Categorização de municípios da Costa do Cacau

CATEGORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

COSTA DO CACAU OUT/2015

Eixos Estruturantes

1. Mapeamento e Categorização

2. Formação

3. Comunicação

4. Fomento

Estratégias de Implementação

1. Portaria MTur nº 105, de 2013:

Define como uma das estratégias do Programa de Regionalização a categorização dos municípios das regiões turísticas, com a finalidade de orientar a atuação do Governo Federal.

Instituição da Categorização

2004

219 regiões turísticas3.203 municípios


2006 2009


Mapa do Turismo BrasileiroAtualizado periodicamente com o apoio das UFs

Instrumento para identificação do desempenho da economia do turismo dos municípios inseridos do Mapa do Turismo Brasileiro.

O Que é a Categorização?

1.Diagnóstico turístico;

2.Catálogo de informações turísticas de um destino;

3.Não há análise subjetiva.

O que não é a categorização

Para que serve?1. Auxiliar na atualização do Mapa do Turismo

Brasileiro;

2. Orientar uma melhor distribuição e otimização de recursos públicos (ex. Atualizar Portaria 112/2013);

3. Orientar a elaboração de políticas específicas para cada categoria de municípios.

Para que serve?

4. Priorizar o atendimento a municípios, de acordo com seu desempenho da economia do turismo (prioriza de acordo com as necessidades de cada um)

5. Amplia o número de municípios priorizados e não foca apenas em 65 destinos.

Metodologia1. Municípios brasileiros foram categorizados, a

partir do desempenho de suas economias do turismo (dados secundários):

Variável Fonte

Número de ocupações formais no setor de hospedagem Relação Anual de

Informações Sociais -RAIS/MTENúmero de estabelecimentos no setor de

hospedagemEstimativa do fluxo turístico doméstico Estudo da Demanda

Doméstica - FIPE/MTurEstimativa do fluxo turístico internacional Estudo da Demanda

Internacional - FIPE/MTur

Metodologia: Escolha de Variáveis

• Vínculo – relação direta com a atividade turística.

• Disponibilidade – dados acessíveis ao MTur, sem custos adicionais.

• Comparabilidade – dados que possibilitem a comparação objetiva entre os municípios do universo a ser estudado.

• Abrangência – dados disponíveis para todo o universo de estudo.

• Atualização – possibilidade de atualização periódica dos dados.

Resultados

Cinco Categorias foram definidas a partir da técnica análise de cluster (agrupamentos dos que tiveram resultados aproximado)

Categorias A, B, C, D e E

3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro

Agrupamento Nº de Casos % Casos

ACapitais

27 0,81

A 24 0,72

B168 5,02

C503 15,04

D1841 55,04

A + B

218 municípios6,51% dos casos

A + B + C


Categoria Nº de municípios %

A 51 1,52

B 167 4,99

C 504 15,1

D 1841 55,04

E 782 23,38

ResultadosConcentram:91% dos empregos formais em meios de hospedagem

79% da dos estabelecimentos formais de meios hospedagem

86% do fluxo de turistas domésticos

100% do fluxo de turistas internacionais

D + E

2.623 municípios78,39% dos casos

Agrupamento Nº de Casos

% Casos

Valor Médio (não padronizado)

Qtd. ocupações formais

Hospedagem

Qtd. estabelecimentos

formais Hospedagem

Estimativa de turistas

internacionais

Estimativa de turistas

domésticos

A Capitais 27 0,81 3.055 254 190.069 2.453.991

A Não-Capitais 24 0,72 1.664 117 84.679 1.011.287

B 167 4,99 458 36 7.535 235.855C 504 15,1 98 11 587 58.851D 1.841 55,04 11 2 0 9.041E 782 23,38 0 0 0 0

Médias

Agrupamento Nº de Casos % Casos

A 51 1,52%

B167 4,99%

C504 15,1%

D1841 55,04%

E782 23,38%

Mapa onlinewww.mapa.turismo.gov.br

65 Destinos x CategorizaçãoCategoria Nº de Municípios %

A 37 56,92%

B 20 30,77%

C 4 6,15%

D 3 4,62%

E 1 1,54%

A A + B


A + B + C


Barreirinhas/MAAlto Paraíso de Goiás/GOParintins/AMSão Joaquim/SC

Barcelos/AMMateiros/TOSão Raimundo Nonato/PI

Nova Olinda/CE

Tamanho da

economia do turismo

65 Destinos x Categorização• Amplia-se o olhar para todos os municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, mas,

ao mesmo tempo, respeita-se o desempenho da economia do turismo de cada um, assim como suas peculiaridades e especificidades.

• Mantém-se a amostra territorial dos 65 destinos para compor as pesquisas do Índice de Competitividade do Turismo Nacional e realizar análises e intepretações das mais variadas naturezas, considerando sua série histórica de dados.

• Porém, o instrumento que irá, a partir de agora, nortear a atuação do Governo Federal para fins de elaboração e implementação de políticas públicas de turismo, passa ser a categorização.

A B C

Apoio permitido pela portaria Definição do Departamento

A 2016

2017

Utilização Discricionária

C2018

Planilha meramente exemplificativa

DED

ED

Ex: Chamamento Público para apoiar ações de sensibilização e mobilização de atores locais.

B C

Requisitos1. Possuir órgão oficial de turismo;

2.Destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual;

3.Possuir associações empresariais do setor de turismo

4. Estar em consonância com o Plano Nacional de Turismo.

D

A B C

Apoio permitido pela portaria Definição do Departamento

AA

2016

Ex.: Chamamento público para apoio à elaboração ou atualização de Planos de Marketing.

C

Planilha meramente exemplificativa

A B 2017

Utilização Discricionária

Requisitos1.Possuir órgão oficial de turismo;

2. Possuir Conselho Municipal de Turismo;

3. Destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual;

3. Possuir Plano Municipal de Turismo;

4.Estar em consonância com o Plano de Marketing Nacional

Consultas• 10 estados apoiaram integralmente a metodologiae

concordaram sem restrições com as categorias atribuídas a seus municípios (AC, PA, RR, TO, MA, SE, ES, DF, MS e SC);

• 3 estados apoiaram a metodologia, mas fizeram contribuições(AM, RJ e BA) ;

• 11 apoiaram a metodologia, mas solicitaram mudanças nas categorias de alguns municípios (AP, ‘CE, PB, PE, PI, RN, PR, RS, SC, SP, GO, MT);

Consultas• 2 estados fizeram críticas à metodologia e

solicitaram mudanças nas categorias de alguns municípios(MG e AL) ;

• 1 (RO) não respondeu.

• Apenas um município (Garibaldi-RS) se manifestou diretamente ao MTur.

Consultas• Em nenhum momento, foram feitas críticas à ideia de se

categorizar os municípios, que foi aclamada por todos como uma forma de aperfeiçoar o direcionamento dos recursos públicos, sejam eles financeiros ou técnicos;

• Todos os questionamentos foram devidamente respondidos e se encontram nos autos do processo interno do MTur;

• O Estado de MG, após receber a resposta de seu questionamento, em reunião com Ministério do Turismo, revelou já estar utilizando a categorização.

Informações adicionais• É um marco na política de desenvolvimento regional

do turismo;

• Atende às reiteradas cobranças feitas por órgãos de controle, pois aprimora a gestão pública e pode otimizar a distribuição de esforços e recursos.

• MTur poderá, de acordo com o seu poder discricionário, priorizar todos os municípios do Mapa do Turismo, de acordo com o que realmente necessitam.

Pontos de atenção1. Proposta é passível de críticas. Categorização é um processo

evolutivo.

2. Alguns municípios que não compreenderem a metodologia podem se sentir prejudicados pela categoria a ele atribuída. (o fato de um município ser categorizado em D não significa que ele não será priorizado. O Ministério do Turismo ou a Secretaria Estadual de Turismo pode optar por priorizar os menos desenvolvidos).

3. Questionamentos em relação aos 65 destinos indutores, instituídos em 2007.

Pontos de atençãoEssa nova forma de olhar as regiões turísticas brasileiras, por meio da categorização de seus municípios, não invalida os processos e nomenclaturas já adotados por algumas Unidades da Federação, mas oferece um instrumento complementar que permitirá aprofundar as análises e reflexões necessárias para a promoção do desenvolvimento do turismo.

Próximos passos (2015)• Revisar critérios para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro (já previsto

para 25 a 28/08);

• Disponibilizar Cartilha com a metodologia da Categorização;

• Portaria que estabelece a Categorização dos municípios das regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro (publicada em 27/08/15);

• Realizar oficinas regionais ou estaduais para atualização do Mapa e validar os Mapas estaduais (previsto para setembro a novembro) ;

• Finalizar a revisão da Portaria 112/2013 (consultar Fornatur, Anseditur e CNT) e por fim, sua publicar a nova versão (publicação prevista para novembro);

• Publicar o novo Mapa do Turismo Brasileiro (previsto para dezembro de 2015).

303

• Fortalecer a rede de interlocutores

Próximos passos (2015)

Portal do Programa de Regionalização

Comunicação (2015)

Próximos passos (2016)• Revisão dos Cadernos de orientações do Programa de Regionalização

Previsto para o primeiro semestre de 2016.

Disseminação do conhecimento – EAD (2016)

Encontros itinerantes (2016)-Fortalece a rede;-Propicia troca de experiências;

Editais de fomento (2016)

Divaldo BorgesCoordenador de Desenvolvimento Turístico

Interlocutor do Programa de Regionalização do TurismoSecretaria de Turismo

Bahiatursa

[email protected] 3117 3199 / 3174

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