1 A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS, POTENCIALIDADES E DESAFIOS Antonio Carlos Amador Gil Este texto, que faz uma introdução ao Ensino a Distância (EAD) e trata de alguns aspectos históricos, legislativos e pedagógicos do EAD, possui caráter informativo e pretende, de forma sintética e clara, mostrar o estado atual do Ensino na modalidade a distância no Brasil. Este texto foi pensado como sendo introdutório ao curso e traz elementos e indicações para que vocês possam posteriormente desenvolver estes temas. Esta unidade é muito importante dentro do curso visto que é preciso conhecer um pouco da história e da regulação do ensino na modalidade a distância no Brasil e também os requisitos necessários para que se tenha um ótimo desempenho nesta nova forma de ensino. As informações aqui contidas serão importantes para o desenvolvimento do curso e também para o seu processo de formação profissional como um todo. Sugiro que a cada ponto do texto sejam feitas consultas à legislação citada, que está disponível na internet. Basta digitar a Lei ou Decreto numa máquina de busca, como o Google, por exemplo, e descobrir a sua localização. Tendo em seu computador um programa para a leitura de arquivos em pdf ou em Word, será possível abrir os documentos e fazer a leitura. Seria interessante que vocês, com as informações contidas no texto, as referências bibliográficas e as referências de endereços da internet, fizessem mais pesquisas, discutissem esses pontos e analisassem as potencialidades pedagógicas da EAD diante da realidade brasileira, levando em consideração as dimensões do território nacional e a nossa diversidade sociocultural. Ou seja, discutir e desenvolver uma reflexão de como a EAD, em face da escola e da realidade brasileiras, pode contribuir como estratégia de ensino eficaz. Quais seriam os seus limites e potencialidades? Pretendemos, neste texto, falar um pouco da história do Ensino a Distância no Brasil no decorrer do século XX, a legislação que embasa a oferta de cursos na modalidade de EAD, as diversas fases desta modalidade de ensino, a sua definição, a regulação e o controle feito pelo governo federal. Além disso, iremos abordar alguns dados sobre o crescimento da oferta desta modalidade, o objetivo da Lei n°. 10.639 que
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A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS,
POTENCIALIDADES E DESAFIOS
Antonio Carlos Amador Gil
Este texto, que faz uma introdução ao Ensino a Distância (EAD) e trata de
alguns aspectos históricos, legislativos e pedagógicos do EAD, possui caráter
informativo e pretende, de forma sintética e clara, mostrar o estado atual do Ensino na
modalidade a distância no Brasil. Este texto foi pensado como sendo introdutório ao
curso e traz elementos e indicações para que vocês possam posteriormente desenvolver
estes temas.
Esta unidade é muito importante dentro do curso visto que é preciso conhecer
um pouco da história e da regulação do ensino na modalidade a distância no Brasil e
também os requisitos necessários para que se tenha um ótimo desempenho nesta nova
forma de ensino. As informações aqui contidas serão importantes para o
desenvolvimento do curso e também para o seu processo de formação profissional como
um todo. Sugiro que a cada ponto do texto sejam feitas consultas à legislação citada,
que está disponível na internet. Basta digitar a Lei ou Decreto numa máquina de busca,
como o Google, por exemplo, e descobrir a sua localização. Tendo em seu computador
um programa para a leitura de arquivos em pdf ou em Word, será possível abrir os
documentos e fazer a leitura.
Seria interessante que vocês, com as informações contidas no texto, as
referências bibliográficas e as referências de endereços da internet, fizessem mais
pesquisas, discutissem esses pontos e analisassem as potencialidades pedagógicas da
EAD diante da realidade brasileira, levando em consideração as dimensões do território
nacional e a nossa diversidade sociocultural. Ou seja, discutir e desenvolver uma
reflexão de como a EAD, em face da escola e da realidade brasileiras, pode contribuir
como estratégia de ensino eficaz. Quais seriam os seus limites e potencialidades?
Pretendemos, neste texto, falar um pouco da história do Ensino a Distância no
Brasil no decorrer do século XX, a legislação que embasa a oferta de cursos na
modalidade de EAD, as diversas fases desta modalidade de ensino, a sua definição, a
regulação e o controle feito pelo governo federal. Além disso, iremos abordar alguns
dados sobre o crescimento da oferta desta modalidade, o objetivo da Lei n°. 10.639 que
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trata do ensino da História e Cultura Afro-brasileiras, bem como o novo papel a ser
desempenhado por vocês, alunos, no processo de educação à distância.
A trajetória do ensino a distância no Brasil
Muitos de vocês, talvez, possam ter pensado que o ensino a distância é uma
novidade. Pois não é bem assim. O que é novo é o uso de novas tecnologias como os
recursos interativos da internet, o que chamamos de novas Tecnologias de Informação e
Comunicação. Os cursos a distância existem desde o momento em que começaram a ser
veiculados pelos correios, ou seja, por correspondência.
Diversos historiadores, ao trabalharem com alguns jornais do final do século
XIX e inícios do século XX, se depararam com anúncios com ofertas de cursos
profissionalizantes a distância. Em seu artigo A História da EAD no Brasil, João
Roberto Moreira Alves nos informa sobre alguns estudos que demonstram a existência
dessa oferta. Ao tentar fazer, de uma forma bem sucinta, ligeira, um percurso
panorâmico do ensino a distância no Brasil no decorrer do século XX, ele relata, por
exemplo, estudos do IPEA em periódicos como o Jornal do Brasil do final do século
XIX e início do século XX, que mostram a oferta de cursos profissionalizantes por
correspondência. Eram geralmente cursos de datilografia oferecidos por professoras
particulares. Também nos informa que em 1904 houve a instalação de uma instituição
chamada “Escolas Internacionais”. A unidade de ensino era, segundo o autor, uma filial
norte-americana que oferecia cursos por correspondência voltados para a área de
comércio e negócios.
Imagem 1 – Edgard Roquette-Pinto, precursor da radiodifusão brasileira
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O ensino a distância alcançou novo patamar com o surgimento de uma nova
tecnologia, a radiodifusão, inaugurada no Brasil em 1922. Com o tempo, ela tornou-se o
meio de comunicação que a maioria da população tinha acesso como ouvinte. Com a
redução dos custos do receptor de rádio, passou a exercer grande influência na vida
diária das pessoas, tanto em zonas urbanas quanto rurais. O professor Edgard Roquette-
Pinto lançou, em 1923, a primeira estação de rádio no Brasil, a Sociedade Rádio do Rio
de Janeiro. Essa rádio passou a veicular, em sua grade de programação, vários
programas de educação popular que tiveram muito êxito. Os governos à época estavam
atentos e preocupados, visto que temiam a difusão de programas de contestação na
atmosfera revolucionária do final dos anos 1920 e inícios dos anos 1930. A partir da
Revolução de 1930, o governo de Getúlio Vargas criou várias exigências de difícil
cumprimento. A rádio acabou sendo incorporada ao Ministério da Educação e Saúde em
1936.
Em 1932, Getúlio Vargas autorizou, através de decreto, a comercialização de
espaços publicitários pelas emissoras e passou a utilizar o rádio para veicular suas
realizações e ideias. Com a receita da publicidade, as emissoras investiram em
equipamentos e nos funcionários. A consequência foi a popularização da programação,
o que possibilitou ao rádio viver sua época de ouro, entre os anos 1930 e 1940. A
radiodifusão passou a ser uma grande influência em todas as áreas, tendo poder decisivo
nos campos econômico, político, social, religioso, cultural e educativo. Os mecanismos
de controle e censura no período também foram muito ativos. Em 1937, foi criado o
Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação e vários programas
foram implantados como, por exemplo, a Escola Rádio Postal.
A partir do fim do Estado Novo (ditadura de Getúlio Vargas que durou de 1937
a 1945), diversas iniciativas ocorreram no campo do ensino a distância. A abertura do
SENAC em 1946 foi muito importante. Uma de suas mais relevantes realizações foi a
criação da Universidade do Ar que, em 1950, já atingia 318 localidades.