CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aeroporto Velho CEP: …...REQUERIMENTO N° 366/2020 - Requer ao Coordenador de Iluminação Pública, lâmpada nos refletores dos Postes da Orla da

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290

Santarém-Pará PAUTA Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2020

TRABALHOS PENDENTES

1. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1455/2018 – dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 5% de mesas e cadeiras

para deficientes físicos idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes. (Autoria:

Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA). Incuído em pauta nos termos do Art. 42, §4 do Regimento Interno.

Retornando do pedido de vista.

https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/7629 https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/12282/7_proj_lei_1455_2018_parecer_2a_com_dayan_26_08_2019.pdf https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/12284/9_proj_lei_1455_2018_parecer_6a_com_28_11_2019.pdf https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/10704/4_proj_lei_1455_2018_parecer_6a_com_22_04_2019.pdf

2. INDICAÇÃO N° 20/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal São Raimundo,

para a Associação de Moradores da Comunidade Nova Vista, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).

3. INDICAÇÃO N° 21/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Nossa Senhora

de Aparecida para a Associação de Moradores da Comunidade de Samaúma, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior

Tapajós – PL).

4. INDICAÇÃO N° 22/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Dom Frederico

Costa, hoje denominada Santo Inácio de Loiola para a Associação de Moradores da Comunidade de Boim, Rio

Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).

5. INDICAÇÃO N° 23/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Valeriano de

Olivira para a Associação de Moradores da Comunidade de Nuquiní, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós –

PL).

6. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1693/2019 – dispõe sobre o sistema viário do Município de Santarém, estabelecendo

requisitos e novas regras para obras em vias públicas, para aplicação de recursos públicos na pavimentação das vias

urbanas, estradas e rodovias. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM). Incluído nos termos do artigo 42, § 4,

do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém.

https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10184

7. PROJETO DE LEI/PROC Nº 578/2019 – dispõe sobre a proibição de mudança de nomenclatura de ruas, praças,

monumentos, obras e edificações públicas, uma vez já estabelecidas, no âmbito do município de Santarém e dá outras

providências. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM). Incluído nos termos do artigo 42, § 4, do Regimento

Interno da Câmara Municipal de Santarém.

https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/8638 https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13606/4_proj_lei_578_2019_parecer_da_coordenadoria_juridica_24_04_2019.pdf https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13799/6_proj_lei_578_2019_parecer_da_5a_comissao_07_02_2020.pdf

8. PROJETO DE LEI/PROC Nº 881/2017 – dispõe sobre a criação do programa meu bairro bem cuidado e dá outras

providências. (Autoria: Ver. ALAÉRCIO CARDOSO - PATRIOTA). Incluído nos termos do artigo 42, § 4, do

Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém.


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/12282/7_proj_lei_1455_2018_parecer_2a_com_dayan_26_08_2019.pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/12282/7_proj_lei_1455_2018_parecer_2a_com_dayan_26_08_2019.pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/12284/9_proj_lei_1455_2018_parecer_6a_com_28_11_2019.pdf






https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13606/4_proj_lei_578_2019_parecer_da_coordenadoria_juridica_24_04_2019.pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13606/4_proj_lei_578_2019_parecer_da_coordenadoria_juridica_24_04_2019.pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13799/6_proj_lei_578_2019_parecer_da_5a_comissao_07_02_2020.pdf




Santarém-Pará https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/4719 https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2017/9524/2_proj_lei_881_2017_alaercio_parecer_2_a_com_09_05_17.pdf https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2017/9531/5_proj_lei_881_2017_alaercio_parecer_3_a_com_26_03_18.pdf

9. REQUERIMENTO N° 320/2020 – Requer à SEMINFRA, a operação tapa-buracos na Av. Olavo Bilac, entre Tomé

de Souza e Resistência, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).

10. REQUERIMENTO N° 321/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e

retirada de entulhos da Tv. Poço Seco, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).

11. REQUERIMENTO N° 322/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação com capina, limpeza, terraplanagem e

retirada de entulhos da Tv. Do Lírios, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).

12. REQUERIMENTO N° 323/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação total com limpeza, terraplanagem,

compactação e retirada de entulhos da Tv. São Lucas, entre Tomé de Souza e Angelim, Bairro Santarenzinho.

(Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).

13. REQUERIMENTO N° 324/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação total asfáltica com drenagem da Rua

Cruzeiro do Norte, em toda a sua extensão, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).

14. REQUERIMENTO N° 333/2020 – Requer à SMT, a recuperação da faixa de pedestres na Av. Borges Leal, entre

Sete de Setembro e Silva Jardim, em frente à Igreja da Paz. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).

15. REQUERIMENTO N° 334/2020 – Requer à SMT, uma faixa de pedestres na Av. Fernando Guilhon, em frente à

Escola Ubaldo Corrêa. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).

16. REQUERIMENTO N° 335/2020 – Reiterando o Req. nº 2086/2019, que requer à SMT, um semáforo para pedestres

na Av. Borges Leal, esquina com a Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).

17. REQUERIMENTO N° 337/2020 – Requer à SEMINFRA, serviço de limpeza, terraplanagem e empiçarramento da

Alameda Ocidental, entre Rosa Passos e Alameda Sul, Bairro Livramento. (Autoria: Ver. ANDRÉ DO RAIO-X -

DC).

18. REQUERIMENTO N° 338/2020 – Requer ao Executivo Municipal, o asfaltamento da via pública por onde circula

a linha de ônibus que atende o Bairro do Santarenzinho, nos trechos: Rua 31 de Maio, entre Vitória Régia e Elizander

Nogueira; Tv. Bom Jardim, entre Tomé de Souza e Angelim e, Rua Angelim, entre Tv. São Francisco e Olavo Bilac.

(Autoria: Ver. ANDRÉ DO RAIO-X - DC).

19. REQUERIMENTO N° 339/2020 – Requer à SEMAP, a implantação do serviço de iluminação pública na

Comunidade de Diamantino. (Autoria: Ver. TADEU CUNHA - DEM).

20. REQUERIMENTO N° 340/2020 – Requer à SEMAP, a implantação de um microssistema de água na Comunidade

de Diamantino. (Autoria: Ver. TADEU CUNHA - DEM).

21. REQUERIMENTO N° 341/2020 – Requer ao Executivo Municipal, que determine às secretarias competentes, os

serviços de: infraestrutura, iluminação do Campo São João, ampliação de salas de aula e construção do Ginásio da


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2017/9524/2_proj_lei_881_2017_alaercio_parecer_2_a_com_09_05_17.pdf






Santarém-Pará Escola Eloína Colares e a retomada da Construção da Creche no Bairro de Ipanema. (Autoria: Ver. ROGÉLIO

CEBULISKI - PSB).


serviços de: infraestrutura, iluminação do campo, revitalização da praça de lazer, a reforma da Escola Haroldo Veloso

e a construção de mais uma Unidade Educacional no Bairro do Maicá. (Autoria: Ver. ROGÉLIO CEBULISKI -

PSB).


serviços de: infraestrutura no Bairro São Francisco. (Autoria: Ver. ROGÉLIO CEBULISKI - PSB).

24. REQUERIMENTO N° 346/2020 – Requer à SEMAP, a recuperação com empiçarramento da Av. Diamantino, entre

Pa-370 até o Frigorífico Ribeiro, Comunidade do Diamantino. (Autoria: Ver. TADEU CUNHA - DEM).

25. REQUERIMENTO N° 358/2020 – Requer à SEMAP, a construção da estrutura, em alvenaria, do Microssistema

de Abastecimento de Água – 20 mil litros, na Comunidade de Guaraná, Região da Santarém Curuá-Una. (Autoria:

Ver. André do Raio-X - DC).

26. REQUERIMENTO N° 359/2020 – Reiterando o Req. N° 1.194/2019, requer à SEMAP, a recuperação, com

empiçarramento e terraplanagem do Ramal da Comunidade de Barreira do Tapará, Região do Tapará. (Autoria: Ver.

André do Raio-X - DC).

27. REQUERIMENTO N° 360/2020 - Requer à SEMAP, serviços de recuperação do Ramal do Poço Verde, que liga a

PA-370 a Mojuí dos Campos, na Comunidade de Jenipapo. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).

28. REQUERIMENTO N° 361/2020 - Requer à SEMED, a compra de um bebedouro e freezer para a Escola Santo

Inácio de Loyola, na Comunidade de Boim, Resex Tapajós-Arapiuns. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso -

PATRIOTA).

29. REQUERIMENTO N° 362/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de recuperação asfáltica na Av. Elinaldo

Barbosa até a Feira do Mercado de Santana. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).

30. REQUERIMENTO N° 363/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de asfaltamento em toda extensão da Rua

Angélica, Bairro de Jardim Santarém. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).

31. REQUERIMENTO N° 364/2020 - Requer à SEMSA, a lotação de um Agente Comunitário de Saúde para atender

mais de 80 famílias da Comunidade de Tapará Miri. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).

32. REQUERIMENTO N° 365/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação asfáltica da Rua Frei Rogério, esquina com

Piquiatuba, no Bairro da Esperança. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).

33. REQUERIMENTO N° 366/2020 - Requer ao Coordenador de Iluminação Pública, lâmpada nos refletores dos

Postes da Orla da Cidade, entre Visconde do Rio Branco e Francisco Corrêa. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina - DEM).

34. INDICAÇÃO N° 26/2020 – Reiterando o Req. 021/2019, requer à SEMINFRA, a implantação de acesso através

de Rampas nas mais visitadas e prestigiadas Praias de Santarém. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina - DEM).

35. REQUERIMENTO N° 367/2020 - Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma e pintura do prédio da Escola

Dr. Everaldo de Sousa Martins, Bairro Vitória Régia. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski - PSB).



Santarém-Pará 36. REQUERIMENTO N° 368/2020 - Requer à SECRETARIA COMPETENTE, a implantação de um abrigo de ônibus

na parada da Rod. Fernando Guilhon, entre Rua C e D, Bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski -

PSB).

37. REQUERIMENTO N° 369/2020 - Requer à SEMINFRA, serviço de infraestrutura (terraplanagem, limpeza e

aterro) na Rua 28 de Setembro, Bairro Juá. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski - PSB).

38. REQUERIMENTO N° 370/2020 - Requer à SEMED, a reforma e pintura geral da Escola São Jorge, na Comunidade

de Tapará Grande, Região do Tapará. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).

39. REQUERIMENTO N° 371/2020 - Requer à SEMED, a reforma e pintura geral da Escola Santa Cruz, na

Comunidade de Piracãoera de Cima, Região de Várzea. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).

40. REQUERIMENTO N° 372/2020 - Requer à SEMED, a reforma (ampliação) e pintura geral da Escola Santo

Antonio, na Comunidade de Igarapé-Açu, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).

41. REQUERIMENTO N° 373/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Uberlândia, entre General

Assunção e Lauro Sodré, Bairro do Santo André. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore - PSL).

42. REQUERIMENTO N° 374/2020 – Requer à SEMINFRA, serviço de limpeza no canteiro central da Av. Anysio

Chaves, entre Jasmim e Onze Horas, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore - PSL).

43. INDICAÇÃO N° 27/2020 – Indica ao EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de um Centro Cultural Indígena

na Comunidade de Caranazal, na Região do Eixo Forte. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore - PSL).

44. REQUERIMENTO N° 375/2020 – Reiterando o Req. N° 418/2017 e Req. N° 765/2019, requer à SEMED, a

construção de uma Escola na Comunidade de Boa Fé, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).

45. REQUERIMENTO N° 376/2020 – Reiterando o Req. N° 1502/2017 e Req. N° 118/2019, requer à SEMED, a

reforma da Escola São Raimundo, na Comunidade de Cabeceira do Marco, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver.

Didi Feleol – PDT).

46. REQUERIMENTO N° 377/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Governador Alacid Nunes,

na Comunidade Aracuri, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).

47. REQUERIMENTO N° 378/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Santa Luzia, na Rua Santa

Luzia, Bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).

48. REQUERIMENTO N° 379/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza geral no entorno do Campo do

Poeirão, na Rua Uruará, Bairro do Uruará. (Autoria: Ver. Sílvio Neto - PTB).

49. REQUERIMENTO N° 380/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de poda de árvores no entorno do Campo do

Poeirão, na Rua Uruará, Bairro do Uruará. (Autoria: Ver. Sílvio Neto - PTB).

50. REQUERIMENTO N° 381/2020 - Requer EXECUTIVO MUNICIPAL, iluminação pública em nossas Praças,

essencialmente, nos bairros distantes da área urbana. (Autoria: Ver. Sílvio Neto - PTB).

51. REQUERIMENTO N° 382/2020 - Requer à SEMINFRA, a limpeza geral na Feira do Mercadão 2000 e demais

feiras livres da cidade. (Autoria: Ver. Sílvio Neto - PTB).



Santarém-Pará 52. REQUERIMENTO N° 383/2020 - Requer à SEMINFRA, ação do Projeto Tapa Buraco na Av. Tocantins, entre

Afonso Pena e Dom Frederico Costa, Bairro do Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

53. REQUERIMENTO N° 384/2020 - Requer à SEMMA, a intensificação da fiscalização nos lagos próximos à Vila

de Alter-do-Chão, mais precisamente no lago do Macaco. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

54. REQUERIMENTO N° 385/2020 - Reiterando o Req. N° 1410/2019, requer à SEMAP, a implantação do Projeto

SALTA-Z na Comunidade de Igarapé da Praia. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

55. REQUERIMENTO N° 386/2020 - Reiterando o Req. N° 741/2019, requer à SEMINFRA, a limpeza,

terraplanagem e compactação da Rua Magnólia, entre Alameda 26 e Bugaville, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria:

Ver. Tadeu Cunha - DEM).

56. REQUERIMENTO N° 387/2020 - Reiterando o Req. N° 30/2019, requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem

e compactação da Rua Castelo Branco, entre Santarém Curuá-Uma e Municipalista, Bairro do Mararu. (Autoria: Ver.

Tadeu Cunha - DEM).

57. REQUERIMENTO N° 388/2020 - Reitera o Req. N° 856/2019, requer à SEMINFRA a limpeza, capina e retirada

de entulho da Rua Carajás, entre Plácido de Castro e Borges Leal, no Caranazal. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

58. REQUERIMENTO N° 389/2020 - Reiterando o Req. N° 1856/2019, requer à SEMINFRA, ação do Projeto Tapa

Buraco na Rua Belém, entre Borges Leal e Álvaro Adolfo, no Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

59. REQUERIMENTO N° 390/2020 - Reiterando o Req. N° 1786/2019, requer à SEMAP, a revitalização e

manutenção do Mercado da Prainha, Bairro do Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

60. REQUERIMENTO N° 391/2020 - Reitera o Req. N° 707/2019, que requer à SEMINFRA, refletores nos Campos

do Atlético Clube Mararu, Santa Cruz do Mararu e Flamengo do Urumanduba. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

61. REQUERIMENTO N° 392/2020 - Reiterando o Req. N° 1938/2019, requer à SEMINFRA, a manutenção das

luminárias nos postes da Tv. São Sebastião, entre Santarém Curuá-Uma e Presidente Costa e Silva, Bairro Mararu.

(Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

62. REQUERIMENTO N° 393/2020 - Reiterando o Req. N° 1785/2019, requer à SEMINFRA, a troca das lâmpadas

dos postes da Comunidade Estrada Nova. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

63. REQUERIMENTO N° 394/2020 - Reiterando o Req. N° 1367/2019, requer à SEMINFRA, o asfaltamento da Rua

Raimundo Sussuarana, entre Turiano Meira e Afonso Pena, Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

64. REQUERIMENTO N° 395/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação da Trav. D, Bairro Maracanã. (Autoria: Ver.

Francisco de Sousa - PSDB).

65. REQUERIMENTO N° 396/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação da Rua NS 7, Bairro Maracanã. (Autoria:

Ver. Francisco de Sousa - PSDB).

66. REQUERIMENTO N° 397/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação da Rua 2, Bairro Maracanã. (Autoria: Ver.

Francisco de Sousa - PSDB).



Santarém-Pará 67. REQUERIMENTO N° 398/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação da Rua Aramanaí, Bairro Maracanã.

(Autoria: Ver. Francisco de Sousa - PSDB).

68. REQUERIMENTO N° 399/2020 – Solicita da SEMINFRA, serviços de melhoramento de duas ruas de acesso ao

barracão comunitário do Bairro Vigia: Beco Santo Antônio e Nova União. (Autoria: Vereador Silvio Neto – PTB).

69. PROJETO DE LEI/PROC Nº 2583/2019-CMS – Modifica e acrescenta parágrafo único no Art. 7 dos “Ato das

disposições transitórias, da Lei Orgânica e dá outras providências. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).

https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/11191 https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13634/7_proj_lei_2583_2019_parecer_da_2a_comissao.pdf https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13631/5_proj_lei_2583_2019_parecer_da_caordenadoria_juridica.pdf

70. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1903/2019-CMS – Disciplina através de sinalização o uso de contêineres

estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho e materiais proveniente de obra e dá outras providências.

(Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).

https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10410 https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13573/5_proj_lei_1903_2019_parecer_da_8a_comissao_18_02_2020.pdf

71. REQUERIMENTO N° 400/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Anisio Farias, no Bairro do

Maracanã. (Autoria: Ver. Francisco de Sousa – PSDB).

72. REQUERIMENTO N° 401/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Arariá, no Bairro do Maracanã.


73. REQUERIMENTO N° 402/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Travessa F, no Bairro do Maracanã.


74. REQUERIMENTO N° 403/2020 - Requer à SEMAP, serviços de recuperação do ramal que liga a Comunidade de

Parauá a Comunidade de Mangal – Região do Tapajós. (Autoria: Antonio Rocha - MDB).

75. REQUERIMENTO N° 404/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza, desobstrução e terraplanagem, da

Rua Pastor Daniel, entre Arapemã e Santarém, Bairro do Maicá. (Autoria: Valdir Matias - PV).

76. REQUERIMENTO N° 405/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Estrada do Presídio Sílvio Hall de

Moura. (Autoria: Dayan Serique - DEM).

77. REQUERIMENTO N° 406/2020 - Requer à SEMAP, a implantação de um Microssistema de Abastecimento de

Água na Comunidade de Nova Aliança – Região do Ituqui. (Autoria: Jackson Douglas - PSL).

78. REQUERIMENTO N° 407/2020 - Requer à CÂMARA, a reserva da data do dia 16 de março, às 09:00h, no

Plenarinho, para uma reunião com lideranças comunitárias da Comunidade de Nova Aliança – Região do Ituqui.

(Autoria: Jackson Douglas - PSL).

79. REQUERIMENTO N° 408/2020 – Requer à EQUATORIAL ENERGIA, a expansão da Rede de Transmissão de

Energia Elétrica, com implantação de postes na Comunidade de Nova Aliança – Região do Ituqui. (Autoria: Jackson

Douglas - PSL).


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13634/7_proj_lei_2583_2019_parecer_da_2a_comissao.pdf


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13631/5_proj_lei_2583_2019_parecer_da_caordenadoria_juridica.pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13631/5_proj_lei_2583_2019_parecer_da_caordenadoria_juridica.pdf






Santarém-Pará

80. PROJETO DE LEI/PROC Nº 154/2019-CMS – Dispõe sobre a melhoria de condições do trabalhador agrícola no município de Santarém do Pará. (Autoria: Ver. Ney Santa na - PSDB).

https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/8197 https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13804/7_proj_lei_154_2019_parecer_da_2a_com_25_11_19.pdf https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/11916/4_proj_lei_154_2019_parecer_da_4a_com_20_05_2019.pdf

81. REQUERIMENTO N° 409/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da

Rua Magnólia em toda a sua extensão, Bairro Jardim Santarém. (Autoria: Ver. Delegado Jardel - Podemos).

82. REQUERIMENTO N° 410/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da

Rua Luiz Magno em toda a sua extensão, Bairro da Floresta. (Autoria: Ver. Delegado Jardel - Podemos).

83. REQUERIMENTO N° 411/2020 – Requer à SEMED, a reforma (ampliação) e pintura geral da Escola São João,

na Comunidade de Jacaré – Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).

84. REQUERIMENTO N° 412/2020 – Requer à SEMED, a reforma (ampliação) e pintura geral da Escola São José, na

Comunidade de São José – Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).

85. REQUERIMENTO N° 413/2020 – Requer à SEMED, a reforma (ampliação) e pintura geral da Escola São

Sebastião, na Comunidade de Itacumini – Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).

86. REQUERIMENTO N° 414/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação, com serviços de limpeza, terraplanagem

e retirada de entulhos, da Rua Maria José com Aspargo, próximo à Praça do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Alysson

Pontes - PSD).

87. INDICAÇÃO N° 28/2020 – Indica ao Executivo Municipal, um Projeto de Lei que inclua LIBRAS como disciplina

curricular nas Escolas Municipais de Santarém. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).

88. REQUERIMENTO N° 415/2020 – Requer à SEMAP, serviços de revitalização da Ponte que fica na Comunidade

de Tapará Miri – Região do Tapará. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).

89. REQUERIMENTO N° 416/2020 – Requer à SEMAP, a construção de uma Estrutura de Caixa D’água na

Comunidade de Jauarituba - Região do Tapajós. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).

90. REQUERIMENTO N° 417/2020 – Requer à SEMED, a compra de três Baterias de 180 amperes à Escola São

Sebastião, da Comunidade de Aracampina – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).

91. REQUERIMENTO N° 418/2020 – Requer à SEMED, a construção de um Trapiche na escola Dom Pedro I, na

Comunidade de tapará Miri – Região de Várzea. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).

92. REQUERIMENTO N° 419/2020 – Reiterando o Req. N° 1172/2019, requer à SEMAP, a ampliação da rede de

abastecimento de água, de 10 mil lts para 40 mil lts, da Comunidade de Santana do Ituqui – Região do Ituqui.

(Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).

93. REQUERIMENTO N° 420/2020 – Reiterando o Req. N° 1182/2019, requer à SEMED, a construção de uma nova

Escola União de Santana, na Comunidade de Santana do Ituqui – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira

– PSDB).


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13804/7_proj_lei_154_2019_parecer_da_2a_com_25_11_19.pdf






Santarém-Pará

94. REQUERIMENTO N° 421/2020 – Reiterando os Req. N° 683/2018 e 1179/2019, requer à SEMAP, um

microssistema de água, para a Comunidade de Fé em Deus – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira –

PSDB).

95. REQUERIMENTO N° 422/2020 – Reiterando o Req. N° 890/2019, requer à SEMAP, a construção de um

microssistema de água potável/tratada, para a Comunidade de Conceição do Ituqui – Região do Ituqui. (Autoria: Ver.

Jander Ilson Pereira – PSDB).

96. REQUERIMENTO N° 423/2020 – Reiterando o Req. N° 872/2019, requer à SEMSA, a reforma da UBS, da

Comunidade Nova Esperança – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).

97. REQUERIMENTO N° 424/2020 – Reiterando o Req. N° 1171/2019, requer à SEMSA, a reforma e ampliação da

UBS na Comunidade de Santana do Ituqui – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).

98. INDICAÇÃO N° 29/2020 – Indica ao EXECUTIVO MUNICIPAL e SEMSA, a aquisição de uma Ambulância do

SAMU, para atender a UBS que será inaugurada no Residencial Salvação. (Autoria: Ver. Francisco de Sousa -

PSDB).

99. REQUERIMENTO N° 425/2020 – Requer à SEMINFRA, a ação do Projeto Tapa Buraco na Av. Tropical, entre

José Agostinho e Ipiranga, Bairro Santana. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

100. REQUERIMENTO N° 426/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção da Manilha do Bueiro no cruzamento da

Tv. Frei Ambrósio e Av. Irurá, Bairro Caranazal. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

101. REQUERIMENTO N° 427/2020 – Requer à SEMINFRA, a troca de 16 lâmpadas nos postes localizados na Praça

da Cohab, Av. Curuá-Uma, Bairro da Interventoria. (Autoria: Ver. André do Raio-X - DC).

102. REQUERIMENTO N° 429/2020 – Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, um levantamento técnico em respeito

a situação da Serra do Índio, no Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina - DEM).

103. INDICAÇÃO N° 30/2020 – Indica à SMT, a proibição de circulação de bicicletas e veículos similares na Orla

Fluvial da Cidade, em toda a sua extensão. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina - DEM).

104. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1902/2019-CMS – Institui no calendário oficial de eventos do Município de

Santarém, a Festa do Agricultor e do Motorista da Vila Planalto – KM 16 da BR 163. (Autoria: Ver. Francisco de

Sousa - PSDB).

https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10409 https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/12293/7_proj_lei_1902_2019_parecer_2a_com__29_11_2019.pdf https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/12291/5_proj_lei_1902_2019_parecer_3a_com__11_09_2019.pdf

105. REQUERIMENTO N° 430/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua das Margaridas

em toda a sua extensão, Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).

106. REQUERIMENTO N° 431/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços da Operação Tapa Buracos, na Tv. Agripina

de Matos, em toda a sua extensão. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/12293/7_proj_lei_1902_2019_parecer_2a_com__29_11_2019.pdf






Santarém-Pará 107. REQUERIMENTO N° 432/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Jacarandá em toda

a sua extensão, Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).

108. REQUERIMENTO N° 433/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua 31 de Maio em

toda a sua extensão, Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).

109. REQUERIMENTO N° 434/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua São Francisco em

toda a sua extensão, Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).

110. REQUERIMENTO N° 435/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Camiranga em

toda a sua extensão, Bairro do Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).

111. INDICAÇÃO N° 31/2020 – Indica ao EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de uma Ação do Projeto Prefeitura

nos Bairros e Comunidades, na Comunidade Muratuba, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Dayan Serique - DEM).

112. REQUERIMENTO N° 436/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação do Ramal Saubal, no Bairro de Ipanema.

(Autoria: Ver. Dayan Serique - DEM).

113. REQUERIMENTO N° 437/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, na

Comunidade de Terra Preta dos Vianas, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).

114. REQUERIMENTO N° 438/2020 – Requer à SEMAP, a construção de um sistema de abastecimento de água na

Comunidade de Terra Preta dos Vianas, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).

115. REQUERIMENTO N° 439/2020 – Requer à SEMAP, a recuperação do ramal da Comunidade São Macário, Vila

Curuai, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).

116. REQUERIMENTO N° 440/2020 – Requer à SEMAP, a recuperação do ramal da Comunidade de Rabo da Serra,

Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).

117. REQUERIMENTO N° 441/2020 – Requer à SEMAP, a recuperação do ramal da Comunidade de Terra Preta dos

Nogueira, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).

118. REQUERIMENTO N° 442/2020 – Requer à SEMAP, a construção de um sistema de abastecimento de água, na

Comunidade Pindorama, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).

119. REQUERIMENTO N° 443/2020 – Requer à SEMED, a troca do telhado da Escola Professora Tereza Neuma,

KM 22 da BR 163, no Tabocal. (Autoria: Ver. Maria José Maia - DEM).

120. REQUERIMENTO N° 444/2020 – Requer à SEMED, a construção do muro da UMEI Ubaldo Correa, KM 22 da

BR 163, no Tabocal. (Autoria: Ver. Maria José Maia - DEM).

121. REQUERIMENTO N° 446/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação da Rua Tamoios, entre Rua São João e Av.

Moaçara, Diamantino. (Autoria: Ver. Dayan Serique).

122. REQUERIMENTO N° 447/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação da Rua da Amizade, entre Tv. Prof. Antonio

Carvalho e Tv. Antonio Justa, Laguinho. (Autoria: Ver. Dayan Serique).

123. REQUERIMENTO N° 448/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação da Rua Mangabeira, entre Rua José do

Patrocínio e Rua Diamantino, Diamantino. (Autoria: Ver. Dayan Serique).



Santarém-Pará

124. REQUERIMENTO N° 449/2020 –Requer à SEMED reforma e pintura da Escola Nossa Senhora de Santana,

Comunidade Santana, Lago Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).

125. REQUERIMENTO N° 450/2020 –Requer à SEMED reforma e pintura da Escola Nossa Senhora do Desterro,

Comunidade Cabeça D’onça, região de Várzea. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).

126. REQUERIMENTO N° 451/2020 –Requer à SEMED reforma e pintura da Escola São Pedro, Comunidade São

Pedro, Rio Arapiuns. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).

127. REQUERIMENTO N° 452/2020 –Requer à SEMAP recuperação do Ramal dos Maias, Km 13, BR-163,

Comunidade Cipoal II até o ramal do Pimenta. (Autoria: Ver. Antonio Rocha - MDB).

128. REQUERIMENTO N° 453/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação da Rua Boa Vista entre Av. Moaçara e

Tupaiulândia, Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós - PL).

129. REQUERIMENTO N° 454/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação da Av. Tupaiulândia entre Tv. Maranhão e

Av. Sérgio Henn, Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós - PL).

130. REQUERIMENTO N° 456/2020 –Requer à SEMAP um motor de luz de 18 com gerador de 12 para a Comunidade

Quilombo de São José do Ituqui, Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson - PSDB).

131. REQUERIMENTO N° 457/2020 –Requer à SEMED reforma em caráter de urgência da Escola Raio de Luz,

Comunidade Ilha do Bom Vento, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson - PSDB).

132. REQUERIMENTO N° 458/2020 –Requer à SEMAP construção de uma ponte sobre o Igarapé do Cãimbra,

Comunidade Boca de Cima do Aritapera, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson - PSDB).

133. REQUERIMENTO N° 460/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação total da Rua Padre João Felipe Betendorf

entre Av. Mangabeira e Rua Edivaldo Leite, Santo André e Diamantino. (Autoria: Ver. André Pastana - DC).

134. REQUERIMENTO N° 461/2020 –Requer à SEMINFRA limpeza de canaletas, com retirada de entulhos, na Rua

dos Artistas entre Av. Mendonça Furtado e Nazaré, Prainha. (Autoria: Ver. André Pastana - DC).

135. REQUERIMENTO N° 462/2020 –Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura na Rua João Batista Miléo,

Urumari. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski - PSB).

136. REQUERIMENTO N° 463/2020 –Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura na Av. Cristovão Colombo

entre Tv. Monte Alegre e Rua Monte Castelo, Urumari. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

137. REQUERIMENTO N° 464/2020 –Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura na Tv. Baturité entre Rod.

Santarém-Curuá-Una e Rua da República, Urumari. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

138. REQUERIMENTO N° 465/2020 –Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura na Rua da República entre Rua

Monte Castelo e Tv. Monte Alegre, Urumari. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).

139. INDICAÇÃO N° 32/2020 – Estabelece como direito dos servidores públicos estaduais civis e militares que

trabalhem expostos ao sol o fornecimento de fardamento e acessórios que impeçam ou minimizem o contato direto

dos raios solares. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina - DEM).



Santarém-Pará 140. REQUERIMENTO N° 467/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação da Rua Palhão, entre Av. Curuá-Una e Rua

Dom Frederico Costa, São José Operário. (Autoria: Ver. Dayan Serique).

141. INDICAÇÃO N° 33 /2020 – Propõe à SECTEC a inclusão da UEPA e da UFOPA no Programa “Forma Pará’.

(Autoria: Ver. Dayan Serique).

142. REQUERIMENTO N° 468/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação da Rua Mandioqueira em toda a sua

extensão, Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).

143. REQUERIMENTO N° 469/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação da Rua Lorena em toda a sua extensão,

Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).

144. REQUERIMENTO N° 470/2020 –Requer à SEMINFRA recuperação da Rua Ananin em toda a sua extensão,

Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).

145. REQUERIMENTO N° 471/2020 –Solicita a SEMED a reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e

Ensino Fundamental Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Ver. Chiquinho – PSDB).

146. REQUERIMENTO N° 472/2020 – Solicita da SEMINFRA, serviços de terraplanagem, compactação e retirada

de entulhos da Rua Ipê Dharylle, em toda sua extensão, bairro da Matinha. (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD).


de entulhos da Travessa Caranã, em toda sua extensão, bairro da Matinha. (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD).


de entulhos da Travessa 20, em toda sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD).

149. REQUERIMENTO N° 475/2020 – Solicita da SEMINFRA, serviços de recuperação, limpeza, terraplanagem e

retirada de entulhos da Travessa Itapuã, entre as vias Anápolis e 3 de Junho, bairro da Caranazal. (Autoria: Ver.

Alysson Pontes – PSD).

150. REQUERIMENTO N° 476/2020 – Solicita da SEMINFRA, melhorias no leito da Av. Palhão, entre Travessa

Iguaçu e Travessa Natal, com serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e limpeza, bairro Aeroporto Velho.

(Autoria: Ver. Del. Jardel Guimarães – PODEMOS).

151. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1780/2020-CMS – Declara patrimônio cultural e imaterial do município de

Santarém, o Círio de Nossa Senhora da Conceição. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore – PSL).

https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10283 https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13834/8_proj_lei_1780_2019_memo_parecer_da_2a_comissao.pdf https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13831/5_proj_lei_1780_2019_parecer_da_3a_comissao.pdf

152. REQUERIMENTO N° 477/2020 – Solicita da SEMINFRA, a recuperação da Rua Irurá, no perímetro entre a Av.

Cuiabá e Rua Antônio Bastos, bairro do Caranazal. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).

153. REQUERIMENTO N° 478/2020 – Solicita da SEMINFRA, a recuperação da Rua Irurá, no perímetro entre a Av.

Cuiabá e Rua Antônio Bastos, bairro do Caranazal. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13834/8_proj_lei_1780_2019_memo_parecer_da_2a_comissao.pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13834/8_proj_lei_1780_2019_memo_parecer_da_2a_comissao.pdf





Santarém-Pará 154. REQUERIMENTO N° 479/2020 – Solicita do Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, a

recuperação da Rua Rosa Vermelha, no perímetro entre Quixadá e 11 Horas, bairro da Esperança. (Autoria: Ver.

Jackson do Folclore – PSL).

155. REQUERIMENTO N° 480/2020 – Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação

da Travessa Palestina em toda sua extensão, bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua Serra Verde em toda sua extensão, bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Travessa Vitória Régia em toda sua extensão, bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua Nossa Senhora do Rosário em toda sua extensão, bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua dos Cravos em toda sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua dos Lírios em toda sua extensão, bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua Ituqui em toda sua extensão, bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua São Jorge em toda sua extensão, bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua Verbena em toda sua extensão, passando pelos bairros Alvorada, São Cristóvão e Santarenzinho. (Autoria:

Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua Bom Jardim em toda sua extensão, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua Castelo Branco em toda sua extensão, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua São Lucas em toda sua extensão, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua 13 de Maio, em toda sua extensão, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).


da Rua João Queiroz, em toda sua extensão, bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).



Santarém-Pará 169. REQUERIMENTO N° 494/2020 – Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação

da Rua Bela Vista, em toda sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

170. REQUERIMENTO N° 495/2020 – Solicita da SEMAP, a ampliação do microssistema de abastecimento de água

na comunidade São Jorge, Rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 28. (Autoria: Ver. Antonio Rocha – MDB).

171. REQUERIMENTO N° 496/2020 – Requer da SEMINFRA a recuperação da Rua José do Patrocínio, no perímetro

entre Av. Moaçara até a Rua Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).

172. REQUERIMENTO N° 497/2020 – Requer da SEMINFRA a recuperação da Rua São Vicente, entre Av. 31 de

Março e Av. Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Dayan Serique).

173. REQUERIMENTO N° 498/2020 – Requer da SEMINFRA a recuperação da Rua da Índia, entre a Av. 31 de

Março e Av. Mangabeira, bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Dayan Serique).

174. REQUERIMENTO N° 499/2020 – Requer da SEMINFRA a recuperação da Rua Tucumã, entre a Av.

Tupaiulândia e Av. Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Dayan Serique).

175. REQUERIMENTO N° 500/2020 – Requer da SEMINFRA a recuperação da Rua São José, entre a Av. Moaçara

e Av. Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Dayan Serique).

176. REQUERIMENTO N° 501/2020 – Requer da SEMINFRA a recuperação, com recapeamento asfáltico da Av.

Bartolomeu de Gusmão, entre a Av. João XXIII e Travessa Silva Jardim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Ver.

André do Raio X – DC).

177. REQUERIMENTO N° 502/2020 – Requer da SEMINFRA a execução de pavimentação asfáltica, em toda sua

extensão, da Rua Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).

178. REQUERIMENTO N° 503/2020 – Requer da SEMINFRA a execução de pavimentação asfáltica, em toda sua

extensão, da Rua Paraná, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).

179. REQUERIMENTO N° 504/2020 – Requer da SEMINFRA a recuperação da Rua São João em toda sua extensão,

no bairro Diamantino. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).

180. REQUERIMENTO N° 505/2020 – Solicitando junto a SEMED, ampliação da EMEIF Filomeno Silva, na

comunidade de Traíra I, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).

181. REQUERIMENTO N° 506/2020 – Solicitando junto a SEMAP, construção de um sistema de abastecimento de

água na comunidade de Traíra I, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).

182. REQUERIMENTO N° 507/2020 – Solicitando junto à SEMED, a construção do muro e reforma da EMEIF Nossa

Senhora de Nazaré, na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).

183. INDICAÇÃO N° 34/2020 – Indica ao Prefeito de Santarém, para que, por meio da secretaria competente, promova

a implantação da cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Jesus Amorim, bairro Mararu, Zona Sul.

(Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).



Santarém-Pará 184. INDICAÇÃO N° 35/2020 – Indica ao Prefeito de Santarém, para que, por meio da secretaria competente, promova

a reforma do ginásio da Escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu, Zona Sul. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha –

DEM).


a reforma e ampliação de uma sala de água na Escola Jesus Amorim, bairro Mararu, Zona Sul. (Autoria: Ver. Tadeu

Cunha – DEM).


a conclusão do banheiro da Escola Santa Cruz, comunidade Diamantino. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).


a reforma e ampliação de uma sala de aula na Escola Jesus Amorim, bairro Mararu, Zona Sul. (Autoria: Ver. Tadeu

Cunha – DEM).

188. REQUERIMENTO N° 511/2020 – Solicita da SEMINFRA a recuperação urgente da Rua São Paulo, entre a Av.

Muiraquitã e Travessa Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Ver. Antonio Rocha – MDB).

189. REQUERIMENTO N° 512/2020 – Requer da SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Rua Angelim, no

perímetro entre as ruas Olavo Bilac e Rua Paraná, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

190. REQUERIMENTO N° 513/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Travessa Curió, em

toda sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

191. REQUERIMENTO N° 514/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Travessa Japiim, em


192. REQUERIMENTO N° 515/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Travessa Bem-Ti-Vi,

em toda sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

193. REQUERIMENTO N° 516/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Rua Paraíso, em toda

sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

194. REQUERIMENTO N° 517/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Rua 29 de Agosto, em


195. REQUERIMENTO N° 518/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Rua Ipiranga, em toda


196. REQUERIMENTO N° 519/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Travessa Pará-Pará,

em toda sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

197. REQUERIMENTO N° 520/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Rua Pavão, em toda


198. REQUERIMENTO N° 521/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Rua Dom Tiago, em

toda sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).



Santarém-Pará 199. REQUERIMENTO N° 522/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Travessa Cedro, em


200. REQUERIMENTO N° 523/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Travessa Aspargo, em


201. REQUERIMENTO N° 524/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Alameda Libra, em


202. REQUERIMENTO N° 525/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Alameda Aquario, em


203. REQUERIMENTO N° 526/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Alameda Aires, em


204. REQUERIMENTO N° 527/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Rua Oriente, em toda

sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

205. REQUERIMENTO N° 528/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Rua Itupiranga, em


206. REQUERIMENTO N° 529/2020 – Requer da SEMINFRA a manutenção e recuperação da Travessa Vera Paz,

em toda sua extensão, bairro Nova Vitória. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

207. REQUERIMENTO N° 530/2020 – Requer da SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Rua Paraná, no perímetro

entre as ruas Tomé de Sousa e Rua Angelim, no bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

208. REQUERIMENTO N° 531/2020 – Requer da SEMINFRA, a recuperação da Rua Tucumã, no perímetro entre a

Av. Moaçara e Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).

209. REQUERIMENTO N° 532/2020 – Requer da SEMAP a podagem das árvores localizadas na Rua Tucumã, no

perímetro entre a Av. Moaçara e Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore – PSL).

210. REQUERIMENTO N° 533/2020 – Solicita da SEMINFRA a recuperação, limpeza, empiçarramento e

terraplanagem das vias públicas abaixo discriminadas, localizadas no bairro da Interventoria: Rua Haroldo Veloso,

entre Av. Frei Vicente e Curuá-Una; Rua Nova Olinda, entre Av. Frei Vicente e Haroldo Veloso; e Avenida Hilda

Mota, entre Frei Vicente e Haroldo Veloso. (Autoria: Ver. Valdir Matias Jr. – PV).

211. REQUERIMENTO N° 535/2020 – Reiterando o Req. nº 841/2019, a pavimentação asfáltica das ruas Maringá e

Santa Isabel, bairro do Jutaí. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).

212. REQUERIMENTO N° 536/2020 – Solicitando da SEMINFRA, serviço de tapa buracos e recapeamento na Rua

Coaracy Nunes, entre a Tv. Silva Jardim e Av. Cuiabá, bairro do Caranazal. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).

213. REQUERIMENTO N° 537/2020 – Solicitando da SEMINFRA, serviço de recuperação com limpeza,

terraplenagem, bem como empiçarramento da Tv. B, no perímetro compreendido entre as ruas 10 e 11, bairro

Maracanã. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).



Santarém-Pará 214. REQUERIMENTO N° 538/2020 – Solicitando da SEMINFRA, serviço de terraplanagem nas principais ruas da

comunidade Igarape-Açu, Lago Grande. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).

215. REQUERIMENTO Nº 539/2020- Solicita da SEMINFRA, asfaltamento das principais vias públicas de Vila

Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Raimundo Feleol Cardoso – PDT).

216. REQUERIMENTO Nº 540/2020- Solicita da SEMAP, recuperação do ramal que dá acesso à Comunidade de

Maranhãozinho, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Raimundo Feleol Cardoso – PDT).

217. REQUERIMENTO Nº 541/2020- Solicita da SEMED, a construção de uma escola de Ensino Fundamental, na

Comunidade de Maranhãozinho, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Raimundo Feleol Cardoso – PDT).

218. REQUERIMENTO Nº 542/2020- Solicita da SEMAP, a construção de um sistema de abastecimento de água na

Comunidade de Maranhãozinho, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Raimundo Feleol Cardoso – PDT).

219. REQUERIMENTO Nº 543/2020- Solicita da SEMINFRA, terraplanagem nas principais ruas da Comunidade de

Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Raimundo Feleol Cardoso – PDT).

220. REQUERIMENTO Nº 544/2020- Solicita da SEMINFRA, a terraplanagem nas principais ruas da Comunidade

São Jorge, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Raimundo Feleol Cardoso – PDT).


de Inanu- Lago Grande. (Autoria: Ver. Raimundo Feleol Cardoso – PDT).


Paissandu- Lago Grande. (Autoria: Ver. Raimundo Feleol Cardoso – PDT).


Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Raimundo Feleol Cardoso – PDT).

224. INDICAÇÃO Nº 39/2020- Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a instalação, com máxima urgência, de uma

faixa elevada de pedestres com iluminação noturna e placas de velocidade reduzida, na Av. Barão do Rio Branco,

em frente à Casa de Atendimento Hospitalar à Mulher, entre as vias Marechal Rondon e Presidente Vargas. (Autoria:

Ver. Alysson Pontes – PSD).

225. REQUERIMENTO Nº 548/2020- Solicita da SEMINFRA, serviços de terraplanagem, compactação e retirada de

entulhos da Rua Tupã, perímetro compreendido entre Av. Cuiabá e Rua. Ipê- Matinha. (Autoria: Ver. Alysson Pontes

– PSD).

226. REQUERIMENTO Nº 549/2020- Solicita da SEMINFRA, serviços de terraplanagem, compactação e retirada de

entulhos da Trav. Caramuru entre a Rua. Itapuã e Rua Naiara- Matinha. (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD).



Santarém-Pará 227. REQUERIMENTO Nº 550/2020- Solicita da SEMINFRA, serviços de terraplanagem, compactação e retirada de

entulhos da Rua Tupi, perímetro compreendido entre Av. Cuiabá e Rua. Ipê- Matinha. (Autoria: Ver. Alysson Pontes

– PSD).

228. REQUERIMENTO Nº 551/2020- Solicita da SEMED à reforma do telhado de uma sala de aula e substituição das

calhas na CEMEI- Paulo Freire. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).

229. REQUERIMENTO Nº 552/2020- Solicita da SEMINFRA, manutenção e recuperação da Travessa Rosa Branca,

situado no bairro do Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM).

230. REQUERIMENTO Nº 553/2020- Solicita da SMT, uma linha de ônibus para a Rua Castelo Branco, no perímetro

da Av. Curuá-Una (PA-370), até o Balneário da Bica, no Bairro Mararu. (Autoria: Ver. Paulo Sérgio Nogueira da

Silva- DEM).

231. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1043/2019-CMS – Dispõe sobre a criação do prêmio “Francis Moura” destinado

a homenagear os nomes de destaque no folclore de Santarém, e dá outras providências. (Autoria: Vereador Jackson

do Folclore – PSL).

https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/9276 https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13762/7_proj_lei_1043_2019_parecer_2a_com_05_08_2019_HiJpcdy.pdf https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/9911/5_proj_lei_1043_2019_parecer_3a_com_25_06_2019.pdf

232. PROJETO DE LEI/PROC Nº 2569/2019-CMS – Dispõe sobre a criação da semana da internet segura nas escolas

municipais de Santarém e dá outras providências. (Autoria: Vereador Jackson do Folclore – PSL).


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13793/7_proj_lei_2569_parecer_d

a_2a_comissao..pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13788/4_proj_lei_2569_parecer_d

a_3a_comissao..pdf

PAUTA Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2020

1. 1 (UM) PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO

MUNICÍPIO: JOSÉ OTAVIO SEIFFERT SIMÕES – PROCESSO Nº 170/2015 – CMS;


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2015/13669/6_proj_lei_terras_170_201

5_parecer_5a_com_18_12_19.pdf

2. REQUERIMENTO Nº 554/2020- Requerendo da SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Arapiuns, entre as avenidas

Bartolomeu de Gusmão e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).

3. REQUERIMENTO Nº 555/2020- Requerendo da SEMINFRA a pavimentação asfáltica, em toda sua extensão, da

Rua Santarém, bairro do Jutaí. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).


https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13762/7_proj_lei_1043_2019_parecer_2a_com_05_08_2019_HiJpcdy.pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13762/7_proj_lei_1043_2019_parecer_2a_com_05_08_2019_HiJpcdy.pdf




https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/13793/7_proj_lei_2569_parecer_da_2a_comissao..pdf





https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2015/13669/6_proj_lei_terras_170_2015_parecer_5a_com_18_12_19.pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2015/13669/6_proj_lei_terras_170_2015_parecer_5a_com_18_12_19.pdf



Santarém-Pará


Tv. Marapanim, bairro do Jutaí. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).


Rua Dom Floriano, bairro do Jutaí. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).


Rua Salinas, bairro do Jutaí. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).


Rua Novo Hamburgo, bairro do Jutaí. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).


Rua Monte Castelo, bairro do Jutaí. (Autoria: Ver. André do Raio X – DC).

9. REQUERIMENTO Nº 561/2020- Requerendo da SEMINFRA a recuperação da Tv. Freijó, bairro Maracanã.

(Autoria: Ver. Chiquinho – PSDB).

10. REQUERIMENTO Nº 562/2020- Requerendo da SEMINFRA a recuperação da Tv. Marupã, bairro Maracanã.

(Autoria: Ver. Chiquinho – PSDB).

11. REQUERIMENTO Nº 563/2020- Requerendo da SEMINFRA a recuperação da Rua Mandioqueira, bairro

Maracanã. (Autoria: Ver. Chiquinho – PSDB).

12. REQUERIMENTO Nº 564/2020- Requerendo da SEMINFRA a recuperação da Travessa Ananim, bairro

Maracanã. (Autoria: Ver. Chiquinho – PSDB).

13. REQUERIMENTO Nº 565/2020- Solicitando a SEMINFRA, a manutenção e terraplanagem da Rua F, em toda sua

extensão, bairro Elcione Barbalho e Maracanã I. (Autoria: Ver. Mano Dadai – PRTB).

14. REQUERIMENTO Nº 566/2020- Solicitando a SEMINFRA, a desobstrução dos bueiros no cruzamento da Tv.

Professor José Agostinho e Av. Tropical, bairro Santíssimo, Zona Norte. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).

15. REQUERIMENTO Nº 567/2020- Solicitando a SEMINFRA, a ação do projeto “Tapa Buraco” na Av. Marabá, no

perímetro compreendido entre Tv. Dom Amando e Av. Rosa Passos, bairro Santíssimo, Zona Norte. (Autoria: Ver.

Tadeu Cunha – DEM).

16. REQUERIMENTO Nº 568/2020- Solicitando a SEMINFRA, a ação do projeto “Tapa Buraco” na Av. Ismael

Araújo, no perímetro compreendido entre Rua Afonso Pena e Av. Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Ver.

Tadeu Cunha – DEM).



Santarém-Pará 17. REQUERIMENTO Nº 569/2020- Reiterando o Req. nº 525/2017, que solicita a SEMAP, a ampliação do sistema

de abastecimento e da rede de distribuição de água da comunidade de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria:

Ver. Didi Feleol – PDT).

18. REQUERIMENTO Nº 570/2020- Reiterando o Req. nº 660/2019, que solicita a SEMED, a reforma da EMEIF

Nossa Senhora Aparecida, comunidade de Nova Estrela, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).

19. REQUERIMENTO Nº 571/2020- Reiterando o Req. 1818/2019, que solicita a SEMAP, a recuperação do ramal

que dá acesso à comunidade de Nova Estrela, região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).

20. REQUERIMENTO Nº 572/2020- Solicitando à SMT, a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola

Joaquim Cavalcante Maia, localizado no bairro do Santo André. (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD).

21. REQUERIMENTO Nº 573/2020- Requer à SEMINFRA a recuperação da Rua Vitória, em toda sua extensão, com

serviço de terraplanagem e retirada e entulhos, bairro do Caranazal. (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD).

22. REQUERIMENTO Nº 574/2020- Solicitando da SEMINFRA, serviços da operação tapa-buracos na Travessa

Tancredo Neves, em toda sua extensão, bairro Nova República. (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD).

23. REQUERIMENTO Nº 575/2020- Solicitando da SEMINFRA, serviços da operação tapa-buracos na artéria Antônio

Justa, no perímetro entre as vias Borges Leal e Mendonça Furtado. (Autoria: Ver. Alysson Pontes – PSD).

24. REQUERIMENTO Nº 576/2020- Solicitando da SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua São João,

situada no bairro Diamantino. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM).

25. REQUERIMENTO Nº 577/2020- Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, serviços de tapa

buraco na Travessa 29, bairro Nova República. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski – PSB).

26. REQUERIMENTO Nº 578/2020- Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, serviços de

terraplanagem e aterro para as ruas Vera Cruz, Imperatriz, assim como para as travessas Santa Rosa e Luís Gonzaga,

bairro Vitória Régia. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski – PSB).

27. REQUERIMENTO Nº 579/2020- Solicita da SEMSA, a locação de um agente comunitário de saúde (ACS), para

atuar na comunidade de Tipizal. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).

28. REQUERIMENTO Nº 580/2020- Requer junto à SEMINFRA para que providencie a limpeza e recuperação da

Rua Universal em toda sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).

29. REQUERIMENTO Nº 581/2020- Requer da SEMAP, a manutenção e construção de cinco bueiros no ramal do

cemitério, comunidade de Tipizal, região da PA 370, Santarém Curuá-Una. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).

- Departamento Legislativo, 16 de março de 2020.

Maykon Rodrigo Amorim de Souza

Diretor Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aeroporto Velho CEP: …...REQUERIMENTO N° 366/2020 - Requer ao Coordenador de Iluminação Pública, lâmpada nos refletores dos Postes da Orla da

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