UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CICLOS POLÍTICO-ECONÔMICOS OPORTUNISTAS: INFLUÊNCIA NAS VARIÁVEIS ORÇAMENTÁRIAS DO BRASIL (1994-2014) MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO Caroline Lucion Puchale Santa Maria, RS, Brasil 2015
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
CICLOS POLÍTICO-ECONÔMICOS
OPORTUNISTAS: INFLUÊNCIA NAS VARIÁVEIS
ORÇAMENTÁRIAS DO BRASIL (1994-2014)
MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO
Caroline Lucion Puchale
Santa Maria, RS, Brasil
2015
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CICLOS POLÍTICO-ECONÔMICOS
OPORTUNISTAS: INFLUÊNCIA NAS VARIÁVEIS
ORÇAMENTÁRIAS DO BRASIL (1994-2014)
Caroline Lucion Puchale
Monografia de graduação apresentada ao Curso de Ciências Econômicas,
da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS), como requisito parcial
para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas
Orientador: Prof. Dr. Gilberto Oliveira Veloso
Santa Maria, RS, Brasil
2015
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Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais Humanas
Curso de Ciências Econômicas
A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova a Monografia de
Graduação
elaborada por
Caroline Lucion Puchale
como requisito parcial para a obtenção do grau de
Bacharel em Ciências Econômicas
COMISSÃO EXAMINADORA:
Gilberto Oliveira Veloso, Dr. (UFSM)
(Presidente/Orientador)
Daniela Dias Kühn, Dr. (UFSM)
Pascoal José Marion Filho, Dr. (UFSM)
Santa Maria, 10 de dezembro de 2015
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AGRADECIMENTO
É chegado o fim de mais uma etapa, e está jornada não se tornou mais intensa, pois
pessoas muito especiais passaram por ela e conseguiram tornar este caminho mais fácil.
Agradeço imensamente ao meu orientador o Professor Doutor Gilberto de Oliveira
Veloso por todas as orientações, atenção e conhecimentos passados, pois sem ele a elaboração
desta monografia não teria ocorrido.
A todos os meus mestres que me acompanharam nesta caminhada desde o ensino
fundamental até a graduação. A vocês todo o meu respeito e admiração, ser professor é o dom
mais ilustre que um indivíduo possa ter, agradeço por todo o conhecimento e educação que
retribuíram a mim.
Aos meus pais Valdocir Antonio Puchale e Rita Maria Rosa Lucion Puchale e ao meu
irmão Gustavo Rosa Lucion Puchale por todo o apoio e dedicação que imputaram sobre mim,
não tenho palavras para agradecer todo o sacrifício feito, só quero dizer que amo muito vocês.
Ao meu namorado Anderson dos Santos Cezario por todo o amor, carinho e ajuda que
me encorajaram a concluir mais está etapa.
Agradeço imensamente aos meus Avós Eva Regina Selle Rosa Lucion, Olindo Rosa
Lucion e Mercedes Farencena Puchale por toda a dedicação e atenção que vocês dedicaram a
mim e por todo o aconchego dos finais de semana. Vocês são meus tesouros e a razão do meu
viver.
Aos meus colegas que amenizaram o caminho árduo até aqui. Agradeço imensamente
por toda a ajuda, conselhos, paciência e pelos finais de semana de estudos. Em especial
agradeço as minhas colegas e amigas Larissa Castagna Gonçalves e Vanessa Zucco pelos
momentos especiais que vivemos, por todas as confidências e pelas palavras sinceras que me
foi concedido quando mais precisei. Acredito que sempre em momentos de angustia surgem
pessoas que conseguem tornar este caminho mais fácil e vocês duas são estas pessoas, só
tenho a agradecer e dizer que vocês possuem um lugar muito especial em meu coração.
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RESUMO
Monografia de Graduação
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Universidade Federal de Santa Maria
CICLOS POLÍTICO-ECONÔMICOS OPORTUNISTAS:
INFLUÊNCIA NAS VARIÁVEIS ORÇAMENTÁRIAS DO BRASIL (1994-
2014) AUTORA: CAROLINE LUCION PUCHALE
ORIENTADOR: Dr. GILBERTO OLIVEIRA VELOSO
Data e Local da Defesa: Santa Maria, 10 de dezembro de 2015.
O objetivo deste estudo é averiguar empiricamente a presença de ciclo político-
econômico oportunistas no Brasil no período de 1994 a 2014. Foi considerada a hipótese de
existência de comportamentos eleitoreiros nas variáveis orçamentárias, gastos e receitas do
governo, motivado pelo calendário eleitoral. Procurou-se evidenciar aumentos significativos
nos gastos do governo em períodos pré-eleitorais e eleitorais e o declínio dos mesmos em
períodos pós-eleitorais, e também, procurou-se verificar se as receitas do governo declinaram
em períodos pós-eleitorais e vieram a aumentar nos períodos eleitorais. Para a verificação
empírica, o presente estudo utilizou-se de uma análise econométrica a partir de regressões
múltiplas. Os resultados sugerem que as oscilações das despesas do governo foram
estatisticamente significativas para todo o período analisado e se observou que os ciclos
políticos oportunistas no que tange as despesas do governo foram mais evidentes após o ano
de 2002 até o ano de 2010, que compreendem o primeiro e segundo mandato do presidente
Lula. Quando investigado a presença de ciclo político-econômico oportunista na variável
receita do governo foi constatado que somente a partir do segundo mandato de Lula até o
governo de Dilma, compreendido entre os anos de 2007 a 2014, é que ocorreram ciclos
políticos oportunistas. De maneira geral, foi verificada a presença de ciclo político-econômico
Salienta-se que a presente pesquisa partiu somente do modelo oportunista de
governo.
2.2.1 Modelo oportunista de governo
O modelo oportunista de governo tem por objetivo a maximização do número de votos
nas eleições, ou seja, as ações oportunistas do governo são realizadas a partir dos mecanismos
de políticas fiscais, monetárias e cambias e que são utilizadas como forma de convencimento
político.
Os candidatos à presidência sabem que os cidadãos votantes decidem em quem irão
votar a partir da competência de governo de cada candidato, e esta competência é medida pelo
número de obras realizadas, pelos benefícios cedidos para a população ou melhora dos
agregados macroeconômicos, tais como PIB, inflação e desemprego, isto é, por medidas que
aumentam o bem-estar populacional.
Sabendo deste fato, os prováveis governantes procuram realizar obras, conceder
benefícios ou gerar um maior número de emprego no período em que antecede as eleições
para assim ser visto pela população como um governante competente e consequentemente
arrecadar o maior número de votos possíveis. (BORSANI, 2003).
Desta forma, os governos tendem a criar situações favoráveis na economia em
períodos anteriores as eleições e depois de transcorrido este período se vivencia a fase
restritiva que vem a ocorrer após o período eleitoral, como é confirmado por Fialho (1999),
que diz que a economia evidência períodos cíclicos antes das eleições, do qual advém da
capacidade de dirigentes políticos em criar condições econômicas favoráveis antes da fase de
votação a fim de influenciar o resultado eleitoral.
O modelo oportunista de governo, parte do pressuposto, de que as políticas públicas
executadas pelos candidatos a eleição objetivam a satisfação de seus interesses pessoais e não
da população como um todo, uma vez que quanto mais privilégios se concedem para a
população maior é a probabilidade da vitória. Downs (2013, p.50) afirma que “os partidos
formulam políticas a fim de ganhar eleições, e não ganham eleições a fim de formular
políticas”.
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O primeiro resquício advindo da conceituação de ciclo oportunista veio com o trabalho
de Downs (2013) em 1957, onde estabelece seus estudos em Estados Democráticos e após
ocorre o aprimoramento deste conceito com os trabalhos de Nordhaus (1975), que busca
captar os ciclos oportunistas nas variáveis macroeconômicas, como o desemprego e inflação e
pelas pesquisas de Rogoff (1990) e Rogoff e Silbert (1988), que trabalham com os ciclos
oportunistas para as politicas fiscais (receitas e despesas).
Downs (2013), como dito anteriormente, estabelece seus estudos em Estados
Democráticos, onde as eleições ocorrem periodicamente e todos os cidadãos possuem direito
de voto, e a forma de eleição de um candidato é aquele que receber o maior número de votos,
e desta forma, ele terá o poder de controlar a o Estado até a próxima eleição.
Downs (2013) diz que os candidatos à eleição são motivados a buscar a vitória
eleitoral pelo desejo individual de obter renda, prestígio e poder, desta forma, conseguir
desempenhar sua função social é uma das formas de alcançar seus desejos privados. E assim,
o principal objetivo dos indivíduos nas eleições é a maximização dos votos e todas as suas
ações durante o período eleitoral visão o alcance deste objetivo.
Para Downs (2013), os políticos buscam formular políticas que agradem uma grande
parte do eleitorado, com o objetivo de arrecadar o maior número de votos, porém estes
políticos não consideram os efeitos negativos que estas políticas geram sobre a economia, a
menos que estas venham a afetar as decisões dos eleitores.
Na visão de Downs (2013), os eleitores agem racionalmente, ou seja, sua decisão de
voto partirá das ações que os governantes fizeram em todo seu período de permanência no
poder, como também das consequências que estas ações terão no futuro.
Já Nordhaus (1975), em sua pesquisa analisa o trade-off entre desemprego e inflação.
Segundo ele, os governos em períodos pré-eleitorais estariam dispostos a terem um maior
gasto em políticas que aumentassem a produtividade econômica e consequentemente
ocasionariam uma menor taxa de desemprego, porém, o aumento da atividade econômica
seria sustentada ou por um maior gasto governamental ou pela emissão de moeda do qual
aumentariam a taxa de inflação após as eleições. Passado o período eleitoral, onde o maior
número de gastos ocasiona um déficit governamental e por consequência aumenta a taxa de
inflação, o governo começa a fazer uma série de ajustes fiscais para conter o aumento do nível
de preços, o que consequentemente ocasiona uma queda no produto interno do país
juntamente com o aumento da taxa de desemprego.
Assim, Nordhaus (1975) afirma que quanto mais ações públicas o governo realizar no
ano pré-eleitoral em direção ao alcance de menores taxas de desemprego e inflação, maior a
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probabilidade de este governo ser eleito, ou seja, “a manipulação de variáveis estratégicas
altera a posição relativa dos partidos aos olhos do eleitor influenciando-o em seu voto”.
(VELOSO, 2001, p.17).
Porém, Nordhaus (1975) afirma que a decisão dos votos de um agente partira de um
tempo passado, ou seja, os agentes apenas comparam as ações do governo realizadas no
último ano e não em todo seu mandato, do qual Nordhaus (1975) denomina como sendo uma
“miopia política”, ou seja, os eleitores tomam suas decisões com base em sua racionalidade
adaptativa ou não racional.
Nos trabalhos desenvolvidos por Rogoff (1990) e Rogoff e Silbert (1988), os ciclos
oportunistas ocorrem nas variáveis orçamentárias, tais como as receita e despesa do governo.
Rogoff e Silbert (1988) demonstram que uma das formas dos governantes aumentarem o bem
estar social e a partir disto, conseguir auferir maior número de votos, é pela diminuição dos
impostos nós períodos que antecedem as eleições, ou seja, as receitas do governo nos períodos
anteriores as eleições possuem uma tendência declinante. Já Rogoff (1990) evidência que os
governantes procuram aumentar seu número de votos, a partir do aumento do gasto público
em períodos anteriores as eleições, ou seja, buscam aumentar o número de benfeitorias para a
população, uma vez que este instrumento é de rápida percepção do eleitorado. Os trabalhos de
Rogoff (1990) e Rogoff e Silbert (1988) partem de um ciclo oportunista racional, como o
desenvolvido por Downs (2013).
Desta forma, vê-se que o modelo oportunista de governo aceita duas visões, uma em
que o eleitor toma suas decisões racionalmente e aquela em que o eleitor leva em
consideração na hora de votar em seus candidatos as ações dos políticos exercidos no último
ano antes das eleições.
2.2.1.1 Modelo oportunista de governo com expectativa adaptativa
Neste modelo, o eleitor decidirá em quem votar a partir das benfeitorias que o
candidato à presidência da república fez no último ano antes das eleições, ou seja, os
indivíduos votantes possuem memória de curto prazo e assim tomam suas decisões com base
nas atitudes passadas dos candidatos, como é afirmado por Bornhold (2010).
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Este modelo, segundo Borsani (2003, p.63), “sustenta que o eleitor sabe como tem
variado seu bem-estar durante a gestão do governo, e esse é o dado principal que precisa para
aprová-lo ou pelo contrário, desaprová-lo”, isto é, para o eleitor o importante é o resultado das
politicas públicas implantadas pelos políticos e não a forma pelo qual estas políticas são
alcançadas, ou seja, o eleitorado não está interessado no modo pelo qual a taxa de desemprego
declina, o importante é que essa variável se reduza. (BORSANI, 2003).
Desta forma, os políticos buscam estimular a economia no ano pré-eleitoral,
aumentando os gastos governamentais, no sentido de aumentar o bem-estar da população,
através da concessão de benefícios, obras públicas, entre outros. E passado o período eleitoral,
começa a se transcorrer o período de ajuste das contas públicas, ou seja, a politica fiscal ou
monetária se torna contracionista.
2.2.1.2 Modelo oportunista de governo com expectativa racional
No modelo oportunista de governo com expectativa racional o eleitor toma sua decisão
pensando na maximização do beneficio que obterá no futuro, ou seja, o eleitor possuí
conhecimento e informações suficientes para compreender todas as atitudes dos políticos e,
com base no que foi executado pelo governo no passado, o eleitor sabe quais serão suas
atitudes no futuro (DOWNS, 2013). Borsani (2003, p.64) argumenta que “o eleitor usa a
informação oferecida por sua percepção dos resultados para prever as possíveis políticas a
serem implementadas pelo governo caso seja reeleito”.
Borsani (2003) afirma ainda, que as atitudes do governo durante seu mandato devem
ser coerentes no tempo, a fim de, que os eleitores possam avaliar suas políticas e tomar suas
decisões.
Porém, tais modelos, admitem a existência de assimetrias de informações, o que
impede que o eleitorado consiga perceber eficientemente as competências do governo,
fazendo com que os eleitores tenham que tomar suas decisões com base nas atividades
desenvolvidas pelo governo no período anterior. (NAKAGUMA; BENDER, 2010).
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3 EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS DOS CICLOS POLÍTICO-ECONÔMICOS
OPORTUNISTAS
Este capítulo objetiva demonstrar os resultados encontrados por diversos autores
quanto às evidências dos ciclos políticos oportunistas. Para tanto, o capítulo é divido em duas
sessões. Na sessão 3.1 é demonstrado os resultados empíricas dos ciclos políticos no mundo e
na sessão 3.2 são averiguados os resultados empíricos dos ciclos políticos oportunistas para o
escopo brasileiro.
3.1 Evidências empíricas dos ciclos político-econômicos no mundo
As evidências empíricas dos ciclos político-econômicos demonstram diferentes
resultados quanto à presença dos ciclos dentro de uma economia.
A pesquisa desenvolvida por Nordhaus (1975), como já mencionado anteriormente,
busca evidenciar a presença de ciclos políticos no trade-off entre desemprego e inflação, ou
seja, Nordhaus (1975) busca verificar se nos anos pré-eleitorais a taxa de desemprego declina
e quando o período eleitoral termina se ocorre uma elevação na taxa de inflação. O autor parte
de três principais premissas:
(i) O governante ser eleito pelo voto do povo, ou seja, nas eleições democráticas
(ii) O governo tem o controle econômico para mover o país na direção que ele
quiser;
(iii) Os votantes são “míopes”, escolhendo seus candidatos pelas ações políticas do
último ano.
Nordhaus (1975) investigou a possível presença de ciclos eleitorais em nove países:
Austrália, Canadá, França, Alemanha, Japão, Nova Zelândia, Suécia e Reino Unido.
Em sua análise empírica, Nordhaus (1975) detectou a não existência de ciclos políticos
para a Austrália, Canada, Japão e Reino Unido, detectou também pouca indicação de ciclos
políticos na França e Suécia, porém grande indicação da tendência de aumento do emprego
em períodos pré-eleitorais nos Estados Unidos, Nova Zelândia e Alemanha. Nordhaus (1975)
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chama a atenção para os países dos Estados Unidos e Alemanha, dizendo que nos EUA nos
anos eleitorais de 1948, 1952 e 1956 houve uma queda acentuada na taxa de desemprego,
porém houve um aumento no ano de 1968 (ano pós-eleitoral) e retornando a declinar antes das
eleições no ano de 1972. No Reino Unido, nas eleições de 1951, 1964 e 1966 houve também
o declínio da taxa de desemprego, porém menos acentuado do que nos EUA. Em conclusão, o
autor aponta que em países em que existem democracias perfeitas, com eleições, os governos
tendem a ser mais rígidos com a política fiscal nos primeiros anos de governo e quando as
eleições se aproximam os governantes optam por políticas fiscais mais expansionistas,
privilegiando a diminuição da taxa de desemprego e inflação, porém aumenta os gastos e
consequentemente aumento também o déficit público.
Schuknecht (1996)1 analisa 35 nações em desenvolvimento no período entre 1970 e
1992 e buscar achar resquícios de ciclos políticos através de um modelo econométrico
autorregressivo. O autor se utiliza de países em desenvolvimento para análise, pois afirma que
nestes países as manipulações são mais fáceis de ocorrer, uma vez que os governantes
possuem mais poder sobre a politica fiscal e monetária, e, além disto, as análises dos balanços
das contas públicas são mais fracas. Através de modelos autorregressivos do déficit fiscal e do
produto, Schuknecht (1996) conclui que existe efeito significativo entre o calendário eleitoral
e as politicas fiscais, porém não encontra tal significância para a relação entre o produto e as
eleições.
Martins (2002) busca evidenciar a presença de ciclos político-econômicos em Portugal
no período de 1977 a 2000. O autor se utiliza observações trimestrais da taxa de crescimento
do produto, da taxa de inflação e da taxa de desemprego e de medidas de política monetária e
política orçamental. Os elementos da política monetária utilizada incluem: a taxa de
crescimento anual dos agregados monetários M1 e L1 para se verificar a taxa de crescimento
da oferta de moeda e a taxa de juro nominal de curto prazo praticada pelas instituições de
crédito, já os dados utilizado para as medidas de política orçamentaria são as taxas de
crescimento das despesas correntes e totais e o déficit orçamentário. Martins (2002) através de
uma análise econométrica baseado nos modelos desenvolvidos por metodologia Alesina,
Roubini e Cohen (1997) e Alesina e Sachs (1988), do qual se utilizam de modelos
autoregressivos. Martins (2002) constatou que as variável PIB não apresentou resultado
significativo que demostrassem a presença dos ciclos eleitorais, somente a taxa de inflação
que apresentou uma redução da taxa de inflação nos períodos próximos as eleições e um
1 Apud Bittencourt (2002).
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aumento sistemático da taxa de inflação no período pós-eleitoral, o mesmo se obteve com a
taxa de desemprego, sendo está menor nos períodos pré-eleitorais e depois de passado o
período de votação, ocorreu um aumento. Já as variáveis que demonstram as politicas
orçamentarias e monetárias efetuadas pelo governo, se constata a existência de ciclos
oportunistas na expansão de oferta de moeda antes das eleições e uma contração após a
votação eleitoral. Porém, na política orçamentária o mesmo não se contatou, ou seja, não
ocorreram aumentos de gastos antes das eleições.
Borsani (2003) analisa a presença de ciclos políticos para os países da América Latina
no período de 1979 a 1998 e conclui que não é evidente a melhora das variáveis econômicas
em períodos pré-eleitorais como forma de “oportunismo político”; porém é visto que, em
períodos pós-eleitorais a uma desaceleração do crescimento do produto e um aumento do
desemprego assim como um pequeno aumento na inflação, o que confirma a presença de
ciclos político-econômicos para o período pós-eleitoral.
Coelho (2004) testa a existência de ciclos políticos oportunistas e partidários em 86
municípios portugueses no período de 1985 a 2000, através de um modelo econométrico.
Coelho (2004) detecta a existência de oportunismo politico no período analisado, porém
ciclos partidários não obtiveram significância estatística. Em relação aos ciclos oportunistas,
coelho (2004) observou uma tendência de aumento das despesas do governo e no nível de
emprego municipal no ano em que antecede as eleições.
3.2 Evidências Empíricas dos ciclos político-econômicos no Brasil
Os trabalhos desenvolvidos para o Brasil sobre a problemática dos ciclos políticos são
muito escassos. Destaca-se os trabalhos desenvolvidos por Fialho (1997), que analisa a
existência de ciclos políticos na economia brasileira em um período de 1953 a 1995,
mostrando que existe efeito pré-eleitoral na variável crescimento do PIB advindas de uma
política monetária expansionista, porém não se detectou evidências de “oportunismo” político
nas variáveis inflação e desemprego, o que vai contra o modelo de Nordhaus (1975).
Ogura (1999) busca analisar a presença de ciclos políticos nas variáveis de politicas
fiscal (ou orçamentária) e de politica macroeconômica do Brasil no período de 1980 a 1999,
através de um modelo econométrico autorregressivo. Através da análise, Ogura (1999),
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observa que as variáveis: desemprego e PIB, obtiveram uma elevação em seus índices nos
anos eleitorais e uma redução após as eleições. Na variável inflação, o autor encontrou
períodos de crescimento negativo em anos eleitorais e pós-eleitorais. Para o variável crédito
privado, o autor pode constatar um aumento deste no período eleitoral e redução passado o
período eleitoral. Para a variável Despesa com pessoal e encargos sociais, o autor constatou
um aumento dos mesmos no primeiro ano após as eleições. Já para a politica cambial, Ogura
(1999), notou que ocorreu desvalorizações cambiais em períodos após as eleições
presidenciais.
Já Preussler (2001) busca constatar a presença de ciclos eleitorais no Brasil nas
variáveis macroeconômicas tradicionais: PIB, desemprego e inflação e nas variáveis de
política fiscal: despesa total do governo federal, gasto com pessoal, transferências aos estados
e municípios e déficit fiscal, no período de 1980 a 2000. Esta constatação é feita a partir de
uma analise econométrica que se utiliza de modelos autoregressivos integrados de médias
móveis (ARIMA).
Preussler (2001) conclui que o Produto Interno Bruto não possui influência do
calendário eleitoral nas suas flutuações, assim como a taxa de desemprego, porém foi
constatado que a taxa de inflação possuí uma tendência de queda, nos seis meses anteriores as
eleições. Mas, quando observado as politicas fiscais, se verificou que apenas os gastos do
governo federal sobre influência do calendário eleitoral, onde se constatou um aumento dos
gastos em períodos anteriores as eleições, enquanto que o gasto com pessoal, transferências
aos estados e municípios e déficit fiscal, não foi constatado a presença de ciclos oportunistas.
Salvato et al. (2007) analisam a possível presença de ciclos políticos no Brasil no
período de 1985 a 2006, a partir de análise econométrica. O autor conclui que existe uma
relação entre o calendário eleitoral e a manipulação das variáveis econômicas como forma de
maximização dos votos, evidenciando a presença do “oportunismo” político nas variáveis:
taxa de crescimento do PIB, taxa de desemprego e taxa de inflação, além de manipulações nas
politicas fiscais, como gasto do governo e déficit público. O autor afirma que foram estás
manipulações pré-eleitorais que levou a economia brasileira a recessões econômicas em
períodos pré-eleitorais.
Araújo e Filho (2010) analisam as flutuações dos gastos públicos em 27 estados
brasileiros no período de 1995 a 2008, os gastos públicos foram divididos em gastos com
custeio, capital, saúde e educação. O autor demostra que os gastos públicos estaduais em
todas as divisões tiveram um aumento em 1998, sendo que este era um ano eleitoral, sendo
que estes mesmos gastos tiveram uma retração em 1999 quando este se encontrava em um
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período pós-eleitoral; porém no período de 2001 a 2003 apenas os gastos com custeio
aumentaram e o restante dos gastos (capital, saúde e educação) apresentaram uma redução; já
no período de 2005 a 2007 todas as classificações de gastos tiveram um aumento no ano
eleitoral e uma queda nos anos pós-eleitorais, confirmando o modelo “oportunista”.
Nakaguma e Bender (2010) procuram analisar as causas da existência de ciclos
eleitorais na política fiscal dos estados brasileiros no período de 1986 a 2004, através do
estimador system-GMM para painéis dinâmicos. O trabalho parte de duas etapas: na primeira
etapa, Nakaguma e Bender (2010) procuram demonstrar os determinantes políticos do
comportamento das politicas fiscais dos estados brasileiro, buscando evidenciar a existência
de ciclos eleitorais nas variáveis orçamentarias do governo (receita e despesa governamental).
Já na segunda etapa, os autores procuram analisar o comportamento do eleitor face aos ciclos
político-econômicos, ou seja, procuram investigar se os eleitores conseguem identificar o grau
de oportunismo e competência do governo.
Nakaguma e Bender (2010), na primeira etapa do trabalho, identificam a existência de
ciclos eleitorais bem definidos para as variáveis orçamentárias do governo no período de 1986
a 2004, ou seja, os autores observam que as despesas orçamentárias do governo possuíram
elevações durante os anos eleitorais e quedas durante os anos pós-eleitorais. Porém, as
receitas do governo apresentaram as mesmas tendências de elevação nos períodos eleitorais e
declínios em períodos pós-eleitorais.
Na segunda etapa, Nakaguma e Bender (2010) observam que os eleitores respondem
positivamente aos ciclos oportunistas nas políticas fiscais, ou seja, quanto maior o número de
benefícios concedidos a população maior é a probabilidade do eleitor votar naquele provável
governante. Segundo os autores, os ciclos eleitorais são consequência da falta de controle
político do eleitorado.
Britto (2014) analisa a possível ocorrência de ciclos políticos nas eleições de 2006 e
2010 nas variáveis monetárias, fiscais, cambiais e sociais. A metodologia utilizada para a
análise dos dados é expositiva, com a observações das oscilações históricas incorridas nas
variáveis analisadas. Se verificou que nos períodos pré e pós-eleitorais incorridos entre os
anos de 2006 e 2010, variáveis monetárias, fiscais, cambiais e sociais apresentaram
comportamento oportunista, ou seja, possuíram tendência de aumento nos períodos pré-
eleitorais e tendências declinantes em períodos pós-eleitorais.
Britto (2014) percebeu que nas eleições de 2006 ocorreu um aumento nos gastos do
governo devido à expansão dos programas sociais e elevação do salário mínimo. Em 2010,
percebeu uma expansão da politica fiscal, aumento dos níveis de credito e investimentos e
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ainda mais gastos em programas sociais. Percebe-se também, que após Dilma assumir a
administração do Brasil em 2011, não ocorreu o ajuste pós-eleitoral, desejável para mandar
estável os níveis de inflação.
Vasconcelos et al. (2013) investigam o comportamento da execução orçamentária
federal no período de 1985 a 2010, a partir de uma analise econométrica de um sistema de
equações não correlacionadas, conhecida como modelo SUR (Seemingly Unrelated
Regressions). Para analise das oscilações da despesa, o autor reúne as despesas em: despesa
corrente (que incluem despesa com pessoal e encargos sociais, despesa com juros e encargos
da dívida e transferências da União para Estados, Distrito Federal e Municípios), despesa de
capital (que incluem amortização da dívida e investimentos), despesa corrente, despesa de
capital, despesa total, e despesa com a defesa nacional e segurança, educação e cultura, saúde
e saneamento, assistência e previdência e transporte. E para a análise do comportamento das
receitas, Vasconcelos et al. (2013) também agrupa as receitas em: receita total receita
corrente, receita de Capital, e suas respectivas subcategorias: receita tributária, operações de
crédito.
Assim, Vasconcelos et al. (2013), através de suas análises infere que, aquelas
categorias de despesas que necessitam de um prazo maior para transformar-se em benfeitorias
para o eleitor, como as despesas com investimentos, transportes e o setor produtivo, tiveram
aumentos mais significativos em anos pré-eleitorais, porém, as despesas correntes (assistência
e previdência apresentaram maior crescimento em anos eleitorais. Desta forma, Vasconcelos
et al (2013), observa que as despesas governamentais no período de 1985 a 2010, obtiveram
tendências oportunistas em todas as categorias, tendo aumentos em períodos pré-eleitorais e
eleitorais e se contraindo após os anos das eleições.
Vasconcelos et al (2013) também visualiza a presença de ciclos políticos em todas as
categorias de receitas governamentais. Nota aumentos das receitas no período pós-eleitoral,
uma vez que é mais conveniente para o governante aumentar as arrecadações após as eleições
do que no período eleitoral.
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4 METODOLOGIA
A presente pesquisa caracteriza-se por ser de natureza aplicada. E quanto ao objetivo é
explicativa, pois segundo Gil (2009, p. 42), a pesquisa explicativa “têm como preocupação
central identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos
fenômenos”. Para este mesmo autor, a pesquisa explicativa é o tipo de pesquisa que mais
aprofunda o conhecimento do pesquisador sobre a realidade, pois esta é capaz de explicar a
razão e o porquê de certos fenômenos.
A presente pesquisa parte de uma análise das variáveis de politica orçamentária:
receitas e despesas do governo, para detectar a presença de ciclos político-econômicos no
Brasil no período de 1994 a 2014. Utiliza-se receitas e despesas do governo para a análise,
pois Bittencourt (2002) argumenta que os governos possuem mais facilidade de manipular a
execução do orçamento, do que os resultados macroeconômicos incluindo as variáveis PIB,
inflação e desemprego.
Desta forma, este capítulo objetiva demonstrar a metodologia de estudo utilizada nas
análises empíricas. Para tanto, o capítulo é divido em 6 sessões. Na sessão 4.1 é apresentado
as fontes de onde os dados foram retirados. Na sessão 4.2 é demonstrado as variáveis de
análise utilizadas para a averiguação empírica. Na sessão 4.3 é exposto o teste de raiz unitário
para a detectação da estacionariedade das variáveis. Na sessão 4.4 é exposto o método de
análise utilizado para o exame econométrica. Na sessão 4.5 é definido o modelo de análise e
na sessão 4.6 são demonstrados os resultados que se espera encontrar na presente pesquisa.
4.1 Base de dados
A fonte de dados utilizada na presente pesquisa foi retirada do banco de dados do
Banco Central do Brasil e da Secretária do Tesouro Nacional.
Os dados utilizados dizem respeito às Receitas e Despesas do Tesouro Nacional e
Produto Interno Bruto (PIB) no período de 1994 a 2014 (em valores mensais), todos os
valores correntes foram transformados em valores reais de dezembro de 2014 por meio do
índice IGP-DI. Como realizado nos trabalhos de Bornhold (2010), Vasconcelos et al. (2013) e
Bittencourt (2002).
28
4.2 Seleção das variáveis
Com o intuito de averiguar a existência de ciclos eleitorais, ou seja, a possível
influência que o calendário eleitoral exerce sobre as variáveis orçamentarias governamentais,
elegeu-se como variável dependente as seguintes variáveis:
(1) Despesa do Tesouro Nacional: Corresponde ao total da despesa primária realizada pela
administração federal. (Fonte: Secretária do Tesouro Nacional)
(2) Receita do Tesouro Nacional: Corresponde ao total da receita primária arrecadada pela
administração federal disponível para o custeio da máquina administrativa, alocação
em atividades de governo e execução da política fiscal. (Fonte: Secretária do Tesouro
Nacional)
Como variáveis independentes ou de controle, se elencou a variável PIB (Produto
Interno Bruno), do qual, se viu relevante para a determinação das flutuações que ocorrem nas
receitas e nas despesas governamentais, uma vez que, maiores serão as receitas e despesas
quanto maior for o Produto Interno Bruto do país.
As variáveis políticas utilizadas neste trabalho é um conjunto de variáveis Dummys
para representar os ciclos eleitorais nos períodos:
(1) Pré-eleitorais nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: representa um ano antes do ano eleitoral;
(2) Eleitorais nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: representa o ano das eleições;
(3) Pós-eleitorais 1 nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: representa um ano após as eleições;
(4) Pós-eleitorais 2 nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: representa dois anos após as eleições;
29
4.3 Testes de raíz unitária
Antes da constatação dos resultados é necessário verificar se a série de dados utilizada
não possuem problemas estatísticos que fazem com que o pesquisador chegue a resultados
precipitados.
Desta forma, por se estar utilizando dados de série temporais é necessário constatar se
a série de dados é estacionária, ou seja, se esta sofre influência do tempo. Assim, segundo
Gujarati (2011), uma série temporal será estacionária se sua média, variância e covariâncias
será a mesma independendo do ponto em que será mensurado. Gujarati (2011) afirma também
que, se uma série temporal não for estacionária não existe a possibilidade de a análise ser
generalizada para outros períodos, uma vez que se a série for estacionária ela tende a flutuar
em torno da média e assim a análise é de possível generalização.
Logo, para se identificar se a série de dados é estacionária, utiliza-se o teste de raiz
unitária.
A raiz unitária surge quando, por exemplo, como é indicado por Gujarati (2011), se
tivéssemos um modelo de passeio aleatório, ou seja, se a variável dependente fosse explicada
por ela mesma em um período t-1 e por um choque aleatório:
(1)
Ou seja, temos um modelo autoregressivo de ordem 1 (AR (1)), logo, se tivermos ρ=1,
então temos a presença da raiz unitária e assim o modelo se torna não estacionário no tempo.
Para se detectar a existência de raiz unitária o presente trabalho se utilizou dos testes
Dickey-Fuller Aumentado e Philips-Perron.
O teste Dickey-Fuller Aumentado, segundo Gurajati (2011), se utiliza de valores
defasados da variável dependente e assim estima a seguinte regressão:
∑ (2)
Onde é o termo de erro ruído branco e . A ideia de incluir
termos defasados ( , é poder fazer com que o termo de erro não seja correlacionado
serialmente e assim poder obter estimativas não viesadas. O teste Dickey-Fuller é baseado na
estatística tau ( , e para a conclusão se as variáveis possuem raiz unitária tem-se que a
30
hipótese nula assume a presença de raiz unitária, ou seja, , e consequentemente a
hipótese alternativa é a não existência de raiz, ou seja, Logo, se aceitar a hipótese
nula então tem-se raiz unitária. (GURAJATI, 2011; BUENO, 2011).
O teste Philips-Perron, ao contrário do teste Dickey-Fuller Aumentado, não opera com
dados paramétricos, ou seja, o teste não utiliza os termos defasados da variável dependente
para explicar a correlação dos termos de erro (BUENO, 2011; GUJARATI, 2011). Como é
afirma Bueno (2011, p. 124), o teste Philips-Perron “faz uma correção não paramétrica ao
teste de Dickey-Fuller”, no entanto toda sua explicação estatística vai em consonância com o
teste Dickey-Fuller, desta forma, o teste Philips-Perron aceita como hipótese nula a presença
de raiz unitária e como hipótese alternativa a estacionariedade, ou seja, a não existência de
raiz unitária nas variáveis. Logo , , e consequentemente . . (GURAJATI,
2011; BUENO, 2011).
4.4 Método de análise
A análise de dados da presente pesquisa é realizada via regressões múltiplas sem a
presença do intercepto, indo à consonância com o trabalho desenvolvido por Gujarati (2011).
Devido à existência de variáveis dummys neste trabalho, é necessário ter o cuidado
com a chamada armadilha da variável binária ou dummy. Segundo Gujarati (2011) e Bueno
(2011), a armadilha da variável binária, existe quando se tem colinearidade perfeita entre as
variáveis, ou seja, quando as variáveis possuem uma relação exata entre elas.
Para se evitar a armadilha da variável dummy, é necessário que “para cada regressor
qualitativo, o número de variáveis binárias introduzidas deve ser um a menos que as
categorias daquela variável” (GUJARATI, 2011, p. 292), ou seja, “se uma variável qualitativa
tem m categorias, é necessário se introduzir apenas (m-1) variáveis binárias” (GUJARATI,
2011, p. 292). Por exemplo, o presente trabalho se utilizara de vinte e uma (21) variáveis
binárias, e logo para não haver a ocorrência da armadilha da variável dummy deve-se utilizar
vinte (20) variáveis binárias.
Desta forma, quando se omite uma variável dummy da análise, está ficará conhecida
como categoria-base ou de controle, e todas as comparações feitas durante a análise dos dados
31
será referente a está categoria, e assim, o valor do intercepto representará o valor médio da
categoria-base. (GUJARATI, 2011)
Porém, Gujarati (2011) declara que existe outro modo de contornar a armadilha da
variável binária sem omitir uma variável dummy do modelo, que é, “introduzir tantas
variáveis binárias quanto o número de categorias daquela variável, contanto que não seja
introduzido o intercepto de tal modelo” (GUJARATI, 2011, p.293). Desta forma, ao excluir o
intercepto tem-se que considerar um modelo da seguinte forma:
(3)
Ao não incluir o intercepto e não excluirmos nenhuma variável binária, não se tem que
submeter a análise a uma categoria-base, e assim se obtém diretamente o valor médio de cada
variável dummy em relação a variável dependente. (GUJARATI, 2011).
O programa utilizado para a análise empírica será o software STATA (Data Analysis
and Statistical Software) versão 10.
4.5 Especificação do modelo econométrico
Buscando-se evidenciar a presença de ciclos políticos na conduta dos presidentes da
república que estiveram na administração do Brasil no período de 1994 a 2014, o presente
trabalho se utiliza de dois modelos econométricos.
O primeiro modelo (4) busca captar a influência do calendário eleitoral sobre as
despesas do governo:
32
(4)
O segundo modelo (5) busca captar a influência do calendário eleitoral sobre as
receitas governamentais:
(5)
Onde DT: é a despesa total do Tesouro Nacional; RT: é a receita total do Tesouro
Nacional; PIB: Produto Interno Bruto do Brasil; dummy AELEITA: Assume valor 1 se for o
ano eleitoral do governo de Itamar Franco e valor 0 nos demais casos; dummy APOS1FHC1:
Assume valor 1 se for o primeiro ano após as eleições que se elegeu como presidente da
república o presidente Fernando Henrique Cardoso, e assume valor 0 nos demais casos;
dummy APOS2FHC1: Assume valor 1 se for o segundo ano após as eleições do primeiro
governo de Fernando Henrique Cardoso, e tem valor 0 se for os demais casos; dummy
APREFHC1:Assume valor 1 ser for o ano pré eleitoral do primeiro governo de Fernando
Henrique Cardoso, e assume valor 0 se for os demais casos; dummy AELE1FHC1: Assume
33
valor 1 se for o ano eleitoral do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, e assume
valor 0 se for os demais casos; dummy APOS1FHC2: Assume valor 1 se for o primeiro ano
após as eleições do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, e assume valor 0 se for
os demais caso; dummy APOS2FHC2: Assume valor 1 se for o segundo ano do segundo
governo de Fernando Henrique Cardoso, e assume valor 0 se for os demais caso; dummy
APREFHC2: Assume valor 1 se for o ano pré eleitoral do segundo governo de Fernando
Henrique Cardoso, e assume valor 0 se for os demais caso; dummy AELEFHC2: Assume
valor 1 se for o ano eleitoral do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, e assume
valor 0 se for os demais caso; dummy APOS1LULA1: Assume valor 1 se for o primeiro ano
após as eleições do primeiro governo do presidente Lula, e assume valor 0 se for os demais
caso; dummy APOS2LULA1: Assume valor 1 se for o segundo ano após as eleições do
primeiro governo do presidente Lula, e assume valor 0 se for os demais caso; dummy
APRELULA1: Assume valor 1 se for o ano pré eleitoral do primeiro governo do presidente
Lula, e assume valor 0 se for os demais caso; dummy AELELULA1: Assume valor 1 se for o
ano eleitoral do primeiro governo do presidente Lula, e assume valor 0 se for os demais caso;
dummy APOS1LULA2: Assume valor 1 se for o primeiro ano após as eleições do segundo
governo do presidente Lula, e assume valor 0 se for os demais caso; dummy APOS2LULA2:
Assume valor 1 se for o segundo ano após as eleições do segundo governo do presidente Lula,
e assume valor 0 se for os demais caso; dummy APRELULA2: Assume valor 1 se for o ano
pré eleitoral do segundo governo do presidente Lula, e assume valor 0 se for os demais caso;
dummy AELELULA2: Assume valor 1 se for o ano eleitoral do segundo governo do
presidente Lula, e assume valor 0 se for os demais caso; dummy APOS1DILMA: Assume
valor 1 se for o primeiro ano após as eleições do qual se elegeu-se a presidente Dilma no
comando da administração do Brasil, e assume valor 0 se for os demais caso; dummy
APOS2DILMA: Assume valor 1 se for o segundo após as eleições do governo da presidente
Dilma, e assume valor 0 se for os demais caso; dummy APREDILMA: Assume valor 1 se for
o ano pré eleitoral do governo da presidente Dilma, e assume valor 0 se for os demais caso;
dummy AELEDILMA: Assume valor 1 se for o ano eleitoral do governo da presidente
Dilma, e assume valor 0 se for os demais caso; e é o termo de erro.
34
4.6 Resultados esperados
O que se espera obter com a presente investigação, em termos de sinais e resultados:
(1) No primeiro modelo que busca captar a influência do calendário eleitoral sobre as
despesas do governo, o que se espera encontrar é um aumento das despesas do
governo nos anos pré-eleitorais e eleitorais e uma contração das despesas nos anos
após as eleições. Além disso, se espera que a relação entre as despesas da
administração central do Brasil e o Produto Interno Bruto seja positiva, ou seja,
que um aumento no PIB venha causar nas despesas do governo.
(2) No segundo modelo que busca captar a influência do calendário eleitoral sobre as
receitas governamentais, o que se espera encontrar é um aumento das receitas do
governo nos anos após as eleições e uma contração das mesmas nos anos pré-
eleitorais e eleitorais. Também se espera que a relação entre as receitas do governo
central e o Produto Interno Bruto do Brasil obtenha uma relação positiva, ou seja,
que quanto maior for o PIB maior serão as receitas que o governo obterá.
35
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Neste capítulo são apresentados os resultados encontrados a partir da análise gráfica e
econométrica. Desta forma, o capítulo é divido em três sessões, na sessão 5.1 se apresenta a
verificação da presença de raiz unitária nas variáveis: PIB, Despesa total e Receita total. Na
sessão 5.2 se aponta os resultados gráficos e econométricos para o modelo de despesa do
governo, e na sessão 5.3 se demonstra os resultados gráficos econométricos para o modelo de
receita do governo.
5.1 Resultados da presença de raiz unitária nas variáveis
Como se está trabalhando com séries temporais, é necessário verificar se as variáveis
trabalhadas são estacionárias, ou seja, se suas médias e variâncias são constantes ao passar do
tempo.
A análise visual dos dados indica uma possível presença de raiz unitária nas séries do
Produto Interno Bruto (PIB), pelo fato desta série estar se afastando da média de longo prazo.
Porém, o mesmo não ocorre com nas séries de Despesa total (DT) e Receita total (RT)
(Figura 1).
36
Figura 1 – Receita, Despesa e Produto Interno Bruto do Brasil de 1994 a 2015 (valores
mensais) Fonte: Resultado da pesquisa
Para se identificar a presença de raiz unitárias nas séries, o presente trabalho utilizou
os testes Dickey-fuller aumentado e Phillips Perron.
Os valores calculados para a estatística Dickey-Fuller e Phillips Perron, para 95% de
nível de significância, foi -3.430. Desta forma, visualizando a tabela 1, observa-se que as
séries Despesa total (DT) e Receita total (RT) são estacionárias a 5% de nível de
significância, tanto para o teste Dickey-Fuller Aumentado, quanto para o teste Philips-Perron,
uma vez que o valor calculado é superior ao valor críticos de ambos os testes e desta forma,
rejeita-se a hipótese nula de não-estacionariedade e consequentemente a presença de raiz
unitária.
Porém, a variável Produto Interno Bruto (PIB) apresentou não estacionáriedade no
tempo, uma vez que o valor calculado -1.794 é inferior a -3.430 (para 95% de nível de
significância) da estatística Dickey-Fuller, como também o valor calculado -3.310 é inferior a
-3.430 da estatística Phillips-Perron. Assim, se aceita a hipótese nula de não-estacionariedade.
Desta forma, a série do PIB é integrada de ordem 1, ou seja, é I(1), uma vez que é
necessário diferenciar está série uma vez, para averiguar se está se tornou estacionária.
0
10
00
00
20
00
00
30
00
00
40
00
00
50
00
00
1995m1 2000m1 2005m1 2010m1 2015m1tempo (ano/mês)
PIB RT
DT
milh
ões/
R$
37
Gujarati (2011) e Bueno (2011) afirmam que o método da diferenciação é o método mais
eficaz para tornar uma variável estacionária.
Tabela 1 – Testes de raiz unitária Dickey-Fuller aumentado e Phillips-Perron por variável e
ordem de integração
Variável Teste Dickey-Fuller
Aumentado
Phillips-Perron Ordem de Integração
Receita total (RT) -5.823 -14.906 I(0)
Despesa total (DT) -4.452 -12.714 I(0)
Produto Interno Bruto (PIB) -1.794 -3.310 I(1)
Produto Interno Bruto (dPIB) -9.095 -15.704 I(0)
Fonte: Elaborada pelo autora
Isto posto, os dados da tabela 1, revelam que em primeira diferença a série PIB,
tornou-se estacionária, ou seja, se torna uma série integrada de ordem zero (I(0)), uma vez
que, os valores calculados da série são superiores ao valor crítico dos testes Phillips-Perron e
Dickey-Fuller aumentado, a 95% de nível confiança.
5.2 A presença dos ciclos-políticos sobre as despesas do Brasil no período de 1994 a 2014
5.2.1 Resultado gráfico da presença dos ciclos-políticos sobre a despesa do Brasil no período
de 1994 a 2014
Na literatura muito se tem afirmado que as variações ocorridas na economia advêm do
calendário eleitoral e não somente por motivos estruturais. Muitos governantes utilizam a
economia como uma forma de arrecadação de votos, uma vez que os eleitores na hora da
tomada de decisão buscam eleger aquele candidato que lhe concedeu um maior número de
benfeitorias. Desta forma, os políticos tendem a gastar mais em períodos anteriores as
38
eleições, a fim de conseguir realizar o maior número de obras ou adquirir maior número de
recursos para a população.
Visualizando graficamente as oscilações médias mensais das despesas do governo no
período de 1994 a 2014, conforme os governos que estiveram no poder do Brasil nestes anos,
se verificam, que em todos os governos, sendo eles: Itamar Franco, o primeiro e segundo
mandato de Fernando Henrique Cardoso, primeiro e segundo mandato de Lula e o primeiro
mandato de Dilma, todos eles realizaram aumentos nos gastos públicos mensais nos períodos
pré-eleitorais e eleitorais (Gráfico 1).
Mas de uma maneira geral, o que se observou, a partir do gráfico 1, é que as despesas
do governo vêm aumentando ano a ano. No período analisado de 1994 a 2014, os gastos do
governo aumentaram 258%, uma vez que no ano de 1994, o gasto mensal médio do governo
foi de R$ 33.632 milhões, porém no ano de 2014, o gasto médio do governo foi de R$
120.456 milhões.
Constatou-se também, conforme o gráfico 1, que mesmo os gastos aumentando ano
após ano, ocorreram períodos, do qual, as despesas do governo entraram em declínio, do qual
identifica-se os anos de 2000, 2003, 2004 e 2008, que representam anos pós-eleições. Assim
como se verifica anos em que o gasto do governo aumentaram significativamente, como
ocorreu nos ano de 1998, 1999, 2005, 2006, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Detectou-
se, que os anos de maior crescimento do gasto público ocorreram nos anos pré e pós-eleitoral,
excetuando, o ano de 1999, que foi um ano pós-eleitoral, que ocorreu a transição do primeiro
para o segundo mandato do governo FHC e no período de 2011 a 2014, que foi o período em
que Dilma esteve na administração do Brasil. Se observou, gráfico 1, que no governo de
Dilma, seus gastos foram crescentes, sem ter incorrido períodos de declínio.
39
Gráfico 1 – Oscilações das despesas medias mensais do governo no período de 1994 a 2014, conforme o calendário eleitoral e governo. Fonte: Elaborada pela autora.
Porém, a partir de 2003 até 2010, o que se visualizou foi um declínio nos gastos do
governo no período pós-eleitoral e um aumento dos mesmo nos períodos eleitorais. Tais
resultados também são encontrados nas análises de Salvato et al. (2007), Nakaguma e Bender
(2010) , Araújo e Filho (2010) e Bittencout (2002), onde evidenciaram tendências de
aumentos dos gastos do governo nos anos pós-eleitorais, onde ocorreu um declínio na taxa de
crescimento do gasto governamental, e um aumento do gasto em períodos anteriores as
eleições.
Já nos anos de 2011 a 2014, observou-se um aumento progressivo dos gastos do
governo em todo o período analisado, e foram encontrados os mesmos resultados nas analises
de Britto (2014) como mencionado anteriormente.
5.3 A presença dos ciclos-políticos sobre as receitas do Brasil no período de 1994 a 2014
5.3.1 Resultado gráfico da presença dos ciclos-políticos sobre a despesa do Brasil no período
de 1994 a 2014
Além das despesas do governo ser um dos instrumentos utilizados como forma de
maximização de votos, as receitas governamentais também servem como instrumento, uma
vez que quanto menor forem os impostos que o atual governante impor para a sociedade
maior a chance deste ser reeleito (BITTENCOURT, 2002).
Desta forma, existe uma tendência de as receitas do governo serem menores nos anos
pré-eleitorais e eleitorais, e maiores após o período eleitoral, uma vez que as arrecadações nos
períodos eleitorais são menores e, consequentemente, maiores passado o período eleitoral.
Visualizando graficamente as oscilações médias mensais incorridas nas receitas do
governo no período de 1994 a 2014, conforme os governos que estiveram no poder do Brasil
nestes anos, verifica-se que em todos os governos as receitas do governo foram crescentes ano
a ano (Gráfico 7).
O que se observa, é que somente nos anos de 2009, que representa o ano pré-eleitoral
do governo Lula no seu segundo mandato, e o ano de 2014, que evidência o ano das eleições
quando Dilma estava no poder, é que ocorreu o declínio das receitas no período em que se
53
aproximavam as eleições. Nos demais anos pré-eleitorais e pós-eleitorais dos demais
governos, as receitas foram crescentes ano a ano, não se constatando declínios.
Após a análise, notou-se que no ano de 2009 ocorreu um declínio nas receitas do
governo de 1,70%, pois no ano de 2008 as receitas médias mensais do governo foram de R$
86.017,00 milhões, enquanto que em 2009 a receita média mensal foi de R$ 84.658 milhões.
Observou-se também um declínio nas receitas do governo no ano de 2003, que
representou o ano em que o governo Lula assumiu pela primeira vez a administração do
Brasil. Constatou-se que este declínio foi de 9%, uma vez que, no ano de 2002, as receitas
médias mensais do governo foram de R$ 66.016 milhões, mas no ano de 2003 a receita média
mensal foi de R$ 60.084 milhões.
De uma maneira geral, pode-se notar que somente, a partir do segundo governo de
Lula é que as receitas vieram a ter uma tendência decrescente nos períodos pré-eleitorais e
eleitorais. E nos governos de Itamar Franco, primeiro e segundo mandato de Fernando
Henrique Cardoso, observou-se que as receitas obtiveram um crescimento constante ano a
ano, não obtendo declínios nos períodos que antecedem as eleições. Além disto, se observou
que em todos os anos pós-eleitorais as receitas do governo foram crescentes.
54
Gráfico 7 – Oscilações das receitas medias do governo no período de 1994 a 2014, conforme o calendário eleitoral e governo Fonte: Elaborada pelo autora