Competência: Setembro de 2019 Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL (Setembro/2019) FOLHA DE AJUSTE (Janeiro a Agosto/2019) Contrato de Gestão nº. 034/2015 Organização Social Instituto Gnosis Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda Membros: Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Souza Júnior Wagner Silva dos Santos
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Competência: Setembro de 2019
Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL (Setembro/2019) FOLHA DE AJUSTE (Janeiro a Agosto/2019)
Contrato de Gestão nº. 034/2015 Organização Social Instituto Gnosis Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda
Membros:
Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Souza Júnior Wagner Silva dos Santos
COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE
Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Setembro de 2019 2
2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE ....................................................... 4
3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO ............................. 7
4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA ............................ 8
5. MAIORES REMUNERAÇÕES ............................................................................................................................... 22
6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO ................................................................................................. 22
6.1. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR REGIME JURÍDICO ............................................................................................. 22 6.2. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR SEXO .............................................................................................................. 22 6.3. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR FAIXA ETÁRIA ................................................................................................... 22 6.4. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR CATEGORIA ...................................................................................................... 23 6.5. PROFISSIONAIS COM MAIS DE UM VÍNCULO COM OS E/OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM 40 HORAS SEMANAIS OU MAIS. ......... 23
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1. SUMÁRIO EXECUTIVO
Ante a necessidade de elaboração de estudo e análise dos serviços de saúde prestados à população, e da premissa de que algumas funções de governo somente atingirão a máxima efetividade tomando decisões em comum, foi editado o Decreto RIO nº 44.738 de 19 de julho de 2018, que instituiu a Macrofunção de Acompanhamento do Orçamento e da Execução dos Serviços da Saúde Prestados por Intermédio de Organizações Sociais – MAPS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
A MAPS se consubstancia na interação e coordenação entre a Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL), por
intermédio da Comissão de Programação e Controle das Despesas (CODESP), Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o fito de verificar o atendimento ao disposto no artigo 9º da LRF adotando as medidas necessárias para adequação do Cronograma de Desembolso dos Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais aos respectivos níveis de receita efetivamente arrecadada.
As competências da MAPS foram definidas pelo Decreto RIO nº 44.859 de 07 de agosto de 2018, merecendo
destaque:
• coordenar, implementar e monitorar as atividades referentes aos Contratos de Gestão com Organizações Sociais para prestação de serviços de saúde, nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiros;
• supervisionar, controlar, avaliar e negociar os Contratos de Gestão em execução nas Unidades de Saúde da Secretaria geridas por Organizações Sociais, tendo, para tal, acesso direto a estas;
• coordenar e gerenciar o Painel de Gestão de Organizações Sociais;
• planejar o processo de contratualização de Organizações Sociais em conjunto com os demais órgãos da SMS, e coordenar as atividades de elaboração de minuta padrão e revisão de Editais de Seleção das Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes com informações administrativos e econômico-financeiro;
• coordenar a produção de propostas de novas necessidades e/ou alterações nos Contratos de Gestão dos demais órgãos técnicos da SMS, em conjunto com estes;
• monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às Organizações Sociais que celebram Contratos de Gestão com a SMS;
• enviar relatório trimestral à Comissão Técnica de Avaliação – CTA;
• coordenar e monitorar o atendimento às recomendações feitas pela CTA nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiro e acompanhar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores, bem como o seu cumprimento e respectivos prazos. Para dar conta desta relevante e estratégica atribuição, nos termos da Deliberação CODESP nº 121 de 26 de
dezembro de 2018, da Deliberação CODESP nº 122 de 28 de dezembro de 2018 e do Decreto RIO nº 44.860 de 07 de agosto de 2018, a MASP passou a contar com uma equipe de apoio para elaboração dos estudos e análise das despesas contratadas pelas Organizações Sociais no âmbito de seus respectivos Contratos de Gestão com o Município do Rio de Janeiro (despesas de pessoal e despesas com contratos de serviços terceirizados e aquisição de insumos), em observância à INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 001/2018, que estabelece procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências1.
O presente Relatório visa auxiliar a gestão municipal no monitoramento e controle dos Contratos de Gestão
celebrados pelo Município com as Organizações Sociais da Saúde, assim como os Convênios celebrados pelo Município com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, com o objetivo de fornecer informações precisas e necessárias, capazes de auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões.
Ressalte-se que a metodologia de apresentação da despesa no presente exercício considera a Folha de Controle
de Pagamento – FCP, processada pela Coordenadoria de Controle de Pagamento das OS’s – CVL/SUBEX/NAPS/CPO e apropriada dentro do mês de SETEMBRO DE 2019, observados os termos e prazos estabelecidos na Portaria CVL/SUBEX/NAPS/CPO n° 004, de 25 de junho de 2019, que divulga as datas limites do 3º trimestre de 2019 para o envio das informações necessárias pelas Organizações Sociais em Saúde para o processamento das folhas de pagamento no Sistema ERGON, na forma do ANEXO ÚNICO.
1 Atualizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 003/2019 (DELIBERAÇÃO CODESP Nº 140 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019).
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Dessa forma, o envio dos dados e informações necessários para a elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE deve, impreterivelmente, respeitar os prazos definidos em Calendário publicado trimestralmente, através de Portaria expedida pela CVL/SUBEX/NAPS/CPO.
Na hipótese de não envio, envio intempestivo, envio incompleto ou com inconsistências dos dados e informações
no prazo estabelecido em Portaria, a CVL/SUBEX/NAPS/CPO utilizará, para fins de definição do valor do repasse, os dados da FCP disponíveis no ERGON, e as eventuais multas decorrentes do atraso serão de responsabilidade exclusiva da Organização Social e da RIOSAÚDE.
Ademais, os eventos ocorridos após o prazo definido para envio dos dados e informações necessários para a
elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE, serão tratados na competência seguinte.
Outro ponto que merece destaque foi a publicação no D.O. Rio de 11 de fevereiro de 2019, do Decreto RIO nº
45.662 de 8 de fevereiro de 2019, que define os prazos e procedimentos para formalização dos processos de liquidação de despesas referentes aos Contratos de Gestão e Convênios firmados com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Por fim, conforme Decreto RIO nº 45.956 de 15 de maio de 2019, publicado no D.O. Rio de 16 de maio de 2019,
que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, a Subsecretaria Executiva – CVL/SUBEX, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda, tendo sua sigla alterada para F/SUBEX, e a Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.
2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE
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Mês Referência: Setembro/2019Natureza de Despesa: 33503950
OS GNOSIS
Relatório de Liquidação da Despesa de Pessoal das OS's da Saúde
OBJETO 8 MATMARIAAMELIA-400599
FOLHA 40 - ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)81 FER_MAT MARIA AMELIA - 400599 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/09/2019 42 135.044,75R$ 81 FER_MAT MARIA AMELIA - 400599 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/10/2019 29 21.910,15R$ 81 FER_MAT MARIA AMELIA - 400599 3548 PROVISAO DESCONTO - FERIAS 01/09/2019 42 26.465,80-R$
A. Subtotal a Repassar Folha de Adiantamento de Férias 130.489,10R$
B. Subtotal a Repassar Folha Rescisória 30.580,72R$ C. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 5.856,44R$
FOLHA 65 - NORMAL
EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3000 SALARIO 01/04/2019 1 781,91R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3000 SALARIO 01/05/2019 1 1.117,02R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3000 SALARIO 01/06/2019 1 1.117,02R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3000 SALARIO 01/07/2019 4 6.457,83R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3000 SALARIO 01/08/2019 4 14.191,05R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3000 SALARIO 01/09/2019 499 1.615.018,23R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3006 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 01/09/2019 17 13.722,69R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3033 REEMBOLSO CRECHE 01/09/2019 7 433,65R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/04/2019 5 1.990,00R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/05/2019 1 4,81-R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/07/2019 6 1.825,91R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/09/2019 234 60.684,29R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3042 GRAT RESPONSAB TEC / PRECEPTOR 01/09/2019 1 787,11R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3048 FERIAS SALARIO 01/09/2019 53 107.293,95R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3049 ADICIONAL 1/3 FERIAS 01/09/2019 53 35.764,61R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3063 SALARIO MATERNIDADE 01/03/2019 1 629,10R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3063 SALARIO MATERNIDADE 01/05/2019 1 2.912,07R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3063 SALARIO MATERNIDADE 01/09/2019 3 19.419,93R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/08/2019 5 998,00R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/09/2019 462 86.100,78R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3084 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 01/09/2019 15 10.725,75R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3089 REEMBOLSO 01/09/2019 20 1.108,66R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/04/2019 5 499,18R$
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81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/05/2019 1 0,92-R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/07/2019 6 270,50R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/09/2019 221 15.191,90R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/09/2019 53 142.499,73-R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3100 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 01/09/2019 42 26.465,80R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3117 GRATIFICACAO USG 01/09/2019 13 3.250,00R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3120 GRATIF FIM DE SEMANA 01/08/2019 1 300,00R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3120 GRATIF FIM DE SEMANA 01/09/2019 28 9.040,00R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3125 HONORARIOS RPA 01/09/2019 2 4.200,00R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3133 GRATIF PLANTAO DIF 01/01/2019 15 5.927,03R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3133 GRATIF PLANTAO DIF 01/02/2019 1 857,86R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3133 GRATIF PLANTAO DIF 01/03/2019 1 343,14R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3133 GRATIF PLANTAO DIF 01/05/2019 4 1.372,57R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3133 GRATIF PLANTAO DIF 01/06/2019 8 1.877,18R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3133 GRATIF PLANTAO DIF 01/07/2019 4 2.073,00R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3133 GRATIF PLANTAO DIF 01/09/2019 9 4.655,30R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3136 GRAT SUBST FERIAS 01/06/2019 1 719,50R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3136 GRAT SUBST FERIAS 01/09/2019 3 1.883,60R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3137 GRAT PLANTAO ROT 01/07/2019 1 3.293,33R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3137 GRAT PLANTAO ROT 01/08/2019 1 920,00R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3137 GRAT PLANTAO ROT 01/09/2019 6 21.275,00R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3138 GRAT PLANTAO EXTRA 01/09/2019 21 26.674,80R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/09/2019 236 21.530,19-R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3508 INSS 01/09/2019 514 171.188,46-R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 3510 IRRF 01/09/2019 300 200.317,90-R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/01/2019 17 2.745,66R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/02/2019 3 3.666,78R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/03/2019 4 4.056,96R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/04/2019 9 4.958,67R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/05/2019 10 5.460,89R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/06/2019 10 877,76R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/07/2019 13 3.290,25R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/08/2019 8 3.878,44R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/09/2019 506 443.814,06R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/2019 17 4.274,85R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/02/2019 3 5.708,96R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/03/2019 4 6.316,46R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/04/2019 9 7.720,37R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/05/2019 10 8.502,32R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/06/2019 10 1.366,63R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/07/2019 13 5.122,78R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/08/2019 8 6.038,52R$ 81 MAT MARIA AMELIA - 400599 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/09/2019 513 748.427,23R$
D. Subtotal a Repassar Folha Normal 1.950.133,60R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 396.186,45R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 793.478,12R$
BENEFÍCIOS PAINEL OSINFO
54.467,98R$ 107,89R$
-R$ -R$
G. Subtotal a Repassar de Benefícios 54.575,87R$
H. Acréscimo Rateio SEDE 20.848,08R$
TOTAL GERAL A REPASSAR MATMARIAAMELIA-400599 3.382.148,38R$
OBS.: Os funcionários enquadrados no Regime Jurídico MENOR APRENDIZ passaram a ser enquadrados como CLT a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019.
OBS.: Parte dos funcionários enquadrados na Categoria TSVE (Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício) passaram a ter outro enquadramento a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019, foi o caso específico da categoria APRENDIZ.
6.5. Profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas semanais ou mais. 72
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7. BENEFÍCIOS
OBJETO ORGANIZAÇÃO SOCIAL QTD-VA Média -VA QTD-VR Média -VR QTD-VT Média -VT
CAP-2.1 VIVA RIO 734 399,54R$ 129 409,90R$ 406 273,30R$
UPA ROCINHA VIVA RIO 27 312,19R$ 6 415,80R$ 45 200,87R$
CAP-3.3 VIVA RIO 1.475 387,88R$ 234 358,95R$ 423 278,52R$
CAP-3.1 VIVA RIO 1.831 385,12R$ 239 359,93R$ 685 232,67R$
UPA ALEMÃO VIVA RIO 29 302,27R$ 2 356,40R$ 62 186,63R$
CAP-5.2 IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$
UPA COSTA BARROS IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$
UPA MADUREIRA IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$
UPA VILA KENNEDY IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$
PADI IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$
CAP-5.1 IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$
CAP-4.0 IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$
SEDE IABAS 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$
PADI IDEIAS 0 -R$ 107 276,51R$ 52 159,98R$
11.482 3.856,76R$ 3.879 4.066,55R$ 7.266 4.925,20R$ TOTAL
COMPETÊNCIA SETEMBRO - 2019
51%
17%
32%
Competência Setembro
2019
QTD-VA QTD-VR QTD-VT
30%
32%
38%
Competência Setembro
2019
Média -VA Média -VR Média -VT
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8. APONTAMENTOS
1. Os dados referentes aos funcionários lotados na SEDE da OS foram contemplados de forma integral no relatório da CAP-2.2.
2. Os seguintes funcionários estão em percepção apenas de FÉRIAS.
3. Os seguintes funcionários estão em percepcao concomitante das rubricas SALARIO e SALARIO MATERNIDADE.
9. RECOMENDAÇÕES
1. Esclarecer a carga horária dos profissinais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas semanais ou mais, citados no item 6.5.
2. Ajustar o cadastro no Sistema Ergon dos profissionais com divergência identificada entre o Contrato
de Gestão informado e o setor de lotação.
3. Esclarecer a causa dos funcionários que, apesar de cadastrados com lotação na MATERNIDADE MARIA AMÉLIA e com vínculos ativos, não constarem na Folha de Controle de Pagamento.