CARTA CONVITE N° CC003/2019

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA — CEP 44.520-000

FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 „(Niv CNPJ: 13.195.862/0001-69

Processo Administrativo n° PACC041/2019

CARTA CONVITE N° CC003/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE ECOLAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.

AUTUAÇÃO:11.01.2019

Encaminhe-se à Comissão Permanente de Licitação para as providências cabíveis.

RAFAEL JAMBEIRO (BA), lide Janeiro de 2019

NALVO FERNANDES SERRA Prefeito Municipal

dnelmo Santana Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

Rafael Jambeiro-BA, 11 de Janeiro de 2019. Assunto: solicitação (faz)

PROTOCOLO

Assunto: circular interno solicitando a abertura de processo de licitação contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para execução de reforma de escolas na zona rural e sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.

RAFAEL JAMBEIRO (BA), lide Janeiro de 2019.

Encarregado (a) do Protocolo

Senhor Prefeito,

Valho-me do presente, para solicitar a abertura do procedimento administrativo de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para execução de reforma de escolas na zona rural e sede do Município de Rafael Jambeiro-BA. Estimamos o valor total de R$ 316.335,70 (trezentos e dezesseis mil , trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos ), a serem alocados nas dotações existentes no orçamento municipal abaixo relacionado, para o.exercício financeiro vigente:

03.03.03 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4.122.0010.2.010 — Coordenação Administrativa e Financeira do Município 3.3.9.0.39.00 — Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica Fonte: 00 e 16

Ao Exmo. Sr. MARINALVO FERNANDES SERRA MD. Prefeito Municipal Nesta

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE,01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

I Programa Modalidade Empreendimento

Individual REFORMA REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS

l

Empresa Agente Financeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

Localização DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Tipo de serviço REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS

ITEM Descriminação dos serviços Peso

V.

Valor das

Obras

Serviços (R$)

Mês 01 Mês 02 Mês 03 Mês 04

consente °/. Concedente % Concedente % Conceclente °,10

REFORMA E CONSERVAÇÃO

1 COBERTURA 17,77 56.324,80 10.000,00 3,16 10.000,00 3,16 20.000,00 6,31 16.324,80 5,15

2 INSTALAÇÃO ELÉTRICA 2,97 9.418,00 2.000,00 0,63 4.000,00 1,26 3.000,00 0,95 418,00 0,13

3 INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA 0,91 2.899,80 800,00 0,25 1.200,00 0,38 500,00 0,16 • 399,80 0,13

4 ESQUADRIAS 10,75 34969,00 8.000,00 2,52 7.000,00 2,21 10.000,00 3,16 9.069,00 2,86

5 REVESTIMENTO 3,19 10.123,20 3.000,00 0,95 3.000,00 0,95 3.000,00 0,95 1.123,20 0,35.

6 PAVIMENTAÇÃO 0,28 891,00 891,00 0,28

7 PINTURA 64,12 203.193,66 50900,00 15,78 50900,00 15,78 50.000,00 15,78 53.193,66 16,78

TOTAL SIMPLES 100,00 316.919,46 73.800,00 23,29 76.091,00 24,01 86.500,00 27,29 80.528,46 25,41

ACUMULADO 100,00 316.919,46 73.800,00 • 23,29 149.891,00 47,30 236.391,00 74,59 316.919,46 100,00

Rafael Jambeiro, 10 de dezembro de 2015

Juarez Ca doso Neves

Crea 12 377 D Ba

Cronograma

X

Global

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000

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REFORMA E CONSERVAÇÃO OBFtA:ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DO CAJUEIRO LOCAL: CAJUEIRO

Planilha Orçamentária

ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA

1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 178,00 56,00 9.968,00

1.2 assentamento de forro m2 45,00 42,00 1.890,00 1.3 calha metalica m2 22,00 75,00 1.650,00

13.508,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 haste de aterramento 2,00 m inclusive conector un 1,00 42,00 42,00 2.2 toma 02 pois mais terra un 10,00 16,00 160,00 2.3 caixa de inspeção un 1,00 140,00 140,00 2.4 caixa pvc 4x2 un 1,00 7,00 7,00 2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 180,00 180,00 2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00 2.8 poste metálico 3' com 6 metros un 1,00 560,00 560,00

2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00 280,00 280,00

2.10 cabo 16 mm rigido m 200,00 12,60 2.520,00 2.11 cabo 6 mm rigido m 150,00 8,90 1.335,00

5.304,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 22,00 44,00 3.2 sifa6 pvc um 3,00 15,00 45,00

89,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 caixa de porta 80x210 um 1,00 86,00 86,00 4.2 recuperação de portas emportas m2 18,00 130,00 2.340,00 4.3 recuperação de janelas m2 23,00 140,00 3.220,00 4.4 janelas de madeira e lei m2 3,00 420,00 1.260,00

6.906,00 5.00 PINTURA 5.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 86,00 22,00 1.892,00 5.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 1.946,12 12,00 23.353,44

25.245,44 CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO 51.052,44


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REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGELICA 1 LOCAL: BRAQUIARA

ITEM

. ._

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA

1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 12,00 56,00 672,00

672,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra un 8,00 16,00 128,00

2.4 cabo de cobre vevestido comp pvc anti-chama 2,5mm m 200,00 3,15 630,00

758,00 3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 22,00 44,00 3.2 torneira longa para pia um 2,00 45,00 90,00 3.3 sifaõ pvc um 3,00 15,00 45,00 3.4 torneira para lavatório um 2,00 32,00 64,00 3.5 engate pvc 25 cm um 2,00 9,80 19,60

262,60 4.00 ESQUADRIAS 4.1 janela de madeira m2 9,00 420,00 3.780,00 4.2 fechadura um 3,00 75,00 225,00 4.3 porta semi-oca para pintura 60x210 um 4,00 220,00 880,00

4.885,00 5.00 REVESTIMENTO 5.1 revestimento cerâmico 15x15 m2 36,00 45,00 1.620,000



REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA:JOANA ANGELICA 2 LOCAL: BRAQUIARA


IITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL I

I 1

1.00 COBERTURA



FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

1.232,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra un 4,00 16,00 64,00

64,00 3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.2 torneira longa para pia um 2,00 45,00 90,00 3.3 sifab pvc um 3,00 15,00 45,00 3.4 torneira para lavatório um 2,00 32,00 64,00 3.5 engate pvc 25 cm um 2,00 9,80 19,60

218,60 4.00 ESQUADRIAS 4.1 janela de madeira m2 12,00 420,00 5.040,00 4.2 fechadura um 1,00 75,00 75,00 4.3 porta semi-oca para pintura 60x210 um 11 00 220,00 220,00

5.335,00 5.00 REVESTIMENTO 5.1 revestimento cerâmico 15x15 m2 12,00 45,00 540,000

540,00 6.00 PINTURA 6.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 52,00 2200, 1.144,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 1.080,00 13,10 14.148,00


REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NETO LOCAL: CAJUEIRO

ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR I TOTAL

_ 1.00 COBERTURA


1.792,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 tomada 02 poios un 6,00 16,00 96,00 2.2 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.3 cabo 6 mm rigido m 80,00 8,60 688,00

799,00 3.00 INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA 3.1 sifãp pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por um 1,00 22,00 22,00

52,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas m2 1200, 130,00 1.560,00 4.2 recuperação de janelas m2 7,00 140,00 980,00

2.540,00 5.00 REVESTIMENTO


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

5.1 revestimento cerâmico 20x20 m2 600 45 00 270,000 270,00

6.00 PINTURA 6.1 Esmalte sintetico em madeira m2 72,00 22,00 1.584,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 1.360,00 12,00 16.320,00


REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL LANDUFO ALVES LOCAL: SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BAHIA



I 1.00 COBERTURA


1.2 assentamento de forro m2 12,00 42,00 504,00 4.144,00

2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 toma 02 pois mais terra un 3,00 16,00 48,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 2,00 7,00 14,00 2.3 disjuntor monopolar de 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.4 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00 2.5 cabo 6 mm rigido m 120,00 8,60 1.032,00

1.174,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 sifaõ pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc um 1,00 22,00 22,00

52,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas emportas m2 4,00 130,00 520,00 4.2 recuperação de janelas m2 8,00 140,00 1.120,00


1.125,00 6.00 PINTURA 6.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 72,00 22,00 1.584,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 900,00 12,00 10.800,00



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REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL NAVARRO DE BRITO LOCAL: SEDE



1.00 COBERTURA



2.00 REVESTIMENTO 2.1 revestimento cerâmico 20x20 m2 25,00 45,00 1.125,00

1.125,00 3.00 RECUPERAÇÃP 3.1 recuperação de quadro de cimento m2 16,00 45,00 720,00

720,00 4.00 PINTURA 4.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 48,95 22,00 1.076,90 4.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 850,00 12,00 10.200,00


REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL PAI SIMÃO LOCAL: SEDE


! - 1 ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT)

VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA


1.2 demolição de forro m2 6,00 6,00 36,00 1.3 assentamento de forro m2 6,00 42,00 252,00

7.532,00 2.00 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS 2.1 sifão p/lavatório PVCcromado diam.1"x1.1/2" un 3,00 15,00 45,00 2.2 caixa de descarga pvc de sobre por un 4,00 22,00 88,00 2.3 valvula para lavatório un 2,00 7,00 14,00 2.4 parafuso para peças sanitárias com bucha un 2,00 9,00 18,00 2.5 tubo pvc soldável de 25 mm m 18,00 8,50 153,00 2.6 tubo pvc 100 mm para esgoto m 16,50 26,00 429,00

747,00 3.00 ESQUADRIAS 3.1 Fechadura completa de embutir para porta interna um 4,00 75,00 300,00

300,00


FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

4.00 REVESTIMENTO 4,1 revestimento cerâmico 20x20 m2 18,96 45,00 853,200

853,20 5.00 PAVIMENTAÇÃO 5.1 piso cerâmico p14 m2 22,00 40,50 891,00

891,00 6.00 PINTURA 6.1 Pintura esmalte estr. madeira. 2 demãos m2 64,00 22,00 1.408,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 1.960,00 12,00 23.520,00

24.928,00 CUSTO TOTAL COM BOI INCLUSO 35.251,20

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Em atenção à determinação de fls, verifica-se que a planilha de especificação e preço apresentada pelo

setor requisitante, a qual objetiva a contratação de empresa para execução de obras de Reforma de escolas

na zona rural e sede do Município de Rafael Jambeiro-BA, está em conformidade com valores praticados

no mercado, conforme fontes de pesquisa de preços efetuado pelo setor de compras.

Maria Aparecido do Carmo Souza Serra Setor de Compras

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA —CEP 44.520-000

FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

CONFIRMAÇÃO O Setor da Contabilidade confirma que existe disponibilidade orçamentária para a contratação dos serviços pretendidos previstos.

Rafael Jambeiro/BA, 14.01.2019

CONFIRMAÇÃO O Setor da Tesouraria confirma que existe disponibilidade financeira para a contratação dos serviços pretendidos

Rafael Jambeiro/BA, 14.01.2019

Marivaldo Correia da Silva Responsável pela Execução Orçamentária

Jumaci Santana Carmo Responsável pela Tesouraria


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

j

MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO

[ 1 Não Autorizo abertura de processo administrativo e licitatório para a contratação dos serviços solicitados.

[X] Autorizo abertura de processo administrativo e licitatório para a prestação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades do gabinete deste município

Rafael Jambeiro-BA, 15.01.2019

M malva Fernandes Serra Prefeito Municipal

INALVO FERNANDES SERRA Prefeito Municipal.


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

Ao Representante Jurídico

Solicitamos parecer quanto ao Processo Licitatório em Pauta.

Em, 15/01/2019

Rafael Jambeiro— BA, 21 de neiro de 2019

iljers tRMO SERRA esidente CPL

MAR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA— CEP 44.520-000

FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

CARTA CONVITE N9 CC003/2019

AVISO DE LICITACÃO

O Município de Rafael Jambeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade Carta Convite N° CC003/2019, objetivando contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de escolas na zona rural e sede do município de Rafael Jambeiro-BA. A entrega e abertura das propostas será no dia 05 de fevereiro de 2019, às 15:00 (quinze horas), na sede da Prefeitura Municipal situada no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro-Ba. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

CERTIDÃO

Certifico para os devidos fins, que o Instrumento Convocatório e seus ANEXOS, referente ao Processo de licitação, modalidade CONVITE N. CCD03/2019 foi afixado no quadro de avisos deita Prefeitura Municipal, para conhecimento dos interessados do ramo pertinente ao seu objetivo, devidamente cadastrados no setor competente, em conformidade com o estabelecido no Artigo 22, Parágrafo 32, da lei n2. 8.666/93, e suas alterações.

Rafael Jambeiro— BA, 21 de Janeiro de 2 019

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N° CC003/2019 CONVITE N° CC003/2019

REGÊNCIA LEGAL: Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Decreto n°6.238/99,

MODALIDADE: CONVITE

REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

TIPO E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Direta - Menor Preço Global

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:

5.1. DATA: 05 de fevereiro de 2019.

5.2. HORA: 15:00hs

5.3. LOCAL: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro situada a Largo da Liberdade, s/n — centro - Rafael Jambeiro. - Bahia

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.

6.1. A descrição e as especificações dos trabalhos a serem executados estão indicados no Anexo I, que acompanha e integra este edital.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO: 7.1- Poderão participar da licitação os interessados do ramo pertinente ao objeto aqui mencionado, desde que estejam devidamente cadastrados ou atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até a data da abertura das propostas, observada a necessária qualificação.

7.2 - Não poderão participar desta licitação empresas que sejam consideradas iniclôneas ou suspensas por qualquer órgão ou entidade governamental, que sejam concordatárias ou com falência decretada, ou ainda que não tenham cumprido, integralmente, contratos anteriormente firmados ou que, embora ainda em contratos vigentes, se encontram inadimplentes com qualquer das obrigações assumidas, quer com a Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, quer com outros órgãos e entidades da Administração Pública.

7.3 - Em consonância com a Lei Federal n°. 8.666/93, fica impedida de participar desta licitação e de contratar com a Administração Pública, a pessoa jurídica constituida por membros de sociedade que, em data anterior à sua criação, haja sofrido penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração ou tenha sido declarada inidônea e que tenha objeto similar ao da empresa punida.

7.4. É vedado ao agente político e ao servidor público de qualquer categoria, natureza ou condição, celebrar contratos com a Administração direta ou indireta, por si ou como representante de terceiro, sob pena de nulidade, ressalvadas as exceções legais, conforme o art. 9° da Lei Federal n°8.666/93.

PROCEDIMENTO LICITATIÕRIO

8.1. Credenciamento 8.1.1. Instaurada a sessão de abertura, os licitantes apresentarão ao presidente da Comissão Permanente de Licitação suas credenciais. A credencial deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, separado dos envelopes de documentação e proposta, com identificação do


FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

representante (nome, n° da identidade e CPF) e comprovação de poderes do outorgante para a prática dos atos necessários, inerentes ao procedimento licitatório.

8.1.2. Quando o licitante se fizer representar por sócio, deverá este apresentar, em original ou fotocópia autenticada, o contrato social e eventuais alterações, estatuto ou ato de investidura, comprovando tal condição em que estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, comprovando tal condição.

8.1.3 As microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) deverão apresentar também declaração de que atendem os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, para que possam fazer jus aos benefícios previstos na referida lei, bem como que, inexistem fatos supervenientes que conduzam ao desenquadramento desta situação. A declaração deverá está assinada pelo representante legal da empresa e pelo seu contador.

8.1.4 A falsidade das declarações prestadas, objetivando os benefícios da Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de setembro de 2006 e suas alterações, poderá caracterizar o crime de que trata o artigo 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na legislação pertinente, mediante o devido processo legal, e implicará, também a inabilitação da licitante, se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

8.1.5. Cada licitante poderá credenciar apenas um representante, ficando este adstrito a apenas uma representação.

8.2. Da documentação e proposta 8.2.1. A documentação e a proposta deverão ser entregues no local determinado neste edital, no dia e horário fixados para a licitação, em envelopes, separados e lacrados, contendo nas partes externas, além do nome da empresa, os seguintes dizeres:

ENVELOPE N°01 - DOCUMENTAÇÃO — CONVITE N° CC003/2019

ENVELOPE N°02 — PROPOSTA DE PREÇO — CONVITE N° CC003/2019

8.2.2. Após o presidente da Comissão Permanente de Licitação conceder 10 minutos de tolerância do horário fixado para a licitação, não será recebida proposta da empresa retardatária e, em nenhuma hipótese, será concedido prazo para apresentação ou complementação de documentos exigidos neste edital, nem admitida qualquer retificação ou modificações das condições ofertadas, salvo nas hipóteses previstas em Lei.

8.3. Documentação 8.3.1. O envelope n° 01 - "Documentação" deverá constar, obrigatoriamente, os seguintes documentos,

8,3.1.1 A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação:

Contrato Social e suas alterações;

Documentos dos Sócios;

8.3.2 A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, incluindo a Certidão negativa da Dívida Ativa da União;


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Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, que deverá ser feita através da apresentação do C.N.D. (Certidão Negativa de Débito)

Prova de regularidade relativa ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que deverá ser feita através da apresentação do CRS (Certificado de Regularidade de Situação);

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT

8.3.8 A utilização de fórmulas diferentes das exigidas e a não observância dos índices, ensejará a inabilitação da licitante.

8.3.3 Somente será admitida a substituição de algum membro da equipe técnica, no curso da execução do contrato, por outro profissional de comprovada experiência, equivalente ou superior, e desde que previamente aprovado pela Administração.

8.3.4 Os documentos de habilitação poderão também ser autenticados até 24 (vinte e quatro) horas antes do certame por servidor da Administração, quando exibido o original, no Departamento de Licitações Contratos.

8.3.5 A certidão que não tenha a sua data de vencimento expressa, a mesma terá como parâmetro 90 dias após sua expedição.

8.4. Da proposta de preços O envelope n°02 - Deverá conter:

A carta-proposta, conforme Modelo constante no Anexo III, que deverá ser apresentada sem emendas, rasuras, borrões e/ou entrelinhas;

A proposta orçamentária, em forma de planilha, será entregue, obrigatoriamente, no original, datilografada ou impressa por digitação informatizada, contendo preços expressos em moeda nacional, com valores unitários para cada item e valor total, conforme planilha modelo, constante do Anexo IV, que integra o presente Edital.

1) - Deverá a licitante fazer constar na sua proposta orçamentária a sua razão social e endereço, assim como o carimbo do C.N.P.J, além de fazer constar a assinatura do seu representante legal, sócio ou procurador investido de poderes para tal fim;

8.4.1. Para a correta elaboração da proposta, deverá a licitante examinar atentamente todos os itens e exigências contidas no presente Edital;

8.4.2. O valor estimado (total) do objeto da licitação é de R$ 316.335,70 (Trezentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).

8.4.3. A proposta cujo prazo de validade estiver esgotado será considerado prorrogado por 30 (trinta) dias, se a proponente consultada a respeito no prazo de 03 (três) dias úteis, manifestar interesse na referida prorrogação.

9. PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO 9.1 - A sessão de abertura das propostas terá início no dia, hora e local designados no item 5 do Edital, devendo o representante da licitante efetuar o seu credenciamento, comprovando que possui os necessários poderes para a prática dos atos inerentes ao certame.

9.2 - Concluída a fase de credenciamento, os licitantes entregarão o Envelope 01 - Habilitação e o Envelope 02— Propostas de Preços.

9.3 - Iniciada a sessão de abertura da documentação, não mais cabe a desistência do licitante, salvo por motivo justo, decorrente de fato superveniente e aceito pela comissão.


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9.4 - A abertura dos envelopes relativos aos documentos de habilitação e das propostas será realizada sempre em ato público, previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantes e pela comissão ou servidor responsável.

9.5 - Todos os documentos contidos nos envelopes serão rubricados pelos licitantes presentes e pela Comissão.

9.6 - O presidente da comissão fará, primeiramente, a abertura dos Envelopes 01 — Habilitação e verificará a conformidade e compatibilidade de cada documento com os requisitos e especificações do instrumento convocatório, promovendo-se as inabilitações desconformes ou incompatíveis.

9.7 - A empresa que deixar de apresentar a documentação de Habilitação exigida será inabilitada.

9.8 - Se houver recurso, permanecerão fechados os envelopes de preço, sendo devidamente rubricados por todos os presentes, para serem posteriormente recolhidos e guardados em poder da Comissão, até a designação de nova data para a abertura.

9.9 - Se houver declaração expressa consignada em ata de renúncia a recurso ou a apresentação do termo de renúncia de todos os participantes, a Comissão prosseguirá no andamento dos trabalhos, procedendo à devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo a respectiva documentação de proposta de preços. E, procedendo à abertura dos envelopes "02" — PROPOSTA DE PREÇO - das empresas habilitadas.

9.10 - A Comissão julgará e classificará as propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes do ato convocatório.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 10.1 - Observar fielmente as cláusulas e condições estipuladas por força deste instrumento;

10.2 - Proceder o pagamento devido, no prazo e condições estabelecidos, respeitadas, inclusive as normas pertinentes a reajustamentos e atualizações monetárias, estas nas hipóteses de eventuais . atrasos no adimplemento das obrigações;

10.3 - Certificar, tempestivamente, se os serviços a serem executados obedecem às condições contratuais estipuladas;

10.4 - Oferecer a Contratada todas as informações e condições indispensáveis ao pleno e desembaraço cumprimento da prestação a ela contratualmente imposta.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 11.1 - Observar fielmente as cláusulas e condições estipuladas por força deste instrumento.

11.2. É de inteira responsabilidade da Contratada a execução dos serviços objeto deste contrato, não podendo ela eximir-se, ainda que parcialmente, sendo ainda de sua responsabilidade, toda mão-de-obra necessária a execução dos trabalhos, utilizando pessoal selecionado e habilitado, além de material necessário a efetivação dos serviços;

11.3. Todas as despesas com encargos trabalhistas e previdenciários, impostos federais, estaduais e municipais, serão de responsabilidade da empresa vencedora.

11.4. Obriga-se a Contratada a fornecer a Contratante, mensalmente e até o quinto dia de cada mês, relação nominal de todos os seus empregados, bem como cópias reprográficas, devidamente autenticados dos comprovantes de quitação de todas as obrigações sociais.

11.5. Responder pelos danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.


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~ame

11.6. Durante a vigência deste contrato, a Contratada garante o perfeito funcionamento dos serviços aqui contratados e se compromete a eliminar eventuais erros, sem ônus para a Contratante.

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 12.1. Critério: Será considerado vencedora a licitante que apresentar o menor "valor", atendendo assim, ao critério do" menor preço global", fazendo-se a classificação dos demais em ordem crescente e considerando o multiplicador proposto.

12.2. As propostas das licitantes habilitados serão analisadas, avaliadas e classificadas pela ordem crescente dos valores ofertados, adjudicando o objeto para o licitante classificado em 1° lugar, pelo critério do menor preço global.

12.3. A CPL fará a conferência dos valores ofertados e desclassificará qualquer proposta que contiver preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que sejam considerados inaceitáveis e incompatíveis com a estimativa de custo da contratação, tomando-se como referência o orçamento estimado para o objeto da licitação.

12.4. Serão desclassificadas, também, as propostas manifestamente inexequíveis, em consonância com o quanto contido no art. 48 da Lei n° 8.666/93.

12.5. Havendo empate entre as propostas, o critério de desempate será exclusivamente o sorteio.

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 13.1. Todos os serviços objeto desta licitação serão fiscalizados pela Prefeitura, através de prepostos credenciados junto a empresa, obrigando-se esta a assegurar a esses prepostos livre acesso aos locais de serviços e tudo facilitar para que a fiscalização possa exercer integralmente a sua função e com ela entender-se diretamente sobre os assuntos ligados aos serviços contratados.

13.2. As comunicações entre a fiscalização e a prestadora dos serviços serão sempre por escrito. Quando por necessidade ou conveniência do serviço, houver entendimentos verbais, estes serão confirmados por escrito dentro do prazo de 02 (dois) dias após os mesmos.

13.3. A fiscalização poderá aplicar sanções e multas à prestadora dos serviços, nos termos deste edital, bem como examinar, a qualquer tempo, a documentação da contratada.

13.4. Se a qualquer tempo, a fiscalização da prefeitura observar que os métodos de trabalho da empresa são ineficientes ou inadequados à execução dos serviços, à segurança dos trabalhos, ou do público e/ou o ritmo requerido para a realização dos trabalhos, poderá exigir que a empresa aumente sua segurança, eficiência e qualidade de modo a assegurar o cumprimento dos serviços. Ainda que ocorra caso fortuito ou de força maior ou qualquer outro motivo alheio ao controle da Prefeitura, a Fiscalização poderá exigir que a contratada intensifique a execução dos trabalhos, inclusive em horário extraordinário, a fim de garantir a conclusão dos serviços no prazo preestabelecido.

13.5. A fiscalização da Prefeitura não diminui nem exclui a responsabilidade da contratada pela qualidade e correta execução dos serviços.

13.6. As observações, ordens e instruções da fiscalização serão, obrigatoriamente, registradas no "diário dos serviços", no qual a contratada fará, também, o registro de todas as ocorrências verificadas durante a execução dos trabalhos.

DA ADJUDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO 14.1. Decorridos os prazos legais a CPL, após julgamento, adjudicará o objeto ao licitante vencedor classificado em 1° lugar, encaminhando relatório para a autoridade competente, para fins de homologação.


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14.2. Em havendo homologação do procedimento licitatório pela autoridade superior, o adjudicatário da presente licitação será convocado, para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, assinar o respectivo contrato e dar inicio à execução dos serviços.

14.3. O prazo da convocação poderá ser prorrogado, a critério da Administração, apenas uma vez e por igual período, quanto solicitado durante o seu transcurso, pela parte, desde que provada a relevância do pedido.

14.4. É facultado à Administração, quando a licitante vencedora do certame, em sendo convocada não assinar o contrato ou não aceitar o instrumento equivalente, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços ou revogar a licitação.

14.5. A recusa do adjudicatório em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, caracteriza descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando às penalidades previstas na legislação.

14.6. Decorridos 60 (sessenta) dias da data de abertura das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos, em consonância com o quanto contido no art. 64 § 3°, da Lei 8.666/93.

15. RECEBIMENTO DO OBJETO 15.1. Os recebimentos "PROVISÓRIO" e "DEFINITIVO" serão efetuados em consonância com o quanto estatuído nos Arts. 73 e 74 da Lei n° 8.666/93.

16. PAGAMENTO 16.1.1. As faturas serão apresentadas em duas vias, cobrindo os serviços executados e contados pela fiscalização.

16.1.2. Os pagamentos serão efetuados após 05 (cinco) dias úteis contados da data de liberação das faturas, que deverão ser conferidas e aprovadas pela fiscalização.

15.1.3. O pagamento, pela Administração, das parcelas referentes ao contrato, fica condicionado à apresentação, junto a cada fatura dos comprovantes de recolhimento das contribuições devidas aos órgãos competentes de assistência e previdência social, cujo vencimento, estabelecidos em lei, tenha ocorrido no mês anterior a apresentação da respectiva fatura.

16.2. A Prefeitura poderá deduzir nas faturas:

Os valores das multas porventura aplicadas pela fiscalização;

O valor dos prejuízos causados pela contratada, em decorrência da execução do objeto.

16.3. A Prefeitura não estará sujeita a qualquer penalidade por atraso do pagamento. No entanto, sempre que as faturas não forem liquidadas nas datas de vencimento estabelecidas, seus valores serão acrescidos da importância resultante da aplicação do índice estabelecido pelo Governo Federal, se houver correspondente ao período entre a data do vencimento e da data do efetivo pagamento, para efeito de correção.

17. DA DOTAÇÃO 17.1. Os serviços objeto desta licitação serão custeados por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA de 2019.

18. DAS PENALIDADES E RESCISÃO 18.1. Pelo não atendimento ou inobservância de exigências ou recomendações da fiscalização da Prefeitura, a prestadora dos serviços ficará sujeita às seguintes penalidades, que serão aplicadas, cumuladas ou isoladamente:


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0,7% (sete décimos por cento) do valor do faturamento mínimo mensal na primeira vez, por dia de atraso, no atendimento de exigência ou recomendação ditada pela fiscalização.

0,15% (quinze décimos por cento) do valor do faturamento mínimo mensal, quando da reincidência genérica ou especifica, por dia de atraso, no atendimento de exigência ou recomendação da fiscalização.

18.1.1. A multa será aplicada automaticamente e cobrada por ocasião do pagamento da respectiva fatura.

18.2. Rescisão: Poderá ser rescindido, a critério da Prefeitura, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extra-judicial e sem que assista a prestadora dos serviços direito a qualquer ressarcimento ou indenização, nos seguintes casos:

Inadimplemento, pela contratada, de qualquer cláusula contratual, especialmente inobservância das especificações técnicas recomendadas e das normas e regulamentos aplicáveis.

Interrupção dos trabalhos sem justificativa aceita pela fiscalização da Prefeitura;

Se, decorridos mais de 15 (quinze) dias, não tiverem sido atendidas as exigências e recomendações da fiscalização, a menos que a Prefeitura prefira aplicar multas previstas neste item;

Se, decorridos mais de 10 (dez) dias, não forem atendidas as exigências e recomendações da fiscalização, em caso de reincidência específica ou genérica, a menos que a Prefeitura prefira aplicar as multas previstas neste item;

Falência, liquidação judicial ou extrajudicial ou concordata da prestadora dos serviços, requeridas ou decretadas;

Superveniente incapacidade técnica ou financeira da prestadora dos serviços, devidamente comprovadas;

Sublocação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto a serem executados, sem a prévia autorização ou concordância por escrito da Prefeitura.

Se a contratada der causa a aplicação de multa que, acumuladas, ultrapasse a 10% (dez por cento) do valor global do contrato.

18.2.1. Declarada a rescisão, a empresa terá direito ao pagamento dos serviços já executados e aceitos pela fiscalização. Da quantia apurada será abatida, a título de multa, uma importância equivalente a 20% (vinte por cento), independentemente do pagamento das multas anteriormente impostas pela fiscalização, que serão igualmente abatidas do pagamento final.

18.2.2. O contrato poderá ser rescindido pela prestadora dos serviços no caso de atraso do pagamento das faturas apresentadas, por prazo superior a 50 (cinquenta) dias, contados do vencimento das faturas.

18.2.3. Poderá ainda o contrato ser rescindido por conveniência das partes, desde que informada a outra por escrito com antecedência mínima de 30 dias, a contar da data do recebimento da correspondência.

19. RECURSOS RELATIVOS À LICITAÇÃO 19.1. Impugnações ao edital: efetuada por licitante, será admitida até o 2° dia útil que anteceder a abertura dos envelopes. Findo este prazo, sem protesto, entende-se que o seu conteúdo e exigências foram aceitos pelos participantes da licitação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000

FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

19.2. Das decisões proferidas pela CPL, caberá o recurso para a autoridade que a designou, que deverá ser formulado em petição assinada pelo representante legal da licitante ou procurador devidamente habilitado.

19.3 Os recursos serão interpostos por escrito, perante a Comissão, registrando-se a data de sua entrega mediante protocolo, devendo ser entregue, obrigatoriamente, no departamento de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, sito à Praça Largo da Liberdade, s/n - Rafael Jambeiro-Ba.

19.4. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.

19.5. É facultado a qualquer licitante formular impugnação ou protesto por escrito, relativamente a outro licitante ou no transcurso da licitação, para que constem da ata dos trabalhos.

19.6. Na contagem dos prazos, excluir-se-á odiado início e incluir-se-á o dia do vencimento.

19.7. Dos atos relativos a esta licitação cabe os recursos previstos em Lei, tendo efeito suspensivo os relativos aos atos de habilitação, inabilitação, classificação ou desclassificação e de adjudicação.

REVOGAÇÃO — ANULAÇÃO 20.1 - A revogação da licitação somente poderá se dar por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

20.2 - O desfazimento do processo licitatório (revogação ou anulação) só pode se dar mediante o contraditório e a ampla defesa.

DISPOSIÇÕES GERAIS 21.1- Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta e a Administração não será em nenhum caso, responsável por estes custos independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

21.2 - Não serão admitidas propostas ou documentação enviadas por via postal, fax, e-mail. Só serão aceitas as propostas e documentação entregues na data, horário e local previstos no item 5 deste Edital.

21.3 - Será obrigatória a presença do licitante ou de seu representante legal, por si ou procurador legalmente construído para este fim específico, em todas as sessões desta licitação. Mesmo que este venha a ser descredenciado.

21.4 — O presente Edital e seus Anexos, bem como a proposta do licitante vencedor, farão parte integrante do Contrato, independentemente de transcrição.

21.5 — Será facultada a Comissão de Licitações, ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação a promoção de diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documentos ou informação que deveria constar no ato de sessão pública.

21.6— Ficará assegurado a Administração o direito de no interesse da mesma, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, o presente Certame, dando ciência aos participantes, n forma da legislação vigente.

21.7 - Após a homologação do procedimento do Certame e de seu resultado, o licitante vencedor, será convocado, por escrito, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, retirar, assinar e devolver o instrumento contratual na forma da minuta apresentada no Anexo VIII, adaptado à proposta vencedora.

21.8 - Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

LICITAÇÃO N°003/2019 — C.0 N° CC003/2019

O Edital da licitação acima mencionada foi devidamente analisado e aprovado com observância às exigências legais constantes da Lei Federal 8666/1993.

Rafael Jambeiro-BA, 17 de janeiro de 2019

Maiana Brito Souza de Jesus OAB/BA n2 28091

21.17- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, que se valerá dos dispositivos legais inerentes à licitação e os seus princípios.

Rafael Jambeiro/BA, de janeir/de 2019.

IP\ lik1/40 MARIA COR O SERRA !dente da CPL.


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21.9 — Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.

21.10 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no horário e local aqui estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em contrário.

21.11 — Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e se incluirá o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente normal na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

21.12 — O desatendimento de exigências formais não implicará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública do referido certame.

21.13 — As normas que disciplinam este certame serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato.

21.14 - Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado, por escrito, à Comissão Permanente de Licitações, ou por meio do Fax (075) 3680-2122, até dois dias úteis antes da data de abertura do Certame, no horário das 07:00 h às 13:00h.

21.15 — A homologação do resultado desta licitação não gerará direito à contratação do vencedor.

21.16- Integra o presente edital para todos os efeitos de direito, os seguintes anexos: Anexo I — Planilha de Proposta de Preços; Anexo II — Declaração de não emprego a Menor de Idade; Anexo III — Declaração de inexistência de fatos impeditivos de habilitação e contrata*); Anexo IV — Minuta do Contrato;


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ANEXO I

MODELO DE PROPOSTA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA:ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DO CAJUEIRO LOCAL: CAJUEIRO



1.00 COBERTURA .

1.1 recuperação dímadeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 178,00

1.2 assentamento de forro m2 45,00 1.3 calha metalica m2 22,00

2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 haste de aterramento 2,00 m inclusive conector un 1,00 2.2 toma 02 pois mais terra un 10,00 2.3 caixa de inspeção un 1,00 2.4 caixa pvc 4x2 un 1,00 2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 1,00 2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 2.8 poste metálico 3' com 6 metros un 1,00

2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00

2.10 cabo 16 mm rigido m 200,00 2.11 cabo 6 mm rigido m 150,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 3.2 sifa5 pvc um 3,00

4.00 ESQUADRIAS 4.1 caixa de porta 80x210 um 1,00 4.2 recuperação de portas empadas m2 18,00 4.3 recuperação de janelas m2 23,00 4.4 janelas de madeira e lei m2 3,00

5.00 PINTURA 5.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 86,00

5.2 Pintura Iatex acrílica 2 demãos m2 1.946,12

CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO


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REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGELICA 1 LOCAL: BRAQUIARA

ITEM

.._ ... __ _. _..._

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA

1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica . m2 1200,

2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra • un 8,00

2.4 cabo de cobre vevestido comp pvc anti-chama 2,5mm m 200,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 3.2 torneira longa para pia um 2,00 3.3 sifaô pvc um 3,00 3.4 torneira para lavatório um 2,00 3.5 engate pvc 25 cm um 2,00

4.00 ESQUADRIAS 4.1 janela de madeira m2 9,00 4.2 fechadura um 3,00 4.3 porta semi-oca para pintura 60x210 um 4,00

5.00 REVESTIMENTO 5.1 revestimento cerâmico 15x15 m2 36,00

6.00 PINTURA 6.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 5200, 6.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 1.020,00

' CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA:JOANA ANGELICA 2 LOCAL: BRAQUIARA


IITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

r---- 1

1.00 COBERTURA

1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 22,00

2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra un 4,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.2 torneira longa para pia um 2,00 3.3 sifaõ pvc um 3,00 3.4 torneira para lavatório um 2,00 3.5 engate pvc 25 cm um 2,00

4.00 ESQUADRIAS 4.1 janela de madeira m2 12,00 4.2 fechadura um 1,00 4.3 porta semi-oca para pintura 60x210 um 1,00


6.00 PINTURA 6.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 52,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 derriãos m2 1.080,00

CUSTO TOTAL COM BOI INCLUSO



ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR 1 TOTAL 1

1.00 COBERTURA

1.1 recuperação de madeiramento para cobertura dtelha cerâmica m2 32,00

2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 tomada 02 poios un 6,00 2.2 25 a un 1,00 2.3 cabo 6 mm rigido m 80,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA 3.1 sifãp pvc um 2,00 3.2 caixa de descarga sobre por um 1,00


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas m2 12,00 4.2 recuperação de janelas m2 7,00


6.00 PINTURA 6.1 Esmalte sintetico em madeira m2 72,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 1.360,00

CUSTO TOTAL COM BOI INCLUSO

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL LANDUF0 ALVES LOCAL: SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BAHIA



I 1.00 COBERTURA


1.2 assentamento de forro m2 12,00

2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 toma 02 pois mais terra un 3,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 2,00 2.3 disjuntor monopolar de 25 a un 1,00 2.4 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 2.5 cabo 6 mm rigido m 120,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 sifaõ pvc um 2,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc um 1100

4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas empadas m2 4,00 4.2 recuperação de janelas m2 8,00


6.00. PINTURA 6.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 7200, 6.2 Pintura latex acrilica 2 demãos m2 900,00


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69





1.00 COBERTURA


1.2 assentamento de forro m2 18,00


3.00 RECUPERAÇÃP 3.1 recuperação de quadro de cimento m2 16,00

4.00 PINTURA 4.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 48,95 4.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 850,00





1.00 COBERTURA


1.2 demolição de forro m2 6,00 1.3 assentamento de forro m2 6,00

2.00 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS 2.1 sifão p/lavatório PVCcromado d iam.1"x 1.1/2" un 3,00 2.2 caixa de descarga pvc de sobre por un 4,00 2.3 valvula para lavatório un 2,00 2.4 parafuso para peças sanitárias com bucha un 2,00 2.5 tubo pvc soldável de 25 mm m 18,00 2.6 tubo pvc 100 mm para esgoto m 16,50


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

3.00 ESQUADRIAS 3.1 Fechadura completa de embutir para porta interna um 4,00


5.00 PAVIMENTAÇÃO 5.1 piso cerâmico pi 4 m2 22,00

6.00 PINTURA 6.1 Pintura esmalte estr. madeira. 2 demãos m2 64,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 1.960,00

CUSTO TOTAL COM EIDI INCLUSO

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA

(60) dias

Rafael Jambeiro, de

de 2019.

RAZAO SOCIAL CNPJ

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA


FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGOS DE MENOR

(nome da empresa) inscrito no CNPJ n° por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (nome do representante legal) portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz.

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).

Local e data de de 2019.

Nome da Empresa Assinatura e carimbo do CNPJ

Obs.: Esta Declaração deverá ser inserida no envelope de Documentos de Habilitação.


FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERVENIENTES

(Nome da Empresa), com cadastro no Ministério da Fazenda, sob o número . . . - (CNPJ), sito à (endereço completo) Declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local de de 2019.


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

ANEXO IV PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

- ESTADO DA BAHIA -

MINUTA DO CONTRATO N°

Contrato que entre si fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.195.862/0001-69, com sede na Praça Largo da Liberdade, s/n, centro, Rafael Jambeiro-Ba, representada pelo Exm° Sr. Marinalvo Fernandes Serra, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, , estabelecida na n° Bairro Cidade inscrita no CNPJ/MF sob n° , através do seu representante legal, denominada CONTRATADA, observada a Licitação n° CC003/2019 e CARTA CONVITE n° CC003/2019, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO 1.1 - Constitui objeto do presente contrato:

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 2.1 - A CONTRATADA se obriga a executar os serviços constantes na cláusula primeira no prazo de ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 3.1 - O preço total a ser pago a Contratada é de até: R$ ), observada a seguinte forma de pagamento:

As faturas serão apresentadas em duas vias, cobrindo os serviços executados e contados pela fiscalização.

Os pagamentos serão efetuados após 05 (cinco) dias úteis contados da data de liberação das faturas, que deverão ser conferidas e aprovadas pela fiscalização, ficando certo e ajustado que as parcelas mencionadas somente serão liberadas após a apresentação, pela Contratada, dos documentos referidos no item 6.3 deste instrumento contratual.

3.2 - A Prefeitura poderá deduzir nas faturas:

Os valores das multas porventura aplicadas pela fiscalização;

o valor dos prejuízos causados pela Contratada, em decorrência da execução do objeto.

a garantia de 5% (cinco por cento) sobre o valor de cada fatura, quando a contratante optar por esta modalidade.

3.3 - A Prefeitura não estará sujeita a qualquer penalidade por atraso do pagamento. No entanto, sempre que as faturas não forem liquidadas nas datas de vencimento estabelecidas, seus valores serão acrescidos da importância resultante da aplicação do índice estabelecido pelo Governo Federal, se houver, correspondente ao período entre a data do vencimento e a data do efetivo pagamento, para efeito de correção.

3.4 - O preço acordado compreende todos os custos da execução, diretos ou indiretos, inclusive os relacionados a mobilização de mão-de-obra e materiais necessário a efetivação dos serviços.

3.5 — O edital e seus anexos, bem como a proposta do licitante vencedor, farão parte integrante do Contrato, independentemente de transcrição.


FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

CLÁUSULA QUARTA - RECURSOS FINANCEIROS 4.1 - As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentaria de 2017.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 5.1 - Observar fielmente as cláusulas e condições estipuladas por força deste instrumento;

5.2 - Proceder o pagamento devido, no prazo e condições estabelecidos, respeitadas, inclusive as normas pertinentes a reajustamentos e atualizações monetárias, estas nas hipóteses de eventuais atrasos no adimplemento das obrigações;

5.3 - Certificar, tempestivamente, se os serviços a serem executados obedecem as condições contratuais estipuladas;

5.4 - Oferecer a Contratada todas as informações e condições indispensáveis ao pleno e desembaraço cumprimento da prestação a ela contratualmente imposta.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 6.1 - Observar fielmente as cláusulas e condições estipuladas por força deste instrumento.

6.2 - É de inteira responsabilidade da Contratada a execução dos serviços objeto deste contrato, não podendo ela eximir-se, ainda que parcialmente, sendo ainda de sua responsabilidade, toda mão-de-obra necessária a execução dos trabalhos, utilizando pessoal selecionado e habilitado, além de material necessário a efetivação dos serviços;

6.3. Todas as despesas com encargos trabalhistas e previdenciários, impostos federais, estaduais e municipais, serão de responsabilidade da empresa vencedora.

6.4 - Obriga-se a Contratada a fornecer a Contratante, mensalmente e até o quinto dia de cada mês, relação nominal de todos os seus empregados, bem como cópias reprográficas, devidamente autenticados dos comprovantes de quitação de todas as obrigações sociais.

6.5 - Responder pelos danos causados diretamente a Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.

6.6 - Durante a vigência deste contrato, a Contratada garante o perfeito funcionamento dos serviços aqui contratados e se compromete a eliminar eventuais erros, sem ónus para a Contratante.

CLÁUSULA SÉTIMA — PARALISAÇÕES 7.1 - A Contratada responderá por todos os danos e prejuízos decorrentes de paralisações e atrasos na execução do objeto do presente contrato, exceto os decorrentes de força maior ou de ordem expressa da Contratante.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO 8.1 - O descumprimento das condições ora ajustadas, que impliquem inexecução total ou parcial deste instrumento, ensejar-lhe-á, conforme o caso, rescisão administrativa, amigável ou judicial, observadas as situações típicas, as condutas, as cautelas, as consequências e os direitos assegurados a Administração, conforme a legislação aplicável.

8.2 - Rescisão: Poderá ser rescindido, a critério da Prefeitura, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial e sem que assista a prestadora dos serviços direto a qualquer ressarcimento ou indenização, nos seguintes casos:

a) inadimplemento, pela Contratada, de qualquer cláusula contratual, especialmente inobservância das especificações técnicas recomendadas e das normas e regulamentos aplicáveis;


FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

interrupção dos trabalhos sem justificativa aceita pela fiscalização da Prefeitura;

se, decorridos mais de 15 (quinze) dias, não tiverem sido atendidas as exigências e recomendações da fiscalização, a menos que a Prefeitura prefira aplicar multas previstas neste contrato;

se decorridos mais de 10 (dez) dias, não forem atendidas as exigências e recomendações da fiscalização, em caso de reincidência específica ou genérica, a menos que a Prefeitura prefira aplicar as multas previstas neste contrato;

falência, liquidação judicial ou extrajudicial ou concordata da prestadora dos serviços, requeridas ou decretadas;

superveniente incapacidade técnica ou financeira da prestadora dos serviços, devidamente comprovadas;

sublocação, cessão ou transferência, total ou parcial do objeto a serem executados, sem a prévia autorização ou concordância por escrito da Prefeitura;

se a Contratada der causa a aplicação de multa que, acumuladas, ultrapasse 10% (dez por cento) do valor global do contrato.

8.2.1 - Declarada a rescisão, a empresa terá direito ao pagamento dos serviços já executados e aceitos pela fiscalização. Da quantia apurada será abatida, a título de multa, uma importância equivalente a 20 (vinte por cento), independente do pagamento das multas anteriormente impostas pela fiscalização, que serão igualmente abatidas do pagamento final.

8.2.2 - O contrato poderá ser rescindido pela prestadora dos serviços no caso de atraso do pagamento das faturas apresentadas, por prazo superior a 90 (noventa) dias, contados do vencimento das faturas.

8.2.3 - Poderá ainda o contrato ser rescindido por conveniência das partes, desde que informada a outra por escrito com antecedência mínima de 30 dias, a contar da data do recebimento da correspondência.

CLÁUSULA NONA - DAS MULTAS 9.1 - Pelo não atendimento ou inobservância de exigências ou recomendações da fiscalização da Prefeitura, a prestadora dos serviços ficará sujeitas as seguintes penalidades, que serão aplicadas, cumuladas ou isoladamente:

0,7% (sete décimos por cento) do valor do faturamento mínimo mensal na primeira vez, por dia de atraso no atendimento de exigência ou recomendação ditada pela fiscalização.

0,15% (quinze décimos por cento) do valor do faturamento mínimo mensal, quando da reincidência genérica ou específica, por dia de atraso no atendimento de exigência ou recomendação da fiscalização.

9.1.1 - A multa será aplicada automaticamente e cobrada por ocasião do pagamento da respectiva fatura.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 10.1 - Todos os serviços objeto deste contrato serão fiscalizados pela Prefeitura, através de prepostos credenciados junto a Empresa, obrigando-se esta a assegurar a esses prepostos livre acesso aos locais de serviços e tudo facilitar para que a fiscalização possa exercer integralmente a sua função e com ela entender-se diretamente sobre os assuntos ligados aos serviços contratados.


FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

10.2 - As comunicações entre a fiscalização e a prestadora dos serviços serão sempre por escrito. Quando por necessidade ou conveniência do serviço, houver entendimentos verbais, estes serão confirmados por escrito dentro do prazo de 02 (dois) dias após os mesmos.

10.3 - A fiscalização poderá aplicar sanções e multas a prestadora dos serviços, nos termos deste contrato, bem como examinar, a qualquer tempo, a documentação da Contratada.

10.4 - Se a qualquer tempo, a fiscalização da Prefeitura observar que os métodos de trabalho da empresa são ineficientes ou inadequados a perfeita execução dos serviços, a segurança dos trabalhos, ou do público e/ou ao ritmo requerido para a realização dos trabalhos, poderá exigir que a empresa aumente sua segurança, eficiência e qualidade de modo a assegurar o cumprimento dos serviços. Ainda que ocorra caso fortuito ou de uma força maior ou qualquer outro motivo alheio ao controle da Prefeitura, a fiscalização poderá exigir que a Contratada intensifique a execução dos trabalhos, inclusive em horário extraordinário, a fim de garantir a conclusão dos serviços no prazo preestabelecido.

10.5 - A fiscalização da Prefeitura não diminui nem exclui a responsabilidade da Contratada pela qualidade e correta execução dos serviços.

10.6 - As observações, ordens e instruções da fiscalização serão, obrigatoriamente, registradas no "DIÁRIO DOS SERVIÇOS", no qual a Contratada fará também o registro de todas as ocorrências verificadas durante a execução dos trabalhos.

CLÁUSULA DÉCIMA - PRIMEIRA - DA GARANTIA CONTRATUAL 11.1 - A licitante vencedora ficará obrigada a prestar, na assinatura do contrato, uma garantia de 5% (cinco por cento) calculados sobre o valor máximo previsto no contrato ou autorizar a Prefeitura a reter de cada medição o percentual de 5% (cinco por cento), conforme preceitua o art. 56 da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA- SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 12.1 - Os tributos que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da execução dos serviços, serão da exclusiva responsabilidade da Contratada.

12.2 - Aos casos omissos será aplicada a Lei n°8.666/93, no que couber. 12.3. Poderá o contrato ser prorrogado, observado, para tanto, a legislação aplicável.

CLÁUSULA DÉCIMA - TERCEIRA - FORO 13.1 - É eleito o foro da Comarca de Castro Alves - BA, para conhecer e decidir quanto aos litígios que possam decorrer da execução deste contrato. E por estarem as partes justas e acordes, firmam este instrumento em 03 (três) vias, para um só efeito legal, juntamente com duas testemunhas adiante nomeadas, maiores, idôneas e capazes, sendo uma via para a Contratada, uma para a Contratante e uma para o Registro Legal.

Rafael Jambeiro,

de de 2019.

CONTRATANTE

CONTRATADA Testemunhas:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE, 01

RAFAEL JAMBEIRO BAHIA CNPJ: 13 195 862/0001-69

MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

OBRA: CONSERVAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS

LOCAL: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

1.0 - SERVIÇOS PRELIMINARES: Para a perfeita execução e completo acabamento das obras e serviços, a Empreiteira se obriga sob as responsabilidades legais vigentes, a prestar toda a assistência técnica e administrativa necessária para imprimir andamento conveniente aos trabalhos.

2.0 - MATERIAIS BÁSICOS:

Todos os materiais empregados serão de primeira qualidade e todos os serviços executados em completa obediência aos princípios de boa técnica, devendo ainda, satisfazer rigorosamente às Normas Brasileiras.

3.0 - INSTALAÇÃO DA OBRA: A obra terá instalações provisórias necessárias ao bom funcionamento, como sejam: sanitários, água, energia elétrica, etc. Competirá a Empreiteira fornecer todo o ferramental, maquinaria e aparelhamento adequado a mais perfeita execução dos serviços contratados, bem como o equipamento de proteção individual - EPI.

4.0 - COBERTURA:

4.1 - A cobertura, conforme indicado no projeto, será de telhas de barro tipo Plan sobre estrutura de madeira serrada de primeira qualidade. Caberá à fiscalização, solicitar testes que comprovem a qualidade da telha de acordo com as normas da ABNT.

5.0 - INSTALAÇÕES ELETRICAS

De acordo com as Normas Técnicas da ABNT.

6.0 - INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS

De acordo com as Normas Técnicas da ABNT.

7.0 - REVESTIMENTO: - Chapisco: nas paredes de tijolos furados, laminados e estrutura de concreto que f rem revestidas (indicadas em projeto), receberão uma camada de argamassa fluida (chapisco. de cimento e areia no traço 1:3. - Cerâmica 20x20: nos locais indicados no projeto de arquitetura receberão cerâmica 20x20 ou 30x30 de 1a qualidade, PEI 4, assentados em junta a prumo sobre emboço com argamassa de cimento. O rejunte será na cor branca na espessura 3 mm.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE, 01

RAFAEL JAMBEIRO BAHIA CNPJ: 13 195 862/0001-69

Concreto desempenado: será executado nas calçada de proteção, com 5 cm de espessura, no traço 1:2,5:3,5; dilatado em junta seca, executada no sistema damado, com aplicação de lgol ou equivalente na face que receberá novo concreto. - Cimentado 2,5 cm aplicado nas áreas indicadas em projeto.

9.0 - CARPINTARIA E MARCENARIA: - As portas internas serão do tipo semi-oca para pintura na espessura de 3cm e dimensões definidas em projeto, janelas de madeira maciça com dimensões definidas em projeto.

10.0 - FERRAGENS: - As portas de semi-oca internas receberão dobradiças niqueladas 3x2 IA com três dobradiças por porta e fechadura de de alvanca. - As portas dos banheiros receberão fechadura de do tipo livre ocupada. - As janelas dobradiças de 2x2 I/2"com ferrolhos de ferro galvanizado com 20 cm

11.0 - PINTURA:

Paredes internas- nos locais definidos no projeto serão emassadas previamente com 02 demãos de massa pva e pintadas 02 demãos de tinta pva na cor a definir. - Tetos- serão pintados com tinta PVA na cor branco neve, sobre emassamento, ambos sendo 1 demão de massa e 2 demãos de tinta.

Todas as esquadrias de madeira, levarão pintura esmalte sintético acetinado, na cor a definir, sendo que antes desta pintura as esquadrias deverão ser previamente bem limpas, e aplicado uma demão de fundo anticorrosivo (cromato de zinco). - Paredes externas- Nos locais indicados no projeto, as paredes externas serão pintadas com tinta acrílica 2 demãos, com 02 demãos de emassamento acrilico.

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REFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA CNPJ: 5862/0001-69

REFORMA E CONSERVAÇÃO LOCAL MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

Planilha Or amentária 5 ITEM.

,

, ; DESCRIÇAODOS SERVIÇOS '1.. UNIU. QUANT. ...PR. UNIT) ' VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 873,80 56,00 48.932,80 1.2 demolição de forro m2 6,00 6,00 36,00 1.3 assentamento de forro m2 93,00 42,00 3.906,00 1.4 calha metalica m2 22,00 75,00 1.650,00 1.5 limpeza de forro m2 180,00 10,00 1.800,00

56.324,80 2.00 INSTALAÇOES ELÉTRICAS 2.1 haste de aterramento 2,00 m inclusive conector un 1,00 42,00 42,00 2.2 toma 02 pois mais terra un 57,00 16,00 912,00 2.3 caixa de inspeção un 1,00 140,00 140,00 2.4 caixa pvc 4x2 un 4,00 7,00 28,00 2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 180,00 180,00 2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 5,00 15,00 75,00 2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 3,00 65,00 195,00 2.8 poste metálico 3' com 6 metros un 1,00 560,00 560,00 2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00 280,00 280,00 2.10 cabo 16 mm rigido m 200,00 12,60 2.520,00 2.11 cabo 6 mm rigido m 350,00 8,90 3.115,00 2.12 lampada fluorescente de 40w un 101,00 7,00 707,00 2.13 cabo de cobre revestido com pvc 2,5 mm m 200,00 3,15 630,00 2.14 interromptor 02 teclas un 2,00 18,20 36,40 2.15 interromptor 01 teclas un 1,00 12,60 12,60

9.433,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 20,00 22,00 440,00 3.2 sifaõ pvc um 16,00 15,00 240,00 3.3 vaso sanitário um 1,00 340,00 340,00 3.4 torneira longa pra pia um 5,00 45,00 225,00 3.5 engate pvc 25 cm um 4,00 9,80 39,20 3.6 torneira para lavatório um 12,00 32,00 384,00 3.7 valvula para lavatório um 10,00 7,00 70,00 3.8 parafuso para peça sanitária um 6,00 9,00 54,00 3.9 tubo pvc soldável de 25 mm m 30,00 8,50 255,00 3.10 tubo pvc de 100 mm esgoto m 16,50 26,00 429,00

Juarez Crea 12 377

Neves BA

3:41 joelho com anel 25/20 um 2,00 3,50 7,00 3.12 te de 25 mm com rosca 20/25 um . 3,00 5,80 17,40 3.13 curva 25 mm pvc soldável um 4,00 5,10 2040, 3.14 te soldável 25 mm um 2,00 3,10 6,20 3.15 cola pvc 250g um 2,00 4,50 9,00 3.16 fita veda rosca um 2,00 3,80 7,60 3.17 bomba sub mersa tipo sapo 800 um 1,00 250,00 250,00 3.18 2.793,80 4.00 ESQUADRIAS 4.1 caixa de porta 80x210 um 1,00 86,00 86,00 4.2 recuperação de portas m2 52,00 130,00 6.760,00 4.3 recuperação de janelas m2 50,00 140,00 7.000,00 4.4 janelas de madeira e lei m2 32,60 420,00 13.692,00 4.5 recuperação de quadro cimento m2 16,00 45,00 720,00 4.6 porta de 80x210 semioca para pintura um 4,00 220,00 880,00 4.7 porta de 60x210 semioca para pintura um 6,00 220,00 1.320,00 4.8 fechadura um 25,00 75,00 1.875,00 4.9 porta de correr 100x210 um 1,00 560,00 560,00 4.10 porta de ferro 100x210 m2 2,10 560,00 1.176,00


revestimento cerâmico 15x15 m2 128,00 45,00 5.760,00 8.998,20

6.00 PAVIMENTAÇÃO 6.1 piso cerâmico pi 4 m2 22,00 40,50 891,00

891,00 5.00 PINTURA 5.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 694,85 22,00 15.286,70 5.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 15.711,60 12,00 188.539,20


'Modalidade ' Programa Individual REFORMA

X

lEmpresa

1

I

Empreendimento REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS

[ 1 • 1

Cronograma Global

'

Agente Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

eves Juare Crea 2 377

1/4

Rafael Jambeiro, 10 de dezembro de 2018

PREFETUrÀ MUNICIPAL DE rAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE,01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA


ITEM Descriminação dos serviços Peso

%

Valor das

Obras

Serviços (R$)


Conedente % Concedente % Concedente % Concedente %

REFORMA E CONSERVAÇÃO COBERTURA 17,81 56.324,80 10.000,00 3,16 10.000,00 3,16 20.000,00 6,31 16.324,80 5,15

2 INSTALAÇÃO ELÉTRICA 2,98 9.433,00 2000,00 0,63 4.000,00 1,26 3.000,00 0,95 433,00 0,14 3 INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA 0,88 2793,80 800,00 0,25 1.200,00 0,38 500,00 0,16 293,80 0,09 4 ESQUADRIAS 10,77 34.069,00 8.000,00 2,52 7.000,00 2,21 10.000,00 3,16 9.069,00 2,86 5 REVESTIMENTO 2,84 8.998,20 3.000,00 0,95 3.000,00 0,95 1000,00 0,95 (1,80) (0,00) 6 PAVIMENTAÇÃO 0,28 891,00 891,00 0,28 7 PINTURA 64,43 201825,90 50.000,00 15,78 50.000,00 15,78 50.000,00 15,78 53.825,90 16,98

TOTAL SIMPLES 100,00 316.335,70 73.800,00 23,29 76.091,00 24,01 86.500,00 27,29 79.944,70 25,23 ACUMULADO 100,00 316.335,70 73.800,00 23,29 149.891,00 47,30 236.391,00 74,59 316.335,70 99,82

Juarez Crea 123

Neves

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA CNPJ: 5862/0001-69 REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA:ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DO CAJUEIRO LOCAL: CAJUEIRO

Planilha Or amentária ITEM. . DESCRIÇAODOS SERVIÇOS. - ,UNID. QUANT. PR, UNIT) 'VALOR TOTAL:

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 178,00 56,00 9.968,00 1.2 assentamento de forro m2 45,00 42,00 1.890,00 1.3 calha metalica m2 22,00 75,00 1.650,00

13.508,00 2.00 INSTALAÇOES ELÉTRICAS 2.1 haste de aterramento 2,00 m inclusive conector un 1,00 42,00 42,00 2.2 toma 02 pois mais terra un 10,00 16,00 160,00 2.3 caixa de inspeção un 1,00 140,00 140,00 2.4 caixa pvc 4x2 un 1,00 7,00 7,00 2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 180,00 180,00 2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 1,00 15,00 , 15,00 2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00 2.8 poste metálico 3' com 6 metros un 1,00 560,00 560,00 2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00 280,00 280,00 2.10 cabo 16 mm rigido m 200,00 12,60 2.520,00 2.11 cabo 6 mm rigido m 150,00 8,90 1.335,00

5.304,00

3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 22,00 44,00 3.2 sifaõ pvc um 3,00 15,00 45,00



25.245,44 (-----\\ CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO 51.052,44

Neves BA

Juarez Crea 1

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGELICA 1 LOCAL BRAQUIARA

Planilha Orçamentária ITEM DESCRIÇAO 'DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT)i: VALOR TOTAL

- --it' 1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 1200, 56,00 672,00

672,00 2.00 INSTALAÇOES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra un 8,00 16,00 128,00 2.4 cabo de cobre vevestido comp pvc anti-chama 2,5mm m 200,00 3,15 630,00

758,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 22,00 44,00 3.2 torneira longa para pia um 2,00 45,00 90,00 3.3 um 3,00 15,00 45,00 sifaõ pvc 3.4 torneira para lavatório um 2,00 32,00 64,00 3.5 engate pvc 25 cm um 2,00 9,80 19,60





REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA:JOANA ANGELICA 2 LOCAL

Planilha Orçamentária ITEM DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS • . 'UNID. QUANT: PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 2200, 56,00 1.232,00

1.232,00 2.00 INSTALAÇÕES ELETRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra un 4,00 16,00 64,00

64,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.2 torneira longa para pia UM 2,00 45,00 90,00 3.3 UM 3,00 15,00 45,00 sifaõ pvc 3.4 torneira para lavatório UM 2,00 32,00 64,00 3.5 engate pvc 25 cm UM 2,00 9,80 19,60

218,60 4.00 ESQUADRIAS 4.1 janela de madeira m2 12,00 420,00 5.040,00 4.2 fechadura UM 1,00 75,00 75,00 4.3 porta semi-oca para pintura 60x210 UM 1,00 220,00 220,00


540,06 6.00 PINTURA 6.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 52,00 22,00 1.144,00 6.2 Pintura latex acrilica 2 demãos m2 1.080,00 13,10 14.148,00


Juarez Crea 1

eves BA

Juarez Cv Crea 12

ves

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA CNPJ: 5 862/0001-69

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NETO LOCAL CAJUEIRO

Planilha Orçamentária ITEM DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS . UNID. . ,QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL


1.792,00 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2.1 tomada 02 poios un 6,00 16,00 96,00 2.2 25a un 1,00 15,00 15,00 2.3 cabo 6 mm rigido m 80,00 8,60 688,00

799,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO SANITARIA 3.1 sifãp pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por um 1,00 22,00 22,00

52,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas m2 12,00 130,00 1.560,00 4.2 recuperação de janelas m2 7,00 140,00 980,00


270,00 6.00 PINTURA 6.1 Esmalte sintetico em madeira m2 72,00 22,00 1.584,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 1.360,00 12,00 16.320,00

17.904,00 CUSTO TOTAL COM BOI INCLUSO ,. 21.773,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA CNPJ: 5862/0001-69

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL LANDUFO ALVES LOCAL: SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

Planilha Or amentaria ITEM DESCRIÇAG DOS SERVIÇOS LINID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 65,00 56,00 3.640,00 1.2 assentamento de forro m2 12,00 42,00 504,00

4.144,00 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2.1 toma 02 pois mais terra un 3,00 16,00 48,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 2,00 7,00 14,00 2.3 disjuntar monopolar de 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.4 disjuntar bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00 2.5 cabo 6 mm rigido m 120,00 8,60 1.032,00

1.174,00

3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.1 sifaõ pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc um 1,00 22,00 22,00

52,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas empadas m2 4,00 130,00 520,00 4.2 recuperação de janelas m2 8,00 140,00 1.120,00




Juarez CNiaros )Nleves Crea 1 37fl BA



Planilha Or amentária ITEM DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS ,. . 'UNID. QUANT. PR. UNIT) ,i ',VALOR TOTAL'

' .. ... 1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 68,90 56,00 3.858,40 1.2 assentamento de forro m2 18,00 42,00 756,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA CNPJ: 586210001-69


Planilha Or amentária ITEM . DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

, 1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 130,00 56,00 7.280,00 1.2 demolição de forro m2 6,00 6,00 36,00 1.3 assentamento de forro m2 6,00 42,00 252,00

7.532,00 2.00 INSTALAÇOES HIDRO-SANITARIAS 2.1 sifão p/lavatório PVCcromado diam.1"x1.1/2" un 3,00 15,00 45,00 2.2 caixa de descarga pvc de sobre por un 4,00 22,00 88,00 2.3 valvula para lavatório un 2,00 7,00 14,00 2.4 parafuso para peças sanitárias com bucha un 2,00 9,00 18,00 2.5 tubo pvc soldável de 25 mm m 18,00 8,50 153,00 2.6 tubo pvc 100 mm para esgoto m 16,50 26,00 429,00


300,00 4.00 REVESTIMENTO 4.1 revestimento cerâmico 20x20 m2 18,96 45,00 853,200

853,20 5.00 PAVIMENTAÇAO 5.1 piso cerâmico pi 4 m2 22,00 40,50 891,00



Juarez Cvar Crea 12 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA CNPJ: 5 862/0001-69

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL SÃO SALVADOR LOCAL: PORTO DA PASSAGEM

Planilha Orçamentária ITEM DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS , UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 72,00 56,00 4.032,00

4.032,00 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2.1 tampadas fluorescente de 40w un 56,00 7,00 392,00

392,00 3.00 ESQUADRIAS 3.1 porta 80x2,10 semioca para pintura um 2,00 220,00 440,00 3.2 porta de ferro 100x210 m2 2,10 560,00 1.176,00 3.3 janela de madeira m2 8,60 420,00 3.612,00


1.890,00 5.00 PINTURA 51 Esmalte sintetico em madeira m2 38,00 22,00 836,00 5.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 915,00 12,00 10.980,00


Juarez C Crea 12

o eves DA


REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL LOCAL PORTEIRAS II

Planilha Or amentária ITEM. DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS . UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL


4.866,40 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2.1 toma 02 pois mais terra un 4,00 16,00 64,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 1,00 7,00 7,00 2.3 disjuntar bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00

136,00

3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.1 sifaô pvc UM 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc UM 2,00 22,00 44,00 3.3 vaso sanitário UM 1,00 340,00 340,00

414,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas emportas m2 18,00 130,00 2.340,00 4.2 recuperação de janelas m2 12,00 140,00 1.680,00




Juarez Cvar Crea 12 3

so Ne es B

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA CNPJ: 5862/0001-69

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL DO ROSARINHO LOCAL: POVOADO DO ROSARINHO

Planilha Orçamentária , ITEM ' - -DESCRIÇA0 DOS SERVIÇOS •• • .UNID. , QUANT. - .PR,. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c,/telha cerâmica m2 120,00 56,00 6.720,00 1.2 limpeza de forro m2 180,00 10,00 1.800,00

8.520,00 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2.1 Tomadas 02 poios mais terra un 10,00 16,00 160,00 2.2 interrumpto 02 teclas un 2,00 18,20 36,40 2.3 interrumpto 01 teclas un 1,00 12,60 12,60 2.4 lampadas fluorescente de 40w un 45,00 7,00 315,00 2.5 disjuntor de 20 a un 1,00 15,00 15,00

539,00 3.00 INSTALAÇOES HIDRO-SANITARIAS 3.1 sifão p/lavatório PVCcromado diam.1"x1.1/2" un 7,00 15,00 105,00 3.2 torneira longa para pia un 1,00 45,00 45,00 3.3 torneira para lavatório un 8,00 32,00 256,00 3.4 caixa de descarga pvc de sobre por un 6,00 22,00 132,00 3.5 valvula para lavatório un 8,00 7,00 56,00 3.6 parafuso para peças sanitárias com bucha un 4,00 9,00 36,00 3.7 tubo pvc soldável de 25 mm m 12,00 8,50 102,00 3.8 joelho com anel metálico de 25 p/20 mm un 2,00 3,50 7,00 3.9 te 25 mm com rosca 25 para 20 mm un 3,00 5,80 17,40 3.10 curva 25 mm pvc soldável un 4,00 5,10 20,40 3.11 tê soldável 25 mm un 2,00 3,10 6,20 3.12 cola pvc 250 g un 2,00 4,50 9,00 3.13 fita veda rosca 10 m un 2,00 3,80 7,60 3.14 bomba submersa tipo sapo 800 un 1,00 250,00 250,00

1.049,60 4.00 ESQUADRIAS 4.1 Fechadura completa de embutir para porta interna um 8,00 75,00 600,00


26.923,80 A-ÇUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO 37.632,40

Juarez CardcfNeØs Crea 12 3V 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA CNPJ: 5 862/0001-69 REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ LOCAL ASSUPARÁ

Planilha Or amentária ITEM, DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS '' ' UNID. QUANT. . PR. UNIT) VALOR TOTAL

, — 1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 87,00 56,00 4.872,00 1.2 assentamento de forro m2 12,00 42,00 504,00


192,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por UM 2,00 22,00 44,00 3.2 sifaõ pvc UM 1,00 15,00 15,00

59,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 porta semi-oca para pintura 80x210 UM 1,00 220,00 220,00 4.2 fechadura UM 9,00 75,00 675,00 4.3 porta semi-oca_para pintura 60x210 UM 1,00 220,00 220,00 4.4 porta de correr 100x210 UM 1,00 560,00 560,00




• Juarez CpãFdo# Neves Crea 12'3f1 O BA

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CNF'J: 96.784.350/0001-65 Rua José Clemente 627 - Centro - Teofilandia/Ba - Cep: •48770-000

PROPOSTA DE PREÇOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA REF. CONCORRENCIA 003/2018 ABERTURA: 05/02/2019

OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma de diversas escolas na sede e zona rural-do município de Rafael Jambeiro. mediante o regime empreitada por preço global/integral, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que é parte integrante deste Edital.

Pela presente, submetemos à apreciação de V.Sa, a nossa proposta relativa a licitação em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na preparação da mesma e declaramos ainda, que temos pleno conhecimento das condições em que se realizarão os serviços e concordamos com a totalidade das instruções e critérios de qualificação definidos no edital em referência.

PROPONENTE:

1.1. - Razão Social —JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERV. LTDA

1.2. - Sede — RUA JOSÉ CLEMENTE, 627- TEOFILANDIA

1.3. - C.N.P.J. — 96.784.350/0001-65

2- PROPOSTAS DE PREÇOS

1 - Nosso preço global, para execução de obra/serviço, é de R$314.160,20 (trezentos e quatorze.mil, cento e sessenta reais e vinte centavos), conforme planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro em anexo

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA

3.1 A presente proposta tem validade de 60 (quarenta e cinco) dias, contados da abertura dos envelopes de preços.

PRAZO PROPOSTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

4.1 O prazo para execução, 04 (quatro) meses.

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5 - DECLARAÇÃO

1 - que estamos cientes e concordamos com os Termos do Edital em epígrafe e das cláusulas do contrato em anexo.

2 - declaramos que nos preços propostos estão inclusos e diluídos os custos que envolvem a perfeita execução do contrato, bem como todos os custos relativos a mão de obra, encargos sociais e trabalhistas, as contribuições fiscais, transporte / frete e seguro, bem como as despesas diretas e indiretas e quaisquer outras necessárias a total execução dos serviços.

3 — que concordamos com as disposições do edital, e reconhecemos a PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA que nos propomos a cumprir com todas as determinações de origem legal relacionadas no Editas e Minuta do Contrato, bem como as que surgirem por determinação legal.

5 — que nos preços apresentados já estão contemplados todos os custos diretos e indiretos, material para a completa execução dos serviços, inclusive mão de obra com um percentual de 40% (quarenta) por cento.

7 — QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

NOME: JANIO PEDREIRA DE ARAUJO CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR CPF N2 006.069.088-70 RG N2 11164247-70

8— REFERÊNCIAS BANCÁRIAS:

Caixa Economica Federal Agência n° 4765 Conta Corrente ne 29-0 Poupança Operação n2 022

Teo d fevereiro de 2019

JANI REIRA DE AR UJO SÓCIO ÁD ADOR Rg 11164247-70 CPF 006.069.088-70

CNIPJ: 96.784.350/0001-65 E-mail.dearaujo1993©hotmail.com

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CARTA CONVITE N2 003/2019 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: Reforma Escolas LOCAL: CAJUEIRO

Planilha Orçamentária GLOBAL 0 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR, UNI11 VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA

1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 873,80 56,00 48.932,80 1.2 demolição de forro m2 6,00 6,00 36,00 1.3 assentamento de forro m2 93,00 42,00 3.906,00 1.4 calha metalica m2 22,00 75,00 1.650,00 1.5 limpeza de forro m2 180,00 10,00 1.800,00

56.324,80 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 haste de aterramento 2,00 m inclusive conector un 1,00 42,00 42,00 2.2 toma 02 pois mais terra un 57,00 16,00 912,00 2.3 caixa de inspeção un 1,00 140,00 140,00 2.4 caixa pvc 4x2 un 4,00 7,00 28,00 2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 180,00 180,00 2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 5,00 15,00 75,00 2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 3,00 65,00 195,00 2.8 poste metálico 3' com 6 metros un 1,00 560,00 560,00 2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00 280,00 280,00 2.10 cabo 16 mm rigido m 200,00 12,60 2.520,00 2.11 cabo 6 mm rigido m 350,00 8,90 3.115,00 2.12 lampada fluorescente de 40w un 101,00 7,00 707,00 2.13 cabo de cobre revestido com pvc 2,5 mm m 200,00 3,15 630,00 2.14 interromptor 02 teclas un 2,00 18,20 36,40 2.15 interromptor 01 teclas un 1,00 12,60 12,60

9.433,00 3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 20,00 22,00 440,00 3.2 sifaõ pvc um 16,00 15,00 240,00 3.3 vaso sanitário um 1,00 340,00 340,00 3.4 torneira longa pra pia um 5,00 45,00 225,00 3.5 engate pvc 25 cm um 4,00 9,80 39,20 3.6 torneira para lavatório uni 12,00 32,00 384,00 3.7 valvula para lavatório um 10,00 7,00 70,00 3.8 parafuso para peça sanitária um 6,00 9,00 54,00 3.9 tubo pvc soldável de 25 mm m 30,00 8,50 255,00 3.10 tubo pvc de 100 mm esgoto m 16,50 26,00 ' 429,00 3.11 joelho com anel 25/20 Urfl 2,00 3,50 7,00 3.12 te de 25 mm com rosca 20/25 um 3,00 5,80 17,40 3.13 curva 25 mm pvc soldável um 4,00 5,10 20,40 3.14 te soldável 25 mm um 2,00 3,10 6,20 3.15 cola pvc 250g um 2,00 4,50 9,00 3.16 fita veda rosca um 2,00 3,80 7,60 3.17 bomba sub mersa tipo sapo 800 um 1,00 250,00 250,00 3.18 2.793,80 4.00 ESQUADRIAS 4.1 caixa de porta 80x210 um 1,00 86,00 A 86,00

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Teofila d' e fevereiro de 2019

JANIO SOCIO DMINISTRADOR

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42 recuperação de portas m2 52,00 130,00 6.760,00 4.3 recuperação de janelas m2 50,00 140,00 7.000,00 4.4 janelas de madeira e lei m2 32,60 420,00 13.692,00 4.5 recuperação de quadro cimento m2 16,00 45,00 720,00 4.6 porta de 80x210 semioca para pintura um 4,00 220,00 880,00

4.7 porta de 60x210 semioca para pintura um 6,00 220,00 1.320,00 4.8 fechadura um 25,00 75,00 1.875,00 4.9 porta de correr 100x210 um 1,00 560,00 560,00

4.10 porta de ferro 100x210 m2 2,10 560,00 1.176,00 34.069,00





203.040,32 CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO 314,160,20

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Programa

Individual REFORMA

!Modalidade

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Empreendimento

REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS

'

Agente Financeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO


CARTA CONVITE Ng 003/2019

ITEM Descrimlnaçào dos serviços Peso

%

Valor das

Obras

Serviços (RS)


Conedente Concedente 96 Concedertte 96 Concedente %

REFORMA E CONSERVAÇÃO

1 COBERTURA 17,93 56.324,80 10.000,03 3,16 10.000,00 3,16 20.000,00 6,31 16.324,80 5,15 2 INSTALAÇÃO ELÉTRICA 3,03 9.433,00 2.000,00 0,63 4.000,00 1,26 3.00900 0,95 433,00 0,14 3 INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA 0,89 2.793,80 800,00 0,25 1.200,00 0,38 500,00 0,16 293,80 0,09 4 ESQUADRIAS 10,84 34.069,00 8.000,00 2,52 7.000,00 2,21 10.000,00 3,16 9.069,00 2,86 5 REVESTIMENTO LES 8.998,20 3.000,00 0,95 3.00003 0,95 2.998,20 0,95 6 PAVIMENTAÇÃO 0,28 891,00 891.00 0,28 7 PINTURA 64,63 203.040,32 50.000,00 15,78 50.000,00 1-5,78 50000,00 15,78 53.040,32 16,74

TOTAL SIMPLES 100,03 314.160,20 73.800,00 23,29 76.091,00 24,01 86,498,20 27,79 79.160,92 24,98 AC4ItJLAW) 100,00 314.160,20 73.800,00 23,29 149.891,00 47,30 236.389,20 74,59 314,160,20 100,00 iaj 0$ dflffierelro de 2019

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CARTA ÇONVitÉ IV!? 003)2019 •

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL DO ROSARINHO LOCAL: POVOADO DO ROSARINHO

Planilha Orçamentária :ITEM . DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID: QUANT. PR. UNO VAI;OR TOTAL -

1.00 COBERTURA


1.2 limpeza de forro m2 180,00 10,00 1.800,00 8.520,00

2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 Tomadas 02polos mais terra _ un 10,00 16,00 160,00 2.2 interrumpto 02 teclas un 2,00 18,20 36,40 2.3 interrumpto 01 teclas un 1,00 12,60 12,60 2.4 lampadas fluorescente de 40w un 45,00 7,00 315,00 2.5 disjuntor de 20 a un 1,00 15,00 15,00

539,00 3.00 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS 3.1 sifão p/lavatório PVCcromado diam.1"x1.1/2" un 7,00 15,00 105,00 3.2 torneira longa para pia un 1,00 45,00 45,00 3.3 torneira para lavatório un 8,00 32,00 256,00 3.4 caixa de descarga pvc de sobre por un 6,00 22,00 132,00 3.5 valvula para lavatório un 8,00 7,00 56,00 3.6 parafuso para peças sanitárias com bucha un 4,00 9,00 36,00 3.7 tubo pvc soldável de 25 mm m 12,00 8,50 102,00 3.8 Joelho com anel metálico de 25 p120 mm un 2,00 3,50 7,00 3.9 te 25 mm com rosca 25 para 20 mm un 3,00 5,80 17,40 3.10 curva 25 mm pvc soldável un 4,00 5,10 20,40 3.11 tê soldável 25 mm Uri 2,00 3,10 6,20 3.12 Cola pvc 250 g un 2,00 4,50 9,00 3.13 fita veda rosca 10 m un 2,00 3,80 7,60 3.14 bomba submersa tipo sapo 800 un 1,00 250,00 250,00

1.049,60 4.00 ESQUADRIAS 4.1 Fechadura completa de embutir para porta Interna um 8,00 75,00 600,00


26.672,50 „,------* CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO 37.381,10

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CARTA CONVITE N2 003/2019 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAELJAMBEIRO BAHIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ LOCAL. ASSUPARÁ

Planilha Orçamentária - ITEM - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS - UNID: QUANT: 'PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA

1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 87,00 56,00 4.872,00 1.2 assentamento de forro m2 12,00 42,00 504,00

5.376,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pols mais terra un 12,00 16,00 192,00

192,00 3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por U111 2,00 22,00 44,00 3.2 sifa5 pvc LIG1 1,00 15,00 15,00

59,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 porta semi-oca para pintura 80x210 LIG1 1,00 220,00 220,00 4.2 fechadura GGI 9,00 75,00 675,00 4.3 porta semi-oca para pintura 60x210 U111 1,00 220,00 220,00 4.4 porta de correr 100x210 Ur71 1,00 560,00 560,00




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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAELJAMBEIRO BAHIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL LOCAL: PORTEIRAS II

Planilha Orçamentária ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA


4.866,40 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 toma 02 pois mais terra un 4,00 16,00 64,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 1,00 7,00 7,00 2.3 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00

136,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 sifa6 pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc um 2,00 22,00 44,00 3.3 vaso sanitário um 1,00 340,00 340,00

414,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas emportas m2 18,00 130,00 2.340,00 4.2 recuperação de janelas m2 12,00 140,00 1.680,00



22.472,00 a A CUSTO TOTAL COM BOI INCLUSO 32.898,40

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evereiro de 2019

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Rua José Clemente 627 - Centro - Toolilanclia/Sa - Cep: 48770-000 8

[email protected]

CARTA CONVITE IV12 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA


PI nilh ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNI'!" VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA


4.032,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 lampadas fluorescente de 40 w un 56,00 7,00 392,00

392,00 3.00 ESQUADRIAS 3.1 porta 80x2,10 semioca para pintura Um 2,00 220,00 440,00 3.2 porta de ferro 100x210 m2 2,10 560,00 1.176,00 3.3 janela de madeira m2 8,60 420,00 3.612,00


1.890,00 5.00 PINTURA 51 Esmalte sintetico em madeira m2 38,00 20,00 760,00

10.934,25 5.2 Pintura latex acrílica 2 demios m2 915,00 11,95 11.694,25

CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO — ,C1 23.236,25

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CARTA CONVITE NQ 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA


Planilha Or amentária

1.00 COBERTURA


1.2 demolição de forro m2 6,00 6,00 36,00 1.3 assentamento de forro m2 6,00 42,00 252,00


747,00 3.00 ESQUADRIAS 3.1 Fechadura completa de embutir para porta Interna Um 4,00 75,00 300,00


853,20 5.00 PAVIMENTAÇÃO 5.1 piso cerâmico pi 4 m2 22,00 40,50 891,00



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CARTA CONVITE Ng 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA


Planilha Orcamentárla ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA





720,00 4.00 PINTURA 4.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 48,95 20,00 979,00 4.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 850,00 11,95 10.157,50

11.136,50 17.595,90 ,„..-- --.., CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO

Teofilan a, O f v eIro de 2019 7

JANIO P RA D 1110 S0a0 AD INISTRADOR

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ARAUJO NISTRADOR

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CARTA CONVITE N2 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL lANDUF0 ALVES LOCAL: SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BAHIA


1.00 COBERTURA



2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 toma 02 pois mais terra un 3,00 16,00 48,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 2,00 7,00 14,00 2.3 disjuntor monopolar de 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.4 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00 2.5 cabo 6 mm rigido m 120,00 8,60 1.032,00

1.174,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 sifa6 pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc um 1,00 22,00 22,00




12.195,00 20,330,00 ,..--,--, --.., CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO

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CARTA CONVITE N2 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA CNPJ: 5 862/0001-69


Planilha Orçamentária ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA


1.792,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 tomada 02 poios un 6,00 16,00 96,00 2.2 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.3 cabo 6 mm rigida m 80,00 8,60 688,00

799,00 3.00 INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA 3.1 sifão pvc UrIl 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por 1211 1,00 22,00 22,00



270,00 6.00 PINTURA 6.1 Esmalte sintetico em madeira m2 72,00 20,00 1.440,00 6.2 Pintura latex acrllica 2 demãos m2 1.360,00 11,95 16.252,00


SOCO AD FIADOR

Rija Jato Clornonto 027 ,_Contro - toofilnnasia/Bn - Cop• 48770-000

20(10 V9K•111.1121HVO01; iY I4iOb1ÇJjÇV CIE ViNn 10

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CONSTR .-tirU"- T-"ORÁ(E-044ÉRdig Fkua Jota Clornonta. 027 - Centro - Toofilpnclen/Ba - Cop. 4877.0-000

"78-4 . SSC:MC.0C) I —es mati.:[email protected]

CARTA CONVITE N2 003/2019 EFORMA E CONSERVAÇÃO

OBRA:JOANA ANGELICA 2 LOCAL:


1.00 COBERTURA


1.232,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra un 4,00 16,00 64,00

64,00 3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.2 torneira longa para pia um 2,00 45,00 90,00 3.3 sifaii pvc um 3,00 15,00 45,00 3.4 torneira para lavatório um 2,00 32,00 64,00 3.5 engate pvc 25 cm um 2,00 9,80 19,60




13.946,00 „.„--n--\ CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO 21.335,60

.1\

Teoflla a, 5 e ereiro de 2019

JANIO P FtA D UJO SOCIO AD INISTRADOR

1

101.W. .ffieso' ítoA mg_ ,--- _ e-cs:-. RÃ:cola/1c CONSTRUTO [email protected]

C IV : Se."78-1.4.-SSCP/040001 —CS Rija Jose Clemente, 021- Centro - taelelenctlaiBe Cum: 48770-000

CARTA CONVITE N2 003/2019 REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGELICA 1 LOCAL: BRAQUIAFIA

Planilha Orcamentária ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA

1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 12,00 56,00 672,00 672,00

2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra un 8,00 16,00 128,00 2.4 cabo de cobre vevestido comp pvc a nti-cha ma 2,5mm m 200,00 3,15 630,00

758,00 3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 22,00 44,00 3.2 torneira longa para pia um 2,00 45,00 90,00 3.3 Oiti pvc um 3,00 15,00 45,00 3.4 torneira para lavatório um 2,00 32,00 64,00 3.5 engate pvc 25 cm um 2,00 9,80 19,60



1.620,00 6.00 PINTURA 6.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 52,00 20,00 1.040,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 demâos m2 1.020,00 11,95 12.189,00

13.229,00 CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO —a • 21.426,60

Teofilal

111

evereiro de 2019

JANIO DR IRA DE ARAUJO SOCIO A • •.•

ar tab.: -rAs •

CONSTá UTORA 1-' -̀nnecsitiel jrEes.m.aiiipdie.aratáolWahotrinajler Rua Jos* Clemente 02 Cantrs.),-TmalilancluattsaSp;_4072_0-000


CARTA CONVITE N2 003/2019



1.00 COBERTURA


1.2 assentamento de forro m2 45,00 42,00 1.890,00

1.3 calha metalica m2 22,00 75,00 1.650,00 13.508,00

2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 haste de aterramento 2,00 m inclusive conector un 1,00 42,00 42,00

2.2 toma 02 pois mais terra un 10,00 16,00 160,00

2.3 caixa de inspeção un 1,00 140,00 140,00

2.4 caixa pvc 4x2 un 1,00 7,00 7,00

2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 180,00 180,00

2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 1,00 15,00 15,00

2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00

2.8 poste metálico 31 com 6 metros un 1,00 560,00 560,00

2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00 280,00 280,00

2.10 cabo 16 mm rígido m 200,00 12,60 2.520,00

2.11 cabo 6 mm rígido m 150,00 8,90 1.335,00 5.304,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 22,00 44,00

3.2 sifa8 pvc Um , 3 00 15,00 45,00 89,00

4.00 ESQUADRIAS 4.1 caixa de porta 80x210 um 1,00 86,00 86,00

4.2 recuperação de portas emportas m2 18,00 130,00 2.340,00

4.3 recuperação de janelas m2 23,00 140,00 3.220,00

4.4 janelas de madeira e lei m2 3,00 420,00 1.260,00 6.906,00

5.00 PINTURA 5.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 86,00 20,00 1.720,00 5.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 1.946,12 11,95 23.752,15

25.472,15

rk . CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO 51.279,15 TeoÃfi . n' a e

i l

th

JAN1j111/4 i SOCIO A'

fevereiro de 2019

ARAUJO NISTRADOR

ALSM CONSTRUÇÕES PROPOSTA DE PREÇOS

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA REF. CARTA CONVITE N 003/2018

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.

Pela presente submetemos à apreciação de V.S.as. a nossa proposta relativa à licitação em epígrafe, declarando que: 1 - PROPONENTE:

1,1. - Razão Social —ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1.2 - C.N.P.J. — 10.229.606/0001-57

2 - PROPOSTAS DE PREÇOS

1 - Nosso preço global, para execução de obra/serviços objeto da Tomada de Preços 003/2018 é de R$316.335,70(TREZENTO5 E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETEMTA CENTAVOS) , conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro em anexo.

3 - PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 3.1 A presente proposta tem validade de 60 (sessenta) dias, consecutivos, contados da data de recebimento dos documentos de habilitação e proposta comercial, aceitando que, ocorrendo recurso de habilitação ou inabilitação de licitante e suas eventuais impugnações, bem como de julgamento das propostas comerciais e de suas eventuais impugnações, durante o período de seus respectivos julgamentos, o prazo de validade da proposta comercial não correrá, tendo em vista o efeito suspensivo desses recursos; 4— PRAZO PROPOSTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:

O prazo para execução, 04 (quatro) meses. , vinculado, exclusivamente ao cronograma físico-financeiro, incluído neste, a mobilização, cujo prazo será contado a partir da data da assinatura deste Contrato e recebimento da respectiva Ordem de Serviço a ser emitida pela Prefeitura, ao tempo em que, assume inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que Venham a ser verificados na elaboração da proposta;. 5 - DECLARAÇÃO

1 - Utilizaremos os equipamentos e a equipe técnica e administrativa que forem necessários à perfeita execução dos serviços, de acordo com as exigências do Edital e de seus Anexos, bem como da fiscalização da Prefeitura;

2 - Na execução das obras e dos serviços observaremos rigorosamente as especificações técnicas, assumindo desde já a integral responsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos, de conformidade com as normas e padrões dessa Prefeitura e declaramos ainda que nos preços propostos estão inclusos e diluídos os custos que envolvem a perfeita execução do contrato, bem como todos os custos relativos a mão de obra, encargos çciais e

a_ALSM CONSTRUÇÕES trabalhistas, as contribuições fiscais, transporte / frete e seguro, bem como as despesas diretas e indiretas e quaisquer outras necessárias a total execução dos serviços.

4 — que nos propomos a cumprir com todas as determinações de origem legal relacionadas no Editas e Minuta do Contrato, bem como as que surgirem por determinação legal.

5 — que nos preços apresentados já estão contemplados todos os custos diretos e indiretos , material para a completa execução dos serviços, inclusive mão de obra.

Santaluz, 05 de fevereiro de 2019

16,2otpla OSA DA SILVA

Sócio Administrador CPF 027.419.135-01

RG 12953374-28 SSP-BA

r710.229.606/0001-5-71 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVJC:OS LTDA • ME Av. Santa Luzia, 47 Ceigre

.EP.: 40.en-000 - Sailta Luz -

4a s [mi COENIStRLLJÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL PAI SIMÃO LOCAL: SEDE

CARTA CONVITE 003/2019 Planilha Or amentária

ITEM DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 130,00 56,00 7.280,00 1.2 demolição de forro m2 6,00 6,00 36,00 1.3 assentamento de forro m2 6,00 4200, 252,00

7.532,00 2.00 INSTALAÇOES HIDRO-SANITARIAS 2.1 sifão p/lavatório PVCcromado diam.1"x1.1/2" un 3,00 15,00 45,00 2.2 caixa de descarga pvc de sobre por un 4,00 2200, 88,00 2.3 valvula para lavatório un 2,00 7,00 14,00 2.4 parafuso para peças sanitárias com bucha un 2,00 9,00 18,00 2.5 tubo pvc soldável de 25 mm m 18,00 8,50 153,00 2.6 tubo pvc 100 mm para esgoto m 16,50 26,00 429,00



853,20 5.00 PAVIMENTAÇAO 5.1 piso cerâmico pi 4 m2 22,00 40,50 891,00



Santaluz,05 de fevereiro de 2019

F10.229.306/0001-571 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS LTDA ME Av. Santa Luzia. 47 • Centro

!r 48.Sa0-000 - Santa Luz- Bpj.

P14IL(29 UARDO BARBOSA DA SILVA SOCIO

)6,5taxi4 tot

ILS IV! C 0 INS sir-Ftui c 45 E 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA


CARTA CONVITE 003/2019 Planilha Orçamentária


1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 178,00 56,00 9.968,00 1.2 assentamento de forro m2 45,00 4200, 1.890,00 1.3 calha metalica m2 2200, 75,00 1.650,00

13.508,00 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2A haste de aterramento 2,00 m inclusive conectar un 1,00 42,00 42,00 2.2 toma 02 pois mais terra un 10,00 16,00 160,00 2.3 caixa de inspeção un 1,00 140,00 140,00 2.4 caixa pvc 4x2 un 1,00 7,00 7,00 2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 180,00 180,00 2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00 2.8 poste metálico 3' com 6 metros un 1,00 560,00 560,00 2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00 280,00 280,00 2.10 cabo 16 mm rigido m 200,00 12,60 2.520,00 2.11 cabo 6 mm rigido m 150,00 8,90 1.335,00

5.304,00

3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 22,00 44,00 3.2 sifaõ pvc um 3,00 15,00 45,00


6.906,00

R0.229.606/0001 -5`71

ALSMCONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVICOS LIDA • ME

Santa LUZI3, 47 - Centro Av. 4800-000 • Santa Luz • SA.1

5.00 PINTURA 5.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 86,00 22,00 - - -1.892,00 5.2 Pintura latex acrílica 2 demãos _m2 1.946,12 12,00 . 23.353,44



&da& Sak,422p S EDUARDO BARBOSA DA SILVA SOCIO

1710.229.1306/0001-5:71 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS LIDA •ME Av. Santa Luzia, 47 - Centro

EEP.: 48.880-000 - Santa Luz -132

Ans. S EME c O gr%2 s -r aL.1; C O PRAÇA DA LIBERDADE,01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA

Cronog rama Global

1Programa !Modalidade Empreendimento Individual REFORMA REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS

Agente Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO l

Empresa

Localização DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Tipo de serviço REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS

CARTA CONVITE 003/2019 ITEM Desonminação dos serviços Peso

%a

Valer das

Obras

Serviços (R$)


Conedente % Concedente % Cancedente % Conoedente %

REFORMA E CONSERVAÇÃO 1 COBERTURA 17,81 56.324,80 10.000,00 3.16 10.000,00 3,16 20.000,00 6,31 16.324,80 5,15 2 INSTALAÇÃO ELÉTRICA 2,98 9.433,00 2.000,00 0,63 4.000,00 1,26 3.000,00 0,95 433,00 0,14

3 INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA 0,88 2.793,80 800.00 0,25 1.200,00 0,38 500,00 0,16 293,80 0,09

4 ESQUADRIAS 10,77 34.069,00 8.000,00 2,52 7.000,00 2,21 10.000,00 3,16 9.069,00 2,86'

5 REVESTIMENTO 2,84 8.998,20 3.000,00 0,95 3.000,00 0,95 3.000,00 0,95 (1,80) (0,00)

6 PAVIMENTAÇÃO 0,28 891,00 891,00 0,28

7 PINTURA 64.43 203.825,90 50.000,00 15,78 50.000,00 15,78 50.000,00 15,78 53.825,90 16,98

TOTAL SIMPLES 100,00 316.335,70 73.800,00 23,29 76.091,00 24,01 86.500,00 27,29 79.944,70 25,23

ACUMULADO 100,00 316.335,70 73.800,00 23,29 149.891,00 47,30 236.391,00 74,59 316.335,70 99,82

luz, 05 de fevereiro d 2019

ftioya de,

ARDPBARBOSA DA SILVA

50010

cea Mi-0\

F10.229.306/0001-571 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS LTDA ME ' Av, S?nta Luzia, 47 • Conlro

!CEP.: 43.nsü-;300 - SzuAti Luk • B.

ft.L.SE ccoiNe s-nauçõ ES REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGELICA 1 LOCAL: BRAQUIARA


ITEM DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL 1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 12,00 56,00 672,00

672,00 2.00 INSTALAÇOES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra un 8,00 16,00 128,00 2.4 cabo de cobre vevestido comp pvc anti-chama 2,5mm m 200,00 3,15 630,00

758,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por UM 2,00 22,00 44,00 3.2 torneira longa para pia UM 2,00 45,00 90,00 3.3 sifaõ pvc UM 3,00 15,00 45,00 3.4 torneira para lavatório UM 2,00 32,00 64,00 3.5 engate pvc 25 cm UM 2,00 9,80 19,60

262,60 4.00 ESQUADRIAS 4.1 janela de madeira m2 9,00 420,00 3.780,00 4.2 fechadura UM 3,00 75,00 225,00 4.3 porta semi-oca para pintura 60x210 um 4,00 220,00 880,00





60S.A 512420, EDUARDO BARBOSA DA SILVA SOCIO

rk.229.506/0001-5'71 ALSM CONSTP.UÇÕES C01~..9

E SERVICOS COA Av. Santa Luzia. 47 - eglitrt

te- 48.880-000 - Santa 1-4g - tatta

LS NO CONSTRUÇÕES

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA:JOANA ANGELICA 2 LOCAL:

CARTA CONVITE N°003/2019 Planilha Or amentária



1.232,00 2.00 INSTALAÇOES ELÉTRICAS 2.2 toma 02 pois mais terra un 4,00 16,00 64,00

64,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.2 torneira longa para pia um 2,00 45,00 90,00 3.3 sifaõ pvc um 3,00 15,00 45,00 3.4 torneira para lavatório um 2,00 32,00 64,00 3.5 engate pvc 25 cm UTTI 2,00 9,80 19,60






Ç ameo 60,frono t 9n EDUARDO BARBOSA DA SILVA SOCIO

1710.229.606/0001-5-71 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS LTDA. ME Av. Santa Luzia, 47 • Contro

EEP.: 48.880-000 - Santa Luz - BJ

Ls mo CONSTRUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NETO LOCAL: CAJUEIRO

CARTA CONVITE N°00312019 Planilha Orçamentária



1.792,00 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2.1 tomada 02 poios un 6,00 16,00 96,00 2.2 25a un 1,00 15,00 15,00 2.3 cabo 6 mm rigido m 80,00 8,60 688,00

799,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO SANITARIA 3.1 sifãp pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por um 1,00 22,00 22,00





antaluz05 de fevereiro de 2019

,frellabooLdek jJ2t-iA UARDO BAR OSA DA SILVA SOCIO

F10.229.606/0001.,5,1 ALMA CONSTP.UÇõES COMERCIO

E SERVICOS LIDA • ME Av. Santa Luzia, 47 - Contra

EEP.: 48.880-000 - Santa Luz età

coNs-rauçõEs PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL LANDUFO ALVES LOCAL: SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BANIA


ITEM DESCRICAO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 65,00 56,00 3.640,00 1.2 assentamento de forro m2 1200, 42,00 504,00

4.144,00 2.00 INSTALAÇOES ELÉTRICAS 2.1 toma 02 pols mais terra un 3,00 16,00 48,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 2,00 7,00 14,00 2.3 disjuntor monopolar de 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.4 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00 2.5 cabo 6 mm rigido m 120,00 8,60 1.032,00

1.174,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.1 sifaõ pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc um 1,00 22,00 2200,





Sântaluz,05 de fevereiro de 2019

&ARDO BARBOSA DA SILVA r10.229.60610001 -571

41.cata`gok si2120, ALSM COUSIRUÇÕES COMERCIO E SERvteuS LIDA - ME

Av. Sante LJZI3, 47 • Contro 19...EP.:

48.680-04 - Santa Lvz • 13Lti SOCIO

aA IS R/1 CONSTRUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO


CARTA CONVITE N°00312019 Planilha Or amentária





720,00 4.00 PINTURA 4.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 48,95 22,00 1.076,90 4.2 Pintura latex acrilica 2 demãos m2 850,00 12,00 10.200,00


Santaluz.05 de fevereiro de 2019

EDUARDO BARB SA DA SILVA do, 94

SOCIO

1710.229.306/0001-5-71 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS LTDA ME Av. Santa Luzia, 47 - Centro

LEP.: 48.880-000 - Santa Luz -

LS Ma CONSTRUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA CNPJ: 5862/0001-69

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: REFORMA DE ESCOLAS SEDE E ZONA RURAL LOCAL: RAFAEL JAMBEIRO

CARTA CONVITE 003/2019 Planilha Or amentária



56.324,80 2.00 INSTALAÇÕES ELETRICAS 2.1 haste de aterramento 2,00 m inclusive conector un 1,00 42,00 42,00 2.2 toma 02 pois mais terra un 57,00 16,00 912,00 2.3 caixa de inspeção un 1,00 140,00 140,00 2.4 caixa pvc 4x2 un 4,00 7,00 28,00 2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 180,00 180,00 2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 5,00 15,00 75,00 2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 3,00 65,00 195,00 2.8 poste metálico 3' com 6 metros un 1,00 560,00 560,00 2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00 280,00 280,00 2.10 cabo 16 mm rigido m 200,00 12,60 2.520,00 2.11 cabo 6 mm rigido m 350,00 8,90 3.115,00 2.12 lampada fluorescente de 40w un 101,00 7,00 707,00 2.13 cabo de cobre revestido com pvc 2,5 mm m 200,00 3,15 630,00 2.14 interromptor 02 teclas un 2,00 18,20 36,40 2.15 interromptor 01 teclas un 1,00 12,60 12,60

9.433,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 20,00 22,00 440,00 3.2 - sifaõ pvc um 16,00 15,00 240,00 3.3 vaso sanitário um 1,00 340,00 340,00 3.4 torneira longa pra pia um 5,00 45,00 225,00

ONST R 0.229.60610001-6,1

Alsui c P.UÇÕES comenoo E SERVICOS LUA • ME

Av, Santa Luzia, 47 • Ware 1C_EP.: 4800-000 - Santo Luz • 02.1

3,5 engate pvc 25 cm , um 4,00 9,80 39,20 3.6 torneira para lavatório um - -12,00 3200, - - -384,00 3.7 valvula para lavatório um 10,00 7,00 . 70,00 3.8 parafuso para peça sanitária um 6,00 9,00 54,00 3.9 tubo pvc soldável de 25 mm m 30,00 8,50 255,00 3.10 tubo pvc de 100 mm esgoto m 16,50 26,00 429,00 3.11 joelho com anel 25/20 um 2,00 3,50 7,00 3.12 te de 25 mm com rosca 20/25 um 3,00 5,80 17,40 3.13 curva 25 mm pvc soldável um 4,00 5,10 20,40 3.14 te soldável 25 mm UM 2,00 3,10 6,20 3.15 cola pvc 250g um 2,00 4,50 9,00 3.16 fita veda rosca um 2,00 3,80 7,60 3.17 bomba sub mersa tipo sapo 800 um 1,00 250,00 250,00 3.18 2.793,80 4.00 ESQUADRIAS 4.1 caixa de porta 80x210 um 1,00 86,00 86,00 4.2 recuperação de portas m2 52,00 130,00 6.760,00 4.3 recuperação de janelas m2 50,00 140,00 7.000,00 4.4 janelas de madeira e lei m2 32,60 420,00 13.692,00 4.5 recuperação de quadro cimento m2 16,00 45,00 720,00 4.6 porta de 80x210 semioca para pintura um 4,00 220,00 880,00 4.7 porta de 60x210 semioca para pintura um 6,00 220,00 1.320,00 4.8 fechadura um 25,00 75,00 1.875,00 4.9 porta de correr 100x210 um 1,00 560,00 560,00 4.10 porta de ferro 100x210 m2 2,10 560,00 1.176,00






Santaluz.05 de fevereiro de 2019

EDUARDO BARB SA DA SILVA taiGed *LOLVanec Á-L4

SOCIO

F-10.229.606/0001-571 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS LIDA • ME Av, Santa Luzia, 47 - Centro

40.880-000 - Santa Lu?, -

net D. 5, M/ CONSTRUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO





4.032,00 2.00 INSTALAÇOES ELÉTRICAS 2.1 lampadas fluorescente de 40w un 56,00 7,00 392,00

392,00 3.00 ESQUADRIAS 3.1 porta 80x2,10 semioca para pintura Um 2,00 220,00 440,00 3.2 porta de ferro 100x210 m2 2,10 560,00 1.176,00 3.3 janela de madeira m2 8,60 420,00 3.612,00


1.890,00 5.00 PINTURA 51 Esmalte sintetico em madeira m2 38,00 22,00 836,00 5.2 Pintura latex acrilica 2 demãos m2 915,00 12,00 10.980,00



cLafrdtY 1sica920,a€0,2Ad9r, UARDO BARBOSA DA SILVA

SOCIO 9.0.229.'306/0001-5:71 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS LIDA . ME Av. Santa Luzia, 47 - Centro

EEP.: 46.680-000 - Santa Luz - Bâ1

RDO BARBOSA DA SILVA SOCIO pDUA

laskdo

„nal LLSflVfl co 5-15-1:RUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL LOCAL: PORTEIRAS II




4.866,40 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2.1 toma 02 pois mais terra un 4,00 16,00 64,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 1,00 7,00 7,00 2.3 disjuntor bipolar de 40 a un 1100 65,00 65,00

136,00

3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.1 sifaõ pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc um 2,00 22,00 44,00 3.3 vaso sanitário um 1,00 340,00 340,00

414,00 4.00 , ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas emportas m2 18,00 130,00 2.340,00 4.2 recuperação de janelas m2 12,00 140,00 1.680,00





1710.229.606/0001-5-71 ALSM CONSTP.UÇÕES COMERCIO

E SERVICOS LIDA .ME Av. Santa Luzia, 47 - Contro

EEP.: 48.880-000 • Santa Luz - ikej

LS CONSTRUÇÕES REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL DO ROSARINHO LOCAL: POVOADO DO ROSARINHO

CARTA CONVITE N°003/2019 Planilha Orcamentária

- ITEM _ . _

DESCRIÇA0 DOS SERVIÇOS __ UNID. QUANT.

.. PR. UNIT) .... _VALOR TOTAL--;

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 120,00 56,00 6.720,00 1.2 limpeza de forro m2 180,00 10,00 1.800,00

8.520,00 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2.1 Tomadas 02 poios mais terra un 10,00 16,00 160,00 2.2 interrumpto 02 teclas un 2,00 18,20 36,40 2.3 interrumpto 01 teclas un 1,00 12,60 12,60 2.4 lampadas fluorescente de 40w un 45,00 7,00 315,00 2.5 disjuntor de 20 a un 1,00 15,00 15,00

539,00 3.00 INSTALAÇOES HIDRO-SANITARIAS 3.1 sifão p/lavatório PVCcromado diam.1"x1.1/2" un 7,00 15,00 105,00 3.2 torneira longa para pia un 1,00 45,00 45,00 3.3 torneira para lavatório un 8,00 32,00 256,00 3.4 caixa de descarga pvc de sobre por un 6,00 22,00 132,00 3.5 valvula para lavatório un 8,00 7,00 56,00 3.6 parafuso para peças sanitárias com bucha un 4,00 9,00 36,00 3.7 tubo pvc soldável de 25 mm m 12,00 8,50 102,00 3.8 joelho com anel metálico de 25 p/20 mm un 2,00 3,50 7,00 3.9 te 25 mm com rosca 25 para 20 mm un 3,00 5,80 17,40 3.10 curva 25 mm pvc soldável un 4,00 5,10 20,40 3.11 tê soldável 25 mm un 2,00 3,10 6,20 3.12 cola pvc 2509 un 2,00 4,50 9,00 3.13 fita veda rosca 10 m un 2,00 3,80 7,60 3.14 bomba submersa tipo sapo 800 un 1,00 250,00 250,00

1.049,60 4.00 ESQUADRIAS 4.1 Fechadura completa de embutir para porta interna um 8,00 75,00 600,00

600,00 5.00 PINTURA 5.1 Pintura esmalte estr. madeira. 2 demãos m2 72,90 22,00 1.603,80 5.2 Pintura latex acrilica 2 demãos m2 2.110,00 12,00 25.320,00



.e2get •CIOCL C , gadk2ON CeD\ •Sí-,(A ARDO BARBOSA DA SILVA

SOCIO F10.229.606/0001-5-71 ALSM CONSTP.UÇÕES COMERCIO

E SERVIÇOS LIDA- ME Av. Santa Luzia, 47 - Centro

;CEP.: 48.880-000 - Santa Luz -

ALS IVICONSTRUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ LOCAL: ASSUPARÁ


ITEM DESCRICAO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNITy: :VALOR TOTAL -4.i

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 87,00 56,00 4.872,00 1.2 assentamento de forro m2 1200, 42,00 504,00


192,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 22,00 44,00 3.2 sifaõ pvc um 1,00 15,00 15,00

59,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 porta semi-oca para pintura 80x210 um 1,00 220,00 220,00 4.2 fechadura um 9,00 75,00 675,00 4.3 porta semi-oca para pintura 60x210 um 1,00 220,00 220,00 4.4 porta de correr 100x210 um 1,00 560,00 560,06





14,024549( dON 542C\ - UARDO BARBOSA DA SILVA SOCIO

PI-0.229.606/0001-571 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS LTDA -ME Av. Santa Luzia. 47 -centro

ICEP.: 48.880-000 - Santa Lua - BJ

MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA RUA FRANCISCO CELESTINODE SOUSA, 446 ARACI BAHIA CEP 48 760 000

CNPJ: 14 356 865/0001-08

PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO E DE PROPOSTA

Araci 05 fevereiro de 2019.

À Comissão Permanente de Licitação • Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO Carta Convite n° 003/2019

PROPOSTA Conforme solicitação, estamos enviando nossos preços para: SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

conforme segue abaixo:

ITEM OBJETO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01 REFORMA DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

01 R$ 314.069,69

R$ 314.069.69

Valor Total da Proposta: R$ 314.069,69 (trezentos e quatorze mil, sessenta e nove mil, e sessenta e nove reais) Proposta válida por 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão Dados do licitante NomemOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA Endereço: RUA FRANCISCO CELESTINODE SOUSA, 446 ARACI BAHIA CEP 48 760 CEP: 48 760 000 CNPJ:14 356 86510001-08

(SE- A(VV ,A40.61-',444 MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ:14 356 865/0001-08

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Moura Serviços e Locaçoes LTDA ME CNI91:14-350-805/0001 -08

CE1'- .48700-000 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA

CARTA CONVITE N°003/2019 REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: reforma escolas zona rural e sede LOCAL. Rafael Jambeiro

Planilha Or amentária ITEM DESCRIÇAO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL


56.324,80 2.00 INSTALAÇOES ELETRICAS 2.1 haste de aterramento 2,00 m inclusive conector un 1,00 42,00 42,00 2.2 toma 02 pois mais terra un 57,00 16,00 912,00 2.3 caixa de inspeção un 1,00 140,00 140,00 2.4 caixa pvc 4x2 un 4,00 7,00 28,00 2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 180,00 180,00 2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 5,00 15,00 75,00 2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 3,00 65,00 195,00 2.8 poste metálico 3' com 6 metros un 1,00 560,00 560,00 2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00 280,00 280,00 2.10 cabo 16 mm rigido m 200,00 12,60 2.520,00 2.11 cabo 6 mm rigido m 350,00 8,90 3.115,00 2.12 lampada fluorescente de 40w un 101,00 7,00 707,00 2.13 cabo de cobre revestido com pvc 2,5 mm m 200,00 3,15 630,00 2.14 interromptor 02 teclas un 2,00 18,20 36,40 2.15 interromptor 01 teclas un 1,00 12,60 12,60

9.433,00 3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITARIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 20,00 22,00 440,00 3.2 sifaõ pvc um 16,00 15,00 240,00 3.3 vaso sanitário um 1,00 340,00 340,00 3.4 torneira longa pra pia um 5,00 45,00 225,00 3.5 engate pvc 25 cm um 4,00 9,80 39,20

3,6 torneira para lavatório um 1200, 32,00 384,00 3.7 valvula para lavatório um 10,00 7,00 70,00 3.8 parafuso para peça sanitária um 6,00 9,00 54,00 3.9 tubo pvc soldável de 25 mm m 30,00 8,50 255,00 3.10 tubo pvc de 100 mm esgoto m 16,50 26,00 429,00 3.11 joelho com anel 25/20 um 2,00 3,50 7,00 3.12 te de 25 mm com rosca 20/25 um 3,00 5,80 17,40 3.13 curva 25 mm pvc soldável um 4,00 5,10 20,40 3.14 te soldável 25 mm um 2,00 3,10 6,20 3.15 cola pvc 250g um 2,00 . 4,50 9,00 3.16 fita veda rosca um 2,00 3,80 7,60 3.17 bomba sub mersa tipo sapo 800 um 1,00 250,00 250,00 3.18 2.793,80 4.00 ESQUADRIAS 4.1 caixa de porta 80x210 um 1,00 86,00 86,00 4.2 recuperação de portas m2 52,00 130,00 6.760,00 4.3 recuperação de janelas m2 50,00 140,00 7.000,00 4.4 janelas de madeira e lei m2 32,60 420,00 13.692,00 4.5 recuperação de quadro cimento m2 16,00 45,00 720,00 4.6 porta de 80x210 semioca para pintura um 4,00 220,00 880,00 4.7 porta de 60x210 semioca para pintura um 6,00 220,00 1.320,00 4.8 fechadura um 25,00 75,00 1.875,00 4.9 porta de correr 100x210 um 1,00 560,00 560,00 4.10 porta de ferro 100x210 m2 2,10 560,00 1.176,00






Araci, 05 de fevereiro de 2019

FE X VALERIANO DE MOURA SOCI O

4.356.86510001,'

dealIÇOS E Lstino de Sousr OCAÇÕESO t-fi.

Rua Franusco Cele,

Cii2guelro EP 48751A00 Arao C

4

.44

Cronograma Global Individual X

Programa REFORMA I

Modalidade

l

Empreendimento REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS

l

Empresa !Agente Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO CARTA CONVITE N2 003/2019 Localização DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO Tipo de serviço REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS

CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO

Mentira Swienintie • e step sp- ess WS. P413 -catorrinie -000

PRAÇA DA LIBERDADE,01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

ITEM Descriminacão dos serviços Peso

%

Valor das

Obras

Serviços (R$)


Conedente % Concedente % Concedente % Concedente %

REFORMA E CONSERVAÇÃO COBERTURA 17,93 56.324,80 10.000,00 3,16 10.000,00 3,16 20.000,00 6,31 16.324,80 5,15

2 INSTALAÇÃO ELÉTRICA 3,01 9.443,00 2.000,00 0,63 4.000,00 1,26 3.000,00 0,95 443,00 0,14

3 INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA 0,89 2.793,80 800,00 0,25 1.200,00 0,38 500,00 0,16 293,80 0,09

4 ESQUADRIAS 10,85 34.069,00 8.000,00 2,52 7.000,00 2,21 10.000,00 3,16 9.069,00 2,86

5 REVESTIMENTO 2,87 8.998,20 3.000,00 0,95 3.000,00 0,95 3.000,00 0,95 (1,80) (0,00)

6 PAVIMENTAÇÃO 0,28 891,00 891,00 0,28 - -

7 PINTURA 64,19 201.599,89 50.000,00 15,78 50.000,00 15,78 50.000,00 15,78 51.599,89 16,28

TOTAL SIMPLES 100,02 314.069,69 73.800,00 23,29 76.091,00 24,01 86.500,00 27,29 77.728,69 24,53 .

ACUMULADO 100,02 314.069,69 73.800,00 23,29 149.891,00 47,30 236.391,00 74,59 314.069.69 99,12


r1-4. 356.8 65/0 001 -0731 MOI SERVIÇOS E LOCA ÇõES LIDA ME Rua Francisco Celestino de Sousa, 446 ii.t)queire CEP 48760-000 Arco BA!

Moura ServIços e Lamuries LTDA ME CNIn:14 -35.0-8(55,00 1-08

CEP- 418'700-000


CARTA CONVITE 003/2019 REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL PAI SIMÃO LOCAL: SEDE Planilha OrcamentMia ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 130,00 56,00 7.280,00 1.2 demolição de forro m2 6,00 6,00 36,00 1.3 assentamento de forro m2 6,00 42,00 252,00




853,20 5.00 PAVIMENTAÇÃO 5.1 piso cerâmico pi 4 m2 22,00 40,50 891,00

891,00 6.00 PINTURA 6.1 Pintura esmalte estr. madeira. 2 demãos m2 64,00 22,00 1.408,00 6.2 Pintura latex acrílica 2 demàos m2 1.960,00 12,00 23.520,00


Araci, 05 de fevereiro de 2019 9.4.356.86510001-C81 MOIRA SERVIÇOS ELOCAÇÕESLTDA ME Rua Pranasco Celestirto de Sousa, 446 altivo CEP 48760-000 Mau BA

865/0001-0-81 uRA otitviÇOS E 40CAÇÕES ODA ME NO DE MOURARua Franascb Celestino de Sousa, 446

VALERIA SOCIO ADMINISTRADOR equeiro CEP 48760-000 Areei 8211

Moura S .rviços Locações LT A ME CNI»):14-3.50-805/00 1-08

--- PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

C151.- -48700-000

CARTA CONVITE 003/2019 REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA:ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DO CAJUEIRO LOCAL: CAJUEIRO Planilha Orçamentária ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 178,00 56,00 9.968,00 1.2 assentamento de forro m2 45,00 42,00 1.890,00 1.3 calha metalica m2 22,00 75,00 1.650,00

13.508,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 haste de aterramento 2,00 m inclusive conector un 1,00 42,00 42,00 2.2 toma 02 pois mais terra un 10,00 16,00 160,00 2.3 caixa de inspeção un 1,00 140,00 140,00 2.4 caixa pvc 4x2 un 1,00 7,00 7,00 2.5 caixa de distribuição para 12 disjuntores un 1,00 180,00 180,00 2.6 disjuntor bipolar de 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.7 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00 2.8 poste metálico 3' com 6 metros un 1,00 560,00 560,00 2.9 caixa de entrada de energia bifásica padrão coelba un 1,00 280,00 280,00 2.10 cabo 16 mm rigido m 200,00 12,60 2.520,00 2.11 cabo 6 mm rigido m 150,00 8,90 1.335,00

5.304,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 caixa de descarga pvc sobre por um 2,00 22,00 44,00 3.2 sifaõ pvc um 3,00 15,00 45,00

89,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 caixa de porta 80x210 uni 1,00 86,00 86,00 4.2 recuperação de portas emportas m2 18,00 130,00 2.340,00 4.3 recuperação de janelas m2 23,00 140,00 3.220,00 4.4 janelas de madeira e lei m2 3,00 420,00 1.260,00

6.906,00 5.00 PINTURA —

51.052,44 21.581,60 22.681,60 20.519,00 17.736,30 35.251,20 23.358,00 33.130,40 37.632,40 32.167,52 23.357,00

318.467,46

4.356.865/0001 -0-81 r:RA kfrviCOS EtOCAÇÕES LIDA ME . Rua cranciste, Celegtino de Sous? Ia

CEP 46/813-000 Ar" t

5.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 86,00 22,00 1.892,00 5.2 Pintura latex acrílica 2 deniãos . m2 1.946,12 12,00 23.353,44



c.— ALERrIANO DE MOURA

SOCIO ADMINISTRADOR 94.356.86510001-0-81

MOURA :SER a CS E LOCAÇÕES LTDA ME Rua Rant/Isco Celestino de Sousa, 446

ISruetro CEP 48760-000 AracÁ

PlIt ura Serviços e Locasiies LTI A ME c".".11 Cit rio -1S0 00 II —OS .44451 '7 00-410 0

CARTA CONVITE 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA


Planilha Orcamentária ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL .


1.792,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 tomada 02 polos un 6,00 16,00 96,00 2.2 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.3 cabo 6 mm rigido m 80,00 8,60 688,00

799,00 3.00 INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA 3.1 sifãp pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por um 1,00 22,00 22,00

-52,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas m2 12,00 130,00 1.560,00 4.2 recuperação de janelas m2 7,00 140,00 980,00




raci, 05 de fevereiro de 2019

UMCA NDI DE MOURA ( 4.356-865/0001-01.31

MOURA SERVIÇOSE LOCAÇÕESt i» Rua Francisco Celestino clÉ

Eaqueiro CEP487604C Arde- 5,

Moura Serviços e Locações LTI A ME 1391 - -9:4fir• SEIS/ 4110 -4:9151

11."...12111r. CARTA CONVITE N° 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BANIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL NAVARRO DE BRITO LOCAL: SEDE Planilha Or amentária .ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL -






Araci, OS de fevereiro de 2019

•

4.356.865/0001-0-81 IX VALE IANO DE MOURA MOURA SERYIÇOS E LOCAÇÕES ODA ME SOCIO ADMINISTRADOR Rua Francisco Celestino de Sousa, 446

tLoquerro CEP 48760-000 Areei 13.?kj

41:131»- 45.1111- 000

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Moura Serviços e Locações LTI A ME CNI,3:1-4.35.0./305,"0001-013

CEP._ 48700-000 CARTA CONVITE 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL LANDUFO ALVES LOCAL: SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BANIA Planilha Orçamentária ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ' UNID. QUANT. - PR. UNIT) VALOR TOTAL


4.144,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 torna 02 pols mais terra un 3,00 16,00 48,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 2,00 7,00 14,00 2.3 disjuntor monopolar de 25 a un 1,00 15,00 15,00 2.4 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00 2.5 cabo 6 mm rigido m 120,00 8,60 1.032,00

1.174,00

3.00 INSTALAÇÃO HIDRO-SANITARIA 3.1 sifaõ pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc um 1,00 22,00 22,00





Araci, OS de fevereiro de 2019

ri-4.356.865/0001-07E0 MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME Rua Francisco Celestino de Sousa. 446 Lçoquairo CEP 4MR~ a

—

Moura Serviços e to ;ars UH A ME CNIPt II 41- 3545. 8455.•' 00 1 —OS

CEP'. -48700-000 CARTA CONVITE N2 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL SÃO SALVADOR LOCAL: PORTO DA PASSAGEM Planilha Orçamentária ITEM . DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS - UNID. QUANT. PR. UNIT) VALOR TOTAL -


4.032,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 lampadas fluorescente de 40w un 56,00 7,00 392,00

392,00 3.00 ESQUADRIAS 3.1 porta 80x2,10 semioca para pintura um 2,00 220,00 440,00 3.2 porta de ferro 100x210 m2 2,10 560,00 1.176,00 3.3 janela de madeira m2 8,60 420,00 3.612,00


1.890,00 5.00 PINTURA 51 Esmalte sintetico em madeira m2 38,00 22,00 836,00 5.2 Pintura latex acrílica 2 demãos m2 915,00 12,00 10.980,00



MOU

fir-t- ri-4.356.865

/0001-01P RA SERWOSE LOCAOES,TDA ME Rua Francisco Celestino de Sousa. 445 Caqueiro CEP 4878 Arad ftij

FELIX VALERIANO DE MOURA SOCIO ADMINISTRADOR

Moura Serviços e Locações LTI A ME 46 . O 11 —OS

ar- 44 /3 -71154:1-1,10,11111

CARTA CONVITE N2 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL LOCAL: PORTEIRAS ll

Planilha Orçamentária ITEM - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS . UNID.• QUANT._ PR. UNIT) - VALOR TOTAL -


4.866,40 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 toma 02 pois mais terra un 4,00 16,00 64,00 2.2 caixa pvc 4x2 un 1,00 7,00 7,00 2.3 disjuntor bipolar de 40 a un 1,00 65,00 65,00

136,00

3.00 INSTALAÇAO HIDRO-SANITÁRIA 3.1 sifaõ pvc um 2,00 15,00 30,00 3.2 caixa de descarga sobre por pvc um 2,00 22,00 44,00 3.3 vaso sanitário um 1,00 340,00 340,00

414,00 4.00 ESQUADRIAS 4.1 recuperação de portas ernportas m2 18,00 130,00 2.340,00 4.2 recuperação de janelas m2 12,00 140,00 1.680,00

4.020,00 5.00 REVESTIMENTO 5.1 revestimento cerâmico' 20x20 m2 22,00 45,00 990,00

990,00 6.00 PINTURA 6.1 esmalte sintético esquadria de madeira m2 72,00 22,00 1.584,00 6.2 Pintura lates acrílica 2 demãos m2 1.760,00 12,00 21.120,00



- e —7--cere, FELIX VALERIANO DE MOURA SOCIO ADMINISTRADOR e rT4.356.865/0001-0i31

MOURA SERCOS &Crida EYDA ME Rua çrancisa) Celoino cfr. Sousa 446 Squeiro CEP 48760-000 Araci B.Aj

r11 Moura Serviços e LocaVões LTDA ME CNI91:1 4L- -230.5. 350."00 1-0t3

CEIE" 45200-000 CARTA CONVITE N2 003/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO PRAÇA DA LIBERDADE 01 CENTRO RAFAEL JAMBEIRO BAHIA

REFORMA E CONSERVAÇÃO OBRA: ESCOLA MUNICIPAL DO ROSARINHO LOCAL: POVOADO DO ROSARINHO Planilha Orçamentária ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 9 . UNID. QUANT.. _PR. UNIT) VALOR TOTAL

1.00 COBERTURA 1.1 recuperação de madeiramento para cobertura c/telha cerâmica m2 120,00 56,00 6.720,00 1.2 limpeza de forro m2 180,00 10,00 1.800,00

8.520,00 2.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.1 Tomadas 02 poios mais terra un 10,00 16,00 160,00 2.2 interrumpto 02 teclas un 2,00 18,20 36,40 2.3 interrumpto 01 teclas un 1,00 12,60 12,60 2.4 lampadas fluorescente de 40 ot un 45,00 7,00 315,00 2.5 disjuntor de 20 a un 1,00 15,00 15,00

539,00 3.00 INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS 3.1 sifão p/lavatório PVCcromado diam.1"x1.1/2" un 7,00 15,00 105,00 3.2 torneira longa para pia un 1,00 45,00 45,00 3.3 torneira para lavatório un 8,00 32,00 256,00 3.4 caixa de descarga pvc de sobre por un 6,00 22,00 132,00 3.5 valvula para lavatório un 8,00 7,00 56,00 3.6 parafuso para peças sanitárias com bucha un 4,00 9,00 36,00 3.7 tubo pvc soldável de 25 mm m 12,00 8,50 102,00 3.8 Joelho com anel metálico de 25 p/ 20 mm un 2,00 3,50 7,00 3.9 te 25 mm com rosca 25 para 20 mm un 3,00 5,80 17,40 3.10 curva 25 mm pvc soldável - un 4,00 5,10 20,40 3.11 té soldável 25 mm un 2,00 3,10 6,20 3.12 cola pvc 250 g un 2,00 4,50 9,00 3.13 fita veda rosca 10 m un 2,00 3,80 7,60 3.14 bomba submersa tipo sapo 800 un 1,00 250,00 250,00

1.049,60 4.00 ESQUADRIAS 4.1 Fechadura completa de embutir para porta interna um 8,00 75,00 600.00

600,00 5.00 PINTURA 5.1 Pintura esmalte estr. madeira. 2 demãos m2 72,90 22,00 1.603,80 5.2 Pintura Iate( acrílica 2 demãos m2 2.110,00 12,00 25.320,00



4---azae F1-4.356.865/0001-08 1

SOCIO ADMINISTRADOR MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME Rua Francisco Celestino de Sousa 446

ueiro CEP 48760-000 Araa Bij

FELIX VALERIANO DE MOURA

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TUCANO - M 01/03/1992

TUCANO-BA 11JCANO C.N:LV.A27 /FL5,225 No30812 r

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SMILQ- C. '-R.e.ffl LEI 7,110 DE 2.9/08i133 )4~.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°5 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE A L S M - CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ (10 10.229.606/0001-57

PEDRO MATOS DOS REIS nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 29/06/1991, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF n° 047.662.015-58. CARTEIRA DE IDENTIDADE II° 15748983 37, Órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA RIO ITAPICURU, 300, CASA, CENTRO, ARACI, I3A, CEP 48.760-000, BRASIL

LUCIANO SANTANA BARROS JUNIOR nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 01/03/1992, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF n° 051.511.995-44, CARTEIRA DE IDENTIDADE n" 15619012 53, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA TRAPUCAR, 200, CASA, POVOADO TRAPUCAR RURAL, ARACI, BA, CEP 48.760-000. BRASIL.

Sócios da Sociedade Limitada de nome empresarial ALSM- CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do listado da Bahia, sob MIRE n" .29203181951. com sede Rua Alan Kardece, SN, Casa, Centro Santaluz, BA, CEP 48.880-000, devidamentc inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/ME sob o n° 10.229.606/0001-57, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração contratual e Consolidação, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas clausulas seguintes:

- ENDEREÇO

CLÁUSULA PRIMEIRA.. A sociedade passa a exercer suas atividades no seguinte endereço sito à RUA PEDRO EVANGELISTA, SN, CASA, CENTRO, SANTALUZ„ BA, CEP 48.880-000.

OBJETO SOCIAL

CLÁUSULA SEGUNDA. A sociedade passa a ter o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR ALUGUEL DE ANDAIMES ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSAGRICOLAS SEM OPERADOR ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, ALDGUELDE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS,. SEM OPERADOR ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS EESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, ATIVIDADES DE LIMPEZA ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE 1LUMINAÇÃOATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOSCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMERCIOVAREMSTA DE MERCADORIAS COM

: 81700000038250 Página 1

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Req: SI 000038250

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 5 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE A L 5 M - CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNP.] n" 10.229.606/0001-57

PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINI MERCADOS, CONSTRUÇÃO DEEDIFICIOS DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LIMPEZA EM PRÉDIOS E EMDOMICILIOS OBRAS DE ALVENARIA OBRAS DE TERRAPLENAGEM OBRAS DE • URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADASOBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA PRODUÇÃO MUSICALSERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES PARA LAVOURAS SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DEAUTOMÓVEIS COM MOTORISTA SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTASSERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DETRAVESSI.A, MUNICIPAL.

CtiAlf, FISCAL.

771.1-0/00 - locação de automóveis sem condutor 0161-0/02 - serviço de poda de árvores para lavouras 5091-2/01 - transporte por navegação de travessia, municipal 7731-4/00 - aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador 7732-2/01 - aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 7732-2/02 - aluguel de andaimes 7739-0/03 - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 7739-0/99 - aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador 8011-1/01 - atividades de vigilância e segurança privada 8121-4/00 - limpeza cru prédios e em domicílios 8129-0/00 - atividades de limpeza não especificadas anteriormente 8130-3/00 - atividades paisagísticas 8230-0/01. - serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 9001-9/02 - produção musical 4924-8/00 - transporte escolar 4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 3600-6/02 - di.siribuição de água por caminhões 3811-4/00 - coleta de resíduos não-perigosos 4120-4/00 - construção de edifícios 4213-8/00 - obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 4313-4/00 - obras de terraplanagem 4321-5/00 - instalação e manutenção elétrica 4330-4/04 - serviços de pintura de edifícios em geral

Página 2

Reg: 81700000038250 Pagina 3

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°5 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE A L 5 M - CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNP.I n" 10.229.606/0001-57

4330-4/99 - outras obras cle acabamento da construção 4399-1/03 - obras de alvenaria 4399-1/05 - perfuração c construção de poços de. água 4712-1/00 - comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimereados, mercearias e armazéns 4744-0/05 - comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente 4761-0/03 - comércio varejista de artigos de papelaria 9001-9/06 - atividades de sonorização e de iluminação

DA RATIFICAÇÃO E FORO

CLÁUSULA TERCEIRA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos c obrigações resultantes do contrat,o. social permanece SANTALUZ - BA1-11A,

CLÁUSULA QUARTA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que Mio foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.

Em face das alterações acima, consolida-se o contrato social, nos termos da Lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes

CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL

PEDRO MATOS DOS REIS nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 29/06/1991, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF n° 047.662.015-58, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 15748983 37, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - residente e domiciliado no(a) RUA RIO ITAPICURU, 300, CASA, CENTRO, ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

LUCIANO SANTANA BARROS jUNIOR nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 01/03/1992, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF n° 051.511.995-44, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 15619012 53, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA TRAPUCAR, 200, CASA, POVOADO TRAPUCAR RURAL, ARAC1, BA, C.EP 48.760-000, BRASIL.

Sócios da Sociedade Limitada de nome empresarial AL SM- CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, registrada legalmenfe por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bailia, sob NIRE n° 29203181951, com sede RUA PEDRO EVANGELISTA, SN, CASA, CENTRO, SANTALUZ, BA, CEP 48.880-000. devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/ME sob o n" 10.229.606/0001-57, deliberam de pleno e comum acordo

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nu 5 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE A L S M - CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNN n° 10.229.606/0001-57 ajustarem a presente e Consolidação com:ramal, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002. mediante as condições estabelecidos nas cláusulas seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA. A sociedade gira sob a denominação social de "A L 8 M CONSTRUOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME".

CLÁUSULA SEGUNDA. A sociedade tem a sua sede na RUA PEDRO EVANGELISTA, SN, CASA, CENTRO, SANTALUZ. BA, CEP 48.880-000.

CLAUSULA TERCEIRA. A sociedade tem o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR ALUGUEI, DE ANDAIMES ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSAGRÍCOLAS SEM OPERADOR ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, ALUGUELDE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, SEM OPERADOR ALUGUEL DE PALCOS, C013ERTURAS EgESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, ATIVIDADES DE LIMPEZA ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃOATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOSCOMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, CONSTRUÇÃO DEEDIFÍCIOS DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LIMPEZA EM PRÉDIOS E EMDOMICILIOS OBRAS DE ALVENARIA OBRAS DE TERRAPLENAGEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADASOBRA,S DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. PRODUÇÃO MUSICALSER VIÇO DE PODA DE ÁRVORES PARA LAVOURAS SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÃO DEAUTOMÓVEIS COM MOTORISTA SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E PESTASSERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DETRAVESSIA, MUNICIPAL.

CNAE FISCAL

7711-0/00 - Meação de automóveis sem Condutor 0161-0/02 - serviço de poda de árvores para lavouras 5091-2/01 - transporte por navegação de travessia, municipal 7731-4/00 - aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

Req: 81700000038250 Página 4

Req: SI 70000003 8250

46

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL N° 5 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE A L M - CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNB,In".10.229.606/0001-57 7732-2/01 - aluguei de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 7732-2/02 - aluguel de andaimes 7739-0/03 - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 7739-0/99 - aluguel de outras Máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador 8011-1/01 - atividades de vigilância e segurança privada 8121-4/00 - limpeza em prédios e em domicílios 8129-0/00 - atividades de Ihnpeza não especificadas anteriormente 8130-3/00 - atividades paisagísticas 8230-0/01 - serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 9001-9/02 - produção musical 4924-8/00 - transporte escolar 4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 3600-6/02 - distribuição de água por caminhões 3811-4/00 - coleta de resíduos não-perigosos 4120-4/00 - construção de edifícios 4213-8/00 - obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 4313-4/00 - obras de terraplenagem 4321-5/00 - instalação e manutenção elétrica 4330-4/04 - serviços de pintura de edifícios em geral 4330-4/99 - outras obras de acabamento da construção 4399-1/03 - obras de alvenaria 4399-1/05 - perfuração e construção de poços de água 4712-1/00 - comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 4744-0/05 - comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente 4761-0/03 - comércio varejista de artigos de papelaria 9001-9/06 - atividades de sonorização e de iluminação

CLAUSULA .QUARTA. O capital social totalmente integralizado é de R$ 1.100,000,00 cum milhão e cem mil reais), em moeda corrente nacional, representado por 1.100.000 (um Milão e cem mil) quotas de capital, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada urna. O capital social este fica assim distribuído:

LUCIANO SANTANA BARROS 'JUNIOR, com 550.000 (quinhentos c Cinquenta mil) quotas, perfazendo um total de R$ 550.000,00 (quinhentos e Cinquenta mil reais) integralizado.

Ii

Reg: 81 7000000382,50

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°5 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE A L 5 M - CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNN n" 10.229.606/0001-57 PEDRO MATOS DOS REIS, com 550.000 (quinhentos e Cinquenta mil) quotas, perfazendo um total de R$ 550.000,00 (quinhentos e Cinquenta mil reais) integralizado.

CLÁUSULA QUINTA. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas lodos respondem solidariamente pela imcgralização do capital social.

CLAUSULA SEXTA. As cotas da sociedade são indivisíveis e não podem ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o expresso consentimento dos sócios, cabendo em igualdade de condições, o direito de preferência aos sócios que queiram adquiri-las.

CLAUSULA SÉTIMA. A sociedade iniciou suas atividades em 30 de julho de 2008 data de registro e seu prazo é indeterminado.

CLAUSULA OITAVA. A administração da Sociedade cabe ao sócio LUCIANO SANTANA BARROS JUNIOR, com os poderes e atribuições de administrador autorizado o uso do nome empresarial, autorizado, no entanto, cm atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrighções seja em favor de qualquer dos quotista ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

CLA USULA NONA. Ao termino de cada exercício social, em 31 de dezembro de 2002, o administrador prestara contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventario, do balanço patrimonial e do balanço de resultados económico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas,

CLAUSULA DÉCIMA. Os sócios podem de comum acordo, lixar urna retirada mensal, a titulo de pro labore, observada as disposições regulamentares pertinentes.

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuara suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível' ou inexistindo interesse deste ou do sócio remanescente, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, a data de resolução, verificada em balanço especialmente levantado. Parágrafo Único- O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seus sócios.

\t, Ngina 6

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°5 e CONSOLIDAÇÃO DA SOCIEDADE A L M - CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ 11' 10,229.606/0001-57 CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA. A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

CLAUSULA DliciC1NIA TERCEIRA. O Administrador declara, sob as penas da Lei, que não esta impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falitnentar, de prevaricação. peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sisternà financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé publica, ou a propriedade.

CLAUSULA DÉCIMA QUARTA. Fica eleito o foro desta Comarca de Retiroliindia. Estado da Bailia, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. E, por se acharem justos e perfeitamente contratados, assinam o presente instrumento de Consolidação Contratual em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta os efeitos da Lei, após devidamente homologados e arquivados na MM Junta Comercial do Estado da Bahia.

SANTA.LUZ - BAHIA, 10 de janeiro de 2017.

_PC/4/0 4274>T2 (-422J2el PEDRO MATOS DOS REIS

CPF: 047.662.015-58

Req: 8 0000003E250

LLICIA.NO SANTANA BARROS SUNIOR r2-7

CPP: 051.511.995-44

. 15 JUNTA COMERCIAL 00 ESTADO DA BAHIA

CERTIFICO O REGISTRO EM 23/01/2017 SOB N°: 97630553 :JUCEDProtocolo: 17/544751-9, DE 23/01/2017

Empresa :29 2 0318195 1 A 1. 5 - CC515111UCC55 C1Y1E5C10 SERV1COS 1.11157, I1E HILI4045POQRTEALA(IPairlAMOS

SECRETARIO.GERAL _

Página 7

4

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/ ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE A L S M - CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNP.) n° 10.229.606/0001-57

PEDRO MATOS DOS REIS nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 29/06/1991, SOLTEIRO, EMPRESAM°, CPF n' 047.662.015-58, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 1574.8983 37, órgão expedidor SSP - BA, residente e domiciliado na RUA RIO ITAPICIJRU. 300, CASA, CENTRO. ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

LUCIANO SANTANA BARROS JUNIOR nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 01/03/1992, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF ti° 051.51.1.995-44, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 15619012 53, órgão expedidor SSP - BA, residente e domiciliado na RUA TRAPUCAR, 200, CASA. POVOADO TRAPUCAR RURAL, ARACL I3A, CEP 48.760-000, BRASIL.

Sócios da Sociedade Limitada de nome empresarial ALSM- CONSTRUÇÕES COMERCIO E" SERVIÇOS LTDA ME, registrada legalmente por contrato social' devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bailia, sob NIRE n° 29203181951, com sede Rua Pedro Evangelista, SN, .Casa, Centro Santaluz, BA, CEP 48.880-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica/MF sob o 10.229.606/0001-57, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente .alteração contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

ENDEREÇO

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade passa a exercer suas atividades no seguinte endereço sito à AVENIDA SANTA LUZIA, 47, PRIMEIRO ANDAR CENTRO. SANTALUZ, BA, CEP 48.880-000.

QUADRO SOCIETÁRIO

CLÁUSULA SEGUNDA. EDUARDO BARBOSA DA SILVA admitido neste ato, nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 03/05/1986, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO,

. CPF n° 027.419.135-01, CARTEIRA DE IDENTIDADE n" 12953374 28, órgão expedidor SSP - I3A. residente e domiciliado na AVENIDA SANTA LUZIA, 47, PRIMEIRO ANDAR, CENTRO, SANTALUZ, BA, CEP 48.880-000, BRASIL.

,Retira-se da sociedade o sócio PEDRO MATOS DOS REIS, detentor de 550000 (Quinhentos c Cinquenta Mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real ) cada uma, correspondendo a R$ 550.000,00.(Quinbentos e Cinquenta Mil Reais),

CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE ALSM- • - CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNIM n° 10.229,606/0001-57

CLÁUSULA TERCEIRA. O sócio PEDRO MATOS DOS REIS transfere sua quotas de capital social, que perfaz o valor total de R$550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). direta e irrestritamente ao sócio EDUARDO BARBOSA DA SILVA, da seguinte forma: por este ato em moeda corrente , dando plena, geral e irrevogável quitação.

O sócio LUCIANO SANTANA BARROS JUNIOR transfere sua quotas de capitar social, que perfaz o valor total de R$495.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Reais), direta e irrestritamente ao sócio EDUARDO BARBOSA DA SILVA, da seguinte forma: Neste ato e em moeda corrente do pais, dando plena, geral e irrevogável .quitação.

Após a cessão e transferência de quotas, e da retiraria e admissão de sócio(a), fica assim distribuído: LUCIANO SANTANA BARROS JUNIOR, com 55.000(Cinquenta e Cinco Mil) quotas, perfazendo um total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) EDUARDO BARBOSA DA SILVA, com 1 .045.000(Um Milhão e Quarenta e Cinco Mil) quotas, perfazendo um total de R$ 1.045.000,00 (Um Milhão Quarenta e Cinco Mil Reais) Totalizando o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais).

DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA QUARTA. A administração da sociedade caberá ISOLADAMENTE ao Sócio EDUARDO BARBOSA DA. SILVA com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudiciabnente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo era atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

CLÁUSULA QUINTA. O administrador decJara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação; peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema :financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, ft pública ou propriedade.

ALTERAÇÃO CONT.RATUAL N°6 DA SOCIEDADE ALSM CONSTRUÇÕES -COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

,/..WCE£ ,)

/

CNN- o" 10.229.606/0001-57

DA RATIFICAÇÃO E }ORO

CLÁUSULA SEXTA. -O foro para .o exercício e o cumprimento -dos direitos e obrigações resultantes do. contrato. social permanece SANTALUZ - 13K

-CLÁUSULA SÉTIMA.. As Cláusulas e condições. estabelecidos -eIn Mos já arquivados e- qbentio forarn expressamente modificadas por estaálletaeão continuai]] elt viga.

E, por estarem assim justos e-contratados, assinam este instrumento.

SANTALUZ, 7 de fevereiro de M/.

12J.Y-te} AVV*1(,k) 'PEDRO MATOS DOS REIS

CPF: 047:662.015-58

'é

4'4(.0 LUCIANO SANTANA BARROS 'JUNIOR

CPF:-5051.511:95 05-44

r f/ c) dy,

EDUARDO BARBOSA DA SILVA OFF: 027.4-19.135-01

lb JUNTA COM E RC !ALUO ESTADO DA BAHIA cu0RUI4D0 O RFRIsTRO EM 03,03/2011 SOB SI"' 9/541575

OCEHP rotocokr. 17/5209534 DE 0103/2017 (2 C"),

r esé, 2 9 2 0318', 9p

5/ (.5 IR5‘,.., 5,

1E1.10 SOB rEtA RANGE SEDES] ARIO-CEP.Al.

S.

11/01/2019 Receita Federal do Brasil

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL r

?

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA M)~0 DE INSCRIÇÃO 10.229.60610001-57 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

DATA DE ABERTURA 30/07/2008

NOME EMPRESARIAL AL SM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ALSM CONSTRUCOES E COMERCIO

PORTE ME

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS 77.32-2-02 - Aluguel de andaimes 77.31-4-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador 77.39-0-03 -Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 81.29-0-00 -Atividades de limpeza não especificadas anteriormente 90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação 80.11-1-01 -Atividades de vigilância e segurança privada 81.30-3-00 -Atividades paisagísticas 38.11-4-00 - Coleta de residuos não-perigosos 47.61-0-03 - Comercio varejista de artigos de papelaria 47.44-0-05 - Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente 47.12-1-00 - Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minlmercados, mercearias e armazéns 41.20-4-00 - Construção de edifícios • 36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões 43.21-5-00 -Instalação e manutenção elétrica 81.21-4-00 - Limpeza em prédios e em domicílios 43.99-1-03 - Obras de alvenaria 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO AV SANTA LUZIA

NUMERO 47

COMPLEMENTO PRIMEIRO ANDAR

CEP 48.880-000

BAIRRO/DISTRITO CENTRO

MUNICIPIO SANTALUZ

UF BA

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]

TELEFONE (71) 9967-3859 / (75) 3263-2584

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 30/07/2008

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO E CIAL ********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 11/01/2019 às 17:43:58 (data e hora de Brasilia).

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/copjreva/Cripjreva_Solicitacao.asp

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11/01/2019 Receita Federal do Brasil

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL to,

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NUMERO DE INSCRIÇÃO 10.229.606/0001-57 MATRIZ



NOME EMPRESARIAL AL SM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVIDOS LTDA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS 43.30-4-99 - Outras obras de acabamento da construção 43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água 90.01-9-02 - Produção musical 01.61-0-02 - Serviço de poda de árvores para lavouras 49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edificios em geral 49.24-8-00 - Transporte escolar 50.91-2-01 - Transporte por navegação de travessia, municipal

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO AV SANTA LUZIA

NUMERO 47

COMPLEMENTO PRIMEIRO ANDAR

CEP 48.880-000


MUNICIPIO SANTALUZ

UF BA


TELEFONE (71) 9967-3859 /(75) 3263-2584

ENTE FEDERATIVO RESCONSAVEL (EFR) ann




SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Aprovado pela Instrução Normativa RF13 n° 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 11/01/2019 às 17:43:58 (data e hora de Brasília). Página: 2/2

http://ww eceitalazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/entijreva/Capjreva_Solicilacao.asp 3/3

11/01/2019

MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: ALSM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.229.606/0001-57

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 17:34:35 do dia 11/01/2019 <hora e data de Brasília>. Válida até 10/07/2019. Código de controle da certidão: 5895.5DEF.6107.62A6 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

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CAIXA ECONÓMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 10229606/0001-57 Razão Social: ALSM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Nome Fantasia:A L 5 M CONSTRUCOES E COMERCIO Endereço: AV SANTA LUZIA 47 PRIMEIRO ANDAR / CENTRO /

SANTALUZ / BA /48880-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 11/01/2019 a 09/02/2019

Certificação Número: 2019011100412497751745

Informação obtida em 22/01/2019, às 10:10:44.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

https://consulta-crfcaixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp 22/01/2019

SANTALUZ- 6A

ri Seta ,acelar tdo lepdrtamqíno de Tribe os

1:lect'skin. V1012 João Daniel de Souza • Bacelar

Diretor de Tributos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PRAÇA DO TANQUE GRANDE CENTRO

(SANTA LUZ

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,t/Ir.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

Certidão passada em cumprimente ao despacho do (a) Sr (°) Diretor (a) da Divisão Divida Ativa, datada -em 10/10/2018, sob processo de n° 394/2016

Certifico que a empresa com domicilio fiscal sito ti AV Santa Luzia, n°47„ Cen tro. inscrita neste municipip sob ri‘ 3590, CPF/ONPJ: 10.229.806/0001-57 e natureza , consta arrolado em nome de (a) : ALSIÁ Conatruedes Comércio-e Seryiçosttdp-ME, e não possui até a presente data qualquer debito levantado junto. ao erário.

Em - firmeza de que et' , passei esta, a qual Vai assinada e,ponferi da Ror Mim; eneeMada e subscrita 'pelo (a) Sr-(a) .Dretor (a) desta Divisão após lançamento dos pagamentos etii nosso cadastro,

Vaidade da Certidão de 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data de sua emissão.

As certidees 'rorneeidas nOci exeilient o direiro da Fazendo Ptihl ico M wheipal cobrar. cm qualquer tempo, OS débitos que venham a ser posteriormente .fliogradOs -peta autoridade adriono:Initivn Como:lente.

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão; 10/01/2019 10:29

SECRETARIA DA FAZENDA

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 -Código Tributário do Estado da Bahia)

Certidão N°: 20190143880

RAZÃO SOCIAL

ALSM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

INSCRIÇÃO ESTADUAL

CNPJ

077.864.039 10.229.606/0001-57

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa fisica ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida , Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia

cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.

Emitida em 10/01/2019, conforme Portaria n°918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no PF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazen

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Página 1 ele 1

PODER JUDICIÁRIO JUSTICA DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome:ALSMCONSTRUCOES COMERCIOESERVICOS LTDA

(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 10.229.606/0001-57 Certidão n°: 166133815/2019 Expedição: 11/01/2019, às 17:36:41

Validade: 09/07/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se que ALSMCONSTRUCOES COMERCIOESERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°

10.229.606/0001-57, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumehtos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA

Lei Federal Fla 5194 de 24 de Dezembro de 1966 CREA-BA 1 No 28123/2018

Emissão: 09/08/2018 Validade: 31/03/2019

Chave: 2a1382 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 5.194/66, conforme os dados impressos nesta certidão. CERTIFICO, ainda, face ao estabelecido nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que a pessoa jurídica mencionada, bem como seus responsáveis técnicos e membros do quadro técnico não se encontram em débito com as anuidades do CREA/BA.

Interessado(a) Empresa: AISM CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 10.229.606/0001-57 Registro: 001006586-5 Categoria: Matriz Capital Social: R$ 1.100.000,00 Data do Capital: 23/01/2017 Faixa: 5

Objetivo Social: INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO EM EDIFICAÇÕES, OBRAS DE ALVENARIA, OBRAS DE TERRAPLANAGEM, OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, OBRAS DE ACABAMENTO DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFiCIOS. Restrições do Objetivo Social:

Endereço Matriz: AVENIDA SANTA LUZIA, 47, PRIMEIRO ANDAR, CENTRO, SANTALUZ, BA, 48880000

Tipo de Registro: DEFINITIVO ( EMPRESA ) Data Inicial: 15/08/2017 Data Final: Indefinido Registro Regional: 0000D1007712BA

Descrição CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURIDICA

Informações / Notas - A capacidade técnico-profissional da empresa é comprovada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais constantes de seu quadro técnico.

- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos

Última Anuidade Paga Ano: 2018 (5/5)

Autos de Infração

Responsáveis Técnicos Profissional: IOLANDA ANDRADE MATOS Registro: 051708088-5 CPF: 048.003.655-11 Data Inicio: 11/06/2018 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido Titutos do Profissional:

ENGENHEIRA CIVIL Atribuição: Artigo 7. da Resolução n. 218/73, do C ONFEA.

Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TÉCNICO

Profissional: HENRIQUE ANACLETO DOS SANTOS NETO Registro: 051334909-0 CPF: 028.402.075-32 Data Inicio: 28/08/2017 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido Títulos do Profissional:

ENGENHEIRO CIVIL Atribuição: Artigo 7° da Resolução 218/73 do CONFEA com restrição das atividades 1,2, 3, 4 e 8 do artigo 1° da mesma resolução referente a pontes, portos, aeroportos, barragens.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Atribuição: ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO 359/91 DO CONFEA

Tipo de Responsabilidade: QUADRO TÉCNICO •

A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: htlp://crea-ba.sitac.com.brfpublico/, com e chave: 2aBBZ Impresso em: 09/08/2010 ás 10.15:21 por: adapt, ip: 13059.105.30

Página 1/1

CREA-13A I N° 23287/2018 Emissão: 28/06/2018 Validade: 31/03/2019

Chave: 5Vax0

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FISICA

Lei Federal N°5194 de 24 de Dezembro de 1966

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

CERTIFICAMOS que o profissional mencionado encontra-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5,194/66, de 24/12/1966, conforme os dados acima. CERTIFICAMOS, ainda, face o estabelecimento nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que o interessado não se encontra em debito com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA.

Interessado(a)

Profissional: IOLANDA ANDRADE MATOS Registro: 051708088-5

CPF: 048.003.655-11

Tipo de Registro: DEFINITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAÍS ) Data de registro: 02/01/2018

Titulo(s)

GRADUAÇÃO

ENGENHEIRA CIVIL

Atribuição: Artigo 7. da Resolução n. 218/73, do CONFEA. Restrições: Sem Identificação

Instituição de Ensino: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO Data de Formação: 09/06/2017

Descrição

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA

Informações (Notas

-A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva ação penal. - CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteração(oes) no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validade para todos os efeitos.

- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos. Válido em todo território nacional.

Última Anuidade Paga

Ano: 2018 (5/5)

Autos de Infração

Responsabilidades Técnicas Empresa: ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Registro: 001006586-5

CNPJ: 10.229.606/0001-57 Data Inicio: 11/06/2018 Data Fim: Indefinido

Data Flm de Contrato: Indefinido


A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: http://crea-basitac.com.bripublIco7 com a chave: 6WZ,(1) Impresso em: 26/0512018 as 17:11:39 por: adapt. ip: 170.0.136.61

ALS.MtONSTRUCÓES COMERCIO E SERVICOS LTDA (00586) . MANOEL LERCIVALDO CRUZ OLIVEIRA

TerrnerdtrAbartura. Diário : 005 Folha: 001

TERMO DE ABERTURA

CONTÊM ESTE CONJUNTO DE FORMULÁRIOS 21 (VINTE E UMA) FOLHAS NUMERADAS MECANICAMENTE DE 1 (UM) A 21 (VINTE E UM), E SERVIRÁ DE LIVRO DIÁRIO GERAL NUM. 5 (CINCO) DA EMPRESA AL SM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA NO PERIODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017, FIRMA ESTABELECIDA AVENIDA SANTA LUZIA, PRIMEIRO ANDAR, 47, CENTRO, NESTA CIDADE DO SANTALUVBA CEP: 48880000, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO MESMO ESTADO 'SOB O NUM. NIRE 29203181951, POR DESPACHO DE 30/07/2008 , E NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (C.N.P.J.) 10.229.606/0001-57, INSCRITO NO MUNICIPIO SOB

NUM. , E INSCRITO 'NA SECRETARIA ESTADUAL SOB O NUM. 77864039.

CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 DE 05/12/2013 DO D.R.E.I., DECLARAMOS QUE O PRESENTE LIVRO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESCRITURADO, DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO QUE NOS FOI APRESENTADA, CONTABILIZADA E DEVOLVIDA.

O PRESENTE VAI ABAIXO ASSINADO PELO CONTADOR(A) RESPONSÁVEL, SR(A). MANOEL LERCIVALDO CRUZ OLIVEIRA REGISTRADA NO C.R.C. , SOB O NUM. 15378/BA, REGISTRADO(A) NO C.P.F. SOB O NUM. 552.207.625-91.

SANTALUZ-BA, 01 DE JANEIRO DE 2017

a On it. SAIA; EDUARDO BARBOSA DA SILVA

C1'12: 02741913501 Sócio Administrador

L €4&vlatteA L€4&

MA OEL LERCIVALDO CRUZ OLI V. IRA CONTADOR(A)

C12C-13A: 15378 CPI': 552,207.625-91

(K•er JUCEO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA termo de Autenticaçnt_111184-4 O presente livroff miche, por mim e ¡Mo o conferido, acha-se em conformidade com a logislaçâo oro oro teus rmos do abertura e encerramento. • \ SEirkisitoín •

TADEU SANTOS FAR ANALISTA DO REGISTE° M5PCMT1L

" CS AZEVÉDO PASMS "rtain".""C"4""3"4"4"Allf 1•17 !="Iteraisl~Saa• gnAti3 /424.222e1;"gr 0, 1"Nrrt fis glit›T-24̀wrSt4.'.4:,-C.t17:.??2.7.,i,9-02,t,00-‘1":".),#-zit 0.:4wts,..:.•,---2r,,,,,,tztegifeitj, pódt2,4entans2.8090s18;405"570,47awo9I05120,246

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Coajo Histórico

14 de dezembro.de 2017

Caixa (10101)

Serviços - TB (41401)

31 de de zembio de 2017

Simples a Recolher (23206)

HonorariosoontabbiS apagar (80119)

Honorarios ContaWis (32212)

SIMPLES s/Serviócs (41504)

Lucro/Prcjuizõ do tgereido (27501)

.FlonorariOstontabCis (32212)

r Serviços- TB (41401)

SIMPLES s7Serviços (41504)

Resuli udu do áereicio (50101)

Resultado do Exercido (50101)

Resultado do Exercido (50101)

Resultado do Exercicio (50101)

prestacno de :ctivicos con f nota fiscal

prest acuo de setvicos con f not a fiscal

valor rersimples

valor rei' honõrario contnbil

valor ref honorario contabil

valor ref simples

por encerramento cxercicio

por onccrrament o cxereicio

por encerramento exercido

por encerrament-o exercido

por encerramento exercido

por encerramento exercicio

por enterramento exercido

por entetraMcnto exercicio

A S MCOiS1RUcoIs COMERCIO ES lawicos LIDA (00586) Diário detento 'de 2017

MANOEL LERCIVALDO CRUZ OLIVEIRA Diário :5 Folha: 13

C/P N° Lote Débito Crédito

17/17 41401 0011046 2.200,00 17/17 11)101 00006, 2.200,00

Total do Dia: 2.200,00 - " ^

2200,00

41504 00b0i4 - 102,60 32212 00006 2.250,00 80119 00006 2.250,00 23206 00006 102,60 50101 00007 62 1.759,96 50101 00007 2.250,00

50101 00007 695.216,00 50101 00007 71.206,04

32212 00007 2.250,00 41504 00007 71.206,04 41401 00007 695.216,00

27501 00007 621.759,96

Total do Dia: 1.392.784,60

1.392.784.60

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C_ _ARTÓRIO AZEV_ÉD0'114, r"°"911Mrég177119g IAIESIONI.

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AI. SM'CONSTRUCOES COMERCIO E SERV ICOS UMA MANOEL LERCIVALDO CROZ'OLIVEIRA

Balimed PoIrimoliiál ditcarrado em .31/12/2017 Diário: 3 :roIiia: i4

DeScrOci AT11,0,(00001) CIRCULANTE (00002) MS11E/NIVEL (00003) CAIXA (00101) Caixa (101011

=CAIXA =DISPONIVEL

=1' o 1 aI - CIRCULANTE =T 0111 - ATIVO

Clitssilionllo

^ N•n•

Exérdlciti Atol

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1.1.1.01.001

1.793.716,000 "1.793.716,00D "1.793.716,00D "1.793.716,00D "1.793.716,00D

( xxxxx ):

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ALSM CONSTRUCOLS COMERCIO E SER V1COS 1111)A MANOEL LEitavALpo CRW,WYEIRA

BnInticetPaIdunonaI Cnetrrado chi 31112/2017 DIABO: 5

Folha: 13

Descri06 Cla5fficaçâo Exdrclèio AtuâI

PASSIVO (00on)

PASSIVO CIRCULANTE (00031) OBRICAVIES Tiontrnut IAS (00038)

IMPOSTOS E CONTRIBU1EAES S/ RECEITAS (00232) •

, in.“, •

•

Simples Reeolher (23206) /1.6.05.006 71.206,04C

...IMPOSTOS E CONTR1131.11EAES S/ RECEITAS "71. 206 04C

t013121GMAES TRIBUTARIAS 71.206,04C

CONTAS Ai PAGAR (00040) CONTAS DIVERSAS A PACA R (00235)

Honorndos carimbeis 11 pagar (80119) 2.1.7.01.009 2.250,00C

-CONTAS DIVERSAS A PAGAR 2.250,OOC

=CONTAS A PAGAR 2250,00c

dr o ti 1 - PASSIVO CIRCULANTE 73.456,04C

PATRINdONIO 'LIQUIDO (00054)

CAPITAL (00055)

CAPITAL SOCIAL (00260)

Copilai Sockil Subsollo (26001) 2.7.1.01.001 1.100,000,00C

=CAPITAL SOCIAL "1.100,000,00C

=CAPITAL "1.100.000;CW

LUCROS 011 PR E.1110ZOS ACUMULADOS (00057)

LUCRO/PRE.1111Z0 DO EXERCICIO (00275)

Tuero/Prejoixo do Exercido (27501) 2.7.3.01.001 620.259,96C .

DLUCRO/PREJUIZO DO EXERCI Cl O '*"620.259,96C

=1.11CROS.01.1 PR E.111OZOS ACUMULADOS ****620.259,96C

=T 0111- TATRINIONIO 1.10011)0 **1,720.259,96C

=Total - PASSIVO "1.793/16.00C

( XXXXX )

çr.,glosizgyttio AS 1Ô$ I' CHICIO DE REGISTPO CM. OSS MIGA* NATURAIS , FM „„, to.,?;;Liett51. cr, Tartc.a

IONATOOE @AM EflC1,04.1

ent ç a ç'a 0,4 igria I fllflflW

52amúánar.4IAVI/i•LL!kihail. à.";kér;,:torA2..:, 1:1"Ss_ ":"".

COdtAutboiliabb:7832809051814055601415T.0atzif69/05/20:16/ 4:1'W .., 4,fp4Solf.DitjitãMe[Ftsentitaçáoppo'Neglita-lt:,A6X2B344,CIPer1

Est iranole CiaÉ , 95,d82-°L,:tiInneihttpulliserodigltallIpNus.bue

ALSM CONSTRUCÕES COMERCIO E SE RVICOS ENDA MANOEL LERCIVALDO CRUZ OLIVEIRA

BalançotatrialiMial em 31112(2017 Diário: 5 Folha: 16

IMPORTA O PRESENTE BALANÇO .PATRIMONIAL SOMANDO NO ATIVO E NO PASSIVO 1.793.716,00 (UM MILIMO, SETECENTOS E NOVENTA

TROS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS) DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO QUE NOS FOI APRESENTADA.

Santaluz-I3A, 31 de dezembro de 2017

e2deacticdo ripa° c& 51Y~ EDUARDO BAR13OSA DA SILVA

Soda Administrador CPF: 02741913501

RG: 1295337428 Org8o: SSP

Nim,4 kheuLtÀ,,u0 2it , da . , MANOEL LERCIVALDO CRUZ OI:INIRA

CONTADOR

CPI': 552.207.625-91 CRC-13A: 15378 RG: 5426167 Orgão: ssp

10 REVÊDO BasToip verktorKRzesiieent"1"3"""n"" _-(A) • •• • rg. frisa nu St nnie "SET T"E "92 4.1"tiraiitirte4atm

ç ã0e0 9 dal Pi -itt éSarfPlio m51.: s~ -1-NYA•tv 'e: dai ajoktnini;e6

CS 01444:t4s.tra ât". • t "•"." rtj"kt • clect"Au.tentiC50281280-0511314055b0.14b16;:DãWdá/Õãdbii4:7:1É3 kra414.07,11-)iírárdcWiWellzartÀ;;11-firM a'n-ri>r22-4WW-11: C:sr,:e!bata•t•C‘r.-4,7,-.C..*; Vtibar Total2ri.tietr,!.à3s;;;LS-C__,4

ittrw.4- n,jLOflttmOLdadOIdO ato tínjWittpase10!glial:tiptijítii.bryi-

MANOEL LERCIVALDO CRUZ 01 IRA Contador

CPF:552.207.625-91 CRC-BA: 15378

A 1..5 'MC ONSTRUCO 1LS CO MIRCIO E S ER V1COS LIDA (00586) Demonstração (lb Resultado do Exercido de 01/01/2017 até 31/12/2017

MANOEL LERCIVALDO CRUZ OLIVEIRA , Diário :5 Folha: 17

Descrição

RECEITAS-

RECErrAS ÓPÉRACIONA IS

Classificação Conta 'Exercido Atuai

RECEITA DE SÉRVICOS

RECEIT Á 'BRUTA-DE ST.RVIEOS 4.1.5.01 00414 Z.. " -.195.216,00C ..... , DEDUCAES DAS RECEITAS COM SE RV1COS 4.1.5.02 00415 .... .... ,71.206'04D

=RECEITA DE SUIVICOS . „ ""0,24.009,96C

. , ="l'otal - RECEITAS OPERACIONAIS ****624.009,96C

rif (tini - RECEITAS ****624.009,96C DESPESASICUSTO

DESP IMAS

DESP I3SAS OPERACIONAIS

DESPESAS GERAIS 3.2.1.03 00322 2.250,00D ~lin Ás- opERAdoNms 2.250,00D

=T o (-ai - DESPESAS 2.250,00D

=Total - DESPESAS/CUSTO *****2.250,00 Ii

RESULTADO DO EXERCÍCIO

RECEITAS- > 624.009.96C — DESPESAS + CUSTO -. 2.250,001)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO: 621,759,96

EDUARDO BARBOSA DA SILVA Sacio Administrador Cl'Ir: 02741913501

5049F/42EVEDO BálL% I' OpC10 06 REGISTROU/1.0.4MS ata iti.ertU.L., ' jer=3n V° " "312:titiVrt‘ %tal

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ALSM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS unm MANOEL LERCIVALDO'CRUZ OLIVEIRA Endereço: R ALLAN KARDECC, SN, CASA, CF.NTRO, Santaluz, IA Diário:5 Folha: 18.

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IMPORTA A PRESENTE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO COM LUCRO DE 621.759,96 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE Reais E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO QUE NOS FOI APRESENTADA.

SANTALUZ-BA, 31 DE DEZEMBRO DE 2017

/34ditia kdo-- 40 PS\ A 9440 'Ç EDUARDO BARBOSA DA SILVA

Socio Administrador CPF: 02741913501

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4 MANOEL LERCIVALDO CRUZO EIRA 7

CONTADOR CPF: 552.207.625-91 CRO-BA: 15378

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RESULTADO ATIVO TOTAL

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PASSIVO CIRCULANTE + EXIGIEL LONGO PRAZO

ATIVO CIRCULANTE +REALIZAVEL A LONGO PRAZO • RESULTADO PASSIVO CIRCULANTE + EXIGIVEL A LONGO PRAZO

1.793.716,00 24,41890415 73.455,04

PASSIVO CIRCULANTE + EXIGIVEL A LONGO PRAZO • RESULTADO ATIVO TOTAL

73.456,64 0,040951879 1.793.716,00

ALSMCONSTRUCOES COMERCIO E SER VICOS LTDA AVENIDA SANTA LUZIA, 47, PRIMEIRO ANDAR, CENTRO, SANTALUZ-BAHIA CNPJ(MF) 10.229.606/0001-57 JUCEB n203181951

FOLHA 19

N. N.. • 1, -•

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DEMONSTRktiVotE CALCULO DE INDICES DE BALANCO ENCERRADO EM 31/12/2017

1.-INDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE

ATIVO CIRCULANTE • RESULTADO PASSIVO CIRCULANTE

1.793.716,00 = 24,41890415

73.456,04

2.-INDICE DE SOLVE NCIA GERAL ISG

3.-INDICE DE LIQUIDEZ GERAL

4.-INDICE DE ENDIVIDAMENTO GERAL - IEG

Valente -BA., 31 de dezembro de 2017

4ED4ti ARDO fRBOSA DA SILVA 66:1 g4ttatILLIDLA-Aij 42(27

Manoel Lercivaldo Cruz Oliveira todo -Administrador CRC-BA 15738/0 CPF(MF) 027.419.135-01 CPF(MF) 552.207.625-91

CONTADOR

CARTORIOA2EVEDHBO ASTDS "0"=""F=usaoa4,,,m,A5Fpnnsgitra,

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BA

Certidão n.°: BA/2018/00005759 Nome: MANOEL LERCIVALDO CRUZ OLIVEIRA CPF: 552.207.625.91 CRC/UF n.° BA-015738/0 Categoria: CONTADOR Validado: 19.07.2018 Finalidade: 'LIVRO DIÁRIO

Livro: LIVRO DIARIO N° 5 / Exercício: 2017

20

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA ---- '

CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA CERTIFICA que o profissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.° 9.295/46.

nformamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que, qosteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem corno não atesta a regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.

Confirme a existência deste documento na página WWW.CRCBA.ORG.BR, mediante número de controle a seguir:

CPF : 552.207.625-91 Controle 1978.2292.2606.3233

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ALSM CÓNSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (00586) MANOEL LERCIVALDO CRUZ OLIVEIRA

Tornid de Ence)timanto Diário: 005 Folha : 021

TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTEM ESTE CONJUNTO DE FORMULÁRIOS 21 (VINTE E UMA) FOLHAS NUMERADAS MECANICAMENTE DE 1 (UM) A 21 (VINTE E UM), E SERVIU DE LIVRO DIÁRIO GERAL NUM. 5 (CINCO) NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017 E SE DESTINOU A FINS CONSTANTES DO TERMO DE ABERTURA.

CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 11 DE 05/12/2013, DECLARAMOS QUE O PRESENTE LIVRO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESCRITURADO, DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO QUE NOS FOI APRESENTADA.

SANTALUZ - BA, 31 DE DEZEMBRO DE 2017

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S! .0 1 .4 1 - 2* I 1 EDUARDO BARBOSA DA S11,VA

CFR 02741913501 Sacio administrador

0,1 %1•Wia4(Allideg e(lb oetuut MANOEL LERCIVALDO CRUZ OL1V RA

CONTADOR(A) C12C -13A: 15378 Cl'F: 552.207.625-91

Tadeu Fatias 6212011

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da 24 de Nono da MCI

24/02/2019 https://autdigital.azevedobastos.nottr/home/comProvante/83280905181405560147

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA

CARTÓRIO AZEVEDO BASTOS FUNDADO EM 1888

PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

Av. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484

http://www.azevedobastos.notbr E-mail: cartorio©azevedobastos.notbr

DECLARAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL

O Bel. Valber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...

DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital' ou na referida sequência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes'.

DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança juridica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do Estado da Paraiba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N°003/2014, determinando a inserção de um código em todos os atos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscatização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.fipb.jus.br/selo-digital/

A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa ALSM CONSTRUCOES COMERCIO E SERMOS LTDA - ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa ALSM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA • ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.

Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 24/02/2019 08:24:52 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com o Art. 1°, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa ALSM CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]

Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o sita https://autdigital.azevedobastos.notbr e informe o Código de Consulta desta Declaração.

Código de Consulta desta Declaração: 979559

A consulta desta Declaração estará disponivel em nosso sita até 261061201923:51:07 (hora local),

1Código de Autenticação Digital: 83280905181405560147-1 a 83280905181405560147-21 'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual n°8.721(2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N°003/2014.

O referido é verdade, dou fé.

CHAVE DIGITAL

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https://autdigitakazevedobastos.not.bilhome/comprovante/83280905181405560147

1/1

11101/2019 002737092 PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BANIA

CERTIDÃO ESTADUAL CONCORDATA, FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E

EXTRAJUDICIAL

CERTIDÃO Ni': 002737092 FOLHA: 1/1

'A auto/Web:13de dona 'partida* poderá ser confIrmada pala Interno: no sito do TrItiunal de Justiça flittp://esatitjbajusibripastadigitaUpg/aloirContesericlaDocuottentu.doi.

CERTIFICO qUie, pesau?sando os registros de distribuições de feitas rivais do Estado da Bebia, anteriores o data da 11/01/2010 variegue; NADA CONS1AR nen e orna do:

,ALSM CÓNSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. danador do CNN; 10.2290610001-67, estabele Oda na AVENIDA SANTALUZIA 47 to ANDAR. CASA. CENTRO, CEP: 48880.000. Santaluz •

Os dados lalormaddS câo de reconssbilider16 do SUlleitafttei, dtaattfuld o Iiiillatidatio te, Cartiesid0 otite 'Multando e/oli destinethde, A prosem (ittitiaõ iPistitutso ,ro banco de dados Peio omine() de 20 (*to) anos.

CePtlico finalmente que o valor de RS 15,30 toi pago ourives do DAJ (Documento de Arrecadação Judidiádo).

Eala cerlidâo foi emitida pela Internet e sua vnEdade ó co 30 cias a pane da dom do mut emissão Após esta data será nec'etseria a emissão rie. urna nova certidão.

Safados Seit, lua, tt dr ja,eer e‘i Mi)

002737092 PEDIDO No: IIIIIIIIIII1111111111

dins://ontlook.live.comimaiVinboilid/ACtMlçADAwATY3ZmYAZSOSYTZhLTNINzetMCIACLTAwC9BGAAAOLAX62x1jdkiGkhvbNYCdOCICAPBri°42... 1/1

filLALSM CONSTRUÇÕES

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE CARTA CONVITE 003/2019

A ernpresa ALSM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, sediada na avenida Santa Luzia, 47 10 andar centro Santaluz/Ba, Cep: 48.880-000, inscrita no CNPJ sob no 10.229.606/0001-57, neste ato representado por seu Sócio Administrador o sr. Eduardo Barbosa da Silva, inscrito no CPF SOB No 027.419.135-01 RG 12953374-28 SSP-BA, DECLARA para fins de direito na condição de licitante não está suspenso de licitar ou impedido de contratar com qualquer entidade integrante da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.

Santaluz/Ba, 05 de fevereiro de 2019

Sagt 6calia lia da 51-10) BARBOSA DA SILVA


RG 12953374-28 SSP-BA

ALSM r10.229.306/0001-5171 CONS7PUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS UMA ME Av. S2rta Luzia, 47 Centro jcaR: 4r3.bail-CWO - Santa Luz - CLU

aA SM CONSTRUÇÕES

DECLARAÇÃO MENOR CARTA CONVITE 003/2019

A empresa ALSM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, sediada na avenida Santa Luzia, 47 10 andar centro Santaluz/Ba, Cep: 48.880-000, inscrita no CNPJ sob no 10.229.606/0001-57, neste ato representado por seu Sócio Administrador o sr. Eduardo Barbosa da Silva, inscrito no CPF SOB No 027.419.135-01 RG 12953374-28 SSP-BA, DECLARA para fins do disposto no inciso XXXIII, art. 7° da Constituição Federal de 1.988 acrescido da Lei no 9.854/99 combinado com o art. 27, da Lei 8.666. de 21 de junho de 1993, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.

Santaluz/Ba, 05 de fevereiro de 2018

Ata doç Qígebik DUARDO BARBOSA DA SILVA


RG 12953374-28 SSP-BA

170.229.506/0001-571 ALSM CONSTPUCÕES COMERCIO

E SERViCO'S LTDA • ME Av. Santa Luzia, 47 - Centro EDP.: 43.580-000 - Santa Li.a -

ALSM CONSTRUÇÕES

DECLARAÇÃO DE MICROEM PRESA CARTA CONVITE No 003/2018

DECLARO, sob as penas da Lei, em atendimento ao Edital da Carta Convite 003/2019, promovido pela Prefeitura de Municipal de Rafael Jambeiro Ba dia 21/01/2019 que a empresa ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.o 10.229.606/0001-57, com sede na avenida Santa Luzia, 47 10 andar, centro - Santaluz/Ba, por mim representada, atende os requisitos previstos na Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, em especial quanto ao seu art. 30, estando ciente da responsabilidades administrativas e Criminal.

Santaluz/Ba, 05 de fevereiro de 2019.

ÇD2jact5d0 etaptlico2a da Wiblet\

UARDO BARBOSA DA SILVA SÓCIO ADMINISTRADOR

CPF 027.419.135-01 RG 12953374-28 SSP-BA

I710.229.306/0001-571 ALEM, CONETPUÇÕES COMERCIO

E SE RViCOS LTDA ME Av, Santa Luzia, 47 - Centro

LEP.: 43.680-0110 'Santa Luz - BAJ

aALSM CONSTRUÇÕES DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E

ACEITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INTEIRO TEOR DO EDITAL CARTA CONVITE N° 003/2019

DECLARO, sob as penas da Lei, em atendimento ao Edital do Carta Convite 003/2019, promOvido pela Prefeitura de Municipal de Rafael Jambeiro Ba dia 21/01/2019 que a empresa ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ n.° 10.229.606/0001-57, com sede na avenida Santa Luzia, 47 1° andar, centro — Santaluz/Ba, que o responsável legal do proponente é o Sr. sr. Eduardo Barbosa da Silva, inscrito no CPF SOB N° 027.419.135-01 RG 12953374-28 SSP-BA DECLARA„ sob as penas da legislação aplicável, por seu representante legal infra-assinado para cumprimento do previsto no inciso VII do art. 4° da Lei n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002 e para fins da Carta Convite n° 003/2019 do PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, DECLARA que tem ciência dos termos do presente edital e sabe ter cumprir plenamente os requisitos de habilitação exigidos do Edital do Pregão em epígrafe, como a execução dos termos contratuais previstos para a sua execução em caso de ser adjudicada.

Declaramos ainda outros dados da empresa:

NOME DE FANTASIA: ALSM CONSTRUÇÕES RAMO DE ATIVIDADE: Construção Civil INSCRIÇÃO ESTADUAL N° 3590 INSCRIÇÃO MUNICIPAL N°077864039

Por ser expressão da verdade, firmamos o presente

Santaluz/Ba, 05 de fevereiro de 2019.

pDUce,b0 ácddia,2466), 92t4 ARDO BARBOSA DA SILVA

SÓCIO ADMINISTRADOR CPF 027.419.135-01

RG 12953374-28 SSP-BA

1T(j.229.306/000 1-5 -.71 ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO

E SERVICOS ITDA -ME Av, Santa Luzia, 47- Centro 48.W:10-000 - Santa Luz - BAJ

20/12/2016'


REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ,--, CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NUMERO DE INSCRIÇÃO 14.356.865/0001-08 MATRIZ



NOME EMPRESARIAL MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) MOURA SERVICOS

PORTE ME

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIMADE ECONÔMICA PRINCIPAL 43.30-4-99 - Outras obras de acabamento da construção

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS 81.30-340 - Atividades paisagisticas 38.11-4-00 -Coleta de resíduos não-perigosos 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral 42.99-5-01 • Construção de instalações esportivas e recreativas 43.21-5-00 • Instalação e manutenção elétrica 81.21-4-00 • Limpeza em prédios e em domicílios 43.99-143 -Obras de alvenaria 42.134-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edificios em geral 49.24-8-00 - Transporte escolar

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO R FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA

NUMERO 446

COMPLEMENTO

CEP 48.760-000

BAIRRO/DISTRITO COQUEIRO

MUNICÍPIO ARACI

UF BA


TELEFONE (75) 9108-2880

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) yen.*


DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 18109/2011


SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL re....... ....tr.

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.


ps://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridicateNPficnpirevaiengreva_Comprovante.asp


CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 14.356.865/0001-08

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1 constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n°5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

2 constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judiciál que determina-sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal.

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.

Esta certidão é vÂcla para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a '0 do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta Certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://iLtb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 09:23:24 do dia 30/01/2019 <hora e data de Brasília>. Válida até 25/08/2019. Código de controle da certidão: BC48.D80E.3158.1A4F Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

CA' M A CAIXA ECONÓMICA FEDERAL


Inscrição: 14356865/0001-08 Razão Social: MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME Nome Fantasia: MOURA SERVICOS Endereço: R FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA 446/ COQUEIRO / ARACI / BA / 48760-

000



Validade: 21/01/2019 a 19/02/2019


Informação obtida em 21/01/2019, às 15:50:00,


GOVERNO DO ESTADO DA SABIA

SECRETARIA DA FAZENDA

Emissão: 27/12/2018 16:25


(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1991.- Código Tributário do Estado da Sabia)

Certidão N°: 20183100766

RAZÃO SOCIAL

MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA

INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ

013.925.695 -BAIXADO 14.356.865/0001-08

Fica certificado que não constam, ate a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de compe+cia da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia


Emitida em 27/12/2018, conforme Portaria n°918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão,

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Página 1 de 1 RelCertidaoNegativa.rpt

14/11/2018 08:22 - ESTEVAO SILVA CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETORDE TRIBUTOS Praça da Conceição, N° 04 - Centro

si.Araci - BA - CEP: 48760-000 :)tel.: (75) 3266-2146 CNPJ: 14.232.086/0001-92

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - IMOBILIÁRIA RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E À DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO

Nome MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME

Endereço do Imóvel RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA Padrão Quadra 017 Lote 0273 N° 446

Município Estado

ARACI BA

CNPJ/CPF Inscrição Imobiliária Data Emissão

14.356.865/0001-08 01070170273001 14/11/2018

Código de controle da certidão: 37041E53BD

Ressalvado o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências referentes ao imóvel especificado, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Fazenda Municipal (SFM) e inscrições em Divida Ativa do Município junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do contribuinte no âmbito da PGM e SFM. Válida até 12/02/2019.

ATENÇÃO: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

A validade desta certidão pode ser conferida em: www.slam.org.br/ba/araci.

Certificação Digitai: 37041E530D

Página I de I

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO


Nome: MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 14.356.865/0001-08

Certidão n°: 158592212/2016 Expedição: 19/09/2018, às 10:05:52 Validade: 17/03/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se que MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 14.356.865/0001-08, NÃO CONSTA do Banco Nacional de':,, ;Devedares Trabalhistas'. - Certidão emitida com base no art64.2-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Le“:-tV(.I2'.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução administratiVa. 1:14 .0.7,2?011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agost5 de 24).j. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos TribunaisTaabaihOetãO atlialii6tétiois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação .áit.6d6SOWSHdèúirleétrabeledfdenttógéncias ou filiais. A aceitação desta 6e:reirdà-d ddnClICIOna':sesiéri.acaa r)de sua âiltãnESC1-dadiói:Pbitáldo Tribunal Superior do Trabalho na titt. éfidé /7 /qw;:t:Js j . té-iiídiits:eálniaáâ*átuitátilelitet 3

INFORMAÇÃO IMPORTANTE DOLBãii6d-eNãcPc5-nal Der,Vedèrestratálliísta's 65hStãrfilkdS daabá necessários à identifi:Ci.çãOdaeSábanatiirasle.12,:ji~icaS ifiadlitpléhCeSberranteià dilatiçadó trabalhant-O Cfbrrif,*-05êã êStábellebldaã'.em sentença. condena'tória transitada em julgado ou em

Iiial--Okainrabaihistiaá;I"itélüs~w53.CtriC:einentia reacbaiment:o.e.c:.2pte -(ddeiiciário&i:a (Uonci.rá±iTtis seaS;, eirtorüffientoecodecolhitrielítot'deterniinadoi:eriu rdécb-rittég 'Cié tékelekiçãOc=déatrdon-iráadbálperanteo Ministério Público do tralJalkd csliteóffilásão

riúiddis e sugeetõeS: ériáStst.ju

10/01/2019 003419612 PODER JUDICIÁRIO



EXTRAJUDICIAL -1° GRAU

CERTIDÃO N°: 003419612

FOLHA: 1/1 A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela Internet no site do Tribunal de Justiça (http://esajAjbajus.brisco/abrIrConferencia.do).

.CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia, anteridres a data de 10/01/2019, 'verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME, portador do CNPJ: 14.356.865/0001-08, estabelecida na RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA N°446, 05, COQUEIRO, CEP: 48760-000, Araci - BA. **********"""*"**

Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20 (vinte) anos.

Certifico finalmente que o valor de R$ 15,74 foi pago através do DAJ (Documento de Arrecadação Judiciária).

Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.

Salvador, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

PEDIDO N°:

c;, 4

Termo de Autenticação 18/006327-8 JUCEB O presente livro/ficha, por mim examinadeareenterido, ache-se em conformidade com a legislaceoc altber em Seus termos de abertura e e00errament0. SERRINHA

TADEU eANTOZ AMAS ANALISTA DO REGISTRO MERCANTIL

R1042EVÉROap,12à r°En.F.;26r=v,o„,:ztt

• • 3.0357I9A e AV: .,.,,..,..,ECXftraPS.721/20115Memlw•Atíténtiaçâo Digital

lorryjem tIn31,,04da. repred,u‘ie rn1 do ~rapto trpse.vade oco! :fto .eve no oromm Cód. ÁõjeniiCação; 87431204181002220386-1;Cata: 12/04'12018 10:154

Sel6 Diáitat de Fiscalizaçáo Tipo Normal C: AGTI4279-J50M; .4 : Vrm Votar letal &Ato: RS 4,23 do ato erit 111148-//seládi8i1a1.8pb.jus.bt •

TERMO DE ABERTURA

Livro Diário

Número: 7 Folha: 1

Contem este livro 43 folhas numeradas do No. 1 ao 43 emitidas através de processamento eletrônico de dados, que servirá de Diário geral da empresa abaixo descrita no período de 01/01/2017 a 31/12/2017.

Nome da Empresa MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA

Endereço • RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, N° 446

Bairro • COQUEIRO

CEP • 4876-0000

Município ARACI

Estado • BA

Inscrição no CNPJ • 14.356.865/0001-08

Inscrição Estadual • 13925695

Registro na junta • 29204066098 Data registro: 16/09/2011,

Inscrição Municipal

ARACI- BA, 01/01/2017.

FELIX VALERÍAND DE MOURA SÓCIO ADMINISTRADOR CPF: 428.383.805-59

ANA MARIA DE SOU/B4I17ÏK NASCIMENTO Reg. No CRC-BA SokN9/022094/0-1 CPF: 519.204.415-491

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

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Diário: Folh.' 34

1-1-07-01-09 0,00D

Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, refleiem documentação que me foi entregue, são verdadeiras e me tespensabilizo

por todas elas,

Classificação Exercicio Anterior

"n775.670,700

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538.333.511D -

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4,776,0212

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1-1-04-01-002

1-1-04-01-005

1-1-04-01-005

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rer e. 41452444e 44~6.9154199re A, e h, ai d, L5 ateiem:1972112001.1W te aeinerte !meçam dentuda rtprfidwieo fiel

d"..".fifi•D'afind6 ..."'i.,..tfi te! O fief fi'e,fiefie Dee ,. Cód. Auiehtièação: 87431204181002220386-2: Data: 42/0412018 10:15:14 ,

Selo Digital de Finca. banjo Tipo Nermaf 0:,AG'114278-ZJCU; — .Valor Total do.Aloi;t'4.23 ad.sefe e444444d4c4m.4449 di ... efte,, ,. uonfira os decfros,do ato em: fitnndiselodigifaidjpb.jus.br 1.

1

710 URA SERVICOS ELOCACOES LIDA(00241) CNP1: 14.356.8690001-08

IBalanço Patrimonial de 01/01/2017 até 31/12/2017

Descrição

Ativo

Circulante

Disponível

Numerários em caixa

Caixa (25)

Banco conta movimento

Banco do Brasil S/A. (35)

Banco 'Bradeseo (2827)

' Clientes

Recebimentos Pessoa Física e Jurídica

Prefeitura Municipal de Teofitandia (2834)

Nordestina Prefeitura Municipal (3072)

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara (3023)

Adiantamento

Adiantamentos a Funcionários

Décimo Terceiro Salário (145)

Créditos a receber

Créditos Tributários a Receber

imposto Sobre Serviços - 1SS (235)

Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.

1

0

0

0

Areei, 31 de dezembro de 2017.

ANA MARIA DF 1 fl,NTP

CP17,519.204.41549 CRC: 13A022094/0-1

FELIX VALERIANO DE MOURA SÓCIO ADMINISTRADOR

CPF: 428.383.805-59

Araci, 31 de dezembro de 2017.

ANA MARIA DE A'S MENTO Contador

CPF:519204.415-4k CRC: RA022004/0- I

r FELIX VALERIANO DE MOURA

SÓCIO ADMINISTRADOR CPF: 428,383.805-59

.?4 Cad. Autentica0aa: 87431204181002220386-3; Data: 12/04/2018 10:15:$2

tA. A . .: Selo Digital de Fiscalização Tipo Normal c: AGT14271-SP6K; d:

?et" s Vaiar Totà1 do Ato' IRS 4.23 ,' is

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, torst"t'trifiraios dados do mo em: haps://serusigitaulph.jus.hr t

aR22.1 .02.2EVEDmvpi e,s Prn°AS tiMMU“ IABEtIONAIO DE NOTAS - CIO %S.l.°

sissiseiss =Ws:secas r• És. sz as latiff ii.dWISSI e Ari. 6 tric.)(11 1-(Eg°6".1 •72112".ittît..Pre...1...garad.frndt.N.a.r."1 ~et...dó • soada, 05a1e. O

MOURA SQ(VICOS E LO C AC O ES LIDA(00241) CNPJ 14.356.865/00W -08 Balanço Patrimonial de 01101/2017 até 31/12/2017

Descrição Classificação Exercido Anterior

****775.670,70C Passivo

****133323,95C Circulante

Pulite te dores

Pessoa Física e Pessoa .1 ti ridica **********0,00C

ProtonLuz Comercio de Materiais Eletrico Lula (3030) 2-1-03-01-23 ,1,00C

Cerqueira Gonçalves St Cia Lida (3037) 2-1-03-01-24 - 0,00C

"***133.523,95C Tributos e Contribuições

• ****133.523,9SC Tributos e Contribuições

Fars a Recolher (825) 2-1-05-01-06 51.370.6IC

Inss a recolher (2974) 2-1-05-01-10 47,353.35C

Simples a recolher (3009) 2-1-05-01-11 34,799,99C

0,00C Retenções de Imposto e Contribuições

Imposto de Renda Reto na Fonte - de Funcionários (845) 2-1-05-02-01 0.00C

s,3******‘ 0,00c O briga çõ es com Pessoal

Salários

Salários a Pagar (940) 2-1-06-01-01 0,000

****642.146,75C Patrimônio liquido

*"**150.000,00C Capital Social

Capital Social (2995) 2-3-01-01 150.000,00C

****492.146,75C Reservas

****492.146,7SC Reservas de Lucros /sobras / Supera is

Reserva Legal (1250) 2-3-02-03-01 23.303.780

Reserva de Lucros a Realizar (1265) 2-3-02-03-04 468.812.970

0,00C Pre juízos/Dé fici is Acumulados ou Resultado

Prejuízos/E/éticas Acumulados

lucros/Superavit s Apurados (1335) 2-3-03-01-01 0,00C

A NI I) Ld tvl t -

Diário: 7 Folha, 35

Exerc Li,. Anua

**1.143.873,420'

****159.047,02C

3**8200C

20,00f

820.00C

0,00C

*''**148.300,29(:

48.075,390

52,309.410

483E5,58C

47.299.400

*224,900

224.900

******9.926,730

""***9.926,73C

9,926.73C

****984.826,40C

****.“0.000 000

450.000,00e

****534,82i.i,400

**"534.826,40C

25.437.7M.

509.388.6.k

0,000

0,00C

0.00(

Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.

Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui comidas, refletem a documentação que me foi entregue, são verdadeiras e me responsabilizo

por todas elas.

I

MOURA SERVIÇOS E LOÇACOLS LAUA(UU241) A M IR:: SI3 NAS.:IMLN I U - Mt CY13.1: 14.356.865/0001-08 Endereço: RIJA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, COQUEIRO, Areei, BA Demonstrativo de Resuldo do Exercido de 01/01/2017 até 31/12/2017 Diario :7 Folha: 36

Descrição Classificação Excrelcio Atual

Receita

Receita Bruta Vendas e Serviços

Rceeita sobre Serviços

Receita de serviços

Prestação de serviços

Receita de serviços

3-1-02-01-01 .450.586.39C

t450.586,39C

=Receita sobre Serviços •,*.a450.586,39C

•• "450.586,39C otal - Receita Bruta Vendas e Serviços

Dedução de receite

Dedução de receita sobre serviços

Dcchição da Receita

IMI‘P (-) Simples 3-2-02-01-04 18.923,360

=Dedução do Receita 18.923J5D

=Dedução de receita sobre serviços

Se =Total - Dedução de receita 18.923,36 D

""431.663,03C.

SalSrios c ot &nados 4-1-03101-01 11.264,861)

=Pessoal ****•11.264,861)

=Mão de obra direta 11.264,860

=Total - Custos diretos da produção 11.264,861)

—T °tal - Receito

Despesas

Custos diretos da produção

Mão de obra direta

Pessoal

„, é' FELIX VALERIANO DE MOURA ANA MARIA DE SB SCI MENt O

. SÓCIO ADMINISTRADOR Contador CPE: 428.383.805-59 CPF:519.204.4 I 5-49 dRC: BA022094/0-

EVÊDSTM,S "JrZOZATDIU'Zsc_ncenr.f :Cr e ..,4NA.5. r—:-- - , tS :Audriffid997:-1-1,- -- '1-2:a°4-"N,

,, Ca a.~nnenntbs,...3.•rlre.Yr.41•120telreelefilánAnt•Anetw.)31

t: iski. Auteeticae56: 87431.2041810022203136-4; Data: 12/04/201 if 10:15n

, Seiometia de Azálea* Tipo Normal C: /GT14276-4RVT; . ' - - , -..e. Valor Total do Ato:.Pt$ 4,23 ', •

:tre'reonfida dm dados do ato ene httpe://aelodIgItattipbjes.be

7

A M DE SE NASCIMENTO - m

Diário :7 Folã

MOERA SERVICOS E LO C ACO ES UlDA(00241) 14.356.865/0001-08

Endereço: RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, COQUEIRO, Amei, BA Demonstrativo de Resuldo do Exercido de 01/01/2017 até 31/12/2017

Classificação 2.xercicio. A 1

4-3-01-02-04

4-3-01-04-02 938,8(11)

4-3-02-01-07 347.921.461)

4-3-03-02-.01

4-3-03-02-02

4-3-03-02-03

**"*347.921,46 D

****34i.921,461)

18.986.56D

30,60D

63546D

'1'i 5*d:19.652,82D

275,00D

4.201.001)

******4.476.”CID

4-3-03-03-03

4-3-03-03-04

Descrição

Despesas

Despesas com Pessoal

Despesas com Empregados

13° Salário

—Despesas com Empregados

Despesas COM Encargos Sociais

FGTS

=Despesas com Encargos Sociais

=Despesas com Pessoal

Despesas com rviços de Terçados

Remuneração por Serviços de Terceiros

Serviços prestados por terceiros

=Remuneração por Serviços de Terceiros

I =Despesas com Serviços de Terceiros

Despesas COM Localização e Funcionamento

Despesas com Expediente

!Afile' aI de Expediente

Despesas Legais

Despesas Bancárias

=Despesas com Expediente •

Despesas com Utilização de Equipamentos e Veiculos

MailtilenÇãO C Consertos

COMIXIStieei

=Despesas com Utilização de Equipamentos e Veículos

938,80D

****“ 1.384,!


CEE, 428.383.805-59

ANA MARIA 1 NASCIMENTO domador

CPF:519.204.415-49 CRC: RA022094/0-1

CARTÓRIO AZEVEDO Evp,i,g CIO X RLO,SaRDCWIL DAS PESSOAS NATJR meeemos^s ELJOa AIO X NOUS - Cedia, CNJpapad

fie aorta t t).t.. ntle 22j:a .-"" •

De aaa, d ean Le ?arada ta, Fede.' LL5,1994 e A, L lee do Le Eatadual 721,20Caealem ao presenteanelam d'Veliaada leeket1103 nei

deLurnento apresentado ',estiro O tv'.1 irb verdade Deu fe Cód. Autenticação: 87431.204181002220386-5; Data: 12/0412018 10:15: fl

' Salo de Fi0ca5zação Tipo Normal C. A0T14275-01B2 a Valor Total do Mo' R$ 0,23 . •

nal. VS Wd etr I t8onfira o dados do ato más https:fiselcitagaaltjpb.jus.br , . .

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607.83D

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1.651,^70

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1'1'375.125,4RD

ANA MARJA Dfl NASCIMENTO datitnelor

CPF:519.204.415-49 0RC: 13A022094/0-1


CPF: 428.383.805-59

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oiew.......~.~.....e.so.,........i• ii.o. ... e -. idótl. AtitentiõaçÉo: 8743120418100222038B-6; Date: 12/04/2018,10:15:12 ' '• - . -.Selo Dtitzd de FIS;8112;ção Tipo Normal C: Ady1.27.-X114

',....._., . ,-,. Valor Temi do Ato: R$ 4.23 .i., i'd'y ihn"6.--t onfitt.énsdidos do Mo eM: https:Ilselodiglialliplajusl; _ -, . ...

r•NU UKA :tens I'.ti d •

p CNPJ: 14.356.865/0001•08 mit Endereço: RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, COQUEIRO, Amei, BA r • Demonstrativo de Remido do Exercido de 01/01/2017 até 31/12/2017

Descrição Classificação

.1

Diário :7 Folha: 38

Exercido Atual

P Despesas com Comunicação

Telefone

=Despesas com Conninicação

g =Despesas com Localização e Funcionamento

Pi , p, Despesas Administrativas Diversas I,

pi Outras Despesas

10 Outras Despesas

ia Taxa do Creta

L Impostos, Taxas c Seguros

9 Passagem

a =Outras Despesas a

.1114 =Despesas Administrativas Diversas

10 ..

kil =Total - Despesas

0

ki! Despesas Financeiras

Outras Despesas Financeiras

Despesas por Pagamentos em Atraso

Juros , 4-5-04-03-02 2.393.0.1D

2.593,1141) =Despesas per Pagamentos em Atraso

2.a93,040 =Outras Despesas Financeiras

2.593,04D --1' otal - Despesas financeiros

*á n388.983,38» =Total - Despesas

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PP RESULTADO DO EXERCÍCIO

I

MOURA-829(v teu 6 ra 1-usais...no ......nt.......,

CN11.1: 14.356.865/0001-08 Endcr eço:-RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, COQUEIRO, Araci, BA Dononstrativo de Rcsuldo do Exercido de 01/012017 até 31/12/2017

Descrição Classificação

RECEITAS- > 43 I .663,03C

DESPESAS+ CUSTO > 388.983,380

LUCRO LIQUIDO DO EXERC100. 42.679,65

Diário :7 Folha: 39]

Exercido Atual

t. ré!: - ;-ffre-s-- et-c-414 -


CPF: 428.383.805-59

11,,vANA MAR1 vs NASCIMENTO

grrat odor CPF:519.204.419-49 CRC: I3A022094/0-1

O a.922.LêzEvÊNLBA.5.Tp.§ "cpze„,„€=°„="rh.nigtiAtirril ' — — ,

' e , , O.. «AntV. .r v r, s2 esod ~mi 4.t. h..xfi ' sasessailiZIAMIniteMencel~1•ioNti.,~....C.O.00 t

Auteriticaçáo:1324312241810022203116-7; Ci.2t2:_12[/0.72018 101 2 ':Selo 121g2ál de F12;112209 &Tipo Nãrm2IC: AGT,14222SCIE01

-.2. valor Total 0o Ato: RS 4;23 .

"S" '''"itákreortitÕ, ded d ato ht2n.11uttod1glIal.q6b2n.br É

WPI Los Pra

PM,

-->" Ct- (j,2 -

e .4-52 FELIX VALERIANO DE MOURA

C SÓCIO ADMINISTRADOR

PF: 428.383.805-59

Sob os penas da lei, declaramos que as informações aqui comidas Mio verdadeiras c nos responsabilizamos por todas elas de acordo com a documentaçâo que nos foi apresentada.

Amei, 31 de dezembro de 2017.

ANA MARI NASCIMENTO ntador

dPF:519.204.415-11 CRC: 13A022094/0- I

ulga,0,A2EVÉDOigg /Srit.¢111145titikiiti-i-7.---',H.-5-7-- • - .-0.~..;,...;".•.r.Incyr.,1.urim.‘reerate.iisin..m.ipea5A •

d ortaysle ntnOte aterto• path int 6C3. rot1104,,

Ud. nuieniteacácx 87431204181002220386-8f Data: 12/64/201i3 1015:r2

. Seddi Otatal do FloZolizadAo Ndonal C: AdT11272-PIU9: „

. Valor UM! Ater.135 4.23 -O rZt?ordtra Os dados do mo eni: httpsdhseltdoltattjObjtis.br

A O.1 Ut J O Nflà1.-IIVICI, 1

Diário: 7 Folha: 40 I

--ar - MOURA SE1tV1COS E LOCACOES uron r-.."-- CXP.1- 14 356 R65/0001-08

1

[atiço: RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, COQUEIRO, Araci, BA Demonstraçâo de Ltierpu ou Prejuizos Acumulados de 01/01/2017 até 31/12/2017

Deseriçâo

Saldo do Início do Período

Ajustes de exercícios anteriores Efeitos da mudança de critérios contábeis Retiticricâo de erro de exercícios anteriores

Resultado do perlado Luero/Prejuizo do Exercício

Proposta Administração do Lucro

10 Reserva de Capital Reservas de Lucro Distribuição de Lucros

Soldo Atual

Exercido Atual Excele,' Anterior

1250,00C 1150,00C

1250,00C 1250,00C

1250.00C R50.00C

ItS0.00C RS0.00C

R$42.679,65:: " R50,00C

. .

RS0.00C R$0,00C

R542.679.65C - R5492 146.75C

RS0.00C 1250,00C

RS0.00C R5492.146,75C

los

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BA WItC1I1 Certidão n.°: 8A12018/00004342

Nome: ANA MARIA DE SOUZA BATISTA NASCIMENTO CPF: 519.204.415-49 CRC/UF n.° BA-022094/0 Categoria: CONTADOR Validado: 26.06.2018 Finalidade: LIVRO DIÁRIO

Livro: DIARIO N° 07 / Exercido: 2017

ava Evt otsm i• aras,rzoles=124bes , im ,o c .:,2t ti ................,..•••••••••-•,e.:-..„,,,p-- ....se- ^-,--• • .i.tr- rr".". -7 Atitinii Eg rd 1:, I fi Itil , -.., -o- - , f . ., .. D. i notei,ntips r.r .1....v e. ., ..: ¡il. NoeSeJUini,...incie ...-

ti. a lê Éffilatline • num es.'". dArt• è,,,91.n epbeldl. ~... .. da téence maa~0• ~o r... re. O Peenda é vit. O. ,. 41.1. , 66d. Auienticaçâo: 87431204181002220386-9; Deite 12/0412016 10:10:12

,• I.. 'Solo Digital de Flaàdrzaftc. Tipo NOnfild e. AG11.1271-1AGD: t ..1

'Zr:: ateonlinron ciados do ato vn: htlyt.fizelod.ightd.tjp;Jus.br t. h aps://serv icos.cre ba.o rg.briscri pts/S pv 03 BA.d1 og

41

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA


O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA CERTIFICA que o profissional identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao exercicio da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais, conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.° 9.295/46.

Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que, posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.

Confirme a existência deste documento na pagina VWVVV.CRCBA.ORG.I3R, mediante número de controle a seguir:

CPF : 519.204.415-49 Controle :3033.3660.4288.4602

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CARTÓRIOAZEVÈDO BUI EMSISO CVIL DAS PES MOR LIONATO ou Nous - coolp .... Am.o

0•1•Jrt•emuut•ma . R,IEttlá ......nmisitri.:,:y22541.•:e_,_ , • —AlitErifiERÍO 0E0-aí .. . ..

N•card° ,.....S ,rtg. It.t e 7" 's.' V O. 'ç 1 • 52 date, Fede., ,,,,,,,,,, .,,, , Ir,' XII da Le E...315121/2001 utrIrnfico ElPiSSMÉS Imecem dignalrzadà lealOC‘IÇÍO fiei

40 4.1311.n. élDI8.11Md0 • conledido ente mo. O relendo .ivenferle. Dou ie Cód. Autenticação: 87431204181002220386.10; Data: 12/04/2018 10:15 -9

,Seio DOM de Fisco. Ungia Tipo Normal c:-Api14270-GC4E * ' , • . , ..1 i•i . ii, Valor Total do Ato R$ 4,23, , roi

a"1-Mrdar ,..cavairgonfira os rtedos do ato em: Stpeaselodigitalijp'b:jus.br , .

ledice sobre Recursos Próprios

Ativo Circulante — Passivo Circulante 1.143.873.42— 159.047,02 R$ 984.826,40 Patrimônio Líquido

III I414 ANA MARIA DE St.BAASTISTA NASCI

Reg. No CRC-BA So0sLNÁla. 022094/0-1 CPF: 519.204.415-49;

CNTO FELIX VALE LANO DE MOURA SÓCIO ADMINISTRADOR CPF: 428.383.805-59

Passivo Circulante

Disponível

R$ 159.047,02

R$ 859.725,48 5,40 Passivo Circulante 12$ 159.047,02

Ativo R51.143.873,42 RS 159.047,02 + 0,00

7.19

Passivo Circulante + Passivo Não Circulante

Passivo Circulante + Passivo Não Circulante 59.047,02 + 0,00 1.143.873,42 Ativo

DECLARAÇÃO

42

o

Atestamos para os devidos fins, que os dados referentes à apresentação dos cálculos correspordiintes

aos ÍNDICES DE LIQUIDEZ GERAL, CORRENTE, IMEDIATA, SOLVENC.6),GEIÍA1,.

ENDIVIDAMENTO GERAL, ÍNDICE SOBRE RECURSOS PRÓPRIOS " .1e

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA LIQUIDA apresentados nesta licitação, foram extraídos do

Balanço patrimonial 'correspondente ao exercício de 2017.

Coeficiente Fórmula Ativo Circulante + Realizável Longo Prazo

Valor Resobado RS 1.143.873,42 + 0,00 7,19 Índice de ILIquidez Geral

Passivo Circulante + Passivo Não circulante RS 159.047,02 + 0,00

Índice de liquidez Corrente Ativo Circulante RS 1.143.873,42

Índice de liquidez Imediata

índice de Solvência Geral

Índice de Endividamento Geral

Tadeu SlitOg alias

Port.0621 01

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA Fin (0,2


Livro Diário

Número: 7 Folha: 43

Contém este livro 43 folhas numeradas do No. 1 ao 43 emitidas através de processamento eletrônico de dados, que serviu de Diário geral da empresa abaixo descrita no período de 01/01/2017 a 3

1/12/2017. Nome da Empresa

Endereço

Bairro

CEP

Município

ifie Estado

a_ Inscrição no CNPJ

e Inscrição Estadual

Registro na junta

p Inscrição Municipal

ARACI- BA, 31/12/2017.

- „--t/r2 ,X" B FELIX VALERIANO DE MOURA SÓCIO ADMINISTRADOR CPF: 428.383.805-S9

ANA MARIA DE S0117,ii.,BATISTA NASCIMENTO Reg. No CRC-BA Soblg No, 022094/0-1 CPF: 519.204,41S-49'

MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA

RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, N° 446

COQUEIRO

4876-0000

ARACI

BA

14.356.865/0001-08

13925695

29204066098 Data registro: 16/09/2011

RT RIO AZEVÉDO BA l'OFICIO DE REG5S7R0 CEA DAS PESS2ASNAlyREES f... 13-1 E meruotAton2 Nous — todo, ui:UMAU ,

. Et'Ailtéfittidatirjr :̂:»'.—t ' DeracEMEEErninsnitEas C.? a T Inc. V e', il E 52 da Lel F•deral 6935/1994 • Att 5 Inc. kll Qi

' de LeiEsiaGual 8 72 MIPS ~ima ut.ente ;Elmo-E 000en5.di, raW0,1.(4,511e/ , do dreorturepesentnen, e conferido neste eco O rendo é verdáde. Dou ii

Cá: Autenticação: B7431204181002220386-11;.Data: 12(04/2018 10:15', ' 'Selo Digitál de Fiscalização Tipo NánnOtC::AGT1426b-B90011 . : - , • :' ,,,. Valor Total do Ato: R$ 4,23 . ^

k') !hl: vft-,:rjan,,,,„m"°`..tdonfira os dados do atoem: littps:Ifseláj§ital.tiONLis.br .jill

„ .. . .

NuractiO OS IDIPMENACÃO no PROSTRO DE EMPRESA - Now DA SEDE

>C000COOC>0000(

rEINE DA ROO (pr0mem, comente ee ato ...., - nieN ,

)0OCCOOCCaXXX NOME DO EMPRESAM() itorndem, San abrevmunts)

FELIX VALER IANO DE MOURA NACIONALIDADE

BRASILEIRA

ESTADO GNI SOLTEIRO

SEXO ME FE

REGIME DE DENE(se casado) )000000000000(

• FILHO LE (Pel Ima$ CLAUDIO VALERIANO DE MOURA 1JOSEFA SATURNINA DE SOUSA

NASCIDO EM Mata de nescimentoI ! 23/03/1967 I

IDENTIDADE (número) 4263844

dveço emissor •

1 SSP UF nprinúmme, I BA I 428.383.805-59

EMANCIPADO POR goma de emancipação • oorneN no caso de menor) X:COD'ANXXXY0C0(

DOMICIUADO NA (LOGRADOURO - rua, se Fel 1 NUMERO RUA D PEDRO II 1 SN

CASA eAmnonssmerro BARREIRAS

CEP 030.E0 DO MJNMENO e et ' liscnnérd4

48.760-000 r 35S .,. vvins.. un

ARACI I BA declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possui outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA CONGO DO ATO DESCRIÇÃO 00 ATO

INSCRICAO CÓDIGO 00 EMENTO DESERÇÃO DO avnt

COCOU:03000N 080 XXXCOCOCKXXXX coo/GoDO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO

MOCODOCCOOSa CÓDIGO Do _ o DESCRIÇÃO DO EVENTO

)00C000000DON )0000000tXX)0SX n000000000:XX NOME EMPRESARIAL

FELIX VALERIANO DE MOURA

LOGRADOURO Man. atol RUA D PEDRO II

NUMERO

SN COMPLEMENTO I BAIRRO/DISTRITO CASA I BARREIRAS

CEP

48.760-000

coacoto MUNIQPIO {Usada junta Comercie')368

MUNICIPC NP PAIS I CORRETO ELETRCISCO (EINE) ARAC I I BA _I BRASIL .1 aquino@atrib. com. br

VALOR DO CAPITAL .R.3 50,000,00

too. or Anmtv,oe

VALOR DO CAPITAL. (por extenso) CINQUENTA MIL REAIS

r cambiar& (enae)

Atividad• Plinutpal

4330499 Remede 4399103

4320404

— 4321500 4744099

7711000 , - xxxxxxx

oescruçÃo oro Dartro

SERVIÇOS PRESTADOS EM OBRA ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO, OBRA DE ALVENARIA E REBOCO SERVIÇOS DE PINTURA INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO ELETRICA LOCAÇÃO DE VEICULOS COM E SEM MOTORISTA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

DATA DE INICIO DAS ATNIDADES NUMERO DE 'RECRIES° NO CNN piar:SPE:ri:RN DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA LM ANT

05/09/2011 )00000000000IX )000000000000( i

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VEDOR TLOT4T

DEPENDENTE PLITORWUND

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12/0

4/20

10 1

0:15

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ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESARJO (ou pelo representantetametemelgerente)

/c DATA DA ASSINATURA 1 05/09/2011

ASSP/ATIJAA DD EMPRESADO

i, ox ....e..4 >, 'c— -1-- ..,, ,,, ,---,4 cy- ....e.tAc.,_ PARA 1150 EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIa —

DEFERIDO. PUBLIQUE• -

AUTENTICAÇÃO unta Comercial do Estado da Bahia -S si .. UIVE-SE

ri- Ai A O F :, Ais"'

= rirmo° 2E.Cc.:790 EM le,OWEE-1 Fe 2910-:(30B Ate. eteR .2.0LT v/2.. t.'....' ele ,:d0;•:),;)11

'From 14412009

_.

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-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ',sare:arta de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro clo Comércio

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas 1/ 1

Desenvoivimento, lndústrla e Comércio Exterior Se:::e.aria de Comércio e Serviço; 6c-partam'-n," Nacional de Registro do Comércio

5.t REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO

Folhas 1/1

NUMERO DE IDENTFICAÇA0 DO REGISTRO DE EMPRESA - RIRE DA SEDE MIRE DA EFUAL (preencher soinenle se alo referente a final)

29104606562 xxxxxxxxxxxxx NOOS DO EAI AESARLO (completa. sern abreviaturas)

FELIX VALERIANO DE MOURA NACIONALIDADE

BRASILEIRA

ESTADO CIVIL

SOLTEIRO SEXO

M e F • REGIME DE BENs(se casado)

xxxxxmxxxxxx FILHO DE (Par) Irnae)

CLAUDIO VALERIANO DE MOURA I JOSEFA SATURNINA DE SOUSA NAscmo EM (data de nascimento)

23/03/1967 IDENTIDADE 1m~

4263844 Orgia emissor

SSP UF TCPFInúmero)

i BA I 428.383.805-59 EMANCIPADO POR (Mona de emancipação sosTnente no caso de menor)

XXXXXXXXXXXXX _ —

DOMICILIADO NA (LOGRADOURO - rua, as, etc)

RUA D. PEDRO II

NUM RO -

SN CôrtIGO.GOLPCMCIPIO (Uso da

COMPLEMENTO

CASA BAIRRORILSTRITO

BARREIRAS

-CEP

48.760-000 (unia ComemaaS 3sti. • a

MUNICIPIO

ARACI

Ur

I BA

,--.' declara, sob as penas da lei, mão estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possui outro registro de empresário e requer a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA CÓDIGO DD ATO

002 DESCRIÇÃO DO ATO

ALTERAÇÃO CÓDIGO DO EVENTO

046

DESCRIÇÃO 00 EVENTM TFtANSFORMAÇA0

CODIGO DO EVENTO

XXXX XXX X X XXXX

DESCRIÇÃO DO EVENTO XXXXX )00C(X XXX

cimo DO EVENTO

XXX XXXXXXXXXX

DESCE/CP.0 DO EVENTO XXX/0000000:XX

/ ... v

NOME EMPRESARIAL FELIX VALERIANO DE MOURA-ME

LOGRADOURO (nreftv, etc)

- RUA D. PEDRO II NUMERO

SN COMPLEMEN 10

ANEXO CASA BAIRRO/DISTRITO

BARREIRAS CEP

48.760-000

tODIGO DO muNICiF10 Riso ela junta Comercial)368

MUNICIPIO UF P/US

ARACI I BA I BRASIL CORREIO ELETRONICO (E-MAIL)

xxxxxxxxxxxxx VALOR DO CAPITAL- RS

50.000,00 VALOR DO CAPITAL- (por extenso)

CINQÜENTA MIL REAIS

—

CODICO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

Rime)

Atividade Principal

4330499 Ativrela de securidIda

4399103

DESCRICAO DO OBJETO

- SERVIÇOS PRESTADOS EM OBRA DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO; - OBRAS DE ALVENARIA; - SERVIÇOS DE PINTURA; - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA; - LOCAÇÃO DE VEICULOS COM E SEM CONDUTOR;

4330404 4321500 7711000 4744099

- COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX)0(XXX

xxxxxxx DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES

05/09/2011 .

NUMERO DE INSCRICAO NO CNPJ

14356865000108

TRANSFERENCIA DE SEDE OU DE FlUAL DE OUTRA UF NIRE ANTERIOR

xxxxxxxxxxxxx

UF

1 XX

USO DAJUI DEPENDEM AUTORIZAÇ GOVERNAM

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ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESARIO ou pelo representante/assistente/gerente)

e .' e ,50: /14 c.54-7,-z. — - n_f DATA DA ASSINATURA

01/04/2014 ASSINTA DO EMPRESARIO

1 CY- _ai; --,L L70,1A-i' c-- A1/2' ilt '721~v PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL •

'Fi 4 a

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DEFERIDO. AUTENTICAÇÃO '-- -

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PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE

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jaPCERTIFICO C REGISTRO EM: 12/05/2014 303 N°: 973793;

rotccoio: 14/066062-3, DE 11/0.412014 . AV 3mpressi:26 2 0406609 E -1---7e4 1 /É

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'RELU VAI GRI1V/0 DL MOURA ME

' HÉLIErFORIELA RA-!;16E

SECRETARIO-GERAL . - .. ... ..... :ir E.

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Continua...

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO FELIX VÁLERIANO DE MOURA-ME

1- FELIX VALERIANO DE MOURA. brasileiro, solteiro, natural de Araci-Bahia., empresário, nascido em 23/03/1967, portador do CPF 428.383.805-59 e da Carteira de identidade sob n° 4263844, expedida pela SSP-BA., residente 'e domiciliado à Rua D. Pedro II, s/n — Casa — Barreiras.— Araci-Bahia., CEP: .48760-000. Empresário com sede na Rua D. Pedro li, s/n — Anexo Casa — Barreires — Araci-Bahia, CEP: 48760-000, inscrita no CNPJ sob n° 14.356.865/0001-08, NIRE. sob n° 29104606562, fazendo uso do que permite o § 30 do art. 968 da Lei- ri° 10.405/2002, com redação alterada pelo art. 10 da Lei Complementar n° 128/2008, ora transforma o seu registro de EMPRESARIO em sociErvin€ EMPRESÁRIA LTDA, uma vez que admitiu a sócia ROSEMIRA MARIA DA COSTA, brasileira, solteira, empresária, portadora da Carteira de Identidade- Sob n°. 084582686-SSP/BA, e CPF sob n°. 000.107.765-16, residente e domiciliada Rua Padre Osvaldo, n° 15 — Centro — Araci-Bahia., CEP: 48760-000, passando -a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo presente CONTRATO SOCIAL ao qual se obrigam mutuamente todos os sócios:

PRIMEIRA CLÁUSULA:

A sociedade girará sob o nome empresarial,. MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., e terá sede à Rua D. Pedro II, s/n — anexo casa — Barreiras — Araci-Bahia., CEP 48760-000.

SEGUNDA CLÁUSULA:

O capital social é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) dividido em 50.000 (cinquenta mil) quotas de valor nominal R$ 1.00 (um real), cada uma, totalmente subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios:

FELIX VALERIANO DE MOURA, detentor de 25.000 (vinte e cinco mil) quotas, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais), correspondente a 50% do capital, integraliza em moeda corrente do Pais. ROSEMIRA MARIA DA COSTA dete de. 25.000 (vinte e cinco mil) quotas, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais), correspondente a 50% do capital, que integraliza em moeda corrente Pais

Continuação...

TERCEIRA CLÁUSULA:

O objeto social é os serviços prestados em obra de acabamento da construção, obras de alvenaria, reboco, serviços de pintura, instalação e manutenção elétrica, locação de veículos com e sem condutor, comércio, varejista de material de construção.

QUARTA CLÁUSULA:

As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade -de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

QUINTA CLÁUSULA:

A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

SEXTA CLÁUSULA:

A administração da sociedade caberá única, isoladamente e exclusivamente ao sócio FELIX VALERIANO DE MOURA com poderes e atribuições de administrador, autorizados ao uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

SETIMA CLÁUSULA:

Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, os administrador prestaram contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, caben aos sodas, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

Continua...

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Continuação... OITAVA CLÁUSULA:

Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador (es) quando for o caso.

NONA CLÁUSULA:

A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependériCia, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

DÉCIMA CLÁUSULA:

Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pio labore", observadas as disposições regulamentares pertinentes.

DÉCIMA PRIMEIRA CLÁUSULA:

Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades Com os herdeiros. sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destas ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

PARÁGRAFO ÚNICO:

O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

DÉCIMA SEGUNDA CLÁUSULA:

O administrador FELIX VALERIANO DE MOURA declara, sob as penas da lei. de que não esta impedida de exercer a administração da sociedade, poi especial, ou em victude de condenação criminal, ou por se encontrarem sot efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cai públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concus: peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacic contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumc pública, ou a propriedade.

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Continua...

Continuação...

DÉCIMA TERCEIRA CLÁUSULA:

Fica eleito o foro de Feira de Santana-Ba, para o exercício e o cumprimento.dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento ehlt3 (três) vias de igual forma e teor. „ „

Santanopolis-Bahia., 11 de fevereiro de 2014.

FELIX VALEMANO DE MOURA

aberjAn __,ILetzLez eE„„Â- ROSEMIRA MARIA DA COSTA

JUNTA coMERcIAL DO ESTADO 'DA BAHIA ‘-ál CERTIFICO C REGISTRO EM: 1210512014 SOO N°: 29204066096

fiJOEtiirctocoie: 141066053-1. DE 11/04.1:2314

é494, btum C IRA seynCos t L.,ZACOES HÉLIO PORTELA RAMOS

SECRETARIO-GERAL _ _ . _ _

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME

1- FELIX VALERIANO DE MOURA., brasileiro, solteiro, natural de Araci-Bahia., empresário, nascido em 23/03/1967, portador do CPF 428.383.805-59 e da Carteira de identidade sob n° 4263844, expedida pela SSP-BA., residente e domiciliado à Rua D. Pedro II, s/n - Casa - Barreiras - Araci-Bahia., CEP: 48760-000. 2 — ROSEMIRA MARIA DA COSTA., brasileira, solteira, empresária, portadora.da Carteira de identidade sob n° 084582686-SSP/BA, e CPF sob n°. 000.107765-16, residente e domiciliado a Rua Padre Osvaldo, n° 15 - Centro - Araci-Bahia-,` CEP: 48760-000, únicos sócios da Sociedade Empresária Limitada que giraisok a denominação social de MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, confo' rrrie Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado da Bahia, 29.204.066.098, por despacho de 12/05/2014, inscrita no CNPJ sob n.° 14.356.865/0001-08, com sede à Rua D. Pedro, s/n - anexo casa - Bageirop - Araci-Bahia., CEP: 48760-000., os sócios resolvem de comum acordo, alterar o Contrato Social, mediante as seguintes cláusulas: _

PRIMEIRA CLÁUSULA:

A sede da sociedade que funcionava a Rua D. Pedro, n/s - anexo casa - Barreiras - Araci - Bahia, CEP: 48760-000, passará a funcionar a Rua Francisco Celestino de Sousa, n° 446 - Coqueiro - Araci - Bahia., CEP: 48760.000.

SEGUNDA CLÁUSULA:

O objeto social será os serviços prestados em obra de acabamento da construção, obra de alvenaria, reboco, serviços de pintura, instalação e manutenção elétrica, locação de veiculo com e sem condutor, limpeza em prédios e em domicílios, transporte escolar, comercio varejista de material de construção.

TERCEIRA CLÁUSULA:

Fica eleito o foro de Araci-Bahia, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em (três) vias de igual forma e teor.

Araci-Bahia, 20 de maio de 2014.

cd_k_A-u A.."» álc./ net__ FELIX VALERIANO DE MOURA

141QÁ A" Cl& eg-Aadt_ ROSEMIRA MARIA DA COSTA

_ _ ... VIÁI, JUNTA GOMERCIAL DO ESTADO DA BANIA L-af CERTIFICO O REGISTRO EM: 30/06/2014 SOB NP: 97390258

I MCESPrelocoIo: 14/097824-0, DE 10506/2014

Eropresa :29 2 0408609 8 MOUS?. SERVICOS E LOCACDES LUA ME

P141 C2/CÍA9444‘

HÉLIO PORTELA RAMOS SECRETARIO-GERAL

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL-DA EMPRESA MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME.

1- FELIX VALERIANO DE MOURA. brasiieiro, solteiro, natural de Araci-Bahia., empresário, nascido em 23/03/1967, portador do CPF 428.383.805-59 e da Cadeira de identidade sob n° 4263844, expedida pela SSP-BA., residêhte. domiciliado à Rua D. Pedro II, s/n - Casa - Barreiras - Araci-Bahia., CEP: 437SG-000. 2 — ROSEMIRA MARIA DA COSTA., brasileira, solteira, empresária, portadoWda Cadeira de identidade sob no 084582686-SSP/BA, e CPF sob n°. 000.107.765-15, residente e domiciliado a Rua Padre Osvaldo, n° 15 - Centro - 48760-000,. únicos sócios da Sociedade Empresária Limitada que gira Sor'á denominação social de: MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME., confor-rde Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado da Bahia, sob- n. 29.204.066.098, por despacho de 12/05/2014, inscrita no CNPJ sob, ri,s 14.356.86510001-08, com sede à Rua Francisco Celestino de Sbusa, n° 4:16 Coqueiro - Araci-Bahia., CEP: 48760-000., os socios resolvem de comum acordo, alterar o Contrato Social, mediante as seguintes cláusulas:

PRIMEIRA CLÁUSULA:

Alteração do quadro societário, mediante ingresso no ato de assinatura deste instrumento do Sr°. EDSON COSTA DE MOURA brasileiro, solteiro, nascido em 29/03/1986, natural de Araci-Bahia., empresário, podador do CPF 042.877.615-96 e da RG n° 1429310049-SSP-BA, residente e domiciliado à Rua Padre Osvaldo, n° 15 - Centro - Araci-Bahia: CEP: 48760-000.

SEGUNDA CLÁUSULA:

Retira-se da sociedade a Sócia ROSEMIRA MARIA DA COSTA já qualificado, cedendo e transferindo suas quotas de capital no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dividido em .25.000 (vinte e cinco mil) quotas de R$ 1,00 (hum real), cada uma, ao sócio ora admitido, EDSON COSTA DE MOURA. Os só( cedentes declaram ter recebido valor correspondente neste ato em mo( corrente do Pais, decorrentes de sua participação societária, dando e receber dos cessionários plena, geral e quitação de seus haveres.

TERCEIRA CLÁUSULA

O Capital Social que é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), dividido em (cinqüenta mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada uma, passi R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), dividido em 150.000 (cento e ci mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, integrali; subscritas em moeda corrente do Pais, pelos sócios da seguinte maneira: Continua...

1 1.19-g trrutA Pe‘- cxe; aCitai

VALOR TOTAL

R$ 75.000,00 R$ 75.000,00

R$ 150.000,00

Continuação::

SOCIOS

FELIX VALERIANO DE MOURA EDSON COSTA DE MOURA

TOTAL

QUOTAS

75.000 75.000

150.000

PARAGRAFO ÚNICO: A integralização das cotas ora subscritas será &Oda da seguinte maneira, o sócio FELIX VALERIANO DE MOURA subscreve e integraliza neste ato, R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e o sócio EDSON COSTA 65 NICURA subscreve e integraliza neste ato, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) perfaZendo um montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em moeda corrente do Pais.

QUARTA CLÁUSULA

A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas rodoS respondem solidariamente pela integralização de capital social.

QUINTA CLÁUSULA

Ficam ratificadas todas as cláusulas e 'dispositivo do Contrato Social que não foram objeto de alteração. Fica eleito o foro de Araci-Bahia., para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato. E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual forma e teor.

Araci-Bahia., 14 de outubro de 2014..

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FELIX VALERIANO DE MOURA C(2" / /1""0

aÁS-52.-vv•ifliek CLQ. (12-016i2C1 ROSEMIRA MARIA DA COSTA

c•Ó>-0-14 .<", 9 --72-Leu ±-co. EDSON COSTA DE MOURA

JUNTA C. 6MERCIAL be ESTADO DA BAHIA °LR] ,f ;CO G REGisçRo m 041 !in14 SOB N". 97424026

'Piotoc&o: 14/1695E6-2. DE 24/10/2014 ,

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P:,:rCrEIA RAMOS SL:CN /..RIC)-GERA

ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°5 DA SOCIEDADE MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME

CNPJ n" 14356.865/0001-08

EDSON COSTA DE MOURA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 29103/1986, SOLIEIRO, EMPRESARIO, CPF/MF n" 042.877.615-96, CARTEIRA DE — — IDENTIDADE n° 1429310049, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA PADRE OSVALDO, 15, CASA, CENTRO, ARACI, BA, =48.760-000, BRASIL.

FELDC VALERIANO DE MOURA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 23103/1967, SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF/114iF n° 428383.805-59, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 4263844, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, COQUEIRO, ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

Sócios da sociedade limitada de nome empresarial MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NTRE n° 29204066098, com sede R Francisco Celestino de Sousa, 446 , Coqueiro Araci, BA, CEP 48.760-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/ME sob o ri° 14.356.865/0001-08, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração contratual, nos termos da Lei o' 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

OBJETO SOCIAL

CLÁUSULA PRL'METRA. A sociedade passa a ter o seguinte objeto: O OBJETO SOCIAL SERÁ OS SERVICOS PRESTADOS EM OBRA DE ACABAMENTO DA CONS IRUCAO, OBRA DE ALVENARIA, REBOCO, SERVICOS DE PINTURA, INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA,LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICTLIOS, TRANSPOR 1h ESCOLAR, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS,OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS..

CNAE FISCAL

43304/99 - outras obras de acabamento da construção 4213-8/00 - obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 4299-5/01 - construção de instalações esportivas e recreativas 4321-5/00 - instalação e manutenção elétrica 43304/04 - serviços de pintura de edifícios em geral

-c-e4tf- Req: 81600000712850

Sixoyy ttnto4 itn'42114t-

(TU C E.‘i\ste. A, H. Proc./


CNPJ n" 14.356.865/0001-08 4399-1/03 - obras de alvenaria 4744-0/99 - comércio varejista de materiais de construção em geral 4924-8/00 - transporte escolar 8121-4/00 - limpeza em prédios e em domicílios


CLÁUSULA SEGUNDA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato social permanece FEIRA DE SANTANA.

CLÁUSULA TERCEIRA. As Cláusulas e condições estabelecidos em atos já arquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.

E. por estarem assim justos e contratados, assinameste instrumento.

FEIRA DE SANTANA, 26 de agosto de 2016.

girtstiLgarot)-2 EDSON COSTA COSTA DE MOURA

CPF: 042.877.615-96

"*4- .ajeg FELIX VALERIANO DE MOURA

CPF: 428.383.805-59

‘;) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA leo CERTIFICO O REGISTRO EM: 14/09120I6 SOB N°: 97595351 -•

IRICE2Protecolo: 15/629161-7, DE 0910912016 t.ujj

( idal(P~‘I Empresa:29 2 0406609 2 /42, 1 notro.n. SERVIZOS LOCAC01,% :any, Mg

HÉLIO PORTELA RAMOS SECRE1AR6D-0ERAL

Req: 81600000712850

gininconteld,t~no--


CNPJ n° 14.356.865/0001-08

EDSON COSTA DE MOURA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 29/03/1986, SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF n° 042.877.615-96, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 1429310049, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA PADRE OSVALDO, 15, CASA, CENTRO, ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

FELIX VALERIANO DE MOURA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 23/03/1967, SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF n° 428.383.805-59, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 4263844, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, COQUEIRO, ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

Sócios da Sociedade Limitada de nome empresarial MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE n° 29204066098, com sede R Francisco Celestino de Sousa, 446 , Coqueiro Araci, BA, CEP 48.760-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n° 14.356.865/0001-08, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

OBJETO SOCIAL

CLÁUSULA PRIMEIRA. A sociedade passa a ter o seguinte objeto: O OBJETO SOCIAL SERÁ OS SERVICOS PRESTADOS EM OBRA DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO, OBRA DE ALVENARIA, REBOCO, SERVICOS DE PINTURA, INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA,LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS, TRANSPORTE ESCOLAR, COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS,OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS, ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS..

CNAE FISCAL

4330-4/99 - outras obras de acabamento da construção 8121-4/00 - limpeza em prédios e em domicílios 4924-8/00 - transporte escolar 4744-0/99 - comércio varejista de materiais de construção em geral

&Jay'

Req: 81700000022353

/7


CNPJ n° 14.356.865/0001-08 4399-1/03 - obras de alvenaria 3811-4/00 - coleta de resíduos não-perigosos 4330-4/04 - serviços de pintura de edifícios em geral 4321-5/00 - instalação e manutenção elétrica 4299-5/01 - construção de instalações esportivas e recreativas 4213-8/00 - obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 8130-3/00 - atividades paisagísticas


CLÁUSULA SEGUNDA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato social permanece ARACI.

CLÁUSULA TERCEIRA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento.

ARACI, 10 de janeiro de 2017.

& (ia s ;e-Á ir trfi~ — EDSON COSTA DE MOURA

CPF: 042.877.615-96

FELIX VALERIANO DE MOURA CPF: 428.383.805-59

I Itr, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA I çl, CERTIFICO O REGISTRO EM: 13/61/2017 SOB N°: 97628261 , ilUCESProtocolo: 17/548119-9, DE 18/01/2017

I Empresa :29 2 0906609 8 1 MOURA SERVIÇOS E LOCACOES LUA AM

i HÉLIO PORTELA RAMOS , SECRETARIO-GERAL

Req: 8 [ 700000022353

Req: 81700000429917

%

JUCES

Certifico o Registro sob o n°97684341 em 01/08/2017 Protocolo 174558384 de 13/07/2017 Nome da empresa MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME NIRE 29204066098 Este documento pode ser verificado em http://reginjucelóba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTEN Chancela 188801440996485 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/08/2017 per Hélio Portela Ramos - Secretário Geral


CNPJ n° 14.356.865/0001-08

EDSON COSTA DE MOURA, nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 29/03/1986, SOLTEIRO, EMPRESARIO. CPF n° 042.877.615-96, CARTEIRA DE IDENTIDADE no 1429310049, órgão expedidor SSP - BA, residente e domiciliado no(a) RUA PADRE OSVALDO, 15, CASA, CENTRO. ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL

FELIX VALERIANO DE MOURA, nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 23/03/1967, SOLTEIRO, EMPRESARIO, CPF n° 428.383.805-59, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 4263844, órgão expedidor SSP - BA, residente e domiciliado no(a) RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, COQUEIRO. ARAC1, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

Sócios da Sociedade Limitada de nome empresarial MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE ni" 29204066098, com sede R Francisco Celestino

10 de Sousa, 446, Coqueiro Araci, BA, CEP 48.760-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica/MF sob o n° 14.356.865/0001-08, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA PRIMEIRA. O capital social totalmente integralizado passa a ser de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em moeda corrente' nacional, representado .' por 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) quotas de capital, no valor nominal de RS 1,00 (um real) cada uma, cujo aumento é totalmente subscrito e integralizado, neste ato, pelos sócios. Em decorrência do aumento do capital, este fica assim distribuído: ••••

• . . EDSON COSTA DE MOURA, com 225.000 (duzentos e vinte e cinco mil) quotas, perfazendo um total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) integralizado. FELIX VALERIANO DE MOURA, com 225.000 (duzentos e vinte e cinco mil) quotas,

110° perfazendo um total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) integralizado.

. •

• • •• •

SOCO QUOTAS VALOR R$ FELIX VALARIANO DE MOURA 225.000 225.000,00 EDSON COSTA DE MOURA 225.000 225.000,00 TOTAL 450.000 450.000,00

DA ADMINISTRAÇÃO CLÁUSULA SEGUNDA. A administração da sociedade caberá ISOLADAMENTE a(o1 Sócio(a) FELIX VALERIANO DE MOURA com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os ato

49h/c-

.• • •

•• •


CNPJ n" 14.356.865/0001-08

compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s).


CLÁUSULA TERCEIRA. 0(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.


CLÁUSULA QUARTA. O foro para o exercicio e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato social permanece FEIRA DE SANTANA - BANIA.

CLÁUSULA QUINTA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.

E. por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento. • • •

'. o' FEIRA DE SANTANA - Ba, 17 de maio de 2017.

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• • •

EDSON COSTA DE MOURA CPF: 042.877.615-96

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Reg: 81700000429917

JUCEB

FELIX VALERIANO DE MOURA CPF: 428.383.805-59

JUNTA COMERCIALDO ESTADO DA 641.11A N

5•00., ..CERTIFIãO 0-REGISTR&EM:

01/06/2017 608 N°: 97684341 ovaDerotlicolo: 17/455838-4,10E13/072017 EmpreEn: 29, 2 0906609

8 moira"' szavrcosè LTOÂ ME (2k4

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SEC RAMOS RETARIO-RALGE

Certifico o Registro sob o n° 97684341 em 01/08/2017 Protocolo 174558384 de 13/07/2017 Nome da empresa MOURA SERVICOS E LOCACOES LTDA ME NIRE 29204066098 Este documento pode ser verificado em http://reginjuceb.bagov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTEN Chancela 188801440996485 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/08/2017 por Hélio Portela Ramos- Secretário Geral

O CARTÓRIO AZEVÉDO BASTOS 'oIc), Ot"Can"° CIVI. Õt3 n5"5 MAMAI giE .Mk!:-..9tt,̀.';',1“ ' .......r.".•,.. ma. t.n.....‘9F.5.214"••,.rilirtil.rn Ir"

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C6d. Autenticação: 87432604181124260044-1; Data: 25/0412018 11:28:25 - e j .. Selo Orpeal de Fisceezasio llpo Normal C: AGU99216-634N; ri

1-. Valor Total do Ato: RS 4.23 -"rr • rr. , ars,s,"""4:entemfirtros dados do em em: htenrilselodipltal.pobjusin t1

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TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

, 04.263.844-58

FELIX VALER/ANO DE MOURA

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CLAUDIO VAL ERIANO- DE MOURA

OSEFA SATURNINA DE SOUSA •

ARAC I BA , Th eu a

C.NAS. CM ARACI BA DS SEDE LV 00025 FL 330 RT 0000659 428.363.805-59

Atoceceo,.. atf.:`,cfe LEI P7110 DE 292913033

CARTEIRA DE IDENTIDADE x

wl....4.410114.) 23-03-1967

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Moura Ser tos e Locaço-es [TUA ME CNPJ:14.356.865/0001-08

CEP. 48760-000

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO

DE CUMPRIMENTO DO INTEIRO TEOR DO EDITAL

CARTA CONVITE Ng 003/2018

Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório n° 003/2019, sob a modalidade de CONVITE, instaurado por este Município, que o responsável legal do proponente é o Sr, Valeriano de Moura, portador da R.G. n° 04.263.844-58 SSP-BA e do C.P.F. 428.383.805-59„ sob as penas da legislação aplicável, por seu representante legal infra-assinado para cumprimento do previsto no inciso VII do art. 42 da Lei n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002 e para Fins da Carta Convite no 003/2019 do PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, DECLARA que tem ciência dos termos do presente edital e sabe ter cumprir plenamente os requisitos de habilitação exigidos do Edital do Pregão em epígrafe, como a execução dos termos contratuais previstos para a sua execução em caso de ser adjudicada.

Por ser expressão da verdade, firmamos o presente

Araci/Ba, 05 fevereiro de 2019.

ELI (AfÉRIA/NO DE MOURA Sócio Administrador

R.G n° 11164247-70 SSP BA cpF n9 428.383.805-59

RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, BAIRRO COQUEIRO - ARACl/BA

Moura Serviços e Locações LIDA ME CNPJ:14.356.865/0001-08

CEP. 48700-000

DECLARAÇÃO IDONEIDADE

CARTA CONVITE 003/2018

A empresa MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, situada à Rua Francisco Celestino de Sousa, 446, Coqueiro - Araci Estado da Bahia, Inscrita no CNPJ n° 14.356.865/0001-08, através de seu Representante legal o Sr. Felix Valeriano de Moura, portador da R.G. n° 04.263.844-58 SSP-BA e do C.P.F. 428.383.805-59, DECLARA sob as penas da Lei, não fomos declarados inidôneos, para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente


ét-i-42TANO DE M-0-11C—‘621t Sócio Administrador

R.G n° 11164247-70 SSP BA CPF n° 006.069.088-70

RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, BAIRRO COQUEIRO — ARACl/BA

ri Moura Serviços e Locações LTDA ME CNPJ:14.356.865/0001-08

CEP. 48700-000

DECLARAÇÃO MENOR


A empresa MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, situada à Rua Francisco Celestino de Sousa, 446, Coqueiro - Araci Estado da Bahia, Inscrita no CNP). n° 14.356.865/0001-08, através de seu Representante legal o Sr. Feliz Valeriano de Moura, portador da R.G. n° 04.263.844-58 SSP-BA e do C.P.F. 428.383.805-59, DECLARA para fins do disposto no inciso XXXIII, art. 72 da Constituição Federal de 1.988 acrescido da Lei n° 9.854/99 combinado com o art. 27, da Lei 8.666. de 21 de junho de 1993, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.


Sekilakeagu~ -3'

Sócio Administrador R.G n° 11164247-70 SSP BA

CPF n2 428.383.805-59


ri ~erar19-- CEP. 48760-000 CNPJ:14.356.865/0001-08

DECLARAÇÃO MICRO EMPRESA


A empresa MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, situada à Rua Francisco Celestino de Sousa, 446, Coqueiro - Araci Estado da Bahia, Inscrita no CNPJ n° 14.356.865/0001-08, através de seu Representante legal o Sr. Felix Valeriano de Moura, portador da R.G. n2 04.263.844-58 SSP-BA e do C.P.F. 428.383.805-59, DECLARA para todos os fins que se fizerem necessários que a mesma se enquadra na condição de MICROEMPRESA constituída na forma da Lei 123 de 14/12/2006.


Q5EILARIANO E MOURrt/ Sócio Administrador

R.G n° 11164247-70 SSP BA CPF n° 428.383.805-59

Moura Serviços e Locações [TUA ME


CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA PiSICA

Lei Federai N0 5194 de 24 de Dezembro de 1966

Gonseiho'Regkinal de Engenharia e Agronomia da Bahia

N° 20154/2018 Emissão: 04/06/201e Validado: 31/03/2019

Chave 13b7C0

C n

Página 1/1

CERTIFICAMOS que o profissional mencionado encarara-0e registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66, de 24/12/1966, conforme os dados acima. CERTIFICAMOS, *ide face o estabelecimento nos artigos 68 e 69 øe referida Lei, que o interessado não se encontra em debito com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Balida - CREA-BA.

Interessado(a) Profissional: IAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA Registro: 051566336-4 CPF: 055.202.495-18

TIPO de Registro: DEFINITWO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAÍS) Data de registo: 22/09/2016

- Titulo(s)

GRADUAÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuição: A/dg° 7. da Lei n. 5.194166, com restriçOes das atividades contidas nas Mintas 'a' 'Ist,'cVd7e f e 'h' relerentes e porlosaeroponus e barragens. Real/içais: Sem Identificação

Instituição de Ensino: Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Feira de Santana Data de Formação: 30/07/2018

Descrição CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA PISCA

idormagées 1 Notas - A falsificação deste documento constitui-se em mime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva ação penai.

CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) atteração(&es) no(s) elemento(s) contido(s) nesta documento, esta Certidão perderá a sua validade para todos os efeitos .

- Esta certidão perderá a Àfildade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos. - Válido em todo terrkódo nacional.

Última Anuidade Paga Me; 2018 (2)2)

Autos de infração

Responsabilidades Técnicas Empresa: MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME Registro: 000023499-0 CNN: 14.356.685/000148 Data inicio: 05/03/2017 Data Fim: Indefinido Data Firn de Contrato: indefinido Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TÉCNICO

A auterdleiciatie desta Ceadas pocie ser isafioricaern: istp://aseetaa.imcorim.brIputitcor ccma Mems. Ot.703 Imessa ent: isula2O1las09:17:53 pez adm. ie 177.55.203155


CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO'. PESSOA JURIDICA

Lei Federal No 5194 de 24 de Dezembro de 1F66

wagino 1/

No 26446/2018 Emissão: 26/07/2018 Validade: 31/03/2019

Chave: 0933D

CREA BA

CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 5.194/66, conforme os dadas impressos nesta certidão. CERTIFICO, ainda, face ao estabelecido nos artigos: .08 e 69 da referida Lei, que a pessoa jurídica mencionada, bem como seus responsai/eis técnicas e membros do quadro técnico não se encontram em debito com as anuidades do CREA/BA.

, interessado(a) Empresa: MOURA SERVIÇOS E:LOCAÇÕES LTDA - ME CNPJ: 14.355.d55/0001-08 Registro: 000023499-0 Categoria: Matriz Capital Social: R$ 450.000,00 Data do Capital: 01/08/2017 Faixa: 3 Objetiva Social: OBRA DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO; OBRA DE ALVENARIA, REBOCO; SERVIÇO DE PINTURA; INSTALAÇÃO ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO EM EDIFICAÇÕES; CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS; OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, COLETA DE RESIDLIOS NÃO PERIGOSOS. Restrições do Objetivo Social:

Endereço Matriz: RUA FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA, 446, COQUEIRO, ARACI, BA, 48760000

Tipo de Registro: DEFINITIVO ( EMPRESA ) Data Inicial: 11/12/2014 Data Final: Indefinido Registro Regional: 23499


Informações / Notas - A capacidade técnico-profissional da empresa é comprovada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais constantes de seu quadro técnico. - Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos


Autos de Infração

Responsáveis Técnicos Profissional: IAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA Registra: 051585336.4 CPF: 058.202.495-18 Data Inicio: 05/03/2017 Date Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido Titulas do Profissional;

ENGENHEIRO CIVIL Atribuição: Migo 7. da Lei ri. 5.194/66, com restrições das atividades contidas nas ellneas '4,117c7d7e7f e 'h referentes a portos,aeroportos e barragens.

Tipo de Responsabilidade; RESPONSAVEL TÉCNICO

A autenticidade deste Ced:deo pode ser verificada em: Mtp://cree-ba.sapacom.bripublicoi, cora a chave: 0430 Impresso em: 26/072018 ás 16:48:27 por: adept, ip: 177.85203.222


Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.

A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO 96.784.350/0001-65 MATRIZ


ABTURA DATA DE ER 06/07/1993

NOME EMPRESARIAL JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIOS LTDA

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) J P DE ARAUJO CONSTRUTORA

PORTE ME

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 43.30-4-99 - Outras obras de acabamento da construção

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 77.39-0-03 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 01.61-0-99 - Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente 81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente 90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação 81.30-3-00 - Atividades paisagisticas 38.12-2-00 - Coleta de resíduos perigosos 41.20-4-00 - Construção de edifícios 42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação 18.13-0-01 -Impressão de material para uso publicitário 36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 43.99-1-03 - Obras de alvenaria 43.13-4-00 - Obras de terraplenagem 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água 90.01-9-02 - Produção musical 49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO AV JOSE CLEMENTE

NUMERO 627

COMPLEMENTO ANEXO CASA

CEP 48.770-000


MUNICÍPIO TEOFILANDIA

UF BA


TELEFONE (75) 9161-5233

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) *****



MOTIVO DE SITUAÇA* ADASTRAL l‘ .1,

i •

Cohsulta QSA / Voltar

SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n°1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 06/01/2019 às 06:21:22 (data e hora de Brasília)

Página: 1/2


CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURlDICA

NUMERO DE INSCRIÇÃO 96.784.350/0001-65 MATRIZ



NOME EMPRESARIAL JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIOS LTDA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 49.24-8-00 - Transporte escolar 50.91-2-01 -Transporte por navegação de travessia, municipal

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada

LOGRADOURO AV JOSE CLEMENTE

NÚMERO 627

COMPLEMENTO ANEXO CASA

CEP 48.770-000


MUNICÍPIO TEOFILANDIA

UF BA


TELEFONE (75) 9161-5233

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)




SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016


A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, dique aqui. Atualize sua página


CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIOS LTDA CNPJ: 96.784.35010001-65

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n°1.751, de 2/10/2014. Emitida às 15:55:51 do dia 31/01/2019 <hora e data de Brasília>. Válida até 30/07/2019. Código de controle da certidão: D502.5681.3E3D.9DBD Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Nova Consulta Preparar página p - ra impressgo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Inscrição: 96784350/0001-65

Razão Social: 31,1 DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Nome Fantasia:) P DE ARAUJO CONSTRUTORA

Endereço: AV JOSE CLEMENTE 627 ANEXO CASA / CENTRO! TEOFILANDIA / BA / 48770-000



Validade: 04/02/2019 a 05/03/2019


Informação obtida em 15/02/2019, às 09:16:08.


15/02/2019 https://consulta-crf.caixagov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp

1,1,fliAPRimnuP:i

VáLT.,R

https://ebnsulta-crlcaixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp 1/1

TEOFILÂND1A, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

a C , Digt,; t‘arn Por,aaal‘.

Ima 6MS

Praça José Luiz Ramos. 84 - Centro • TeMilândia - Ba. Tel: (75)3268-2150 / Fax (75) 3268-2157 E-mail: prefeituradeleofilândiaebolcom. br

WW ESTADO DA BAHIA , a J.-J.. ?2i Prefeitura Municipal de Teofilanedtb-4' '9,\ ro=„4 13.845.466/0001-30 - • t.-,- o

Departamento de Arrecadação Tributária '---(1 n-r2Y-Lt,w.

4rtdia - e .---__--

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Dívida Ativa

Certidão N° 003098 / 2019

11111H11111111113111 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

516Oli'è610Ó0-007-3-8- 96.784.350/0001-65 - ..—

.ume do Conirlairnir —

JP DE ARAÚJO CONSTRUTORA COM. E SERV. LTDA ME . :ndereço

RUA JOSÉ CLEMENTE, 627 CENTRO

_

Ressalvado o direito de a Fazenda Municipal inscrever e cobrar as divida que venham a 3r apuradas, certifica-se, para os fins de direito, que, analisados os registros da Divida Ativa do iunicípio, verificou-se a NÃO EXISTENCIA DE DÉBITOS, referente a Divida Ativa, em nome do ontribuinte acima identificado. E, para constar, determinei que fosse emitida a presente CERTIDÃO IEGATIVA, que vai por mim, JACKSON NUNES UMA, assinada.

VALIDADE

1 - Está certidão é valida até o dia 24/04/2019.

2- Qualquer rasura ou emenda INVALIDARÁ este documento

GOVERNODO ESTAI/0 DA RAMA •EipitgEti; i§n2(2o1S 06:43 P/

SECRETARIA DA FAZENÉIA


(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Barda)

Certidão N°: 20183017063

RAZÃO SOCIAL

JP DE—ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIOS VEDA

filitcálcAo ESTADUAL CNPJ

10á1,257.222 - BAIXADO 96.784.350/0001-65

rica cedi-fitado que não constem, até apresento data, pendências de responsabilidade da pessoa fidas ou jurldica acirna identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Estatertldão.englobet todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclueive os Inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bailia


Emitida Cri 18/12/2018, -conforme Portaria n°918/99, sendo valida por 60 dies;contados a partir da data de sua emissão,

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS ;FAZENDARIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br

Válida com a apresentação conjunta do carta original de Inscrlçab no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federai do Ministério da Fazenda.

PAgina 1 de 1 ReletttielaôNegruiva.rpt

Página 1 de 1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO


Nome: JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 96.784.350/0001-65

Certidão n°: 160897558/2018 Expedição: 23/10/2018, às 20:34:05 Validade: 20/04/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data

de sua expedição.

Certifica-se que JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°

96.784.350/0001-65, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

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Dúvidas e sugestões: st jus br

07/01/2019 003411902 PODER JUDICIÁRIO



EXTRAJUDICIAL -1° GRAU

CERTIDÃO N°: 003411902 FOLHA: 1/1

A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no sito do Tribunal de Justiça (http://esaj.fibajus.brisco/abrirConferencia.do).

CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos anteriores a data de 07/01/2019, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:

JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 96.784.350/0001-65, estabelecida na RUA JOSE CLEMENTE, 627, CASA, CEP

civeis do Estado da Bahia,

ME, portador do CNPJ: : 48770-000, Teofilandia - BA.

Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a interessado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco (vinte) anos.

Certifico finalmente que o valor de R$ 15,74 foi pago através do DAJ (Documento de Arrecadação Judiciária).

Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.

Salvador, segunda-feira, 7 de janeiro de 2019.

titularidade ser conferida pelo de dados pelo período de 20

PEDIDON°: MI I ¡TOM

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Página 1/2

CREA-BA 1 N° 26972/2018 Emissão: 01/08/2018 Validade: 31/03/2019

Chave: 7560w


Lei Federal No 5194 de 24 de Dezembro de 1966


CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 5194/68, conforme os dados Impressos nesta certidão. CERTIFICO, ainda, face ao estabelecido nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que a pessoa juridica mencionada, bem como seus responsáveis técnicos e membros do quadro técnico não se encontram em debito com as anuidades do CREA/BA.

Interessado(a) Empresa: JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 96.784.350/0001-65 Registro: 001000773-3 Categoria: Matriz Capital Social: R$ 700,000,00 Data do Capital: 18/07/2016 Faixa: 4 Objetivo Social: OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFICIOS, OBRAS DE TERRAPLENAGEM, OBRAS DE ALVENARIA, OBRAS DE URBANIZAÇÃO - RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS RESIDENCIAIS, CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE BOMBEAMENTO, LINHAS PRINCIPAIS DE ADUÇÃO DE LONGA E MÉDIA DISTÂNCIA E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ALUGUEL, LEASING OPERACIONAL E MONTAGEM DE PALCOS, COBERTURAS E ESTARDES PARA FEIRAS, SANITÁRIOS QUIMICCS PARA USO EM EVENTOS, SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, RODOVIAS, FERROVIAS, PORTOS E AEROPORTOS, OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA PARA ABASTECIMENTO DE AGUA. I

Restrições do Objetivo Social:

Endereço Matriz: RUA RUA JOSÉ CLEMENTE, 627, CENTRO, TEOFILÂNDIA, BA, 48770000

Tipo de Registro: DEFINITIVO ( EMPRESA ) Data Inicial: 07/06/2016 Data Final: Indefinido Registro Regional: 000001003872BA


Informações / Notas - A capacidade técnico-profissional da empresa é comprovada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais constantes de seu quadro técnico. - Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos


Autos de Infração

Responsáveis Técnicos Profissional: CARLOS HAILTON PEDREIRA JUNIOR Registro: 050045095-1 CPF: 287.901.035-72 Data Inicio: 06/07/20113 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido Titulos do Profissional:

ENGENHEIRO AGRIMENSOR Atribuição: ARTIGO 4 DA RESOLUCAO 216/7300 CONFEA.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Atribuição: Engenharia de Segurança do Trabalho


Profissional: FYLLIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO Registro: 141521308-9 CPF: 041.804.115-63 Data Inicio: 06/02/2017 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido Títulos do Profissional:

ENGENHEIRO CIVIL

A autenticidade deste Certidão pode ser verificada em: http:ficrea-bas combripublicon com e chave: 7560w

Impresso em: 01/00/2016 à 7:13 por adapt. ip. 136.117.212.26

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Lei Federal No 5194 de 24 de Dezembro de 1966 CREA-BA 1 No 26972/ 2018


Chave: 7560w Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

Atribuição: ARTIGO IDA RESOLUCAO 216 DE 29.06.73, DO CONFEA.

TÉCNICO EM MINERAÇÃO Atribuição: ARTIGOS 3° E 4° E ARTIGO 5° DO DECRETO 90.922/85 NOS LIMITES DA SUA FORMAÇÃO CURRICULAR.

Tipo de Responsabilidade RESPONSAVEL TÉCNICO

Profissional: VALDEMIR SOUZA MORAIS SARMENTO Registro: 050109018-5 CPF: 101.189,185-91 Data Inicio: 07/06/2015 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido Titulos do Profissional:

ENGENHEIRO CIVIL Atribuição: Artigo 7° da resolução 218/73 do CONFEA


Profissional: ANTONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO Registro: 050982546-0 CPF: 014.373.905-01 Data Inicio: 19/12/2017 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido -nulos do Profissional:

ENGENHEIRO DE PESCA Atribuição: Artigo 1° da Resolução 279/83 do Contes

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Atribuição: Engenharia de Segurança do Trabalho

Tipo de Responsabilidade: QUADRO TÉCNICO

A autenticidade desta Certidáo pode ser verificada em http://crea-ba. si c.com.bripublicor, com e chave: 7560w Impresso em: 01/08/201E1 á :27'13 por: °dai* ip: 138.117.212.26

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Lei Federal No 5194 de 24 de Dezembro de 1966 CREA-BA 1 No 27199/2018


Chave: z569w Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

CERTIFICAMOS que o profissional mencionado encontra-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66, de 24/12/1966, conforme os dados acima. CERTIFICAMOS, ainda, face o estabelecimento nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que o interessado não se encontra em débito com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA.

Interessado(a) Profissional: VALDEMIR SOUZA MORAIS SARMENTO Registro. 050109018-5 CPF: 101.189.185-91

Tipo dê Registro' DEFINITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAIS) Data de registro: 20/11/1975

Titulo(s)

GRADUAÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL Atribuição: Artigo 7° da resolução 218/73 do CONFEA Instituição de Ensino: ESCOLA POLITECNICA DA UFBA Data de Formação: 21/08/1975

Descrição CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FiSICA

Informações / Notas - A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva ação penal. - CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteração(bes) no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validade para todos os efeitos.

Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.

- Válido em todo território nacional.


Autos de Infração

Responsabilidades Técnicas Empresa: JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Registro: 001000773-3 CNPJ:'96,784.350/0001-85 Data Inicio: 07/06/2016 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TÉCNICO

A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em: http://crearbsisite mibr/publicot com e chave: 8569w

Impresso em: 02/08/2018 às O 28 por: adapt, ip: 135.117212.28

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Lei Federal No 5194 de 24 de Dezembro de 1966 CREA-BA 1 No 9766/2018


Chave: DAW0b Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

CERTIFICAMOS que o profissional mencionado encontra-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66, de 24/12/1966, conforme os dados acima. CERTIFICAMOS, ainda, face o estabelecimento nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que o interessado não se encontra em débito com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia- CREA-BA.

Interessado(a) Profissional: FYLLIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Registro: 141521308-9 OFF; 041.804.115-63

Tipo de Registro: VISTO PROFISSIONAL

Data Inicial: 10/11/2016 Data Final: Indefinido

Número do Visto: 3000042453

Titulo(s)

GRADUAÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL Atribuição: ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 218 DE 29.06.73, DO CONFEA. Instituição de Ensino: CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX - UNIZABELA

Data de Formação: 01/03/2016

TÉCNICO MÉDIO

TÉCNICO EM MINERAÇÃO Atribuição: ARTIGOS 35 E 4° E ARTIGO 5° DO DECRETO 90.922/85 NOS LIMITES DA SUA FORMAÇÃO CURRICULAR.

Instituição de Ensino: Escola Técnica de Mineração Municipal de Serrinha

Data de Formação: 21/09/2010

Descrição CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FISICA

Informações / Notas

-A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) él respectiva ação penal.

- CERTIFICAMOS que caso ()carm(m) alteração(Oes) no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validade para todos os efeitos. - Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.

- Válido em todo território nacional.

última Anuidade Paga

Ano: 2010(1/1)

Autos de Infração

Responsabilidades Técnicas

Empresa: OLA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

Registro: 000021495-0 CNPJ: 15.546.059/0001-57

Data Inicio: 31/10/2017

Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido


Carga Horária: Domingo: Nenhum horário cadastrado para este dia; Segunda-Feira: 13:00:00 as 16:00:00; Terça-Feira: 13:00:00 as 16:00:00; Quarta-Feira: 13:00:00 as 16:00:00: Quinta-Feira: 13:00:00 as 16:00:00; Sexta-Feira: 13:00:00 as 16:00:00; Sábado: Nenhum horário cadastrado para este dia; Observação: ANOTADA A INCLUSÃO DO ENG° CIVIL, FYLLIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO COM EXCEPCIONALIDADE, POR AD REFERENDUM DA PRESIDENCIA PELO PLENÁRIO E CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, EM 31.10.2017.COM BASE NOS DOCUMENTOS DE PROTOCOLO N°49140/17 DE 30.05.17.

Empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ME

Registro: 001009570-5 CNPJ: 21.763.372/0001-40

Data Inicio: 27/03/2018 Data Fim: Indefinido

A autenticidade desta Cedidão pode ser ver em: htip://crearba.seac.com.bripubliCer, com e chave: DAVVDb Irrkrero em: 29/03/2018 da 09:14:42 por: edepb ip: 138.59.166.237

A autenticidade desta Certidão pode ser a em: http://crea-ba.sitee.com.br/publicot com a chave: DAVV0b asso em: 29/03/2018 as 09:14:42 por: edept, ip: 138.59.186.237

Página 2/2

CREA-13A 1 N° 9766/2018 Emissão: 28/03/2018 Validade: 31/03/2019

Chave: DAW0b

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA

Lei Federal No 5194 de 24 de Dezembro de 1966


Data Fim de Contrato: Indefinido Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TÉCNICO

Carga Horária: Domingo: Nenhum horário cadastrado para este dia: Segunda-Feira: Nenhum horário cadastrado para este dia; Terça-Feira: Nenhum horário cadastrado para este dia; Quarta-Feira: Nenhum horário cadastrado para este dia: Quinta-Feira: Nenhum horário cadastrado para este dia; Sexta-Feira: 07:00:00 ás 12:00:00 e 13:00:00 ás 113:00:00; Sábado: 07:00:00 às 12:00:00:

Observação: Empresa: JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Registro: 001000773-3 CNN:96.784.350/0001-65 Data inicio: 06/02/2017 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido Tipo de Responsabilidade: RESPONSAVEL TÉCNICO

Carga Horária: Domingo: Nenhum horário cadastrado para este dia: Segunda-Feira: 08:00:00 às 11:00:00; Terça-Feira: 08:00:00 às 11:00:00: Quarta-Feira: 08:00:00 as 11:00:00; Quinta-Feira: 08:00:00 ás 11:00:00; Sexta-Feira: 08:00:00 às 11:00:00; Sábado: Nenhum horário cadastrado para este dia; Observação: Incluido RT. (Protocolo 10198/2017).

JANIO P SOCIO

ARAW DMINISTRADOR

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MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICOEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

DECLARAÇÃO ME/EPP

Declaro, sob as penas da Lei, que cumpro os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e, que essa Empresa está apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 48 da referida lei.

CNP1:96784350/0001-65 Nome da Empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Teofilandia, 05 de fevereiro de 2019.

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MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INTEIRO TEOR DO EDITAL

JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrito no CNP! n°96784350/0001-65, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. Janio pedreira de Araujo, portador (a) da Carteira de Identidade n° 11164247-70 e do CPF n° 006.069.088-70, DECLARA, sob as penas da legislação aplicável, por seu representante legal infra-assinado para cumprimento do previsto no inciso VII do art. 42 da Lei n° 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002 e para fins da Carta Convite n° 003/2019 do PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, DECLARA que tem ciência dos termos do presente edital e sabe ter cumprir plenamente os requisitos de habilitação exigidos do Edital do Pregão em epígrafe, como a execução dos termos contratuais previstos para a sua execução em caso de ser adjudicada.

Teofilandia 05 de fevereiro de 2019.

JP DE ARAUJO CO TORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME . JANI • DREIRA DE ARAUJO CNPJ:96 784 350 0001-65

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[email protected]


DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGOS DE MENOR

JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrito no CNPJ n° 96784350/0001-65, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. JANIO PEDREIRA DE ARAUJO portador (a) da Carteira de Identidade n° 11164247-70 e do CPF n° 006.069.088-70, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor a partir dos 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz.

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).

Teofilandia 05 de fevereiro de 2019.

\ JP DE ARAUJO C. RUTORA COMERCIO E SERVIÇOS ITDA ME

JA a ,RAUJO \l'PJ:96 784 350/0001-55

JP DE ARAUJO CONS JANIO CNPJ:9 784 350/0001-65

RVIÇOS LTDA ME

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ANEXO V

DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERVENIENTES

JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MEcom cadastro no Ministério da Fazenda, sob o número CNPJ: 96784350/0001-65siLoAV JOSE CLEMENTE 627 ANEXO CASA CENTRO TEOFILANDIA BA CEP 48770-000, Declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Teofilandia, 05 de fevereiro de 2019.

90E1,5040 COke,COUSOPS1,IZA\

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CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS , FUNDADO EM 1888


Av. Epitâcio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404/ Fax: (83) 3244-5484

http://www.azevedobastos.not.br E-mail: [email protected]


O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...


DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança juridica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N°003/2014, determinando a inserção de um código em todos os atos notoriais e registrais, assim cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contêm um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/

A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.

Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 20/12/2018 05:23:47 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com o Art. 1°, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]

Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdioital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta desta Declaração.


A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 04/12/2019 05:48:43 (hora local).

'Código de Autenticação Digital: 68770312180837170564-1 'Legislações Vigentes: Lei Federal n°8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n°2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual n°8,721/2008, Lei Estadual n°10.132/2013 e Provimento CGJ N°003/2014.


CHAVE DIGITAL

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' E PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

Av, Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484



O Bel. Valber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...


DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança juridica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N°00312014, determinando a inserção de um código em todos os atos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contêm um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.fipb.jus.briselo-digital/

A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.


Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o sita https://autdigital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta desta Declaração.


A consulta desta Declaração estará disponivel em nosso sita até 04/12/2019 05:48:43 (hora local).

'Código de Autenticação Digital: 68770312180837170564-1 'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n°2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual n°8.721/2008, Lei Estadual n°10.132/2013 e Provimento CGJ N°003/2014.


CHAVE DIGITAL

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'ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE JP DE ARAU.I0 CONSntuToRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ n° 96.784.350/0001-65

MARCELO PEDREIRA SOUSA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 26/09/1978, SOLIEIRO, EMPRESÁRIO, CPF/IVIF n° 002,783.495-60, CARIEIRA DE •IDENI IDADE n° 0880085258, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA LUIZ MAGNO DE CARVALHO, 36, CENTRO, ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

JANIO PEDREIRA DE ARAUJO nacimialidade BRASILEIRA, nascido em 12/10/1958, DIVORCIADO, EMPRESARIO, CPF/MF n° 006.069.088-70, CAR I IRA DE IDENTIDADE n° 1116424770, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA JOAQUIM PINHEIRO, 351, CENTRO, ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

Sócios da sociedade limitada de nome empresarial JP DE ARAUJO CONS IRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE n° 29201348068, com sede Rua Jose Clemente, 627 , Centro Teofilândia, BA, CEP 48.770-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/ME sob o n° 96.784.350/0001-65, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente alteração e consolidação contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condiçóes estabelecidas nas cláusulas seguintes:

OBJETO SOCA]

CLÁUSULA PRIIVIEIRA. A sociedade passa a ter o seguinte objeto: OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO, SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS , OBRAS DE TERRAPLENAGEM, ATIVIDADES DE LIMPEZA, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM OPERADOR EXCETO ANDAIMES, OBRA DE ALVENARIA, TRANSPORTE ESCOLAR, LOCACAO DE VEICULOS SEM CONDUTOR, OBRAS DE URBANIZACAO RUAS PRACAS E CALCADAS, SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCACAO DE. AUTOMOVEIS COX/I MOTORISTA, CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, PE'RPURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA, ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE-SALAS DE-I EATRO, DE MÚSICA E DE ESPAÇOS PARA A ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE BOMBEAIVIENTO, LINHAS PRINCIPAIS DE ADUÇÃO DE LONGA E MÉDIA DISTÂNCIA E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ALUGUEL, LEASING OPERACIONAL E MONTAGEM DE PALCOS, COBERTURAS E ESTANDE.

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE 3-p DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNRI n" 96.784.350/0001-65

PARA FEIRAS, SANI I ÁRIOS QUÍMICOS PARA USO EM EVENTOS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ORQUESTRAS MUSICAIS, IMPRESSÃO SOB CONTRATO DE IMPRESSOS PUBLICITÁRIOS PROMOCIONAIS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E' SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, RODOVIAS, FERROVIAS, PORTOS E AEROPORTOS, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO ATRAVÉS DE CAMINHÕES, ATIVIDADE DE PLANTIO, IR ATAMENTO E MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS, CO! PTA DE RESÍDUOS PERIGOSOS EM ESTADO SÓLIDO, LÍQÜIDO, PASTOSO, GRANULADO, I RANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA, NA TRAVESSIA DE RIOS, LAGOS, LAGOAS, CANAIS E BAIAS EM ZONA URBANA, DENTRO DO MUNICÍPIO, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS COM OPERADO..

CNAE FISCAL

4330-4/99 - outras obras de acabamento da construção 0161-0/99 - atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente 4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 4924-8/00 - transporte escolar 5091-2/01 - transporte por navegação de travessia, municipal 7711-0/00 - locas:fio de automóveis sem condutor 7732-2/01 - aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 7739-0/03 - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 8129-0/00 - atividades de limpeza não especificadas anteriormente 8130-3/00 - atividades paisagísticas 9001-9/02 - produção musical 4399-1/05 - perfuração e construção de poços de água 4399-1/03 - obras de alvenaria 1813-0/01 - impressão de material para uso publicitário 3600-6/02 - distribuição de água por caminhões 3812-2/00 - coleta de resíduos perigosos 4120-4/00 - construção de edifícios 4213-8/00 - obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 4222-7/01 - construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação 4313-4/00 - obras de terraplenagem g ,N9

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE JP DE .ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNP.] n" 96.784.350/0001-65

4329-1/04 - montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 4330-4/04 - serviços de pintura de edificios em geral 9001-9/06 - atividades de sonorização e de iluminação

QUADRO SOCIETÁRIO

CLÁUSULA SEGUNDA. EVANDRO GOES BARRETO admitido neste alo, nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 11/05/1972, SOL FEIRO, AUTONOMO, CPRMF n° 023.597.375-03. CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 1454257890, órgão expedidor SECRETARIA D SEGURANÇA PÚBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) COMUNIDADE PALMEIRA, 68, ZONA RURAL, ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

Retira-se da sociedade o sócio MARCELO PEDREIRA SOUSA, detentor de 70.000 (Setenta mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada urna, correspondendo a R$70,000,00 (Setenta mil Reais).

CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS

CLÁUSULA TERCEIRA. O sócio MARCELO PEDREIRA SOUSA transfere sua quotas de capital social, que perfaz o valor total de R$70.000,00 (Setenta Mil Reais), direta e irrestritamente ao sócio JANTO PEDREIRA DE ARAUJO, dando plena, geral e inevogável quitação.

DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA QUARTA. O capital anterior totalmente integralizado passa a ser de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), em moeda corrente nacional, representado por 700.000 (setecentos mil) quotas de capital, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, cujo aumento é totalmente subscrito e integralizado, neste ato, pelos sócios. Em decorrônci a do aumento cio capital social por motivo de consolidação, este fica assim distribuído:

JANIO PEDREIRA DE ARAUJO, com 560.000 (quinhentos e sessenta mil) quotas, peifazendo um total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) inte izado. EVANDRO GOES BARRETO, com 140,000 (cento e quarenta mil) quotas, a zendo um total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) integralizado. 6

/i Página 3

ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNRI n°96.784.350/0001-65 DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA QUINTA. A administração da sociedade caberá ISOLADAMENTE a(o) Sócio(a) JANIO PEDREIRA DE ARAUJO com os poderes c atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos p ff

emistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s).


CLÁUSULA SEXTA. 0(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falirnentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia pcipular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.


CLÁUSULA SÉTIMA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato social permanece TEOFTLANDIA.

CLÁUSULA OITAVA. As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.

Em face das alterações acima, consolida-se o contrato social, nos termos da Lei n° 10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes

JANTO PEDREIRA DE ARAUJO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 12/10/1958, DIVORCIADO. EMPRESARIO, CPF/MEn° 006.069.088-70, CARTEIRA DE IDENTIDADE n°1116,Í24770, órgão expedidor SECRETARIA DE EGURANÇA PÚBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) RUA JOAQUIM P IETRO, 351, CENTRO, ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE JP DE ARAUTO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNN' n°96.784.350/0001-65 EVANDRO GOES BARRETO, nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 11/05/1972, SOLTEIRO, AUTONOMO, CPF/MF n° 023.597.375-03, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 1454257890, órgão expedidor SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - BA, residente e domiciliado no(a) COMUNIDADE PALMEIRA, 68, ZONA RURAL, ARACI, BA, CEP 48.760-000, BRASIL.

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Sócios da sociedade limitada de nome empresarial 313 DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE n° 29201348068, com sede Rua Jose Clemente, 627 , Centro Teofilândia, BA, CEP 48.770-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/ME sob o n° 96.784.350/0001-65, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente consolidação contratual, nos termos da Lei na 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A sociedade girará sob a razão social de JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. com sede. na Rua Jose Clemente, 627 , Centro Teofilândia, BA, CEP 48.770-000, ficando eleito o foro desta Comarca para qualquer ação fundada na presente consolidação. CLÁUSULA SEGUNDA - A sociedade poderá, a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual, desde que aprovado pelos votos correspondentes dos sócios, no mínimo, a três quartos do capital social, nos termos do art. 1.076 da Lei n° 10.406/2002.

OBJETO SOCIAL

CLÁUSULA TERCEIRA. A sociedade possui os seguintes objetos: OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO, SERVICOS DE PINTURA DE EDEFICIOS , OBRAS DE TERRAPLENAGEM, ATIVIDADES DE LIMPEZA, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM OPERADOR EXCETO ANDAIMES, OBRA DE ALVENARIA, TRANSPORTE ESCOLAR, LOCACAO DE VEICULOS SEM CONDUTOR, OBRAS DE URBANIZACAO RUAS FRACAS E CALCADAS, SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCACAO DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA, CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS RESIDENCIAIS, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA, ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE SALAS DE TEATRO, DE

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AL rERAçÃo E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE .IP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ n" 96.784.350/0001-65

MÚSICA E DE ESPAÇOS PARA A ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TRATADA, RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS s

- 5 - DE BOMI3E.AMENTO, LINHAS PRINCIPAIS DE ADUÇÃO DE LONGA E MÉDIA --: DISTÂNCIA E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ALUGUEL, LFASING .t.r • • OPERACIONAL E MONTAGEM DE PALCOS, COBERTURAS E ESTAN'DES "-- — PARA FEIRAS, SANITÁRIOS QUIMICOS PARA USO EM EVENTOS, - ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ORQUESTRAS MUSICAIS, IMPRESSÃO SOB CONTRATO DE IMPRESSOS PUBLICITÁRIOS PROMOCIN.AIS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS,. RODOVIAS, FERROVIAS, PORTOS E AEROPORTOS, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO ATRAVÉS DE CAMINHÕES, ATIVIDADE DE PLANTIO, IRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE 'JARDINS E GRAMADOS, COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS EM ESTADO SÓLIDO, LÍQÜIDO, PASTOSO, GRANULADO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA, NA TRAVESSIA DE RIOS, LAGOS, LAGOAS, CANAIS E BAÍAS EM ZON.A URBANA DENTRO DO MUNICÍPIO, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS COM OPERADO..

CNAE FISCAL

4330-4/99 - outras obras de acabamento da construção 0161-0/99 - atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente 4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 4924-8/00 - transporte escolar 5091-2/01 - transporte por navegação de travessia, municipal 7711-0M0 - locação de automóveis sem condutor 7732-2/01 - aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes 7739-0/03 - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes 8129M/00 - atividades de limpeza não especificadas anteriormente 8130-3/00 - atividades paisagísticas 9001-9/02. - produção musical 4399-1/05 - perfuração e construção de poços de água 4399-1/03 - obras de alvenaria 1813-0/01 - impressão de material para uso publicitário 3600-6/02 - distribuição de água por caminhões C 3812-2/00 - coleta de resíduos perigosos

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

CNP,' n° 96.784.350/0001-65 4120-4/00 - construção de edifícios 4213-8/00 - obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 4222-7/01 - construção de redes de abastecimento de agua, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação 4313-4/00 - obras de terra plenagem 4329-1/04 - montagem e instalação de sistemas e equipamentos de ilu.minação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 4330-4/04 - serviços de pintura de edifícios em geral 9001-9/06 - atividades de sonorização c de iluminação

DO CAPITAL SOCIAL

CLÁUSULA QUARTA - O capital social subscrito será de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) dividido em 700.000 (setecentos mil) quotas de valor nominal R$ 1,00 (Um Real) cada urna, totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do país.

Parágrafo único: O capital social fica assim distribuído entre os sócios:

EVANDRO GOES BARRETO, com 140,000 (cento e quarenta mil) quotas, perfazendo um total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) intew:alizado. JANTIO PEDREIRA DE ARAUJO, com 560.000 (quinhentos e sessenta ri]) quotas, perfazendo um total de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil, reais) integralizado.

CLÁUSULA QUINTA - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do(s) outro(s) sócio(s), a quem fica. assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para sua aquisição, se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinen te.

CLÁUSULA SEXTA - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integualização do capital social.

DA. ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA SETIMA - A administração da sociedade caberá ISOLADAMENTE.' a(o) Sócio(a) JANIO PEDRIERA. DE ARAUJO com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicialm.ente, podendo . praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em. atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos

ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNPI n" 96.784.350/0001-65 cotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s).

DO BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS

CLÁUSULA OITAVA - Ao término de cada exercício social, em. 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

§ 1° Por deliberação dos sócios a distribuição de lucros poderá ser em qualquer período do ano a partir de resultado do período apurado.

§ 2° A distribuição dos lucros poderá não obedecer a participação do sócio desde que aprovada pelos sócios cotistas.

CLÁUSULA NONA - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es), quando for o caso.

DO FALECIMENTO DE SÓCIO

CLÁUSULA DÉCIMA - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a. sociedade continuará sua atividade com os herdeiros ou sucessores. Não sendo possível ou.. inexistinclo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.

Parágrafo único. O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.

DOS CASOS OMISSOS

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Os casos omissos no presente contrato serão 'resolvidos pelo consenso dos sócios, com observância da Lei n" 10.406/2002.

DA, RATIFICAÇÃO E FORO

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato social permanece IEOFILANDIA.

rip, CARTÓRIO AZES° NT.% li 0 80 DE REGISTRO CIV ASILC E

DAS C PESSOAS NATURAIS

E TA DE NOT - dipo N.1 061701

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§016,Digitarde Fiscali4.àção TriSibigd-rSIC.AGT924133:B025:t Valor Total do,Ato. R$.4.235:00,!arel:, BeHTElEíi

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EDREIRA DE ARAUJO 088-70

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ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL N°6 DA SOCIEDADE .113 DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNI)J n°96.184.350/0001.65 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - As Cláusulas e condições estabelecidaS em atos

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já arquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam - ,

E, por estarem assim justos c contratados, assinam este Mstrumento.

1E01711_,A141)IA, 5 de julho de 2016.

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MARCELO PEDREIRA OUSA CPF: 002.783.495-60

°a; nointiL SESMo GOES BARRETO

CPF: 023.597.375-03

1,5 JUNTA COMERCIAL DO EST- ADO DASAHIA • jje, \si!' CERTIFICO O tREGISTIf(0.,EM: 1 8/.07/2616 S158 NI° 97680369 /1, UCE13Proteicílo: 16/661274-0,sD E 18/07%2016

Empresé : iuv- j29 2 0134806 8 \ Atek t‘rNsTPUtCr14. ".-fr.:EPCIOr v v)-5vit,

HEy0 PORTELA'RAMOS

em Vigor.

SÈCI3ÉiARI&GERAL \'‘

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAIBA


PRIMEIRORE:U.67RO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAMENTOS, INTERDIÇOES E 'TUTELAS DA-De/MACA CIRJOéã PESSOA

Av. EgIládO Pabion. 1145 Balda dOCEStedot 58030-00, Jogo-Pessoa PB (33)3244-5404 / Ffor183) 3'244-5454 herafiwwwszevedobastoscolbr

E-mal: [email protected]


O Bel. VrEber Azervédo de Meenda Cavolconi4 050101de dmelro Registro CINI de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Cosamentot, Interdições e Tutelas com otilbuiçáo de tartantlçar e recttahéoef fihilat de Comarca do João Pe0Coa.CrIpllei do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...

DECLARA liará os devidos flne-de direlloque, o documento °In anulo Identificado Indhideatrnenia em cada Código do AUtontIcapâo dl da rehírldirisequencle, fol Machucado(' de acorde tern as LaglElfiÇõefi e nenens vigentes'.

DECLARO ainda que, péra gerentlr trantparénciff e Segurênça jurídica de lodos os elos orlundot dos respectivos serviços de Notas e lieglitnat do Estado daParsftm a Cortegedatio Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014. determinando a inserção de um código em todos os atos notoriais o registrais, assim, cada Seio Digital de Nasalização Extrajudicial contém um Código único (por exemplo:: Se/o Digital: A8C12345-X7r2) e dessa lontra, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verilleado tantas vezeb quanto for nocessádaalravés do cite do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, endereço httpIlloorregedoda,tIpbJus.br/solo-dIgItati

A autEnticart8b digitâldoomiMéht6 fàz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERV1COSITDA ME tinha possa de um dodumento com es mosmas caractoristIcas que foram reproduzidas na ébria autenticada, sendo da empresa 4P DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO:E SERMOS LIDA MEa responsabilidade, única e exclusiva, pela Idoneidade do documento apresentado a este Cartório.

Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 17/04/2018 08:07:20 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevedo Bastos, de acordo com o Art. 1°, 10° e seus §§ 1° da MP 2200/2001, conto também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do titular do Cartório Azevódo Bastos, podon5 sor solicitado diretamente a amorosa JP DE ARAUTO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]

Para Inforniações mais detalhadas desta ato, ecesse o cite gIlpsfieuldiglIalezevedobestoanot.br e Informe o Código do Consoo° desta Doólarago.

Código de Consulto desta Declaração: 961289

A consulta desta Declaração estará disponhal em nosso alta até 16/04/2019 17:54:14 (hora local).

'Código de Autenticação Olg1tel(68771804.181727230485-1 o 6B771604181727230465-9 'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.4062002, Medida Provisória n• 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual ne 8.721/2008, Lei Estadual n• 10,132/2013 e Provimento CGT N'00312014,

O referida é Vertlade,,doe fé.

CHAVE DIGITAL

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IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

Orne do Conoriboloto

JR DE ARAÚJO CONSTRUTORA COM. E SERV. LTDA ME

RIJA JOSÉ CLEMENTE; 627 CENTRO

IóTicnigó°8115*60073g 96.784.350/0001-65

Endereço

VALIDADE

-Está certidão é valida até o dia 23/01/2019.

2- Qualquer rasura ou emenda INVALIDARÁ este documento

TEOFILÂND1A, quinta-feira, 25 de outubro de 2018

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ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Teofil: " a 13.845.466/0001-30

Departamento de Arrecadação Tributária

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Dívida Ativã

Certidão N° 003015 /.2018

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Ressalvado .o direito de a Fazenda:Municipal higerever e cobrar as dívida que, vertiam a - ser apuradas; tettifica-se, para os fins de direito, que, analisados os registros da Divida Ativa do :Município, vefificciu,seã NÃO 'EXISTÊNCIA DE DÉBITOS, referente a Divida Ativa, em nome do contributnte acima identificado. E. pára coligar, determinei que fosse emitida apresente CERTIDÃO NEGATIVA, que vai por mim, JACKSON NUNES LIMA, assinada.

- - Praça José Luiz Ramos. 84 - Centro Teofilfindia .13a. Tel: (75)3268-2150 / Fax (75)3268-2157

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CARTÓRIO AZES° BASTOS FUNDADO EM 1888


Av. Epitacio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484

http://www.azevedobastos.notbr E-mail: cartorio©azevedobastos.notbr


O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraiba, em virtude de Lei, etc...


DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do Estado da Paraiba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos os atos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contêm um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, endereço http://corregedorianob.jus.br/selo-digital/


Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 10/11/2018 20:06:41 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com o Art. 1°, 100 e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]

Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o sita https://autdiciital.azevedobastos.notbr e informe o Código de Consulta desta Declaração.


A consulta desta Declaração estará disponível em nosso sita ate 04/11/2019 06:14:48 (hora local).

'Código de Autenticação Digital: 68773110180828580449-1 'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n°2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual n°8.721/2008, Lei Estadual n°10.132/2013 e Provimento CGJ N°003/2014.


CHAVE DIGITAL

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~ESTADO DA BAHIA õrn Prefeitura Municipal de Teofilândia

CNPJ: 13.845.466/0001-30 "angour" Departamento de Arrecadação Tributária

COMPROVANTE DE CADAS 11{0 ECONÔMIC

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81 Pça José Luiz Ramos, n.° 85 - Centro - Teofilândi

Te!: (75) 3268-2323 -(75) 3268-2350 / F E-mail: prefeiturar@teofi !and ia.

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0738 C.N.P.j.: 96.784.350/0001-65

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Nome do Contribuinte: JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COM. E SERV. LTDA ME Nome Fantasia: .TP DE ARAI,JJO CONSTRUTORA Endereço: RUA JOSÉ CLEMENTE, 627 - CENTRO - TEOFILAND1A-BA - CEP -48770-000 OS 4:', ....iiNgarat :Lata: te.X .. --a,

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SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR

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CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS FUNDADO EM 1888


Av. Epitâcio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484



O Bel, Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraiba, em virtude de Lei, etc...


DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança juridica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N°003/2014, determinando a inserção de um código em todos os atos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/



Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o sito https://autdiqital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta desta Declaração.



'Código de Autenticação Digital: 68771302190845120697-1 'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, Lei Estadual n°8.721/2008, Lei Estadual n°10.132/2013 e Provimento CGJ N° 003/2014.

O referido ê verdade, dou fé.

CHAVE DIGITAL

00005b1d734fd94f057f2d69fe6bc05bfe55e96396a4ba693270a9e5d926b37bca75b2e59b9d1bb70c0462cbdcc87f79876e8108f87eb61877c626322 8b672569b6c1359ec35f133ccaf4b940cde7adc

ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de

tarityag CNPJ: 13.845.466/0001-30 eofilândia a Mun,o

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EXERCICIO -2019 INSCRIÇÃO -0738 1 -

CONCEDIDO A Nome / Rnao Serial

JP DE ARAÚJO CONSTRUTORA COM. E SERV. LTDA ME Nome Comercial / Fantasia

JP DE ARAÚJO CONSTRUTORA Natureza: Pessoa Jurídica , C.N.P.J 96,784.350/0001-65

ITI<CriÇãO Estadual C.P.!, C. idealidade

ENDEREÇO Cadastro Imobiliário

01.01.019.0003.001 Endereço

RUA JOSÉ CLEMENTE ~erro

627 Comnlemenin CASA i Cgrv-mo Cidade

CEP F1I—ÂN Ó IÁ . 48770-000

ATIVIDADE / ENQUADRAMENTO TRIBUTARIO A thidode SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR Enquadramento Tributário 1.04.01 PS-CONSTRUÇÃO CIVIyÉbqAS SEMELHANTES-

Data de Emissão 08101/2019

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31/12/2019 ima

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O Presente Alvará deverá ser Afixado em Lugar Visível e Renovado Anualmente.

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Selotiglide Flua/ter:À* Tipo" J.Tdimat&'Áçl>.251'82-FAOC; P ,....m.4.4.".c•Z - -s.,: 7/}Iii veiar Totisiaorítocali,42)24 . -- r t- _.,. ai,... ...w, _ri ta o* dados do ato •,:iN:Mtpiiiitalkdignaltípiajus tor,i,

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CARTÓRIO AZEVÊDO BASTOS FUNDADO EM 1888


Av. Epitacio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João Pessoa PB Tel.: (83) 3244-5404! Fax: (83) 3244-5484

http://www.azevedobastos.notbr E-mail: cartorio©azevedobastos.not.br


O Bel. Valber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de JoãciPessoa Capital do Estado da Paraiba, em virtude de Lei, etc...


DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJ PB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos os atos notorials e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contêm um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessário atreves do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://correged orla .1] pb.ju s. baselo-d igital/


Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 18/01/2019 03:10:01 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, de acordo com o Art. 1°, 100 e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ou ao Cartório pelo endereço de e-mail autentica©azevedobastos.notbr

Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdigitatazevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta desta Declaração.



'Código de Autenticação Digital: 68771601191212030302-1 'Legislações Vigentes: Lei Federal n°8.935/94, Lei Federal n°10.406/2002! Medida Provisória n°2200/2001! Lei Federal n°13.10512015, Lei Estadual n°8.721/2008. Lei Estadual n°10.13212013 e Provimento CGJ N°003/2014.


CHAVE DIGITAL

00005b1d734fd94f057f2d69fe6bc05694ccOfab4blabc25dc1f1b75fc1dc9fizOafcd8da1750a5a0b71bd9aa7af6326a5876e8108f87eb61877c6263228b672562e645dee9544 d45964cdd8d4119d2002

OPE'. n I

EDREIRA DE ARAUJO

SOCIO ADMINISTRADOR

MGINA1

t.

IJP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA RUA JOSE CLEMENTE, 627 - CENTRO, TEOFILANDIA - BAHIA CNPJ: 96.784.350/0001-65

' NIRE: 2920134806-8

EXERCÍCIO: 2017 LIVRO N°009

LIVRO DIARIO

TERMO DE ABERTURA

CONTEM ESTE CONJUNTO DE FORMULARIOS 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS ELETRON/OMENIE E 6iGbIDAMENTE DO N° 1 (UM) AO N° 10 (DEZ), E SERVIRA DE LIVRO DIARIO GERAL NUMERO 09 0:05t) DA EMPRESA ABAIXO CLASSIFICADA:

EMPRESA: JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LIDA ENDEREÇO: RUA JOSE CLEMENTE, 627 -

CEP: 48.770-000 CIDADE/ESTADO: TEOFILANDIA / BAHIA

CNPJ: 96.784.350/0001-65 RIRE: 2920134806-8

DATA DO REGISTRO: 01/07/1993 PERIODO: 01/01/2017 A 31/12/2017

CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 102 DE 25/04/2006 DO ONRC, DECLARAMOS

'reGE O PRESENTE LIVRO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESCRITURADO, DE ACORDO COM A DOWRWMAÇÃO QUE

'5ZDE FOI APRESENTADA, CONTABILIZADA E DEVOLVIDA

O PRESENTE VAI ARATX0 ASSINADO PELO CONTADOR RESPONSAVEL, SR DIOGENES FERREIRA DA SILVA REGISTRADO NO CRC SOB O N° 028693, E CPF N° 941.150.185-72

a I a 0 a 0 O o a I— ens

0 2 Is . 0

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E . f 2 'a DIOGENEÇFIRA DA SILVA o al

CRC: BÃ=028693/0 X u g RA

c e 2t. fr t a CPF:941.150.285-72 g i_o on

> CONTABILISTA

side4

TEOFILAND/A,,01 DE JANEIRO DE 2017

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se

PAGINAS

JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA RUA JOSE CLEMENTE, 627- CENTRO, TEOFILANDIA - BAHIA

EXERCICIO: 2017

CNPJ: 96.784.35010001-65

LIVRO N° 009 RIRE: 2920134806-9 LIV O DIARIO

?r1C,. IIESCRIÇÃO. •

*** BALANÇO ?ATROO:TI/AL ***

fl-Tvvvv-v.TTSP.44::twavgv,-,

"tnt10=Psá,e2 , 1 ATIVO

1.1 ATIVO CIRCULANTE

R$ 11-118.8?à,82

1.1.01 DIS?ONIVEL

R$ 1Z1V32t3,82

1.1.01.01 CAIXA

R$ 1.1/2E59,82

1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE

P.5

1.2.01 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO R$

1.2,02 INVESTIMENTOS

BS

1.2.63 /MOBILIZADO

R$

1.2.63391 Moveis e utensiliós R$

1.2,04 ATIVO INTANGIVEL as

2 PASSIVO . :178. II5382

2.1 PASSIVO CIRCULANTE R5 38.926,94

2.1.01 OBRIGAÇÕES COM EOPIZECEDORES R$

2..1.04 OBRIGAÇÕES PISCAIS R$ 38.926,94

2,1.64,01 Sipples Nacional a Recolher R$ 36.170,06

2,1.04.02 IRPJ EXER. ANTERIORES R$ 1.167,98

2.1.04.03 CONTRIBUICOES SOCA. EX. ANTERIORES R$ 100,78

2.1.04.04 COPINS EXERCICIO ANTERIOR R$ 729,96

2.1.04.05 PIS EXERCICIO ANTERIOR 94 158,16

2.1.05 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS R$

2.1.08 Alugueis a pagar R$

2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE R$ -

2.3 PATRIMONIO LIQUIDO R$ 1.139.926,68

2.9.01 CAPITAL SOCIAL R$ 700.000,00

2.3.01.01 CAPITAL SUBSCRITO R$ 700.000,00

2.3.02 RESERVA DE CAPITAI R$ AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL R$

2.3.04 RESERVAS E LUCROS R$

2.3.05 AÇOES DE EM TESOURARIA R$

2.3.06 LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS

2.3.06.01 LUCROS DO EXERICIO R$ 439.926,88 R$ ,439.926,813_

bbbb

l,hb

Reconhecemos a exatidão do precente Balanço Patrimonial, somando tanto o Ativo como o Passivo a idaspeteacia supra da 24 1.178.853,82, bem c =o tuas demonstaa0es.

APAOJO

70 DIOGENES Fe IRA DA SILVA

CRC: -028693/0

SOC 0 EMIN1STRA00R CPE:941.150.285-72 CONTABILISTA

JAN2 dã" 5.069.088-70 SOCIOÃDMIMISTRADOR

'DA à-uva

084: b28683/0 C17:941.150.285-72

CONTAZZLISTA

.D/OG

PAGINAS

JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA RUA JOSE CLEMENTE, 627 •- CENTRO, TEOFILANDIA BANIA CNPJ: 96.784.350/0001-65 NIRE: 2920134806-8

EXECICIO: 2017 LIVRO IN°009

uy tio DIARIO 01/01/2017 ai/12/2017 PERIODO DE REFERENCIA:

*** DEMONSTRACAO DO RESULTADO DO ZXERCICIO ***

o . DESCRIÇÃO.:

- RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS ( 1)

191 Récnte de servIços

DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA ( II ) (-) Impristos incidenteS

RECEITA LIQUIDA DE SERVIÇOS ( I/I )

a ( - ) DESPESAS GERAIS .( IV)

(-) OdaReeaS RdOinietrativas ALUGUEL DE 'MOVEIS

015' IMROSTOS E TAXAS (-) Despesas omercitis

SERVIÇOS PRESTADOS FOR TERCEIROS ISSUMOS

(-) Despene financeiras

VAfte" v • 484-934,41 484,934,41

484.934,41

189.424,09 3.322,09 3.000;00

322:09 186.302,00 1148;87",00 37.425,00

Se

•••

0:!)

t=I Provi:soos . • _ _

FSIM+71_1419.4oç 17?"ijfiltçe ti ta_ ettt14-Çé1:* 11.295_' 12 -2:

EXERCK30: 2017

LIVRO N 009

UVRO 01010

7

Unto:CDS LIQUIDEZ CORRENTE

REEDITADO ATIVO TOTAL

:PASSIVO CIRCULANTE EXIGIvEL A LONGO PRAZO

1 178 650,02 1.178.853,62 0,00

30,2E 32.926,94 38.926,94

. =TECE DE ,LIQUIDEZ :GERAL

ATIVO CIRCULASTE PASSIVO czacul..Nrrt

1,00 38.926,94

1.139.926.00 1.176.853,82

PASSIVO CACIIIANTE PASSIVO 3101.0 =ANTE

38.906,94 0,00 06.926,94

1.170.053,82 1.178.853,82

ELI CaVEL RESULTADO PASSIVO CIRCULANTE

RESUL=DO

30,26

DISPWIIVEL PASSIVO clEcuLArrE

1.178.853,82 38.925,94

TUDIRE-DE LIQUIDEZ MIEDIATA •

ATIVO CIRCULANTE REAL:E/WEL A TANGO PRAZO

0,00 1.178.850,82 0,00

1.178E53,82 30,28 36.926,4C 0t.026,94

atoicE DE IDWIV/DA2S2T20

ATIVO s'OTAL RESULTADO

0,03

1.139.926,00 1.109.926,66

0LEDICE SOELRE RECUE 805 nCEATOS

RESULTADO PATAImani0 LIOU=

o

o o

ATIVO CIRCULANTE pAssivo CIRCULANTE

1.178.653,22 36.926,94

RESULrADO

30,20

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4tÓ

Zt1

543

44) PAGINA 7

DENORSTRATIVO DOS ERDICES DE RALANDO

DECOERES 9RREfRA DA SILVA

CPP:941...Ed4.285-72

CRC: 5A-028690/0

=STA

TWEILARDI RO DE 2017

.069.086-70

86030 S IRADOS

JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA RUA JOSE CLEMENTE, 627 • CENTRO, TEOFILANDIA - BANIA CNN: 96.784.350/0001-65 NIRE:2920134806-8

CASEAVAS PARA OS =mas prns, Que os Aanrs Runtings À ApsssumnAo DOS calcutos CORTWSPONDIWYES OS INDICES APRES=DOS ACIMA, MIAR SSZ2AIDOS DO BALAWÇO PATTaRaVIAL RELATIVO AO TXERCICIO DE 017.

5.1( Rel)9.).• CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CA

Certidão Na: BPJ2018/00001877 Nome: =GENES FERREIRA DA SILVA CPF: 941.15028542 CRC1UF BA-028693/0 Categoria: TÉCNICO EM CONTABILIDADE Validade: 09.05.2018 Finalidade: LIVRO.DIARIO

Livro: DIARIO N° 009? Exercido: 2017

8

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA


Õ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - BA CERTIFICA que o profissional identificado.no presente doduniento encontra-se em Situação REGULAR neOte Regional, apto ao exercício da atividade contábil nesta data, de actirdb com as suas prerrogativas profissionais, edriforrne estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.° 9.295/46.

Informamos que a presente cotão Mo quita nem invalida quaisquer débitos ou Infrações que, posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.

Confirme a existência deste documento na página VVWVV.CRCSALORG.GR, mediante número de controle a seguir

CPF : S41.150.285-72 Controle : 3721.4663.5290.5604

OE/02/2018

0.

or9iartscrirt/SCIL_dhpv03BAdUlogin 1/1

DHP Eletrônica PAGINA: .8

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DIOGENIS SILVA CPF:94.1. 50.285-72 CRC: BA-028693/0 CONTABILISTA

o I.

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PÃGH\LA : 9 JP,DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA RUAJOSE CLEMENTE, 627 - CENTRO, TEOFILAND/A - BAHIA EGROCIMR017 CNN: 96.784.350/0001-65

UVRO N' 009 NINE: 2920134806-8

LIVRO °IRMO

O • C,

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5

.....

Sem qualquer reserva, a JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERV/COS declare que estas Demonstrações Contábeis foram elaboradas rigorosamente-d•acordo com a ITG 1000, devidamente aprovada através da Resolução CFC 1.418/12 de 02 de dezembro de 2012.

A JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Esta estabelecida ha cidade de TEOFILANDIA / BAHIA, e dedica-se principalmente a atividade de ATIVIDADE DE CONSTRUÇA0 CIVIL, porem ela esta autorizada a exercer oUtraa atividades conforme seu objeto social.

As principais pkáticas e políticas contábeis adotadas sáo: o l'eçime de ctértpetancia. BaseadoS nos Principies da Contabilidade, determinada pela Resolução 750/93 com redação dada pela Resoluçáo 1.282/10. O regihie de cbfflpeténcla tem a finalidade de reconhecer na contabilidade as receitas, os custos e as despesas no período a que competem, independente do seu recebimento (receitas) ou pagamento (custos e despesas) em moeda corrente.

A :IP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , iniciou 55 suas atividades em 01/07/1993 e o seu contrato social está devidamente registrado na JUCEB.

A JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , poasui uma contingencia passiva no montante de 1178853,82.

A ,215 DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , é optante do Regime Tributário Diferenciado Simplificado (Simples Nacional) desde 01/01/2014.

CANTO D ANJO CPF:A6,069.088-70 SÓCIO ADMINISTRADOR

e

e

e

hg.

NOTAS EXPLICATIVAS

2.

S.

6:

TEOFILANDIA, 31 DE DEZEMBRO DE 2017

DIOGENES EZWEIRA DA SILVA'

CRC: BA-028693/0

CPF:941.150.285-72

CONTABILISTA

SOCIO ADMINISTRADOR

Tadeugatatos tias

Port.IP 11

JUENsTA COME:CU:L.17 T,ADO DA BANIA

Er!

PAGINA 10

JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERMOS LTDA RUA JOSE CLEMENTE, 627- CENTRO, TEOFILAND1A - BAHIA

EXERCICIO: 2017

CNPJ: 96.784.350/0001-65

LIVRO N° 009 WIRE: 2920134806-8

LIVRO DIARIO


CONTEM ESTE CONJUNTO DE FORMULARIOS 10 (DEZ) FOLHAS NUMERADAS -HUHTRONICAMENTE DE 1 (UM) A 10 (DEZ), E SERVIU DE LIVRO. DIARIO GERAL NUMERO 09 (NOVE)

PERIODO DE 01/01/2017 A 31/12/2017, E SE DESTINOU A FINS CONSTANTES DO TERMO DE AHERTURA.

CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 102 DE 25/04/2006 DO DNRC,

.DECLARAMOS QUE O PRESENTE LIVRO ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESCRITURADO, DE ACORDO COM A

DOCUMENTAÇÃO QUE NOS FOI APRESENTADA, CONTABILIZADA E DEVOLVIDA - •


FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO de Rafael Jambeiro-BA.

EMPRESA: MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME VALOR: R$ 314.069,69 (trezentos e quatorze mil , sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). 12 LUGAR

EMPRESA: ALSM CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME VALOR: R$ 316.335,70 (trezentos e dezesseis mil , trezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). 22 LUGAR

EMPRESA: JP DE ARAUJO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 314.160,20 (trezentos e quatorze mil, cento e sessenta reais e vinte centavos). 39 LUGAR

Rafael Jambeiro-BA, 05 de fevereiro de 2019.

MARI I CARMO SERRA esidente da CPL

I CARMO SERRA MARI


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFAELJAMBEIRO Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA — CEP 44.520-000

FONE: (75) 3680-2122 / FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

RESULTADO DE JULGAMENTO - CARTA CONVITE N° CC003/2019

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2019, foi realizada Licitação na modalidade Carta-Convite de n2. CC003/2019, objetivando a contratação de empresa para execução de reforma de escolas na zona rural e sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.

EMPRESA: MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME VALOR: R$ 314.069,69 (trezentos e quatorze mil , sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). 1° LUGAR

Presidente CPL

CERTIDÃO

Certifico que o Resultado de Julgamento do Convite ng CC003/2019 foi fixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal para conhecimento Geral.

fael Jambeiro-BA, 05 de fevereiro de 2019.

~FÉ ann cugANA-- Secretária Municipal de Administração,

Planejamento e Finanças

O SERRA da C.P.L.

MARI


FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

Senhor Prefeito

Para análise e parecer quanto à homologação do processo licitatório da Carta Convite n° CC003/2019.



FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

ADJUDICAÇÃO

Modalidade Carta-Convite

Analisado o processo licitatório acima referido, delibero pela adjudicação do objeto do mesmo em favor da empresa: MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, com o valor global estimado em R$ 314.069,69 (trezentos e quatorze mil , sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Objetivando a contratação de empresa para execução de obras de REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO de Rafael Jambeiro-BA, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Rafael Jambeiro-BA, 05 de Fevereiro de 2019.

ARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito Municipal


FONE: (75) 3680-2122! FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

HOMOLOGAÇÃO

Modalidade Carta-Convite n°. CC003/2019

Analisado o processo licitatório acima referido, delibero pela homologação do mesmo em favor da empresa: MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, com o valor global estimado em R$ 314.069,69 (trezentos e quatorze mil, sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Objetivando a contratação de empresa para execução de Reforma de escolas na zona rural e sede do Município de Rafael Jambeiro-BA, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.



M INALVO FERNANDES SERRA Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico que o Edital acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal para conhecimento Geral.

Rafael Jamheir A. 05 de fevereiro de Ha

MELE SANTA Secretário de Administração Planejamento e Finanças

Rafael Jambeiro-BA, 05 de fev eiro de 2019.

MARI CARMO SERRA esidente da CPL


FONE: (75) 3680-2122/ FAX: (75) 3680-2141 CNPJ: 13.195.862/0001-69

ka—R— tftwasën'

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — CARTA CONVITE n2 CC003/2019.

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 05 de fevereiro de 2019 os atos praticados pela Comissão de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Carta Convite n. CC003/2019, relativo a objetivando a contratação de empresa MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, com o valor global estimado em R$ 314.069,69 (trezentos e quatorze mil, sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos ). objetivando a contratação de empresa para execução de obras de Reforma de escolas na zona rural e sede do Município de Rafael Jambeiro-BA, tendo como vencedor a empresa com proposta comercial, conforme o indicado na ata da sessão da carta convite desses autos.

Diário Oficial do MUNICÍPIO Rafael Jambeiro Sexta-feira

5 de Abril de 2019 2 - Ano - N° 804

Licitações

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO CNPJ: 13.195.862/0001-69

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CARTA-CONVITE N. CC002/2019

Analisado o processo licitatório acima referido, delibero pela homologação do mesmo em favor da empresa: MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, com o valor global estimado em R$ 78.056,50 (setenta e oito mil cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução da rede de drenagem em ruas na localidade do Argoim, Distrito de Rafael Jambeiro-BA, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.



MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CARTA-CONVITE N. CC003/2019

Analisado o processo licitatório acima referido, delibero pela homologação do mesmo em favor da empresa: MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, com o valor global estimado em R$ 314.069,69 (trezentos e quatorze mil, sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Objetivando a contratação de empresa para execução de Reforma de escolas na zona rural e sede do Município de Rafael Jambeiro-BA, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.


- Rafael Jambeiro-BA, 05 de Fevereiro de 2019.

MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito Municipal

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FROAOXJWNS4TW9YNVOXUOG

Esta edição encontra-se no site: www.rafaeljambeiro.balo.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

CARTA CONVITE N° CC003/2019

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