Central sindical o nome que se d a uma associao de sindicatos de
trabalhadores
Central sindical o nome que se d a uma associao desindicatos de
trabalhadores. Possuipersonalidade jurdicaprpria e estrutura
independente dos sindicatos que a formam. uma entidade mais forte
que um sindicato individual e luta por interesses de vrias
categorias, participando ativamente da poltica do pas.
Sindicato uma agremiao fundada para a defesa comum dos
interesses de seus aderentes. Os tipos mais comuns de sindicatos so
os representantes de categorias profissionais, conhecidos como
sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econmicas,
conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais.
Histria e papel das centrais sindicaisNo Brasil, a histria das
Centrais Sindicais, segundo Amauri Mascaro Nascimento uma linha
sinuosa com altos e baixos; sua trajetria percorreu perodos de
tolerncia e perodos de proibio, culminando com uma nova etapa, a do
reconhecimento legal.O 1 Conclat (Conferncia Nacional da Classe
Trabalhadora) foi realizado na Praia Grande em 1981 com o objetivo
de construir uma central nica dos trabalhadores brasileiros. No
entanto, parcela dos sindicalistas presentes no tinha clareza sobre
a necessidade de fundar a CUT naquele momento e foi constituda uma
Comisso Pr-CUT, para fundar a central no congresso seguinte.A criao
dessas centrais no quer dizer que elas tenham conseguido, de fato,
existir e se consolidar. A maioria dessas tentativas foi abortada
pela represso. Alm disso, proibidas de existir pelas leis que
regulamentam os sindicatos no Brasil que chamamos de estrutura
sindical - elas eram normalmente apenas formas de articulao entre
sindicatos oficiais e normalmente articulaes regionais. E sabemos
que era proibida a sindicalizao de trabalhadores rurais, de
funcionrios pblicos etc. Por isso prefiro falar em tentativas de
criao de centrais sindicais.Portanto, quando se diz que a CUT foi a
primeira central de trabalhadores no Brasil, quer dizer que a CUT
foi a primeira a se consolidar em todo o territrio nacional. Foi
tambm a primeira a ter uma estrutura prpria, no sendo apenas uma
reunio de algumas federaes, confederaes e sindicatos.Lembremos que
a estrutura sindical brasileira no prev a existncia de centrais
sindicais. Elas no tm poder de contratao, de assinar acordos com os
patres. Passaro a ter apenas agora, com a reforma sindical do
Governo Lula. Mas a CUT, nas suas origens, era crtica da estrutura
sindical. Por isso nasceu como uma central de trabalhadores, no de
sindicatos. Organizava trabalhadores do campo que no eram
sindicalizados. Organizava os funcionrios pblicos que no eram
sindicalizados. E organizava as oposies sindicais. Seus congressos
tinham a participao de trabalhadores de base ao lado de diretorias
oficiais. Essas so caractersticas fundamentais de uma central de
trabalhadores, e diferenciavam a CUT das articulaes entre
sindicatos, das articulaes de cpula, tentadas por um ou outro
dirigente sindical de boa vontade. Foi por isso ela conseguiu se
consolidarO Estado Novo as proibiu, assim como os governos
militares.Ressurgiram, contudo, de modo institucional, mas no
legal, do movimento sindical do ABC (So Paulo).A Constituio Federal
de 1988, no as autorizou, mas tambm no as proibiu, de sorte que
multiplicaram-se espontaneamente, em quantidade que ficou difcil at
mesmo de saber quantas e quais eram.Contudo algumas obtiveram maior
destaque a partir de seu surgimento e evoluo, e que ainda hoje
possuem mais expressividade, podendo citar-se: Central nica dos
Trabalhadores (CUT), Confederao Geral dos Trabalhadores (CGT),
Central Geral dos Trabalhadores, Unio Sindical Independente (USI),
Fora Sindical, Conferencia Nacional da Classe Trabalhadora
(CONCLAT), dentre outras.As Centrais Sindicais, sempre tiveram no
ordenamento jurdico brasileiro status de entidade de direito civil,
que diferentemente dos sindicados, no possuem personalidade
gremial, no tendo natureza sindical.Segundo Celi Gomes Guimares,
Sendo apenas associaes civis no dotadas de natureza gremial, as
centrais sindicais no podem participar formalmente de negociaes
entre a classe trabalhadora e o patronato, entendendo-se isto como
a necessidade da presena dos sindicatos profissionais e econmico
para assinar os termos do acordo ou conveno coletiva do trabalho.
Embora no sejam legalmente constitudas para assinar o instrumento
de negociao coletiva, tm legitimidade para travar negociaes com o
governo, funcionando por este motivo como rgo essencialmente
poltico.E continua: As centrais sindicais hoje no tm reconhecimento
jurdico para atuar em negociaes coletivas, instaurar dissdios
coletivos, juzo arbitral ou decretar greves, como dito
anteriormente. Quanto o fazem (e no raro, muito pelo contrrio),
agem no como protagonistas, mas auxiliares, que assistem pelas
cochias do imenso teatro social..Somente os sindicatos no tm
abrangncia suficiente para defender os interesses gerais dos
trabalhadores, de toda uma classe. Por isso, surgiram as centrais
sindicais, que batalham por relaes de trabalho e distribuio de
renda, combatendo e evitando a chantagem empresarial.
So as centrais sindicais que organizam e unificam as diferentes
categorias para lutas e conquistas comuns. Em todo o mundo moderno,
essas instncias precisam de financiamento. No Brasil, desde que o
movimento sindical se organizou, o imposto sindical que sustenta a
estrutura. Dinheiro, repetimos, que no pblico.Os opositores do
movimento sindical e principalmente das centrais afirmam que a
destinao de verbas sindicais no estava prevista. Prevista onde?
Lgico que no estava, pois essas entidades s existem h 30 anos, so
posteriores aos sindicatos. Nessas trs dcadas, elas foram
responsveis por grandes conquistas, como a poltica de valorizao
para o salrio mnimo, tabela do Imposto de Renda, a luta pela
conveno 158 da OIT.
So seis as centrais sindicais que obtiveram a legalizao aps a
sano presidencial da Lei 11.648, de 31 de maro de 2008: CUT, Fora
Sindical, UGT, NCST, CGTB e CTB.Para obterem o certificado de
legalizao as centrais cumpriram os seguintes critrios: 1) filiao de
no mnimo cem sindicatos distribudos nas cinco regies do Brasil; 2)
filiao de sindicatos em no mnimo cinco setores de atividade; e 3)
filiao de no mnimo 5% dos sindicalizados em mbito nacional no
primeiro ano (cerca de 300 mil trabalhadores sindicalizados),
devendo atingir 7% em dois anos.
Uma das centrais em atuao no pas - a Conlutas - no pleiteou o
reconhecimento formal e critica a legislao.Com a legalizao, as
centrais tero acesso a 10% da contribuio sindical destinada aos
sindicatos filiados; um montante de cerca de R$ 55,5 milhes, que
sero divididos, proporcionalmente, entre as centrais.Desde o
Governo Sarney, amparadas no artigo 10 da Constituio, as centrais
sindicais ocupavam importantes espaos de dilogo social, mas isto
decorria mais da vontade poltica dos governantes, do que
propriamente de obrigao de ordem legal.Com a publicao da Lei
11.648, as centrais sindicais que j gozavam de legitimidade e
representatividade ganharam poder poltico expresso na prerrogativa
de coordenar a representao geral dos trabalhadores por intermdio de
suas filiadas, alm de participar de negociaes em foruns, colegiados
de rgos pblicos e de demais instncias tripartites, nas quais
estejam em discusso assuntos de interesse geral dos
trabalhadores.(DIAP)As centrais assumiram compromisso rumo extino
do imposto sindical e criao de uma taxa negocial, via projeto de
lei. Esto cumprindo a sua parte, mas fazemos questo de repetir que
sero os trabalhadores, em assemblias, que batero o martelo sobre a
questo.O que a CUT
A Central nica dos Trabalhadores (CUT) uma organizao sindical
brasileira de massas, em nvel mximo, de carter classista, autnomo e
democrtico, cujo compromisso a defesa dos interesses imediatos e
histricos da classe trabalhadora.Baseada em princpios de igualdade
e solidariedade, seus objetivos so organizar, representar
sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da
cidade e do campo, do setor pblico e privado, ativos e inativos,
por melhores condies de vida e de trabalho e por uma sociedade
justa e democrtica.Presente em todos os ramos de atividade econmica
do pas, a CUT se consolida como a maior central sindical do Brasil,
da Amrica Latina e a 5 maior do mundo, com 3.438 entidades
filiadas, 7.464.846 trabalhadoras e trabalhadores associados e
22.034.145 trabalhadoras e trabalhadores na base.Desde sua fundao,
a CUT tem atuao fundamental na disputa da hegemonia e nas
transformaes ocorridas no cenrio poltico, econmico e social ao
longo da histria brasileira, latino-americana e mundial. Os avanos
obtidos na proposta de um Sistema Democrtico de Relaes de Trabalho
e a eleio de um operrio presidncia da Repblica em 2002, so fortes
exemplos dessas mudanas e resultados diretos das aes da CUT em sua
luta incansvel pela garantia e ampliao de direitos da classe
trabalhadora.Princpios
A CUT defende a liberdade e autonomia sindical com o compromisso
e o entendimento de que os trabalhadores tm o direito de decidir
livremente sobre suas formas de organizao, filiao e sustentao
financeira, com total independncia frente ao Estado, governos,
patronato, partidos e agrupamentos polticos, credos e instituies
religiosas e a quaisquer organismos de carter programtico ou
institucional.Para a Central, as lutas da classe trabalhadora so
sustentadas pela unidade a partir da vontade e da conscincia
poltica dos trabalhadores.Estrutura
A CUT se organiza em dois nveis:Organizao Horizontal:Alm da
estrutura nacional, a CUT est organizada em todos os 26 estados e
no Distrito Federal: CUTs estaduais.Organizao Vertical:Organizaes
sindicais de base e entidades sindicais por ramo de atividade
econmica: sindicatos, federaes e confederaes.A Central tambm conta
com organismos para o desenvolvimento de polticas especficas e
assessoria: Agncia de Desenvolvimento Solidrio (ADS), Instituto
Observatrio Social (IOS), Instituto Nacional de Sade no Trabalho
(INST), alm de sete Escolas Sindicais e uma Escola de Turismo e
Hotelaria.Histrico
A CUT - Central nica dos Trabalhadores foi fundada em 28 de
agosto de 1983, na cidade de So Bernardo do Campo, em So Paulo,
durante o 1 Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT).
Naquele momento, mais de cinco mil homens e mulheres, vindos de
todas as regies do pas, lotavam o galpo da extinta companhia
cinematogrfica Vera Cruz e imprimiam um captulo importante da
histria.Tempos Difceis
De 1964 a 1985 perdurava no Brasil o regime militar,
caracterizado pela falta de democracia, supresso dos direitos
constitucionais, perseguio poltica, represso, censura e tortura.
Porm, no final da dcada de 1970 e meados dos anos 1980 inicia-se no
pas um amplo processo de reestruturao da sociedade. Este perodo
registra, ao mesmo tempo, o enfraquecimento da ditadura e a
reorganizao de inmeros setores da sociedade civil, que voltam aos
poucos a se expressar e a se manifestar publicamente, dando incio
ao processo de redemocratizao.
Neste cenrio de profundas transformaes polticas, econmicas e
culturais, protagonizadas essencialmente pelos movimentos sociais,
surge o chamado novo sindicalismo, a partir da retomada do processo
de mobilizao da classe trabalhadora. Estas lutas, lideradas pelas
direes sindicais contrrias ao sindicalismo oficial corporativo, h
muito estagnado, deram origem Central nica dos Trabalhadores,
resultado da luta de dcadas de trabalhadores e trabalhadoras do
campo e da cidade pela criao de uma entidade nica que os
representasse.O nascimento da CUT como organizao sindical
brasileira representa mais do que um instrumento de luta e de
representao real da classe trabalhadora, um desafio de dar um
carter permanente presena organizada de trabalhadores e
trabalhadoras na poltica nacional.Compromissos
O fortalecimento da democracia, o desenvolvimento com distribuio
de renda e valorizao do trabalho so marcos estratgicos da CUT. A
luta pela universalizao dos direitos, bandeira histrica,
cotidianamente reafirmada com a participao ativa da Central na
construo de polticas pblicas e afirmativas de vrios setores e
segmentos da sociedade, com destaque para mulheres, juventude,
pessoas com deficincia fsica, sade, combate discriminao racial,
idosos, entre outras. Estas aes tm garantido e ampliado a
participao da CUT em conselhos, mesas de negociao e fruns pblicos,
espaos que tem ocupado com contribuies decisivas.No campo da
solidariedade internacional, a CUT tem trabalhado no
desenvolvimento de estratgias conjuntas para o enfrentamento de
polticas neoliberais - de privatizao, de concentrao de capital e
altos lucros - que ferem a soberania nacional e proliferam prticas
especulativas, resultando na precarizao das condies e relaes de
trabalho.Na rea do desenvolvimento solidrio, as aes da CUT visam
promover a incluso social, por meio de novos referenciais de gerao
de trabalho e renda, e de alternativas de desenvolvimento.Esses
processos so articulados formao e capacitao a partir da concepo de
Educao Integral e seu papel emancipador, conceito defendido pela
Central.
A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) foi fundada
no dia 21 de maro de 1986 com o nome de Central Geral dos
Trabalhadores (CGT). uma das seis centrais sindicais brasileiras
que atingiram os critrios de reconhecimento aps a aprovao da Lei n
11.648, publicada no Dirio Oficial da Unio em 31 de maro de
2008.Herdeira dos princpios defendidos pelo Comando Geral dos
Trabalhadores, a CGTB defende polticas nacionalistas e getulistas.
O primeiro presidente da CGT foi Joaquim dos Santos Andrade
(Joaquinzo), ex-presidente do Sindicato dos Metalrgicos de So
Paulo. Estiveram presentes no Congresso de Fundao, nos dias 21, 22
e 23 de maro de 1986, 5.546 delegados, representando 1341 entidades
sindicais de todo o Brasil.Atualmente, a CGTB presidida por Ubiraci
Dantas de Oliveira.A CGTB construiu seus alicerces na resistncia ao
arrocho salarial, na defesa dos direitos trabalhistas e na luta
pela democracia e independncia nacional. Na luta sem trgua em
defesa do nosso patrimnio pblico, das riquezas naturais, pelo fim
da desatada sangria de nossas riquezas, evadida pela via do
pagamento dos juros da dvida interna e externa. No esforo no
sentido de que seja finalmente concretizada a reforma agrria
integrada ao apoio efetivo do Estado produo de alimentos e produtos
agrcolas, com financiamento, planejamento, tecnologia, e garantia
de venda com preo mnimo. Defendendo intransigentemente a unidade
dos trabalhadores, o direito a greve, a liberdade de organizao no
local de trabalho e a liberdade e autonomia do movimento sindical.
So nestas bases que construmos os nossos compromissos com o
futuro.
Nasceu para enraizar a organizao no campo e nas cidades, para
unir os trabalhadores, independente de ideologia, de credo
religioso ou partido poltico, com o objetivo de elevar alto a voz
dos que constroem as riquezas deste Pas. Somos milhes e milhes.
Unidos e organizados seremos imbatveis e conquistaremos um futuro
de paz, liberdade, igualdade, independncia, e fartura, onde
possamos viver com dignidade e justia social.
Na continuao desta luta histrica, na aplicao dos princpios, na
consecuo dos objetivos e na luta diria contra a explorao, convico
da CGTB que, a unidade, um valor intrnseco sua luta pela realizao
do seu destino histrico: a emancipao de toda humanidade da chaga da
explorao do homem pelo homem.
OS PRINCPIOS
- Promover a solidariedade entre os trabalhadores brasileiros e
desses com os trabalhadores de todo o mundo na luta contra os
monoplios privados e pela autodeterminao das naes, desenvolvendo
todos os esforos na busca da paz, do emprego, do progresso, da
democracia e da independncia nacional.
- Defender a unidade de todo o movimento sindical brasileiro e o
princpio da unicidade sindical, por considerar que a unicidade dos
trabalhadores est acima das suas concepes filosficas, partidrias,
religiosas ou raciais, porque a fora da democracia e a fora do
trabalhador, considerando que, a unidade e democracia andam juntas,
onde a unidade o elemento principal, considerando, ainda, que a
democracia nas eleies sindicais e o respeito vontade da categoria,
com respeito ao voto universal e a proporcionalidade de acordo com
a base, que legitima o sistema da unicidade.
- Considerar que o emprego gerado pelo esforo coletivo de toda a
sociedade, o que o torna um bem coletivo. No do patro nem do
indivduo; pertence a toda a sociedade e, sem a defesa coletiva da
fora do trabalho, o que resta a escravido. Que, portanto, o dever
de contribuir compulsoriamente ao sindicato e Central um dever
cvico, no sentido de um dever coletivo e patritico.
OS OBJETIVOS
A CGTB tem como objetivos e finalidades, com base em seus
princpios:
a) Lutar pelo fortalecimento e unidade das Centrais Sindicais;b)
lutar pela autonomia e independncia do movimento sindical;c) lutar
pela defesa dos direitos adquiridos dos trabalhadores reconhecidos
em lei, da sua ampliao e pelo direito de participao dos
trabalhadores nas decises do Estado;d) lutar pela recuperao do
salrio mnimo fixado em lei, capaz de atender as necessidades do
trabalhador e de sua famlia com moradia, alimentao educao, sade,
lazer, vesturio, higiene, transporte e previdncia social;e)
promover e participar das negociaes coletivas de trabalho entre
trabalhadores e empregadores; por ramo de produo, setor econmico,
de acordos nacionais e regionais.f) Direito livre organizao
sindical no local de trabalho;g) Pela reduo da jornada de trabalho
como fruto da produtividade, do progresso econmico e social.h)
promoo de pesquisas e elaborao de estudos na rea econmica e social
a fim de subsidiar os trabalhadores e suas entidades;i) produo e
edio de materiais educativos e informativos de interesse dos
trabalhadores e de suas entidades;j) promoo de debates,
conferncias, encontros e congressos de interesses dos
trabalhadores, no mbito nacional e internacional;k) assessoramento
ao movimento sindical, na elaborao e execuo de estudos e projetos
visando a eficincia em suas atividades;l) prestao de servios de
consultoria s entidades associativas dos trabalhadores;m) resgate
das memrias histricas e culturais das instituies sindicais;
A ESTRUTURA
Os rgos deliberativos da CGTB so:
a) Congresso Nacional;b) Conselho Nacional;c) Direo Nacionald)
Executiva Nacional;e) Conselho Fiscal.
Podero ser criadas, pelas prprias categorias profissionais, as
Secretarias Nacionais da CGTB, por ramo de produo, que sero
compostas de, no mnimo, por 5 (cinco) sindicatos de base no
respectivo ramo, distribudos em, no mnimo, 3 (trs) Estados da
Federao, deciso essa que dever constar em ata devidamente assinada
por seus integrantes. As Secretarias Nacionais da CGTB, depois de
criadas, devero ser encaminhadas sua documentao CGTB, no mbito de
sua Secretaria Geral, para sua homologao pela Executiva Nacional e
encaminhamento de seu registro legal, passando ento a ter
constituio formal e integrar as estruturas da CGTB, na forma deste
Estatuto, ou, ainda, constituir uma coordenao provisria, indicando
seus membros, com ata de deciso, para posterior homologao da
Executiva Nacional.
O Congresso o rgo deliberativo mximo da CGTB e se reunir
ordinariamente de quatro em quatro anos, podendo ser convocado
extraordinariamente por sua prpria deliberao, pelo Conselho
Nacional, pela Direo Nacional ou pela Executiva Nacional, em todo
caso, por maioria simples de votos dessas instncias deliberativas,
ou ainda por 1/5 (um quinto) dos seus associados, sempre atravs do
presidente da entidade, por Edital afixado na sede da entidade com,
no mnimo, 10 dias de antecedncia, podendo deliberar em todo o caso,
sobre qualquer assunto de interesse dos trabalhadores e,
privativamente, sobre alterao dos Estatutos e eleio da Direo
Nacional, Executiva Nacional e Conselho Fiscal e, de forma
definitiva, sobre excluso de associado e destituio de membro dos
rgos administrativos.
Podero participar do Congresso Nacional da CGTB todas as
entidades sindicais, de qualquer instncia, com direito a voz e
voto, de acordo com o Regimento Interno do Congresso da CGTB a ser
formulado e aprovado pela Executiva Nacional, devendo ser
ratificado pelo Congresso Nacional, quando de sua instalao.
Compete ao Presidente:
Alm de outras atribuies legais e estatutrias;a) Representar a
CGTB perante as autoridades administrativas, legislativas e
judicirias, ou perante qualquer outra pessoa fsica ou jurdica,
podendo para esse fim delegar poderes ou constituir procuradores ou
prepostos;b) Coordenar a administrao da CGTB e supervisionar os
servios;c) Convocar e presidir o Congresso, o Conselho Nacional, a
Direo Nacional e as reunies da Executiva Nacional;d) Assinar as
atas das reunies e relatrios da Executiva e todos os demais papis
da administrao, conjuntamente com o Secretrio Geral;e) Ordenar as
despesas autorizadas e visar cheques e contas a pagar, juntamente
com o Secretrio de Finanas;f) Cumprir e fazer cumprir os Estatutos
e as deliberaes dos demais rgos da CGTB;g) Organizar os relatrios
dos principais acontecimentos administrativos e poltico sindicais e
apresent-los ao Congresso nacional juntamente com o Balano geral do
Exerccio Financeiro;h) Organizar e dirigir, podendo, delegar tal
funo, os Departamentos Especficos da CGTB, definidos pelo Congresso
ou pelo Conselho Presidencial e pela Executiva Nacional.i) Fazer
cumprir as deliberaes do Conselho Nacional.
Compete ao Secretrio Geral:
a) Dirigir a secretaria geral;b) Garantir a aplicao dos
direitos, deveres e sanes aos associados e dirigentes, fazendo
cumprir o Estatuto;c) Preparar a correspondncia e o expediente;d)
Organizar e manter o cadastro das entidades filiadas;e) Organizar e
manter o arquivo;f) Supervisionar e fiscalizar os servios da
secretaria;g) Secretariar as reunies da Executiva Nacional e dos os
Congressos.
Compete ao Secretrio de Finanas:
a) Dirigir e supervisionar a Tesouraria;b) Organizar e
administrar as finanas e o plano oramentrio da CGTB;c) Administrar
o patrimnio da CGTB, sua sede nacional e a poltica de pessoal;d)
Manter sob sua guarda, fiscalizao e responsabilidade, os valores da
CGTB;e) Proceder o depsito em estabelecimento bancrio, dos valores
recebidos;f) Assinar com o Presidente os cheques, efetuar os
pagamentos e os recebimentos autorizados;g) Manter em dia,
devidamente escriturado, o livro-caixa e a documentao prpria da
Tesouraria;h) Elaborar balancetes mensais e um balano anual com o
parecer do Conselho Fiscal para aprovao da Direo Nacional;i)
Coordenar e administrar financeiramente os convnios de carter
nacional ou internacional;j) Coordenar e orientar as Secretarias de
Finanas das CGTB regionais;
Compete ao Secretrio de Assuntos Institucionais:
a) Manter contato e desenvolver relaes institucionais com todas
as entidades, sejam elas pblicas ou privadas;b) promover intercmbio
e estabelecer convnios com entidades sindicais e institutos
especializados, para o desenvolvimento das polticas sociais da
CGTB;c) Coordenar e orientar as secretarias de assuntos
institucionais das CGTBs regionais
A ORGANIZAO
A CGTB estadual ser constituda em carter de filial da CGTB
nacional e sua constituio se dar em congresso estadual com, no
mnimo, a participao de, no mnimo, de 5 (cinco) sindicatos do Estado
respectivo, aprovao de Estatuto, que dever conter os princpios e
objetivos do presente Estatuto, endereo da sede, atribuies do
congresso estadual, direitos e deveres dos associados, eleio e
posse da diretoria executiva que, no mnimo dever conter 7 membros,
compostos de presidente, 1 vice-presidente, secretrio geral,
primeiro secretrio, tesoureiro, 1 tesoureiro, secretrio de formao.
Os atos constitutivos da CGTB estadual, ata do congresso com os
anexos da composio e qualificao da diretoria executiva, estatutos e
demais documentos, devero ser encaminhados secretaria geral da CGTB
nacional a fim de serem aprovados, por ato de homologao, pela
Executiva Nacional, a quem compete, inclusive, encaminhar a
documentao para o respectivo registro.
- As CGTbs Estaduais, atravs de suas Diretorias Executivas ficam
obrigadas, para efeito de validade do ato, assim como para
homologao do mesmo pela Executiva Nacional, enviarem as atas dos
Congressos ou de qualquer outra instncia deliberativa que alterem a
composio de sua direo Secretaria Geral da Executiva Nacional.
- Nos Estados onde no forem possveis preencher os critrios
mnimos de constituio da CGTB estadual, ser permitida a formao de
uma Comisso Provisria da CGTB estadual, de no mnimo, 3 dirigentes
sindicais que, em reunio, deliberaro pela formao da comisso
provisria, reproduzida em ata e assinada pelos respectivos que,
encaminhada para sua homologao pela Executiva Nacional, depender,
para seu funcionamento, de sua aprovao.
Podem ser associados da CGTB todas as entidades sindicais de
qualquer grau, desde que concordem com os princpios, objetivos e
Estatuto da CGTB. A filiao ao quadro associativo da CGTB se d por
meio de deciso soberana da entidade sindical, de acordo com seus
prprios estatutos. Pelo ato de filiao, representado pelo
preenchimento do formulrio de filiao e respectiva assinatura do
presidente da entidade, e seu envio e recebimento pela executiva
Nacional, as entidades sindicais associadas passam a integrar a
estrutura orgnica da CGTB.
OS DEVERES
So deveres das entidades sindicais associadas CGTB e de seus
dirigentes:
a) Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;b) Acatar e
colocar em prtica as decises emanadas de seus rgos deliberativos,
como o Congresso, o Conselho Nacional, a Direo Nacional e a
Executiva Nacional;c) Manter-se em dia com as obrigaes financeiras
definidas no artigo 52 deste estatuto, bem como obrigaes de
informar Secretaria de Finanas da CGTB sobre o balano anual da
arrecadao de cada entidade, atravs de relatrios financeiros, a
serem enviados Secretaria de Finanas da CGTB at, no mximo, no final
de cada ano letivo.
Toda entidade sindical associada CGTB contribuir, no mnimo, com
2% (dois por cento) de sua receita bruta anual, alm de outras
contribuies que venham ser previstas em lei para a sustentao
financeira da CGTB.
A distribuio das receitas entre a CGTB Nacional e as CGTBs
estaduais ser feita conforme regimento interno da CGTB a ser
elaborado pela Executiva Nacional.
UGT- Unio Geral de TrabalhadoresA Unio Geral de Trabalhadores
(UGT) uma Central Sindical de Portugal. Foi fundada a 28 de outubro
de 1978, em Lisboa. Como qualquer organizao unitria, a UGT
afirma-se independente.O Nascimento da UGTOs conflitos entre os
comunistas e os diferentes grupos da minoria no seio da
Intersindical Nacional manifestaram-se durante todo o ano de
1976.Os sindicalistas da minoria constituram um Movimento Autnomo
de Interveno Sindical ( Carta Aberta ) o qual contestava as
pretenses da Intersindical de representar de forma exclusiva os
trabalhadores portugueses. Este movimento defendia, por outro lado,
os princpios da liberdade sindical tal como esta era proclamada nas
convenes da OIT.A Constituio de Abril de 1976 ps em causa o
principio da organizao sindical nica. Em 1977, a lei sindical foi
alterada, tendo sido reconhecido o principio da pluralidade
sindical.No inicio de 1977, o Congresso da Intersindical,
denominado "de todos os sindicatos", marcou a ruptura definitiva
entre os sindicalistas da Carta Aberta e a maioria comunista. Por
outro lado, os sindicalistas catlicos, particularmente aqueles que
se encontravam ligados Frente Unitria dos Trabalhadores (FUT), os
da esquerda socialista autogestionria e os pertencentes aos
pequenos grupos da extrema-esquerda, decidiram no abandonar a
Intersindical. Esta adotou o seu atual nome: Confederao Geral dos
Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN).Por
sua vez, os sindicalistas ligados aos partidos Socialista e
Social-Democrtico (conservador) decidiram constituir uma nova
central sindical.Em 27 e 28 de outubro 1978, na sala do cinema
Lumiar, em Lisboa, 47 sindicatos (8 dos quais com estatuto de
observador) aprovaram a Declarao de Princpios e os Estatutos da
Unio Geral de Trabalhadores - UGT. O I Congresso da UGT foi
convocado para a cidade do Porto, para 29 e 30 de janeiro 1979.UGT
no BrasilA UGT foi fundada em 19 de julho de 2007, durante o
Congresso Nacional de Trabalhadores que se realizou nos dias 19, 20
e 21/07/07 em So Paulo, Capital, e reuniu mais de 3.400 delegados,
representando 623 entidades sindicais de todo o pas e mais de 5
milhes de trabalhadores, ocasio em que foi eleita a 1 executiva
nacional para um mandato de 4 anos tendo como presidente Nacional,
o sindicalista Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos
Comercirios de So Paulo.
A UNIO GERAL DOS TRABALHADORES UGT uma associao civil, com
jurisdio em todo territrio brasileiro e representao em todos os
Estados. entidade de representao sindical e tem a finalidade de
coordenar, representar e defender os direitos e os interesses dos
trabalhadores.Objetivos e ProgramaA defesa dos valores e dos
princpios do sindicalismo democrtico constitui para a Unio Geral de
Trabalhadores um imperativo social e poltico, cujos objectivos so:-
Defender uma poltica de reforma da sociedade com base no respeito
pela vontade livre de todos e cada um dos cidados que vise no s a
obteno de nveis indispensveis e urgentes de bem-estar como,
igualmente, a plena realizao social e cultural de todos e cada um
dos trabalhadores , na liberdade, na segurana, na paz, na justia e
na fraternidade;- Defender a democracia poltica como forma de
alcanar a democracia econmica, social e cultural, bem como os
direitos, as liberdades e as garantias fundamentais;- Tornar
efetivos e sem quaisquer discriminaes, o direito ao trabalho e a
sua livre escolha bem como o direito a um salrio digno, de acordo
com o princpio da igualdade.- Defender, promover e aplicar polticas
que visem a igualdade de oportunidades para as mulheres, em geral,
e para a mulher trabalhadora, em especial, a fim de ser alcanada
uma situao de total parceria na sociedade.- Promover a integrao
social dos trabalhadores, lutando pela segurana de emprego, pela
formao e reconverso profissionais, por condies humanas de higiene e
segurana nos locais de trabalho e pelos direitos sociais dos
jovens, dos aposentados e da me trabalhadora; - Participar em todos
os aspectos da poltica socioeconmica do Pas;- Apoiar todas as aes
tendentes eliminao das desigualdades regionais e ao aproveitamento
dos recursos humanos e naturais das populaes mais desfavorecidas.-
Lutar ao lado de todas as organizaes sindicais democrticas,
nacionais ou estrangeiras, pela emancipao dos trabalhadores e
contra as formas de totalitarismo e agresso e manifestar toda a
solidariedade para com os trabalhadores privados dos seus direitos
por regimes opressores.REPRESENTATIVIDADEHoje contamos com 1038
entidades sindicais filiadas sendo:
1.018 sindicatos de base validados no MTE 220 sindicatos
filiados (em processo de validao) 34 federaes nacionais /regionais
e estaduais 02 confederaes nacionais A nossa representao hoje de
cerca de 4,5 milhes de trabalhadores na base dos sindicatos (dos
quais 33% so sindicalizados, o que corresponde a 1,5 milhes de
trabalhadores sindicalizados).
A ESTRUTURA DA UGT COMPOSTA DAS SEGUINTES SECRETARIAS:
Presidncia
Vice Presidncias Secretaria Geral Secretaria de Finanas
Secretaria de Organizao e Polticas Sindicais Secretaria de Relaes
Internacionais Secretaria Internacional de Integrao para as Amricas
Secretaria da Mulher Secretaria de Relaes Institucionais Secretaria
de Divulgao e Comunicao Secretaria para a Regio Sudeste Secretaria
para a Regio Sul Secretaria para a Regio Nordeste Secretaria para a
Regio Norte Secretaria para a Regio Centro-Oeste Secretaria da
Previdncia e da Seguridade SocialSecretaria dos Direitos Humanos
Secretaria para Assuntos Jurdicos Secretaria de Formao Sindical
Secretaria de Polticas Pblicas Secretaria de Polticas Social
Secretaria de Formao Poltica Secretaria de Cincia, Tecnologia e
Inovao Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel
Secretaria da Sade e Segurana no Trabalho Secretaria da Criana e do
Adolescente Secretaria do Esporte e Lazer Secretaria de Polticas
Educacionais Secretaria de Qualificao Profissional Secretaria para
Assuntos da Diversidade Humana Secretaria da Juventude Secretaria
para Assuntos Culturais Secretaria para Assuntos Comunitrios
Secretaria para Assuntos Econmicos Secretaria para Assuntos de
Finanas, Crdito e Seguros Secretaria para Assuntos das Profisses
Liberais Secretaria do Trabalhador no Setor do Comercio Secretaria
do Trabalhador no Setor do Turismo Secretaria do Trabalhador
Urbanitrio Secretaria do Trabalhador no Setor da Indstria
Secretaria do Trabalhador no Setor de Servios. 2 SECRETARIO ADJUNTO
DE DIV RALGOICANTINO DO ORTURAEABALHOALSecretaria do Trabalhador no
Setor de Transportes Secretaria do Trabalhador na Agricultura
Familiar Secretaria do Servidor PblicoSecretaria do Trabalhador nos
Setores Informal, Autnomo e Micro empreendedorismo
Secretaria dos Trabalhadores nas Atividades Pesqueiras
Secretaria para Assuntos dos Povos Indgenas Secretaria para
Assuntos da Amaznia Legal Secretaria para Assuntos de
Cooperativismo Secretaria do Terceiro Setor Secretaria Para
Assuntos de Responsabilidade Social Secretaria Para Assuntos de
Acessibilidade Secretaria dos Trabalhadores Rurais Secretaria dos
Trabalhadores em Portos e Vias NavegveisSecretaria do Movimento
Circulista Secretarias Executivas
Os rgos centrais da UGT so:- Congresso - Conselho Geral -
Presidente - Secretrio Geral - Secretariado Nacional - Comisso
Executiva - Comisso Permanente - Conselho Fiscalizador de Contas -
Conselho de Disciplina.
Fora SindicalFundaoNo Dia Internacional da Mulher do ano de 91
surgia uma nova proposta na vida sindical brasileira. Naquele 8 de
maro, lderes dos mais diversos setores do movimento de luta dos
trabalhadores reuniram-se em um grande Congresso no Memorial da
Amrica LatinaFundadorO fundador e primeiro presidente da Central,
Luiz Antonio de Medeiros 1991 1999Atual PresidenteA partir do dia 5
de maro de 99 a Fora Sindical passou a ter novo presidente, o
segundo de sua histria. Paulo Pereira da Silva, presidente do
Sindicato dos Metalrgicos de So Paulo, foi eleito por unanimidade
em uma assemblia que contou com a participao do Diretrio Nacional
da Fora.ObjetivosO ideal que emanou desse I Congresso da Fora
Sindical a nova bandeira que surgia era o de lanar o movimento dos
trabalhadores brasileiros modernidade, para construir uma central
forte, capaz de endurecer quando preciso mas tambm de saber
negociar, autnoma, livre, pluralista, aberta ao debate interno e
com a sociedade. E, principalmente, com um projeto bem definido por
um Brasil melhor, mais justo, solidrio e que saiba promover o bem
estar social entre seus filhos.Diz a capa do nmero 1 da revista da
Fora Sindical, publicada logo aps a sua inaugurao: "A Fora Sindical
nasce moderna, pluralista, democrtica e com um projeto ambicioso:
mudar o Brasil". Essas palavras mostraram a sua fora ao longo dos
anos, pois desde a sua fundao a central se caracterizou por essas
qualidades.Modernos somos, pois fomos quem primeiro teve a coragem
de modificar a viso do sindicalismo e do trabalho em geral. O
pluralismo se verificou logo na fundao, onde uma pesquisa do
professor da USP Lencio Martins Rodrigues verificou que, entre os
membros da nova central, havia partidrios das mais diversas matizes
ideolgicas e preferncias distintas para o primeiro turno da eleio
presidencial que se realizaram em 89. At hoje caracterstica da Fora
Sindical abarcar os mais diversos pontos de vista e estimular o
livre debate de idias. Isso ser democrtico.
DEISE !!!!
CTBPrincpios e objetivos da CTB
A histria reservou ao trabalho um papel central no
desenvolvimento da civilizao e do prprio ser humano no seu esforo
criador e produtivo. O trabalho a fonte do valor gerado na
economia, a origem da riqueza social. Nas sociedades assentadas na
diviso de classes, que emergiram com o surgimento e difuso da
propriedade privada, a fora de trabalho tem sido submetida a uma
impiedosa explorao pelas classes dominantes. Assim foi no
escravismo, fundado na opresso e explorao do escravo; ou no
feudalismo, baseado na apropriao do trabalho servil dos camponeses
pelos senhores feudais.
Na moderna sociedade capitalista, a explorao da classe
trabalhadora ficou mais sofisticada e tambm atingiu seu auge. Em
nenhum outro perodo da histria humana se trabalhou tanto e to
intensamente. Na poca da primeira revoluo industrial, iniciada em
meados do sculo XVIII na Inglaterra, a jornada de trabalho chegava
a mais de 16 horas dirias. O proletariado brasileiro tambm
ingressou no sculo XX labutando 16 horas de domingo a domingo, sem
descanso semanal remunerado e a troco de salrios miserveis.
No Brasil, como em todo o mundo, a classe trabalhadora reagiu ao
capitalismo e, atravs de muita luta, imps limites explorao de
classes. Conquistou direitos, reduziu a jornada de trabalho, obteve
frias, descanso semanal remunerado, 13 salrio, aposentadoria e
outros benefcios. Os sindicatos foram criados como um instrumento
desta luta (sem a qual hoje no existiriam os direitos sociais), com
o desafio e a funo de unificar os trabalhadores e trabalhadoras nas
batalhas contra a explorao capitalista, pela reduo da jornada, por
melhores condies de sade e de trabalho, por maiores salrios, pelos
direitos humanos, pela democracia, pela igualdade, pela paz, por
justia, por dignidade.
A CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil)
nasceu animada pelo esprito desta luta classista que atravessa a
histria moderna, descrevendo uma epopia de glrias, conquistas e
avanos no sentido da humanizao das relaes sociais, libertao dos
povos e combate ao colonialismo e neocolonialismo. A CTB nasceu num
momento em que o capitalismo internacional, liderado pelas potncias
imperialistas e embriagado pela ideologia neoliberal, quer colocar
abaixo o prprio Direito do Trabalho e todo o progresso obtido nas
relaes sociais. Nasceu para resistir a esta ofensiva reacionria,
disfarada de ps-moderna e ps-industrial; para defender os direitos
sociais e a democracia, em aliana com todas as foras progressistas
da nossa sociedade para levantar a bandeira da valorizao do
trabalho e do socialismo do sculo XXI. Nasceu como uma central
sindical classista, unitria, democrtica, plural, de luta e de
massas compromissada com os seguintes princpios e objetivos:
UNIDADE
A busca da mais ampla unidade da classe trabalhadora um princpio
basilar da CTB. Nossa classe se compe de trabalhadoras e
trabalhadores de diferentes categorias, ramos e setores da
economia, jovens e idosos, ativos e aposentados,negros, brancos e
ndios, empregados e desempregados, formais e informais, rurais e
urbanos, pblicos e privados. A unio das diferentes categorias
contra a explorao capitalista quea todos aflige, no campo e nas
cidades independente da diversidade de profisses, qualificaes,
situao social, vnculo laboral, gnero, raa, etnia ou orientao sexual
, fundamental para o xito das lutas e conquista dos objetivos
tticos e estratgicos do movimento sindical. Historicamente,a
unicidade sindical, instituda em 1939 e consagrada no Artigo 8 da
nossa Constituio, tem se revelado uma norma preciosa para garantir
a unidade no mbito dos sindicatos. A CTB defende com firmeza a
unicidade, proclama a necessidade de unio das centrais e combate,
com vigor, todas as concepes e iniciativas que promovem a diviso
das categorias e o desmembramento das bases.
DEMOCRACIA
A democracia, representativa e participativa, essencial para a
unidade e a luta da classe trabalhadora e do movimento sindical. A
vida democrtica que a CTB defende fundamentada na participao ativa
dos trabalhadores e trabalhadoras nos embates polticos e na vida
das entidades sindicais,definio de suas reivindicaes, mobilizao
para a luta, eleio dos rgos dirigentes, revogao de mandatos,
liberdade de expresso e debate, bem como o respeito s decises da
maioria. Uma democracia efetiva vem desde a base e busca
transformar a todos e todas em sujeitos efetivos da histria. Nossa
central buscar ser exemplo e escola de democracia. Concebemos a
democracia como um valor intrnseco emancipao dos explorados, uma
postura e uma forma de vida cotidiana, garantia do mais amplo
processo de participao e dilogo. Entendemos, ao mesmo tempo, que
democracia tambm pressupe respeito e obedincia s decises e
deliberaes coletivas.
INDEPENDNCIA CLASSISTA
Defendemos a liberdade e autonomia sindical. Queremos nossas
entidades livres e independentes dos patres, governos, credos
religiosos e partidos polticos na definio dos seus objetivos e
campanhas e na luta pela transformao social. fundamental que o
reconhecimento de nossas entidades venha da representatividade
efetiva e da confiana nelas depositadas pela base e pelo conjunto
da classe trabalhadora.No abriremos mo de direitos ou conquistas
sociais arrancadas com muitas lutas ao longo da histria. Lutaremos
sempre para ampliar nossos direitos e melhorar a qualidade devida
de todo o povo brasileiro.
SOLIDARIEDADE E INTERNACIONALISMO
A CTB deve promover os valores da solidariedade de classe, em
mbito local, nacional e internacional, em contraposio ao
individualismo predatrio propagado como suprema virtude pela
concorrncia capitalista e pelo neoliberalismo; deve contribuir para
o fortalecimento e xito das lutas dos trabalhadores e
trabalhadoras, onde quer que se encontrem, contra todas as formas
de injustia, explorao e opresso social, poltica, econmica,
religiosa ou cultural; deve fortalecer a idia e a prtica de que
nossa fora est na unio e que somente unidos e organizados podemos
enfrentar e vencer as foras neoliberais do capitalismo globalizado,
imperialista, e seu neocolonialismo planetrio.
A luta da classe trabalhadora internacional. O capitalismo
avana, constri e destri coisas belas em todos os continentes, mas
revela-se insuportvel e insustentvel, pois promove um
desenvolvimento desequilibrado, que em sua evoluo histrica tem
gerado guerra, morte, misria, destruio, excluso e injustia econmica
e social. Precisamos superar o corporativismo e unificar as lutas.
Hoje mais que nunca necessrio fortalecer internacionalmente a luta
daqueles que dependem nica e exclusivamente de seu trabalho para
sobreviver. indispensvel promover o internacionalismo proletrio e
defender projetos alternativos ao capitalismo e com orientao
socialista.
TICA NA POLTICA
A ao poltica deve ser guiada por princpios ticos,idias e
objetivos elevados. Nossa tica est embasada nos princpios do
humanismo, do respeito e solidariedade entre os seres humanos e os
povos, do compromisso com os interesses coletivos da classe
trabalhadora, com a vida e o meio-ambiente, com a justia social e
com a paz e a fraternidade humana.
COMBATE DISCRIMINAO
No aceitamos os preconceitos, as discriminaes e as intolerncias,
seja de cor, raa, etnia credo, origem, gerao, classe social, gnero
ou orientao sexual. Lutaremos com vigor por uma sociedade
totalmente livre do machismo, da dominao de classe, do racismo e da
homofobia, males estimulados pelo capitalismo que maculam e
enfraquecem os ideais de igualdade e justia social na sociedade
brasileira.
EMANCIPAO DAS MULHERES E DOS NEGROS
Compartilhamos a convico de que sem a emancipaodas mulheres, dos
negros e outros segmentos oprimidos e discriminados da nossa
sociedade no se poder falar em libertao da classe trabalhadora e
tampouco ser aberto o caminho para uma nao justa, fraterna e
igualitria.
SOCIALISMO
A razo de ser do movimento sindical a luta j secular contra a
explorao do trabalho pelo capital. A vitria completa do
sindicalismo pressupe, por conseqncia, o fim da explorao e de todo
tipo de discriminao, a prevalncia da igualdade, da justia social,
da fraternidade e da paz entre as naes. Isto s vir com a derrocada
do capitalismo e a construo de um novo sistema social, o
socialismo, caminho obrigatrio para a superao da diviso da
sociedade em classes sociais e o fim das desigualdades sociais e da
explorao do homem pelo homem. preciso reconhecer de forma crtica e
autocrtica os erros cometidos nas diferentes experincias
socialistas do sculo XX para no repeti-los no sculo XXI, ainda que
seja tambm necessrio frisar a grandiosa contribuio da revoluo
sovitica para o avano dos direitos sociais em todo o mundo.
Defendemos um socialismo fundado na soberania e na valorizao da
classe trabalhadora, com as cores e a cara do Brasil. Entendemos
que a idia e o projeto de uma sociedade justa, fraterna, sustentvel
e equilibrada, fazem parte do esprito humano e o coroamento da luta
contra todas as formas de opresso e explorao. A CTB defende outro
modo de produo, uma forma de produo solidria, no predatria, no
consumista e no centrada nos valores do individualismo,
concorrncia, anarquia e destruio caractersticos da sociedade
capitalista. Lutamos por uma sociedade tica, fraterna e a caminho
de um mundo mais justo e sbrio para todo o planeta e a humanidade.
O socialismo o ideal maior da classe trabalhadora.
DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS
Frente feroz ofensiva do capitalismo neoliberal contraos
direitos conquistados pela classe trabalhadora durante os ltimos
sculos, indispensvel defender com energia a manuteno e ampliao dos
direitos sociais; o efetivo direito ao trabalho, sade, segurana,
livre escolha da profisso; o livre, inalienvel e irrestrito direito
de greve; a reduo progressiva da jornada de trabalho; a
universalizao dos direitos sociais e dos servios pblicos; o aumento
da participao dos salrios na renda nacional; a remunerao digna e
igualitria.A CBT no aceita nenhum direito a menos, s direitos a
mais.
TRANSPARNCIA
Os sindicatos e entidades sociais e populares no so empresas.
Seu objetivo central no o lucro e sim a luta por igualdade e justia
econmica, poltica e social. Nossos sindicatos precisam estimular a
reeducao dos corpos, almas e mentalidades, contribuindo para a
preparao dos novos homens e das novas mulheres para uma nova
sociedade. Temos que desenvolver em nossa central, confederaes,
federaes e sindicatos espaos de participao e de prestao de contas.
Devemos zelar pela transparncia, tica, seriedade, competncia e
profissionalismo. Nossas organizaes devem ser exemplos de
dignidade, fraternidade e solidariedade, individual e de
classe.
DESENVOLVIMENTOSUSTENTVEL
Vivemos hoje uma sria e profunda crise ambiental, que coloca em
risco a sobrevivncia do planeta e da civilizao humana. Defendemos
uma sociedade que valorize o ser humano, a natureza e a vida. Mais
que nunca, hoje fundamental construir um amplo movimento
ambientalista de cunho socialista e anticapitalista. Um movimento
de defesa da vida e contra a forma de desenvolvimento degradante e
excludente resultante da livre expanso do capital. A CTB, enquanto
Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, luta por
uma nao livre, soberana, prspera, justa, solidria, sustentvel,
democrtica e progressista.
EDUCAO
A CTB conceder especial ateno educao e formao da classe
trabalhadora, indispensvel elevao da conscincia social e consolidao
de uma identidade classista, essencial luta por uma sociedade sem
explorados e/ou exploradores.
O Futuro do SindicatoEnfraquecido e sem uma causa pela qual
brigar, o sindicalismo brasileiro se transforma em central de
servios. Quem que vai defender os seus direitos?
Voc se lembra quando os sindicatos mobilizavam o pas? As greves
paravam tudo e ocupavam as manchetes dos jornais. Sindicalistas
ficavam na porta das fbricas e das agncias bancrias agitando
bandeiras. Suas reivindicaes viravam assunto no cafezinho em todo o
pas. Como voc deve ter percebido, isso coisa do passado.O modelo de
sindicalismo que se viu at recentemente est morto. "Os sindicatos
esto fragilizados e passam por um perodo de reestruturao", diz Luiz
Marinho, presidente da Central nica dos Trabalhadores (CUT). Os
sindicatos e as centrais sindicais deixaram seu papel de
reivindicao de lado para se tornar centros de servios. E j tm at
nome prprio: o chamado sindicato cidado.
A CUT, por exemplo, mantm parceria com escolas e convnio com
universidades para facilitar o acesso dos filiados a cursos
profissionalizantes. Produz programa de tev com informaes sobre o
dia-a-dia do sindicato, viabiliza crdito com desconto em folha de
pagamento para os associados. Ela firmou at acordo de prestao de
servio com agncia de turismo. A Fora Sindical, uma das maiores
centrais do pas, no fica atrs e tem l sua lista de servios
prestados aos trabalhadores: clube de investimento, emprstimo com
desconto em folha, e por a vai. "As centrais sindicais viraram um
grande negcio e vo continuar a s-lo", afirma a advogada Adriana
Calvo, coordenadora da rea trabalhista do escritrio paulistano
Stuber. Marinho, da CUT, contra-argumenta:"Temos gente pensando em
uma srie de servios para os filiados. Alm disso, h os dirigentes
que continuam defendendo os interesses dos trabalhadores". O
resultado que as organizaes sindicais so acusadas de se
distanciarem cada vez mais de seus filiados. "O que se tem hoje um
desvio da funo principal dos sindicatos, que defender o
profissional", diz o advogado trabalhista Renato Rua de Almeida,
professor de direito do trabalho da PUC de So Paulo. Foi por no ver
resultado prtico do sindicato dos comercirios de So Paulo que
Claudia Vergamini, de 41 anos, diretora de loja da Polimaia,
empresa de cosmticos, nunca quis se filiar. Em 20 anos de carreira,
ela trabalhou em grandes cadeias varejistas como Mappin e Brasif.
"Cresci profissionalmente independente do sindicato", diz. Ela
bastante crtica em relao ao seu sindicato. Acredita que, enquanto o
mundo do trabalho est passando por uma ampla reviso de valores, as
centrais pararam no tempo. "Ter linha de crdito ajuda, mas melhor
seria ter um bom salrio", afirma Claudia. H quem diga que, assim
como pode acontecer com qualquer organizao, os sindicatos perderam
o foco sobre o seu papel. "Os sindicatos entram em ao somente na
hora do dissdio, e deixam as reivindicaes mais importantes de
lado", afirma a professora de direito do trabalho da PUC de Minas
Gerais, Ktia Maria Ferreira Faria. "O problema que os sindicatos
continuam necessrios porque, sozinho, o trabalhador perde fora e
acaba cedendo s presses das empresas", diz Ktia.
O cenrio mudou
Os sindicalistas afirmam que perderam muito de sua fora nos
ltimos dez anos por uma srie de fatores conjunturais. Na poca da
inflao alta, os sindicatos negociavam percentuais fabulosos de
reposio salarial. Embora fossem apenas correo de perdas, os nmeros
chamavam a ateno. Alm disso, ocorriam vrias negociaes salariais ao
longo do ano. Com o fim da inflao, senta-se mesa apenas uma vez por
ano para brigar por 10% de aumento s vezes menos. "Por um lado, o
controle dos preos foi bom, mas acabou com um instrumento de luta
dos sindicatos, que conseguiam reajustes salariais de at 100%", diz
o presidente da Fora Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Nos ltimos anos, a crise econmica tambm dificultou a vida
sindical. "Hoje os trabalhadores esto mais preocupados em manter
seus empregos do que em reivindicar novas conquistas", diz Osvaldo
Martines Bargas, secretrio de Relaes do Trabalho do Ministrio do
Trabalho e Emprego. Alis, a taxa de desemprego de 12% e o nvel de
informalidade nas alturas (de cada dez pessoas, apenas quatro tm
carteira assinada) significam menos profissionais para se
sindicalizarem. Por outro lado, h o fenmeno da proliferao de
sindicatos no pas. H dez anos havia quatro centrais sindicais. Hoje
so 15. Em 1988 eram aproximadamente 8 000 sindicatos, ante os
atuais 16 000 (11 500 s de trabalhadores). O Ministrio do Trabalho
recebe cerca de 1 000 pedidos de registro de novos sindicatos por
ano e concede autorizao para 40% deles. "H muitos sindicatos com
baixa representatividade e isso favorece a desorganizao do mercado
de trabalho", afirma o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. A
confuso tamanha que at o nmero de brasileiros sindicalizados no
bate. Segundo os dirigentes sindicais, so 5 milhes de pessoas.
Pelas contas do IBGE, 13milhes.
A reforma
De acordo com os sindicalistas, esse novo modelo veio para
ficar. At porque,o sistema de central de servios foi a maneira
encontrada pelas entidades para se fortalecer financeiramente. Mas,
em tese, muitos sindicatos no precisariam lanar mo dessa estratgia,
porque j cobram mensalidade e, at agora, recebem verba via
contribuio assistencial e confederativa. H centrais, como a Fora,
cuja grande parte da verba financiada pelo Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), um dinheiro administrado pelo governo. H quem
diga que a verba pouca. H quem diga que o problema de gesto da
verba. No entanto, esse cenrio pode mudar caso o Congresso Nacional
aceite as mudanas propostas para a reforma sindical, o que deve ser
decidido no ano que vem. A reforma prev a substituio das atuais
contribuies assistencial e confederativa pela contribuio negocial.
Como o nome indica, o valor poder ser negociado entre o sindicato e
seus filiados. Do jeito que est hoje, h trabalhadores que chegam a
pagar 42% do salrio mensal s organizaes sindicais uma vez por ano.
Pela nova proposta, o teto de contribuio ser de at 13% do salrio
mensal, pagos em pelo menos trs parcelas. O valor poder ser
questionado em assemblia, mesmo por quem no filiado a uma organizao
sindical."A reforma vai valorizar a negociao coletiva num momento
em que os sindicatos enfrentam uma crise que se arrasta h pelo
menos dez anos", diz Marco Antonio de Oliveira, secretrio adjunto
do Ministrio do Trabalho e Emprego. Em muitos casos, as mudanas
propostas pela reforma chegam tarde demais.
O co-piloto Paulo Calazans, de 35 anos, trabalhou durante 15 na
Varig. Nesse tempo, ele foi e deixou de ser sindicalizado inmeras
vezes. "No me via representado como gostaria", afirma Calazans. Por
causa das decepes, ele se filiou Associao de Pilotos da Varig
(Apvar). Calazans acha que, como trata exclusivamente de problemas
especficos dos profissionais da empresa, a Apvar cobre o buraco
deixado pelo sindicato dos aerovirios na medida certa. Em meados de
maio, ele trocou o Brasil pela China para trabalhar em uma empresa
de aviao internacional. "Saio do Brasil sindicalizado, mas estou
muito desgostoso com a entidade", diz Calazans.Resumo da pera: saem
de cena os sindicatos combativos e entram os prestadores de servio.
difcil dizer se a mudana vai funcionar ou no. Uma coisa certa: cada
vez mais os profissionais se vem sozinhos na hora de negociar
salrio, folgas e horas extras.