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CURSO DE GRADUAO EM SEGURANA PBLICA
O EMPREGO DE CES DE FARO NAS OPERAES DE FISCALIZAO DE
DROGAS ILCITAS REALIZADAS NOS POSTOS DA POLCIA MILITAR
RODOVIRIA DE SANTA CATARINA
LEANDRO EDISON DA ROSA
FLORIANPOLIS
2009
POLCIA MILITAR DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITAJA
DIRETORIA DE INSTRUO E ENSINO CENTRO DE CINCIAS SOCIAIS
E JURDICAS DE BIGUAU
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LEANDRO EDISON DA ROSA
O EMPREGO DE CES DE FARO NAS OPERAES DE FISCALIZAO DE
DROGAS ILCITAS REALIZADAS NOS POSTOS DO BATALHO DE POLCIA
MILITAR RODOVIRIA DE SANTA CATARINA
Trabalho de Concluso de Curso
apresentado como requisito parcial para
obteno do grau de Bacharel em
Segurana Pblica da Universidade do
Vale do Itaja
Professor Orientador: Cap PMSC Esp.
Claudionir de Souza
FLORIANPOLIS
2009
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LEANDRO EDISON DA ROSA
O EMPREGO DE CES DE FARO NAS OPERAES DE FISCALIZAO DE
DROGAS ILCITAS REALIZADAS NOS POSTOS DO BATALHO DE POLCIA
MILITAR RODOVIRIA DE SANTA CATARINA
Este Trabalho de Concluso de Curso foi julgado adequado e
aprovado em sua
forma final pela Coordenao do Curso de Segurana Pblica da
Universidade do
Vale do Itaja, em 25 de junho de 2009.
___________________________________ Prof. Msc. Moacir Jos
Serpa
Univali CEJURPS Florianpolis Coordenador do Curso
Banca Examinadora:
____________________________________ Cap PMSC Claudionir de
Souza, Esp.
Professor Orientador
_____________________________________ Maj PMSC Clayton Marafioti
Martins, Esp.
Membro
_____________________________________
Cap PMSC Marcelo Pontes, Esp. Membro
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2
Ao meu irmo Andr Osvaldo da Rosa e ao
meu bisav Alcioneu Barcelos. O primeiro por
durante o pouco tempo que esteve em nosso
meio me ensinar como agir nas situaes mais
delicadas, sendo exemplo de fora,
perseverana, f e amor. O segundo por ser
patriarca da famlia e mesmo em meio a
dificuldades nos ensinou como se deve viver a
vida.
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3
AGRADECIMENTOS
A Deus por dar o dom da vida e por todos os dias renovar minhas
foras para que
eu conseguisse alcanar mais esse objetivo.
Aos meus pais, Edison e Marinete por sua dedicao pertinaz a
educar seus filhos,
alicerando-a em princpios, valores, respeito, honestidade e
amor.
minha namorada, Mariana, exemplo de esforo e perseverana em seus
objetivos,
por me compreender nos momentos de dificuldades, por sua
fidelidade, auxlio,
cumplicidade, companheirismo e amor; e seus familiares que
durante toda essa
longa caminhada fizeram de mim mais um membro de sua famlia.
Aos meus familiares por toda a torcida durante o curso para que
galgasse com xito
mais essa etapa da minha formao.
minha cunhada, Ana Carolina, pelo amparo prestado durante todo o
rduo
caminho percorrido.
Aos meus amigos, por me apoiarem durante toda a custosa
caminhada, fazendo
com que jamais esmorecesse em meus objetivos.
Ao meu orientador, Capito PM Claudionir de Souza, por atender ao
convite de
orientao, por seu comprometimento com este acadmico e por sempre
encontrar-
se disposto a sanar todas as dvidas, suscitando solues
inteligentes aos
problemas levantados.
Ao Major PM Clayton Marafioti Martins, ao Capito PM Jos Nunes
Vieira, ao
Capito PM Marcelo Pontes, ao Capito PM Pablo Ramon Noceti e ao
Capito BM
Giovanni Matiuzzi Zacarias pelo auxilio dispensado na confeco
deste compendio.
Aos policiais da 5 Companhia do Batalho de Polcia Militar
Rodoviria, pela
recepo feita quando da visita para pesquisa de campo na referida
companhia e
por auxiliar na feitura deste compendio ao responder o
questionrio aplicado.
Ao Comando do Batalho de Polcia Militar Rodoviria por amparar a
pesquisa de
campo realizada durante a concretizao desse labor cientfico.
Academia de Polcia Militar da Trindade, local que possibilitou
que realizasse o
sonho de me tornar Oficial da Polcia Militar de Santa
Catarina.
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4
Co leal ao seu dono, d amor verdadeiro.
Co bom entendedor e tem grande
conhecimento e grande julgamento. Co tem
fora e bondade. Co tem sabedoria e
verdadeiro. Co tem grande memria. Co tem
grande sentimento. Co tem muita aplicao e
grande poder. Co tem muita valentia e muita
sutileza. Co tem grande rapidez e muita
perseverana. Co bom de ser comandado,
pois ele aprender tanto quanto um homem
tudo o que lhe for ensinado. Todos os
fundamentos esto nos cachorros. To bons
so os ces que no h homem que no
queira ter um para um uso ou outro.
Gaston Febus
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5
RESUMO
O presente trabalho monogrfico tem a finalidade de analisar a
contribuio do emprego de ces de faro nas operaes de fiscalizao de
drogas ilcitas realizadas nos postos do Batalho de Polcia Militar
Rodoviria de Santa Catarina BPMRv, visando a implantao de canis
setoriais nas citadas Organizaes Policiais Militares OPMs.
Levantou-se um histrico sobre a origem e a evoluo dos ces, seu
relacionamento com o ser humano, sua aplicao em guerras, seu papel
histrico nas policias do mundo e na Polcia Militar de Santa
Catarina, trazendo ainda uma seqncia evolutiva acerca do BPMRv. Foi
identificada a misso constitucional da Polcia Militar e sua
legitimao para empregar ces na busca de entorpecentes. Tambm foram
distinguidas as raas mais aptas para o servio de faro de narcticos,
apresentando as caractersticas fsicas e psquicas que as tornam
apropriadas para tal servio. Para tanto, utilizou-se o mtodo
dedutivo e a pesquisa exploratria, sendo empregadas ainda as
tcnicas de pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e a pesquisa
de campo, assim como as tcnicas de observao participante e de
questionrio, para levantamento e organizao dos dados obtidos atravs
da busca de livros, leis, artigos cientficos, manuais tcnicos,
diretrizes, observao em campo e questionrios aplicados. Tais
questionrios foram aplicados aos policiais rodovirios da 5
Companhia 5 Cia. do BPMRv, em Painel, os quais tm contato direto
com o emprego de ces de faro de drogas, j que na referida OPM j foi
implantado o canil setorial. Na continuidade da pesquisa foi
realizada a anlise dos dados obtidos, confrontando o referencial
terico, legal, doutrinrio e tcnico com o que foi levantado em
campo, buscando demonstrar a aplicabilidade, disponibilidade,
capacidade e vantagem de empregar o co nas fiscalizaes de
entorpecentes realizadas nos postos do BPMRv. Palavras chave:
Emprego de ces de faro. Fiscalizao de drogas ilcitas. Batalho de
Polcia Militar Rodoviria de Santa Catarina. Implantao de canis
setoriais.
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6
ABSTRACT
This monographic work has the objective of analyzing the
contribution of the sniffer dogs use in illicit drugs inspection
operations, performed in the posts of the Military Police Road
Battalion of Santa Catarina MPRB, to implement the sectorized
kennels in the quoted MPO`s. Rose up a historical about the origin
and the evolution of the dogs, its relationship with the human
being, the application in wars, its historic paper in worlds
polices and in the Military Police of Santa Catarina, bringing an
evolutional sequence about the MPRB. Was identified the
constitutional mission of the Military Police and his legitimation
to employ the dogs in search for illegal drugs. It was also
distinguished the most suitable breeds for the sniffer service of
narcotics, presenting the physical and psychical features that make
it appropriate to this service. Therefore was used the deductive
method and the exploratory research, being employed techniques of
bibliographic, documental and field research, as well as observing
participant techniques and pools to rise up and organize the
obtained data through the search in books, laws, scientific
articles, technical manuals, directives and field observation and
applied pools. These pools were applied to the road police of the 5
Cia of MPRB in Painel, which has direct contact with the employment
of sniffer dogs since in that MPO had already implanted the
sectorized kennel. During the research, was performed the analysis
of the obtained data, confronting the theoretical, legal, doctrinal
and technical references which was rose up in field, pretending to
demonstrate the applicability, availability, capacity and the
advantage to employ the dogs in inspections of illegal drugs
accomplished in the MPRB posts. Keywords: Sniffer dogs employment.
Illicit drugs inspections. Military Police Road Battalion of Santa
Catarina. Implementation of sectorized kennels.
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7
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Foto do co da raa Pastor Alemo
........................................................ 69
Figura 2 Foto do co da raa Labrador Retriever
.................................................. 71
Figura 3 Foto do co da raa Cocker Sapaniel Ingls
........................................... 72
Figura 4 Foto do co da raa Weimaraner
............................................................ 74
Figura 5 Foto do co da raa Pastor Belga Malinois
............................................. 77
Figura 6 Foto do co da raa
Beagle.....................................................................
79
Figura 7 Foto do co da raa Springer Spaniel Ingls
........................................... 81
-
8
LISTA DE GRFICOS
Grfico 1 Posto/ Graduao dos respondentes.
.................................................... 84
Grfico 2 Policiais pesquisados que gostam de ces.
........................................... 85
Grfico 3 - Pesquisados que realizaram cursos que o habilitasse a
utilizar ces em
sua atividade.
...........................................................................................................
86
Grfico 4 O co empregado no servio policial militar.
.......................................... 87
Grfico 5 Qual nvel de segurana o co traz guarnio policial.
....................... 88
Grfico 6 O emprego de ces de faro nas operaes de fiscalizao de
drogas
ilcitas realizadas nos postos do BPMRv traz maior eficincia a
essas operaes. . 89
Grfico 7 - O emprego de ces de faro facilita encontrar
entorpecentes nas buscas
realizadas no interior de veculos.
............................................................................
90
Grfico 8 - A implantao de canil nos postos do BPMRv, contendo
ces de faro,
aumentar o nmero de apreenses de entorpecentes.
.......................................... 91
Grfico 9 O aumento de apreenses, elevaria o moral dos policiais,
bem como,
melhoraria a impresso da comunidade em relao a Polcia Militar.
...................... 92
Grfico 10 Como est o servio em relao ao antes e ao depois da
implantao
do canil e emprego do co nas operaes realizadas no posto 10 do
BPMRv em
Painel.
.......................................................................................................................
93
-
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Posto/ Graduao dos respondentes.
.................................................... 83
Tabela 2 Policiais pesquisados que gostam de ces.
........................................... 84
Tabela 3 Pesquisados que realizaram cursos que o habilitasse a
utilizar ces em
sua atividade.
...........................................................................................................
85
Tabela 4 O co empregado no servio policial militar.
.......................................... 86
Tabela 5 Qual nvel de segurana o co traz guarnio policial.
........................ 87
Tabela 6 O emprego de ces de faro nas operaes de fiscalizao de
drogas
ilcitas realizadas nos postos do BPMRv traz maior eficincia a
essas operaes. . 88
Tabela 7 O emprego de ces de faro facilita encontrar
entorpecentes nas buscas
realizadas no interior de veculos.
............................................................................
89
Tabela 8 A implantao de canil nos postos do BPMRv, contendo ces
de faro,
aumentar o nmero de apreenses de entorpecentes.
.......................................... 90
Tabela 9 O aumento de apreenses, elevaria o moral dos policiais,
bem como,
melhoraria a impresso da comunidade em relao a Polcia Militar.
...................... 91
Tabela 10 Como est o servio em relao ao antes e ao depois da
implantao
do canil e emprego do co nas operaes realizadas no posto 10 do
BPMRv em
Painel.
.......................................................................................................................
92
-
10
SUMRIO
1 INTRODUO
......................................................................................................
13 1.1 TEMA
..................................................................................................................
15 1.2 PROBLEMA
........................................................................................................
15 1.3 OBJETIVOS
.......................................................................................................
15 1.3.1 Objetivo geral
.................................................................................................
15 1.3.2 Objetivos especficos
....................................................................................
16 1.4
JUSTIFICATIVA..................................................................................................
16
1.5 ESTRUTURAO DO TRABALHO
...................................................................
18 2 FUNDAMENTAO METODOLGICA
............................................................... 20
2.1 MTODO
............................................................................................................
20 2.2 PESQUISA
.........................................................................................................
21 2.3 TIPO DE PESQUISA
..........................................................................................
22 2.4 TCNICAS DE PESQUISA
................................................................................
22 2.5 ANLISE DOS DADOS
......................................................................................
26 3 EVOLUO HISTRICA DO CO
......................................................................
27 3.1 ORIGEM HISTRICA DOS CES
.....................................................................
27 3.2 O HOMEM E A DOMESTICAO DO CO
...................................................... 30 3.3
UTILIZAO DOS CES NAS GUERRAS
........................................................ 33
3.4 EVOLUO HISTRICA DO CO POLICIAL
................................................... 35 3.5 O CO NA
POLCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
...................................... 38 3.6 HISTRICO DA POLCIA
MILITAR RODOVIRIA DE SANTA CATARINA ...... 40
4 PODER DE POLCIA, ORDEM PBLICA E LEGITIMAO DA POLCIA MILITAR
PARA EMPREGAR CES NA BUSCA DE ENTORPECENTES ............. 43
4.1 POLCIA
.............................................................................................................
43 4.2 PODER DE POLCIA
..........................................................................................
45 4.2.1 Atributos do Poder de Polcia
.......................................................................
47 4.2.1.1 Discricionariedade
........................................................................................
47 4.2.1.2 Auto-executoriedade
.....................................................................................
48 4.2.1.3 Coercibilidade
...............................................................................................
49
4.2.2 Fases do Poder de Polcia
............................................................................
50 4.2.2.1 Ordem de Polcia
..........................................................................................
50
-
11
4.2.2.2 Consentimento de Polcia
.............................................................................
51 4.2.2.3 Fiscalizao de Polcia
.................................................................................
52 4.2.2.4 Sano de Polcia
.........................................................................................
53 4.3 MISSO CONSTITUCIONAL DA POLCIA MILITAR DE SANTA CATARINA ...
54 4.3.1 Constituio Federal
.....................................................................................
54 4.3.2 Constituio Estadual
...................................................................................
59 4.3.3 Legislao Infraconstitucional
.....................................................................
60 4.3.4 Portaria N 332/PMSC de 14 de agosto de 2002
.......................................... 62
5 RAAS DE CES MAIS APROPRIADAS PARA O SERVIO POLICIAL FOCADO
PARA O FARO DE ENTORPECENTES
................................................. 65 5.1 PASTOR
ALEMO
.............................................................................................
67 5.2 LABRADOR RETRIEVER
..................................................................................
69 5.3 COCKER SPANIEL INGLS
..............................................................................
71
5.4 WEIMARANER
...................................................................................................
73 5.5 PASTOR BELGA MALINOIS
..............................................................................
74 5.6 BEAGLE
.............................................................................................................
77
5.7 SPRINGER SPANIEL INGLS
...........................................................................
79
6 PESQUISA DE CAMPO
........................................................................................
82 6.1 CONTEXTO E PARTICIPANTES
.......................................................................
82 6.2 PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS
.................. 83
6.3 TRATAMENTOE ANLISE DOS DADOS
.......................................................... 83
6.4 TABULAO, APRESENTAO E DESCRIO DOS DADOS
...................... 83
6.5 ANLISE DOS DADOS
......................................................................................
93 7 CONSIDERAES FINAIS
..................................................................................
97 REFERNCIAS
......................................................................................................
100
APNDICE
.............................................................................................................
106
-
13
1 INTRODUO
O mundo globalizado se encontra cada vez mais afetado pelo
trfico e uso
indiscriminado de entorpecentes, bem como pelos problemas deles
decorrentes,
principalmente o aumento da violncia, trazendo assim malefcios
aos setores
econmico, cultural e social.
Na atual conjuntura pela qual passa o pas percebe-se o
engrandecimento
das aes do narcotrfico, no sendo esse mais um problema somente
policial, mas
uma questo que assola toda a sociedade e todas as esferas
estatais.
Em Santa Catarina a situao no diferente, as aes dos traficantes
vm
aumentando no estado e com elas outros problemas se tornam mais
freqentes,
como a incidncia de furtos, roubos e latrocnios; a elevao da
disparidade entre as
classes sociais; e o conseqente sentimento de insalubridade e
insegurana que
atinge a comunidade barriga verde.
O Estado catarinense se encontra em ponto geogrfico estratgico
para os
traficantes, pois liga o Rio Grande do Sul aos demais estados da
Federao,
principalmente a regio sudeste, bem como liga a Argentina ao
litoral brasileiro.
Desse modo, a malha viria catarinense se torna itinerrio quase
que obrigatrio aos
criminosos que pretendem entregar substncias ilcitas nessas
regies.
Com isso, observa-se que o uso de entorpecentes um dos grandes
males
da sociedade e que o narcotrfico se utiliza das rodovias como
meio de
disseminao deste mal. Assim sendo, cabe Polcia Militar, por meio
da Polcia
Militar Rodoviria - PMRv, atuar sobre esses delitos atravs de
aes preventivas e
repressivas, em virtude de suas competncias estabelecidas nas
Constituies
Federal e Estadual de preservao da ordem pblica, polcia
ostensiva,
patrulhamento rodovirio e guarda e fiscalizao de transito
urbano.
No entanto, sabido que os traficantes usam de todos os
subterfgios para
camuflarem essas substncias e assim passarem despercebidos pelas
fiscalizaes
realizadas pelas autoridades policiais, podendo assim dar
continuidade ao ciclo
criminoso que vai da produo at o consumo da droga.
Desse modo, nas operaes de fiscalizao realizadas, os policiais
devem
fazer uso de aparelhos, mecanismos ou qualquer outro meio que os
auxiliem na
busca de entorpecentes, tornando menos laboriosa a procura por
tais substncias.
-
14
Assim sendo, v-se a necessidade de se utilizar o co, como uma
ferramenta
auxiliar para efetuar tais procedimentos.
Para otimizar a fiscalizao realizada pelos policiais do Batalho
de Polcia
Militar Rodoviria BPMRv esses devem recorrer a tcnicas que
auxiliem na
verificao e na busca de materiais que comprovem o crime de
trfico de
entorpecentes, bem como aumentem a celeridade das abordagens,
sem perder, no
entanto, a eficcia dessas fiscalizaes. O emprego do co de faro
nas operaes
de fiscalizao de drogas ilcitas realizadas nos postos do Batalho
de Polcia Militar
Rodoviria se mostra como inteligente alternativa ao aparato
policial que busca
dirimir esse tipo de delito, pois o co se utiliza de seu faro,
muito mais apurado que o
do ser humano, conseguindo identificar a presena das substncias
que fazem parte
da constituio dos entorpecentes, determinando a sua presena e
identificando-a,
no importando em quais lugares e nem com o que estejam
misturados, o que lhe
d vantagem em relao ao policial.
O co acaba atuando como meio de interao para com a sociedade,
pois
aperfeioa a procura das substncias tanto nos veculos de carga
quanto nos de
passageiro no causando transtorno aos condutores idneos.
O emprego do co proporciona ainda ao policial rodovirio maior
segurana
nas fiscalizaes, fazendo com que a Polcia Militar Rodoviria
tenha melhor
atuao no combate ao narcotrfico. O trfico de entorpecentes que
circula em
Santa Catarina transportado, em sua grande maioria, pelas
rodovias estaduais, ao
qual cabe a PMRv a fiscalizao.
Com o aumento do nmero das apreenses de entorpecentes, o
ciclo
criminoso do trfico de drogas quebrado, ou ao menos reduzido,
abrandando
assim o sentimento de insalubridade e insegurana que atinge a
comunidade e que
afeta diretamente a Segurana Pblica. Isso ocorre porque, com o
aumento das
apreenses de entorpecentes, h uma diminuio da venda e conseqente
baixa do
consumo, o que torna menor a violncia gerada pelo trfico. nesse
contexto, que o
emprego do co de faro nas buscas de drogas ilcitas se mostra
como grande
auxiliador.
-
15
1.1 TEMA
Diante do exposto a presente pesquisa tem como tema:
O emprego de ces de faro nas operaes de fiscalizao de drogas
ilcitas
realizadas nos postos do Batalho de Polcia Militar Rodoviria de
Santa Catarina.
1.2 PROBLEMA
Desse modo, surge o seguinte questionamento:
Qual a importncia do emprego de ces de faro nas operaes de
fiscalizao de drogas ilcitas realizadas nos postos do Batalho de
Polcia Militar
Rodoviria de Santa Catarina?
1.3 OBJETIVOS
Para responder o problema de pesquisa proposto foram elaborados
os
objetivos a seguir.
1.3.1 Objetivo Geral
Analisar a importncia do emprego de ces de faro nas operaes
de
fiscalizao de drogas ilcitas realizadas nos postos do Batalho de
Polcia Militar
Rodoviria de Santa Catarina, visando a implantao de canis
setoriais.
-
16
1.3.2 Objetivos Especficos
- Descrever a origem e a evoluo histrica dos ces, seu
relacionamento
com o ser humano, bem como seu papel na Polcia Militar.
- Identificar a misso constitucional da Polcia Militar e sua
legitimao para
empregar ces na busca de entorpecentes.
- Distinguir as caractersticas dos ces para o servio de faro,
bem como as
raas mais aptas para tal finalidade.
- Verificar as vantagens do emprego de ces de faro nas operaes
de
fiscalizao de drogas ilcitas realizadas nos postos do Batalho de
Polcia Militar
Rodoviria.
1.4 JUSTIFICATIVA
inegvel a expanso do uso de drogas na sociedade brasileira, bem
como
em toda comunidade barriga verde, principalmente pelos jovens. A
elevao no
nmero de usurios proporciona o fortalecimento do trfico, que
assim pode adquirir
mais armas e aliciar mais pessoas que se iludem com a proposta
de uma vida
melhor. Esses, agora, aliados, por sua vez, protegem o trfico e
vendem mais
drogas, o que faz o ciclo de medo e violncia que gira em torno
do narcotrfico
tornar-se cada vez mais vigoroso.
Objetivando a proliferao desse mal para todos os rinces do
estado
catarinense os traficantes podem fazer uso de vias terrestres,
entre elas as rodovias
estaduais, as quais tm como rgo fiscalizador a Polcia Militar
Rodoviria - PMRv.
Esta, portanto, deve atuar de forma preventiva e repressiva
contra esses criminosos,
calcada na misso estabelecida na Constituio Federal de polcia
ostensiva e da
preservao da ordem pblica, bem como nas misses dadas pela
Constituio
Estadual de patrulhamento rodovirio e guarda e fiscalizao do
trnsito urbano.
No entanto, os negociadores de entorpecentes, usam de vrias
artimanhas
para amasiar as drogas em seus veculos. Ento cabe a polcia
estabelecer meios e
-
17
tcnicas que auxiliem na busca e apreenso dos produtos ilegais,
otimizando assim
o trabalho policial. O emprego do co de faro se apresenta como
um desses meios.
Polcias de outros pases empregam o co efetivamente em suas
operaes,
principalmente no que tange a fiscalizao de narcticos, devido a
sua habilidade
olfativa de altssimo grau comparada a do ser humano. Por gozar
de um aparelho
olfativo privilegiado, o co de faro, devidamente adestrado,
confere s operaes
policiais em que empregado uma maior agilidade, tornando-as mais
eficientes e
eficazes, assim proporcionando que sejam realizadas em menor
tempo e com menor
efetivo policial. Devido a esse faro superdotado, o co obtm xito
em buscas
minuciosas, encontrando drogas em locais que os policiais nem se
quer imaginariam
que fosse possvel dissimul-las, como por exemplo, no interior de
estofados e do
volante.
Portando, a pesquisa que ora se apresenta, mostra-se de
notvel
importncia, j que o emprego do co de faro nas operaes de
fiscalizao de
drogas se apresenta como uma ferramenta que oferece maior
qualidade nos
servios prestados pela Polcia Militar; sendo de fundamental
importncia para a
Polcia Militar Rodoviria, aumentando a eficincia, a eficcia e a
celeridade das
abordagens realizadas, tornando-as mais bem sucedidas, elevando,
desse modo, o
reconhecimento da populao em relao corporao.
A sociedade de bem, ser do mesmo modo beneficiada pela pesquisa
j que
o emprego do co de faro nas operaes de fiscalizao de drogas
ilcitas realizadas
nos postos da PMRv possibilitar o aumento do nmero de apreenses
e prises,
cultivando, assim, um sentimento de tranqilidade e
conseqentemente transmitindo
maior segurana a populao.
Os policiais militares da Polcia Militar Rodoviria tambm sero
favorecidos
pelo emprego do co de faro nas buscas por entorpecentes, pois
esse instrumento
ampliar a segurana desses policiais durante o servio, bem como
auxiliaro nas
fiscalizaes realizadas, principalmente a nibus, caminhes e
demais veculos de
grande porte, os quais apresentam maior rea a ser examinada.
Para o acadmico, o tema em tela de excepcional relevncia,
pois
possibilita adquirir maior grau de aptido sobre o emprego do co
na corporao,
principalmente no que tange ao emprego do co de faro na PMRv. O
trabalho
tambm oportuniza um maior aperfeioamento a respeito da atividade
de
policiamento com co, no s na rea de faro, bem como engrandece
os
-
18
conhecimentos sobre trnsito e a Polcia Militar rodoviria, reas
essas que
despertam grande interesse ao aluno.
1.5 ESTRUTURAO DO TRABALHO
Este trabalho esta estruturado em sete captulos, conforme
segue.
No Captulo I, consta a introduo com uma abordagem geral do que
ser
tratado nesse compendio monogrfico, a questo problema, o tema
proposto, assim
como, o objetivo geral e os especficos. Ao final apresentada uma
justificativa
acerca da importncia desse trabalho para a segurana pblica,
sociedade,
acadmico e a Polcia Militar, focando no Batalho de Polcia
Militar Rodoviria.
No Captulo II, apresentada a fundamentao metodolgica, o
mtodo
empregado no trabalho, o tipo de pesquisa selecionado, bem como
as tcnicas e
instrumentos utilizados e por fim, como foi efetivada a anlise
dos dados.
J no Captulo III, levantada a evoluo histrica do co, sendo
abordado,
sua origem histrica; sua relao com o ser humano e domesticao ao
longo do
tempo; sua aplicao nas guerras que marcaram a histria da
humanidade; sua
evoluo histrica dentro das instituies policiais; o emprego do co
dentro da
Polcia Militar de Santa Catarina PMSC e finalmente descrito um
breve
histrico da PMRv.
No Captulo IV, Poder de Polcia, Ordem Pblica e Legitimao da
Polcia
Militar para empregar ces na busca de entorpecentes, observa-se
a conceituao
de Polcia, Poder de Polcia e Ordem Pblica adotada pelos mais
variados
doutrinadores, buscando assim legitimar a atuao policial
utilizando o co como
ferramenta. Levanta-se ainda uma anlise das Constituies Federal
e Estadual,
bem como demais Leis e diretrizes que legitimem e norteiem o
emprego de ces de
faro nas fiscalizaes a entorpecentes.
No Captulo V, so apresentadas as raas de ces mais empregadas
nas
fiscalizaes de narcticos nas polcias do Brasil e do mundo, sendo
expostos suas
caractersticas fsicas e comportamentais, as quais em conjunto
fazem dessas raas
as mais aptas para a atividade aqui abordada.
-
19
J no Captulo VI, foram tabulados, apresentados, descritos e
analisados os
dados levantados com a pesquisa de campo, a qual foi realizada
atravs da
aplicao de questionrio, assim como de observao realizada em
loco.
O Captulo VII, por sua vez, exibe as consideraes finais, onde o
autor
manifesta suas anlises, concluses e opinies, com bases em todos
os
diagnsticos colhidos, alinhados com a realidade, necessidade e
as aspiraes
sociais. Outrossim, quais foram as percepes e concepes
formuladas ao longo
da pesquisa e se os objetivos foram alcanados com sucesso.
Ainda foram referenciadas as obras pesquisadas, mencionando o
nome dos
livros, artigos, sites da internet e demais materiais estudados,
com seus referidos
autores, edio, editora, local e ano, proporcionando que os
assuntos e contedos
possam ser pesquisados em momento oportuno, e para garantir a
credibilidade dos
dados levantados.
Finalmente, foi inserido no Apndice A o questionrio aplicado
para a
obteno de dados que auxiliaram na confeco do presente
trabalho.
-
20
2 FUNDAMENTAO METODOLGICA
A fundamentao metodolgica estabelece procedimentos que devem
ser
observados para o bom desenvolvimento de um projeto acadmico.
Esses
procedimentos compe as vrias etapas que devem ser cumpridas num
processo
estabelecido.
A metodologia a exposio do mtodo, do tipo de pesquisa, da tcnica
de
pesquisa e da forma de anlise de dados utilizadas durante a
confexo de um
trabalho de pesquisa acadmico e que deram direcionamento a ele.
Esclarece ainda
quais foram as ferramentas utilizada s, qual a previso de tempo
despendido para
a produo da pesquisa, como os dados colhidos sero analisados,
por fim,
estabelece o caminho que o pesquisador ir utilizar na busca das
solues para a
questo problema proposta.
Para desenvolvimento desta pesquisa sero utilizados alguns
procedimentos
metodolgicos, os quais sero traados na seqncia.
2.1 MTODO
Para a elaborao de uma pesquisa cientfica, se faz necessrio o
emprego
de um mtodo, pois como bem enfatiza Marconi e Lakatos (2006, p.
83), no h
cincia sem o emprego de mtodos cientficos e conclui Pasold
(2000, p. 85), ao
dizer que o mtodo a base lgica da dinmica da investigao
cientfica.
O mtodo vem a ser todo o procedimento utilizado na investigao
de
determinado questionamento buscando a soluo do mesmo. Para
Fachin (2001, p.
27), genericamente mtodo a escolha de procedimentos sistemticos
para a
descrio e explicao do estudo. Ainda, para a mesma autora (2001,
p. 28),
mtodo a forma de proceder ao longo de um caminho.
Segundo Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos (2006, p.
83):
O mtodo o conjunto das atividades sistemticas e racionais que,
com maior segurana e economia, permite alcanar o objetivo
conhecimentos
-
21
vlidos e verdadeiros -, traando o caminho a ser seguido,
detectando erros e auxiliando as decises do cientista.
O mtodo utilizado na realizao desta pesquisa foi o dedutivo, o
qual parte
de um conhecimento geral para chegar ao especfico. Desta forma,
Odlia Fachin
(2001, p. 30), ensina:
O mtodo dedutivo aquele que de duas proposies necessariamente
surge uma concluso. um conhecimento que se obtm de forma inevitvel
e em contraposio. O mtodo dedutivo parte do geral para o
particular, do conhecimento universal ao conhecimento particular.
Por exemplo, todos os metais so condutores de eletricidade. A prata
um metal, logo a prata condutor de eletricidade.
Para Pasold (2000, p. 85): estabelecer uma formulao geral e, em
seguida,
buscar as partes do fenmeno de modo a sustentar a formulao
geral: este
denominado mtodo dedutivo. (grifo do autor).
2.2 PESQUISA
A pesquisa nada mais que a busca minuciosa para averiguao da
realidade, onde a partir de uma indagao se estabelece objetivos
e meios de
inquirio para solucion-la, formando assim conhecimento sobre um
assunto at
ento intocado.
Antnio Carlos Gil (2002, p. 17), destaca que pesquisa o
procedimento
racional e sistemtico que tem como objetivo proporcionar
respostas aos problemas
que so propostos.
Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos (2006, p. 157),
ainda
lembram que pesquisa um procedimento formal, com mtodo de
pensamento
reflexivo, que requer um tratamento cientfico e se constitui no
caminho para
conhecer a realidade ou para descobrir verdades parciais.
J Odlia Fachin (2001, p. 123), entende que pesquisa um
procedimento
intelectual para adquirir conhecimentos pela investigao de uma
realidade e busca
de novas verdades sobre um fato (objeto, problema).
-
22
2.3 TIPO DE PESQUISA
Na feitura do presente trabalho cientfico o tipo de pesquisa
utilizado foi o
exploratrio, o qual segundo Gil (2002, p. 41):
[...] tm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o
problema, com vistas a torn-lo mais explcito ou a construir
hipteses. Pode-se dizer que estas pesquisas tm como objetivo
principal o aprimoramento de idias ou a descoberta de intuies. Seu
planejamento , portanto, bastante flexvel, de modo que possibilite
a considerao dos mais variados aspectos relativos ao fato
estudado.
Gil (2002), ainda complementa informando que a pesquisa
exploratria leva
ao emprego da pesquisa bibliogrfica e da tcnica de entrevistas
com investigados
que j vivenciaram experincias prticas relacionadas ao problema
levantado.
2.4 TCNICAS DE PESQUISA
As tcnicas de pesquisa so os conjuntos de processos, ou
habilidades
especiais, utilizadas ao executar a busca minuciosa para
averiguao da realidade
correlacionada ao problema levantado.
Tcnica [...] um conjunto diferenciado de informaes reunidas
e
acionadas em forma instrumental para realizar operaes
intelectuais ou
fsicas, sob o comando de uma ou mais bases lgicas
investigatrias.
(PASOLD, 2000, p. 86, grifo do autor).
J no entendimento de Marconi e Lakatos (2006, p.176), tcnica
[...] um
conjunto de preceitos ou processos de que servem uma cincia ou
arte; a
habilidade para usar esses preceitos ou normas, a parte
prtica.
Para a constituio do trabalho cientfico em tela, foram elencadas
algumas
tcnicas de pesquisa, entre as quais se pode destacar: pesquisa
bibliogrfica;
pesquisa documental e a pesquisa de campo, sendo ainda
empregadas as tcnicas
de observao participante, bem como a tcnica de questionrio.
-
23
Na pesquisa bibliogrfica se faz uso das mais importantes,
publicaes sobre
o tema pretendido pelo autor, buscando com essas obras
fundamentar seus
argumentos. Desse modo, Marconi e Lakatos (2006, p. 160),
explicam:
A pesquisa bibliogrfica um apanhado geral sobre os principais
trabalhos j realizados, revestidos de importncia, por serem capazes
de fornecer dados atuais e relevantes relacionados com o tema. O
estudo da literatura pertinente pode ajudar a planificao do
trabalho, evitar publicaes e certos erros, e representa uma fonte
indispensvel de informaes, podendo at orientar as indagaes.
Ensina Gil (2002, p. 44) que a pesquisa bibliogrfica:
[...] desenvolvida a partir de material j elaborado, constitudo
principalmente de livros e artigos cientficos. Embora em quase
todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta
natureza, h pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de
fontes bibliogrficas.
Marconi e Lakatos (2006, p. 185), ainda preconizam que a
pesquisa
bibliogrfica [...] abrange toda bibliografia j tornada pblica em
relao ao tema de
estudo, desde publicaes avulsas, boletins, jornais, revistas,
livros, pesquisas,
monografias [...] at meios de comunicao orais [...].
A principal vantagem da pesquisa bibliogrfica reside no fato de
permitir ao
investigador a cobertura de uma gama de fenmenos muito mais
ampla do que
aquela que poderia pesquisar diretamente. (GIL 2002, p. 45).
No entanto, a tcnica de pesquisa bibliogrfica no utilizada para
simples
cpia do que j foi exposto. Devendo assim, conforme Marconi e
Lakatos (2006, p.
185), propiciar [...] o exame de um tema sob novo enfoque ou
abordagem,
chegando a concluses inovadoras.
No tocante a pesquisa documental, Gil (2002, p. 45), enfoca:
A pesquisa documental assemelha-se muito pesquisa bibliogrfica.
A diferena essencial entre ambas est na natureza das fontes.
Enquanto a pesquisa bibliogrfica se utiliza fundamentalmente das
contribuies dos diversos autores sobre determinado assunto, a
pesquisa documental vale-se de materiais que no recebem ainda um
tratamento analtico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo
com os objetos da pesquisa.
Sobre pesquisa documental Marconi e Lakatos (2006, p. 176),
enfatizam:
-
24
A caracterstica da pesquisa documental que a fonte de coleta de
dados est restrita a documentos, escritos ou no, constituindo o que
se denomina de fontes primrias. Estas podem ser feitas no momento
em que o fato ou o fenmeno ocorre, ou depois.
J a pesquisa de campo resume-se a simples observao dos fenmenos
do
dia-a-dia como ocorrem espontaneamente. (MARCONI e LAKATOS,
2006). Quanto
pesquisa de campo, salientam ainda Marconi e Lakatos (2006, p.
188):
[...] aquela utilizada com o objetivo de conseguir informaes
e/ou conhecimentos acerca de um problema, para o qual se procura
uma resposta, ou de uma hiptese, que se queira comprovar, ou,
ainda, descobrir novos fenmenos ou as relaes entre eles.
A pesquisa de campo fica presa observao do contexto no qual
percebido um fato social ou um problema, que inicialmente
examinado e num
segundo momento conduzido para explicaes atravs de mtodos e de
tcnicas
determinadas. (FACHIN, 2001).
Nesse entendimento, Fachin (2001, p. 133), ainda complementa que
a
pesquisa de campo [...] a que se realiza com o fato social
situado em seu contexto
natural, ou seja, em seu campo ou hbitat, sem nenhuma alterao
imposta pelo
pesquisador.
Concluindo a linha de pensamento sobre a tcnica de pesquisa de
campo,
Fachin (2001, p. 134), esclarece:
A pesquisa de campo freqentemente empregada em investigaes que
procuram avaliar a eficcia de um conjunto de processos para
auxiliar a sociedade. A pesquisa de campo busca controlar a
influencia de obstculos no meio social e que podero interferir na
relao que h entre as variveis independentes e dependentes.
Agora, tratando da observao participante, essa tem como
caracterstica a
interao entre pesquisadores e participantes das situaes
investigadas. (GIL,
2002). Com o mesmo entendimento, Marconi e Lakatos (2006, p.
196), explicam que
a observao participante:
Consiste na participao real do pesquisador com a comunidade ou
grupo. Ele se incorpora ao grupo, confunde-se com ele. Fica to
prximo quanto
-
25
um membro do grupo que est estudando e participa das atividades
normais deste.
J o questionrio uma tcnica de pesquisa muito popular, utilizada
para
variadas finalidades. Fazendo uso dessa tcnica de pesquisa a
informao coletada
fica limitada s respostas disponibilizadas pelo prprio
pesquisado. (FACHIN, 2001).
Doutrinam Marconi e Lakatos (2006, p. 203), que questionrio:
[...] um instrumento de coleta de dados, constitudo por uma srie
ordenada de perguntas, que devem ser respondidas por escrito e sem
a presena do entrevistador. Em geral, o pesquisador envia o
questionrio ao informante, pelo correio ou por um portador; depois
de preenchido, o pesquisado devolve-o do mesmo modo.
Nesse sentido, Fachin (2001, p. 147), afirma que o questionrio
consiste num
elenco de questes que so apreciadas e submetidas a certo nmero
de pessoas
com o intuito de obter respostas para a coleta de informaes.
Antes que os questionrios fossem aplicados ao pblico alvo, os
mesmos
passaram por um pr-teste, visando identificar e sanar as
possveis brechas
oriundas do processo tcnico de elaborao do mesmo, assim como,
conforme
estabelece Marconi e Lakatos (2006, p. 205), verificar se o
questionrio apresenta
trs importantes elementos, quais sejam, fidedignidade, validade
e operatividade.
Nesse sentido Gil, (2002, p. 132) postula o seguinte.
Os estudos de campo requerem a utilizao de variados instrumentos
de pesquisa, tais como formulrios, questionrios, entrevistas e
escalas de observao. Torna-se necessrio, portanto, pr-testar cada
instrumento antes de sua utilizao, com vistas em: (a) desenvolver
os procedimentos de aplicao; (b) testar o vocabulrio empregado nas
questes; e (c) assegurar-se de que as questes ou as observaes a
serem feitas possibilitem medir as variveis que se pretende medir.
necessrio que o pr-teste dos instrumentos seja feito com populao to
similar quanto possvel que ser estudada. No se requer, todavia, uma
amostra rigorosamente representativa dessa populao. (grifo
nosso).
Torna-se essencial instruir, que o referido questionrio foi
submetido ao
Capito PM Comandante da Companhia Cia. de Ces, orientador
desta
pesquisa e aos cadetes do 4 CFO da Academia de Polcia Militar da
Trindade. Tal
procedimento serviu como validao dos questionrios, uma vez que,
houve a
-
26
eliminao de questionamentos e alternativas, que pudessem gerar
dvidas ou
incompreenso acerca do objetivo das questes.
2.5 ANLISE DOS DADOS
Buscando o bom progresso da pesquisa, alcanar os objetivos
prepostos,
bem como responder o questionamento que impulsionou o presente
labor cientfico,
faz-se necessrio organizao, interpretao, anlise dos dados e
informaes
obtidas, para que possa no momento derradeiro do atual compndio
fundamentar as
consideraes finais e suas possveis propostas. Para Trujillo
(apud Marconi e
Lakatos, p. 169), por anlise entende-se:
a tentativa de evidenciar as relaes existentes entre o fenmeno
estudado e outros fatores. Essas relaes podem ser estabelecidas em
funo de suas propriedades relacionais de causa-efeito,
produtor-produto, de correlaes, de anlise de contedo, etc.
Instruem Marconi e Lakatos (2006, p. 170), quanto interpretao
dos dados
alcanados atravs da pesquisa:
[...] a atividade intelectual que procura dar um significado
mais amplo s respostas, vinculando-as a outros conhecimentos. Em
geral, a interpretao significa a exposio do verdadeiro significado
do material apresentado, em relao aos objetivos propostos e ao
tema. Esclarece no s o significado do material, mas tambm faz ilaes
mais amplas dos dados discutidos.
Desse modo, fazendo uso de todas as tcnicas de pesquisa
anteriormente
abordadas, delineou-se toda a fundamentao terica da pesquisa
aqui
implementada, buscando assim alcanar os objetivos estabelecidos,
bem como
responder o questionamento levantado no que tange a implantao e
ao emprego
do co de faro nos postos da PMRv.
A apresentao, descrio e anlise dos dados apresentada no captulo
6
(Pesquisa de Campo) do corrente trabalho.
-
27
3 EVOLUO HISTRICA DO CO
3.1 ORIGEM E HISTRIA DOS CES
A origem da famlia dos candeos remonta a era terciria, h mais de
40
milhes de anos, poca em que os primatas estavam apenas iniciando
sua vida na
terra. Geary (1978) explica que os candeos so provenientes da
famlia dos
miacdeos, tambm conhecidos como mesocyon, que em nada se
assemelhavam
aos ces atuais, tendo como caractersticas um regime carnvoro,
cinco dedos,
patas chatas, capacidade de subir em rvores e como os felinos,
unhas retrteis. Na
Enciclopdia do Co (2001) tem-se a informao de que os miacdeos
se
desenvolveram inicialmente no continente norte-americano, quando
chegou a cingir
42 gneros diferentes, dos quais somente 16 se mantm na
atualidade.
H cerca de 19 milhes de anos, os miacdeos, foram substitudos por
outra
famlia canina, denominado de cynodictis o qual se caracterizou
por possuir somente
quatro dedos. Do cynodictis, por sua vez, descendeu o
predecessor primitivo dos
ces, o cynodesmus, o qual j apresentava grande semelhana ao
coiote e uma
enorme habilidade para correr. (ENCICLOPDIA DO CO, 2001).
Posteriormente o cynodesmus veio a ser sucedido pelo gnero
tomarctus,
antecessor direto dos candeos. O tomarctus j apresentava uma
grande analogia
ao co contemporneo, sendo considerado o que originou todas as
espcies dos
candeos: raposas, chacais, hienas, lobos e ces. Esses animais
apresentam
caractersticas muito similares, como a formao ssea, a agilidade
predatria,
tima viso, excelente audio, faro aguado, alm de vigorosa
resistncia fsica.
(GEARY, 1978).
Quanto aos ancestrais dos candeos, Martins (2001, p. 30 31)
ensina:
Vrios paleontlogos afirmam ainda que o Mesocyon tenha muita
proximidade com dois candeos da era terciria: o Cynodesmus, aquele
que poderia ser considerado um lebrel, ou seja, corredor por
excelncia e o Tomarctus que principalmente o crnio, j se
assemelhava aos ces atuais juntamente com outras caractersticas
fsicas.
-
28
Somente ao final da era terciria os candeos do gnero canis
aparecem,
passando a povoar inicialmente a Europa e em seguida sia, frica
e Amrica do
Sul. (GEARY, 1978). Dando um salto no tempo, mais precisamente h
8 milhes de
anos, surgi na Europa o ancestral do chacal e do coiote, chamado
de canis cypio.
Nesse mesmo continente a cerca de 1,5 milhes de anos aparece o
ancestral do
lobo, identificado como canis etruscos. (ENCICLOPDIA DO CO,
2001).
Consoante Machado et all (2001), acredita-se que as primeiras
aparies dos
ces ocorreram na ndia por volta de 100.000 anos atrs. Em seguida
os ces,
oriundos do lobo, tambm conhecido como canis lupos pallipes,
foram intensamente
distribudos pelos continentes europeu, asitico e
norte-americano.
Mesmo com mais de 140 milhes de anos de histria e claro
progresso, se
torna enredado determinar qual o genuno ancestral reto do co. Os
arquelogos
preceituam a existncia de um elo perdido, fato que prejudica tal
confirmao.
Segundo Geary (1978), este antepassado talvez tenha sido o
prprio tomarctus, e
possivelmente os lobos e os chacais sejam primos de
desenvolvimento do co; no
entanto, no se pode rejeitar a hiptese de o lobo ter sido este
ancestral.
Nessa linha de pensamento, Martins (2007, p. 30)
complementa:
H milhes de anos, na era geolgica, foi onde apareceram esses
animais sobre a terra, os candeos, cujas formas eram muito
diferentes entre si e que eram parecidos com outros animais como,
por exemplo, ursos, hienas dentre outros, cujos tamanhos tambm
divergiam muito, ou seja, alguns eram minsculos e outros bem
maiores. [...] por isso que hoje, apesar de todas as investigaes
possveis, um tanto difcil de garantir suas origens com preciso,
entretanto no to difcil de discernir os animais que lembram nossos
ces domsticos.
Geary (1978), ainda atenta para o fato de que, antes de
conformar-se a teoria
da sucesso a partir do lobo, se faz necessrio buscar evidncias
que excluam os
demais candeos da linha de antepassados diretos do co.
A raposa, por exemplo, tem comportamentos diversos do co, como
no
caar em grupo, o que a torna um candeo anti-social; apresentam
incompatibilidade
gentica, fazendo com que o cruzamento entre as duas espcies seja
infecundo,
tm um perodo de gestao que difere em treze dias e apresentam
ainda outras
discrepncias fisiolgicas, como estrutura das patas e formato da
pupila ptica, o
que torna a raposa um parente no muito prximo do co. (GEARY,
1978).
-
29
Por sua vez, diferentemente da raposa, os chacais e os coiotes
apresentam
caracteres similares ao do co, sendo frtil o cruzamento entre
esses animais, o que
dentro do reino animal, revela um parentesco muito prximo.
Entretanto, algumas
disparidades so claras nessas espcies, principalmente no que
tange a estrutura
ssea. Essas dissimilitudes levam a deduzir que esses animais so
somente
parentes, desse modo no pertencendo mesma espcie. (GEARY,
1978).
No entanto, grande parte das autoridades cinlogas entendem que o
candeo
primitivo mais prximo do co seja na realidade o lobo, j que
existem diversas
provas demonstrando as semelhanas entre esses animais,
podendo-se elencar
desde a formao dentria, at a similaridade cromossmica, o que
permite o
cruzamento entre ces e lobos obtendo ao final uma fecundao bem
sucedida. O
lobo e o co apresentam ainda outras caractersticas anlogas, tais
como alta
sociabilidade entre os membros de uma mesma matilha ou alcatia,
atividade de
caa em grupo e, mais importante ainda, a elevada capacidade de
reagir de maneira
favorvel domesticao. (GEARY, 1978). Consoante ao anteriormente
exposto,
Martins (2007, p. 31), ensina:
O lobo em que Lineu, denominou Canis Lupus apareceu em torno de
cinco milhes de anos, com formas bastante parecidas com as
caractersticas dos lobos atuais. Diante disso de acordo com vrias
opinies, que o co domstico no difere quase nada de um lobo tambm
domesticado, pois as caractersticas fsicas diferem muito pouco, na
comparao do lobo com as diversas raas comumente conhecidas
atualmente.
Mesmo com tantos estudos e cotejamentos que buscam determinar,
entre os
parentes mais prximos do co, qual seria o seu ancestral reto,
nenhum deles
alcana xito, muito menos uma resposta pontual e precisa. Porm,
seja qual for a
soluo para esse questionamento, conforme Fioroni (1970) inegvel
a influncia
humana sobre a evoluo do co, pois sem sua domesticao e criao
seletiva, o
famigerado cachorro, no apresentaria hoje as particularidades
dceis evidentes da
espcie. possvel precisar quando o co comeou a ser domesticado
pelo homem
e assim, bem dizer, fazer parte da estrutura familiar, mas certo
que esse processo
de intimidade e amizade que permanece at a atualidade teve incio
h muito mais
tempo. Nesse sentido enfatizam Martins, Souza e Silveira (2003,
p. 9):
-
30
Segundo dados arqueolgicos a domesticao do co teria ocorrido a
aproximadamente 14.000 anos quando o lobo foi trazido para dentro
da estrutura social humana. Para tanto o processo de amansamento j
estaria ocorrendo desde o momento que agrupamentos de lobos
passaram, graas facilidade na obteno de alimentos, a habitar
prximos aos assentamentos humanos.
Desse modo, percebe-se que o co passou por uma longa jornada
como um
animal selvagem, afastado do ser humano, por muitas vezes se
mostrando como um
rival nas caadas e na busca pela sobrevivncia. Porm, com o
passar do tempo, o
co se aproximou do homem, fixando-se inicialmente aos arredores
das
comunidades homindeas subsistindo dos restos de alimentos dos
que ali
habitavam. Posteriormente passou a auxiliar nas caadas e em
outras tarefas
dirias, principalmente no pastoreio, conquistando finalmente o
interior das
cavernas, tornando-se assim o melhor amigo do homem.
3.2 O HOMEM E A DOMESTICAO DO CO
Determinar uma data precisa para o incio da domesticao dos ces
uma
tarefa praticamente impossvel, no entanto acredita-se que a
atividade de caa
acabou por impulsionar essa relao. Com o passar do tempo e
conseqente
ascenso da espcie homo sapiens, a disputa por alimento entre
homem e co se
tornou maior.
O ser humano, ainda nmade, auferia sua subsistncia da caa, que
nesse
perodo se limitava a cervos e javalis, animais esses que tambm
faziam parte da
dieta dos lobos. A diminuio da caa fez com que o homem
inventasse novas
armas e tcnicas de acossamento, passando, assim, a ter maior
sucesso durante as
jornadas em busca de alimentos, deixando os candeos para trs
durante as
caadas. Desse modo o co parou de disputar a refeio com o homem
que por sua
vez passou a aliment-lo, posteriormente a domestic-lo e
finalmente a utiliz-lo nas
buscas por seu sustento, surgindo assim os primeiros ces de
caa.
Nesse sentido, Martins (2007, p. 31 - 32) orienta:
-
31
provvel que essa relao iniciou-se nos campos de forma voluntria,
onde aps caar alguns animais, o homem deixava restos dessa caa aos
ces e esses por sua vez, permaneciam prximos das residncias do
homem, dando-lhe certa tranqilidade no que diz respeito a segurana,
e que a partir da viu-se uma relao amistosa desses animais. A
partir da, a relao de afeto e carinho comeou a se estreitar, onde
os ces tambm comearam a participar das caas, no sendo mais
adversrios e sim uma situao mais amistosa.
Costa (2008, p. 16) ainda complementa:
Essa relao de cooperao entre homem e animal tornou-se uma relao
de apego, partindo da unio em virtude da caa para uma relao mais
ampla de trabalho e proteo, onde o homem alimentava e protegia o co
de outros animais selvagens, enquanto o co ajudava o homem em suas
atividades e o protegia do ataque de outros homens.
Com a sucesso dos sculos, o co, alm de auxiliar na caa,
passou
tambm a ajudar o homem em outras atividades como no pastoreio
dos seus
rebanhos, na segurana da famlia, na trao de trens, bem como nas
operaes
de guerra. E hoje esse leque de atribuies dadas aos ces expande
cada vez mais.
Atualmente o co exerce funes como salvamento e resgate de
pessoas, guia de
cegos, companhia, medicina e como no poderia faltar, na
atividade policial. Com
relao ao exposto, afirma Martins (2007, p. 32):
Foi atravs dessa aproximao que o homem aproveitou dessa unio
para utilizar esses animais nas atividades de caa. Com essa
aproximao o co comeou mltiplas especializaes, dentre elas: trao de
trens, atividades guerreiras, combate contra outros ces e animais e
que jamais deixou ou perdeu sua funo primitiva de pastor.
Na mesma linha de raciocnio, estabelece a Enciclopdia do Co
(2001, p. 7):
Desde a antiguidade, o co exerce numerosas funes e participa de
atividades to variadas quanto s de combate, da produo da carne, da
trao de tren nas regies polares e dos ritos sagrados da mitologia.
Mais tarde, o imprio romano torna-se o pioneiro da criao canina e
orgulha-se do ttulo de ptria dos mil ces, prefigurando a
diversidade das variedades de ces cujas atribuies principais
abrangiam a companhia, a guarda de fazendas e rebanhos, e de
caa.
Concluindo o pensamento sobre as diversas serventias do co,
trazem
Martins, Alves e Almeida (1995, p. 8):
-
32
Ele auxilia o homem na caa de subsistncia para suprir de
alimento as comunidades; protege e guarda rebanhos para o homem,
sendo o nico animal que auxilia com desenvoltura o pastoreio nesse
mister; serve de trao e transporte em reas onde outros animais no
sobreviveriam, faz busca e salvamento de pessoas, sem se intimidar
com as condies de emprego (clima, risco), guia pessoas cegas, sendo
eles os olhos eficazes e estimados queles que deste sentido so
tolidos, e outras especializaes que poderamos citar.
Em razo da grande afinidade desenvolvida entre homem e co ao
longo do
tempo e da influncia exercida pelo ser humano, vrias novas raas
provieram,
fazendo do co um animal de caractersticas muito divergentes.
Conforme Maciel
(1999, p. 38), poucos ramos do mundo animal apresentam uma
variao to grande
em termos de tamanho, formato, tipo de pelagem e de
comportamento como as
raas caninas.
Essa dessemelhana entre os ces, provenientes da influncia
humana, tem
como objetivo fomentar o surgimento de novas raas no intuito de
que essas
apresentem qualidades e habilidades para desenvolver as
atividades anteriormente
citadas com melhor aproveitamento.
Conforme Geary (1978), incontestvel o longo processo de
domesticao
do co pelo ser humano, bem como a sua eficcia, j que nenhuma
outra espcie
animal, alm de ser tolerante em relao ao homem, tambm procura
ativamente a
convivncia com ele. Confirma-se isso ao observar filhotes de
hienas nascidas em
cativeiro, as quais demonstraram acentuada agressividade em
relao ao homem,
mordendo-o e evitando ao mximo o contato com ele. Por outro
lado, filhotes de
ces domsticos correm ao encontro de seres humanos, animados para
brincar,
apresentando um anseio inerente de manter contatos sociais,
mesmo no
recebendo nenhum adestramento para agir dessa maneira, contendo
somente uma
forte carga gentica.
Fioroni (1970), ao tratar das diversas funes desempenhadas no
passado
pelo co, as quais foram (e algumas ainda o so) de suma
importncia para a
sobrevivncia da humanidade, diz no se constituir em nenhum
exagero afirmar que
o mutualismo entre co e homem foi um dos pontos decisivos na
evoluo da
civilizao.
-
33
3.3 UTILIZAO DOS CES NAS GUERRAS
Guerras e batalhas marcaram toda a histria da humanidade, sendo
uma
constante entre os povos da antiguidade, os quais buscavam por
mais terras e
poder. O co sempre esteve ao lado do ser humano e durante esses
perodos de
conflito no poderia ser diferente. Ento o homem passou a
utilizar os ces tambm
nas operaes blicas como tcnica auxiliar, o treinando de forma a
constituir uma
arma ofensiva. De acordo com a Enciclopdia do Co (2001, p. 400),
em funo
das armas e dos exrcitos, o co viu, com o correr dos sculos, seu
emprego
modificar. Conhecemos o co soldado, vestido com uma armadura
fatal para seu
inimigo, o co sentinela, rastreador, patrulhador, [...].
Conforme Maciel (1999), civilizaes antigas j faziam uso do co
durante as
campanhas armadas, podendo-se citar os egpcios, romanos,
gauleses e celtas.
Esses povos empregavam, preferencialmente, o co molosso, por
apresentar
tendncias agressivas e grande porte corporal, que aliados a
armaduras munidas de
pontas afiadas apropriadas para dilacerar o ventre de cavalos ou
de soldados que
atravessassem seu caminho, se mostravam, conforme a Enciclopdia
do Co (2001,
p. 400), verdadeiras mquinas de guerra.
Consoante ao exposto, a Enciclopdia do Co (2001, p. 400)
instrui:
Desde o sculo XIII antes de Cristo, o co, na condio de soldado
com todos os direitos e obrigaes, participa dos combates travados
pelos homens. Esses molossos representavam armas indubitveis contra
o inimigo que tombavam sob o golpe de suas terrveis mordidas.
O co foi utilizado em diversas frentes durante toda a histria,
podendo-se
citar a batalha entre bretes e a cavalaria romana no sculo I
a.C, onde os ingleses
empregaram os candeos buscando evitar a invaso romana a seu
territrio. O
famigerado tila, rei dos Hunos, durante as batalhas para expanso
de seus
territrios, bem como nos confrontos contra o imprio romano,
tambm fez uso
demasiado do co. (MACIEL, 1999).
Destarte fica claro que o co participou largamente nas guerras
da
antiguidade, entretanto as duas grandes guerras do sculo XX
foram as que ficaram
realmente marcadas pelo elevado volume de ces empregados, tendo
estimativas
-
34
de 75 mil na Primeira e mais de 200 mil na Segunda Guerra
Mundial. Suas tarefas
eram as mais variadas, sendo engajados em servios de busca,
salvamento,
guarda, pra-quedistas e at de suicida. (MACIEL, 1999). Nesse
diapaso, ensina
Costa, (2008, p. 21):
Diversas outras civilizaes ao longo dos sculos utilizaram os ces
nas guerras para atacar as tropas inimigas, porm, foi na 1 Guerra
Mundial que o co passou a receber uma maior ateno, sendo utilizado
por quase todos os pases que dela participaram. Seu emprego passou
do ataque s tropas inimigas de forma feroz e sanguinria para a
utilizao principalmente em busca, salvamento e guarda de
estabelecimentos.
Consoante ainda ao anteriormente exposto a Enciclopdia do Co
(2001, p.
403), relata:
Outros ces, infelizmente, perderam suas vidas na histria: o
general sovitico Panfilon, diante ao avano das tropas alems
imaginou treinar ces para a busca de alimentos sob as mquinas
blindadas. Deixados em jejum um ou dois dias antes do ataque,
colocava-se uma mina sobre seu dorso e os ces se precipitavam para
o seu destino funesto. Essas prticas totalmente cruis, no entanto,
conseguiram semear a desordem entre as tropas alemes.
Ainda durante o sculo XX colnias africanas e asiticas passaram a
buscar
suas independncias das metrpoles europias, que atravs de uma
poltica
impositiva objetivavam captar maior nmero de matria prima para
as indstrias,
bem como expandir seu mercado consumidor. No entanto, a
emancipao dessas
naes foi conquistada somente nos campos de batalha, onde o co,
mais uma vez,
se fez presente. Nesse sentido a Enciclopdia do Co (2001, p.
403) faz nota:
Durante a guerra da Indochina, o terreno e a vegetao
representavam muitos problemas s operaes levadas a efeito pelas
tropas francesas. Os primeiros meses de campanha tornaram evidentes
os perigos que os pra-quedistas, lanados em rea inimiga, poderiam
encontrar. Apenas os ces eram capazes de acelerar as batidas
minuciosas que os soldados precisavam executar. Nos dias 5 e 6 de
setembro de 1949, foi tentado o lanamento de ces por pra-quedas na
Escola de Salto do Meucon.
As guerras devastaram cidades e populaes, acabando por destruir
grande
parte do que o homem havia construdo. Porm a partir delas se
notou uma forte
expanso do co e das atividades realizadas por ele na sociedade,
incitando uma
-
35
preocupao do homem em relao a seu melhor amigo, passando a
serem
constitudas instituies e rgos relativos aos ces.
Em consonncia a Maciel (1999), o co ainda hoje vem sendo posto
no
campo de batalha, podendo-se citar principalmente na invaso
norte americana a
regio do Iraque, onde ele aplicado com a mesma eficincia dos
demais conflitos.
Corrobora-se, portanto, a forte presena do co durante as pelejas
do
passado, proporcionando aos exrcitos e milcias segurana e
ofensividade durante
os conflitos, o que despertou o interesse da utilizao dessa
ferramenta pelas
polcias, fazendo com que atravessasse as dcadas e os sculos,
marcando at a
atualidade o seu emprego.
3.4 EVOLUO HISTRICA DO CO POLICIAL
Concernente ao que foi at ento exposto, fica evidente a aptido
do co para
realizar diversas atividades em favor do homem, dependendo to
somente da
necessidade desse ltimo. Inicialmente o co foi aplicado nos
afazeres dirios do ser
humano, como no pastoreio de suas criaes e na caa de alimentos
para a
subsistncia das famlias, no entanto, naquela poca, o co j fazia
as vezes de
protetor de seus donos, mantendo assim a segurana de suas
moradias.
As guerras entre os povos foram eclodindo e o co, mais uma vez,
se
mostrou como ferramenta essencial para o sucesso das tropas
sobre seus inimigos.
Concomitante ao uso de ces em batalhas, foram surgindo foras de
fiscalizao e
controle dos povos, hoje chamadas de polcias, as quais aplicam,
at nossos dias, o
co como um instrumento eficiente de combate do crime.
O emprego do co como suplementao de policiamento, de acordo
com
Maciel (1999), remonta ao sculo XIV, na Frana, mais precisamente
em Saint Malo,
onde foi criado um sistema de patrulhamento com ces. Na mesma
poca o co
tambm foi utilizado, eventualmente, na guarda de fronteiras por
todo o continente
europeu. No mesmo sentido Silva (2003, p. 30), complementa ao
afirmar que no
sculo XIV na Frana foi inaugurado um sistema de patrulhamento
com o uso do
co, sendo usado esporadicamente como aduaneiro ou guarda de
fronteira.
-
36
Anos mais tarde, por volta de 1886, os alemes passaram a fazer
uso de
ces no servio policial, acreditando em qualidades como olfato
apurado, coragem,
agilidade e obedincia, apresentadas por uma raa, que at hoje
sinnimo de co
policial, o pastor alemo. Com o xito alcanado na Alemanha, logo
a aplicao de
ces nas atividades policiais foi tambm disseminada para outros
pases europeus,
podendo-se citar Blgica e Holanda por volta de 1900 e Inglaterra
um pouco mais
tarde, em 1935. (MACIEL, 1999).
Desse modo Silva (2003, p. 30 31), ainda expe:
J em 1886 a Alemanha tambm passou a utilizar co pastor alemo,
devido o olfato apurado, coragem, agilidade e obedincia sendo
empregado em manifestaes, na conduo de presos, nos presdios e nas
rondas e devido a esta utilizao at hoje essa raa conhecida por
muitos como pastor policial. A Holanda e Blgica em 1900 copiaram a
idia; sendo que a Inglaterra somente em 1935 atravs das Foras
Provinciais Britnicas criou um grupo para enquadra-la na Polcia
Metropolitana de Londres, para combater os aumentos de delitos,
pois tinha escassez de policiais.
Da mesma maneira que os pases europeus, em 1931 os Estados
Unidos
tambm passou a utilizar o co na preveno e represso ao crime,
sendo pioneiro
no emprego de ces policiais na Amrica do Norte. Inicialmente foi
desenvolvido um
programa de adestramento e emprego de ces que vigente at hoje
no
departamento de polcia da cidade de Berkeley, Estado da
Califrnia, sendo
posteriormente expandido para outros departamentos policiais,
podendo-se citar o
DEA (departamento anti-entorpecentes) e at o FBI, a Polcia
Federal Americana.
(MACIEL, 1999).
Nessa linha de pensamento nos ensina Martins, (2007, p. 2):
Na Amrica do Norte o 1 pas a utilizar esses animais, foi os
Estados Unidos, onde em vrios Estados norteamericanos, possui nas
suas atividades policiais o emprego de ces, constituindo sempre em
duplas nas viaturas com o binmio homem co. O DEA (Departamento
Anti-entorpececentes) e o FBI empregam os ces nas operaes para a
localizao de drogas ilcitas.
O emprego do co nas atividades de segurana pblica foi to bem
sucedido
nos Estados Unidos que hoje, as unidades caninas, tambm
conhecidas como K-9,
so encontradas em praticamente todos os departamentos de polcia
americanos.
Dessa forma, o co tornou-se auxiliador em vrios processos de
policiamento,
-
37
podendo-se citar o patrulhamento a p, motorizado, embarcado e
areo, executando
ainda misses de deteco de drogas e explosivos, bem como na
atividade de
busca e salvamento de pessoas em calamidades pblicas. (MACIEL,
1999).
Seguindo os modelos europeu e norte-americano, a Argentina foi a
primeira a
desenvolver uma unidade cinfila na Amrica do Sul, tendo no
princpio ces
trazidos por refugiados alemes da 2 Guerra Mundial, os quais
logo foram
incorporados sociedade e as foras policiais. Hoje a Argentina
considerada a 2
maior potncia no que tange a criao e treinamento de ces da raa
pastor alemo
no mundo, ficando atrs somente da Alemanha. (MACIEL, 1999).
Nesse contexto,
assevera Silva, (2003, p. 32):
Na Amrica do Sul, o primeiro pas a fazer uso do co foi
Argentina. Fato se deu que aps a 2 Guerra Mundial, diversos alemes
se refugiaram e estes trouxeram os seus ces pastores alemes, os
quais aperfeioaram a raa, tanto que hoje na Argentina se encontra o
2 melhor plantel de pastor alemo fora da Alemanha.
A eficincia que o co trouxe ao servio policial em outros pases
despertou
interesse nas polcias brasileiras, as quais trataram logo em
dominar essa tcnica
para melhor atender a sociedade, aperfeioando ainda mais a
vigilncia,
preservao e manuteno da ordem pblica. Os pioneiros a fazerem uso
do co
nas atividades policiais foram o estado de So Paulo e Rio de
Janeiro na dcada de
40. Quanto ao exposto, destaca Maciel, (1999, p. 70):
As primeiras experincias foram postas em prtica, timidamente, na
dcada de 40, pelas Polcias Militares do Rio de Janeiro e So Paulo.
No entanto, j em 1950 era criado oficialmente o Canil da Fora
Pblica de So Paulo (denominao antiga da PMESP), o qual contava com
quatro ces, sendo dois da Argentina.
Silva, (2003) leciona ainda que mais tarde outros estados
brasileiros tambm
passaram a constituir unidades cinfilas em suas corporaes, com o
mesmo xito
que nos estados pioneiros, podendo-se citar Minas Gerais, Rio
Grande do Sul,
Pernambuco, Distrito Federal e Mato Grosso.
Pode-se afirmar ainda que o emprego do co transcendeu os rgos
policiais
militares, sendo hoje tambm aproveitados por outras instituies
que tem como
misso constitucional a preservao da ordem pblica, dentre as
quais menciona-se
-
38
a Polcia Federal e a Polcia Rodoviria Federal, cujas tem lanado
mo
principalmente do co farejador nas fiscalizaes de
entorpecentes.
Destarte, afirma Silva, (2003, p. 33):
Outros rgos de segurana comearam a usar os ces nas atividades
afins; sendo a Policia Federal e a Policia Rodoviria Federal; ambas
por terem responsabilidades de fiscalizao na esfera Federal, e por
terem dentro de suas obrigaes o trabalho de combater o trfico,
comearam a utilizar o co farejador, pois este demonstrou a grande
vantagem numa fiscalizao seja em veculos, em matas, enterradas ou
at quando as substancias se encontram junto com outros pertences em
galpes, armazns, continer, pores de navios e residncias.
Nessa senda, fica claro que o uso do co na atividade policial
trouxe grande
benefcio s corporaes e a sociedade, j que ao aproveitar as
valncias do co o
servio se aperfeioou, tornando-se ainda mais tcnico, reduzindo
assim a
criminalidade e por conseqncia elevando o sentimento de
segurana. Alm do
mais o co propiciou uma aproximao entre polcia e comunidade
devido seu
comportamento dcil e companheiro.
3.5 O CO NA POLCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
Em 2009 a Polcia Militar de Santa Catarina completou 174 anos de
histria,
atuando nos mais diversos campos da segurana pblica, no entanto
a Companhia
de Policiamento com Ces e consequentemente o emprego de ces na
atividade de
polcia ostensiva so muito mais recentes que o longo caminho
percorrido pela
briosa corporao catarinense.
De acordo com Jnior (2001), o precursor da Companhia de
Policiamento
com Ces foi o Ex-Comandante Geral, Coronel Landini, o qual no
ano de 1980
determinou que fosse desenvolvido um trabalho destinado a
introduo do co
policial em aes de Segurana Pblica. Ainda em 1980, no ms de
novembro,
quatro policiais militares catarinenses foram destinados a
realizar o estgio de
cinofilia na Polcia Militar PM de So Paulo. Ao trmino do estgio
a corporao
paulista doou a Polcia Militar de Santa Catarina PMSC quatro
ces, que
-
39
juntamente aos quatro policiais recm formados constituram o
grupamento inicial do
canil.
Teve como primeira sede a Academia de Polcia Militar da
Trindade, onde
comeou a funcionar no dia 1 de dezembro de 1980, fazendo parte
do 4 Peloto
de polcia de choque do 4 Batalho de Polcia Militar. Em junho de
1981 o canil foi
transferido para sua atual sede no bairro Barreiros, municpio de
So Jos.
Consoante ao exposto informa Jnior (2001, p. 41):
No dia 1 de dezembro de 1980, o canil iniciou suas atividades
instaladas provisoriamente na academia de polcia militar no bairro
da trindade, Florianpolis, sendo parte integrante do 4 peloto de
polcia de choque do 4 batalho de polcia militar (4 BPM). j em junho
de 1981, o canil transferiu-se para sua sede recm construda as
margens da BR-101, no bairro de barreiros, municpio de So Jos, onde
est at hoje, sendo que nessa transferncia s havia as instalaes
fsicas para os ces.
Conforme Jnior (2001), em 1982 o canil passou a ser
subordinado
administrativamente ao 7 Batalho de Polcia Militar e
operacionalmente ao
Comando de Policiamento do Litoral. Em 14 de maro de 1983, com a
aprovao do
Decreto n 19.237, que regula a Lei de Organizao Bsica da Polcia
Militar, Lei n
6.217, de 10 de fevereiro de 1983, o grupamento integrante do 4
peloto de choque
elevado a nvel de peloto, sendo criado assim o Peloto de Servio
de Ces, o
qual era subordinado 3 Companhia do 7 Batalho de Polcia
Militar.
Em 1 de fevereiro de 1994, o canil passa a pertencer ao
Grupamento de
Polcia Especial. Um ms mais tarde, com o advento do Decreto n
4.374 o Peloto
de Servio de Ces passou a ser denominado Peloto de Policiamento
de Ces,
vindo a ser subordinado ao recm criado Batalho de Operaes
Especiais.
(JNIOR, 2001).
No dia 13 de Fevereiro de 1999, o Peloto de Policiamento de Ces
passou a
participar de operaes de busca e apreenses de drogas com o uso
de dois ces
farejadores da raa pastor alemo pelagem preta. Atualmente a
companhia conta
com um plantel de nove labradores e um Beagle para tal
finalidade.
Em 23 de Agosto de 2000 foi criado o patrulhamento ttico K-9 que
se
constitui na maior mudana na maneira de emprego de ces dos
ltimos anos,
sendo que a guarnio composta por 2 (dois) PMs e um co,
utilizando uma
viatura. Criado com base na premissa de que o co adestrado pode
multiplicar a
-
40
presena do policiamento ostensivo preventivo, atravs de sua
caracterstica
intimidatria, foi posto prova diversas vezes, sempre sendo
aprovado como um
importante instrumento para a reduo da criminalidade
localizada.
Em 03 de Outubro de 2005, o Decreto n 3.547 transforma o Peloto
de
Policiamento com Ces do Batalho de Operaes Especiais em
Companhia de
Polcia Militar de Policiamento com Ces, sendo subordinada
diretamente ao Sub-
Comandante Geral da PMSC, como uma fora de reao do Comando
Geral.
Atualmente a Companhia de Policiamento com Ces conta com um
efetivo de
46 Policiais Militares e 39 ces, sendo 25 Pastores Alemes, 4
Rottweilers, 9
Labradores, e 1 Beagle.
A principal finalidade da Companhia a execuo de policiamento
preventivo
e repressivo com emprego de ces em operaes e aes integradas,
autnomas
ou coordenadas, mediante planejamento prprio, isoladamente, ou
em apoio a
outras organizaes policiais militares.
Para alcanarem seu objetivo os cinotcnicos catarinenses
atuam
diuturnamente atravs do patrulhamento ttico k-9 na regio da
grande
Florianpolis. Atuando ainda em casos de rebelies em
estabelecimentos penais,
controle de distrbios civis e tumultos de grandes vultos,
policiamento em praas
desportivas, deteco de entorpecentes, operaes de busca e
captura, bem como
em demonstraes de cunho educacional e recreativo.
3.6 HISTRICO DA POLCIA MILITAR RODOVIRIA DE SANTA CATARINA
Com o intuito de lanar mo do co de faro no aperfeioamento do
policiamento realizado nos postos do Batalho de Polcia Militar
Rodoviria - BPMRv
de Santa Catarina faz-se necessrio descrever um breve histrico
em relao a essa
distinta unidade componente da Polcia Militar de Santa
Catarina.
Acordando com informaes apresentadas no stio eletrnico do BPMRv,
a
Polcia Rodoviria de Santa Catarina foi instituda com a misso de
executar o
policiamento das rodovias estaduais. No entanto, para o efetivo
cumprimento de tal
misso em 12 de novembro de 1976 foi celebrado um convnio entre a
Secretaria
do Estado de Segurana e Informaes e a Secretaria de Estado dos
Transportes e
-
41
Obras. Tal convnio deu origem a Polcia Militar Rodoviria do
Estado de Santa
Catarina e estabelecia ainda a cooperao entre Polcia Militar e
Departamento de
Estradas e Rodagem no que tange a policiamento rodovirio.
Aps a instituio de diversos decretos, dos quais se pode citar o
1832/76; o
2597/77 e o 2599/77, em 11 de agosto de 1977 ativado um Peloto
de Polcia
Rodoviria Estadual, formado por vinte e sete policiais e
dividido em dois
grupamentos, sendo o primeiro com sede em Florianpolis e o
segundo com sede
em Gaspar. Tal fato introduziu efetivamente o policiamento
rodovirio no estado
catarinense.
O Batalho de Polcia Militar Rodoviria informa ainda em seu
stio
institucional que em 1979 o Peloto de Polcia Rodoviria passa ao
nvel de
companhia atravs do Decreto 7743/79. Vinte anos mais tarde, em
1999, passam a
ser constitudos pelotes no interior do estado, sendo o 1 Peloto
com sede em
Florianpolis, o 2 Peloto em Cocal do Sul, o 3 Peloto em Blumenau
e o 4
Peloto em Ibicar.
No ano de 2002, a Polcia Rodoviria Estadual, transferida para
sua sede
atual, no bairro Capoeiras em Florianpolis. Em 2005 novos
pelotes foram
agregados Companhia de Polcia Rodoviria, os quais podem ser
citados: 5
Peloto com sede em Painel, o qual possui um canil setorial,
sendo alvo de estudo
da pesquisa em voga; 6 Peloto com sede em Joinville e o 7 Peloto
com sede em
Ipor do Oeste.
De acordo com o stio do BPMRv, em 2005, o Governador do Estado
de
Santa Catarina, atravs do Decreto n 3554/05, eleva a Companhia
de Polcia
Rodoviria a Guarnio Especial de Polcia Militar Rodoviria,
tornado-se assim
equivalente a Batalho de Polcia Militar - BPM. O mesmo decreto
altera a
denominao para Polcia Militar Rodoviria. Em 2007, mais uma vez,
a PMRv tem
seu status alterado, passando a ser considerada BPM Rodoviria,
de acordo com o
Decreto Estadual n 810/07.
Hoje a PMRv atende mais de 3.700 quilmetros em mais de 95
rodovias
estaduais atravs de policiais militares rodovirios, que levam a
efeito o policiamento
rodovirio, prevenindo e reprimindo os atos relacionados segurana
pblica,
oferecendo bem-estar aos usurios das rodovias catarinenses,
garantindo a livre
circulao, fiscalizando veculos e passageiros, atendendo e
prevenindo acidentes,
-
42
realizando barreiras policiais, trabalhando na educao para o
trnsito, tudo isso
para proporcionar paz e segurana nas rodovias estaduais.
O emprego do co nessa unidade da PMSC vir somente a auxiliar
nas
atividades anteriormente expostas, elevando ainda mais o nvel de
eficincia e
profissionalismo nas operaes realizadas, por conseguinte
aumentando a confiana
e a satisfao da comunidade em relao a Polcia Militar e, em maior
escala, a
PMRv, a qual sempre buscou contribuir para a melhoria da
qualidade de vida dos
catarinenses e dos que visitam o estado.
-
43
4 PODER DE POLCIA, ORDEM PBLICA E LEGITIMAO DA POLCIA
MILITAR PARA EMPREGAR CES NA BUSCA DE ENTORPECENTES
A Polcia Militar detm ampla misso no mbito da segurana pblica,
tendo
como maior objetivo manter sempre um sentimento de paz e sossego
no seio da
comunidade. O trfico de entorpecentes vai contra esses
sentimentos, causando nas
pessoas temor e grande desconforto. A Polcia Militar Rodoviria
de Santa Catarina
tambm faz parte desse conjunto e exerce grande influncia na
fiscalizao ao
trfico de drogas procurando amenizar a sensao de medo que vem
sendo
implantado devido expanso dessa atividade criminosa.
Esse captulo tem por objetivo esclarecer essa ampla misso ou
papel da
Polcia Militar dentro da sociedade brasileira, no caso
especfico, a sociedade
catarinense, legitimando assim a implantao e emprego de ces de
faro nos postos
da PMRv.
O Estado detm a responsabilidade de garantir os direitos da
sociedade, no
entanto, tal incumbncia passada Polcia, devendo essa preservar a
Ordem
Pblica da coletividade atravs de aes de polcia, buscando
mant-la, ou em caso
de quebra, restaur-la.
Nesse diapaso, se torna importante elucidar o que significa o
termo polcia e
poder de polcia, do que ele constitudo e como ele pode ser
utilizado pelos
agentes de segurana pblica, alm, de que tipo de poderes existe e
como esse
poder metamorfoseado em da polcia. Haja vista a Polcia
necessitar ter em sua
posse, uma ferramenta adequada a proporcionar investidura e
legitimao a seus
atos, para que, finalmente, possa honrar a misso que lhe
cabe.
4.1 POLCIA
Grande parte dos dicionrios traz o significado de polcia como
sendo a
corporao que engloba os rgos e instituies incumbidas de fazer
respeitar leis
ou regras impostas ao cidado com o fito de assegurar a moral, a
ordem e a
segurana pblica, e de reprimir e perseguir o crime (FERREIRA,
2004).
-
44
Nessa senda Lazzarini (apud Marcineiro e Pacheco, 2005, p. 46)
conceitua
polcia como sendo:
O conjunto de instituies, fundadas pelo Estado, para que,
segundo as prescries legais e regulamentares estabelecidas, exeram
vigilncia para que se mantenham a ordem pblica, a moralidade, a
sade pblica e se assegura o bem estar coletivo, garantindo-se a
propriedade e outros direitos individuais.
Ainda relacionado conceituao de Polcia os prprios Marcineiro
e
Pacheco (2005, p. 47) concluem ao afirmar que Polcia , ento, a
organizao
administrativa que tem por atribuio impor limitaes liberdade
(individual ou de
grupo) na exata medida necessria a salvaguarda e manuteno da
ordem pblica.
Egon Bittner (apud Manoel, 2004, p. 34), estabelece, em seus
apontamentos,
a polcia como o brao do estado que detm legitimao para
interferir quando
alguma coisa que no deveria estar acontecendo, est acontecendo,
e algum tem
que tomar alguma providncia.
Para que a polcia atue dentro de parmetros legais, avocando seu
papel de
controlador das interaes humanas, o Estado cede-lhe seu poder,
notoriamente
denominado como poder de polcia (BEZNOS, 1979). Este
proporcionado atravs
da vontade expressa do povo, pelo contrato social estabelecido,
que valida os
direitos do cidado no que se refere segurana pblica.
Portanto, Polcia so as instituies do Estado que observam o
cumprimento
das leis e regulamentos, para que se perceba a manuteno da ordem
pblica, da
moralidade, da sade pblica, e se assegure o bem-estar coletivo,
a propriedade e
outros direitos individuais.
Assim sendo, considera-se polcia uma fora pblica, que age atravs
de
aes preventivas e repressivas (VALLA, 2004), conforme cada
situao enfrentada,
possuidora de um poder, cedido pelo Estado, o qual legitima sua
atuao, a fim de
assegurar o estado de normalidade, mesmo que para alcan-lo, seja
necessrio o
emprego da fora fsica.
-
45
4.2 PODER DE POLCIA
notrio que a Administrao Pblica visa sempre promover o
bem-comum,
o bem-estar coletivo, por meio da ateno ao interesse coletivo ou
pblico, nem que
para isso seja necessrio limitar o uso dos direitos e das
propriedades individuais e
condicionar a sua utilizao. Assim sendo, para atender o
interesse da coletividade,
a Administrao Pblica detm uma gama de poderes, denominados
administrativos, que conforme Meirelles (2003, p.112) "[...] so
verdadeiros
instrumentos de trabalho, adequados realizao das tarefas
administrativas.
Ainda relacionado aos Poderes Administrativos, Meirelles (2003,
p. 112-113)
continua o raciocnio:
Os poderes administrativos nascem com a Administrao e se
apresentam diversificados segundo as exigncias do servio pblico, o
interesse da coletividade e os objetivos a que se dirigem. Dentro
essa diversidade, so classificados, consoante a liberdade da
Administrao para a prtica de seus atos, em poder vinculado e poder
discricionrio; segundo visem ao ordenamento da Administrao ou punio
dos que a ela se vinculam, em poder hierrquico e poder disciplinar;
diante de sua finalidade normativa, em poder regulamentar; e, tendo
em vista seus objetivos de conteno dos direitos individuais, em
poder de polcia.
por meio de um desses modos de atuao do Estado, o poder de
polcia,
que a Administrao Pblica "[...] atua na continuao dos interesses
coletivos que
esto sob sua responsabilidade[...]" (MOREIRA NETO, 1992, p.
293).
Com o que foi visto pode-se ento, passar a definir Poder de
Polcia que de
acordo com Hely Lopes Meirelles (2003, p. 127), "[...] a
faculdade de que dispe a
Administrao Pblica para regular e limitar o uso e gozo de bens,
atividades e
direitos individuais, em prol da sociedade ou do prprio Estado."
O mesmo autor
ainda afirma que o poder de polcia:
[...] o mecanismo de frenagem de que dispe a Administrao Pblica
para conter os abusos do direito individual. Por este mecanismo,
que faz parte de toda Administrao, o Estado detm a atividade dos
particulares que se revelar contrria, nociva ou