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MELHORIA DAS CONDIÇÕES
DE TRABALHO NO SETOR
CALÇADISTA:
A EXPERIÊNCIA DA CIDADE
DE BIRIGUI-SP Milene Rodrigues
Presidente do Sindicato dos Trabs. Das Ind.s de
Calçados de Birigui
Secretária Nac. de Saúde, Segurança e do meio
ambiente do trab. Da CONACCOVEST
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CONHECENDO A HISTÓRIA
O Desenvolvimento de um
projeto tripartite
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DADOS DO MUNICIPIO População estimada
2016 - 120 mil habitantes
É conhecida como a Capital Latina do
Calçado Infantil por ser o maior polo
industrial da América Latina
especializado neste segmento.
Conta atualmente com 250 indústrias
de calçados onde cerca de 85 por
cento de sua produção é direcionada
ao público infantil.
As exportações dos mesmos ja
chegaram a atingir mais de setenta
países.
As indústrias de Birigui empregam em
torno de 12 000 trabalhadores, mais
de sessenta por cento dos empregos
oferecidos na cidade.
Outras atividades produtivas
da cidade são dos setores
moveleiro, metalúrgico, têxtil
(confecções) e atraem mão de
obra das cidades vizinhas.
A cultura da cana-de-açúcar
também é forte na região, com
aumento significativo de
atividades no ano de 2007
A intensa concentração de
usinas e canaviais na região já
indica uma mudança no
cenário econômico.
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O fato que originou o
trabalho
Em 1997 empresários das indústrias de calçados de
Birigui estiveram numa visita ao Estado do Rio
Grande do Sul e lá existia uma cultura de se colocar
os operários do setor de produção das fábricas
(auxiliares, costureiras, etc..) para trabalhar toda a
jornada diária de trabalho em pé, sendo esta de 8h e
48 min, mesmo existindo regulamentação dizendo o
inverso na NR-17 que preconiza em seu item 17.3.1
- Sempre que o trabalho puder ser executado na
posição sentada, o posto de trabalho deve ser
planejado ou adaptado para esta posição
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Ao retornarem da
visita ao sul os
empresários de
uma hora para outra
retiraram os
assentos de seus
trabalhadores do
setor de produção,
sem atentarem a
itens como idade,
problemas de
varizes, peso,
gravidez, etc
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Isto causou grande
revolta nos
trabalhadores e estes
procuraram
o sindicato de
trabalhadores pedindo
de socorro sobre a
nova situação de
trabalho a qual
estavam sendo
submetidos.
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AS RECLAMAÇÕES NÃO
ERAM EM VÃO
Todo esforço de
manutenção postural
implica uma
contração muscular
estática que pode ser
nociva à saúde e,
portanto, toda e
qualquer postura
rígida e fixa deve ser
evitada.
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A tendência é a acumulação do
sangue nas pernas
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O que predispõe o aparecimento de insuficiência
valvular venosa (varizes) nos membros inferiores,
e sensação de peso nas pernas.
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O trabalhador aplicando a ergonomia
A BUSCA PARA A POSIÇÃO SENTADA!
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O que ocorre com o trabalhador?
Penosidade e tensões por causa da posição
incorreta.
Sensações dolorosas nas articulações
Prejudiaca o trabalho de precisão
NR-17 e seu item 17.3.1
Desenvolvimento de varizes nos membros
inferiores
Limitação para esta posição na referência da
Nota Técnica 60/2001 da CNE – MTE
Discrimina idosos habilitados para ação
artesanal
Descumprimento da nova NR-12
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A não observância
destes itens provocam o
desequilíbrio da relação
capital & trabalho
O desenvolvimento de
doenças é resultado do
Desequilíbrio
Onde não há equilíbrio é
que ocorre as crises na
equipe.
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Em primeiro lugar a diretoria
do sindicato de trabalhadores
procurou o diálogo com a
classe patronal; mas não teve
êxito. As alegações eram de
que não poderiam interferir na
forma de os trabalhadores
estarem executando suas
tarefas e que em pé este
trabalhador oferecia maior
produtividade.
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A busca da solução 1. Na época dos fatos não
havia fiscal da área de
saúde e segurança na
região
2. Fomos num evento a São
Paulo onde estavam
presentes representantes
do Ministério do Trabalho
e do Ministério da Saúde
e lá pedindo a palavra
relatamos o fatos e
solicitamos ajuda que foi
em vão
3. Solicitamos fiscalização
a Gerência Regional do
Ministério do Trabalho em
Araçatuba (dezenas de
pedidos)
4. Após anos Araçatuba
passou a ter um fiscal
responsável pelo setor de
saúde e segurança do
trabalho,Sr. Roberto
Lemos, que socorreu a
demanda do sindicato e
fiscalizou várias empresas a
fim de resolver a questão
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Alertas das consequências Auto(s) de infração do MTE
15 dias do afastamento
Encargos do afastamento
Ação indenizatória do acidentado
Ação coletiva do ministério público
Ação penal
Ação regressiva do INSS
Ajustes do RH e produção
A repercursão do nome da
empresa
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O desafio O Sr. Roberto incluiu a
participação da presidente
do sindicato nas suas
visitas as empresas e por
muitas vezes dialogavam
juntos aos empresários
para os mesmos
atenderem a NR-17,
quando não havia
entendimento era lavrado
auto de infração.
Até que estes
cederam a questão,
mas os seus SESMTS
questionavam a estes
sobre qual seria o
modelo do assento a
ser fornecido para o
trabalhador. Foi
quando (ano de 2002)
o fiscal enviou um
ofício a
FUNDACENTRO/SP
para que a mesma
ajudasse a responder
esta questão.
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A IMPORTÂNCIA DO
TRIPARTIDISMO - A visita do Sr. Ricardo Serrano foi arcada
pelo sindicato de trabalhadores
- O auditor fiscal e a diretora do sindicato
acompanharam e deram suporte em todo
processo de trabalho do ergonomista da
FUNDACENTRO
- O sindicato Patronal ajudou a abrir as portas
das empresas para a visita e realização do
trabalho. Tivemos acesso sem resistência.
“Todos em busca de um bem comum”
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A FUNDACENTRO/SP
sensibilizou-se com a
demanda e enviou a cidade
de Birigui o ergonomista da
casa o Sr. Ricardo da Costa
Serrano que após uma
pesquisa in loco, entrevistas
com os trabalhadores,
empresários local, SESMTS,
sindicato de trabalhadores,
Sindicato Patronal e fiscal do
ministério do trabalho,
projetou e desenvolveu uma
cadeira ergonômica para a
costureira e outra para as
auxiliares.
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Suas especificações vão além
das exigências da NR-17 pois
ambas são dotadas de
espuma injetada no encosto e
assento e a cadeira da auxiliar
de produção fornece a
condição dos trabalhadores
(as) realizarem a alternância
de postura (hora trabalha em
pé, hora trabalha
sentada) conforme sua
vontade e conforme preconiza
a nota técnica 60 produzida
pela Comissão Nacional de
ergonomia.
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Com o laudo ergonômico
produzido pelo técnico da
FUNDACENTRO em
mãos Sindicato dos Sapateiros de
Birigui, Ministério do Trabalho e
Emprego e sindicato
Patronal (SINBI) celebraram um
Acordo Coletivo de Trabalho
adotando o estudo ergonômico
realizado pela FUNDACENTRO/SP
estipulando o fornecimento das
cadeiras ergonômicas aos
trabalhadores (as) na proporção de
10% dos postos de trabalho ao mês
até atingem 100% dos postos de
trabalho necessários. Gestão do
Sindicato patronal Samir Nakad.
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EVOLUÇÃO E BEM ESTAR
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A CONTINUIDADE DO
TRABALHO Mais tarde em 2005, este
projeto se tornou clausula
obrigacional em Convenção
Coletiva de Trabalho da
categoria que possui
cláusulas econômicas,
sociais e um anexo próprio
de saúde e segurança de
trabalho que denomina-se
NR-9 PPRA (Programa de
Prevenção de Riscos no
Ambiente de Trabalho).
Presidência
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A criação da – CTPN (Comissão
Tripartite Permanente de negociação)
– 1ª do Brasil e do mundo no setor
calçadista
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A Convenção esta registrada no site do ministério
do trabalho e emprego. Este anexo manteve a
NR-9 original que trata dos riscos químicos,
físicos e biológicos e acrescenta em seu corpo o
risco ergonômico com a obrigatoriedade de
fornecer as cadeiras ergonômicas do laudo da
FUNDACENTRO aos trabalhadores do setor de
produção além de adoção de medidas de
conforto térmico dentro do ambiente de trabalho
(pois Birigui é uma região muito quente), adoção
de implantação de dispositivos de segurança
evitando de acidentes em máquinas, prensas e
injetoras, etc.
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FORÇA DE LEI Por estar
pactuado em
Convenção
Coletiva de
Trabalho desde o
ano de 2005, a
empresa que não
se cumpre a
convenção é
multada e ainda
tem de cumprir o
programa NR-9
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O resultado positivo é que no início do
projeto no ano de 2002 o afastamento de
trabalhadores por problemas de coluna era o
problema de saúde que estava em 1º
lugar, hoje ano de 2011 ele esta em quinto
lugar.
Em primeiro é agora o acidente de percurso.
Segundo L.E.R (membros superiores,
ombro)
Terceiro Distúrbios psicossomáticos
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Todo este processo foi um marco em
benfeitorias a classe trabalhadora, pois tanto as
guias CATs encaminhadas ao Sindicato dos
Sapateiros, quanto os departamentos médicos
das empresas comprovaram o grande avanço e
o benefício que isto causou a sociedade.
Birigui chegou a produzir mais calçados com o
mesmo número de trabalhadores daquela
época. Ganhou o trabalhador com melhores
condições de trabalho e preservação da saúde,
ganhou a classe patronal com maior
produtividade e menor número de afastamento
por problemas de coluna, ganha o governo em
termos de diminuição de custo com gastos na
saúde pública e remédios e ganha a sociedade
que com geração de emprego com qualidade, o
que faz com que a economia fomente.
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Ganhou o trabalhador com melhores
condições de trabalho e preservação
da saúde, ganhou a classe patronal
com maior produtividade e menor
número de afastamento por
problemas de coluna, ganha o
governo em termos de diminuição de
custo com gastos na saúde pública e
remédios e ganha a sociedade que
com geração de emprego com
qualidade, o que faz com que a
economia fomente.
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Em 2007 a presidente da CONACCOVEST
(CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO
SETOR TEXTIL, VESTUÁRIO, COURO E
CALÇADOS, Srª Eunice Cabral, visitou a
cidade de Birigui, conheceu o projeto e de
imediato iniciou-se um trabalho de expandi-lo a
nível nacional com intuito de que todos
trabalhadores dos setores representados pela
Confederação possam ser beneficiados,
colocando a pauta ¨Preservação da Saúde e
segurança do trabalhador¨, como item
fundamental a ser tratado pelos sindicatos.
Atualmente são mais de 700 mil trabalhadores
beneficiados com a cadeira ergonomica