QUADRIÊNIO 2017- 2020 45 Plano de Governo Senador Guiomard “QUINARI PODE MAIS” COLIGAÇÃO PSDB, DEMOCRATAS E PTN BRANCA MENEZES VICE: VANDERSON MAMBIRA PREFEITA COLIGAÇÃO “QUINARI PODE MAIS” PSDB, DEMOCRATAS E PTN CNPJ DO CANDIDATO:25.524.340/0001-42 - tiragem 1000 mil
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COLIGAÇÃO PSDB, DEMOCRATAS E PTN “QUINARI PODE … · PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “QUINARI PODE MAIS” 4 BRANCA VANDERSON MAMBIRA MENEZES PREFEITA VICE 45 Quadriênio 2017-
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Transcript
QUADRIÊNIO 2017- 2020
45Plano de Governo Senador Guiomard
“QUINARI PODE MAIS”COL IGAÇÃO PSDB , DEMOCRATAS E P TN
Prof. Me. Antonio Carlos Ferreira Portela Prefeito de Porto Acre e presidente a Associação de Municípios do Acre.
Prof. Me. Lauro Euclides Viana Fontes Cientista político, analista e auditor do Tribunal de Contas do Acre por mais de 20 anos.
Prof. Dr. Estanislau Paulo Klein Antropólogo estudioso da cultura política do Acre e da política de saúde, professor da
UFAC há 27 anos.
Contadora Vânia Cláudia Souza Sena Secretária de Fianças da Prefeitura de Porto Acre.
Prof.ª. Esp. Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Meneses e sua equipe de apoio à candidatura
Candidata para Prefeita: Branca Meneses - PSDBCandidato para Vice Prefeito: Vanderson Moreira - DEMOCRATAS
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Nosso plano de governo tem como meta de-
senvolver uma perspectiva democrática e partici-
pativa, ouvindo o clamor da comunidade a qual
estamos inseridos primando a valorização dos
funcionários em uma formação holística e unilate-
ral bem como a institucionalização de uma políti-
ca voltada para o desenvolvimento das potenciali-
dades que existem no quadro funcional da gestão
da prefeitura face ao desenvolvimento tecnológico
e sustentável da economia local, respeitando as
leis vigentes do país e obedecendo ao equilíbrio
fi scal.
Desta forma, compreendemos que a diversida-
de, justiça social e combate ás desigualdades não
são antagônicos principalmente em sociedades
pluriétnicas, pluriculturais e multirraciais marcadas
por processos de desigualdades, elas deverão ser
eixos da democracia e das políticas educacionais
voltadas a garantia e a efetivação de políticas pú-
blicas, voltadas tanto nas áreas que envolvam os
setores rurais e urbanos.
Somos levados a acreditar nos indivíduos e
com suas relações interpessoais. O governo bem
sucedido requer diálogo com a comunidade, pro-
posições e soluções de problemas. Isso só será
possível na aplicação correta dos recursos, na
busca de parceiros e numa economia solidaria
efetiva, efi caz e efi ciente.
“Sonho que se sonha só é apenas um sonho,
sonho que se sonha juntos torna-se realidade”
Apresentação
PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO“QUINARI PODE MAIS”
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MISSÃO
A administração municipal em Senador Guio-
mard, gestada pelo governo do PSDB, no quadri-
ênio 2017-2020, tem como missão implementar a
gestão pública pro� ssional, com foco no alcance de
resultados capazes de promover o desenvolvimen-
to social, econômico, político, ambiental e cultural,
contribuindo assim, para a superação e mitigação
de problemas sociais históricos, bem como, a ele-
vação do nível de qualidade de vida, sob diversos
aspectos, nessa cidade. Construir um município eco-
nomicamente forte e socialmente justo.
VISÃO
Tornar a administração pública municipal de Se-
nador Guiomard, no quadriênio 2017-2020, pro� s-
sional e consciente, capaz de orientar-se a partir de
seus resultados, através da competitividade, coesão,
e práticas administrativamente sustentáveis.
OBJETIVO
Implantar uma administração pública ágil, e� ciente,
transparente na prefeitura municipal de Senador Guio-
mard, segundo os princípios republicanos e exercendo
o papel de ente federado, implantando políticas sociais
com autonomia no âmbito da federação brasileira.
DIRETRIZES SETORIALIZADAS
As diretrizes do Plano de Governo organizam-se
em cinco áreas, abrangendo diversos temas. Estas
diversas áreas, integram de forma holística, ao � nal,
um Plano de Governo que representa um encadea-
mento de políticas, programas e ações governamen-
tais, conectados entre si, na busca do bem comum,
com vistas a alcançar um município economicamen-
te forte e socialmente justo.
MISSÃO, VISÃO, E OBJETIVO
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EDUCAÇÃO1Educação universal e de qualidade é direito social
básico e constitui-se em um grande desa� o do país nos
próximos anos. A universalização da Educação Bási-
ca dos 4 aos 17 anos e à ampliação do aprendiza-
do, são apelos signi� cativos da sociedade consciente.
Escolas organizadas que funcionem bem, com mais
tempo para a aprendizagem, maior transparência na
gestão de recursos públicos, maior e� cácia na exe-
cução das políticas educacionais e professores bem
preparados e remunerados adequadamente. A educa-
ção fazendo diferença efetiva na vida de nossos � lhos,
com notória melhoria da qualidade do ensino público.
O PSDB tem claro que algumas responsabilidades
quanto a Educação municipal estão bem de� nidas,
sendo que duas, merecem o devido destaque, quais
sejam: fornecimento da Educação Básica gratuita
para crianças de zero a cinco anos; e Ensino Fun-
damental (1º ao 9º ano), também sem ônus algum
para os estudantes, incumbências estas, delineadas
na Constituição Federal de 1988 e na LDB.
AÇÃO GOVERNAMENTAL META FONTE DE FINANCIAMENTO
Trabalhar com o compromisso de erradicação do analfabetis-mo.
Atingir com o programa EJA, 80% dos adultos ainda não escolarizados
FUNDEB
Instituir o programa municipal de escolarização na idade adequada
Atender 95% das crianças matriculadas na rede de ensino com idade adequada para sua serie.
FUNDEB
Trabalhar com vistas para a universalização da pré-escola FUNDEB
Fortalecer a regionalização da merenda escolar da rede mu-nicipal, aumentando a participação de produtos da agricultura familiar na aquisição de alimentos
Investir 35% dos recursos pnad na aquisi-ção de produtos da agricultura familiar
PNAE
Criar incentivos para melhorar a formação, carreira e a remu-neração dos professores, instituindo a meritocracia.
Oferecer a 100% dos docentes e demais servidores da educação, incentivo em participação de programas de formação continuada e gratificação por produtividade.
Reconhecer a Escola como o principal local de desenvol-vimento no território, a partir da interação e diálogo com a comunidade escolar, inserida na realidade social com atenção aos desafios locais.
Capacitar 100% das gestões escolares para essa finalidade
FUNDEBRecursos Municipais – (Gasto com Educação)
Estimular o uso pedagógico de tecnologias da informação eComunicação na formação de professores, como ferramentas imprescindíveis no processo de ensino
Prover no mínimo, acesso a tecnologias ino-vadoras, para no mínimo, 80% das escolas da rede municipal
FUNDEBRecursos Municipais – (Gasto com Educação)
Acesso à educação especial e inclusiva a todos os que tive-rem essa necessidade.
Cumprir a legislação a todos os que neces-sitarem dessa atenção especial
FUNDEB Recursos Municipais – (Gasto com Educação)
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Incentivar a implantação de acordos entre escolas e comuni-dade, visando melhoria da gestão escolar.
Capacitar 100% das gestões escolares para essa finalidade
FUNDEB Recursos Municipais – (Gasto com Educação)
Apoiar a modernização das unidades escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso à Internet, incluindo conexão WIFI acessível a todo estudante da zona rural
Realizar cobertura de no mínimo, 80% das escolas da rede municipal de ensino.
FNDE Recursos Municipais – (Gasto com Educação)
Elaborar estratégias com vistas ao alcance das metas previs-tas no plano decenal de educação do município.
Cumprir todas as metas previstas no plano decenal para o período dos próximos quatro anos
Recursos Municipais (Gasto com Educação)
Investir na recuperação e aquisição de ônibus de transporte escolar.
Recuperar toda a frota e ampliar em no mínimo, três novos micro-ônibus.
PNATERecursos Municipais (Gasto c. Educação)
Instituir o Projeto Professor da Família Acompanhar todo o quantitativo de alunos com condições específicas no âmbito familiar
FUNDEBRecursos Municipais (Gasto c. Educação)
Melhoria e ampliação das escolas existentes. Recuperar 80% das escolas existentes e ampliar as que forem necessárias.
FNDE
Criar o Programa Ônibus Universitário Atender a todos os alunos pré-requisitados na graduação, com transporte em troca de prestação de serviço em ações comunitárias
Recursos Municipais – (Gasto com Educação)
SAÚDE2O Sistema Único de Saúde-SUS, criado pela
Constituição de 1988, continua sendo uma das
grandes políticas de inclusão social do mundo. En-
quanto Gestor Federal, o PSDB viabilizou o SUS
através de várias ações e programas importantes:
a descentralização da gestão e � nanciamento dos
recursos federais para os estados e municípios, as
transferências � nanceiras “fundo a fundo”, o Progra-
ma Saúde da Família, os medicamentos genéricos,
a estruturação do controle social, entre outras. Na
esfera municipal os serviços de saúde são iniciados
a partir da Estratégia Saúde da Família consideran-
do que promoveu grandes mudanças nesse setor.
Atualmente o mesmo programa deve orientar a orga-
nização e consolidação da atenção básica no SUS.
A baixa remuneração pela prestação dos servi-
ços, seja das redes pública, � lantrópica ou privada
complementar, precisa ser rediscutida com urgência,
porque causa ine� ciência e compromete a qualida-
de assistencial. A área da saúde nos municípios, na
ultima década, foi a que recebeu menor atenção no
orçamento da seguridade social. Como consequên-
cia disso, é crescente a participação dos municípios,
no � nanciamento de gastos com saúde pública, ain-
da não sendo su� cientes para custear oferta em co-
bertura e qualidade necessárias. O fortalecimento
do SUS será a permanente prioridade do governo
municipal tucano.
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AÇÃO GOVERNAMENTAL META FONTE FINANCIADORA
Reorganizar a estratégia de saúde da família, com foco na promoção da saúde e prevenção das doenças.
Liderar e capacitar 100% das equipes de saúde da família para com essa finalidade.
Recursos Federais-Programa Saúde da Família
Instituir uma Unidade de Referencia Micror-regional.
Estabelecer o funcionamento dessa unidade no segundo ano de governo.
Recursos Federais - FNS
Descentralizar as farmácias da rede de atenção primaria do município.
Devolver a todas as unidades de saúde, suas atividades de dispensação farmacêu-ticas.
Recursos Municipais – (Gasto com Saúde)
Incentivar financeiramente a atenção farma-cêutica básica.
Garantir aporte de 100% do valor mensal, repassado pelo ministério e Estado, para a assistência farmacêutica.
Recursos Municipais – (Gasto com Saúde)Recursos Federais – QUALIFAR SUS
Promover o ordenamento geral dos progra-mas e ações de saúde pública para uma nova funcionalidade de todos os serviços.
Adotar essas providencia para 100% dos programas vigentes.
Recursos Municipais – (Gasto com Saúde)
Combater a desnutrição infantil através de parcerias com a Pastoral da Criança e outras organizações.
Oferecer cobertura de 100% para as crian-ças desnutridas, através dessas parcerias.
Recursos Municipais – (Gasto com Saúde)
Implantar programas com ações para a pro-moção da saúde com a educação alimentar natural e equilibrada, efetivando ações práticas integrativas de saúde incentivando o auto cuidado em saúde, principalmente pele consumo de frutas e hortaliças.
Oferecer essas ações em 100% das equipes de estratégia de saúde da família, abrangendo todas as micro áreas existentes e população adstrita.
Recursos Municipais – (Gasto com Saúde)Recursos Federais - SUS
Intensificar ações de saúde bucal incluídas na educação em saúde para a prevenção de cáries.
Oferecer cobertura dessa ação em 100% de escolas, creches, unidades de saúde e outras organizações.
Recursos Federais – Programas Saúde na Escola e Saúde
Instituir o atendimento itinerante com equipe de saúde multidisciplinar com foco na zona rural.
Realizar mutirões mensais em 100% dos assentamentos e comunidades menos assistidos
Recursos Municipais – (Gasto com Saúde)
ASSISTÊNCIASOCIAL3
A cidade de Senador Guiomard ainda é repleta
de desigualdades sociais. As políticas sociais são
instrumentos de transformação da realidade socio-
econômica e a área da assistência social tem um
papel relevante neste quadro.
A área social dos governos municipais, é sobre-
maneira, estratégica para a resolução ou mitigação
dos problemas sociais gerados pela vulnerabilidade
social, através da falta de acesso à oportunidades
básicas para a sobrevivência digna no município. Por
ser o Governo mais próximo do cidadão, a gestão
municipal deverá estar submersa, completamente vi-
venciada da realidade social das famílias que com-
põem a sociedade local, inclusive, com capacidade
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de identi� car as vulnerabilidades sociais e os princi-
pais entraves que impedem a dignidade das pessoas
no campo e na cidade, propondo soluções autenticas
e e� cazes, em acordo com a capacidade � nanceira
e orçamentaria, destinados ao orçamento da seguri-
dade social do município, de forma articulada entre
o tripé educação, saúde e assistência social, sempre
visando a melhoria da qualidade de vida local.
Em Senador Guiomard, em acordo com ultimo
senso do IBGE, 901 pessoas de 10 anos ou mais
de idade, viviam com rendimento nominal mensal de
até 1/4 de salário mínimo. O valor do rendimen-
to nominal médio mensal per capita dos domicílios
particulares, era de 589,06 reais, sendo que esse
mesmo rendimento médio mensal, cai para 357,84
reais, o que não traduz a mesma mensagem de Se-
nador Guiomard possuir um dos quatro maiores PIBs
do Estado do Acre, evidenciando certo desequi-
líbrio na distribuição de renda, uma característica
marcante inclusive, em nível de América Latina e pa-
íses de terceiro mundo.
Esse cenário, requer maior atenção por parte da
rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social),
a ser articulada através da rede sócio assistencial
com o CREAS( Centro de Referencia Especializado
em Assistência Social) e o CRAS (Centro de Refe-
rencia em Assistência Social), importantes meios de
promoção da capacitação para o acesso a servi-
ços básicos como educação e saúde e geração de
oportunidades de empregabilidade e renda.
AÇÃO GOVERNAMENTAL META FONTE FINANCIADORA
Enfrentar a pobreza através de compromisso coletivo entre governo municipal e socie-dade, garantindo direitos à inclusão social sustentável, solidária e coletiva.
Envolver 80% das entidades e organizações em geral, em ações que visem a esse fim.
Recursos Federais - FNAS
Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social –SUAS, abrangendo sua atuação e alcance
Aplicar 100% das normas e diretrizes opera-cionais do Sistema Único.
Recursos Federais - FNAS
Articular os Centros de Referência de Assistência social - CRAS, os Centros de Referência Especializados em Assistência Social - CREAS, com as escolas, unidades básicas de saúde, e demais políticas sociais.
Tornar no município, esses dois Centros, na principal referencia em assistência para 90% das organizações publicas locais.
Recursos Federais - FNAS
Instituir Programa de capacitação de familia-res cuidadores de idosos e de pessoas com deficiências, no âmbito doméstico
Oferecer cursos para 100% das famílias com essa necessidade, atingindo no mínimo, um integrante por família.
Recursos Federais - FNAS
Articular com as entidades do Terceiro Setor, com vistas a instituição da rede Sócio assistencial.
Abordar 100% das organizações comunitá-rias e sem fins lucrativos para esse objetivo.
Recursos Municipais
Oferecer informações claras sobre os programas e benefícios sociais, através de campanhas direcionadas aos seus benefi-ciários.
Ampla campanha de massa assegurando acesso a informação para 100% da popu-lação
Recursos Federais - FNAS Recursos Municipais
Fortalecer e ampliar o programa de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como o trabalho infantil
Mobilizar no mínimo, 90% da sociedade guiomarense para esse fim.
Recursos Federais - FNAS
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Implantar medidas de proteção para idoso e pessoas com deficiência que recebam o benefício de prestação continuada
Acompanhar no mínimo, 90% dos casos existentes.
Recursos Federais - FNAS
Considerar os pactos dos planos munici-pais de assistência social, no processo de alocação de verbas para o Município, em conformidade com a decisão do Conselho Municipal de Assistência Social.
Observar e cumprir em 100% dos pactos do controle social na área.
Recursos MunicipaisRecursos Federais - FNAS
Mapear os pontos mais vulneráveis da cidade e do campo das famílias em maior risco social.
Atender com essa medida, a 100% das áreas vulneráveis, existentes no território municipal
Recursos MunicipaisRecursos Federais - FNAS
Criar programa de concessão de bolsas para ingresso no ensino superior.
Recursos Municipais
Instituir o mutirão do BPC na comunidade. Cobrir 100% de todas as pessoas que possuam direito ao beneficio.
Recursos Federais - FNAS
Acompanhar a escolaridade de crianças e adolescentes que recebam o benefício de prestação continuada.
Controlar esses indicadores em 100% do total existente.
Recursos Federais - FNAS
Trabalhar o projeto social Recomeçar, para ex-presidiarios, moradores de rua etc.
Atingir 80% daqueles indivíduos que perde-ram os vínculos comunitários
Recursos Municipais
Criar o Programa Governo Presente, com ações integradas entre os órgãos essen-ciais da administração, com atendimentos básicos e ouvidoria ao cidadão
Desenvolver uma ação mensal nas comuni-dades menos assistidas pelo poder público
Recursos Federais - FNAS
O saneamento é o setor mais de� citário da infra-
estrutura social do país. As estatísticas o� ciais apre-
sentam um percentual expressivo de brasileiros sem
acesso à água potável, à rede de esgoto e coleta
de lixo. Essa de� ciência representa um preocupante
problema de saúde pública, com graves consequên-
cias ao meio ambiente e inibem a atividade econô-
mica do país.
Um estudo publicado pela Revista Exame, com
base em dados do Instituto Brasileiro de Geogra� a e
Estatística (IBGE) consolidou o ranking nacional dos
Estados do país, no tocante a qualidade de vida.
Segundo a mesma pesquisa, em Senador Guio-
mard, 71,3% dos domicílios rurais, possuem sane-
amento inadequado, enquanto que na zona urba-
na, esse número cai para 4.2%. Isso demostra a
necessidade urgente da adoção de uma politica
publica em saneamento voltada para a melhoria
da qualidade de vida da população rural desse
município. Essa situação tem como consequência,
alto índice de morbidade por doenças de veicula-
ção hídrica, ocasionando forte pressão de deman-
da por atendimentos médicos ambulatoriais na
rede básica de atenção à saúde, com agravantes
SANEAMENTO4
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para a rede de média e alta complexidade do
sistema de saúde pública em Rio Branco. O prin-
cipal resultado dessa de� ciência estatal é o de-
sequilíbrio � nanceiro e orçamentário na área de
saúde que é obrigada a investir na curatividade
que possui alto custo, em detrimento da promoção
e prevenção em saúde, foco no modelo da estra-
tégia saúde da família.
AÇÃO GOVERNAMENTAL META FONTE FINANCIAMENTO
Estabelecer programa de construção de fossas sépticas em domicílios rurais.
Atender 60% dos domicílios rurais não contemplados.
Recursos Federais - FNS
Estabelecer programa de captação e trata-mento de agua na zona rural.
Atender 40% dos domicílios rurais não contemplados.
Recursos Federais - FNS
Regularizar a coleta de lixo através de calen-dário diário, incluindo a coleta seletiva.
Contemplar 100% dos bairros na cidade. Recursos Municipais
Construir o aterro sanitário do Município. Implantar o aterro sanitário no próximo quadriênio.
Recursos Federais - FNS
A criação do Plano Municipal de Habitação,
com uma proposta para atender o dé� cit habitacio-
nal da cidade de Senador Guiomard, se faz neces-
sária e será considerada uma das ações prioritárias
do governo municipal.
Com relação ao Dé� cit habitacional novamente, o
Acre perde para todos os 23 estados e a Federação
(Brasília), ocupando o 24º lugar, com apenas 14,1%.
No total, o dé� cit habitacional do país chega a 9%,
esse percentual corresponde a aproximadamente 5,8
milhões de domicílios em condições insalubres, ou
precariamente construídos. Em Senador Guiomard,
recentemente foram atendidas 85 famílias com uni-
dades habitacionais construídas pela Prefeitura, com
recursos na ordem de R$ 2.000.000.00 (dois mi-
lhões de reais), oriundos de emendas parlamentares
ao Orçamento Geral da União. No entanto, o dé� cit
habitacional nesse município, ainda é bastante eleva-
do, o que torna essa questão, prioritária na agenda
do próximo governo municipal.
HABITAÇÃO5
AÇÃO GOVERNAMENTAL META FONTE FINANCIADORA
Instituir programa de regularização fun-diária urbana
Regularizar 70% dos loteamentos ainda irregulares.
Recursos Federais
Captar recursos para a construção de novas unidades habitacionais
Recursos suficientes para a construção de 100 casas populares.
Recursos Federais
Criar programa de mutirão habitacional Construir 30 casas populares. Recursos Federais
Recursos Municipais
Regularizar a situação do bairro Chico Paulo II
Atender 100% dos domicílios desse bairro.
Recursos Municipais
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AÇÃO GOVERNAMENTAL META FONTE FINANCIADORA
Instituir cooperação entre o município e os órgãos estaduais de segurança publica
Cooperação com corpo de bombeiros policia militar e policia civil
Recursos Municipais
Oferecer o PROERD em parceria com a Po-licia Militar
Capacitar 100% dos alunos do ensino fun-damental I
Recursos Municipais
Apoiar o Projeto Guarda Mirim Capacitar 160 jovens de 14 a 17 anos. Recursos Municipais
Promover ações em parceria com órgãos de segurança publica para prevenção e comba-te à violência e criminalidade.
Atingir 100% do publico alvo. Recursos Municipais
Instalação de sistemas de vigilância. Monitorar a via principal do município. Recursos FederaisRecursos Municipais
SEGURANÇA
PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Um dos maiores temores da sociedade guiomaren-
se é a violência e a criminalidade. As estatísticas têm
alcançando recordes, gerando o medo e a descon-
� ança em relação à Segurança Pública em Senador
Guiomard. A Constituição Federal de� ne essa área
como de responsabilidade da União e dos Estados,
mas também, direito e obrigação de todos. Dessa for-
ma, o ente municipal, deve, de maneira inequívoca,
contribuir na condução de soluções e enfrentamento
de desa� os que levem a melhoria na área de seguran-
ça publica, através de ações intersetorializadas com
investimentos em educação e cidadania, geração de
emprego e renda, paci� cação de periferias, manuten-
ção de logradouros, praças e vias publicas bem con-
servadas, amplas ações de combate as drogas e ao
tra� co, através de uma abordagem mais abrangente,
integrando políticas públicas de saúde, segurança pú-
blica e assistência social, dentre várias outras.
A segurança pública é um tema que merece um
olhar especial em qualquer plano ou projeto de go-
verno, pois se trata de um direito básico, fundamen-
tal e inalienável da sociedade.
O desenvolvimento econômico terá, como pre-
missa, a participação do Governo municipal, no
apoio e incentivo, de atividades que gerem a con-
solidação de ambientes economicamente viáveis,
geradores de emprego e renda, como os pequenos
negócios, o apoio às micros e pequenas empresas,
projetos de economia solidária, e a instalação de
indústrias e serviços capazes de responder deman-
das da vocação produtiva e do mercado de Rio
Branco. Essas ações serão complementadas por po-
líticas Intersetoriais com investimento em programas
educacionais com vistas ao mercado de trabalho e
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PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO“QUINARI PODE MAIS” BRANCA
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PREFEITA 45
AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOTAL
23,6 26,3 18,7 31,4 100,0
Fonte: www.ac.gov.br
Esses números evidenciam a ainda, alta dependên-
cia do setor publico na composição do PIB municipal,
correspondendo a mais de um terço de toda a pro-
dução. Ressalta-se, a considerável participação do
setor agropecuário e do setor industrial, que indicam
uma economia diversi� cada e com expectativas de
fortalecimento. O PIB per capita de Senador Guio-
mard no mesmo ano, foi de R$12.317,00, o quarto
maior do Estado, no entanto, esse indicador não reve-
la a desigualdade na distribuição de renda, pois é o
resultado da soma do PIB divido pela quantidade de
habitantes do município de Senador Guiomard.
AÇÃO GOVERNAMENTAL META FONTE FINANCIADORA
Fortalecer as agroindústrias existentes e Incentivar a instalação de novas unidades. Com destaque para a produção de amendoim.
Atender 100% das agro indústrias existentes. Recursos Municipais
Apoiar o escoamento da produção oriunda da agricultura fa-miliar.
Disponibilizar dois caminhões para o transporte da produção dos assentamentos rurais.
Recursos Municipais
Implantar a horta comunitária na zona urbana do município. Implantar uma horta capaz de atender 60% das famílias carentes.
Recursos Municipais
Incentivar a produção agro ecológica na agricultura familiar, PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável).
Buscar financiamento junto ao Banco do Brasil para contemplar 50 famílias carentes da área rural.
Recursos FederaisRecursos Municipais
Implantar a rede “SIM” (Simplificação de Registro e Legaliza-ção de Empresas e Pequenos Negócios)
Atender a todos os empreendedores que atuam na informalidade.
Recursos Municipais
sua atual complexidade tecnológica, assim como o
incentivo a participação popular.
Para uma melhor descrição de Senador Guio-
mard, encontramos no site da AMAC (Associação
dos Municípios do Acre), a seguinte de� nição de
como sendo Senador Guiomard, um município emi-
nentemente agrícola, com cerca de mais de 50% da
população, morando na zona rural. O Projeto de
Colonização Pedro Peixoto ocupa 60,60% de todo
o território do município. Sua economia está basea-
da na agricultura, pecuária e em um pequeno par-
que industrial. O símbolo da economia de Senador
Guiomard é o amendoim, cujo plantio no município
é fruto da migração de algumas famílias japonesas
que se instalaram no povoado na década de 1950.
(AMAC, 2016)
Segundo o IBGE, em 2013 o Produto Inter-
no Bruto (PIB) de Senador Guiomard, foi de R$
248.193milhões de reais, o que torna essa cidade,
um importante centro � nanceiro do Baixo Acre.
Segundo a edição do Acre em Números 2013,
a participação de Senador Guiomard na composi-
ção do PIB do Estado do Acre, era de 2,9 % do seu
total, no ano de 2010. A participação dos setores
da economia na composição total do PIB de Sena-
dor Guiomard, esta representada na tabela a seguir:
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PREFEITAVICE45 13PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO
“QUINARI PODE MAIS”
Quadriênio 2017- 2020
AÇÃO GOVERNAMENTAL META FONTE FINANCIADORA
Buscar a construção de um novo cemitério municipal. Recursos Federais
Viabilizar serviços de recuperação de ruas. Atender as principais vias na área urbana Recursos Federais
Buscar financiamento para a pavimentação de ruas. Pavimentar 5 km. De ruas Recursos Federais
Buscar financiamento para calçadas de pedestres nas principais vias da cidade.
Construir 5 km. De calçadas. Recursos Federais
Revitalização da Praça Fontenele de Castro. Recursos Federais
Oferecer serviços de iluminação pública permanente. Contemplar todas as ruas da cidade. Recursos Municipais
Concluir a praça da juventude Recursos FederaisRecursos Municipais
Estabelecer parcerias com o INCRA e DERACRE para reali-zar a recuperação de ramais.
Recuperar 80 % dos ramais. Recursos Municipais
Estabelecer parcerias com os agricultores para a constru-ção de pontes e ramais.
Realizar 100% das demandas. Recursos Municipais
Retomar a política de açudagem. Atender 30 % da demanda. Recursos Federais
Recursos Municipais
INFRAESTRUTURA8O município de Senador Guiomard, possui terri-
torial de 2321,45 (hectares), possuindo uma malha
viária com aproximadamente 1. 200 quilômetros de
ramais, distribuídos em cinco projetos de assenta-
mento (Pirã de rã, Bonal, PAD Peixoto, PA Limeira e
Baixa verde). O município possui três espaços de
apoio ao produtor rural, sendo a casa do agricultor,
a Secretaria de obra e a Secretaria de agricultura.
A Secretaria de obra presta serviços de infraestrutu-
ra urbana e rural, como a abertura, manutenção
e conservação de ruas e ramais. A Secretaria de
agricultura atende os produtores rurais com mecani-
zação de terras, destocamento e açudagem, sendo
que a casa do agricultor seria o espaço criado para
acolhê-lo quando este viesse até a cidade, mas no
momento, está fechada.
Atualmente a prefeitura para desenvolver os tra-
balhos de infraestrutura urbana e rural conta com
uma patrulha mecânica composta por:
• 6 Tratores
• 2 Caminhões 8.500
• 2 Caçambas toco
• 2 Caçambas truco
• 3 Retros escavadeira
• 2 Escavadeiras hidráulica PC
• 2 Tratores de esteira
• 2 Pás carregadeira
• 1 Caminhonete Hylux
• 2 Caminhonetes Triton
• 1 Caminhonete Ranger
• 1 rolo compactador
• 3 Motos niveladora (patrol)
PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO“QUINARI PODE MAIS”
14 BRANCAVANDERSON MAMBIRA
MENEZES
PREFEITAVICE45
Quadriênio 2017- 2020
PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO“QUINARI PODE MAIS” BRANCA
MENEZES
PREFEITA 45
AÇÃO GOVERNAMENTAL META FONTE FINANCIADORA
Reestruturar a Secretaria de Esporte abarcando ações voltadas para a juventude com a Secretaria de Esporte, lazer, cultura e cidadania.
Realizar ações nessa área que atendam a 80% da juventude local.
Recursos Municipais
Implantar o programa escola aberta Atender todas as escolas com ações desse programa.
Recursos Municipais
Resgatar a memória desportiva do Quinari através de incentivo às diversas modalidades, respeitando perfil, individualidades e vocações de cada cidadão praticante.
Inserir todas as faixas etárias da população nas diversas atividades esportivas.
Recursos Municipais
Incentivar as atividades desportivas e prática de atividades físi-cas cujas iniciativas sejam voluntárias, de comunidades orga-nizadas - terceiro setor, com vistas a fomentar e universalizar a cultura, com fim de proporcionar qualidade de vida e saúde preventiva
Envolver 80% das organizações do terceiro setor nessa politica.
Recursos Municipais
Revitalizar, ampliar e melhorar os espaços desportivos públicos existentes, transformando-os em espaços de uso social e cole-tivos saudáveis.
Manter 100% desses espaços adequados para a prática esportiva.
Recursos FederaisRecursos Municipais
Rever a utilização dos espaços desportivos estabelecendo ca-lendário de atividades que contemple as necessidades dos mais diversos grupos sociais.
Atender 100% das necessidades desses grupos de maneira coordenada.
Recursos Municipais
Implantar escolinhas de atividades desportivas multidisciplina-res, com enfoque em grupos vulneráveis objetivando minimizar a violência e a criminalidade, formando cidadãos e descobrindo talentos.
Atender a 80% das crianças predispostas a inclusão em tais práticas.
Recursos Municipais
O esporte deve estar inserido no programa de
governo como política pública e instrumento de for-
mação educacional e de integração social, dissemi-
nando as boas práticas de convivência em comuni-
dade, visando o bem estar físico, mental e social,
como fator promocional da saúde dos indivíduos A
diversidade cultural de Senador Guiomard, tecida
pela cultura nordestina, amazônica dos seringais e
povos tradicionais, deve ser reconhecida e valoriza-
da, através de políticas públicas que resgatem, valo-
rizem e sustentem nosso traços e tradições culturais,
com valorização de nossas diversas artes e nossos
artistas.
O esporte deve estar inserido no programa de
governo como política pública e instrumento de for-
mação educacional e de integração social, disse-
minando as boas práticas de convivência em comu-
nidade, visando o bem-estar físico, mental e social,
como fator promocional da saúde dos indivíduos. A
diversidade cultural de Senador Guiomard, tecida
pela cultura nordestina, amazônica dos seringais e
povos tradicionais, deve ser reconhecida e valoriza-
da, através de políticas públicas que resgatem, valo-
rizem e sustentem nossos traços e tradições culturais,
com valorização de nossas diversas artes e nossos
artistas.
LAZER, ESPORTES E CULTURA9
Recursos Municipais
Recursos Municipais
Quadriênio 2017- 2020
Resgatar as competições locais de atletismo e ciclismo e ainda restando apoio aos atletas quinarienses que despontem no ce-nário estadual.
Promover e apoiar todas as atividades reali-zadas nessas modalidades.
Recursos Municipais
Apoiar a realização do Carnaval Folia do Quinarí.Apoiar a realização da festa carnavalesca uma vez ao ano, no período momesco.
Recursos Municipais
Apoiar a pratica de capoeira como sendo atividade cultural de incentivo a formação moral e autodefesa.
Apoiar todas as iniciativas individuais e gru-pais nessa modalidade.
Recursos Municipais
Realizar o festival de calouros e musica Gospel em calendário anual e atividades nas escolas, esporadicamente.
Coordenar e apoiar todas as iniciativas nessa manifestação cultural.
Recursos Municipais
Criar a casa da Leitura.Estabelecer um ponto para a livraria e ponto de leitura no município.
Recursos Municipais
Revitalizar as Artes e Artesanato, em local apropriado através de feiras periódicas.
Garantir a inclusão da produção artesanal em todas as feiras livres organizadas pelo poder público municipal.
Recursos Municipais
Incentivar a cultura da cavalgada como um momento familiar e de aprendizado da pecuária, levando entretenimento e conheci-mento a respeito de uma das nossas maiores potencialidades econômicas e culturais.
Apoiar a realização da cavalgada anual. Recursos Municipais
Incentivar a formação de grupos teatrais e resgatar os festivais de quadrilha, buscando inserir as melhores colocadas local, no circuito Estadual de quadrilha
Apoiar e incentivar o teatro e realizar o festi-val de quadrilha anual.
Recursos Municipais
Criar o Conselho Municipal de Cultura Instituir o CMC no primeiro ano de Governo. Recursos Municipais
Resgatar a festa do amendoim e da macaxeira.Promover a grande feira anual desses dois produtos tidos como símbolos da economia local.