Codigo Estrada Ciclistas

INTRODUOAOCDIGODAINTRODUOAOCDIGODAESTRADAPARACICLISTASESTRADAPARACICLISTAS

PerguntasFrequentesPerguntasFrequentes.::VersoJnior::.

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Aprendenosasregrascomoatcnicaparaconduziratuabicicletanaestradaenasciclovias,interagindocomorestantetrfegodeumaformaseguraeconfiante.

Escolheinstrutoresqualificados,escolheaCenasaPedal.

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IntroduoaoCdigodaEstradaparaCiclistasPerguntasFrequentes(versoJnior)

Avisolegal:Estedocumentonopretendeconstituirsecomoumarefernciadecarctervinculativo.Nofoiredigido

comavalidaodeumadvogadooujurista.PretendeapenasaumentaroconhecimentoecompreensogeraisdosjovensquantosregrasestabelecidasnoCdigodaEstradaparaaconduodevelocpedesnaviapblica.AautoranopodeserresponsabilizadaporumincorrectoentendimentodestetextooudoCdigodaEstradaedemaisregulamentosacessrios.Correcesesugestesaotextosomuitobemvindas;utilizeoendereodeemail:[email protected].

Estedocumentonoprocuradarconselhosnemoferecerjuzosdevalorquantosleisapresentadas,apenasumpequenoapanhadodoquedizoCdigodaEstradarelativamenteaosvelocpedes.

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autora. Nadanestalicenadebilitaourestringeosdireitosmoraisdaautora.

Bibliografia:

CdigodaEstradaDLn.44/2005,de23deFevereiro Sistemasdesinalizaoluminosa,bemcomoosreflectoresdosvelocpedes,quandocirculemnavia

pblicaPortarian.311B/2005,de24deMaro DecretoRegulamentarn22A/98,de1deOutubroRegulamentodeSinalizaodoTrnsito(RST) GuiadeSinalizaoRodoviria,Julhode2003,DGVMAI http://www.aprenderaconduzir.com/ensino_sinalizacao.asp

Aprendenos as regras comoa tcnica para conduzir a tuabicicleta naestrada e nas ciclovias, interagindo como restante trfego de uma formaseguraeconfiante.Tornateindependente! [email protected]

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IntroduoaoCdigodaEstradaparaCiclistasPerguntasFrequentes(versoJnior)Pg.3/14

ndice

ADefinies,requisitosdecirculaoedeconduo:

1Oqueconsideradoum'velocpede'peloCdigodaEstrada?

2Asbicicletasprecisamdetermatrculaparapodercircular?

3Tenhoqueteralgumseguroparapodercirculardebicicleta?

4precisoterCartaouLicenadeConduoparaconduzirumabicicleta?

5Quemquepodeconduzirumabicicleta?

6Quedocumentosprecisodetercomigoquandocirculodebicicleta?

7Asbicicletassoobrigadasarespeitaralgumascaractersticas?EvoInspeco?

8Tenhoqueterluzesoureflectoresnaminhabicicleta?

9Tenhoqueusarcampainhaoubuzinanabicicleta?

10obrigatriousarcapacete?Estetemqueserhomologado?

BTransportedecargaedepassageiros:

11Possotransportarcarganumvelocpede?

12Possotransportarpassageirosnumvelocpede?

CComportamentodocondutor:

13Possoutilizarotelemvelenquantocirculodebicicleta?Eheadphones?

14Possobeberlcooleconduzirumabicicleta?

15Possofazeracrobaciascomabicicletanaestrada?

DCirculaonaviapblica:

16Possocircularladoaladocomoutrociclista?

17Possoandardebicicletanospasseios?

18Possocircularnabermadaestrada,paranoempatarotrnsito?

19PossocirculardebicicletanocorredorBUS?

20Possocirculardebicicletanaspistasparapees?

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21Possoatravessarruaspelaspassadeiras,debicicleta?

22Emquelocaispossocirculardebicicleta?

23Emquelocaisnopossocirculardebicicleta?

ERegrasdesinalizao:

24Possocirculardebicicletaporviasdesentidoproibidoparaoscarros?

25Osciclistastmquerespeitarossemforos?Tenhoquepararnovermelho?

26EnossinaisdeSTOP,tenhoqueparar?

27Asbicicletastmquerespeitaroslimitesdevelocidadeestabelecidospelossinais?

28Tenhoquerespeitarsinalizaodemanobras?Quesinalizaoessa?

FRegrasdetrnsito:

29Tenhoquepararparadeixarpassarpeesnaspassadeiras?

30Numcruzamento,quempassaprimeiro?

31Seeucirculardentrodeumarotundaehouvercarrosparaentrar,tenhoquepararedeix

lospassar?

32Quedistnciasupostooscarrosmanteremquandoultrapassamalgumdebicicleta?

33Possocircularnomeiodaviadetrnsito?

34Emsituaesdetrnsitocongestionado,possopassarpelomeiodasfilasdecarros?

GTransporteeestacionamento:

35Possofazermerebocardebicicleta?

36Quandonoexistamlocaisdeestacionamentodestinadosabicicletas,possoestacionla

emcimadepasseios?

HFiscalizao:

37PossosermandadopararnumaoperaoSTOP?Tenhoquesoprarobalo?

38Apolciapodeconfiscarmeabicicletaseeucometeralgumainfraco?

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1Oqueconsideradoum'velocpede'peloCdigodaEstrada?

Velocpedeoveculocomduasoumaisrodasaccionadopeloesforodoprpriocondutor pormeiodepedaisoudispositivosanlogos.

Velocpedecommotor ovelocpedecommotorauxiliarelctricocompotnciamximacontnuade250W,cujaalimentaoreduzidaprogressivamentecomoaumentodavelocidadeeinterrompidaseatingiravelocidadede25km/h,ouantes,seociclistadeixardepedalar.

Nota:so equiparadosa'velocpedes' osvelocpedescommotoreastrotinetascommotor,paraefeitosdeaplicaodoCdigodaEstrada,peloqueasregrasaquireferidasaplicamsetambmaestes.

Semprequeandesdemonociclo, patins, skate, trotinete,etc,sconsideradoumpeo,peloquedevesusarospasseioseoutrasviaspedonais,salvosehouvercicloviasnazona,nessecasodevescircularporelas.

2Asbicicletasprecisamdetermatrculaparapodercircular?

No.

3Tenhoqueteralgumseguroparapodercirculardebicicleta?

No, mas podes voluntariamente subscrever um, comoo da FPCUB (http://fpcub.pt), paracobrir despesas de Acidentes Pessoais (imagina que escorregas numa tampa de esgoto e cais,partindoumbrao,oseguropagateasdespesasmdicas)edeResponsabilidadeCivil(ex.:fazesumamossanumcarroestacionadoetensquepagaroarranjo,oseguropaga).

4precisoterCartaouLicenadeConduoparaconduzirumabicicleta?

No, mas fortemente recomendado que conheasoCdigoda Estrada, as regras decirculaodevelocpedeseosprincipaissinaisdetrnsito,paratuaprpriaseguranaedosoutrosutilizadoresdaviapblica.Odesconhecimentodasregrasnotedesresponsabilizaseasinfringires,epodessermultadocomoqualqueroutrocondutor.

5Quemquepodeconduzirumabicicleta?

Praticamentetodaagente.OCdigodaEstradanoespecificaidadesmnimasoumximasparapoderconduzirvelocpedes.

6Quedocumentosprecisodetercomigoquandocirculodebicicleta?

ApenasoBilhetedeIdentidade(ououtrodocumentolegaldeidentificaopessoal).


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7Asbicicletassoobrigadasarespeitaralgumascaractersticas?EvoInspeco?

No,exceptoquantosluzes.OsvelocpedesnotmqueirInspecocomooscarros.

8Tenhoqueterluzesoureflectoresnaminhabicicleta?

Sim,semprequecirculescomelanoiteouemcondiesdefracavisibilidade(ex.:nevoeiro, chuvaintensa,quedadeneve,nuvensdefumooup,amanhecerouanoitecer)abicicletatemqueterreflectoreseluzesemfuncionamento.Abicicletatemqueestarequipadacom:

1luzbrancadepresena(contnua)frente,entre35a150cmdosolo,visveldenoiteeportempoclaroaumadistnciamnimade100m;

1luzvermelhadepresena(contnuaouintermitente)atrs,entre35a120cmdosolo,visveldenoiteeportempoclaroaumadistnciamnimade100m;

1reflectorbrancofrente,entre35a150cmdosolo;

1reflectorvermelhoatrs,entre35a120cmdosolo;

emcadaroda,ou2reflectorespequenosou1reflectoremtodaacircunfernciadaacompanhararoda,decrmbar.

Em caso de avaria das luzes os velocpedes devem serconduzidosmo.

Senotiveresluzesoureflectoresnabicicletapodesuslamesma,massdediaeemcondiesdeboavisibilidade.

9Tenhoqueusarcampainhaoubuzinanabicicleta?

No,nadanoCEatalobriga.

Noentanto,seinstalaresalgumabuzina,devesuslaapenasemcasodeperigoiminenteou,foradaslocalidades,nascurvas,cruzamentos,entroncamentoselombasdevisibilidadereduzidaouparapreveniroutrocondutordaintenodeoultrapassar,esempreemapitadelasbreves.

10obrigatriousarcapacete?

Noobrigatriousarcapaceteparaconduzirumabicicletasimples,massetiverassistnciaelctricajobrigatrioocapacete,homologadoebemajustado.

Ascrianastransportadascomopassageirostmqueusarcapacete.


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11Possotransportarcarganumvelocpede?

Sim, mas s numreboque ou caixa de carga e de formaa que no prejudique a tuaconduonemconstituaperigoparaaseguranadosoutrosouembaraoparaotrnsito.

12Possotransportarpassageirosnumvelocpede?

Sim,masapenasemcircunstnciasespecficas:

a)velocpedescommaisdoque1pardepedaiscapazesdeaccionaroveculo[ex.: bicicletasduplas]n.mximodepassageirosigualaon.deparesdepedais.

b) transportedecrianasemdispositivosprprios [ex.: cadeirinhas], desdequeutilizemcapacetedevidamentehomologado.

Regrageral,exceptuandooscasosacimaindicados,osvelocpedesspodemtransportarorespectivocondutor.Istono,portanto,permitido:

13Possoutilizarotelemvelenquantocirculodebicicleta?Eheadphones?

No,exceptoseforcomumsistemadetelemvelmoslivres(1auricularoualtavozemicrofone).Nopodesusarheadphonesouauricularesemambososouvidos,maspodesuslosem1deles.


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14Possobeberlcooleconduzirumabicicleta?

No.Talcomonopodesconduzirsobainflunciademedicamentosououtrasdrogasquepossamafectaratuacapacidadededecisoerespostanotrnsitoedecontrolodabicicleta.

15Possofazeracrobaciascomabicicletanaestrada?

Nonaviapblica.Oscondutoresdevelocpedesnopodem:

a)conduzircomasmosforadoguiador(salvoparaassinalarqualquermanobra),

b)seguircomospsforadospedaisouapoios,

c)levantararodadafrenteoudetrsnoarranqueouemcirculao.

Ouseja,proibidofazeristonasfaixasderodagemdasviaspblicas:

16Possocircularladoaladocomoutrociclista?

No.Naestrada,osvelocpedesnopodemcircularapar,exceptonasciclovias,eapenassenocausaremperigoouembaraoparaorestantetrnsito.

17Possoandardebicicletanospasseios?

No.Seprecisaresdeusarospasseiosdeversdesmontarelevarabicicletamo.

18Possocircularnabermadaestrada,paranoempatarotrnsito?

No,proibido.Eateno,abicicletaumveculoetambmfazparte desse mesmo trnsito. Quando a faixa de rodagem tem marcasrodovirias, a via de trnsito mais direita delimitada por uma linhabrancacontnuadireita,paraalmdaqualdefinidaa'berma'.


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19PossocirculardebicicletanocorredorBUS?

No,proibido.

Viareservadaaveculosdetransportepblico

20Possocirculardebicicletanaspistasparapees?

No,proibido.Caso circulesapcomabicicletapelamopassasaser equiparadoapeo,eapodesusarapistadestinadaaospees(exceptoseatrelaresumreboque,ouseemvezdeumabicicletaconduziresumtriciclo,porexemplo).

Pistaobrigatriaparapees[ereservadaaotrnsitodestes]

21Possoatravessarruaspelaspassadeiras,debicicleta?

No,porqueaspassadeirassofaixasqueligampasseiosinterrompidosporumaestrada,easbicicletas tambmno podem andar nos passeios. Mas a p com a bicicleta pela mo, sim, equiparadoatrnsitodepees.Quandoumacicloviaatravessaoutraestrada,aspassadeirasparaosciclistastmesteaspecto:

Nestaspodecircularsemontadonabicicleta.

Sempre que existam estaspassadeiras, a travessia dafaixaderodagempelociclistadevefazerseporelas.Ex.:

22Emquelocaispossocirculardebicicleta?

Abicicletaumveculoedevecircularnaestrada,comosoutrosveculos.Contudo,semprequehouverpistasespeciaisparabicicletas(aschamadas'ciclovias')obrigatriouslasemvezdaestradanormal(atenosovias'obrigatrias',eno'viasreservadas'comoasBUS).Aexceposo


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osvelocpedescommaisde2rodasnodispostasemlinha(ex.: triciclosecarrosapedais)ouqueatrelaremreboque(ex.:detransportedecrianas),quenopodemcircularnas'ciclovias'.

Estasviasestoidentificadasnoseuinciocomaseguintesinalizao:

Pistaobrigatriap/velocpedes

[ereservadaaestes]

Pistaobrigatriap/peesevelocpedes[ereservadaaestes]

(c/separao)

Pistaobrigatriap/peesevelocpedes[ereservadaaestes]

Ofimdasmesmasindicadopelosseguintessinais:

Porexemplo,nestassituaoteriasquecircularpelocorredorpintadodevermelho,obrigatrioparabicicletas,enopelaestradanormal:

23Emquelocaisnopossocirculardebicicleta?

Asbicicletasnopodemcircularnos passeios nemnas bermas dasestradas.Asbicicletasestoaindaproibidasdecircularnasviascomaseguintesinalizao:


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Autoestrada*

*Nestasviasaindadepees,peloquemesmolevandoa

circulandopela

Viareservadaaautomveisemotociclos*

proibidaacirculaonopodesuslasbicicletapelamoeberma.

Trnsitoproibidoapees,animais eveculosquenosejam

automveisoumotociclos*

Trnsitoproibidoaveculosde2

rodas

(noprobeostricicloseoutros

velocpedescommaisde2rodas!)

Trnsitoproibidoavelocpedes

Trnsitoproibido(emambosos

sentidos)

Osvelocpedescommaisde2rodasnodispostasemlinha(ex.:triciclos)oucomreboque

(ex.:detransportedecrianas),nopodemcircularnas'ciclovias'.

24Possocirculardebicicletaporviasdesentidoproibidoparaoscarros?

No,essesinalvlidoparatodososveculos,incluindoosvelocpedes.

A no ser que o sinal esteja complementado comumaplaca a indicarexceptovelocpedes,paraserrespeitadotambmporciclistas.

25Osciclistastmquerespeitarossemforos?Tenhoquepararnovermelho?

Sim!Quernossemforosemviasgeraisquernosafectosaciclovias(geralmentediferenciadoscomumdesenhodeumabicicletasobrealuz).

v e rm e l h ov e rm e l h o passagemproibida:obrigaoscondutoresapararnosemforo

am a r e l oam a r e l o transiodoverdeparaovermelho:probeapassagemeobrigaaparar, salvoseoscondutoresseencontraremj muitopertodosemforo quandoaluzseacenderenopuderempararemcondiesdesegurana

v e r d ev e r d e passagemautorizada:permiteaentradanazonareguladapelosinal

26EnossinaisdeSTOP,tenhoqueparar?

Sim,osciclistastmquerespeitarossinaisdeSTOPcomoqualqueroutrocondutor.

Paragemobrigatrianocruzamentoouentroncamento: indicaodequeocondutor obrigadoapararantesdeentrarnocruzamentoouentroncamentojuntodoqualosinal seencontracolocadoecederapassagematodososveculosquetransitemnaviaemquevaientrar.

Trnsitoproibido(nestesentido)


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27Asbicicletastmquerespeitaroslimitesdevelocidadeestabelecidospelossinais?

Sim.Proibiodeexcederavelocidade[instantnea]mximade...km/h

28Tenhoquerespeitarsinalizaodemanobras?Quesinalizaoessa?

OCdigodaEstradapareceexcluir,poromisso,osciclistasdestaobrigao.

Contudo, sempre que seja possvel e seguro, recomendado sinalizar as manobras,nomeadamenteoviraresquerdaoudireita,eoabrandareparar,poisumaboacomunicaofacilitaafluidez e a segurana do trnsito. Os sinais sero os mesmos dos condutores de ciclomotores emotocicloscomasluzesavariadas:

Abrande

Estendesehorizontalmenteobraoesquerdo,comapalmadamovoltadaparaosolo,efaz

seoscilarlentamente,repetidasvezes,noplanovertical,decimaparabaixo.

Pare

Estendesehorizontalmenteobraoesquerdo,comapalmadamovoltadaparatrs.

Podeultrapassarme(sinalfacultativo)

Estendesehorizontalmenteobraodoladoesquerdo,inclinandooparaosolo,

comapalmadamoparaafrenteemovendoo

repetidasvezesdetrsparadianteededianteparatrs.

Nota:imagensretiradasdositehttp://www.aprendera

conduzir.com/ensino_sinalizacao_getsinais.asp?

IDUnidade=557

Vouvirarparaoladoesquerdo

Estendesehorizontalmenteobraoesquerdo,comapalmadamovoltadaparaafrente.

Vouvirarparaoladodireito

Estendesehorizontalmenteobraodireitoefazseoscilarverticalmente,repetidasvezes,debaixoparacima,comapalmadamovoltadaparaoladoparaondevaimudarde

direco.

29Tenhoquepararparadeixarpassarospeesnaspassadeiras?

Sim.Etambmtensquepararedeixlosatravessar(mesmonumlocalsempassadeira),sejtivereminiciadoatravessia, semprequemudaresdedireconumalocalidade,talcomooscarros(ex.:quandoviraresparaumaruadireitaouesquerdaumcruzamento).


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30Numcruzamento,quempassaprimeiro?

Entreciclistasasregrassocomoparaoscondutoresdeveculosamotorentresi: quemseapresentapeladireitaemcruzamentoseentroncamentosnosinalizadostemprioridade.Entreciclistasecondutoresdeveculosamotor,estestmsempreprioridade,tendoosciclistasquelhescederapassagem.

Postoisto,nocasodeumcruzamentoentreumaestradaeumaciclovia,apesardeestaserumaviasegregada,noimplicaquequemnelatransitetenhaprioridadesobreasoutrasviascomquesecruza.Asregrasdecednciadepassagematrsreferidasaplicamseaquitambm.

Quantosinalizaovertical(sinaisdeSTOP,cednciadepassagemesemforos),estadeaplicao universal, e sobrepese regra geral de prioridade acima referida, pelo que oscondutoresdeveculosamotoratmquerespeitarmesmoquenaestradaemquesepreparamparaentrarvenhaumciclista.

Cednciadepassagem: indicaodequeocondutor devecederpassagem atodososveculosquetransitemnaviadequeseaproxima

31Seeucirculardentrodeumarotundaehouvercarrosparaentrar,tenhoquepararedeixlospassar?

No,quemcirculadentro darotunda (nomeadamenteemvelocpedes)temsempre prioridade sobosveculos(amotorouno)queestoparaentrar.

Aoentrarnumarotundaociclistatalcomoosautomobilistasnoter,assim,prioridadedepassagemsobnenhumveculoquecirculedentrodamesma,tendoquelhescederpassagem.

Rotunda: indicao da entrada numa rotunda, onde vigoram as regras de circulaoprpriasdestas interseceseondeo trnsito sedeve efectuaremsentidogiratrio(opostoaodosponteirosdorelgio).

32Quedistnciasupostooscarrosmanteremquandoultrapassamalgumdebicicleta?

OCEnodefinedistnciasdeseguranamnimasnasultrapassagens. Contudo, todososcondutoresdeveculosdevemefectuarassuasmanobrasdemodoamanteraseguranadetodososoutrosutentesdavia.

33Possocircularnomeiodaviadetrnsito?

Teoricamente no, tenssemprequecircular naviamais direita da faixaderodagem,edentrodesta,omaispossvelchegadoberma/passeio,emboraaumadistnciaquetepermitaevitaracidentes.


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34Emsituaesdetrnsitocongestionado,possopassarpelomeiodasfilasdecarros?

Se houver espao, podes ultrapassar os carros pelaesquerda,dentrodamesmaviaamaisdireita(talcomoelesati).

A passagemdentro damesmavia maspela direita umasituaomaiscomplexa,ealgonebulosanonossoCE...

[Ateno, filtrar o trnsito implica um conjunto decompetncias deconduomais avanadas, no o faasde nimoleve!...]

35Possofazermerebocardebicicleta?

No, os condutores de velocpedes no podem fazerse rebocar, circulando de bicicletaagarradosaoutroveculo, comoumautomvel, porexemplo, masnadaprobeumvelocpedederebocaroutrodealgumaforma.

36Quandonoexistamlocaisdeestacionamentodestinadosabicicletas,possoestacionlaemcimadepasseios?

proibidoestacionarveculos(oqueincluiasbicicletas)emcimadospasseiosenoutroslocaisdestinadoscirculaodepees.aindaproibidoestacionaremqualquerlugarqueinterfiracomotrnsitodeveculos,oacessodosmesmosedepeesalugaresdeestacionamentooupropriedades,eemlugaresdeestacionamentoreservadosadeterminadosveculosquenoosvelocpedes.

37PossosermandadopararnumaoperaoSTOP?Souobrigadoasoprarobalo?

Sim,esim.

38Apolciapodeconfiscarmeabicicletaseeucometeralgumainfraco?

Sim,secometerescontraordenaesgravesoumuitogravesenotiveresCartaouLicenadeConduo.Setiveres,ficarsproibidodeconduzir(osveculoscujaconduoaCartatehabilita)emvezdeteapreenderemabicicleta.

Codigo Estrada Ciclistas

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