CAUSAS DE VIOLÊNCIA NO CAMPO NO ESTADO DE … · MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO . OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL . Grilagem de terras . públicas . ... Fiscalização do Ibama

CAUSAS DE VIOLÊNCIA NO CAMPO

NO ESTADO DE RONDÔNIA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

Grilagem de terras públicas

Impunidade

Extração ilegal de madeira

Ocupação de terras públicas

Despejo sem ordem judicial

Porte ilegal de arma de fogo

Presença de pistoleiros

MEDIDAS PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA NO CAMPO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

Agilizar o Programa Terra Legal

MEDIDAS PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA NO CAMPO

Fiscalização do Ibama para acabar com extração

ilegal de madeira

Mutirão para julgar os Processos criminais

Mutirão para agilizar o andamento dos

inquéritos policiais

Programa assentamentos Verdes - Incra

Agilizar retomada de áreas públicas irregularmente

ocupadas

MEDIDAS EM EXECUÇÃO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA NO CAMPO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

MEDIDAS EM EXECUÇÃO PARA DIMINUIR A

VIOLÊNCIA NO CAMPO

Execução do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de

Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração

de Posse Coletiva

Criação de Fóruns Agrários

Execução do Plano Nacional de Combate à Violência

no Campo

Execução das Ações gerenciadas pela

Ouvidoria Agrária Nacional

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO

MAPA DE ÓRGÃOS AGRÁRIOS

MAPAS AGRÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Varas Agrárias Federais (01)

Varas Agrárias Estaduais (01)

Promotorias Agrárias Estaduais (01)

Delegacias de Polícia Civil Agrárias Estaduais (02)

Ouvidorias Agrárias Regionais (05)

Polícia Militar Agrária (01)

FÓRUM AGRÁRIO

RONDÔNIA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

VARA AGRÁRIA

FEDERAL

OUVIDORIA

AGRÁRIA

REGIONAL

(INCRA)

DEFENSORIA

PÚBLICA AGRÁRIA

PROMOTORIA

AGRÁRIA

ESTADUAL

POLÍCIA

MILITAR

AGRÁRIA

DELEGACIA DE

POLÍCIA CIVIL

AGRÁRIA

VARA AGRÁRIA

ESTADUAL

FÓRUM AGRÁRIO DE PORTO VELHO

MUTIRÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

MUTIRÃO CRIMINAL POLICIAL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

Desarquivar os inquéritos policiais por falta autoria dos homicídios no campo, bem como agilizar aqueles em andamento com apoio da Polícia Federal, haja vista que existem 35 inquéritos tramitando nas Delegacias de Polícia Civil, de acordo com dados da Ouvidoria Agrária Nacional.

MUTIRÃO CRIMINAL JUDICIAL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

Agilizar os julgamentos dos processos criminais envolvendo homicídios ocorridos na zona rural, em parceria com o CNJ e CNMP, haja vista que existem 12 processos em trâmite, de acordo com dados da Ouvidoria Agrária Nacional.

MUTIRÃO AGRÁRIO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

Agilizar a demarcação, construção de estradas, moradias, escolas e postos de saúde, e a inclusão no Programa “Luz para Todos”, nos projetos de assentamento do Incra mais emblemáticos.

MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

Agilizar as ações em curso do Programa “Terra Legal”.

GRÁFICO DE HOMICÍDIOS NA ZONA RURAL – RONDÔNIA

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011

JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012

GRÁFICOS DE OCORRÊNCIAS RONDÔNIA

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011

JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012

HOMICÍDIOS DECORRENTES DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ZONA RURAL

TOTAL DECORRENTES : 29

MUNICÍPIOS MORTES TOTAL

Nova Brasilândia D' Oeste 2Nova Mamoré 11Buritis 2Cacaulândia 1Ariquemes 4Ji-Paraná 1Parecis 2Campo Novo de Rondônia 2Porto Velho 4

29

Nova Mamoré

ESTADO DE RONDÔNIA

GRÁFICOS DE OCORRÊNCIAS RONDÔNIA

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011

JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012

HOMICÍDIOS NÃO DECORRENTES DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ZONA RURAL

TOTAL NÃO DECORRENTES: 31

GRÁFICOS DE OCORRÊNCIAS RONDÔNIA

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011

JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012

HOMICÍDIOS EM INVESTIGAÇÃO

TOTAL EM INVESTIGAÇÃO : 28

DECORRENTES :

NÃO DECORRENTES :

EM INVESTIGAÇÃO :

GRÁFICOS DE OCORRÊNCIAS RONDÔNIA

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011

JANEIRO A ABRIL DE 2012

HOMICÍDIOS NA ZONA RURAL

29

31

28

TOTAL GERAL: 88

Brasília, 30 de novembro de 2012

Desembargador Gercino José da Silva Filho Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo

[email protected] [email protected]