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Nelson Werneck Sodr:Censura, Represso e Resistncia
Lucileide Costa Cardoso*
Resumo: O presente texto recupera a trajetria poltica do
historiador Nelson Werneck Sodr durante os anos de vigncia da
Ditadura Civil-Militar no Brasil e analisa os Dossis preparados
pelo DOPS paulista e os Processos na Justia Mi-litar (Projeto BNM).
Ao confrontar a Ditadura, Sodr vivenciou sua maneira, as agruras
impostas pela poltica de segurana nacional aos considerados
ini-migos internos da Nao. Sodr respondeu a longos interrogatrios
no DOPS, fi cou preso durante dois meses e teve alguns de seus
livros proibidos, alm de no poder conceder entrevistas a jornais e
revistas. A represso atingiu no ape-nas os quadros militantes do
PCB e os seus tericos mais expressivos, mas tam-bm os familiares,
amigos e simpatizantes do historiador, que sofreram com a
institucionalizao da tortura no pas. Nesse sentido, pensar o papel
de Nelson Werneck Sodr na luta contra a Ditadura compreender
questes mais amplas sobre a insero da esquerda nos meios
intelectuais e nas bases da sociedade. Palavras-chave: Nelson
Werneck Sodr. Censura. Represso. Resistncia.
* Doutora em Histria Social pela USP. Professora-Adjunta IV do
Departa mento e do Programa de Ps-Graduao em Histria da UFBA. Lder
do Grupo de Pesquisa Cultura, Memria e Poltica Contempornea
(UFBA/UFRB/CNPq). Integrante do Projeto de Pesquisa Estado e
Memria: Polticas Pblicas da Memria da Ditadura Portuguesa
(1974-2009). Universidade do Porto/Fundao para a Cincia e
Tecnologia em Portugal (PTDC/HIS-HIS/121001/2010). E-mail:
[email protected].
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Introduo
O cerco repressivo estabelecido com a instaurao dos Inqu-ritos
Policiais Militares no ano de 19641 atingiu intelectuais,
pensado-res e professores universitrios. Iniciaram-se perseguies,
ameaas, triagens ideolgicas, cassaes e aposentadorias compulsrias.
Em alguns casos, essas aes foram acompanhadas de priso, tortura,
exlio e mortes de amigos e parentes prximos. Os rgos de vigi-lncia,
ao exercerem um controle sistemtico das atividades polticas e
acadmicas dos intelectuais, considerados por eles de esquerda,
impuseram a censura, a difcil sobrevivncia na clandestinidade,
aautorrepresso e o autoexlio. A violncia perpetrada s no foi
capazde eliminar o foco criativo, crtico e autnomo inerente tarefa
des-tes, engajados e convictos da necessidade da poltica, lugar de
exerc-cio da liberdade contra a tirania.
Essa pesquisa possibilita refl exes sobre a insero dos
inte-lectuais no contexto de luta de resistncia Ditadura
Civil-Militar, analisando os documentos de natureza repressiva
produzidos pelos agentes da Comunidade de Informao e Segurana. Tal
perspec-tiva ser balizada atravs da trajetria militante e
intelectual de um dos principais intrpretes do pensamento
brasileiro, o historiador, jornalista militante e general de
brigada, Nelson Werneck Sodr. Nascido em 1911, numa famlia de
escritores, vivendo em ambiente culto, desde cedo dedicou-se
literatura. Foi professor da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exrcito de 1948 a 1950 e Dire-tor do Departamento de Histria do
Instituto Superior de Estudos Brasileiros, ISEB, criado em 1955 e
extinto em 1964, em decor-rncia do Golpe de Estado. O historiador
faleceu aos 89 anos, em 13 de janeiro de 1999, na cidade de Itu,
interior de So Paulo. No pr-1964, pertenceu ao grupo dos militares
comunistas ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas, com
a deposio do pre-sidente Goulart, os seus direitos polticos foram
suspensos por dez anos, atravs do Ato n. 4, do Comando Supremo da
Revoluo.2 Refugiou-se em uma fazenda de parentes em Fernandpolis,
So Paulo, preso no dia 26 de maio de 1964. Enviado ao Rio de
Janeiro, fi cou detido durante 57 dias, primeiro no Forte de
Copacabana, pas-sando depois fortaleza de So Joo.
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Autor de 56 livros produzidos entre 1938 e 1997, Nelson Werneck
Sodr, alm de possuir alguns desses livros publicados no exterior,
produziu cerca de trs mil artigos que revelam interesse por
assuntos variados. Para entender a sua trajetria e participao na
vida poltica do pas, priorizamos os escritos memorialsticos que
remetem ao contexto da Ditadura Civil-Militar. O propsito
con-trapor a sua verso dos acontecimentos com a massa de
informa-es, julgamentos e leituras produzidas pelos agentes
repressivos a seu respeito. Tais agentes acusaram-no de praticar
terrorismo, subverso, de ser membro ativo de movimentos
extremistas, de cometer crimes que feriam a sociedade e, portanto,
o poder constitudo.
Com isso, tornou-se essencial a leitura de dois de seus livros
de memrias: Histria da Histria Nova, 1986, e A fria de calib:
Memrias do Golpe de 64, 1994, que oferecem uma resposta particu-lar
s verses encontradas nos documentos ofi ciais.
Seguindo tal objetivo de relacionar alguns dos seus escritos
memorialsticos com os documentos de natureza repressiva oriun-dos
do Departamento de Ordem Poltica e Social (DOPS), e do Projeto
Brasil Nunca Mais (BNM), estruturamos a anlise a partir de trs
eixos, bases de investigao dos Inquritos Policiais Mili-tares em
que foi indiciado: IPM do Instituto Social de Estudos Brasileiros,
IPM da Histria Nova e IPM do Partido Comunista Brasileiro. Vale
lembrar que o seu vnculo com o PCB, ainda no claramente explicitado
pela historiografi a, surge bastante acentua-do no jogo da represso
poltica e cultural que se abateu sobre ele, auxiliares de equipe,
familiares e amigos.
Represso Poltica e Cultural
O Dossi do historiador, pertencente ao Fundo DEOPS/SP e
constitutivo do acervo temtico de Ordem Social e Poltica,
locali-zado na Diviso do Arquivo de Estado de So Paulo, revela o
micro-cosmo do poder instaurado no Brasil a partir de 1964. O DOPS
foi criado em 1924, com a funo de controle poltico-social e
represso aos crimes polticos, empregando mtodos de investigao
amparados
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na legislao, IPMs, por exemplo, e prticas de atos ilegais:
tortu-ras, crcere privado e execuo sumria. Os DOPS, rgos
vincu-lados aos governos estaduais atravs das Secretarias de
Segurana Pblica, geralmente eram comandados por ofi ciais
superiores do Exrcito.3 As siglas desse rgo variam de acordo com
cada Estado, podendo ser designados tambm por DEOSP, DPPS, DSS,
DVS,entre outros. Durante o perodo militar, o DOPS de So Paulo
cons-titua-se num importante centro de poder poltico com relativa
auto-nomia de seus funcionrios, que atuavam revelia de outros
setores dominantes. Existiu uma enorme semelhana nas estratgias da
re-presso poltica do DOPS/SP e do temido DOI-CODI, comandado pelo
Exrcito brasileiro.
Os Dossis foram criados em 1942 para atender ao aumento da atuao
do rgo no momento em que o Brasil aliava-se aos norte-americanos na
Segunda Guerra Mundial e os suspeitos de colaborarem com o Eixo,
residentes no pas, passaram a sofrer vigilncia cerrada. Contudo, a
partir do Golpe de 64 que cres-ceu sua importncia e utilizao pelos
agentes da Polcia Federal, passando a organiz-los em pastas
contendo resumos, relatrios e outras informaes sobre o acusado. O
objetivo era atender s soli-citaes dos vrios rgos, dentro e fora do
Estado, como parte da rede repressiva que agia de forma sintonizada
no combate sub-verso. Os Dossis expandiram-se at o momento da
extino do DOPS, em 1983, no estado de So Paulo.
O material arquivado apresenta o carter multifacetado, ca-tico e
extremamente plural das atividades de espionagem e de re-presso,
porm no esconde o fato de que foram cuidadosamente planejadas e
executadas pelo alto escalo do Poder Executivo. Essa documentao
apresenta parte das atividades acadmicas e mili-tantes do nosso
historiador, evidenciando a rigorosa observao dirigida pelo rgo aos
que denominaram inimigos internos da Nao. Os Dossis de Nelson W.
Sodr, pertencentes ao Fundo DEOPS, forneceram pistas importantes
que completaram infor-maes adquiridas tambm com a leitura e anlise
dos Processos BNM, Projeto A: Brasil Tortura Nunca Mais.4 Alm
disso, no geral, a montagem dos IPMs, Inquritos Policiais
Militares, base da pes-quisa do Projeto Brasil Nunca Mais, fora
realizada nos DOPSs dos diferentes estados.
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A investigao sobre Nelson Werneck Sodr foi intensa, sendo que o
seu nome consta em noventa e uma pastas da Srie Dossis/Fundo DEOPS.
As primeiras informaes datam de 1945, quando Sodr foi identifi cado
como colaborador da Revista Leitura, no Rio de Janeiro e em So
Paulo. Em 1950, ele integrou, ao lado de reconhecidos intelectuais,
a Delegao Carioca do III Congresso de Escritores, realizado em
Salvador/BA. Em 1951, Major do Exrcito, foi afastado da Diretoria
do Departamento de Cultura, por exercer atividades comunistas. Em
informao reservada, datada de 27 de agosto de 1963, foi acusado de
aderir convocao do I Encontro Latino-Americano pela Liberdade dos
Presos Polticos do Paraguai. Nesse contexto, passou a pertencer
Sociedade Amigos do Povo Paraguaio, espcie de entidade organizada
pelo Partido Comunista do Brasil. Destacou-se tambm
internacionalmente atravs de mani-festaes e solidariedade ao povo
cubano. Diversos recortes de jor-nais so arquivados a partir de
1963, identifi cando Nelson Werneck Sodr como agente do comunismo
no Brasil, marxista pertencente ao ISEB, perodo em que foi
considerado como um dos principais mentores intelectuais da UNE. O
DEOPS, baseando-se nas Atas de reunies das entidades estudantis,
Unio Nacional dos Estudan-tes (UNE), e Unio Estadual de Estudantes
Secundaristas (UEES), estabeleceu um forte vnculo entre suas
lideranas e os intelectuais e polticos de esquerda: Nelson W. Sodr,
Leonel Brizola, Paulo de Tarso, entre outros.5 Sodr tambm foi
acusado de exercer ati-vidades subversivas na imprensa comunista,
segundo noticiou o jornal A Gazeta, em 06 de outubro de 1964,6 alm
de fomentar o seu iderio em jornais e revistas infl uentes no pas,
comportando-se sempre como um infi ltrado comunista.
Com os direitos polticos cassados, foi autuado e interrogado sob
acusao de estar sob sua responsabilidade vasta quantidade de armas
e munies, tipo privativo das Foras Armadas. Segundo informaes do
DOPS paulista, o general Nelson Werneck Sodr foi preso pouco depois
do Golpe de 64, na fazenda do Coronel Nca Verdi, como suspeito de
participar da Revoluo Camponesa, levada adiante pelos comunistas de
Fernandpolis: Foi ainda em Fernandpolis, [...], que o signatrio do
presente teve oportunidade de localizar e prender o General Nelson
Werneck Sodr, fundador e ex-presidente do I.S.E.B., priso que
efetuamos dias depois da
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revoluo de 31 de maro. A cidade de Fernandpolis foi consi-derada
um dos maiores centros de irradiao comunista do Estado de So Paulo
e qui do pas. Os investigadores do DOPS fi cha-ram trs mil
militantes comunistas atuantes naquele municpio desde 1946, ocasio,
segundo o relatrio secreto, em que se articulava a Revoluo
Camponesa, movimento subversivo que abalou a opi-nio pblica do
pas.7
Nos vrios documentos que compem os dossis e Proces-sos da Justia
Militar, encontramos referncias ao processo conde-natrio da obra
Histria Militar do Brasil, editada em 1965. Em 04 de abril de 1966,
foram apreendidos, na livraria Cruz e Sousa, dois volumes dessa
obra, cuja venda estava proibida.8 Em 1970, o Minis-tro da Justia,
Alfredo Buzaid, apreendeu vinte livros considerados ofensivos moral
e aos bons costumes, entre os quais fi gurava Histria Militar do
Brasil, de Nelson Werneck Sodr, proibindo sua circulao em territrio
nacional: No exame dos livros, o Minist-rio da Justia descobriu
confi gurada propaganda subversiva [...] e determinou sua apreenso,
proibindo sua circulao, impresso ou venda [...], sem prejuzo de ao
penal contra os por eles respon-sveis.9 Seu nome citado no informe
a respeito de Infi ltrao Comunista nos rgos de Comunicao Social e
nas declaraes de alguns presos polticos prestadas no DOI/CODI/IIEx.
Nelson Werneck Sodr escreveu vrias notas publicadas em jornais,
respon-dendo aos censores dos seus livros, especialmente Histria
Militar do Brasil. Tal fato foi rememorado pelo autor anos depois,
em que conclui amargamente: Fazer histria era crime militar (SODR,
1994, p. 161). O Supremo Tribunal Militar extinguiu punio a Nel-son
W. Sodr, em 1978, que passou a no responder mais pelo pro-cesso
referente ao livro Histria Militar do Brasil.10
Encontramos no Arquivo de Material Apreendido/Projeto BNM um
resumo de duas pginas do livro Histria Militar do Brasil. No consta
autoria, o qual se inicia com a afi rmao de que Nelson Werneck Sodr
considera que a formao das Foras Armadas pas-sou por trs fases:
colonial (at a Questo Platina); fase autnoma (at a Revoluo de 1930)
e a fase nacional. O autor, segundo o resumo, faz [...] cerrada
defesa das Foras Armadas, em especialdo Exrcito, sua tese central
de que este, na atualidade, nacio-nal.11 Vrias citaes do livro so
destacadas e acompanhadas de
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alguns comentrios difusos. No apreo verdade, podemos inferir
que, nesse livro, Sodr elaborou sua tese acerca do carter
demo-crtico das Foras Armadas, baseando-se na afl uncia s fi leiras
do PCB de ofi ciais do Exrcito de esprito nacionalista.
Outro caso de censura aos seus escritos aparece nos docu-mentos
que destacam Nelson W. Sodr como colaborador do Caderno de Debates
n. 1 Histria do Brasil, organizado por grupos de intelectuais
paulistas de esquerda, sob a liderana do comu-nista Caio Prado
Jnior, que publicou nesse mesmo perodo a obra Brasil Histria Texto
e Consulta.12 Esse grupo de intelectuais, integrados por
ex-terroristas ou elementos com antecedentes subversivos, passou a
existir desde 1976, de acordo com o Rela-trio Ofi cial do Exrcito.
Tambm so descritos como aproveita-dores da situao de desprestgio da
Histria do Brasil, divulgando e impondo suas verses marxistas. O
discurso formulado por eles, segundo o documento citado, acaba por
relegar ao esquecimento as tradies histricas brasileiras:
Referido caderno [Caderno de Debates n. 1 Histria do Brasil]
conta com a colaborao dos seguintes historiadores marxistas Caio
Prado Jnior, Nelson W. Sodr, Edgar Carone e Fernando Novais. Do
CEBRAP colaboram o socilogo Fernando H. Cardoso, e o cientista
social Francisco Wef-fort, evidncia que cientistas sociais ou
socilogos, estejam produzindo conhecimentos de Histria do Brasil,
conforme alertaram professores da USP. Estes fatos e circunstncias,
relativos particularmente ao desprestgio da pesquisa e doensino de
Histria do Brasil, tm repercutido negativamente no campo militar,
em razo do temor de que o desprest-gio do ensino e pesquisa de
Histria do Brasil seja aprovei-tado cada vez mais pelos comunistas,
para amortecimento e esquecimento das tradies histricas brasileiras
que seriam substitudas, progressivamente, por uma srie de revises
de nossa Histria do saber marxista. Em data recente foi lanado em
bairro operrio de So Paulo, exemplar de verso comunista da nossa
histria sob o ttulo: Histria da Classe Operria no Brasil 1888-1975,
elaborado e distribudo clan-destinamente. O grupo de intelectuais
paulistas esquerdistas j conseguiu quase que consenso nacional para
a seguinte
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idia fora: O que se deve ensinar a nossos fi lhos: uma histria
aberta ao claro debate, ou uma histria turva (atual Histria do
Brasil) que enfi leira nomes, datas e parece uma lista telefnica.
Com aceitao dessas simples idias pelos estudantes e professores de
Histria eles estaro em con-dies de fazer a Histria aberta do Brasil
(necessariamente verso marxista, ou pelo menos nos pontos
essenciais). Es-taro coerentes com a revoluo comunista preconizada
por um comunista esquerdista francs Mais importante do que colocar
100 fuzis nas mos de 100 jovens ser colocar-se uma idia na cabea de
10.000 jovens.13
A extenso dessa estratgia de censura s obras de intelectuais de
esquerda prevaleceu como dominante nas dcadas de sessenta e
setenta. Em 1977, o II Exrcito informou que a Difuso Editorial
pretendia lanar, at 1979, os dois ltimos livros de Histria Geral da
Repblica Brasileira, de um total de onze volumes, com partici-pao
garantida de Nelson W. Sodr. O DOPS paulista investigou todo o
processo de lanamento da coleo em que colaboraram os conhecidos
marxistas esquerdistas e socialistas: Edgar Carone, Fernando
Henrique Cardoso, Caio Prado Jnior, General Nelson Werneck Sodr,
Fernando Novais e Francisco Weffort, sendo que alguns deles foram
integrantes do Centro Brasileiro de Anlise e Planejamento CEBRAP
localizado em So Paulo. O interesse do DOPS em investigar a edio da
coleo tinha um propsito maior, que consistia em extrair dados
capazes de caracterizar o [...] grupo de historiadores marxistas
atuando em conjunto na PUC/SP, Unicamp, USP, CEBRAP, editora
Brasiliense, DIFEL, editora Civi-lizao Brasileira, Vozes de
Petrpolis, com ramifi caes na UFMG e PUC/MG.14
A proibio da circulao da obra Memrias do exlio completa a lista
dos livros e colaboraes de Nelson Werneck Sodr censurados pela
Ditadura. O Relatrio Confi dencial do II Exrcito, datado de 1976,
trata da proibio do panfl eto, intitulado Memrias do Ex-lio Brasil
1964/1975.15 Na verdade, o panfl eto faz referncia Coleo Memrias de
Exlio, lanada primeiramente em Portugal, em 1977, e depois em So
Paulo, em 1978. Trata-se de uma de obra coletiva composta por vinte
depoimentos de exilados de diferen-
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tes matizes ideolgicos. Foi patrocinada por Paulo Freire, Abdias
de Nascimento e Nelson Werneck Sodr, coordenada por Pedro Celso
Ulhoa Cavalcanti e Jovelino Ramos. Os seus organizadores busca-ram
discutir a fi gura dos exilados como agentes polticos sufi
cien-temente maduros e preparados para enfrentar os riscos
acarretados pela luta poltica. Salvo as excees, os exilados no
foram vtimas inocentes da Ditadura Civil-Militar. Portanto, no se
trata de uma apologia dos exilados, tampouco uma martirologia.
Segundo Jos Carlos Sebe Meihy, o livro representou um marco da
Histria Oral no Brasil, pois utilizou-se de tcnicas e metodologias
que demons-traram o rigor do mtodo na seleo dos entrevistados e no
preparo de um roteiro com perguntas bem elaboradas. A obra um
docu-mento poltico, demonstrando a presena ativa de gente naquele
momento histrico, marginalizada com a pecha de maus brasilei-ros
(MEIHY, 1996, p. 1-10). Personagens esses considerados, em sua
maioria, os grandes nomes da intelligentsia, responsveis pela
pro-duo cultural do perodo.
Ainda, Nelson Werneck Sodr prope uma periodizao englobando trs
fases distintas para se compreender a histria do perodo militar: de
1964-1968, prevaleceram alguns vestgios de liberdade, mesmo com
perseguies e prises; de 1968-1974, quando se instaurou a [...]
ditadura fechada e absoluta, terrorista e fascista, com a
institucionalizao da tortura; e de 1974 em diante, quando o regime
entrou em declnio, sob o pomposo nome de abertura. A Ditadura foi o
[...] perodo mais negro da nossa histria (SO-DR, 1986, p. 09).
O historiador no sofreu apenas cassaes, punies e censura aos
seus escritos. Tambm foi vetado em aparies pblicas, como a do
Programa televisivo Pinga Fogo, da TV Tupi, Canal 4, no qual seria
entrevistado. O Programa fora suspenso por ordem do Sistema
Na-cional de Informaes (SNI), sob alegao de que o escritor teve os
seus direitos polticos cassados.16 A Ditadura Civil-Militar
ocasionou uma forte inibio para a abertura e consolidao de
programas de entrevistas, especialmente no rdio e na televiso. A
cultura do medo prevaleceu, inibindo os depoimentos, especialmente
quando se tratava de opositores do regime. Essa condio passou a ser
um obstculo concreto e central para formao de uma opinio pblica
contrria ao regime ditatorial.
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IPM do Instituto Social de Estudos Brasileiros ISEB
Os principais dirigentes do Instituto Social de Estudos
Bra-sileiros,17 entre eles Nelson Werneck Sodr, foram indiciados no
famoso IPM do ISEB, instaurado em 1964, sob o comando do coronel
Joaquim Portela. Nomes, como os dos ex-presidentes da repblica
Juscelino Kubitschek, Jnio Quadros e Joo Goulart, integraram o
referido IPM. O Relatrio do ISEB foi composto por 220 pginas. Para
sua confeco, foram ouvidas 112 pessoas, como testemunhas de acusao
ou de defesa. A histria do IPM do ISEB foi acompanhada de perto
pela imprensa: Jornal Folha da Manh, de 3 de junho de 1966. IPM do
ISEB vai a Procura-doria-geral. O Jornal O Estado de So Paulo, de
06 de maro de 1965, tambm comenta sobre o mesmo assunto. Cabe
esclarecer que os trs ex-presidentes tiveram seus direitos cassados
pelo Ato Institucional N. 1, que puniu 417 pessoas. O nome de
Nelson Werneck Sodr consta na lista dos jornalistas, ao lado de
Samuel Wainer, entre outros. O coronel Portela defi niu o
estabelecimento do IPM como uma pea importante de reconstruo da
guerra revolucionria:
A linha de ao traada pelo ISEB era nitidamente sub-versiva,
visando implantao entre ns do regime poltico comunista de carter
internacional, orientado e dirigido no estrangeiro por organizaes
estrangeiras que tomam em seus ombros o movimento comunista
internacional.18
Em Histria da Histria Nova, 1986, Sodr realiza uma sumria anlise
do quadro geral em que o ISEB esteve inserido, entre 1955-1964, e
de que forma os seus membros, colaboradores externos e
simpatizantes envolveram-se no jogo penoso de perseguies, pri-ses,
torturas e banimentos. Segundo ele, para os partidrios da
redentora, o ISEB serviu s orientaes determinadas por Mos-cou e
promoveu a luta ideolgica necessria tomada do poder pelos
comunistas no Brasil:
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Nelson Werneck Sodr: Censura, Represso e Resistncia
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O IPM do ISEB teve duas fases: na primeira, tratou especifi
-camente daquela instituio de cultura: na segunda, tornou-se
vastssima sopa de pedra em que foram mergulhados trs ex-presidentes
da Repblica, meia dzia de ex-ministros da Educao, sem falar em
parlamentares, militares, profes-sores, escritores, cineastas,
teatrlogos, estudantes, dirigentes sindicais, editores, advogados,
toda a sorte de pessoas, no fi m de contas todos aqueles que tinham
compromisso com a democracia e procuravam servi-la, com erros e
acertos antes que a redentora nos trouxesse aquilo que
desconhecamos desde os tempos coloniais: a tortura, o degredo, a
pena de morte, a execrao, o confi sco, a infmia como arma poltica.
O IPM do ISEB, nesse contexto, atingiu dimenses gigantescas: trinta
volumes de mil pginas cada um, segundo ouvi dizer. [...] Era fcil
perceber, desde os primeiros interrogatrios, o esquema em que
estava metido o encarregado do IPM do ISEB, como peru de roda: o
ISEB teria sido uma das organizaes deter-minadas por Moscou
diretamente [...] para a luta ideolgica e o controle da orientao
governamental no Brasil. [...] O esquema de raciocnio com que opera
a reao simples: o aparecimento de correntes de pensamento e de
agrupamen-tos polticos que discrepam dos dominantes no resulta da
realidade, da estrutura social, das condies econmicas, do prprio
fenmeno poltico, em seu desenvolvimento; resulta da ao de minorias
solertes, que se infi ltram aqui e ali no organismo social;
identifi cadas, neutralizadas, reprimidas em suas aes, est tudo
resolvido. [...] Isoladas as pessoas porta-doras do vrus e
submetidas ao tratamento adequado tor-tura, priso, demisso, exlio,
banimento, etc. a ptria estaria salva, a sociedade redimida. E o
Pas se tornou o paraso das multinacionais, [...]. O antpoda, em
suma, de tudo aquilo que o ISEB foi expresso, nas limitaes da
sociedade brasileira da poca em que vivemos (SODR, 1986, p.
46-47).
No contexto de forte represso poltica e cultural, donos de
editoras e intelectuais sofreram constantes advertncias policiais.
O dirigente da Editora Civilizao Brasileira, nio Silveira, foi
conside-rado o responsvel pela divulgao da doutrina comunista em
nossa
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terra.19 Nelson W. Sodr foi um dos autores mais editados pela
Civi-lizao Brasileira e, por isso, tornou-se alvo direto da guerra
cul-tura empreendida pelos militares e civis golpistas. A Editora
Graal, por ter reeditado a obra Histria da Imprensa, de autoria de
Nelson W. Sodr, tambm foi punida, atravs de Pedido de Busca,
expedido em 09 de setembro de 1977, pelo Ministrio do Exrcito.
Segundo o Relatrio do Servio Secreto do DOPS, Nelson Werneck
Sodr integrou, em 1965, a chapa proposta para a consti-tuio do
primeiro Conselho Consultivo do Comando dos Traba-lhadores
Intelectuais. O CTI foi fundado em outubro de 1963, sendo fechado
em 1964, a mando dos militares. Presidido por nio Silvei ra, a
entidade continuou existindo na ilegalidade, realizando reunies na
sede da prpria editora. O CTI representou um exemplo de articu-lao
poltica, constituindo-se em um espao de resistncia cultural. A
experincia compartilhada por vrios intelectuais no CTI permitiu
mais tarde a formao do grupo de colaboradores da Revista Civili-zao
Brasileira, editada entre 1965 e 1968. A RCB legitimava e hon-rava
a tradio intelectual brasileira, composta por grandes nomes que
transitaram em torno da editora Civilizao Brasileira: Nelson W.
Sodr, Caio Prado Jnior, entre outros. A revista foi dirigida por
nio Silveira, editor de orientao ideolgica e partidria, alinhado
com o Partido Comunista Brasileiro. De acordo com a Aliana
Anti-Comunista Brasileira, a Editora Civilizao Brasileira foi um
dos principais redutos de divulgao da doutrina comunista entre
ns:
Tem dado guarida e apoio queles que, escrevendo livros, traem o
Brasil, tentando subjug-lo ao domnio dos sovi-ticos. Enio Silveira,
lacaio moscovita, fantasiado de protetor da cultura, quando na
realidade no passa de um vil traidor de sua ptria e indigno de
permanecer vivo. A AAB deixa aqui sua advertncia a este porco
nojento que em breve estar em nossas mos para receber o castigo que
merece. Que sirva tambm aos comunistas encapuzados de
inte-lectuais: Cndido Mendes, Amoroso Lima, Barbosa Lima Sobrinho,
Nelson W. Sodr, Dias Gomes, Rolando Gorbisier, Gerardo M. Mouro,
Max da Costa Santos e outros. Ns iremos procur-los em breve para um
ajuste de contas. 20
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No livro A fria de calib, 1994, Sodr afi rma que a cassao no
objetivava apenas os fi ns eleitorais, mas ia mais longe,
atin-gindo qualquer atividade ligada luta de ideias ou transmisso
de conhecimento. Assim, amputavam as manifestaes e reduziam os
intelectuais marginalizao. Carreiras foram interrompidas,
universidades invadidas, donos de editoras interrogados. Entre
eles, cita Caio Prado Jnior, preso em 1969, e nio Silveira, da
Editora Civilizao Brasileira, indiciado em vrios IPMs e presos
vrias vezes. Para Sodr, A Civilizao Brasileira apareceu, naquela
fase, como o quartel-general da resistncia ditadura, no meio
inte-lectual (1994, p. 73). A relao de amizade e respeito
intelectual por nio Silveira perpassa a narrativa do incio ao fi m.
Admira-o justifi cvel, tanto por sua atuao como membro do Conselho
Editorial da Revista Civilizao Brasileira como pelo fato de que a
maioria dos seus livros exibem o selo dessa editora. Nelson
Wer-neck Sodr tambm relaciona os nomes de todos os professores
perseguidos nas universidades brasileiras aps o Golpe de 64.
O escritor lamenta que, nessa poca, constituam material
subversivo livros, jornais, revistas, bem como lecionar e escre-ver
livros era prova material de crime. Para Sodr, Na mesa do
encarregado do IPM do ISEB vi alguns livros, meus inclusive, que
tinham grifado a tinta vermelha linhas e linhas. Antes, eram
instru-mentos de cultura; agora, eram provas de inominveis crimes
(1994, p. 69). Ademais, vivia-se um terror cultural, em que os
intelec-tuais foram amordaados e o livro era a prova material de
que as ideias revolucionrias pretendiam subverter a ordem e
instaurar o caos comunista no pas.
IPM da Histria Nova
Nelson Werneck Sodr tambm foi o principal indiciado no IPM da
Histria Nova, que tambm envolveu o ISEB e o Ministrio da
Educao:
Consta que o referido indiciado, por sua capacidade
intelec-tual, no exerccio do magistrio, sob a cmoda liberdade
de
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ctedra, deu aulas e fez conferncias, ao longo da existncia do
ISEB, difundindo os principais norteadores da guerra psicolgica,
lastreada por Mao-Tse-Tung e seus seguidores.21
Um dos investigadores do referido rgo policial, DOPS, declarou
que os autores da obra se preocuparam em mudar a face da nossa
histria atravs da produo inicial de dez monografi as.22 Tal
objetivo foi atingido com o aniquilamento dos principais
acon-tecimentos da Histria do Brasil, retratando pobremente os
heris do povo brasileiro, distorcendo datas e nomes: Essa a
caracters-tica que emoldura a Coleo Histria Nova, de alto teor
subversivo, e a cujos trabalhos de elaborao estiveram frente o
general N. W. Sodr.23 Dentre as vrias acusaes, os militares
golpistas desta-caram o seu papel de dirigente da coleo Histria
Nova, sendo considerada uma obra altamente subversiva e proibida de
ser reeditada.
Para os articuladores do Golpe, a existncia da coleo forne-cia o
suporte histrico necessrio revoluo comunista, colo-cada em curso
pela dupla Goulart-Brizola. Tal assertiva evidencia o papel crucial
da Histria, em particular do ensino da Histria do Brasil em perodos
de mudanas profundas na sociedade. Conside-rado o coordenador do
Manual Comunista, divulgado e distribu-do gratuitamente nas escolas
pblicas brasileiras, Nelson Werneck Sodr e sua equipe sofreram uma
represso cultural sem prece-dentes ao proporem uma viso crtica da
histria do Brasil. Uma s-rie de quatro artigos, sob o ttulo A Nova
Histria, que apareceram nosdias 3, 4 e 11 de maro de 1964, sempre
na terceira pgina, publi-cados no jornal O Estado de So Paulo, deu
incio violenta campa-nha contra a Histria Nova:
Com grande alarde, o governo acaba de introduzir nos ginsios e
colgios de todo o Brasil a Histria Nova de nossa Ptria, coleo de
brochuras encomendadas aos escribas da nova classe
comuno-peleguista, com o objetivo confes-sado de reformular, na
essncia e nos mtodos, o estudo e o ensino de nossa Histria [...].
uma Histria anti-hist-rica, a que estes corifeus do
nacional-comunismo brasileiro
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pretendem apresentar [...]. uma histria ideolgica, a nova
histria que o MEC acaba de dar luz o que vale dizer que no Histria
[...] uma triste impresso de um marxismo de segunda categoria e mal
digerido. O que sumamente condenvel em quem (Nelson Werneck Sodr)
apresentado como o mentor intelectual do grupo militar que sustenta
o nacional-comunismo-peleguismo brasileiro (OESP, 03 mar.
1964).24
A campanha contra a Histria Nova tornou-se um dos pretex-tos
para o Golpe de 64 e, pela primeira vez, o Instituto Histrico e
Geogrfi co Brasileiro (IHGB) foi convocado para participar da
Comisso que puniu os seus autores.25 A Ata do IHGB, datada de sete
de maro de 1964, informa que o Professor Alfredo Gomes aprovou os
comentrios do jornal O Estado de So Paulo, contrrios edio da obra
Histria Nova. A polmica em torno da coleo chegou ao fi m com a
vitria dos golpistas em 1964:
Mas, vinte e quatro dias aps, aconteceu a Revoluo de 31 de Maro
de 1964, que salvou a nossa Ptria do comu-nismo. Imediatamente, o
Governo Revolucionrio suspendeu a distribuio da referida Histria
Nova, mandou recolher os volumes que haviam sido distribudos,
inclusive os que se achavam nas bibliotecas pblicas. Mas, para dar
um aspecto democrtico sua atitude, o Governo nomeou uma comis-so
presidida pelo Prof. Pedro Calmon, para dar um parecer sobre a
referida Histria Nova.26
A utilizao ideolgica do saber histrico pelo jogo poltico do
momento apresenta-se com toda fora no debate entre histo-riadores,
jornalistas e militares reacionrios que passaram a pole-mizar com
os autores da coleo, coordenada por Nelson Werneck Sodr. O
historiador tambm foi alvo de reao feroz de grupos anticomunistas
que, em janeiro de 1978, distriburam pelas ruas de So Paulo panfl
etos irados contra a coleo Histria Nova, proibida de circular desde
1964:
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Em janeiro de 1964, o Brasil estava dominado por uma camarilha
de comunistas e pelegos e, com grande, alarde, o governo acabava de
introduzir nos ginsios e colgios de todo o Brasil a Histria Nova de
nossa ptria, coleo de brochuras encomendadas aos comunistas e
pelegos pelo governo daquela poca e dentre os quais fi gurava o
epigra-fado como principal escritor.27
Os autores annimos do panfl eto fi nalizaram o texto saudan-do a
Comisso, nomeada em 1964 pelo governo revolucionrio, que deu
parecer contrrio publicao da obra, impedindo sua circulao em
territrio nacional. As Atas do IHGB no falaram mais desse assunto,
encerrando-se, dessa forma, a contenda entre militares, jornalistas
e historiadores reacionrios que atribuam Histria Nova um papel
crucial de comunizao do pas, ideolo-gia que justifi cou o Golpe de
Estado e a Ditadura Civil-Militar por duas dcadas (1964-1985).
Um captulo do livro A fria de calib, 1994, refere-se cam-panha
contra a Histria Nova, desencadeada no dia 10 de maro de 1964,
portanto, anterior ao Golpe. O Diretrio Central da Liga da Defesa
Nacional, rgo controlado por anticomunistas, solici-tou ao IHGB
parecer sobre a Histria Nova. A novidade que o Instituto, at aquele
momento, nunca tinha sido designado para dar parecer sobre livros,
seja de Histria seja de Geografi a, e o fez com propsito poltico,
juntando-se aos golpistas nessa fase fi nal. Pareceres contrrios
Histria Nova tambm foram preparados pelo Estado Maior do Exrcito,
chefi ado pelo general Humberto de Alencar Castelo Branco e por uma
Comisso Nacional do Livro Didtico, que permaneceu no MEC, prestando
seus servios aps o Golpe. Para Nelson Werneck Sodr, a coleo Histria
Nova ser-viu como pretexto na trama conspirativa do Golpe em
preparao, interrompendo dessa maneira a vigncia de um regime
democr-tico no Brasil.
O IPM, instaurado ainda em 1964, revela novas estratgias de
vigilncia e punio aos culpados. O general Nelson Wer-neck Sodr,
considerado mentor espiritual da obra, chegou a ser inquirido, mas
no foi preso. No entanto, os trs coautores: Pedro
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de Alcntara Figueira, Maurcio Martins de Mello e Joel Rufi no
dos Santos foram submetidos a uma tcnica especial de tratamento
psicolgico. A bem dizer, novas tcnicas de torturas aprendidas nos
Estados Unidos, enquanto continuava em estudo a frmula para
incriminar Nelson Werneck Sodr. Alm deles, outros cola-boradores e
autores da coleo, Pedro Uchoa Cavalcanti Neto e Rubem Csar
Fernandes, exilaram-se no Chile.
No livro Histria da Histria Nova, 1986, o historiador
contex-tualiza a campanha contra a coleo, afi rmando que esse
momento foi um dos mais terrveis vividos por ele, pois assistiu
impotente priso, tortura e exlio dos membros de sua equipe.
Rememora que lutou desde o incio para coloc-los em liberdade,
coordenando aes junto imprensa e demais intelectuais para
preserv-los do pior. Queixa-se de que a principal difi culdade foi
receber o apoio da famlia deles, pois, com exceo das esposas,
culpavam-no por ser mentor dos atos subversivos dos seus fi lhos.
Algumas car-tas, escritas por eles na priso, foram publicadas na
imprensa com o propsito de denunciar as sevcias e os maus tratos.
Nelson Werneck Sodr fez questo de tornar pblico, em nota divulgada
nos jornais, que aguardava a qualquer momento o mandato expedindo
sua pri-so. Com isso esperava libertar os companheiros. Mas a
estratgia da represso foi mant-lo em liberdade para melhor
pressionar os pre-sos polticos durante os interminveis
interrogatrios sob tortura.28 Depois dessa penosa experincia, os
coautores e outros colabora-dores da coleo Histria Nova seguiram o
caminho do exlio. Nelson, que estivera preso no incio de 1964,
continuou com os direitos pol-ticos cassados e fora privado do
exerccio da ctedra.
Proibida de circular em 1964, a coleo foi reeditada por
ini-ciativa de particulares e com o apoio da Editora Brasiliense,
em 1966, sob o ttulo Histria Nova do Brasil, que tambm teve sua
circulao proibida. Em 31 de maro de 1966, o jornal O Estado de So
Paulo publicou a matria General denunciado, informando que Nelson
Werneck Sodr foi denunciado como incurso na Lei de Segurana
Nacional (LSN), pela reedio da coleo Histria Nova. Sodr avalia o
impacto dessa nova publicao para o grupo da His-tria Nova, homens
duramente atingidos pela represso instaurada a partir de 1964:
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Posto em liberdade, em julho de 1964, encontrara meus auxiliares
desempregados e at proibidos de trabalhar naqui-lo que conheciam.
Da a iniciativa da reedio da Histria Nova do Brasil e de outros
trabalhos. Iniciativa coroada de xito, at o momento em que nova
apreenso e proibio acercearam, seguindo-se a priso de alguns de
seus co-autores. Contava episdios da priso e sequestro deles, em
junho de 1965; das apreenses de livros, entre eles alguns de minha
autoria; das torturas infl igidas queles presos ameaados de priso
que me eram feitas, diariamente [...]. (SODR, 1994, p. 135)
A histria da Histria Nova tornou-se patrimnio na luta por uma
sociedade melhor e democrtica e marcou a fecunda estra-tgia da
Ditadura de aniquilar com os intelectuais crticos deste pas. Tanto
no Brasil como no exterior, os opositores da Ditadura fi zeram
dessa histria uma arma de luta contra a censura imposta pelos
inquisidores. Os militares no poder tambm se benefi cia-ram desse
patrimnio para legitimar o Golpe de Estado. O Presi-dente Mdici
proferiu um discurso, divulgado no jornal carioca ltima Hora,
julgando a Histria Nova a prova criminal de umahistria engajada, de
senso ultrapragmtico, a servio da dialtica marxista (SODR, 1994, p.
282).29 O projeto recrutava professores de Histria e surtia um
efeito multiplicador em termos de mobili-zao e contaminao da mente
universitria.
A Histria Nova foi o pretexto para atingir um alvo maior: o ISEB
e, posteriormente, o MEC, nos planos previamente tra-ados do Golpe
de abril (SODR, 1986, p. 121). Os autores da coleo Histria Nova
aguardavam crticas, emendas e reparos, cien-tes das defi cincias da
obra. Esperavam resistncias da historiogra-fi a ofi cial e de
alguns componentes da ctedra universitria, mas no imaginavam que a
publicao da coleo fosse ferir o negcio do livro didtico. Os autores
da coleo mexeram em interesses demais e pagaram caro por isso. De
acordo com Sodr, a campa-nha contra a Histria Nova foi uma infmia
patrocinada por uma publicidade dirigida e muito bem paga:
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A mim, h um ms, ameaam pelo DIP dos IPMs, de priso. Todos os
dias, pela imprensa, pelo rdio, pela tele-viso, majores e coronis
afi rmam que est iminente a mi-nha priso. [...] O que est em jogo
no a minha pessoa, nem mesmo os efeitos que, sobre a minha famlia,
a guerra psicolgica possa ter causado. O que est em jogo no mesmo a
sorte de trs jovens professores cujo crime foi ter escrito comigo
uma Histria Nova do Brasil. O que est em jogo a sorte da cultura
brasileira. Antes de terminar, um depoimento pessoal: a
intelectualidade e as demais cama-das do povo brasileiro no julguem
o Exrcito por alguns encarregados de IPMs e por indivduos que se
fazem passar por ofi ciais. Acontece que sou militar e conheo a
minha gente: os soldados do Brasil, os autnticos, esto to
enver-gonhados disso tudo quanto o nosso povo (SODR, 1986, p.
132-133).
O debate historiogrfi co atual sobre a histria da Hist-ria Nova
aponta para novos argumentos e anlises. Paulo Cunha, estudioso da
trajetria tenentista de Sodr e de sua formao inte-lectual
revolucionria marxista, avalia que o projeto da Histria Nova
representou um desejo de renovao do ensino j aquilatado por Sodr
desde os anos trinta e quarenta. Infl uenciado por seu antigo
professor da Escola Militar, Isnard Dantas Barreto, aquele de quem
herdou o mtodo materialista, Sodr passou a defender uma histria
compromissada com a transformao social. Paulo Cunha argumenta que
Sodr escreveu vrios artigos no jornal Cor-reio Paulistano, propondo
reformas gerais para o ensino. Entre eles cita o artigo Um Curso de
Histria, 1934, em que o historiador apre-senta sua vocao de
professor e compreende o ensino de Histria como um campo formador
de uma conscincia revolucionria. De acordo com Paulo Cunha, as
preocupaes do historiador podem ser sintetizadas como:
Pioneira experincia de ministrar um curso de Histria,
diferenciado da prtica de ento, que consistia no destilarde datas e
fatos, sem a menor preocupao analtica. Penso
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que o pensamento crtico apresentado logo no incio docurso,
quando sugere aos alunos colocar de lado os com-pndios de Histria
do perodo, caracterizado como nocivose elaborados segundo mtodo
vesgo (CUNHA, 2002, p. 82-83).
Sueli Guadalupe de L. Mendona, autora da nica disserta-o de
mestrado sobre a Histria Nova, avalia que a obra foi [...] mais
militante do que acadmica, mais poltica do que pedag-gica (2006, p.
341). Informa que foi distribuda pelo correio a todos os
professores de Histria do Brasil e o trabalho do grupo no se
resumiu produo de textos, mas inclua cursos e pales-tras. A
represso desencadeada ao ISEB e Histria Nova [...] deram-lhe uma
dimenso muito maior do que sua concretude real (Idem, 2006, p.
336). Um dos autores da coleo, Pedro Celso Ucha Cavalcanti, anos
mais tarde, em 1993, buscou relativizar a ligao entre o ISEB e a
Histria Nova: A Histria Nova mais fruto da Faculdade de Filosofi a,
dos estudantes que ns cinco ramos so-mados obra de Sodr [...] a
obra de Sodr mais importante do que o ISEB (CAVALCANTI NETO, 1990,
p. 39-40).
Joo Alberto da Costa Pinto tambm observa que no se pode
estabelecer um vnculo direto entre o ISEB e o grupo da Histria
Nova. Assevera que as tenses entre o corpo discente e docente da
Faculdade Nacional de Filosofi a da Universidade do Brasil, no Rio
de Janeiro, foram os componentes mais decisivos no processo de
construo de lutas estudantis por reformas gerais no ensino de
Histria. Destaca que o Boletim de Histria, editado por lideranas do
movimento estudantil da FNFi, foi o precursor de uma viso de
histria crtica do Brasil. Ainda, atravs das conclu-ses de Pedro
Celso U. Cavalcanti Neto, apresenta um dado novo: [...] o primeiro
volume da coleo referente ao descobrimento do Brasil foi escrito
por Francisco Calazans Falcon [...] professor da FNFi (2006, p.
354). Adverte que no possvel minimizar o papel de Nelson W. Sodr na
direo do grupo, esclarecendo, porm, que nenhum dos volumes
publicados contempla textos de sua autoria. A importncia atribuda a
ele pelos rgos de represso visou a desqualifi car o potencial
revolucionrio dos jovens profes-
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sores e estudantes inseridos na luta mais ampla por reformas
edu-cacionais, responsveis e designados por Sodr para elaborarem as
tais monografi as.
Em suma, o caso da Histria Nova foi sintomtico do obs-curantismo
cultural imposto pela Ditadura. A novela da cole-o foi contada por
Nelson Werneck Sodr em artigo intitulado Histria da Histria Nova,
publicado na Revista Civilizao Brasileira, n 3, de junho, e n 4, de
setembro de 1965. Em 1986, Sodr edita o livro a Histria da Histria
Nova, publicado pela Vozes, ampliando as consideraes j feitas no
artigo, datado de 1965. No livro A fria de calib, 1994, dedica um
captulo ao tema da Histria Nova. A reedio de Histria Nova, em 1966,
compreendia seis volumes. Segundo Sodr, Em maro, apareceram dois
volumes, o primeiro e o quarto. Circularam com xito esperado e a
edio se aproxi-mava do fi m quando, novamente a obra foi apreendida
(1986, p. 125). Os dois volumes foram bastante disputados nas
livrarias entre professores e estudantes, durante dois meses, at
serem no-vamente apreendidos.
IPM do Partido Comunista Brasileiro
Nelson Werneck Sodr tambm foi indiciado no mais conhe-cido e
temido IPM, de nmero 709/64, coordenado pelo coronel Ferdinando de
Carvalho.30 Com o auxlio de vrios ofi ciais, o IPMteve a pretenso
de apurar as atividades do Partido Comunista Brasi leiro em todo o
territrio nacional. O IPM do PCB, sob a responsabilidade do
coronel, contou com a relao de 958 indicia-dos e autos, organizados
em 157 volumes. O nome de Nelson W. Sodr fi gura entre os que
tiveram seu processo arquivado a pedido do Procurador Geral da
Justia Militar, Sr. Haroldo Queiros Leite. Na lista dos indiciados,
esto Leonel Brizola, os ex-presidentes Jus-celino Kubitschek e Joo
Goulart e o governador da Guanabara, Francisco Negro Lima. O IPM
reuniu uma imensa documenta-o em que so basicamente explorados os
denominados crimes de subverso, tendo como principal base de
investigao o con-junto das cadernetas do dirigente comunista Luiz
Carlos Prestes.
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O seu nome fi gura na Caderneta de Prestes n 15, apreendida pelo
DOPS, principal base documental do IPM do PCB. Na referida
Caderneta, Prestes sugere ao general reformado que assuma a Di-reo
da Revista de Estudos Sociais. Esse simples trecho da Caderneta foi
sufi ciente para que o historiador fosse indiciado e julgado pela
Justia Militar.
Anexo ao relatrio do IPM, de autoria do coronel Ferdi-nando de
Carvalho, consta um documento intitulado Informe sobre o PCB,
datado de 23 de janeiro de 1961, apresentando a reorganiza-o dos
quadros do Partido, para o qual tinha sido constitudo um Comit
Central Executivo, que funcionava sob a direo de Nelson Werneck
Sodr e vrios outros militantes.31 O informe tambm questiona as
possibilidades do PCB, ps-64, recuperar seu poder de infi ltrao,
sugerindo que os elementos vermelhos pode-riam decidir reconquistar
posies alcanadas durante o governo Goulart. Apresenta, ainda,
informaes do efetivo do PCB: 45.000 militantes, aproximadamente, em
fi ns de 1964, e reproduzem tre-cho do documento intitulado Tese
para discusso, elaborado pelo PCB, que atesta a palavra de ordem do
Partido no combate Ditadura Civil-Militar:
A luta contra a ditadura militar fascista que domina o pas deve
constituir a principal tarefa dos comunistas, cuja preo-cupao diria
ser a unio de todos os partidos patri-ticos e democratas e de todas
as organizaes sem qualquer espao de discriminao poltica, ideolgica
ou fi losfi ca, que queiram dar um passo, por mais tmido que seja
con-tra a ditadura.32
Na arquitetura repressiva, organizada pelos agentes do poder,
intelectuais do porte de Nelson W. Sodr ocupavam o topo da pirmide
da hierarquia do Partido Comunista no Brasil. No plano
internacional, o Partido era responsvel por disseminar,
espe-cialmente na Amrica Latina, o movimento comunista, formado por
professores, estudantes e operrios organizados, penetrando em todos
os setores na luta contra o imperialismo. Ainda para a Comunidade
de Informao e Segurana, permaneceu a convico
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de que as atividades dos comunistas, at o 31 de maro de 1964,
foram exercidas abertamente, de forma quase legal, pelas vrias
correntes que obedeciam aos respectivos comandos do PCB.
Ademais, possvel identifi car no Processo n 279/Projeto BNM,
contra o PCB, um forte contedo repressivo com relao cultura, pois
consideravam a Unio Brasileira de Escritores, rgo de cpula nesse
setor, exercendo grande infl uncia sobre os crticos de literatura,
arte e cinema: A atuao dos crticos comunistas visa a encaminhar os
leitores para as obras de escritores da esquerda e,ao mesmo tempo a
desacreditar o valor das demais. As editoras de esquerda buscavam
politizar o povo, diariamente, num sen-tido unilateral, ou seja, em
favor dos comunistas.
Segundo avaliao dos investigadores do DOPS, no setor das
editoras, o processo do PCB foi marcante. O Partido possua algu-mas
delas em vrios estados. No Rio de Janeiro, a Editora Vitria
tornou-se responsvel pela edio e distribuio de maior parte da
literatura vermelha. Em So Paulo, atuaram a Ed. Futuro, Ed.
Universitria, Ed. Nova Cultura, Problemas Contemporneos, Ed.
Fulgor. No Rio de Janeiro e Porto Alegre, destacam-se a Ed.
Civi-lizao Brasileira e Ed. Vitria. Na Bahia, Ed. Futuro, Ed.
Univer-sitria, Ed. Nova Cultura. Ainda so mapeadas como editoras do
Partido: Ed. Alba, Ed. Elipse, Ed. Nelson, Grfi ca Itamb, Agn-cia
de Intercmbio Cultural, Grfi ca L. J. GRECCO, L. Intuliv. No
entanto, a intimidao intelectual e os motivos de ordem fi nanceira
estavam silenciando muitas vozes no campo editorial comunista. Os
militares entendiam que o comunismo no este ou aquele diri-gente;
mas, seus quadros, seus rgos superiores e inferiores que do vida
organizao.
Consideraes fi nais
Em 1977, o Centro Brasil Democrtico foi fundado comosociedade
civil, no Rio de Janeiro, por iniciativa de Oscar Niemeyer, Enio
Silveira e Srgio Buarque de Holanda. Vrios intelectuais e artis-tas
assinaram o Manifesto de Fundao, entre eles Nelson Werneck
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Sodr, Darcy Ribeiro, Dalmo Dallari, Fernando Henrique Cardoso,
Antnio Callado, Antnio Cndido, Jos Honrio Rodrigues, entre
outros.33 A entidade esteve entre as que lideraram a Campanha da
Anistia e a luta pela Constituinte, em conjunto com o Comit
Bra-sileiro pela Anistia (CBA), buscando alargar os trabalhos
anteriores de particulares e pequenos grupos em favor dos presos
polticos e exilados. O carter decidido e aberto dessas entidades
criou espa-os, que, fi nalmente, permitiram aos intelectuais e
artistas brasilei-ros manifestarem sua fora na luta pela conquista
dos seus direitos, culminando com a realizao do Congresso Nacional
pela Anistia, em 1978, no Estado de So Paulo.
Entretanto, o surgimento de organizaes da sociedade civil e a
constituio de uma oposio mais ampla no impediram que o DOPS
intensifi casse o controle, fi scalizando a maioria daqueles que
estiveram comprometidos com a luta pela anistia e pelo retor-no ao
Estado de Direito. Tal atitude exemplifi ca a necessidade do Estado
em traar o perfi l ideolgico dos seus intelectuais, perma-necendo
uma sobrevalorizao do denominado inimigo interno, justifi cando a
continuidade de aes repressivas no pero do ditode abertura lenta,
gradual e restrita. At 1978, o rgo continuou arquivando artigos de
jornais buscando comprometer o historia-dor, identifi cado como
elemento perigoso.
O material arquivado sobre Nelson Werneck Sodr exempli-fi ca a
dinmica perversa da Comunidade de Informao e Segu-rana, ao
instaurar IPMs e proceder a interrogatrios que nem sempre
obedeceram s regras da justia. As peas jurdicas dos pro-cessos em
que foi indiciado evidenciam que a nossa Justia trans-cendeu as
normas da dignidade humana, submetida que estava auma Ditadura
marcada pela violncia e arbtrio contra os direitos humanos. O
recurso da tortura fsica e/ou psicolgica continuou como o principal
instrumento para se obter a confi sso dos acu-sados, justifi cado o
descontrole da mquina repressiva. Os motivos das acusaes
basearam-se na militncia em organizao, divulga-o de ideias
consideradas subversivas e o porte de material tambm considerado
subversivo. Em suma, os intelectuais con-siderados perigosos para a
sociedade ganharam relevncia no acio-namento da vigilncia e do
controle de suas aes.
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Nelson Werneck Sodr: Censura, Represso e Resistncia
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Nos seus escritos memorialsticos, Nelson Werneck Sodr insiste
que o principal dano da represso policial foi mutilar a atividade
cultural e criativa. Intelectuais que se contrapunham Ditadura
Civil-Militar foram prejudicados, tendo suas residncias invadidas,
anotaes perdidas e livros queimados, alm de serem incriminados pelo
simples fato de publicarem obras ditas subver-sivas. As editoras
tambm foram alvo da intolerncia cultural, especialmente a Civilizao
Brasileira, de nio Silveira, e a Brasi-liense, de Caio Prado Jnior.
O historiador enfrentou vrias difi cul-dades com relao atividade
cultural, especialmente os livros de sua autoria impedidos de
circular. A correspondncia com o grupo de historiadores auxiliares
da coleo Histria Nova naquele mo-mento, vivendo a experincia
dolorosa do exlio depois de vio-lada, passava pelo crivo da
censura. Com contatos interrompidos e vigiados, Sodr no acompanhou
sufi cientemente as tradues, debates, repercusses de suas obras no
exterior. A resistncia pol-tica que se imps internamente no foi
capaz de impedir os preju-zos irreparveis no campo cultural.
Denunciar a guerra cultura tornou-se um imperativo para Sodr ao
longo de sua existncia de combate (s) Ditadura(s).
CULTURAL AND POLITICAL REPRESSIONOF NELSON WERNECK SODRAbstract:
This paper tracks down the political career of the historian Nelson
Werneck Sodr during the years of Military Dictatorship in Brazil.
It Analyzes the Dossiers prepared by the DOPS (So Paulo-Brazil) and
Processes in Military Justice (NMB Project). By confronting the
Dictatorship, Sodr experienced, in his way, the hardships imposed
by national security policy applied to those ones considered
internal enemies of the nation. He had responded to lengthy
inter-rogations in DOPS and was imprisoned for two months. His
books were ban-ned. Furthermore he couldnt grant interviews to
newspapers and magazines. The repression affected not only the
militant cadres of the PCBs and their most signifi cant
theoretical, but also the families, friends and supporters of the
his-torian, who suffered from the institutionalization of torture
in the country. So to think the role of Nelson Werneck Sodr in the
fi ght against the Dictatorship is to understand the broader issues
about the insertion of the left in intellectual circles and in the
bases of society.Keywords: Nelson Werneck Sodr. Repression.
Politics. Culture.
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Notas
1 Os sucessivos Atos Institucionais do Governo Castelo Branco so
prova do crescente fechamento do regime. O AI-1 investiu o
Executivo de um poder soberano e incontestvel, rompendo o princpio
da igualdade entre os trs po-deres, alm de limitar o poder do
Congresso Nacional e suspender temporaria-mente as garantias de
imunidade parlamentar. O Poder Judicirio tambm teve sua atuao
limitada, foram suspensas por seis meses as garantias
constitucio-nais de vitaliciedade e estabilidade dos juzes e fi cou
estabelecido que inquritos e processos fossem instaurados. Com base
no art. 8 do AI-1, Castello Branco publicava, no dia 27 de abril de
1964, o Decreto-Lei n 53.897, que criava e re-gulamentava os IPMs
(Inquritos Policiais Militares). 2 Em 13 de abril de 1964, o nome
de Nelson Werneck Sodr consta numa rela-o de militares cassados,
publicada no Dirio Ofi cial n 71, de 14 de abril de 1964 fl s.
33/3. Informao n. 245, do Ministrio da Aeronutica 4 Zona Area.3
Esclareo que utilizo no texto a sigla DOPS para designar o rgo
vinculado Secretaria de Segurana Pblica do Estado de So Paulo. A
sigla DEOPS Departamento Estadual de Ordem Poltica e Social foi
adotada em 1975, so-frendo vrias alteraes at o momento da extino do
rgo, em 1983. Essa sigla tambm tornou-se usual entre os
pesquisadores que passaram a designar o acervo de Fundo DEOPS. Aps
a sua extino, em 1983, o acervo permaneceu sob a guarda da Polcia
Federal, at 1991, quando passou para a Secretaria do Estado da
Cultura, sob tutela do Arquivo do Estado de So Paulo. 4 Pesquisamos
o Tomo II, Vol. 2, dividido em: Perfi l das Organizaes de Es-querda
(PCB, PC do B, MR-8, VPR, PCR, ALN, entre outras), Perfi l dos
Setores Sociais, envolvendo os processos de militares,
sindicalistas, estudantes, polticos, jornalistas e religiosos, e
Perfi l dos Atingidos, em que localizamos os processos do
historiador citado numa lista dos denunciados e dos no denunciados.
Os IPMs foram tpicos de 1964, muitas vezes intitulado IPM do
Partido Comunista; apurava atividades mistas (sindical, estudantil,
militar etc.), com carter de devassa regional (Tomo II, Vol. 1,
1985, p. 11).5 Paulo de Tarso Santos foi Ministro da Educao do
Governo Goulart no pe-rodo de 18 de junho a 21 de outubro de 1964.
Em sua curta gesto, foi o responsvel pelo aparecimento do projeto
poltico da Histria Nova, oriundo do convnio entre o MEC e o ISEB,
parceria estabelecida entre Roberto Pontual, diretor da Campanha de
Assistncia Estudantil (Cases), e Nelson W. Sodr, di-retor do
Departamento de Histria do ISEB.6 Trata-se de recorte do jornal A
Gazeta, datado de 06 de outubro de 1964, arqui-vado nas pastas
organizadas pelos DEOPS paulista, srie Dossis. Os agentes da
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represso utilizavam os recortes de jornais para dar sustentao as
informaes contidas nos relatrios e demais documentos informativos.7
O material arquivado pelo DOPS em So Paulo, a partir de 1946,
revela a se-vera vigilncia sobre o movimento dos trabalhadores
rurais em Fernandpolis, cidade situada na regio do noroeste
paulista. Em 1949, ocorreu o chamado Levante Comunista ou movimento
de revoluo agrria, com forte infl un-cia do PCB. Consultar Vagner
Jos Moreira. Memrias e histrias de trabalhadores em luta pela
terra: Fernandpolis SP, 1946-64. Tese de Doutorado. Universidade
Federal de Uberlndia. Uberlndia/MG, 2009.8 Sobre a proibio do livro
Histria Militar, consta tambm Informao n 245, carimbo Confi dencial
em caixa-alta , datada de 11 de maio de 1972 e difun-dida em
diversos rgos repressivos at ser arquivada pelo DEOPS/SP. Os
in-vestigadores tambm informam sobre a circulao do livro Formao
histrica do Brasil, de autoria de Nelson Werneck Sodr, encontrado
facilmente nas livrariase recomendado pelos professores
universitrios para a cadeira de Problemas Bra-sileiros. Fundo
DEOPS/SP/Srie Dossis. Pastas: 50-D-26-1441/2008/2134, 50-E-3-1738,
50-D-26-3998.9 Jornal Dirio Popular. Buzaid apreende 20 obras
consideradas subversivas. 1 Ca-derno p. 12. 04/07/1970. Fundo
DEOPS/SP, Srie Dossis. Pastas: 30-C-1-19876; 30-C-1-19878;
50-E-3-1206; 50-Z-317-1146; 50-Z-341-363. Pastas:
50-Z-9-33010/31985/31837; 50-Z-138-651; 50-Z-32-2674;
50-Z-81-14876. Consultamos tambm o Dirio Ofi cial da Unio,
2/07/1970. Secretaria do Es-tado. Ministrio da Justia, despacho do
Ministro sobre censura prvia. Pasta 50-E-3-1206.10 A deciso foi
tomada pelo Ministro Gualter Godinho, do Superior Tribunal Militar,
conforme notcia publicada no jornal Folha de So Paulo, de
27/05/1978. Fundo DEOPS/SP/Srie Dossis. Pasta: 50-Z-9-42382;
21-Z-14-5035; 50-C-22-11256.11 Resumo de Histria Militar do Brasil.
Ed. Civilizao Brasileira, 2 ed., 1968, 410p.Uma foto da capa do
livro censurado e breves comentrios sobre o contexto repressivo
podem ser vistos no livro de Sandra Reimo. Represso e resistncia.
Censura a livros na Ditadura Militar. So Paulo: EDUSP, 2011, p.
41.12 O Caderno de Debates n. 1 Histria do Brasil e Brasil Histria
Texto e Consulta, publicadas pela editora Brasiliense, So Paulo, na
dcada de setenta. No consta informao sobre o ano de publicao.13
Trata-se de relatrio confi dencial do Exrcito Continuao do RPI n
12/76, do II Exrcito. Fundo DEOPS/SP/Srie Dossis. Pastas
50-Z-9-41237; 41.304/41418. 14 Pedido de Busca da obra Histria
Geral da Repblica Brasileira, conforme da-dos conhecidos pelo
DEOPS/SP e DPF/SP em 03/05/1977. Pasta 50-Z-9-41750/41749.
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15 Sob o ttulo Exilados: no mais uma abstrao, o jornal Folha de
So Paulo publi-cou, em 5 de novembro de 1978, artigo de Jefferson
Del Rios elogiando a obra Memria de exlio, arquivado a pedido do
SNI em 22/02/1979 (30-B-2-159). Fun-do DEOPS/SP/Srie Dossis Pasta
30-B-2. 159.16 Participao do escritor Nelson Werneck Sodr no
Programa Pinga Fogo. Fun-do DEOPS Pasta 50-Z-0-11055 Ordem Poltica.
27/9/1965.17 O ISEB foi uma instituio cultural criada em 14 de
julho de 1955, como rgo vinculado ao MEC (Decreto n 37.608,
assinado pelo presidente Caf Filho). A sede do ISEB, no Rio de
Janeiro, foi inaugurada em agosto de 1957, pelo presidente
Juscelino Kubitschek. Foi concebido para ser independente, go-zando
de liberdade de opinio, pesquisa e de ctedra. Tambm era autnomo em
termos administrativos. O rgo destinava-se ao estudo, ensino e
divulgao das cincias sociais. O conhecimento crtico produzido seria
aplicado anlise da realidade brasileira, fortalecendo tcnicas e
instrumentos tericos capazes de estimular e promover o
desenvolvimento nacional. Foi extinto em 13 de abril de 1964, em
decorrncia do Golpe de Estado (Decreto n 53.884, assinado pelo
presidente Ranieri Mazzilli). Em seguida, foi instaurado o IPM do
ISEB, colo-cando sob investigao os ex-presidentes Juscelino
Kubitschek, Jnio Quadros e Joo Goulart e os ministros da educao
Clvis Salgado, Paulo de Tarso e Oli-veira Brito, alm de vrios
deputados e todos os professores do instituto. Fonte: Dicionrio
Histrico e Bibliogrfi co Brasileiro. ISEB, p. 2801-3. 18 Jornal O
Globo, de 16/06/1964: O Ato Institucional puniu em doze listas 417
pessoas, inclusive trs ex-presidentes. Sobre as doze listas, o
jornalista observa: As cassaes de mandatos eletivos e suspenses de
direitos polticos foram efetua-das com a publicao de doze listas,
divulgadas em dez dias diferentes. Fundo DEOPS: Pastas:
50-Z-9-2595; 50-Z-703-1836.19 Sandra Reimo, ao analisar documentos
dos censores, assevera que houve trs grupos de livros apreendidos:
1) os que foram apreendidos por equvoco por falsa induo em relao ao
assunto em virtude do ttulo ou das ilustraes; 2) os que foram
apreendidos porque se referem ao marxismo; e 3) os que foram
apreendidos porque se referem revoluo de abril ou a polticos por
esta perseguidos. Neste ltimo grupo, Histria Militar do Brasil, de
Nelson Werneck Sodr. (REIMO, 2011, p. 22). 20 Fundo DEOPS/Srie
Dossis. Pastas 50-Z-9-41750; 50-J-0-5266; 50-Z-8-2178;
50-J-0-5266.21 Essa informao oriunda do DOPS/RJ, sem identifi cao
de autoria, con-forme matria publicada no jornal O Estado de So
Paulo, de 14/11/1966. Esses mesmos argumentos so base para matria
intitulada IPM do ISEB: Queirs exclui ex-ministros, publicada no
jornal Folha da Manh, de 21 de janeiro de 1967. Fundo DEOPS/SP.
Pasta/Dossi 50-Z-9-29213.
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22 Os autores produziram apenas oito monografi as sob os ttulos:
Descobrimento do Brasil; Expanso territorial; Invases Holandesas;
Sociedade do acar, Independncia de 1822; Abolio, Da Independncia
Repblica; Advento da Repblica e Florianismo. No entanto, apenas as
cinco primeiras foram publicadas em maro de 1964. 23 Informao
extrada do DOPS/RJ, sem identifi cao de autoria, conforme matria
publicada no jornal O Estado de So Paulo, de 14/11/1966. Fundo
DE-OPS/SP. Pasta/Dossi 50-Z-9-29213.24 Matria publicada no Dirio
Popular, de 04/11/1965, DOPS j consultou IPM do ISEB sobre Histria
Nova do Brasil, indica que os donos da Editora Brasiliense, Caio
Prado Jnior e Caio Gracco da Silva Prado, contriburam para
disseminar a propaganda subversiva no Pas. A consulta do DOPS
justifi cava-se, j que os indiciados no IPM do ISEB estavam
intimamente ligados publicao da referida Histria Nova do Brasil,
editada em seis volumes. Outra matria da Folha da Manh, datada de
18/03/1966, sob o ttulo Osvino Alves denunciado por crime de
subverso, comenta a punio do Marechal pelo STM, por permitir a edio
da Coleo Histria Nova. Fundo DEOSP/SP/Srie Dossis. Pastas
50-Z-9-2481; 50-Z-0-2501; 50-Z-9-2167.25 O parecer negativo sobre a
coleo Histria Nova foi publicada na Revista do IHGB, v. 246, em
1964. A posio do IHGB repercutiu tambm no IHG paulista, que aps
amplo debate resolveu no apoiar a posio do jornal OESP, amplamente
desfavorvel publicao dos volumes que compunham a coleo. Esse
material serviu de base documental para o IPM da Histria Nova, que
pro-curou indiciar os seus autores, enquadrados como conspiradores
comunistas. 26 Fundo DEOPS/SP/Srie Dossis. Pasta 50-Z-130-1439.27
As citaes aqui destacadas foram retiradas do Panfl eto sob o ttulo
Lem-brai-vos..., Diviso de Informaes 4/1/1978. DEOSP/SP. Pasta
50-Z-130-1438/1439.28 Pedro de Alcntara Figueira permaneceu preso
45 dias; Joel Rufi no dos San-tos, 38 dias. Ambos reafi rmaram, aps
a libertao, as denncias sobre torturas e maus tratos encaminhadas
aos jornais, quando ainda estavam presos (SODR,1986, p. 139). Todos
eles, incluindo Maurcio Martins de Mello e Nelson Wer-neck Sodr,
compareceram vrias vezes no ms de agosto de 1966 para depor no IPM
do ISEB, versando sobre a Histria Nova do Brasil.29 Sodr extra o
trecho do discurso de Mdici do artigo de Moacir Werneck de Castro,
intitulado Concepes de Histria, publicado no jornal ltima Hora, Rio
de Janeiro. (Fonte sem data).30 Informao extrada do Jornal O Estado
de So Paulo, 24/11/1966, 50-Z-9-3364; Jornal Dirio Popular,
14/10/1966, 50-Z-9-3741. A notcia da denncia contra Nelson Werneck
Sodr foi publicada pelo jornal Folha da Manh, de 18/03/1966. O
jornal Dirio Popular, de 05/11/1966, confi rma o arquivamento
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do processo, em matria sob o ttulo Pedido no STM o arquivamento
do IPM do Par-tido Comunista. Pasta 50-Z-9-3396.31 Em 17 de outubro
de 1964, foi produzido o Primeiro relatrio da Seo de Averiguaes
para o IPM 709, informando alguns dados da ao do PCB no perodo de
1945 a 1959, com a seguinte observao: Fonte fi dedigna.32 Documento
Secreto, datado de 28 de dezembro de 1964, expedido pelo Mi-nistrio
da Guerra Gabinete do Ministro 2 Diviso SSI com o ttulo In-forme n
483/64 versando sobre Partido Comunista Brasileiro e seus anexos.33
O Centro Brasil Democrtico foi organizado a partir do Projeto de
Programa de Trabalho, cujos interesses e objetivos estavam bem
balizados e estruturados em defesa dos direitos humanos, promovendo
atividades pblicas prol Anistia. Fundo DEOPS/Srie Dossis. Pastas
50-D-19-701; 50-D-19-700/701/702/703. Carimbo Confi dencial, 27 de
Setembro de 1978.
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