C (_ ciloW 10240n? Congresso Brasileiro Médico e Jurídico O 6° Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde é mais um desafio lançado após cinco bem sucedidos eventos sediados em Vitória/ES. Máxime quando a democracia brasileira está para escrever mais um capítulo na sua história. E o debate do direito à saúde tem que ocupar papel preponderante nesse novo quadrante, independentemente das opções ideológicas ou políticas. Não se tem qualquer pretensão em apresentar soluções definitivas, apesar da maturidade alcançada com os diversos congressos anteriores. Mas elevar a consciência da cidadania responsável, com o conhecimento dos problemas, apresentação de soluções viáveis e a certeza que as escolhas de hoje ditarão os resultados de amanhã. O Espírito Santo tornou-se o destino natural deste evento para 2018, onde são gestadas as políticas, escolhidas as formas de sua concretização, previstos os recursos orçamentários e legislado sobre as regras que incidirão no sistema brasileiro de saúde. Serão três dias de intensos debates, onde o Sistema Único de Saúde ocupará o vértice das atenções sem descurar de outros aspectos relevantes como orçamento, saúde suplementar, judicialização da saúde, ética, responsabilidade e cidadania.
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ciloW 10240n? Congresso Brasileiro Médico e Jurídico · 2018. 7. 2. · Expositor: JARBAS BARBOSA - Médico, Diretor Presidente da ANVISA. 10.10h Subtema 4 - IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA
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C (_ ciloW 10240n?
Congresso Brasileiro Médico e Jurídico
O 6° Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde é mais um desafio lançado após
cinco bem sucedidos eventos sediados em Vitória/ES. Máxime quando a democracia brasileira está para escrever mais um capítulo na sua história.
E o debate do direito à saúde tem que ocupar papel preponderante nesse novo
quadrante, independentemente das opções ideológicas ou políticas.
Não se tem qualquer pretensão em apresentar soluções definitivas, apesar da maturidade
alcançada com os diversos congressos anteriores. Mas elevar a consciência da cidadania responsável, com o conhecimento dos problemas, apresentação de soluções viáveis e a
certeza que as escolhas de hoje ditarão os resultados de amanhã.
O Espírito Santo tornou-se o destino natural deste evento para 2018, onde são gestadas
as políticas, escolhidas as formas de sua concretização, previstos os recursos
orçamentários e legislado sobre as regras que incidirão no sistema brasileiro de saúde.
Serão três dias de intensos debates, onde o Sistema Único de Saúde ocupará o vértice das atenções sem descurar de outros aspectos relevantes como orçamento, saúde
suplementar, judicialização da saúde, ética, responsabilidade e cidadania.
SAÚDE: UM DIREITO DE CIDADANIA E UM
EXERCÍCIO DA JUSTIÇA A 6a edição do Congresso Brasileiro Médico e Jurídico se impõe como uma discussão importante e necessária ao Sistema de Saúde Brasileiro em todas as suas formas e
públicos.
Trazendo como inovação as discussões setoriais dos Núcleos de Assessoramento
Técnicos aos Tribunais de Justiça, a reunião dos Comitês de Saúde do Judiciário, o
encontro de advogados especialistas em direito sanitário, a reunião de OSS e a reunião das operadoras de planos de saúde.
Realizar essas discussões setoriais em formato de Pré-congresso será tarefa desafiante, urgente e inadiável. O esforço para fazer acontecer será de alguns, mas a
responsabilidade da consolidação e manutenção de um sistema único de saúde é de todos.
A liberdade de expressão é uma marca característica desse Congresso, que estimula o debate positivo e apresenta mais uma intensa jornada científica como instrumento de
melhoria da oferta do serviço de saúde.
O equilíbrio saudável é coletivo e a defesa da vida é permanente. Essa é a proposta do 6° Congresso Brasileiro Médico e Jurídico.
MIlene de Carvalho Henrique
O VOTO,É O EXERCÍCIO DA CIDADANIA QUE GARANTE
OS DIRSITOS SOCIAIS
04/06/2018 Congresso Medico e Juridico I NATs Jus.
COORDENAÇÃO
OS NÚCLEOS DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT/JUS
As dificuldades pata compreender a teceu medica para decidir as demandas de saúde levou o STF a realizar a Audiência Púdica nr04. em 2009, civand000lneu suteldlos do Sistema de5mM° a Selem de Justiça a em de deddica STA nal /i/CE. que envolveComponente Especializado de Assistem:Ia tarmactsitica. PostereadnenIe o 013 criou o Forum Nacional do Judiciário para a Saúde e adiou as Recomendações n'31110I0 • 36/2051, surtindo a criação da medidas da apedeleceMente 00 Poder ludkládo. entre as quais adtworibillneçãodo apoio hicnko composto por macacos • rannacerticos para auxiliar ao meg:atado§ na lonnaçao de una jdai de valor na apaleia<•0 das qued6as duraras das açaes relativas à saúde.
Manei Tribunais Se eiganItarani e charme. Nedeog d• Apelo !Pano; os denominados NAT-JUS. FOOM penetra Ne de lanem • Minas GClik, que creram estnnuras para auseiar os mostrados, soa/mudo para as decisões liminares, O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais criou um Rem da Dadas com as noras técnicas ¡seduzidas que Paha cismada/idas neS endennce eletrônicos: PdõmejustrispulthandleAlmidon ansarcoljus.bnpiogramasreacces/torurradesaude.
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