Cdhu moradia indigena

61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Programa de Moradia Indígena BRASILIA março 2014

foto: F

abio Knoll

da natureza são muito diferentes das formas

vigentes na nossasociedade.

definição tipologia habitacional

fotos: arquivo CDHU / PMI

Populações Tradicionais


são os povos ou grupos que, vivendo em relativo isolamento,

com formas de se relacionar entre si e com os seres e coisas


Programa da Moradia Indígena


O Programa foi formalizado pela Lei Estadual nº 11.025, de 28/12/2001, que torna a CDHU responsável por sua implementação e estabelece a aplicação dos recursos a fundo perdido

BENEFICIÁRIOSSão as famílias indígenas moradoras em comunidades e aldeamentos do Estado de São Paulo, em terras homologados por legislação federal.

AGENTE PROMOTOR, financeiro e executor: CDHU (recursos, gestão do programa, projeto das unidades habitacionais com fossa/filtro/sumidouro).

AGENTE EXECUTOR: Prefeitura Municipal (recebimento dos recursos para execução da obra, contrapartida em acesso, movimento de terra, fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo).

AGENTES INTERVENIENTES: FUNAI (interlocução e demanda)).

foto: arquivo CDHU / PMI

Operacionalização

FUNAI junto c PM encaminham demanda

Reunião discussão tipologia com a comunidade

FUNAI encaminha docsjustificativas e terreno

homologado

Convênio CDHU/Prefeitura e FUNAI

Prefeitura licita e contrata obras

CDHU fiscaliza e mede

Entrega da obra com Termo de Aceitação definitiva, assinado entre CDHU, PM e

beneficiários.

Adequações de projetos e orçamentos

Localização



As comunidades indígenas estão

intimamente ligadas àpreservação ambiental.

A política de conservação do meio ambiente no Brasil, adotou o modelo de criação das Unidades de Conservação, que

ignoram estas ocupações

anteriores, em alguns caso expulsando as populações que paradoxalmente preservaram estas

áreas.

Unidades de Conservação Ambiental e localização das

Aldeias Indígenas do Estado de São Paulo

Áreas de Preservação Ambiental

Aldeias Indígenas


Moradia Indígena


Cerca de 6,5 mil índios vivem nas 18 terras indígenas, com 54 aldeias localizadas em São Paulo, sendo 3 em área urbana. Destas 54, apenas 28 são regularizadas.

Os povos indígenas, tem sofrido crescentes pressões do progresso econômico, que avança sobre os territórios e seus recursos naturais, lançam incertezas quanto ao futuro demográfico dessas populações, que foram sistematicamente reduzidas ao longo da história.

O confinamento em pequenas áreas, traz a escassez de recursos naturais, o que interfere diretamente na sua condição de habitabilidade, pois os impede de construir suas ocas tradicionais com materiais extraídos da natureza.

Cosmologia indígena: a terra representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento.



No imaginário indígena, territórios do litoral onde se formaram aldeias são locais mais próximos do mundo celestial, incluindo a floresta e todo o ecossistema

Moradia Indígena

Na cultura indígena, grande parte da tradição é transmitida na execução de artefatos, incluindo neles a casa


Moradia Indígena


Moradia Indígena


O Programa busca oferecer uma uh com tipologia especial, adequada aos usos e hábitos culturais destas comunidades



Moradia Indígena


O Programa busca oferecer uma uh com tipologia especial, adequada aos usos e hábitos culturais destas comunidades


Metodologia Discussão Tipologia UHreunião na própria aldeia



Metodologia Discussão Tipologia UHapresentação de tipologias pré-selecionadas



Metodologia Discussão Tipologia UHrepresentação da tipologia escolhida na escala 1:1


Metodologia Discussão Tipologia UHimplantação segue orientação da própria comunidade


Aldeias Litoral Norte

São Sebastião BertiogaAldeia Rio Silveira

Aldeia RenascerAldeia Boa VistaUbatuba

Aldeias Litoral Norte

Tipologias construídas


São Sebastião- Rio Silveiras

vedação: madeira; banheiro: alvenaria de bloco de concreto; cobertura de piaçava e esquadrias de madeira


projeto: P.M.São Sebastião

Ubatuba E- Aldeia Boa Vista

foto: F

abio Knoll

projeto: Erika Borges

Aldeias Litoral Sul

foto: F

abio Knoll Tipologias construídas

Itariri- Rio do Azeite

Este projeto foi replicado nas Aldeia Bananal em Peruíbe e Aldeia Aguapeúem Mongaguáp

rojeto: Erika Borges


Tipologia COHAPAR – Cia Habitacional do Paraná

Paineis madeira fechamento janelas – EM OBRAS

Itariri - Aldeia Capoeirão


Aldeia KrucutuParelheiros

Aldeia JaraguáParque do Jaraguá

Aldeia Barragem ou Morro da SaudadeParelheiros

Aldeias Cidade de São Paulo

foto: F

abio Knoll Tipologias construídas

SP –Jaraguá K

Projeto desenvolvido pela CDHU em 1986, para a T I Araribá.

SP –Jaraguá K


projeto: Irene Rizzo

� Alvenaria, cobertura de telha cerâmica

� 03 dormitórios independentes, banheiro externo

SP Parelheiros A

foto: F

abio Knoll


Aldeias do Oeste Paulista

Terenas - As famílias Terena foram levadas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) para servirem de "exemplo" aos índios locais (exemplo de afinco nas práticas agrícolas e também de "obediência" ao sistema de controle imposto pelos funcionários daquele extinto órgão público...).

Aldeia IcatuBraúna

Aldeia VanuireArco-Iris

T. I AraribáAvaí

Tipologias construídas


Avaí- T I AraribáUnidade com características de moradia rural



Arco Iris – Aldeia VanuireBraúna- Aldeia Icatu

Unidade com características de moradia rural



Avaí BKopenoty e Nimuendaju

Avaí 30 711.501,72 25/11//05

Braúna C Icatu Braúna 22 401.904,81 27/09/02

SP Jaraguá K Jaraguá São Paulo 5 90.935,72 02/12/02

Arco-Íris B Vanuire Arco-Íris 59 1.113.875,23 25/11//05

São Sebastião D Rio Silveira S Sebastião 59 878.734,97 07/06/06

Avaí D Tereguá Avaí 22 575.283,50 19/04/07

Avaí E Nimuendaju Avaí 10 261.492,50 19/04/07

Avaí F Ekeruá Avaí 10 261.492,50 19/04/07

Avaí G Kopenoty Avaí 9 235.343,25 19/04/07

Avaí E2 Nimuendaju Avaí 3 80.964,15 19/04/07

Avaí F2 Ekeruá Avaí 5 134.940,25 19/04/07

Avaí G2 Kopenoty Avaí 12 323.856,60 19/04/07

Braúna D Icatu Braúna 10 292.772,30 19/04/07

Itariri F Rio do Azeite Itariri 12 414.034,68 10/10/08

SP Parelheiros AMorro da Saudade

São Paulo 110 4.269.131,38 12/09/08

Peruíbe G Bananal Peruíbe 15 517.543,35 28/11/2012

Ubatuba E Boa Vista Ubatuba 50 1.619.813,02 14/08/07

Mongaguá E Aguapeú Mongaguá 23 931.578,03 11/01/2012

466 R$ 13.115.197,96

Bertioga Rio Silveira Bertioga 120 7.800.000,00 planejamento

Itanhaém E Rio Branco Itanhaém 28 1.101.578,44 em obras

Itariri G Capoeirão Itariri 20 647.215,44 em obras

Avaí D2/ E3/F3/G3Kopenoty, Ekeruá,Nimuendaju, Tereguá

Avaí 53 3.222.993,60 em obras

221 R$ 12.771.787,48

687 R$ 25.886.985,44TOTAL

ENTREGUES

EM PRODUÇÃO

SUB-TOTAL

SUB-TOTAL

AÇÕES REALIZADAS

O Programa de Moradia Indígena já produziu 466 moradias em 18 Aldeias Indígenas do Estado de São Paulo.

Novas demandas para o próximo exercício: Aldeia Taquary e Aldeias Vanuire e Icatu.

O Programa de Moradia Indígenas acompanha a sociedade que busca melhor compreender as especificidades culturais destas comunidades ameaçadas pela expansão urbana, adotando uma clara política compensatória assumindo o grande desafio de produzir unidades habitacionais adequadas, neste contexto complexo da condição desta população do Estado de São Paulo

Diretoria de Planejamento e Fomento Dr. Américo Calandriello Filho

Superintendência de Favelas e Outros Assentamentos Renato Mario Daud

Gerência de Programas para Demandas Especificas Maria Cláudia da Costa Brandão

Equipe Técnica

Lia Affonso Ferreira - arquiteta

Sônia Elizabeth Martins - socióloga

Obrigada


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