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25.09.2014 Tribuna do Norte

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25.09.2014 Gazeta do Oeste

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25.09.2014 Portal JH

Governadora participa em Mossoró da solenidade de abertura da Expofruit

Expofruit deste ano conta com cerca de 300 estandes

Foto: Ivonízio Ramos

A Governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade Mossoró, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e do Secretário Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes.

A Feira Internacional da Fruticultura Irrigada, a Expofruit, conta com cerca de 300 estandes. Entre os expositores estão produtores de frutas tropicais e demais envolvidos na cadeia produtiva, como fornecedores de insumos agrícolas, embalagens e produtos para irrigação.No discurso falou sobre as conquistas do Estado na área da agricultura. “Hoje o Rio Grande do Norte é considerado Área Livre das moscas das frutas pelo Chile, ampliando o mercado e gerando mais empregos e renda; conseguiu o reconhecimento de Área Livre da Febre Aftosa e o trabalho segue para novas conquistas como a certificação de Área Livre do Moko da Bananeira”, declarou.

A grande expectativa da Feira é pela rodada de negócios. Estima20 milhões. “O objetivo da Feira é mostrar as nossas potencialidades, fechar negócios e consequentemente aumentar a área plantada”, disse o Presidente do Comitê Executivo da Fruticultura, Luiz Roberto Barcelos. Além dos negócios a Expofruit inclui a programação cientifica com cursos e palestras.meio de uma parceria entre o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) eSemiárido (UFERSA).

http://jornaldehoje.com.br/governadora

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Governadora participa em Mossoró da solenidade de abertura da Expofruit

Expofruit deste ano conta com cerca de 300 estandes

A Governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade de abertura da 17ª Expofruit, nesta sextaMossoró, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e do Secretário Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes.

rrigada, a Expofruit, conta com cerca de 300 estandes. Entre os expositores estão produtores de frutas tropicais e demais envolvidos na cadeia produtiva, como fornecedores de insumos agrícolas, embalagens e produtos para irrigação. A Governadora visitou os estandes e conversou com produtores. No discurso falou sobre as conquistas do Estado na área da agricultura. “Hoje o Rio Grande do Norte é considerado Área Livre das moscas das frutas pelo Chile, ampliando o mercado e gerando mais empregos e

uiu o reconhecimento de Área Livre da Febre Aftosa e o trabalho segue para novas conquistas como a certificação de Área Livre do Moko da Bananeira”, declarou.

A grande expectativa da Feira é pela rodada de negócios. Estima-se que esse ano os contratos movi20 milhões. “O objetivo da Feira é mostrar as nossas potencialidades, fechar negócios e consequentemente aumentar a área plantada”, disse o Presidente do Comitê Executivo da Fruticultura, Luiz Roberto Barcelos. Além

i a programação cientifica com cursos e palestras. A Expofruit é realizada por meio de uma parceria entre o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) e a Universidade Federal Rural do

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Governadora participa em Mossoró da solenidade de abertura da Expofruit 2014

de abertura da 17ª Expofruit, nesta sexta-feira (24), em Mossoró, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico e do Secretário Estadual de Assuntos

rrigada, a Expofruit, conta com cerca de 300 estandes. Entre os expositores estão produtores de frutas tropicais e demais envolvidos na cadeia produtiva, como fornecedores de insumos

estandes e conversou com produtores. No discurso falou sobre as conquistas do Estado na área da agricultura. “Hoje o Rio Grande do Norte é considerado Área Livre das moscas das frutas pelo Chile, ampliando o mercado e gerando mais empregos e

uiu o reconhecimento de Área Livre da Febre Aftosa e o trabalho segue para novas conquistas

se que esse ano os contratos movimentem R$ 20 milhões. “O objetivo da Feira é mostrar as nossas potencialidades, fechar negócios e consequentemente aumentar a área plantada”, disse o Presidente do Comitê Executivo da Fruticultura, Luiz Roberto Barcelos. Além

A Expofruit é realizada por meio de uma parceria entre o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), o Serviço de

a Universidade Federal Rural do

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24.09.2014 Portal no Ar

Parceria Sebrae e Prefeitura visa inserir pequenos negócios nas compras públicas

A meta do programa é acrescentar, ao menos, 210 negócios de pequeno porte na lista de fornecedores da

prefeitura até novembro de 2015

Por Agência Sebrae

O Sebrae do Rio Grande do Norte fecha parceria com a Prefeitura de Natal para implantar uma política pública de compras governamentais na capital potiguar. A ideia é aumentar a inserção das micro e pequenas empresas nos certames para fornecimento de produtTécnica será assinado nesta quinta-feira (25), no auditório do Sebrae, às 8h30, durante o Seminário de Compras Governamentais, e visa assegurar tratamento diferenciado às pequenas empresas loca

A meta do programa é acrescentar, ao menos, 210 negócios de pequeno porte na lista de fornecedores da prefeitura até novembro de 2015, assim como a inclusão de uma pequena empresa como fornecedora de órgãos públicos em aquisições sustentáveis ou em serpública. Esses empresários serão capacitados pelo Sebrae para atender aos critérios estabelecidos pelo município para participar dos pregões, regras que também serão adequadas para viabilizar a pequenas empresas – incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI)

Também serão capacitados 100 servidores de órgãos públicos municipais para adoção de procedimentos que contribuam para o aumento da participaçãprioridade às pequenas empresas nos certames ao adotar editaisR$ 80 mil e para subcontratação (30%), conforme determina os dispositivos da Lei chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O convênio estabelece um cronograma de ações para implementação do programa de compras públicas. Uma delas é a criação de uma Sala do Empreendedor, que facilitará os processos de formajurídica que reúne profissionais que trabalham por conta própria e faturam até R$ 60 mil por ano esses empresários em questões tributárias, alvarás e licenças e sanando dúvidas quanto à abertura, funcionamento e fechamento de empresas. A parceria também estipula a implantação de um sistema informatizado para licitações e um plano anual de compras públicas.

As vantagens dessa parceria acompanham o cenário nacional. No Brasil, os micro e pequenos empresários empregam mais de 60% dos trabalhadores que são registrados com carteiras assinadas.anual – o que equivale a R$ 500 bilhões administração pública.

O termo de cooperação entre Prefeitura de Natal e Sebrae visa institucionalizar uma política municipal de compras, com aumento sustentável da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais. Enquanto a Prefeitura Municipal criará um Comitê Gepromovendo eventos como seminários e workshops.

“É uma estratégia principalmente de sensibilização, tanto para a prefeitura quanto para os empreendedores. Com esse acordo, o Sebrae vai capacitar e qualPúblicas do Sebrae-RN, Hélmani Rocha. A parceria entre Sebrae e órgãos públicos para compras de micro e pequenas empresas já acontece com o Governo do Estado, Companhia de Águas e Esgotos do Norte (Caern), Companhia de Docas (Codern) e Base Naval de Natal.

http://portalnoar.com/parceria-sebra

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O Sebrae do Rio Grande do Norte fecha parceria com a Prefeitura de Natal para implantar uma política pública de compras governamentais na capital potiguar. A ideia é aumentar a inserção das micro e pequenas empresas nos certames para fornecimento de produtos e prestação de serviço ao município. O Acordo de Cooperação

feira (25), no auditório do Sebrae, às 8h30, durante o Seminário de Compras Governamentais, e visa assegurar tratamento diferenciado às pequenas empresas loca

A meta do programa é acrescentar, ao menos, 210 negócios de pequeno porte na lista de fornecedores da prefeitura até novembro de 2015, assim como a inclusão de uma pequena empresa como fornecedora de órgãos públicos em aquisições sustentáveis ou em serviços e produtos que contribuam para a modernização da gestão pública. Esses empresários serão capacitados pelo Sebrae para atender aos critérios estabelecidos pelo município para participar dos pregões, regras que também serão adequadas para viabilizar a

incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI) – nas licitações.

Também serão capacitados 100 servidores de órgãos públicos municipais para adoção de procedimentos que contribuam para o aumento da participação dos pequenos negócios nas compras licitações. A proposta é dar prioridade às pequenas empresas nos certames ao adotar editais-padrão para compras exclusivas no valor de até R$ 80 mil e para subcontratação (30%), conforme determina os dispositivos da Lei Complementar 123/2006 chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O convênio estabelece um cronograma de ações para implementação do programa de compras públicas. Uma delas é a criação de uma Sala do Empreendedor, que facilitará os processos de formajurídica que reúne profissionais que trabalham por conta própria e faturam até R$ 60 mil por ano esses empresários em questões tributárias, alvarás e licenças e sanando dúvidas quanto à abertura,

hamento de empresas. A parceria também estipula a implantação de um sistema informatizado para licitações e um plano anual de compras públicas.

As vantagens dessa parceria acompanham o cenário nacional. No Brasil, os micro e pequenos empresários ais de 60% dos trabalhadores que são registrados com carteiras assinadas.

o que equivale a R$ 500 bilhões – são gastos anualmente em contratações de bens e serviços pela

O termo de cooperação entre Prefeitura de Natal e Sebrae visa institucionalizar uma política municipal de compras, com aumento sustentável da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais. Enquanto a Prefeitura Municipal criará um Comitê Gestor para o programa, o Sebrae participará da parceria promovendo eventos como seminários e workshops.

“É uma estratégia principalmente de sensibilização, tanto para a prefeitura quanto para os empreendedores. Com esse acordo, o Sebrae vai capacitar e qualificar os envolvidos”, resumiu o gerente da Unidade de Políticas

RN, Hélmani Rocha. A parceria entre Sebrae e órgãos públicos para compras de micro e pequenas empresas já acontece com o Governo do Estado, Companhia de Águas e Esgotos do Norte (Caern), Companhia de Docas (Codern) e Base Naval de Natal.

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O Sebrae do Rio Grande do Norte fecha parceria com a Prefeitura de Natal para implantar uma política pública de compras governamentais na capital potiguar. A ideia é aumentar a inserção das micro e pequenas empresas

os e prestação de serviço ao município. O Acordo de Cooperação feira (25), no auditório do Sebrae, às 8h30, durante o Seminário de Compras

Governamentais, e visa assegurar tratamento diferenciado às pequenas empresas locais.

A meta do programa é acrescentar, ao menos, 210 negócios de pequeno porte na lista de fornecedores da prefeitura até novembro de 2015, assim como a inclusão de uma pequena empresa como fornecedora de órgãos

viços e produtos que contribuam para a modernização da gestão pública. Esses empresários serão capacitados pelo Sebrae para atender aos critérios estabelecidos pelo município para participar dos pregões, regras que também serão adequadas para viabilizar a ampliação do acesso das

nas licitações.

Também serão capacitados 100 servidores de órgãos públicos municipais para adoção de procedimentos que o dos pequenos negócios nas compras licitações. A proposta é dar

padrão para compras exclusivas no valor de até Complementar 123/2006 – a

O convênio estabelece um cronograma de ações para implementação do programa de compras públicas. Uma delas é a criação de uma Sala do Empreendedor, que facilitará os processos de formalização de MEI – categoria jurídica que reúne profissionais que trabalham por conta própria e faturam até R$ 60 mil por ano -, auxiliando esses empresários em questões tributárias, alvarás e licenças e sanando dúvidas quanto à abertura,

hamento de empresas. A parceria também estipula a implantação de um sistema

As vantagens dessa parceria acompanham o cenário nacional. No Brasil, os micro e pequenos empresários ais de 60% dos trabalhadores que são registrados com carteiras assinadas. Cerca de 16% do PIB

são gastos anualmente em contratações de bens e serviços pela

O termo de cooperação entre Prefeitura de Natal e Sebrae visa institucionalizar uma política municipal de compras, com aumento sustentável da participação dos pequenos negócios nas compras governamentais.

stor para o programa, o Sebrae participará da parceria

“É uma estratégia principalmente de sensibilização, tanto para a prefeitura quanto para os empreendedores. Com ificar os envolvidos”, resumiu o gerente da Unidade de Políticas

RN, Hélmani Rocha. A parceria entre Sebrae e órgãos públicos para compras de micro e pequenas empresas já acontece com o Governo do Estado, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do

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24.09.2014 Portal no Ar

Indústria avalia resultados e discute futuro do Programa

Associativo

Representantes da CNI e de federações da indústria se reúnem entre os dias 24 e 26 de setembro, no Pará,

durante o 14º Encontro da Rede de Desenvolvimento Associativo

Por Redação

Equipes de relações sindicais das federações das indústrias de todo o país se reúnem de 24 a 26 de setembro para o 14º Encontro da Rede de Desenvolvimento Associativo, em Salinópolis, no norte do Pará. Um dos principais objetivos do evento é analisar as ações desenvolvidas pelo Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) ao longo de 2014. “É o momento de avaliar o que está dando certo e o que pode ser melhorado”, afirma a gerente de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacio

O encontro também vai difundir e fortalecer a concepção do PDA como Rede Sindical, definindo os direcionadores estratégicos relacionados a Governança, Relacionamento, Foco de Atuação e Aspectos Operacionais.

Ao longo dos três dias, o grupo discutirá os valores da Rede Sindical e terá a oportunidade de trocar experiências positivas sobre o relacionamento com os sindicatos e a atuação das federações na defesa dos interesses de sua base de representação. Cerca de 70 pessoas, entre representantes da CNI e das federações, participarão das atividades.

SAIBA MAIS – O PDA é um instrumento da CNI e das federações para fortalecer o Sistema de Representação da Indústria. O Programa é estruturado em duas frentes de atuação: o Avança Sindicato.

Produto de uma parceria com o Sebrae, o projeto Associa Indústria estimula a ação empresarial coletiva, promove o intercâmbio de boas práticas e torna o ambiente de negócios mais favorável à competitiindústria. Já as ações e cursos do projeto Avança Sindicato são voltados para o desenvolvimento de competência dos líderes e executivos sindicais e para apoiar a estruturação, a gestão e a comunicação dos sindicatos.

O PDA é realizado por meio de editais lançados anualmente, a partir dos quais as federações consultam os sindicatos filiados e elaboram seus planos de trabalho. Entre 2007 e 2013, o investimento em atividades do programa alcançou R$ 38,1 milhões.

http://portalnoar.com/industria-avalia-

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Indústria avalia resultados e discute futuro do Programa de Desenvolvimento


durante o 14º Encontro da Rede de Desenvolvimento Associativo

Equipes de relações sindicais das federações das indústrias de todo o país se reúnem de 24 a 26 de setembro para o 14º Encontro da Rede de Desenvolvimento Associativo, em Salinópolis, no norte do Pará. Um dos principais

evento é analisar as ações desenvolvidas pelo Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) ao longo de 2014. “É o momento de avaliar o que está dando certo e o que pode ser melhorado”, afirma a gerente de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Camilla Cavalcanti.

O encontro também vai difundir e fortalecer a concepção do PDA como Rede Sindical, definindo os direcionadores estratégicos relacionados a Governança, Relacionamento, Foco de Atuação e Aspectos

ongo dos três dias, o grupo discutirá os valores da Rede Sindical e terá a oportunidade de trocar experiências positivas sobre o relacionamento com os sindicatos e a atuação das federações na defesa dos interesses de sua

pessoas, entre representantes da CNI e das federações, participarão das

O PDA é um instrumento da CNI e das federações para fortalecer o Sistema de Representação da Indústria. O Programa é estruturado em duas frentes de atuação: o projeto Associa Indústria e o projeto

Produto de uma parceria com o Sebrae, o projeto Associa Indústria estimula a ação empresarial coletiva, promove o intercâmbio de boas práticas e torna o ambiente de negócios mais favorável à competitiindústria. Já as ações e cursos do projeto Avança Sindicato são voltados para o desenvolvimento de competência dos líderes e executivos sindicais e para apoiar a estruturação, a gestão e a comunicação dos sindicatos.

editais lançados anualmente, a partir dos quais as federações consultam os sindicatos filiados e elaboram seus planos de trabalho. Entre 2007 e 2013, o investimento em atividades do

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Equipes de relações sindicais das federações das indústrias de todo o país se reúnem de 24 a 26 de setembro para o 14º Encontro da Rede de Desenvolvimento Associativo, em Salinópolis, no norte do Pará. Um dos principais

evento é analisar as ações desenvolvidas pelo Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) ao longo de 2014. “É o momento de avaliar o que está dando certo e o que pode ser melhorado”, afirma a gerente de

nal da Indústria (CNI), Camilla Cavalcanti.

O encontro também vai difundir e fortalecer a concepção do PDA como Rede Sindical, definindo os direcionadores estratégicos relacionados a Governança, Relacionamento, Foco de Atuação e Aspectos

ongo dos três dias, o grupo discutirá os valores da Rede Sindical e terá a oportunidade de trocar experiências positivas sobre o relacionamento com os sindicatos e a atuação das federações na defesa dos interesses de sua

pessoas, entre representantes da CNI e das federações, participarão das

O PDA é um instrumento da CNI e das federações para fortalecer o Sistema de Representação projeto Associa Indústria e o projeto

Produto de uma parceria com o Sebrae, o projeto Associa Indústria estimula a ação empresarial coletiva, promove o intercâmbio de boas práticas e torna o ambiente de negócios mais favorável à competitividade da indústria. Já as ações e cursos do projeto Avança Sindicato são voltados para o desenvolvimento de competência dos líderes e executivos sindicais e para apoiar a estruturação, a gestão e a comunicação dos sindicatos.

editais lançados anualmente, a partir dos quais as federações consultam os sindicatos filiados e elaboram seus planos de trabalho. Entre 2007 e 2013, o investimento em atividades do

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24.09.2014 Natal Press

Prefeitura e Sebrae assinam nesta quintada Micro e Pequena Empresa O prefeito do Natal, Carlos Eduardo e o Diretor Superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto assinam na quinta-feira (25), convênio de cooperação técnica para capacitar servidores municipais para Implantação de uma Política Pública de Compras Governamentais no Município de Natal. A assinatura do convênio será nesta quinta(25), às 8h00 no Auditório do Sebrae/RN, durante o Seminário de Compras Governamentais. A secretária Adjunta de Gestão de Logística e Contratos da SecretAragão, revelou que um dos objetivos do seminário, promovido numa parceria entre Prefeitura e Sebrae/RN é dar maior visibilidade à Lei Federal 123/2006, que trata de compras e serviços governamentais tendo cmicros e pequenas empresas, incrementando o segmento que, segundo revelou o Sebrae, domina mais de 90 por cento do mercado natalenses. Um dos diferenciais é de que licitações até 80 mil reais serão direcionadas a as micros e pequenas empresas, observou. No seminário serão abordados temas como: O Uso do Poder de Comprado Município e o Tratamento Diferenciado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, pelo juristas/especialista em Governança Pública, Jair Eduardo Santana; Caso de sucesso: Projeto de Compras Governamentais da Prefeitura Municipal de Recife/PE, pelo Secretário Executivo de Administração do município de Recife/PE e o Gerente Geral de Licitações e Compras do Município de Recife/PE, GeorgeCompras Governamentais do Município de Natal pelo Secretário Municipal de Administração de Natal, Fábio Sarinho. A Lei 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Ela estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere: I - à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias; III ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos associativismo e às regras de inclusão; IV parágrafo único do art. 146, in fine, da Constituição Federal. (Incluído pela Lei Complementar nº 147

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Prefeitura e Sebrae assinam nesta quinta-feira convênio para capacitação à Lei da Micro e Pequena Empresa

O prefeito do Natal, Carlos Eduardo e o Diretor Superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto assinam feira (25), convênio de cooperação técnica para capacitar servidores municipais para Implantação de uma

ica de Compras Governamentais no Município de Natal. A assinatura do convênio será nesta quinta(25), às 8h00 no Auditório do Sebrae/RN, durante o Seminário de Compras Governamentais.

A secretária Adjunta de Gestão de Logística e Contratos da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Adriana Aragão, revelou que um dos objetivos do seminário, promovido numa parceria entre Prefeitura e Sebrae/RN é dar maior visibilidade à Lei Federal 123/2006, que trata de compras e serviços governamentais tendo cmicros e pequenas empresas, incrementando o segmento que, segundo revelou o Sebrae, domina mais de 90 por cento do mercado natalenses. Um dos diferenciais é de que licitações até 80 mil reais serão direcionadas a as micros e

No seminário serão abordados temas como: O Uso do Poder de Comprado Município e o Tratamento Diferenciado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, pelo juristas/especialista

Jair Eduardo Santana; Caso de sucesso: Projeto de Compras Governamentais da Prefeitura Municipal de Recife/PE, pelo Secretário Executivo de Administração do município de Recife/PE e o Gerente Geral de Licitações e Compras do Município de Recife/PE, George Pierre de Lima Souza; Projeto Política Pública de Compras Governamentais do Município de Natal pelo Secretário Municipal de Administração de Natal, Fábio

A Lei 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo

Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

Ela estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e mbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias; II cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias; III ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão; IV - ao cadastro nacional único de contribuintes a que se refere o inciso IV do parágrafo único do art. 146, in fine, da Constituição Federal. (Incluído pela Lei Complementar nº 147

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feira convênio para capacitação à Lei

O prefeito do Natal, Carlos Eduardo e o Diretor Superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto assinam feira (25), convênio de cooperação técnica para capacitar servidores municipais para Implantação de uma

ica de Compras Governamentais no Município de Natal. A assinatura do convênio será nesta quinta-feira (25), às 8h00 no Auditório do Sebrae/RN, durante o Seminário de Compras Governamentais.

aria Municipal de Administração (Semad), Adriana Aragão, revelou que um dos objetivos do seminário, promovido numa parceria entre Prefeitura e Sebrae/RN é dar maior visibilidade à Lei Federal 123/2006, que trata de compras e serviços governamentais tendo como fornecedor as micros e pequenas empresas, incrementando o segmento que, segundo revelou o Sebrae, domina mais de 90 por cento do mercado natalenses. Um dos diferenciais é de que licitações até 80 mil reais serão direcionadas a as micros e

No seminário serão abordados temas como: O Uso do Poder de Comprado Município e o Tratamento Diferenciado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, pelo juristas/especialista

Jair Eduardo Santana; Caso de sucesso: Projeto de Compras Governamentais da Prefeitura Municipal de Recife/PE, pelo Secretário Executivo de Administração do município de Recife/PE e o Gerente Geral

Pierre de Lima Souza; Projeto Política Pública de Compras Governamentais do Município de Natal pelo Secretário Municipal de Administração de Natal, Fábio

A Lei 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo

Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

Ela estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e mbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do

arrecadação, inclusive obrigações acessórias; II - ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias; III - ao acesso a crédito e

Poderes Públicos, à tecnologia, ao ao cadastro nacional único de contribuintes a que se refere o inciso IV do

parágrafo único do art. 146, in fine, da Constituição Federal. (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014).

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Programação: 25/09/14 - Auditório SEBRAE/RN 8h00 – Credenciamento 8h30 - Abertura · Carlos Eduardo Nunes Alves – Prefeito· José Ferreira de Melo Neto – Diretor Superintendente do sebrae/RN· Paulo Roberto Chaves Alves – Presidente do TCE/RN 8h50 - Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica Sebrae/RN Objetivo: Implantação de uma Política Pública de Compras Governamentais no Município de Natal.Palestras temáticas: 9h00 – O Uso do Poder de Comprado Município e o Tratamento Diferenciado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores IndividuaisJair Eduardo Santana– Jurista/Especialista em Governança Pública. 10h30 – Caso de sucesso: Projeto de Compras Governamentais da Prefeitura Municipal de Recife Rodrigo Chagas de Sá – Secretário Executivo de Administração do Município de RecifeGeorge Pierre de Lima Souza – Gerente Geral de Licitações e Compras do Município de Recife 12h00 – Projeto Política Pública de Compras Governamentais do Município de NatalFábio Sarinho Paiva–Secretário Municipal de Administração de Natal 13h00 - Encerramento

http://www.natalpress.com.br/site/index.php/colunistas/29

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Prefeito Diretor Superintendente do sebrae/RN

Presidente do TCE/RN

Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica Sebrae/RN – Prefeitura Municipal de Natal.Objetivo: Implantação de uma Política Pública de Compras Governamentais no Município de Natal.

O Uso do Poder de Comprado Município e o Tratamento Diferenciado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais

Jurista/Especialista em Governança Pública.

eto de Compras Governamentais da Prefeitura Municipal de Recife Secretário Executivo de Administração do Município de Recife–

Gerente Geral de Licitações e Compras do Município de Recife

Projeto Política Pública de Compras Governamentais do Município de Natal Secretário Municipal de Administração de Natal–RN

http://www.natalpress.com.br/site/index.php/colunistas/29-destaques

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Prefeitura Municipal de Natal. Objetivo: Implantação de uma Política Pública de Compras Governamentais no Município de Natal.

O Uso do Poder de Comprado Município e o Tratamento Diferenciado para as Microempresas, Empresas de

eto de Compras Governamentais da Prefeitura Municipal de Recife – PE –PE

Gerente Geral de Licitações e Compras do Município de Recife – PE

destaques

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