Brochura do projecto dQa

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Água é vida.É o caldo salgado das nossas origens, é o palpitante sistema circulatório do nosso planeta.

Barbara Kingsolver - National Geographic

GUINÉ-BISSAU | NASA/USGS EROS DATA CENTER

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O direito à água potável é considerado pela ONU como um direito humano essencial.Trata-se de um recurso fun-damental para a satisfação das nece- ssidades básicas da população humana e também para o desenvolvimento socio-económico, em particular na criação e manutenção de riqueza através da agri-cultura, da pesca comercial, da produção de electricidade, da indústria, dos trans-portes e do turismo, sendo absoluta-mente vital para todos os ecossistemas globais.

A água é um recurso finito. A decres-cente disponibilidade e qualidade de água doce no nosso planeta tornou--se num problema global que requer a atenção de todos. Diariamente utiliza-mos a água nas mais diversas activi-dades da nossa vida, no entanto, apenas uma pequena percentagem de toda a água existente no planeta está disponí-vel para consumo. Assim, é fundamental que a população esteja consciente dos problemas e conflitos, actuais e hipoté-ticos, de forma a poder agir na preserva-ção deste recurso essencial.

A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA

A ÁGUA DESEMPENHA UM PAPEL VITAL E INSUBSTITUÍVEL EM TODO O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, SENDO UM RECURSO NATURAL IMPRESCINDÍVEL À MANUTENÇÃO DA VIDA NA TERRA.

2 Onde se encontra a água para consumo Humano?

O planeta Terra é o único planeta conhe-cido que dispõe de água nos três estados físicos (sólido, líquido e gasoso), o que o torna tão rico em ecossistemas e biodi-versidade. No entanto, nem toda a água do planeta está disponível para consumo, nem aquela que existe está distribuída de forma homogénea e equitativa por todo o globo terrestre. Enquanto alguns continentes dispõem de abundância de água e inundações, outros sofrem de escassez e secas extremas.

Apesar de cerca de 70% da superfície do Planeta Terra ser composta por água, a grande maioria da água existente encon-tra-se nos mares e oceanos e por isso não serve para consumo imediato sem ser sujeita a tratamento dispendioso. A percentagem de água doce presente no planeta e passível de consumo é

de apenas 2,5%, sendo que a maioria dessa água se encontra armazenada em glaciares e calotas polares, ou seja indisponível, restando somente cerca de 0,8% da totalidade de água existente para consumo humano e manutenção de muitos ecossistemas naturais. Essa água encontra-se em aquíferos subterrâneos e à superfície em rios e ribeiros, lagos, lagoas e charcos, etc.

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A pequena percentagem de água doce no planeta pode diminuir ainda mais devido à alarmante situação de os glaciares e as calotas continuarem a derreter a uma velocidade acelerada, passando essa água doce a estar incor-porada no mar. Incompreensivelmente, muitos dos nossos rios e aquíferos, que são a nossa principal fonte de água doce, encontram-se contaminados ou em risco de virem a sofrer contaminação por parte da acção humana.

O engenho humano tem vindo a focar-se no desenvolvimento de tecnologias a utilizar no abastecimento de água potável, mas não se tem dedicado com igual esforço na criação de soluções que garantam o seu uso sustentável e que previnam a contaminação.

Águas superficiais

As águas superficiais são as massas de água doce que se podem encontrar à superfície da Terra, em rios, ribeiros, lagos, lagoas, charcos, pauis, pântanos, etc. Elas são as principais fontes de abas-tecimento de água potável do Planeta e são também aquelas que se encontram mais expostas à contaminação. Nelas podemos encontrar uma multiplicidade

de ecossistemas aquáticos e uma grande variedade de espécies que dependem do bom estado ecológico dessas águas, nomeadamente peixes, anfíbios, e várias espécies de aves e mamíferos.

Apesar de nos últimos anos se terem registado melhorias significativas na qualidade ecológica de muitos dos nossos rios, Portugal ainda continua a registar um elevado número de cursos de água com qualidade má ou medíocre.

Águas subterrâneas

São as reservas de água doce que se encontram armazenadas em aquíferos e galerias subterrâneas. Algumas destas reservas situam-se em estratos de difícil acesso enquanto outras encontram-se

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próximas da superfície ou localizadas em áreas de solos permeáveis, o que as torna susceptíveis à contaminação. Estas reservas são, geralmente, aquelas que dão origem a nascentes e exsurgências de água.

A recarga dos aquíferos é feita através da infiltração das águas das chuvas, daí que um solo impermeabilizado ou des-provido de vegetação reduza a infiltra-ção e um solo com um coberto vegetal bem desenvolvido e diverso retém a água, favorecendo-a.

A circulação da água subterrânea ocorre muito lentamente, podendo o tempo de residência da água ir de dezenas até milhares de anos. Este facto implica que a contaminação do solo e aquíferos pode condicionar a qualidade destes recursos durante um período de tempo muito alargado.

Ameaças à disponibilidade e à qualidade da água

Um dos principais problemas asso-ciados à água está relacionado com a sua escassez. Pode acontecer por uma redução temporária da quantidade, habi-tualmente devido a uma redução da precipitação, ou por uma situação em que as necessidades de água excedem os recursos hídricos disponíveis para a sua exploração em condições sus-tentáveis. Este problema afecta várias regiões do planeta e as alterações climá-ticas têm vindo a contribuir para o seu agravamento, exigindo cada vez mais uma combinação de esforços a nível mundial para o contrariar. A Europa não é excepção, com várias regiões a sofrer com situações de escassez de água, levando a que surjam orientações para a aplicação, pelos Estados-Membros da União Europeia, de normas de gestão dos problemas de escassez de água e de seca.

Nos dias de hoje as questões relacio-nadas com a água, ultrapassam larga-mente o seu aspecto quantitativo, assu-mindo também um carácter qualitativo. Os principais problemas de poluição da água devem-se sobretudo aos esgotos domésticos não tratados ou insuficien-temente tratados, à prática de activi-dades agrícolas e pecuárias intensivas e à crescente industrialização. A indústria e a agricultura, para além de contribuírem para a degradação da qualidade da água, através da contaminação dos cursos de água e aquíferos com produtos químicos perigosos e nefastos, fazem um mau uso deste recurso que leva a um grande desperdício.

Existem ainda factores adicionais que contribuem grandemente para a dete-rioração da qualidade da água e redução

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das reservas disponíveis. Estes são a desflorestação desenfreada, a alteração do coberto vegetal natural e a imper-meabilização de solos, a drenagem de pântanos, pauis, lagos e charcos e a

sobreexploração de aquíferos, bem ainda como o consumo excessivo de carne cuja produção implica a utilização de grandes quantidades de água.

Nesse sentido, estabeleceu um quadro de acção comunitária relativa à água, sendo o principal diploma legislativo a Directiva Quadro da Água (DQA), que veio introduzir uma abordagem holística para a gestão e a protecção das águas superficiais e subterrâneas.

Directiva Quadro da Água

O principal diploma legislativo da União Europeia relativo à água, a Directiva

Quadro da Água (Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000) que foi trans-posta para o direito nacional através da Lei da Água (Lei nº 58/2005, de 29 de Dezembro), estabelece um sistema integrado de medidas com vista à pro-tecção das águas, de modo a prevenir a deterioração do seu “estado”, proteger e melhorar o estado dos ecossistemas aquáticos e dos ecossistemas terres-tres e zonas húmidas directamente

PROTECÇÃO E GESTÃO DA ÁGUAA protecção e gestão da água transcendem as fronteiras nacionais, pelo que a União Europeia tem procurado adoptar uma política global para garantir a qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

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dependentes, no que respeita às nece-ssidades de água. Os objectivos ambien-tais desta directiva para as águas de superfície incorporam aspectos directa-mente relacionados com a qualidade ecológica, nomeadamente o objectivo de não deterioração do “estado” das águas e o objectivo de atingir o “bom estado”, que engloba o “bom estado ecológico” e o “bom estado químico”, até 2027. Esta directiva tem as bacias hidrográficas como unidades de gestão territorial, a partir das quais se definiram as regiões hidrográficas geridas pelas Administrações de Região Hidrográfica (ARH), por sua vez hierarquicamente dependentes da APA – Agência Portu-guesa do Ambiente.

Directiva Relativa ao Tratamento das Águas Residuais Urbanas

Outro elemento da legislação europeia em matéria de qualidade da água é a Directiva Relativa ao Tratamento das Águas Residuais Urbanas (Directiva 91/271/CEE do Conselho Europeu, de 21 de Maio de 1991) e que diz respeito à recolha, tratamento e descarga de águas residuais domésticas e industriais. Esta directiva tem como principal objec-tivo defender o ambiente dos efeitos nefastos produzidos pelas descargas de águas residuais não tratadas.

Esta directiva foi transposta para a legislação nacional pelo Decreto-Lei nº 152/97, de 19 de Junho. Esta definiu cri-térios para a concepção das estações de tratamento, de forma a que fossem tidas em conta as características das águas residuais e do meio receptor. Assim, definiram-se percentagens de eficácia de tratamento, valores máximos de poluentes no efluente de descarga e cri-térios específicos para zonas sensíveis.

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São muitas as atitudes e acções que, indi-vidualmente ou em grupo, os cidadãos podem empreender para poupar, preser-var ou mesmo melhorar a qualidade da água.

Como cidadão, o que posso fazer?

Para além do direito ao voto consagrado na Constituição da República Portuguesa, que confere ao cidadão o direito à parti-cipação na vida politica do país, existem vários instrumentos legais que facultam ao cidadão o acesso a documentos admi-nistrativos em matéria de ambiente e ordenamento do território, bem como ferramentas que permitem a participa-

ção activa na tomada de decisões e ela-boração de documentos públicos, possi-bilitando, nomeadamente o acesso a processos em consulta pública e respec-tiva oportunidade de emissão de parecer.

Nas ligações que se apresentam é possível consultar informação legal sobre a participação pública:

APA | www.goo.gl/o5uwpm

IGAMAOT | www.goo.gl/rw5wrj

O Portal PARTICIPA, disponível em www.participa.pt, é uma plataforma online, recentemente criada pelo Minis-

PARTICIPAÇÃO PÚBLICAA participação dos cidadãos na preservação do recurso água constitui não só um direito, mas também um dever, enquanto zelador de um bem comum cuja escassez ou degradação irá acarretar impactos negativos para cada um, afectando-o na sua vida diária.

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tério do Ambiente, dedicada exclusiva-mente à participação dos cidadãos nos processos de consulta pública do Minis-tério e das Entidades da Administração, e onde são disponibilizados todos os pro-cessos em consulta pública.

Alertar as autoridades e outras entidades competentes

Alertar para os problemas da água é um acto de cidadania e participação pública na salvaguarda de um recurso vital.

O cidadão deve alertar as autoridades competentes sempre que se depare com uma situação de real ou potencial risco de contaminação.

Deve ainda informar e pedir esclare-

cimentos sobre determinada situação susceptível de contaminação da água a Municípios, Juntas de Freguesia, forças policiais e, quando necessário, pode recorrer ao apoio de organizações ambientais locais, regionais ou nacionais.

CONTACTOS DAS AUTORIDADES

SEPNA - Serviço de Proteçãoda Natureza e AmbienteTelefone: 808 200 520Email: [email protected]

APA – Agência Portuguesado AmbienteTelefone: 214 728 200Email: [email protected]

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Voluntariado

A organização e a participação em acções de voluntariado ambiental, quer através da monitorização dos cursos de água, quer em trabalhos de beneficiação e de requalificação dos rios, são contri-butos muito significativos que o cidadão pode dar para a melhoria da qualidade da

água. Os cidadãos podem procurar infor-mação junto das Organizações Ambien-tais da sua região sobre actividades previstas.

Utilizar as redes sociais

Numa época em que as redes sociais veiculam informação a grande veloci-dade, o cidadão poderá ainda recorrer a estas para, com responsabilidade, alertar a opinião pública relativamente a situa-ções irregulares que ameacem degradar a qualidade da água.

Outras formas de participação

Está ao alcance do cidadão a constituição de grupos informais, movimentos cívicos ou associações, onde possam pugnar pela qualidade dos recursos hídricos, promovendo a educação e sensibilização ambiental, alertando a opinião pública e os decisores políticos.

Através do projecto dQa

O cidadão dispõe de uma ferra-menta SIG interactiva, criada no âmbito do projecto dQa, disponível em www.dqa.quercus.pt e pode participar mediante o registo de informação sobre o estado do seu rio. É ainda possível tornar-se voluntário AQQua (página 12).

Poupança e boa gestão da água

Sob o lema “pensar globalmente, agir localmente”, em todas as actividades do quotidiano o cidadão deve aplicar medidas para poupar e gerir adequada e responsavelmente o recurso água. Existem variadíssimas formas de agir, pelo que se seguem apenas alguns exemplos:

Poupança:

Prevenir o gotejamento das torneiras;

Reduzir o volume da descarga do autoclismo – utilizar sistemas de dupla descarga, interrupção manual ou colocar garrafa cheia no depósito;

Utilizar máquinas de lavar eco- -eficientes e apenas quando cheias;

Utilizar o chuveiro em vez da banheira.

Prevenção da poluição:

Não despejar no sistema de esgotos óleos e gorduras (alimentares ou não), tintas e diluentes ou outros produtos nocivos;

Não despejar objectos sólidos nos cursos de água e esgotos (cotonetes, por exemplo).

10O projecto dQa – Cidadania para o Acompanhamento das Políticas Públicas da Água é um projecto apoiado pelo Programa Cidadania Activa – EEA Grants, financiado pela Noruega, Islândia e Liechtenstein, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e que está a ser dinamizado pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, em parceria com a APA- Agência Portu-guesa do Ambiente e a ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

Objectivos do projecto dQa

Com o projecto dQa, a Quercus pretende contribuir para o cumprimento da legis-lação em matéria de recursos hídricos, nomeadamente no que respeita à apli-cação, em Portugal, da Directiva Quadro da Água e da Directiva relativa ao Tra-tamento das Águas Residuais Urbanas. Para alcançar tal objectivo, pretende-se

incentivar uma maior participação dos cidadãos em questões relacionadas com os recursos hídricos, sensibilizar os deci-sores políticos e decisores da Adminis-tração Pública, melhorar o desempenho ambiental dos prestadores de serviços de abastecimento e saneamento, e capacitar a Quercus para, a longo prazo, fazer um acompanhamento mais eficaz das políticas públicas da água.

Componentes do projecto dQa

Para o cumprimento dos objectivos do projecto, foram desenvolvidas as seguintes acções:

a Concretização de um amplo programa de comunicação e informação sobre o projecto;

b Criação de uma acção em rede de monitorização da qualidade da água em rios e ribeiras considerados problemáticos,

O PROJECTO dQaCidadania para o Acompanhamento das Políticas Públicas da Água

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formando equipas locais de activistas voluntários para monitorização de parâ-metros simples e aquisição de compe-tências e equipamentos laboratoriais para análises mais complexas;

c Identificação das principais reservas estratégicas de água (subterrâneas e superficiais) essenciais ao abastecimento público, e criação de uma ferramenta interactiva online onde cidadãos, enti-dades públicas e privadas e autoridades possam participar na sua actualização e na utilização dos dados disponibilizados;

d Sensibilização dos decisores políti-cos e dos dirigentes da Administração Pública para a necessidade de aumentar significativamente o grau de cobertura do tratamento de águas residuais dos aglomerados populacionais e melhorar o desempenho ambiental dos serviços prestados;

e Implementação de um sistema de emissão de posições públicas relativo à análise de projectos públicos e privados, sujeitos a Avaliação de Impacte Ambien-tal, que possam implicar riscos de degra-dação dos recursos hídricos;

f Dinamização de acções formativas, para uma correcta utilização dos recursos hídricos, junto da comunidade cigana.

Voluntariado ambiental aQQua

No âmbito do projecto dQa, foi criada a figura do voluntário aQQua – activista Quercus pela Qualidade da Água, o que levou ao desenvolvimento de uma equipa de voluntários, distribuídos regio-nalmente, para monitorização da quali-dade dos cursos de água.

À equipa de voluntários foi dada formação através de duas acções, uma vocacionada para a componente teórica e uma outra acção de conteúdo prático, realizada em campo. Estas acções de formação tiveram como objectivo desen-volver nos voluntários as competências necessárias para o desempenho das actividades de monitorização, nomeada-mente no que respeita ao conhecimento dos índices bióticos.

A formação dos voluntários foi dada por uma equipa de especialistas do CITAB - Centro de Investigação e de Tecnologias Agro-Ambientais e Biológicas da Univer-sidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

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A água é muito generosa, se juntos cuidarmos dela,

ela retribuirá em dobro.

equipa dQa

PROMOTOR

APOIOPARCEIROS