Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental - Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES - SUB-AÇÃO 11 Controle de origem e movimentação de resíduos sólidos industriais. Coordenador: Elton Gloeden Área: C Ramal: 6145 Descrição: Organizar as informações sobre a origem e movimentação dos resíduos industriais, visando o adequado gerenciamento de resíduos. Objetivo: Desenvolver, implantar procedimentos e um sistema integrado de gerenciamento de resíduos que permita acompanhar a movimentação dos resíduos gerados no Estado de São Paulo, além daqueles recebidos de outros Estados. Projetos – desenvolvimento com recursos próprios 41110100 Definição e implantação de procedimentos para o Peso: 100 gerenciamento de resíduos sólidos industriais. Coordenador: Julio Cezar Dornelas Área: C Ramal: 6171 Meta: Definir procedimentos e implantar o sistema. 1
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Comitê de Planejamento e Gestão - cetesb.sp.gov.br · poluição veicular voltados para os veículos novos (PROCONVE, PROMOT) e daqueles voltados para veículos em uso (I/M, fiscalização
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 11
Controle de origem e movimentação de resíduos sólidos industriais.Coordenador: Elton Gloeden Área: C Ramal: 6145
Descrição: Organizar as informações sobre a origem e movimentação dos resíduosindustriais, visando o adequado gerenciamento de resíduos.
Objetivo: Desenvolver, implantar procedimentos e um sistema integrado degerenciamento de resíduos que permita acompanhar a movimentação dosresíduos gerados no Estado de São Paulo, além daqueles recebidos de outrosEstados.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41110100 Definição e implantação de procedimentos para o Peso: 100gerenciamento de resíduos sólidos industriais.Coordenador: Julio Cezar Dornelas Área: C Ramal: 6171
Meta: Definir procedimentos e implantar o sistema.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 12
Inspeção em fontes fixas de poluição.Coordenador: Jorge Sakotani Área: CA Ramal: 7073
Descrição: Fiscalização das fontes de poluição, por meio de inspeções referenciando-seem estimativas dos impactos destas nos parâmetros de qualidade ambiental.
Objetivo: Contribuir para a manutenção e/ou melhoria da qualidade ambiental no Estadode São Paulo.
Atividades permanentes
42.12.01.00 Fiscalização de fontes fixas. Peso: 100
Coordenador: Jorge Sakatoni Área: CA Ramal: 7073
Meta: Realizar 41.000 inspeções.
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SUB-AÇÃO 13
Controle das emissões de poluentes em fontes móveis.Coordenador: Daniel Egon Schmidt Área: ETEP Ramal: 6790
Descrição: Estabelecer ações preventivas e corretivas para o controle das emissões dosveículos automotores rodoviários novos e usados, de quatro e duas rodas.
Objetivo: Atender 100% das demandas geradas pelos programas de controle depoluição veicular voltados para os veículos novos (PROCONVE, PROMOT) edaqueles voltados para veículos em uso (I/M, fiscalização de fumaça preta,licença CAGN), com o auxílio de nova infra-estrutura laboratorial.
Projetos – desenvolvimento com recursos de terceiros
40130300 PITU - Programa integrado de transporte urbano- CPTM. Peso: 15
Meta: Novo laboratório de análise de ruído e emissões veicularesna Praia Grande.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41130100 PIV – Apoio à implantação de programa de inspeção e Peso: 30manutenção de veículos em uso.Coordenador: Olimpio de Melo Álvares Área: ETEP Ramal: 6788
Meta: Ter disponíveis edital e minuta de projeto de lei.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 13 (cont.)Atividades permanentes
42130400 PROCONVE - Regulamentação, medição e controle Peso: 25de veículos.
Meta: Alcançar 5% do índice de não conformidade na emissão defumaça preta pela frota de veículos a diesel em circulação naRegião Metropolitana de São Paulo.
Projetos não prioritários
50130200 Avaliação de ruído de ônibus híbrido – HEWLETT. Peso: 0
Meta: Relatório do levantamento das emissões de ruído de ônibusdiesel/elétrico e seu equivalente.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 21
Licenciamento de fontes fixas de poluiçãoCoordenador: Marcelo de Souza Minelli Área: CIPL Ramal: 6483
Descrição: Realização e aprimoramento do processo de licenciamento no Estado de SãoPaulo dos empreendimentos que constituem fontes potenciais de poluição,considerando os parâmetros de qualidade ambiental e licenciamentorenovável.
Objetivo: Contribuir para a manutenção e/ou melhoria da qualidade ambiental no Estadode São Paulo.
Projetos – desenvolvimento com recursos de terceiros
40210400 Sistema integrado de informações de fontes de Peso: 15poluição, licenciamento e acompanhamento - HEWLETT.Coordenador: Marcelo de Souza Minelli Área: CIPL Ramal: 6483
Meta: Desenvolver e implementar 40% do novo SIPOL.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41210500 Sistema simplificado de licenciamento ambiental. Peso: 30
Coordenador: Júlio Cezar Dornelas Área: C Ramal: 6171
Meta: Desenvolver e implementar o Sistema Simplificado deLicenciamento Ambiental.
Atividades permanentes
42210100 Licenciamento de fontes fixas. Peso: 20
Coordenador: Marcelo de Souza Minelli Área: CIPL Ramal: 6483
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
Meta: Emitir 21.000 licenças (Licença Prévia, de Instalação e de Operação).
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 21 (cont.)Atividades permanentes (cont.)
42210200 Licenciamento renovável. Peso: 15
Coordenador: Júlio Cezar Dornelas Área: C Ramal: 6171
Meta: Convocar 31.000 empresas e renovar 14.000 licenças em 2005.
42210300 Apoio técnico às atividades de controle na Peso: 10implementação de ações de Produção mais Limpa (P+L) e Prevenção à Poluição (P2).Coordenador: Flávio de Miranda Ribeiro Área: EIPP Ramal: 6497
Meta: Revisão e divulgação de 2 Termos de Referência
42210600 Apoio técnico às ações de gerenciamento de risco. Peso: 10
Coordenador: Vivienne Maria M. Minniti Área: EIPR Ramal: 6793
Meta: Realizar 360 análises em 2005.
Projetos não prioritários
51210700 Revisão da regulamentação de licenciamento ambiental. Peso: 0
Coordenador: Otávio Okano Área: C Ramal: 6172
Meta: Elaborar minuta de Revisão do Decreto 8.468, de 8 de junho de 1976.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 31
Atendimento ao cidadãoCoordenador: Helio Cesar Nascimento Ungari Área: C Ramal: 6263
Descrição: Atendimento permanente ao cidadão, fornecendo informações quanto asquestões ambientais e as demandas provenientes das reclamações de fontesde poluição, licenciáveis pela CETESB, que possam causar inconvenientes aobem-estar público.
Objetivo: (1) Atender as demandas dirigidas pelos cidadãos e por entidadesparticulares , observando os procedimentos pertinentes fixados pelo Governodo Estado, ressalvadas as matérias de competência da Ouvidoria. (2)Preservar ao cidadão o direito de reclamar e obter solução de problemasambientais que acarretem inconvenientes ao seu bem estar.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41310200 Estudo para implantação do núcleo de atendimento ao Peso: 10cidadão.Coordenador: José Augusto S. Malta Moreira Área: PT Ramal: 6090
Meta: Definir viabilidade de implantação do Núcleo de Atendimento aoCidadão.
Atividades permanentes
42310100 Atendimento ao cidadão. Peso: 90
Coordenador: Vera Lúcia Sanchez Cezaretto Área: CIPN Ramal: 6019
Meta: Atender 17.600 reclamações.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 32
Atendimento ao Ministério Público, Poder Judiciário e Delegacias de PolíciaCoordenador: José Contrera Lopes Neto Área: CI Ramal: 6044
Descrição: Atender as solicitações encaminhadas pelo Ministério Público, Poder Judiciárioe Delegacia de Polícia, relativas à área de atuação da CETESB. Fazer gestãocom os órgãos em questão para o atendimento das demandas que não sãopertinentes à CETESB.
Objetivo: Atender às solicitações do Ministério Público, Poder Judiciário e Delegacia dePolícia, restringindo na competência da CETESB, comunicando ao solicitanteo custo do atendimento para fim de obter o ressarcimento.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41320200 Criação do núcleo de atendimento ao Ministério Peso: 20Público, Poder Judiciário e Delegacias de Polícia.Coordenador: Rosângela Vilela Chagas Área: PJ Ramal: 6340
Meta: Padronizar o atendimento.
Atividades permanentes
42320100 Atendimento ao Ministério Público, Poder Peso: 80Judiciário e Delegacia de Polícia.Coordenador: Laércio Vechini Área: CIPC Ramal: 6855
Meta: Atender 100% da demanda.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 33
Atendimento a emergências ambientaisCoordenador: Angela de Campos Machado Área: EI Ramal: 6581
Descrição: Promover o atendimento às situações de emergências ambientais, quepossam causar impactos ao meio ambiente e colocar em risco a segurança e asaúde da população.
Objetivo: Minimizar os impactos ambientais e os riscos à saúde pública causadospor acidentes ambientais.
Projetos – desenvolvimento com recursos de terceiros
40330100 Mapeamento de áreas de risco para o transporte Peso: 5rodoviário de produtos perigosos - MMA.Coordenador: Mauro de Souza Teixeira Área: EIPE Ramal: 6797
Meta: Implantar o sistema no centro de controle do Setor de Operações de Emergência
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41330200 Elaboração de manuais voltados ao atendimento a Peso: 10emergências químicas.Coordenador: Edson Haddad Área: EI Ramal: 6581
Meta: Edição de dois manuais.
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SUB-AÇÃO 33 (cont.)Atividades permanentes
42330400 Centro colaborador em emergências químicas, Peso: 5atendimento às demandas da OPAS - Organização Pan-americana de Saúde.Coordenador: Edson Haddad Área: EIPE Ramal: 6795
Meta: Atender 100% da demanda.
42330500 Atendimento às emergências. Peso: 80
Coordenador: Edson Haddad Área: EIPE Ramal: 6795
Meta: Atender 100% da demanda.
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SUB-AÇÃO 34
Gerenciamento metropolitanoCoordenador: Maria Emília Botelho Área: P Ramal: 6091
Descrição: Identificar os principais problemas ambientais e apontar possíveis soluçõescom enfoque regional para a melhoria da qualidade ambiental
Objetivo: Integrar as ações ambientais dos municípios conjuntamente com o Estadovisando promover a qualidade ambiental da Região Metropolitana de SãoPaulo.
Projetos – desenvolvimento com recursos de terceiros
40340100 Proteção e conservação dos mananciais de Peso: 15abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo - Alto Tietê - Cabeceiras - PNMA II.Coordenador: Lady Virginia Traldi Menezes Área: E Ramal: 6613
Meta: Alcançar 100% dos avanços previstos em cada um dos cincosubprojetos.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41340200 Ações metropolitanas para tratamento de esgotos. Peso: 25
Coordenador: Richard Hiroshi Ouno Área: C Ramal: 6144
Meta: Reuniões e entendimentos com 39 Municípios.
41340300 Ações metropolitanas para disposição de resíduos Peso: 35sólidos domiciliares.Coordenador: Maria Cecília Pires Área: ESR Ramal: 6120
Meta: Avaliação de sistema de tratamento e destinação final deesgotos em 39 Municípios.
41340400 Capacitação e orientação jurídica aos Peso: 25municípios da RMSP.Coordenador: Mauro Kazuo Sato Área: CC Ramal: 6020
Meta: Qualificar 39 Prefeituras.12
Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 35
Ações articuladas com os municípios e outras instituiçõesCoordenador: Zuleica M. de Lisboa Perez Área: E Ramal: 6047
Descrição: Prestação de assistência técnica aos municípios outras instituições, por meiode cursos e treinamentos; elaboração e implantação de projetos no âmbito dasquestões ambientais, bem como, o apoio técnico na viabilização definanciamentos
Objetivo: Proporcionar a melhoria da qualidade ambiental do estado, por meio dofortalecimento técnico e institucional dos Municípios e outras instituições.
Projetos – desenvolvimento com recursos de terceiros
40350400 Programa de Controle da Poluição - PROCOP/PFC. Peso: 20
Coordenador: Fátima Aparecida Carrara Área: PI Ramal: 6607
Meta: Atender 20 empresas.
Atividades permanentes
42350100 FECOP Peso: 20
Coordenador: Alaôr Lineu Ferreira Área: A Ramal: 6208
Meta: Atender 20 Municípios.
42350200 Secretaria executiva dos Comitês de Bacias Peso: 20Hidrográficas e Câmara Técnicas - Apoio Técnico.Coordenador: Michico Ishihara Área: CIPL Ramal: 6059
Meta: Participar de 100% das atividades dos Comitês de Bacias e CâmarasTécnicas.
42350300 Apoio técnico às questões de Produção mais limpa Peso: 20junto à sociedade.Coordenador: Flávio de Miranda Ribeiro Área: EIPP Ramal: 6497
Meta: Atender 100% da demanda.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 35 (cont.)Atividades permanentes (cont.)
42350500 Apoio às ações de combate às doenças de veiculação Peso: 10 hídrica no Estado de São Paulo.Coordenador: Elayse M. Hachich Área: EAMP Ramal: 6536
Meta: realizar 740 análises e editar 1 Relatório Final.
42350600 Apoio à campanha Verão Limpo. Peso: 10
Coordenador: Renato Alonso Carneiro Área: PC Ramal: 6373
Meta: Campanha de conscientização em 20 Municípios.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 36
Transferência de conhecimento ambientalCoordenador: Irene Rosa Sabiá Área: ARD Ramal: 6462
Descrição: Disponibilizar conhecimento e tecnologias sobre diagnóstico, controle, gestãoambiental, produção mais limpa, prevenção, preparação e atendimento aemergências, licenciamento e gestão ambiental, aos diversos setores sociais:industrias, empresas de engenharia e consultoria, órgão públicos, instituiçõesde ensino e pesquisa.
Objetivo: - Planejar e executar a agenda anual de cursos e TPE´s.- Planejar, coordenar e implantar os projetos/atividades da difusão dos
conhecimentos e do acervo da biblioteca da CETESB.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41360100 Implantação do "Centro de Memória CETESB". Peso: 5
Coordenador: Irene Rosa Sabiá Área: ARD Ramal: 6462
Meta: Implantar o Centro de Memória Cetesb.
41360300 Atualização de publicações técnicas da CETESB. Peso: 30
Coordenador: Célia Buani Área: ARDB Ramal: 6710
Meta: Atualizar 10 publicações.
41360200 Redirecionamento do programa de estágio. Peso: 5
Meta: Implantação do novo programa de estágio e abertura devagas para estudantes de ensino médio da Rede Estadual.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 36 (cont.)Atividades permanentes
42360400 Planejamento e execução de cursos e treinamentos Peso: 60práticos especializados - TPE`s , abertos e fechados.Coordenador: Lucia Helena de Souza Cleto Área: ARDTRamal: 6608
Meta: Executar 43 cursos e TPE´s - abertos e fechados.
Atividades não prioritárias
52360500 Implementação da "Videoteca CETESB". Peso: 0
Coordenador: Margarida M. K. Terada Área: ARDB Ramal: 6710
Meta: Implantar a infra-estrutura do acervo da Videoteca.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 41
Avaliação da qualidade do arCoordenador: Carlos Eduardo Komatsu Área: ET Ramal: 6068
Descrição: A avaliação da qualidade do ar no Estado é um importante instrumento desuporte das ações preventivas e corretivas de controle de poluição do ar, queimpedem a degradação ambiental.
Objetivo: Verificar o resultado das diversas ações e programas da CETESB e fornecerdados que permitam o acompanhamento pela sociedade em geral, daqualidade do ar e seus efeitos.
Projetos – desenvolvimento com recursos de terceiros
40410200 Implantação de modelo fotoquímico para previsão Peso: 10de formação de ozônio troposférico - FAPESP.Coordenador: Carlos Eduardo Komatsu Área: ET Ramal: 6068
Meta: Implantar e operar um modelo de previsão de formação deozônio.
40410400 Desenvolvimento de tecnologias para previsão de Peso: 10ozônio na baixa atmosfera - rede neural - FAPESP.Coordenador: Carlos Ibsen Vianna Lacava Área: ETQI Ramal: 6832
Meta: Estabelecer metodologia para previsão da formação deozônio em estação de monitoramento de qualidade do ar.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41410100 Ampliação da rede telemétrica de avaliação da Peso: 20qualidade do ar.Coordenador: Jesuino Romano Área: ETQ Ramal: 6065
Meta: Instalar e operar 10 novas estações de monitoramento automático.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 41 (cont.)Atividades permanentes
42410300 Avaliação da qualidade do ar por meio de testes em Peso: 10amostras vegetaisCoordenador: Rodrigo Coelho Fialho Área: ESSERamal: 6114
Meta: Atender 100% da demanda.
42410500 Avaliação da qualidade do ar no Estado de São Peso: 50Paulo, operação e manutenção de redes, estudos especiais e apoio ao controle.Coordenador: Jesuino Romano Área: ETQ Ramal: 6065
Meta: Elaborar Estudos, Relatórios e Pareceres para subsidiar asações de controle.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 42
Avaliação da qualidade das águasCoordenador: Eduardo Mazzolenis de Oliveira Área: EE Ramal: 6070
Descrição: Realizar a avaliação da qualidade ambiental das águas no Estado de SãoPaulo por meio da realização de estudos ambientais, diagnóstico e prognósticoda qualidade, integrado ao da quantidade, monitoramento e vigilância daqualidade dos corpos d’água, interiores e costeiros, desenvolvimento e difusãopública de indicadores de qualidade e gestão ambiental, amostragem ecaracterização dos corpos d água e de efluentes urbanos e industriais e deoutras fontes de poluição.
Objetivo: Avaliar a qualidade das águas interiores e costeiras, informando à população eaos órgãos e instituições públicas sobre os níveis de poluição e qualidade,visando subsidiar a formulação e a implementação das ações de controle depoluição e das demais políticas públicas na recuperação e na melhoria daqualidade ambiental
Projetos – desenvolvimento com recursos de terceiros
40420100 Sistema de informação em rede Intranet, voltado à Peso: 5disponibilização dos dados de monitoramento de qualidade das águas, como suporte técnico às ações de controle da poluição - PNMA.Coordenador: Rosa Helena de Oliveira Área: E Ramal: 6054Meta: Implementar o catálogo eletrônico em 2005.
40420200 Modelagem matemática do alto e médio Tietê - BID. Peso: 5Coordenador: Rosa Helena de Oliveira Área: E Ramal: 6054Meta: Operacionalização da modelagem.
40420500 Implantação de rede piloto de plataformas Peso: 4hidrológicas de coleta de dados na Bacia do Rio Paraíba do Sul - FEHIDRO.Coordenador: Mario Luiz Alves Área: CPb Ramal: 80027Meta: Instalar 7 plataformas de coleta de dados.
40420600 Levantamento da contaminação ambiental do sistema Peso: 5estuarino de Santos e São Vicente – PROCOP.Coordenador: Marta Condé Lamparelli Área: EAH Ramal: 6550Meta: Emissão de relatório parcial e treinamento de técnicos.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 42 (cont.)Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41420800 Elaboração e implantação inicial de diagramas Peso: 13unifilares associados a campanhas de tempo de trânsito em bacias hidrográficas.Coordenador: Hélio Bressan Jr Área: EEQH Ramal: 6687
Meta: Elaboração de 2 diagramas unifilares.
Atividades permanentes
42420300 Avaliação da qualidade das águas superficiais do Peso: 60Estado de São Paulo, operação e manutenção das redes, estudos especiais e apoio ao controle.Coordenador: José Eduardo Bevilacqua Área: EEQ Ramal: 6076
Meta: Elaborar: (1) estudos e pareceres para subsidiar as ações decontrole e (2) dois relatórios.
42420400 Agente técnico do FEHIDRO - Apoio técnico. Peso: 8
Coordenador: Eduardo Mazzolenis de Oliveira Área: EE Ramal: 6070
Meta: Emissão de pareceres de fiscalização de 150 projetos.
Projetos não prioritários
50420700 Sistema de informações georeferenciadas da bacia Peso: 0hidrográfica do Rio Sorocaba - FEHIDRO.Coordenador: Fabíola Maria Gonçalves Área: CSr Ramal: 80049
Meta: Banco de dados em operação, dados coletados, alimentados,tratados e analisados.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 43
Avaliação da qualidade do solo e das águas subterrâneasCoordenador: Eduardo Luís Serpa Área: ES Ramal: 6584
Descrição: Avaliação da qualidade do solo e das águas subterrâneas e aprimoramento dasistemática de gerenciamento de áreas contaminadas e das fontes potenciaisde poluição do solo e das águas subterrâneas.
Objetivo: Subsidiar planos de ações preventivas e corretivas para o gerenciamento dasfontes potenciais de poluição do solo e das águas subterrâneas e para ogerenciamento de áreas contaminadas.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41430100 Aprimoramento do sistema de gestão de áreas Peso: 20contaminadas.Coordenador: Alfredo C. C. Rocca Área: ESC Ramal: 6564
Meta: Elaborar 4 Relatórios referentes às etapas concluídas do projeto.
41430800 Caracterização de lodo de estações municipais de Peso: 10tratamento de esgoto.Coordenador: Samira Issa Área: ESRI Ramal: 6126
Meta: Elaborar 1 Relatório.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 43 (cont.)Atividades permanentes
42430200 Definição de critérios de qualidade para solos e Peso: 15águas subterrâneas e validação dos valores orientadores adotados para o Estado de São Paulo.Coordenador: Mara Magalhães Gaeta Lemos Área: ESSSRamal: 6033
Meta: Elaborar 1 Relatório.
42430300 Operação da rede de monitoramento para avaliação Peso: 10 da qualidade das águas subterrâneas do Estado deSão Paulo e interpretação de dados.Coordenador: Cláudio Luiz Dias Área: ESSSRamal: 6864
Meta: Amostrar 2 vezes ao ano 180 poços tubulares.
42430400 Apoio técnico ao gerenciamento de áreas Peso: 15contaminadas.Coordenador: Alfredo C. C. Rocca Área: ESC Ramal: 6564
Meta: Avaliar 600 processos, realizar 50 campanhas deamostragem e 3 atualizações da listagem de áreascontaminadas.
42430500 Apoio técnico ao gerenciamento de resíduos. Peso: 10
Coordenador: Maria Cecília Pires Área: ESR Ramal: 6120
Meta: (1) avaliar 400 processos, (2) acompanhar seis testes deeficiência de equipamentos de tratamento de resíduos deserviço de saúde ou testes de queima, (3) realizar 200inspeções em sistemas de tratamento e destinação final deresíduos e (4) elaborar cinco protocolos.
42430600 Avaliação da qualidade do solo por meio de testes Peso: 10de toxicidade de substâncias orgânicas einorgânicas em amostras vegetais.Coordenador: Rodrigo Coelho Fialho Área: ESSE Ramal: 6114
Meta: Elaborar 1 Relatório.
42430700 Apoio técnico à avaliação de demandas sobre a Peso: 10qualidade do solo, água subterrânea e vegetação.Coordenador: Dorothy C. P. Casarini Área: ESS Ramal: 6114
Meta: Emitir 120 pareceres/informações e 03 protocolos.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 51
Desenvolvimento e capacitação profissionalCoordenador: Carlos Marigi Área: AR Ramal: 6452
Descrição: Implantação de Plano de Desenvolvimento Profissional e execução do Planode Capacitação e Formação Profissional Continuada da CETESB, bem comodesenvolver programas voltados à preservação da saúde e melhoria daqualidade de vida dos empregados.
Objetivo: Estimular o desempenho e a produtividade dos empregados, bem comoorientar a capacitação e o desenvolvimento dos mesmos, proporcionandocondições para melhoria da qualidade de vida.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41510200 Plano de Desenvolvimento Profissional - PDP. Peso: 20
41510300 Implementação do Programa Qualidade de Vida. Peso: 20
Coordenador: Maria Aparecida M. Gonçalves Área: ARA Ramal: 7078
Meta: Atingir 80% do público alvo para cada uma das etapas do projeto.
Atividades permanentes
42510100 Plano de Capacitação e Formação Profissional Peso: 60Continuada da CETESB.Coordenador: Elizabeth Marques Área: ARDC Ramal: 6658
Meta: Capacitar 1.700 empregados.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 51 (cont.)Projetos não prioritários
50510400 Programa de Assistência Técnica - PAT/PROCOP. Peso: 0
Coordenador: Fátima Aparecida Carrara Área: PI Ramal: 6607
Meta: Atender 100% da demanda.
51510500 Elaboração de instrumentos e metodologias para Peso: 0referenciar programas de desenvolvimento decompetências técnicas, administrativas e gerenciais.Coordenador: Antonio Sidney Francisco Área: ARDD Ramal: 6465
Meta: Elaboração e divulgação do Manual de Procedimentos.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 52
Desenvolvimento e gestão da qualidadeCoordenador: Nelson Tadeu Augusto da Fonseca Área: APD Ramal: 6229
Descrição: Operar, manter e ampliar o programa de qualidade e produtividade daCETESB aplicando os princípios e conceitos de qualidade das Normas ISO9001: 2000 e ISO IEC 17.025, aos processos científicos, tecnológicos eadministrativos dos serviços e produtos da Companhia.
Objetivo: Ampliar a aplicação das normas ISO 9001: 2000 e ISO 17025, na busca daexcelência da CETESB.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41520200 Sistema de certificação interna da qualidade pela Peso: 20ISO 9001: 2000.Coordenador: Jaqueline Sartori Nascimento Área: APDQ Ramal: 6449
Meta: Certificar 3 áreas piloto.
41520300 Manutenção e acreditação dos laboratórios da Peso: 50CETESB conforme norma NBR/ISO/IEC 17025.Coordenador: José Roberto Costa Área: EIQN Ramal: 6489
Meta: (1) Acreditação pelo IMETRO dos laboratórios de Sorocaba e Cubatão.(2) Aumento de 58 para 80 ensaios acreditados.
Atividades permanentes
42520100 Programa permanente de qualidade e produtividade Peso: 30da CETESB.Coordenador: Nelson Tadeu Augusto Área: APD Ramal: 6229
Meta: Manter a certificação do EIPE e certificar mais 3 unidades.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 53
Elaboração, avaliação e desenvolvimento de tecnologias, metodologias enormas técnicas.Coordenador: Maria Inês Zanoli Sato Área: EA Ramal: 6541
Descrição: Buscar novas tecnologias e metodologias analíticas; desenvolver novosíndices de qualidade e limites de contaminantes; estabelecer normas,especificações e instruções técnicas relativas ao controle da poluiçãoambiental, como novas ferramentas de trabalho.
Objetivo: Instrumentar a CETESB com novas tecnologias, metodologias e normalizaçõestécnicas para que possa cumprir suas atribuições legais e responder de formarápida e precisa aos desafios emergentes dos novos problemas decontaminação ambiental.
Projetos – desenvolvimento com recursos de terceiros
40530200 Estabelecimento de metodologias para avaliação de Peso: 4riscos e suas aplicações à saúde humana – PROCOP.Coordenador: Gisela Aragão Umbuzeiro Área: EAM Ramal: 6531
Meta: Implantar 3 métodos para detecção de metais em sangue humano.
40530300 Métodos analíticos para a quantificação de toxinas Peso: 10de algas - FAPESP.Coordenador: Cacilda Jiunko Aiba Área: EAA Ramal: 6521
Meta: Implantar 1 metodologia p/ análise de microcistinas e cilindrospumopsinas.
40530400 Desenvolvimento de metodologias analíticas para Peso: 10solos e águas subterrâneas - PROCOP.Coordenador: Cacilda Jiunko Aiba Área: EAA Ramal: 6521
Meta: Implantar metodologia p/ análise de comp. clorados, PAHs e comp.Orgânicos.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 53 (cont.)Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41530100 Desenvolvimento de limites de contaminantes em Peso: 10resíduos a serem dispostos em aterros.Coordenador: Elvira Lidia Straus Área: ESRI Ramal: 6123
Meta: Lista contendo 120 resíduos perigosos gerados no Estado deSão Paulo.
41530500 Caracterização de contaminantes em compostos Peso: 10provenientes de processo de compostagem deresíduos domiciliares.Coordenador: Marcelo Antunes Ribeiro Área: ESRD Ramal: 6765
Meta: Controle de qualidade do composto produzido nas usinas deCompostagem.
41530600 Desenvolvimento de sistema de qualificação de Peso: 12laboratórios prestadores de serviços de ensaiosambientais.Coordenador: José Roberto Costa Área: EINQ Ramal: 6489
Meta: Sistema de qualificação de laboratórios 100% desenvolvido.
41530700 REDELAB - Rede de laboratórios da CETESB. Peso: 10
Coordenador: Maria Inês Zanoli Sato Área: EA Ramal: 6541
Meta: Estabelecer rede de laboratórios da CETESB.
41530800 Capacitação do laboratório de veículos para Peso: 5determinação de hidrocarbonetos não metano.Coordenador: Vanderlei Borsari Área: ETEL Ramal: 6695
Meta: medir hidrocarbonetos não metano em emissão veicular.
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SUB-AÇÃO 53 (cont.)Projetos – desenvolvimento com recursos próprios (cont.)
41531000 Atualização e aperfeiçoamento de metodologias Peso: 12analíticas.Coordenador: Gisela Aragão Umbuzeiro Área: EAM Ramal: 6531
Meta: Implantar 16 novos métodos de análises e de interpretação de dados.
41531100 Subsídios para recuperação e uso energético de biogás Peso: 5
Coordenador: João Wagner da Silva Alves Área: PPQ Ramal: 6156
Meta: publicação de dois manuais, sendo um sobre aterros e outropara ETES.
Atividades não prioritárias
52530900 Elaboração de normas técnicas Cetesb e Peso: 0participação na elaboração de normas técnicasbrasileiras e internacionais.Coordenador: Elza Y. Onishi Bastian Área: EINN Ramal: 6481
Meta: Homologação de 15 NTs CETESB e participação em 3 NTs ABNT.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 54
Cooperação técnico científica nacional e internacional.Coordenador: Fátima Carrara Área: PI Ramal: 6607
Descrição: Incentivar a cooperação nacional e internacional, buscando a modernização eo fortalecimento institucional da Companhia, visando possibilitar o intercâmbiocientífico, tecnológico e a captação de recursos para projetos ambientais. Alémde fomentar a integração da CETESB com futuros parceiros, consolidando suareputação como agência ambiental de referência internacional.
Objetivo: Acompanhar a sua execução e promover ações necessárias para buscar aotimização dos recursos envolvidos e viabilizar a formalização de (pelo menoscinco) novos projetos de cooperação técnica e/ou financeira.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41540100 Formalização e acompanhamento de acordos de Peso: 50cooperação com organismos nacionais einternacionais.Coordenador: Fátima Aparecida Carrara Área: PI Ramal: 6607
Meta: Formalizar 06 novos projetos e acompanhar 13 projetos.
41540200 Formalização de parceria com o BNDES para Peso: 25financiamento ao setor industrial tendo a CETESBcomo agente técnico.Coordenador: Fátima Aparecida Carrara Área: PI Ramal: 6607
Meta: Formalizar e acompanhar 01 parceria.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 54 (cont.)Atividades não prioritárias
52540400 Implementação do PROZONESP – Programa Peso: 0
estadual de proteção à camada de ozônio.Coordenador: Josilene Ferrer Área: PPQ Ramal: 6156
Meta: Realização da comemoração do Dia Internacional de Proteção daCamada de Ozônio.
52540300 Implementação do PROCLIMA – Programa estadual Peso: 0
de mudanças climáticas globais.Coordenador: João Wagner da Silva Alves Área: PPQ Ramal: 6156
Meta: Reestruturar a página de Internet do Proclima.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 55
Marketing institucional.Coordenador: Maria Emília Botelho Área: P Ramal: 6091
Descrição: Realização de medidas que divulguem as atribuições institucionais e ações daCompanhia, através de projetos direcionados, palestras técnicas, educativas,congressos e seminários, ressaltando o caráter educativo e preventivo de seustrabalhos, para desmistificar eventual imagem punitiva da empresa, em prol dainteração com a sociedade para a busca de ganho ambiental
Objetivo: Divulgação da imagem da empresa
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41550100 CETESB presente no interior. Peso: 85
Coordenador: Renato Alonso Carneiro Área: PC Ramal: 6373
Meta: Realizar 9 encontros regionais.
41550200 Orientação e difusão de ações ambientais. Peso: 15
Coordenador: Vera Lúcia Sanchez Cezaretto Área: CIPN Ramal: 6019
Meta: Realizar 150 palestras e atingir 30.000 pessoas.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 56
Tecnologia da informação.Coordenador: Dirceu Matheus Junior Área: AI Ramal: 6714
Descrição: Suporte, desenvolvimento, manutenção e atualização do parque e infraestrutura de informática e telecomunicações da empresa, bem como dossistemas informatizados, visando a otimização de recursos, integração dainformação e redução de trabalho manual.
Objetivo: Implantação e integração de sistemas de informações e expansão da infraestrutura de informática e telecomunicações.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41560100 Pesquisa e implantação de software livre. Peso: 30
Coordenador: Daniel Benvenuti Filho Área: AIA Ramal: 6724
Meta: OpenOffice 1300 estações, webmail p/ 2000 usuários, 3 firewall´s(barreias contra invasão na rede) implementados e montagem einstalação de um laboratório de pesquisa.
41560500 Integração de Sistemas de informações ambientais. Peso: 20
Meta: Integrar os sistemas WIMLINS, Catálogo Eletrônico e o de Fontes dePoluição.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 56 (cont.)Atividades permanentes
42560200 Atualização de equipamentos e infra estrutura de Peso: 20informática e telecomunicações.Coordenador: Daniel Benvenuti Filho Área: AIA Ramal: 6724
Meta: Aquisição, distribuição, implementação de: 375 micros, 30 impressoras,54 switches, sistema de pabx para a sede,sistema de armazenamentode dados e compartilhamento de informações entre servidores (soluçãosan switch) e Unidade de fita para backup.
42560300 Desenvolvimento, manutenção, manutenção Peso: 20evolutiva e implementação de sistemas informatizados.Coordenador: Ives Alcazar Gomes Área: AIC Ramal: 6148
Meta: implementar 7 módulos e efetuar 8 ajustes em 2005.
Projetos não prioritários
51560600 Desenvolvimento e implantação de sistemas de Peso: 0informações georeferenciadas (GIS) para a CETESB integrando a bases de dados ambientais.Coordenador: Tang Hai Ling Chieh Área: AICS Ramal: 6898
Meta: Grupo de Georeferenciamento criado e capacitado.Diagnóstico, aquisição de sistemas, de bases cartográficas,implantação e disponibilização.
51560700 SIAC - Sistema de Informações Ambientais para a Peso: 0CETESB.Coordenador: André Heli Coimbra B. e Souza Área EINC Ramal 6600
Meta: 12 Relatórios Mensais, 1 Anual e reformulação do site da "E"na Internet.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 57
Adequação, modernização e renovação da infra-estrutura.Coordenador: Pedro Fioravante Netto Área: AA Ramal: 6253
Descrição: Executar o reordenamento da ocupação espacial de unidades e realizarreformas e adequações nas instalações prediais da Companhia, bem como darcontinuidade ao projeto de modernização da infra estrutura laboratorial.
Objetivo: Otimizar espaços e melhorar as condições do ambiente de trabalho nosescritórios bem como modernizar os laboratórios, visando manter a qualidadedos serviços à população.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41570100 Renovação da frota de veículos da CETESB. Peso: 30
41570200 Construção do laboratório de Peso: 30dioxinas e furanos.Coordenador: Flávio Antonio Pepe Área: AAEERamal: 6288
Meta: Laboratório de 120 m² construído e instalado.
41570300 Reformas, adequações e modernização da Peso: 30infra-estrutura.Coordenador: Kunihiko Kurisaki Área: AAE Ramal: 6292
Meta: Reformar 3.149 m² de escritórios e 2.785 m² de laboratórios,modernizar 7 elevadores e implantar projeto de proteção ecombate a incêndios.
41570400 Transferência de agências para prédios públicos Peso: 10
Coordenador: Vera Lucia M. Santos Área: AASG Ramal: 6220
Meta: Transferir 4 agências em 2005: Jundiaí, Pirassununga,Marília e uma 4ª a definir.
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Programa de Gestão e Controle da Qualidade Ambiental- Projetos e Atividades das SUB-AÇÕES -
SUB-AÇÃO 58
Otimização dos recursos financeiros.Coordenador: Maria Celeste Riguero Leme Área: A Ramal: 6872
Descrição: Monitorar, avaliar periodicamente e remodelar processos operacionais e demanutenção de infra estrutura; fomentar a divulgação da marca CETESB,identificando oportunidades para geração de recursos, bem como desenvolverfacilitadores para arrecadação de multas e aprimorar o sistema de cobrança.
Objetivo: Obtenção de superávit de R$ 3 milhões como resultado da comparação entreo previsto e o realizado do "Orçamento Financeiro 2005", nas seguintes contase suas respectivas previsões: Receita Própria: Análises de Laboratórios e Cursos = R$ 1,3 milhões; Outras Receitas: Controle de Fumaça Preta e Indústrias = R$ 17,8 milhões;Desembolsos: Materiais, Serviços de Terceiros e Despesas Gerais = R$ 26,1 milhões.
Projetos – desenvolvimento com recursos próprios
41590100 Cobrança administrativa de multas de fontes móveis Peso: 68e estacionárias.Coordenador: Durval Seixas Fernandes Área: AFF Ramal: 6284
Meta: Arrecadar R$ 2 milhões acima do orçado para 2005.
41590200 Ampliação da receita própria com comercialização Peso: 8de produtos e serviços.Coordenador: Arlete Padilha Bueno Área: APPCRamal: 6398
Meta: Arrecadar R$ 250 mil acima do orçado para 2005.
41590300 Racionalização de processos operacionais. Peso: 8
Coordenador: Maria Cristina C.S. Ciccone Área: APDPRamal: 6213
Meta: Reduzir R$ 250 mil do orçado para 2005.
41590400 Redução de custos de manutenção da infra estrutura Peso: 16