BRASIL, UM IMPÉRIO NOS TRÓPICOS

D. Pedro e a Constituinte

Constituição: - é o conjunto de leis

fundamentais de um país que orienta as linhas

básicas do seu funcionamento.

D. Pedro I

Imperador do Brasil e

herdeiro do trono

de Portugal

Assembléia Nacional Constituinte (05/1823)

- composta para discutir, votar e entregar a primeira Constituição

do Brasil Império

- com representantes da aristocracia agrária escravista de

praticamente todas as províncias.

As principais divergências:

- em relação ao poder do Imperador D. Pedro I

- autonomia provinciais com defesa ao federalismo

- atritos entre portugueses e brasileiros

Os deputados da Assembléia Nacional Constituinte encontravam-se em sessão permanente para

discutir o projeto (limitação do poder do Imperador), o que durou uma noite inteira.

Após esse episódio, D. Pedro I dissolveu a

Assembléia e passou a responsabilidade para si e

um Conselho de Estado composto por cinco

membros escolhidos pelo próprio Imperador.

A Primeira Constituição do Império Brasileiro

(25/03/1824)

- autoritarismo e tendências mais conservadoras

Poder Legislativo

Assembléia geral composta pelos Senado (vitalício) e pela Câmara

dos Deputados

Elaborar leis

Poder Judiciário

Juízes e Tribunais

Fiscalizar o cumprimento das leis.

Poder Executivo

Imperador e Ministros

Governar a nação; sancionar as leis.

Poder Moderador

Imperador, com o auxílio do Conselho de Estado

Colocar a autoridade do imperador acima dos outros três poderes.

Outra característica importante dessa

primeira Constituição refere-se ao sistema

eleitoral

A implantação do voto censitário.

Leitura de textos:

“O Poder Moderador”

e

“Sistema Eleitoral”

A forma como foi elaborada a

Constituição e o excessivo autoritarismo do imperador causaram

protestos.

Em Pernambuco, a crise econômica se agravou:

- estagnação das exportações açucareiras

- anti-lusitanismo

- republicanismo

- separatismo

Em 1824 a província reagiu à nomeação de

Paes Barreto para presidente de província

pelo imperador.

Dá-se início à Confederação do

Equador (1824) um governo republicano

e federalista.

A rebelião expandiu-se, atingindo o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o

Ceará.

Caracterizou-se por ser um movimento

urbano com significativa

participação popular.

A reação do governo monárquico foi imediata e a

rebelião durou pouco tempo.

Os seus principais

líderes foram executados dentre os quais Frei Caneca.

Leitura de texto:

“Frei Caneca”