Ano XLVIII – Nº 292 – Janeiro / 2013 CAMPUS DE CANINDÉ Editado pelo Gabinete do Diretor-Geral Rodovia BR 020, km 303, Jubaia. CEP:62700-000. Canindé-CE. Telefone: (85) 3343.0572 www.caninde.ifce.edu.br
Ano XLVIII – Nº 292 – Janeiro / 2013
CAMPUS DE CANINDÉ
Editado pelo Gabinete do Diretor-Geral
Rodovia BR 020, km 303, Jubaia.
CEP:62700-000. Canindé-CE. Telefone: (85) 3343.0572
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................. 3 ADMINISTRAÇÃO ............................................................................. 4 ATOS DA DIREÇÃO GERAL ................................................................. 5 DIÁRIAS ....................................................................................... 13
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
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APRESENTAÇÃO
O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é
instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.
Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:
- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);
- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);
- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;
- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);
- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.
- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008. Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.
Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.
A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.
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ADMINISTRAÇÃO
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aloizio Mercadante Oliva
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Marco Antônio de Oliveira
REITOR
Virgílio Augusto Sales Araripe
DIRETOR-GERAL
Evandro Martins
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
José Willame Felipe Alves
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Francisco Ebison Souto Canuto
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ATOS DA DIREÇÃO GERAL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 01/DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. R E S O L V E
Designar o servidor JOSÉ MAGNO PINTO CAVALCANTE, SIAPE 1892923, lotado no campus Canindé, para desempenhar as funções de Coordenador de Aquisições e Contratos, FG – 02, no período de 07 a 11 de janeiro de 2013, em virtude do usufruto de férias do servidor ANTÔNIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA, SIAPE 1794889.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de janeiro de 2013.
Nilson Vieira Pinto Diretor Geral em Exercício IFCE - campus Canindé
SIAPE 1758672
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 02/DG, DE 07 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. R E S O L V E
Designar o servidor JOSÉ MAGNO PINTO CAVALCANTE, SIAPE 1892923, para desempenhar as funções de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IFCE campus Canindé, no período de 07 a 11 de janeiro de 2013, em virtude do usufruto de férias do servidor ANTÔNIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA, SIAPE 1794889.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de janeiro de 2013.
Nilson Vieira Pinto Diretor Geral em Exercício IFCE - campus Canindé
SIAPE 1758672
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 03/DG, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. R E S O L V E
Designar o servidor, abaixo relacionado, como Fiscal dos respectivos contratos:
Nº DO CONTRATO
EMPRESA OBJETO FISCAL SIAPE
18/2010 Ello Serviços de Mão de Obra Ltda.
Prestação de serviços continuados de motorista.
Mauro César Joca Santos
1890933
29/2012 Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
Prestação de serviço de seguro para veículos automotores oficiais que compõem a frota do IFCE – campus Canindé.
Mauro César Joca Santos
1890933
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de janeiro de 2013.
Evandro Martins Diretor Geral
IFCE - campus Canindé SIAPE 269559
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PORTARIA Nº 04/DG, DE 16 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009, o Memo. nº 004-2013-GD-CAB, expedido pelo campus Avançado Baturité, e a Portaria nº 046/GR, de 11 de janeiro de 2013,
R E S O L V E
Nomear MÁRCIA MARIA LEAL DE MEDEIROS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1667304, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gastronomia do campus Avançado Baturité, Código FG – 02.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de janeiro de 2013.
Evandro Martins
Diretor Geral IFCE - campus Canindé
SIAPE 269559
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 05/DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. R E S O L V E
Designar o servidor, abaixo relacionado, como Fiscal do respectivo contrato:
Nº DO CONTRATO
EMPRESA OBJETO FISCAL SIAPE
1/2013
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé - SAAE.
Fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, no campus Canindé.
Paulo Vinícius Borges Ribeiro
1953858
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 28 de janeiro de 2013.
Evandro Martins Diretor Geral
IFCE - campus Canindé SIAPE 269559
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Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 06/DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria
nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009.
R E S O L V E
Art. 1º - Dispensar o servidor, abaixo relacionado, designado pela Portaria
041/DG, de 18 de julho de 2012, da fiscalização do respectivo contrato:
Nº DO
CONTRAT
O
EMPRESA OBJETO FISCAL SIAPE
7/2012
R & R
Dedetizações e
Serviços Ltda
ME
Serviços de desinsetização,
descupinização, desratização
e controle de pombos do
IFCE - campus Canindé.
David Moraes
de Andrade
1531505
Art. 2º - Designar o servidor, abaixo relacionado, como Fiscal do respectivo
contrato:
Nº DO
CONTRAT
O
EMPRESA OBJETO FISCAL SIAPE
7/2012
R & R
Dedetizações e
Serviços Ltda
ME
Serviços de desinsetização,
descupinização, desratização
e controle de pombos do
IFCE - campus Canindé.
Paulo Vinícius
Borges Ribeiro
1953858
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de janeiro de 2013.
Evandro Martins
Diretor Geral
IFCE - campus Canindé
SIAPE 269559
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Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 07/DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria
nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009.
R E S O L V E
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora Isabel Cristina Carlos Ferro,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1724637, pertencente ao
Quadro Permanente desta IFE, do exercício da Função Gratificada de Assessora da
Direção Geral do campus Canindé, código FG – 02, para a qual fora designada
mediante a Portaria nº 08/DG, de 28 de fevereiro de 2011.
Art. 2º - Designar a servidora Ana Leila Freitas Maciel, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1939069, pertencente ao Quadro Permanente desta IFE, para
exercer a Função Gratificada de Assessora da Direção Geral do campus Canindé,
código FG – 02, considerando a dispensa da servidora Isabel Cristina Carlos Ferro.
Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua data de publicação.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 29 de janeiro de 2013.
Evandro Martins
Diretor Geral
IFCE - campus Canindé
SIAPE 269559
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Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
PORTARIA Nº 08/DG, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Portaria
nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009.
R E S O L V E
Designar o servidor Mauro César Joca Santos, SIAPE 1890933, lotado na
Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do campus Canindé, para desempenhar a função
de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG – 02, no período de 04 a 08 de
fevereiro de 2013, em virtude do usufruto de férias do servidor David Moraes de Andrade,
SIAPE 1531505.
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 30 de janeiro de 2013.
Evandro Martins
Diretor Geral
IFCE - campus de Canindé
SIAPE 269559
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DIÁRIAS
Não houve.