Semanário Eletrônico do Município de Botucatu Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. BOTUCATU, 17 DE ABRIL DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1466 - Suplemento B | Jornalista Responsável: André Godinho Publicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017 PODER EXECUTIVO Expediente DECRETO Nº 11.316 de 11 de abril de 2018. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 12.619/2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa: Ficha Órgão Valor R$ 664 Desenvolvimento Econômico 50.000,00 665 85.000,00 Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com recurso proveniente das anulações parciais na importância de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), obedecendo a seguinte ficha de despesa: Ficha Órgão Valor R$ 660 Desenvolvimento Econômico 135.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 11 de abril de 2018. Mário Eduardo Pardini Affonseca Prefeito Municipal Fábio Vieira de Souza Leite Secretário Municipal de Governo Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 11 de abril de 2018 - 162º ano de emancipação político- administrativa de Botucatu. Rogério José Dálio Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente ........................................................................................................................................ DECRETO Nº 11.317 de 12 de abril de 2018. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 13.091/2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), obedecendo a seguinte ficha de despesa: Ficha Órgão Valor R$ 238 Governo 50.000,00 Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com recurso proveniente das anulações parciais na importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), obedecendo a seguinte ficha de despesa: Ficha Órgão Valor R$ 235 Governo 50.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 12 de abril de 2018. Mário Eduardo Pardini Affonseca Prefeito Municipal Fábio Vieira de Souza Leite Secretário Municipal de Governo Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 12 de abril de 2018 - 162º ano de emancipação político- administrativa de Botucatu. Rogério José Dálio Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente ........................................................................................................................................
3
Embed
BOTUCATU, 17 DE ABRIL DE 2018 - botucatu.sp.gov.br · 17 DE ABRIL DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1466 - Suplemento B 3 Semnio Eletnio do unipio de Botutu Aindo diitlmente onome n 2200-2
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
BOTUCATU, 17 DE ABRIL DE 2018Ano XXVIII | Edição 1466 - Suplemento B | Jornalista Responsável: André Godinho
Publicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017
PODER EXECUTIVO
Expediente
DECRETO Nº 11.316de 11 de abril de 2018.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 12.619/2018,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:
Ficha Órgão Valor R$664 Desenvolvimento
Econômico50.000,00
665 85.000,00
Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com recurso proveniente das anulações parciais na importância de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), obedecendo a seguinte ficha de despesa:
Ficha Órgão Valor R$
660Desenvolvimento
Econômico135.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 11 de abril de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Fábio Vieira de Souza Leite
Secretário Municipal de Governo
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 11 de abril de 2018 - 162º ano de emancipação político-
administrativa de Botucatu.
Rogério José Dálio
Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente........................................................................................................................................
DECRETO Nº 11.317de 12 de abril de 2018.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 13.091/2018,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), obedecendo a seguinte ficha de despesa:
Ficha Órgão Valor R$238 Governo 50.000,00
Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com recurso proveniente das anulações parciais na importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), obedecendo a seguinte ficha de despesa:
Ficha Órgão Valor R$235 Governo 50.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 12 de abril de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Fábio Vieira de Souza Leite
Secretário Municipal de Governo
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 12 de abril de 2018 - 162º ano de emancipação político-
administrativa de Botucatu.
Rogério José Dálio
Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente........................................................................................................................................
217 DE ABRIL DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1466 - Suplemento B
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DECRETO Nº 11.320de 17 de abril de 2018.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Processos Administrativos nºs 13.902/2018 e 13.900/2018,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$399.333,90 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), obedecendo as seguintes fichas de despesa:
Ficha Órgão Valor R$15536
Infraestrutura143.593,90
15528 255.740,00
Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com os seguintes recursos:
a) Proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2017, na importância de R$141.309,59 (cento e quarenta e um mil, trezentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).
b) Proveniente do excesso de arrecadação do corrente exercício na importância de R$258.024,31 (duzentos e cinquenta e oito mil, vinte e quatro reais e trinta e um centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 17 de abril de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Fábio Vieira de Souza Leite
Secretário Municipal de Governo
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 17 de abril de 2018 - 163º ano de emancipação político-
administrativa de Botucatu.
Rogério José Dálio
Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente........................................................................................................................................
317 DE ABRIL DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1466 - Suplemento B
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.