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Carlos Rodrigues – Domingos Cascais - José Farinha - Maria Cravo - Sérgio Ramos

A CONTABILIDADE EM PORTUGAL, BRASIL, ANGOLA E MOÇAMBIQUE

Carlos Rodrigues – Domingos Cascais - José Farinha - Maria Cravo - Sérgio Ramos

2

Globalização

Globalização

A Contabilidade emPortugal, Brasil, Angola e Moçambique

A Evolução da Contabilidade (CPLP)

4 CORRENTE

CONTINENTAL FISCALIDADE ANGLO SAXÓNICA


5

A Informação (Financeira) e a Tomada de Decisão

Compreensível

Relevante

Fiável

Comparável

Regulamento n.º 1606 (CE)(aplicação das IAS na UE)

Decreto - Lei n.º 35/2005(aplicação das IAS nas

empresas cotadas)

Decreto - Lei n.º 158/2009(aprova o SNC)


6

Exemplos de diferenças entre

o normativo IASB e o SNC

Subsídios ao investimento

Aplicação do método de equivalência patrimonial nas sociedades controladas e empreendimentos conjuntos;

O Justo valor na mensuração dos Instrumentos financeiros

PRINCIPAIS DIFERENÇAS

Diferenças entre Normas Nacionais e Internacionais


7

Plano Geral de Contabilidade (PGCA)o aprovado pelo Decreto n.º 82/2001 de 16 de Novembroo aplicável a Sociedades Comerciais e Empresas Públicaso com base nas normas do IASB (de 2001)

“… as normas internacionais assumem um carácter de prática

geralmente aceite, (…) em Angola as normas contabilísticas têm

até agora assumido um carácter legal que nesta fase, (…) se optou

por manter”

in Justificação do Decreto n.82/01



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Caraterísticas Qualitativas

Bases Apresentação

Princípios Contabilísticos

Critérios de Reconhecimento

Relevância Fiabilidade

ContinuidadeAcréscimo

Consistência, Materialidade, ComparabilidadeNão Compensação de Saldos

Classes das Demonstrações Financeiras

POLITICAS CONTABILISTICAS



9

Balanço

Demonstração de Resultados

Notas às Contas

Posição Financeira

Desempenho

Divulgações Complementares

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Demonstração Fluxos de Caixa

Alterações na Posição Financeira



10

Resultados em filiais e

associadas

Rendimento de Participações de Capital

em Subsidiárias e Associadas

LISTA DE CONTAS E RESULTADOS

Resultados não

operacionais

Provisões, Ganhos com Imobilizações e Existências, Descontinuidade de Operações,

Alterações de Politicas, Correç. Ex. Anteriores

Resultadosextraordinários

Catástrofes Naturais, Convulsões Politicas, Expropriações, Sinistros, Subsídios, Anulação de Passivos não Exigíveis



11

Sistema de Contabilidade para o Setor Empresarial (SCE)o aprovado pelo Decreto n.º 70/2009 de 22 de Dezembroo com base nas IAS/IFRS do IASB (2008)

o aplicável a Sociedades Comerciais:o Grande e Média dimensão (PGC – NIRF)o Pequenas e demais empresas (PGC – PE)

aprovado pelo Decreto 36/2006 de 25 de Julho

Carater Opcional

2010

2011



1212


Pressupostos Subjacentes


Compreensibilidade, Relevância, Fiabilidade, Comparabilidade

Base do AcréscimoContinuidade das Operações

Elementos das Demonstrações Financeiras

QUADRO CONCEPTUAL



13

Balanço

Demonstração de Resultados

Notas às Dem. Financeiras

Posição Financeira

Desempenho

Divulgações Complementares


Demonstração Variações CP’s






14

Lei 11.638, de 28 de Dezembro de 2007o Altera a Lei das S.A.’s (Lei 6.404/76) aplicável a Sociedades

Comerciais e Empresas Públicaso Contém vários pontos de convergência com as IFRS embora

não implique adoção imediata das IFRS nem signifique convergência total entre as práticas contábeis brasileiras e as internacionais com base nas normas do IASB

o A prática contábil brasileira passa a estar muito mais baseada na interpretação dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do que na mera aplicação de regras nacionais



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Pressupostos Subjacentes


Relevância, Materialidade, Representação Fidedigna, Comparabilidade, Verificabilidade,

Tempestividade, Compreensibilidade

Base do AcréscimoContinuidade das Operações

Elementos das Demonstrações Financeiras

QUADRO CONCEPTUAL



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Balanço

Demonstração do Resultado e do Resultado abrangente

Posição Patrimonial e Financeira

Desempenho


Demonstração Mutuações PL




Notas às Dem. Financeiras Divulgações Complementares

Demonstração valor adicionado Riqueza gerada e sua distribuição



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Classe 1

Classe 2

Diferenças em função da legislação brasileira

Diferenças em relação às opções de tratamento contabilístico oferecidas pelo IASB e que não são permitidas pelo CPC

Normas do IASB não emitidas pelo CPC

CLASSIFICAÇÃO DAS DIFERENÇAS

Classe 3

Classe 4

Diferenças de caráter geral entre o CPC e o IASB



Conclusão

18


Conclusão

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FILM E

OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO

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