BUROCRACIA TRIBUTÁRIA VINICIOS LEONCIO ADVOGADO TRIBUTARISTA.

BUROCRACIA

TRIBUTÁRIAVINICIOS LEONCIO

ADVOGADO TRIBUTARISTA

FRENTE PARLAMENTAR DA DESBUROCRATIZAÇÃO

PRESIDENTE: DEPUTADO VALDIR COLATTO- PMDB-SCVICE-PRESIDENTE: DEPUTADO BERNARDO SANTANA - PR- MGVICE-PRESIDENTE SUL: DEPUTADO GIOVANI CHERINI - PDT-RSVICE-PRESIDENTE NORTE: DEPUTADO PAULO CEZAR QUARTIERO–DEM.RRVICE-PRESIDENTE SUDESTE: DEPUTADA ROSE DE FREITAS -PMDB/ESVICE PRESIDENTE CENTRO-OESTE: DEPUTADO FÁBIO TRAD -PMDB-MSCOORDENADOR GERAL: DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN -PP-RSSECRETÁRIO GERAL: DEPUTADO ALCEU MOREIRA -PMDB-RS1º TESOUREIRO: DEPUTADO OSMAR TERRA-PMDB-RS2º TESOUREIRO: DEPUTADO EDSON GIROTTO-PMDB-MGCONSELHO FISCAL-TITULAR: DEPUTADO LUIZ CARLOS HEINZE-PP/RSCONSELHO FISCAL-SUPLENTE: DEPUTADO DANILO FORTES-PMDB-CELANÇAMENTO DA FRENTE FOI EM 13/12/2011

A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

TRIBUTÁRIA BRASILEIRA RESULTOU

NO SEGUINTE LIVRO: 43.216 páginas de 2,20 m por 1,40m.

Lombada: 3,18 m.

Peso: 6,7 toneladas

De 05 de outubro de 1988 a 5 de outubro

de 2.011, foram editadas 4.353.665 normas

que regem a vida dos cidadãos brasileiros.

Isto representa, em média:

518 normas editadas todos os dias ou;

776 normas editadas por dia útil ou, ainda;

32,33 normas por hora.

Normas em vigência:Das 4.353.665 normas editadas, 13,02%, ou seja, 566.847 normas estavam em vigor em 05.10.2011

Normas Tributárias publicadas no Brasil de 1.988 a 2.011: • Federais: 29.503• Estaduais: 85.715• Municipais: 159.877

Total 275.095 Média: 33/dia ou 1,3/hora

Das 275.095 normas tributárias editadas, 7,3% ou seja, 20.082 normas estavam em vigor no dia 05.10.2011

Normas tributárias em vigor no dia 05.10.2011: 225.519 artigos 525.459 parágrafos 1.680.117 incisos 221.009 alíneas

DE 1988 a 2011 foram editados (normas tributárias): 3.089.302 artigos 7.198.075 parágrafos 23.015.303 incisos 3.027.516 alíneas

Cada empresa brasileira é obrigada a preencher aproximadamente 2.200

campos de formulários.

No Brasil existem hoje 86,6

milhões de processos

pendentes de julgamento.

Custo Anual da Corrupção

70 BILHÕES

Somente 12% das autuações da

Receita Federal são

aproveitadas.

92,7% das empresas brasileiras

já perderam ou tiveram

retardamento nos negócios em

virtude de CND.

27,7% dos processos de execução fiscal na justiça federal são extintos por decadência ou prescrição.

Média das Execuções Fiscais na Justiça Federal : 26.303,81Custo das Execuções: 4.685,39Arrecadação media: 9.960,48 Receita Liquida: 5.275,09 % recebimento: 20,05% Custo das execuções: 47,03%

Dados: International Finance Corparation




0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Tempo gasto para pagamento de impostos. Comparação do Brasil com outros 19 países da América.

Horas Gastas Anuais


CUSTO DA ARRECADAÇÃO

Brasil: 1,3%EUA: 0,4%

Japão: 0,3%Noruega: 0,1%

FUNCIONALISMO PÚBLICO

Brasil: 12% dos empregos ativosCusto: 12% do PIB

Paises Membros da OCDE: 22% dos empregos ativos

Custo: 11% do PIB

CUSTO DAS EMPRESAS PARA PAGAR OS TRIBUTOS

R$43 bilhões por ano

1,4% do PIB

O Brasil tem 713 mil advogados e

3.000.000 bacharéis em direito

O Brasil forma 70.000 advogados por ano

O Brasil forma 32 mil engenheiros por ano

China: 400 mil engenheiros por ano

Índia: 250 mil engenheiros por ano

Rússia: 100 mil engenheiros por ano

Coréia do Sul: 80 mil engenheiros por ano

O Brasil tem 1.240 faculdades de Direito Restante do Mundo tem 1.100

Toyota: em 2009 registrou 1.000 patentes, o Brasil cerca de 450 Panasonic registrou 5 vezes mais patentes que o Brasil todo.

IndiaRussi

aJapao

Inglaterra EUA

Canadá

França

Belgica

Dinamarca0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

CONTRIBUIÇÃO PER CAPITA

Refis I em 2000: apenas 12,6% do passivo foi parcelado e 2,89% da dívida foi quitada; Paes em 2003: 12,4% do débito foi parcelado e apenas 2,4% da dívida foi quitada; Paex em 2006: 6,7% do passivo foi parcelado e apenas 1,3% foi pago;

A arrecadação do Refis da Crise somente em 2.011 será de 16 bilhões de reais.

O estoque da dívida ativa da União hoje é de 1 Trilhão de Reais.

Em 2011 apenas 1,37% foi recebido.

O estoque de dívida ativa da União em 2.000: R$ 196.638 bilhões, atualizado pelo IPC, temos o valor de R$ 387.376 Bilhões. Crescimento: 258% PIB cresceu de 2.000 a 2.010: 212,32% Arrecadação no mesmo período cresceu:

264,49%

ALTERNATIVAS: Somente um código tributário municipal;

Somente um código tributário Estadual;

Redução de 87% da burocracia tributária;

Criação de uma estrutura judiciária especializada

em tributos (Tribunal de Tributos);

Instituição de parcelamentos simplificados;

Proximidade do fisco com o contribuinte;

Exigências de técnicos específicos da área contábil

e jurídica para o exercício da fiscalização.

BUROCRACIA TRIBUTÁRIA VINICIOS LEONCIO ADVOGADO TRIBUTARISTA.

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