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1
Departamento de SSMA Alcoa - Poos de Caldas
Guia de Requisitos Mnimos Obrigatrios de SSMA - Segurana, Sade e
Meio Ambiente - para Contratadas
Data da Elaborao: Setembro de 2001 Data da ltima Reviso: Julho
de 2014 Prxima Reviso: Julho de 2015 Responsvel: Paulo Roberto
Luciano Nome do Aprovador: WAGNER DREY GONALVES Assinatura do
Aprovador: __________________
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2
SUMRIO
1. Objetivo
............................................................................................................................................
6
2. Referncias
.......................................................................................................................................
6
3. Introduo
........................................................................................................................................
7
3.1. Viso e Valores da Alcoa
...................................................................................................
7
3.2. Misso e Poltica Integrada Alcoa - Poos de Caldas
........................................................ 8
3.3. Definies
.........................................................................................................................
8
3.4. Cumprimento das Normas de SSMA Alcoa - Poos de Caldas e
Requisitos Legais........... 9
3.5. Conduta para Empregados de Contratadas
....................................................................
10
3.6. lcool e Drogas
...............................................................................................................
11
3.7. Responsabilidade Social
..................................................................................................
11
4. Processo de SSMA de Contratadas
.................................................................................................
12
4.1. Pr-Qualificao de SSMA de Contratadas e Subcontratadas
........................................ 13
4.2. Convite para Concorrncia
.............................................................................................
13
4.3. Visita Tcnica Localidade
.............................................................................................
13
4.4. Pedido de Compra
..........................................................................................................
14
4.5. Planos de Segurana da Contratada
...............................................................................
14
4.6. Reunio de Pr-Trabalho
................................................................................................
14
4.7. Orientao de SSMA
.......................................................................................................
15
4.8. Treinamentos especficos
...............................................................................................
15
4.9. Reunio de Incio de Trabalho
........................................................................................
16
4.10. Permisses de Trabalho
..................................................................................................
16
4.11. Incio do Trabalho
...........................................................................................................
16
4.12. Encerramento do Trabalho
.............................................................................................
16
5. Requisitos e treinamentos especficos dos departamentos
.......................................................... 17
5.1. Requisitos da rea da Reduo
.......................................................................................
17
5.2. Requisitos da rea da Refinaria
......................................................................................
19
5.3. Requisitos da Fbrica de P de Alumnio
........................................................................
20
5.4. Requisitos da Subestao Eltrica
Principal....................................................................
20
5.5. Treinamentos especficos dos departamentos
...............................................................
21
6. Requisitos de Gerenciamento de SSMA
.........................................................................................
22
6.1. Poltica de SSMA
.............................................................................................................
23
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3
6.2. Planejamento
..................................................................................................................
23
6.3. Execuo dos Trabalhos
..................................................................................................
26
6.4. Verificao e Ao Corretiva
...........................................................................................
27
6.5. Anlise
Crtica..................................................................................................................
28
7. Requisitos de Segurana
................................................................................................................
30
7.1. Equipamentos Mveis Industriais e Veculos Automotores
........................................... 30
7.2. Controle de Quedas
........................................................................................................
31
7.3. Etiquetagem, Bloqueio, Teste e Verificao
...................................................................
32
7.4. Trabalhos em Espaos Confinados
..................................................................................
32
7.5. Segurana em Eletricidade
.............................................................................................
33
7.6. Escavaes, Fundaes e Desmonte de Rochas
.............................................................
34
7.7.
Demolies......................................................................................................................
34
7.8. Trabalhos a quente (corte e solda)
.................................................................................
34
7.9. Manuseio de Produtos Qumicos e Perigosos
................................................................
35
7.10. Mquinas, Ferramentas e Equipamentos
.......................................................................
35
7.11. Vasos de Presso
.............................................................................................................
36
7.12. Instalaes
......................................................................................................................
36
7.13. Proteo contra
Incndio................................................................................................
38
7.14. Armazenagem, movimentao e transporte de materiais e
pessoas ............................ 39
7.15. Trabalhos Sobrepostos
...................................................................................................
40
7.16. Programa de Inspeo de Segurana (Cor Proibida)
...................................................... 40
7.17. Situaes de emergncia
................................................................................................
41
7.18. Equipamentos de Proteo Individual (EPI) e Coletiva (EPC)
......................................... 41
7.19. Plano de Preveno de Fatalidades
................................................................................
44
8. Requisitos de Sade
.......................................................................................................................
46
8.1. Procedimento relativo ao PCMSO - Programa de Controle Mdido
de Sade Ocupacional, Exames Mdicos e protocolos internacionais de
sade da Alcoa
..................................................................
8.2. PPRA - Programa de Preveno de Riscos Ambientais
.......................................................
8.3. PPR - Programa de Proteo Respiratria
........................... Erro! Indicador no definido.
8.4. Agentes Fsicos
................................................................................................................
52
8.5. Ergonomia
.......................................................................................................................
53
8.6. Controle da exposio aos Volteis de Piche - CTPV
...................................................... 53
9. Requisitos de Meio Ambiente
........................................................................................................
56
9.1. Programa de Gerenciamento Ambiental
........................................................................
56
9.2. Produtos Qumicos
..........................................................................................................
59
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4
9.3. Transporte de Cargas em Geral
......................................................................................
62
9.4. Transporte de Cargas Perigosas
......................................................................................
62
9.5. Programa de Inspeo Veicular
......................................................................................
63
10. Requisitos de Recursos Humanos
....................................................................................................
1
10.1. Auditoria sobre Prticas Trabalhistas
.............................................................................
65
10.2. Segurana Patrimonial
....................................................................................................
65
11. Requisitos de Aquisio e Logstica
................................................................................................
68
ANEXO 1 - Relao de Normas Regulamentadoras do Ministrio do
Trabalho e Emprego 69
ANEXO 2 - Plano de Segurana da Contratada
...........................................................................................
69
ANEXO 3 - Adendo para Plano de Segurana da Contratada
.....................................................................
73
ANEXO 4 - Resumo dos Requisitos de Gerenciamento de SSMA para
Contratadas .................................. 74
ANEXO 5 - Dicas e Premissas para um bom DDS
........................................................................................
77
ANEXO 6 - Formulrio para Aes provenientes de Inspees de SSMA
................................................... 77
ANEXO 7 - Modelo de Licena para Operador de Contratada
....................................................................
78
ANEXO 8 - Formulrio de inspeo para entrada de equipamentos mveis
e veculos industriais ........... 79
ANEXO 9 - Requisitos Adicionais para Equipamentos Mveis
Industriais ..................................................
80
ANEXO 10 - Requisitos para Uso de Guindastes / Plataformas
Elevatrias e Guindautos ......................... 83
ANEXO 11 - Requisitos para Uso de Andaimes
...........................................................................................
95
ANEXO 12 - Requisitos para Trabalhos sobre Cobertura, Telhados e
Lajes ............................................. 103
ANEXO 13 - EPIs para Trabalhos em Altura
..............................................................................................
106
ANEXO 14 - Precaues para utilizao de discos abrasivos
....................................................................
109
ANEXO 15 - Procedimento para Afiar Eletrodo de Tungstnio
................................................................
111
ANEXO 16 - Checklist de Verificao de Vasos de Presso para acesso
rea da Alcoa - Poos de Caldas113
ANEXO 17 - Modelos do Plano de Preveno de Fatalidades
..................................................................
114
ANEXO 18 - Atestado de Sade
................................................................................................................
118
ANEXO 19 - Checklist para liberao de documentos
..............................................................................
118
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5
ANEXO 20 - Checklist de avaliao da capacidade de operadores de
equipamentos mveis ................. 118
ANEXO 21 - Checklist de avaliao para trabalhadores em espao
confinado ........................................ 118
ANEXO 22 - Checklist de avaliao da capacidade de usurios de
respiradores ...................................... 118
ANEXO 23 - Tabela de exames
..................................................................................................................
118
ANEXO 24 - Tabela de documentos
..........................................................................................................
118
ANEXO 25 - Relatrio de liberao de ASO individual
..............................................................................
118
ANEXO 26 - Listagem dos agentes ambientais gerados pela Alcoa -
Poos de Caldas ............................. 137
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1. OBJETIVO
Estabelecer as responsabilidades e requisitos de Segurana, Sade
e Meio Ambiente (SSMA) para Contratadas que realizam servios na
localidade da Alcoa - Poos de Caldas. Subcontratadas no podem
prestar servios sem autorizao especfica por escrito do Gerente de
A&L. Qualquer Subcontratada autorizada deve atender a todas as
exigncias deste documento e do processo de Contratao da Alcoa -
Poos de Caldas. Este guia contm os requisitos bsicos dirigidos s
Contratadas da Alcoa - Poos de Caldas, visando orient-las na
implementao e administrao dos seus sistemas de gerenciamento de
Sade, Segurana e Meio Ambiente (SSMA) conforme estipulado no
contrato. Outros requisitos de SSMA no-previstos neste guia podem
ser exigidos no escopo do trabalho e avaliao preliminar dos riscos.
IMPORTANTE: As Contratadas so responsveis pelas obrigaes tcnicas,
legais e humanas para controle de riscos das suas atividades.
2. REFERNCIAS
As responsabilidades e os requisitos de SSMA deste guia esto em
conformidade com:
Legislao brasileira aplicvel.
Padres Mandatrios Alcoa.
- 33.051 Processo de Sade, Segurana e Meio Ambiente de
Contratadas, Subcontratadas e Servios Contratados Abril de
2001;
- 33.055 Processo de Pr-Qualificao e Aprovao de Contratadas,
Subcontratadas e Servios Contratados Janeiro de 2008.
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3. INTRODUO
3.1. Viso e Valores da Alcoa
NOSSA VISO Alcoa . Avanando cada gerao.
NOSSOS VALORES
Vivenciamos diariamente nossos valores, em todos os lugares,
colaborando em benefcio de nossos clientes, investidores ,
funcionrios, comunidades e parceiros.
Integridade Somos abertos, honestidade e responsveis.
Sade, Segurana e Meio Ambiente Trabalhamos de forma segura,
promovemos o bem estar e protegemos o meio ambiente
Inovao Transformamos, de maneira criativa, ideias em valor.
Respeito Tratamos todas as pessoas com dignidade e proporcionamos
um ambiente de diversidade e incluso.
Excelncia Buscamos incansavelmente resultados excepicionais.
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8
3.2. Misso e Poltica Integrada Alcoa - Poos de Caldas
poltica da Alcoa - Poos de Caldas pesquisar, extrair e
transportar bauxita, produzir alumina, alumnio
e p de alumnio, e prestar servios, atravs da Unidade de Servios
Globais da Alcoa (GBS Amrica do
Sul), nos mais altos padres de excelncia e em conformidade com
sua Poltica Integrada:
Operar de um modo seguro e responsvel, respeitando a sade e o
meio ambiente das partes interessadas. Ns no
comprometeremos o Valor Sade, Segurana e Meio Ambiente em funo
de lucro ou produo; Buscar continuamente a preveno da poluio, dos
incidentes e doenas ocupacionais, e a minimizao dos
impactos ambientais, assim como a melhoria contnua do nosso
Sistema de Gesto Integrado e de nosso
desempenho na qualidade de produtos, processos, servios,
ambiente, sade ocupacional e segurana do trabalho;
Fornecer produtos e servios seguros e confiveis, de maneira
consistente, que atendam e superem as necessidades
de nossos Clientes internos e externos atravs do uso eficiente
de recursos; Proporcionar a todos os empregados e contratados a
capacitao e os recursos necessrios para que possam
engajar-se na melhoria do Sistema de Gesto Integrado;
Apoiar e empreender o desenvolvimento sustentvel, incorporando a
responsabilidade social, sucesso econmico e
excelncia do Sistema de Gesto Integrado aos nossos processos de
tomada de deciso; Atender a todos os requisitos legais e outros
requisitos vigentes e aplicveis ao Sistema de Gesto Integrado;
Medir e avaliar, de maneira criteriosa, a nossa performance,
sendo francos e transparentes em nossas comunicaes.
Todos os Alcoanos tm o dever de entender, promover e apoiar a
implementao desta Poltica e de todos os seus princpios.
Representantes da Direo (vide normas abaixo listadas):
Wagner G. Drey
ISO 9001,ISO 14001, OHSAS 18001
Joo Sandoval F. Silveira Sistema de Gesto Integrado: ISO 9001,
ISO 14001, OHSAS 18001
Mirella Gomiero Sistema de Gesto Integrado: ISO 9001, ISO 14001,
OHSAS 18001
Misso Alcoa Poos de Caldas: Operar, buscando a melhoria contnua,
atravs do ABS e do
Sistema de Gesto Integrado, praticando com excelncia todos os
valores da Companhia.
ELAP - Equipe Lder da Alcoa - Poos de Caldas
ELGBS - Equipe Lder do GBS
3.3. Definies
CONTRATADA descreve entidades ou empregados de entidades que
realizam servios regidos por um acordo contratual com a Alcoa, e
que no seja diretamente controlada ou supervisionada por empregados
Alcoa, no incluindo Subcontratados.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]
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SUBCONTRATADA refere-se a entidades ou empregados de entidades
que realizam atividades ou servios regidos por um acordo contratual
entre uma Contratada e a entidade que executa o servio para a
Contratada e no diretamente controlada ou supervisionada por
empregados Alcoa. As Subcontratadas devem acatar os mesmos
requisitos definidos para as Contratadas. GESTOR TCNICO ALCOA a
pessoa que coordena a prestao de servios desde a elaborao do escopo
at o encerramento dos trabalhos. PESSOA RESPONSVEL ALCOA algum que
tenha o conhecimento sobre os padres de SSMA Alcoa e exigncias
legais geralmente aplicveis ao tipo de servio contratado, e que
tenha concludo com sucesso o "Treinamento sobre Processo de Sade,
Segurana e Meio Ambiente para Contratadas, Subcontratadas e Servios
Contratados". PESSOA RESPONSVEL DA CONTRATADA OU SUBCONTRATADA
aquela nomeada pela Contratada ou Subcontratada, com a experincia
especfica para cumprir as obrigaes de SSMA da Contratada ou
Subcontratada, mediante o contrato aplicvel ao servio. A Pessoa
Responsvel da Contratada pode ser designada pelo corpo gerencial,
da superintendncia, grupo de encarregados e operrios da Contratada
ou Subcontratada. FISCALIZAO DE SSMA ALIADA uma empresa
especializada em SSMA contratada pela Alcoa - Poos de Caldas para
fiscalizao das Contratadas nas frentes de trabalho.
3.4. Cumprimento das Normas de SSMA Alcoa - Poos de Caldas e
Requisitos Legais
As Contratadas devem cumprir todas as disposies definidas em
leis, regulamentos, normas, regras e cdigos governamentais
federais, estaduais e municipais relacionados Segurana, Sade e Meio
Ambiente aplicveis sua atividade, alm dos padres da Alcoa. As
Normas de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas so elaboradas a partir de
Padres Globais da Alcoa e so aprovadas por representantes de
diversas reas. A relao de todas as Normas de SSMA em vigor na Alcoa
- Poos de Caldas se encontram disponveis na respectiva rea em que a
Contratada ir trabalhar. de obrigao da Contratada o conhecimento e
aplicao de todos os requisitos legais e da Alcoa - Poos de Caldas,
especficos para o seu tipo de atividade, e em nenhuma hiptese a
Contratada pode alegar seu desconhecimento. No caso de requisitos
diferenciados entre a legislao brasileira, padres globais da Alcoa
e as Normas da Alcoa - Poos de Caldas, adotar o requisito mais
restritivo. A relao das Normas Regulamentadoras do Ministrio do
Trabalho e Emprego (MTE) consta no Anexo 1 deste guia na pgina 69.
Nas situaes que representem risco imediato segurana e sade das
pessoas e/ou potencialmente danosas ao meio ambiente,
responsabilidade de todos a imediata interrupo da atividade.
importante destacar que o cumprimento deste guia no dispensa nem
substitui a obrigatoriedade do cumprimento da legislao federal,
estadual e municipal de qualquer natureza. O no cumprimento dos
requisitos definidos neste guia, nas Normas de SSMA da Alcoa - Poos
de Caldas e/ou de requisitos legais por parte da Contratada, ou
Subcontratada, passvel de resciso contratual imediata.
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3.5. Conduta para Empregados de Contratadas
Durante a permanncia em propriedade da Alcoa - Poos de Caldas,
os empregados da Contratada no podem se envolver em conduta
perigosa, ilegal e abusiva, incluindo, mas no se limitando a:
No cumprir leis, normas, procedimentos ou ainda prticas
comuns;
Provocar ameaa segurana e sade dos demais, ao patrimnio ou ao
meio ambiente;
Criar ou contribuir para qualquer condio insegura ou
insalubre;
Distrair desnecessariamente a ateno de qualquer empregado que
esteja trabalhando ou participar de uma atividade no relacionada
com o trabalho e que possa interferir com o trabalho;
Usar de linguagem abusiva;
Desobedecer a seu supervisor ou praticar outras formas de
insubordinao.
Atrasar freqentemente ou ausentar-se do trabalho;
Deixar o local de trabalho durante o horrio de trabalho, sem
permisso;
Realizar trabalhos pessoais no horrio de trabalho ou utilizar
excessivamente o telefone para assuntos pessoais;
Ameaar, intimidar, perturbar, coagir ou interferir com os
demais;
Discriminar por palavras ou aes grupos ou indivduos em funo da
raa, cor, sexo, idade, tempo de empresa, religio, deficincia,
gravidez ou nacionalidade;
Agir de forma imoral ou indecente;
Assediar sexual ou moralmente;
Possuir e/ou exibir fsica, visual ou verbalmente material ou
objetos ofensivos;
Brigar ou instigar a brigar;
Roubar, abusar, ou destruir de forma deliberada da propriedade,
ferramentas, equipamentos ou materiais dos demais ou da Alcoa;
Retirar ativos (equipamentos, matrias e resduos) sem autorizao
do Gestor Tcnico Alcoa;
Jogo de qualquer tipo;
Possuir ou consumir bebidas intoxicantes ou substncia ilegal nos
domnios da Companhia;
Apresentar-se ao trabalho em condies inadequadas, incluindo
estar sob a influncia de substncias intoxicantes ou controladas, ou
mal uso de qualquer droga por prescrio;
Em qualquer situao de trabalho dentro dos estabelecimentos da
Alcoa e suas coligadas, o uso de lcool, assim como o uso de
qualquer outra droga psicoativa, no permitido, exceo aos casos de
medicamentos prescritos por mdico. de responsabilidade da
Contratada orientar e zelar para que os seus empregados e
colaboradores que atuam nos estabelecimentos da Alcoa e suas
coligadas compaream ao local de trabalho, e l permaneam livres da
influncia de lcool ou qualquer outra droga psicoativa.
Portar armas de fogo ou outras armas nos domnios da Alcoa;
Atear fogo ao ar livre;
Fazer observaes falsas ou maliciosas relativas aos demais, Alcoa
ou aos seus produtos;
Falsificar ou adulterar registros (documentos, relatrios, carto
pontos, etc.) ou fazer afirmaes falsas que possam resultar na
falsificao ou adulterao de registros;
Usar indevidamente ou remover da rea da empresa, sem permisso,
listas de empregados, desenhos, registros, ou informao confidencial
de qualquer natureza, de qualquer forma;
Solicitar, coletar contribuies, ou distribuir material escrito
ou impresso sem autorizao da gerncia;
Fixar ou retirar avisos, sinais, placas de quadros de avisos ou
de rea da Alcoa, sem autorizao da gerncia;
Possuir ou utilizar televises, rdios, videocassetes ou cmaras
para uso pessoal na rea da Alcoa sem autorizao;
Fazer grosserias ou jogar materiais nos domnios da Companhia ou
no dar ateno ao servio durante as horas de trabalho;
Qualquer atitude ou comportamento ilegal previstos em requisitos
legais e outros requisitos;
Fumar em escritrios, salas de refeio ou outras reas no
designadas para tal. (Use o fumdromo);
Manusear, destinar, armazenar ou identificar resduos e/ou
materiais inadequadamente;
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No utilizar os recursos naturais racionalmente;
Alterar a qualidade do solo, gua e ar.
3.6. lcool e Drogas
proibido possuir ou consumir qualquer bebida txica ou substncia
ilegal nas localidades da Alcoa. de responsabilidade da Contratada,
monitorar, em conformidade com a legislao brasileira, seus
empregados antes de seu ingresso em propriedades da Alcoa e tambm
no curso de seu trabalho. Aqueles que forem encontrados sob a
influncia de lcool ou drogas sero retirados do local e podero ter
seu acesso futuro proibido.
3.7. Responsabilidade Social
A Contratada se compromete atender as premissas descritas na
NORMA SA 8000 - Responsabilidade Social; declarando para todos os
fins que:
No faz uso, direto ou indireto, de mo-de-obra infanto-juvenil ou
trabalho forado em suas atividades;
Garante ambiente de trabalho seguro e saudvel, possuindo
Programa de Segurana, Sade e Meio Ambiente;
Garante a liberdade de associao sindical dos seus
empregados;
No permite qualquer tipo de ato ou situao discriminatria;
No permite prticas disciplinares abusivas;
Cumpre a jornada de trabalho e remunerao conforme a lei, acordo
coletivo;
Assegura um salrio suficiente para atender as necessidades
bsicas dos empregados e proporcionar alguma renda extra, de acordo
com as leis aplicadas;
Conhece e aplica a legislao vigente, principalmente, mas no se
limitando, a trabalhista e ambiental.
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4. PROCESSO DE SSMA DE CONTRATADAS
O processo de SSMA de Contratadas na Alcoa - Poos de Caldas
baseado em um padro global de SSMA da Alcoa que estabelece as
diversas etapas a serem atendidas na gesto de Contratadas. O
fluxograma abaixo apresenta as etapas especficas sob a tica das
Contratadas.
Etapas do Processo de SSMA de Contratadas, sob a tica da
Contratada
O processo se inicia internamente no desenvolvimento do Escopo
do Trabalho por parte do Gestor Tcnico Alcoa quando da necessidade
da contratao de servios terceirizados. Este escopo traz uma relao
de expectativas de SSMA, desde o atendimento a este guia at
procedimentos especficos a serem atendidos durante o servio. Em
alguns casos pode ser necessrio tambm um Processo de Reviso de SSMA
do Projeto (RESMAP). O processo RESMAP um processo interno,
utilizado para estabelecer boas prticas de SSMA para um projeto,
processo ou equipamento.
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4.1. Pr-Qualificao de SSMA de Contratadas e Subcontratadas
Para a maioria dos servios prestados na Alcoa - Poos de Caldas,
de acordo com as caractersticas do trabalho a ser executado, antes
de assinar o contrato, deve haver uma avaliao para determinar a
capacidade de uma Contratada ou Subcontratada para cumprir, com
segurana, as condies do contrato. As Contratadas devem demonstrar
possuir recursos para cumprir todos os requisitos do trabalho,
incluindo a ateno, atitude e conhecimentos para proteger seus
empregados contra os perigos de SSMA. Se aplicvel, a Contratada ou
Subcontratada deve preencher um Questionrio de Pr-Qualificao de
SSMA, assim como encaminhar evidncias (documentos) para comprovao
do atendimento de determinados requisitos. Consulte o gestor
comercial a fim de obter informaes sobre a Pr-Qualificao de
SSMA.
4.2. Convite para Concorrncia
O gestor comercial envia o Convite para Concorrncia s
proponentes selecionadas, que tiverem cumprido as expectativas do
processo de Pr-Qualificao de SSMA, para participarem da
concorrncia. Includos no pacote do convite para concorrncia esto o
Escopo do Trabalho, este Guia de Requisitos Mnimos Obrigatrios de
SSMA para Contratadas, dentre outras condies contratuais.
4.3. Visita Tcnica Localidade
Antes de firmar um contrato com alguma Contratada, as
proponentes que tiverem sido pr-qualificadas podem ser convidadas a
visitar a rea de trabalho, numa Visita Tcnica Localidade. As
visitas so geralmente coordenadas pelo gestor tcnico e/ou
comercial, com a presena da Pessoa Responsvel Alcoa. A visita
localidade deve incluir a anlise/reviso do:
Escopo do Trabalho;
Este Guia de Requisitos Mnimos Obrigatrios de SSMA para
Contratadas;
Aspectos do Plano de Segurana a ser desenvolvido pela empresa
vencedora;
Aspectos da Anlise Preliminar de Riscos (APR) a ser desenvolvido
na Reunio de Pr-Trabalho;
Documento de "Cadeia de Ajuda" e Desenho do Trabalho (Work
Design), quando aplicvel;
Necessidade de Profissionais de Segurana e/ou Sade, quando
aplicvel;
Necessidade de uma CIPA ou de um representante da Contratada na
localidade para integrao/participao na CIPA da Alcoa - Poos de
Caldas;
Necessidade de pagamento de adicionais (insalubridade ou
periculosidade), quando aplicvel;
Aspectos relacionados aos seguintes requisitos previstos nas NRs
do MTE, conforme aplicabilidade na Alcoa - Poos de Caldas:
- PPRA - Programa de Preveno de Riscos Ambientais; - PCMSO -
Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional; - ASO - Atestado de
Sade Ocupacional; - PCMAT - Programa de Condies e Meio Ambiente de
Trabalho na Indstria da Construo.
PTN Programa de Treinamento de Novatos e outros requisitos de
treinamento;
Checklists para verificao de equipamentos que devam ser
preenchidos ANTES da entrada na Alcoa - Poos de Caldas;
Instalaes da Contratada (inclusive utilidades);
Necessidade de Plano de Iamento e Movimentao (Rigging), quando
aplicvel;
Requisitos de preveno na Carga e Descarga de Materiais, quando
aplicvel;
Plano de Preveno de Fatalidades da Contratada, quando
aplicvel;
Programa de Inspeo de Segurana (Cor Proibida), quando
aplicvel;
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Outras condies contratuais da Alcoa - Poos de Caldas.
4.4. Pedido de Compra
Aps as propostas terem sido encaminhadas, escolhida uma
Contratada com base em critrios estabelecidos na Alcoa - Poos de
Caldas. O gestor comercial emite um Pedido de Compra para a empresa
vencedora do processo de concorrncia.
4.5. Planos de Segurana da Contratada
A empresa vencedora deve elaborar o Plano de Segurana, conforme
Anexo 2 deste guia na pgina 69, antes da Reunio de Pr-Trabalho. O
plano descreve as etapas do trabalho, os perigos para SSMA, assim
como as camadas de proteo a serem adotadas durante o mesmo.
4.6. Reunio de Pr-Trabalho
Aps o contrato ter sido concedido, deve ser efetuada uma Reunio
de Pr-Trabalho, para garantir que a direo da Contratada ou
Subcontratada, assim como a Pessoa Responsvel da Contratada, tenha
compreendido as expectativas de SSMA estabelecidas no contrato. A
reunio geralmente coordenada pelo Gestor Tcnico Alcoa, com a
presena da Pessoa Responsvel Alcoa. Nesta reunio todos os tpicos
listados no item Visita Localidade devem ser discutidos, alm de ser
realizado o preenchimento da Anlise Preliminar de Riscos (APR).
IMPORTANTE:
A Contratada deve elaborar o Plano de Segurana, conforme Anexo 2
deste guia (pgina 69), ANTES da Reunio de Pr-Trabalho.
A Contratada recebe o formulrio de Anlise Preliminar de Riscos
(APR) na Visita Tcnica Localidade. Desta forma ela j deve iniciar a
avaliao dos perigos e os respectivos controles, antes do processo
de cotao.
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4.7. Orientao de SSMA
Todos os empregados da Contratada e Subcontratadas devem
participar da Orientao de SSMA atravs do PTN Programa de
Treinamento de Novatos. O PTN tem durao de 8 horas, onde so
apresentadas as principais regras de SSMA da Alcoa - Poos de
Caldas, alm de procedimentos em caso de incidentes e emergncias. Ao
final da orientao deve ser respondido um teste de compreenso. Os
custos e agendamento so de responsabilidade das Contratadas e
Subcontratadas. Os detalhes devem ser solicitados ao Departamento
de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas.
4.8. Treinamentos especficos
O Plano de Segurana da Contratada deve identificar qualquer
treinamento especfico exigido para execuo do trabalho. Todas as
Contratadas so responsveis por fornecer treinamentos de SSMA a seus
respectivos empregados. A Pessoa Responsvel Alcoa deve conferir o
programa de treinamento da Contratada, para garantir que esse
programa esteja de acordo com os requisitos de treinamento
aplicveis, assim como a Matriz de Treinamentos de SSMA da Alcoa -
Poos de Caldas. Todos os empregados de Contratadas devem usar, em
tempo integral, um crach (Padro Alcoa) para registro dos
treinamentos recebidos, cujo modelo deve ser solicitado ao
Departamento de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas. Seguem os
requisitos para os treinamentos ministrados pela Contratada aos
seus empregados:
Todos os empregados de Contratadas devem ser treinados nos
procedimentos de SSMA aplicveis ao trabalho;
Toda Contratada deve realizar uma avaliao (levantamento) das
necessidades de treinamento de seus empregados;
Os instrutores devem ser qualificados de acordo com a legislao e
a natureza do treinamento;
Deve ser avaliada a eficcia dos treinamentos dos empregados
atravs de testes de compreenso, os quais devem ser mantidos
registrados;
Os responsveis pela aplicao dos treinamentos devem corrigir e
assinar os testes de avaliao. Outros aspectos relacionados aos
treinamentos de SSMA dos empregados da Contratada, tais como
qualificao de instrutores, carga horria, etc. so
analisados/discutidos durante a Visita Tcnica Localidade. Para as
atividades de requeiram qualificao profissional tais como
Eletricista, Soldador, Engenheiro, etc., so exigidos os devidos
registros comprobatrios em conformidade com a legislao vigente.
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4.9. Reunio de Incio de Trabalho
Antes do incio do trabalho, todos os empregados de Contratadas e
Subcontratadas devem participar de uma Reunio de Incio de Trabalho
conduzida pelo Gestor Tcnico Alcoa e pela Pessoa Responsvel da
Contratada. A reunio, que deve ser registrada em ata com a listagem
de participantes e assinaturas, deve garantir que todos assimilaram
o escopo do trabalho e as expectativas de SSMA do servio a ser
realizado, assim como os procedimentos em caso de incidentes e
emergncias. A Anlise Preliminar de Riscos (APR) deve ser utilizada
como referncia nesta reunio. Pode haver mais de uma reunio,
conforme a necessidade, a fim de atender a totalidade dos
empregados da contratada e subcontratadas.
4.10. Permisses de Trabalho
Uma Permisso de Trabalho um documento escrito que exige
assinatura de pessoas autorizadas da Alcoa - Poos de Caldas e da
Contratada autorizando a realizao de atividades especficas. Os
trabalhos que exigem Permisses de Trabalho devem ser anotados no
Plano de Segurana da Contratada. A lista de atividades que exigem a
emisso de Permisses de Trabalho se encontra na pgina 25.
4.11. Incio do Trabalho
A Pessoa Responsvel Alcoa e a Pessoa Responsvel da Contratada
devem designar o responsvel pelo monitoramento das frentes de
trabalho da Contratada, assim como das expectativas de SSMA
relacionadas no Escopo do Trabalho e neste Caderno. Esse
monitoramento inclui observaes aleatrias e/ou auditorias formais,
semestrais ou mais freqentes conforme a necessidade, nas instalaes
da Contratada. IMPORTANTE: A participao ativa das lideranas no
cumprimento dos requisitos de SSMA fundamental para a preveno de
incidentes e doenas nos locais de trabalho.
4.12. Encerramento do Trabalho
Quando o trabalho tiver sido concludo, o Gestor Tcnico Alcoa
deve fazer uma avaliao dos resultados dos trabalhos encerrados com
a direo da Contratada ou Subcontratada. Quando um Processo de
Reviso de SSMA do Projeto (RESMAP) for aplicvel, todos os seus
itens que tenham sido atribudos Contratada ou Subcontratada devem
estar concludos, antes que esta seja liberada. Qualquer rea de
trabalho da Alcoa - Poos de Caldas utilizada por alguma Contratada
ou Subcontratada deve estar limpa e livre de resduos.
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5. REQUISITOS E TREINAMENTOS ESPECFICOS DOS DEPARTAMENTOS
5.1. Requisitos da rea da Reduo
Para acesso Sala de Cubas e Lingotamento obrigatrio o uso de
roupa retardante de chama (em algumas atividades), protetor
auricular, e mscara com filtro para gases cidos, vapores orgnicos e
particulados.
de responsabilidade da Contratada o fornecimento da roupa
retardante de chama, e a mesma deve fazer a solicitao ao fornecedor
com um mnimo de 60 dias de antecedncia. Fornecedor: BDS-Confeces
Bicho da Seda Tel.: (092) 3671-7521 / Fax: (092) 3671-3941 de
responsabilidade da Contratada a lavagem das roupas dos empregados
que tiverem exposio CTPV, ficando sob a responsabilidade da mesma a
contratao deste servio. Fornecedor: Atmosfera Gesto e Txteis Ltda.
Tel.: (011) 4588-5000 / Fax: (011) 4588-5000
USO DE ROUPA RETARDANTE DE CHAMA NO LINGOTAMENTO Em reunio
ocorrida em 18/12/03 pela equipe de avaliao de risco de ignio de
roupas, foi redefinida a atualizao do inventrio de avaliao de ignio
de roupas do Lingotamento, onde ficaram estabelecidas as seguintes
diretrizes: Atividades e situaes onde obrigatrio o uso de roupa
retardante de chama: A. Atividades com manuseio de metal
lquido:
Operaes gerais de fornos;
Operaes gerais no Hot-Top;
Operaes gerais da ICM;
Operao de ponte rolante envolvendo manuseio de metal lquido;
Transporte de metal lquido com trator. Atividades e situaes onde
no obrigatrio o uso de roupa retardante de chama: A. Deslocamento
de visitantes e pessoas que no operam no interior do Lingotamento
(passarelas de pedestres,
escritrios, rea do forno HO e serra de tarugo, sala da balana,
ptio da expedio, balanas de tarugos e lingotes, empilhador
automtico, rea dos cilindros de cloro, tanque de leo 3A);
B. Atividades de servios contratados desde que:
No envolva manuseio de metal lquido;
Reformas em fornos e calhas. USO DE ROUPA RETARDANTE DE CHAMA NA
SALA DE CUBAS / REVESTIMENTO Em reunio ocorrida em 26/11/03 entre a
Superviso da Sala de Cubas & Revestimento e os Tcnicos de
Segurana que atuam na Reduo, foi atualizado o inventrio de avaliao
de ignio de roupas da Sala de Cubas e Revestimento, onde ficaram
estabelecidas as seguintes diretrizes: Atividades e situaes em que
obrigatrio o uso de roupa retardante de chama A. Atividades com
abertura de cubas, independente do motivo: todas so, por princpio,
de risco de respingo de
banho/metal; B. Atividades no passadio das cubas: Levantamento
de Macaco, Sacagem de Pinos e Correo de perdas eltricas;
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C. Atividades no poro da Sala de Cubas: varredura, retirada e
corte de metal vazado, solda de caixinha, colocao de placa de
desvio, medies e sopragem de barras coletoras;
D. Atividades do Revestimento de Cubas: Desmontagem de anodo
quente, Resfriamento de cubas desligadas, auxlio partida/repartida
de cubas, Colocao e remoo de cantoneira do p do macaco.
Atividades e situao em que no necessrio o uso de roupa
retardante de chama A. Deslocamento de visitantes e pessoas que no
operam cuba no interior da Sala de Cubas (passagem central,
passagens
laterais e extremidades das linhas), desde que no estejam no
bloco de concreto removvel em situao de cuba aberta; B. Atividades
de servios contratados, desde que no estejam no bloco de concreto
removvel, em situao de cuba
aberta; C. Para os servios com exposio CTPV, exigida a troca de
roupa e banho dirio.
OBS.: O critrio de uso de proteo respiratria no sofreu alterao,
portanto, ao adentrar a Sala de Cubas, Lingotamento e Fbrica de
Pasta obrigatrio seu uso.
Nas reas operacionais Sala de Cubas / Lingotamento / Fbrica de
Pasta / Recuperao de Carcaa:
No permitido uso de barba ou cavanhaque, devido obrigatoriedade
do uso de proteo respiratria;
No interior da Sala de Cubas e Lingotamento proibido o acesso de
lquidos Inflamveis, tipo gasolina, lcool, thinner, querosene
etc.;
No interior da Sala de Cubas e Lingotamento proibido o acesso de
veculos com motores a gasolina e lcool;
proibido o uso de qualquer roupa confeccionada em material
sinttico nas reas da Reduo;
Servios de origem eltrica nas Salas de Cubas necessitam de
autorizao escrita do Departamento de Engenharia da Alcoa.
No interior da Sala de Cubas e Lingotamento, para o uso de
equipamento oxiacetileno, obrigatria a proteo total dos cilindros
de oxignio e acetileno;
Nas Salas de Cubas no permitido o uso de relgio analgico, carto
magntico e portadores de marca-passo devido imantao do campo
magntico.
Nas reas operacionais da Reduo proibida a ingesto de
alimentos.
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5.2. Requisitos da rea da Refinaria
Para ter acesso a rea da Recuperao:
necessrio ter autorizao de passagem, pois se trata de uma rea
restrita;
Caso esteja trabalhando na rea, evitar passar ou ficar sobre os
Precipitadores;
Quando a sirene de nvel alto tocar, retirar-se da rea sob os
Precipitadores;
EPIs necessrios: Capacete com jugular, Protetor facial, Protetor
auricular, camisa de manga comprida, cala (jeans ou outro
tecido);
Com botina sem proteo metatrsica, devido quantidade de escadas,
corre-se o risco de queda, principalmente na Calcinao;
Transitar pela rea demarcada no piso entre os tanques;
No transitar de bicicleta entre os tanques (apenas nas
passarelas);
No passar sobre canaletas;
No aproximar de equipamentos em operao;
Caso ocorram respingos oriundos do topo da Precipitao, no olhar
para cima. Retire-se imediatamente do local;
No se encostar a tubulaes e ou tanques;
No sentar no piso e ou sapatas dos tanques;
Caso haja algum vazamento de soda ou licor, baixar o protetor
facial;
No ficar prximo de operadores quando estiverem realizando alguma
tarefa;
No ficar dentro da sala de controle;
Toda interveno deve estar devidamente isolada. Para ter acesso
rea da Extrao necessrio:
Passar por todo processo de entrada na Fbrica;
Acesso a passarelas e salas administrativas;
Camisa manga longa abotoada;
Cala Jeans;
Botina de Segurana com biqueira de ao e sem proteo
metatrsica;
Capacete e protetor facial;
culos amplaviso UVEX;
Andar somente pelas passarelas demarcadas;
No ficar prximo a trabalhos sendo executados;
No se encostar a tanques ou tubulaes;
No ficar em frente de painis energizados e operantes;
Em situaes de emergncia obedecer s Normas. Para trabalhos na rea
operacional:
Conhecimento do Procedimento da Tarefa (BPAP);
Conhecimento dos riscos da rea (Integrao);
Ateno s reas isoladas e restritas;
Ficar atento a todos os trabalhos em volta e saber onde ficam os
lava-olhos da rea;
Camisa manga longa abotoada;
Cala jeans ou cala com proteo de produtos qumicos;
Macaco Ty-chen ou Tyvek (se necessrio);
Botina de Segurana com biqueira de ao ou Bota de Borracha
(Depende do trabalho);
Capacete com jugular (para trabalhos em altura) e protetor
facial;
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culos amplaviso UVEX;
Protetor auricular de espuma moldvel ou plugue de silicone;
Luvas de PVC, vaqueta ou de algodo (depende do trabalho);
Para servios de corte e solda utilizar EPIs mandatrios conforme
Norma de Corte e Solda;
Luvas antivibratrias para uso de marteletes;
Se tempo chuvoso, ter capa de chuva;
Portar Diphoterine;
Cuidado ao passar sob os aquecedores e tanques em geral
(vazamentos, respingos);
Cuidado ao passar por canaletas e muretas de conteno.
5.3. Requisitos da Fbrica de P de Alumnio
Para prestao de servios na Fbrica de P de Alumnio, os empregados
das Contratadas devem receber o Treinamento de Segurana para
Prestadores de Servios e Visitas, com durao de aproximadamente meia
hora, devendo ser agendado com antecedncia com o Analista
Administrativo da Fbrica de P de Alumnio atravs do telefone (35)
3729-5621 ou 5619. Alm dos EPIs requeridos pela Alcoa para os
servios especficos a serem realizados, para trabalhos na rea
operacional da Fbrica de P de Alumnio necessria roupa confeccionada
com tecido especial retardante de chama e calado ou rabicho
condutivo.
5.4. Requisitos da Subestao Eltrica Principal
O requisito para trabalhos em Subestaes que todo colaborador
esteja utilizando vestimenta em material 100% algodo, inclusive a
roupa de baixo. Deve, ainda, estar utilizando duas camadas de
camisa, sendo permitida que uma delas seja de manga curta. A botina
deve ter solado apropriado para riscos eltricos, testado conforme a
norma ANSI Z-41. Em subestaes proibido o uso de adornos metlicos,
como por exemplo, relgios, pulseiras, piercings, alianas, anis, e
outros.
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5.5. Treinamentos especficos dos departamentos
REDUO
PTN Sala de Cubas
Controle de CTPV
Proteo respiratria
Riscos eltricos REFINARIA
PTN Refinaria
Queimaduras qumicas FBRICA DE P
PTN Fbrica de P de Alumnio
NOTAS: Os treinamentos acima devem ser agendados com os
respectivos Departamentos com antecedncia mnima de 10 dias. A
Matriz de Treinamentos da Alcoa, com o calendrio de treinamentos,
deve ser solicitada ao Departamento de SSMA da Alcoa - Poos de
Caldas, ao final do processo de concorrncia.
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6. REQUISITOS DE GERENCIAMENTO DE SSMA
Os requisitos de gerenciamento de SSMA para as Contratadas
seguem o modelo PDCA (Plan-Do-Check-Act = Planejar, Fazer,
Verificar, Agir). Este modelo baseado nas mais modernas normas de
sistemas de gesto de SSMA. Assim, os requisitos foram divididos nos
seguintes itens:
Poltica de SSMA;
Planejamento;
Execuo dos Trabalhos;
Verificao e Ao Corretiva;
Anlise Crtica.
Requisitos de Gerenciamento de SSMA para Contratadas
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6.1. Poltica de SSMA
Toda Contratada ou Subcontratada deve possuir a sua prpria
Poltica de SSMA. Uma poltica estabelece as intenes e princpios
gerais de uma empresa em relao ao seu desempenho de SSMA,
documentada formalmente pela diretoria da mesma. A Poltica de SSMA
deve:
Ser apropriada a natureza, escala e riscos das atividades,
produtos e servios;
Contemplar o comprometimento com a melhoria contnua do
gerenciamento de SSMA;
Contemplar o comprometimento em cumprir com requisitos
legais;
Fornecer uma estrutura para o estabelecimento e reviso dos
objetivos e metas de SSMA;
Ser documentada e comunicada para todos os empregados;
Estar disponvel em local de fcil acesso a todos;
Ser periodicamente analisada criticamente para se manter
relevante e adequada a realidade da empresa e sempre buscando a
melhoria contnua nos aspectos de SSMA.
6.2. Planejamento
6.2.1. Plano de Segurana da Contratada
Como j dito, a vencedora da concorrncia deve elaborar o Plano de
Segurana da Contratada, conforme Anexo 2 deste guia (pgina 69),
antes da Reunio de Pr-Trabalho. O plano analisado, todos os
aspectos de SSMA do trabalho discutidos, ajustado se necessrio, e
validado pela Alcoa - Poos de Caldas durante a reunio de
pr-trabalho. Quando ocorrer a necessidade de um adendo ao Plano de
Segurana, durante a execuo das atividades, o formulrio de autorizao
do Anexo 3 deste guia (pgina 73) deve ser preenchido. O
preenchimento deste formulrio deve ser feito no local de trabalho,
com a participao dos executantes do trabalho, para facilitar o
entendimento dos envolvidos, identificarem os perigos e definir as
aes para controle dos riscos em campo. Os responsveis por sua
autorizao so: Tcnico de Segurana e Superviso da Contratada e
Fiscalizao de SSMA Aliada. O adendo no pode ser emitido nas situaes
abaixo. Nestes casos o Plano de Segurana de Contratada deve ser
completamente revisado.
Ocorrer mudana na classificao dos riscos no levantados na (APR)
Analise Preliminar de Riscos;
Mudana no escopo dos trabalhos;
Modificao de projeto.
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6.2.2. Anlise Preliminar de Risco (APR)
Toda Contratada deve conhecer os perigos envolvidos nos
trabalhos a serem executados, bem como as respectivas camadas de
proteo aplicveis. Como j dito, a Contratada recebe o formulrio de
Anlise Preliminar de Riscos (APR) na Visita Tcnica Localidade.
Desta forma ela j deve iniciar a avaliao dos perigos e os
respectivos controles, antes do processo de cotao. A APR para
avaliao dos perigos e as respectivas camadas de proteo necessrias
preenchida durante a Reunio de Pr-Trabalho. Os registros da APR
devem ser arquivados por, no mnimo, 01 ano.
6.2.3. Cadeia de Ajuda
Algumas Contratadas, dependendo da atividade a ser realizada,
devem elaborar, apresentar e manter na frente de trabalho um
documento denominado Cadeia de Ajuda. Tal documento utilizado para
acionamentos das pessoas responsveis em caso de problemas na execuo
de servios e/ou segurana. Nele deve constar o nome das pessoas
responsveis e o tempo estimado para resoluo do problema. A
necessidade da Cadeia de Ajuda informada no Escopo do Trabalho ou
na Visita Tcnica Localidade. O modelo para tal documento deve ser
solicitado ao Departamento de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas.
6.2.4. Desenho do Trabalho (Work Design)
Para trabalhos classificados como de Grau de Risco "Alto" e
"Mdio" no Escopo do Trabalho, deve ser elaborado o Desenho do
Trabalho (Work design), onde constem detalhes da seqncia das
atividades. O Desenho do Trabalho (Work design) deve conter
trabalho a ser executado, local, rota de circulao das pessoas
envolvidas, identificao das reas de perigo adjacentes, relao de
pessoas envolvidas em cada etapa de trabalho, equipamentos de
emergncia disponveis, ramal telefnico mais prximo, posio diria de
cada participante dos trabalhos, veculos envolvidos e rota de
circulao destes. O modelo para tal documento deve ser solicitado ao
Departamento de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas.
6.2.5. Profissionais de Segurana e Sade no Trabalho
O Escopo do Trabalho pode determinar a necessidade destes
profissionais nas frentes de servio. O dimensionamento destes
obedece aos seguintes critrios:
Dimensionamento pelo critrio Legal conforme a NR-04 do MTE,
Servios Especializados em Engenharia de Segurana e Medicina do
Trabalho, em funo do grau de risco das atividades e nmero de
empregados;
Necessidade de Permisses de Trabalho, conforme a natureza das
atividades;
Criticidade dos perigos envolvidos nos trabalhos.
Havendo a necessidade de tais profissionais no Escopo do
Trabalho, o Gestor Tcnico deve informar ao Departamento de SSMA com
antecedncia.
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6.2.6. CIPA - Comisso Interna de Preveno de Acidentes
Caso a Contratada no se enquadre na necessidade de estabelecer
uma CIPA, conforme os Quadros da NR-05 do MTE, esta deve indicar
pelo menos um representante para integrao e participao na CIPA da
Alcoa - Poos de Caldas. Todos os requisitos da CIPA se encontram
estabelecidos NR-05 do MTE.
6.2.7. Treinamentos especficos
Como j dito, todas as Contratadas so responsveis por fornecer
treinamentos de SSMA a seus respectivos empregados, que devem usar,
em tempo integral, um crach para registro dos treinamentos
recebidos.
6.2.8. Permisses de Trabalho
Uma Permisso de Trabalho um documento formal que exige
assinatura de pessoas autorizadas da Alcoa - Poos de Caldas e da
Contratada autorizando a realizao de atividades especficas. As
tarefas exigindo Permisses de Trabalho devem ser anotadas no Plano
de Segurana da Contratada. As atividades listadas a seguir exigem a
emisso de Permisses de Trabalho, antes do inicio dos trabalhos.
Para cada tipo de atividade existe um formulrio especfico que deve
ser solicitado ao Departamento de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas.
PERMISSES DE SEGURANA
Escavao, demolio, perfurao;
Servios a quente (solda e corte de qualquer natureza);
Entrada em Espaos Confinados;
Trabalho em altura;
Trabalho sobre andaimes;
Plano de acesso a telhados coberturas e lajes;
Operao de veculos industriais;
Operao de pontes rolantes / talhas eltricas, manuais,
pneumticas;
Trabalho em Alta Tenso;
Liberao de rea;
Isolamento de rea;
Pontos de ancoragem para fixao de sistemas de proteo contra
quedas. PERMISSES DE MEIO AMBIENTE E HIGIENE INDUSTRIAL
Remoo de asbesto e fibra cermica refratria;
Remoo ou aplicao de tintas;
Jateamento em equipamentos;
Utilizao de agrotxicos e PCBs;
Movimentao de terras.
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A Alcoa - Poos de Caldas fornece Contratada detalhes sobre
outras Permisses de trabalho que possam ser necessrias para
executar servios em outras reas de risco, como reas com risco de
incndios ou exploses, e de exploses qumicas de alto potencial. Para
esclarecimentos sobre essas permisses, a Contratada deve consultar
o Departamento de SSMA da Alcoa/Fiscalizao de SSMA Aliada.
6.3. Execuo dos Trabalhos
6.3.1. Reunies de SSMA
Todas as Contratadas devem conduzir:
Reunio(es) Semanal(is) de SSMA envolvendo supervisor(es),
encarregado(s) e Tcnico(s) de Segurana (quando houver).
Reunio(es) Mensal(is) de SSMA com os seus empregados que atuam
na Alcoa - Poos de Caldas. Para cada grupo de trabalho deve haver
uma Reunio.
Tais reunies devem reforar os requisitos de SSMA, rever a
conformidade dos planos e procedimentos, discutir os incidentes
ocorridos, e estabelecer procedimentos para atividades atuais e
previstas. Estas reunies devem ser registradas em formulrios
especficos onde constem os temas debatidos, a relao de
participantes e assinaturas. Os registros devem ser arquivados por,
no mnimo, 01 ano. A Pessoa Responsvel da Contratada deve elaborar
um calendrio para as reunies, e encaminhar cpia do mesmo para o
Gestor Tcnico Alcoa, no incio da execuo dos trabalhos (contrato).
Alm das reunies mencionadas, a Pessoa Responsvel da Contratada, alm
de todos os Tcnicos/Engenheiros de Segurana da mesma, deven
participar das Reunies de SSMA promovidas pelo Departamento de SSMA
da Alcoa - Poos de Caldas.
6.3.2. Dilogo Dirio de Segurana - DDS
Diariamente, o encarregado, lder do grupo ou supervisor deve
reunir o seu grupo de trabalho e discutir temas relacionados
segurana. O objetivo orientar/conscientizar os empregados em tais
aspectos ANTES do incio dos trabalhos. Apesar do foco em segurana,
tambm podem ser debatidos aspectos de sade e meio ambiente
relacionados aos trabalhos. A Pessoa Responsvel da Contratada deve
elaborar uma programao com a relao dos temas a serem apresentados
durante o ms. Os temas e assuntos apresentados no DDS devem ser
registrados em formulrio especfico, e assinados por todos os
participantes. Os registros devem ser arquivados por, no mnimo, 01
ano.
NOTAS: O Anexo 5 deste caderno (pgina 77) apresenta dicas e
premissas para um bom DDS. Para algumas empresas, em funo das
atividades realizadas, pode ser autorizado, durante a reunio de
Pr-Trabalho, que os dilogos sejam feitos semanalmente (DSS Dilogos
Semanais de Segurana).
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6.3.3. Reporte Mensal (Horas Trabalhadas / Incidentes)
A Contratada deve fornecer, at o segundo dia til de cada ms, o
relatrio de DADOS ESTATSTICOS DE SSMA do perodo (horas trabalhadas
e os incidentes ocorridos). Consultar o Departamento de SSMA da
Alcoa - Poos de Caldas para se informar sobre o modelo a ser
utilizado, e a pessoa a quem os dados devem ser encaminhados. O
Departamento de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas, sempre que
necessrio, pode dar assessoria quanto ao preenchimento do
relatrio.
6.3.4. Matriz de Performance
A Contratada deve estabelecer uma Matriz de Performance anual
para avaliao de seu desempenho em SSMA. A matriz deve ser
acompanhada mensalmente. Metade dos indicadores da Matriz de
Performance so determinados pelo Departamento de SSMA da Alcoa -
Poos de Caldas. Os resultados devem ser divulgados a todos os
empregados.
6.4. Verificao e Ao Corretiva
6.4.1. Inspees de SSMA
Todas as Contratadas devem conduzir Inspees de SSMA em todos os
seus locais de trabalho. As inspees tm como objetivo detectar
situaes ou comportamentos de risco, e gerar um plano de ao para
elimin-los, de forma a manter os padres de SSMA da Contratada
compatveis com os padres de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas,
conforme exigido pelo contrato. As inspees devem ser registradas
atravs de formulrios especficos para tal. Os registros devem ser
arquivados por, no mnimo, 01 ano. A Pessoa Responsvel da Contratada
deve elaborar um calendrio para as inspees, e encaminhar cpia do
mesmo para o Gestor Tcnico Alcoa, no incio da execuo dos trabalhos
(contrato). Sempre que possvel, combinar profissionais de execuo,
manuteno e de segurana, para fazer parte do grupo de inspeo. Os
itens levantados na inspeo devem ser listados em formulrio prprio,
conforme Anexo 6 deste guia (pgina 77), com os respectivos prazos e
responsveis para a execuo. Estes formulrios devem ficar arquivados
para verificao peridica por parte do Gestor Tcnico Alcoa,
Departamento de SSMA ou Consultoria Aliada da Alcoa - Poos de
Caldas.
6.4.2. Auditorias de SSMA
O Gestor Tcnico Alcoa, Departamento de SSMA e/ou Fiscalizao de
SSMA Aliada da Alcoa - Poos de Caldas realiza auditorias semestrais
ou mais freqentes, conforme necessidade, nos servios da Contratada.
A finalidade atestar o cumprimento dos requisitos de SSMA. Por
ocasio destas auditorias, cabe Contratada colocar toda a documentao
necessria disposio do auditor.
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Como critrio de auditoria utilizado este Guia de Requisitos
Mnimos Obrigatrios de SSMA para Contratadas, Padres Globais Alcoa,
Normas da Alcoa - Poos de Caldas, alm de legislao brasileira
aplicvel. O relatrio de auditoria encaminhado aos diretores da
Contratada. Durante as auditorias quaisquer mudanas observadas em
escopo, condies, riscos etc., com impacto no Plano de Segurana da
Contratada e/ou na Anlise Preliminar de Riscos (APR) devem ser
comunicadas imediatamente Contratada para reviso dos documentos. A
Contratada responsvel por elaborar o plano de ao para corrigir as
recomendaes feitas nas auditorias. responsabilidade da Contratada
assim como do Gestor Tcnico Alcoa, o acompanhamento deste
plano.
6.4.3. Critrios para Paralisao de Frentes de Trabalho
As frentes de trabalho de uma Contratada podem ser paralisadas
caso sejam identificadas pelo menos uma das condies abaixo:
Descumprimento das regras de contrato (Guia de Requisitos Mnimos
Obrigatrios de SSMA para Contratadas, Plano de Segurana, Anlise
Preliminar de Riscos (APR), Padres Globais Alcoa, Normas da Alcoa -
Poos de Caldas, requisitos legais);
Alguns exemplos: Atividade sem a APR ou Permisso de Trabalho
necessria; No adoo das camadas de proteo previstas; Ausncia do
profissional de segurana, no caso de atividades crticas onde sua
presena tenha sido definida previamente; Empregados atuando em
"Desvio de Funo".
Exposio de empregados nas condies de risco grave e iminente
previstas na legislao brasileira;
Todo trabalho que envolva perigos sem camadas de proteo eficaz.
A frente de trabalho paralisada somente pode retomar os trabalhos
aps a adoo da ao corretiva aprovada pelo responsvel pela
paralisao.
6.4.4. Comunicao, Investigao e Anlise de Incidentes
O objetivo de uma investigao estabelecer os fatos e opinies
sobre como e porque o incidente ocorreu, de forma a evitar a
recorrncia do mesmo. No se trata simplesmente de preencher
formulrios ou muito menos de achar culpados. A Contratada deve
notificar imediatamente ao Ambulatrio Mdico, Gestor Tcnico Alcoa e
Departamento de SSMA Alcoa - Poos de Caldas, TODOS os incidentes,
doenas ocupacionais, eventos sem leses, incidentes com danos
materiais e incidentes ambientais. O local do incidente, sempre que
possvel, deve permanecer inalterado. A Contratada responsvel por
realizar a investigao, anlise, comunicao, notificao e registros dos
incidentes, em conformidade com os procedimentos da Alcoa - Poos de
Caldas. Informaes sobre o processo podem ser obtidas junto ao
Departamento de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas que pode assessorar
a Contratada, conforme a necessidade.
6.5. Anlise Crtica
A diretoria da Contratada deve realizar uma Anlise Crtica do
sistema de gerenciamento de SSMA de sua empresa, no mnimo
anualmente, para assegurar sua continuada adequao, pertinncia e
eficcia.
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29
As anlises crticas devem ser registradas em ata e disponveis
para consulta. Os registros devem ser arquivados por, no mnimo, 01
ano. As anlises crticas devem incluir a avaliao de oportunidades de
melhoria e necessidades de alteraes no sistema de gerenciamento de
SSMA da Contratada. Os seguintes itens devem ser includos na
anlise:
Resultados de auditorias e de avaliaes de conformidade aos
requisitos legais aplicveis;
Informaoes provenientes da participao dos empregados e
subcontratados;
Comunicaes pertinentes provenientes de partes interessadas
externas, incluindo reclamaes;
Desempenho em SSMA da empresa;
Atendimento de objetivos de SSMA;
Situao das investigaes de incidentes, das aes corretivas e das
aes preventivas;
Aes de acompanhamento das anlises crticas anteriores;
Mudana de cenrios, incluindo requisitos legais, dentre outros
relacionados a SSMA; e
Recomendaes para melhoria. O resultado da anlise crtica deve ser
coerente com o comprometimento da Contratada com a melhoria
contnua, e deve incluir quaisquer decises e aes relacionadas a
possveis mudanas no desempenho, poltica, recursos, dentre outros
elementos do sistema de gerenciamento de SSMA.
NOTAS: Todos os registros mencionados devem estar arquivados nas
instalaes da Contratada na Alcoa - Poos de Caldas. Um resumo dos
requisitos apresentados neste captulo se encontra disponvel no
Anexo 4 deste caderno na pgina 74.
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7. REQUISITOS DE SEGURANA
7.1. Equipamentos Mveis Industriais e Veculos Automotores
O uso de Equipamentos Mveis Industriais e Veculos Automotores
permitido nas reas autorizadas pelo Gestor Tcnico Alcoa. Os
operadores dos equipamentos e motoristas dos veculos devem possuir
Carteira Nacional de Habilitao compatvel com a categoria do veculo
alm de treinamento de Direo Defensiva. obrigatrio o atendimento
sinalizao de trnsito, em especial ao limite de velocidade. A
Contratada deve assegurar que os operadores de equipamentos mveis
industriais (empilhadeiras, pontes rolantes, plataforma elevatrias
etc.):
Tenham recebido o treinamento necessrio (terico e prtico),
conforme os requisitos legais e Normas da Alcoa - Poos de
Caldas;
Tenham demonstrado a necessria habilidade para operar o
equipamento;
Portem o credenciamento (licena) para uso do equipamento,
conforme modelo no Anexo 7 deste guia (pgina 78). A Contratada deve
assegurar que os equipamentos mveis industriais:
Foram satisfatoriamente testados e verificados para atender os
requisitos legais e Normas da Alcoa - Poos de Caldas ANTES da
entrada na localidade, devendo ser utilizados os formulrios padro
de verificao constante no Anexo 8 deste guia (pgina 79);
Sejam mantidos em uma condio operacional segura, livre de
vazamento de leo, fluidos hidrulicos e outros fluidos, alm de
proteo das partes mveis.
Com relao aos procedimentos de trabalho com equipamentos mveis
industriais, os operadores/empregados da Contratada devem:
Garantir que todo equipamento tenha um procedimento especfico de
operao;
Manter espaos livres durante a operao para evitar que alguma
pessoa seja atingida, ou prensada entre o equipamento e estruturas
no entorno;
Isolar a rea de trabalho ou providenciar um sinalizador com
bandeira para a proteo de pessoas que trafegam;
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31
Observar a devida distncia de linhas de transmisso, segundo os
requisitos do Padro Global de SSMA da Alcoa 32.60 Segurana em Alta
Tenso;
Quando fora de uso, estacionar em local onde no haja obstruo de
estradas, vias, deslocamentos de pontes rolantes, passarelas,
linhas eltricas ou passagens temporrias;
Garantir que ao estacionar, o equipamento esteja seguro de forma
a no entrar em movimento ou operao;
Garantir que guindastes mveis e muncks no fiquem estacionados
com a lana suspensa sobre passagens, passarelas de empregados, vias
de acesso, equipamentos eltricos ou mecnicos ou prdios;
Todas as cordas, cabos de ao, esligas e estropos e qualquer
dispositivo utilizado para iamento e movimentao de materiais devem
ser inspecionados antes do uso.
Contratadas no podem operar nenhum equipamento da Alcoa - Poos
de Caldas, salvo se autorizado pelo Gestor Tcnico Alcoa, devendo
assinar um "Acordo de Uso de Equipamentos sem Riscos" antes de
utiliz-los. No incio da jornada, deve ser realizada uma inspeo no
equipamento e o preenchimento de um checklist de pr-operao. Essa
inspeo permanece no veculo e revista e arquivada pela Contratada.
Aes imediatas devem ser tomadas sobre os itens levantados que
representam preocupaes graves de segurana. proibida a realizao de
manutenes dos veculos nas frentes de trabalho. A Contratada deve
providenciar local adequado dotado de camadas de proteo para a
realizao de manutenes peridicas. Em manutenes emergenciais nas
frentes de trabalho, a atividade somente pode ser realizada
mediante a adoo de todas as camadas de proteo aplicveis. O pessoal
de cho, prendedores de carga ou operadores de guindaste da
Contratada devem estar treinados nos sinais de mo, operao de
guindaste, capacidades do guindaste e prticas de uso de ganchos e
eslingas. Outros requisitos relacionados a Equipamentos Mveis e
veculos Automotores se encontram nos anexos deste guia:
Anexo 9 - Requisitos Adicionais para Equipamentos Mveis
Industriais (pgina 80);
Anexo 10 - Requisitos para Uso de Guindastes / Plataformas
Elevatrias e Guindautos (pgina 83).
Os Equipamentos Mveis e Veculos Automotores tambm devem cumprir
os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens
aplicveis das seguintes normas:
NR-12 do MTE - Mquinas e Equipamentos;
NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria
da Construo - em seus itens: - 18.14 Movimentao e Transporte de
Materiais e Pessoas; - 18.22 Mquinas, Equipamentos e Ferramentas
Diversas; - 18.36 Disposies Gerais. -
7.2. Controle de Quedas
No permitido o acesso e execuo de trabalhos em altura
(estruturas, tubulaes, coberturas, lajes, telhados, tanques etc.)
sem a utilizao de equipamentos adequados tais como andaimes
tubulares, plataformas elevatrias, cesta area, plataformas fixas
etc. Os trabalhos em altura devem ser executados por empregados
treinados. Os equipamentos envolvidos devem estar em boas condies
de uso.
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proibido o trabalho em altura em condies de chuva, ventos fortes
ou nevoeiros densos. No caso de chuva leve ou garoa, os trabalhos
devem ser realizados aps a secagem completa de pisos ou telhados.
Outros requisitos relacionados a Controle de Quedas se encontram
nos anexos deste guia:
Anexo 11 - Requisitos para Uso de Andaimes (pgina 95);
Anexo 12 - Requisitos para Trabalhos sobre Cobertura, Telhados e
Lajes (pgina 103);
Anexo 13 - EPIs para Trabalhos em Altura (pgina 106). A
Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira,
em especial os subitens aplicveis da NR-18 do MTE, Condies e Meio
Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo, em seus itens:
18.12 Escadas, Rampas e Passarelas;
18.13 Medidas de Proteo contra Quedas de Altura;
18.15 Andaimes e Plataformas de Trabalho;
18.16 Cabos de Ao e Cabos de Fibra Sinttica;
18.18 Telhados e Coberturas;
18.36 Disposies Gerais.
7.3. Etiquetagem, Bloqueio, Teste e Verificao
Todos os sistemas / processos que possam gerar perigos de
movimentos inesperados, advindos de qualquer energia (eltrica,
mecnica, qumica, trmica, radiao, etc) obrigatoriamente devem
aceitar sistemas bloqueveis. Todas as instalaes provisrias de
Contratadas devem prever formas de bloqueio. Todo bloqueio deve ser
realizado atravs de cadeado. A identificao de pessoas, a proteo aos
equipamentos, o grupo de trabalho para o servio executado realizado
atravs de etiquetas conforme a Norma da Alcoa - Poos de Caldas. Nos
casos onde vrias pessoas necessitam trabalhar em um equipamento,
deve ser usado extenso para cadeados, pois todo empregado deve usar
pelo menos 1(um) cadeado. Todos os empregados envolvidos s podem
trabalhar aps terem sidos treinados nos procedimentos da Alcoa -
Poos de Caldas e aprovados em teste de compreenso. Para maiores
informaes sobre os procedimentos de EBTV, consulte o Departamento
de SSMA da Alcoa - Poos de Caldas.
7.4. Trabalhos em Espaos Confinados
obrigatria a emisso da Permisso de Entrada e Trabalho (PET) para
autorizao dos trabalhos. Para entrada e trabalho em Espaos
Confinados, necessrio o treinamento de trabalhador autorizado (16
horas). Para emisso da PET, necessrio o treinamento de supervisor
de entrada em espao confinado (40 horas). Alm dos requisitos de
autorizao e treinamento mencionados acima, uma srie de camadas de
proteo obrigatrias, tais como a necessidade de um observador,
avaliao de atmosfera e isolamento de fontes de energia so
fundamentais para preveno de incidentes em espaos confinados. Os
trabalhos em espaos confinados devem cumprir os requisitos
definidos na legislao aplicvel, em especial as normas do MTE,
NR-33, Segurana e Sade nos Trabalhos em Espaos Confinados, e a
NR-18, Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo,
em seu item 18.20, Espaos Confinados. Tambm devem ser atenidas as
Normas da Alcoa - Poos de Caldas.
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7.5. Segurana em Eletricidade
Todos os trabalhos em eletricidade, independente da tenso
envolvida, devem ser executados por profissionais autorizados,
qualificados ou habilitados em conformidade com a NR-10 do MTE,
Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade, e Normas da Alcoa
- Poos de Caldas. Procedimentos de trabalho especficos devem ser
desenvolvidos a fim de adotar um trabalho seguro em funo do perigo
eltrico existente em cada situao. Seguem abaixo os principais
aspectos de preveno: ALTA TENSO (ACIMA DE 1000 VOLTS)
Salvo mediante treinamento e autorizao, no permitido trabalhar
ou circular em quaisquer linhas de transmisso ou equipamentos
eltricos de alta tenso. necessrio treinamento especial conforme
definido na norma da localidade e certificado pelo Gestor Tcnico
Alcoa.
Partir do pressuposto de que todas as linhas de transmisso e
equipamentos eltricos esto energizados.
proibido: Trabalhar, portar materiais, ferramentas ou outros
objetos e operar equipamentos mveis num raio de trs
metros de distncia de linhas de transmisso ou equipamentos no
isolados; Instalar prdios, armazenar materiais, estacionar veculos,
etc. embaixo de linhas de transmisso ou num raio
de trs metros de distncia do caminho de linhas de transmisso;
Bloquear o acesso a subestaes ou outros equipamentos eltricos;
Trabalhar em rea externa sob tempestades ou presena de raios; Sair
de um veculo ou outro equipamento mvel se este ficar energizado em
razo do contato com uma linha de
transmisso de alta tenso;
A Contratada deve notificar as autoridades competentes em caso
de mau funcionamento eltrico. BAIXA TENSO (ABAIXO DE 1000
VOLTS)
Para os trabalhos com eletricidade em baixa teno a Contratada
deve utilizar ferramentas equipamentos eltricos com aterramento ou
duplo isolamento;
proibido: Trabalhar ou circular em rea de equipamentos eltricos
salvo se tiver sido especialmente treinado e
credenciado. Armazenar materiais, estacionar veculos ou deixar
equipamentos num raio de um metro de distncia de
painis de circuito, transformadores ou outros equipamentos
eltricos; Tocar em cabos, painis de circuito, transformadores ou
outros equipamentos eltricos. Utilizar ferramentas eltricas, fios
ou outros equipamentos com defeito. Usar escadas de metal ou outro
tipo de material condutor. Retirar fios aterrados de postes,
torres, cercas, transformadores, motores, painis ou outros
equipamentos
eltricos. A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da
legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das seguintes
normas:
NR-10 do MTE - Segurana em Instalaes e Servios em
Eletricidade;
NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria
da Construo - em seu item 18.21 Instalaes Eltricas;
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7.6. Escavaes, Fundaes e Desmonte de Rochas
A rea de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser
retirados ou escorados as rvores, rochas, equipamentos, materiais e
objetos de qualquer natureza, quando houver risco de
comprometimento de sua estabilidade durante a execuo de servios.
Muros, edificaes vizinhas e todas as estruturas que possam ser
afetadas pela escavao devem ser escorados. Os servios de escavao,
fundao e desmonte de rochas devem ter responsvel tcnico legalmente
habilitado. As reas de trabalho devem ser inspecionadas diariamente
a fim de identificar situaes com potencial para ocorrncia de
desabamentos, desmoronamento e surgimento de atmosfera de
vapores/gases perigosos. A Contratada tambm deve cumprir os
requisitos da legislao brasileira, em especial os subitens
aplicveis da NR-18 do MTE, Condies e Meio Ambiente de Trabalho na
Indstria da Construo, em seus itens:
18.5 Escavaes, Fundaes e Desmonte de Rochas.
18.36 Disposies Gerais.
7.7. Demolies
Antes de se iniciar atividades de demolio, as linhas de
fornecimento de energia eltrica, gua, inflamveis lquidos e gasosos
liquefeitos, substncias txicas, canalizaes de esgoto e de
escoamento de gua devem ser desligadas, retiradas, protegidas ou
isoladas. As construes vizinhas obra de demolio devem ser
examinadas, prvia e periodicamente, no sentido de ser preservada
sua estabilidade e a integridade fsica de terceiros. Toda demolio
deve ser programada e dirigida por profissional legalmente
habilitado. A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da
legislao brasileira, em especial os subitens aplicveis da NR-18 do
MTE, Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo,
em seu item 18.5 Demolio.
7.8. Trabalhos a quente (corte e solda)
Os trabalhos a quente devem ser executados em locais previamente
definidos e sob autorizao da localidade. Os empregados que realizam
trabalhos a quente devem possuir treinamento de preveno de incndio,
qumica do fogo e uso de extintores portteis, ministrado pela
Contratada ou entidade reconhecida para este fim. Os trabalhos a
quente somente podem ser realizados quando liberados mediante
documento especifico de liberao. O Departamento de SSMA da Alcoa -
Poos de Caldas o responsvel pela emisso de Liberao de Servios a
Quente ou pela determinao de pessoas designadas. A especificao dos
discos de corte e desbaste deve seguir o Padro Alcoa, devendo ser
solicitada ao Engenheiro responsvel pelo projeto a especificao
correta. Outros requisitos relacionados a Trabalhos a Quente se
encontram nos anexos deste guia:
Anexo 14 - Precaues para utilizao de discos abrasivos (pgina
109);
Anexo 15 - Procedimento para Afiar Eletrodo de Tungstnio (pgina
111).
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A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao
brasileira, em especial os subitens aplicveis da NR-18 do MTE,
Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo, em seu
item 18.11 Operaes de Soldagem e Corte a Quente.
Manuseio de Produtos Qumicos e Perigosos
ANTES DO USO DE QUALQUER PRODUTO QUMICO NA REA OU EM
EQUIPAMENTOS DA ALCOA - POOS DE CALDAS (DENTRO E FORA DA PLANTA)
DEVE SER OBTIDA A AUTORIZAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE /
HIGIENE INDUSTRIAL. Responsabilidade da Contratada:
Fornecer a relao de todos os produtos qumicos e perigosos que
sero utilizados nos servios. A lista deve possuir: nome comercial
do produto, nome, endereo e telefone de contato do fabricante,
local onde ser utilizado, finalidade e quantidade estimada em
uso;
Apresentar e manter em arquivo a Ficha de Segurana de Produtos
Qumicos (FISPQ) de todos os produtos qumicos e perigosos que sero
utilizados nos servios;
Rotular todos os recipientes de produtos qumicos e perigosos em
conformidade com a legislao aplicvel;
Fornecer aos seus empregados informaes, equipamentos de proteo e
treinamento sobre os produtos qumicos perigosos no local de
trabalho.
Responsabilidade da Alcoa - Poos de Caldas:
Fornecer a relao de produtos qumicos e perigosos aos quais as
Contratadas e Subcontratadas podem estar expostas no local do
trabalho;
Disponibilizar Ficha de Segurana de Produtos Qumicos (FISPQ) de
cada substncia do inventrio de material da localidade;
Notificar a Contratada dos procedimentos de emergncia
apropriados ao local de trabalho. Maiores detalhes relativos ao
processo de aprovao e uso de produtos qumicos na Alcoa - Poos de
Caldas se encontram no item "Produtos Qumicos" no Captulo 9
Requisitos de Meio Ambiente.
7.9. Mquinas, Ferramentas e Equipamentos
As mquinas, ferramentas e equipamentos necessrios para os
trabalhos devem ser utilizadas conforme a instruo do fabricante,
alm de estar em perfeito estado de conservao e manuteno. As
Contratadas no podem operar nenhum equipamento pertencente Alcoa -
Poos de Caldas, salvo se autorizado formalmente. Contratadas que
utilizam equipamentos pertencentes Alcoa devem assinar um Equipment
Hold Harmless Agreement (Acordo de Uso de Equipamentos Sem Riscos),
antes de utiliz-los. A Contratada tambm deve cumprir os requisitos
da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das
seguintes normas:
NR-12 do MTE - Mquinas e Equipamentos;
NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria
da Construo - em seu item 18.22 Mquinas, Equipamentos e Ferramentas
Diversas.
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7.10. Vasos de Presso
A NR-13 do MTE, Caldeiras e Vasos de Presso, o requisito legal
para tais equipamentos. De acordo com esta norma, os vasos de
presso de uma empresa devem ser rigorosamente identificados,
classificados e regularizados quanto a operador e operao, manuteno
e inspeo. As inspees devem ser feitas externa e internamente, sendo
que a periodicidade de uma e outra varia em funo do potencial de
risco do vaso, o que dado por sua categoria, que pode ser
classificada como: I, II, III, IV ou V, de acordo com tabelas
constantes na NR-13. Esta categoria determinada de acordo com a
presso, o volume geomtrico e o tipo do produto armazenado. A
freqncia mnima de inspees tambm estipulada pela NR-13, e varia para
a inspeo externa, interna e teste hidrosttico, de acordo com cada
classe de vaso de presso. Assim sendo, a Contratada deve atender a
todos os requisitos da referida norma. O Anexo 16 deste guia na
pgina 113 apresenta os itens a serem verificados nos Vasos Sob
Presso, antes de entrarem na Alcoa - Poos de Caldas.
7.11. Instalaes
O uso de utilidades (gua, energia, vapor, ar comprimido, etc) da
Alcoa - Poos de Caldas, assim como a definio do mtodo e pontos de
conexo e consumo deve ser aprovado previamente pelo Gestor Tcnico
Alcoa. As instalaes provisrias combustveis ou no combustveis tambm
devem ser previamente aprovadas pelo Gestor Tcnico Alcoa. Prdios
temporrios: O tipo de construo, como prdios combustveis ou
no-combustveis e locais de prdios temporrios, aprovado pela Alcoa -
Poos de Caldas. Prdios temporrios localizados dentro de outro prdio
ou estrutura devem ser de construo no-combustvel. Prdios temporrios
localizados em rea externa, e no utilizados para armazenagem ou
manuseio de lquidos inflamveis ou combustveis, gases inflamveis,
explosivos, agentes explosivos ou locais perigosos similares devem
estar a pelo menos 3 metros de outro prdio ou estrutura. A
Contratada deve manter sua rea de trabalho isolada e identificada.
Para isolamento, deve ser usada corrente plstica na cor amarela e
preta, bem como pedestais metlicos. Na rea da Reduo, alm da
corrente, obrigatrio o uso de tela plstica para isolamento dos
contineres fixos. Todo o material de isolamento de rea de
responsabilidade da Contratada. Nos trabalhos onde houver
necessidade de fornecimento de contineres sanitrios provisrios, os
mesmos devem atender as especificaes da NR-18. Alm do fornecimento
dos contineres sanitrios, a sua instalao tambm de responsabilidade
da Contratada.
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HOUSEKEEPING (ORGANIZAO E LIMPEZA) A Contratada deve manter a
frente de trabalho e demais locais de seu uso em perfeita organizao
e limpeza. Uma boa arrumao a indicao de uma atitude pr-ativa de
segurana, contribuindo para o aumento da qualidade e produtividade
dos servios, alm de eliminar a causa raiz de muitos incidentes.
responsabilidade das Contratadas e Subcontratadas:
Realizar, no mnimo, diariamente a limpeza das reas sob sua
responsabilidade;
Disponibilizar recipientes adequados para o recolhimento de
entulho, resduo e lixo, mantendo a remoo e descarte peridico e em
conformidade com a legislao brasileira e Normas da Alcoa - Poos de
Caldas;
Empilhar materiais de modo a manter espaos seguros e prevenir
quedas;
Remover ou fixar quaisquer materiais soltos ou que podem ser
arrastados pelo vento ou qualquer outro movimento;
Remover ou rebater, imediatamente, pregos salientes das
madeiras;
Manter a passagem desobstruda para trfego de pedestres e de
veculos;
Manter as reas de trabalho livre de combustveis, lixo e
resduos;
Disponibilizar coletores de resduos, esvaziando-os
regularmente;
Definir a rea apropriada para estocagem de materiais com o
Gestor Tcnico Alcoa;
Manter mangueiras e cordas de maneira que elas no se tornem
riscos potenciais;
No estocar materiais ou equipamentos sob ou prximo de linhas ou
equipamentos de alta tenso. Os locais especficos para os rejeitos
de vrios despejos (material limpo de escavao, lixo comum de
construo, solventes, lquidos inflamveis, etc.) devem estar de
acordo com a legislao vigente e Normas da Alcoa - Poos de Caldas.
CRITRIOS PARA CONTINERES PROVISRIOS A instalao de contineres de
Contratadas nas reas da Alcoa - Poos de Caldas exige a aprovao do
Departamento de A&L. Os contineres devem obedecer aos seguintes
critrios:
Disposio de extintor de incndio em condies de uso e com prazos
de validade em dia;
Aterramento da estrutura do continer;
proibido estocar produtos inflamveis / qumicos nos
contineres;
Dispor de laudo de procedncia do continer;
As Instalaes eltricas devem atender a NR-10, Segurana em
Instalaes e Servios em Eetricidade;
Todas as lmpadas devem ser protegidas contra impactos /
quedas;
Todo continer deve conter a Identificao com logotipo e nome da
Contratada.
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OUTROS REQUISITOS A Contratada tambm deve cumprir os requisitos
da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das
seguintes normas:
NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria
da Construo - em seus itens: - 18.4 reas de Vivncia; - 18.7
Carpintaria; - 18.8 Armaes de Ao; - 18.9 Estruturas de Concreto; -
18.10 Estruturas Metlicas; - 18.27 Sinalizao de Segurana; - 18.29
Ordem e Limpeza; - 18.30 Tapumes e Galerias; - 18.36 Disposies
Gerais.
NR-20 do MTE Lquidos Inflamveis e Combustveis;
NR-24 do MTE - Condies sanitrias e de conforto nos locais de
trabalho;
NR-26 do MTE - Sinalizao de Segurana.
7.12. Proteo contra Incndio
obrigatria a adoo de camadas de proteo que atendam, de forma
eficaz, s necessidades de preveno e combate a incndio para os
locais de trabalho da Contratada. proibida a execuo de servios de
soldagem e corte a quente nos locais onde estejam depositadas,
ainda que temporariamente, substncias combustveis, inflamveis e
explosivas. Nos locais onde so executadas pinturas, aplicao de
pisos e similares, com emprego de cola, bem como nos locais de
manipulao e emprego de tintas, solventes e outras substncias
combustveis, inflamveis ou explosivas, devem ser tomadas as
seguintes camadas de proteo:
Proibio do fumo ou porte de cigarros ou similares acesos, ou
qualquer outro material que possa produzir fasca ou chama;
Evitar, nas proximidades, a execuo de operao com risco de
centelhamento, inclusive por impacto entre peas;
Colocar placas nos acessos com a inscrio "Perigo de Incndio" ou
"Perigo de Exploso";
Manter cola e solventes em recipientes fechados e seguros;
Quaisquer chamas, fascas ou dispositivos de aquecimento devem
ser mantidos afastados de frmas, restos de madeiras, tintas,
vernizes ou outras substncias combustveis, inflamveis ou
explosivas.
Outras camadas de proteo no mencionadas tais como ventilao e
equipamentos a prova de exploso, podem ser necessrias conforme a
Anlise Preliminar de Riscos (APR). A Contratada tambm deve cumprir
os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens
aplicveis da NR-23 do MTE, Proteo Contra Incndios.
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7.13. Armazenagem, movimentao e transporte de materiais e
pessoas
O local de armazenamento de lquidos inflamveis deve dispor de
equipamentos de proteo a incndio em conformidade com a legislao
vigente e Normas da Alcoa - Poos de Caldas, sendo proibido fumar ou
usar chama aberta nessas reas. O local deve possuir sinalizao
visvel e legvel contendo aviso de proibido fumar. O armazenamento
de lquidos inflamveis no interior de prdios e reas operacionais
deve ser autorizado pelo Departamento de SSMA da Alcoa - Poos de
Caldas. As reas de estocagem temporrias de produtos qumicos e/ou
resduos devem estar providas de conteno secundria adequada ao
volume de material estocado e devidamente identificado. Antes de
realizar a estocagem de produtos qumicos ou resduos, deve-se
avaliar a incompatibilidade entre os produtos ou resduos. Para o
armazenamento de cilindros de oxignio, acetileno e outros gases
inflamveis devem ser atendidos, no mnimo, os seguintes
requisitos:
reas de armazenagem de oxignio devem ser separadas por pelo
menos 7,5 metros de lquidos combustveis, materiais inflamveis ou
fonte de calor como fogo, metal fundido ou redes eltricas;
Caso no seja possvel cumprir esta distncia, isolar a rea de
armazenagem de oxignio com barreira no-combustvel corta-fogo com
uma capacidade de meia hora de resistncia a fogo;
As reas de armazenagem de oxignio devem ser devidamente
ventiladas;
Os cilindros devem ser armazenados e transportados na posio
vertical, fixo com corrente ou similar e as vlvulas protegidas com
o capacete.
proibido o transporte de cilindro de gs em pontes rolantes ou
carros-grua, exceto em suporte ou transportador projetado para este
fim. Reguladores e manmetros para oxignio devem ser mantidos em
condio adequada de manuteno. leo e graxas devem estar afastados de
cilindros, conexes e mangueiras de oxignio. O transporte de
materiais da Contratada dentro e fora da Alcoa - Poos de Caldas,
quando a servio desta ou em trajeto, deve ser feito em veiculo
seguro e prprio para o transporte. O transporte de lquidos
inflamveis deve ser realizado em recipientes devidamente aprovados
pela legislao aplicvel e rotulados. Na utilizao de equipamentos
para iamento de cargas, dependendo das caractersticas das
atividades, pode ser necessrio o desenvolvimento de um "Plano de
Iamento e Movimentao (Rigging)" aprovado por profissional
especializado. Tal necessidade, quando aplicvel,
discutida/analisada na Visita Localidade.
A preveno de quedas, atropelamentos, dentre outros incidentes,
nas atividades de Carga e D