DECRETO Nº 62.130, DE 29 DE JULHO DE 2016 “Brigada contra o Aedes aegypti” Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN Julho de 2016
DECRETO Nº 62.130, DE 29 DE JULHO DE 2016
“Brigada contra o Aedes aegypti”
Superintendência de Controle deEndemias - SUCEN
Julho de 2016
.
O espaço urbano e o controle do Aedes
Aumento da incidência de doenças transmitidas por Aedes aegypti.
Cenário Epidemiológico
Introdução do Zika Vírus e Chikungunya com chances reais de aumento de casos,
Aumento do numero de epidemias de dengue com circulação dos 4 sorotipos,
À insalubridade das edificações públicas, que podem favorecer acúmulo indevido de água,
O que requer prioridade das ações de vigilância e cuidado ambiental para reduzir o risco de adoecer.
A proliferação do Aedespode estar associada às condições de saneamento do meio,
O acumulo de água pode favorecer a proliferação do mosquito,
São equipes de trabalho formadas nos órgaos da Administração direta, indireta e
fundacional composta de no mínimo três servidores que combater o inseto
QUEM SÃO AS BRIGADAS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI ?
O Decreto abrange:
25 SECRETARIAS DE GOVERNO,
20 EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA
27 AUTARQUIAS
16 FUNDAÇÕES .
Administração Penitenciária
Agricultura e Abastecimento
Casa Civil
Casa Militar
Cultura
Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Social
Direitos da Pessoa
com Deficiência
Governo do
Estado deSão Paulo
Educação
Emprego e Relações
de Trabalho
Energia e Mineração
Esporte, Lazer e
Juventude
Fazenda
Governo
Habitação
Justiça e Defesa da Cidadania
Governo do
Estado deSão Paulo
Logistica e
Transporte
Meio
Ambiente
Planejamento e Gestão
Procuradoria Geral
do Estado
Saneamento e Recursos
hídricosSaúde
Segurança
Pública
Transporte Metropolita
no
Turismo
Governo do
Estado deSão Paulo
EMPRESAS PÚBLICAS
CDHU (Companha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)
CESP (Companhia Energética de SP)
CETESB (Companha Ambiental do ESP)
CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de SP)
SOSESP (Serviços Especializados)
CIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO,
CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços)
DERSA (Desenvolvimento Rodoviário de SP)
DESENVOLVE-SP (Agencia de Desenvolvimento Paulista)
EMAE (Empresa Metropolitana de Agua e Energia)
EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A
EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano)
IMPRENSA OFICIAL,
INVESTE SP (Portal de Investimento do ESP)
IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológica)
METRO (Companhia do Metropolitano de SP)
PRODESP(Companhia de Processamento de Dados do ESP)
SABESP (Companhia de Saneamento Básico ESP).
CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal)
FAPESP(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo)
FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação)
FUNAP (Fundação Prof. Manoel P Pimentel)
Fundação CASA,
Fundação FLORESTAL,
Fundação ITESP (Instituto de Terras do ESP)
Fundação PROCON-SP (Proteção ao Consumidor)
FURP (Fundação para o Remédio Popular)
MEMORIAL AMERICA LATINA,
FOSP _ Fundação Oncocentro de São Paulo)
Fundação PADRE ANCHIETA,
Fundação PRO-SANGUE,
Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados)
Parque ZOOLÓGICO-SP
FUNDAÇÕES
AUTARQUIAS
AGEM – Agencia Metropolitana da Baixada Santista AGEMCAMP – Agencia Metropolitana de Campinas ARSESP – Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do ESP ARTESP – Agencia de Transporte do ESP CBPM – Caixa Beneficente da Policia Militar do ESP Centro Est. de Educação Tecnológica Paula Souza DAEE – Departamento de Aguas e Energia Elétrica DAESP- Departamento Aeroviário do ESP DER – Departamento de Estrada e Rodagen DETRAN - Departamento Estadual de Transito FAMEMA – Faculdade de Medicina de Marília FAMERP- Faculdade de Medicina de Rio Preto HC-UNESP-BOTUCATU HC-USP – RIBEIRÃO PRETO HC-USP-SP IAMSPE – Instituto de Assistência Medica ao Serv. Publ. Estadual IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP IPEM – Instituto de Pesos e Medidas do ESP IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPESP – Instituto de Pagamentos Especiais de SP JUCESP – Junta Comercial do ESP SPPREV – São Paulo Previdência SUCEN – Superintendência de Controle de Endemias SUTACO – Artesanato Paulista
Brigadas de Combate ao
Aedes aegyptiCompetências
1.Vistoriar periodicamente oimóvel onde se localiza o
órgão público, de forma a eliminar os criadouros do
Aedes,
2.Identificar áreas querequerem um cuidado
constante por meio de um mapa de risco da
edificação como um todo;
3.Atuar de formapreventiva, com as
providências que devem ser adotadas pelo órgão
público para eliminar focos do mosquito.
4.Divulgar para o públicoexterno informações
educativas sobre cuidados com o ambiente doméstico
para prevenção das arboviroses.
5.Divulgar para o públicointerno informações
educativas sobre medidas para manter o ambiente
livre de focos de mosquito.
6.As equipes de trabalhodeverão adotar as medidas
recomendadas para eliminação de criadouros
do mosquito.
Os dirigentes dos órgãos e
entidades estaduais, deverão
determinar e exigir o
cumprimento das medidas preventivas indicadas
pelas equipes
RESPONSABILIDADES
TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DOS DIFERENTES ORGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO TEM O MESMO DESAFIO:
COMBATER O Aedes aegypti NO AMBIENTE DE TRABALHO
TAREFA SIMPLES QUE DEPENDE DE CADA UM DE NÓS!
O cumprimento destas medidas reduzirá o risco do adoecimento por doenças
transmitidas por Aedes aegypti.
Sem o mosquito , sem doença!