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Boletim
24 de fevereiro de 2016
Sumário
1. Downtown Doral Charter Elementary School promove Desfile de Carnaval ........................... 2
2. Cônsul-Geral recebe o deputado Átila Lins ............................................................................... 3
3. Cônsul-Geral participa do Top Entrepreneurial Awards ........................................................... 3
4. Última semana para conferir a exposição Philodendron no museu The Wolfsonian ................ 4
5. Formulários para passaporte e visto ficarão indisponíveis no próximo final de semana ........... 5
6. Empresa Brasileira de Conservação de Florestas realiza Expedição na Amazônia ................... 5
7. Alistamento militar é obrigatório para residentes no exterior .................................................... 6
8. Medidas do Governo Brasileiro para Combater o Vírus Zika ................................................... 6
9. Consulado-Geral publica guia de perguntas e respostas a respeito do vírus Zika ..................... 8
10. V Conferência Brasileiros no Mundo acontecerá em maio na Bahia ...................................... 8
11. Itamaraty lança as versões em inglês e espanhol de seu portal na internet .............................. 9
12. Carteiras de Matrícula Consular prontas para serem retiradas no Consulado-Geral ............... 9
13. VI Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo" .............................................. 10
14. Passaporte por Correio – Redução do Prazo de Entrega para 20 Dias .................................. 12
15. Página do Consulado-Geral no Facebook .............................................................................. 13
16. Ouvidoria Consular ................................................................................................................ 13
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1. Downtown Doral Charter Elementary School promove Desfile de Carnaval
Na manhã da última sexta-feira, dia 19 de fevereiro, a Downtown Doral Charter Elementary School
promoveu Desfile de Carnaval com os alunos das turmas do ensino bilíngue Português/Inglês. O
evento contou com a presença do Cônsul-Geral, do prefeito de Doral e da senhora Stella Holmes,
Diretora da organização Brickellian e doadora dos livros do curso de Português.
A partir de uma ideia da
professora Adriane Silva,
coordenadora do programa de
português da escola, e com o apoio
da PIPA (Portuguese International
Parents Association), as crianças
fizeram o desfile em homenagem
ao “Sítio do Picapau Amarelo”, de
Monteiro Lobato (1882 – 1948).
Cada ala da escola representava
um personagem da estória: Dona
Benta, Tia Nastácia, Narizinho,
Pedrinho, Emília e Visconde de
Sabugosa.
As crianças criaram suas próprias
fantasias. Antes do desfile, no auditório da escola, um aluno de cada ala foi escolhido para falar a
respeito do personagem que representava. Os demais estudantes da DDCES também vieram a
caráter. As professoras e a administração da escola ainda participaram de concurso de fantasias.
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“Mais importante do que o desfile de Carnaval em si, foi o aprendizado anterior ao evento. As
crianças estudaram a respeito de Monteiro de Lobato, do Sítio do Picapau Amerelo, da história do
Carnaval e do samba-enredo”, explicou a professora Adriane Silva.
2. Cônsul-Geral recebe o deputado Átila Lins
O Cônsul-Geral recebeu, na sede
do Consulado-Geral, o Deputado
Átila Lins (PSD/AM), titular da
Secretaria de Relações
Internacionais da Câmara dos
Deputados. Na ocasião, a pedido
do Parlamentar, foi feita uma
apresentação dos aspectos
demográficos da comunidade
brasileira na Flórida e retratado o
arco de eleitores registrados nesta
jurisdição consular, que torna
Miami a maior zona eleitoral
brasileira no exterior.
Também foram apresentados os dados econômico-comerciais do relacionamento do Brasil com a
Flórida. O Brasil foi, ao longo da última década, o principal parceiro comercial internacional deste
estado norte-americano, além de primeiro contingente de turistas internacionais para a região, o que
se vem mantendo a despeito do quadro de desvalorização cambial.
3. Cônsul-Geral participa do Top Entrepreneurial Awards
O Cônsul-Geral participou, na última
quinta-feira, dia 18 de fevereiro, do evento
“Top Entrepreneurial Awards”, promovido
pelo “Greater Miami Chamber of
Commerce”, no restaurante The Rusty
Pelican, em Key Biscayne.
Na ocasião, o médico brasileiro Ricardo C.
Cury concorreu ao prêmio na categoria
“Executive of The Year”. Cury é
presidente e CEO do “Radiology
Associates of South Florida” e Diretor de
“Cardiac Imaging”, no Baptist Hospital de
Miami e no Baptist Cardiac & Vascular
Institute.
O Embaixador e o Deputado Átila Lins (PSD/AM)
O Embaixador e o médico brasileiro Ricardo C. Cury
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4. Última semana para conferir a exposição Philodendron no museu The Wolfsonian
A exposição “Philodendron – From
Pan-latin Exotic to American
Modern”, fica em exibição no museu
The Wolfsonian, em Miami Beach,
somente até domingo, dia 28 de
feveiro. A mostra, que tem como tema
a flora da América do Sul e Central,
conta com o apoio institucional do
Consulado-Geral.
A exposição apresenta a migração das
plantas tropicais de seus ambientes
nativos para os jardins e as casas da
América do Norte e Europa. Reunindo
objetos da Amazônia e do Caribe dos
últimos três séculos, a mostra narra
como esse intercâmbio influenciou
artes visuais, arquitetura, cinema e
moda, com impactos na agricultura,
medicina e indústria.
Entre as peças, trabalhos de Candido
Portinari (1903 – 1962), Roberto
Burle Marx (1909 – 1994), Paulo
Werneck (1907 -1987), Claudia
Jaguaribe e Francisco Brennand, além
de desenhos do botânico austríaco
Heinrich Wilhelm Schott (1794 –
1865) e do pintor francês Henri
Matisse (1869 – 1954).
Para mais informações, acesse: http://www.wolfsonian.org/explore/exhibitions/philodendron-pan-
latin-exotic-american-modern
Serviço: Philodendron – From Pan-Latin Exotic to American Modern
Até domingo, 28 de fevereiro de 2016
Endereço: The Wolfsonian–FIU ( 1001 Washington Avenue, Miami Beach, FL). Tel. (305) 531-
1001
Horário: Sexta-feira, 10h – 21h (Entre 18h e 21h, a entrada é gratuita). Quinta-feira e Sábado, 10h –
18h. Domingo, 12h – 18h.
Ingresso: US$ 7 (adultos) e US$ 5 (terceira idade, estudantes com carterinha e crianças de 6 a 12
anos)
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5. Formulários para passaporte e visto ficarão indisponíveis no próximo final de semana
Em razão de atualizar o sistema implantado pelo Serpro, os formulários para passaporte e visto
ficarão indisponíveis no sábado, 27 de fevereiro, e domingo, 28 de fevereiro.
Os endereços antigos dos formulários serão desativados permanentemente. Os novos endereços
serão os seguintes:
- Formulário geral para requerimentos de PACOM e de vistos:
https://formulario-mre.serpro.gov.br
- Formulário para requerimentos de PADIP e PASOF:
https://formulario-autoridades.serpro.gov.br
As alterações estarão no ar a partir de 00h:00m da segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 (horário
de Brasília).
6. Empresa Brasileira de Conservação de Florestas realiza Expedição na Amazônia
A Empresa Brasileira de Conservação de Florestas, sediada em Curitiba, adquiriu cerca de 20 mil
hectares de área particular de floresta nativa em Manicoré, no estado do Amazonas, com o objetivo
de transformá-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentável (RPDS). O estado do
Amazonas regulamentou, por meio do Decreto Estadual nº 30.108/2010, essa nova categoria de
reserva ambiental, de modo a tornar possível a conservação e o manejo sustentável dos recursos
naturais em área de propriedade privada – a área florestal da empresa foi homologada como RPDS
pelo estado do Amazonas em 2013.
Por meio da reserva particular, a EBCF procura valorizar o uso da floresta amazônica com a
comercialização de cotas de reserva ambiental (em conformidade com a Lei nº 12.651/12), venda de
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créditos de carbono e a promoção de negócios relacionados ao manejo sustentável dos produtos
naturais e florestais que não-madeireiros. É possível também usar a área florestal para o
desenvolvimento de pesquisas científicas e promoção do ecoturismo.
Agora, a EBCF organiza Expedição para Amazônia, que irá ocorrer de 10 a 13 de março, com o
objetivo de realizar grande ação na Reserva “Amazon Rio I”. A ideia é beneficiar 15 comunidades
que vivem no seu entorno, com mais de 350 famílias e 1.750 pessoas, com a implementação de três
programas nas áreas da educação e da saúde: a) Água potável para todos, b) Prevenção às doenças
e c) Capacitação de agentes comunitários da saúde.
Para mais detalhes, acesse a página da empresa www.ebcf.com.br.
7. Alistamento militar é obrigatório para residentes no exterior
O alistamento militar é obrigatório para todo
brasileiro do sexo masculino. Os cidadãos
residentes no exterior devem apresentar-se em
repartição consular brasileira para o alistamento
militar no primeiro semestre do ano em que
completarem 18 anos de idade, quando obterão o
Certificado de Alistamento Militar (CAM).
O alistamento deverá ser feito pessoalmente na sede
do Consulado-Geral ou em consulado itinerante.
Caso resida no exterior há pelo menos três meses, o
brasileiro pode, no ato de alistamento, solicitar a dispensa do serviço militar.
O alistamento militar é gratuito e a entrega do Certificado é imediata.
Os documentos exigidos são: formulário preenchido e assinado
(http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/pt-br/file/Alistamento%20Militar-Form.pdf)
original e cópia de RG ou certidão de nascimento; original e cópia de passaporte brasileiro válido; e
uma fotografia tamanho 1” X 1”1/2 (3 X 4 cm) ou 2” X 2”, de frente, sem retoques e fundo branco.
Para mais informações, acesse http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/militar_%28documento%29.xml
ou escreva para [email protected]
8. Medidas do Governo Brasileiro para Combater o Vírus Zika
O vírus Zika, uma doença ainda pouco conhecida
mundialmente, foi identificado pela primeira vez
no Brasil em 2015, após eclosão na Polinésia
Francesa em 2014. Ainda que o vírus seja
conhecido há algumas décadas, essa é uma
situação completamente nova em relação à saúde
pública mundial e para a comunidade científica
internacional. Até 2014, só havia registro de
circulação esporádica do vírus Zika na África, na
Ásia e na Oceania. Segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS), desde o ano passado,
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além do Brasil, outros 24 países e territórios das Américas já foram afetados pelo vírus Zika.
A doença causada por esse vírus - transmitido pelo mesmo vetor da dengue e da chikungunya, o
Aedes aegypti, que se reproduz em focos de água parada – foi rapidamente caracterizada como
epidemia pelas autoridades públicas brasileiras. Ainda não há comprovação científica acerca da
transmissão da doença por outras vias além da picada do mosquito contaminado. Cerca de 80% das
pessoas que contraem o vírus não apresentam sintomas. Entre aqueles que apresentam, os sintomas
mais comuns são febre, manchas na pele, conjuntivite, dores musculares ou nas articulações. Em
geral, os sintomas duram de 2 a 7 dias após a contaminação. No final de 2015, as autoridades
públicas de saúde brasileiras comprovaram, pela primeira vez, a possível associação entre o
contágio de mulheres pelo vírus Zika durante a gravidez e o nascimento de bebês com microcefalia,
uma malformação congênita grave em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada.
Com um sistema público de saúde universal integrado e de atendimento gratuito, o Brasil tem
reagido de forma rápida, desde a identificação da epidemia, para desvendar o comportamento do
vírus, a maneira como a doença surge e evolui e os fatores de risco associados. Esse trabalho tornou
possível a rápida associação entre a microcefalia e o vírus Zika por técnicos de saúde brasileiros.
Segundo a OMS, as medidas preventivas mais importantes a serem adotadas atualmente são o
controle das populações de mosquitos e a prevenção das picadas de mosquitos em indivíduos com
risco, especialmente mulheres grávidas. O Governo brasileiro montou uma força-tarefa sem
precedentes, com recursos financeiros, tecnológicos e científicos para prevenção e combate do
mosquito transmissor e da doença no curto, médio e longo prazos. Cerca de 220 mil militares do
Exército, Marinha e Aeronáutica se unirão a 300 mil agentes públicos e a milhares de voluntários
em todo o Brasil para o combate aos criadouros em todas as casas do país.
O Brasil está unindo esforços de especialistas de diferentes áreas da Medicina de todo o mundo para
conduzir as investigações no país. O Governo brasileiro está coordenando esforço internacional
para combate ao Zika, iniciado com a mobilização dos países latino-americanos e caribenhos e com
a parceria com o Governo dos Estados Unidos para a produção de vacina. Há diálogo constante com
órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros para Controle e
Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA. O tema é uma prioridade nacional, sendo tratado com
transparência e agilidade pelo Governo brasileiro.
Para turistas e viajantes que se destinam a regiões afetadas pelo Zika, precauções básicas devem ser
tomadas, como em qualquer lugar do mundo. A Organização Mundial da Saúde e a Organização
Mundial do Turismo não recomendam restrições de viagem ou de comércio internacional por causa
do vírus. Recomenda-se cuidado especial com as gestantes, que devem consultar seu médico antes
de viajar e adotar medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores da doença,
como manter portas e janelas fechadas ou com telas, usar calça e camisa de manga comprida e usar
repelentes permitidos para gestantes.
Para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, o Governo brasileiro já está tomando as
maiores precauções. Todos os locais de obras de instalações olímpicas vêm recebendo visitas dos
agentes de vigilância ambiental em saúde para controle de possíveis focos do mosquito. Serão
eliminados quaisquer possíveis reservatórios remanescentes das obras e tratados os não passíveis de
eliminação, para evitar o surgimento de focos do mosquito. Os funcionários dos locais identificarão
e eliminarão possíveis depósitos. Durante os Jogos, todas as instalações olímpicas terão pelo menos
um agente de vigilância ambiental de saúde credenciado, para atuar diariamente na busca,
eliminação ou tratamento de depósitos que possam se tornar potenciais focos do mosquito. Além
dos agentes credenciados para atuar dentro das instalações olímpicas, também haverá equipes de
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vigilância ambiental em saúde trabalhando nos arredores das áreas de competição e dos locais com
grandes aglomerações para o controle do mosquito em toda a região.
O Governo e a população brasileira estão plenamente engajados no combate ao Zika, que é um
dever de todos. Tomando as precauções necessárias para evitar a proliferação do mosquito, todos
estarão fazendo a sua parte para combater essa doença."
9. Consulado-Geral publica guia de perguntas e respostas a respeito do vírus Zika
Preparado com base em informações do Ministério da Saúde, o Consulado-Geral preparou texto
fornecendo informações básicas sobre o
vírus Zika e sobre o enfrentamento dos
casos de microcefalia. Em formato de
perguntas e respostas, o material visa a
esclarecer diversas dúvidas da população
e encontra-se em:
http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafil
es/Miami/pt-
br/file/Guia%20sobre%20v%C3%ADrus
%20Zika.pdf . Para informações técnicas
ainda mais detalhadas, acesse o link com
material preparado pela Secretária de
Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil:
http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/en-us/file/Fact_Sheet_Zika_Virus_Jan16.pdf
10. V Conferência Brasileiros no Mundo acontecerá em maio na Bahia
A 5ª edição da Conferência Brasileiros
no Mundo (CMB) será realizada na
Praia do Forte, na Bahia, entre 17 e 20
de maio. A Conferência é o principal
fórum de debate sobre a política
governamental para as comunidades
brasileiras no exterior, reunindo
autoridades, lideranças comunitárias e
interessados no tema.
O objetivo do encontro é dar
continuidade ao planejamento e
implementação de políticas públicas
em favor das comunidades brasileiras
emigradas. Neste ano, serão discutidos
temas como associativismo, saúde, educação, cultura, assistência social, previdência social,
trabalho, serviços consulares e violência de gênero, bem como os resultados da I Conferência sobre
Questões de Gênero na Imigração Brasileira, realizada em Brasília, em junho de 2015.
Conforme prática estabelecida ao longo da preparação da Conferência sobre Questões de Gênero na
Imigração Brasileira, a agenda e conteúdo da V CBM serão elaborados pela área consular do
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Itamaraty em estreita coordenação com postos da rede consular e lideranças do Conselho de
Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE). Tal como ocorrido nas edições anteriores do
evento, a organização logística ficará a cargo da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). Mais
informações no link: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/noticias/v-conferencia-
brasileiros-no-mundo-data
11. Itamaraty lança as versões em inglês e espanhol de seu portal na internet
Com o objetivo de ampliar a difusão das ações da política externa brasileira junto ao público
estrangeiro, o Itamaraty lançou versões de seu portal em inglês e espanhol.
As páginas podem ser acessadas nos seguintes endereços eletrônicos:
www.itamaraty.gov.br/index.php?lang=en (inglês)
www.itamaraty.gov.br/index.php?lang=es (espanhol)
As versões em inglês e espanhol contêm a totalidade do conteúdo permanente do Portal do
Itamaraty, que compreende cerca de 200 fichas-país (breve texto sobre as relações bilaterais,
cronologia, dados de contato das representações brasileiras e estrangeiras e alertas aos viajantes
brasileiros); aproximadamente 70 textos sobre temas multilaterais, regionais e de política externa;
as agendas diárias e currículos das principais autoridades do Itamaraty; mapa de viagens do
Ministro de Estado; o organograma do MRE. Ademais, foram traduzidos mais de 200 discursos,
artigos e entrevistas e cerca de 2.000 notas à imprensa, divulgadas entre 2011 e 2016 (conteúdo que
será progressivamente ampliado, com objetivo de reunir no Portal do Itamaraty as notas emitidas
desde 1997, nos três idiomas).
12. Carteiras de Matrícula Consular prontas para serem retiradas no Consulado-Geral
Confira a lista das Carteiras de Matrícula Consular disponíveis para retirada na sede do Consulado-
Geral no link: http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/pt-
br/file/CARTEIRA%20DE%20MATR%C3%8DCULA%20CONSULAR%20-
%20para%20retirada%208jan2016.pdf
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A Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento criado para auxiliar o brasileiro que vive
no exterior. A idéia por trás dessa iniciativa é que o brasileiro possua um documento com fotografia
reconhecido pelo governo brasileiro e que os dados fornecidos às autoridades consulares estejam
registrados para a obtenção no futuro de outros documentos, como o passaporte.
A Carteira de Matrícula Consular é gratuita e deverá ser solicitada em pessoa.
O documento ficará pronto em cerca de 30 dias e será enviado pelo correio para o domicílio do
requerente. Decorrido este período, caso, por motivo de mudança ou endereço informado
incorretamente, não tenha sido possível a entrega da CMC no local indicado, o documento retornará
ao Consulado-Geral e poderá ser retirado em pessoa pelo requerente após a devida identificação.
13. VI Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo"
Estão abertas as
inscrições para o VI
Concurso de Desenho
Infantil "Brasileirinhos
no Mundo", para
crianças brasileiras entre
6 e 12 anos de idade
residentes no exterior,
com o tema "O que
aprendi na escola". Os
desenhos deverão
retratar, de forma
criativa e original, toda
e qualquer forma de
aprendizado obtido na
escola, desde o
aprendizado formal, passando por brincadeiras e convívio com colegas, até situações, fatos,
memórias, escolhas que surgiram em razão da educação.
O Concurso visa a promover e divulgar o interesse pelo Brasil e pela brasilidade entre opúblico
infantil brasileiro residente no exterior.
Poderão inscrever-se no Concurso cidadãos brasileiros e filhos de cidadãos brasileiros que residam
no exterior nas seguintes categorias:
Categoria I - entre 06 (seis) e 07 (sete) anos de idade;
Categoria II - entre 08 (oito) e 09 (nove) anos de idade;
Categoria III - entre 10 (dez) e 12 (doze) anos de idade.
Considera-se a idade na data da inscrição.
As inscrições deverão ser feitas por e-mail cujo assunto traga a frase "Inscrição - VI Concurso de
Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo" para o endereço eletrônico:
[email protected] .
As inscrições deverão obrigatoriamente incluir todas as seguintes informações, sob pena de
indeferimento: Título do Desenho; Nome completo e idade do Artista; Nome completo do
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Responsável; Endereço de residência; Cidade; País; E-mail do Artista e/ou de seu Responsável;
Telefone de contato; Número do Passaporte do menor e/ou do Responsável.
Caso o participante ou seu responsável não disponham de passaporte válido, será aceito, para fins
de inscrição, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira de Identidade (RG). Cópia
simples de documentação comprobatória de residência no exterior (qualquer conta ou documento
com nome de um dos pais ou do responsável pela inscrição) deverá ser enviada juntamente com o
desenho ou em versão digital, acompanhando o e-mail de inscrição.
Associações de brasileiros ou escolas com contingente expressivo de alunos brasileiros no exterior
poderão inscrever seus alunos/associados coletivamente. Nesses casos, membro adulto da
associação ou professor de nacionalidade brasileira deverá constar como responsável. O endereço
fornecido poderá ser o da associação/escola. Todas as demais informações individuais relativas ao
autor do desenho (título do desenho, nome completo e idade, telefone, e-mail, passaporte) deverão
constar da inscrição.
Cada concorrente poderá participar com apenas um desenho. Os desenhos poderão ser
desenvolvidos em todas as modalidades (aquarelas, guaches, canetas hidrográficas e outros
materiais) e utilizando todas as técnicas (colagens, tecidos e materiais diversos, entre outros),
devendo ser apresentados em uma única folha de papel de desenho, de qualquer tipo, de formato
A3. Recomendam-se materiais outros que não lápis de cor.
O desenho deverá ser, obrigatoriamente, inédito. Entende-se por inédita a obra não editada enão
publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em qualquer meio de comunicação.
Para os brasileiros residentes no estado da Flórida, o envelope com o desenho deverá ser enviado
para o Consulado-Geral em Miami (3150 SW 38th Avenue - andar térreo, Miami, FL, 33146),
constando pelo lado de fora do envelope de encaminhamento a indicação "Prêmio de Desenho
Infantil Brasileirinhos no Mundo", valendo a data de recebimento no Consulado. Os trabalhos
deverão conter, no verso do desenho, todos os dados enviados na inscrição (título do desenho; nome
completo e idade do artista; nome completo do responsável pelo menor; endereço de residência e/ou
da instituição responsável pela inscrição; cidade; país; e-mail; telefone; número do passaporte do
menor e/ou do responsável). Não deverá haver identificação do autor no desenho em si. Desenhos
em cujo verso não constem os dados mencionados acima poderão ser desclassificados.
Os trabalhos deverão ser entregues devidamente acondicionados sem ser dobrados.
O período para entrega das inscrições e dos desenhos será de 18 de janeiro a 29 de abril de 2016. Os
concorrentes inscritos no Concurso terão até 29 de abril de 2016 para enviarem seus desenhos para
o Consulado-Geral, valendo a data de recebimento no Posto como a de entrega do trabalho.
Os jovens artistas premiados serão agraciados no exterior pelos Postos no país de residência,
recebendo kits de jogos, brinquedos e/ou livros infantis sobre o Brasil e literatura brasileira doados
por parceiros do Ministério das Relações Exteriores.
Os desenhos premiados poderão ser incluídos em publicações diversas do MRE e de órgãos
públicos parceiros e em seus sítios eletrônicos.
Os trabalhos não serão devolvidos a seus autores ou responsáveis após o recebimento pelo
Ministério das Relações Exteriores.
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Na forma da Lei Civil, é vedada a participação no Concurso de parentes ou afins de membros da
Comissão Julgadora e de servidores do Ministério das Relações Exteriores.
Para mais detalhes a respeito do concurso, acesse o edital no link:
http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/noticias/vi-concurso-de-desenhos-infantis-
brasileirinhos-no-mundo
14. Passaporte por Correio – Redução do Prazo de Entrega para 20 Dias
A partir de fevereiro de 2016, o prazo de entrega
para os passaportes solicitados por correio será
reduzido de 30 para 20 dias (o mesmo para
documentos requeridos pessoalmente no
Consulado-Geral em Miami).
Confira a documentação necessária em
http://miami.itamaraty.gov.br/pt-
br/passaporte_10_anos.xml e solicite seu
documento de viagem por correio.
Observe que não é mais obrigatório apresentar a
certidão de quitação eleitoral para requerer
passaporte no exterior.
Além da documentação exigida, lembre de enviar
envelope de retorno. O Consulado-Geral somente
aceita envelopes do correio norte-americano (US
Postal Service), do tipo EXPRESS MAIL, pré-pago
(com selo) e auto-endereçado para o envio do seu
novo passaporte.
Os pedidos de passaporte deverão ser enviados para o endereço:
Consulado-Geral do Brasil em Miami - Setor de Passaportes
3150 SW 38th Avenue - andar térreo, Miami, FL, 33146
O prazo de entrega refere-se à data em que o passaporte será colocado no correio.
O Consulado não se responsabiliza por perda, extravio ou atraso de qualquer documentação
remetida por correio. Todos os riscos, bem como as despesas de correio são por conta do
interessado.
Atenção: passaportes para menores de 18 anos somente podem ser requeridos no Consulado-Geral
ou em consulados itinerantes, pois exigem a presença de ambos os pais. Confira mais informações
na página eletrônica do Consulado-Geral http://miami.itamaraty.gov.br/pt-
br/passaporte_10_anos.xml
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15. Página do Consulado-Geral no Facebook
O Consulado-Geral do Brasil em Miami
mantém uma página oficial na rede social
Facebook. Todas as notícias do boletim da
Rede de Brasileiros, eventos e ações da
instituição são postadas no perfil. Dê o
“like” e passe a acompanhar em primeira
mão os informativos e avisos. Para acessar, é
preciso ser cadastrado no Facebook. O link é
https://www.facebook.com/Consulado-
Geral-do-Brasil-em-Miami-
206547676032829/
16. Ouvidoria Consular
A Ouvidoria Consular do
Ministério das Relações
Exteriores é responsável pelo
processamento de
comentários, sugestões, elogios e críticas referentes a toda a atividade consular das repartições
brasileiras no exterior - aí incluídos atendimento em geral, rede consular, assistência,
processamento de documentação e demais atividades afins.
Como contatar:
• Por e-mail: [email protected]
• Por correio ou pessoalmente: na Ouvidoria Consular - Palácio do Itamaraty - Anexo I -
Térreo Divisão de Assistência Consular - Esplanada dos Ministérios - Bloco "H"- Brasília/DF
Brasil 70170-900.
• Por telefone: (55) (61) 2030 8804/8805/9712/8803 (de 8:00 até 20:00 - horário de Brasília)
• Por meio do preenchimento e entrega do Formulário de Opinião do Público.
Para mais informações, clique aqui e leia a seção “Ouvidoria Consular”, na página do Consulado-
Geral.