1 Constituições de Júri aprovadas na reunião do Conselho Científico de 16 de Maio de 2013 CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS/MENÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro Aluno Área Título Orientador Júri Camila Silva de Amorim Direito Constitucional “Células-Tronco. Necessidade de Controle Social” Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano Aluno Área Título Orientador Júri Camila Victor Franz Direito Constitucional “Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado: Direito Adquirido, Reforma Constitucional e Cláusulas Pétreas” Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
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CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS/MENÇÃO EM … · Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende ... Mónica Gonçalves Cardoso
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Constituições de Júri aprovadas na reunião do Conselho Científico de 16 de Maio de 2013
CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS/MENÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
Aluno Área Título Orientador Júri
Camila Silva de Amorim
Direito Constitucional
“Células-Tronco. Necessidade de Controle Social” Doutor João Carlos Simões
Gonçalves Loureiro
Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Aluno Área Título Orientador Júri
Camila Victor Franz Direito
Constitucional
“Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado: Direito Adquirido, Reforma Constitucional e Cláusulas Pétreas”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
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Aluno Área Título Orientador Júri
Ingride de Negreiros Costa
Direito Constitucional
“Transfuguismo: algumas considerações acerca da titularidade do mandato parlamentar”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
Aluno Área Título Orientador Júri
Julia Kertesz Renault Pinto
Direito Constitucional
“Da Responsabilidade Política do Presidente da República – entre a suposição e a certeza”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutor José Manuel Aroso Linhares
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Aluno Área Título Orientador Júri
Lilian Maria de Oliveira Fernandes
Direito Constitucional
“Ações Afirmativas como Políticas de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação e Violência contra a Mulher”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutora Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga
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CIÊNCIAS JURÍDICO-FORENSES
Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
Aluno Área Título Orientador Júri
Joana Catarina
Saraiva Marques
Ciências Jurídico-Forenses
“Os critérios de resolução dos conflitos entre a liberdade de expressão e os direitos de personalidade.”
Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro
Doutor Francisco Manuel Brito Pereira Coelho
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Doutor João Calvão da Silva
Aluno Área Título Orientador Júri
Filipa Abrantes de Pinho Carneiro
Ciências Jurídico-Forenses
“A Responsabilidade Civil das Agências de Notação de Risco”
Doutor João Calvão da Silva
Doutor João Calvão da Silva
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Mestre Miguel Maria Tavares F. Gorjão-Henriques da Cunha
Aluno Área Título Orientador Júri
Pedro Miguel Carvalho Esteves
Ciências Jurídico-Forenses
“Os Bancos e os seus Administradores – Do «Ser» ao «Dever-Ser»”
Doutor João Calvão da Silva
Doutor João Calvão da Silva
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Mestre Miguel Maria Tavares F. Gorjão-Henriques da Cunha
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Aluno Área Título Orientador Júri
Rui Tiago Oliveira Miranda
Ciências Jurídico-Forenses
“Concurso do risco do lesante com a culpa do lesado” Doutor João Calvão da Silva
Doutor João Calvão da Silva
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
Mestre Miguel Maria Tavares F. Gorjão-Henriques da Cunha
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Aluno Área Título Orientador Júri
Daniel Filipe Mendes Pita
Ciências Jurídico-Forenses
“A Mediação e a Arbitragem no Contexto Jus-Laboral Português. Solução ou Controvérsia em Matéria Contenciosa?”
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Mestre João Carlos Simões dos Reis
Mestre Milena da Silva Rouxinol
Aluno Área Título Orientador Júri
Marlene de Almeida Diegues
Ciências Jurídico-Forenses
“As Repercussões da insolvência do Empregador no Contrato de Trabalho”
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Doutor João Carlos da Conceição Leal Amado
Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia
Doutor Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto
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Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Aluno Área Título Orientador Júri
João Mendes da Silva Ciências Jurídico-Forenses
“Os Procedimentos Especiais de Recuperação de Empresa na vigência do CIRE – Do Procedimento Extrajudicial de Conciliação aos novos mecanismos preventivos da insolvência”
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens
Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia
Aluno Área Título Orientador Júri
Rui Miguel Rodrigues
Moreira Claro
Ciências Jurídico-Forenses
“As Condições e Circunstâncias do Pagamento do Preço no Contrato de Compra e Venda Internacional à Luz das Regras da Convenção de Viena e das Disposições dos Incoterms”
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos
Doutor Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos
Mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Aluno Área Título Orientador Júri
Paulo Joaquim
Anacleto Costa
Ciências Jurídico-Forenses
“O acesso à justiça como direito fundamental de todos os cidadãos”
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado
Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Mestre Marta de Sousa Nunes Vicente
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Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Aluno Área Título Orientador Júri
Ana Sofia Ferreira Pinho
Ciências Jurídico-Forenses
“O Papel do Juiz no Processo de Insolvência” Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Aluno Área Título Orientador Júri
Marta Madalena Pinto Figueira
Ciências Jurídico-Forenses
“Aplicação de Medidas Cautelares no Processo de Insolvência”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Patrícia Sofia Pereira de Jesus
Ciências Jurídico-Forenses
“Protecção dos Credores no Âmbito da Redução do Capital Social”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha
Mestre Ricardo Alberto Santos Costa
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Aluno Área Título Orientador Júri
Simão Daniel Ferreira Gonçalves
Ciências Jurídico-Forenses
“Análise Crítica à Lei 16/2012, de 20 de Abril – O Incidente de Qualificação da Insolvência e o reflexo da revisão no quadro da Insolvência Culposa”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutor Pedro Canastra Azevedo Maia
Aluno Área Título Orientador Júri
Roberta Filipa da Costa Almeida
Ciências Jurídico-Forenses
“A Insolvência de Pessoa Singular – A Exoneração do Passivo Restante: consagração do Princípio do Fresh Start”
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Doutor Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha
Aluno Área Título Orientador Júri
Miguel Jorge da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“Acordos Internacionais de Investimentos: As Perspectivas do Mercado de Investimento Comum da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (C.E.D.E.A.O.) e o seu Impacto na Economia Nacional da Guiné-Bissau”
“Aspetos Legais da Colheita e Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana”
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Doutora Vera Lúcia Carapeto Raposo
Mestre André Gonçalo Dias Pereira
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Aluno Área Título Orientador Júri
Vanessa Santos Carvalho
Ciências Jurídico-Forenses
“O Dever de Cooperação na Descoberta da Verdade Material no Âmbito da Prova”
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia
Doutora Maria José O. Capelo Pinto de Resende
Mestre Rafael Luís Vale e Reis
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SECÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS
CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS E CIÊNCIAS JURÍDICO-FORENSES
Doutor Manuel da Costa Andrade
Aluno Área Título Orientador Júri
Elson Francisco Caravau Rodrigues
Ciências Jurídico-Forenses
“Escutas Telefónicas e Conhecimentos Fortuitos” Doutor Manuel da Costa
Andrade
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Aluno Área Título Orientador Júri
Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida
Ciências Jurídico-Forenses
“As Escutas Telefónicas – Breve reflexão sobre algumas problemáticas associadas a este meio de obtenção de prova”
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Doutor José Francisco de Faria Costa
Aluno Área Título Orientador Júri
Maria Francisca Amaral de Sá Carneiro
Ciências Jurídico-Forenses
“As Condições de Punibilidade no Crime de Abuso de Confiança Fiscal”
Doutor José Francisco de Faria Costa
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
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Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Aluno Área Título Orientador Júri
Sara Raquel de Miranda Sarilho
Ciências Jurídico-Forenses
“Lei Tutelar Educativa – A Mediação” Doutora Anabela Maria
Pinto de Miranda Rodrigues
Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Mestre Susana Maria Aires de Sousa
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Aluno Área Título Orientador Júri
Carla Daniela Pinho Duarte
Ciências Jurídico-Forenses
“O Regime de Permanência na Habitação – Como Pena de Substituição e como Modo de Execução da Pena de Prisão”
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Mestre Miguel Ângelo Loureiro Manero Lemos
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
João Pedro Lopes Costa
Ciências Jurídico-Criminais
“Da Superação do Regime Actual do Conhecimento Superveniente do Concurso – Leitura Crítica do Regime Legal e Proposta de Superação do Paradigma Existente”
“A Mediação Penal e a Violência Doméstica: Uma Relação Restaurativa”
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Aluno Área Título Orientador Júri
Tatiana Alexandra Lopes da Cunha
Ciências Jurídico-Forenses
“A Possibilidade de Aplicação de Práticas Restaurativas a Crimes Públicos”
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Doutor José Francisco de Faria Costa
Mestre Cláudia Maria Cruz Santos
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
Aluno Área Título Orientador Júri
Débora Helena da Silva Marques
Ciências Jurídico-Forenses
“O Menor Vítima de Crime Sexual” Mestre Ana Rita da Silva
Samelo Alfaiate
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate
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Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
Rui Miguel Pessoa da Silva
Ciências Jurídico-Forenses
“Policiarização do Inquérito – Os Órgãos de Polícia Criminal como Dominus do Inquérito e a Consequente Violação dos Direitos do Arguido”
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Aluno Área Título Orientador Júri
Tânia Sofia Rodrigues Fernandes
Ciências Jurídico-Forenses
“A Base de Dados de ADN para Fins de Investigação Criminal: Os Principais Pontos de Discórdia 5 Anos Após a Entrada em Vigor da Lei 5/2008 de 12 de Fevereiro”
Mestre Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais
Doutor Manuel da Costa Andrade
Doutora Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira