Slopes of South Amrica, era lido como escrito por um
representante do imperialismo (Tenrio,1975:15 como escrito por um
representante do imperialismo (Tenrio,1975:15 apud. Pontes,
1939:207). Assim se expressou Oscar Tenorio, no prefcio de apud.
Pontes, 1939:207). Assim se expressou Oscar Tenorio, no prefcio de
O Vale do Amazonas, de A.C.Tavares Bastos citando o trabalho
biogrfi co O Vale do Amazonas, de A.C.Tavares Bastos citando o
trabalho biogrfi co de Carlos Pontes- Tavares Bastos (Aureliano
Candido),1839-187 publicado de Carlos Pontes- Tavares Bastos
(Aureliano Candido),1839-187 publicado em. 1939. Um lustro aps este
relatrio dos militares norte-americanos o em. 1939. Um lustro aps
este relatrio dos militares norte-americanos o parlamento
brasileiro, no incio da dcada de 1860-70, passou a discutir com
parlamento brasileiro, no incio da dcada de 1860-70, passou a
discutir com maior intensidade a questo da abertura do Rio
Amazonas, at ento fechado maior intensidade a questo da abertura do
Rio Amazonas, at ento fechado navegao estrangeira. Tavares Bastos,
em 1863, viajou pela Amaznia e navegao estrangeira. Tavares Bastos,
em 1863, viajou pela Amaznia e contribuiu, fundamentado nas teorias
do liberalismo econmico, para que contribuiu, fundamentado nas
teorias do liberalismo econmico, para que fosse aberto navegao e ao
livre comrcio o Rio Amazonas, sem qualquer fosse aberto navegao e
ao livre comrcio o Rio Amazonas, sem qualquer dano soberania
nacional. Seus estudos foram acatados atravs do Decreto dano
soberania nacional. Seus estudos foram acatados atravs do Decreto
de 07 de dezembro de 1866, pelo qual o governo imperial decidiu
abrir aos de 07 de dezembro de 1866, pelo qual o governo imperial
decidiu abrir aos navios mercantes de todas as naes a navegao pelo
Rio Amazonas e seus navios mercantes de todas as naes a navegao
pelo Rio Amazonas e seus afl uentes. Desfaziam-se assim, os
condicionantes jurdicos liberdade de afl uentes. Desfaziam-se
assim, os condicionantes jurdicos liberdade de navegao e estava
recolocada politicamente a questo do aproveitamento navegao e
estava recolocada politicamente a questo do aproveitamento econmico
dos recursos fl orestais e hdricos da regio amaznica.econmico dos
recursos fl orestais e hdricos da regio amaznica.
Ressaltam, neste levantamento de fontes secundrias, as publicaes
Ressaltam, neste levantamento de fontes secundrias, as publicaes
que evidenciam a importncia do Rio Madeira, quando o tema concerne
que evidenciam a importncia do Rio Madeira, quando o tema
concerne
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1515
a cachoeiras, cachuelas, rapides, rapids, currents ou falls. So
a cachoeiras, cachuelas, rapides, rapids, currents ou falls. So
inmeros os ttulos em portugus, espanhol, francs e ingls- que
enfocam inmeros os ttulos em portugus, espanhol, francs e ingls-
que enfocam esta caracterstica do Madeira. Vrios deles foram
agrupados na publicao esta caracterstica do Madeira. Vrios deles
foram agrupados na publicao coligida pelo Coronel George Earl
Church, que foi o gerente-geral da The coligida pelo Coronel George
Earl Church, que foi o gerente-geral da The Madeira and Mamor
Railway Company, intitulada: Explorations-Valley Madeira and Mamor
Railway Company, intitulada: Explorations-Valley of the river
Madeira from 1749 to 1868. Quem parece ter arcado com os of the
river Madeira from 1749 to 1868. Quem parece ter arcado com os
custos das tradues para o ingls dos ttulos, em espanhol e portugus,
a custos das tradues para o ingls dos ttulos, em espanhol e
portugus, a seguir apresentados foi a prpria empresa ferroviria
Madeira-Mamor, um seguir apresentados foi a prpria empresa
ferroviria Madeira-Mamor, um a vez que os dois tradutores so seus
funcionrios. Vejamos os ttulos: a) a vez que os dois tradutores so
seus funcionrios. Vejamos os ttulos: a) Exploration of the River
Madeira. Report of Jos and Francisco Keller made Exploration of the
River Madeira. Report of Jos and Francisco Keller made to the
Imperial Government of Brazil. London, Waterlow & Sons.1873. to
the Imperial Government of Brazil. London, Waterlow &
Sons.1873. (Translated from Portuguese by George Earl Church); b)
Exploration of (Translated from Portuguese by George Earl Church);
b) Exploration of the rivers and lakes of the Department of the
Beni, Bolvia, by Jos Agustin the rivers and lakes of the Department
of the Beni, Bolvia, by Jos Agustin Palacios from 1844 to 1847.
Madeira and Mamore Railway Company,1874. Palacios from 1844 to
1847. Madeira and Mamore Railway Company,1874. (Translated from
spanish by James. William Barry, Secretary Madeira and (Translated
from spanish by James. William Barry, Secretary Madeira and Mamore
Railway Company, Limited); c) The Madeira and its head-waters, by
Mamore Railway Company, Limited); c) The Madeira and its
head-waters, by General Quintin Quevedo, 1861; d) New fl uvial
outlet for Bolivia, by Seor General Quintin Quevedo, 1861; d) New
fl uvial outlet for Bolivia, by Seor Ygnacio Arauz (translated from
spanish by Jas WM. Barry, Secretary of the Ygnacio Arauz
(translated from spanish by Jas WM. Barry, Secretary of the Madeira
and Mamore Railway Company, Limited.); e) Voyage made from the
Madeira and Mamore Railway Company, Limited.); e) Voyage made from
the City of the Gram Par to the Mouth of the River Madeira by the
expedition City of the Gram Par to the Mouth of the River Madeira
by the expedition which ascended this river to the mines of Mato
Grosso by special order of which ascended this river to the mines
of Mato Grosso by special order of his faithful majesty in the year
1749 written by Jos Gonsalves da Fonseca his faithful majesty in
the year 1749 written by Jos Gonsalves da Fonseca in the same year.
Published by The Royal Academy of Sciences of Lisbon, in the same
year. Published by The Royal Academy of Sciences of Lisbon, 1826.
(Translated from Portuguese by James William Barry, Secretary of
1826. (Translated from Portuguese by James William Barry, Secretary
of the Madeira and Mamor Railway Company, Limited). Esta publicao
de the Madeira and Mamor Railway Company, Limited). Esta publicao
de Church inclui tambm um resumo do relatrio militar de Herdnon e
Gibbon Church inclui tambm um resumo do relatrio militar de Herdnon
e Gibbon intitulado The rapids of the River Madeira. Trata-se de um
Extract intitulado The rapids of the River Madeira. Trata-se de um
Extract publicado por Dunlop and Co., Printers, New Street, Cloth
Fair, E.C., em publicado por Dunlop and Co., Printers, New Street,
Cloth Fair, E.C., em 1874. Todos os ttulos desta coletnea
encontram-se disponveis consulta 1874. Todos os ttulos desta
coletnea encontram-se disponveis consulta na The Church Collection
da biblioteca da Brown University. na The Church Collection da
biblioteca da Brown University.
parte desta coleo podem ser mencionados tambm: a) o relatrio
parte desta coleo podem ser mencionados tambm: a) o relatrio de
viagem de Alexandre Rodrigues Ferreira, produzido entre 1783 e 1791
de viagem de Alexandre Rodrigues Ferreira, produzido entre 1783 e
1791 denominado Relao circunstanciada do Rio Madeira e seus
territrios denominado Relao circunstanciada do Rio Madeira e seus
territrios publicado in Anais do X Congresso Brasileiro de Geografi
a. Rio de Janeiro. publicado in Anais do X Congresso Brasileiro de
Geografi a. Rio de Janeiro. Congresso Nacional de Geografi a.1949;
b)a Expdition dans les parties Congresso Nacional de Geografi
a.1949; b)a Expdition dans les parties centrales de lAmerique du
Sud Histoire du Voyage, tomo 6, que narra centrales de lAmerique du
Sud Histoire du Voyage, tomo 6, que narra a viagem dos naturalistas
do Rio de Janeiro Lima, e de Lima ao Par, a viagem dos naturalistas
do Rio de Janeiro Lima, e de Lima ao Par, executada por ordem do
Governo da Frana, durante os anos de 1843 a executada por ordem do
Governo da Frana, durante os anos de 1843 a 1847, sob a direo de
Francis de Castelnau. Este livro foi impresso em 1847, sob a direo
de Francis de Castelnau. Este livro foi impresso em Paris em 1851;
b) Recollections of an ill-fated expedition to the headwaters Paris
em 1851; b) Recollections of an ill-fated expedition to the
headwaters
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1616
of the Madeira River in Brazil de autoria de Neville B.Craig,
publicado em of the Madeira River in Brazil de autoria de Neville
B.Craig, publicado em Philadelphia, 1907, focalizando a malograda
Expedio Collins (1878-1879). Philadelphia, 1907, focalizando a
malograda Expedio Collins (1878-1879). Participou desta expedio
George Wishart Creigthon que era presidente da Participou desta
expedio George Wishart Creigthon que era presidente da Madeira and
Mamor Association; c) os relatrios da Comisso de Estudos Madeira
and Mamor Association; c) os relatrios da Comisso de Estudos da
Estrada de Ferro do Madeira e Mamor, publicados sob este mesmo
ttulo da Estrada de Ferro do Madeira e Mamor, publicados sob este
mesmo ttulo em 1885; d) o Viagem e estudos sobre o Valle do Baixo
Guapor. Da cidade em 1885; d) o Viagem e estudos sobre o Valle do
Baixo Guapor. Da cidade de Matto Grosso ao Forte Prncipe da Beira,
do Dr. Manoel Espiridio da de Matto Grosso ao Forte Prncipe da
Beira, do Dr. Manoel Espiridio da Costa Marques. Rio de Janeiro.
Typ. e Pap. Hildebrandt 1908; e) o livro do Costa Marques. Rio de
Janeiro. Typ. e Pap. Hildebrandt 1908; e) o livro do antroplogo
Roquette Pinto, que resultou de sua participao na expedio
antroplogo Roquette Pinto, que resultou de sua participao na
expedio de 1912 Serra do Norte, integrando a Comisso de Linhas
Telegrfi cas de 1912 Serra do Norte, integrando a Comisso de Linhas
Telegrfi cas Estratgicas do Mato Grosso ao Amazonas, dirigida pelo
General Candido Estratgicas do Mato Grosso ao Amazonas, dirigida
pelo General Candido Mariano da Silva Rondon: Rondnia.
Anthropologia e Ethnologia, editado Mariano da Silva Rondon:
Rondnia. Anthropologia e Ethnologia, editado pela imprensa Nacional
em 1917; f) Tristes Trpicos, livro do antroplogo pela imprensa
Nacional em 1917; f) Tristes Trpicos, livro do antroplogo Claude
Lvy-Strauss, contendo nove captulos, dos quais quatro
referem-Claude Lvy-Strauss, contendo nove captulos, dos quais
quatro referem-se a povos indgenas (Caduveo, Bororo, Nambiquara,
Tupi-Kawahib). Estes se a povos indgenas (Caduveo, Bororo,
Nambiquara, Tupi-Kawahib). Estes quatro captulos so resultantes de
sua participao na Expedio Serra quatro captulos so resultantes de
sua participao na Expedio Serra do Norte, em 1938. A primeira edio
do livro foi publicada em Paris pela do Norte, em 1938. A primeira
edio do livro foi publicada em Paris pela Librairie Plon em 1955 e
g) Um outro olhar. Dirio da Expedio Serra Librairie Plon em 1955 e
g) Um outro olhar. Dirio da Expedio Serra do Norte, do antroplogo
Luiz de Castro Faria, do Museu Nacional. Este do Norte, do
antroplogo Luiz de Castro Faria, do Museu Nacional. Este caderno de
campo, com o registro minucioso de todos os fatos observados,
caderno de campo, com o registro minucioso de todos os fatos
observados, produzido a partir da participao deste antroplogo na
Expedio de produzido a partir da participao deste antroplogo na
Expedio de 1938. Trata-se da ltima grande expedio etnogrfi ca do
sculo XX, como 1938. Trata-se da ltima grande expedio etnogrfi ca
do sculo XX, como sublinha a historiadora Heloisa Bertol Domingues,
no prefcio a este livro, sublinha a historiadora Heloisa Bertol
Domingues, no prefcio a este livro, que foi editado pela Ouro Sobre
Azul em 2001.que foi editado pela Ouro Sobre Azul em 2001.
Vale reiterar que o que mais chama a ateno nas publicaes dos
Vale reiterar que o que mais chama a ateno nas publicaes dos sculos
XVIII e XIX que os relatos, os mapas e as representaes pictricas
sculos XVIII e XIX que os relatos, os mapas e as representaes
pictricas destacam invariavelmente a fora das guas, com as
sucessivas quedas no destacam invariavelmente a fora das guas, com
as sucessivas quedas no curso do Rio Madeira, assim como os povos
indgenas e ribeirinhos. Os curso do Rio Madeira, assim como os
povos indgenas e ribeirinhos. Os trabalhos das primeiras dcadas do
sculo XX, por sua vez, enfatizam os trabalhos das primeiras dcadas
do sculo XX, por sua vez, enfatizam os povos indgenas e os
moradores das margens de rios, de lagos e igaraps. povos indgenas e
os moradores das margens de rios, de lagos e igaraps. No caso dos
relatrios militares do sculo XIX h uma ntida avaliao das No caso
dos relatrios militares do sculo XIX h uma ntida avaliao das
condies de viabilidade do aproveitamento econmico da borracha e
destas condies de viabilidade do aproveitamento econmico da
borracha e destas guas ligeiras. No seriam meras ilustraes, neste
sentido, nem tampouco guas ligeiras. No seriam meras ilustraes,
neste sentido, nem tampouco desenhos de paisagens exticas numa
demonstrao de como os hericos desenhos de paisagens exticas numa
demonstrao de como os hericos desbravadores superaram os obstculos
naturais para adentrar nas fl orestas desbravadores superaram os
obstculos naturais para adentrar nas fl orestas tropicais.
Consistem em fi guras que traduzem os recursos naturais do
tropicais. Consistem em fi guras que traduzem os recursos naturais
do prisma de sua utilizao econmica. Como pano de fundo uma ferrovia
e prisma de sua utilizao econmica. Como pano de fundo uma ferrovia
e as casas aviadoras que comercializavam a borracha. Em virtude
disto que as casas aviadoras que comercializavam a borracha. Em
virtude disto que as estampas e os elementos paisagsticos reforam
as narrativas militares e as estampas e os elementos paisagsticos
reforam as narrativas militares e de sentido geopoltico. O termo
explorao, to repetido nos ttulos das de sentido geopoltico. O termo
explorao, to repetido nos ttulos das
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1717
fontes histricas, se atm a uma dimenso econmica dos recursos
naturais fontes histricas, se atm a uma dimenso econmica dos
recursos naturais e nada tem de faanha militar, pica ou de ao de
risco e aventura, e nada tem de faanha militar, pica ou de ao de
risco e aventura, por mais que a aluso s cachoeiras e fora das guas
edulcore os riscos e por mais que a aluso s cachoeiras e fora das
guas edulcore os riscos e perigos vividos nas longas viagens de
barco.perigos vividos nas longas viagens de barco.
As fontes documentais de pocas pretritas, ora mencionadas, bem
As fontes documentais de pocas pretritas, ora mencionadas, bem como
aquelas que constam do artigo de Davi Avelino Leal, incorporando
como aquelas que constam do artigo de Davi Avelino Leal,
incorporando Relatrios de Presidentes da Provncia do Amazonas e
relatrio do engenheiro Relatrios de Presidentes da Provncia do
Amazonas e relatrio do engenheiro militar Euclides da Cunha,
contribuem para alertar que no h novidade militar Euclides da
Cunha, contribuem para alertar que no h novidade nas aes
governamentais que, no momento atual, objetivam incorporar o nas
aes governamentais que, no momento atual, objetivam incorporar o
potencial dos recursos hdricos do Madeira produo de energia
eltrica. potencial dos recursos hdricos do Madeira produo de
energia eltrica. No h propriamente uma descoberta do ponto de vista
do planejamento No h propriamente uma descoberta do ponto de vista
do planejamento econmico. H uma iluso, uma confuso de aparncia com
realidade. Em econmico. H uma iluso, uma confuso de aparncia com
realidade. Em outras palavras o que ocorre uma modalidade de
interveno estatal que outras palavras o que ocorre uma modalidade
de interveno estatal que imagina estar diante de um patrimnio
natural, quando na verdade o que est imagina estar diante de um
patrimnio natural, quando na verdade o que est em jogo trata-se de
um patrimnio cultural, apoiado num quadro natural, em jogo trata-se
de um patrimnio cultural, apoiado num quadro natural, socialmente
construdo por povos e comunidades tradicionais. Estes povos
socialmente construdo por povos e comunidades tradicionais. Estes
povos e comunidades centenariamente tem utilizado a fl oresta e as
guas para sua e comunidades centenariamente tem utilizado a fl
oresta e as guas para sua reproduo fsica e cultural, sem destruir e
devastar a cobertura vegetal e as reproduo fsica e cultural, sem
destruir e devastar a cobertura vegetal e as guas dos rios, lagos,
vrzeas, igaps, terras fi rmes, parans e igaraps. O valor guas dos
rios, lagos, vrzeas, igaps, terras fi rmes, parans e igaraps. O
valor ecolgico acha-se incorporado ao modo de criar, fazer e viver
expresso por ecolgico acha-se incorporado ao modo de criar, fazer e
viver expresso por indgenas, ribeirinhos, quilombolas e pescadores
artesanais. As corredeiras indgenas, ribeirinhos, quilombolas e
pescadores artesanais. As corredeiras podem ser consideradas como
parte deste conjunto de bens da natureza que podem ser consideradas
como parte deste conjunto de bens da natureza que so portadores de
referncia identidade coletiva, bem como memria e so portadores de
referncia identidade coletiva, bem como memria e vida social dos
povos e comunidades tradicionais. Integram, deste modo, vida social
dos povos e comunidades tradicionais. Integram, deste modo, o
patrimnio cultural amaznico tanto como valor histrico, quanto como
o patrimnio cultural amaznico tanto como valor histrico, quanto
como condio do futuro.Transcendendo, pois, dimenso meramente
econmica condio do futuro.Transcendendo, pois, dimenso meramente
econmica das narrativas histricas est-se diante de um patrimnio
cultural, nos termos das narrativas histricas est-se diante de um
patrimnio cultural, nos termos do Art.216 da Constituio Federal de
1988, que deve ser mantido e protegido do Art.216 da Constituio
Federal de 1988, que deve ser mantido e protegido pelo poder
pblico.pelo poder pblico.
Os ribeirinhos habitam um espao fsico, mas idealmente so
habitados Os ribeirinhos habitam um espao fsico, mas idealmente so
habitados por uma memria de tempos de trabalho rduo nestes lagos e
beirades. por uma memria de tempos de trabalho rduo nestes lagos e
beirades. Possuem uma representao positiva de sua atividade e tem
avanado na Possuem uma representao positiva de sua atividade e tem
avanado na direo de uma identidade coletiva. Eles tem se destacado
no emaranhado direo de uma identidade coletiva. Eles tem se
destacado no emaranhado de discusses e divises suscitados pelos
confl itos sociais face implantao de discusses e divises suscitados
pelos confl itos sociais face implantao dos grandes projetos.
Pode-se navegar no Madeira com a memria histrica dos grandes
projetos. Pode-se navegar no Madeira com a memria histrica que
conserva a lembrana de suas rotas e correntes, mas num espao fsico
que conserva a lembrana de suas rotas e correntes, mas num espao
fsico constantemente transformado pelas novas construes sociais e
formas constantemente transformado pelas novas construes sociais e
formas organizativas de indgenas, ribeirinhos, pescadores e
quilombolas. Cada um organizativas de indgenas, ribeirinhos,
pescadores e quilombolas. Cada um deles com suas relaes sociais de
trabalho, com suas identidades prprias, deles com suas relaes
sociais de trabalho, com suas identidades prprias, com suas
organizaes intrnsecas e seus processos diferenciados de com suas
organizaes intrnsecas e seus processos diferenciados de
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1818
territorializao. O uso comum dos recursos, transformados pelas
unidades territorializao. O uso comum dos recursos, transformados
pelas unidades familiares, o conhecimento detalhado dos meandros de
um escossistema, familiares, o conhecimento detalhado dos meandros
de um escossistema, a autonomia produtiva e as novas formas
organizativas evidenciam uma a autonomia produtiva e as novas
formas organizativas evidenciam uma capacidade transformadora que
parece aumentar nesta quadra de intensos capacidade transformadora
que parece aumentar nesta quadra de intensos antagonismos e
tenses.antagonismos e tenses.
Endossando este argumento de transformaes profundas em curso,
Endossando este argumento de transformaes profundas em curso, foi
tambm incorporada como fonte de consulta a produo literria, que foi
tambm incorporada como fonte de consulta a produo literria, que
sucedeu imediatamente quela dos relatrios de expedies e comisses.
sucedeu imediatamente quela dos relatrios de expedies e comisses.
Foram compulsados, em decorrncia, os livros A Selva, de Ferreira de
Castro, Foram compulsados, em decorrncia, os livros A Selva, de
Ferreira de Castro, e Banco de Canoas e Beirado, de lvaro Maia. Foi
registrada a toponmia e Banco de Canoas e Beirado, de lvaro Maia.
Foi registrada a toponmia para fi ns de verifi cao e mapeamento, a
partir das viagens de campo dos para fi ns de verifi cao e
mapeamento, a partir das viagens de campo dos pesquisadores pela
regio do Madeira. Uma observao inicial que a relao pesquisadores
pela regio do Madeira. Uma observao inicial que a relao de topnimos
evidencia uma transformao radical na classifi cao dos de topnimos
evidencia uma transformao radical na classifi cao dos lugares a
partir da segunda dcada do sculo XX. Ela evidencia como o lugares a
partir da segunda dcada do sculo XX. Ela evidencia como o processo
de desagregao da empresa seringalista possibilitou em inmeras
processo de desagregao da empresa seringalista possibilitou em
inmeras situaes sociais, como nos casos dos seringais Paraso, Trs
Casas e Juma, a situaes sociais, como nos casos dos seringais
Paraso, Trs Casas e Juma, a emergncia de povoados livres. O declnio
dos seringais e de seus mecanismos emergncia de povoados livres. O
declnio dos seringais e de seus mecanismos de imobilizao da fora de
trabalho possibilitou o advento de agrupamentos de imobilizao da
fora de trabalho possibilitou o advento de agrupamentos voluntrios
de seringueiros. Os instrumentos de represso da fora de trabalho,
voluntrios de seringueiros. Os instrumentos de represso da fora de
trabalho, que caracterizavam a empresa seringalista, foram
desativados e se erigiram que caracterizavam a empresa
seringalista, foram desativados e se erigiram povoados com
trabalhadores e suas famlias que no se encontravam mais povoados
com trabalhadores e suas famlias que no se encontravam mais
necessariamente subjugados ou imobilizados pela dvida. Nos mapas
ofi ciais necessariamente subjugados ou imobilizados pela dvida.
Nos mapas ofi ciais desapareceu o prefi xo seringal e foi mantido
apenas o nome do que passou desapareceu o prefi xo seringal e foi
mantido apenas o nome do que passou a ser o povoado. No Alto
Madeira registra-se tambm que a desagregao a ser o povoado. No Alto
Madeira registra-se tambm que a desagregao das empresas mineradoras
e dos garimpos criou condies de possibilidade das empresas
mineradoras e dos garimpos criou condies de possibilidade para a
emergncia de comunidades ribeirinhas e quilombolas autnomas para a
emergncia de comunidades ribeirinhas e quilombolas autnomas que
hoje reivindicam, no Vale do Guapor, titulao e reconhecimento de
que hoje reivindicam, no Vale do Guapor, titulao e reconhecimento
de seus direitos enquanto povos tradicionais. Os efeitos desta
transformao seus direitos enquanto povos tradicionais. Os efeitos
desta transformao evidenciam, no momento atual, a categoria
comunidade como nomeando evidenciam, no momento atual, a categoria
comunidade como nomeando os povoados e os antigos seringais. A noo
de comunidade mais recente os povoados e os antigos seringais. A
noo de comunidade mais recente e concerne a relaes associativas e
formas organizativas autnomas com e concerne a relaes associativas
e formas organizativas autnomas com as famlias de extrativistas
agrupadas em associaes, reivindicando direitos as famlias de
extrativistas agrupadas em associaes, reivindicando direitos terra,
s guas, proteo dos lagos e de castanhais, e ao livre acesso terra,
s guas, proteo dos lagos e de castanhais, e ao livre acesso aos
recursos naturais privatizados ilegalmente. Ela se refere a um
contrato aos recursos naturais privatizados ilegalmente. Ela se
refere a um contrato estabelecido entre os agentes sociais com
propsito de afi rmar seus direitos, estabelecido entre os agentes
sociais com propsito de afi rmar seus direitos, construindo uma
entidade de representao, e de resistir s imposies de construindo
uma entidade de representao, e de resistir s imposies de
antagonistas que tentam usurpar seus direitos territoriais.
Compreende uma antagonistas que tentam usurpar seus direitos
territoriais. Compreende uma luta deliberada pela existncia ou
pelas condies de possibilidade de um luta deliberada pela existncia
ou pelas condies de possibilidade de um modo de viver. Abarca mais
exatamente, de maneira concreta, os atos de modo de viver. Abarca
mais exatamente, de maneira concreta, os atos de mobilizao contra
desmatamentos, pesca predatria, cercamentos ilegais e mobilizao
contra desmatamentos, pesca predatria, cercamentos ilegais e
-
1919
devastao do quadro natural, bem como os atos que consagram
acordos devastao do quadro natural, bem como os atos que consagram
acordos de pesca, capazes de limitar a ao predatria de empresas
pesqueiras. Os de pesca, capazes de limitar a ao predatria de
empresas pesqueiras. Os elevados ndices de desmatamento e de
diminuio das reas de pastagens elevados ndices de desmatamento e de
diminuio das reas de pastagens naturais, campinas e campinaranas
contribuem tambm para explicar porque naturais, campinas e
campinaranas contribuem tambm para explicar porque persistem tais
aes de resistncia. persistem tais aes de resistncia.
Os territrios de luta correspondentes a estas comunidades
tradicionais Os territrios de luta correspondentes a estas
comunidades tradicionais foram incorporados ao mapa situacional
sempre que havia informaes foram incorporados ao mapa situacional
sempre que havia informaes disponveis a respeito. Os dados
coletados no decorrer do trabalho de campo disponveis a respeito.
Os dados coletados no decorrer do trabalho de campo correspondem to
somente a algumas reas do Madeira e no necessariamente correspondem
to somente a algumas reas do Madeira e no necessariamente a toda a
regio em pauta. De igual modo foram inclusas as terras indgenas. a
toda a regio em pauta. De igual modo foram inclusas as terras
indgenas. Estes territrios, como um todo, abrangem as reas mais
preservadas na Estes territrios, como um todo, abrangem as reas
mais preservadas na regio do Madeira, com cobertura vegetal
expressiva e fontes de gua regio do Madeira, com cobertura vegetal
expressiva e fontes de gua conservadas, contrastando com os
elevados ndices de desmatamento dos conservadas, contrastando com
os elevados ndices de desmatamento dos empreendimentos agropecurios
circundantes. Caso observemos no mapa empreendimentos agropecurios
circundantes. Caso observemos no mapa situacional em anexo os
resultados da plotagem da lista suja dos muncpios situacional em
anexo os resultados da plotagem da lista suja dos muncpios onde
ocorreram as mais graves ocorrncias de desmatamento poderemos ter
onde ocorreram as mais graves ocorrncias de desmatamento poderemos
ter uma percepo geometrizada deste contraste em toda a rea
correspondente uma percepo geometrizada deste contraste em toda a
rea correspondente ao chamado Complexo Madeira.ao chamado Complexo
Madeira.
O COMPLEXO MADEIRAO COMPLEXO MADEIRA
Do prisma dos pesquisadores o que est sendo considerado como Do
prisma dos pesquisadores o que est sendo considerado como Complexo
Madeira tanto compreende alocues, discursos, instrumentos Complexo
Madeira tanto compreende alocues, discursos, instrumentos jurdicos,
iniciativas empresariais, planos ofi ciais e suas respectivas
medidas, jurdicos, iniciativas empresariais, planos ofi ciais e
suas respectivas medidas, quanto seus efeitos sobre as prticas de
diferentes agentes sociais referidos quanto seus efeitos sobre as
prticas de diferentes agentes sociais referidos s comunidades
locais e as relaes que lhes so adstritas. A anlise destas s
comunidades locais e as relaes que lhes so adstritas. A anlise
destas relaes sociais contribui para uma compreenso das condies em
que relaes sociais contribui para uma compreenso das condies em que
ocorrem os antagonismos de interesses e para um entendimento maior
das ocorrem os antagonismos de interesses e para um entendimento
maior das possibilidades de mapeamento das reas crticas de confl
ito e tenso social possibilidades de mapeamento das reas crticas de
confl ito e tenso social na regio. A verso dos planejadores ofi
ciais, bem como dos interesses na regio. A verso dos planejadores
ofi ciais, bem como dos interesses empresariais que lhes so
adstritos, prioriza delimitar uma regio estratgica, empresariais
que lhes so adstritos, prioriza delimitar uma regio estratgica, em
que se concentram aes governamentais de curto e mdio prazo. Os em
que se concentram aes governamentais de curto e mdio prazo. Os
planejadores defi nem a prioridade em termos emergenciais e justifi
cam a planejadores defi nem a prioridade em termos emergenciais e
justifi cam a intensidade das aes nesta determinada regio como
imprescindvel e intensidade das aes nesta determinada regio como
imprescindvel e inadivel.inadivel.
Neste sentido pode-se adiantar que a regio do Complexo Madeira
Neste sentido pode-se adiantar que a regio do Complexo Madeira
apresentada pelos planejadores ofi ciais de maneira semelhante
quela apresentada pelos planejadores ofi ciais de maneira
semelhante quela segundo a qual a regio do Programa Grande Carajs
foi priorizada na segundo a qual a regio do Programa Grande Carajs
foi priorizada na segunda metade da dcada de 1970-80. A barragem de
Tucuru, secundada segunda metade da dcada de 1970-80. A barragem de
Tucuru, secundada pela ferrovia Carajs-Itaqui, constituiu ento a
pedra fundamental da ao pela ferrovia Carajs-Itaqui, constituiu
ento a pedra fundamental da ao
-
2020
dos planejadores. No momento atual, na regio do Complexo
Madeira, dos planejadores. No momento atual, na regio do Complexo
Madeira, duas barragens esto sendo construdas, implementando as
UHEs de Jirau e duas barragens esto sendo construdas, implementando
as UHEs de Jirau e Santo Antonio, enquanto outras duas esto em
discusso: uma seria boliviana Santo Antonio, enquanto outras duas
esto em discusso: uma seria boliviana e outra binacional, na
fronteira Brasil/Bolvia. As hidreltricas, juntamente e outra
binacional, na fronteira Brasil/Bolvia. As hidreltricas, juntamente
com as rodovias BR-319 e 317, que se articulam com a Interocenica
com as rodovias BR-319 e 317, que se articulam com a Interocenica
(rodovia Amaznia-Andes-Oceano Pacfi co), assinalam uma regio
(rodovia Amaznia-Andes-Oceano Pacfi co), assinalam uma regio
estratgica da Pan-Amaznia. Destaque-se que a Pan-Amaznia consiste
estratgica da Pan-Amaznia. Destaque-se que a Pan-Amaznia consiste
num dos principais eixos de investimentos da Iniciativa para
Integrao da num dos principais eixos de investimentos da Iniciativa
para Integrao da Infra-Estrutura Regional Sul Americana-IIRSA. A
IIRSA foi criada em 2000, Infra-Estrutura Regional Sul
Americana-IIRSA. A IIRSA foi criada em 2000, congregando planos de
ao dos governos sul americanos. Compreende congregando planos de ao
dos governos sul americanos. Compreende projetos energticos
(construo de barragens e de linhas de transmisso projetos
energticos (construo de barragens e de linhas de transmisso de
energia eltrica), planos de ampliao de malhas rodovirias,
hidrovirias, de energia eltrica), planos de ampliao de malhas
rodovirias, hidrovirias, ferrovirias e de instalaes porturias e
programas de apoio produo ferrovirias e de instalaes porturias e
programas de apoio produo mineral e agropecuria, bem como
estratgias nacionais de biodiversidade. mineral e agropecuria, bem
como estratgias nacionais de biodiversidade. O objetivo interligar
a regio ao Pacfi co, atravs de investimentos que O objetivo
interligar a regio ao Pacfi co, atravs de investimentos que
facilitaro o escoamento de produtos para mercados como a China,
facilitaro o escoamento de produtos para mercados como a China,
Coria do Sul e Japo. Tais megaprojetos, empreendidos por consrcios
e Coria do Sul e Japo. Tais megaprojetos, empreendidos por
consrcios e conglomerados transnacionais tem sido criticados pelos
movimentos sociais. conglomerados transnacionais tem sido
criticados pelos movimentos sociais. As crticas podem ser assim
resumidas:As crticas podem ser assim resumidas:
A IIRSA, na verdade, um espao de inmeras A IIRSA, na verdade, um
espao de inmeras disputas e controvrsias que muito pouco tem a ver
com disputas e controvrsias que muito pouco tem a ver com os
supostos benefcios aos pobres, o que no nenhuma os supostos
benefcios aos pobres, o que no nenhuma novidade, considerando os
interesses polticos e econmicos novidade, considerando os
interesses polticos e econmicos envolvidos e o montante de recursos
fi nanceiros circulantes. envolvidos e o montante de recursos fi
nanceiros circulantes. (INESC-Oramento & Poltica Socioambiental
n.17. Braslia, (INESC-Oramento & Poltica Socioambiental n.17.
Braslia, setembro de 2006).setembro de 2006).
No caso do Complexo Madeira h projetos, programas, planos e No
caso do Complexo Madeira h projetos, programas, planos e um
conjunto de medidas, dentre as quais vale sublinhar aquelas do
Programa um conjunto de medidas, dentre as quais vale sublinhar
aquelas do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), do Plano
Decenal de Energia (PDE) de Acelerao do Crescimento (PAC), do Plano
Decenal de Energia (PDE) e do Plano Nacional de Recursos Hdricos. O
PAC tem como propsito e do Plano Nacional de Recursos Hdricos. O
PAC tem como propsito correlacionar infraestrutura energtica com
infraestrutura logsitca e com o correlacionar infraestrutura
energtica com infraestrutura logsitca e com o que chamam de
infraestrutura social. Entretanto, a idia de territrio e que chamam
de infraestrutura social. Entretanto, a idia de territrio e dos
povos e comunidades correspondentes acha-se ausente do PAC. No h
dos povos e comunidades correspondentes acha-se ausente do PAC. No
h qualquer meno explcita a territrios, a povos, a comunidades
ribeirinhas.qualquer meno explcita a territrios, a povos, a
comunidades ribeirinhas.
Mais recentemente atravs do Programa Terra Legal o governo
federal, Mais recentemente atravs do Programa Terra Legal o governo
federal, em ao conjunta com estados e municpios, pretende titular a
propriedade de em ao conjunta com estados e municpios, pretende
titular a propriedade de terras pblicas ocupadas por posseiros na
Amaznia Legal. Rondonia lidera o terras pblicas ocupadas por
posseiros na Amaznia Legal. Rondonia lidera o nmero de imveis
requeridos para a regularizao fundiria (56%), seguido nmero de
imveis requeridos para a regularizao fundiria (56%), seguido do Par
(36%). O fato de Rondnia apresentar um percentual superior do Par
(36%). O fato de Rondnia apresentar um percentual superior
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2121
metade das solicitaes, demonstra que regio amaznica ser a
principal metade das solicitaes, demonstra que regio amaznica ser a
principal benefi ciria de uma ao fundiria que requer maiores
esclarecimentos benefi ciria de uma ao fundiria que requer maiores
esclarecimentos e cuidados em sua aplicao. A propsito casbe
esclarecer que o Senado e cuidados em sua aplicao. A propsito casbe
esclarecer que o Senado aprovou em junho a MP458/09 transformada
pelas emendas da Cmara aprovou em junho a MP458/09 transformada
pelas emendas da Cmara no Projeto de Lei de Converso 9/09. Esta
medida regulariza a ocupao de no Projeto de Lei de Converso 9/09.
Esta medida regulariza a ocupao de terras da Unio permitindo que
sejam repassadas, sem licitao, reas com terras da Unio permitindo
que sejam repassadas, sem licitao, reas com at 1.500 hectares aos
que detinham a posse destas reas antes de primeiro de at 1.500
hectares aos que detinham a posse destas reas antes de primeiro de
dezembro de 2004. Sancionada com a Lei 11.952/09 a medida foi
elaborada dezembro de 2004. Sancionada com a Lei 11.952/09 a medida
foi elaborada para regularizar mais de 60 milhes de hectares na
Amaznia. O termo para regularizar mais de 60 milhes de hectares na
Amaznia. O termo regularizar est sendo aspeado, porquanto dez dias
aps ter sido sancionada regularizar est sendo aspeado, porquanto
dez dias aps ter sido sancionada a mencionada Lei foi objeto da Ao
Direta de Inconstitucionalidade a mencionada Lei foi objeto da Ao
Direta de Inconstitucionalidade (ADI-4269), encaminhada ao Supremo
Tribunal Federal (STF), proposta (ADI-4269), encaminhada ao Supremo
Tribunal Federal (STF), proposta pela Procuradoria Geral da
Repblica (PGR). Para a PGR a Lei 11.952/09 pela Procuradoria Geral
da Repblica (PGR). Para a PGR a Lei 11.952/09 institui privilgios
injustifi cveis em favor de grileiros que, no passado, se institui
privilgios injustifi cveis em favor de grileiros que, no passado,
se apropriaram ilicitamente de vastas extenses de terras pblicas.
Dentre estas apropriaram ilicitamente de vastas extenses de terras
pblicas. Dentre estas reas mais crticas de confl itos e tenso
social, alm do Sudeste do Par e do reas mais crticas de confl itos
e tenso social, alm do Sudeste do Par e do Maranho, acham-se
Rondnia e regies do Sul do Amazonas, do Norte do Maranho, acham-se
Rondnia e regies do Sul do Amazonas, do Norte do Mato Grosso e dos
limites do Acre com o Amazonas e deste com Rondnia. Mato Grosso e
dos limites do Acre com o Amazonas e deste com Rondnia. Estas cinco
ltimas regies correspondem, constituem praticamente quase Estas
cinco ltimas regies correspondem, constituem praticamente quase
dois teros das solicitaes de regularizao. Tal percentual mostra a
grande dois teros das solicitaes de regularizao. Tal percentual
mostra a grande regio do Madeira como diretamente afetada pelos
megaempreendimentos regio do Madeira como diretamente afetada pelos
megaempreendimentos e sujeita s tendncias de alta de preos do
mercado de terras. Com tais e sujeita s tendncias de alta de preos
do mercado de terras. Com tais medidas, consoante a PGR, o
legislador teria deixado de proteger a fl orestas medidas,
consoante a PGR, o legislador teria deixado de proteger a fl
orestas e os povos indgenas e quilombolas e demais comunidades
tradicionais e os povos indgenas e quilombolas e demais comunidades
tradicionais da regio amaznica. A nova lei sugere que as terras
tradicionalmente da regio amaznica. A nova lei sugere que as terras
tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas podem ser
regularizadas em favor ocupadas por comunidades quilombolas podem
ser regularizadas em favor de terceiros. De acordo com a
Procuradora Dra. Deborah Duprat, que de terceiros. De acordo com a
Procuradora Dra. Deborah Duprat, que encaminhou a proposta ao STF,
tal interpretao afronta a Constituio encaminhou a proposta ao STF,
tal interpretao afronta a Constituio de 1988, em especial o seu
artigo 216. Alm disto a Procuradora chama a de 1988, em especial o
seu artigo 216. Alm disto a Procuradora chama a ateno para os
pargrafos 4 e 5 do artigo 15 da referida Lei, por violao ateno para
os pargrafos 4 e 5 do artigo 15 da referida Lei, por violao da
igualdade e desvio do poder legislativo. Ela explica que os
dispositivios da igualdade e desvio do poder legislativo. Ela
explica que os dispositivios determinam que para as reas
regularizadas de at quatro mdulos fi scais, o determinam que para
as reas regularizadas de at quatro mdulos fi scais, o prazo de
inalienabilidade fi xado pelo legislador de dez anos, enquanto as
prazo de inalienabilidade fi xado pelo legislador de dez anos,
enquanto as reas que tenham entre quatro e quinze mdulos fi scais,
o prazo de trs reas que tenham entre quatro e quinze mdulos fi
scais, o prazo de trs anos. ... tem-se uma fl agrante discriminao,
que benefi cia os que menos anos. ... tem-se uma fl agrante
discriminao, que benefi cia os que menos precisam, e ainda favorece
a especulao imobiliria na Amaznia s custas precisam, e ainda
favorece a especulao imobiliria na Amaznia s custas do patrimnio
pblico., destaca a Procuradora.do patrimnio pblico., destaca a
Procuradora.
Pode-se afi rmar que o Complexo Madeira acha-se apoiado numa
Pode-se afi rmar que o Complexo Madeira acha-se apoiado numa
vigorosa interveno do governo federal, deixando evidente que o
Estado vigorosa interveno do governo federal, deixando evidente que
o Estado permanece sendo o principal indutor do crescimento
econmico, permanece sendo o principal indutor do crescimento
econmico,
-
2222
disciplinando inclusive o mercado de terras ao disponibilizar o
estoque de disciplinando inclusive o mercado de terras ao
disponibilizar o estoque de terras pblicas a transaes comerciais
efetivadas por aqueles que delas se terras pblicas a transaes
comerciais efetivadas por aqueles que delas se apossaram
ilicitamente nesta ltima grande fronteira amaznica. A ao das
apossaram ilicitamente nesta ltima grande fronteira amaznica. A ao
das agencias multilaterais, os interesses neoliberais dos
agronegcios e aqueles agencias multilaterais, os interesses
neoliberais dos agronegcios e aqueles referidos ao que se denomina
usualmente de globalizao no teriam referidos ao que se denomina
usualmente de globalizao no teriam derrubado a capacidade e o poder
de interveno do Estado na regio derrubado a capacidade e o poder de
interveno do Estado na regio amaznica, ao contrrio, se associaram a
ele numa poderosa coalizo de amaznica, ao contrrio, se associaram a
ele numa poderosa coalizo de interesses. Os resultados desta
coalizo s tem aumentado os ndices de interesses. Os resultados
desta coalizo s tem aumentado os ndices de concentrao fundiria e os
confl itos agrrios. Para alm destes confl itos concentrao fundiria
e os confl itos agrrios. Para alm destes confl itos do mercado de
terras ou paralelamente s intervenes governamentais do mercado de
terras ou paralelamente s intervenes governamentais tem-se o PAC do
P, ou seja, o Programa de Acelerao do Crescimento tem-se o PAC do
P, ou seja, o Programa de Acelerao do Crescimento Privado levado a
cabo por empresrios que se dizem dispostos a alavancar Privado
levado a cabo por empresrios que se dizem dispostos a alavancar
iniciativas para melhorar a logstica nacional e em especial na
Amaznia. Um iniciativas para melhorar a logstica nacional e em
especial na Amaznia. Um dos exemplos de que se valem corresponde ao
polmico Porto das Lages, dos exemplos de que se valem corresponde
ao polmico Porto das Lages, cujos efeitos danosos sobre o patrimnio
natural do encontro das guas dos cujos efeitos danosos sobre o
patrimnio natural do encontro das guas dos rios Negro e Solimes,
tem sido denunciado por associaes comunitrias rios Negro e Solimes,
tem sido denunciado por associaes comunitrias e entidades
ambientalistas. A Ao Pr-Amazonia, grupo composto e entidades
ambientalistas. A Ao Pr-Amazonia, grupo composto pelas Federaes das
Indstrias dos Estados da Regio Norte, com apoio pelas Federaes das
Indstrias dos Estados da Regio Norte, com apoio da Confederao
Nacional da Indstria, est elaborando o Projeto Norte da Confederao
Nacional da Indstria, est elaborando o Projeto Norte Competivo
(PNC). No dia 09 de outubro de 2009, na sede da Federao Competivo
(PNC). No dia 09 de outubro de 2009, na sede da Federao da Indstria
do Amazonas, por intermdio da empresa Macrologstica foi da Indstria
do Amazonas, por intermdio da empresa Macrologstica foi apresentado
o detalhamento deste P.N.C. (cf. Antonio Silva- O PAC do P,
apresentado o detalhamento deste P.N.C. (cf. Antonio Silva- O PAC
do P, investimento privado no futuro. A
Crtica.Manaus,11/10/2009).investimento privado no futuro. A
Crtica.Manaus,11/10/2009).
O esquema desenvolvimentista parece comear novamente, tal O
esquema desenvolvimentista parece comear novamente, tal como nos
anos 70, pelas obras chamadas de infraestrutura (hidreltricas, como
nos anos 70, pelas obras chamadas de infraestrutura (hidreltricas,
rodovias, ferrovias, portos), mas aparenta no ter levado em conta
as rodovias, ferrovias, portos), mas aparenta no ter levado em
conta as experincias de dcadas passadas. No relativizou, por
exemplo, aquelas experincias de dcadas passadas. No relativizou,
por exemplo, aquelas afi rmaes que enfatizavam as regies amaznicas
como espaos vazios. afi rmaes que enfatizavam as regies amaznicas
como espaos vazios. Os obscuros planejadores, que traam a linha do
progresso, esqueceram Os obscuros planejadores, que traam a linha
do progresso, esqueceram as experincias fracassadas e autoritrias
de Balbina e do Projeto Jar, bem as experincias fracassadas e
autoritrias de Balbina e do Projeto Jar, bem como dos equvocos de
um apoio irrestrito s mineradoras, madeireiras e como dos equvocos
de um apoio irrestrito s mineradoras, madeireiras e agropecurias
que resultaram em devastao ambiental e em desmatamentos,
agropecurias que resultaram em devastao ambiental e em
desmatamentos, facilitando a rpida destruio da fl oresta e trgicos
confl itos agrrios, que facilitando a rpida destruio da fl oresta e
trgicos confl itos agrrios, que ainda abalam o Maranho e o Sudeste
do Par. Eles prosseguem insistindo ainda abalam o Maranho e o
Sudeste do Par. Eles prosseguem insistindo numa suposta vocao
mineral, agropecuria e energtica da Amazonia numa suposta vocao
mineral, agropecuria e energtica da Amazonia e numa retrica que
considera as normas de observncia dos direitos e numa retrica que
considera as normas de observncia dos direitos ambientais como
obstculos ao progresso, numa ao desordenada e sem ambientais como
obstculos ao progresso, numa ao desordenada e sem limites, que o
economista Carlos Vainer e outros analistas tem classifi cado
limites, que o economista Carlos Vainer e outros analistas tem
classifi cado como crescimentista, isto , um crescimento a todo
custo e no importa como crescimentista, isto , um crescimento a
todo custo e no importa a que preo.a que preo.
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2323
O passadismo dos planejadores e empreendedores do Complexo O
passadismo dos planejadores e empreendedores do Complexo Madeira
exala atraso, quando se projeta suas medidas face s chamadas
Madeira exala atraso, quando se projeta suas medidas face s
chamadas mudanas climticas. Faz coro com os editoriais da imprensa
regional, mudanas climticas. Faz coro com os editoriais da imprensa
regional, redigidos no diapaso do crescimentismo. O Painel
Intergovernamental redigidos no diapaso do crescimentismo. O Painel
Intergovernamental de Mudanas Climticas (ONU) e departamentos de
metereologia de Mudanas Climticas (ONU) e departamentos de
metereologia europeus alertam da probabilidade da temperatura mdia
subir alguns europeus alertam da probabilidade da temperatura mdia
subir alguns graus, notadamente na Amaznia, com profundos impactos
sobre as bacias graus, notadamente na Amaznia, com profundos
impactos sobre as bacias hidrogrfi cas. Em poucas dcadas o volume
de guas ter uma reduo hidrogrfi cas. Em poucas dcadas o volume de
guas ter uma reduo sensvel afetando diretamente a produo de
energia. Para os movimentos sensvel afetando diretamente a produo
de energia. Para os movimentos sociais, como o Movimento dos
Atingidos por Barragens, as estimativas sociais, como o Movimento
dos Atingidos por Barragens, as estimativas numricas e seus
respectivos clculos devem ser debatidos publicamente, numricas e
seus respectivos clculos devem ser debatidos publicamente,
recolocando as possibilidades de participao popular. A importncia
de recolocando as possibilidades de participao popular. A
importncia de se acompanhar a agenda cientfi co-tecnolgica e
industrial pode levar se acompanhar a agenda cientfi co-tecnolgica
e industrial pode levar rediscusso da matriz energtica mediante as
inovaes em curso e aos novos rediscusso da matriz energtica
mediante as inovaes em curso e aos novos entendimentos que envolvem
a questo ambiental.entendimentos que envolvem a questo
ambiental.
As iniciativas que constituem o Complexo Madeira esto ademais As
iniciativas que constituem o Complexo Madeira esto ademais como que
comprimindo o tempo e expandindo o espao dos grandes como que
comprimindo o tempo e expandindo o espao dos grandes
empreendimentos sobre os territrios de povos e comunidades
tradicionais. empreendimentos sobre os territrios de povos e
comunidades tradicionais. Os primeiros deslocamentos j ocorrem no
permetro urbano de Porto Velho, Os primeiros deslocamentos j
ocorrem no permetro urbano de Porto Velho, assim como os confl itos
trabalhistas, em agosto de 2009, nos dois consrcios assim como os
confl itos trabalhistas, em agosto de 2009, nos dois consrcios que
constroem as barragens. A retrica melfl ua dos planejadores
torna-se que constroem as barragens. A retrica melfl ua dos
planejadores torna-se uma mera aparncia, pois, acumula erros,
contradies e divergncias em uma mera aparncia, pois, acumula erros,
contradies e divergncias em tudo preocupantes e que requerem
estudos e refl exes mais detidas.tudo preocupantes e que requerem
estudos e refl exes mais detidas.
A GRANDE REGIO DO MADEIRAA GRANDE REGIO DO MADEIRA
As medidas que integram o Complexo Madeira, de nosso ponto As
medidas que integram o Complexo Madeira, de nosso ponto de vista,
transcendem s noes operacionais de reas de infl uencia direta de
vista, transcendem s noes operacionais de reas de infl uencia
direta e indireta, baseadas numa determinada quantidade de
quilmetros de e indireta, baseadas numa determinada quantidade de
quilmetros de dimetro, considerando-se cada empreendimento. Mais
compreendem os dimetro, considerando-se cada empreendimento. Mais
compreendem os efeitos sociais e ambientais tais como assinalados
por aqueles agentes sociais efeitos sociais e ambientais tais como
assinalados por aqueles agentes sociais que so atingidos pelas
diferentes obras e medidas. Elas abrangem, neste que so atingidos
pelas diferentes obras e medidas. Elas abrangem, neste sentido, uma
vasta regio da Pan-Amaznia, que compreende pelo menos sentido, uma
vasta regio da Pan-Amaznia, que compreende pelo menos dois
departamentos da Bolvia e um do Peru, alm de reas correspondentes
dois departamentos da Bolvia e um do Peru, alm de reas
correspondentes a quatro estados brasileiros. No Brasil, concernem,
parcial ou integralmente, a quatro estados brasileiros. No Brasil,
concernem, parcial ou integralmente, a pelo menos 06 (seis)
meso-regies dos Estados do Amazonas, Rondnia, a pelo menos 06
(seis) meso-regies dos Estados do Amazonas, Rondnia, Mato Grosso e
Acre. As meso-regies mencionadas so as seguintes: Vale Mato Grosso
e Acre. As meso-regies mencionadas so as seguintes: Vale do Acre,
Sul Amazonense, Madeira-Guapor, Centro-Amazonense, Leste do Acre,
Sul Amazonense, Madeira-Guapor, Centro-Amazonense, Leste
Rondoniense e Norte Matogrossense. Estas meso-regies correspondem,
por Rondoniense e Norte Matogrossense. Estas meso-regies
correspondem, por sua vez, s seguintes micro-regies-homogneas
(MRHs): Madeira, Purus, sua vez, s seguintes micro-regies-homogneas
(MRHs): Madeira, Purus,
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Coari, Manaus, Itacoatiara, Porto Velho, Guajar-Mirim, Alvorada
do Oeste, Coari, Manaus, Itacoatiara, Porto Velho, Guajar-Mirim,
Alvorada do Oeste, Ariquemes, Ji-Paran, Cacoal, Aripuan, Sena
Madureira, Brasilia e Rio Ariquemes, Ji-Paran, Cacoal, Aripuan,
Sena Madureira, Brasilia e Rio Branco. A partir dos inmeros eventos
realizados, congregando associaes Branco. A partir dos inmeros
eventos realizados, congregando associaes e movimentos, e das
atividades de trabalho de campo, registramos que estas e
movimentos, e das atividades de trabalho de campo, registramos que
estas quinze MRHs so afetadas direta ou indiretamente pelas
chamadas obras de quinze MRHs so afetadas direta ou indiretamente
pelas chamadas obras de infraestrutura e passam a compor uma grande
regio do ponto de vista dos infraestrutura e passam a compor uma
grande regio do ponto de vista dos efeitos da interveno
governamental. Sua superfcie pode ser estimada como efeitos da
interveno governamental. Sua superfcie pode ser estimada como
superior a 60 milhes de hectares, no incluindo aqui as regies
afetadas no superior a 60 milhes de hectares, no incluindo aqui as
regies afetadas no Departamento de Madre-de-Dios, no Peru, e nos
Departamentos de Pando Departamento de Madre-de-Dios, no Peru, e
nos Departamentos de Pando e Beni, na Bolvia. Delimitando
idealmente as bordas deste vasta regio tem-e Beni, na Bolvia.
Delimitando idealmente as bordas deste vasta regio tem-se uma rede
de ramais ou es