C U L T U R A : - SEMANÁRIO - SÁBADO 20 DE JUNHO DE 2009 ANO VII Nº 415 DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA ARRAIÁ DO NHÔ MUSA RESGATA A CULTURA CAIPIRA Páginas 14 e 15 Djanira: um nome, muitas cores Se viva fosse, a pin- tora Djanira estaria completando 95 anos hoje. Em crônica, o bi- ógrafo da artista, Gesiel Júnior faz revelações curiosas e diz que a ava- reense mais importante de todos os tempos teve três sobrenomes dife- rentes, mas ficou reco- nhecida em sua arte mul- ticolorida apenas como Djanira. VEJA NESTA EDIÇÃO CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: SAÚDE E EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO M E M Ó R I A V I V A : Página 22 A Secretaria Muni- cipal de Cultura de Ava- ré preparou uma gran- de estrutura para reali- zação do “Arraiá do Nhô Musa”. A festa acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de Junho, na Concha Acústica, a par- tir das 19h 00. O palco do “arraiá” receberá a banda 3 Por Acaso, Maria Fernanda e Banda e Vanessa Reis. As principais composi- ções do gênero serão apresentadas no clima de festa junina. OPORTUNIDADES DE TRABALHO NA INTERNET O Governo do Es- tado de São Paulo atra- vés da Secretaria de Estado das Relações do Trabalho, em parceria com os municípios pau- listas lançou o programa EMPREGA SÃO PAULO. O programa consis- te na disponibilização de vagas de emprego atra- vés da internet, sem cus- to para empresas e can- didatos. Todos podem ter aces- so através do site www.empregasaopaulo .sp.gov.br Os empresários de Avaré podem cadastrar suas empresas para anunciar as vagas. O site terá milhares de acessos todos os dias e será um ambiente em que os candidatos poderão encontrar uma oportunidade de traba- lho e emprego. Cera de 30.000 va- gas já estão no site es- perando por candida- tos. V A G A S D E E M P R E G O : FROTA MUNICIPAL Página 25 NOVA AQUISIÇÃO DA PREFEITURA
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C U L T U R A :
- SEMANÁRIO -SÁBADO
20 DE JUNHO DE 2009ANO VII Nº 415
DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
ARRAIÁ DO NHÔ MUSA RESGATA A CULTURA CAIPIRA
Páginas 14 e 15
Djanira:um nome,
muitas cores
Se viva fosse, a pin-tora Djanira estariacompletando 95 anoshoje. Em crônica, o bi-ógrafo da artista, GesielJúnior faz revelaçõescuriosas e diz que a ava-reense mais importantede todos os tempos tevetrês sobrenomes dife-rentes, mas ficou reco-nhecida em sua arte mul-ticolorida apenas comoDjanira.
VEJA NESTA EDIÇÃO
CLASSIFICAÇÃODO PROCESSO
SELETIVO:SAÚDE E
EDUCAÇÃO
DIVULGAÇÃO
M E M Ó R I A V I V A :
Página 22
A Secretaria Muni-cipal de Cultura de Ava-ré preparou uma gran-de estrutura para reali-zação do “Arraiá doNhô Musa”. A festaacontecerá nos dias 19,20 e 21 de Junho, naConcha Acústica, a par-
tir das 19h 00.O palco do “arraiá”
receberá a banda 3 PorAcaso, Maria Fernandae Banda e Vanessa Reis.As principais composi-ções do gênero serãoapresentadas no climade festa junina.
OPORTUNIDADES DETRABALHO NA INTERNET
O Governo do Es-tado de São Paulo atra-vés da Secretaria deEstado das Relações doTrabalho, em parceriacom os municípios pau-listas lançou o programaEMPREGA SÃOPAULO.
O programa consis-te na disponibilização devagas de emprego atra-vés da internet, sem cus-to para empresas e can-didatos.Todos podem ter aces-so através do site
www.empregasaopaulo.sp.gov.br
Os empresários deAvaré podem cadastrarsuas empresas paraanunciar as vagas.
O site terá milharesde acessos todos osdias e será um ambienteem que os candidatospoderão encontrar umaoportunidade de traba-lho e emprego.
Cera de 30.000 va-gas já estão no site es-perando por candida-tos.
V A G A S D E E M P R E G O :
FROTA MUNICIPAL
Página 25
NOVAAQUISIÇÃO DA
PREFEITURA
ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:
EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pelaLei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de JornaisOficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências
Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos
sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais erepartições públicas.
Tiragem: 7.000 exemplares
AVARÉ, 13 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4142
Rua Pernambuco, 1271Xerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro CenterXerox e Chaveiro Center
Café e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaCafé e ProssaRua Santa Catarina, 1386
Largo São João, 200Casa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa ChaddadCasa Chaddad
Distribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesDistribuidora Avaré de PublicaçõesRua Rio de Janeiro, 1626
Rua São Paulo c/ Rua PernambucoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São BentoFarmácia São Bento
PPPPPontontontontonto do Caro do Caro do Caro do Caro do Car tãotãotãotãotãoRua Rio Grande do Sul, 1452
Rua Pernambuco, 1521Clinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do TênisClinica do Tênis
Rua Pernambuco c/ Rua PiauíLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora BetelLivraria e Locadora Betel
SorSorSorSorSor vevevevevettttteria Gureria Gureria Gureria Gureria Gur t Ft Ft Ft Ft FrutrutrutrutrutRua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana
TIRO DE GUERRA .................................................. 3732-0965
VELÓRIO MUNICIPAL ............................................. 3732-5105
ZONA AZUL ........................................................... 3732-7288
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 3
LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
REPETIÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/09 –PROCESSO Nº. 282/09Objeto: Aquisição de medicamentos não pertencentes à redebásica, conforme edital.Recebimento das Propostas: 14 de julho de 2009, das 09:00às 10:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura das Propostas: 14 de julho de 2009, das10:05 às 11:30 horas.Início da Sessão: 14 de julho de 2.009, às 14:00 horas, atra-vés do site www.bbmnet.com.br.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 15 de junho de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/09 – PROCESSO Nº. 350/09Objeto: Escolha de Instituição Financeira para centralizar ativi-dades bancárias da Prefeitura da Estância Turística de Avaré,conforme edital.Recebimento das Propostas: 15 de julho de 2009, das 09:00às 10:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura das Propostas: 15 de julho de 2009, das10:05 às 11:30 horas.Início da Sessão: 15 de julho de 2.009, às 14:00 horas, atra-vés do site www.bbmnet.com.br.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 19 de junho de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/09 – PROCESSO Nº. 351/09Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Es-colar, conforme edital.Data de Encerramento: 02 de julho de 2009, das 09:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 02 de julho de 2.009, às 10:00 horas, atra-vés do site www.bbmnet.com.br.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estân-cia Turística de Avaré, 19 de junho de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Roberto CapecciEmpenhos: nº 6273/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Hélio Ap. Fusco - MEEmpenhos: nº 6268/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Viapiana Ind. Com. Est. Met. LtdaEmpenhos: nº 6270/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Alletra Com. Visual S/C Ltda MEEmpenhos: nº 6204/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Alvaro M. S. Filho MEEmpenhos: nº 6207/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Editora Vieira Aires LtdaEmpenhos: nº 125/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- P H Rubio Hungria MEEmpenhos: nº 6269/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Neuma Lúcia N.C. Dos Santos Av. MEEmpenhos: nº 6278/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/
95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Pefil Coml LtdaEmpenhos: nº 4084/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- R M Empreend. LtdaEmpenhos: nº 2422/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Salim MassudEmpenhos: nº 5991, 7169/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Mauro Leite de S. CamargoEmpenhos: nº 5337/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Diógenes Francisco NunesEmpenhos: nº 3900/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4154vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Posto de Molas e Freios Avaré Ltda MEEmpenhos: nº 1966, 1999, 2000, 3905, 3906, 4016/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Décio Gambini Transp. MEEmpenhos: nº 5704/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Vertente Edit e Public.Empenhos: nº 6374, 6373/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica
de pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Editora Folha de Avaré LtdaEmpenhos: nº 6372/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Advocacia Mota e AssociadosEmpenhos: nº 129/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões de
interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Enterpa Engenharia LtdaEmpenhos: nº 3609/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Joterra Terrapl. LtdaEmpenhos: nº 10828/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Plínio Miranda SalgueiroEmpenhos: nº 6591/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Adilson Ap Florêncio - MEEmpenhos: nº 6595, 6596/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Benedito Machado O FilhoEmpenhos: nº 6592/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- S.E.P. Ravagnani MEEmpenhos: nº 6593/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 5de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Marcos Vicente J Filho MEEmpenhos: nº 6594/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Ramiro Pires B. Avaré MEEmpenhos: nº 2588, 3519, 3520, 3521, 3522, 3780, 3781, 4018,4115, 4116, 5097/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- F.T. Informática Ltda MEEmpenhos: nº 13882, 14300, 15632, 15835, 17949, 17979,18060, 18061/08 e 256, 440/09Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- G. Barbosa e M. Teixeira Ltda MEEmpenhos: nº 1611, 1668, 2539/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Eurolocks LtdaEmpenhos: nº 3319, 3320/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Guarnier e Ciccone Ltda MEEmpenhos: nº 3321, 3684, 4038, 4108, 4179/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões de
interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Ana Maria Sauer MEEmpenhos: nº 760, 1547, 1548, 1575, 1601, 1625, 1714, 1746,1881, 2127, 2151, 2152, 2153, 2239, 2242, 2501, 2502, 3306,3653, 3656, 3657, 3658, 3660, 3930, 4027, 4102, 4185, 4190,4292, 4450, 4565, 5269, 5271, 5536, 5607/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- J. P. De Lima AvaréEmpenhos: nº 5580/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Coml 3D do BrasilEmpenhos: nº 10600, 16689/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Construtora Itapagé LtdaEmpenhos: nº 15127/07.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- W. Sanches Tupã - MEEmpenhos: nº 7558/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Roca Dist. De Prod. Alim. LtdaEmpenhos: nº 4797/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,
vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- G.S. Coml de Alimentos do Brasil Ltda MEEmpenhos: nº 2357/09 e 12038, 18097/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Boareto, Ruiz e Cia LtdaEmpenhos: nº 7143/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Menezes Terrapl e Const.Empenhos: nº 14213/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Novo Interior Comum LtdaEmpenhos: nº 19715/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- José Marcolino NetoEmpenhos: nº 9538/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- L.A. De Souza Gramas MEEmpenhos: nº 7408/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4156de pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Sollon Serv. Agric Ind. LtdaEmpenhos: nº 7407/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Atlântica Const. Com Serv. LtdaEmpenhos: nº 7508/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Juracy FerreiraEmpenhos: nº 7414, 7415/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Raimundo A da SilvaEmpenhos: nº 7413/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Fernanda Natal MEEmpenhos: nº 7416/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Núcleo de Criadores Cães Past. AlemãesEmpenhos: nº 7590/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões de
interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Paulo Roberto C. Oliveira MEEmpenhos: nº 4473/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Oliveiros Alves R. FilhoEmpenhos: nº 123, 9539/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Tókio Marine Brasil Seguradora S/AEmpenhos: nº 5963, 5964, 5965, 5966, 5967, 5968, 5969, 5970/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- M. B. Dos Santos Rabelo MEEmpenhos: nº 1671, 1680, 1992, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084,2414, 2415, 2436, 2561, 2562, 2564, 2565, 2567, 2568, 2570,2571, 2572, 3099, 3348, 3368, 3377, 3378, 3383, 3512, 3649,3650, 3651, 3766, 3767, 3774, 4007, 4008, 4009, 4011, 4013,4114, 4222, 4223, 4311, 4430, 4518, 4520, 5290/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- J. P. De Lima Avare MEEmpenhos: nº 6068, 7369, 7289/09Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Andréia B. Tinos MEEmpenhos: nº 254, 255, 312, 511, 512, 560, 635, 1303, 1305,1306, 1600, 1645, 1712, 1713, 1747, 1819, 2031, 2032, 2033,2034, 2035, 2155, 2238, 2427, 2496, 2497, 3270, 3271, 3272,3273, 3276, 3315, 3537, 3661, 3662, 3663, 3664, 3705, 3706,3707, 3722, 3942/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREA
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- T L Selvo do Nasc. EletrônicosEmpenhos: nº 3712/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Maria Regina Martins Mat. Elet. MEEmpenhos: nº 5558, 5814, 6132/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- D. B. Porto MEEmpenhos: nº 5786, 5787, 5788/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Rejane KellerEmpenhos: nº 9197/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- P.H. Rubio Hungria MEEmpenhos: nº 2479, 6251/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- José Eduardo J. Avaré MEEmpenhos: nº 17897/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Leonil Fernando ZanoelloEmpenhos: nº 10511/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- J L Prestadora de Serv. S/C LtdaEmpenhos: nº 7224/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- D de Carvalho B. Agenciamento MEEmpenhos: nº 7220/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Carlos José VideiraEmpenhos: nº 7222/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Preserve Prest. Serv. Esp. De TerraplanagemEmpenhos: nº 7226/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Gilmar Roberto de O Arruda C. CesarEmpenhos: nº 7227/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Décio Gambini Transp MEEmpenhos: nº 7228/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Netbil Educ e Inform. LtdaEmpenhos: nº 8964/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Cravitec Com de Maq. Copiadoras LtdaEmpenhos: nº 2186/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Fato Dist Prod Automotivos LtdaEmpenhos: nº 4447/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Benedito Machado Sonorização MEEmpenhos: nº 1720, 2158, 2525, 3421, 3931, 4294, 4453, 4566/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- David da S. Andrade Avaré MEEmpenhos: nº 15242/08 e 768, 3412, 4203, 4455, 6375/09Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Pedreira Itapira LtdaEmpenhos: nº 14440/08Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Texas Dream Eventos LtdaEmpenhos: nº 4183, 6587/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 7
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Proseg Com de Extintores LtdaEmpenhos: nº 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123,2124, 2125, 2126/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Rio Forms Formulários Ltda MEEmpenhos: nº 4211/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Neli Martins Lopes MEEmpenhos: nº 12124/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Joterra Terrapl LtdaEmpenhos: nº 2009/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Lucimara Lopes da Silva MEEmpenhos: nº 1988, 2306, 2555, 2556, 3336, 3687, 4089/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- J C do Amaral JR e Cia LtdaEmpenhos: nº 1669, 2183/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Barbieri Coml Ltda MEEmpenhos: nº 4194/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Torini e Caramano LtdaEmpenhos: nº 1739/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- A J Rodrigues e Rodrigues LtdaEmpenhos: nº 762/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Miranda Rodrigues, Palaveri e VianaEmpenhos: nº 7836/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- J Sorbo e Cia LtdaEmpenhos: nº 15786/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Celso Alfredo de Oliveira MEEmpenhos: nº 7304, 7386, 7387/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Amauri Claro MEEmpenhos: nº 6474/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Darci Paulino LeiteEmpenhos: nº 7217/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Edel Henrique C Filho FotograficosEmpenhos: nº 6407/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Alvaro Martins da S FilhoEmpenhos: nº 7148/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Cybelar Com Ind LtdaEmpenhos: nº 6224, 6226, 6323/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Pedro B. Guazzelli MEEmpenhos: nº 4575/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 4158
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- 4R Sistemas Ass. Cons. Cont. Adm. Mun. LtdaEmpenhos: nº 216/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Maré Agropecuária LtdaEmpenhos: nº 940, 941, 1620, 1755, 1756, 1757, 2184, 2308,3837, 4469, 4614, 4615, 4616/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Ferrarini Com Peças p/ Trat LtdaEmpenhos: nº 1722, 2136, 2137, 2138, 3130, 4112, 4113, 4215,4216, 4424/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Marcos E. Buives MEEmpenhos: nº 6147/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- J B M S Editora e Dist. LtdaEmpenhos: nº 5819/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Roberto Paternostro Arquit. E Plan. LtdaEmpenhos: nº 7291/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Pavi Forte Fab Art Cimento LtdaEmpenhos: nº 1446/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Garden Cascata Com Gramas LtdaEmpenhos: nº 5116/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Top Data Proc de Dados S/CEmpenhos: nº 131, 6203/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Conam Cons. Em Adm. MunicipalEmpenhos: nº 5115/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Reis e Oliveira Varej de Som LtdaEmpenhos: nº 7221/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Claudio M. NardinelliEmpenhos: nº 7465/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Langer Donizete da Silva e Cia Ltda MEEmpenhos: nº 238, 1654, 2139, 2557, 3692/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Sephora Carreira P. Francisco MEEmpenhos: nº 789, 790, 791, 792, 794, 795, 1340, 1738, 1835,2595, 2596, 3356, 3357, 4021, 4224/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Marcelo de Lacerda Moreno Avaré MEEmpenhos: nº 608, 626, 670, 684, 748, 1558, 1586, 1758,1990, 2166, 2167, 2309, 2310, 2574, 2575, 3693, 3698/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- J A Duarte e Cia LtdaEmpenhos: nº 5806/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
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Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Irani Garcia de Paula – Sta Cruz R. PardoEmpenhos: nº 4477/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- R M Empreend LtdaEmpenhos: nº 2422/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 9
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- M R Organ. E Eventos LtdaEmpenhos: nº 5684/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Sofolha Inform. LtdaEmpenhos: nº 5705/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Ecotec Tecnologia LtdaEmpenhos: nº 7292/09.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Serv. Imagem Paulistana Assist Tec.Empenhos: nº 15296/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)
Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado,vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológicade pagamentos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuida-de dos serviços MunicipaisFornecedor:- Simone Regina Lemes de S. Pereira MEEmpenhos: nº 5096/08.Avaré, 20 de Junho de 2009
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
INDICAÇÕES – SESSÃO 15-06-2009
ROBERTO ARAÚJO – PRESIDENTE· Para que através do setor competente providencie os reparosnecessários (tapar buraco) na Rua Domiciano Santana, defron-te ao número 464 – Bairro: “Água Branca”.
JÚLIO CÉSAR THEODORO – 1º SECRETÁRIO· Para que através do setor competente, possa se denominarPraça ou Logradouro com o nome Dr. JOSÉ DIRCEU MARTINS DESOUZA, que ao longo de sua vida contribuiu grandemente com
nosso município.· Reiterando pedido, para que se possa nomear um logradouropublico em homenagem ao Sr. HONORATO GÓES FILHO, Verea-dor por varias legislaturas, que muito contribuiu para o progres-so de nosso município.· Reiterando pedido, para que se possa nomear um logradouropublico em homenagem ao Sr. MILTON DOS SANTOS - MILTONBRANCO, Vereador que muito contribuiu para o progresso denosso município.· Para que através do setor competente estude a possibilidadede se construir calçada ao longo da Rua Pedro Brandi Contruccipróximo a Escola, bem com como a providenciar a colocação deluminárias nesta rua, pois a falta de calçada e iluminação temprovocado riscos aos alunos e pedestres que passam pelolocal, sendo esta uma reivindicação de moradores do Bairro Jd.Vera Cruz.· Para que através do setor competente estude a possibilidadede se construir calçada ao longo da Rua Fernando de Moraesentre a Av. Prefeito Misael Euphrásio Leal e Rua da Colina, visan-do dar maior segurança aos pedestres e estudantes que trafe-gam pelo local.ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· Verificar a possibilidade de estimular o plantio de hortas comu-nitárias nos terrenos das creches municipais, com aproveita-mento da produção de hortaliças, frutas e legumes na própriamerenda oferecida aos alunos atendidos.· Providenciar, dentro da possibilidade, a construção de espa-ços comunitários com equipamentos esportivos e lazer no Jar-dim Tropical. O referido bairro, de longa data, necessita de mai-ores investimentos por parte da Prefeitura na área de esportes,lazer e cultura para os seus moradores.· Providenciar melhoria na iluminação da Praça Felipe Parra Me-lenchon localizada no Jardim Tropical. Favor comunicar ao mo-rador Bruno S. Berna, Avenida Emilio Figueiredo, 381, JardimTropical, as providências tomadas.· Determinar ao setor competente providenciar a limpeza de ter-renos ao lado do número 2371 da Rua Amazonas.· Verificar, por meio do setor competente, a veracidade da infor-mação de que instrumentos musicais de escola de samba com-prados no ano de 2005 estariam indevidamente guardados embarracão do Povoado da Barra Grande, sofrendo deterioração.Se confirmado o fato, tomar providencias e apurar as devidasresponsabilidades sobre o mau uso do dinheiro público.
GERMINAL PERGOLI JÚNIOR· Para que através do setor competente providencie calçadasna Rua Francisco Cruz, entre a Rua Cel. João Cruz e AlamedaCambaras. Justificativa: A referida rua é paralela ao Horto Flo-restal e da acesso aos bairros Ipiranga e Recanto Dos Ben-Te-Vis. Os moradores e pedestres são obrigados a caminhar pelarua correndo riscos de atropelamento.· Providencie troca de lâmpada do poste da rua: Alan Kardecenfrente ao nº 1.262 no bairro Brabância, pois os moradoresreclamam que há vários meses se encontra queimada.· Para que através do setor competente realizem as trocas delâmpadas dos postes localizados as: • Rua: Acre, enfrente ao nº1427 – Centro • Rua: Bahia, enfrente ao nº 345 – Centro • Rua:Sebastião Esteves, enfrente ao nº 110 – Vila Martins 2. • Av:João Victor de Maria, enfrente ao nº 636 - Vila Martins 3.· Que providencie através do setor competente, a construçãode uma cobertura no pátio da escola “E.M.B Flavio Nascimento”conforme a solicitação da diretora, dos professores e dos paisde alunos da referida.· Providencie reparos na iluminação em toda extensão da RuaProfª Danuzia D’Santi, onde existem vários pontos com lâmpa-das queimadas e com mau contato.
LUIZ OTÁVIO CLIVATTI· Para que através do setor competente, providencie a constru-ção de uma área de lazer, com campo de futebol para os mora-dores do bairro “Jardim Vera Cruz”, visto que, os moradoresnecessitam de um local próprio para a prática de atividadesesportivas.
PAULO DIAS NOVAES FILHO· Para que, através do setor competente, providencie a coloca-ção de uma placa sinalizadora na Rua Eduardo Vicentini, noBairro Alto da Colina, indicando que se trata de uma rua semsaída e que no final dela existe um córrego.· Para que, através do setor competente, providencie a seguintealteração no farol localizado no cruzamento das ruas Pernam-buco e Santa Catarina: aumentar o tempo de abertura para otrânsito em ambos os sentidos, visto que o tempo atual é peque-no e não melhora o fluxo de veículos em ambos os sentidos.· Para que, através do setor competente, providencie a seguinte
alteração no farol localizado no cruzamento das ruas SantaCatarina com Rua Mato Grosso: aumentar o tempo de permissãode fluxo no sentido de quem vem pela Rua Mato Grosso, vistoque o fluxo neste sentido é bastante superior ao fluxo de quemsegue pela Rua Santa Catarina.· Para que, através da Secretaria Municipal da Saúde, tome asprovidências necessárias para nomear um diretor clínico e umdiretor administrativo para o Pronto Socorro Municipal.
RODIVALDO RIPOLI· Para que através da Secretaria de Obras, que tem a sua frenteo competente Secretário, Senhor Décio de Souza, estude a pos-sibilidade de adquirir terrenos para a construção de uma Capelae um Centro Comunitário no Bairro Paraíso, pois devido a váriospedidos dos moradores locais a construção dos mesmos serámuito importante para o desenvolvimento do Bairro.
VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO· Para que, através do setor competente, providencie um dispo-sitivo que crie obrigatoriedade de redução de velocidade na RuaSeme Jubran na confluência c/ a Av. Emilio Figueiredo (Res.Paraíso), visto que os veículos transitam em alta velocidade,colocando em risco a segurança e a vida dos moradores locais.· Para que através do setor competente providencie reparaçãona Estrada Rural da Pedra Preta, na subida próxima à proprieda-de do Sr. Paulo Giraldi onde a mesma encontra-se totalmenteesburacada. Lembramos já termos elaborado Indicação de 0991/2009 de 08/06 p.passado com relação ao trecho da serra.· Para que, através do setor competente, providencie um dispo-sitivo que crie obrigatoriedade de redução de velocidade na RuaNicola Pizza, (Vila Martins III) altura do nº 1311 visto que osveículos transitam em alta velocidade, colocando em risco asegurança e a vida dos moradores locais.· Para que, através do setor competente, providencie um dispo-sitivo que crie obrigatoriedade de redução de velocidade na RuaSantos Dumont, (Bairro Brabancia) nas proximidades do Super-mercado Saladão, devido o intenso trafego de veículos colocan-do em risco a segurança e a vida dos pedestres que se dirigemao referido supermercado.· Para que através do Fundo Municipal de Solidariedade, napessoa da Primeira Dama, esteja sugerindo que esse órgãoavalie e convide as Igrejas Evangélicas de nossa cidade, repre-sentadas pelo Conselho Municipal de Pastores a participar comoPostos de Arrecadação da Campanha do Agasalho 2009 já emandamento.
REQUERIMENTOS – SESSÃO 15-06-2009
ROBERTO ARAUJO – PRESIDENTE· Pesar pelo falecimento da Senhora DALVA REGINA DEOLIVEIRA.· Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO ANTUNES.· Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ PIRES.· Pesar pelo falecimento do Senhor RAUL SURIANO DEOLIVEIRA.· Pesar pelo falecimento do Senhor SOLON LUIZ PEREIRA.
JAIR CANOVAS ALVES FERREIRA – VICE-PRESIDENTE· Que seja oficiado à SABESP, para que informe a esta Casa deLeis quais as providências a serem tomadas com relação aosmuitos buracos existentes nas ruas da cidade.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao reverendíssimo Padre Milton J.Perretti da Paróquia São Pedro Apóstolo, pela brilhante organi-zação da procissão de Corpus Christi.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao reverendíssimo Padre Luiz Apa-recido Iauch da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela brilhan-te organização da procissão de Corpus Christi.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao reverendíssimo Padre Hélio P. Cruzdo Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora das Dores, pelabrilhante organização da procissão de Corpus Christi.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao reverendíssimo Padre Luiz Gus-tavo Faxina da Paróquia Nossa Senhora da Boa Morte da cidadede Arandu, pela visita e participação nas comemorações deCorpus Christi.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao reverendíssimo Padre Tarcísio C.Oliveira Pinto do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora dasDores, pela brilhante organização da procissão de Corpus Christi.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao reverendíssimo Padre Lázaro
LEGISLATIVO
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 41510
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 11
trada nos anais desta Casa Legislativa.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Sr. Edilson Luiz Pereira, vulgoAlipa, pelo excelente trabalho prestado ao Prefeito Municipal e atoda municipalidade, pois, trabalha com disposição, alegria emuita boa vontade até em final de semanas e feriados. Sendoexemplo para muitos funcionários municipais.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização à Comissão Organizadora do I AR-RAIÁ DA ILHA VERDE, realizada na sexta-feira 12 de junho de2009, evento que foi coroado com êxito e que mereceu todoreconhecimento desta Casa Legislativa.· Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turís-tica de Avaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que atravésdo setor competente informe a esta Casa de Leis quais as pro-vidências a ser tomada a reportagem vinculada na edição do dia12 de junho do Jornal A Comarca, a qual relata que a empresaDuke Energy está proibindo acesso a represa.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Exmo Sr. Secretário Municipal deComunicação Marcelo Ortega, pelo belíssimo trabalho feito naprocissão de Corpus Christi que foi realizado em nossa cidadeno dia 11 de junho p.p., e que sem dúvida trouxe de volta atradição religiosa que sempre marcou esta data importante naEstância Turística de Avaré.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Exmo Sr. Evandro Losacco, Coor-denador do Programa Pró Vicinais da Secretaria Estadual deTransportes, por todos os benefícios que ele tem intermediadopara Avaré.
JÚLIO CÉSAR THEODORO – 1º SECRETÁRIO· Que seja consignado em ata de nossos trabalhos votos deparabenizações ao Sr. Clovis Felício dos Santos e a toda direto-ria do Lar São Vicente de Paulo, pelo belo trabalho realizado afrente desta importante Instituição Filantrópica.· Que seja consignado em ata de nossos trabalhos votos deparabenização a toda Equipe de Jornalismo da Rádio InterativaFM pela criação do “Jornal Interativa”, que desde o dia 08 dejunho tem trazido noticias e informações de grande utilidade atodos aos ouvintes de Avaré e região.
ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· Oficiar a todo o Corpo Dirigente e Funcionários responsáveispela execução, em nossa Cidade, do Programa PROJETO GURI,transformando a idéia em feliz realidade, votos de efusivos pa-rabéns, especialmente pelo evento realizado no nosso TeatroMunicipal, terça-feira, nove de junho, quando tivemos oportuni-dade de sentir crianças sorridentes, felizes, confiantes realiza-rem uma apresentação de Encerramento de Semestre. Iniciati-vas como aquelas devem merecer todo o apoio desta Casa,porque aqueles meninos e meninas que lá estiveram sabe Deusonde estariam, não fossem os abnegados do PROJETO GURI.
GERMINAL PEGOLI JÚNIOR· A Sabesp para que coloque placas de aço sobre os buracosquando forem abertos e não fechados no mesmo dia para repa-ro nas vias de nosso município. Justificativa: a Sabesp tem dei-xado buracos nas vias por vários dias, oferecendo possíveisdanos aos veículos e oferecendo riscos maiores a motociclis-tas.· À toda a equipe de informatização da Câmara Municipal deAvaré, pelo pioneirismo na implantação do sitewww.camaraavare.sp.gov.br, que é dinâmico, atual e presta-dor de serviços. Oferece transparência nos trabalhos prestado
por esta Casa de Leis, e é um dos únicos no Brasil com sessõesda Câmara ao vivo, sessões anteriores, informações de leis,proposituras etc.· Sejam oficiados VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES,a Associação Avareense de Antigomobilismo pela inauguraçãodo Museu do Automóvel, situado á Rua Santos Dumont esquinacom Av. Anápolis.
LUIZ OTÁVIO CLIVATTI· Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizações aoGrupo Alcoólicos Anônimos de Avaré e Grupo Familiar Al-Anon,pela realização da Reunião Pública Informativa para a comemo-ração de seu 33° ano de existência em Avaré, por um excelentetrabalho de ajuda que desenvolve para recuperação de doentesalcoólicos de nossa cidade; também familiares e amigos, que dealguma forma foram atingidos pela doença do alcoolismo.· Pesar pelo falecimento da Senhora ANNA DE AQUINO SILVA.· Que seja oficiado votos de agradecimentos ao Deputado Rena-to Amary, que através do Ministério do Esporte, concedeu aliberação de R$ 210.000,00 para a construção de uma quadrapoliesportiva, que será construída no bairro “Jardim Vera Cruz”em nosso município.· Que seja oficiado votos de aplausos e parabenizações a judo-ca avareense Eleudis de Souza Valentim-“Ticinha” campeã Pan-Americana em El Salvador na categoria menos 52 kg. REQUEIROainda que, a mesa diretora desta casa de leis conceda umahomenagem com diploma ou medalha de reconhecimento, a estaatleta avareense que tanto nos orgulha, representando Avarésempre com garra e determinação.· Que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito da Estância Turís-tica de Avaré, Sr. Rogélio Barchetti Urrêa, que interceda junto aSecretaria de Esportes, Lazer e Turismo do Estado de São Pau-lo, e estude a possibilidade da realização dos jogos escolares“Categoria Mirim e Infantil e Olimpíadas Colegial de Esportes” emnossa cidade.
PAULO DIAS NOVAES FILHO· Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que, através do setor com-petente, envie a esta Casa de Leis as fichas de todas as pesso-as que acamparam no Camping Municipal, a partir de 01 dejaneiro do corrente ano até a presente data.· Seja oficiado à Polícia Militar de Avaré, através de seu coman-dante, Tenente Coronel César Augusto Luciano Franco Morelli,para que explique o motivo de ter sido realizada inspeção veicu-lar (comando), no dia 13 de Junho, na altura do Largo do Merca-do, fato que gerou imensos transtornos ao trânsito no centro dacidade, causando descontentamento aos turistas que estavamna cidade. No mesmo sentido, solicitamos que, em datas futu-ras, para ações da Polícia Militar, sejam melhor estudados o locale a data a serem realizadas, para que não haja prejuízo aosturistas e moradores de Avaré.· Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que envie a esta Casa deLeis todo o processo de compra do aparelho digital de raio X,que foi adquirido há cerca de um ano para o Pronto SocorroMunicipal e ainda está sem funcionar, bem como informe qual foia modalidade utilizada pela Prefeitura para a compra deste equi-pamento, qual o valor pago pelo referido aparelho, se houvealguma orientação técnica para efetuar esta aquisição e o que aSecretaria Municipal da Saúde pretende fazer com este apare-lho de raio X.
RODIVALDO RIPOLI· Seja consignado na Ata de nossos trabalhos, “VOTOS DEAPLAUSO E PARABENIZAÇÃO” aos Proprietários e demais fun-cionários da Empresa Osastur, com Sede em Avaré. Justificati-va: A citada Empresa vem prestando bons serviços como circu-lar, bem como no transporte de Alunos, com coletivos em prefei-to estado de conservação, implementando novos horários, be-neficiando sobre maneira nossa população.
ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRA· Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que informe a possibilidadede se instalarem lixeiras em todos os pontos de ônibus existen-tes em nosso município. Em caso positivo, qual a previsão? Emcaso negativo, qual impedimento? Justificativa: Considerandoque este município tem desenvolvido políticas para a proteçãodo meio ambiente; considerando que muitas pessoas, por des-cuido, acabam poluindo o meio ambiente, principalmente no tan-ge ao lançamento de lixos nas vias públicas; considerando quea instalação de recipientes para o depósito do lixo irá contribuirpara a proteção do meio ambiente e para melhorar o visual denossa cidade.
Augusto Iglesias da Paróquia São Benedito, pela brilhante orga-nização da procissão de Corpus Christi.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao reverendíssimo Padre Luiz Antô-nio Batista da Paróquia São José, pela brilhante organização daprocissão de Corpus Christi.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao reverendíssimo Padre Alcides CélioJame da Silva da Paróquia São Judas Tadeu, pela brilhante orga-nização da procissão de Corpus Christi.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao reverendíssimo Padre Lucas Mi-guel Nunes da Paróquia São Judas Tadeu, pela brilhante organi-zação da procissão de Corpus Christi.· Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos decongratulações ao reverendíssimo Arcebispo Metropolitano deBotucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, pela visita e partici-pação nas comemorações de Corpus Christi realizada em nos-sa cidade, ressaltando que Vossa presença em muito enobreceessa data tão significativa e que sem dúvida merece ser regis-
· Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que informe se existe Polí-tica Pública Municipal de atenção aos dependentes de substân-cias psicoativas, álcool e outras drogas, em regime ambulatorialno município, como por exemplo, CAPS -AD (Centro de Atendi-mento Psicossocial ao dependente de Álcool e Drogas? Casopositivo, qual e aonde funciona? Caso negativo, qual a previsãopara o início deste atendimento? Justificativa: Considerando queé de suma importância oferecer o atendimento ambulatorial paraos dependentes de álcool e drogas que resistem ao tratamentoem regime residencial.· Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que, de imediato, estabele-ça um Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos daConstrução Civil, bem como um Projeto de Gerenciamento deResíduos da Construção Civil, de acordo com o Artigo 5º, inci-sos I e II da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 5 DE JULHO DE2002 e sua modificação pela RESOLUÇÃO Nº 348 DE 16 DEAGOSTO DE 2004, para que não tenhamos daqui pra frente,pelo menos, problemas com “bota-fora” de materiais de constru-ção; sendo assim solicitamos que essas situações sejam corri-gidas pelo Poder Público.
E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O Nº 10“CONCURSO PÚBLICO 01/2006”
ROBERTO ARAUJO, Vereador Presidente da Câmara Municipalda Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhesão conferidas por Lei, convoca pelo presente edital, o classifi-cado para o cargo abaixo relacionado do Concurso Público 01/2006, homologado em 15/08/07, publicado em 18/08/07, no Se-manário Oficial da Estância Turística de Avaré, página 03:
CARGO: TÉCNICO DE ÁUDIO E VÍDEO
Classificação Número de Inscrição Nome
3º 02022427 RICARDO GERARDUS REGIS SCHREURS
O candidato deverá comparecer na Sede da Câmara Municipalda Estância Turística de Avaré, localizado na Av. Misael Euphrá-sio Leal, nº 999, das 8:00 às 12:00, na sala da Diretoria, noprazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não cumprimento do prazo acima implicará na desistência davaga.Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 19 dejunho de 2009.
ROBERTO ARAUJOPresidente da Câmara
ORDEM DO DIA
CIRCULAR N º 25/2009 - DGAvaré, 18 de Junho de 2.009.
Exmo. (a) Sr. (a)Vereador (a)N E S T A
Senhor (a) Vereador (a):-
Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de22/06/2009 - Segunda Feira – às 18:00 horas.Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. Presi-dente Vereador Roberto Araujo designou para a Ordem do Diada Sessão Ordinária de 22 de junho do corrente ano, que temseu inicio marcado para as 18:00 horas, a seguinte matéria:
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 08/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Paulo Dias Novaes FilhoAssunto: - Dispõe sobre a criação de Programa CarbonoZero em Avaré, para neutralizar as emissões de Carbo-no geradas pela Câmara Municipal de Avaré. -Anexo:-Cópias do Projeto de Resolução nº 08/2009 e do Parecer doJurídicoObs:- Os Pareceres das Comissões Permanentes serão colo-cados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação damatéria.2. PROJETO DE LEI N.º 110/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Verª. Rosângela Paulucci Paixão PereiraAssunto: - Institui o Programa Municipal de EducaçãoAmbiental e dá outras providências.
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 41512Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 110/2009; dos Pareceresdo Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação;de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor; de Saúde,Promoção Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos; e de Edu-cação, Cultura, Esportes e Turismo.3. PROJETO DE LEI N.º 113/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Autoriza o Executivo Municipal a doar veículoa Associação Avaré de Antigomobilismo - AAVANT e dáoutras providências. -Anexo:- Cópia do Projeto de Lei nº 113/2009. Obs:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das ComissõesPermanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadoresquando da apreciação da matéria.Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.
CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉABERTO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PAS-SEIO E MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO PARA USO EX-CLISIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTI-CA DE AVARÉProcesso nº 16/2009Pregão Presencial nº 05/2009Data da realização: 02 de julho de 2009 - 09h00min.EXTRATO DE EDITALA Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, faz saberque se acha aberta a licitação na modalidade Pregão (Presenci-al) nº 05/2009 – Processo nº 16/2009, do tipo menor preço itempor item, que visa à aquisição de veículo de passeio e motocicle-ta zero quilômetro para uso exclusivo da Câmara Municipal daEstância Turística de Avaré, conforme anexo II do edital, cujarealização será no dia 02 de julho de 2009, às 09h00min. O Editalestará disponível na Sede do Poder Legislativo, sito à Av. Prefei-to Misael E. Leal, 999 – Avaré – SP, no horário das 09h00min, às12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tele-fone (14) 3732-0929. O Edital completo também poderá ser aces-sado pelo site: http://www.camaraavare.sp.gov.br
Cristiano Augusto Porto FerreiraPregoeiro
Janayna Martins da CostaPregoeira
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Convite nº 01/2006 – Processo nº 08/2006 fica aditado até 06de julho de 2009 o prazo de prestação de serviços da empresaVANDERLEI JOEL BALLMANN SISTEMAS, visando a disponi-bilização de sistemas informatizados para microcomputadoresnas áreas de contabilidade pública, patrimônio, almoxarifado efolha de pagamento.Assinatura do Termo Aditivo em 29 de abril de 2009.
Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré
LEIS
Lei nº 1.195, de 19 de junho de 2.009.(Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar veí-culos, máquinas e sucatas e dá outras providências)
ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei,Artigo 1º – Fica o Poder Executivo autorizado a alienar veícu-los, máquinas e sucatas nos termos dos Laudos de Avaliaçãoconstantes desta lei.Artigo 2º – Fica o Poder Executivo obrigado a proceder proce-dimento licitatório, na modalidade leilão, em conformidade com aLei nº 8.666/93.Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 19 dejunho de 2009.
ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
Lei nº 1.196, de 19 de junho de 2009.(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio como Departamento de Estradas de Rodagem - DER.)
ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei,Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convê-nio e Termos Aditivos com o Departamento de Estrada e Roda-gem – DER, objetivando a execução de obras de pavimentaçãoda estrada vicinal da usina- AVR 070.Parágrafo Único – Integra a presente lei a minuta padronizadado termo de convênio.Artigo 2º - Fica ainda o Poder Executivo autorizado a tomar asprovidências necessárias à execução ao Convênio referido noartigo anterior.Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 19 dejunho de 2009.
ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
Lei nº 1.197, de 19 de junho de 2.009.Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes do trabalho,através do relatório de atendimento aos acidentados do trabalhono município de Avaré e dá outras providências.
Autoria: Ver. Roberto Araujo
ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei,
Artigo 1º - Ficam as unidades básicas de saúde, os postos depronto atendimento, equipes do programa de saúde da família,as unidades pré-hospitalares, as clínicas particulares, os ambu-latórios, os hospitais públicos, privados e conveniados ao SUS,no município de Avaré, obrigados a preencher o relatório deatendimento ao acidentado do trabalho que deverá ser preen-chido e entregue no prazo máximo de quinze dias ao Centro deReferência em Saúde do Trabalhador - CEREST de Avaré.§ 1º - Será considerado acidente de trabalho aquele ocorrido nolocal de trabalho ou durante a prestação de serviço, ou no traje-to de ida ou retorno do trabalho, independentemente do vinculoempregatício ou ausência do mesmo, e do local onde ocorreu oevento, provocando lesão corporal ou perturbação funcional,que cause a morte ou redução permanente ou temporária dacapacidade laboral.§ 2º - Nos casos de acidentes graves, fatais ou com menoresde dezoito anos, a comunicação deverá ser imediata.§ 3º - Serão considerados acidentes graves os acidentes dotrabalho que resultem em politraumatismo, amputações, esma-gamentos, traumatismos crânio-encefálico, fratura de coluna,lesão de medula espinhal, trauma com lesões viscerais e quei-maduras que resultem na internação do trabalhador.Artigo 2º - As formas de comunicação dos acidentes de traba-lho no Município de Avaré serão definidas segundo os critériosda Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 3º - O Centro de Referência em Saúde do Trabalhadordeverá executar ações de investigação do acidente, através davisita ao meio ambiente de trabalho.Artigo 4º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta de verba orçamentária própria.Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 19 dejunho de 2009.
ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 99, de 19 de junho de 2009.(Altera item da tabela III da Lei Complementar de nº 13, de 05 dedezembro de 2001 e dá outras providencias.)
ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei,Artigo 1º - O item 1 – 4, Produtos em Geral da tabela III, da LeiComplementar de nº 13, de 05 de dezembro de 2001, para Cál-culo de Taxa de Licença para o exercício do comércio eventuale ambulante, mediante a utilização de veículos, passa a vigorarcom a seguinte redação: Descrição
“4 – PRODUTOS EM GERALVeículos de qualquer tonelada
Valor anual UFMA *** Valor mensal UFMA *** Valor diário UFMA 794,00
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,protraindo seus efeitos a partir do exercício de 2010.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 19 dejunho de 2009.
ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL
Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
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C U L T U R A :
ARRAIÁ DO NHÔ MUSARESGATA CULTURA CAIPIRA
A Secretaria Muni-cipal de Cultura de Ava-ré preparou uma gran-de estrutura para reali-zação do “Arraiá doNhô Musa”. A festaacontecerá nos dias 19,20 e 21 de Junho, naConcha Acústica, a par-tir das 19h 00.
O palco do “arraiá”receberá a banda 3 PorAcaso, Maria Fernandae Banda e Vanessa Reis.As principais composi-ções do gênero serãoapresentadas no climade festa junina.
As escolas e Cei´sda rede municipal deensino cuidarão das bar-racas de produtos típi-cos como salgados, pas-teis, espetinhos, doces,quentão e pipoca. Todaa arrecadação será di-vidida entre as escolas.A Secretaria de Educa-ção, através das profes-soras Regina e Adriana,fez a decoração do pal-co com enfeites quelembram o cenário cai-pira.
O conhecido canta-
dor de bingo CarlãoBingueiro fará a anima-ção do evento. O tan-quinho, aparelho deDVD e o microondasque serão bingados fo-ram gentilmente doadospelo comércio local.
Os alunos da APAEde Avaré e um grupo da3a. Idade apresentarãoa tradicional dança dequadrilha no sábado.Um cantinho do NhõMusa foi instalado paralembrar a vida e obra dopoeta que destacou emseus trabalhos o cenárioda roça. Os familiaresde Nhô Musa organiza-rão esse ambiente queterá como alvo a expo-sição de livros, poesiase objetos pessoais paraque os participantespossam conhecer maissobre a vida do famosohomem da roça.
O evento volta a serrealizado em Avaré de-pois de alguns anos. APrefeitura pretende res-gatar essa tradição evalorizar a cultura caipi-ra.
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M E M Ó R I A V I V A :
Apenas um nome de muitas cores:
Gesiel Júnior
Citada entre as mai-ores damas da pinturabrasileira do século vinte- ao lado de Tarsila doAmaral e Anita Malfatti -a mais importante artistaavareense de todos ostempos assinava suas te-las simplesmente comoDjanira. Hoje ela com-pletaria 95 anos.
Ao longo de suavida agitada, teve Djani-ra três sobrenomes dife-rentes. Não se apegou anenhum deles, porém.Preferia grafar em suasobras somente o nome debatismo, hoje sinônimoda arte genuína que sou-be intuitiva e genialmenteplasmar em cores dacena brasileira.
Nascida num pito-resco sobrado da RuaPiauí, na vizinhança do 1ºGrupo Escolar de Avaré,nele moravam seus avósmaternos, Elisabeth Pli-ger e Luiz de Job, de ori-gem austríaca. Era 20 dejunho de 1914. A meni-
na recebe no cartório onome completo de Dja-nira Job Paiva. Aliás, nasua certidão de nasci-mento, figura como tes-temunha o inesquecívelimigrante sírio MamudSacre.
Djanira, contudo,vive bem pouco tempo nacasa dos Job. Levadapelos pais, Maria Pia eOscar Paiva, passa al-guns anos em PortoUnião, na fronteira deSanta Catarina com oParaná, e depois – coma separação do casal – éadotada por uma famíliahumilde. Volta a Avaréem 1928, trazida pelaavó Elisabeth para viveruma marcante experiên-cia na roça, plantando ecolhendo café nas terrasda fazenda São José doLetreiro, hoje municípiode Arandu.
Determinada, aadolescente segue paraSão Paulo e mora numquarto alugado na aveni-da São João, em São
Paulo, onde nem semprehavia o que comer de-pois de um dia de traba-lho como costureira. Em1932, na RevoluçãoConstitucionalista, re-menda a farda dos sol-dados. Em passeio no li-toral, apaixona-se pelomarinheiro BartolomeuGomes Pinheiro. Casa-se e dele adota o segun-do dos seus sobreno-mes. Logo depois adoe-ce gravemente e é desen-ganada pelos médicos.Salva-se da tuberculosequando reproduz dese-nho da figura de Cristo,copiada da parede dosanatório. Descobre-seartista plástica.
Para curar-se dosmales do pulmão, vaipara o Rio de Janeiro ese fixa no morro de San-ta Teresa. Naquele pano-râmico ambiente carioca,ela projeta a sua arte ca-bocla para o mundo.Torna-se dona de pen-são, mas ali conhece ar-tistas e boêmios da épo-
ca, como Emeric Marci-er, com quem aprende atemperar tintas. Nas ho-
ras vagas, faz desenhose gravuras.
A morte prematu-ra do marido dilata-lhe ocaminho para a arte. Em1941, promove a sua pri-meira mostra individual.
Em seu ateliê, no Rio de Janei
Flores, 1949
Painel de azulejos da casa da artista, em SantaTeresa, Rio de Janeiro
Caboclinhos,1951
Estudo para o cartaz da peça“Orfeu da Conceição”, 1950
P
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DDDDDjjjjjaaaaannnnniiiiirrrrraaaaaTrês anos depois, viajaaos Estados Unidos. Pa-dece e enfrenta dissabo-
res, mas, paulatinamente,os verdes, os azuis, osrosas e os marrons dapaisagem brasileira des-pontam em suas telas. Elaentão consegue revelar oseu talento e volta reco-
nhecida da América. Éacolhida em sua terra,onde ganha a admiraçãode Jorge Amado, Dori-val Caymmi e ManuelBandeira.
Casa-se nova-mente em 1952 com opsicanalista baiano JoséShaw da Motta e Silva,de quem recebe o últimodos sobrenomes queusou em vida. Incentiva-da pelo companheiro, fazviagens pelo país paratecer a sua obra segun-do as matizes tupiniquins.
“Pintar e viajar sãoos verbos do meu desti-no”, costumava repetirem singela visão poética.Nessa trajetória pintou asbananeiras, as casas defarinha, as plantações, asquitandas, as fachadascoloniais, as imagens re-ligiosas e profanas dopovo brasileiro. Sua pin-tura se aproximou da lin-guagem dos artistas ingê-nuos ou ditos primitivos,muito embora fosse, defato, uma sábia elabora-
ção de tudo o que apren-dera.
Com obras espa-lhadas pelo mundo, a pin-tora avareense - primei-ra da América Latina ater um quadro a integraro acervo do Museu doVaticano - visitava comfreqüência a sua terranatal. Vinha para ver a tiaElda, irmã de sua mãe,além de primos que ain-da moram por aqui. Cer-ta vez pensou em ter umacasa de veraneio na ci-dade. Noutra ocasião, sedispôs a pintar a Capelade Santo Antônio, noLargo Santa Cruz, masseu projeto fica semapoio oficial. Perdemosassim o que seria, semdúvida, uma grande atra-ção do nosso turismocultural.
Nos seus últimosanos de vida, Djaniratransformou seu aparta-mento no Rio em peque-no museu povoado deimagens de santos e deanjos. Porque ela vivia à
procura de Deus. Tor-nou-se membro da Or-dem Terceira Carmelita,adotando o nome de IrmãTeresa do Divino Amor.Quando morreu, há exa-tos 30 anos, foi sepulta-da com o hábito religio-so.
Aos poucos, Ava-ré está a redescobrir ostraços do universo multi-colorido da grande artis-ta. Já temos um CentroCultural com o nome delae um Memorial está sen-do composto. São con-quistas ainda modestas, éverdade, mas o impor-tante é verificar que oavareense já se identificacom a sua notável con-terrânea e consegue vernas suas telas os reflexosda cultura nacional.
Tudo porque anossa pintora amava oBrasil como poucos. Epor meio do seu pincelfez uma declaração deamor ao país, abreviadana simplicidade de seuprimeiro nome: Djanira...
ro, Djanira elabora uma de suastelas. Junho de 1952.
Auto-retrato,1944
Anjo com acórdão, 1962
Fachada, 1970Indústria Automobilística, 1962
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I G U A L D A D E R A C I A L :
UNA participa da II ConferênciaEstadual de Igualdade Racial
Representantes daUnião Negra Avareense(UMA) e do ConselhoMunicipal do Negro deAvaré participaram da IIConferência Estadual deIgualdade Racial, pro-movida pela Regional deSorocaba, nos dias10,11 e 12 de junho. Aotodo, estiveram repre-sentados no evento 79municípios.
“Após três dias deum intenso processo dedebates, com a partici-pação de diversos seg-mentos da SociedadeCivil e Poderes Públi-cos, reunidos em 16 re-gionais, o II EncontroEstadual foi um momen-to para consolidar as
idéias e propostaspara promoção daIgualdade Racial no Es-tado até que possa seralcançado o equilíbrionas relações étnicas emnossa sociedade”, des-tacaram os participan-tes.
De acordo com os
organizadores, os Dele-gados e também Dele-gadas tiveram a granderesponsabilidade decontribuir para a melhorrealização da Conferên-cia, transformando-anum autêntico espaço dedeliberação coletiva, es-pecialmente destinado à
S E C R E T A R I A D O S E S P O R T E S :
JOGOS REGIONAIS DO IDOSO É ATRAÇÃO EM ITAPETININGAAvaré será uma das
cidades da região a par-ticipar do 13º JogosRegionais do Idoso(JORI) na cidade de Ita-petininga, entre os dias17 a 21 de Junho dopresente ano.
O evento foi promo-vido pelo Fundo de So-lidariedade e Desenvol-vimento Social e Cultu-ral do Estado de SãoPaulo, junto dos outros63 Fundos Sociais dosmunicípios participantes.
Nos jogos estarão40 atletas representan-do a cidade de Avaré,cujas modalidades são:atletismo, natação, bo-cha, malha, dança de
salão, dominó, buraco,truco e, a grande novi-dade neste ano, o timede vôlei adaptado paraa participação de ido-sos.
A primeira dama epresidente do FundoSocial de Solidariedadede Avaré, agradece asparcerias da prefeiturada Estância Turística deAvaré, especialmente aSecretaria de Esportes;os professores: Ma-theus Dias Ferreira Ju-nior e; Luciana Grisoliae; finalmente, os atletasda melhor idade (60 a82 anos) que represen-tarão a cidade e abri-lhantarão o evento.
BENOLI
SILVINHA
DIVULGAÇÃO
revisão e aprimoramen-to da Política Nacionalde Promoção da Igual-dade Racial.
Avaré esteve repre-sentada no evento pordois Delegados: JoséVasconcelos de AraújoSilva (Poder Público) eAlan Batista da Cruz(Sociedade Civil).
Está confirmada arealização da Conferên-cia Nacional de Promo-ção da Igualdade Raci-onal entre os dias 25 e28 de junho, no Centrode Convenções UlissesGuimarães, em Brasília(DF), que contará coma presença de Delega-dos de todo o país.
S E C R E T A R I A D A S A Ú D E :
ATENDIMENTO AO PÚBLICOA Secretaria da
Saúde, preocupadacom o bem estar da po-pulação avareense, dis-ponibilizará, a partir de01/07/09, o DISQUESAÚDE. Com esse ser-viço, a população nãodependerá mais de se-nhas retiradas no postopara agendamento deconsultas. Essas serão
marcadas por telefone,pelo próprio cidadão. ODISQUE SAÙDE con-tará com a disponibilida-de de cinco ramais e trêsatendentes. Portanto, fi-que atento e anote o te-lefone. Mas, não se es-queça que os atendi-mentos começam a serrealizados somente emJulho.
Horta Comunitária favorececreche do Jardim Vera Cruz
Fruto da primeiraedição do “Prefeitura noBairro”, realizado no dia28 de março, na EscolaMunicipal ProfessorUlisses Silvestre, no Jar-dim Vera Cruz, a HortaComunitária do bairro jáestá atendendo a popu-lação.
A iniciativa, antes deser concretizada, mere-ceu estudos da Ouvido-ria Municipal, que pro-moveu o mapeamentoda região e constatou aociosidade de áreas emque estão instaladas cre-ches e escolas.
Com apoio da dire-tora da Creche JandiraPereira, Aparecida Pro-ença, foram feitos análi-ses e estudos de solopelo técnico da Secre-taria de Agricultura, Fer-
nando Franco, a fim deque houvesse aproveita-mento de solos cultivá-veis.
Na Horta Comunitá-ria do Jardim Vera Cruzcultiva-se alface, couve,almeirão, rabanete, be-terrab, cenoura, ceboli-nha e cheiro verde. Aprodução é feita a partirdos princípios de agri-cultura orgânica, seminseticidas e fungicidastradicionais, o que ga-rante mais qualidade àsverduras e legumes.
Colaboram na ma-nutenção da horta alu-nos e funcionários daCreche Jandira Pereira,os quais se beneficiamcom o consumo do queproduzem na alimenta-ção diária.
BENOLI
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DECRETOS
Decreto n.º 2.103, de 16 de junho de 2009.(Reorganiza a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Municí-pio e dá outras providências.)
ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:Artigo 1º - Ficam designados os seguintes membros para com-porem a equipe técnica da Vigilância Sanitária Municipal:Diretor: Maria Cristina Saliba de Arruda CamposVice-Diretora: Isabel Cristina Silva OliveiraDentista: Aldrio M. Moura LeiteEnfermeira: Elizabeth Capecci SiqueiraSupervisor de Saneamento: Gilberto Augusto VicenteAgente de Saneamento: Ana de Lourdes Mioni NakamuraAuxiliar de Campo: Valdeci Benedito Cardoso.Agentes de Saneamento e Vetores:Adriana NoharaEliani Teles de Oliveira Di PieroFabiana VicentiniMaria Aparecida Antonia CoiadoViviane Akiko Hata PagnoniArtigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação,Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 16 de junho de2009.
ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL
Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
Decreto nº 2.104, de 16 de junho de 2009.(Organiza a Equipe Técnica Multiprofissional para Avaliação Fí-sico Funcional de Projetos de Edificações dos Estabelecimentosde interesse da Saúde para emissão de LTA)
ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhesão conferidas por Lei, e cumprindo a determinação da PortariaCVS-15 de 26 de dezembro de 2.002 que define diretrizes, cri-térios e procedimentos para a avaliação físico-funcional de pro-jetos de edificações dos estabelecimentos de interesse à saúdepara emissões de LTA – Laudo Técnico de Avaliação;D E C R E T A:Artigo 1º - Fica organizada, na forma abaixo, a Equipe TécnicaMultiprofissional para Avaliação Físico Funcional de Projetos deEdificações dos Estabelecimentos de interesse da Saúde paraemissão de LTA – Laudo Técnico de Avaliação:-Membros:- Maria Cristina Saliba de Arruda Campos –Advogada/Diretora VisaBethina de Arruda Motta – ArquitetaElizabeth Capecci Siqueira – EnfermeiraIsabel Cristina Silva Oliveira – Vice Diretora VISAAna de Lourdes Mioni Nakamura – Agente de SaneamentoArtigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na presente data.Prefeitura da Estância Turística de Avaré aos 16 de junho de2009.
ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL
Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº.2105 de 18 de junho de 2009(Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outrasprovidências)
ROGÉLIO BARCHETI URREA, Prefeita Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferi-das por Lei,Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade eOrçamento do Município a abrir nos termos da Lei Municipal
nº1134 de 24/12/2008, o crédito no valor de R$1.640.000,00(hum milhão, seiscentos e quarenta mil reais), para suplementar asseguintes dotações do orçamento vigente:-
Artigo 2º O Valor de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de anulação a que alude o inciso III, parágrafo 1º. Doartigo 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964 das seguintes dotações orçamentárias:
Local Códigos Geral Especificação da Despesa Valor
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 41518
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,18 de junho de 2009.
ROGÉLIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
SECRETARIA DA FAZENDA
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 19
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 41520
LICITAÇÃO
Portaria nº 3.875, de 02 de junho de 2009.(Dispõe sobre reorganização da Comissão Permanente paraJulgamento de Licitações.)
ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei, R E S O L V E, pela presente portaria, reorganizar aComissão Permanente para Julgamento de Licitações, com man-dato até 31 de dezembro de 2009.Presidente:- CAMILA FERREIRA DA SILVA;Secretária:- ERIKA MARIN HENRIQUEMembros:- ATENÉIA FERREIRA;CRISLAINE APARECIDA DOS SANTOSREGISTRE – SE E CUMPRA – SEPrefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 02 de junho de2009.
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
Portaria nº 3.876, de 02 de junho de 2009.(Dispõe sobre designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio.)
ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RE S O L V E, pela presente portaria, designar a FuncionáriaERIKA MARIN HENRIQUE, para, exercer as funções de Prego-eiro Oficial e bem como a Equipe de Apoio ao Pregoeiro daPrefeitura Municipal de Avaré, no exercício de 2009.Equipe : CAMILA FERREIRA DA SILVA; ATENEIA FERREIRA;CRISLAINE APARECIDA DOS SANTOS.REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 02 de junho de2009.
ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal
COMUNICADO
COMUNICADO CVS nº 085/2009 –GT MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 008119/2009-CVS, relativoao laudo de análise fiscal nº 7870.00/20088 e 9168.00/2008,emitido pela Fundação Ezequiel Dias-FUNED, com resultado in-satisfatório nos ensaios de dissolução e de rotulagem, do pro-duto Metfordin (cloridrato de metformina), lote: 07389, DF:08/07,não constando data de validade, fabricado por Biofarma Farma-cêutica Ltda, situada na rua Professor Roldão de Barros, 271/279, São Paulo/SP, determina:- Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusãodos procedimentos administrativos de análise fiscal.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90
COMUNICADO CVS nº 086/2009 –GT MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP000756/2009-cvs, relativo aAta e laudo de análise fiscal de contraprova nº: 6759.CP/2008emitido pelo Instituto Adolfo Lutz-IAL, com resultado insatisfató-rio no ensaio de aspecto do produto Buprovil (ibuprofeno 50mg/ml), lote:805967, validade:05/2010 fabricado por Multilab Ind.eCom. de Produtos Farmacêuticos Ltda, com endereço na RS401, KM 30, 1009 - São Jerônimo/RS , determina:-proibição da comercialização e uso do lote do produto mencio-nado,-recolhimento pelo fabricante, do lote do produto em questão,-interdição pelos GVSs/CCD/SES, onde forem encontrados.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei
Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 089/2009 -GT COSMÉTICOS/DITEP
Determina a interdição e recolhimento do lote E29811, do produtoSHAMPOO SUAVE BABY SCOOBY DOO, marca BETULLA, fa-bricado por BETULLA COSMÉTICOS LTDA - Diadema/SP.A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, no uso de suas atribuições, considerando Auto de Infra-ção AIF-001-A 0589, lavrado em 30/03/2009 pela Vigilância Sa-nitária do Município de Diadema na empresa de razão socialBETULLA COSMÉTICOS LTDA, instalada à Rua dos Botocudos,287 - Diadema/SP, por fabricar e comercializar o lote E29811, doproduto SHAMPOO SUAVE BABY SCOOBY DOO, marca BE-TULLA , data de validade 05/2010, com resultados insatisfatóri-os nas análises fiscais de aspecto e determinação de pH, con-forme Laudo de Análise 6093.00/2008, emitido pela FundaçãoEzequiel Dias - FUNED/MG, considerado definitivo pela ausênciade manifestação da empresa fabricante em defesa ou solicita-ção de perícia contra-prova, protocolizados no CVS sob refe-rência SIAP 037344/2008 - CVS, determina:1 - A proibição da comercialização e uso do lote do produtoacima citado;2 - O recolhimento, pelo fabricante, do lote do produto em refe-rência;3 - A interdição pelos GVS‘s e SGVS‘s do lote do produto citado,em caráter complementar às ações desenvolvidas pelo fabri-cante;4 - Os GVS‘s e SGVS‘s devem comunicar a empresa fabricanteos locais onde foram efetuadas interdições para recolhimentopor parte da mesma;5 - A empresa fabricante deve apresentar ao Grupo de Vigilân-cia Sanitária de Santo André e ao Centro de Vigilância Sanitária,relatório conclusivo do recolhimento efetuado.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidaslegais cabíveis, de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal nº 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 090/2009 -CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, comunica aos GVS‘s e responsáveis téc-nicos de estabelecimentos farmacêuticos e responsáveis porgráficas, que à vista do Ofício GVS nº 022/09 - GVS XX Piraci-caba, do Ofício Visa 013/09 da Visa Municipal de Pirassunungae da Declaração nº 98/08 expedida pelo 1º Distrito Policial dePirassununga/SP, informando sobre extravio da REQUISIÇÃODA NOTIFICAÇÃO DE RECEITA, emitida pela Vigilância SanitáriaMunicipal de Pirassununga, contendo a seqüência numérica 15-692 351 a 15- 692 850 Série E, para confecção de Talonários deNotificação de Receita B em nome do Dr. Jeferson Luis FerreiraCRM 85869, estabelecido a Av. Duque de Caxias nº 225, Piras-sununga/SP, determina que:- Os responsáveis pelas gráficas comuniquem imediatamenteàs Visas locais, caso haja apresentação da referida requisiçãopara confecção de talonários de Notificação de Receita B SérieE, com utilização da numeração concedida ao referido profissi-onal.- As notificações com as características acima mencionadasnão sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos.- Os responsáveis pelos estabelecimentos farmacêuticos co-muniquem imediatamente às Visas locais, caso haja apresenta-ção ou tenham sido atendidas notificações com as característi-cas acima mencionadas.
COMUNICADO CVS nº 091/2009 –GT MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 000772/2009 - CVS, relativoaos Laudos de Análise emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz – IAL/SP, do produto Nociclin (levonorgestrel + etinilestradiol) – com-primido, lotes 152933, 156383, 156389, fab: 06/2008, val: 06/2010 e 156390, 157430, fab: 07/2008, val: 07/2010, colhidospara fins de Análise Fiscal, fabricados por EMS SA, situada emSão Bernardo do Campo/SP, com resultados insatisfatórios noensaio de dissolução e confirmados através da análise fiscal/contraprova, e considerando que a empresa está procedendo o
Recolhimento Voluntário dos lotes do produto Nociclin acima ci-tados, determina:- Interdição dos lotes 152933, 156383, 156389, fab: 06/2008,val: 06/2010 e 156390, 157430, fab: 07/2008, val: 07/2010 doproduto Nociclin, em ação complementar à desenvolvida pelaempresa;- Os GVSs devem comunicar à empresa fabricante, os locais dainterdição, para que a mesma proceda o seu recolhimento.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90
COMUNICADO CVS nº 095/2009 –CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do SIAP 021211/2008 – CVS, doOfício GVS XVII Campinas n º 00495/2008 - SLZF, do Ofício nº024/2008 - Visa Municipal de Indaiatuba/SP e do Boletim de Ocor-rência nº 293/2008 emitido pela Delegacia Seccional de Policiade Itapetininga/SP, referente ao furto de uma folha de Notifica-ção de Receita B nº 301298, constando no campo destinado aidentificação do emitente os seguintes dados: DepartamentoMunicipal de Saúde de Cesário Lange, UBS IV – “Lázaro MendesCastanho”, Fone (15) 3246 1212, Rua Francisco Ribeiro da Sil-va, 225 – Cesário Lange - SP e considerando as irregularidadesabaixo descritas:- O prescritor Dr. Carlos Alberto Machado CRM 82 762 não éprofissional cadastrado na Visa Municipal de Cesário Lange.- A assinatura aposta sobre o carimbo do profissional Dr. CarlosAlberto Machado CRM 82 762 não confere com a assinaturaconstante nos cadastros da Visa Municipal de Indaiatuba.- A referida notificação foi utilizada indevidamente para prescri-ção de 150 ampolas de DOLANTINA (Petidina), medicamento abase de substância constante na Lista A1 da Portaria SVS/MS344/98, não constando o preenchimento da dosagem e da poso-logia do medicamento.- A caligrafia, constantes no campo destinado a identificação dopaciente e no campo destinado a identificação do comprador, éa mesma, denotando que foram preenchidas pela mesma pes-soa.Considerando as evidencias e a constatação que se trata deNotificação de Receita B com prescrição falsificada, que podeter sido reproduzida para ser reutilizada, determina que notifica-ções com as características acima mencionadas não sejam dis-pensadas nos estabelecimentos farmacêuticos e que os res-ponsáveis técnicos pelos mesmos comuniquem imediatamenteàs Visas locais, caso haja apresentação ou tenham sido atendi-das.
COMUNICADO CVS nº 096/2009 -CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do Ofício GVS XII Araraquara nº 60/2009, SIAP 008233/2009 - CVS e do Boletim de Ocorrência Nº399/2009 emitido pelo 02º Distrito Policial de Araraquara/SP, re-ferente ao extravio de 10 (dez) folhas de Notificação de ReceitaB2 - NRB2, em nome do profissional Dr. José Felipe Gullo CRM 31202, estabelecido a Rua CarlosGomes nº 2268, Centro, Araraquara/SP, contendo a seqüêncianumérica 12.745 951 a 12. 745 960.Determina que as prescrições com as características acimamencionadas não sejam dispensadas nos estabelecimentos far-macêuticos e que os responsáveis técnicos pelos mesmos co-muniquem imediatamente às Visas locais, caso haja apresenta-ção ou tenham sido atendidas.
COMUNICADO CVS nº 098/2009 -CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do Ofício GVS X Osasco nº 163/09- SIAP 005233/2009 - CVS, Fax nº 035/2009 GTVISA, da VisaMunicipal de Santana de Parnaíba e do Boletim de OcorrênciaB.E.O. 524561/2008 emitido pela Delegacia Eletrônica da PoliciaCivil do Estado de São Paulo /SP, referente ao furto de 09 (nove)folhas de Notificação de Receita B, em nome da Prefeitura doMunicípio de Santana de Parnaíba, Secretaria da Saúde, RuaMéxico nº 90, Jd. São Luis, Santana de Parnaíba /SP, contendo
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 21a seqüência numérica 11- 562 688 Série D até 11- 562 696 SérieD, impressas em 2005.Determina que as prescrições com as características acimamencionadas não sejam dispensadas nos estabelecimentos far-macêuticos e que os responsáveis técnicos pelos mesmos co-muniquem imediatamente às Visas locais, caso haja apresenta-ção ou tenham sido atendidas.
COMUNICADO CVS nº 101/2009 –GT MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 008121/2009-cvs, relativo aolaudo de análise fiscal nº:573.00/2009 emitido pelo Instituto Na-cional de Controle de Qualidade em Saúde-INCQS do produtoCEFALEXINA 250mg/5ml, lote:129590, val:01/12/2009, fabricadopor EMS S.A. situada na rua Com. Carlo Mário Gardano, nº450 –São Bernardo do Campo/SP, com resultado insatisfatório no en-saio aspecto:suspensão apresentando odor fétido acentuado,determina:- Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusãodos procedimentos administrativos de análise fiscal.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 104/2009 -CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do SIAP 011 397/2009- CVS refe-rente ao Ofício 2.228/09 VISA/SMS-RP, da Visa Municipal deRibeirão Preto e do Boletim de Ocorrência Nº 2.648/2009 do 1ºDP de Ribeirão Preto encaminhando duas cópias de Notifica-ções de Receita B2 (NRB2) contendo os números 24-015 390 Fe 24-015 391 F, constando no campo destinado a identificaçãodo emitente o nome do Dr. Antonio de Castro Mendonça FurtadoNeto CRM 37 125, Rua Marechal Deodoro nº 934 - RibeirãoPreto/SP e considerando as irregularidades abaixo descritas:- Na NRB2 nº 24-015 390 F consta a prescrição da substânciaFemproporex (Lista B2 - 344/98) e na NRB2 nº 24-015 391 Fconsta a prescrição, irregular, da substância Diazepan (ListaB1- 344/98).- A seqüência numérica constante no rodapé das referidas no-tificações foram concedidas pela Visa Municipal de RibeirãoPreto a outro profissional.- O profissional Dr. Antonio de Castro Mendonça Furtado Neto,declara no BO Nº 2.648/2009 que não reconhece como sua asassinaturas constantes nas notificações acima descritas.Diante das evidências e da constatação que se trata de falsifi-cação de Notificações de Receita B2, determina que as notifica-ções com as características acima mencionadas não sejam dis-pensadas nos estabelecimentos farmacêuticos e que os res-ponsáveis técnicos pelos mesmos comuniquem imediatamenteàs Visas locais, caso haja apresentação ou tenham sido atendi-das.
COMUNICADO CVS nº 107/2009 -GT MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 011292/2009-cvs, relativo aolaudo de análise fiscal nº:8194.00/2008 emitido pelo InstitutoAdolfo Lutz-IAL, do produto Eritromicina 250mg (Eritram) com-primido lote:2270, val:11/2009, fabricado por Hipolabor Farma-cêutica Ltda situada na Rodovia BR 262, km 12,3 - Borges-Sabará/MG, com resultado insatisfatório no ensaio: variação depeso, determina:- Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusãodos procedimentos admnistrativos de análise fiscal.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 108/2009 -CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, comunica aos GVS‘s, Visas Municipais,
responsáveis técnicos de estabelecimentos farmacêuticos eresponsáveis por gráficas, que à vista do SIAP 010601/2009 -CVS, referente ao Ofício GVS XII Nº 81/2009 Araraquara, doOfício GEVS nº 132/2009 da Visa Municipal de Araraquara e doBoletim de Ocorrência nº 395/2009 expedida pelo 03º DistritoPolicial de Araraquara/SP, informando sobre extravio da REQUI-SIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE RECEITA, emitida pela VigilânciaSanitária Municipal de Araraquara, contendo a seqüência numé-rica 12- 860 911 a 12- 861 910, Série A, para confecção deTalonários de Notificação de Receita B em nome do Dr. AntonioCarlos Braga de Moraes CRM 39 516, estabelecido a Av. Bentode Abreu nº 631, Fonte, Araraquara /SP, determina que:- Os responsáveis pelas gráficas comuniquem imediatamenteàs Visas locais, caso haja apresentação da referida requisiçãopara confecção de talonários de Notificação de Receita B SérieA, com utilização da numeração concedida ao referido profissi-onal.- As notificações com as características acima mencionadasnão sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos.- Os responsáveis pelos estabelecimentos farmacêuticos co-muniquem imediatamente às Visas locais, caso haja apresenta-ção ou tenham sido atendidas notificações com as característi-cas acima mencionadas
COMUNICADO CVS nº 109/2009 –GT MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP 39544/2008-CVS, relativoaos laudos de análise fiscal nº 7423.00/2008 e 9168.00/2008,emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz – IAL/SP, do produto SOLU-ÇÃO PARA HEMODIÁLISE COM BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%,Registro ANVISA 1.1688.0013.001-5, lote 916/08, Val: 02/2009,Fab: 08/2008, e lote 1171/08, Val: 11/2009, Fab: 11/2008, res-pectivamente, fabricado por FARMARIN INDUSTRIA E COMÉR-CIO LTDA, situada na Rua Pedro de Toledo n° 800, Guarulhos/SP,com resultado insatisfatório nos ensaios de contagem de bacté-rias aeróbias mesófilas e determinação de endotoxinas bacteri-anas, e ainda que o fabricante não solicitou perícia de contra-prova, determina:- proibição da comercialização e uso dos lotes 916/08 e 1171/08do produto citado;-recolhimento pelo fabricante dos lotes do produto em questão,-interdição pelos GVS’s/CCD/SES, onde forem encontrados, emcaráter complementar às ações realizadas pelo fabricante.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 110/2009 –CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do Ofício nº 223/2009 - GVS VIIIMogi das Cruzes - SIAP nº 011879/2009 – CVS, do Ofício nº 188/09 da Visa Municipal da Estância Hidromineral de Poá e do Bole-tim de Ocorrência Nº 1736/2009 emitido pela Delegacia de PoliciaCivil de Poá/SP, referente ao furto de 04 (quatro) folhas de Noti-ficação de Receita B, em nome da Unidade Básica de Saúde TitoFuga, Rua Maria Helena nº 159, Calmon Viana, Poá/SP, com aseqüência numérica 08- 312 420 a 08- 312 423 determina que:- As prescrições com as características acima mencionadasnão sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos eque os responsáveis técnicos pelos mesmos comuniquem ime-diatamente às Visas locais, caso haja apresentação ou tenhamsido atendidas.
COMUNICADO CVS nº 111/2009 -CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, considerando o Comunicado CVS 097/2008 - CTPCE/DITEP, de 18/01/2008, determinando interdiçãoonde forem encontrados os medicamentos sujeitos a controleespecial:- DURATESTON 250 mg, ampolas de 1 ml, Lote 12453, D. Fab. 03/05 - D. Val. 03/10 e- DECA DURABOLIM 250 mg, ampolas de 1 ml, Lote 12873, D.Fab. 05/06 - D. Val. 05/11.E considerando informações relatadas pela empresa Organon
do Brasil Indústria e Comércio Ltda. SIAP nº 038012/2008, de14/11/2008, sobre novas suspeitas de falsificação dos medi-camentos abaixo relacionados:- DURATESTON 250 mg - ampola - Lote nº 12874 - Fab. 12/2006 e Val: 12/2011;- DURATESTON 250 mg - ampola - Lote nº 12498, sem infor-mações de data de fabricação e validade;- DURATESTON 250 mg - ampola - Lote nº 11804, sem infor-mações de data de fabricação e validade,Determina a interdição onde forem encontrados, os lotes dosprodutos em questão, em virtude da suspeita de produto falsi-ficado.Os GVS‘s devem encaminhar ao Centro de Vigilância Sanitáriaa relação dos locais de interdição com cópias dos comprovan-tes de aquisição do referido produto, ou declaração com nomee endereço completo de quem adquiriu o referido produto.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidascabíveis, de acordo com o Artigo 122, inciso XX da Lei Estadu-al 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.
COMUNICADO CVS nº 112/2009 –GT MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta no SIAP nº 006642/2009-CVS, relati-vo ao laudo de análise fiscal nº 3316.00/2008 emitido pelo Insti-tuto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, doproduto HEPTAR (heparina sódica 5.000 U.I./ml), lote:138648A,val: 01/08/2010, fabricado por Eurofarma Laboratórios Ltda si-tuada na Avenida Vereador José Diniz, 3465 -SP/SP, com resul-tado insatisfatório no ensaio potência de heparina, determina:- Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusãodos procedimentos administrativos de análise fiscal.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 113/2009 -CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo, à vista do Ofício Nº 190/2009 GVS VIII Mogidas Cruzes, SIAP 010615/2009 - CVS e da Declaração de Extra-vio de Documento emitido pela Delegacia de Policia de Itaqua-quecetuba/SP, referente ao extravio de 18 (dezoito) folhas deNotificação de Receita A, em nome da OSS Santa Marcelina deItaquaquecetuba CNPJ 60 742 616/0007-55, estabelecido a RuaRio Negro nº 48, Jdim Nova Itaquá, Itaquaquecetuba/SP, conten-do a seqüência numérica 362 1431 a 362 160, determina que:- as prescrições com as características acima mencionadasnão sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos;- os responsáveis técnicos pelos mesmos comuniquem imedia-tamente às Visas locais, caso haja apresentação ou tenhamsido atendidas
COMUNICADO CVS nº 114/2009 -GT MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta na Comunicação de Roubo de Cargade Medicamentos registrada no Sistema On-line em 07/05/2009,referente ao roubo de produtos intermediários e insumos farma-cêuticos, ocorrido em 03/05/2009 na empresa - LIBBS FARMO-QUÍMICA LTDA - CNPJ 06.230.373/0001-35, situada à RUA DONACESÁRIA CAMARGO DE OLIVEIRA Nº. 240 - EMBU - SP, determi-na:1. a proibição da comercialização dos Produtos Intermediários asaber:a)5-(4-CLOROBUTIL)-1-CICLOEXIL-1H-TETRAZOL - lotes 0064,0067 e 0077;b) 6-HIDRÓXI-2(1H)-3,4-DI-HIDROQUINOLINONA - lotes 0072 e0155;c) 2-BUTIL-3-(4-HIDRÓXI-3,5-DIIODO-BENZOIL)-BENZOFURANO- lotes 0095, 0097, 0098, 0099, 0101 e 0102;2. a proibição da comercialização do Insumo Farmacêutico GES-TODENO lote 09D0005;3. a interdição pelos GVS´s, dos referidos lotes dos produtoscitados, onde forem encontrados, solicitando cópia da nota fis-cal de compra ou declaração informando a aquisição;4. os GVS´s de I a XXXIII devem comunicar à empresa fabricante
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 41522os locais onde forem efetuadas interdições para recolhimentopor parte da mesma;O não cumprimento desta determinação resultará medidas le-gais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 115/2009 -GT MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face o que consta na Comunicação de Roubo de Cargade Medicamentos registrada no Sistema On-line em 07/05/2009,referente ao roubo ocorrido em 03/05/2009 na empresa - LIBBSFARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 61.230.314/0001-75, situada àRUA ALBERTO CORREIA FRANCFORT Nº. 88 - BAIRRO DOSOLIVEIRAS - Embu/SP, determina:1. a proibição da comercialização dos medicamentos SELIMAXPULSO - COMPRIMIDO REVESTIDO, lote 8B8490; MUVINOR 500MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, lote 09C0455; URITRAT 400 MG,lote 09D0033; ANSILIVE 5 MG, lote 09D0618 e ZOFLUX 1 MG, lote8A3680;2. a interdição pelos GVS´s, dos referidos lotes dos medica-mentos citados, onde forem encontrados, solicitando cópia danota fiscal de compra ou declaração informando a aquisição;3. os GVS´s de I a XXXIII devem comunicar à empresa fabricanteos locais onde forem efetuadas interdições para recolhimentopor parte da mesma;O não cumprimento desta determinação resultará medidas le-gais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 119/2009 -CTPCE/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, face ao SIAP nº 035421/2008 - CVS referente ao Ofícionº 050/2008 DGQ/TEUTO, onde, o Laboratório Teuto BrasileiroS/A, estabelecida à Rua VP-D, Módulo 11, Quadra 13 - Daia,Anápolis/GO, comunica à Coordenação de Vigilância em Saúde- COVISA/SMS o início do processo de recolhimento do produtoCarbamazepina 200 mg, comprimidos, Lote 2813049, D. Fab.:03/2008 e D. Val.: 03/2010, acondicionado em embalagem deCarbamazepina 400 mg comprimidos, em virtude de ter sido cons-tatada a referida troca através de Ensaio de Descrição da Amos-tra, pelo Instituto Adolfo Lutz (Laudo de análise de Orientação nº3764.00/2008), em unidades colhidas e enviadas pela COVISA/SMS, determina:1. A proibição da comercialização e uso do lote do produto men-cionado.2. A interdição pelos GVS/CCD/SES do produto, em caráter com-plementar às ações da empresa.3. Os GVS devem comunicar à empresa fabricante os locais dainterdição, para recolhimento por parte da mesma.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da LeiEstadual nº 10 083/98 e Lei Federal nº 8078/90.
COMUNICADO CVS n.º 120/2009 –DITEP/SERSA
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coorde-nadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado daSaúde, no uso de suas atribuições, considerando:* Enquadramento sanitário das Câmaras Hiperbáricas, utilizadasem terapia de saúde, como produto para saúde classe de riscoIII (alto risco), sujeitas a registro junto a ANVISA, conforme pre-coniza a Resolução RDC 185/01 ANVISA;* Que a ANVISA vem discutindo junto a Sociedade Brasileira deMedicina Hiperbárica proposta para regulamentação do funcio-namento de Serviços de Medicina Hiperbárica;* A segurança dos pacientes e a redução de riscos dos trata-mentos hiperbáricos;* A segurança dos operadores dos Serviços de Medicina Hiper-bárica;* Ofícios n° 064/09/GGTPS/ANVISA, Ofício n° 167/2009/GGTES/ANVISA acompanhado do Parecer 07/2009 – CINFS/ANVISA e,ainda, Ofício 174/2009 – GGTES/ANVISA, que tratam do assun-to;Determina:1- Que os responsáveis pelas Câmaras Hiperbáricas Multiplacejá instaladas e em funcionamento nos estabelecimentos de as-sistência à saúde do Estado de São Paulo disponham de docu-
mento emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária –ANVISA, atestando estar o equipamento apto ao uso, após ava-liar condições de segurança e eficácia do produto, em substitui-ção ao documento de comprovação da aprovação perante oórgão sanitário competente.2- Concessão de prazo de 180 dias para o cumprimento dadeterminação estabelecida no item 1.O não cumprimento destas determinações resultará na aplica-ção das medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX da Lei Estadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICONº017/2009
A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Estado de São Pau-lo, por seu Prefeito Municipal que este subscreve, TORNA PÚ-BLICA a Classificação Final dos Candidatos aprovados no Pro-cesso Seletivo Público de Provas, para a função de: AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE – ASSENTAMENTO SANTA ADE-LAIDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BRASIL NOVO,AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CONJUNTO HABITACI-ONAL EGIDIO MARTINS DA COSTA – PLIMEC, AGENTE CO-MUNITÁRIO DE SAÚDE – COSTA AZUL, AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE – DUILIO GAMBINI, AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE – PAINEIRAS (INCLUINDO RECANTO DA BIQUI-NHA), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PARAÍSO, AGEN-TE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – TROPICAL, AGENTE COMU-NITÁRIO DE SAÚDE – VILA ESPERANÇA, AGENTE COMUNI-TÁRIO DE SAÚDE – VILA MARTINS II, AGENTE COMUNITÁ-RIO DE SAÚDE – VILA OPERÁRIA, AUXILIAR ADMINISTRATI-VO – PSF, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – PSF,AUXILIAR DE ENGERMAGEM – PSF, AUXILIAR DE FARMÁCIA– PSF, SERVENTE DE LIMPEZA – PSF, DENTISTA – PSF, EN-FERMEIRO – PSF, MÉDICO CLINICO GERAL - PSF, para con-tratação temporária, pela Consolidação das Leis do Trabalho –CLT, nos termos do Edital de Processo Seletivo Público nº 017/09.Os candidatos terão dois dias a contar da publicação da Classi-ficação Final, para protocolar recursos na Prefeitura Municipal,dirigidos à Sr(o) Prefeito, a respeito do resultado final do Pro-cesso Seletivo Público.
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –ASSENTAMENTO SANTA ADELAIDE
Class. Nº Inscrição Nome RG NotaFinal
01º 347-09 Celi de Carvalho 35.139.681-0 77,5002º 578-09 Luciene da Silva Sois 35.139.307-9 67,5003º 215-09 Maria Celestina Guarnieri 21.823.409 57,50
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –BRASIL NOVO
Class. Nº Inscrição Nome RG NotaFinal01º 509-09 Camila Brandão da Silva 44.583.035-9 82,5002º 592-09 Sônia Maria da Rosa 26.446.883-1 80,0003º 155-09 Josiane Aline de Souza Roberto 45.821.272-6 80,0004º 210-09 Luciano Antonio Roza 46.053.551-1 77,5005º 583-09 Olindina Linhares de Moura GonzagaRodrigues......................................................... 21.946.836-9 75,0006º 591-09 Ester Evangelista de Oliveira Silva.......................................................................11.254.461-7 70,0007º 209-09 Lucilene Roza 43.010.520-4 65,0008º 329-09 Leandro Augusto Tito Filho 46.253.678-6 65,0009º 150-09 Marlene Ramos 18.665.366 62,5010º 026-09 Zenilda Aparecida Guedes 26.446.711-5 62,5011º 149-09 Carolina Conceição GomesAlves..............................................................33.038.258-5 62,5012º 455-09 Dalva Nice Gomes 46.252.463-2 62,5013º 093-09 Gilda Roseli Alves Godoy 23.561.858-5 60,0014º 167-09 Tatiane Aurora Couto Furquim 43.206.364-X 60,0015º 153-09 Laiane Cristine Dias de Campos 47-369-299-5 60,0016º 340-09 Adenilson Luiz de Souza Silva 41.417.983-3 57,5017º 282-09 Ketyllin Mirieliny Marcelina Correia 46.344.640-0 50,00
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CONJUNTOHAB. EGIDIO MARTINS DA COSTA - PLIMEC
Class. Nº Inscrição Nome RG NotaFinal01º 077-09 Raphael Perin de Melo 47.321.694-2 77,5002º 479-09 Karina Aparecida Seara 43.284.770-4 75,0003º 558-09 Fatima Aparecida Sebastião 12.802.191 72,5004º 537-09 Camila Roberta Paes 47.289.944-2 70,00
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – COSTA AZULClass. Nº Inscrição Nome RG NotaFinal01º 012-09 José Possidonio da Silva Junior 46.354.978-8 80,0002º 525-09 Patricia Costa Melo 33.796.233-9 77,5003º 024-09 Camila Diniz Floriano 43.997.288-7 77,5004º 060-09 Maila Leme da Cunha 44.131.811-3 75,0005º 272-09 Maria Sueli Rodrigues Nascimento 21.989.631-8 72,5006º 590-09 Jéssica Talita Camargo Campos 47.763.896-X 70,0007º 188-09 Airton Carvalho 7.506.449 67,5008º 069-09 Natalia Pereira Domingos dos..................................Santos........................................................ 34.274.010-6 60,00
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –DUÍLIO GAMBINI
01º 104-09 Edna Marisa Brisola 12.804.045 90,0002º 548-09 Regina Célia de Moura 17.792.454 87,5003º 519-09 Talita Cristina de Oliveira Pereira 46.188.654-6 87,5004º 556-09 Carmen Lucia da Silva 17.287.194 80,0005º 089-09 Cintia de Cassia Alves de Paula 41.896.454-3 75,0006º 550-09 Suely Kazuko Hirata 13.649.148-0 72,5007º 462-09 Michele Cristina Peres SantosSilva........................................................... 32.808.805-5 72,5008º 109-09 Daniela Aparecida de Castro 33.037.604-4 67,5009º 417-09 Keila Cristina Romão Gregório 24.550.513-1 65,0010º 031-09 Marilza Gomes Pereira Silva 16.998.167 62,5011º 056-09 Kliscia Franciele Alves Camargo 42.770.029-2 60,0012º 052-09 Deise Maria Pereira dos Santos 18.443.251 57,5013º 555-09 Eliana Aparecida Martins 42.169.855-8 57,5014º 552-09 Carla Roberta Alves de Paula 46.548.479-7 57,5015º 222-09 Thais Cristina Reis Santiago 47.728.949-6 57,50
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PAINEIRAS,INCLUINDO RECANTO DA BIQUINHA
Class. Nº Inscrição Nome RG NotaFinal01º 251-09 Eduardo Aparecido Silveira Garcia 27.706.094-1 80,0002º 216-09 Nilza Amaral Pereira 18.442.834 77,5003º 505-09 Adriana Gonçalves dos Santos 42.363.425-2 77,5004º 275-09 Gisele Bartholomeu 43.010.357-8 77,5005º 443-09 Cassiana do Porto 41.700.919-7 75,0006º 217-09 Daiane Cristina Di Branco 44.050.172-6 75,0007º 328-09 Iracema Luvizutti 7.570.881 67,5008º 174-09 Josiane de Arruda Lopes 41.081.043-5 65,0009º 170-09 Juliana Helena Franco 42.363.571-2 65,0010º 232-09 Arani Correa Braga 15.754.243 62,5011º 437-09 Marília Graziella Antunes Nunes 34.933.486-9 62,5012º 512-09 Janaina Prata 35.356.409-6 62,5013º 126-09 Deives Francisco da Silva 22.360.646-7 60,0014º 444-09 Luciana Cristina Jardim 43.192.932-4 57,5015º 517-09 Teresa Moisés Machado 21.601.151 55,0016º 062-09 Vania Cristina de Oliveira Soares 42.954.805-9 55,0017º 372-09 Ana Carolina de Almeida 43.207.061-8 52,50
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PARAÍSOClass. Nº Inscrição Nome RG NotaFinal
01º 105-09 Sheila Cristina da Silva 32.053.202-1 77,5002º 410-09 Edna Aparecida Domingues deOliveira....................................................... 21.360.781 75,0003º 411-09 Nair Oliveira de Carvalho 32.809.080-3 72,5004º 567-09 Daniela Caroline dos Santos 43.010.280-X 70,0005º 562-09 Miria Faria Eleodoro 45.199.272 70,0006º 249-09 Nelson Carvalheira Junior 7.695.525-6 62,5007º 561-09 Aline Evelin Dias Bueno 42.869.817-7 62,5008º 478-09 Adriano Couto de Arruda 19.639.115-5 57,5009º 371-09 Zenaide Paes de Oliveira 22.455.815-8 57,5010º 226-09 Angélica Franco Dias 47.737.145-0 57,5011º 260-09 Elaine Aparecida Miranda 35.037.085-0 52,5012º 297-09 Keila Regina Gonçalves 33.564.406-5 52,5013º 568-09 Mariana Roberto de Moraes 41.132.000-2 52,50
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – TROPICALClass. Nº Inscrição Nome RG NotaFinal
01º 013-09 Rafael Ribeiro da Silva 44.741.818-X 77,5002º 193-09 Mirtes Cardoso 22.212.210-9 70,0003º 460-09 Taires Leticia Moreira dos Santos 43.149.553-1 70,0004º 480-09 Marcella Pereira Bove 41.701.321-8 65,0005º 307-09 Ana Paula Miguel de Oliveira 41.132.749-5 60,0006º 323-09 Ana Paula da Costa 43.010.612-9 57,5007º 134-09 Roseméri Rodrigues FrancoCastilho........................................................... 33.038.299-8 52,5008º 503-09 Rosenilda do Amaral Vasques 29.046.783-4 50,00
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 23FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –
VILA ESPERANÇA
01º 293-09 Leonilda Adélia Cruz 30.807.951-6 65,0002º 343-09 Cilmara Olindo de Campos 36.977.895-9 52,5003º 079-09 Maria Lúcia Bento 17.534.942-3 50,00
Class. Nº Inscrição Nome RG NotaFinal
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA MARTINS II
Class. Nº Inscrição Nome RG NotaFinal01º 508-09 Ruth Rosa 10.917.993 72,5002º 180-09 Rafael de Barros Faria 46.280.774-5 72,5003º 235-09 Gislene Adelaide Carriel 27.660.336-9 67,5004º 036-09 Geisebel Aparecida da Silva 43.010.547-2 67,5005º 432-09 Janayna Claudia Ferreira Piva 41.870.896-4 67,5006º 185-09 Sonia Aparecida Domingues 22.212.543-3 65,0007º 426-09 Marta do Carmo Cardoso 33.914.874-3 65,0008º 083-09 Vanessa Aparecida Carvalho Viana 33.743.037-8 65,0009º 542-09 Ana Priscila Rodrigues 43.150.280-8 65,0010º 356-09 Marli Hiray da Silveira 19.933.438-9 62,5011º 132-09 Danila Claudia Mauricio 29.651.127-4 62,5012º 098-09 Angela Maria Cardoso 43.193.428-9 62,5013º 403-09 Aline Cristine Filgueiras Leite 47.321.468-4 62,5014º 364-09 Fabiana Maira Mazetto 43.150.046-1 60,0015º 346-09 Daniele Maria Fernandes Martos 43.192.896-4 60,0016º 598-09 Cyndi de Andrade Melo 44.961.520-0 60,0017º 423-09 Josyanne Cristina Ferreira Piva 46.269.916-X 60,0018º 168-09 Lucas Vitorino Ribeiro 46.295.219-8 60,0019º 491-09 Benedita de Fatima Corrêa 17.083.104-8 57,5020º 127-09 Vania Aparecida Marques 41.686.975-0 57,5021º 500-09 Alana Cristina Filgueiras Leite 47.321.447-7 57,5022º 022-09 Célia Regina Miranda da SilvaCampos...................................................... 13.974.255-4 55,0023º 179-09 Diego Soares Cardoso 47.421.354-7 55,0024º 035-09 Daniela Cristina da Silva 41.870.951-8 50,0025º 570-09 Waislan José Nishihara 43.206.222-1 50,00
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA OPERÁRIA
FUNÇÃO: MÉDICO CLINICO GERAL - PSF01º 524-09 João Ortiz 1.271.514-1 60,0002º 469-09 Ana Caroline Alves Fernandes 28.008.701-9 57,5003º 533-09 Mariana Monte Dias de Camargo 29.115.791-9 57,50
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de junho de 2.009.
ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 059/2009
Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o emprego de COZI-NHEIRO do Processo Seletivo nº 007/2009.
Class. Nome100º Eveli Pessoni Trindade
A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistênciada vaga.Avaré, 19 de junho de 2009.
ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 058/2009
Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para o emprego de PEB I doProcesso Seletivo nº 006/2009.
Class. Nome29º Ana Paula Rado Donnini30º Marilda Dias Quintiliano
A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistênciada vaga.Avaré, 19 de junho de 2009
ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE HABITAÇÃORELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS - 05 a 18 de Junho
CERTIDÃO DE USO DO SOLO - 05 a 18 de Junho
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS C/ COMUNIQUE-SE - 04 a 18 de Junho
Avaré, 18 de Junho de 2009Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota Melado
Setor de Análise de Projetos
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 41524
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 25
S E C R E T A R I A D A S A Ú D E :
Trabalho Infantil, DENUNCIE!O dia 12 de junho é
um dia para ser lembra-do como o Dia Mundialde Combate ao Traba-lho Infantil. Apesar dosesforços que foram re-alizados nos últimosanos, ainda existem noBrasil cinco milhões decrianças e adolescentestrabalhando em ativida-des proibidas pela legis-lação (IBGE, 2001).
Tal estatística com-prova o quanto a ques-tão do trabalho infantil écruel, uma vez que écomum encontrar nestescasos, exposições aambientes insalubres efatores que interferemno desenvolvimento psi-
co-fisiológico das crian-ças e adolescentes quese submetem a este tipode trabalho.
Mas, como a popu-lação pode identificar seestá ocorrendo ou nãouma condição de traba-lho infantil???
O primeiro passo éconhecendo as Leis.Segundo o Estatuto daCriança e do Adoles-cente (ECA - Lei nº8.069, de 13 de julho de1990), é proibido o tra-balho de crianças e ado-lescentes menores de 14anos. De 14 a 18 anossomente é possível a re-alização do trabalho nacondição de aprendiz e,
com todos os direitostrabalhistas e previden-ciários assegurados, nãopodendo por isso serinsalubre, perigoso, pe-noso e/ou noturno. Já osegundo passo, refere-se às denúncias a estetipo de contravençãopenal.
O CEREST, Cen-tro de Referência àSaúde do Trabalha-dor, preocupado comos riscos e agravos àsaúde dos trabalhadoresem geral e, ciente da gra-vidade e abuso na prá-tica do trabalho infanto-juvenil, orienta e comu-nica: não importa qualseja ou a intensidade
com que ocorra o tra-balho infantil, denuncieàs autoridades respon-sáveis por tal abuso. Li-gue para o ConselhoTutelar de sua cidade enotifique também o CE-REST.Para Denúncias,
informe:Conselho Tutelar deAvaré: (14) 3732-1199(Segunda à Sexta-feira).Nos sábados, domingose feriados, ligar 190(Policia Militar) e osconselheiros de plantãoserão acionados.CEREST - EstânciaTurística de Avaré: (14)3732-7811
CAMPANHA DE VACINAÇÃO(CAMPANHA NACIONAL CONTRA
A POLIOMELITE)
A Secretaria da Saúde informa que a campa-nha de vacinação contra a Poliomelite será realiza-da hoje, 20/06/09, das 8h às 17h para criançasde 0 a 4 anos (11 meses e 29 dias) nos seguinteslocais:
CENTRO DE SAÚDE IP A S – BAIRRO ALTOP A S – BONSUCESSOP A S – BRABÂNCIAP A S – JARDIM BRASILP A S – VERA CRUZPAS – BAIRRO IPIRANGAES F I – BRABÂNCIAE S F II – DUÍLIO GAMBINIESF III – JD PAINEIRASESF IV – JD TROPICALESF V – VILA MARTINSCONCHA ACUSTICAJARDIM SÃO JOÃOLARGO DO MERCADO I E II SUPERMERCADO PAULISTÃOSUPERMERCADO SÃO ROQUE I e IISUPERMERCADO ECONÔMICOSUPERMERCADO JAÚ SERVE I e IISUPERMERCADO SALADÃOSUPERMERCADO PINHEIRÃOSUPERMERCADO SÃO PEDRO
Retire gratuitamente oSemanário Oficial da Estância
Turística de Avaré no PaçoMunicipal, Centro Administrativo
e nas Bancas de Jornais
Também será disponibilizada, nos postos desaúde, para crianças até 05 anos a vacina da FebreAmarela.
Vale lembrar que a população poderá recorrer,no posto de saúde, às vacinas que estão atrasadas,conforme a carteira de vacinação. Fique atento!!!
F R O T A M U N I C I P A L :
A frota municipalconta com mais umtrator para serviçosde capinagem e roça-das na área urbana. Aaquisição do veículoé resultado do cortede despesas que per-mitiram esse investi-mento. São agora trêstratores que garantemmais agilidade paraatender as demandasem setores essenci-ais, como o da limpe-za pública, contribu-indo para a conserva-ção do meio ambien-te e a qualidade devida.
FROTAMUNICIPAL
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 41526
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 415 27
15ª COPA REVELAÇÃO REGIONAL DEFUTSAL MENORES
PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSALSEME/AVARÉ—FINAIS
DIA 20 DE JUNHO SÁBADOLOCAL-CENTRO AVAREENSE
09:00 HS-PRÉ MIRIM-SÃO MANUEL X -C.M.E. ITAI09:30 HS-MIRIM-SÃO MANUEL X -C.M.E. ITAI10:00 HS-INFANTO-SEME/AVARÉ X -SEME/ARANDU
14:00 HS-INFANTIL-A.A.AVAREENSE B X -C.M.E. TAGUAI14:30 HS-JUVENIL-SEME/AVARÉ- X -C. CÉSAR15:00 HS-FRALDINHA-A.A.AVAREENSE X -L. PAULISTA
3ª COPA AVARÉ DE FUTSAL FEMININODIA 21 DE JUNHO-LOCAL KIM NEGRÃO
09:00 HS-SEME/AVARÉ X -HOLMBRA 10:00 HS-ITABERA X -C. CÉSAR 11:00 HS-TAGUAI X -PIRAJUI
3ª COPA AVARÉ DE FUTSAL FEMININO LIVRE
FARTURA 09 X 03 C. CÉSAR TAGUAI 08 X 02 HOLAMBRA AVARÉ 04 X 04 PIRAJUI
1º TORNEIO POPULAR DE FUTEBOL DE AREIAORGANIZAÇÃO-ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE
FUTEBOL DE AVARÉAPOIO-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
DE AVARÉPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA
DE AVARÉ
RESULTADOS DIA 13 DE JUNHO
GREMIO VERA CRUZ B 02 X 01 AZULÃOIPIRANGA FURACÃO 07 X 02 LEITE ZUZAAUTO MECANICA SOUZA 01 X 00 CORINTINHA-ITAI W.O.
RODADA DO DIA 17 DE JUNHO-QUARTA FEIRALOCAL-HORTO FLORESTAL BORBINHA
19:00 HS-PAIZÃO X -PONTE PRETA 19:30 HS-PISO AVARÉ X -UNIDOS IPIRANGA 20:00 HS-REAL BRAZUKAS X -SUPER CHOK-ITAI
RODADA DO DIA 20 DE JUNHO-SÁBADO
13:30 HS-G.A.P. X -MOLECADA14:00 HS-TEKA X -DEP. GÁS BRABANCIA14:30 HS-CAMBARAS X -IMPÉRIO
AVARÉ, 20 DE JUNHO DE 2009SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 41528
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Local para entrega: Praça Juca Novaes, 1169 - Paço Municipal - Secretaria de ComunicaçãoAGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃO
CANAL DO CIDADÃO
O B R A S :
COBERTURA DA PISTA DE PROVASA cidade de Avaré
será palco de mais umamodalidade da ABQM(Associação Brasileirade Criadores de Cava-lo Quarto de Milha). OCampeonato Nacionalda raça, que será reali-zado nos dias 11 a 18de Julho de 2009 cons-ta, até o presente mo-mento, com o montantede 4.500 inscrições e1.700 cavalos. Dentreas provas de maior des-taque, está a de tambore baliza, que representaum total de 50% das ins-crições.
Vale ressaltarque, as obras para acobertura da pista deprovas estão sendoacompanhadas pelosresponsáveis técnicos e,
no último dia 18 contoucom a presença de Abe-lardo Peixoto (presiden-te da Associação Brasi-leira de Tambor e Bali-za) para vistoriar e fis-calizar a pista conformeos padrões oficiais regu-lamentados pela ABQMpara a realização daprova.
Segundo Peixoto,a nova pista será desta-que e referência paracompetidores de todo oBrasil, visto que Avaréfoi tida como a cidadeque apresenta melhor in-fraestrutura do recinto(conforme pesquisa re-alizada em 2007, pelaassociação dos treina-dores de tambor e bali-za).
Para maiores informações, consulte os sitesrelacionados ao evento:www.abqm.com.brwww.cemporcentoquartodemilha.com.brwww.abtbtreinadores.com