Environmental Policy & Environmental Management Systems II (Políticas Ambientais & Sistemas de Gerenciamento Ambiental II) 15 de maio a 08 de julho de 2006 Osaka - Japão “SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO INTERNACIONAL EM QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL 30 e 31.10.2007” Eng. Jorge Sakotani Diretoria de Controle de Poluição Ambiental Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB
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Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ......Problemas de Hoje e Política • Aquecimento global, • Resíduo e 3R (redução, reuso e reciclagem), • Padrão de Qualidade
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Environmental Policy & Environmental Management Systems II
(Políticas Ambientais & Sistemas de Gerenciamento Ambiental II)
15 de maio a 08 de julho de 2006Osaka - Japão
“SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO INTERNACIONAL EM QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL
30 e 31.10.2007”
Eng. Jorge SakotaniDiretoria de Controle de Poluição Ambiental
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB
APRESENTAÇÃO
1ª PARTEConsiderações Gerais sobre a JICA.
2ª PARTECURSO INTERNACIONAL REALIZADO
NO JAPÃO.
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Considerações Gerais sobre a JICA -Japan International Cooperation Agency(Agência de Cooperação Internacional do Japão)
• A Agência de Cooperação Internacionaldo Japão, autarquia do GovernoJaponês vinculada ao Ministério dosNegócios Estrangeiros.
• Fundada em 1974, the JapanInternational Cooperation Agency.
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Considerações Gerais -JICA
• As atividades da JICA inserem-se no âmbito daOfficial Development Assistance – ODA(Assistência Oficial para o Desenvolvimento doGoverno Japonês), sendo que no Brasil estãoreguladas pelo Acordo Básico de CooperaçãoTécnica entre o Brasil o Japão, assinado emagosto de 1970.
• DECRETO Nº 69.008 - de 04 de Agosto de1971 - Promulga o Acordo Básico deCooperação Técnica entre o Brasil e o Japão.
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Considerações Gerais -JICA
• MISSÃO• Atuar como uma ponte entre os povos do
Japão e dos países em desenvolvimento,compartilhando técnicas, conhecimentose experiências, promovendo assim, acooperação internacional em prol da paze de um mundo próspero.
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Considerações Gerais -JICA
• O COMPROMISSO• Realizar o trabalho de cooperação para o
desenvolvimento com toda responsabilidade,energia, paixão e orgulho; estimular e apoiara participação da população japonesa nestetrabalho, atuando como parceiros quandosejam necessárias ajudas; empenhando-separa que todos os povos possam progredir eter mais esperança de um futuro melhor,promovendo a paz e o desenvolvimentosustentável.
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• Capital : 83.3 billion yen (julho 2007).• Orçamento :155.6 billion yen (2007).• Funcionários :1.326 (2006).
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Considerações Gerais -JICA
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Considerações Gerais -JICA
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Considerações Gerais -JICA
• Brasil é um dos maiores parceirosda cooperação técnica do Japão .
• A quantia acumulada referente àcooperação da JICA com o Brasil atéo ano de 2005, soma 96,2 bilhões deienes, o que coloca o Brasil em sextolugar, atrás da Indonésia, Tailândia,Filipinas, China e Malásia.
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Considerações Gerais -JICAMODALIDADES DE COOPERAÇÃO
• PROGRAMAS DE TREINAMENTO NO JAPÃO / JICA Training Program;
• Programa de Envio de Peritos para Terceiros Países;
• Programa de Treinamento para Terceiros Países – TCTP;
• JICA-NET;
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Considerações Gerais -JICA
MODALIDADES DE COOPERAÇÃO
• Projetos de Cooperação Técnica;
• Estudos para Desenvolvimento;
• Cooperação Sul-Sul;
• Projetos Comunitários;
• “follow -up”.
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Considerações Gerais -JICA
• As áreas prioritárias na cooperação como Brasil são a preservação do meioambiente, redução das desigualdadessociais e combate à pobreza :
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Environmental Policy and Environmental Management System II
Apresentação do Relatório do País - “CountryReport” (início do curso);
Elaboração do Relatório - Plano de Ação:• Expectativa e objetivos do treinamento;• Aplicação no seu país em relação ao trabalho;• Pontos positivos e negativos da Administração
Ambiental no Japão;
Apresentação do Plano de Ação - (final docurso).
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Environmental Policy and Environmental Management System II
• Resumo da história do Japão e problemasambientais;
• Sistema legal de administração ambiental,gerenciamento ambiental, desenvolvimentosustentável, educação ambiental e prevenção;
• Demonstração das práticas e medidasaplicadas por meio de visitas técnicas.
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I. FLUXOGRAMA - CURSO: POLÍTICAS AMBIENTAIS & SISTE MAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Estudo Preliminar para os Participantes
Apresentação e Discussão dos“Country Report”
1. Histórico e Característicasdos Problemas Ambientais
2. Procedimentos Institucionais• Leis e Registros
DecisõesGovernabilidade GlobalCaminhos da Sociedade CivilMonitoramento e Avaliação etc.
3. Tecnologia• Infra-estrutura
Projetos UrbanosÁgua e energiaGerenciamento de Resíduos
das organizações dos participantes edos principais pontos que serãoabordados durante o treinamento.
Estágio I:• Relatos dos participantes e
intercâmbio de informaçõessobre os problemas ambientaisde cada um dos países.
Estágio II:• Informações sobre a
abrangência dosproblemas ambientais eobtenção deconhecimentos para asolução de taisproblemas.
Estágio III:• Apresentação e
implementação dasalternativas para asolução dos problemas
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Crescimento Econômico
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Poluição do Ar
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Regulamentos contra Poluição Ambiental
• Lei Básica para controle da poluição ambiental –1967
• Lei para controle de poluição do ar - 1968 • Lei para ruído – 1968• Lei para controle de poluição das águas – 1970• Lei para disposição de resíduo - 1970• Lei para prevenção da costa marinha e desastre
– 1970• Lei para prevenção do solo agrícola – 1970• Lei para vibração – 1970• Lei para conservação da natureza – 1972 • Lei para odor – 1976
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Resultado de Controle de SO2
•
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Resumo da Lei Ambiental Básica - 1993
Conceito básico
• Prazer com o meio ambiente, e deixá-lo para a futura geração;
• Construção de uma sociedade de desenvolvimento sustentável com redução da carga poluidora;
• Promoção ativa da conservação ambiental global por meio da cooperação internacional.
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Papel de Cada Elemento da Sociedade
• Governo – estabelece políticas fundamentaise compreensíveis com relação a conservaçãoambiental.
• Corporações -� Medidas para prevenção à poluição,� Medidas para que os produtos sejam tratados
para posterior disposição,� Utilizar materiais que sejam recicláveis,� Voluntariamente dedicar à proteção ambiental.
• Cidadãos – minimizar a carga poluidoraresultante do estilo de vida.
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Problemas de Hoje e Política
• Aquecimento global,
• Resíduo e 3R (redução, reuso e reciclagem),
• Padrão de Qualidade Ambiental,
• Substâncias Químicas,
• Biodiversidade.
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Integração do Meio Ambiente e a Economia
Resumo do terceiro Plano básico – Março de 2006
1. Esclarecer a direção da futura política ambiental;
2. Esclarecer as medidas de cada área priorizada;
3. Estrutura para efetiva promoção do Plano.
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Eco Museum of Osaka“SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO INTERNACIONAL EM QUALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL - 30 e 31.10.2007”
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Eco Museum of Osaka
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Recycle Plaza Akagawa
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Aito Eco Plaza - Nanohana Hal
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Sewerage Science Museum
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Museum
Ebie
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Reuse Wastewater
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Fosso de Osaka Castle
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Reuse Sewage Sludge
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Tsurumi Incinerator
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Indicação de Sites
• http://www.jica.go.jp/ - Japan InternationalCooperation Agency - JICA
• http://gec.jp - Global Environment Centre Foundation- GEC
• http://www.jbic.go.jp/ - Japan Bank for InternationalCooperation
• http://www.kyomecha.org/e/index.html - KyotoMechanism Information Platform
• http://unfccc.int/2860.php - United NationsFramework Convention on Climate Change (UNFCCC)
• http://www.apn-gcr.org - Asia-Pacific Network forGlobal Change Research
Eng. Jorge Sakotani
Lições da Experiência Japonesa
• Os problemas não podem ser resolvidos semcausar danos se as políticas ambientais foremtomadas após a ocorrência do fato;
• As políticas ambientais podem ser efetivas seo conhecimento das pessoas sobre o meioambiente for suficiente;
• O desenvolvimento econômico pode ser umobstáculo para as políticas ambientais;
• Os problemas ambientais devem serenfrentados com planos e metas, de modo aobter controle ambiental e desenvolvimentosustentável.
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