ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL Diário Oficial do LEGISLATIVO Câmara Municipal de Dom Macedo Costa Sexta-Feira • 29 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 74 GESTOR: EDIMUNDO XAVIER SANTOS FILHO Publicações deste Diário INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO V (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO VI (3º QUADRIMESTRE 2015) LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA Nº 01, 02/2016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01, 02, 03, 04/2016 site: cmdommacedocostaba.imprensaoficial.org
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Câmara Municipal de Dom Macedo Costa - Imprensa Oficial...ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL E Diário Oficial do LEGISLATIVO Câmara Municipal de Dom Macedo Costa
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ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
Diário Oficial do LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Dom Macedo Costa
Sexta-Feira • 29 de Janeiro de 2016 • Ano IV • Nº 74
GESTOR: EDIMUNDO XAVIER SANTOS FILHO
Publicações deste Diário
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
RGF – ANEXO I (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO V (3º QUADRIMESTRE 2015) RGF – ANEXO VI (3º QUADRIMESTRE 2015)
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 01, 02/2016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01, 02, 03, 04/2016
site: cmdommacedocostaba.imprensaoficial.org
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Sexta-Feira
29 de Janeiro de 2016
Ano IV - Nº 74
Diário Oficial do LEGISLATIVO
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INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL – RGF
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Sexta-Feira
29 de Janeiro de 2016
Ano IV - Nº 74
Diário Oficial do LEGISLATIVO
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INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL – RGF
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Sexta-Feira
29 de Janeiro de 2016
Ano IV - Nº 74
Diário Oficial do LEGISLATIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL – RGF
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Sexta-Feira
29 de Janeiro de 2016
Ano IV - Nº 74
Diário Oficial do LEGISLATIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL -
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA:
EDSON MOURA COSTA - ME – CNPJ Nº 14.060.046/0001-00 OBJETO:
Serviços prestados de Publicações de Atos Oficiais do Poder Legislativo. VALOR: R$
6.000,00 ( seis mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/01/2016. DOM
MACEDO COSTA, 06/01/2016. EDMUNDO XAVIER SANTOS FILHO –
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2016
MODADLIDADE: DISPENSA Nº 001/2016
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
CONTRATADO: EDSON MOURA COSTA - ME
CNPJ/CPF: 14.060.046/0001-00
OBJETO: Serviços prestados de Publicações de Atos Oficiais do Poder
Legislativo.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
ASSINATURA 06 de janeiro de 2016
VIGENCIA 31 de dezembro de 2016
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
Unidade Projeto/Atividade Elemento Fonte
0101000 4002 3.3.9.0.39.00 00
Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016
Edmundo Xavier Santos Filho
Presidente da Câmara Municipal
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Sexta-Feira
29 de Janeiro de 2016
Ano IV - Nº 74
Diário Oficial do LEGISLATIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL -
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA:
SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº
09.543.618/0001-72 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCACAO DOS
SISTEMAS DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, PARA ESTA CASA
LEGISLATIVA. VALOR: R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais). DATA DA
CONTRATAÇÃO: 06/01/2016. DOM MACEDO COSTA, 06/01/2016. EDMUNDO
XAVIER SANTOS FILHO – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2016
MODADLIDADE: DISPENSA Nº 002/2016
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
CONTRATADO: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.543.618/0001-72
OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCACAO DOS SISTEMAS DE
CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, PARA ESTA CASA
LEGISLATIVA
VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
ASSINATURA 06 de janeiro de 2016
VIGENCIA 31 de dezembro de 2016
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
Unidade Projeto/Atividade Elemento Fonte
0101000 4002 3.3.9.0.39.00 00
Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016
Edmundo Xavier Santos Filho
Presidente da Câmara Municipal
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Sexta-Feira
29 de Janeiro de 2016
Ano IV - Nº 74
Diário Oficial do LEGISLATIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2016
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER
JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação,
encontrando-se o Processo Administrativo nº. 001/2016, regularmente instituído na
forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade
para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na
Assessoria Contábil, empresa SEAP & JAT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA
ADMINISTRACAO PUBLICA, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2016
MODADLIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
CONTRATADO: SEAP & JAT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ADMINISTRACAO
PUBLICA
CNPJ/CPF: 10.199.082/0001-07
OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria
Contábil.
VALOR TOTAL: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)
ASSINATURA 06 de janeiro de 2016
VIGENCIA 31 de dezembro de 2016
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
Unidade Projeto/Atividade Elemento Fonte
0101000 4002 3.3.9.0.35.00 00
Dom Macedo Costa , 06 de janeiro de 2016
Edmundo Xavier Santos Filho
Presidente da Câmara Municipal
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Sexta-Feira
29 de Janeiro de 2016
Ano IV - Nº 74
Diário Oficial do LEGISLATIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2016
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER
JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação,
encontrando-se o Processo Administrativo nº. 002/2016, regularmente instituído na
forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade
para contratação Serviços técnicos profissionais especializados na
Assessoria e Consultoria no Controle Interno e Gerenciamento do Sistema
SIGA, empresa GS CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, para
que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom
Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2016
MODADLIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
CONTRATADO: GS CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
CNPJ/CPF: 17.608.450/0001-64
OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria e
Consultoria no Controle Interno e Gerenciamento do Sistema
SIGA .
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
ASSINATURA 06 de janeiro de 2016
VIGENCIA 31 de dezembro de 2016
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
Unidade Projeto/Atividade Elemento Fonte
0101000 4002 3.3.9.0.35.00 00
Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016
Edmundo Xavier Santos Filho
Presidente da Câmara Municipal
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Sexta-Feira
29 de Janeiro de 2016
Ano IV - Nº 74
Diário Oficial do LEGISLATIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2016
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER
JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação,
encontrando-se o Processo Administrativo nº. 003/2016, regularmente instituído na
forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade
para contratação Serviços técnicos profissionais especializados na
Assessoria Jurídica e Administrativa a esta Casa Legislativa, empresa IGOR
COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL, para que produza
dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa,
06 de janeiro de 2016.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2016
MODADLIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
CONTRATADO: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PUBLICA E
EMPRESARIAL
CNPJ/CPF: 07.771.446/0001-69
OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria
Jurídica e Administrativa a esta Casa Legislativa.
VALOR TOTAL: R16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
ASSINATURA 06 de janeiro de 2016
VIGENCIA 31 de dezembro de 2016
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
Unidade Projeto/Atividade Elemento Fonte
0101000 4002 3.3.9.0.35.00 00
Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016
Edmundo Xavier Santos Filho
Presidente da Câmara Municipal
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Sexta-Feira
29 de Janeiro de 2016
Ano IV - Nº 74
Diário Oficial do LEGISLATIVO
ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL
LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2016
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER
JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação,
encontrando-se o Processo Administrativo nº. 004/2016, regularmente instituído na
forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade
para contratação Locação de imóvel para atender ao poder Legislativo,
empresa TEREZA LEAL VITA SOUZA, para que produza dos seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2016
MODADLIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
CONTRATADO: TEREZA LEAL VITA SOUZA
CNPJ/CPF: 007.347.645-53
OBJETO: Locação de imóvel para atender ao poder Legislativo