COCSAMA - CONSELHO DE CONSUMIDORES DA "EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA" RUA AURÉLIO GATTI, 22 _1° ANDAR - SALA 203 - ESPLANADA - COLATINA/ES - CEP 29702-120 TEL (27) 2101-2362 (27) 2101-2308 TELFAX (27) 2101-2386 E-MAIL [email protected] ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 01/2016, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2016 Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h05min, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Colatina - CDL localizado na Travessa Rotary, 10, Edificio Nadir Reis, 2° andar, Centro, em Colatina, ES, o Conselho de Consumidores da Empresa Luz e Força Santa Maria - COCSAMA, em cumprimento ao disposto no art. 13, inciso XIV da Resolução Normativa ANEEL nO451, de 27 de setembro de 2011, realizou a sessão presencial da Audiência Pública nO 01/2016 objetivando abordar (1) a representatividade das entidades e dos conselheiros indicados e (2) os aspectos ligados ao fornecimento de energia elétrica, tais como o atendimento ao consumidor, as tarifas aplicadas e a adequação dos serviços prestados pela distribuidora. O Aviso desta Audiência Pública foi publicado no jornal A Gazeta, edição de 02/09/2016, na página do COCSAMA hospedada no sítio eletrônico da Empresa Luz e Força Santa Maria, e, ainda, enviado às entidades responsáveis pela indicação dos conselheiros. Assumindo a direção dos trabalhos, o Presidente do Conselho de Consumidores, Fioravante José Menegatti Marino, abriu a sessão cumprimentando os presentes. Em seguida, passou a abordar os temas objeto da audiência, informando sobre o mercado da Santa Maria, a finalidade do conselho de consumidores de energia elétrica, a realização de, no mínimo, 6 (seis) reuniões ordinárias ao longo do ano, representação voluntária e sem remuneração dos 5 (cinco) conselheiros titulares e 5 (cinco) conselheiros suplentes que o compõe, representando os consumidores das classes residencial, comercial, industrial, rural e poder público, com mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 01/01/2017, o recurso financeiro estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para custear as despesas elegíveis do Conselho, definidas por aquela Agência. Em sequência, o Presidente citou as entidades representativas e os conselheiros titulares e suplentes por elas indicados para comporem o Conselho de Consumidores da Empresa Luz e Força Santa Maria SA - COCSAMA, iniciando pela Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo - FAMOPES, que indicou os senhores Ademir Antonià Freitas da Silva e Cleidomar Gomes como representantes titular e suplente, respectivamente, dos consumidores da classe residencial; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo - FCDL - ES, que indicou os senhores Fioravante José Menegatti Marino e Geraldo Magela Gobbi Martins como representantes titular e suplente, respectivamente, dos consumidores da classe comercial; Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES, que indicou os senhores Ralph Pettini e Fábio Tadeu Zanetti como representantes titular e suplente, respectivamente, dos consumidores da classe industrial; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo - FAES, que indicou os senhores Acácio Franco e Ervino Lauer como representantes titular e suplente, respectivamente, dos consumidores da classe rural; e Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo - ARSP, que indicou os senhores Alberto Cesar de Lima e Heverson Morais Alvarenga como representantes titular e suplente, respectivamente, da classe poder público. Não houve qualquer contestação em relação às entidades citadas e aos representantes por elas indicados, bem como nenhuma outra entidade apresentou-se como interessada em compor o COCSAMA. Como convidado do Conselho, poderá participar das reuniões representante de órgão de defesa do consumidor, sem direito a voto. Em seguida, o Presidente falou sobre a composição da tarifa de energia elétrica cobrada do consumidor, o peso de cada componente, parcelas A e B, comparação das tarifas da classe residencial praticadas pelas distribuidoras próximas à área de concessão da Santa Maria, qualidade do serviço prestado pela distribuidora, reclamações dos consumidores junto aos canais de atendimento, dados de DEC, FEC, ressaltando que muitas dessas informações foram extraídas da página da ANEEL na internet. Tendo esgotado os assuntos que havia reservado para falar nesta Audiência, o Presidente franqueou a palavra.Como ninguémquisessese manifestar,agradeceua presençade todos e declarouence~