BALANÇO DO PESOD 2015 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI Estaquinha Búzi Sede Nova Sofala i
BALANÇO DO PESOD 2015
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEGOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Estaquinha
Búzi Sede
Nova Sofala
i
ÍNDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO ....................................................................................................... VI
I.NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................... 10
BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO/DETERMINANTES DO AMBIENTE ECONÓMICO E SOCIAL .......................................................................................................................................... 10
II.PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PES DO DISTRITO ...................................................... 13
MELHORIA DE PROCESSO DE GOVERNAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ..... 14
OUTRAS ACTIVIDADES .................................................................................................... 15
PRODUÇÃO GLOBAL .................................................................................................................. 16
3.1.AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, FLORESTAS .............................................. 17
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ......................................................... 27
CONSTRUÇÃO .............................................................................................................................. 28
TRANSPORTES ............................................................................................................................ 29 (i) Transporte de Passageiros .............................................................................................................. 29
ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO .............................................................................................. 30
LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO TURÍSTICO ........................................................... 31
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ............................................................................................... 31
FINANÇAS PÚBLICAS ................................................................................................................. 32 Impacto dos projectos ......................................................................................................................... 33
4.1 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................. 34 Situação de alunos em relação ao mobiliário ..................................................................................... 37 Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos – A.E.A. ......................................................... 38 Ensino Bilingue .................................................................................................................................. 38 Ensino Superior a Distância ............................................................................................................... 38
AQUISIÇÃO DE MEIOS CIRCULANTES (Motos) ........................................................................ 39
4.2. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL .................................................................................................... 39
4.3. ÁGUA E SANEAMENTO ........................................................................................................ 42 Saneamento Rural ............................................................................................................................... 42
CONSTRANGIMENTOS ................................................................................................................ 43
ii
PERSPECTIVAS ............................................................................................................................ 44
( MARIA BERNARDETE CIPRIANO ROQUE ) .................................................................. 44
VII. PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA E ACÇÕES POR PRIORIDADE E PILAR DO PQG ..................................................................................................................................... 45
iii
ÍNDICE DE TABELA
TABELA 1: BALANÇO DE PRODUÇÃO GLOBAL...........................................................16
TABELA 2: PRODUÇÃO OBTIDA.....................................................................................19
TABELA 3: EVOLUÇÃO DOS EFECTIVOS PECUÁRIOS................................................20
TABELA 4: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO........................................................................20
TABELA 5: AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS........................................................................................................................21
TABELA 6: DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS.............................................................22
TABELA 7: PRODUÇÃO LOCAL DE SEMENTE..............................................................23
TABELA 8: INDICADORES DE EXTENSÃO RURAL.......................................................24
TABELA 9: EXPLORAÇÃO MADEIREIRA REALIZADA POR ESPÉCIE........................25
TABELA 10: CAPTURA DE PESCADO ARTESANAL UNIDADE: TONELADAS.......................................................................................................................25
TABELA 11: PISCICULTURA............................................................................................26
TABELA 12: MOVIMENTO DE HÓSPEDES......................................................................26
TABELA 13: NÚMERO DE TURISMO...............................................................................27
TABELA 14: LICENCIAMENTO E CADASTRO................................................................27
TABELA 15: RESUMO DO ESTÁGIO DAS OBRAS 2014 QUE TRANSITARAM PARA 2015.....................................................................................................................................28
TABELA 16: RESUMO DO ESTÁGIO DAS OBRAS PROGRAMADAS - 2015...............29
iv
TABELA 17: PROJECÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS..............................29
TABELA 18: PROJECÇÃO DE TRANSPORTE DE CARGA............................................30
TABELA 19: MOVIMENTO DE HÓSPEDES......................................................................30
TABELA 20: NÚMERO DE TURISMO...............................................................................30
TABELA 21: LICENCIAMENTO E CADASTRO................................................................31
TABELA 22: RECEITA GLOBAL UNID: CONTOS...........................................................32
TABELA 23: ORÇAMENTO GLOBAL APROVADO DO DISTRITO UNID: CONTOS..............................................................................................................................32
TABELA 24: FUNDOS DISPONIBILIZADOS - FDD, (2014/2015) / UNIDADE: CONTOS.............................................................................................................................................33
TABELA 25: REEMBOLSO DE FDD, (2014/2015) / UNIDADE: CONTOS......................33
TABELA 26: EVOLUÇÃO DOS EFECTIVOS ESCOLARES.............................................34
TABELA 27: EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS..........................35
TABELA 28: REDE ESCOLAR E EFECTIVOS DO ENSINO GERAL PÚBLICO.............36
TABELA 29: SITUAÇÃO DE ALUNOS EM RELAÇÃO AO MOBILIÁRIO.......................37
TABELA 30: EFECTIVOS DA ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE ADULTOS...........38
TABELA 31: EFECTIVO DO ENSINO SUPERIOR............................................................38
TABELA 32: EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DE SAÚDE HUMANA................................39
TABELA 33: EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................40
TABELA 34: EVOLUÇÃO DA REDE SANITÁRIA.............................................................40
TABELA 35: GRAU DE OPERACIONALIDADE DAS FONTES DISPERSAS (FUROS EQUIPADOS COM BOMBAS)............................................................................................42
TABELA 36: CONSTRUÇÃO DE LATRINAS, POR LOCALIDADE.................................42
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SUMÁRIO EXECUTIVO
O presente Balanço do Plano Económico e Social anual 2015 constitui um instrumento de avaliação
do desempenho do Governo do Distrito do Búzi, primeiro ano da implementação do Programa
Quinquenal do Governo para 2015-2019.
Para o alcance do sucesso na programação feita, o Governo do Distrito do Búzi considera que a
manutenção da paz e a estabilidade política, a consolidação da harmonia, a cultura de trabalho e
coesão social, sobretudo dentro da classe trabalhadora são pressupostos determinantes.
Os esforços do Governo estarão orientados para a geração da riqueza em todos os sectores de
actividade através da focalização da acção governativa para o aumento da produção, produtividade
e competitividade em todos os sectores, com ênfase para agricultura, desenvolvimento humano e
social, promoção do emprego e empregabilidade, revitalização e dinamização da indústria
transformadora, investimento na construção de infraestruturas económicas e sociais estruturantes e
na expansão do acesso aos serviços básicos de saúde, educação, água, saneamento, energia,
administração pública e da justiça.
Para 2015, o Plano Económico e Social estabelece como principais objectivos, os seguintes:
• Alcançar um crescimento da produção global de 27% contra 17%, de 2014;
• Criar oportunidades de emprego através da melhoria contínua do ambiente de
negócios que favoreça a atracção do investimento privado;
• Melhorar a gestão do ambiente e aumentar a transparência através da utilização dos
recursos naturais, agua, solo, planta, animais de forma sustentável;
• Garantir que os 6 Comités de Gestão de Recursos Naturais se beneficiem dos 20% por
exploração florestal;
• Melhorar a oferta e qualidade dos serviços públicos de educação, saúde, água e
saneamento, energia, protecção social, administração pública e justiça;
vi
• Construir e expandir a rede de infra-estruturas económicas prioritárias e estruturantes
para o suporte à actividade produtiva, dando prioridade às áreas de elevado potencial e
aquelas com investimentos em curso no sector agrário, pesqueiro, industrial e turístico;
• Construir e expandir a rede de infra-estruturas sociais de educação, saúde,
abastecimento de água, saneamento, energia, administração pública, justiça e formação
profissional;
• Expandir o acesso à justiça tornando-a mais célere e próxima dos cidadãos
economicamente carenciados.
No âmbito da Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Soberania, o Governo irá assegurar a
celebração dos 40 anos da Independência Nacional e de outras datas históricas, a educação
patriótica, a realização de festival Distrital dos jogos escolares, a realização do campeonato distrital
de futebol onze, festival cultural de Macuae, Mandike e o recenseamento militar de jovens.
No que tange ao Desenvolvimento Humano e Social, o Governo irá expandir o acesso aos
Serviços Sociais Básicos, sendo de destacar o seguinte:
Na área da Saúde, prevê-se expandir o TARV para o Centro de Saúde de Ampara e Grudja,
igualmente foram colocadas 2 Médicas para a redução do rácio habitantes por Médico nos Centros
de Saúde de Barada e Estaquinha de 93543 hab/Médico para 47744 hab/Médico, e 29 Técnicos da
área específica de Saúde, para redução do rácio habitantes por Técnico de 945 hab/Técnico para
837 hab/Técnico.
Na área da Educação, prevê-se matricular 44.828 alunos, sendo 38.597 no Ensino Primário; 5.757
do Ensino Secundário Geral e 129 alunos do Ensino Técnico Profissional e 345 do PESD. E espera-
se que sejam admitidos 82 professores para todos os subsistemas (Primário, Secundário e Técnico
Profissional).
Com estas medidas para o ensino primário, espera-se que o rácio aluno/professor venha a ser de 53.
No EP1 de 61 para 57 em 2015 e no EP2 de 46 para 52 registando um crescimento em relação ao
ano anterior na ordem de 13%. Para o Ensino Secundário o rácio é de 49 no ESG-1 e 23 no ESG-2
em 2015, contra 43 no ESG-1 e 18 no ESG-2, respectivamente.
No Ensino Superior o Distrito contará com duas Instituições que lecionam em regime a distância, a
UCM e a UP e serão matriculados 435 estudantes sendo 89 da UP e 346 da UCM.
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No abastecimento de água, prevê-se a conclusão de dois mini sistemas de abastecimento de água
nos Bairros de Chiquezana e Macurungo, respectivamente.
No âmbito do saneamento, serão construídas 500 latrinas melhoradas na Zona Rural e 180 latrinas
melhoradas Peri–Urbanas.
Na área de Energia, prevê-se a electrificação, de 500 novas ligações domiciliárias com energia da
Rede Nacional, nas Sedes das Localidades de Bândua, Guara – Guara e Vila Sede.
No âmbito da Promoção do Emprego e Melhoria da Produtividade e Competitividade, prevê-
se:
Na área do Emprego, prevê – se a criação de 1.667 postos de emprego, sendo 887 para homens e
780 para mulheres. Do total do emprego previsto para 2015.
No Sector Agrário, serão assistidos 10.940 camponeses, o que corresponderá a um crescimento de
15.5%.
Na área da Indústria e Comércio, prevê-se a entrada em funcionamento de 17 novas Unidades
Comerciais (Bancas), 8 Industrias Moageiras, 48 Descadeiras e 2 Debulhadoras.
Na área dos Transportes e Comunicações, prevê-se manusear 90.420 toneladas métricas (T.M) de
carga diversas, respectivamente.
Nas Pescas, prevê-se uma produção global de 4.012,76 toneladas em 2015, o que irá corresponder a
um crescimento de 3,4% e sejam construídos 3 tanques piscícolas.
No âmbito de Desenvolvimento das Infra-estruturas, o esforço será direccionado para:
• Conclusão de dois mini-sistemas de abastecimento de água;
• Construção de uma residência do tipo III para funcionários;
• Reabilitação da parte frontal da Secretaria Distrital e da residência do tipo II para
funcionários;
• Pavimentação de 400 metros da Avenida Eduardo Mondlane;
• Construção de obras de arte em Grudja no troco Ngenha – Chizizira; e
viii
• Construção de um edifício da Secretaria na Localidade de Bândua.
No âmbito da Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente o
destaque vai para acções de mitigação da erosão ao longo das margens do rio Búzi onde se prevê
plantar 200 estacas de bambus com enfoque na zona de Mothera e o plantio de 300 árvores de
sombra na Vila Sede e em Danga – Nova Sofala (Eucaliptos).
No âmbito da Consolidação do Estado de Direito Democrático, Boa Governação e
Descentralização, o Governo programou as progrecções e promoção de Funcionários e Agentes,
capacitações a todos níveis, contactos com os Lideres Comunitários e saídas no âmbito de
Governação aberta e Inclusiva.
GLOSSÁRIO
PESOD -------Plano Económico Social do Distrito
PQG -----------Programa Quinquenal do Governo
PARPA-------Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta
DUAT ---------Direito de Uso e Aproveitamento de Terra
SANTOLIC -Saneamento Total Liderado pela Comunidade
SDPI -----------Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura
SD --------------Secretaria Distrital
IRN ------------ Imposto de Reconstrução Nacional
FDD----------- Fundo Distrital de Desenvolvimento
MAE---------- Ministério de Administração Estatal
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I. NOTA INTRODUTÓRIA
O presente Balanço do Plano Económico e Social Anual do Governo do Distrito do Búzi está
concebido para avaliar o desempenho das actividades desenvolvidas ao longo do período em
análise, em cumprimento dos objectivos e prioridades do Programa Quinquenal do Governo
2015-2019, tendo em conta o último ano do quinquénio bem como a materialização do Plano
Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 2010-2020 e das recomendações no quadro das
Iniciativas Presidenciais.
O documento está estruturado da seguinte forma:
• Descrição do contexto e de determinantes do ambiente económico e social,
destacando a vasta diversidade sociocultural, abundância de recursos naturais e infra –
estruturas sócioeconómicas estratégicas.
• Principais objectivos da proposta do Plano Económico e Social para 2015, os
resultados a alcançar tendo em vista como instrumentos orientadores do Cenário Fiscal do
Médio 2015-2017, e do Plano Estratégico de Desenvolvimento do distrito do Búzi 2010-
2020.
• Principais medidas de politica e acções por prioridade do PQG, onde se apresenta
as principais acções, por prioridade em forma matricial, com impacto directo na vida da
população, tendo em conta as metas a alcançar em 2015, através dos indicadores sociais e
económicos, sobre a situação do mercado do emprego, da rede sanitária, da saúde da
população, bem como, o acesso a educação e assistência social, incluindo a promoção de
iniciativas juvenis e desportivas.
BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO/DETERMINANTES DO AMBIENTE ECONÓMICO E SOCIAL
O Distrito do Búzi, tem uma superfície total de 7.160Km2 e uma projectada em 190.975
habitantes. Localiza-se na região sul da Província de Sofala, Possui 3 Postos Administrativos
nomeadamente, Búzi Sede, Estaquinha e Sofala.
O Distrito tem 10 Localidades nomeadamente, Búzi Sede, Guara-Guara, Bândua, Inharóngue,
Inhamuchindo, Grudja, Estaquinha Sede, Chissinguana, Sofala Sede e Ampara.
Possui uma vasta diversidade sócio cultural, abundância de recursos naturais e infra-estruturas
sócio-económicas estratégicas e continua a registar um crescimento económico assinalável.
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GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
O Distrito possui potencialidades, que exploradas podem catapultar o desenvolvimento com maior
enfoque para as seguintes:
• Existência de infra-estruturassócio-económicas - Rede Viária de 684 km, com destaque
para as vias de Guara-Guara – Sofala, Búzi - Muxungué e Búzi - Tica, que ligam Búzi aos
Distritos vizinhos; Ponte-cais na vila Sede que facilita o escoamento de pessoas e bens por
via marítima e fluvial, Aeródromo, Rede de Energia e Rede de Telecomunicações fixa e
móvel;
• Potencial Agro-Pecuário - A área potencialmente apta para a produção agrícola é
estimada em 322.200 hectares, dos quais cerca de 117.800 hectares foram utilizados para a
prática de agricultura de sequeiro. Tem como principais culturas a cana-de-açúcar, o arroz,
milho, mapira, o ananás, o algodão, gergelim e o cajú. Na pecuária destaca-se a criação de
gado bovino, caprino, suíno e outros de pequena espécie;
• Potencial de Pesca - Este Distrito goza de uma localização estratégica na Província
estando posicionado na zona costeira e constitui parte integrante do banco de Sofala,
conferindo-o a riqueza em recursos pesqueiros de valor comercial.
• Potencial em minerais e Hidrocarbonetos - Possui reservas de gás natural estimadas em
4 biliões de metros cúbicos, localizadas no povoado de Cherimonio no Posto
Administrativo Búzi Sede. Também possui outros recursos como o gesso, guano, calcário
e calcite.
• Desenvolvimento do Turismo - O Distrito conta com várias potencialidades turísticas,
sendo 2 locais históricos (a base de Luta de Libertação Nacional situada na Localidade de
Bândua e ruinas da antiga Fortaleza de Sofala, situada no Posto Administrativo de Sofala).
Existem também 2 locais sagrados (o Santuário de Mwenhe Mukuro e BueRanhanhe)
todos localizados no Posto Administrativo de Sofala e Grutas de Estaquinha. Para
alojamento e estalagem, o Distrito possui 5 estabelecimentos hoteleiros.
É dominada pela grande bacia do rio Búzi, rico em recursos hídricos e terras férteis a saber:
Norte- abrange a Localidade de Grudja
Sul- a Localidade de Estaquinha
Centro- Localidades de Vila Sede e Guara-guara
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GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Grupos étnicos e línguas
Existe um grupo sócio cultural nomeadamente, os Ndaus que fazem parte do grupo shona que se
subdividem entre Bangwé e Machangas (no litoral); Mutomboji, Maghova e Madanda (no
interior). Outros componentes étnicos provem dos grupos Mateve, Vanyae, Vadanda e Vandau.
A língua local mais falada no distrito do Búzi é Ci-Ndau
Cultura
A manifestação cultural no distrito do Búzi.É caracterizada por diversas expressões artísticas entre
elas as artes cénicas, distinguindo-se pelas músicas e danças tradicionais típicas como: (Mucapa,
Mandike, Ndocodo, Macuae, Mandoa,) e Artesanato.
No Distrito existem várias confissões religiosas nomeadamente: tradicionais africanas locais,
católica romana, Islâmica e protestante (Pentecostal, Zione, Adventista, Evangélica Baptista e
Universal Reino de Deus).
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GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
II. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PES DO DISTRITO
O Plano Económico e Social para 2015, operacionaliza no seu primeiro ano de implementação, os
objectivos da política económica e social d o Governo, definidos no Programa Quinquenal do
Governo para 2015-2019.
(i)Consolidar a Unidade Nacional, Paz e Soberania; (ii) Desenvolver o Capital Humano e Social;
(iii) Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e Competitividade; (iv) Desenvolver Infra-
estruturas Económicas e Sociais;(v) Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do
Ambiente; bem como nos pilares de suporte designadamente,(i) Consolidar o Estado de Direito
Democrático, Boa Governação e Descentralização e
(ii) Promover o Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Sustentável.
No quadro da implementação da política económica e social, para 2015 os esforços do Governo
estarão orientados para a geração de riqueza em todos os sectores de actividade.
Em termos de acção, o Governo focalizará maior atenção para (i) o aumento da produção,
produtividade e competitividade em todos os sectores, com ênfase para agricultura, (ii) no
desenvolvimento humano e social, (iii) na promoção do emprego e da empregabilidade, (iv) na
revitalização e dinamização da indústria transformadora, (v) no investimento na construção de
infra-estruturas económicas e sociais prioritárias e estruturantes e (vi) na expansão do acesso aos
serviços básicos de saúde, educação, água, saneamento, energia, administração pública e da justiça.
O Plano Económico e Social para 2015, define como principais objectivos da acção do Governo
Distrital, os seguintes:
• Alcançar um crescimento da produção global de 27% contra 17%, de 2014;
• Criar oportunidades de emprego através da melhoria contínua do ambiente de negócios que favoreça a atracção do investimento privado;
• Melhorar a gestão do ambiente e aumentar a transparência através da utilização dos recursos naturais;
• Garantir que os 51 Comités de Gestão de Recursos Naturais se beneficiem dos 20% por exploração florestal;
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GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
• Melhorar a oferta e qualidade dos serviços públicos de educação, saúde, água e saneamento, energia, protecção social, administração pública e justiça;
• Construir e expandir a rede de infra-estruturas económicas prioritárias e estruturantes para o suporte à actividade produtiva, dando prioridade às áreas de elevado potencial e aquelas com investimentos em curso no sector agrário, pesqueiro, industrial e turístico;
• Construir e expandir a rede de infra-estruturas sociais de educação, saúde, abastecimento de água, saneamento, energia, administração pública, justiça e formação profissional;
• Expandir o acesso à justiça tornando-a mais célere e próxima dos cidadãos economicamente carenciados.
ACTIVIDADES DO GABINETE DA EXMA SENHORA ADMINISTRADORA
Foram realizadas 12 Sessões Ordinárias do Governo Distrital de um plano anual de 12 Sessões e 2 Sessões do Conselho Consultivo Distrital, e 1 sessão extraordinária do Governo Distrital alargada aos Chefes de Posto Administrativo e Localidades o que corresponde a 100% de realização. Nestas sessões foram tomadas 73 decisões das quais 65 foram cumpridas e 8 em curso até o mês corrente.
Melhoria de processo de governação na administração pública
Orientou 48 reuniões com diferentes grupos sociais (Membros do Governo, Funcionários e
Agentes do Estado, Sub-Comissões para Grandes Eventos, Líderes Comunitários, Agentes
Económicos, Religiosos, Membros do Conselho Consultivo Distrital, Associação de combatentes
de Luta de Libertação Nacional, Mulheres e Jovens) estas reuniões tinham como objectivo:
Auscultar as preocupações da população;
Divulgar as possíveis formas de evitar a eclosão de doenças diarreicas e Malária, bem
como a necessidade de manter a vigilância nos Bairros;
Verificar o nível de conservação dos edifícios do Estado ao nível das Localidades;
Esclarecer sobre o funcionamento dos Conselhos Consultivos e suas competências;
Divulgar a Lei dos Órgãos Locais do Estado no seio das lideranças;
Promover a Unidade Nacional;
Promover a educação fiscal a população;
Mobilizar a população para a realização de jornadas de limpeza nos locais públicos e nas respectivas residências, entre outras questões com impacto na acção governativa e na melhoria da vida das populações.
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GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Outras actividades
Para além das actividades acima mencionadas, a Administradora realizou as seguintes actividades:
Visitou o Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, Serviço Distrital de Saúde,
Mulher e Acção Social e Hospital Rural do Búzi;
Participou na VII reunião dos órgãos Locais na Cidade de Nacala;
Orientou a cerimónia de Abertura dos exames escolares de 2015;
Orientou sessão de Balanço do exercício económico 2015 onde participaram agentes
económicos, líderes comunitários e influentes;
Participou na reunião Provincial das ONGs que actuam na Província de Sofala;
Orientou a cerimónia Distrital do Término do campeonato de futebol;
Visitou a sub-estação Distrital da Electricidade de Moçambique a fim de perceber a
situação de fornecimento de energia no Distrito;
Participou na cerimónia de tomada de posse dos Membros da Assembleia Provincial;
Orientou a cerimónia de abertura de cursos de formação profissional promovidos pelo
INEFP;
Orientou a cerimónia de entrega de KIT ao Comité de Gestão de Chiquezana no âmbito da
emergência;
Procedeu a entrega de 04 bicicletas aos Membros de Gestão de Recursos Naturais;
Procedeu abertura da reunião Distrital sobre boas maneiras no sector de trabalho;
Orientou a cerimónia de Abertura da Reunião do Núcleo Distrital de Prevenção e
Combate a Droga;
Orientou a cerimónia de reconhecimento do Líder Comunitário do 1° escalão
(Secretário do Bairro de Macurungo);
Recebeu Sua Excelência Nazira Abdula, Ministra da Saúde que visitou o Distrito em
missão de tabalho;
Recebeu os Deputados da Assembleia da República no âmbito de Jornadas
Parlamentares;
Deslocou á Cidade da Beira a fim de participar na Sessão Extraodinária do Balanço por
ocasião da visita Presidencial à Província de Sofala;
Participou na reunião Provincial de Estradas e na reunião de exploradores de madeira a
nível da Província;
Participou na reunião Provincial no âmbito do Balanço do percurso da Tocha da Chama
de Unidade Nacional pela Província de Sofala;
Participou na reunião Provincial do Observatório do Desenvolvimento da Província;
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GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Orientou as cerimónias do 40º Aniversário da Independência Nacional.
Orientou a Cerimónia do dia 07 de Setembro (Acordos de Lusaka);
Orientou a Cerimónia de encerramento da semana Internacional de Alfabetização;
Participou na Marcha pela Paz em repúdio aos Discursos Belicistas que atentam a Paz e
Unidade Nacional;
Orientou a Cerimónia do 51º Aniversário da Vila do Búzi;
Orientou a Cerimónia do dia 25 de Setembro dia das Forças Armadas de Moçambique;
III. PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS
PRODUÇÃO GLOBAL
A meta global planificada para 2015 é de 1.047.908,74 contos num plano de crescimento de 27% em
relação ao do ano anterior em que foi de 818.934,84 contos.
O Distrito produziu até ao final do ano de 2015 o valor de 1.104.574,8 contos, o que corresponde a uma
execução de +100 % do plano, que em relação ao ano anterior mostra ter ocorrido um decréscimo em
0,3%.
Tabela 1: Balanço de Produção Global
Sectores de produção
Valor de Produção (em Mil MT)
% Real % Cresc.Plano 2015Reais anuais
2014Reais anuais
2015
Agricultura Sector Empresarial 89.405,0 39.210,3 127.500,0 +100 +100Agricultura Sector Familiar 792.862,9 935.338,4 860.796,5 +100 -8,0Pecuária Sector Empresarial 4.671,0 3.981,2 1.794,0 38,4 -54,9Pecuária Sector Familiar 7.783,5 10.094,3 6.880,8 88,4 -31,8Pesca 10.994,3 9.203,0 11.409,6 +100 24,0Turismo 11.550,0 9.894,2 8.590,3 74,4 -13,2Comércio 84.825,0 68.295,3 52.502,0 61,9 -23,1Indústria 14.262,9 1.3765,7 16.828,6 +100 22,3
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GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Transportes 31.554,2 18.627,7 18.273,0 57,9 -1,9Produção Total 1.047.908,7 1.108.410,1 1.104.574,8 +100 -0,3Fonte: SDAEB, 2015
Os sectores que mais contribuíram na produção durante o ano foram os de Agricultura do sector Familiar
com 77,9%, Sector empresarial com 11,5%, comércio com 4,8%.
3.1. AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, FLORESTAS
(i) Produção AgrícolaNa campanha agrícola 2014/2015 foi lavrada uma área de 113.891 ha, de um plano de 115.533 ha, o que
representa uma realização de 98,6 % do plano e um crescimento em 0,7% em relação a campanha
agrícola anterior. Da área lavrada na campanha 2014/2015, 70.040 ha foram por enxadas, 37.292 ha por
tractores (43 tractores), 6.480 ha por juntas de tracção animal (675 juntas) e 79 ha por moto cultivadoras
(5 operacionais).
Foram semeados um total de 112.710 ha desta, foram colhidas na campanha 2014/2015, um total de
107.033 ha contra os 109.193,5 ha de campanha 2013/2014 que representam uma descida em 1.9%.
A irregularidade e má distribuição das chuvas bem como o atraso das sementeiras influíram para o
resultado. Ver a tabela 2
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Tabela 2: Produção Agrícola
Plano 2014/15 2013/14 2014/15 2013/14 2014/15 2013/14 2014/15
Subtotal 85.065 83.250 84.122 3.243 4.192 80.007 79. 930 99 1.0 94.7 -0.1Milho 42.406 42.976 41.750 2.859 2.619 40.117 39. 131 98 -2.9 93 -2,5Mapira 10.415 10.031 9.932 0 0 10.032 9. 932 95 -1.0 100 -1.0Arroz 31.184 29.135 31.496 291 1.573 28.843 29. 892 101 8 94.9 3.6Maxoeira 1.060 1.108 975 93 0 1.015 975 92 -12 100 -3.9Subtotal 9.700 9.312 9.153 16 0 9.296 9.153 94 -1.7 100 -1.5Amendoim 2.552 2.476 2.531 0 0 2476 2.531 99 2.2 100 2.2F. Nhemba 6.323 6.052 5.883 0 0 6.052 5.883 93 -2.8 100 -2.8F. Vulgar 15 18 10 4 0 14 10 67 -44 100 -28.6Out Feijões 811 766 730 12 0 754 730 90 -4.7 100 -3.2Subtotal 13.980 13.350 12.606 33 1.190 13.317 11. 417 90 -5.6 90.5 -14.3Mandioca 7.055 6.612 6.134 0 1.190 6.612 4. 945 87 -7.2 80.6 -25.3Batata Doce 6.915 6.731 6.472 33 0 6.698 6.472 94 -3.8 100 -3.4Batata Reno 10 7 0 0 0 7 0 0 -100 0 -100Subtotal 1.517 1.888 1.802 472 0 1.416 1.802 119 -4.6 100 27.3Gergelim 1.517 1.888 1.802 472 0 1.416 1.802 119 -4.6 100 27.3Subtotal 1.184 1.340 1.139 41 295 1.299 844 71 -25 6.2 -35.0Algodão 384 560 365 0 295 560 70 95 -34.8 19.2 -87.5Ananaseira 300 270 317 0 0 270 317 106 17.4 100 17.4Cana acucar 500 510 457 41 0 469 457 91 -10.4 100 -2.6Subtotal 4.087 3.983 3.887 125 0 3.858 3.887 95 -2.4 100 0.8Tomate 1.260 1.210 1.189 68 0 1,142 1.189 94 -1.7 100 4.1Cebola 115 98 98 0 0 98 98 85 0 100 0.00Outras Hort. 2.712 2.675 2.600 57 0 2.618 2.600 96 -2.8 100 -0.7 Total 115.533 113.123 112.710 3.930 5.677 109.194 107.033 98 -0.4 95.6 -2.0
crescCulturas
Áreas % de Areas semeadas % de Areas colhidasSemeadas Perdidas Colhidas
Real Cresc Real
Fonte: SDAEB 201518
(ii) Produção obtida
A campanha agrícola 2014/2015 teve até ao seu término uma produção de 232.127 toneladas,
colhidas de uma área de 107.033 ha, mostrando um alcance da produção abaixo do planificado,
devido as irregularidades de quedas pluviométricas verificadas ao longo do período.
Comparativamente à campanha 2013/2014 em que foram colhidas 245.317,8 toneladas notou-se
um decréscimo na ordem dos 5,4%.
Da produção obtida na campanha 2014/15, tem-se a referir que 102.219 toneladas foram de
cereais; 4.912 toneladas de leguminosas; 81.624 de raízes e tubérculos; 1.442 de oleaginosas;
23.295 de culturas de rendimento e 18.635 toneladas de hortícolas diversas.
Tabela 2: Produção obtida
Grupo de culturasProdução (Ton.)
Plano 2014/2015
Rend (ton/ha) Real 2014
Real 2015
(%) (%)2013/14 2014/15 Real Cresc
Subtotal de Cereais 136.917 1,58 1,3 126.271 102.219 74.7 -19.0
Cereais
Milho 63.610 1,45 1,2 58.170 46.504 73.1 -20.1Mapira 7.291 0,7 0,8 7.021 7.449 100.0 6.1Arroz 65.486 2,1 1,6 60.572 47.827 73.0 -21.0Mexoeira 530 0,5 0,4 508 439 82.8 -13.5
Subtotal de Leguminosas 5.810 0,6 0,6 5.559 4.912 84.6 -11.6
Leguminosas
Amendoim 1.276 0,5 0,5 1.239 1.138 89.3 -8.0F. Nhemba 3.793 0,6 0,6 3.630 3.324 87.6 -8.5F. Vulgar 11 0,75 0,8 11 8 70.8 -27.3Out. Feijões 730 0,9 0,6 679 443 60.7 -34.7
Subtotal de Raizes e Tub. 73.625 5,24 7,1 69.848 81.624 100.0 16.8
Raizes e Tubérculos
Mandioca 45.855 6,5 8 42.978 39.556 86.2 -8.0Batata doce 27.660 4 6,5 26.793 42.068 100.0 57.0Batata reno 110 11 0 77 0 0.0 -100.0
Subtotal Oleaginosas 1.214 0,8 0,8 1.132 1.442 100.0 27.4
Oleaginosas Gergelim 1.214 0,8 0,8 1.132 1.442 100.0 27.4
Subtotal Culturas de Rend. 29.092 21,02 20,6 27.311 23.295 80.2 -14.6
Culturas Rendimento
Algodão 192 0,6 0,6 336 32 16.6 -90.4Ananaseiros 3.900 13,06 15 3.525 4.755 100.0 34.9Cana de açúcar 25.000 50 40,5 23.450 18.509 74.0 -21.1
Subtotal de Hortícolas 17.703 3,94 4,8 15.196 18.635 100.0 22.6
Hortícolas
Tomate 8.820 6 7 6.852 8.323 94.4 21.5Cebola 747 5 8 490 784 100.0 60.0Outra Hort. 8.136 3 3,7 7.854 9.528 100.0 21.3
Total Geral 264.361 2,43 2,2 245.317 232.127 87.8 -5.4Fonte: SDAEB, 2015
(iii) Culturas de Rendimento
19
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Para a campanha de 2014/2015, esperava-se uma produção de 29.092 toneladas, tendo sido
colhidas no entanto 23.295 toneladas que correspondeu à um decrescimento em 14,7% quando
observadas as 27,311.0 colhidas em 2013/14. Salientar que, o decréscimo deveu-se a tendência
do abandono na cultura de algodão devido o baixo preço de comercialização.
(iv) Produção Animal
Durante o ano 2015 o distrito contou com um efectivo de 19.801 bovinos contra os 17.813
do ano de 2014, o que representa um crescimento de 11,2% nesta espécie de gado. Outros
dados do arrolamento apontam para as quantidades indicadas na tabela 4 que segue.
Tabela 3: Evolução dos Efectivos Pecuários
Espécie
Número de animais (unidades) %Plano 2015
Real Real Cresc 2014 2015
Bovino Sector Privado 8.810 8.647 9.354 100 8,2Bovino Sector Familiar 9.716 9.166 10.447 100 13,4Total 18.526 17.813 19.801 100 11,2Suinos 5.010 4.843 4.625 92 -4,5Caprinos 84.598 65.548 86.214 100 31,5Ovinos 1.760 1.355 1.910 100 41,0Aves 175.425 173.922 196.347 100 12,9Fonte: SDAEB 2015
(v) Produção Pecuária
Foram produzidas durante o ano de 2015 um total de 74,806 toneladas de carne diversa de um
plano de 124,479 toneladas o que corresponde a uma de realização de 60 % e um decréscimo
na ordem de 34 % comparativamente ao ano 2014 em que a produção foi de 112,860
toneladas. A referida produção resultou do abate de 407 cabeças bovinas, 87 caprinos e de
7.789 frangos. A diminuição da produção da carne deveu-se a baixa procura observada
durante o ano. Detalhes na tabela 5 abaixo.
Tabela 4: Evolução da Produção
ProdutosValor de Produção (Tons)
% Real % Cresc.Real 2014 Plano 2015 Real 201520
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
SECTOR EMPRESARIAL Carne Bovina 22,940 27,365 14,950 54,6 -35Carne caprina 0,380 0,327 0 0 0Sub Total 23,330 27,692 14,950 54,0 -36
SECTOR FAMILIAR Carne Bovina 63,696 64,912 45,880 71 -28Carne caprina 1,081 1,875 2,292 +100 +100Carne de frango 24,758 30,000 11,684 39 -53Sub total 89,535 96,787 59,856 62 -33Total de carne bovina 86,636 92,277 60,830 66 -30Total de carne caprina 1,470 2,202 2,292 +100 56Total de carne de frango 24,758 30,000 11,684 39 -53Total Global 112,864 124,479 74,806 60 -34Fonte: SDAE 2015
(vi) Segurança Alimentar e Nutricional
A produção obtida de cereais no ano 2015 decresceu em 26,8 % em relação a igual período do ano
transacto, pelas razões anteriormente citadas. Contudo, há disponibilidade de alimentos para
população bem como a ocorrência de excedente em 67.366,1 toneladas como ilustra a tabela 6.
Tabela 5: Avaliação da Segurança Alimentar e disponibilidade de alimentos
Designação Ano de 2014 Ano de 2015 % Cresc
População 187.086 190.975 2,1Consumo per capita (Kcal/pessoa/dia) 1.750 1.750 0,0Necessidades de consumo (Kcal /dia) 327.400.500 334.206.250 2,1Necessidades totais em Kcal/ ano 119.501.182.500 121.985.281.300 2,1Composição média dos cereais (Kcal/kg) 3.500 3.500 0,0Necessidades totais de consumo ton/distrito 34.143,2 34.852,9 2,1Produção real de cereais da campanha (ton) 126.271,4 102.219,0 -19Previsão excedente de cereais (ton) 92.074,2 67.366,1 -26,8Fonte: SDAE 2015
21
Tabela 6: Disponibilidade de Alimentos
Localidade População
Consumo per capita (Kcal/pess
oa/dia)
Necessidades de consumo (Kcal/localidade/dia)
Necessidades totais em Kcal/
ano
Composição média dos cereais
(Kcal/kg)
Necessidades totais de consumo
(ton/localidade)
Produção real (ton/localidade)
Previsão de excedente de
cereais
Sede 16107 1750 28187250 10288346250 3500 2939,53 16387 13447,47
Guara-guara 18609 1750 32565750 11886498750 3500 3396,14 7703 4306,86
Bandua 30250 1750 52937500 19322187500 3500 5520,63 11437 5916,37
Inharongue 10903 1750 19080250 6964291250 3500 1989,8 12498 10508,2
Inhamichindo 19089 1750 33405750 12193098750 3500 3483,74 9975 6491,26
Grudja 27232 1750 47656000 17394440000 3500 4969,84 21277 16307,16
Estaquinha 18654 1750 32644500 11915242500 3500 3404,36 18415 15010,64
Chissinguana 25857 1750 45249750 16516158750 3500 4718,9 2286 -2432,9
Sofala 12918 1750 22606500 8251372500 3500 2357,54 1244 -1113,54
Ampara 11356 1750 19873000 7253645000 3500 2072,47 997 -1075,47
Total 190975 1750 334206250 1,21985E+11 3500 34852,94 102219 67366,06
Fonte: SDAE 2015
(vii) Produção local de semente
Foram implantados 4 campos para a produção local de sementes de arroz, sendo dois na Localidade de Guara-guara e dois na Vila Sede, que totalizam
uma área de 4 ha. A irregularidade na queda das chuvas durante as fases de desenvolvimento da cultura causou a perda de 3 ha. Ver tabela 8.
22
(viii) Fomento de culturas tolerantes a seca
Foram multiplicadas numa área de 0.55ha rama de batata-doce de polpa alaranjada e tendo sido
colhidas 55.000 ramas que foram beneficiadas a 44 produtores para cobrir uma área de 11ha.
Tabela 7: Produção Local de Semente
Localidade CulturaQuantidade
(Kg)Nr. de
BeneficiárioArea (ha) Estagio
Produção obtida (Ton)
Vila-sede Arroz 500 2 2 Maturação 0,9Guara-guara Arroz 500 2 2 Maturação 0Bândua 1250* 1 0,25 Vegetativa 25000*Grudja 1500* 1 0,3 Vegetativa 30000*
Batata doceFon
te: SDAE 2015
*rama.
(ix) Extensão Rural
Foram assistidos durante o áno 2015 um total de 10.112 produtores (3.436H/6.676M) de um plano
de 10.940, representando uma realização de 92,4% e um crescimento de 23,5% comparativamente
a 2014 onde foram assistidos 8.189 produtores; esta cobertura ocorreu com o apoio da
metodologia camponês a camponês envolvendo 67 promotores no activo.
A assistência técnica visou o aumento da produtividade e da produção agrícola de modo a garantir
a segurança alimentar e nutricional da população através da disseminação das seguintes
mensagens: sementeira em linha; compasso e densidade da sementeira; agricultura de
conservação; adubação e controlo de ervas daninhas usando herbicidas selectivos no arrozal;
correcta concepção de viveiros de hortícolas; melhoramento de infra-estruturas pecuárias;
cuidados sanitários em animais; maneio alimentar do gado; métodos de colheita e conservação
pós-colheita; comercialização agrícola; perigo de queimadas descontroladas e tratamento
fitossanitário de pragas.
23
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Tabela 8: Indicadores de Extensão Rural
2014 2015 Real. Cresc.
Nº Camponeses assistidos 10.940 8.189 10.112 92,4 65,9Homens 1.290 2.090 3.436 100 100Mulheres 9.650 6.099 6.676 69,2 36,9Nº de promotores 140 60 67 47,9 11,7
Nº Extensionistas 14 13 13 92,9 0
Nº de associações de camponeses 78 66 45 57,7 -31,8Nº Membros de associações 2.685 1.683 2.515 93,7 49,3Homens 1.128 596 446 39,5 -21,6Mulheres 1.557 1.087 2.069 100 90,3Nº de associações de camponeses legalizadas 75 45 34 45,3 -24,4
Nº de CDR's Nº de montados 12 10 12 100 20Nº de Ensaios 10 4 8 80 100Nº de EMC’s 14 7 20 14,3 42,9Nº de PITTA 12 12 12 100 0Nº de Multiplicação de sementes 10 2 4 40 100Nº /pacotes tecnológicos disseminados 9 6 7 77,7 16,6Nº de horas de programa radiofónico 4 0 0 0 0
Associativismo
M e nsage ns de exte nsão
Indicador Plano 2015
Re al Anual %
Be ne ficiários
Extens ionis tas exis te nts
Fonte: SDAE 2015
*A rádio comunitária avariada.
(x) Florestas
Até ao fim do ano 2015, houve 6 operadores a realizar a exploração florestal de produto em estância,
donde foram inspeccionados e escoados 198,98m3 de diversas espécies florestais, como descreve a
tabela 10 a seguir.
24
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Tabela 9: Exploração madeireira realizada por espécie
Nº de operadores Classe ESPÉCIE
VOLUMES ANO 2015 (m3)Inspeccionado Escoado % Cresc.
escoado2014 2015 2014 2015
6
Preciosa Pau-preto 20,12 23,00 17,96 23,00 28Sândalo 4, 45 0 0 0 0
Subtotal 24.57 23,00 17,96 23,00 28
1ª Classe
Chanfuta 50,10 27,87 37,68 27,87 -26Chanate 0 0 0 0 0Mecrusse 0 0 0 0 0Monzo 315,88 39,01 110,34 39,01 -65Mutondo 80,00 0 40,62 0 -100Pau-ferro 0 16,03 0 16,03 0P-panga 45,60 0 15,02 0 0Umbila 106,88 54,48 29,15 54,48 4
Subtotal 598,46 137,39 232,81 137,39 03ª
ClasseMetacha
40,27 38,59 0 38,59 4Subtotal 40,27 38,59 0 38,59 4
TOTAL GERAL 663,30 198,98 250,77 198,98 -21Fonte: SDAE 2015
3.1.1. PESCAS, AQUACULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS.
(i) Captura do pescado artesanal
Para o presente ano de 2015 foi planificada uma produção de 4.179,96 toneladas de pescado
diverso, tendo sido produzido 4.902,42 toneladas o que representa +100% de realização do
plano e um crescimento de 84,2% em relação ao ano anterior em que a produção foi de
2.661,03 toneladas.
Tabela 10: Captura de pescado artesanal Unidade: Toneladas
Designação Real 2014 Plano2015 Real 2015 %Real % Cresc.
Pescado diverso 2661,03 4179,96 4902,42 100 84,2Fonte: SDAE 2015
(ii) Aquicultura25
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Foram povoados 2 tanques piscícolas sendo 1 na localidade de Guara-Guara, na zona de
Buine, e outro na Vila sede (zona de Martinorte) com um total 4.500 alivinos de Tilapia
Moçambicanno. Deste total 3.000 povoaram o tanque de Martinote e 1.500 o tanque de Buine.
Tabela 11: Piscicultura
LocalNro de aliv.
Pov. Estado desen. Tamanho/g Obsevação
Martinote 3000 Fase adulta 300Verificou-se a reprodução dos peixes devido à falha na aplicação de hormonas aos alivinos.
Buine 1500 Fase adulta 300 Aguardas a captura
Fonte: SDAEB, 2015
(iii) Alojamento e Restauração
No ano de 2015 o Distrito hospedou nas suas casas de hotelaria um total de 3.762 visitantes dos quais
3.662 Nacionais e 100 Estrangeiros representando uma realização de 81,4% do plano e um
crescimento de 1.8 % em relação ao ano anterior.
Tabela 12: Movimento de hóspedes
Real Cresc. Real Cresc. Real Cresc. 3.656 4.500 3662 81,38 0,16 38 120 100 83,3 100 3.762 81,4 1,8
Real 2015
% Real 2015
%
DormidaNacionais Estrangeiros Total Geral.
Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real 2014
Plano 2015
Fonte: SDAE, 2015
(iv) Turismo cinegético
Em relação a esta especialidade durante o ano 2015 o distrito registou um movimento de 1.247 turistas,
dentre os quais identificam-se 105 estrangeiros e 1.142 nacionais sendo, 810 homens 437 mulheres. No
transacto 2014 o turismo cinegético, recebeu 1311 que resultou num decréscimo de 4.9%
26
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Tabela 13: Número de Turismo
H M H M H MTotal de 2015 762 380 48 57 810 437 1247Total de 2014 721 511 47 32 768 543 1311Cresc. (%) 5,7 -25,6 2,1 78,1 5,5 -19,5 -4,9
DesignaçõesN.⁰ de turistas
Total geralNacional Estrangeiro Total
Fo
nte: SDAE, 2015
(v) Licenciamento de estabelecimentos turísticos
Até ao presente momento foi licenciada uma casa de hospedagem contendo 23 quartos e 27
camas.
Tabela 14: Licenciamento e Cadastro
Nº de Estabeleci. Turísticos(ET) 0 0 0Casas de Hospedagem (CH) 0 1 2Nº de Quartos (ET+CH) 0 23 20Nº de Restauração e Bebidas 0 0 0Nº de Camas 0 27 30
Indicador Real 2014 Real 2015 Plano 2016
Fonte: SDAE, 2015
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
No fornecimento de água, para zona rural no Distrito para o ano 2014 era de 51,2 e passou para
53% em 2015, o aumento deveu-se a conclusão de dois mini sistemas de abastecimento de água.
27
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
CONSTRUÇÃO
No Sector de Construção, para o ano 2015 foram reabilitados e construídos e em construção
infraestruturas públicas, destacando-se os seguintes projectos:
• Construção de uma residência Tipo3, na Vila-Sede;
• Construção de Secretaria da Localidade de Bândua;
• Reabilitação de uma residência Tipo2 na Vila-Sede;
• Melhoramento da parte frontal da secretaria Distrital na Vila-Sede do Distrito;
• Conclusão de construção de 02 Mini-sistemas de abastecimento de água;
• Conclusão de Balneário Público na vila sede do Distrito;
• Reabilitação da fonte de captação do Pequeno Sistema de Abastecimento de Agua na Vila
Sede do Distrito;
• Pavimentação (400ml) da Av. Eduardo Mondlane;
• Construção de obras de Arte no troço Njenha /Chizizira.
Tabela 15: Resumo do estágio das obras 2014 que transitaram para 2015
item Designação do objeto LocalizaçãoExecução
físicaSituação actual
Qualidade
1Construção de umaresidência tipo3 parafuncionário do SDAE
Vila-Sede 90% Acabamento Aceitável
2Construção do edifíciopara o funcionamento doSDAE
Vila-Sede 75% Paralisada Aceitável
3Construção do edifíciopara o funcionamento doSTAE
Vila-Sede 87% Acabamento Aceitável
4 Construção de um Blocode 2 salas de aulas INEFP Vila sede 75% Cobertura Bom
Fo
nte: SDPI 2015
NB: As obras acima referidas paralisadas, não têm informações dos motivos da paralisação, visto
que os contratos foram celebrados a nível Provincial.
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Tabela 16: Resumo do estágio das obras programadas - 2015
item Designação dos objectos Localização Execução física Exec. Financeira Situação Actual
1 Construção de uma residência tipo 3,para funcionário Vila sede 90% 90%
Aplicação de caixilhos e portas
2 Construção de uma secretaria dalocalidade Bândua 85% 60%
Acabamentos (revestimento do pavimento e Pintura)
3 Pavimentação (400ml) da Av. EduardoMondlane Vila sede 50% 50%
Fornecimento eassentamento de pave a200m
4 Construção de obras de Arte no trocoNjenha /Chizizira Grudja 100% 0% Concluído
5 Conclusão de 2 mini sistema deabastecimento de água, na vila sede Vila sede 100% 100% Concluída e entregue
6 Reabilitação de uma residência t2 parafuncionário Vila sede 100% 100% Concluída e entregue
7 Melhoramento da secretaria Distrital Vila sede 100% 100% Concluído e entregue
8 Conclusão de balneário público, na vilasede Vila sede 60% 60%
Assentamento detijolarias e aparelhossanitários
9 Reabilitação da fonte de captação doPSSAA Vila sede 100% 100% Concluído
Fonte: SDPI 2015
TRANSPORTES
(i) Transporte de PassageirosPara o ano 2015 foi planificada para transportar passageiros via marítimo fluvial, acerca
de90.420 mil Passageiros, o que representa uma realização de 50%.
O incumprimento do plano deveu-se por motivos de avaria mecânica do barco massique que
transporta maior numero de passageiros para a cidade da Beira;
Tabela 17: Projecção de Transporte de Passageiros
Marítimo e Fluvial 10 6̂ T 13 715 90 420 45 678 51 (+)100
cresc %Real %Designação U/M Real 2014
Plano 2015
Real 2015
Fonte: SDPI 2015
O serviço de transporte marítimo de carga, previu transportar neste ano 90.420 mil Kg de T-
KM, no que representa uma realização de 66.7%.
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O incumprimento do plano deveu-se por motivos de avaria mecânica do barco massique que
transporta maior quantidade de carga á cidade da Beira;
Tabela 18: Projecção de Transporte de Carga
Marítimo e Fluvial 10 6̂ T 51 048 90 420 75 825 84 49%
cresc %Real %Designação U/M Real 2014
Plano 2015
Real 2015
Fonte: SDPI 2015
ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO
Para o presente ano o distrito hospedou nas suas casas de hotelaria um total de. 3762 Visitantes
dos quais 3.662 são nacionais e 100 são estrangeiros representando uma realização de 81,4% do
plano e um crescimento de 1.8 % em relação ao igual período do ano anterior.
Tabela 19: Movimento de hóspedes
Real Cresc. Real Cresc. Real Cresc. 3.656 4.500 3662 81,38 0,16 38 120 100 83,3 100 3.762 81,4 1,8
Real 2015
% Real 2015
%
DormidaNacionais Estrangeiros Total Estrang.
Real 2014
Plano 2015
Real 2015
% Real 2014
Plano 2015
Fonte: SDAEB, 2015
3.2. TURISMO CINEGÉTICO
Em relação a esta especialidade durante o ano 2015 o distrito registou um movimento de 1247
turistas, dentre os quais se identificam 105 estrangeiros e 1142 nacionais sendo, 810 homens 437
mulheres. Em igual período do transacto 2014 o turismo cinegético, recebeu 1311 que resultou
num decréscimo de 4.9%.
Tabela 20: Número de Turismo
H M H M H MTotal de 2015 762 380 48 57 810 437 1247Total de 2014 721 511 47 32 768 543 1311Cresc. (%) 5,7 -25,6 2,1 78,1 5,5 -19,5 -4,9
DesignaçõesN.⁰ de turistas
Total geralNacional Estrangeiro Total
Fo
nte: SDAEB, 2015
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LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO TURÍSTICO
Até ao presente momento foi licenciado uma casa de hospedagem contendo 23 quartos e 27
camas.
Tabela 21: Licenciamento e Cadastro
Real Cre sc. Nº de Estabeleci.Turísticos (ET) 13 15 13 86,6 0
Casas deHospedagem (CH) 4 10 5 50 25
Nº de Quartos(ET+CH) 350 120 373 100 6,6
Nº de Restauração eBebidas 9 5 9 18 0
Nº de Camas 500 220 527 100 5,4
IndicadorRe al 2014
Plano 2015
Re al 2015
% de cre sc.
Fonte: SDAE, 2015
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Realizadas as olimpíadas de ciências naturais no âmbito melhoria da qualidade do ensino e da
educação em geral, promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento,
identificação de jovens talentosos e incentivar o seu ingresso nas áreas de ciências naturais tanto
como visam em promover o estudo das ciências naturais onde estiveram envolvidos 107 alunos
das quais 15 alunas e foram apurados 8 alunos e de Matemática para os alunos da 7ª classe,
envolvendo as escolas primárias completas de : 25 de Setembro; 1 de Junho; e EPC de Búzi;
Realizada a exposição de promoção de brinquedos feitos pelas Crianças e material didáctico
produzido pelos professores alusivo ao 1 de Junho.
Realizada Feira Distrital da Ciência e prevenção de HIV/SIDA, na Escola Secundária do Búzi
onde fizeram parte voluntários do corpo da Saúde e com uma média de 500 participantes de entre
eles alunos do 1° e 2° ciclo, pais encarregados de educação e professores.
A Feira contou com a participação de 11 expositores, todos eles alunos do 1° e 2° ciclo da Escola
Secundária do Búzi e um grupo teatral com intuito de incentivar os alunos a participarem no
programa de aconselhamento e testagem HIV/SIDA;
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Foram realizadas 3 palestras nas sedes das ZIPs e ESG de Estaquinha em matéria de Prevenção e
mitigação HIV e SIDA, onde fizeram parte cerca de 220 funcionários.
FINANÇAS PÚBLICAS
(i) Receita global
A programação do Distrito em Finanças Públicas, projectou para a colheita de 3 090,76mil
meticais de contos de receitas em 2015, contra 2.682,91 mil meticais de contos de 2014,o que
corresponde a um aumento na ordem de 15.2%.
Tabela 22: Receita global Unid: Contos
Dotação Executado até Saldo até %2015 30.11.2015 30.11.2015 Exec
Receitas Proprias 2 870,76 2 587,95 282,81 90,15 Receitas Consignadas 220,00 188,17 31,83 85,53 Total Global 3 090,76 2 776,12 314,64 89,82
Agregado de despesa
Fonte: SD 2015
(ii) Despesa Global do Distrito
Para a implementação das acções constantes no presente plano, foi aprovado um valor global de
258 940,18mil maticais de contos sendo 218 650,44mil maticais de contos para funcionamento e
40 289,74mil maticais de contos para investimento.
Tabela 23: Orçamento Global Aprovado do Distrito Unid: Contos
Dotação Executado até Saldo até %2015 31.12.2015 31.12.2015 Exec
DESPESA DE FUNCIONAMENTO 237 219,55 222 111,36 15 108,19 93,63 DESPESAS C/PESSOAL 214 393,32 199 774,70 14 618,62 93,18 - Salários e Remunerações 211 071,12 196 454,86 14 616,26 93,08 - OutrasDesp. c/Pessoal 3 322,20 3 319,84 2,36 99,93 BENS E SERVIÇOS 22 431,11 21 998,74 432,37 98,07 TRANSFERENCIAS 395,12 337,92 57,20 85,52 DESPESAS DE CAPITAL - - - - DESPESA DE INVESTIMENTO 33 184,88 31 605,22 1 579,66 95,24 INTERNO 27 321,73 25 742,85 1 578,88 94,22 EXTERNO 5 863,15 5 862,37 0,78 99,99 Total Global 270 404,43 253 716,58 16 687,85 93,83
Agregado de despesa
Fonte
: SD 2015
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(iii) Fundo de Desenvolvimento Distrital – FDD (7 milhões)
Foi disponibilizado o montante de 11.532.910,00Meticais para o financiamento dos projectos do
ano em curso no âmbito dos sete milhões, o qual foi executado 100% até ao final do ano de 2015,
tendo financiado198projectos. Onde o reembolso para o ano 2015 foi de 739.533,00mil o que
corresponde a um cumprimento do plano na ordem de 82.44%, contra 825,00 mil de igual período
de 2014, registando um decréscimo de 7.66% quando comparado com ano de 2014.
Tabela 24: Fundos Disponibilizados - FDD, (2014/2015) / Unidade: Contos
Dotação Executado até Saldo até %2015 31.12.2015 31.12.2015 Exec
Receitas Proprias 2 870,76 2 748,70 122,06 95,75 Receitas Consignadas 220,00 171,09 48,91 77,77 Total Global 3 090,76 2 919,79 170,97 94,47
Agregado de despesa
Fonte: SD,2015
Tabela 25: Reembolso de FDD, (2014/2015) / Unidade: Contos
CED Ano Planifond Reembolso Realizacao222003 2014 800,00 825,00 (+)100%224099 2015 800,00 739.53 92%
Fonte: SD, 2015
Impacto dos projectosOs projectos financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Distrital estão a dinamizar o combate à
pobreza, promovendo o desenvolvimento económico local no Distrito através da:
Promoção de mulheres e jovens, melhorando as suas condições sócio-económicas;
Melhoria de vida da comunidade uma vez que em locais onde a população tinha que
percorrer distância a procura de produtos de primeira necessidade já tem bancas que lhes
aliviam o sofrimento;
Aumento de área de cultivo com incremento das maquinas agrícolas (Tractores);
Aumento de meios circulantes que tem ajudado bastante a população quando surge alguma
emergência mesmo para a movimentação de pessoas e bens;
Criados 296novos postos de emprego, dos quais 132 Sazonais e 164 fixos, devido ao
aumento do número de projectos que foram financiados até ao final do Ano.
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IV. PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS
4.1 EDUCAÇÃO
Para 2015, prevê-se que sejam matriculados, no ensino geral 44.828 alunos, o que irá corresponder a
um crescimento de 3%. O aumento de efectivos escolares deve-se a transformação das 13 EP1 em
EPCs e abertura das 3 novas Escolas do 1º Grau.
Tabela 26: Evolução dos Efectivos Escolares
Ensino Público 40 273 40 951 41 337 (+)100 2,64
Ensino Particular 3 369 3 748 3 593 95,86 6,65
Ensino Superior a Distancia 521 0 435 (+)100 -16,51
Formação de Professores em Exercicios 80 120 116 96,67 45,00
Educação de Adultos 4 682 4 089 4 529 (+)100 -3,27
Ensino Técnico Profissional 109 129 116 89,92 6,42
Total 49 034 49 037 50 126 (+)100 2,23
Indicador Real 2014
Plano 2015
Real 2015 % Realiz. % Cresc.
Fonte: SDEJT 2015
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Tabela 27: Evolução dos Principais Indicadores Sociais
Trabalho Posto de emprego criados 28 275 30 319 30 354Taxa líquida de escolarização na 1ª classe 82,4% 96% 85,1%
Taxa líquida de escolarização da rapariga 81,4% 98% 86,5%
Rácio Aluno professor EP1 61 50 57Porporção da rapariga 45.2 49% 44.9Novas utentes do planeamento familiar 9 388 35 667 23 369
Crianças completamente vacinadas menores de 1 Ano 5 391 7 225 7 573Fontes de Água Operacionais nas Zonas Rurais 352 2 354
Taxa de cobertura Água Rural 51.2% 2.0% 53%Novas ligações domiciliárias 569 500 6.5%Numero total de Distritos Electrificados 5 5 6
Nº Ligações domésticas em zonas rurais 500 500 200
Real 2015
Educação
Saúde
Água
Energia
Áreas Indicadores Real 2014
Plano 2015
Na área de Educação, está planificada para o ano de 2015, a taxa líquida de escolarização aos 6
anos na 1ª classe seja 96%, o rácio aluno/professor de 50 e a proporção da rapariga em 49% em
relação ao numero total de alunos no ensino e aprendizagem.
Em relação a participação da rapariga, este período, o distrito conta com 20.186 mulheres a
frequentar o ensino com uma percentagem de 45.0% contra 44.9% de igual período de 2014. E
com vista a corresponder a imprescindível necessidade de promover a equidade, garantir o acesso
da rapariga nas escolas a todos os níveis de ensino foram realizadas as seguintes actividades para
o sucesso, tais como:
Afectação de professoras nas zonas rurais para incentivar o aumento da presença da
rapariga na escola;
Indicação das professoras para assumir cargo de chefia;
Encontros com os alunos e em particular as raparigas nas Escolas deste Distrito;
Promoção de palestras sobre a importância de educação da rapariga.
(i) Rede Escolar e Efectivos do Ensino Geral Público
Em termos de efectivos escolares do Ensino Geral, espera-se matricular 40.606 alunos em 2015.
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Tabela 28: Rede Escolar e Efectivos do Ensino Geral Público
Real 2014
Real 2015
Plano 2015
Real 2014
Real 2015
Plano 2015
EP1 68 58 58 -14,71 0,00 31 367 31 290 31 190 -0,25 -0,32
EP2 31 44 44 41,94 0,00 5 270 5 981 5 551 13,49 -7,19
ESG1 2 2 2 0,00 0,00 2 925 2 967 2 945 1,44 -0,74
ESG2 1 1 1 0,00 0,00 536 836 920 55,97 10,05
Total 102 105 105 2,94 0,00 40 098 41 074 40 606 2,43 -1,14
NívelEscolas Cresc. (%)
2014/2015
Alunos Cresc. (%) 2014/2015
Cresc. (%) 2014/2015
Cresc. (%) 2014/2015
Fonte: SDEJT 2015
O aumento do acesso será maior no Ensino Primário do 2º Grau (EP2:13.49%) e no Ensino
Secundário Geral do 2º ciclo (ESG2: 55.97%), como resultado da introdução do ensino primário
do 2º grau, em 13 escolas e do ensino secundário do 2º ciclo, pela maior taxa de aprovação
registada na 10ª classe.
O Acesso ao Ensino Primário do 1º Grau (EP1) decrescerá em 0,25% e Ensino Secundário Geral
do 1º Ciclo (ESG1) crescerá em 1,44% .
No que tange à construção e expansão da rede escolar em 2015, serão abertas 3 novas escolas e
transformadas 13 escolas do 1º Grau em 1º e 2º Grau.
(ii) Aproveitamento Pedagógico Anual
O aproveitamento pedagógico referente ao fim do ano lectivo de 2015, nos diferentes níveis de
ensino foi de:
Tabela 30: Aproveitamento Pedagógico
M HMEP1 87,5 87,9 78,8 78,9 -8,7 -9EP2 79,7 82,0 69,8 71,3 -9,9 -10,7ESG1 63,8 67,3 60,5 61,7 -3,3 -5,6ESG2 82,4 91,7 70,5 70,3 -11,9 -21,4Global 84,5 85,3 76,0 76,0 -8,5 -9,3
Níveis de Ensino
Percentagem Pedagógica (%)Crescimento
Real 2014 Real 2015
M HM M HM
Fonte: SDEJT 2015
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A percentagem anual em todos os níveis de ensino decresceu, na globalidade a nível do distrito foi
de 76% contra 85.3% de igual período do ano 2014, tendo registado uma descida na ordem de -9.3
%.
Situação de alunos em relação ao mobiliário
O Distrito conta com um total de 7.972 carteiras duplas escolares de estrutura metálica, estando a
beneficiar um total de 27.585 alunos, 7.507 alunos sentam no chão e 10.246 sentados em lugares
improvisados. Neste momento existe uma necessidade de 4.439 carteiras para atender 17.753
alunos. Existe em todo Distrito 1.322 carteiras duplas escolares de estrutura mista danificada.
Quanto a infraestruturas, existem em todo o Distrito 556 salas de aulas contra 517 do ano 2014,
que corresponde a um crescimento na ordem de 7%, das quais 346 convencionais e 210 salas
precárias, estando a beneficiar um total de 43.812 alunos e 1.123 alunos que estudam ao ar livre
correspondente a 51 turmas. A redução de turmas e alunos que estudam ao ar livre deveu-se a
construção recente de uma sala de aula de material precária da EPC de Begaja duas na EPC de
Bândua II, pela contribuição dos pais e/ou encarregados de educação e pelo Fundo do Apoio
directo as escolas.
Tabela 29: Situação de Alunos em Relação ao Mobiliário
Indicador ExistentesNº de Carteiras Existentes 7.972Nº de alunos sentados na carteira 27.585Nº de alunos sentados no chão 7.507Nº de alunos sentados no lugarimprovisado 10.246Nº de alunos ao ar lento 1.123Nº de salas convencionais 346Nº de salas precárias 210Necessidades de carteiras 4.439
261Nº de salas convencionais necessários
Fonte: SDEJT 2015
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Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos – A.E.A.
Para Alfabetização e Educação de Adultos (AEA), em 2015 prevê-se que sejam matriculados 4.089
adultos, o que irá corresponder a um decréscimo na ordem de -12,7%. Foram inscritos em todos os
programas 4.529 educandos, correspondente há um grau de realização de 10,8%.
Tabela 30: Efectivos da Alfabetização e Educação de AdultosNVEL DE ENSINO Real 2014 Plano 2015 Real 2015 % Cresc. %Real
Indicador (Ano-1) (Ano) (Ano) 2015 2015
Regular 2785 2712 3062 -2,6% 12,9%Alfa - Rádio 1470 850 810 -42,2% -4,7%PROFASA 427 527 657 23,4% 24,7%Total AEA 4 682 4 089 4 529 -12,7% 10,8%
Programas da AEA
Fonte: SDEJT 2015
Ensino Bilingue
O distrito conta com 05 escolas a leccionar o ensino bilíngue, nomeadamente EPC de Guara-
Guara, Inharóngue, Bândua I, Bândua II, e Riconde, com um efectivo de 1.381 alunos da EP1
contra 1.105 do ano anterior e 184 na EP2 contra 84 do ano 2014.
Ensino Superior a Distância
Neste período em análise do ano 2015, o Distrito funcionou com 2 centros de Ensino à Distância,
a Universidade Pedagógica e Católica de Moçambique com um efectivo total de 435 estudantes
contra 521 do período anterior, sendo 89 da UP e 346 estudantes da UCM respectivamente,
frequentando do 1 º ao 4º ano. Sendo 198 estudantes residentes deste Distrito, o restante oriundo
de vários pontos da Província de Sofala e outros pontos do País.
A UCM, programa do Búzi contou com 136 Estudantes que terminaram todas as Cadeiras
Curriculares no ano 2014, defenderam 84 estudantes e deste número 60 foram graduados no
primeiro semestre do ano 2015.
Tabela 31: Efectivo do Ensino Superior
NÌVEL DE ENSINO Real 2014
Real Est 2015 % Cresc.
Universidade Pedagogica 89 89 0,00UCM 521 435 -16,51Total. Ensino Superior 610 524 -14,10
Fonte: SDEJT 201538
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AQUISIÇÃO DE MEIOS CIRCULANTES (Motos)
Através do FASE (Fundo de Apoio ao Sector da Educação) , foram alocadas e distribuídas 10
motorizadas ao igual numero de coordenadores das ZIPs para intensificar supervisões
pedagógicas, visitas nas escolas.
4.2. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
Em geral o volume de actividades mensuráveis por unidades de atendimento registou um
aumento na ordem de 13.6% comparativamente ao igual período em análise (1.034.541
UA’s em 2015, contra 672.356 de 2014).
Tabela 32: Evolução da Actividade de Saúde Humana
Dias Camas Ocupadas 42 141 56 836 49 604 87,3 17,7Contactos de SMI 91 229 30 864 82 177 266,3 -9,9Consultas Externas (Mil) 294 266 328 477 295 224 89,9 0,3Partos institucionais 6 091 7 133 8 058 113,0 32,3
Indicadores Real 2014
Plano 2015
Real 2015 % Realiz. % Cresc.
Fonte
: SDSMAS 2015
Das 60 Crianças Planificadas em Apoio Social Directo em Leite, 100 se beneficiaram do
produto, o que corresponde a uma realização na ordem de +100 %.
No âmbito de acção social escolar 62 Jovens se beneficiaram de atestados de pobreza dos 65
planificados, o que corresponde a uma realização na ordem dos 95.4%. Destes, 02 foram
solicitadas para Universidade e 60 para Ensino Secundário Geral, dos quais 43 efetuados por
Homens e 17 por Mulheres.
De referir que o número de crianças integradas nas Escolas, 3.874 são Homens e 3.131 são
Mulheres.
Realizou – se a 4ª Sessão Ordinária do Parlamento Infantil que contou com a participação de
20 Deputados de palmo e meio, representando todos Postos Administrativos e Localidades
do Distrito.
Outras actividades fora do plano
30 Crianças órfãs e vulneráveis receberam roupa diversa usadas da Associação amiga do
Nyusi em coordenação com a RAMAS.
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Associação dos casados de bom coração, fez a entrega de alguns artigos de higiene,
material escolar diversa e capulanas a 55 meninas órfãs e vulneráveis na Escola
Secundária do Búzi.
A Igreja Metodista de Moçambique fez uma distribuição de material escolar a 40 crianças
de 1ª a 7ª classes na escola Primária Completa de Begaja na Localidade de Estaquinha.
A CRUZ VERMELHA DE MOÇAMBIQUE, ofereceu 150 Pares de Sapatilhas para igual
número de COV`s na Localidade de Grudja e Inhamichindo.
Foram entregue por INAS 20 Kits de Enxoval para igual número de crianças em situação
difícil.
Tabela 33: Evolução da Actividade da Assistência Social
Atendimento a crianças em situação defícil 173 29 31 106,9 -82,1Atendimento à Pessoa Idosa 58 320 224 70 100Atendimento da Pessoa com Deficiência 42 250 227 90,8 100Atendimento de criança em idade pré-escolar 5 300 6 700 7 005 104,6 32,2Atendimento as mulheres 221 200 149 74,5 -36,7
Beneficiários 2 021 2 500 2 132 85,3 5,5
Real 2014
Plano 2015
Real 2015
ACÇÃO SOCIAL ( INAS)
Indicador % Realiz. % Cresc.
Fonte: SDSMAS 2015
(i) Rede Sanitária
A População do Búzi é servida por um total de 14 Unidades Sanitárias do Sector Público,
nomeadamente: 1 Hospital Rural, 12 Centros de Saúde e 1 Postos de Saúde.
Tabela 34: Evolução da Rede Sanitária
Infra-estruturas Real 2014 Real 2015 Evol 14/15 (%)Posto de Saúde 1 1 0Centro de Saúde Rural II 12 12 0Hospital Rural 1 1 0Total US 14 14 0Casas para Trabalhadores 34 36 5.9
Fonte: SDSMAS 2015
(ii) Programa Alargado de Vacinação (PAV)
40
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Em 2015, o Distrito pretende elevar a taxa de cobertura das vacinações completas em crianças
menores de 1 ano de vida, acima de 85% de cobertura.
Isto é, para tal esforços estão sendo empreendido pelo pessoal de Saúde na sensibilização e
mobilização das Comunidades para o cumprimento do calendário vacinal de crianças antes de
complementarem um ano de vida.
(iii) Tratamento Anti-Retroviral (TARV)
O Distrito possui actualmente (9) Unidades Sanitárias que dispensam anti-retrovirais,
nomeadamente: Hospital Rural do Búzi, Guara-Guara, Grudja, Estaquinha, Ampara, Bândua,
Bura, Barada e Chissinguana.
Foram inscritos nestes serviços durante o período em análise 2.413 novos doentes em 2015, contra
2.179 de 2014 o que corresponde a um aumento na ordem de 10.9%;
Iniciaram o TARV 1.591 doentes dos 1.256 planificados para 2015, contra 1.073 doentes em
2014 com uma evolução de 48.3%.
O Distrito conta com um cumulativo de 6.710 pacientes em TARV.
Em termos de Pessoal da área da Saúde, foi colocada mais duas Médicas nos Centros de Saúde de
Barada e Estaquinha para a redução do rácio habitantes por Médico, de 93543hab/Médico para
47744hab/Médico e 29 Técnicos da área específica de Saúde, para redução do rácio habitantes por
Técnico, de 945 hab/Técnico para 837 hab/Técnico.
No concernente ao Emprego, em 2015 serão criados 1.667 postos de emprego, sendo 887 para
homens e 780 para mulheres. Do total dos empregos previsto para 2015, 728 postos de empregos
foram criados ate no período em análise com intervenção do sector público 82 admissões na
função pública e 646 pelo sector privado.
Actualmente 348 pessoas se beneficiarão de formação profissional no âmbito da implementação
da Estratégia de Emprego e Formação Profissional, sendo 130 a serem formados pelos centros de
formação públicos e 500 pelos centros privados.
No âmbito do aumento da taxa de cobertura pessoal e territorial de sistema do INSS, em 2015,
plano de inscrição 12, realizado ate período em analise 7, plano de contribuintes 250 e realizado
até o período em análise 78 beneficiários.
41
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
4.3. ÁGUA E SANEAMENTO
Tabela 35: Grau de operacionalidade das fontes dispersas (furos equipados com bombas)
PopulaçãoServida
Existentes OperacionaisBúzi-Sede 16 14 8.820 50.2Bândua 41 29 9.689 92.2Chissinguana 30 21 8.952 38.4Inhamuchindo 19 14 9.510 44.06Inharóngue 32 28 10.800 63.5Estaquinha 23 16 7.343 58.3Guara-Guara 35 19 9.016 83.4Grudja 35 29 10.838 64Ampara 59 54 17.842 50Sofala 51 19 6.174 25.9Distrito 341 243 98.984 53
LocalidadeFuros equipados com bombas/
MSAA Taxa de acesso a água potável
Fonte: SDPI, 2015.
A existência de fontes de água avariadas é devido a inoperacionalidade dos comités de Gestão de
fontes água.
Saneamento Rural
Tabela 36: Construção de Latrinas, por Localidade
Real Plano Real Plano Real %2014 2015 2015 2015 2015 Cres
2.642 500 2.551 (+)100 -3.5 87 180 504 (+)100 (+)100
Latrinas Melhoradas Latrina MelhoradasZona Rural Peri-Urbanas
% Real % Cresc % Real Real 2014
Fonte: SDPI, 2015.
O cumprimento do plano +100% deve se a participação comunitária dos autoridades locais
massiva das comunidades na sensibilização e promoção para construção de latrinas e no
saneamento seguro nas comunidades.
42
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Actividades não planificadas
• Celebração do dia Mundial de Meio Ambiente,
• Supervisão de actividades de combate a erosão,
• Refuncionalizado o viveiro de Guara-Guara, foram plantados 1000 plantas de fruta se de
árvore de sombra via sementeira,
• Actualização de dados ao que se refere o plano de florestas por se implantar,
• Monitoria do viveiro de Guara-Guara,
• Levantamento de dados para a elaboração de Ambiente de Impacto Ambiental do projecto
de asfaltagem da estrada Tica – Búzi - Nova Sofala.
• Identificação de 12 florestas comunitárias que servirão de cartão de visita, sendo 03 por
localidade.
• No âmbito das acções da Educação patriótica, da consolidação da unidade e coesão entre
os Moçambicanos, o Distrito organizou a cerimónia de receção e passagem da chama da
Unidade Nacional, acto que aconteceu entre os dias 2 e 3 de Junho do corrente ano.
• Quer no acto da recepção, passando pelo tempo que permaneceu no Distrito até ao
momento que foi entregue ao Distrito de Chibabava, foi notório o movimento massivo de
populares de todos os extractos sociais, manifestações de indolo cultural e religiosa que
animaram a festa.
CONSTRANGIMENTOS
Paralisação da Companhia do Búzi, deixando parte da população numa situação de
desemprego,
Intransitabilidade de algumas vias na época chuvosa sobretudo para as Localidades de
Grudja e Ampara,
Insuficiência de meios de transportes para os Serviços Distritais, Postos Administrativos e
Localidades,
Insuficiência de pessoal de limpeza na Sede do Distrito,
Insuficiência de casas para funcionários,
Falta de instalações adequadas para o funcionamento do Serviço Distrital de Educação,
Juventude e Tecnologia,43
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Dificuldades de acesso duma margem para outra, que actualmente é feita pelo batelão que
fica as vezes paralisado na época chuvosa,
Existência de conflito homem fauna bravia no rio Búzi devido ao aumento de crocodilos
que atacam a população frequentemente,
Fraca cobertura da rede de telefonia móvel no Distrito, destacando-se a Localidade de
Grudja,
Falta de um sistema de abastecimento de agua potável para o consumo humano,
Insuficiência de sistemas de rega.
PERSPECTIVAS
O Governo do Distrito tem como perspectivas, as seguintes:
Alocar meios circulantes para realizar cabalmente as actividades de campo (motas e
bicicletas),
Construção de casas para funcionários,
Desenvolver acções que visam:
o Melhorar as vias de acesso e abastecimento de água;
o Aumentar a produção e produtividade agrárias;
o Melhorar o controlo de epidemias;
o Melhorar a qualidade dos Serviços de Saúde.
Incrementar o nível de envolvimento comunitário nas actividades sócio-económicas,
Mobilizar continuamente a população para não se fazer ao rio,
Continuar a sensibilizar as comunidades para não realizar queimadas descontroladas.
Búzi, a 08 de Janeiro de 2016
A Administradora
___________________________________
( MARIA BERNARDETE CIPRIANO ROQUE )
Instr. Tec. Pedag – N1
44
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
VII. PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA E ACÇÕES POR PRIORIDADE E PILAR
DO PQG
45
HM M
1Adquirir e distribuir fardamentos e insiguineas para as autoridades comunitarias.
Numero de fardamento 27
Vila Sede, Postos
Administrativos, Localidade e Povoacoes.
27 - 214,92 (27) 100% SD
2Realizar uma campanha de registo de nascimento nas Comunidades
Numero de registo de nascimento 4500
Vila Sede, Postos
Administrativos e Localidade
4500 0 120,00 (3195) 71% R.C.N.
3Realizar uma campanha de emissão de 400 Bilhetes de Identidades Biométricos
Numero de BI 1600
Vila Sede, Postos
Administrativos e Localidade
1600 0 137,00 (1392) 87% P.R.M.
4
Capacitar os Conselhos de Policiamento e Tribunais Comunitários em materia de segurança e gestão de conflitos na comunidade.
Conselhos Operacionais 6
Localidades de Inharongue,
Sofala, Ampara, Inhamichindo,
Grudja e Chissinguana
190.975 Hab 90.200 352,00 (6) 100% SD
1 Realizar feiras de Saúde ao nível do Distrito
Nº de feiras realizadas 4 1 feira por
trimestre 190.975 Hab 90.201 122,00 (5) +100% SDSMAS
1
Realizar intercambios culturais de musica , dança, competicoes de jogos tradicionais e acampamentos juvenis.
Festival Realizado em 3 Postos administrativos e 7 Localidades
4 Todo Distrito 240 108 458,00 (4) 100% SDEJT
2Realizar exposições de fotografias de locais historicos e artes plásticas.
Número de exposições realizadas
3
Postos Administrativos
(Sofala, Estaquinha e Vila
sede)
53,982 0 50,00 (3) 100% SDEJT
X X
X X
X X
X
XX
X X
X X
1. CONSOLIDAR A UNIDADE NACIONAL, PAZ E REFORÇO DA SOBERANIA
Nº de Ordem Acção de Despesa Indicador de
ProdutoMeta
FisícaPeriodicidade
Localização Beneficiários (desagregado por
sexo) Orçamento por Actividade
Num. Realiz/Grau de Cumpri. Responsabilidade
I Semestre II Semestre
46
HM M
1
Garantir a integracao de novos funcionarios qualificados e evolucao nas carreiras profissionais dos existentes.
Garantida a evolução
369 Todas escolas do Distrito
369 Funcionarios - 95,00 (81) 22% SD
2
Realizar palestras nas sedes dos Postos Administrativos, Localidades e ZIPs em materia de Prevencao e mitigacao HIV e SIDA.
Numero de palestras realizadas
30 Todo Distrito 190.975hab 90200 50,00 (18) 52% SD
1
Capacitar os alfabetizadores e Professores no ambito das metodologias de ensino e chefes das secretarias das ZIPsno ambito de higiene e saneamento do meio na comunidade
Numero de Alfabetizadores e chefes das secretarias capacitados
146 Todo o Distrito
146 Alfabetizadores ou Educadores e chefes das secretarias das
escolas
12 650,00 (146) 100% SDEJT
2 Distribuir livros escolares gratuitos a alunos de EP1 e EP2.
Livros distribuídos
78 902 Todo o Distrito 38.529 alunos 18,036 320,00 (7890) 100% SDEJT
3
Abrir 3 novas Escolas do 1° Grau (Ensino Primario) e Introduzir 13 do 2° Grau (Ensino Primario Completo).
Numeros de escolas abertas e introduzidas
16Chissinguana,
Ampara, Grudja, Bandua e Sofala
980 alunos - 150,00 (27) 100% SDEJT
2. DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIALNº de
Ordem Acção de Despesa Indicador de Produto
Meta Fisíca
Periodicidade Localização Beneficiários (desagregado por Orçamento por
Num. Realiz/Grau de Cumpri. Responsabilidade
I Semestre II Semestre
x
X X
X -
X X
x
X -
47
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
4
Realizar torneios desportivos, acapamentos jovenis, competições de jogos tradicionais e festival desportivo.
Competições jovenis realizados
4 Vila Sede
Torneios desportivo 310 atletas, acapamentos
120 jovens e jogos tradicionais 60 participantes.
- 465,00 (4) 100% SDEJT
1
Distribuir redes mosquiteiras para mulheres grávidas nas Consultas Pre-Natais, medicamentos da via clássica, antiretrovirais, testes rápidos, Kits de PME, preservativos e outros consumíveis.
Nº Redes e medicamentos distribuidos.
16 000
Todas Unidades
Sanitarias do Distrito
16000 16000 194,00 (11,091) 69.3% SDSMAS
2
Expandir o TARV e Servicos de Banco de Sangue, de Fisioterapia e Saude oral para mais unidades sanitárias perifericas.
Nº de novas US com TARV e Banco de Sangue
6
Ampara; Barada,
chissinguana, Bandua e
Estaquinha,
190.975 HAB 90200 271,71 (6) 100% SDSMAS
3
Assistir grupos vulneraveis (criancas, idosos, deficientes, mulheres e doentes cronicos) e aconselhar jovens adolescentes em saude reprodutiva.
Nº de pessoas vulneraveis e jovens adolescentes
2,794Bandua, Guara-
guara e Barada
2.250 Idosos, 264 pessoas com
deficiencia, 130 criancas, 150
doentes cronicos e 80% dos jovens
adolescente estudantes.
90,57 (2,794) 100% SDSMAS
X -
X X
X X
X X
48
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
5
Capacitar 19 Tecnico recem colocado em gestao de vacinas, 4 Tecnicos existentes em prevencao e controle de infeccoes, 3 Tecnicos na utilizacao de SIM, 10 Tecnicos em diagnostico de ITS/HIV/SIDA, 2 Tecnico em lepra, 20 activistas em SAAJ, 2 APES em prevencao do dote nas comunidades.
Nº de capacitacoes
60
Todas Unidades
Sanitarias do Distrito
58 Tecnicos 23 292,48 (60) 100% SDSMAS
1Capacitar tecnicos de extensao (area agricola e pecuaria) para assistencia as comunidades.
Numero de capacitacoes realizadas
4
Vila sede, Bandua,
Estaquinha, Inharongue
20 9 101,08 (4) 100% SDAE
2 Capacitar Camponeses em materia de gestao de recursos hidricos
Numero de capacitacoes realizadas
2 Todo distrito 10 940 5 142 28,03 (2) 100% SDAE
3 Realizar dias de campo.Numero de Dias de campo realizados
2 Inharongue e Bandua 46,294 37,60 (2) 100% SDAE
X
X X
X X
X X
49
HM M
1Financiar projectos de producao de comida, geração de rendimento no ambito do FDD
Projectos financiados 150 Todo o Distrito 150 75 11,53 (206) (+)100% SD
2Admitir 82 novos Professres de N4, N3, N1 e 106 Alfabetizadores voluntários
Docentes contratados 188 Todas Escolas 188 82 655,34 (214) (+)100% SDEJT
1Montar Campos no ambito do PITTA com enfase para tecnicas de agricultura de conservação
Area com Campos montados (ha) 14 Todo o distrito 147 050 69 113 37,6 (12) 86% SDAE
2Montar Ensaios de variedades de arroz e milho nas associacoes.
Ensaios de variedades montados
10 Todo o distrito 10.940 5 142 38,6 (10) 100% SDAE
3
Instalar campo de multiplicacao de material vegetativo de varios propositos (moringa, batata doce p.a. E estacas de mandioca)
Numero de campos instalados 14 Todo o distrito 147 050 69 113 49,35 (14) 100% SDAE
5Vacinar gado bovino, aves e caninos para a manutencao da saude publica nas comunidades
Numero de Bovinos, aves e caninos vacinados
16.468 , 50.356 3.778
Todo Distrito 1,750 375 462,66 100% SDAE
Nº de Ordem
Indicador de Produto
Meta Fisíca Localização Acção de Despesa Num. Realiz/Grau
de Cumpri
X X
X
3. PROMOVER O EMPREGO, PRODUTIVIDADE E A COMPETIVIDADE
Orçamento por ActividadeII Semestre
Responsabilidade
Beneficiários (desagregado por sexo)
I Semestre
X
X X
X X
-
X
X
Periodicidade
50
Localização
HM M
1 Demarcar talhoes Talhoes demarcados 100
Vila Sede, Sofala,Guara
guara e Bandua
84,488 - 23,40 (100) 100% SDPI
3Conclusao dos mini-sistemas de abastecimento de agaua.
Número de mini-sistemas. 2 Vila Sede 19,660 - 1 008,00 (2) 100% SDPI
4 Pavimentar a Av. Eduardo Modlane.
Pavimentada parte da avenida (ml)
600 Vila Sede 19,660 - 4 720,00 75% SDPI
1 Expandir 1 e equipar 1 servicos de laboratorios
Nº de novos laboratorios 2
Expandir para Bandua e
equipar em Chissinguana
53,726 - 45,00
Nao realizado por falta de
fundos para o equipamento
SDSMAS
2 Construir casa de espera para mulheres grávidas
Nº de casa de espera construída
1 Centro de Saude de
Grudja
Mulheres Grávidas das comunidades
locais0 4200,00
Nao realizado por falta de
financiamento para sua
construcao
SDSMAS
1 Construir e operacionalizar sistemas de irrigacao.
Sistemas construido e operacionalizado
2 Move e Chicumbua 750 352 0,00 (1) 80% SDAE
2Contruir e operacionalizar mangas de tratamento e tanques carracicidas .
Mangas e Tanques operacionalizados
2 mangas 1 tanque
Sofala, Bandua 215 criadores - 0,00 100% SDAE
3 Construir celeiro melhorado. Celeiros construidos 10
Estaquinha, Bandua, Guara-guara, Grudja e Inhamichindo
10 fam - 0,00 (20) 100% SDAE
0,00
Nº de Ordem Acção de Despesa Indicador de
ProdutoMeta
Fisíca
SD
X X
X X
X
Num. Realiz/Grau de Cumpri
Orçamento por Actividade
4. DESENVOLVER INFRA-ESTRUTURAS ECONOMICAS E SOCIAIS
Beneficiários (desagregado por sexo)
Responsabilidade
X X
X X
X X
X X
X
I Semestre
X
II Semestre
Periodicidade
51
HM M
1
Capacitar membros do CCD em materia de preservacao dos recursos naturais nas Povoações
Numero de capacitacao 3
Postos Administrativos Sede, Sofala e
Estaquinha
120 36 98,00 (3) 100% SD
1 Instalar viveiros e plantar árvores de sombra, fruta nas escolas.
Nº de árvores plantadas 42,786 Todas escolas do
Distrito 42,786 12,836 55,00 (42786) 100% SDEJT
1 Realizar palestras de prevençao das queimadas descontroladas.
Numero de palestras realizadas 30 Todos os P.A.'s 450 120 121,37 (30) 100% SDAE
2 Entrega de titulos de Direitos de uso e Aproveitamento de Terra.
Numero de titulos comunitárias. 1 000 Todo o Distrito 1000 470 38,00 (800) 80% SDAE
1 Implantar novas florestas comunitarias
Numero de florestas instaladas 63 Todo o Distrito 190.975 90.200 21,00 (11) 17% SDPI
2Plantar arvores em areas degradadas e sensiveis a erosão.
Número de arvores plantadas 1200 Vila-Sede 22.729 13.637 14,40 (800) 67% SDPI
Localização Beneficiários (desagregado por
sexo) Orçamento por Actividade
Nº de Ordem Responsabilidade
X X
X X
X X
Acção de Despesa Indicador de Produto
Meta Fisíca
X X
X X
X
5. ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
Periodicidade
I Semestre II Semestre
Num. Realiz/Grau de Cumpri
52
53
HM M
1
Sensibilizar os pais e encarregados de educacao a inscrever os seu filhos nas escolas.
Alunos inscritos 38,614
Vila Sede, Postos
Administrativos e Localidade
38,614 153,00 (38614) 100% SDEJT
2
Capacitar Membros de conselhos de escola em matérias de combate a desistencia da rapariga e abuso sexual de menores.
Membros capacitados 150
Vila Sede, Postos
Administrativos e Localidade
150 membros da comunidade 55 155,00 (150) 100% SDEJT
1
Capacitar as enfermeiras da SMI em dispositivo Intra- Uterino, Grupo de mae p/ mae, PTV e TARV e Tecnicos de Medicina em Saude Mental, despiste de BK e Chefes das Unidades Sanitarias em materia de gestao de RH
Nº de Enfermeiras de SMI e Tecnicos de Medicina treinadas
165 Todo Distrito 165 21 50,00 (165) 100% SDSMAS
1Realizar visitas de supervisão a machambas familiares e a privados.
Visitas de supervisao realizadas
36 Todo o Distrito 350 164 117,18 (36) 100% SDAE
6. CONSOLIDAR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
XX
Localização Beneficiários (desagregado por
sexo) Orçamento por Actividade
X
Num. Realiz/Grau de Cumpri Responsabilidade
X
-
X
Acção de Despesa Indicador de Produto
Meta Fisíca
Periodicidade
X
Nº de Ordem
I Semestre II Semestre
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Meta Fisíca Localização
HM M
1
Sensibilizar a Comunidade no pagamento das Receitas 210,50 contos em consignada e 2,663.48 proprias para os cofres do Estado.
Limite de Receita arecadado 2 873,98 X X Todo Distrito 190.975 Hab 90 200 900,21 (718) 25% SD
2Auscultar os CLs, CPAs e CCD sobre as necessidades para inclusao no PESOD.
Numero de sessoes 10
Vila Sede, Postos
Administrativos e Localidades
75 - 89,00 (4) 35% SD
1 Assistir o processo de Lavoura de campos de producao agricola no sector empresarial e familiar.
Area lavrada (ha) 115533 Todo o Distrito 147050 69 113 101,85 (113222) 98% SDAE
2Assistir a comercializacao dos produtos agricolas no sector empresarial e familiar.
Toneladas comercializadas 160530 Todo o Distrito 147050 69 113 32,20 (94522,14) 87% SDAE
3 Assistir a comercilaizacao do pescado.
Toneladas comercializadas 4580 Sofala, Ampara e
Vila sede 270 21 34,90 (4902) +100% SDAE
4
Fomentar frangos de aviario para contribuir na diversificacao da alimentacao da comunidade do Distrito.
Quantidade de carne de frango produzida (ton)
30 Todo o Distrito 190975 90 200 120,00 (30) 100% SDAE
X X
X X
X X
X X
Indicador de Produto
Periodicidade
7. PROMOVER O AMBIENTE MACROECONÓMICO EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL
I Semestre II Semestre
Beneficiários (desagregado por sexo) Orçamento por
ActividadeNum. Realiz/Grau
de Cumpri Responsabilidade
X X
Nº de Ordem Acção de Despesa
54