Censo escolar de 2012, mais de dois milhões de professores atuam hoje na educação básica do país.

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II CONGRESSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E XII CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DEEDUCADORES

Tema: Por uma revolução no campo da formação de professores

Mesa Redonda: Valorização do Conhecimento Docente

 Leda Scheibe UFSC/UNOESC

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“...o desenvolvimento das pessoas sempre tem lugar num contexto social e histórico determinado, que influencia sua natureza” (IMBERNÓN, 2010, p.10).

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Censo escolar de 2012, mais de dois milhões de professores atuam hoje na educação básica do país.

Cerca de 80% destes profissionais hoje tem formação em nível superior, a mínima desejável para todos os docentesProfissão docente é ainda extremamente diferenciada e fragmentada no País, retrato de uma sociedade desigual. 

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Cada estado e cada município, entes autônomos, configuram seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

Cada estado e cada município, entes autônomos conforme a Constituição Federal de 1988, podem configurar seu próprio sistema de ensino, admitindo professores concursados e não concursados, titulados e sem titulação adequada; professores urbanos e rurais; professores vinculados às redes pública e particular de ensino. Convivemos com uma situação que origina planos de carreira muito distintos (ou ausência de planos); salários deficitários e diferenciados; duplicação de jornada em carreiras diferentes: estadual/municipal; pública/privada entre outras características diversificadas.

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A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Decreto nº 6.755/2009):

- responsabilidade da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pelo fomento a Programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica; - criação dos Fóruns Estaduais de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação, uma relação entre os sistemas de ensino e as instituições formadoras de professores

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A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Decreto nº 6.755/2009):

-responsabilidade da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pelo fomento a Programas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica;

- a criação dos Fóruns Estaduais de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação.

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Parfor - Plano Nacional de Formação de Professores, que busca ofertar formação gratuita aos professores das redes públicas em exercício, e que não possuem a formação necessária;o Pibid - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, que oferece bolsas de estudo aos estudantes que cursam licenciaturas; a Lei do Piso Salarial para os professores; diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o MagistérioRequerem regime de colaboração aprimorado no país, que possibilite maior integração entre os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios) na definição e execução das políticas.

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1827 a 1890- Lei das Escolas de Primeira Letras = método do ensino mútuo 1890 a 1932 - o estabelecimento e expansão das Escolas Normais (marco inicial a reforma paulista desta escola) 1932 a 1939- a organização dos Institutos de Educação (reformas de Anísio Teixeira no DF e de Fernando de Azevedo , em SP. 1939 a 1971 - a organização dos cursos de Pedagogia e de Licenciatura e consolidação do modelo das Escolas Normais1971 a 1996, ocorreu a substituição da Escola Normal pela Habilitação Específica de Magistério2006 - configuração apresentada pela atual LDBEN/1996(SAVIANI, 2009)

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Podemos configurar a situação da formação dos professores no país hoje, pós LDB/1996, por meio do que determina a Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996, e que a altera no que diz respeito à formação dos profissionais da educação. Podemos configurar a situação da formação dos professores no país hoje, pós LDB/1996, por meio do que determina a Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996, e que a altera no que diz respeito à formação dos profissionais da educação.

Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996

- educação básica obrigatória e gratuita vai dos 4 aos 17 anos de idade, organizada na forma de: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio; - base nacional comum tanto para a EI, EF e EM, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar , por uma parte diversificada.- reafirma a formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, admitindo como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 primeiros anos do EF, a oferecida em nível médio na modalidade normal.

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Lei N. 12.796, de 4 de abril de 2013, complementar à LDB/1996

Destaca o papel dos entes federados em adotar mecanismos que facilitem o acesso e permanência em cursos de formação em nível superior aos professores da EB pública, assim como o papel destes entes no incentivo à formação dos profissionais do magistério por meio de programas de bolsas de iniciação à docência. Sinaliza a possibilidade de estabelecer nota mínima em exame aplicado aos concluintes do nível médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação docente .

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MODELOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Saviani (2009), destaca a configuração de dois grandes modelos de formação de professores:

O modelo dos conteúdos culturais –cognitivos , no qual a formação se esgota na cultura geral (conhecimento do mundo) e no domínio dos conteúdos da área de conhecimento correspondente à disciplina da sua docência;

O modelo pedagógico–didático, que considera que a formação do professor só se completa com o preparo pedagógico–didático. 

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Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas pelo CNE em 2001 e 2002 (Parecer 09, 2001 e Resoluções 01/ e 02/ 2002) -licenciaturas adquirem caráter específico, desligado dos bacharelados- a continuidade de uma situação diferenciada na formação dos professores pelos cursos de Pedagogia (EI e Anos Inicias do EF) daqueles que se formam nas outras licenciaturas- aos primeiros, pedagogos, faltam os conteúdos cognitivos; aos segundos, os formados nas disciplinas específicas, falta um preparo pedagógico –didático mais efetivo

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Novos enfoques para compreender a prática pedagógica e seus saberes colocados em cena. Os saberes provindos da prática ganharam força nessa discussão. O professor como produtor de saberes.Pesquisadores e particularmente professores formadores de docentes passaram a dar maior atenção à auto-formação dos professores, pela reflexão de suas práticas, e pela reelaboração de seus saberes acadêmicos vinculados à formação inicial realizada. (Schön (1992); Shulman (1986; 1987); Nóvoa (1992;1995); Zeichner (1993) e Tardif (2000; 2001; 2002)

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Nóvoa (2001) - processo de formação de professores é um ciclo que vai desde o ingresso de cada professor na escola, enquanto aluno, até o final de sua trajetória profissional, concebendo a formação docente como um continuum

Lima (1996) enfatiza a necessidade de se estabelecer nexos entre a formação inicial, a continuada e as experiências vividas. Apresenta a reflexão coletiva e o apoio de um grupo como componente indispensável que pode promover esses nexos necessários, quando os professores compartilham, dialogam, analisam e resolvem juntos os problemas.

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Polarização da teoria e da prática ?Campo teórico e sua atualização permitem ao professor construir uma autonomia intelectual/profissional, que lhe possibilita uma atitude investigadora, uma prática crítica reflexiva Superação do distanciamento entre os saberes científicos produzidos pela academia e os da prática docenteEsta superação só poderá ocorrer se a formação do professor se caracterizar como um processo contínuo, para além da formação inicialImportância da formação inicial como uma etapa na formação: embora inicial, precisa desenvolver uma disposição permanente para o estudo e para o olhar pesquisador na prática.

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A competência para o professor tomar decisões depende da leitura que ele faz da realidade. E esta leitura depende do seu olhar teórico, que tem como base a sua formação inicial como professor, as oportunidades de atualização dos seus conhecimentos de conteúdo específico, culturais ou pedagógicos didáticos.

A forte relação entre a teoria e a prática para a qual se forma o professor está, portanto, na base para uma efetiva valorização do conhecimento dos professores.

Documento referência – Eixos Centrais da CONAE

Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulaçãoEixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambienteEixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos 

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PNE 2011 -2020: PL 8.035/2010

Metas 15, 16, 17 e 18 tratam de temas vinculados à valorização dos profissionais da educação

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Meta 15

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

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Meta 16 Formar 50% dos professores da

educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.  

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META 17

 Valorizar o magistério público da educação básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.  

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Valorizar requer discutir articuladamente:

- formação inicial e continuada - remuneração - carreira - condições de trabalho

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Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

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