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2
FICHA CATALOGRFICA
Elaborada pela Seo de Processamento Tcnico do SBD/FEA/USP
Certificao e sustentabilidade ambiental : uma anlise crtica /
organizao Jacques Marcovitch. So Paulo, 2012. 148 p. Trabalhos de
concluso da disciplina EAD-5953 Estratgias Empresariais e Mudanas
Climticas, oferecida pelo Departamento de Administrao da FEA-USP,
primeiro semestre de 2012. Bibliografia. 1. Sustentabilidade 2.
Certificao ambiental 3. Desenvolvimento susten- tvel 4. Gesto
ambiental 5. Responsabilidade social I. Marcovitch, Jacques.
CDD 333.7
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3
Certificao e Sustentabilidade Ambiental: Uma Anlise Crtica.*
NDICE
Apresentao 04 Jacques Marcovitch
ISO 14001 e a Sustentabilidade 13 Ana Carolina Riekstin
Certificao FSC e sua Eficcia 36
Aline Ishikawa
Global Reporting Initiative GRI para monitorar a
Sustentabilidade da empresa: Uma avaliao 63
Guerino Antonio Tonin e Srgio Rossi Madruga ndice de
Sustentabilidade Empresarial (ISE): Uma
abordagem crtica 88 Reynaldo Peanha
CDP - Carbon Disclosure Project e sua aplicao 113 Jos Rafael
Motta Neto
Anlise dos Indicadores Ethos 127 Talita Rosolen
* Trabalhos de concluso da disciplina EAD-5953 Estratgias
Empresariais e Mudanas Climticas, oferecida pelo Departamento de
Administrao da FEA-USP no primeiro semestre de 2012. Docentes
responsveis: Profs. Drs. Jacques Marcovitch e Isak
Kruglianskas.
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4
APRESENTAO
Jacques Marcovitch*
As polticas ambientais ainda so apresentadas com um vis
predominantemente
qualitativo, omitindo indicadores que quantifiquem a realidade a
ser transformada e metas
para alcanar objetivos. Vem se tornando quase uma conduta padro
nas declaraes das
Conferncias das Partes o recurso s subjetividades do fraseado,
em prejuzo de
compromissos ou formas para cumpri-los.
A Rio+20 saiu das manchetes para entrar na histria. Deixou
talvez um exemplo de
mobilizao dado pela sociedade civil e seus mltiplos grupos de
representao. Do lado
governamental, a herana foi menos exemplar. Chefes de Estado,
apoiando-se na
competncia de seus diplomatas, preferiram a busca de consenso,
um novo nome para
adiamento. Em lugar das mtricas de sustentabilidade, a retrica
inspirou na Cpula do Rio
a declarao final, sofridamente redigida. sempre difcil aplacar
as frustraes.
Neste embate entre mtricas verificveis e jogos de palavras, a
sociedade
organizada vem escolhendo sempre o caminho da quantificao nas
propostas. Orienta-se
por indicadores, no por exortaes. Os procedimentos que gera so
muitas vezes
imperfeitos, carecem de reviso ou novas metodologias, mas
inegavelmente produzem
eficcia maior que os discursos repetitivos.
Uma leitura crtica e objetiva de informaes dispersas em
relatrios, livros, stios
digitais e outros meios de comunicao, revelou um cenrio com as
mais diversas mtricas
geradas em organizaes sociais e adotadas por empresas em vrios
pases. Todas
relacionadas com o ambientalismo, um dos maiores legados ticos
do sculo XX. Aqui, nos
limites de uma introduo, busca-se atestar a consistncia visvel
em tais indicadores, mas
igualmente contribuir para o seu aperfeioamento, pois h notrias
falhas a corrigir.
Em contraponto ao apego da governana de Estado pelo artifcio da
eloquncia nas
questes ambientais, a sociedade civil vem tentando formas
verificveis de controle nesta
rea. O leitor encontrar, nas pginas que se seguem, seis estudos
numa direo de
concretude, elaborados por ps-graduandos na disciplina
Estratgias Empresariais e
Mudanas Climticas, ministradas pela FEA/USP durante o ano letivo
de 2012.1 Aqui se
comenta os contedos que foram escolhidos para esta publicao: A
Certificao FSC;
* Jacques Marcovitch professor e coordenador, juntamente com o
professor Isak Kruglianskas, da disciplina Estratgia Empresarial e
Mudanas Climticas, do programa de ps-graduao em Administrao da
FEA-USP. 1 A apresentao e discusso dos estudos contou com os
comentrios do professor Luiz Nelson Carvalho, do Departamento de
Contabilidade e Aturia da FEA/USP.
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5
ISO 14001 e a Sustentabilidade; Global Reporting Initiative GRI;
ISE - ndice de
Sustentabilidade Empresarial; Anlise dos Indicadores Ethos e o
CDP-Carbon Disclosure
Project.
O FSC, selo garantidor da origem florestal de madeiras nos
mercados interno e
externo, administrado pela Forest Stewardship Council, uma
organizao no
governamental focada na correta gesto das florestas do planeta,
as quais, infelizmente, j
ocupam o terceiro lugar entre os emissores mundiais de efeito
estufa. Em tese, esta
certificao garante que os produtos florestais venda
originaram-se de fontes
responsavelmente geridas e que a checagem dos antecedentes foi
feita em todas as
respectivas cadeias de produo.
A inabilidade governamental, em todos os pases, para lidar com
queimadas e
desmatamentos, provocou a criao desta poderosa ONG nos Estados
Unidos, em 1993.
Foi uma consequncia indireta das repercusses de matria sobre
degradao florestal
publicada no The New York Times. A reportagem ocasionou a
estruturao da Rainforest
Alliance, que arregimentou milhares de associados e contribuiu,
decisivamente, para o
lanamento do FSC anos depois, vindo a ser a primeira
certificadora acreditada pela nova
organizao. V-se, neste detalhe histrico, como se podem articular
a imprensa livre e os
movimentos sociais para suprir falhas da conduta dos Estados no
enfrentamento dos danos
ambientais.
No quer isto dizer, evidentemente, que as medidas da gesto
privada sejam
infalveis ou acima de quaisquer ressalvas, pontos levantados
mais adiante, com o destaque
necessrio. Antes, porm, fixemos as dimenses do mercado potencial
do FSC e de outras
organizaes de perfil assemelhado, e tambm no governamentais.
Somente o Brasil tem 477 milhes de hectares de floresta natural
e 5,98 milhes de
hectares em florestas plantadas, empregando em sua cadeia
produtiva cerca de 9 milhes
de pessoas. Para lidar com esta imensa fonte de produtos, o FSC
o segundo maior
sistema de certificao do mundo, secundando o Programa para
Reconhecimento dos
Estoques de Certificao Florestal (PEFC, na sigla em ingls), que
se volta para o apoio e
melhoria de sistemas nacionais de certificao, como o caso do
Cerflor do INMETRO no
Brasil. Mundialmente, o FSC contabiliza 152 milhes de hectares
certificados contra 243
milhes com PEFC. Alm destes dois, o ISO 14001 tambm opera na rea
florestal.
O ambiente de negcios altamente comprometido pela ilegalidade
desafia
constantemente, na Amaznia, o padro de excelncia perseguido pelo
FSC, cuja seriedade
proclamada por ONGs respeitveis. Permanecem na regio, apesar dos
esforos em
contrrio, os mtodos para burlar controles. Basta dizer que todo
o Estado do Par dispe
de apenas trs agentes para averiguar crimes ambientais. Mesmo
lidando com estas
dificuldades, o selo mantm bons critrios e, aps a certificao, h
uma visita da
-
6
certificadora responsvel. A cada cinco anos faz-se um novo e
completo processo de
avaliao para a renovao do selo.
No faltam crticas ao modelo adotado pelo FSC e a sua falta de
agilidade para
sanar os erros apontados. Um certificado em Sumatra foi
denunciado, evidenciou as falhas,
mas a investigao do caso consumiu quatro anos de trabalho. Outro
exemplo de burocracia
excessiva uma reviso interna, iniciada em 2009, e com desfecho
previsto para 2014. A
mquina estatal, como se v, no est sozinha em lentido para
averiguar.
Os desvios apurados por Aline Ishikawa mostram que no ano 2000 a
organizao
confiou a especialistas a tarefa de investigar alguns
certificados. O resultado foi preocupante
e indicou problemas sistmicos, dentro do FSC, ocasionando
certificaes indevidas. A
certificadora mantinha uma relao discutvel com madeireiras
interessadas em
certificaes, mesmo contrariando as normas vigentes. O selo
Fontes Mistas
severamente criticado por servir, mesmo a revelia do FSC, como
um mecanismo de
lavagem da madeira ilegal. Entretanto, apesar das deficincias
verificadas, o selo
geralmente garante que o produto atende a uma srie de exigncias
ambientais, sociais e
econmicas que no existiam antes da certificao.
O trabalho acadmico completado por um estudo de caso sobre a
primeira grande
empresa de determinado setor a obter certificado de manejo
florestal, em 1998. Atualmente
mantm como certificadas pelo FSC todas as suas unidades
florestais. Est claramente
satisfeita com os benefcios obtidos, mas sugere que haja
solicitao de mais informaes
quantitativas de desempenho para divulgar no resumo pblico,
indicando a eficincia da
certificada em consumo de energia, gua e outros insumos de sua
produo.
Outro importante aferidor da eficincia na gesto ambiental das
empresas, o ISO
14001, objeto de anlise no trabalho de Ana Carolina Riekstein. A
norma vem sendo
crescentemente adotada pelo setor privado. J foram expedidos, em
todo o mundo, cerca
de 250 mil certificados, atestando que as empresas estudadas
conseguiram montar um
sistema de gesto ambiental conforme as suas prescries. So
benefcios principais das
ferramentas previstas no ISO 14001 a reduo do uso de energia,
matrias primas e lixos.
A origem deste certificado ISO est na Rio 92, quando se formou
um grupo voltado
para fundamentao de procedimentos de gesto ambiental nas
indstrias. O respectivo
comit surgiu no ano seguinte. Em 1993, esta norma ISO foi
anunciada e publicada. Seis
passos precedem a obteno do certificado: desenvolver uma poltica
ambiental; identificar
as atividades que possuam interao com o meio ambiente; verificar
requisitos legais e
regulatrios; demonstrar prioridades da empresa e seus objetivos
para reduo de impacto
ambiental; ajustar a estrutura organizacional para tais
objetivos, realizando treinamentos,
devidamente comunicados e documentados; e checar, para eventual
correo, o sistema de
gesto ambiental.
-
7
A certificao obtida aps a auditoria realizada por agncias
credenciadas no
INMETRO e o primeiro prazo de validade estende-se por trs anos,
renovada mediante
verificao. O ISO 14001 pode ser decisivo para trazer vantagens
competitivas,
principalmente no caso de concorrncias no exterior. No Brasil,
esta certificao vem
ampliando consideravelmente o seu espao. Em 2010 o nosso pas
destacava-se entre os
dez com maior aumento na obteno destes instrumentos, chegando ao
nmero de quatro
mil, um recorde na Amrica Latina.
O estudo aqui comentado elegeu, para avaliao de uso, trs
corporaes
certificadas no territrio brasileiro. A nossa petroleira
estatal, uma importante mineradora
que ocupa o segundo lugar no ranking mundial do setor e a maior
indstria nacional de
tecnologia da informao. Na petroleira, que faz parte da histria
do Brasil moderno, a
quase totalidade das unidades nacionais e no exterior est
certificada nos padres
estabelecidos pela norma ISO. De todos os fornecedores a empresa
exige igual certificao.
Em seu plano geral de negcios e estratgia corporativa figura,
como diretriz principal, a
tarefa de conhecer, prevenir e mitigar os impactos ambientais.
Em parte graas a isso a
empresa est bem prxima de superar os bons ndices da indstria
global do ramo.
Na mineradora, atuante em mais 38 pases e notoriamente a maior
empresa privada
latino-americana, todas as jazidas esto certificadas, o mesmo
acontecendo com o total de
ferro exportado. Foi ela a primeira companhia do setor em todo o
mundo a obter uma
unidade certificada pelo ISO 14001. O cumprimento de metas
ambientais uma varivel
considerada nos aumentos peridicos de salrios.
Detalhado estudo de caso contempla, no trabalho de Ana Carolina,
uma empresa
100% brasileira no ramo de tecnologia de informao. O setor foi
escolhido em funo de
sua potencialidade como emissor de gases de efeito estufa. O
Instituto Gardner, conhecido
pela expertise em pesquisa, apontou as prticas de TIC como
responsveis, em mdia, por
2% das emisses globais de GEE, podendo crescer para 6% at 2020.
Na Alemanha,
Frana e Japo, chega a alcanar o ndice de 10%. Cerca de 70% de
todo o lixo txico nos
Estados Unidos vm do lixo eletrnico. Os pases do BRICs, excluda
a frica do Sul,
representam uma grande ameaa: Brasil, Rssia, ndia e China tero
juntos, at 2015, 775
milhes de novos computadores.
Essa empresa brasileira de TI tambm possui certificado ISO 9001,
alm de produzir
Relatrio de Sustentabilidade nos termos do Global Reporting
Initiative (GRI) no nvel A de
aplicao. Mantm Sistema de Gesto Ambiental desde 2001 e foi a
primeira empresa
brasileira do setor a obter a certificao.
Sobre a eficincia do ISO 14001, sugere-se a incorporao de
mecanismos
obrigatrios de divulgao de resultados para que sociedade e
governo possam monitorar o
desempenho ambiental das empresas certificadas. Tambm se
observou que o mecanismo
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8
de certificao em anlise, talvez devido aos seus custos elevados,
ainda no acessvel
s pequenas empresas.
Guerino Antonio Tonin e Srgio Rossi Madruga ocupam-se mais
adiante do Global
Reporting Initiative, comumente designado Relatrio de
Sustentabilidade. Focam a sua
conceituao, forma e contedo, aliando igualmente, com grande
objetividade, aspectos dos
procedimentos que requerem melhorias e correes.
Trata-se, como se sabe, de um documento autodeclaratrio,
peridico e
circunstanciado, para medio da eficcia das polticas ambientais
desenvolvidas por uma
corporao. Foi concebido nos Estados Unidos, em 1997, pelas
organizaes filiadas
Coalizo para Economias Ambientalmente Responsveis e pelo
Instituto Tellus. No ano de
2002 o GRI j era uma instituio independente, sem fins
lucrativos, estabelecida em
Amsterdam.
A partir de 2006 construiu vrias alianas e lanou a estrutura dos
Relatrios. Em
maro de 2011 foram divulgadas as diretrizes do G3.1,
consideradas as mais completas e
que permanecem em vigor. Elas fixam os indicadores para formulao
dos Relatrios de
Sustentabilidade, com base em dilogos de uma rede de milhares de
especialistas em todo
o mundo. Atualmente, cerca de 1.500 organizaes aderiram a esta
prtica, incluindo 70
empresas brasileiras.
As diretrizes abrangem seis aspectos na estruturao do documento.
Definio de
contedo, os princpios que devem orientar a qualidade das
informaes relatadas, seus
limites, a estratgia e o perfil organizacional, as formas de
gesto adotadas e indicadores
econmicos, sociais e ambientais de desempenho. O ciclo de
periodicidade anual para
divulgao o mais frequente e o GRI recomenda o uso de verificao
externa. So aceitas
para este fim empresas de auditoria, com destaque para as quatro
maiores: Ernst &Young,
Deloitte, KPMG e PwC. O GRI apontado como um dos mais
sofisticados e completos
instrumentos disponveis para balanos sociais no mundo
corporativo.
O texto aqui publicado revela substanciais e positivas mudanas
na corporao
brasileira estudada, um dos maiores bancos privados do pas. Est
consignado que as
iniciativas carecem de quantificao para efetiva anlise dos
impactos dessas questes no
balano da empresa.
Tonin e Madruga desenvolvem uma consistente avaliao crtica dos
Relatrios GRI.
As falhas que existem devem ser sanadas na elaborao das prximas
verses das
diretrizes e tambm pelas empresas que as adotam. Foi percebida
uma excessiva
concentrao nos indicadores sociais, que ocupam mais da metade do
contedo. As
informaes econmico-financeiras de modo geral so insuficientes, o
que dificulta o
procedimento dos tomadores de decises nesta rea.
Foi tambm notada a falta de exigncias mais explcitas para que as
empresas
meam adequadamente suas prticas ambientais antes de report-las.
Observou-se que
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9
no h meios para verificaes que demonstrem conexo entre o relato
e as aes efetivas.
O benchmarking tambm prejudicado pela ausncia de uniformidade na
apresentao dos
indicadores por vrias empresas. As tabelas numricas obedecem a
um padro, mas os
dados qualitativos encontram-se dispersos ao longo do texto, e
isso inviabiliza
comparaes.
H excesso de fotografias que privilegiam informaes genricas. So
raras as
empresas que fazem autocrtica. Os relatrios fixam-se
exclusivamente nos resultados
positivos, jamais nas dificuldades encontradas para atingi-los.
Isto se deve busca
ostensiva de benefcios para imagem da empresa, que escolhe, ela
mesma, os destaques.
Uma soluo para este enviesamento seria a mobilizao de
stakeholders externos, para
escolher os dados mais significativos e monitorar sua evoluo.
Neste sentido, cabe o
registro das normas ticas para apelos de sustentabilidade na
publicidade, divulgadas em
junho de 2011 pelo CONAR - Comisso Nacional de Autorregulamentao
Publicitria.
Os defeitos do GRI ora ressaltados, embora paream muitos quando
referidos em
grupo, no anulam os mritos do Relatrio em si, principalmente no
que diz respeito ao
engajamento das empresas em polticas de sustentabilidade o que j
muito quando se
sabe do quase absoluto desinteresse por tais questes, em dcadas
passadas, no meio
corporativo.
Segue-se, no contedo aqui disponvel para consulta, um ensaio de
Reynaldo
Schirmer Peanha, tendo por objeto de anlise o ndice de
Sustentabilidade Empresarial
(ISE), instrumento criado pela BM&F BOVESPA, que agrupa
empresas includas entre as
200 com aes de maior liquidez e documentadas prticas
sustentveis.
O ISE ainda no atraiu investidores numa proporo que o habilite
como um
sucesso. Vem conquistando pouco a pouco o seu espao e depende,
naturalmente, da
evoluo no aprendizado do pblico alvo a respeito de iniciativas
empresariais sustentveis.
H tambm, freando a sua expanso, certa complexidade na formao da
carteira, baseada
em dados apresentados pelas prprias empresas e sem qualquer
verificao externa.
Fundos desta natureza existem nos Estados Unidos desde 1980 e j
movimentam
um volume superior a trs trilhes de dlares no mercado de
capitais. Segundo o Dow
Jones Sustainability Index, o seu desempenho superou em 15% a
performance dos fundos
vistos como tradicionais. No Brasil, vem operando a partir de
2011, por iniciativa do sistema
financeiro. Calcula-se que o investimento socialmente responsvel
em nosso pas atingiu,
em 2012, o montando de R$ 742 milhes, com um incremento da ordem
de 55,34% em
relao a 2006.
Atualmente, esta carteira especial da BM&F BOVESPA, j em sua
stima edio
rene 38 empresas. Est a dois passos do seu limite
autoestabelecido, que o de 40
companhias. Foi verificado que 21% das empresas participantes
autorizaram a divulgao
dos respectivos questionrios, o que bastante positivo no quesito
transparncia.
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10
Registre-se, como inovao das diretrizes para recolhimento de
dados, a elevao
do item Mudanas Climticas categoria de dimenso, considerado que
h dois anos era
somente um indicador entre outros da dimenso Gesto
Ambiental.
Para estudo de caso, Peanha toma como referncia uma das maiores
empresas do
mundo, atuante em nosso pas na rea de transportes, concesso de
rodovias e mobilidade
urbana, com o valor de mercado superior a R$ 20 bilhes. So trs
as prioridades sociais
informadas em seu credenciamento: reduo de acidentes, de emisses
de CO2 e de
resduos. Um projeto que se destaca nas atividades da companhia o
uso de asfalto
ecolgico e manufaturado a partir de pneus usados. Em cerca de
17% da malha viria sob
sua responsabilidade em So Paulo j foi aplicado esse asfalto
borracha, como
conhecido. Outra qualificao sustentvel do grupo haver publicado,
em 2010, o seu
inventrio de emisso de GEE.
Executivos da empresa, respondendo ao pesquisador,
relativizaram, com grande
propriedade, a tese de que o ISE refora a sua imagem
institucional e a de seus produtos.
Disseram eles nas entrevistas que a vantagem se d muito mais no
plano interno, ou seja, o
ISE atua como um guia de aprimoramento da governana.
Os indicadores Ethos como ferramentas de gesto ambiental foram
estudados por
Talita Rosolen no trabalho para a disciplina Estratgias
Empresariais e Mudanas
Climticas. A anlise foi desenvolvida com base em documentos,
entrevistas com
especialistas e o estudo de caso numa grande empresa.
Estas mtricas foram criadas no emblemtico ano 2000, quando se
renovaram
acentuadamente, em todo o mundo, as formas de engajamento da
sociedade civil nas
prticas de responsabilidade social. Constituem, hoje,
instrumentos amplamente adotados
por empresas brasileiras e de toda a Amrica Latina. Est em curso
um processo de reviso
em suas diretrizes para o lanamento, em breve, de sua terceira
gerao.
Estamos tratando, neste caso, de procedimentos originrios da
Agenda 21,
elaborada na Rio 92, visando assegurar maior eficincia na
mensurao e monitoramento
das iniciativas sustentveis no campo empresarial. Implantado, em
1998, o Instituto Ethos
de Responsabilidade Social vem alargando bastante os espaos de
discusso e
apresentao de propostas efetivas nesta linha. Dois anos aps sua
criao, a entidade
projetou e lanou os indicadores aqui comentados. Foram usados em
sua ltima verso por
cerca de 550 empresas respondentes aos questionrios. Buscam
elementos que instruam
uma avaliao do estgio em que se encontram as polticas ambientais
das corporaes
interessadas. As informaes obtidas so sigilosas e no
auditadas.
A partir de 2007 foi franqueado o preenchimento eletrnico das
informaes a serem
processadas por um sistema que encaminha empresa um relatrio
comparando-as com a
mdia de um banco de dados composto por empresas que obtiveram as
dez melhores
-
11
notas. Um importante avano foi a possibilidade de atendimento s
micros e pequenas
empresas no processo de avaliao, mediante convnio com o
Sebrae.
facultada s empresas a contratao de um facilitador para ajud-las
a realizar
todo o processo com recursos internos. O Instituto Ethos
disponibiliza, quando necessrio,
programas de capacitao para que profissionais das empresas
tratem do preenchimento.
A terceira gerao dos indicadores Ethos, a ser lanada em abril de
2013, encontra-
se em fase de construo. Espera-se que seja uma oportunidade para
a correo de vrias
imperfeies detectadas, como a falta de documentos comprobatrios
ou evidncias que
sustentem as informaes dadas pelas empresas.
Estes indicadores so de uso gratuito, sem custos para
preenchimento dos
questionrios e recebimento do relatrio on-line. S h cobrana de
despesas com uso de
consultoria e facilitao do processo. importante assinalar que
mesmo o cumprimento de
todas as etapas insuficiente para visualizar, em sua totalidade,
o estgio em que se
encontra cada usurio. Tornam-se necessrias providncias
concretas, dentro das
corporaes, para garantir a efetividade dos procedimentos
descritos no relatrio. Em outras
palavras, o comprometimento final uma responsabilidade que cabe
s empresas.
Consideremos, por ltimo, neste estudo que encerra a amostra de
interpretaes, o
Carbon Disclosure Project-CDP. Esta certificao tem sua fora e
sua fragilidade
abordadas, em texto conciso, porm certeiro, de Jos Rafael Motta
Neto. O CDP vem
conquistando o respeito mundial de grandes investidores, alm das
comunidades
acadmicas e governamentais. Alguns analistas independentes
afirmam, porm, que o
instrumento ganharia mais credibilidade se incorporasse um
sistema de auditoria externa, o
que ainda no acontece. Isto daria maior substncia e efetividade
premissa que orienta as
diretrizes gerais do CDP. Uma premissa bastante motivadora em
sua forma: o que pode ser
medido pode ser gerenciado.
Por ocasio da Rio+20 o CDP anunciou uma fuso com a Global Canopy
Program
(CGP), ampliando seu foco para as florestas e reforando a difuso
dos seus informes
ambientais. Os seus investidores, institucionais ou signatrios,
representam US$ 78 trilhes
em ativos.
Expostos aqui, de forma sumria, os instrumentos de informao mais
conhecidos no
mbito da gesto ambiental corporativa, cabe perguntar se justo
fomentar comparaes,
nesta matria, entre as aes do governo e da sociedade civil.
Entendemos que a resposta
um sim, com nfase, pois a sustentabilidade constitui dever a
repartir-se por igual entre
todos para com todos. Difcil estabelecer fronteiras que separem,
no caso, agentes pblicos
e privados.
A nenhuma esfera pode ser atribuda infalibilidade em suas
mtricas. Foram
descritas as falhas mais visveis nos indicadores em uso pelas
empresas. Isto certamente
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12
no os invalida, mas exigem um aprimoramento que, por via de
consequncia, assegure
maior credibilidade s informaes.
J vimos linhas atrs, a frase de um executivo, segundo a qual as
mtricas na
empresa em que trabalha geraram mais vantagens internas, por
otimizarem a eficincia, do
que externas, por beneficiarem sua imagem no mercado. Em outras
palavras, o Brasil ganha
muito mais com empresas eficientes do que com empresas
simpticas. O oportuno
comentrio dele segue a mesma linha do argumento usado por John
F. Kennedy sobre os
deveres de uma sociedade para com a nao. Sim, ao empresrio,
antes de tomar
decises, no cabe perguntar o que deve a sustentabilidade fazer
por determinados
produtos vendidos por ele, mas o que a sua empresa deve fazer
para a sustentabilidade
ambiental no pas que os compra.
Muito se tem falado sobre a transio do atual modelo de produo e
consumo para
uma economia de baixo carbono. Neste processo, constituem
variveis determinantes, entre
outras, os certificados aqui examinados, as cotas internacionais
de mitigao de GEE
assumidas pelos signatrios do Protocolo de Kyoto e o compromisso
exitoso do governo
brasileiro no combate ao desmatamento. Tais fatores requerem no
apenas merecido
aplauso, mas o contraponto da crtica independente e
construtiva.
Neste quesito, ainda no samos inteiramente das incertas veredas
da utopia.
Distantes lguas nos separam de uma sinergia entre as foras do
ambientalismo nas
empresas, mdia, governos, academias e movimentos sociais.
inegvel, porm, que estas
foras existem e atuam, apesar de seus equvocos, entre os quais
avulta o de supor a
iminncia de uma economia verde. Este modelo ideal por enquanto
est no territrio das
longnquas possibilidades. Para abreviar sua chegada ao cotidiano
das naes do mundo
ser preciso fixar objetivos muito claros e adotar mtricas
verificveis e continuamente
aperfeioadas.
-
13
ISO 14001 E A SUSTENTABILIDADE A eficcia do instrumento no
alcance do desenvolvimento sustentvel
Ana Carolina Rieksti (*) Resumo: A norma ISO 14001 estabelece um
sistema de gesto ambiental (SGA) e, apesar de crticas, sua adoo tem
aumentado - j existem mais de 250 mil certificados no mundo. Neste
trabalho, so citados exemplos de grandes empresas que possuem a
certificao, sendo detalhado o exemplo de uma companhia do ramo de
Tecnologia da Informao, setor que tem ganhado importncia quando o
assunto emisso de gases de efeito estufa e resduos. A empresa
certificada ISO 14001 e tem a sustentabilidade como princpio de
gesto. Foi possvel concluir que utilizar corretamente a ISO 14001
um importante passo para o desenvolvimento sustentvel ao permitir o
estabelecimento de um SGA, ao auxiliar no cumprimento de legislaes
ambientais, entre outros. Palavras chave: ISO 14000, Gesto
Ambiental, Sustentabilidade. 1. INTRODUO
A famlia de normas ISO 14000 trata de gerenciamento ambiental,
indicando s
empresas o que devem fazer para minimizar os impactos ambientais
de suas atividades e
melhorar continuamente seu desempenho ambiental (ISO, s.d.). A
famlia contempla as
seguintes normas:
ISO 14001: trata dos principais requisitos para as empresas
identificarem,
controlarem e monitorarem seus aspectos ambientais, atravs de um
sistema de
gesto ambiental (MILAGRE, 2008);
ISO 14004: complementa a ISO 14001 provendo diretrizes
adicionais para
implantao de um sistema de gesto ambiental;
ISO 14031: guia para avaliao de desempenho ambiental;
ISO 14020: conjunto de normas que tratam de selos
ambientais;
ISO 14040: conjunto de normas para conduzir anlises de ciclo de
vida de
produtos e servios;
ISO 14064: contabilizao e verificao de emisses de gases de
efeito estufa
para suportar projetos de reduo de emisses;
* Escola Politcnica - Universidade de So Paulo USP E-mail:
[email protected]
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ISO 14065: complementa a ISO 14064 especificando os requisitos
para certificar
ou reconhecer instituies que faro validao ou verificao da norma
ISO
14064 ou outras especificaes importantes;
ISO 14063: trata de comunicao ambiental por parte das empresas
(ISO, s.d.).
Alm destas, j existem outras normas em desenvolvimento:
ISO 14045: requisitos para anlises de eco-eficincia;
ISO 14051: norma para MFCA Material Flow Cost Accounting, ou em
traduo
literal, contabilidade de custos dos fluxos de materiais, uma
ferramenta de
gerenciamento que busca maximizar a utilizao de recursos,
principalmente em
manufatura e processos de distribuio;
ISO 14067: norma para pegada de carbono em produtos, tratando de
requisitos
para contabilizao e comunicao de emisses de gases de efeito
estufa
associados a produtos;
ISO 14069: guia para as empresas calcularem a pegada de carbono
em seus
produtos, servios e cadeia de fornecimento;
ISO 14005: guia para a implementao em fases de um sistema de
gesto
ambiental para facilitar sua adoo por pequenas e mdias
empresas;
ISO 14006: norma para ecodesign;
ISO 14033: diretrizes e exemplos para compilar e comunicar
informaes
ambientais quantitativas;
ISO 14066: requisitos para as empresas que faro a validao e a
verificao de
emisses de gases de efeito estufa.
Todas as ferramentas so desenvolvidas de forma a permitir seu
uso conjunto e tm
como benefcios de adoo a reduo do uso de matrias-primas e de
energia, processos
mais eficientes, reduo de lixo e de custos de descarte e
utilizao de recursos renovveis.
Associados a estes benefcios econmicos, existem tambm os
benefcios ambientais
esta a contribuio da famlia ISO 14000 para a sustentabilidade e
para o conceito do
Tripple Botton Line. Alm da ISO 14000, outras normas ISO
relacionam-se ao conceito do
Tripple Bottom Line: ISO 26000, sobre responsabilidade social
empresarial, ISO 50001, para
gerenciamento de energia, entre outras (ISO, s.d)
De acordo com Pombo e Magrini (2008), as normas da srie ISO
14000 podem ser
divididas em dois grupos: normas orientadas a processos e normas
orientadas a produtos,
conforme ilustra a figura 1.
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15
Gesto Ambiental ISO 14000
Sistema de gestoambiental Processo
(14001, 14004)
Avaliao de desempenho
ambiental (14031)
Auditoria ambiental(14015)
Anlise ciclo de vida Produto (14040,
14041, 14042, 14043, 14050)
Rotulagemambiental(14021, 14024)
Aspectos ambientaispadres produtos
(14062)
Nesta pesquisa, o foco ser dado norma ISO 14001, que tem sido o
instrumento
mais utilizado para desenvolver a gesto ambiental em empresas
industriais e a nica
norma certificvel da famlia ISO 14000. Busca-se verificar a
eficcia do instrumento no
alcance do desenvolvimento sustentvel, com a seguinte pergunta
de pesquisa: como a
implementao da ISO 14001 auxilia no desenvolvimento sustentvel
da empresa?.
Para responder pergunta, foram estudadas as duas maiores
empresas brasileiras
em valor de mercado segundo a Forbes: Petrobrs e Vale, alm de um
estudo mais
aprofundado em uma empresa de TI, a Itautec, dada a importncia
que o setor vem
ganhando quando o assunto emisso de gases de efeito estufa e
lixo eletrnico.
Em 2007, o Instituto Gartner2 identificou que as tecnologias da
informao e
comunicao (TIC) so responsveis, em mdia, por 2% do total de
emisses de gases de
efeito estufa no mundo, com estimativa de crescimento de 6% ao
ano at 2020 (GESI,
2010). Em alguns casos, a contribuio do setor ainda maior, como
o caso de
Alemanha, Frana e Japo, onde corresponde a 10% (BOLLA et al.,
2011). Outra
preocupao relacionada ao setor refere-se quantidade de lixo
eletrnico, que vem
aumentando significativamente. Nos EUA, 2% de todo o lixo
eletrnico (em volume).
Porm, 70% de todo o lixo txico vem do lixo eletrnico, que cresce
trs vezes mais que o
lixo comum. De acordo com estudo da Forrester Research, Brasil,
Rssia, ndia e China
tero mais de 775 milhes de novos computadores at 2015, com a
China indo de 55
milhes em 2007 para 500 milhes em 2015 (CETESB, 2009). Desta
forma, a preocupao
2 O Gartner um instituto mundial de pesquisa e consultoria
Figura 1 - Classificao famlia ISO 14000. Fonte: POMBO; MAGRINI,
2008.
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16
com o setor, mesmo considerado de mdio impacto ambiental, tem
crescido nos ltimos
anos.
As prximas sees esto organizadas da seguinte forma: a seo 2
descreve a
norma ISO 14001, desde sua origem at a sua relao com a
sustentabilidade; a seo 3
trata da utilizao da norma e descreve trs exemplos de empresas
que utilizam, detalhando
a utilizao em uma empresa de TI; a seo 4 trata de uma anlise
crtica da norma e a
seo 5 trata das consideraes finais do estudo.
2. REVISO BIBLIOGRFICA
Esta seo descreve a norma ISO 14001, sua origem, o que verifica,
como os dados
para a certificao so obtidos e como o desempenho da empresa
divulgado, como
realizada a comprovao, verificao externa e/ou auditoria para
certificao e como a
norma se encaixa dentro do contexto maior da
sustentabilidade.
2.1 Origem do Instrumento
Todas as preocupaes ambientais que tm ganhado importncia nos
ltimos anos
levaram a um crescente nmero de solicitaes a institutos
normativos para a criao de um
padro para gerenciar os impactos ambientais de uma organizao. O
British Standards
Institute (BSI), um respeitado instituto normativo, juntamente
com outras partes
interessadas, desenvolveu a BS 7750:1992 (Specification for
Environmental Management
Systems), o primeiro padro ambiental do mundo. Outros padres
nacionais existiram em
diversos pases e a demanda por uma certificao internacional
comeou a crescer
(WHITELAW, 2004). Durante a Rio-92 foi proposta a criao de um
grupo para estudar a
elaborao de uma norma internacional de gesto ambiental. Em maro
de 1993, a ISO
estabeleceu o Comit Tcnico 207 para desenvolver a srie de normas
internacionais de
gesto ambiental ISO 14000 (ABNT, s.d).
A norma ISO 14001 foi desenvolvida com base na norma BS 7750 e
publicada em
setembro de 1996. A norma prov um modelo bsico de
estabelecimento de um Sistema de
Gesto Ambiental (SGA), um conjunto de processos de gerenciamento
que requer das
empresas a identificao, a mensurao e o controle de seus impactos
ambientais
(BANSAL; HUNTER, 2003) no meio ambiente em que operam, incluindo
aspectos
relacionados a ar, gua, solo, flora, fauna e seres humanos.
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17
2.2 O que o Instrumento verifica
A norma NBR ISO 14001 verifica o SGA da empresa e baseada no
ciclo PDCA
(Plan, Do, Check e Act). A associao do mtodo PDCA com a norma
NBR ISO 14001,
segundo Matthews (2003), se d a partir dos seguintes
processos/atividades:
a) Planejar: definio da poltica ambiental, impactos ambientais e
metas
ambientais;
b) Executar: implementao do SGA e documentao, treinamento;
c) Verificar: auditorias ambientais e avaliao de desempenho
ambiental e
d) Agir: aes de melhoria contnua.
Seis passos devem ser cumpridos para a obteno do
certificado:
1) Desenvolver uma poltica ambiental;
2) Identificar as atividades da empresa, produtos e servios que
possuam interao
com o meio ambiente;
3) Identificar requisitos legais e regulatrios;
4) Identificar as prioridades da empresa e definir objetivos e
metas de reduo de
impacto ambiental;
5) Ajustar a estrutura organizacional da empresa para atingir
estes objetivos,
atribuindo responsabilidades, realizando treinamentos,
comunicando e
documentando;
6) Checar e corrigir o SGA.
A norma estabelece os requisitos para um SGA, sem definir o que
se deve fazer
exatamente, de forma que as empresas podem desenvolver suas
prprias solues
(OLIVEIRA; SERRA, 2010). O Quadro 1 detalha a estrutura da
norma.
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18
1. Objetivo e campo de atuao2. Referncias normativas3. Termos e
definies
4. Requisitos do sistema de gesto ambiental
4.1 Requisitos gerais
4.2 Poltica ambiental
4.3 Planejamento
4.4 Implementao e operao
4.5 Verificao
4.6 Anlise pela administrao
4.3.1 Aspectos ambientais4.3.2 Requisitos legais e outros4.3.3
Objetivos, metas e programa(s)
4.4.1 Recursos, funes, responsabilidades e autoridades 4.4.2
Competncia, treinamento e conscientizao 4.4.3 Comunicao 4.4.4
Documentao 4.4.5 Controle de documentos 4.4.6 Controle operacional
4.4.7 Preparao e resposta a emergncias
4.5.1 Monitoramento e medio 4.5.2 Avaliao do atendimento aos
requisitos legais e outros 4.5.3 No conformidade, ao corretiva e ao
preventiva 4.5.4 Controle de Registros4.5.5 Auditoria interna
Anexo A Orientao para uso desta normaAnexo B Correspondncias
entre a ISO 14001:2004 e a ISO 9001:2000 Anexo C Bibliografia
A norma ISO 14001 foi formulada de forma alinhada norma ISO
9001, facilitando a
integrao entre o sistema de gesto ambiental e o sistema de gesto
da qualidade
(CICCO, 2006).
2.3 Obteno de Dados e Divulgao do Desempenho
Os dados para a certificao ISO 14001 so obtidos em auditoria
externa, mas a
norma pode ser utilizada para autoavaliao, para avaliao por
clientes ou por
organizaes externas, sem necessariamente certificar a
empresa-alvo da avaliao.
Internamente, de acordo com a norma, a empresa deve realizar
auditorias do SGA em
intervalos planejados, verificando se ele mantido corretamente.
Estas auditorias devem ser
sistemticas e independentes.
As empresas que utilizam a norma devem decidir se comunicaro ou
no seus
resultados externamente. Se resolver comunicar, a empresa deve
pr-estabelecer como o
far. As empresas podem divulgar seus resultados em seus
relatrios anuais financeiros ou
de sustentabilidade, bem como em seus endereos na Internet.
Tambm possvel
Quadro 1 - Estrutura na norma ISO 14001.
Fonte: GESTO AMBIENTAL, 2005.
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19
consultar listas de empresas certificadas na pgina do INMETRO,
mas nem todas as
empresas certificadas j constam desta base de dados (INMETRO,
s.d).
2.4 Comprovao, Verificao Externa e/ou Auditoria
A certificao ISO 140001 obtida atravs de uma auditoria realizada
dentro da
empresa candidata certificao por entidades credenciadas pelo
Inmetro. A auditoria um
processo de investigao que verifica se o SGA estabelecido atende
aos preceitos listados
na norma. O certificado vlido por trs anos.
Quando a empresa est se certificando pela primeira vez, a
auditoria externa realiza
as pesquisas e d empresa um prazo para corrigir eventuais
pendncias identificadas. A
empresa, corrigindo estas pendncias dentro do prazo, recebe o
certificado. Dentro de um
ano, pode ser realizada uma auditoria de manuteno e se espera
que, at a recertificao,
a empresa mantenha seu SGA e busque a melhoria contnua, um
preceito da norma.
2.5 ISO 14001 e a Sustentabilidade
J existem estudos que buscaram verificar como a norma ISO 14001
usada para o
desenvolvimento sustentvel em empresas. De Vries et al (2012)
encontraram evidncias de
impactos positivos de sua adoo em indicadores ambientais e de
negcio. Klassen e
McLaughlin (1996) descrevem a relao entre gesto ambiental e
rentabilidade da empresa,
conforme ilustra a Figura 2. Alberton e Costa Jr. (2007) tambm
encontraram indcios de
uma boa relao entre SGA e aumento de rentabilidade na empresa,
pois h melhoras em
aspectos operacionais ps-certificao. Os autores citam como
exemplos de melhorias a
reduo de desperdcios, o aproveitamento de materiais, a
reciclagem e a reduo no
consumo de energia e gua.
Considerando o conceito do Triple Bottom Line, o trip da
sustentabilidade, que leva
em conta trs aspectos, o econmico, o social e o ambiental, a
certificao ISO 14001 tem
potencial para trazer ganhos ambientais para a empresa e,
consequentemente, ganhos
econmicos reduzir o consumo de gua e energia eltrica, por
exemplo, reduz os custos.
Alm disto, a certificao pode trazer vantagens competitivas
empresas fornecedoras
podem ganhar concorrncias pelo fato de serem certificadas (em
alguns casos, possuir a
certificao uma exigncia) e possuir o certificado pode auxiliar a
empresa a ficar de
acordo com as leis (POTOSKI; PRAKASH, 2005). King et al. (2005)
relatam que
fornecedores que tm clientes distantes, incluindo estrangeiros,
tendem a buscar mais a
certificao, uma forma de demonstrar esforos de melhoria. A norma
no trata, porm, de
aspectos sociais diretamente.
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20
GESTO AMBIENTAL
Certificao de produtos e processos
Melhoria do desempenhoambiental
Melhoria do desempenhofinanceiro
Ganhos na fatiade mercado
Economia de escala baseadana experincia
Aumento namargem de
contribuio do produto
Padres de tecnologia e de
prticasadministrativas
Posiocompetitivaforte pela
diminuiodos custos
Preveno e responsabilidae
ambiental
Menores custos, penalidades e
tempo dirigido remediao
Reduo no consumo de materiais e energia
Melhorprodutividade
Produtos e tecnologias de operao paraminimizar o
impacto ambiental
Sistema de gestoambientalconsistente
3. UTILIZAO DA NORMA
No mundo, de acordo com a ISO (2010), existem mais de 250 mil
certificados,
fortemente concentrados na Europa e no leste asitico. No Brasil,
a adoo da ISO 14001
vem aumentando continuamente nos ltimos anos, indicando
amadurecimento das questes
ambientais empresariais na direo de uma gesto sustentvel
(OLIVEIRA; SERRA, 2010).
Na ltima pesquisa realizada pela ISO (2010), o pas destaca-se
entre os 10 pases com maior aumento no nmero de certificaes,
conforme ilustra a
Figura 2 - Relao entre Gesto Ambiental e Rentabilidade da
Empresa.
Fonte: KLASSEN; MCLAUGHLIN, 1996.
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21
Tabela 13.
Pas Certificaes
1 China 14468
2 Reino Unido 3434
3 Itlia 2522
4 Repblica Tcheca
1945
5 Coria do Sul 1838
6 Espanha 1820
7 Brasil 1488
8 Romnia 555
9 Coria do Norte 468
10 Colmbia 466
De acordo com Jucon (2010), o Brasil atingiu em 2010 a marca de
4.000 certificados
emitidos, sendo o pas com o maior nmero de certificados emitidos
na Amrica Latina, com
grande concentrao de certificaes na regio Sudeste, seguida das
regies Sul, Nordeste,
Norte e Centro-Oeste (POMBO; MAGRINI, 2008). Ainda segundo o
mesmo autor, os setores
com maior nmero de certificaes so o de servios, o automotivo, o
de metalurgia e o
qumico, conforme ilustra a Figura 3. Importante notar que,
considerando os impactos
ambientais de cada setor estabelecidos na Lei 10.165/2000
(classificao descrita no Anexo
I) apenas o de metalurgia e o qumico enquadram-se como
atividades de alto impacto
ambiental, demonstrando que a preocupao ambiental tambm est
muito forte em setores
de mdio e pequeno impacto.
3 Esta tabela representa apenas os pases com maior aumento no
nmero de certificaes em 2010. Os dez pases com maior total de
certificaes em 2010 foram: China, Japo, Espanha, Itlia, Reino
Unido, Coreia do Sul, Romnia, Repblica Tcheca, Alemanha e Sucia. Em
2009, o mesmo relatrio listava os mesmos sete primeiros colocados,
Alemanha em 8 lugar, EUA em 9 e Repblica Tcheca em 10.
Tabela 1- Pases com maior crescimento no nmero de certificaes
ISO 14001
2010. Fonte: ISO, 2010.
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22
Agroflorestal/Agroindustrial/Papel e
Celulose/Florestal/Madeireira/Reflo
restamento/Moveleiro5% Alimentcio/Bebidas
3%
Automotivo12%
Construo Civil/Materiais para Construo
5%
Cosmticos/Higiene/Limpeza1%
Eltrica/Eletroeletrnico/Eletrnico6%
Fbrica Vidros1%
Farmacutico/Hospital3%Fotogrfico
0%
Hidroeltrica/Servios Pblicos/Saneamento
2%
Metalurgia9%
Minerao3%
Outros8%
Petroqumico5%
Plsticos/Borracha4%
Prestao Servios13%
Qumica8%
Siderurgia3%
Tecnologia/Computao/ Telecomunicaes
2%
Txtil/Calados2%
Sucroalcooleiro1%
Transporte/Hotelaria/Turismo/ Logstica/Navegao
6%
De acordo com Pombo e Magrini (2008), dentre as empresas
brasileiras com maior
nmero de certificaes esto empresas de diferentes setores,
conforme ilustra a Tabela 2.
Dentre elas, esto as duas maiores empresas brasileiras em valor
de mercado: a Petrobrs
e a Vale (FORBES, 2012).
Empresa Certificados Petrobrs (sem contabilizar Transpetro e
Petrobras Distribuidora) 41
Ouro Verde Transporte e Locao 32
Siemens 30
Eucatex 30
Light 23
Rhodia 23
Rodo Mar Veculos e Mquinas 18
Companhia Vale do Rio Doce 13
Figura 3 - Certificaes no Brasil por setor. Fonte: JUCON,
2010.
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23
Dana Industrial Ltda. 12
3.1 Petrobras
A Petrobras, empresa brasileira controlada pelo governo
brasileiro que atua em
explorao e produo, refino, comercializao e transporte de leo e
gs natural,
petroqumica, distribuio de derivados, energia eltrica,
biocombustveis e outras fontes
renovveis de energia, tem como um de seus valores o
comprometimento com o
desenvolvimento sustentvel. A quase totalidade de suas unidades
no Brasil e no exterior
certificadas em conformidade com a norma ISO 14001.
A empresa tem como diretriz de seu plano de negcios e parte de
sua estratgia
corporativa conhecer, prevenir e mitigar os impactos ambientais
de suas operaes e
produtos. A gesto ambiental integrada gesto dos aspectos de
segurana, eficincia
energtica e sade - SMES (Segurana, Meio Ambiente, Eficincia
Energtica e Sade). A
empresa tambm exige a certificao de seus fornecedores e,
inclusive, impede empresas
que no estiverem em conformidade de fornecerem seus produtos e
servios.
Quinze diretrizes corporativas estabelecem requisitos a serem
atendidos por este
sistema de gesto integrado e padres derivados destas diretrizes
so aplicados em todas
as atividades da empresa. A aderncia aos padres verificada
periodicamente por
auditorias internas. Na empresa, todos os nveis de liderana so
responsveis pela
implementao e utilizao do sistema de gesto, bem como pelo seu
desempenho, em sua
rea. A empresa atesta em seu relatrio de sustentabilidade que o
processo integrado de
gesto vem trazendo melhorias de desempenho para a empresa, que
hoje se aproxima e,
em alguns casos, supera os referenciais de excelncia da indstria
mundial de petrleo
(PETROBRAS, s.d; PETROBRAS, 2011).
3.2 Vale
A Vale, empresa brasileira que atua em 38 pases, considerada a
segunda maior
mineradora do mundo e a maior empresa privada da Amrica Latina,
tem o desenvolvimento
sustentvel como parte de sua misso e possui a totalidade do
minrio de ferro exportado
saindo de minas certificadas com ISO 14001 (todas as minas de
minrio de ferro tm
certificao). Foi a primeira companhia de minerao do mundo a ter
uma unidade
certificada pela ISO 14001, adotando desde 1994 o Sistema de
Gesto da Qualidade
Ambiental (SGQA) em suas unidades operacionais: minas de ferro,
usinas de
beneficiamento, unidade de pelotizao e porto. O sistema
periodicamente auditado por
certificadora externa e, para cada ponto de ateno identificado,
elaborado um plano de
Tabela 2- Empresas brasileiras com maior nmero de certificaes
ISO 14001.
Fonte: POMBO; MAGRINI, 2008.
-
24
ao a ser executado pela respectiva unidade operacional,
acompanhado pela rea
corporativa de meio ambiente.
A empresa entende que o cumprimento das metas ambientais deve
refletir-se na
remunerao varivel dos empregados e, por isto, avalia as
diferentes reas de negcio
identificando quanto cada empregado ir receber em funo dos nveis
de desempenho
alcanados coletiva e individualmente em relao a cada unidade
operacional. Em 2006, as
reas tiveram como metas a implementao de programas de reduo de
consumo, reuso e
recirculao de gua e projetos de minimizao da gerao de resduos e
a empresa
aprimora continuamente seus indicadores ambientais.
Em 2010, a empresa desenvolveu um SGA para atender a empresa
como um todo,
dividido em quatro estgios: bsico, intermedirio, avanado e
excelncia, para garantir o
cumprimento da Poltica de Desenvolvimento Sustentvel e das
Diretrizes Ambientais. Este
novo SGA tem por principais objetivos: garantir a conformidade
legal das unidades de
negcio, controlar sistematicamente os aspectos ambientais e
promover a melhoria contnua
do desempenho ambiental (VALE, s.d; VALE, 2011; BRASIL MINERAL,
2004; ISTO
DINHEIRO; 2006).
3.3 ITAUTEC Estudo de Caso Detalhado
Para verificar em profundidade como a implementao da ISO 14001
pode auxiliar
no desenvolvimento sustentvel da empresa, foi selecionada uma do
setor de Indstria de
Material Eltrico, Eletrnico e Comunicaes, considerado de mdio
impacto ambiental, de
acordo com a Lei 10.165/2000. Este um setor que tem crescido
significativamente nos
ltimos anos e que continuar crescendo, sendo responsvel, em
mdia, por 2% do total de
emisses de gases de efeito estufa no mundo, com estimativa de
crescimento de 6% ao ano
at 2020 (GESI, 2010). Alm das emisses, uma grande preocupao no
setor quanto ao
lixo eletrnico nos EUA, por exemplo, 2% de todo o lixo eletrnico
(em volume) e 70%
de todo o lixo txico vm do lixo eletrnico, que cresce trs vezes
mais que o comum.
A empresa estudada a Itautec, organizao com 32 anos que atua em
solues de
automao bancria e comercial, solues de computao e servios
tecnolgicos. A Itautec
uma empresa 100% brasileira e pertence ao grupo Itasa, estando
presente em diversos
pases da Europa e da Amrica, sendo a 10 maior base instalada de
caixas eletrnicos
(ATM, Automatic Teller Machine) no mundo e a 3 na Amrica Latina.
A empresa possui
mais de 5.900 funcionrios e receita lquida superior a 1.500
milhes de reais. Mais de 70%
da receita lquida de vendas da empresa vm de solues de hardware
automao e
computadores, levando a empresa a possuir uma forte preocupao
com processos
produtivos ambientalmente responsveis e com o correto tratamento
de resduos slidos,
-
25
tanto na cadeia de produo, quanto destinao no final de vida dos
equipamentos
vendidos.
3.3.1 Sustentabilidade como Princpio de Gesto
A Itautec reconhece a sustentabilidade como um atributo
essencial da marca, um de
seus valores, zelando pela excelncia ambiental tanto em
produtos, quanto em processos, importante para competir no mercado
e uma tendncia muito forte entre empresas e
governos. A sustentabilidade ainda no consta da misso e da lista
de valores divulgada
pela empresa, mas estes itens esto sob reviso aps forte
reestruturao organizacional. O
Cdigo de tica e Conduta, que serve como referncia comportamental
para todos os
colaboradores da empresa, disponvel para consulta no website da
empresa, rene
princpios de sustentabilidade empresarial.
A rea da empresa responsvel por desenvolver os projetos
relacionados
sustentabilidade e buscar sempre a melhoria contnua est dentro
da Vice-Presidncia de
Operaes. J houve um comit de sustentabilidade, mas, com a
reestruturao da
empresa, a rea foi alocada dentro de operaes, dado que seu maior
escopo de atuao
encontra-se nesta rea. A alta administrao da empresa
comprometida com o tema
sustentabilidade, o que ajuda muito na implementao e evoluo do
SGA e de outras
iniciativas relacionadas.
A empresa possui certificaes ISO 9001 e ISO 14001 e seu relatrio
anual de
sustentabilidade elaborado com base nas diretrizes da Global
Reporting Initiative (GRI)
nvel A de aplicao. A empresa j recebeu prmios relacionados
sustentabilidade e
tambm participou da criao do CEDIR (Centro de Descarte e Reuso
de Resduos de
Informtica) da USP, colaborando com sua experincia nos processos
e na identificao de
empresas recicladoras competentes.
3.3.2 Histrico
Desde a abertura do mercado brasileiro em 1992, as empresas que
buscaram
competir no mercado mundial passaram a ter que lidar com
barreiras no tarifrias, como o
nvel de qualidade dos produtos. Em 1996, com o surgimento da ISO
14001, mais um
aspecto entrou definitivamente para o rol de preocupaes das
empresas, o ambiental. No
final da dcada de 1990, o governo brasileiro passou a incentivar
as certificaes e tanto os
governos, quanto as grandes empresas, passaram a exigir a
certificao ISO 14001 de seus
fornecedores, de forma que possuir a certificao passou a ser
estratgia de mercado para
muitas empresas.
A Itautec traou, ento, um plano de dois anos e de 1,6 milhes de
reais de
investimento para estabelecer o seu sistema de gesto ambiental.
A empresa mantm um
-
26
SGA desde 2001, certificado em 2003, tendo sido a primeira
empresa brasileira do setor a
obter a certificao.
A empresa buscou criar um modelo de gesto completo no apenas
para obter a
certificao, mas para mudar comportamentos. Muitas foram as
dificuldades iniciais, dado
que, poca, o tema sustentabilidade ainda no era amplamente
discutido. No entanto, a
equipe responsvel logo comeou a conseguir demonstrar resultados
financeiros positivos
com a implementao do SGA, incluindo economias operacionais.
Hoje, a Itautec entende
que possuir a ISO 14001 j no mais diferencial competitivo, mas
uma obrigao.
3.3.3 Poltica Ambiental A poltica ambiental da Itautec trata de
assuntos como legislaes, gasto de energia
e gua, comunicao sobre questes ambientais, conscientizao de
colaboradores e
estabelecimento de metas especficas:
Cumprir a legislao ambiental aplicvel, as normas regulamentares
e os demais
requisitos subscritos pela Organizao que se relacionem aos
aspectos ambientais;
Prevenir a ocorrncia de danos ambientais decorrentes de suas
atividades buscando a utilizao de tecnologias ambientalmente
adequadas no gerenciamento dos processos e na concepo de novos
produtos;
Estabelecer canais permanentes de comunicao das questes do meio
ambiente com as partes interessadas;
Criar normas e registrar as aes relativas conservao do Meio
Ambiente, de forma auditvel e transparente;
Evitar o desperdcio de gua e energia; Promover o treinamento e
conscientizao de seus colaboradores internos e
externos para atuarem com responsabilidade na conservao do Meio
Ambiente e na busca de melhorias contnuas;
Estabelecer, revisar e acompanhar, anualmente, os objetivos e
metas ambientais especficos de suas atividades. (ITAUTEC,
2010).
A poltica ambiental gera programas que, por sua vez, geram
indicadores e permitem
uma anlise para melhorar continuamente o SGA, j maduro. A
empresa busca fortemente a
melhoria contnua e, atravs de suas auditorias anuais (de
manuteno e, a cada trs anos,
de recertificao), pressiona gestores a estarem conscientes e
alinhados ao SGA, utilizando
os organismos independentes de auditoria como uma ferramenta
para manter toda a
organizao alinhada.
A empresa possui um programa de engajamento de fornecedores para
integrar
princpios da sustentabilidade nas relaes comerciais. Hoje, ao
comprar de determinado
fornecedor, a Itautec apresenta-lhe a sua poltica ambiental e
exige que ele no fira esta
-
27
poltica. Mas j existe um grande projeto em desenvolvimento (at o
final de 2012)
envolvendo os principais fornecedores da empresa, em que sero
revistas as polticas de
compras e em que ser desenvolvido um novo processo de auditoria
de fornecedores, com
base, entre outras normas e modelos, na ISO 14001. A empresa
possui um comit de
auditoria e gesto de riscos responsvel, entre outros, por
acompanhar as auditorias
internas e externas. Abaixo do comit existe uma estrutura
responsvel pela auditoria
interna, rea que trabalha com avaliao da eficcia e adequao de
processos, sistemas e
controles internos e a integridade e confiabilidade das
informaes e dos registros,
trabalhando de acordo com as recomendaes e melhores prticas
internacionais do
Institute of Internal Auditors (IIA). Esta rea de auditoria ser
a responsvel por verificar em
campo os fornecedores, principalmente aqueles sobre os quais a
empresa possui influncia
econmica.
A Itautec ainda no conta com indicadores de gesto (metas para
executivos)
derivados da ISO 14001, mas estes indicadores no-financeiros so
um desejo da empresa
e j so utilizados por outras empresas do Grupo Itasa.
Quanto comunicao externa, a empresa possui website e email
para
relacionamento com interessados, divulga seu Relatrio Anual e de
Sustentabilidade e
elabora e disponibiliza guias, como o Guia do Usurio Consciente
de Produtos Eletrnicos,
o Guia para o Gestor de TI Sustentvel e em breve deve lanar um
guia para
fornecedores.
3.3.4 Alm da ISO 14001
A Itautec realizou Inventrio de Emisses de Gases do Efeito
Estufa de acordo com
as regras do Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol). O primeiro
inventrio foi feito em
2010 e o de 2011 j teve importantes melhorias, tendo sido
auditado pela empresa BSI4. A
empresa pretende melhorar principalmente o contedo do Escopo 3
de emisses5 e tambm
relacionar este inventrio ao SGA.
Entre as 1.800 companhias que respondem ao questionrio do Carbon
Disclosure
Project Cadeia de Fornecedores, a Itautec foi considerada
benchmark, com destaque no
quesito transparncia no relato das informaes.
Em 2011, a Itautec se adequou para atender s diretrizes da
Poltica Nacional de
Resduos Slidos (PNRS). Entre outros temas, a lei normatiza a
obrigatoriedade da logstica
reversa. A Itautec mantm um centro de reciclagem em sua unidade
fabril e um minicentro
4 A BSI uma certificadora global. 5 O GHG Protocol prev o
inventrio dividido em trs escopos: o primeiro, de emisses diretas;
o segundo, de emisses provenientes de energia eltrica comprada; e o
terceiro, referente s demais emisses indiretas.
-
28
em outra localidade para a coleta de equipamentos aps o fim da
vida til, atuando de forma
alinhada a seu compromisso com a destinao adequada de seus
equipamentos ao final de
sua vida til. possvel verificar no relatrio anual a porcentagem
de resduos reciclados do
total de resduos gerados: 92,7%.
Alm da certificao dos processos, a empresa tambm busca melhorias
em seus
produtos, investindo no desenvolvimento de produtos isentos de
substncias nocivas,
energeticamente eficientes e visando minimizar qualquer impacto
que seus equipamentos
possam ocasionar para a sade e segurana de seus clientes,
colaboradores e meio
ambiente. A fabricao de equipamentos segue preceitos ambientais
internacionais, como
os da diretiva Restriction of Certain Hazardous Substances
(RoHS), da Comunidade
Europeia, que restringe o uso de substncias qumicas nocivas como
chumbo, cdmio,
mercrio e cromo hexavalente, entre outras. Os produtos da linha
de computao tambm
so registrados na Electronic Product Environmental Assessment
Tool (EPEAT), ferramenta
de avaliao ambiental criada pela Agncia de Proteo Ambiental
Americana (EPA) e pela
Organizao no Governamental Greener Electronics Council, que
avalia 51 critrios
ambientais na concepo, produo e no descarte de equipamentos
eletroeletrnicos.
Em 2010, a empresa elaborou, em conjunto com uma empresa
especializada, um
treinamento utilizando por base as normas ISO 14020 (selos
ambientais) e ISO 14040
(anlises de ciclo de vida de produtos e servios) e tendo como
estudos de caso os prprios
equipamentos Itautec, buscando reduzir a quantidade de material
utilizada e maior facilidade
de desmontagem. A Figura 4 ilustra as aes da empresa em todo o
ciclo de vida de seus
produtos (ITAUTEC, 2010; ITAUTEC, 2011). 3.3.5 Social
Em todos os locais onde est presente, a empresa busca
estabelecer
relacionamentos com a sociedade, contratando funcionrios do
local e promovendo projetos
socioambientais. A Itautec associada a diversas instituies
relacionadas a direitos
humanos e destina anualmente recursos a aes de carter
socioeducacionais (recursos
financeiros e equipamentos). A empresa, de acordo com o seu
Cdigo de tica e Conduta,
repudia o trabalho infantil ou escravo. Tambm incentiva visitas
de estudantes s suas
unidades e centro de reciclagem e apoia eventos culturais por
meio da Lei Rouanet
(ITAUTEC, 2010; ITAUTEC, 2011).
3.3.6 Concluso do Estudo de Caso
A Itautec entende a norma ISO 14001 como um modelo de gesto e no
apenas
como uma norma, evitando, assim, a conformidade s no papel. A
empresa reconhece que
-
29
possuir a ISO 14001 no garante um timo desempenho ambiental e
que algumas
caractersticas do processo de certificao podem permitir que
empresas se certifiquem sem
ter realmente um modelo de gesto ambientalmente responsvel, mas
a norma seria um
excelente modelo dentro de um cenrio maior de sustentabilidade
para, entre outros,
melhorar o conhecimento ambiental, estabelecer um modelo de
gesto eficaz e tambm
para mitigar riscos, uma preocupao muito forte no grupo Itasa,
dado o seu forte
componente financeiro. Em um cenrio de leis ambientais muito
rgidas (350 normas, leis e
decretos considerando os mbitos federal, estadual e municipal),
conformidade e gesto de
riscos so fatores essenciais e o SGA pode auxiliar e muito neste
mbito.
Desenvolvimento
Produtos desenvolvidos para atender aos requisitos do Electronic
Product Environmental Assessment Tool (EPEAT)
Uso de fontes de energia de maior eficincia nos produtos
Design facilita a desmontagem para a reciclagem dos
materiais
Matria-prima
Cadeia de suprimentos alinhada s aes de sustentabilidade;
Restrio de uso ou eliminao de substncias nocivas (de acordo com a
diretriz RoHS); Produtos Lead Free (livres de chumbo); Utilizao de
material reciclado nas embalagens
Manufatura
Certificaes NBR ISO 9001 e NBR ISO 14001 Monitoramento para
gerenciar o consumo de energia eltrica e resduos Reciclagem e
controle de resduos industriais Programas de conscientizao dos
colaboradores em princpios de sustentabilidade
Distribuio Redimensionamento de embalagens e melhor ocupao no
transporte, reduzindo emisso de CO2 Controle da emisso de CO2 dos
veculos das transportadoras parceiras na unidade industrial
Otimizao das rotas de transporte, reduzindo consumo de combustvel e
emisso de CO2
Uso Elaborao e divulgao do Guia do Usurio Consciente e do Guia
para o Gestor de TI Sustentvel Comunicao eficaz e clara por meio de
manuais de utilizao dos produtos Produtos eletrnicos reciclveis
Produtos mais eficientes em consumo de energia
Disposio final
Pioneira no Brasil no processo de logstica reversa em seu setor
Constante preocupao em divulgar a importncia do descarte adequado
de produtos eletrnicos Centro de Reciclagem prprio, no qual
equipamentos so desmontados, descaracterizados e enviados para
reciclagem Destinao ambientalmente adequada dos resduos
Figura 4 - Ciclo de vida dos produtos.
Fonte: ITAUTEC, 2011
-
30
4. CONSIDERAES FINAIS
Apesar das crticas norma descritas na seo anterior,
considerando:
1. Os passos que devem ser cumpridos para a obteno do
certificado
(desenvolvimento de uma poltica ambiental; identificao das
atividades da
empresa, produtos e servios que possuam interao com o meio
ambiente;
identificao dos requisitos legais e regulatrios; identificao das
prioridades da
empresa e definio de objetivos e metas de reduo de impacto
ambiental;
ajuste da estrutura organizacional da empresa para atingir os
objetivos definidos,
atribuindo responsabilidades, realizando treinamentos,
comunicando e
documentando; e checagem e correo do SGA) e o princpio de
melhoria
contnua constante da norma;
2. A verificao externa realizada por institutos credenciados
pelo INMETRO;
3. As opinies de autores da rea (DE VRIES et al., 2012;
KLASSEN;
MCLAUGHLIN, 1996; ALBERTON; COSTA JR., 2007) que relatam que
a
implementao da ISO 14001 pode auxiliar no desenvolvimento
sustentvel; e
4. Exemplos de importantes empresas em que o SGA auxilia no
cumprimento de
inmeras legislaes ambientais e no gerenciamento de riscos
ambientais, reduz
gastos operacionais, permite a derivao de indicadores de gesto e
at mesmo
o clculo da remunerao varivel de colaboradores com base no
cumprimento
das metas ambientais, possvel responder pergunta da pesquisa
como a
implementao da ISO 14001 auxilia no desenvolvimento sustentvel
da
empresa - utilizar corretamente a ISO 14001 seria um importante
passo para a
responsabilidade ambiental e o desenvolvimento sustentvel ao
permitir o
estabelecimento de um SGA, ao auxiliar no cumprimento de
legislaes
ambientais e no gerenciamento de riscos ambientais, ao reduzir
gastos
operacionais e ao permitir a derivao de indicadores de gesto,
entre outros.
importante notar tambm que a criao da norma foi importante para
o
desenvolvimento e manuteno de sistemas de gesto ambiental em
empresas de forma
padronizada, servindo de base para a readequao em busca do
desenvolvimento
sustentvel de acordo com prticas utilizadas internacionalmente.
A empresa que busca
esta certificao demonstra preocupao com as causas ambientais e,
se corretamente
implementada, importante instrumento para a preservao ambiental
e para o
desenvolvimento sustentvel.
Como melhoria, a norma poderia incorporar mecanismos obrigatrios
de divulgao
de resultados, sendo instrumento para que os clientes das
empresas, governos e,
-
31
principalmente, a sociedade civil, que hoje no tem acesso s
informaes da certificao,
possam cobrar atitudes ambientalmente responsveis pelas empresas
certificadas,
reduzindo at mesmo o risco de a norma ser utilizada apenas para
obter uma certificao
sem ter um sistema de gesto completo e praticado.
importante destacar que, de acordo com Grajew (2005), a grande
maioria das
empresas certificadas em ISO 14001 de mdio ou grande porte,
indicando uma dificuldade
das pequenas empresas em obter o certificado, talvez devido aos
altos custos de
implantao de um SGA. Sugere-se, como pesquisas futuras,
verificar sistemas de gesto
ambiental (certificados ou no) em empresas de pequeno porte, alm
de levantar quais
indicadores de gesto podem ser derivados da norma ISO 14001.
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-
34
ANEXO I
Categoria Descrio Pp/gu Extrao e Tratamento de Minerais
- pesquisa mineral com guia de utilizao; lavra a cu aberto,
inclusive de aluvio, com ou sem beneficiamento; lavra subterrnea
com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfurao de poos e
produo de petrleo e gs natural.
Alto
Indstria Metalrgica
- fabricao de ao e de produtos siderrgicos, produo de fundidos
de ferro e ao, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento;
de superfcie, inclusive galvanoplastia, metalurgia dos metais
no-ferrosos, em formas primrias e secundrias, inclusive ouro;
produo de laminados, ligas, artefatos de metais no-ferrosos com ou
sem tratamento de superfcie, inclusive galvanoplastia; relaminao de
metais no-ferrosos, inclusive ligas, produo de soldas e anodos;
metalurgia de metais preciosos; metalurgia do p, inclusive peas
moldadas; fabricao de estruturas metlicas com ou sem tratamento de
superfcie, inclusive; galvanoplastia, fabricao de artefatos de
ferro, ao e de metais no-ferrosos com ou sem tratamento de
superfcie, inclusive galvanoplastia, tmpera e cementao de ao,
recozimento de arames, tratamento de superfcie.
Alto
Indstria de Papel e Celulose
- fabricao de celulose e pasta mecnica; fabricao de papel e
papelo; fabricao de artefatos de papel, papelo, cartolina, carto e
fibra prensada.
Alto
Indstria de Couros e Peles
- secagem e salga de couros e peles, curtimento e outras
preparaes de couros e peles; fabricao de artefatos diversos de
couros e peles; fabricao de cola animal.
Alto
Indstria Qumica
- produo de substncias e fabricao de produtos qumicos, fabricao
de produtos derivados do processamento de petrleo, de rochas
betuminosas e da madeira; fabricao de combustveis no derivados de
petrleo, produo de leos, gorduras, ceras, vegetais e animais, leos
essenciais, vegetais e produtos similares, da destilao da madeira,
fabricao de resinas e de fibras e fios artificiais e sintticos e de
borracha e ltex sintticos, fabricao de plvora, explosivos,
detonantes, munio para caa e desporto, fsforo de segurana e artigos
pirotcnicos; recuperao e refino de solventes, leos minerais,
vegetais e animais; fabricao de concentrados aromticos naturais,
artificiais e sintticos; fabricao de preparados para limpeza e
polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas;
fabricao de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes,
solventes e secantes; fabricao de fertilizantes e agroqumicos;
fabricao de produtos farmacuticos e veterinrios; fabricao de sabes,
detergentes e velas; fabricao de perfumarias e cosmticos; produo de
lcool etlico, metanol e similares.
Alto
Indstria de Produtos Minerais No Metlicos
- beneficiamento de minerais no metlicos, no associados a
extrao; fabricao e elaborao de produtos minerais no metlicos tais
como produo de material cermico, cimento, gesso, amianto, vidro e
similares.
Mdio
Indstria Mecnica
- fabricao de mquinas, aparelhos, peas, utenslios e acessrios
com e sem tratamento trmico ou de superfcie.
Mdio
Indstria de material Eltrico, Eletrnico e Comunicaes
- fabricao de pilhas, baterias e outros acumuladores, fabricao
de material eltrico, eletrnico e equipamentos para telecomunicao e
informtica; fabricao de aparelhos eltricos e eletrodomsticos.
Mdio
Nveis de impacto ambiental dos setores de acordo com a Lei
10.165/2000.
-
35
Indstria de Material de Transporte
- fabricao e montagem de veculos rodovirios e ferrovirios, peas
e acessrios; fabricao e montagem de aeronaves; fabricao e reparo de
embarcaes e estruturas flutuantes.
Mdio
Indstria de Madeira
- serraria e desdobramento de madeira; preservao de madeira;
fabricao de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e
compensada; fabricao de estruturas de madeira e de mveis.
Mdio
Indstria Txtil, de Vesturio, Calados e Artefatos de Tecidos
- beneficiamento de fibras txteis, vegetais, de origem animal e
sintticos; fabricao e acabamento de fios e tecidos; tingimento,
estamparia e outros acabamentos em peas do vesturio e artigos
diversos de tecidos; fabricao de calados e componentes para
calados.
Mdio
Indstria do Fumo
- fabricao de cigarros, charutos, cigarrilhas e outras
atividades de beneficiamento do fumo.
Mdio
Indstria de Borracha
- beneficiamento de borracha natural, fabricao de cmara de ar,
fabricao e recondicionamento de pneumticos; fabricao de laminados e
fios de borracha; fabricao de espuma de borracha e de artefatos de
espuma de borracha, inclusive ltex.
Pequeno
Indstria de Produtos de Matria Plstica.
- fabricao de laminados plsticos, fabricao de artefatos de
material plstico.
Pequeno
Indstrias Diversas
- usinas de produo de concreto e de asfalto. Pequeno
Fonte: MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE, 2000.
-
36
A CERTIFICAO FSC E SUA EFICCIA NO ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE DA
EMPRESA: UM ESTUDO DE CASO NA KLABIN
Aline Ishikawa
Resumo
O setor florestal o terceiro maior emissor mundial de gases de
efeito estufa. A falta de habilidade dos governos nacionais em
lidar com o problema incentivou a criao, em 1993, do Forest
StewardshipCouncil (FSC), uma organizao no governamental com foco
na gesto responsvel de florestas. Este estudo tem como objetivos
conhecer o FSC e verificar sua eficcia no alcance da
sustentabilidade na empresa. A reviso da literatura foi sucedida
por uma anlise da certificao na Klabin, produtora de papel e
madeira. Conclui-se que o FSC promove melhorias dentro de seu
escopo de produtos florestais, mas seu impacto no mensurvel e no h
foco no combate s mudanas climticas.
Palavras chave: certificao florestal, Forest StewardshipCouncil,
eficcia, sustentabilidade.
1. INTRODUO
O aquecimento global decorrente das emisses de gases de efeito
estufa uma das
grandes preocupaes mundiais. Mesmo que as atuais aes de mitigao
forem bem
sucedidas, h 50% de chance de a temperatura terrestre aumentar
em 3C, nvel no visto
nos ltimos 3 milhes de anos; h risco de o aumento ser de 5C. Os
impactos na
biodiversidade, e, consequentemente, na vida humana, so incertos
(BRUNDTLAND et al,
2012).
De acordo com a UNEP (2012), o setor florestal o terceiro maior
emissor de gases
de efeito estufa, sendo responsvel por 17% das emisses
antropognicas, atrs apenas do
setor energtico (26%) e da indstria (19%). Isto ocorre
principalmente por causa do
desmatamento mundial, uma vez que as rvores cortadas para suprir
a demanda por
madeira ou abrir espao para a agricultura e outros usos da terra
no podem mais absorver
dixido de carbono, e se deixadas para apodrecer ou forem
queimadas, emitem o gs
armazenado em seus troncos e folhas (UNEP, 2012; FSC, 2011).
A complexidade da gesto de florestas pode ser ilustrada pelo
modelo de tragdia
de comuns de Hardin (1968 apud SCHEPERS, 2010), em que o dilema
dos prisioneiros
adaptado para o meio ambiente. Por um lado, h o desejo coletivo
de cooperar para sua
preservao (sustentabilidade); por outro, h incentivos
individuais para o desmatamento
(rendimentos extras). A falta de habilidade dos governos
nacionais e a transposio de
fronteiras geogrficas decorrentes da globalizao tm incentivado a
transio da gesto
governamental para a governana corporativa (SCHEPERS, 2010).
-
37
o caso do Forest Stewardship Council (FSC), criado em 1993.
Pioneiro na gesto
responsvel das florestas no mundo todo, o FSC uma organizao no
governamental,
independente e sem fins lucrativos. Sua certificao permite que
consumidores e empresas
faam decises de compra que tragam benefcios sociais e
ambientais, alm de ser um
agregador de valor econmico. Por meio do instrumento, possvel
ter controle das prticas
produtivas florestais e valorizar, no mercado, os produtos
originados do manejo responsvel.
O sistema de certificao florestal do FSC o de maior
credibilidade internacional, tanto no
setor corporativo como em entidades ambientais e grupos sociais.
Atualmente, a rea total
certificada pelo FSC de 152 milhes de hectares, distribudos em
80 pases (FSC, 2012c).
O escritrio central FSC International Center - est localizado na
Alemanha, mas
h representantes nacionais em mais de 50 pases, alm de
escritrios regionais na frica,
sia, Europa e Amrica Latina. No Brasil, as atividades do FSC so
conduzidas pelo
Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil),
reconhecido como uma OSCIP
(Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico) e com
cadastro no CNEA (Cadastro
Nacional de Entidades Ambientalistas). Sua misso difundir e
facilitar o bom manejo das
florestas brasileiras conforme Princpios e Critrios do FSC (FSC
Brasil, 2012).
Considerando a ampla atuao do FSC nas florestas do mundo todo,
este artigo tem
como objetivos: (a) conhecer o certificado - sua origem,
princpios, atividades e desafios; e
(b) verificar os impactos da obteno do selo por uma empresa
certificada, especialmente
em relao ao meio ambiente e mudanas climticas. Para o segundo
objetivo, foi feito um
estudo de caso da Klabin, maior produtora, exportadora e
recicladora de papis do Brasil e
com certificado FSC desde 1998.
O artigo est estruturado em quatro sees alm desta introduo. Na
segunda, h
uma descrio do panorama do setor florestal brasileiro e os
problemas do controle de
desmatamento. A seo seguinte apresenta o FSC, desde sua origem e
atividades at as
crticas e desafios enfrentados. A quarta seo consiste no estudo
de caso realizado na
Klabin. Por fim, so expostas as consideraes finais acerca do
instrumento e sua eficcia
no alcance da sustentabilidade nas empresas, especialmente em
relao s mudanas
climticas.
2. PANORAMA DO SETOR FLORESTAL BRASILEIRO
O Brasil tem 477,7 milhes de hectares (ha) de floresta natural e
5,98 milhes de ha
de florestas plantadas, que correspondem a mais da metade do
nosso territrio. A atividade
florestal empregou, em toda a sua cadeia produtiva, 8,6 milhes
de pessoas em 2007 (SBS,
2008). Devido ilegalidade no setor, esses trabalhadores nem
sempre tm seus direitos
respeitados, resultando em qualidade de vida baixa. Segundo o
Instituto Homem e Meio
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Ambiente da Amaznia (Imazon), quanto maior a ao predatria e
ilegal, menor o IDH dos
municpios produtores de madeira na Amaznia (ADEODATO et al,
2011).
Apesar da queda no ritmo de desmatamento no pas na primeira
dcada deste
sculo, os nmeros continuam altos. Nos ltimos dez anos foram
derrubados 13 milhes de
hectares de florestas por ano, contra 16 milhes de hectares
anuais na dcada de 1990.
Estima-se que 33% da produo madeireira amaznica so ilegais e que
73% da rea
explorada no Par - maior produtor de madeira do pas - entre 2008
e 2009 no foram
autorizadas pelo rgo ambiental. A produo ilegal emitiu 55,8
milhes de toneladas de
carbono na atmosfera em 2009, e coloca em risco empregos e
relaes justas de trabalho
(ADEODATO et al, 2011).
2.1. Legislao Florestal6
O Cdigo Florestal atualmente em vigor foi sancionado em 1965,
pela Lei Federal
n4.771, e estabeleceu limites mnimos de rea para conservao nas
propriedades rurais e
o conceito de manejo florestal, o qual foi regulamentado depois
de 29 anos.
H duas formas de extrair madeira legalmente: pelo desmatamento
ou a partir do
manejo florestal. No primeiro caso, o objetivo abrir a floresta
e converter a rea para
agricultura, pecuria ou outras atividades econmicas. O corte
deve ser autorizado pelo
rgo do Estado ou pelo IBAMA e preciso respeitar a Reserva Legal
(de 20% na
Amaznia). Apesar de permitido por lei, o desmatamento no
ambientalmente sustentvel.
No segundo caso, o manejo florestal, a floresta dividida em
parcelas de explorao ou
talhes, e cada uma explorada por 12 meses, enquanto as demais se
regeneram para
aproveitamento posterior.
Em ambos os casos, preciso protocolar documentao sobre a
propriedade,
tcnicos responsveis, mapas, estimativa do volume e nome das
espcies que sero
comercializadas, a partir de um inventrio florestal. A
documentao percorre vrias
instncias de anlise tcnica e jurdica, comprovando se o ttulo de
propriedade do imvel
regular e verificando se a rea no est sobreposta a unidades de
conservao ou terras
indgenas.
O manejo florestal bem executado minimiza danos floresta,
garantindo sua
conservao e a lucratividade do produtor. As etapas para o
licenciamento so:
I. Apresentao dos primeiros dados e emisso da Autorizao Prvia
Anlise
Tcnica (APAT). Este document