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Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Ass
ociativ
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o
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Ministrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoSecretaria de Desenvolvimento Agropecurio e Cooperativismo
Braslia 2008
Associativismo
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Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.Todos os direitos reservados. permitida a reproduoparcial ou total desta obra, desde que citada fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra do autor.
Tiragem: . exemplares
edio. Ano
Elaborao, distribuio, informaes:
MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Agropecurio e Cooperativismo
Departamento de Cooperativismo e Associativismo
Coordenao-Geral de Autogesto Cooperativista
Esplanada dos Ministrios, Bloco D, Anexo B andar, sala
CEP: - Braslia DF
Tels: () - / -
Fax: () -
www.agricultura.gov.br
E-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: -
Coordenao Editorial: Assessoria de Comunicao Social
Catalogao na Fonte
Biblioteca Nacional de Agricultura BINAGRI
Brasil. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.
Associativismo / Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.Secretaria de Desenvolvimento Agropecurio e Cooperativismo. . ed. Braslia : MAPA/SDC/DENACOOP, .
p.
ISBN ----
. Associativismo. I. Secretaria de Desenvolvimento Agropecurio eCooperativismo. II. Ttulo.
AGRIS E
CDU .
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Introduo 5
Evoluo Social 7
Organizao e Participao 11
Associao 23
Ao Governamental 27
Associao de Produtores Rurais 29
Procedimentos 33
Bibliografia 36
Sumrio
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Introduo
Esta publicao apresenta o associativismo como mais uma forma de participao sociale objetiva provocar o debate, a troca de idias, sobre as possibilidades de organizao eos benefcios resultantes da atuao coletiva. Analisando-se o desenvolvimento das so-ciedades podemos afirmar que a prtica da cooperao demonstra que o grupo muitomais que a simples soma dos indivduos, pois permite conquistar, e no esperar, pormelhores dias.
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Evoluo Social
Para sobreviver, o homem agrupou-se em pequenas tribos e a partir da, percebeu que aofazer as coisas em conjunto conseguia melhores resultados pelos seus esforos.
Desde o incio, ainda no tempo das cavernas e da caa, onde homens e mulheres viveramcerca de trinta mil anos, a cooperao era a base do desenvolvimento da humanidade.Com a convivncia a comunicao se expandiu, facilitando a realizao de tarefas como
se alimentar, se proteger do frio e dos ataques de animais selvagens. As pessoas aprende-ram a caar com armas feitas de pedras, bem como a dominar o fogo e a cozinhar.
H aproximadamente dez mil anos antes de Cristo, na regio do Oriente Mdio, essespequenos grupos comearam a recolher sementes silvestres para o plantio. Da conse-qente organizao do trabalho para cultivar a terra surgiu a agricultura, que acelerousobremaneira o desenvolvimento das sociedades.
A fora associativa entre os homens demonstrou-se cada vez mais transformadora: pri-meiramente, construram casas de barro, deram lugar a lugarejos e, mais tarde, cidades- as pirmides erguidas no Egito, cerca de seis mil anos atrs, simbolizam esse poder dotrabalho coletivo que move o homem atravs dos tempos.
Vencido o perodo em que todos os acontecimentos eram explicados pelos mitos e deu-ses, veio a era da razo. Surgia na Grcia a.C a democracia, uma nova forma deeducao e assim o homem iniciou sua participao nas decises sobre o seu pas perce-bendo que podia escrever a Histria.
Em menos de dois mil anos a raa humana se multiplicou pelo mundo, atravessou oce-
anos e adaptou s mais diversas paisagens, habitando terras quentes e frias, desertos deareia e montanhas, conquistando espaos e demarcando fronteiras.
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Neste percurso, marcado at hoje por lutas e guerras, os povos acumulam conhecimento,poder e riqueza. Em suas singulares civilizaes homens e mulheres mantiveram umaconduta comum: organizar-se para viver coletivamente, seguindo normas e desenvol-
vendo suas relaes sociais, produtivas e culturais tanto dentro do seu prprio territriocomo com as outras naes do planeta.
Para intermediar essas relaes foi criado o Estado, que tem como principal finalidaderegular o convvio social a partir das leis existentes, contribuindo, assim para realizaodos interesses da maioria.
Nesse processo, determinado por vrios fatores, as sociedades evoluram de forma dife-renciada, o que faz com que existam pases desenvolvidos e outros, a maioria, subdesen-volvidos. Essas caractersticas so indicadas pelas condies de vida da populao, suaparticipao na gesto poltica do pas, nas atividades produtivas e no usufruto de suasriquezas.
A prosperidade de uma nao tem relao direta com o nvel de esclarecimento de seupovo, que ao conhecer suas chances e oportunidades de participao, se organiza paraviver numa sociedade que garanta a todos o direito vida, liberdade e propriedade.
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A vida de cada pessoa, inegavelmente, faz parte dessa evoluo. importante perceber,como resultado da histria, a nossa prpria trajetria, onde as relaes com a famlia,amigos e vizinhos acontecem. Precisamos estar atentos ao mundo que nos cerca e exer-citar o sentimento de pertencer sociedade, optando como dela participar e o que neladesejamos modificar.
Nos deparamos com tal escolha com o entendimento do cotidiano, utilizando-o comofio condutor para investigar o lado pessoal, comunitrio e histrico dos acontecimentosque foram o universo dos indivduos.
A sociedade tem o poder de transformar-se mediante as decises e aes de seus mem-bros, essa a dinmica para superar seus limites. A organizao das pessoas, sua uniopara solucionar necessidades comuns e conseguir melhores condies de vida, determi-na o desenvolvimento de uma nao. Nesse sentido, vrios so os exemplos em que oassociativismo permitiu a conquista de direitos sociais, culturais e econmicos.
A recente sociedade democrtica fruto do aperfeioamento desse processo e se carac-teriza pela permanente negociao entre classes. Em alguns momentos, podem ocorrerradicalizaes e conflitos que geram mudanas e a necessidade de novos contratos de
convivncia social. Mas essa a forma pela qual o homem busca um mundo mais sau-dvel, onde haja cada vez menos diferenas e as pessoas tenham maior acesso aos bene-fcios advindos do progresso.
Os grupamentos voluntrios tm importante funo histrica, pois para participar nadeterminao de seu prprio destino as camadas populares devem se fazer representar,
atuando por meio de grupos polticos, religiosos, de trabalho, de estudos, comits, co-misses, confrarias, ncleos de produo, consumo, distribuio, etc.
Organizao e Participao
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Esses grupos juridicamente estabelecidos podem evoluir para uma sociedade onde di-reitos e deveres ficam legalmente colocados. Nesse processo associativo destacam-se trsmodalidades de organizao associao, cooperativa e sindicato - sobre as quais apon-
taremos as diferenas e semelhanas.
ConceitoAssociao
Sociedade civil sem fins lucrativos.
CooperativaSociedade civil/comercial sem fins lucrativos.
Sindicato
Sociedade civil/sindical sem fins lucrativos.
FinalidadeAssociao
Representar e defender os interesses dos associados.Estimular a melhoria tcnica, profissional, econmica e social dos associados.
Cooperativa
Viabilizar e desenvolver atividades de consumo, produo, credito, prestao de
servios e comercializao de acordo com os interesses de seus cooperados.Atuar em nvel de mercado.Formar e capacitar seus integrantes para o trabalho e a vida em comunidade.
Sindicato
Promover a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos de determinada
categoria de trabalho, representando-a em questes judiciais ou administrativas.
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LegislaoAssociao
Constituio (art., incisos XVII a XXI e art. , ).
Cdigo Civil.
Cooperativa
Constituio (art., incisos XVII a XXI e art. , ).Cdigo Civil.Lei n ./.
Sindicato
Constituio (art., incisos XVII a XXI e art. , incisos I a VIII e art., )CLT- Consolidao das Leis do trabalho (Decreto-Lei n ./)
FormaoAssociao
Mnimo de duas pessoas.
Cooperativa
Mnimo de pessoas
Sindicato
Nmero de pessoas necessrio para ocupar os cargos da diretoria, regulados edefinidos pelo estatuto.
ProcedimentosAssociao
Aprovao do estatuto, em assemblia geral, pelos associados
Eleio da diretoria
Elaborao da ata de fundao
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Registro do estatuto e ata de fundao no Cartrio de Registro de Pessoas Jurdicasda Comarca
CNPJ na Receita Federal
Registro no INSS e Ministrio do TrabalhoAbertura de livros: ata e caixa
Cooperativa
Aprovao do estatuto, em assemblia-geral, pelos cooperadosEleio do conselho de administrao e fiscal
Elaborao da ata de fundao
Registro do estatuto e da fundao no Cartrio de Registro de Pessoas Jurdicas daComarca
Registro na junta Comercial para obteno de CNPJ na Receita FederalRegistro no INSS e Ministrio do trabalhoAlvar da prefeituraAbertura de livros: ata e caixa
Sindicato
Aprovao do estatuto em assemblia geral, pelos associadosEleio da diretoriaElaborao da ata de fundaoRegistro do estatuto e da ata de fundao no Cartrio de Registros de Pessoas
Jurdicas da ComarcaRegistro sindical no Ministrio do trabalho, junto ao Cadastro Nacional de
Entidades Sindicais CNESHabilitao junto Caixa Econmica Federal CEF, para obteno do cdigo
sindicalCNPJ na Receita FederalAbertura de livros: ata e caixa
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PatrimnioAssociao
Seu patrimnio formado por taxas pagas pelos associados, doaes, fundos e
reservas. No possui capital social. A inexistncia do mesmo dificulta a obteno definanciamentos junto s instituies financeiras.
Cooperativa
Possui capital social, facilitando, portanto, financiamentos junto s instituiesfinanceiras.
O capital social formato por quotas-partes ou pode ser substitudo por doaes,
emprstimos e processos de capitalizao.
Sindicato
No possui capital social. Seu patrimnio formado por meio de arrecadao dasmensalidades, contribuio sindical, taxa confederativa, prestao de servios oudoaes diversas.
RepresentaoAssociao
Pode representar os associados em aes coletivas de seu interesse.So representadas por federaes e confederaes.
CooperativaPode representar os associados em aes coletivas de interesse.So representadas, conforme lei vigente, nacionalmente, pela organizao das
cooperativas Brasileiras e no nvel estadual, pela Organizao das CooperativasEstaduais.
Sindicato
Pode representar toda a categoria, mesmo os no-associados, em questes
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trabalhistas. Nas demais aes, coletivas ou individuais, pode representar um ou todosos associados.
So representados por federaes e confederaes. Podem tambm ser organizados
em centrais sindicais.
Participao DemocrticaAssociao
Nas decises em assemblia geral, cada pessoa tem direito a um voto.
CooperativaNas decises em assemblia geral, cada pessoa tem direito a um voto.
Sindicato
Nas decises em assemblia geral, cada pessoa tem direito a um voto.
AbrangnciaAssociao
rea de atuao limita-se a seus objetivos.
Cooperativa
rea de atuao limita-se a seus objetivos.
Sindicatorea de atuao ilimitada, no podendo existir mais de um sindicato com a mesma
base de representao por territrio, sendo o mnimo de um por municpio.
OperaesAssociao
Auxilia no processo de comercializao dos associados.Pode realizar operaes financeiras e bancrias usuais.
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Cooperativa
Realiza plena atividade comercializao.Realiza operaes financeiras, bancarias e pode se candidatar a emprstimos e
aquisies do governo federal.As cooperativas de produtores rurais so beneficirias do credito rural de repasse.
Sindicato
A atividade econmica proibida pela CLT.Pode realizar operaes financeiras e bancrias.
No possui autorizao para realizar operaes de emprstimos e aquisies do
Governo Federal.
ResponsabilidadesAssociao
Os resultados das atividades da associao so de responsabilidade dos associados.
Cooperativa
Os resultados das atividades da cooperativa so de responsabilidade dos associados .
Sindicato
Os resultados das atividades do sindicato so de responsabilidade dos associados.
RemuneraoAssociao
Os dirigentes tm ou no, conforme estatuto, remunerao pelo exerccio de suasfunes, recebem apenas o reembolso das despesas realizadas para o desempenho deseus cargos.
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Cooperativa
Os dirigentes so remunerados com retiradas mensais pr-labore, definidas pelaassemblia.
Sindicato
Ao se afastarem de sua atividade usual, os dirigentes podem ser remuneradospor retiradas mensais pr-labore correspondente remunerao anteriormentepercebida.
ContabilidadeAssociaoEscriturao contbil simplificada.
Cooperativa
A escriturao contbil mais complexa em funo do volume de negcios.
Sindicato
Escriturao contbil simplificada.
Resultados FinanceirosAssociao
As possveis sobras das operaes financeiras no so divididas entre os scios,
sendo aplicadas na prpria associao.
Cooperativa
Aps decises em assemblia geral, as possveis sobras podem ser divididas deacordo com o volume negcios do associado com a cooperativa. obrigatria adestinao de para o fundo de reserva e para o fundo educacional e social.
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Sindicato
Como no objetivo financeiro, o saldo de caixa utilizado para atividades dosindicato.
TributaoAssociao
Deve fazer anualmente uma declarao de iseno de imposto de renda.
Cooperativa
No paga impostos de renda sobre suas operaes com os associados. Deve recolher
o imposto de renda na fonte sobre operaes com terceiros.Paga as taxas e impostos decorrentes das aes comerciais.
Sindicato
Deve fazer anualmente uma declarao de iseno de imposto de renda.
FiscalizaoAssociao
Pode ser fiscalizada pela prefeitura, Fazenda Estadual, INSS, Ministrio do Trabalhoe Receita Federal.
Cooperativa
Pode ser fiscalizada pela prefeitura, Fazenda Estadual, (nas operaes de comrcio),INSS, Ministrio do trabalho e Receita Federal.
Sindicato
Pode ser fiscalizada pela Prefeitura, INSS, Ministrio do Trabalho e Receita Federal.
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DissoluoAssociao
Definida em assemblia geral ou mediante interveno judicial realizada por
representante do Ministrio Pblico.
Cooperativa
Definida em assemblia geral ou mediante processo judicial. Neste caso, nomeadoum liquidante.
SindicatoDefinida em assemblia geral. No caso de interveno judicial, no poder serproposta a liquidao.
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A associao uma sociedade civil sem fins lucrativos, onde vrios indivduos se organi-zam de forma democrtica em defesa de seus interesses. Pode existir em vrios camposda atividade humana e sua criao deriva de motivos sociais, filantrpicos, cientficos,econmicos e culturais.
A associao uma maneira de participar da sociedade. muito comum que as pessoas
se renam para alcanar objetivos que, individualmente, seriam bem mais difceis oumesmo impossveis de ser conseguidos.
Gradativamente e em diferentes atividades, organizaes no-governamentais (ONGs),entidades representativas de categorias profissionais, grupos sociais ou setores produti-vos reivindicam sua participao no planejamento. Essa participao definitiva parainfluenciar a direcionar os recursos pblicos aos projetos desejados pela maioria da po-
pulao, bem como fiscalizar sua aplicao.
Ao mesmo tempo, o associativismo se constitui em alternativa necessria de viabilizaodas atividades econmicas, possibilitando aos trabalhadores e pequenos proprietrios umcaminho efetivo para participar do mercado em melhores condies de concorrncia.
Com a cooperao formal entre scios afins, a produo e comercializao de bens eservios podem ser muito mais rentveis, tendo-se em vista que a meta construir umaestrutura coletiva da qual todos so beneficirios.
Associaes filantrpicasCongregam voluntrios que prestam assistncia social as crianas, idosos e outras pes-soas carentes.
Associao
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Associaes de moradoresMuito comuns nas cidades, principalmente nas periferias, onde para se obter sanea-mento, gua encanada, telefonia, asfalto, assistncia mdica e escolas as comunidades se
organizam para exigir dos polticos eleitos providncias para os problemas, bem comomobilizar os moradores para a preservao e melhoria do local.
Associaes de pais e mestresRepresentam a organizao da comunidade escolar, com vistas obteno de melhorescondies de ensino e integrao scio-cultural, j que a educao a melhor ferramen-
ta para viabilizar a participao dos indivduos na sociedade.
Associaes em defesa da vidaDelas participam pessoas que se unem pelas mesmas condies de marginalizao, comoos meninos de rua, abandonados prpria sorte, que j atuam num movimento nacionalde defesa de seus interesses. Outros exemplos so os grupos dos Alcolatras Annimos,de preveno da AIDS, diabticos, etc.
Associaes culturais, desportivas e sociaisCaracterizam-se pela unio de pessoas ligadas s atividades literrias, artsticas, des-portivas, dentre outras. A necessidade de alertar e reeducar a sociedade sobre questespolmicas, como o racismo e outros preconceitos, tambm pode motivar a formaodessas entidades.
Associaes de consumidoresAo se organizarem, os consumidores tm maior poder de exigir produtos de melhorqualidade e preos mais justos. Os recentes avanos na legislao brasileira sobre osdireitos do consumidor so exemplos do poder dessas associaes, geralmente lideradaspor donas-de-casa. Tambm so organizadas para a compra de alimentos e outros pro-dutos para o abastecimento das famlias.
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Associaes de classeDesse agrupamento destacam-se os conselhos de profissionais, as federaes e confede-raes que representam, diante do estado, os interesses de suas categorias empresariais
ou de trabalhadores. Por outro lado, os sindicatos e as centrais trabalhistas reivindicamjunto ao patronato e ao governo melhores salrios e benefcios, objetivo cada vez maisessencial para uma maior participao dos resultados gerados pelo trabalho coletivo.
Associaes de trabalhoNesta rea incluem-se as associaes de trabalhadores ou de pequenos proprietrios,
organizadas para a realizao de atividades produtivas. A prestao de servios ou otrabalho de produo e comercializao de mercadorias de forma associativa so alter-nativas em expanso no mercado. Exemplos dessa iniciativa so as associaes de ta-xistas, mdicos, costureiras, bem como associao de microempresrios, comerciantes,produtores rurais, etc.
A associao a forma jurdica de legalizar a unio de pessoas em torno de seus inte-
resses e sua constituio permite a construo de condies para maior realizao notrabalho e remunerao satisfatria.
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O aperfeioamento do regime democrtico exige do servio pblico federal, cada vezmais, um intenso relacionamento com a sociedade civil organizada, que se mobilizapara conseguir solues e, ao mesmo tempo, fazer valer os interesses nacionais. Paraconsolidao dessa parceria muito h a ser feito, contudo importante destacar que oritmo desse processo ser maior na medida em que a populao se conscientize de queo Estado pblico e, portanto, de responsabilidade de todos.
O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MAPA direciona suas aes nocampo da atividade agrcola e objetiva contribuir para a melhoria da populao e das con-dies de vida no meio rural. Implementa, por meio da Secretaria de DesenvolvimentoAgropecurio e Cooperativismo SDC, uma srie de programas que estimula a organi-zao de associaes rurais e cooperativas, em cumprimento aos preceitos legais apre-sentados na Constituio Brasileira, no seu artigo , , combinados com o artigo
do capitulo XI da Lei n ./ - Lei agrcola -, que explicita: O poder publicoapoiar e estimular os produtores rurais a se organizarem na suas diferentes formas deassociaes, cooperativas, sindicatos, condomnios e outras(...).
Certamente, grande parte das solues dos problemas brasileiros passa pelo reconheci-mento da atividade agrcola. A atuao ministerial visa adoo de um enfoque inova-
dor que torne a agricultura setor essencial para o desenvolvimento brasileiro. Nesse sen-tido, a organizao do produtor rural fundamental para a aquisio desta conquista.O Departamento de Cooperativismo e Associativismo DENACOOP/ SDC/ MAPAdesenvolve projetos em parceria com entidades representativas daquelas associaes,instituies de ensino, pesquisa e extenso e organismos internacionais, visando levar aoprodutor rural organizado a capacitao tecnolgica, a cooperao entre associaes e oestmulo competitividade, investindo, dessa forma, no estabelecimento de economias
regionais seguras, independentes, auto-suficientes e de pequena escala.
Ao Governamental
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Os pequenos produtores, que normalmente apresentam as mesmas dificuldades paraobter um bom desempenho econmico, tm na formao de associaes um mecanismoque lhes garante melhor desempenho para competir no mercado.
Transformar a participao individual e familiar em participao grupal e comunitriase apresenta como uma alavanca, um mecanismo que acrescenta capacidade produtivae comercial a todos os associados, colocando-os em melhor situao para viabilizar suasatividades. A troca de experincias e a utilizao de uma estrutura comum possibilitam-lhes explorar o potencial de cada um e, conseqentemente, conseguir maior retornofinanceiro por seu trabalho.
A unio dos pequenos produtores em associaes torna possvel a aquisio de insumose equipamentos com menores preos e melhores prazos de pagamento, como tambm
o uso coletivo de tratores, colheitadeiras, caminhes para transporte, etc. Tais recursos,quando divididos entre vrios associados, tornam-se acessveis e o produtor certamentesai lucrando, pois rene esforos em benefcio comum, bem como o compartilhamentodo custo da assistncia tcnica do agrnomo, do veterinrio, de tecnologias e de capaci-tao profissional.
ConceitoA associao de produtores rurais uma sociedade formal, criada com o objetivo deintegrar esforos e aes dos agricultores e seus familiares em benefcio da melhoria doprocesso produtivo e da prpria comunidade a qual pertencem.
ObjetivosDesenvolver um projeto coletivo de trabalho
Defender os interesses dos associados
Associao de Produtores Rurais
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Produzir e comercializar de forma cooperadaReunir esforos para reivindicar melhorias em sua atividade e comunidadeMelhorar a qualidade de vida e participar do desenvolvimento de sua regio
CaracteristicasAs associaes rurais, geralmente, so formadas por grupos de vizinhos que, pela pro-ximidade e conhecimento, se agrupam para discutir problemas comuns. Ao buscaremsolues em conjunto, evoluem para decises mais definitivas, aperfeioando a parceira,inicialmente informal, para uma forma de unio organizada e associativa, onde teromaiores chances de sucesso.
Para tanto, a participao democrtica e a ajuda mtua so os princpios fundamentais,sem os quais as associaes perdem sua razo de existir, j que defendem os interesses eanseios da maioria.
O mutiro - que antes ocorria como uma ao eventual de colaborao entre amigos se
transforma num mtodo, os membros da associao passam a trabalhar juntos e/ou deforma complementar, tanto na fase produtiva como na comercial.
VantagensAs associaes que se organizam e garantem um processo participativo, tendo comoprincipal objetivo o permanente interesse do grupo, tendem a prosperar. Ao atingirem
suas metas, novos horizontes se estabelecem, impulsionando suas atividades.
No incio, por exemplo, um trator coletivo para a associao; posteriormente, um tratorpor scio; a partir da, a nova proposta passa a ser a construo de um armazm paraguarda da colheita, ou mesmo um caminho para transportar e vender diretamente aoconsumidor.
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Os produtores organizados em associaes possuem mais fora para reivindicar junto prefeitura de seus municpios, vereadores e deputados, melhorias para sua regio, comoestradas, escolas, postos de sade, etc.
Ao mesmo tempo, pelo fato de serem formadas por grupos produtivos que geram em-prego e renda, so organizaes de interesse pblico, tendo o direito de usufruir dosprogramas governamentais, atravs dos quais podem obter cooperao para o aperfei-oamento da produo.
Tais vantagens vm estimulando os pequenos agricultores a se organizarem de formaassociativa, somando foras para enfrentar os seculares problemas do homem do campoe, ao mesmo tempo, situar a atividade agrcola como caminho vivel para o desenvolvi-mento brasileiro.
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A associao deve funcionar de forma democrtica requisito essencial para seu xito.Aps vrias reunies e a deciso de constituir uma associao, os interessados so
convocados para a assemblia de fundao da sociedade. Nessa ocasio, escolhemuma pessoa para presidir os trabalhos e coordenar a discusso, e outra para auxiliar,secretariando a reunio.
Para sua criao elaborado um documento legal estatuto -, que descreve oscompromissos, objetivos, estrutura e forma de funcionamento da organizao.
A comisso de fundadores, aps vrios encontros e informaes junto aos rgosgovernamentais afins, elabora uma proposta de estatuto a ser apreciada por todos,em assemblia.
As regras de funcionamento so elaboradas por deciso da maioria, que emassemblia geral aprova o estatuto e define as metas das sociedades.
Todos so convocados para a assemblia geral de fundao da associao. As
decises sero registradas no livro de atas, assinado por todos os presentes.Os associados aprovam a verso final do estatuto e elegem uma diretoria e conselho
fiscal que, respectivamente, sero responsveis pela administrao e controleda sociedade.
Uma associao se mantm com o pagamento de uma taxa de inscrio jia e deuma contribuio mensal, geralmente estipulada com base em um percentual sobre o
salrio-mnimo.O patrimnio social da associao tambm pode ser formado por doaes, fundos ereservas. Em caso de dissoluo, obrigatoriamente transferido para outra instituio,com a mesma finalidade e legalmente constituda.
Para formalizar a sociedade, a associao deve estar devidamente registradano Cartrio de Registro de Pessoas Jurdicas da localidade, no Cadastro Geral doContribuinte CNPJ da Receita Federal, na prefeitura de seu municpio, e no Instituto
Procedimentos
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Nacional de Seguridade Social INSS, devendo estar de posse da ata de fundao eestatuto aprovados, bem como dos demais documentos solicitados.
Para usufruir isenes fiscais e receber recursos pblicos, a associao deve:
Registrar-se no Ncleo de Registro de Entidades da Secretaria de Estado doTrabalho, ou rgo similar;
Ser considerada de utilidade pblica, por meio de um projeto de lei aprovado pelopoder legislativo, o qual deve ser apresentado por um vereador, deputado estadualou distrital, ou ainda por um deputado federal;
Por ltimo, registrar-se no Conselho Nacional de Servio Social.No paga imposto de renda.A associao deve, sempre, buscar adequar-se s novas situaes; havendo
necessidade de mudanas, o grupo discute e aprova as novas resolues em assemblia.Para ingressar numa associao j constituda o candidato dever ser aprovado pela
diretoria, que avaliar se suas condies e objetivos assemelham-se aos da associao.Pela sua representatividade e eficincia, pode conseguir adeso de outros produtores
e evoluir para a formao de uma cooperativa, ampliando seus objetivos sociais e
conseguindo exercer plenamente atividades comerciais e obter crdito rural.
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