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bancos. A grande propriedade rural renasceu sobre uma nova base,
uma basecapitalista. Aomesmo tempo, se bemque a escravido houvesse
sido oficialmentesuprimidanosEstadosUnidos, conservaramse, de fato,
sobrevivncias
escravistas,particularmentenosEstadosdosuldosEstadosUnidos.Osnegros
foram libertadosda escravido sem que lhes fossem distribudas
terras, motivo por que
eramobrigadosaarrendarparcelasdeterradosgrandesproprietrios.Aparceriaalcanouampladifuso.
Comofrutodatransformaodasformasprcapitalistasdaagricultura,agrandepropriedade
feudal e a pequena propriedade camponesa so cada vez maisdeslocadas
pela propriedade burguesa da terra. Uma parte sempre crescente
dasterras latifundirias e camponesas transferese para a propriedade
dos bancos,
daburguesiarural,dosindustriais,comercianteseusurrios.
Os dados que se seguem mostram a concentrao da
propriedadeterritorial.Em1954,nosEstadosUnidos,73,4%daseconomiasgranjeiraspossuam
apenas 19,6% da superfcie das terras, enquanto que
26,6%concentravam em seu poder 80,4% das terras. Ao mesmo tempo,
asgrandespropriedadesterritoriais,abarcandomaisdemilacresdeterraseconstituindo
2,7% do nmero total de economias, concentravam 45,9%dasterras.
De acordo com os dados do censo de 1950, na Inglaterra
(exclusive aIrlanda do Norte), 75,9% das propriedades ocupavam
apenas 20,4%
detodaaterraagricultvel,enquantoquea24,1%cabiam79,6%dasterras,e,
entre as ltimas, 2,3%eramgrandes propriedades que
dispunhamde34,6%dasterras.
NaFrana,em1956,62,7%daterracultivadaconcentravamseem22,5%daseconomias.
Na Rssia de antes da revoluo, os latifundirios, a famlia do
tzar,
osmosteiroseoscamponesesricospossuamimensasquantidadesdeterra.Os
maiores latifundirios, cada um dos quais possua mais de
500deciatinasdeterras,eramaproximadamente30milnaRssiaeuropeiaemfins
do sculo XIX. Concentravamse em suas mos 70 milhes dedeciatinas de
terras. Ao mesmo tempo, 10,5 milhes de
economiascamponesas,esmagadaspelaexploraosemifeudal,possuam75milhesdedeciatinas.
Sobo capitalismoexiste omonoplio da propriedadeprivadada terra,
amaiorparte da qual pertence a classe dos grandes proprietrios de
terra. O grandeproprietrio geralmente arrenda uma parte considervel
da terra aos
capitalistasarrendatrioseaospequenoscamponeses.Apropriedadedaterraseparase,assim,daproduoagrcola.
Os capitalistasarrendatrios pagam ao proprietrio da terra em
prazosdeterminadosumano,porexemplo,oarrendamentoestabelecidoemcontrato,isto,umadeterminadasomadedinheiropelapermissoquelhesdadadeaplicarseucapitalnaquelareadeterra.Apartefundamentaldoarrendamentoconstituiarenda
da terra. Alm da renda da terra, o arrendamento tambm inclui
outroselementos.Assim, senareade terraarrendada foi anteriormente
invertidoalgum
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capitalporexemplo,eminstalaesrurais,canaisdeirrigao,etc.nessecasooarrendatrio,almdarendadaterra,devepagaraoproprietrioumjuroanualsobreeste
capital. Na prtica, o capitalistaarrendatrio frequentemente cobre
parte doarrendamentomedianteareduodosalriodosoperrios.
Arendacapitalistadaterraexprimeasrelaesentre
trsclassesdasociedadeburguesa: os operrios assalariados, os
capitalistas e os proprietrios de terras. Amaisvalia criada pelo
trabalho dos operrios assalariados vai, em primeiro
lugar,paraasmosdocapitalistaarrendatrio.Partedamaisvalia, soba
formade
lucromdiosobreocapital,permanececomoarrendatrio.Outrapartedamaisvalia,queconstituiumexcedentesobreolucromdio,oarrendatrioobrigadoaentregaraoproprietrio
da teria sob a forma de arrendamento. A renda capitalista da terra
aquela parte da maisvalia que resta depois do desconto do lucro
mdiocorrespondente ao capital invertido na economia e que paga ao
proprietrio daterra.No raro,odonoda terraprefere,eleprprio,
contrataroperriosedirigiraeconomia, ao invs de arrendar a terra.
Nesse caso, tanto a renda como o lucropermanecemcomele.
Devemserdistinguidosdoistiposderendadaterra:diferencialeabsoluta.
ARendaDiferencial
Naagricultura,talcomoocorrenaindstria,oempresriosinvesteoseucapitalnaproduoseistolheassegurarolucromdio.Osempresriosqueaplicamoseucapitalemcondiesdeproduomais
favorveis,porexemplo,nasreasdeterramais frteis, alm do lucro mdio
sobre o seu capital, ainda aufere um lucrosuplementar.
Na indstria,o lucrosuplementarauferidoporaqueles
industriaisqueaplicamuma tcnica mais avanada em comparao com o nvel
tcnico mdio no
ramoindustrialconsiderado.Olucrosuplementarnaindstrianopodeserumfenmenopermanente.
Logo que este ou aquele aperfeioamento tcnico, introduzido
numaempresa isolada, alcance ampla difuso, esta empresa verse
privada do lucrosuplementar.Jnaagricultura,o
lucrosuplementarmantmseduranteumperodomaisoumenosprolongado.
Istoseexplicapelo fatodequena
indstriapossvelconstruirqualquerquantidadedeempresasdotadasdasmquinasmaismodernas.Naagricultura,
porm, no possvel criar umnmero qualquer de reas de terra, jsem
falar nas terrasmais frteis, uma vez que a extenso das terras
limitada etodas as melhores terras para a agricultura j esto
ocupadas por economiasprivadas. A extenso limitada das terras e sua
ocupao por economias privadascondicionam omonoplio da explorao
capitalista da terra, oumonoplio sobre
aterracomoobjetodeeconomia.
Maisainda.Naindstria,opreodeproduodamercadoriadeterminadopelascondies
mdias de produo. De outra maneira so formados os preos
daproduodasmercadoriasagrcolas.Omonopliodeexploraocapitalistada
terracomoobjetodeeconomiafazcomqueopreocomumreguladordaproduo(isto,o
custo de produomais o lucromdio) dos produtos agrcolas seja
determinadopelascondiesdeproduo,nonasmelhoresesimnaspioresterrascultivadas,devez
que a produo das terras melhores e mdias insuficiente para atender
a
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procura da sociedade. Se o capitalistaarrendatrio, que inverte o
seu capital
naspioresreasdeterra,norecebesseolucromdio,eletransfeririaessecapitalparaqualqueroutroramodeatividade.
Os capitalistas, que exploram as terras melhores e mdias,
produzemmercadoriasagrcolasmaisbaratas,ou,emoutraspalavras,oseupreoindividualdeproduo
inferior ao preo geral de produo. Aproveitandose do monoplio
daterra como objeto de explorao, estes capitalistas vendem
suasmercadorias
pelopreogeraldeproduoeauferem,dessemodo,umlucrosuplementar.esselucroque
forma a renda diferencial. A renda diferencial surge no porque haja
apropriedade privada da terra ela se forma em consequncia do fato
de que asmercadorias agrcolas produzidas em diferentes condies de
produtividade
dotrabalho,sovendidasporummesmopreodemercado,preoquedeterminadopelas
condies de produo nas piores terras. Os capitalistasarrendatrios
soobrigadosaentregara rendadiferencialaoproprietriode terra,
retendoconsigoolucromdio.
A renda diferencial o excedente de lucro sobre o lucro mdio,
excedenteauferidonaseconomiasondesomaisfavorveisascondiesdeproduoarendadiferencialrepresentaadiferenaentreopreogeraldeproduo,determinadopelascondiesdeproduonaspioresreasdeterra,eopreoindividualdeproduonasterrasmelhoresemdias.
Estelucrosuplementar,damesmaformaquetodaamaisvalianaagricultura,criadopelo
trabalhodosoperriosagrcolas.Asdiferenasnograude
fertilidadedaterrasoapenasacondioparaamaisaltaprodutividadedotrabalhonasmelhoresterras.Entretanto,nocapitalismocriaseafalsaaparncia,dequearendaapropriadapelo
dono da terra , supostamente, um produto da terra e no do trabalho.
Narealidade,porm,anicafontedarendadaterraotrabalhosuplementar,amaisvalia.
Para uma exata concepo da renda preciso, naturalmente, antes
detudocompreenderquearendaoriginasenodosolo,masdoprodutodaagricultura,
isto , do trabalho, do preo do produto do trabalho, porexemplo, do
trigo, dovalor do produto agrcola, do trabalho invertido
naterraenodaprpriaterra.(64)
Hduasformasderendadiferencial.
ArendadiferencialIest
ligadaasdiferenasnograudefertilidadedosoloealocalizaodasreasdeterraemrelaoaosmercadosdevenda.
Nareamais frtil de terra, comumdispndio igual de capital,
obtmseumacolheita mais copiosa. Tomemos, para exemplificar, trs
reas de terra de iguaisdimenses,masdiferentesemfertilidade.
reasde
terra
Investimentosdecapital
(emdlares)
Lucromdio(em
dlares)
Produoobtida(em
quintais)
Preoindividualdeproduo
Preogeraldeproduo Renda
diferencialI
(emdlares)
Todaaproduo
(emdlares)
Todaaproduo
(emdlares)
Umquintal(em
dlares)
Todaaproduo
(emdlares)
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I 100 20 4 120 30 30 120 0II 100 20 5 120 24 30 150 30III 100 20
6 120 20 30 180 60
Oarrendatriodecadaumadessasreasinvertenacontrataodeoperrios,nacompradesementes,mquinas,
implementos,namanutenodegadoeemoutrasdespesas 100 dlares. O
lucromdio de 20%. O trabalho aplicado em reas
defertilidadediferenteproduz,numadasreas,umacolheitade4quintaisnaoutra,de5,enaterceirade6quintais.
O preo individual de produo de toda amassa produzida em cada rea
omesmo.Essepreoserde120dlares(custodeproduomaiso lucromdio).Opreo
individual por unidade produzida em cada rea diferente. O quintal
deproduoagrcolaoriginriodaprimeirareadeverservendidopor30dlares,odasegunda
rea por 24 e o da terceira por 20 dlares. Mas, como o preo geral
deproduo dasmercadorias agrcolas omesmo e determinado pelas condies
deproduo nas piores reas de terra, cada quintal produzido
emqualquer das
reasservendidopor30dlares.Oarrendatriodaprimeirarea(apiorterra)receberporsuacolheitade4quintais120dlares,isto,umaquantiaigualaoseucustodeproduo(100dlares)maisolucromdio(20dlares).Oarrendatriodasegundarea
receberpelos seus5quintais150dlares.Acimado
custodeproduoedolucromdio, receberele30dlaresde lucro
suplementar,que soexatamenteosque constituem a renda diferencial.
Por fim, o arrendatrio da terceira rea
obter180dlarespelosseus6quintais.Nesteltimocaso,arendadiferencialserde60dlares.
A rendadiferencial I tambmest relacionadacomasdiferenasna
localizaodasreasdeterra.Asreassituadasnasproximidadesdospontosdevenda(cidades,estaes
ferrovirias, portos martimos, silos, etc. ), economizam
considervelquantidade de trabalho e de meios de produo no
transporte dos produtos,
emcomparaocomaquelasqueseachammaisdistantesdessespontos.Vendendosuaproduo
pelosmesmos preos, as economias situadas prximas aosmercados
devenda obtm um lucro suplementar, que forma a renda diferencial
decorrente dalocalizao.
ArendadiferencialIIsurgecomoresultadodainversosuplementardemeiosdeproduo
e de trabalho numa mesma rea de terra, isto , da intensificao
daagricultura.Diferentementedaeconomiaextensiva,quecrescemedianteaampliaodareacultivadaoudaspastagens,aeconomia
intensivadesenvolveseatravsdoemprego de mquinas aperfeioadas, de
adubos sintticos, de obras debeneficiamento, da introduo de espcies
de gado mais produtivos, etc..Permanecendo invarivel a tcnica, a
intensificao da agricultura pode ser obtidaatravs da inverso de uma
maior quantidade de trabalho naquela rea de
terra.Comoconsequncia,obtidoumlucrosuplementar,queformaarendadiferencialII.
Voltemos ao nosso exemplo. Na terceira rea de terra, amelhor
pelo grau
defertilidade,foraminvertidosinicialmente100dlares,queproduziramumacolheitade6
quintais, o lucro mdio foi de 20 dlares e a renda diferencial de 60
dlares.Suponhamosque,mantidos os preos anteriores, seja feita uma
segunda inverso,mais produtiva, de capital, de outros 100 dlares,
com o objetivo de melhorar
atcnica,empregarmaisadubos,etc..Comoresultadodestasegundainverso,obtm
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seumacolheitaadicionalde7quintais,olucromdiosobreonovocapitalinvertidoserde20dlareseoexcedenteemrelaoaolucromdioserde90dlares.Esteexcedentede90dlaresconstituiarendadiferencialII.Enquantocontinuaremvigoro
mesmo contrato de arrendamento, o arrendatrio paga pela terra uma
rendadiferencialde60dlares,eoexcedentesobreolucromdio,auferidocomasegundainverso,
coma inversosuplementardecapital,permanececonsigo.Entretanto,aterra
arrendada por um perodo determinado. Ao renovar o contrato
dearrendamento, o proprietrio da terra j leva em conta aquela
vantagemproporcionada pela inverso suplementar de capital e aumenta
em 90 dlares oarrendamento da sua rea de terra. Com este objetivo,
os proprietrios de terrasprocuram concertar contratos de
arrendamento por prazos curtos. Daqui decorre
ofatodequeoscapitalistasarrendatriosnoestejaminteressadosemfazergrandesinvestimentos,
que s produzem resultado depois de longo tempo, pois que, emltima
anlise, so os proprietrios da terra que colhem as vantagens de
taisinvestimentos.
Aexplorao
intensivacapitalistadaagriculturatemporobjetivoaobtenodeum
lucromaior. Na caa a um alto lucro, os capitalistas exploram a
terra de
umamaneirapredatria.Aproduodessasoudaquelasculturasagropecuriasmodificasenadependnciadas
flutuaesdospreosdemercado.Tal circunstncia
impedeumacorretarealizaodarotaodeculturas,queconstituiofundamentodoelevadonvel
tcnicodaagricultura.Apropriedadeprivadada terra impedea
introduodegrandesobrasebenfeitorias,cujaamortizaospodeefetuarsedepoisdealgunsanos.Dessamaneira,ocapitalismodificultaaintroduodeumsistemaracionalnaagricultura.
Todoprogressodaagricultura
capitalistanoapenasumprogressonaartedeespoliarotrabalhador,mastambmnaartedeespoliarosolotodoprogresso
na elevao de sua fertilidade num determinado perodo detempo , ao
mesmo tempo, um progresso na destruio das
fontespermanentesdessafertilidade.(65)
Os defensores do capitalismo, tentando dissimular as contradies
daagricultura capitalista e justificar a misria das massas, afirmam
que
aagriculturaestariasubmetidaaaodeumaleidafertilidadedecrescentedosolo,tambmsupostamenteumaleieternaenaturalesegundoaqualtodo
trabalho suplementar invertido na terra produziria menor
resultadoqueoanterior.
Estainvencionicedaeconomiapolticaburguesatemcomopontodepartidaafalsasuposiodequeatcnicanaagriculturapermaneceinvariveledeque
os progressos tcnicos verificados constituem uma exceo.
Narealidade,porm,asinversessuplementaresdemeiosdeproduonumamesma
rea de terra esto vinculadas ao desenvolvimento da tcnica,
aintroduo demtodos novos emelhorados de produo agropecuria,
oqueacarretaaelevaodaprodutividadedotrabalhoagrcola.Averdadeiracausadoesgotamentodafertilidadenaturalnaagriculturacapitalistanoa
lei da fertilidade decrescente do solo, fruto da imaginao
doseconomistasburgueses,massimasrelaescapitalistase,antesdetudo,a
propriedade privada da terra, que freia o desenvolvimento das
forasprodutivasnaagricultura.Narealidade,oqueaumentanocapitalismono
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e a dificuldadena produo dos produtos agrcolas,mas a dificuldade
deque os operrios os adquiram em face da contrao de sua
capacidadeaquisitiva.
ARendaAbsoluta.OPreodaTerra
Alm da renda diferencial, o proprietrio da terra tambm recebe a
rendaabsoluta.Suaexistnciaestarelacionadacomomonopliodapropriedadeprivadadaterra.
Ao ser examinada a renda diferencial, partimos da suposio de que
oarrendatrio da pior rea de terra, ao vender as mercadorias
produzidas,
recebeapenasocustodeproduomaisolucromdio,isto,dequeelenopagaarendada
terra. Mas, na realidade, os proprietrios mesmo das piores terras
no asentregam gratuitamente para que sejam cultivadas. bvio,
portanto, que
oarrendatriodapiorreadeterradeveobterumexcedentesobreolucromdioparapagar
o arrendamento. E isto, por sua vez, significa que o preo demercado
dosprodutosagrcolasdevesituarseacimadopreodeproduonapiorterra.
De onde sai este excedente? No regime capitalista acentuado o
atraso
daagropecuriaemrelaoaindstria,nosentidotcnicoeconmico.Naagricultura,acomposioorgnicadocapitalmaisbaixadoquena
indstria.Suponhamosque,emmdia,acomposioorgnicadocapitalnaindstriasejaaseguinte:80c+20v.
A uma taxa de maisvalia de 100%, para cada 100 dlares de capital
soproduzidos20dlaresdemaisvaliaeopreodeproduoserde120dlares.Jnaagricultura,acomposioorgnicadocapitalseria,porexemplo,aseguinte:60c+40v.Aqui,paracada100dlaressoproduzidos40dlaresdemaisvaliaeovalordasmercadoriasagrcolasserde140dlares.Ocapitalistaarrendatrio,damesmaformaqueocapitalista
industrial,obtmsobreoseucapitalum lucromdiode20dlares. De acordo
com isto, o preo de produo das mercadorias agrcolas serigual a 120
dlares. Nestas condies, a renda absoluta ser de 20 dlares
(140dlaresmenos 120 dlares). Seguese da que o valor dasmercadorias
agrcolas superior ao preo geral de produo e a grandeza da maisvalia
na agricultura maior que o lucro mdio. Este excedente da maisvalia
sobre o lucro mdio precisamenteafontedarendaabsoluta.
Se no existisse a propriedade privada da terra, tal excedente
entraria
narepartiogeralentreoscapitalistaseosprodutosagrcolasseriamentovendidospor
seus preos de produo. Entretanto, a propriedade privada da terra
impede alivre concorrncia, a deslocao de capitais da indstria para
a agricultura e
aformaodeumlucromdiocomumasempresasagrcolaseindustriais.Eisporqueos
produtos agrcolas so vendidos por preos correspondentes ao seu
valor,determinadopelascondiesdeproduonaspioresreasdeterra,isto,porpreossuperiores
ao preo geral de produo. Em que medida esta diferena pode
serrealizadaetransformadaemrendaabsoluta,dependedonveldepreosdomercado,estabelecidopelaconcorrncia.
O monoplio da propriedade privada da terra , desse modo, a causa
daexistnciadarendaabsoluta,pagaporcadareadeterra,independentementedesuafertilidadeoulocalizao.Arendaabsolutaoexcedentedovalorsobreopreogeral
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deproduo,criadonaagriculturaemconsequnciadeumacomposioorgnicadocapitalmaisbaixa,
relativamentea indstria, edoqual
seapropriamosdonosdasterrasemvirtudedapropriedadeprivadadaterra.
Nocapitalismo,almdasrendasdiferencialeabsoluta,tambmexistearendademonoplio.Arendademonoplioarendasuplementarobtidaatravsdaelevaodo
preo acima do valor da mercadoria produzida em condies
naturais,particularmentefavorveis.Tratase,porexemplo,darendadaterraondepodemserproduzidas
culturas agrcolas raras em quantidades limitadas (tipos
especialmentesolicitadosdeuvas,ctricos,etc.),oudarendadaterrapelautilizaodagua,ondea
agricultura feita pelo sistema de irrigao. Asmercadorias produzidas
em
taiscondiessogeralmentevendidasapreossuperioresaoseuvalor,isto,apreosdemonoplio.Arendademonoplionaagriculturapagapelosconsumidores.
Aclassedosgrandesproprietriosdeterra,quenenhumvnculopossuemcomaproduomaterial,
devido aomonoplio da propriedade privada da terra utiliza
asconquistasdoprogressotcniconaagriculturaparaenriquecer.Arendadaterraumtributo
que, sob o capitalismo, a sociedade obrigada a pagar aos
grandesproprietriosdeterras.Aexistnciadasrendasabsolutaedemonoplioencareceosprodutosagrcolas,
que constituemalimentoparaos trabalhadoresematriaprimapara a
indstria. A existncia da renda diferencial priva a sociedade de
todas asvantagens decorrentes da elevao da produtividade do
trabalho nas terras maisfrteis. Estas vantagens aproveitam aos
proprietrios de terra e aos
fazendeiroscapitalistas.AtquepontoarendadaterraonerosaparaasociedadeprovaoofatodequenosEstadosUnidos,
consoantedadosde1935/1937, ela
constituade26a29%dopreodomilhoede26a36%dopreodotrigo.
Enormesrecursossodesviadosdeumaaplicaoprodutivanaagriculturacomacomprada
terra.Se foremexcludasasbenfeitorias realizadas (construes,
canaisde irrigao, drenagem, fertilizantes), a terra, em simesma,
nenhumvalor
possui,umavezqueelanoumprodutodotrabalhohumano.Aterra,porm,notendovalor,sobocapitalismoumobjetodecompraevendaetemumpreo.Talfatoseexplicaporqueaterraconstituipropriedadeprivadadosproprietriosdeterra.
O preo da terra determinado de acordo com a renda anual, que
elaproporciona,ecomataxadejurosqueosbancospagampelosdepsitos.Opreodeuma
rea de terra igual a quantia que, depositada num banco,
proporcionaria attulo de juros um ingresso damesma grandeza que a
renda da rea de terra emapreo. Suponhamos que a rea de terra
proporcione uma renda anual de
300dlaresequeosbancospagamjurosde4%sobreosdepsitos.Emtalcaso,opreodareade
terra ser iguala300x100/4=7500dlares.Dessamaneira, opreo
daterraarendacapitalizada.Opreodaterrasertantomaiselevadoquantomaiorforarendaequantomenorforataxadejuros.
Comodesenvolvimentodocapitalismo,aumentaamagnitudedarenda.Istofazcomqueaumentesistematicamenteopreodaterra.
Opreodaterratambmcresceemconsequnciadareduodataxadejuro.
Ascifrasquesoalinhadasaseguirdoumaideiadaelevaodopreodaterra.Opreo
totaldasgranjasnosEstadosUnidoscresceuemdezanos
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(de1900a1910)emmaisde20bilhesdedlares.Destacifra,oaumentodovalordosimplementos,benfeitorias,etc.,constituaapenas5bilhesdedlares.Osrestantes15bilhesdedlarescorrespondiamaumaumentonopreodaterra.Nocursododecnioseguinte,opreototaldasgranjasaumentouem37bilhesdedlarese,destacifra,maisde26bilhesdedlarescorresponderamaoaumentodopreodaterra.
ARendanaIndstriaExtrativa.ARendadasreasEdificveis
No s na agricultura que existe a renda da terra. Tambm a recebem
osproprietriosdasterrasdecujosubsoloseextraemmatriasteis(minrios,carvo,petrleo,etc.)etambmosproprietriosdeterrenosparaconstruonascidadesecentros
industriais, quando nesses terrenos so edificadas residncias,
empresasindustriaisecomerciais,edifciospblicos,etc..
Arendanaindstriaextrativaformasedomesmomodoquearendadaterra.Asminasdecarvoeminrios,as
jazidasdepetrleo,distinguemseumasdasoutraspela riqueza das
reservas, a profundidade da jazida e a distncia dos pontos devenda
no so iguais os capitais nelas invertidos. Por isso, o preo
individual
deproduodecadatoneladademinrio,carvooupetrleodiferentedopreogeraldeproduo.Nomercado,porm,cadaumadestasmercadoriasvendidapelopreogeral
deproduo, quedeterminadopelaspiores condiesdeproduo.O
lucrosuplementar obtido, graas a isto, nasminas e jazidasmelhores
emdias
formaarendadiferencial,queembolsadapeloproprietriodaterra.
Almdisto,osdonosdasterrasretiramdoseuterrenotambmarendaabsoluta,independentemente
da riqueza dos minerais teis que haja no subsolo. A rendaabsoluta,
como foi dito, formadapelo excedente do valor sobre o preo geral
deproduo. A existncia desse excedente explicase pelo fato de que,
na
indstriaextrativa,acomposioorgnicadocapitalinferioramdianaindstria,devidoaonvel
relativamente baixo damecanizao e a ausncia de gastos na aquisio
dematriasprimas. A renda absoluta eleva os preos dos minrios, do
carvo, dopetrleo,etc..
Porltimo,naindstriaextrativaexistearendademonoplio,naquelasreasdeterra
onde so obtidosminerais raros, cuja venda feita por preos
superiores aovalordesuaextrao.
Arendadaterraauferidapelosgrandeslatifundiriosdonosdasminasdecarvo,dasjazidasdeminriosedepetrleoumobstculoaoaproveitamentoracionaldosubsolo.
A propriedade privada da terra condiciona a disperso das empresas
daindstria extrativa, o que dificulta a mecanizao e acarreta o
encarecimento daproduo.
A renda dos terrenos para construo paga ao proprietrio da terra
pelosempresriosqueaarrendamparaaconstruoderesidncias,empresasindustriais,comerciais
e outras. Nas cidades, a massa fundamental da renda da terra
constitudapelosterrenossobreosquaisestoedificadasasresidncias.Alocalizaodas
reas de construo influi em enorme escala sobre a grandeza da
rendadiferencial dos terrenos para construo. A rendamais alta paga
pelos terrenos
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prximosaocentrodacidadeouasempresasindustriais.
Alm da renda diferencial e da renda absoluta, os proprietrios de
terrenosurbanos impem a sociedade um tributo sob a forma de renda
demonoplio, queelevaenormementeosaluguis.Tal fatodecorredaextrema
limitaodosterrenosemmuitascidadesecentrosindustriais.amedidaquecresceapopulaourbana,osproprietrios
inflacionama rendados terrenospara construoe com isto
freiamaconstruode residncias.Adesmedidaelevaoda
rendaumadascausaspelasquaisnamaioriadascidadesdospasescapitalistasexistemcasassuperhabitadas,ruasestreitas,etc..Parteconsiderveldapopulaooperriavseobrigadaaviveramontoadaemtugrios.Osaluguiscadavezmaisaltosrebaixamosalriorealdosoperrios.
O monoplio da propriedade privada da terra estorva o
desenvolvimento daindstria. Para construir sua empresa industrial,
deve o capitalista
inverterimprodutivamenterecursosparaacompradaterraouparaopagamentodarendadaterrapelareaocupada.Arendadaterraconstituiumdositensmaisimportantesnasdespesasdaindstriadetransformao.
At que ponto elevada a renda da terra nos terrenos para
construo,testemunhaoofatodequedototaldos155milhesde
librasesterlinas,recebidoscadaanopelosproprietriosdeterra,naInglaterra,nosanos30do
sculo XX, nada menos de 100 milhes de libras corresponderam
arendadaterraurbana.Nasgrandescidades,aumentarapidamenteopreodosterrenos.
AGrandeeaPequenaProduonaAgricultura
As leiseconmicasdodesenvolvimentodocapitalismoatuamtantona
indstriacomo na agricultura. A concentrao da produo na agricultura,
damesma formaque na indstria, acarreta a deslocao das pequena
economias pelas grandeseconomias capitalistas, fato que,
inevitavelmente, agua as contradies de
classe.Osdefensoresdocapitalismoempenhamseemdissimulareesconderesteprocesso.Falsificando
a realidade, criaram eles a falsa teoria da estabilidade da
pequenapropriedade. Segundo essa teoria, a pequena economia
camponesa
supostamenteconservarseiaestvelnalutacontraagrandepropriedade.
Na realidade, porm, a grande produo, na agricultura, detm uma
serie devantagens decisivas em comparao com a pequena produo. A
superioridade
dagrandeproduoreside,antesdetudo,emqueelatemapossibilidadedeempregaramplamente
mquinas de elevado custo, o que eleva em muitas vezes
aprodutividade do trabalho. O emprego dessas mquinas inacessvel a
massa depequenasepequenssimaseconomiascamponesas.
A grande produo goza de todas as vantagens da cooperao
capitalista e dadivisodo
trabalho.Asgrandesempresasagrcolasdesfrutamdemuitasvantagensem
relao as pequenas na venda da produo, na obteno de crditos e
dediferentes tiposde subsdiosestatais, etc.. Tudo isto, ao ladodo
largoempregodemquinas, condiciona um custo de produo mais baixo nas
grandes
empresas,relativamenteaspequenas,quenoresistemaconcorrnciaesearrunam.
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Umaimportantevantagemdagrandeproduoseuelevadondicedeproduomercantil.AsgrandesempresasagrcolasdosEstadosUnidosfornecemaesmagadoramaioria
de toda a produo mercantil da agricultura. Ao mesmo tempo, a
massafundamentaldosgranjeirosproduz,essencialmente,paraoprprioconsumo.
A pequena propriedade agrcola, por sua prpria natureza, exclui
odesenvolvimento das foras sociais produtivas do trabalho, as
formassociaisdotrabalho,aconcentraosocialdoscapitais,apecuriaemvastaescala,aaplicaoprogressistadacincia.(66)
Entretanto, o processo de crescimento da grande produo e de
liquidao dapequena produo na agricultura, que caracterstico do
capitalismo, tambmapresenta suas peculiaridades. As grandes
empresas agrcolas capitalistasdesenvolvemse principalmente mediante
a explorao intensiva.
Frequentementesucedequeumpequenoestabelecimento,assimconsideradosegundoasuperfciedeterraporeleocupada,,porm,umagrandeempresacapitalistapelovolumedesuaproduo
global e mercantil. A concentrao da produo agrcola em
grandeseconomias capitalistas no raro se faz acompanhar pelo
aumento do nmero deeconomias camponesas muito pequenas. A existncia
de uma considervelquantidade dessas pequeninas economias, nos pases
capitalistas
altamentedesenvolvidos,explicasepelofatodequeoscapitalistastminteresseemquesejamconservadosassalariadoscomumapequenaparceladeterra,afimdeexplorlos.
Odesenvolvimentodagrandeproduoagrcolacapitalistaacentuaoprocessodediferenciaonoseiodocampesinato,oaumentodadependncia,oempobrecimentoearunademilhesdepequenasemdiaseconomiascamponesas.
Na Rssia tzarista, as vsperas da Revoluo de Outubro, entre
aseconomias camponesas, contavamse 65%de economias de
camponesespobres, 20% de camponeses mdios e 15% de camponeses
ricos. NaFrana, o nmero de proprietrios de terras reduziuse de
7/7,5milhesem1850para3,4milhesem1892para2,7milhesem1929epara1,5milhes
em 1946, mediante a expropriao das pequenas
economiascamponesas.
A pequena economia agrcola mantmse ao preo de incrveis privaes e
dosaquedotrabalhodoagricultoredesuafamlia.E,apesardocamponsesfalfarsenotrabalhoparasalvarsuaaparenteindependncia,aindaassimperdeaterraesearruna.
Um importante papel no despojamento do campons de sua terra
desempenhadopelocrditohipotecrio,isto,oemprstimogarantidopelaterraeosbensimveis.Quandooagricultor,quepossuisuaprpriaterra,temnecessidadededinheiro
para efetuar pagamentos inadiveis (para o pagamento de impostos,
porexemplo), recorre ao banco solicitando um emprstimo.
Frequentemente, oemprstimo feito para a compra de uma parcela de
terra. O banco
entregalhedeterminadaquantiasobagarantiadaparceladeterra.Seodinheironoretornanoprazo,
a terra passa para as mos do banco. De fato, mesmo antes o banco
setransforma no verdadeiro proprietrio da terra, de vez que o
agricultordevedor
obrigadoapagarlhe,sobaformadejuros,urnaparteconsiderveldoingressoquetiradaterra.Sobaformadejuros,ocamponspagaaobanco,narealidade,arenda
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daterradaparceladeterraquelhepertence.
Advidahipotecriadosgranjeirosnorteamericanosera,em1910,de3,2bilhesdedlares,em1940,de6,6bilhesdedlares,e,a1dejaneirode
1958, elevavase a 10,5 bilhes de dlares. Em virtude da
crescentecarga tributria, dos juros pagos por dvidas e do pagamento
dosarrendamentosaoslatifundirios,reduziusefortementearendalquidadosgranjeiros.De53,4%,em1937,arendalquidadosgranjeirosreduziuseem1956a34,2%darendaagrcolatotal.
A dvida aos bancos constitui um verdadeiro flagelo para a
pequenaproduo na agricultura. O nmero de granjas devedoras nos
EstadosUnidospassoude28,2%detodasasgranjas,em1890,para43,8%,em1940.
Todos os anos vendido em leiles uma massa de economias
camponesashipotecadas. Os granjeiros arruinados fogem do campo. O
aumento da dvida dasgranjas um reflexo do processo de separao entre
a propriedade da terra e
aproduoagrcola,umreflexodaconcentraodapropriedadeemmosdosgrandesproprietriosdeterraedatransformaodoprodutorindependenteemarrendatrioouemoperrioassalariado.
Um nmero imenso de pequenos camponeses toma em arrendamento
aosgrandesproprietriospequenasparcelasdeterra,emcondiescontratuaisleoninas.Aburguesia
ruralarrendaa terraa fimdeproduzirparaomercadoeobter
lucros.Esteoarrendamentodeempresrio.Opequenocamponsarrendatrioobrigadoaarrendarumaparceladeterraparasealimentar.ochamadoarrendamentoparacomeroudefome.Naspequenasparcelasdeterra,oarrendamentodecadahectare,
em geral, consideravelmente mais elevado do que nas grandes reas.
Oarrendamento ao pequeno campons frequentemente absorve no apenas
todo otrabalho suplementar do campons, como, ainda, uma parte do
seu
trabalhonecessrio.Aqui,asrelaesdearrendamentoentrelaamsecomassobrevivnciasfeudais.Nocapitalismo,umadassobrevivnciasfeudaismaisdifundidasaparceria,segundoaqualocamponsarrendatriopagaemespcie,attulodearrendamento,atmetadeemaisdacolheita.
Em 1954, entre os granjeiros dos Estados Unidos, havia 57,4%
deproprietrios de terras e 24% de arrendatrios. Alm disso, 18,2%
detodososgranjeiroseramproprietriosparciais, isto,viamse
tambmobrigadosa tomaremarrendamentodeterminadaparteda
terraporelestrabalhada.Cercade80%dosarrendatrioseramparceiros.
sobretudonos Estados do Sul que o sistema semifeudal da parceria
encontra
umadifusoparticularmentegrande.Osnegrosparceirospagamatmetadedasuacolheitapeloarrendamentodaterra.
Na Frana h um grande nmero de arrendatriosparceiros. Alm
dopagamentodarendaemespcie,queseelevaametadedacolheita,eemcasosisoladosatamais,soelesnoraroobrigadosaabastecerosdonosda
terracomprodutosdesuapropriedade,
comoqueijo,manteiga,ovos,galinhas,etc..
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AprofundamentodaOposioEntreaCidadeeoCampo.
Consequnciainevitveldodesenvolvimentodocapitalismoocrescenteatrasodaagriculturaemrelaoaindstria,oaprofundamentoeaacentuaodaoposioentreacidadeeocampo.
Aagricultura,emseudesenvolvimento,atrasaseemrelaoa
indstriafenmenoinerenteatodosospasescapitalistasequeconstituiumadascausasmaisprofundasdaviolaodaproporcionalidadeentreosdiferentesramosdaeconomianacional,dascrisesedacarestia.(67)
No capitalismo, a agricultura atrasase relativamente a indstria,
sobretudo noque se refere ao nvel das foras produtivas. O
desenvolvimento da tcnica naagricultura processase mais lentamente
do que na indstria. As mquinas sointroduzidas nas grandes
economias, enquanto que as pequenas economiascamponesas produtoras
de mercadorias, ou no podem empreglas, de
modonenhum,ouentoutilizamseapenasmquinasmuitosimples.Aomesmotempo,oempregocapitalistadasmquinasacarretaaintensificaodaexploraoearunadapequena
produo. O fato de ser barata a modeobra, decorrncia dasuperpopulao
agrria, constitui um freio a ampla utilizao das mquinas
naagricultura.
O capitalismoacentua o atraso do campo, em relao a cidade, no
domnio dacultura. As cidades so centros cientficos e artsticos. Nas
cidades, estoconcentrados as escolas superiores, osmuseus, os
teatros.Os frutos dessa
culturasocolhidosprincipalmentepelasclassesexploradoras.Somenteempequenaescalapodem
asmassas proletrias ter acesso as conquistas da cultura urbana.
Amassafundamentaldapopulaocamponesadospasescapitalistasachaseamargemdoscentrosurbanos,relegadaaumasituaodeatrasocultural.
A base econmica da oposio entre a cidade e o campo, no
capitalismo,
aexploraodostrabalhadoresdocampopeloslatifundiriosecapitalistas,bemcomoarunadeamplasmassasdapopulaorural.Aburguesiaurbana,juntamentecomos
granjeiros capitalistas e os latifundirios, explora a numerosa
massa docampesinato. So variadas as formas desta explorao: a
burguesia industrial e
oscomerciantesexploramocampoatravsdosaltospreosdasmercadoriasindustriaise
dos preos relativamente baixos das mercadorias agrcolas, os bancos
e osusurriosexploramo campomedianteo crditoextorsivo,
eoEstadoburgus,pormeiodetodosos impostospossveis.As
imensasquantiaspercebidaspelosgrandesproprietrios agrrios atravs da
renda e da vendada terra e tambmos
recursoscarreadosparaosbancosemformadejurossobreosemprstimoshipotecrios,etc.,transferemsedocampoparaacidade,ondevoalimentaroconsumoparasitriodasclassesexploradoras.
De talmaneira, as causas do atraso da agricultura em relao a
indstria e oaprofundamento e agravamento da oposio entre a cidade e
o campo tm suasrazesnoprpriosistemacapitalista.
APropriedadePrivadadaTerraeaNacionalizaodaTerra
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07/07/2015
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medidaqueocapitalismosedesenvolve,apropriedadeprivadadaterraassumeum
carter cada vez mais parasitrio. A classe dos grandes proprietrios
de
terraabocanha,sobaformaderendadaterra,umaparteenormedosingressosobtidosdaagricultura.Vultososrecursossodesviadosdaagriculturaevocairnasmosdosgrandes
proprietrios agrrios, atravs do preo da terra. Tudo isto freia
odesenvolvimentodasforasprodutivaseencareceosprodutosagropecurios,oqueconstitui
uma pesada carga sobre os ombros dos trabalhadores. A liquidao
dagrandepropriedadeprivadada terra transformousenumanecessidade
social.Umadas formasmais radicais de soluodesteproblema
anacionalizaoda terra.Anacionalizao da terra a transformao da
propriedade privada da terra empropriedadeestatal.
Aofundamentaranacionalizaodaterra,Lnintomoucomopontodepartidaaexistnciadedoistiposdemonoplioomonopliodapropriedadeprivadadaterraeomonopliodaterracomoobjetodeexplorao.Anacionalizaodaterrasignificaasupressodomonopliodapropriedadeprivadadaterraedarendaabsoluta,quelhe
est ligada. A supresso da renda absoluta teria como consequncia a
reduodos preos dos produtos agrcolas. Entretanto, a renda
diferencial continuaria aexistir, relacionada que ao monoplio da
terra como objeto de explorao.
Nascondiesdocapitalismo,comanacionalizaodaterra,arendadiferencialficariaadisposio
do Estado burgus. A nacionalizao da terra removeria uma srie
deobstculos ao desenvolvimento do capitalismo na agricultura,
criados
pelapropriedadeprivadadaterra,elibertariaocampesinatodassobrevivnciasfeudais.
Napocadocapitalismodesenvolvido,quandoestcolocadanaordemdodiaarealizao
da revoluo socialista, a nacionalizao da terra no pode ser levada
atermonosmarcosdasociedadeburguesa,devidoaumasriederazes.Emprimeirolugar,
a burguesia no est disposta a suprimir a propriedade privada da
terra,temendoque,comocrescimentodomovimento
revolucionriodoproletariado, istopossa abalar os alicerces da
propriedade privada, em geral. Em segundo lugar,
osprprioscapitalistasadquirirampropriedadesterritoriais.Osinteressesdaclassedosburgueseseosdaclassedosproprietriosdeterraentrelaamsecadavezmais.Nalutacontraoproletariadoecontraocampesinato,elesatuamsempreemconjunto.
Lnin relacionava a nacionalizao da terra com determinadas
condieshistricasdodesenvolvimentodosdiferentespases.Assim,porexemplo,naRssiadas
vsperas da primeira revoluo russa (1905/1907), imperava a
agriculturafeudallatifundiria. O campesinato, que se encontrava
subjugado pelassobrevivncias feudais, estava interessado na
nacionalizao da terra. Em relaocom isto, no programa agrrio do
Partido Comunista da Rssia, foi inserida areivindicao de
nacionalizao de toda a terra. A nacionalizao da
terrapressupunhaatomadasemindenizao(confisco)dasterrasdoslatifundiriosedosburocratasesuaentregaaocampesinatoparaquenelastrabalhasse.Fundamentandoteoricamenteoprogramaagrriodospartidos
comunistas, consideravaLninqueoconfisco da grande propriedade de
tipo latifundirio condio necessria
eobrigatriaparaacompletaliquidaodetodasassobrevivnciasdofeudalismo.Aomesmo
tempo, indicava ele que, sob determinadas condies histricas, as
terrasconfiscadas aos latifundirios podem ser repartidas entre os
camponeses,
comopropriedadeprivadadestes.Lninpartiadofatodequeasupressodapropriedadelatifundiriaede
todasassobrevivncias feudais
fortaleceaalianadoproletariadocomasmassasfundamentaisdocampesinatoedeixalimpoocampoparaalutade
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Incluso 24/03/2015
classe entre oproletariadoe aburguesia. Isto tornamais fcil
aoproletariado,
emalianacomocampesinatopobre,alutapelarevoluosocialista.
Todoocursododesenvolvimentohistricoconfirmaque,nasociedadeburguesa,as
massas fundamentais do campesinato, impiedosamente exploradas
peloscapitalistas, latifundirios, usurrios e comerciantes, esto
condenadas a runa e
amisria.Sobocapitalismo,ospequenoscamponesesnopodemesperaramelhoriadesuasituao.Aguaseinevitavelmentenocampoalutadeclasses.
Osinteressesvitaisdasmassasfundamentaisdocampesinatocoincidemcomosinteresses
do proletariado. Nisto reside a base econmica para a aliana
doproletariado com o campesinato trabalhador na sua luta comum
contra o regimecapitalista.
continua>>>
Inciodapgina
Notasderodap:
(64)K.Marx,TeoriasdaMaisvalia(t.IVdeOCapital),parteII,1957,p.138.(retornaraotexto)
(65)K.Marx,OCapital,t.I,1955,p.509.(retornaraotexto)
(66)K.Marx,OCapital,t.III,1955,p.820.(retornaraotexto)
(67)V.I.Lnin,NovosDadosSobreasLeisdoDesenvolvimentodoCapitalismonaAgricultura,Obras,t.XXII,p.81.(retornaraotexto)