Câmara dos Deputados Ano XXXVIII nº 128 09/07/2015 BOLETIM ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 6 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
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I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
CD.102293/2015
DEPUTADO FLAVINHO
Opção Previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no Laudo de Junta Médica oficial desta Casa, à fl. 4, AUTORIZO
a inclusão do Senhor Deputado FLAVINHO no Plano de Seguridade Social
dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 09/07/2015 – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
CD.129482/2015
DEPUTADO MARX BELTRÃO
Aproveitamento de tempo ao PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e do disposto no art. 2º, do Ato da Mesa nº 148, de
2014, AUTORIZO o aproveitamento, pelo Senhor Deputado Marx Beltrão, do
período de 1º/2/2015 a 30/6/2015, considerando sua inclusão no Plano
de Seguridade Social dos Congressistas a partir de 1º/7/2015, sem
prejuízo das demais exigências cabíveis.
À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação e,
posteriormente, à Coordenação de Pagamento de Pessoal, para cálculo
dos valores devidos.
Em 09/07/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral Adjunta.
Câmara dos Deputados
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II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DA MESA
CD.113391/2015
RICARDO MODESTO VIEIRA
Afastamento para curso de pós-graduação no exterior.
À Mesa Diretora, em reunião realizada ontem, ratificou o
despacho do Presidente Eduardo Cunha, ad referendum da Mesa, exarado à
fl. 37, conforme encaminhamento do Senhor Deputado Beto Mansur,
Primeiro-Secretário, às fls. 42/v.
Encaminhe-se à Coordenação de Registro Funcional.
Em 19/06/2015 – SÍLVIO AVELINO DA SILVA, Secretário-Geral da
Mesa.
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor,
VANDER GONTIJO, ponto nº 6429, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão
10, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Em 03/06/2015. (DOU de 05/06/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
VANDER GONTIJO, ponto nº 6429, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 31 de
maio de 2015. Em 03/06/2015. (DOU de 05/06/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 128 – 09/07/2015
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Alterar, em parte,
O Ato de 03 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 05 subsequente, que dispensou, a pedido,
VANDER GONTIJO, ponto nº 6429, da função comissionada de
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 31 de
maio de 2015, para considerá-lo dispensado a partir de 05 de
junho de 2015. Em 10/06/2015. (DOU de 11/06/2015).
Processos despachados
CD.4572/2015
6770 - JOSÉ MÁRCIO RIBEIRO DA COSTA
Afastamento para treinamento.
Atendendo à solicitação do servidor José Márcio Ribeiro da
Costa, ponto nº 6770, Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, lotado na Liderança do Partido dos Trabalhadores,
autorizo seu afastamento para treinamento, objetivando participar,
como palestrante, da 9th International Multi-Conference on Society,
Cybernetics and Informatics (IMSCI 2015), na cidade de Orlando,
Flórida, Estados Unidos, no período de 13 a 15 de julho de 2015, com
dispensa de ponto no período de 13 a 16/7/15, que inclui o trânsito
internacional, sem ônus adicionais para esta Casa, nos termos dos
despachos do Diretor-Geral (fl. 19) e do Primeiro-Secretário (fl. 20),
devendo o interessado apresentar relatório circunstanciado em até 15
(quinze) dias a contar do final do evento e comprovante de sua
participação regular em até 15 (quinze) dias a contar da reassunção do
cargo, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e dos art. 66 a 76
do Ato da Mesa nº 41/2000.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 03/07/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
CD.125187/2015
5100 - VALDIR ROBERTO CARNAVAL PEREIRA DA ROCHA
Integralização de proventos.
Trata-se de requerimento de integralização de proventos,
isenção do imposto de renda na fonte e alteração da faixa de isenção
da contribuição previdenciária apresentado pelo servidor inativo
Valdir Roberto Carnaval Pereira da Rocha, ponto nº 5100.
Inicialmente, esclareça-se que o interessado foi aposentado
voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
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Ano XXXVIII – B. Adm. nº 128 – 09/07/2015
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por Ato do Presidente de 28/5/99, publicado no Diário Oficial da União
de 4/6/99.
Instado a se manifestar, o Serviço de Perícia Médica, do
Departamento Médico, submeteu o requerente a avaliação por Junta
Médica Oficial, que emitiu laudo constatando que o periciado é
portador de doença especificada em lei – neoplasia maligna – desde
26/5/15, e incapacitante, na forma do art. 40, § 21, da Constituição
Federal, porém não é portador de invalidez para atividades
laborativas.
Com base nesse laudo, a Coordenação de Inativos e Pensionistas
(Coipe), do Departamento de Pessoal, concluiu que, por não ser o
servidor portador de invalidez para atividades laborativas, não faz
jus à integralização de proventos prevista no art. 190 da Lei nº
8.112/1990, mas, por ser portador de doença incapacitante especificada
no art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3.000/1999, tem direito à isenção do
imposto de renda na fonte, incidente sobre seus proventos de
aposentadoria, bem como à alteração do limite de isenção da
contribuição previdenciária, nos termos do art. 40, § 21, da
Constituição Federal.
Assim, acompanhando o parecer contrário da Coipe (fl. 17) e a
manifestação do Diretor-Geral nesse mesmo sentido (fl. 18), indefiro o
requerimento no tocante à integralização de proventos, por falta de
amparo legal.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 03/07/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.134368/2013
TIAGO SANTIAGO DE OLIVEIRA
Processo administrativo disciplinar.
À vista da instrução processual, ACOLHO em sua totalidade o
relatório da Comissão Permanente de Disciplina, às fls. 145/150, razão
pela qual DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito.
Em 08/07/2015 - CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral Adjunta.
Câmara dos Deputados
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ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 05/2015
A Diretora de Recursos Humanos, usando da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 4º da Portaria nº 166,
de 31 de dezembro de 2007, do Diretor-Geral, RESOLVE:
Conceder Progressão Funcional aos ocupantes dos Cargos Efetivos
de Técnico Legislativo e Analista Legislativo, do Quadro Permanente da
Câmara dos Deputados, relacionado no Anexo, nos termos das Resoluções
nºs 39, de 1982 e 21, de 1992, e da Portaria nº 166, de 2007, do
Diretor-Geral.
Em 08/07/2015 - MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO, Diretora de
Recursos Humanos.
ANEXO DA PORTARIA Nº 05/2015
Nível Intermediário Especializado\Técnico
Legislativo
Agente de Serviços
Legislativos - Serviços
Paramédicos
Ponto Nome Padrão A Partir de
7844 ALEXANDRE MARTINS VIANA 2 27/03/2015
7845 MAURO ADIL PEREIRA ALVIM 2 27/03/2015
7850 MARALÚCIA LEITE CAVALCANTE PARRA 2 27/03/2015
7851 ROGÉRIO SOARES MONTEIRO 2 27/03/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Médico
Ponto Nome Padrão A Partir de
7843 RODRIGO ABDALLA DE VASCONCELOS 2 27/03/2015
7846 MÁRIO SOARES FERREIRA JÚNIOR 2 27/03/2015
7847 CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO CAMPOS 2 27/03/2015
7848 FILIPE BARBOSA CAVALCANTI 2 27/03/2015
7849 PEDRO RENATO DE PAULA BRANDÃO 2 27/03/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Recursos Humanos
Ponto Nome Padrão A Partir de
7758 KEYNES FORTES DO NASCIMENTO 3 26/03/2015
7759 JOSE RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS FILHO 3 27/03/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Contador
Ponto Nome Padrão A Partir de
7878 ERICA MARIA PAULINO PAIVA 2 02/05/2015
7885 CLARISSA GONÇALVES RODRIGUES 2 02/05/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Museólogo
Ponto Nome Padrão A Partir de
7775 MARCELO SÁ DE SOUSA 3 21/05/2015
7776 LUCIANA SCANAPIECO QUEIROZ 3 21/05/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Taquígrafo Legislativo
Ponto Nome Padrão A Partir de
7762 FLÁVIA AZEVEDO DE CARVALHO 3 21/05/2015
7763 TAYNARA GOMES XAVIER NOGUEIRA 3 21/05/2015
7764 VANESSA PIMENTEL DE FARIA 3 21/05/2015
7765 AMANDA MOREIRA PINHEIRO LIMA 3 21/05/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 128 – 09/07/2015
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7766 GABRIEL RODRIGUES MADER 3 21/05/2015
7767 SANDRA MARA MOITA 3 21/05/2015
7768 JULIANA SANTOS PEREIRA 3 21/05/2015
7769 VITOR DANTAS VALENÇA SILVEIRA 3 21/05/2015
7770 ANA CLÁUDIA DUARTE DE SOUZA 3 21/05/2015
7771 GUSTAVO DE CASTRO SIQUEIRA 3 21/05/2015
7772 LUCIANA ROLO DE SOUZA DO NASCIMENTO 3 21/05/2015
7773 FLAVIA TEIXEIRA DA SILVA ARAUJO 3 21/05/2015
7774 MARCOS CARDOSO DA COSTA 3 21/05/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Técnica Legislativa
Ponto Nome Padrão A Partir de
7099 CAROLINA LOPES TEIXEIRA 2 02/05/2015
7756 CARLA CAROLINA DA SILVA SOUZA 3 06/03/2015
7757 MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA 3 15/03/2015
7854 NARA BENEDETTI NICOLAU BRUM 2 02/05/2015
7855 HENRIQUE RETES LIMA 2 02/05/2015
7856 ETNI ARÃO NASCIMENTO MENDES 2 02/05/2015
7857 RODRIGO SILVA PEREIRA 2 02/05/2015
7859 BRENO SANTOS BORBA 2 02/05/2015
7860 ARTHUR WESLEY OLIVEIRA LEITE 2 02/05/2015
7861 RENATA TAVARES DAS NEVES 2 02/05/2015
7862 ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO 2 02/05/2015
7863 ANDRÉIA MATIAS ARAÚJO 2 02/05/2015
7864 VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA 2 02/05/2015
7865 ADRIANA GORETTI DE MIRANDA CHAVES 2 02/05/2015
7866 RODRIGO GARCIA DE MELO 2 02/05/2015
7867 VINÍCIUS SCHEFFEL 2 02/05/2015
7868 LUCAS RIBEIRO ALMEIDA JÚNIOR 2 02/05/2015
7869 THYAGO MARCEL CRUZ E SILVA 2 02/05/2015
7870 LUCIANA MATTA DE ANDRADE E SILVA 2 02/05/2015
7871 DANIELA DE FRANÇA AZOUBEL 2 02/05/2015
7872 THAYSA COSTA E SILVA 2 02/05/2015
7873 ERICK SOUSA DA SILVA 2 02/05/2015
7874 JORGE AUGUSTO BAARS MIRANDA DE ABREU 2 02/05/2015
7875 BRUNO DA SILVA JAQUES 2 02/05/2015
7876 JULIANA PERES DE ASSIS RIBEIRO 2 02/05/2015
7877 BRUNO COSME DA SILVA FALCÃO 2 02/05/2015
7879 FABIANA BICUDO CESAR 2 02/05/2015
7880 MARCELO IDALÍZIO PENNA 2 02/05/2015
7881 PAULO DOS SANTOS COSTA JÚNIOR 2 02/05/2015
7882 VINÍCIUS ALCÂNTARA AVELINO 2 02/05/2015
7883 THAÍSA RAQUEL LAMOUNIER SOUZA 2 02/05/2015
7884 ANTONIO ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA 2 02/05/2015
7886 PEDRO JULIAN LUGER 2 02/05/2015
7887 JOSSEAN SILVA REIS 2 02/05/2015
7888 FRANCISCO CAETANO BRAGA JÚNIOR 2 02/05/2015
7889 RAFAELA LUCIANA SARTORI 2 02/05/2015
7890 BRUNO ROSADO DE ANGELI 2 02/05/2015
7891 RAFAELA DE REZENDE ALVES 2 02/05/2015
7892 RENON PESSOA FONSECA 2 02/05/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 128 – 09/07/2015
2309
Nível Superior\Analista Legislativo Técnico em Comunicação
Social - Audiovisual
Ponto Nome Padrão A Partir de
7777 CYNTHIA SIMS BELLEZA 3 21/05/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Técnico em Comunicação
Social - Relações Públicas
Ponto Nome Padrão A Partir de
7778 FERNANDA FURTADO TAVARES DA SILVA 3 21/05/2015
7780 ORIANA ZAMBONI AMORAS 3 21/05/2015
Nível Superior\Analista Legislativo Técnico em Comunicação
Social - Imprensa Escrita
Ponto Nome Padrão A Partir de
6907 WILLIAM FRANÇA CORDEIRO 10 01/04/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor Período
4810 Antonio Tadeu dos Santos Menezes 09 a 10/07/2015
6469 Eduardo Antonio Mello Freitas 14 a 15/07/2015
6469 Eduardo Antonio Mello Freitas 16 a 17/07/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
2790 Maria Herlene Ximenes de Souza Oliveira 06/07/2015
3020 Antonio Augusto Oliveira Filho 26/06 a 10/07/2015
3033 Lizete Rosa Calixto Rodrigues 02 a 11/07/2015
3789 Ilder Marciel de Carvalho 04 a 06/07/2015
4508 Marta Lucia de Queirós de Freitas 07/07 a 05/08/2015
4533 Vanderlucia Bezerra da Silva 03/07/2015
5008 Sonia Tereza Ramalho Ferreira 06/07/2015
5038 Nêmora Moreira Barreto 03/07/2015
5161 Scipião Salustiano Botelho 06 a 12/07/2015
5690 Antonia Maria de Fatima Oliveira 09 a 10/07/2015
5989 Maria Helena de Souza Aguiar 03/07/2015
6027 Diva Bernardes Vargas 06/07 a 03/09/2015
6071 Noeme Cristina Alvares de Carvalho 06 a 08/07/2015
6128 Sandra Maria Ferreira de Menezes Dutra 06 a 10/07/2015
6334 Luciene Coelho de Araujo Muller 07/07/2015
6350 Simone Leal da Rosa 07 a 09/07/2015
6355 Flávio Shinji Mori 07 a 08/07/2015
6757 Débora Andrade Cavalcanti 07 a 16/07/2015
6889 Marcello Larcher 03/07/2015
6908 Paula Moraes Bittar 06 a 12/07/2015
7071 Vanessa de Almeida Silva 03/07/2015
7084 Viviane Schünemann 07 a 11/07/2015
7099 Carolina Lopes Teixeira 02 a 03/07/2015
7238 Mônica Nunes Rubinstein 06/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 128 – 09/07/2015
2310
7244 Leandro Guimarães Faria Corcete Dutra 06 a 07/07/2015
7313 Luiz Fernando Pedretti de Andrade 03/07 a 31/08/2015
7314 Adriana Telles Palmeira 02/07/2015
7314 Adriana Telles Palmeira 06/07/2015
7319 Carolina Prearo Câmara Simões 06/07 a 04/08/2015
7348 Taissa Ferreira Pianta 06 a 10/07/2015
7484 Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini 06 a 12/07/2015
7533 Amanda Batista Flores Alves 07 a 10/07/2015
7671 Diego Cavalcanti Cunha 03/07/2015
7968 Vinícius Fernandes Reis 01 a 06/07/2015
7969 Gláucia Pereira de Souza 02 a 06/07/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
3990 Terezinha Perillo Fiuza 06 a 10/07/2015
4120 Selma Silveira Carvalho 06/07/2015
4454 Cynthia Giovanni Albuquerque Damião Corrêa da
Costa
06/07/2015
4782 Silvana Teresa Saads Pereira 22/06/2015
5906 Geane Gomes Pereira 07/07/2015
6533 Isabele Machado de Carvalho 06 a 07/07/2015
6770 José Marcio Ribeiro da Costa 06/07/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
3900 Regina Cascaes Sabino 05/06/2015 Gab. do Líder do PP
3904 Monica Cristina Callai 05/06/2015 Gab. do Líder do PP
3940 Adriana Porto Rabello de
Mattos
12/06/2015 Gab. do Líder do PP
4057 Fernando Luís Brito da Silva 06 a 10/07/2015 Departamento de
Comissões
5457 Carlos Alberto Avelar
Bernardes
11 a 12/06/2015 Gab. do Líder do PP
6228 Elizabete Nogueira Alves 05/06/2015 Gab. do Líder do PP
7573 Sandra Regina Moreira Costa 10/07/2015 Gab. do Segundo
Vice-Presidente
7573 Sandra Regina Moreira Costa 13/07/2015 Gab. do Segundo
Vice-Presidente
117096 Rodrigo Gerhard Delforge 09 a 10/06/2015 Gab. do Líder do PSB
118351 Nathália Jaborandy de Paula
Alves
26/06/2015 Gab. do Líder do PT
118640 Crhisthiano Santos 03/07/2015 Gab. do Primeiro
Vice-Presidente
118640 Crhisthiano Santos 06/07/2015 Gab. do Primeiro
Vice-Presidente
118965 João Maria Beato de Andrade 08/06/2015 Gab. do Líder do PSB
118965 João Maria Beato de Andrade 26/06/2015 Gab. do Líder do PSB
118965 João Maria Beato de Andrade 29/06/2015 Gab. do Líder do PSB
119780 Vicente Bernardo de Araujo
Filho
05/06/2015 Gab. do Líder do PP
119780 Vicente Bernardo de Araujo
Filho
08/06/2015 Gab. do Líder do PP
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 128 – 09/07/2015
2311
Ponto Servidor Período Lotação
119780 Vicente Bernardo de Araujo
Filho
26/06/2015 Gab. do Líder do PP
119780 Vicente Bernardo de Araujo
Filho
29/06/2015 Gab. do Líder do PP
119794 Renato Rodrigues Leite Junior 01 a 02/06/2015 Gab. do Líder do PP
119876 André Luís Batista Martins 29 a 30/06/2015 Gab. do Líder do PSB
119893 Francisco Araujo Andrade 08 a 10/06/2015 Gab. do Líder do PP
119923 Maria Meire Gomes Cardoso 01 a 02/06/2015 Gab. do Líder do PP
120007 Flávia Maria Cardoso Leal
Zardi
01 a 02/06/2015 Gab. do Líder do PSB
120697 Eliene Soares de Araujo 09 a 11/06/2015 Gab. do Líder do PP
121080 Nathalie Roberta Ferreira de
Mendonça Vieira
08/06/2015 Gab. do Líder do PSB
121080 Nathalie Roberta Ferreira de
Mendonça Vieira
16 a 17/06/2015 Gab. do Líder do PSB
121579 Sara Rubia Uchôa de Souza
Gouveia
19/06/2015 Gab. do Líder do PP
121579 Sara Rubia Uchôa de Souza
Gouveia
22/06/2015 Gab. do Líder do PP
121683 Marina Cibele Dias Silvério e
Fonseca
19/06/2015 Gab. do Líder do PP
121683 Marina Cibele Dias Silvério e
Fonseca
22/06/2015 Gab. do Líder do PP
121742 Jéssica Gracês Braga Lopes de
Souza
09 a 10/06/2015 Gab. do Líder do PP
121742 Jéssica Gracês Braga Lopes de
Souza
25 a 26/06/2015 Gab. do Líder do PP
121742 Jéssica Gracês Braga Lopes de
Souza
29/06/2015 Gab. do Líder do PP
121745 Ana Claudia Bona Andrade 06 a 07/07/2015 Gab. do Primeiro
Vice-Presidente
121859 Leridiana Neves Ramos 02 a 03/06/2015 Gab. do Líder do PP
121859 Leridiana Neves Ramos 05/06/2015 Gab. do Líder do PP
121859 Leridiana Neves Ramos 08/06/2015 Gab. do Líder do PP
121929 Dimitri Alexandre de Medeiros 10 a 11/06/2015 Gab. do Líder do PP
121929 Dimitri Alexandre de Medeiros 15 a 16/06/2015 Gab. do Líder do PP
122010 Lorraine Alves dos Santos 03/06/2015 Gab. do Líder do PSB
122030 Jackson Douglas Alves Feitosa 01 a 03/06/2015 Gab. do Líder do PSB
122030 Jackson Douglas Alves Feitosa 08 a 09/06/2015 Gab. do Líder do PSB
122102 Jocivaldo do Vale Rodrigues 25 a 26/06/2015 Gab. do Líder do PT
122120 Gustavo Barros Montebelo 22 a 26/06/2015 Gab. do Líder do PP
122130 Eliomar dos Santos Correia 26/06/2015 Gab. do Líder do PP
122130 Eliomar dos Santos Correia 29/06/2015 Gab. do Líder do PP
122143 Elisângela Maria Pontes de
Souza
05/06/2015 Gab. do Líder do PT
122143 Elisângela Maria Pontes de
Souza
08 a 10/06/2015 Gab. do Líder do PT
122155 Vanessa Teles Teixeira de
Castro
17 a 18/06/2015 Gab. do Líder do PSB
122206 Vanessa Marinho Leite 06 a 07/07/2015 Gab. do Primeiro
Vice-Presidente
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 128 – 09/07/2015
2312
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
4248 Jorge Senei Guenka Filho 16 a 30/07/2015
7231 Raquel Monti Henkin 20 a 21/07/2015
7740 Walternor Brandão 08 a 17/07/2015
119306 Aloysia Helena da Costa Caldas 08 a 17/09/2015
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
3680 João Evangelista Pereira Lisboa 2014 13 a 24/07/2015
3709 Francisco José Dantas Pereira 2014 13 a 22/07/2015
3778 Elizeu do Vale Santos 2015 20 a 28/07/2015
4248 Jorge Senei Guenka Filho 2014 17 a 31/07/2015
4800 Graça Maria Rodrigues Brito 2015 10/07/2015
5276 Beatriz de Fátima e Silva Mezêncio 2014 20 a 31/07/2015
5351 Helvis Duarte 2015 20 a 31/07/2015
5362 José Arimateia de Oliveira Júnior 2014 13 a 24/07/2015
5417 Tarcisio Manoel da Rocha 2014 23/11 a 06/12/2015
5417 Tarcisio Manoel da Rocha 2014 21 a 25/09/2015
5424 Claudio Ribeiro Paes 2015 13 a 24/07/2015
5425 Alexandre Augusto Castro Varella 2015 20 a 31/07/2015
5581 Livia Claudia Santa Cruz da Silva 2014 13 a 24/07/2015
5603 Marleusa Ribeiro de Sousa Castro 2014 13 a 18/07/2015 5620 Patrícia Calderaro Ventura 2014 14 a 23/09/2015 5908 Marlucia Fernandes da Silva Santos 2015 13 a 24/07/2015 6087 Sonia Cordeiro de Abreu 2015 16 a 31/07/2015 6242 Clovis Bastos Lacerda Santos 2014 13 a 24/07/2015 6514 André Gustavo de Lima Meira 2014 13 a 24/07/2015
6608 Rosineide Costa Lopes 2014 13 a 17/07/2015 6710 Fabio de Barros Correia Gomes 2015 20 a 31/07/2015 6840 Claudio Guimarães Lessa 2014 20 a 31/07/2015 6886 Juliano Machado Pires 2014 13 a 17/07/2015 7231 Raquel Monti Henkin 2014 20 a 31/07/2015 7231 Raquel Monti Henkin 2015 17/07/2015 7450 Gustavo Brito Marques da Costa 2014 10 a 17/07/2015 7482 Lívia Medeiros de Albuquerque 2015 27/07 a 07/08/2015 7566 Silvia Natalícia Ribeiro 2015 13 a 28/07/2015 7740 Walternor Brandão 2015 08 a 17/07/2015 7793 Ayra Wanderley Hidasi 2014 10 a 14/08/2015 7891 Rafaela de Rezende Alves 2014 24 a 28/08/2015 111923 Mari Tostes Segall Ramos 2015 20 a 31/07/2015 112187 Adriana Rosa Alves 2015 09 a 17/07/2015 112918 Francisco Lopes da Silva Neto 2014 31/12/15 a 29/01/16
113587 Maria Teresinha de Miranda Faria 2015 03 a 22/08/2015 114700 Hosane Aparecida de Oliveira
Fernandes Silva 2015 27/07 a 08/08/2015
118088 Gizele Benitz da Rosa 2015 20 a 24/07/2015 118326 Roseleyne Maria de Jesus 2014 13 a 31/07/2015 118846 Maria da Conceição Nogueira de
Azevedo Martins 2014 20/07 a 02/08/2015
119262 Arildo Xavier Faria 2015 03 a 22/08/2015 119306 Aloysia Helena da Costa Caldas 2015 13 a 22/10/2015 120325 Paula Thamyres Soares Gomes 2015 13 a 17/07/2015 120624 Tatiana Winnik Memoria 2015 17/07/2015 120695 Priscilla Ricarte Tôrres Monteiro 2014 13 a 17/07/2015 121268 Monique Orelli Rodrigues 2014 20 a 31/07/2015 121400 Maria de Fátima Souza da Silva 2015 15 a 31/07/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 128 – 09/07/2015
2313
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
2959 Moaci Gomes de Sousa Dez/2014 13 a 17/07/2015
5271 Eraldo Cardoso Santana Dez/2014 13 a 17/07/2015
5276 Beatriz de Fátima e Silva Mezencio Dez/2014 13 a 17/07/2015
5307 Adsan Jacqueline Viana Stemler Dez/2014 20 a 24/07/2015
5686 José de Ribamar Barreiros Soares Dez/2014 27 a 31/07/2015
6125 Juacy Bezerra de Oliveira Dez/2014 20 a 24/07/2015
7877 Bruno Cosme da Silva Falcão Dez/2014 20 a 24/07/2015
112877 Luisa Wester dos Santos Dez/2014 27 a 31/07/2015
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.130911/2015
7566 – SILVIA NATALICIA RIBEIRO
Adicional de insalubridade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, determino, nos termos do § 2º do
art. 68 da Lei nº 8.112/90, o cancelamento do adicional de
Insalubridade até então percebido pela servidora Sílvia Natalícia
Ribeiro, ponto nº 7566, a contar de 29/06/2015.
Em 08/07/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 128 – 09/07/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ