CETESB RELATÓRIO DE VISTORIA Nº /09/EMET Relatório de Vistoria_Rodoanel_ sul sobrevoo_29_04_09_site.doc 1/12 EMPRESA: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. LOCAL DA VISTORIA: Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, nos municípios de Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá (Processo SMA 13.730/2004) DATA: 29/04/2009 PARTICIPANTES: 1. Ana Cristina Pasini Costa - CETESB/ E 2. Lilian Barrella Peres - CETESB/ EEQ 3. Rodrigo Passos Cunha - CETERSB/ EMET 4. Marcelo Arreguy Barbosa - DERSA 1 – INTRODUÇÃO Trata-se de vistoria conjunta realizada em 29/04/09 com a participação da CETESB, e da DERSA para acompanhamento das obras do Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas. O trecho Sul do Rodoanel Mario Covas possui 57 quilômetros desde o término do Trecho Oeste já implantado, na travessia do Rodovia Régis Bittencourt - BR 116, no município do Embu até o encontro de uma via de interligação com 4,4 quilômetros de extensão, que liga as alças do Rodoanel com o futuro Trecho Leste e com a Avenida Papa João XXIII, em Mauá. O empreendimento foi licenciado por meio do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, aprovado pela Deliberação CONSEMA 005/06 com emissão da Licença Ambiental Prévia - LP nº 00935. As Licenças Ambientais de Instalação - LIs emitidas que definem o empreendimento são: LIs nº 00425 a 00429; LIs nº 00514 a 00517 e LIs nº 00485 a 00489. Sob responsabilidade do empreendedor, a implantação do Rodoanel Sul, foi dividida em cinco lotes, denominados de 1 a 5. 2 – COMENTÁRIOS SOBRE A VISTORIA O sobrevôo contemplou as obras de todo o trecho Sul do Rodoanel Mario Covas, ou seja, desde Embu até Mauá. Na altura do Lote 3, sobre a OAE 314, o sobrevôo foi interrompido, dando-se continuidade à vistoria em embarcação de serviço sobre a Represa Billings, no entorno desta obra-de-arte. Finalizado esta etapa, continuou-se o sobrevôo até o cumprimento de todo o trecho. No sobrevôo enfatizou-se pontos de interesse ambiental, ou seja, associados a fragilidade ambiental do local e a potenciais impactos significativos decorrentes da implantação do empreendimento neste local, como por exemplo: Várzea do Rio Embu - Mirim, Obras -de - Arte sobre as represas Guarapiranga e Billings, aterro sobre a Represa Billings (OAE 314), bairro Chácaras Recreio da Borda do Campo. De um modo geral, durante a vistoria observou-se a implementação de diversas medidas ambientais preconizadas no processo de licenciamento como, dentre as quais pode- se destacar a implantação: • de diversos dispositivos de drenagem provisória e de estruturas para a retenção de sedimentos, inclusive flutuantes;
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Relatório de Vistoria_Rodoanel_ sul sobrevoo_29_04_09_site.doc 1/12
EMPRESA: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.
LOCAL DA VISTORIA:
Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, nos municípios de Embu, Itapecerica da Serra, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Mauá (Processo SMA 13.730/2004)
DATA: 29/04/2009
PARTICIPANTES:
1. Ana Cristina Pasini Costa - CETESB/ E 2. Lilian Barrella Peres - CETESB/ EEQ
3. Rodrigo Passos Cunha - CETERSB/ EMET 4. Marcelo Arreguy Barbosa - DERSA 1 – INTRODUÇÃO Trata-se de vistoria conjunta realizada em 29/04/09 com a participação da CETESB, e da DERSA para acompanhamento das obras do Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas.
O trecho Sul do Rodoanel Mario Covas possui 57 quilômetros desde o término do Trecho Oeste já implantado, na travessia do Rodovia Régis Bittencourt - BR 116, no município do Embu até o encontro de uma via de interligação com 4,4 quilômetros de extensão, que liga as alças do Rodoanel com o futuro Trecho Leste e com a Avenida Papa João XXIII, em Mauá.
O empreendimento foi licenciado por meio do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, aprovado pela Deliberação CONSEMA 005/06 com emissão da Licença Ambiental Prévia - LP nº 00935. As Licenças Ambientais de Instalação - LIs emitidas que definem o empreendimento são: LIs nº 00425 a 00429; LIs nº 00514 a 00517 e LIs nº 00485 a 00489.
Sob responsabilidade do empreendedor, a implantação do Rodoanel Sul, foi dividida em cinco lotes, denominados de 1 a 5. 2 – COMENTÁRIOS SOBRE A VISTORIA
O sobrevôo contemplou as obras de todo o trecho Sul do Rodoanel Mario Covas, ou seja, desde Embu até Mauá.
Na altura do Lote 3, sobre a OAE 314, o sobrevôo foi interrompido, dando-se continuidade à vistoria em embarcação de serviço sobre a Represa Billings, no entorno desta obra-de-arte. Finalizado esta etapa, continuou-se o sobrevôo até o cumprimento de todo o trecho.
No sobrevôo enfatizou-se pontos de interesse ambiental, ou seja, associados a fragilidade ambiental do local e a potenciais impactos significativos decorrentes da implantação do empreendimento neste local, como por exemplo: Várzea do Rio Embu - Mirim, Obras -de - Arte sobre as represas Guarapiranga e Billings, aterro sobre a Represa Billings (OAE 314), bairro Chácaras Recreio da Borda do Campo.
De um modo geral, durante a vistoria observou-se a implementação de diversas medidas ambientais preconizadas no processo de licenciamento como, dentre as quais pode-se destacar a implantação:
• de diversos dispositivos de drenagem provisória e de estruturas para a retenção de sedimentos, inclusive flutuantes;
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• do sistema de drenagem definitivo;
• da cobertura vegetal de taludes com configuração topográfica concluída;
• das travessias de fauna previstas;
• da implantação de sonda multi-paramétrica, junto a OAE 314, na represa Billings, para captação de dados, gerenciada pelo IIEGA (Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental).
3 – CONCLUSÃO
A equipe técnica da CETESB entende que as obras não apresentam desconformidades significativas com relação aos programas preconizados nas fases de licenciamento prévio e de instalação. Entretanto, de modo geral, quanto ao programa de controle de erosão e assoreamento, faz-se necessário intensificar as ações de manutenção nas medidas implementadas, a fim de que as mesmas possam garantir a eficiência desejada. Eng. Rodrigo Passos Cunha Reg. 7022 CREA 5.60.877.616/D
De acordo, Lilian Barrella Perez Gerente da Divisão de Qualidade das Águas - EEQ Ana Cristina Pasini Costa Diretora de Engenharia - E
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A documentação fotográfica é apresentada a seguir:
Foto 1 – (Lote 5 – alt. est. 34.100) - Parque do Embu Mirim em primeiro plano. A esquerda observa-se a execução do método construtivo “bermas de equilíbrio”, enquanto que em segundo plano observa-se ponto de encontro entre pista interna e externa.
Foto 2 – (Lote 5 – alt. est. 34.140) - Área Industrial (Usina de concreto) do Lote 5, licenciada pela CETESB. Em segundo plano, vista parcial de talude protegido por vegetação de gramíneas e sistema de drenagem definitivo sobre o mesmo já implantado.
BERMAS DE EQUÍLIBRIO
ENCONTRO DAS PISTAS INTERNA E EXTERNA
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Foto 3 – (Lote 4/5 – alt. est. 33.325) - Em primeiro plano observa-se obras de terraplanagem no Lote 5, já em segundo plano observa-se a OAE 416, já no Lote 4, sobre a Represa de Guarapiranga.
Foto 4 – (Lote 4 – alt. est. 33.050) - Em primeiro plano à esquerda talude devidamente revegetado, com sistema de drenagem definitivo implantado. Em segundo plano, à direita canteiro de obras do Lote 4.
LOTE 4
LOTE 5
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Foto 5 – (Lote 3 – alt. est. 31.850) - Em primeiro plano, obras de terraplanagem no trevo de entroncamento da Rodovia Imigrantes com o Rodoanel Trecho Sul. Observa-se em segundo plano à direita talude já protegido por vegetação.
Foto 6 – (Lote 3 – alt. est. 33.325) - Dispositivos de drenagem definitiva implementados associados a diques de contenção de sedimentos.
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Foto 7 - (Lote 3 – alt. est. 32.100) - OAE 314: Vista do Aterro sobre a Represa Billings, sentido Lote 4.
Foto 8 - (Lote 3 – alt. est. 32.100) - OAE 314: Visada oposta à anterior.
LOTE 4
LOTE 3
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Foto 9 - (Lote 3 – alt. est. 32.100) - OAE 314: Idem anterior, com destaque para o enrocamento na borda do aterro.
Foto 10 - (Lote 3 – alt. est. 32.100) - OAE 314: Barco de Serviço sobre o Aterro da Billings, a qual foi utilizada em vistoria. Em segundo plano, Pátio de aduelas.
Foto 11 - (Lote 3 – alt. est. 32.100) - OAE 314: Aterro sobre a Billings.
ENRONCAMENTO
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Foto 12 - (Lote 3 – alt. est. 32.100) - OAE 314: Barcaça de serviço contígua a bloco de ancoragem estaca-pilares. Observa-se sobre a barcaça conatinêre de apoio e sanitário químico.
Foto 13 - (Lote 3 - alt. est. 32.100) - OAE 314: Bloco de ancoragem estaca-pilares, já concluído. Observa-se sobre o mesmo sanitário químico.
Foto 14 - (Lote 3 – alt. est. 32.100) - Entorno da OAE 314: Barcaça com caminhões betoneira e bomba de concreto.
Foto 15 - (Lote 3 - alt. est. 32.100) - Entorno da OAE 314: O detalhe mostra sonda multi-paramétrica para captação de dados, gerenciada pelo IIEGA (Instituto Internacional de Ecologia e Gerenciamento Ambiental), preconizada no Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas da Represa Billings.
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Foto 16 - (Lote 3 – DME IMIGRANTES) - Vista do DME Imigrantes, com destaque para os diques de contenção de sedimentos implementados.
Foto 17 - (Lote 2 – alt. est. 31.648.) - No entorno da OAE 210: Trecho com taludes forrados com vegetação e sistema de drenagem definitiva implementado.
EMPREENDIMENTO CONTÍGUO AO DME IMIGRANTES NÃO PERTENCENTE AS OBRAS DO RODOANEL
DME IMIGRANTES DIQUES DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS
OAE 210
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Foto 18 - (Lote 2 – Grande Alça) - OAE 204/207: Em primeiro plano observa-se obras de transposição sobre a Via Anchieta. Positivamente, neste plano, detecta-se a forroção vegetal sobre os taludes conformados.
Foto 19 - (Lote 2 – alt. est. 31.648) - OAE 202: Diques de contenção de sedimentos implementados.
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Foto 20 - (Lote 1 – alt. est. 31.185) - Em primeiro plano, Escolas Estaduais Prof. Francisca Helena Fúria I e II. Em segundo plano, área seccionada do bairro Chácaras Recreio da Borda do Campo.
Foto 21 - (Lote 1 – alt. est. 31.185) - Área seccionada do Bairro Chácaras Recreio da Borda do Campo: outra visada.
ÁREA SECCIONADA DO BAIRRO CHACARAS RECREIO DA BORDA DO CAMPO
ESCOLAS ESTADUAIS PROF. FRANCISCA HELENA FÚRIA I E II
AV. MICO LEÃO DOURADO
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Foto 22 - (Lote 1 – alt. est. 31.450) - No entorno da OAE 110: Diques de acumulação de sedimentos junto a Represa Billings associadas a barreiras flutuantes de contenção de sedimentos finos com eficiência demonstrada pela diferença de coloração.
Foto 23 - (Lote 1 – alt. est. 31.400) - Sob a OAE 108: Em destaque barreiras flutuantes de contenção de sedimentos finos com eficiência demonstrada pela diferença de coloração.