8/14/2019 Cartilha Do Trabalhador Em Enfermagem
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Associao Brasileira de Enfermagem Seo RJ
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2006 Aben-RJTodos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total destaobra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fimcomercial.
Diretoria ABEn/RJGesto 2004 - 2007
Iraci do Carmo Frana - PresidenteJos Carlos Lima de Campos - Vice-presidente
Zoleide Martins Thomazelli - 1 Tesoureira
Sonia Nunes - 2 TesoureiraAna Marcia Marques de Oliveira - Diretora do CEPEn
Lilian Dias Ennes - Diretora de Publicao e Comunicao SocialHosana Machado Rodrigues Braz - Diretora de Assuntos Profissionais
Rita Maria Arajo Costa - Diretora Cientfico Cultural
Conselho Fiscal:
Maria Benedita Rego Deusdar Rodrigues
Enedina Soares e Pedrina Magna dos Santos
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Cartilha do trabalhador de Enfermagem
Sade, segurana e boas condies de trabalho
ABEn/RJ - Rio de Janeiro, 2006
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Parte 1Apresentao, 5Para melhor entender esta cartilha, 610 perguntas, 9
Singularidade da sade, 10Singular enfermagem, 10
Parte 2
Riscos biolgicos, 11Riscos fsicos, 17Riscos qumicos, 19Condies de trabalho, 23Ah! A penosidade de cada dia, 27
Como caracterizar a penosidade, 29Indicadores e determinantes da penosidade, 30Sobrecarga fsica, 31Fadiga e lombalgias, 31Sobrecarga mental e psquica, 32
Anexos
Glossrio, 35A legislao pertinente, 38
Proteo mulher e maternidade, 38
Sade e segurana do trabalho, 39Siglas, 41Endereos teis, 43
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Parte 1
Em 2006, a Organizao Mundial de Sade (OMS) proclama os tra-balhadores de sade como seu mais valioso recurso e os homenageia,dedicando-lhes o seu Dia Mundial, com o tema: Recursos humanosem sade, nossos heris de todos os dias.
Ainda em 2006, a Organizao Pan-Americana de Sade (OPAS)
inicia a Dcada de Promoo dos Recursos Humanos em Sade econclama governos e atores sociais dos pases dessa regio, a darprioridade, nos prximos dez anos, ao desenvolvimento desses recur-sos. Para tanto, indica os seguintes campos de ao: Educaoacadmica Formao profissional Remunerao adequada Boascondies de trabalho e Polticas de apoio. Sem isso, considera-seimpossvel alcanar os Objetivos de Desenvolvimento do Milnio e oacesso universal aos servios de sade de qualidade para todos ospovos, em 2015.
em 2006, igualmente, que a Associao Brasileira de Enfermagem(ABEn) faz 80 anos. So oitenta anos em defesa da categoria de en-fermagem. A luta por sade, segurana, higiene e melhores condi-es de trabalho , de h muito, tambm uma preocupao nossa. Porisso, esta Cartilha.
Ele d continuidade a essa luta. Mais e melhor informados sobre ostemas aqui tratados, mais e melhor poderemos atuar como trabalha-dores-cidados, de modo a, juntamente com os demais trabalhadoresde sade, prestar mais e melhor assistncia de sade populaobrasileira.
O texto desta cartilha de Ivone Bulhes, nossa associada (ABEn-RJ), Enfermeira do Trabalho e autora, entre outros, do livro Riscosdo trabalho de enfermagem do qual se serviu, em parte, para a ela-borao desta.
Boa leitura!
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O que Esta cartilha destina-se ao trabalhador de enfermagem. Como ins-trumento de cidadania, ela objetiva informar sobre questes de sa-de, higiene, segurana e condies do trabalho. Na esperana de queaprendamos a melhor conhecer e defender nosso direito a um traba-lho que no ponha nossas vidas (a do pessoal de sade e a de nossos
clientes) em risco.
Para melhor entender esta cartilha, sugerimos consultar, primeiro, ostpico Glossrio e Siglas, pginas 35 e 41, afim de familiarizar-secom o significado de alguns termos e siglas empregados na lingua-gem da Sade do Trabalhador e que foram aqui utilizados.
Direitos, deveres, responsabilidadeO direito de saber o primeiro dos direitos aqui defendidos. J se
disse queDemocracia acesso informao. Democracia participa-tiva e substancial s possvel se as informaes forem compar-tilhadas por todos os interessados. Por isso, conhea seus direitos.Somente quem conhece seus direitos pode defend-los.
Informe-se!Informe-se correta e continuamente sobre: Riscos existentes em seu meio-ambiente de trabalho - aprenda a
reconhec-los e a preveni-los. Exigncias de sade, higiene e segurana necessrias execuo
de suas atividades/tarefas - adote comportamento seguro. Legislao relativa sade e segurana no trabalho - ela avanou
bastante e deve ser cumprida.
Conhea seus deveres! Lembre-se de que, na luta pela melhoria dascondies de trabalho, e no cumprimento da legislao sobre sade,higiene e segurana do trabalho, a responsabilidade compartilhada.
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Aprenda!Aprenda a se defender! No se deixe intimidar diante de situaesque ponham em risco sua sade e segurana. Aprenda a lutar pelamelhoria de suas condies de trabalho. Aprenda com o exemplodado por outras categorias de trabalhadores, na conquista de melho-res condies de trabalho. Tenha uma postura participativa, crtica econstrutiva, junto aos rgos representativos da categoria, no enca-minhamento de propostas relativas melhoria da sade, segurana econdies de trabalho.
Cobre, de quem de direito: Capacitao dos dirigentes em matria de sade e segurana do
trabalho, para que possam interferir com eficcia, na formulaode programas voltados para a melhoria das condies de trabalho,a preveno e o controle de riscos nos estabelecimentos de sade.
Criao de programas de formao em sade e segurana do traba-lho, contemplando os reais problemas de sade, segurana e con-dies de trabalho da categoria.
Estruturao dos departamentos jurdicos, para orientao corretados trabalhadores de enfermagem sobre assuntos relacionados comseus direitos sade e segurana no trabalho.
Fiscalizao regular e criteriosa do cumprimento da legislao desade e segurana do trabalho, por parte dos servios de sade,procedendo a denncia das irregularidades encontradas, junto aosrgos competentes.
Participao efetiva na elaborao de teses para as Confernciasde Sade do Trabalhador, em defesa de polticas nacionais pelasade e segurana no trabalho.
Criao de um banco de dados com bibliografia nacional e inter-nacional de estudos relacionados com sade, segurana e condi-es de trabalho do pessoal de sade/trabalhador de enfermagem.
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A defesa de nossos direitos poder ser exercida individualmente ou ttulo coletivo. A experincia registra que h mais chances de xitoquando as lutas so organizadas e encaminhadas conjuntamente.
na exigncia diria do respeito aos nossos direitos e no cumpri-mento de nossas obrigaes que nos tornaremos trabalhadores-cidados.
Faamos a nossa parte!
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O desejvel que voc responda sim !
Com relao ao servio de sade no qual voc trabalha:
So boas as condies de trabalho.
H divulgao de informaes claras e precisas sobre: riscos ocupacionais do ambiente de trabalho preveno de acidentes e doenas profissionais ou do trabalho procedimentos a serem adotados em caso de incidentes, acidentes e
em situaes de emergncia.
Na dvida, voc sabe a quem recorrer para esclarecer-se sobre sade,higiene e segurana do trabalho.
Todos os lavatrios e pias do seu ambiente de trabalho possuem torneirasou comandos que dispensam o contato das mos para o fechamento dagua e so providos de sabo lquido e toalhas descartveis para secagemdas mos.
H disponibilidade de Equipamentos de Proteo Individual (EPIs) ade-quados aos riscos.
H equipes especificamente treinadas para a manuteno e transporte depacientes.
Voc est protegido (recebeu vacinas e/ou imunoglobulinas; conheceseu nvel imunitrio?) contra as seguintes doenas:CaxumbaDifteriaGripeHepatite BRubola
SarampoTtanoTuberculoseVaricella Zoster
Voc sempre adota um comportamento seguro na execuo de suas tare-fas.
A legislao sobre sade, higiene e segurana do trabalho cumprida.
Voc se considera um trabalhador-cidado.
Ateno! Quanto mais respostas negativas forem dadas a essas questes,mais riscos voc corre. Voc e todos os trabalhadores, pacientes/clientes edemais pessoas (acompanhantes, visitantes, prestadores de servios espor-dicos/eventuais) de seu ambiente de trabalho.
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Na maioria dos setores da economia - agricultura, indstrias - o au-mento do capital e da tecnologia contribuiu para reduzir a mo-de-obra. Exemplo disso o setor bancrio: a automao causou a dis-pensa de milhes de empregados. A clientela passou a fazer a maiorparte de suas transaes, atravs dos caixas eletrnicos e da Internet.
A singularidade do setor da sade que, nele, o aumento de capital e
de tecnologia, ao invs de reduzir, faz aumentar a mo-de-obra.Oaumento do custo em sade - populao com mais sade, com vidamais longa e melhor - passou a exigir pessoal em maior quantidade,melhor qualificado e bem remunerado. Mais capital, mais tecnologia,mais trabalhadores de sade!
No setor de sade, uma categoria de trabalhadores ocupa singular
funo. Para cumprir um dos mais importantes papis sociais e degrande relevncia econmica, o trabalhador de enfermagem muitoavanou cientificamente para atender s atuais e crescentes exign-cias, nesse campo.
Diagnsticos mais precisos, cirurgias mais seguras com ps-operatrio melhor monitorado; maior cobertura vacinal das popula-es infantil e idosa... Nas muitas e diferentes etapas de todos essesprocessos, o trabalhador de enfermagem tem necessria presena.Com mais de 40 especialidades no Brasil, o domnio de sua prtica
inclui: Prestao de cuidados diretos e a avaliao de seu impacto; Defesa dos interesses dos pacientes e da sade em geral; Superviso e delegao de tarefas; Direo e gesto; Ensino e pesquisa; Elaborao da poltica de sade.
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Da chapa de Raios X ao Arco em C Tridimensional, muita coisamudou para os trabalhadores da sade. Para a enfermagem, uma dasgrandes mudanas consistiu no despertar de sua conscincia comocategoria trabalhadora, ao se tornar crescentemente participante daluta pela conquista de seus direitos. Direito a melhores condies devida, direito sade e segurana do trabalho.
Nos ltimos 20 anos, para tanto contriburam: as conquistas, nessesquesitos, obtidas por outras categorias de trabalhadores; a epidemiade AIDS e o recrudescimento da tuberculose; o aumento das patolo-
gias psicossociais na sua prpria pele; enfim, o reconhecimento desua prpria vulnerabilidade aos riscos ocupacionais, tendo em vistaalgumas das caractersticas j apontadas em Riscos do trabalho deEnfermagem. E, isso, pelo fato de a enfermagem ser:
O maior grupo individualizado de trabalhadores de sade; Prestadora de assistncia ininterrupta, 24 horas por dia; Executora de cerca de 60% das aes de sade; A categoria que mais entra em contato fsico com os doentes; Por excelncia, umaprofisso feminina; Bastante diversificada em sua formao.
Parte 2
A Norma Regulamentadora 32 (NR 32) considera risco biolgico aprobabilidade da exposio ocupacional a agentes biolgicos: mi-crorganismos geneticamente modificados ou no, culturas de clulas,parasitas, toxinas e prons.
No setor de sade, esse risco representado sobretudo pelas infec-es causadas por bactrias, vrus, rickettsias, clamdias e fungos e,em menor grau, pelas parasitoses produzidas por protozorios, hel-mintos e artrpodos.
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A exposio do pessoal de enfermagem ao risco biolgico torna-semaior devido seu contato ntimo e freqente com os pacientes infec-tados. Muitas vezes, o prprio rosto (conjuntiva ocular, mucosas daboca e do nariz) ao alcance do ar por eles expirado, ao alcance derespingos de sangue e de outros fluidos corporais, durante procedi-mentos invasivos, tosses, espirros...Excrees, produtos de vmito, bile, saliva, escarro, sangue e pus soobservados e controlados antes do rejeito; seus recipientes so lava-dos e desinfectados, ou esterilizados; pijamas, camisas e roupa decama so trocados. E tudo isso feito pelo trabalhador de enferma-
gem.
Infeces apontadas como risco biolgico para o trabalhador desade1. Principais:
Tuberculose pulmonar
Ccytomegalovirus (CMV)
Hepatite virais (B, C, G)
Infeco pelo vrus da imunodeficincia humana (HIV)
Sndrome da imunodeficincia adquirida (SIDA/AIDS)
2. Outras infeces s quais o pessoal de enfermagem encontra-sepotencialmente exposto:
Difteria
Febre tifide
Gastroenterite infecciosa
Herpes simplex
Meningites
Infeces respiratrias por vrus
Parotidite
Rubola
Queraratoconjuntivite epidmica
Varicella zoster
3.Doenas causadas por bactrias envolvidas nas infeces hospita-lares:
Staphilococcus aureus
Escherichia coli
Salmonellae
Streptococcus
Pseudomonas
Proteus
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4. Infeces diversas sem conseqncias patolgicas graves ou du-rveis
At agora, o nico setor de atividade com ocorrncia de transmissoocupacional do HIV foi o setor de sade e, neste, o pessoal de en-fermagem tornou-se o principal grupo de risco. A hepatite B a do-ena de origem profissional mais freqente entre o pessoal hospita-lar. Em relao populao geral, o risco de hepatite B 11 vezesmais elevado entre o pessoal de sade: trabalhadores de laboratrio ede enfermagem.
A tuberculose contitui, hoje, sria ameaa sade
E mais: O Brasil um dos 22 pases mais atingidos pela tuberculose. Vrias centenas de tuberculosos contagiosos so atendidos em
consultrios mdicos e nos hospitais, sem qualquer controle. Quantidades cada vez maiores de pessoas infectadas e hospitaliza-
o freqente de pacientes com HIV/AIDS j produziram epide-mias de TB em vrios hospitais.
Num hospital tido como referncia para o tratamento da doena,em Minas Gerais, encontrou-se 16% dos seus funcionrios infec-tados pelo bacilo da tuberculose.
A transmisso da doena se d pelo ar! Um s paciente pode in-fectar todo o servio!
Um tero da populao mundial est infectada 8 a 9 milhes de casos notificados, a cada ano Expectativa de 35 milhes de mortes, at 2020
Principal causa de morte de pessoas infectadas pelo HIV 95% dos casos e 98% dos bitos ocorrem no Terceiro
Mundo
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Os trabalhadores de sade mais expostos so aqueles com histria detuberculose, ou fatores de risco pessoal, lotados em clnicas cujasatividades aumentam o risco (aerossol e broncoscopia, por exemplo),ou, ainda, com sobrecarga fsica de trabalho.
Proteja-se! Informe-se! Faa a sua parte!
Preveno e controle de riscos biolgicos baseiam-se em conheci-
mentos de higiene, biossegurana, educao, administrao, enge-nharia e at de legislao.
A adoo de comportamento de segurana abrange formao, educa-o continuada, superviso qualificada, organizao do trabalho,recursos materiais (incluindo-se os EPIs), profissionais preparadospara cuidar de pessoas com doenas infecciosas, alm de normasbem claras sobre isolamento e barreiras. Basta a correta observaodas normas bsicas de higiene hospitalar para a preveno e controledas infeces. Educao, controle serolgico e imunizao integramo programa destinado ao grupo de risco, representado por trabalha-dores expostos a contato com sangue, seus derivados e outros fluidoscorporais.
Higiene!Lavagem das mos!
Lavar, desinfectar, esterilizar!Assepsia, anti-sepsia, degermao.
Isolamento, barreiras...
Compreenso do significado desses termos e ado-o de comportamento de segurana constituemaspecto vital da prtica diria da enfermagem.
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As regras de segurana so porm insuficientes, se os materiais noso corretamente utilizados e se a (des)organizao do trabalho im-pede sua aplicao. Picadas de agulhas so favorecidas por obscuri-dade, insuficincia de espao, falta de recipientes adequados paratransporte e coleta de seringas aps o uso, por exemplo.
Vacine-se!Conhea seu nvel imunitrio relativo s infeces que fazem parte
do seu cotidiano. Mais exposto que a populao em geral ao risco deadquirir algumas infeces imunologicamente prevenveis, o traba-lhador de enfermagem deve proteger-se, por meio de vacinas ouimunoglobulinas, contra as seguintes doenas:
Proteo altamente recomendada
Caxumba
Difteria
Gripe
Hepatite B
Rubola
Sarampo
Ttano
Tuberculose
Varicella Zoster
Proteo eventualmente indicadaCoqueluche
Febre tifide
Hepatite A
Doena meningoccica
Doena pneumoccica
Doena invasiva por H. influenzae
Segundo a NR 32, todo trabalhador dos servios de sade deve rece-ber, gratuitamente, programa de imunizao ativa contra ttano, dif-teria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO. Sempre que houver
vacinas eficazes contra outros agentes biolgicos a que os trabalha-dores esto, ou podero estar expostos, o empregador deve fornec-las gratuitamente.
Lute pela proteo vacinal contra todas as doenas imunizveiss quais voc se expe em seu trabalho!
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Redobre sua ateno com os perfurocortantes: Agulhas, tesouras, bisturis, pinas e escalpes fazem parte do nossotrabalho dirio. Picadas e cortes acidentais produzidos por esses ma-teriais, tambm! Por isso, s manipule agulhas e material cortante, ouqualquer outro material sujo de sangue, como barbeadores e escovasde dente, com as devidas precaues. Dentre os casos de AIDS envolvendo profissionais de sade, amaioria ocorreu como resultado de manipulao inadequada de agu-lhas e instrumentos cortantes: mais de 70% dos casos comprovados e43% dos provveis, envolveram a categoria de enfermagem e de
profissionais da rea de laboratrio.
Agora lei: Em toda ocorrncia de acidente envolvendo riscosbiolgicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve seremitida a Comunicao de Acidente de Trabalho CAT.
Para a preveno e controle do risco biolgico, a NR 32 sali-enta a necessidade do cumprimento das seguintes Normas Re-gulamentadoras:
NR 07 Programa de Controle Mdico de Sade OcupacionalNR 09 Programas de Preveno de Riscos AmbientaiseNR 15 Atividades e Operaes Insalubres.
O Controle de Infeco Hospitalar tambm dispe de legislao es-pecfica: a Lei 9431, de 06/01/1997 determina que os hospitais man-tenham um Programa de Infeces Hospitalares (PCIH) e criem uma
Lquidos orgnicos capazes de apresentar risco detransmisso de vrus de difuso hematgena :
sangue, esperma, secrees vaginais, lquidos ccebro-espinhal, sinovial, pleural, pericrdico, amnitico, peri-
toneal e outros lquidos orgnicos contendo sangue
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Comisso de Controle de Infeces Hospitalares (CCIH). As diretri-zes e normas que viabilizaram o planejamento do programa foramdefinidas pela Portaria GM 2616, de 12 de maio de 1998.
So agentes de risco fsico:
Radiaes ionizantes: raios-X, raios gama, raios beta, partculasgama, prtons e nutrons.
Radiaes no ionizantes: ultravioleta, raios visveis (luz solarou artificial), infravermelho, microondas, freqncia de rdio,raios laser.
Variaes atmosfricas: calor, frio e presso atmosfrica. Vibraes oscilatrias: rudo e vibraes.
A OIT considera as radiaes ionizantes, o rudo, a temperatura e aeletricidade como os principais fatores de risco fsico para os traba-
lhadores de sade. Na NR-32, apenas as radiaes ionizantes sodetalhadas: radioterapia, radiodiagnstico mdico-odontolgico, bra-quiterapia e resduos. De fato, trata-se de risco considerado aindamais perigoso porque impossvel de ser detectado pelos sentidos: notem cheiro, no emite qualquer som, no pode ser visto, nem tocado.
So efeitos biolgicos das radiaes ionizantes:
Somticos - as alteraes celulares manifestam-se na pessoa ir-
radiada, no passam aos descendentes.
Genticos - as alteraes ocorridas nos gametas do indivduo ir-radiado so transmissveis aos descendentes.
Estima-se ser ainda desconhecida a maioria dos efeitos genticosresultantes das exposies profissionais s radiaes.
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As exposies radioativas do trabalhador podem ser agudas e crni-cas:
Exposio aguda sobreexposio a uma fonte interna ou ex-terna de radiao. Produz a sndrome de irradiao aguda, po-dendo levar morte. Corresponde a uma emergncia mdica ecaracteriza-se como acidente de trabalho
Exposio crnica exposio a doses baixas em um tempo deexposio longo, com a manifestao dos danos a ocorrer mui-tos anos aps a exposio original. Seus efeitos a longo prazo
so: aumento da incidncia de carcinomas; efeitos embriot-xicos em trabalhadoras gestantes; efeitos cataratognicos obser-vados em radiologistas e fsicos nucleares.
A legislao clara: toda trabalhadora com gravidez confir-mada deve ser afastada das atividades com radiaes ionizantes,devendo ser remanejada para atividade compatvel com seu nvelde formao. (NR-32)
Proteja-se! Informe-se! Faa a sua parte!
Exija condies seguras para o trabalho com radiaes ionizantes.Bastaria o cumprimento da legislao em vigor, para se reduzir con-sideralmente os danos causados pelas radiaes ionizantes. A radio-proteo compreende o conjunto de medidas empregadas, para pro-teo do homem e do meio ambiente, contra possveis efeitos noci-vos causados pelas radiaes ionizantes.
So medidas de proteo:
Blindagens Capacitao do pessoal Confinamento de fontes radioativas Controle mdico (PCMSO e PPRA) Distncia da fonte Identificao do risco Instalaes adequadas
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Limitao do tempo de exposio Manuteno dos aparelhos em perfeito estado Monitorao do trabalhador Observao rigorosa das regras de segurana Otimizao das atividades nas reas de risco
Alm do atendimento s exigncias da NR-32, devem ser cumpridosvrios dispositivos relativos radioproteo, tais como:
ABNT: NBR 9191/2000 Acondicionamento dos resduos de sade.CNEN 1988:
Radioproteo: NN -3.01 Diretrizes bsicas de proteo radiolgica
NE - 3.02 Servios de radioproteo NN - 3.05 Requisitos de radio-
proteo e segurana para servios de medicina nuclear NE - 3.06 Re-
quisitos de Radioproteo e Segurana para Servios de Radioterapia.
Transporte: NE - 5.01 Transporte de Materiais Radi-ativos.
Instalaes Radioativas: NN - 6.01 Registro de pessoas fsicas para o
preparo, uso e manuseio fontes radioativas NE - 6.02 Licenciamento de
instalaes radioativas NE - 6.05 Gerncia de rejeitos radioativos em
instalaes radioativas NE - 6.06 Seleo e escolha de locais para de-psitos de rejeitos radioativos NN - 6.09 Critrios de aceitao para
deposio de rejeitos radioativos de baixo e mdio nveis de radiao.
COFEN: Resoluo COFEN-211/1998 - Dispe sobre a atuao dos pro-fissionais de Enfermagem que trabalham com radiao ionizante.
MS: Portaria/MS/SVS n 453/1998 - Diretrizes bsicas de proteo radiol-gica em radiodiagnstico mdico e odontolgico.
MTE: NR 07 Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional -PCMSO NR 09 Programa de Preveno de Riscos Ambientais - PPRA
NR 16 Atividades e Operaes Perigosas.
No mundo, milhes de substncias qumicas encontram-se registra-das. Dentre essas, centenas so de uso hospitalar, todas podendo
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constituir-se em risco txico. Os trabalhadores de sade esto ex-postos enorme variedade desses txicos.
Anestsicos, esterilizantes, desinfetantes, solventes, agentes de lim-peza, antisspticos, detergentes, medicamentos e drogas de risco soalguns dos produtos diariamente manipulados pelo trabalhador deenfermagem. Nos servios de sade, no so poucas as substnciascapazes de causar genotoxicidade, carcinogenicidade, teratogenici-dade e toxicidade sobre rgos e sistemas.
Os agentes qumicos so capazes de produzir todos os tipos de lesocelular e os efeitos da exposio aos mesmos podem manifestar-seimediata ou tardiamente. Fadiga, perda do apetite, irritabilidade, pro-
blemas da memria, do equilbrio e do sono, alteraes do humor edor de cabea podem estar associados exposio ao risco qumico.
Possveis efeitos crnicos causados pela maioria das substnciasqumicas sobre o nosso organismo:
Cancergenos: atingindo principalmente medula ssea, pulmo,laringe, pele, bexiga, fgado.
Comportamentais: instabilidade emocional, irritabilidade, dis-trbios psicomotores e da memria.
Cutneos: ressecamento, fissuras, dermatites, inclusive folicu-
lite e acne . Neurolgicos: degenerao dos neurnios. Pulmonares: bronquite crnica, enfisema pulmonar. Relacionados com a reproduo: aborto, natimortalidade, baixo
peso ao nascer, mortalidade perinatal, anomalias congnitas,malformaes cardiovasculares, alteraes na estrutura dos cro-mossomos.
Tudo veneno, no h nada que no seja veneno. De-
pende to somente da dose. Paracelso (1493-1541)
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O gs xido de etileno, por exempo, altamente txico, facilmenteinflamvel e explosivo, alm de ser carcinognico, mutagnico, tera-tognico e neurotxico.
Acrescente-se que as exposies ocupacionais envolvem vrias subs-tncias, simultneas ou sucessivamente. E a interao entre os txi-cos absorvidos simultaneamente pode ser antagnica ou sinrgica.
Os seguintes fatores podem interagir e modificar, para pior, a reposta
do organismo ao txico: Ambientais - temperatura ambiente, presso atmosfrica, rudo,
vibraes e radiaes. Genticos - reaes de hiper e hipossensibilidade. Fisiolgicos - idade, sexo (suscetibilidade da mulher a horm-
nios sexuais, gravidez). Profissionais ou relacionados com o estilo de vida - estresse, fa-
diga, sobrecarga de trabalho, dieta alimentar, tabagismo.
Medicamentos - os efeitos txicos dos medicamentos utilizados no
meio hospitalar so frequentemente compartilhados pelo pessoal deenfermagem e da farmcia. Suspeita-se que muitos dos efeitos noci-vos da maioria dos medicamentos continuam ignorados. O trabalha-dor de enfermagem expe-se, todos os dias, ao risco de absoro devrios medicamentos atravs das vias cutneo-mucosa, respiratria edigestiva.
Com um agravante: se a exposio profissional sensibilizar um traba-lhador a um determinado medicamento, h o perigo de reao maisgrave (choque anafiltico, por exemplo), quando esse receber a subs-
tncia diretamente, mais tarde.
Um pouco sobre as dermatoses - dermatose profissional qualqueranormalidade da pele produzida ou agravada pelo trabalho, abran-gendo desde eritemas ou descamaes, at srias leses eczematosas,acneiformes, neoplsicas, granulomatosas ou ulcerativas. As derma-
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toses profissionais podem ser causadas por agentes qumicos, fsicose biolgicos.
Os trabalhos midos apresentam risco de dermatoses profissionais.Fatores domsticos, como cuidar de crianas e ausncia de mquinade lavar roupa, uma vez combinados com os trabalhos midos nohospital, quadruplicam os riscos de dermatose. As diferentes tarefasde homens e mulheres explicam o maior nmero de casos de eczemaentre estas.
Proteja-se! Informe-se! Faa a sua parte!
A legislao em vigor esbabelece medidas capazes de minimizar osdanos causados pelos riscos qumicos. Lutemos pelo cumprimento damesma!
A NR32 aborda as medidas de proteo contra os efeitos txicos degases medicinais, medicamentos e drogas de risco, quimioterpicosantineoplsicos, gases e vapores anestsicos. Segundo essa norma,
por exemplo, com relao aos quimioterpicos antineoplsicos:
1. vedado: iniciar qualquer atividade na falta de EPI dar con-tinuidade s atividades de manipulao quando ocorrer qualquerinterrupo do funcionamento da cabine de segurana biolgica.
2. Compete ao empregador: proibir fumar, comer ou beber, bemcomo portar adornos ou maquiar-se afastar das atividades as traba-lhadoras gestantes e nutrizes proibir que os trabalhadores expostosrealizem atividades com possibilidade de exposio aos agentes ioni-
zantes fornecer aos trabalhadores os EPIs e recursos necessrios execuo das tarefas.
Para a preveno e controle dos riscos qumicos, a prpria NR32lembra a necessidade de se cumprir o estabelecido nos seguintes dis-positivos:
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NR 07 - Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional
NR 09 - Programa de Preveno de Riscos Ambientais
NR 15 - Atividades e Operaes Insalubres
NR 26 - Sinalizao de Segurana
Portaria Interministerial MS/MTE n. 482 de 16/04/1999.
Adote comportamento de segurana!Lembre-se!
Sabemos que as implicaes do trabalho sobre a sade so bem maisamplas e difusas do que apenas aquelas determinadas pelos riscos
ocupacionais.
No mundo, o movimento sindical foi um dos primeiros - e o nico,durante muito tempo - a denunciar o aviltamento das condies detrabalho. As (ms) condies de trabalho do pessoal de enfermagemtm sido crescentemente denunciadas no mundo inteiro.
No h substncia qumica segura, h apenas maneira
segura de utiliz-la. Emil Mrak (1901-87)
Diante das considerveis conquistas de ou-tras categorias de trabalhadores, como ex-plicar o atraso em que se encontra a enfer-magem na luta por melhores condies de
higiene, sade e segurana em seu ambientede trabalho?
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No Brasil , a fora-de-trabalho da enfermagem constituda de maisde um milho de pessoas. So enfermeiros, tcnicos e auxiliares deenfermagem, atendentes e auxiliares operacionais de servios diver-sos assemelhados... merc de condies de trabalho capazes deameaar a prpria sobrevivncia da profisso.
Dois grandes problemas mundiais dos sistemas de sade - escassez eevaso do pessoal de sade - esto reconhecidamente ligados s con-dies de trabalho existentes nos estabelecimentos de sade. O dfcit
atual (em 2006) - de mdicos, parteiras, enfermeiras e auxiliares - de quase 4,3 milhes de em todo o planeta - diz a OMS. No relatrioPenria mundial do pessoal de enfermagem: aes prioritrias(2006), referente a estudo sobre a mo-de-obra da enfermagem, oConselho Internacional de Enfermeiras (CIE) e a FundaoInternacional Florence Nightingale (FIFN) indicam a melhoria dascondies de trabalho como das mais importantes.
Afinal, o que vem a ser condies de trabalho?
Condies de trabalho representa o conjunto de fatores - exigncias,organizao, execuo, remunerao e ambiente do trabalho - capazde determinar a conduta do trabalhador. A isso, o indivduo respondecom a execuo de uma atividade ou conduta passvel de ser anali-sada sob diferentes aspectos: perceptivos, motores e cognitivos.
Satisfao, conforto, carga de trabalho, fadiga, estresse, doenas eacidentes so as conseqncias dessa resposta individual sobre oestado fsico, mental e psicolgico do trabalhador.
As condies de trabalho marcam o corpo do trabalhador. Para opessoal de enfermagem, o envelhecimento precoce e a incapacidaderesultante de acidentes e de doenas profissionais so algumas mar-cas em seu corpo fsico. O aumento da dependncia alcolica e o usoindiscriminado de psico-frmacos refletem as marcas em seu corpo
psquico. O corpo social no sai ileso, pois as condies, a organiza
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o do trabalho e o tipo de tecnologia modelam os trabalhadores,impondo uma representao diferente de um grupo a outro.
Segundo a Committee on Quality of Health Care in Amrica, nomundo, a rea da sade a oitava no ranking dos setores de maiorndice de mortes. So registradas cerca de 98 mil mortes em hospi-tais, cada ano. A um custo financeiro entre 17 e 29 bilhes de dlarespara essas instituies. No Brasil, dados oficiais indicam o setor desadecomo o primeiro na lista de registros de acidentes do trabalho.
Com 23.108 notificaes em 2003, ele ultrapassou at mesmo reasconsideradas de alto risco, como a da construo civil. Em 2004, dototal de 458.956 acidentes notificados, 30.161 correspondiam aosetor de sade.
Exemplos de marcas no corpo do trabalhador de enfermagem: De jan/1997 a dez/2004, houve mais de 15 mil notificaes sobreacidentes de trabalho com material biolgico os dados so da Se-cretria de Sade/RJ. A enfermagem foi a mais atingida. Segundo a Secretaria de Inspeo do Trabalho/RJ, o setor de sade
registra crescente nmero de acidentes e doenas relacionadas aotrabalho: 1.361 em 2001; 1.534 em 2002; 1.586 em 2003. Os auxilia-res de enfermagem foram os mais vitimados (51,1%) por acidentescausados por material perfurocortante; a segunda categoria maisatingida foi a dos trabalhadores de limpeza (8,9%).
Sobre acidentes do traballhoEm 2005, cerca de 270 milhes de pessoas sofreram aciden-tes no trabalho e 160 milhes contraram doenas Os aci-dentes e doenas do trabalho matam 2,2 milhes por ano, nomundo So mais de seis mil mortes por dia Na AmricaLatina e Caribe, o nmero de acidentes cresceu 33% Cons-tatou-se aumento das chamadasnovas doenas do trabalho:distrbios psicossociais, violncia, alcoolismo, dependnciaqumica, estresse, tabagismo e AIDS.
OIT- 2005
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Porque a profisso feminina, convm lembrar que a gravidez fortemente influenciada pelas condies de trabalho. Alm disso, omeio ambiente hospitalar comporta uma grande variedade de agentesbiolgicos, fsicos e qumicos capazes de afetar as diferentes fases dareproduo.
Que fazer?
As ms condies de trabalho - sobre as quais sabemos to poucoporque no se constituem objeto de qualquer programa de ensino, eporque ainda no nos organizamos devidamente como categoria tra-balhadora - conseqncia da desateno, da ignorncia e at da
REPRODUO - DANOS RELACIONADOS COMO TRABALHO
Pr-concepo: desequilbrio hormonal diminui-o da libido dismenorria esterilidade impo-tncia menopausa precoce subfertilidade mascu-lina e feminina.
Gestao : aborto espontneo alteraes sexuais danos ao cromossoma deficincia do desenvolvi-mento fsico e mental do feto malformaes cong-nitas morte fetal doenas da gravidez (toxemia,
hemorragia).Parto e ps parto: alterao do comportamento anomalias congnitas baixo peso ao nascer cncere morbidade infantil deficincia mental mortina-talidade prematuridade.
Bulhes, I.Riscos do trabalho de enfermagem.
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convenincia de muitos: governo, sociedade, estabelecimentos desade, trabalhadores e clientes. H muito a fazer ! E por muitos!
Como nicos proprietrios das experincias adquiridas no processodo nosso trabalho, ao pessoal de enfermagem compete buscar a coo-perao e o dilogo permanente com especialistas das reas de ergo-nomia, sade, higiene e segurana do trabalho, entre outros. Procu-remos, juntos, as medidas capazes de garantir imediata e substancialadaptao do trabalho s nossas peculiaridades. Estudos antropom-tricos e posturais, busca de ambiente fsico propcio eficcia,
satisfao, ao conforto, segurana, qualidade... nada disso podeser concebido sem nossa participao.
Que a capacitao do trabalhador de sade, prevista na NR-32, a-branja, igualmente, a busca e implantao de medidas capazes depromover, nos servios de sade, as transformaes indispensveis melhoria das condies de trabalho.
Organizemo-nos para essa luta!
O trabalho de enfermagem no apenas perigoso e insalubre; ele tambm penoso. Complexidade das tarefas, imprevisibilidade; atosfracionados e cheios de interrupes; continuidade (presena perma-nentemente exigida); trabalho noturno; confrontao com o sofri-mento e a morte, esses so alguns dos fatores de penosidade no tra-
balho de enfermagem.
Direito garantido desde a vigncia da Constituio Federal de 88, oadicional de penosidade no concedido aos trabalhadores que atu-am em condies penosas. Ao contrrio das atividades insalubre eperigosa,a atividadepenosa no tem regulamentao federal.
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Algumas das dificuldades para tal regulamentao podem ser per-cebidas, por exemplo, na seguinte argumentao de dois auditoresfiscais do MTE (2000):
O pagamento desse adicional... uma medida paliativa, pressupe a
manuteno de situaes que podem gerar acidentes e doenas do tra-
balho... e isso est em desacordo com os princpios do MTE;
Percebendo esse adicional, o trabalhador passaria a acreditar que
seus direitos estariam sendo assegurados; pagando o adicional, a empresa
consideraria cumpridas suas responsabilidades, deixando de melhorar as
condies de trabalho; Dificuldades em se definir o que penoso, pois as situaes penosas
seriam referidas ao desgaste... sabidamente um parmetro de difcil avali-
ao/conceituao, pelo seu carter subjetivo.
Enquanto persistem as dificuldades do governo federal para concei-tuar/definir o que penosidade, e reconhecer que o trabalho penosoconstitui um risco sade do trabalhador, alguns grupos tm conse-guido minimizar um pouco a situao, nas esferas municipal e esta-dual. Apenas 4 exemplos:
1. Campinas (1996) - institui o adicional de penosidade ... para o servi-dor e o empregado pblico municipal que trabalhe em jornada noturna nos
Hospitais Municipais e Prontos Socorros de atendimento permanente .
2. Juiz de Fora (2004) - Fazem jus ao adicional de penosidade os ser-
vidores vinculados ao Sistema nico de Sade, que exercem suas ativida-
des nos servios mdico-hospitalares de urgncia e emergncia do munic-
pio.
3. Santa Catarina (2006) - o adicional de penosidade atribudo aos ser-
vidores lotados e em exerccio no Instituto de Psiquiatria do Estado... bem
como queles em atividade nos setores de psiquiatria das unidades hospita-
lares da SES...4. Em acordos trabalhistas, trabalhadores de vrias empresas (Coelba,
Chesf, Furnas e Eletronorte, entre outras) garantiram o direito ao adicional
de penosidade por sofrerem desgaste provocado pela alterao do seu
relgio biolgico com mudanas dos horrios de trabalho e repouso aos
quais os trabalhadores so submetidos.
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Em muitos pases da Europa, o reconhecimento da penosidade vaialm do pagamento de um adicional. A legislao portuguesa (1998),por exemplo, conceitua condies de penosidade como aquelas que,por fora da natureza das prprias funes ou de fatores ambientais,provoquem uma sobrecarga fsica ou psquica; e estabelece a gra-duao de nveis - alto, mdio ou baixo - segundo a freqncia, adurao e a intensidade de exposio s mesmas. Essa lei tambmdispe que o exerccio de atividade penosa confere direito atribui-o de uma ou mais das seguintes compensaes:
Adicional de penosidade varivel segundo o seu nvel; Regimes de durao semanal de trabalho inferiores aos previs-
tos na lei geral, bem como horrios de trabalho adequados; Frias anuais acrescidas de um perodo suplementar de, no m-
ximo, cinco dias teis; Benefcios para efeitos de aposentadoria: a) acrscimo do tempo
de servio equivalente ao nvel de penosidade; b) antecipaode limites de idade.
No Brasil, a luta pela reduo dos fatores de penosidade em nossasterefas dirias tem sido bastante... penosa! Vale dizer: difcil, cansa-tiva, aflitiva, incmoda, exaustiva, dolorosa, pesada, espinhosa efrustrante.
Como caracterizar a penosidade?
A penosidade decorre dos elementos envolvidos na carga de traba-
lho, correspondendo esta ao dispndio fsico e ao conjunto de capa-cidades (fsicas, sensoriais, psicomotoras, psicolgicas e cognitivas)que a pessoa investe na execuo da tarefa.
Vejam o quadro a seguir:
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Indicadores e determinantes dapenosidade no trabalho de enfermagem
Carga fsica Quilometragem/Deslocamentos : distncias dos corredores e
entre os postos de trabalho, quartos, enfermarias, etc. Posturas: dimenses
dos mobilirios/ausncia de cadeiras Manuteno (levantamento, susten-
tao, transporte de cargas): inexistncia, insuficincia ou inadaptao do
material de manuteno; falta de equipes especificamente treinadas para a
manuteno e transporte de pacientes Elevao da temperatura corporal:temperatura ambiente elevada.
Carga mental Interrupes: dvida sobre rotinas, tcnicas, aparelhos
Tratamento de informaes:memorizao complexa Erros: ilegibililida-
de, insuficincia de informao Tamanho dos caracteres para leitura:
inadequao de softwares, bulas, crans Nvel de iluminamento/Con-
traste:iluminao insuficiente ou inadequada.
Carga psquica Na comunicao: Respostas evasivas, hesitaes, brevidade nas comu-
nicaes com doentes e colegas: confrontao com sofrimento, incapacida-
de, morte; falta de apoio (inexistncia de grupos de conversa, grupos de
discusso); falta de reconhecimento por parte de colegas e chefes.
No relacionamento: Falta de lugar para reunies, ausncia de meios de
comunicao, inexistncia de programa de trabalho: dilogo social insu-
ficiente; insuficincia de informao; inexistncia de regimento interno do
servio de sade.
Quanto ao horrio: Desrespeito aos ritmos biolgicos Irritabilidade
Hipoglicemia Temperatura oral baixa:trabalho noturno fixo ou por longo
perodo; horrios fracionados; incio da jornada demasiado cedo; desres-
peito aos horrios de alimentao; insuficincia de tempo para passagem doservio; dobra de servio ou permanncia no trabalho aps trmino da carga
horria; duplo emprego.
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Sobrecarga fsica
A sobrecarga fsica decorre de operaes freqentes de alto custoenergtico: andar quilmetros, levantar, sustentar e transportar doen-tes; empurrar, puxar, levantar cargas diversas em posturas nocivas,quase sempre de p ou, o que pior, inclinada ou agachada; prevenirescaras, refazer leitos, verificar sinais vitais... Maior o grau de de-pendncia dos doentes, maior tambm a carga de trabalho pelos cui-dados a prestar e pela durao das posturas penosas.
Tudo isso e as muitas atividades do tipo domstico geram dispndiosenergticos que, acumulados ao longo do dia, intensificam a fadiga efavorecem as lombalgias e outras doenas steo-articulares. Fadiga elombalgias representam os principais danos sade produzidos pelasobrecarga fsica.
A penosidade do trabalho agrava o risco de prematuridade, sendoesta a mais importante causa de mortalidade e morbidade neonatais.Maior a carga fsica, mais elevada a taxa de prematuridade, fen-
meno bastante observado entre atendentes.
A fadiga causada por uma solicitao excessiva do organismo hu-mano. Inicialmente considerada normal, constitui-se num sinal dealarme que permite ao organismo reconhecer seus limites. Nestecaso, as perturbaes por ela introduzidas so perfeitamente revers-veis, desaparecendo com o repouso e o sono reparador. A croni-ficao da fadiga ocorre quando o repouso e o sono so insuficientes.A fadiga crnica leva ao esgotamento, um fenmeno patolgico gra-ve, com manifestaes orgnicas e psquicas.
As lombalgias encontram-se entre as principais causas de absen-tesmo do pessoal de enfermagem em todo o mundo. Pesquisa reali-zada com 3.912 enfermeiras inglesas revelou absentesmo de750.000 dias de trabalho, por ano, devido a esta causa. No Brasil...no h registros.
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As posturas com o tronco inclinado para a frente e aquelas com rota-es do eixo vertebral - to freqentes nas tarefas de enfermagem -favorecem as doenas steo-articulares, como cervicalgia e dorso-lombalgia incapacitantes.
Os programas para limitar a manuteno pesada e seus efeitos sobrea sade do pessoal de enfermagem devem abordar, alm da formaopara prestao de cuidados diretos aos doentes, todos os riscos decomportamento fsico capazes de intervir no meio-ambiente de traba-
lho. Intil querer melhorar as tcnicas de manipulao do paciente,sem considerar arquitetura hospitalar, organizao do trabalho, mate-riais e equipamentos, posturas penosas e deslocamentos que tantocontribuem para aumentar a carga fsica.
Sobrecargas mental e psquicaConfrontao com o sofrimento, solido, monotonia, faltas de es-tmulo, de reconhecimento e de contato com os superiores; comuni-caes numerosas, mas breves; dificuldades para escutar o doente;inexistncia de reunies ou de grupos de expresso sobre os pro-
blemas psquicos da relao com o paciente e com a morte... as di-versas modalidades do exerccio de autoridade (os conflitos mdico xenfermeira, enfermeira x auxiliar de enfermagem); trabalho de su-perviso, trabalhos realizados sob presso de tempo, quando cadasegundo conta como decisivo... Acrescente-se as vrias formas deterceirizao nos servios pblicos de sade e a consequente precari-zao das relaes no trabalho. Sensao de desvalorizao crnica,falta de participao nas decises, m utilizao das competncias edas capacidades, alta rotatividade nos postos de trabalho, condiesde penria imposta pelos baixos salrios...
Ufa!!! A carga psquica/afetiva/emocional do trabalhador deenfermagem no pequena!
Para enfrent-la, os mecanismos de defesa exprimem-se atravs decondutas evasivas (mutismo, recusa em aceitar a gravidade do caso),de gestos inslitos e de erros na execuo dos cuidados.
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Danos causados pelas elevadas cargas mental e psicolgica impostasao trabalhador de enfermagem podem manifestar-se tanto na esferasomtica, como na psquica ou afetiva. Doenas mentais, distrbiosdo sono, fadiga, solido, falta de nimo, desinteresse, perda do entu-siasmo e do otimismo, enfim, uma percepo cnica e desumanizadados outros foram observados no trabalhador de sade, reconhecendo-se suas causas na prpria estrutura hospitalar e nas condies detrabalho desse setor.
A sndrome de exausto representa a resposta ao estresse emocionalcrnico, onde esto presentes: esgotamento emocional e fsico, ouum dos dois diminuio da produtividade significativa desperso-nalizao. Nesse quadro, observa-se ainda: abatimento, atitude nega-tiva frente aos doentes, clientes ou colegas de trabalho; atitude cni-ca, absentismo, mudana freqente de emprego e outras condutasevasivas, como o uso de drogas.
As aes exigidas
A preveno e o controle dos danos produzidos pelas cargas mentalpsquica do trabalho de enfermagem concentram-se sobre medidasrelacionadas com:
1. Transformao social e organizacional: Promover melhorcompreenso dos objetivos teraputicos, maior cooperao entreos membros das diversas equipes envolvidas Aprofundar a co-municao, dispor de tempo hbil para passagem de servio entreas equipes Criar grupos de conversa ou de apoio para ajudar aenfrentar o estresse, de preferncia com a participao de um psi-clogo ou psiquiatra Melhorar a sinalizao, a ordem e a limpeza
do ambiente de trabalho; sujeira e desordem, alm de contrriasaos princpios de higiene e segurana, so muito deprimentes.
2.Aes sobre o trabalhador: Melhorar a seleo: nem sempreo exame de sade pr-admissional leva em conta as cargas mentale psquica s quais o trabalhador ser exposto Desenvolver aesde sade ocupacional voltadas para a preveno e o controle de
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problemas mentais e emocionais; levar em conta os fatores de pe-nosidade na anlise do perfil profissiogrfico e na avaliao de sa-de do trabalhador de enfermagem Promover estilo saudvel devida Formar, capacitar (inicial e continuamente) de modo a per-mitir o crescimento das competncias do pessoal.
Nas Disposies Gerais da NR 32 encontram-se referidos algunsrecursos capazes de aliviar a sobrecarga fsica do trabalhador de sa-
de. So eles: Condies de conforto por ocasio das refeies. Nveis de rudo previstas na NB 95 da ABNT. Nveis de iluminao conforme NB 57 da ABNT. Conforto trmico previstas na RDC 50/02 da ANVISA. Condies de limpeza e conservao do ambiente de trabalho. Organizao dos postos de trabalho de forma a evitar deslo-
camentos e esforos adicionais. Previso de dispositivos seguros e com estabilidade, que permi-
tam acessar locais altos, sem esforo adicional dos trabalha-
dores. Auxlio de meios mecnicos ou eletromecnicos nos procedi-
mentos de movimentao e transporte de pacientes e no trans-porte de materiais.
Capacitao dos trabalhadores para adotar mecnica corporalcorreta, na movimentao de pacientes ou de materiais.
Orientao sobre medidas a serem tomadas diante de pacientescom distrbios de comportamento.
O servio no qual voc trabalha vale-se desses recursos?
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Anexos
Acidente do trabalho - legalmente, o acidente de trabalho o que ocorre
no exerccio do trabalho a servio da empresa, provocando leso corporal
ou perturbao funcional que cause morte, perda ou reduo permanente ou
temporria da capacidade para o trabalho. Equiparam-se aos acidentes de
trabalho:
acidente ocorrido na prestao de servios empresa, fora do local de
trabalho; o acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho;
doena profissional - aquela produzida ou desencadeada pelo exerc-
cio de trabalho peculiar a determinada atividade e constante da relao
de que trata a lei;
doena do trabalho - aquela adquirida ou desencadeada em funo de
condies especiais em que o trabalho realizado e com ele se relaci-
ona diretamente, desde que constante da relao da legislao. (De-
creto n. 611/92; Decreto n 3.048, de 06/03/99).
O registro do acidente de trabalho faz-se por meio da Comunicao de Aci-
dente do Trabalho (CAT), emitida pela empresa at o primeiro dia til se-guinte ao do acidente. Caso a empresa negue a emisso da CAT, esta po-
der ser emitida pelo acidentado, dependentes, mdico, sindicato ou qual-
quer autoridade pblica. O acidente deve ser registrado independente de
vnculo empregatcio, da gravidade de acidente e do local de atendimento
hospitalar.
Antineoplsicos - medicamentos que inibem ou previnem o crescimento e
disseminao de alguns tipos de clulas cancerosas. So utilizados no tra-
tamento de pacientes portadores de neoplasias malignas. So produtos alta-
mente txicos e que podem causar teratognese, mutagnese e carcino-gnese, com diferentes graus de risco.
Carcinognico - substncia qumica capaz de causar cncer ou promover o
crescimento de tumores iniciados anteriormente por outras substncias. A
maioria das substncias carcinognicas tambm mutagnica e terato-
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gnica. Carcinogenicidade a capacidade que alguns agentes possuem de
induzir ou causar cncer.
EPI - Equipamento de Proteo Individual - todo dispositivo ou produto, de
uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado proteo de riscos
suscetveis de ameaar a segurana e a sade no trabalho. A empresa obri-
gada a fornecer aos empregados, gratuitamente, o EPI adequado, quando
no existirem, ou no funcionarem, sistemas de proteo coletiva ou, ainda,
em casos de emergncia. So EPIs: culos, mscaras, gorros, uniformes,
aventais, luvas, culos, sapatos e aparelhos de isolamento (em caso de pro-teo do corpo inteiro) que devem encontrar-se em perfeito estado de con-
servao e funcionamento.(NR 06)
Genotxico - substncia suscetvel de induzir o desenvolvimento de cnce-
res e de mutaes genticas hereditrias. Genotoxicidade acapacidade que
alguns agentes possuem de causar dano ao DNA de organismos a eles ex-
postos.
Grau de risco dos Servios de Sade - em escala crescente, vai de 1 a 4 o
grau de risco atribudo s empresas brasileiras pela Classificao Nacionalde Atividades Econmicas (CNAE). Aos Servios de Sade atribudo o
grau de risco 3. So exemplos de atividades de grau de risco 3: explorao
florestal; criao animais de grande porte; refino de petrleo; fabricao de
defensivos agrcolas, de artigos de cutelaria; fabricao de tratores agr-
colas...
Higiene do trabalho - a cincia e a arte relativas ao reconhecimento, ava-
liao e controle dos fatores ou riscos do ambiente de trabalho.
Medicina do trabalho - ramo da Medicina que se prepocupa com a pre-veno, o diagnstico e o tratamento das doenas e acidentes do trabalho.
Meio ambiente - meio fsico, biolgico e scio-cultural e sua relao com
os modelos de desenvolvimento adotados pelo homem (definio da Confe-
rncia Internacional, sobre educao ambiental, realizada em Tilissi, Geor-
gia, 1975).
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Mutagnicos - substncias qumicos ou radiaes ionizantes capazes de
induzir mutaes em organismos a eles expostos. Mutaes so alteraes
no equipamento gentico do organismo. A mutagenicidade definida como
a capacidade de uma substncia em produzir uma mutao. A alterao
transmite-se descendncia quando ocorre nos tecidos germinativos de
indivduos com capacidade reprodutora.
Quimioterpicos antineoplsicos - medicamentos utilizados no tratamento
e controle do cncer.
Radiao ionizante ou simplesmente radiao - qualquer partcula ou radi-
ao eletromagntica capaz de interagir com a matria e ionizar direta ou
indiretamente seus tomos ou molculas. Muitas das informaes sobre
radiaes ionizantes chegaram-nos atravs de estudos sobre: efeitos da
bomba em sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki; abortos, natimor-
talidade, anomalias congnitas e mortalidade infantil ; atraso do crescimen-
to e deficincia mental; neoplasias e leucemias.
Radiaes ultravioleta - forma de energia radiante invisvel produzida
naturalmente pelo sol e artificialmente por arcos que funcionam a altastemperaturas. A gravidade do dano depende de fatores como tempo de ex-
posio, intensidade e distncia da fonte radiante, longitude da onda, sensi-
bilidade do indivduo receptor e presena de agentes sensibilizantes. Efeitos
nocivos: queimadura ou eritema solar um exemplo do efeito das radiaes
ultravioleta na pele. Como a radiao UV no visvel, o trabalhador pode
no se dar conta do perigo, no momento da exposio. Exposio ocupacio-
nal: atividades que impliquem uso e lmpadas solares, laser, investigaes
laboratoriais, rea mdica.
Sade do Trabalhador - conjunto de atividades destinadas promoo,proteo, recuperao e reabilitao da sade dos trabalhadores.
Segurana do trabalho - a cincia e a arte do reconhecimento, avaliao e
controle dos riscos do trabalho.
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Servios de sade - qualquer edificao destinada prestao de assistn-
cia sade da populao, e todas as aes de promoo, recuperao, assis-
tncia, pesquisa e ensino em sade em qualquer nvel de complexidade,
segundo a NR 32. No Brasil, arede hospitalar (5.864) e a rede ambulatorial
(63.662) do SUS somam 69.526 servios de sade.
Sono reparador - o sono profundo ou, mais precisamente, no sono pro-
fundo, os minutos ocupados pelo sono paradoxal.
Teratognese (do grego terato = monstro) - aquilo que, por sua ao sobreo embrio, pode produzir um monstro. Teratognica a substncia capaz de
produzir alteraes na formao de clulas, tecidos ou rgos e con-
seqentes malformaes congnitas.
Toxicidade - a capacidade inerente de uma substncia em produzir efeitos
nocivos num organismo vivo ou ecossistema. O risco txico a proba-
bilidade que o efeito nocivo/txico ocorra em funo das condies de utili-
zao da substncia. O risco txico associado a uma substncia qumica
depende de algumas variveis: propriedades fsico-qumicas, vias de pene-
trao no organismo, dose, alvos biolgicos, capacidade metablica deeliminao e efeitos sinergsticos com outros agressores de natureza diversa
(fsica, qumica ou psquica).
1. Proteo mulher e maternidadeDireitos constitucionais (Constituio Brasileira de 1988)
Art.6 - So direitos sociais a educao, a sade, o trabalho, o lazer, a se-gurana, a previdncia social, a proteo maternidade e infncia, a assis-
tncia aos desamparados, na forma desta Constituio.
Art.7 - Licena gestante, sem prejuzo do emprego e do salrio; redu-
o dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de sade, Erro!
Indicador no definido.higiene e segurana; adicional de remunerao
para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
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Art.196 - A sade direito de todos e dever do Estado, garantido medi-
ante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes e servios
para sua promoo, proteo e recuperao.
Art. 201 - Os planos de previdncia social, mediante contribuio, aten-
dero nos termos da lei, a proteo maternidade, especialmente gestante.
Direitos trabalhistas da mulher brasileira
O trabalho da mulher protegido pela CLT - Decreto-lei n 5.452, de 1 de
maio de 1943 - Ttulo III, Captulo III. Seu texto abrange os temas: Dura-o e condies de trabalho Trabalho noturno Dos perodos de descanso
Mtodos e locais de trabalho Proteo maternidade Penalidades.
2. Sade e Segurana do TrabalhoNormas Regulamentadoras (NRs) - sntese das Normas de maior interesse
para o trabalhador de enfermagem.
Observaes: 1. O texto integral de todas as (37) Normas Regulamentadoras
edita-das no pas, bem assim o texto das portarias de alterao das mesmas encon-
tram-se no site do MTE: www.mte.gov.br; 2. A Portaria MTB n 3.214, de 08 de junho de 1978 aprovou as NRs de n 04, 05, 06, 07, 09, 15, 16, 17, 24 e 26. A
Portaria MTE n. 485, de 11 de novembro de 2005, aprovou a Norma Regulamenta-
dora de Segurana e Sade no Trabalho em Estabelecimentos de Sade NR 32
NR 04 - Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medi-
cina do Trabalho SESMT: estabelece a obrigatoriedade de Servios Espe-
cializados em Engenharia de Segurana e em Medicina do Trabalho para as
empresas privadas e pblicas.
NR 05 - Comisso Interna de Preveno de Acidentes CIPA: dispe sobrea criao da Comisso Interna de Preveno de Acidentes, constituda por
representantes do empregador e dos empregados, com vistas preveno de
acidentes e doenas do trabalho nas empresas.
NR 06 - Equipamento de Proteo individual EPI: estabelece os critrios
para a utilizao de Equipamentos de Proteo Individual adequados ao
risco e fornecidos gratuitamente pelo empregador ao empregado.
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NR 07 - Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional PCMSO:
estabelece a obrigatoriedade de elaborao e implementao, por parte de
todos os empregadores, do Programa de Controle Mdico de Sade Ocupa-
cional PCMSO dos empregados.
NR 09 - Programa de Preveno de Riscos Ambientais PPRA: estabelece
a obrigatoriedade da elaborao e implementao, por parte de todos os
empregadores, do Programa de Preveno de Riscos Ambientais PPRA.
Para efeito dessa NR, consideram-se riscos ambientais os agentes fsicos,
qumicos e biolgicos existentes nos ambientes de trabalho que, em funode sua natureza, concentrao ou intensidade e tempo de exposio, so
capazes de causar danos sade do trabalhador.
NR 15 - Atividades e Operaes Insalubres: caracteriza as atividades ou
operaes insalubres.
NR 16 - Atividades e Operaes Perigosas: caracteriza as atividades e ope-
raes perigosas.
NR 17 Ergonomia: estabelece parmetros de adaptao das condies detrabalho s caractersticas psicofisiolgicas dos trabalhadores.
NR 24 - Condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de Trabalho: disci-
plina os preceitos de higiene e de conforto a serem observados nos locais de
trabalho.
NR 26 - Sinalizao de Segurana: fixa as cores que devem ser usadas nos
locais de trabalho para preveno de acidentes.
NR 32 - Segurana e Sade no Trabalho em Servios de Sade: Estabeleceas diretrizes bsicas para a implementao de medidas de proteo segu-
rana e sade dos trabalhadores dos servios de sade Classifica e lista
os agentes biolgicos em seus Anexos I e II. Cria a Comisso Tripartite
Permanente Nacional da NR-32, formada pelo governo, empregadores e
trabalhadores para controle peridico do cumprimento da NR-32 e esclare
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cimento de dvidas sobre a mesma. Concede prazos de 5 a 17 meses para
cumprimento de todos os itens da Portaria (de 16/04/2006 a 16/04/2007).
Algumas observaes sobre a NR 32
Contedo: 1. Objetivo e campo de aplicao; 2. Riscos Biolgicos; 3.
Riscos Qumicos; 4. Radiaes ionizantes (risco fsico); 5. Resduos; 6.
Condies de conforto por ocasio das refeies; 7. Lavanderias; 8. Limpe-
za e conservao; 9. Manuteno de mquinas e equipamentos; 10. Disposi-
es gerais; 11. Disposies finais.
Louve-se o esforo do Grupo de Trabalho Tripartite que elaborou a nor-ma, sobretudo pela vantagem que representa o fato de atribuir ao emprega-
dor a responsabilidade da capacitao inicial e contnua dos trabalhadores,
em questes de sade e segurana no trabalho. O cumprimento desse tem
representar, por si s, um enorme benefcio para a sade do Sistema de
Sade.
Extensa (40 pginas) e minuciosa, a NR-32 probe, acertadamente, o uso
de brincos e pulseiras, pelos profissionais que tm contato direto com paci-
entes, mas cala ou trata ligeiramente sobre temas importantes, tais como os
riscos psicossociais e aqueles produzidos pela sobrecarga fsica.
bom conhecer seu significado
ABEn - Associao Brasileira de Enfermagem
ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ANVISA - Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
CAT - Comunicao de Acidentes de Trabalho
CCIH - Comisso de Controle de Infeco Hospitalar.
CLT - Consolidao das Leis do Trabalho
CIE - Conselho Internacional de Enfermeiras
CIPA - Comisso Interna de Preveno de Acidentes
CIST - Comisses Intersetoriais de Sade do Trabalhador
CMV - Citomegalovirus
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CNCIH - Coordenao Nacional de Controle de Infeco Hospitalar
CNEN - Comisso Nacional de Energia Nuclear.
CONSEST- Conselho Estadual de Sade do Trabalhador
CRST - Centro de Referncia em Sade do Trabalhador
CTPN da NR-32 - Comisso Tripartite Permanente Nacional da NR-32
CTPR da NR-32 - Comisses Tripartites Regionais da NR-32
DNA - cido desoxirribonuclico
DRT - Delegacia Regional do Trabalho
EPC - Equipamento de Proteo ColetivaEPI - Equipamento de Proteo Individual
HCV - Vrus da Hepatite C
HIV - Vrus da Sndrome de Imunodeficincia Adquirida
INMETRO -Instituto Nacional de Metrologia.
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
MPSA - Ministrio da Previdncia Social
MS - Ministrio da Sade
MTE - Ministrio do Trabalho e Emprego
NB - Norma Brasileira elaborada pela ABNT
NBR - Norma Brasileira elaborada pela ABNT e registrada no INMETRO
NR - Norma Reguladora
NR32 - Norma Reguladora sobre Segurana e Sade no Trabalho em Esta-
belecimentos de Sade
OIT - Organizao Internacional do Trabalho
ONU - Organizao das Naes Unidas
PCIH - Programa de Controle de Infeces Hospitalares
PCMSO - Programa de Controle Mdico e de Sade Ocupacional
PNSST - Poltica Nacional de Segurana e Sade do Trabalhador
PPP - Perfil Profissiogrfico Previdencirio
PPRA - Programas de Preveno de Riscos AmbientaisRENAST - Rede Nacional de Ateno Integral Sade do Trabalhador
REPAT- Rede de Preveno de Acidentes do Trabalho com Material Biol-
gico em Hospitais brasileiros
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SCIH - Servio de Controle de Infeco Hospitalar
SESMT - Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em Medi-
cina do Trabalho
SUS - Sistema nico de Sade
VISAT-Vigilncia em Sade do Trabalhador
Pginas na InternetAgncia Nacional de Vigilncia Sanitria - www.anvisa.gov.br
Associao Brasileira de Enfermagem - www.abennacional.org.br
Associaao Brasileira de Ergonomia - www.abergo.org.br
Assoc. Nac. de Enfermagem do Trabalho - www.anent.org.br
Associao Nac. de Medicina do Trabalho - www.anamt.org.br
Assoc. Brasileira de Higienistas Ocupacionais - www.abho.com.br
Comisso Nacional de Energia Nuclear - www.cnen.gov.br
Conselho Federal de Enfermagem - www.portalcofen.com.br
Fundao Nacional de Sade - www.funasa.gov.br
Fundacentro - www.fundacentro.gov.br
Infeco Hospitalar - www.ccih.med.br
Instituto de Radioproteo e Dosimetria IRD - www.ird.gov.br
Ministrio da Previdncia Social - www.previdenciasocial.gov.br
Ministrio da Sade - http://portal.saude.gov.br
Ministrio do Trabalho e Emprego - www.mte.gov.br
OIT Brasil - www.oitbrasil.org.br
Prev. Acidentes Mat. Biolgico em Hospitais - http://repat.eerp.usp.br
Risco Biolgico - www.riscobiologico.org/
Segurana e Trabalho online - www.segurancaetrabalho.com.br/
Endereo postalFederao Nacional dos Enfermeiros
SGAN Quadra 603 Conj. B, av. L2 Norte
70830-301 Braslia DF
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Descubra em seu municpio, ou na sua regio, onde esto localiza-
dos:
Agncias da Previdncia Social
Assistncia Jurdica Gratuita
Centros de Referncia em Sade do Trabalhador
Coordenao de Vigilncia em Sade
Delegacias Regionais do Trabalho
Secretaria Municipal da Sade
Sindicato dos trabalhadores de enfermagem
Nos municpios ou Estados que no dispem de Centros de Refern-cia em Sade do Trabalhador, recomenda-se a unio aos sindicatosde outras categorias, para cobrar da rede pblica a implementao deatendimento destinado aos trabalhadores.
Canal de reclamaoOs trabalhadores podem denunciar a falta ou irregularidades do ser-vio de sade e segurana na empresa em que trabalham, na Dele-gacia Regional do Trabalho (DRT) de seu estado, ou Central de Re-
lacionamento Trabalho e Emprego do Ministrio do Trabalho e Em-prego - MTE. O servio gratuito, pelos telefones:
0800 610 1 01 - regies Sul e Centro-Oeste e os estados doAcre, Rondnia e Tocantins
800 28 50 101 - regies Sudeste, Nordeste e Norte, exceto osestados do Acre, Rondnia e Tocantins.
As denncias podem ser feitas tambm pela internet, basta preenchero formulrio no atalho da Ouvidoria da pgina do MTE:
www.mte.gov.br/